Nº 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO
GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano,
como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,
sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA N o- 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 12. inc. XX e § 1º, da Resolução nº 92, de 13 de
março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP), resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO
GALATI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro
colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo
de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA N o- 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 12. inc. XX e § 1º, da Resolução nº 92, de 13 de
março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP), resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça ANA CRISTINA
CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como
membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem
prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA N o- 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, no uso das atribuições previstas
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução nº 92, de 13 de março de
2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Requisitar a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para
desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Orlando Rochadel Moreira, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10
de setembro de 2015, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12. inc. XX e § 1º, do Regimento Interno (Resolução
nº 92, de 13 de março de 2013), e tendo em vista o disposto no art.
33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e suas
alterações, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público brasileiro
a seguir relacionados para atuarem como integrantes do Grupo de
Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de
Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de dezembro de 2016, sem
prejuízo das funções no órgão de origem:
- BIANCA MOTA DE MORAES, Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
- EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná;
- MARIA CECÍLIA PONTES CARNAÚBA, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas;
- MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO, Procuradora
da República no Estado do Rio de Janeiro;
- MARIA ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL DICK,
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais;
- PAULO SILVESTRE AVELAR SILVA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão; e
- SIMONE DISCONSI DE SÁ, Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás.
Art. 2º A elaboração de um plano de gestão prévio, com os
projetos descritivos pertinentes, para fins de programação orçamentária dos órgãos de origem, que arcarão com as despesas decorrentes
dos deslocamentos para participação em reuniões ou outras atividades
do grupo de trabalho referido no artigo anterior, será de responsabilidade da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista a competência atribuída
no art. 7º, § 1º, da Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 12 de fevereiro
de 2014, e o que consta dos Processos Administrativos nos
0.00.002.001620/2013-79 e 0.00.002.000617/2015--08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, Analista Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, para
atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em
20 de março de 2014, com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que
assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo,
principalmente a respeito de temas concernentes à atuação do Ministério Público brasileiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
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Ministério Público da União
.
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 721, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo
Administrativo nº 1.00.000.010413/2015-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, do Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão, AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2015, para, na qualidade
de representante do Ministério Público Federal, participar do III Congreso Internacional del Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamerica (PRADPI), a ocorrer nos entre os
dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2015, em Alcalá de Henares,
Espanha, custo de meia diária a cargo do Ministério Público Federal.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
o-
PORTARIA N 722, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo
Administrativo nº 1.00.000.011242/2015-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora da Secretaria de
Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, MARIANGELA DA SILVA DUARTE, no período de 27 de
setembro a 1º de outubro de 2015, para participar do I Encontro sobre
Pedidos Internacionais de Alimentos no âmbito da Ibered, a realizarse entre os dias 28 e 30 de setembro de 2015, em Cartagena das
Índias, Colômbia, com custo de passagens aéreas e diária de deslocamento a cargo do Ministério Público Federal.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
A VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo
Administrativo nº 1.00.000.008711/2015-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Procurador da República
e Secretário de Cooperação Internacional Adjunto do Gabinete do
Procurador-Geral da República, CARLOS BRUNO FERREIRA DA
SILVA, no período de 4 a 9 de outubro de 2015, para, na qualidade
de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário sobre Crimes Cibernéticos da Associação Ibero-americana de
Ministérios Públicos - AIAMP, a realizar-se entre os dias 5 e 9 de
outubro de 2015, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, com custo de
passagens aéreas e diárias, nos dias 4 e 9 de outubro de 2015, a cargo
do Ministério Público Federal.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 222, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 214, de 11 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, seção 2, página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
HUGO SOUTO KALIL
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
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10011958
NOME DO CANDIDATO
AIRTON JORGE DE SA FILHO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AL PTM-19ª ARAPIRA (ARAPIRACA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA N o- 223, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III, IV e V
desta Portaria, visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 215, de 11 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, seção 2,
página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
HUGO SOUTO KALIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015091600051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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