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Informativo Integrado da Faculdade de Direito de Vitória | Março de 2013
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Direito FDV
DireitoFDV
edição nº
0087
Direito FDV
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Eventos marcam o mês
de março na FDV
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Ex-aluno destaca
atividades
extracurriculares da FDV
Homenagens marcam os 10 anos sem o professor
e juiz Alexandre Martins de Castro Filho
Neste último mês de março, completaram-se dez anos sem o professor e juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Para manter viva a sua memória e o seu legado, foram realizadas uma série de homenagens
ao magistrado que mobilizaram a sociedade capixaba e até pessoas de outras partes do Brasil, por meio das redes sociais.
Ações realizadas pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), pela
FDV - onde Alexandre atuou como professor - e a Associação dos Magistrados
(Amages), lembraram a história de ética,
coragem e mobilização social deixada por
Alexandre e promoveram à reflexão sobre
a constante luta da sociedade por justiça,
liberdade e combate à corrupção.
Um painel realizado na FDV, no dia
22 de março, sobre os “Riscos e estratégias de proteção aos juízes que atuam
no combate ao crime organizado”, abriu
a programação.
Sob a coordenação do jornalista André Hess, participaram do debate: o juiz
Estadual e professor da FDV, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos; o desembargador e
presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra; o presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Nino Oliveira Toldo;
o Secretário de Estado da Justiça, Ségio
Alves Pereira; além do ex-marido da juíza Patrícia Acioly e advogado da família,
Wilson Chagas.
Nesta mesma data, a Rua da FDV foi
rebatizada e recebeu o nome do juiz Alexandre Martins. O pedido de alteração do
nome da Rua foi uma iniciativa da FDV,
que fez um abaixo assinado que ganhou
a adesão dos moradores e comerciantes
locais. O documento foi encaminhado à
Câmara de Vereadores de Vitória, onde
virou projeto de Lei e foi aprovado.
No dia 24 de março, um Ato Público
na Praia de Camburi, mobilizou a sociedade capixaba, autoridades como o governador Renato Casagrande, os prefeitos de Vitória e Vila Velha, Luciano Rezende e Rodney Miranda, respectivamente,
a senadora Ana Rita Esgário, juízes e profissionais do Direito, alunos e ex-alunos,
dentre outros participantes.
Em uma caminhada silenciosa, cerca
de 1.500 pessoas, vestiram-se de branco em homenagem a Alexandre Martins,
símbolo de “Justiça e Coragem” para o Espírito Santo.
A campanha ainda marcou as mudanças político-administrativas sofridas
no Estado ao longo desses anos. Instituições e representantes de áreas governamentais e de justiça, que antes apresentavam deficiências que dificultaram, por
exemplo, o desenrolar deste caso, passaram por evoluções significativas.
Há exemplo disso, hoje vale destacar
uma importante conquista: a designação
de um advogado para acompanhar o andamento processual deste caso nos Tribunais Superiores, ação da AMB impetrada junto ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que inclui o caso no Projeto “Justiça Plena”.
Redes Sociais
Realizada em parceria com a E-brand e a Tríade Comunicação, a campanha ganhou repercussão estadual e
nacional nas mídias sociais e pautou a imprensa durante
mais de quatro dias. Vídeos, reportagens e conteúdos tiveram o alcance de mais de 500 mil pessoas.
Trabalhos de alunos
Alunos do 1º período da FDV se empenharam na
confecção de trabalhos para a campanha que ganharam
a internet e as ruas. Uma página sobre Alexandre Martins foi criada no Wikipédia. Folders, bandeiras e cartazes, além da presença dos estudantes, fizeram a diferença no Ato Público.
Personalidades capixabas aderem
à campanha Justiça e Coragem
Personalidades capixabas do esporte, autoridades
políticas, profissionais do Direito, professores, alunos
e cidadãos aderiram à campanha “Justiça e Coragem”.
A bandeira símbolo da campanha circulou por vários
locais e chegou às mãos destas pessoas que tiraram
fotos para divulgação nas mídias.
Campanha “Justiça e
ganha repercussões e
“Essas manifestações, lembrando infelizmente o falecimento do
juiz Alexandre, visaram fundamentalmente passar para a geração que ainda não tinha vivenciado esse estado de coisas, o que
representou o juiz Alexandre no contexto Estadual. Vivíamos em
uma época onde havia uma subversão total dos valores morais,
as instituições públicas estavam entregues para pessoas que se
valiam do poder público para interesses, pressões e ações criminosas, e a primeira voz, a voz firme, a atuação firme de combate
por parte da magistratura em nosso Estado se deu através da atuação do nosso querido e saudoso professor, juntamente com o seu
colega Carlos Eduardo Lemos. Esses atos são para lembrar e mostrar para a geração mais nova que existem homens honrados”.
Antônio José Ferreira Abikair, Diretor Geral da FDV
“O ciclo de eventos para relembrar que já se passaram 10 anos do
assassinato do professor Alexandre, sem o julgamento dos supostos “mandantes” do crime, marca a inatividade do Direito Penal e
ineficácia do sistema de Justiça brasileiro. Na FDV ensinamos que
onde não há lei, não há liberdade, muito menos haverá justiça, pois
esta vive da verdade e moralidade com que se pratica. A faculdade
demonstrou que nesses 10 anos podem ter secado as lágrimas de
alguns, mas o Espírito Santo não aprendeu a viver com a falta que
um homem público como Alexandre sempre fará. Foi emocionante
ver a maciça participação do alunado em todos os eventos, como
cidadãos que querem justiça e que nunca irão se intimidar! Ficou a
lição do professor assassinado”.
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor da FDV e juiz Estadual
“Como ser humano, eu me importo com a resolução de causas
Monumento em praça
A Praça Agenor Moreira, em Vila Velha, foi grafitada
por seis artistas capixabas em homenagem ao juiz e
professor Alexandre Martins. O local também recebeu
um memorial denominado Coragem e Justiça.
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como essa. Como atleta, eu fiquei lisonjeada de ter sido chamada para que a minha imagem fosse ligada ao evento e, com
isso, chamar mais pessoas a participarem das homenagens”.
Neymara Carvalho, bodyboarder capixaba
“Fico muito honrado pelo simples fato de me sentir fazendo parte
da história protagonizada pelo professor Alexandre. Se por um lado
sou tomado de alegria, por outro, por um sentimento de dever de
cobrar das autoridades, enquanto cidadão capixaba e futuro profissional do Direito, que este caso tenha o devido desfecho. Sua história
transcende a sua própria vida, como é próprio dos homens nobres.
Entendendo o Direito como um romance em cadeia, encontro no professor forte inspiração para futuramente, em minha atuação profissional, dar continuidade às páginas nobremente escritas por ele”.
Igor Award, aluno do 6º período da FDV
Coragem”
e mobilizações diversas
“Por tudo que simbolicamente o professor Alexandre,
representa para todos nós, não poderíamos deixar de
homenageá-lo mais uma vez, dez anos após a sua morte. O mês de março foi um mês de reflexões sobre assuntos inerentes a esse caso emblemático. Reflexões que
tomaram as salas de aula e as ruas, e que serão propagadas no futuro, a título de preservação da memória do
professor e luta pela construção de um Estado melhor”.
Ricardo Goretti, coordenador do curso de Direito da FDV
“Em março de 2003, o crime organizado executou um dos seus
mais combativos e notórios oponentes no Estado - momento
que se tornou um marco da nossa virada política. Covardemente, tiraram de cena o juiz Alexandre. Não conseguiram, porém,
eliminar a lição de vida que ele nos deixou: a coragem de lutar
por justiça, sem jamais transigir nem se curvar diante de interesses poderosos e pressões aviltantes”.
Fabrício Gandini, presidente da Câmara Municipal de Vitória
“Achei justa a homenagem ao professor e juiz Alexandre Martins. Já se passaram 10 anos desta perda e até hoje a sociedade cobra uma resposta. Por ironia do destino (ou não), os
ex-alunos do professor podem estar ocupando agora cargos
de juízes e promotores e até participarem da resolução desse caso. Tanto agora, quanto na época do assassinato, colocamos a cara na rua para prestar homenagens e para que a sociedade não se sentisse acanhada. Não vamos nos intimidar”.
Alberto Nemer Neto, ex-aluno da FDV e do professor Alexandre Martins
“Como pai e cidadão, achei fantástica a ideia da caminhada que se realizou na orla da Praia de Camburi. Não se tratou apenas de um manifesto, mas de um verdadeiro grito da sociedade: o grito do silêncio. Muitas pessoas vieram me cumprimentar naquela manhã. Eram pessoas anônimas, porém demonstravam com sua presença, o inconformismo da sociedade com
tanta morosidade, com tanto uso de artifícios jurídicos que impedem, passados dez anos, o desfecho do processo com o julgamento de todos os envolvidos. A caminhada em silêncio teve essa expressividade, de representar um grito de todos contra a impunidade. Parabéns FDV, pela iniciativa que aplaudi. Meus agradecimentos pela expressiva maneira de preservar a
memória de meu filho”.
Alexandre Martins de Castro, professor e pai do magistrado homenageado
Eventos marcam o mês de março na FDV
Além das programações em homenagem ao professor e juiz Alexandre Martins, palestras, seminários e lançamento de livro marcaram o mês de março na FDV.
Confira os destaques:
Seminário “Mulheres e profissões jurídicas: dimensões no estado do Espírito Santo”;
Lançamento do livro “Criminologia Midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo” e debate “Mídia e sistema penal na sociedade contemporânea”;
Palestra “Autonomia do sistema jurídico e desenvolvimento sustentável”;
Palestra “O Constitucionalismo Plurinacional versus A Concepção Moderna de Estado”;
Seminário de Abertura do Orçamento 2014 do Governo.
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Ex-aluno destaca atividades extracurriculares da FDV
A FDV oferece aos seus alunos diversas atividades extracurriculares, tais
como grupos de estudos, cursos de extensão e pesquisa científica, comissões,
dentre outras atividades interdisciplinares que para o ex-aluno Matheus Lopes,
foram muito importantes para sua formação acadêmica.
Matheus ingressou na FDV no ano
de 2002 e participou, intensivamente,
de atividades extracurriculares durante
o curso. Quando se formou, foi aprovado, na primeira tentativa, no Exame da
OAB e foi para o Rio de Janeiro, onde se
especializou em Direito Empresarial. De
volta ao estado, iniciou na carreira de
advocacia em um escritório de renome.
“A cada dia passei a ter mais certeza
de que seria advogado, haja vista ser a
profissão que te permite criar e defender teses jurídicas, além de ser a voz do
cidadão perante o Estado”, relata.
O ex-aluno ficou três anos no escritório e foi para Nova Iorque a trabalho.
Quando retornou ao Espírito Santo, montou seu próprio escritório e entrou no
curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da FDV. Durante o
curso, surgiu a oportunidade de fusão
com outro escritório, dando origem ao
Lopes&Barcellos, especializado em Direito Marítimo e Aduaneiro.
Para Matheus, estudar na FDV foi o
diferencial do seu currículo. “A FDV foi
fundamental para alcançar meus objetivos, tendo em vista o grau de excelência do ensino, o nível dos professores, a
exigência acadêmica sobre os estudantes e as diversas atividades extracurriculares”, conta.
Matheus aconselha que os alunos
aproveitem ao máximo as atividades que
a FDV disponibiliza. “Essas atividades fazem com que o aluno tenha uma visão
ampliada dos diversos ramos do Direito
e tenha a possibilidade de se aprofundarem em temas do seu interesse”, argumenta o advogado.
Os tweets que estão influenciando o mundo jurídico
Há exatos 10 anos
foi assassinado o juiz
AlexandreMartins. Seu
trabalho foi fundamental
para o combate ao crime
organizado no ES.
População e autoridades
participam de caminhada
pelos 10 anos da morte do
juiz Alexandre Martins.
@gazetaonline
@gdoweber
@brunocalabrich
Informativo da
Faculdade de Direito de Vitória
R. Juiz Alexandre Martins de Castro Filho,
779, Santa Lucia - Vitória-ES. Tel.: (27)
3041-3628
[email protected] | www.fdv.br
Diretor-geral
Antonio José Ferreira Abikair
Diretora Acadêmica
Paula Castello Miguel
Diretora Financeira
Renata Valentim
[P/ que ñ caia no
esquecimento...] Rua
da FDV será renomeada
em homenagem ao juiz
Alexandre Martins morto
há 10 anos.
Congresso em Foco publica
hj artigo que escrevi esobre
os 10 anos da morte do juiz
Alexandre Martins de Castro
Filho.
Fui à tribuna do Senado
homenagear o juiz Alexandre
Martins, q há 10 anos foi
assassinado enfrentando o
crime organizado.
@ClaudioColnago
@RicardoFerraco
COORDENADORES
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Projeto gráfico
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Editoração eletrônica
Especialização
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Impressão
Integral
Colaboração
Mestrado
Fotografia
Ricardo Goretti
Elda Bussinguer
Marcos Encarnação
Ivana Bonesi
Daury Cesar Fabriz
Marcela Câmara
Juliana Ferrari
Lorenza Grativol MTB. ES 01565/ES
Naiara Gomes
Coordenação de Marketing da FDV e E-Brand
Nave Comunicação
Bios (27) 3222-0645
GSA Gráfica e Editora
Tiragem
2.300 exemplares