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Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas
Empresas – PIPE/FAPESP
Piracicaba, março de 2007
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INOVAÇÃO
É a introdução, com êxito, no mercado, de produtos, serviços,
processos, métodos e sistemas que não existiam anteriormente,
ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em
vigor. A exigência mínima é que o
produto/serviço/processo/método/sistema inovador deva ser novo
ou substancialmente melhorado para a empresa em relação aos
seus competidores.
(Manual de Oslo 1997)
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O programa se destina a apoiar o
desenvolvimento de pesquisas
inovadoras a serem executadas por
pequenas empresas sobre
importantes problemas em ciência,
engenharia ou em educação
científica e tecnológica que, em
caso de sucesso, tenham alto
potencial de retorno comercial ou
social.
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Objetivos
Oferecer incentivo e oportunidade para
que pequenas empresas de base
tecnológica desenvolvam pesquisa em
ciência, engenharia, ou em educação
científica e tecnológica de impacto
comercial ou social.
Possibilitar que pequenas empresas se
associem a pesquisadores do ambiente
acadêmico em projetos de inovação
tecnológica.
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Objetivos
Estimular o desenvolvimento de
inovações tecnológicas e ao mesmo
tempo viabilizar uma maior aplicação
prática de pesquisas realizadas com apoio
da FAPESP.
Contribuir para a criação de uma cultura
que valorize a atividade de pesquisa em
ambientes empresariais, propiciando um
aumento no espaço de atuação
profissional para pesquisadores das
diversas áreas do conhecimento.
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Solicitante
A solicitação dever ser submetida à
FAPESP por pesquisador de algum modo
associado a pequena empresa sediada do
Estado de São Paulo, interessada em
desenvolver atividade de pesquisa
científica ou com alto conteúdo
tecnológico. A solicitação deverá ser
endossada pela pequena empresa.
Qualifica-se como pequena empresa
aquela com até 100 empregados.
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Dedicação do Solicitante
Dada a natureza e finalidade do programa,
a FAPESP exige uma dedicação do
pesquisador ao projeto de, no mínimo, 20
horas semanais, sendo priorizadas
solicitações em que o coordenador do
projeto se dedique em tempo integral à
execução do projeto dentro da empresa.
Se o pesquisador-coordenador do
projeto não pertencer ao quadro de
funcionários da empresa poderá
candidatar-se a bolsa da FAPESP para
dedicar-se ao projeto.
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Pesquisador
Embora o programa não seja
especificamente dirigido para
pesquisadores do ambiente acadêmico,
ele pode propiciar o envolvimento em
projetos de pesquisa em pequenas
empresas de pesquisadores aposentados,
recém-doutorados ou em afastamento
sabático, observada a dedicação mínima
de 20 horas semanais à execução do
projeto.
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Descrição do Programa
FASE I
É uma fase inicial com duração de 6 (seis)
meses e que visa a realização de
pesquisas sobre a viabilidade técnica das
idéias propostas e cujos resultados serão
o critério principal de qualificação para a
Fase II. Pelo menos dois terços das
atividades desta fase deverão ser
desenvolvidas pela pequena empresa
proponente que poderá, assim, subcontratar até um terço dos trabalhos de
outras empresas, consultores ou
instituições de pesquisa.
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Descrição do Programa
FASE I
O valor máximo financiável nesta fase é
de R$100 mil para cada projeto.
A empresa poderá ser constituída após a
aprovação no mérito do projeto. Neste
caso, a FAPESP somente fará a
contratação do projeto após a constituição
formal da empresa.
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Descrição do Programa
FASE II
É a fase de desenvolvimento da parte
principal da pesquisa e terá duração de
vinte e quatro meses. Pelo menos metade
das atividades de pesquisa deverão ser
desenvolvidas pela pequena empresa
proponente que poderá, assim, subcontratar até a metade dos trabalhos de
outras empresas, consultores ou
instituições de pesquisa.
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Descrição do Programa
FASE II
O valor máximo financiável nesta fase é
de R$400 mil para cada projeto, sendo as
concessões feitas aos projetos de maior
sucesso na FASE I. Serão priorizadas para
apoio nesta fase, as propostas que
documentem compromisso de apoio
financeiro de alguma fonte para a
realização da FASE III do projeto, caso a
FASE II seja bem sucedida.
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Descrição do Programa
FASE II
Nesta fase, somente serão financiados os
projetos considerados bem sucedidos na
FASE I e que apresentem um bem
estruturado Plano de Negócios para a
comercialização da inovação resultante.
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Descrição do Programa
Exclusões
Tratando-se de programa destinado a
apoiar pesquisas inovadoras, não serão
financiados projetos que tratem de
conceitos já demonstrados, trabalhos de
assistência técnica, construção de plantas
piloto, revisões de literatura, pesquisas de
mercado, pesquisas confidenciais e
solicitações para obtenção de patentes.
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Itens Financiáveis
FASE I
Nesta Fase, além do material de consumo
necessário para o desenvolvimento do
projeto, material permanente, serviços de
terceiros, viagens e diárias, poderão ser
concedidas bolsas para o pesquisador e
para o pessoal de apoio (treinamento
técnico), nas categorias já existentes na
FAPESP. A aquisição de equipamento
nesta fase só poderá ocorrer em situações
excepcionais.
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Itens Financiáveis
FASE II
Nesta fase, a FAPESP poderá financiar a
aquisição de equipamento e material de
consumo necessários, material
permanente, serviços de terceiros, viagens
e diárias para o desenvolvimento do
projeto. Poderão também ser concedidas
bolsas para os pesquisadores e pessoal
de apoio (treinamento técnico) nos níveis
apropriados.
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Itens Financiáveis
FASE II
Os equipamentos adquiridos com recursos
da FAPESP são de propriedade da
Fundação. Em circunstâncias normais eles
serão, ao fim do projeto, cedidos em
comodato para a empresa. A propriedade,
no futuro, poderá ser transferida à
empresa se isso se demonstrar mais
conveniente para a FAPESP.
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Processo de Avaliação
A análise das solicitações de auxílios e
bolsas encaminhadas à FAPESP obedece
ao sistema de avaliação por pares,
adotado nas mais importantes agências de
fomento à pesquisa de todo o mundo.
Segundo esse sistema, cada solicitação é
examinada por um ou mais pesquisadores
da área do conhecimento em questão,
sem nenhum vínculo formal com a
FAPESP, que emitem pareceres de mérito
na qualidade de assessores “ad hoc”.
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Processo de Avaliação
Nos casos em que o parecer recomenda o
não atendimento da solicitação, é
garantido ao solicitante o mais amplo
direito de recorrer da decisão negativa, por
meio de um pedido de reconsideração
fundamentado na discussão das objeções
levantadas pelo assessor “ad hoc”.
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Itens de Avaliação
objetivos: se estão bem definidos e
são compatíveis com o prazo proposto.
metodologia: se está bem descrita e se
é adequada para os objetivos
propostos.
inovação tecnológica: se o projeto
produzirá inovação com impacto
comercial ou social.
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Itens de Avaliação
competência e experiência prévia do
pesquisador e equipe: se são
suficientes para garantir a plena
viabilidade do projeto.
capacidade da empresa de
desenvolver ou negociar a inovação
decorrente do projeto.
justificativa do orçamento apresentado.
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Datas e Julgamento
A FAPESP receberá as solicitações, três
vezes por ano, de 1 de fevereiro a 31 de
março, de 1 de junho a 31 de julho e de
1 de outubro a 30 de novembro e o
prazo típico para análise das solicitações é
de 120 dias.
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Formulários disponíveis em:
•Fase I ou Fase II direto:
http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=558
•Fase II após Fase I:
http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=559
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Apresentação da Proposta
FASE I
•Formulário de inscrição para o
Programa de Inovação Tecnológica em
Pequenas Empresas - (formulário n.º
13), integralmente preenchido
•Cadastro
do
Pesquisador,
em
formulário da FAPESP - apresentação
obrigatória em todos os pedidos
•Resumo do projeto - máximo de 1
página
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Apresentação da Proposta
FASE I
•Descrição de trabalhos de pesquisa
realizados no passado diretamente
relacionados com o projeto - máximo de
5 páginas
•Apresentação do projeto de pesquisa
(máximo de 20 páginas, espaço 2)
contendo: precedentes, objetivos,
metodologia e equipamentos utilizados,
resultados esperados, em particular
análise preliminar de retorno comercial
ou social
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Apresentação da Proposta
FASE I
•Súmula Curricular do coordenador e
dos pesquisadores mais importantes,
contendo dados biográficos relevantes
para evidenciar a competência
necessária para a realização do projeto,
uma lista de publicações em temas
relacionados e uma lista de outras
publicações. Patentes e transferências
de tecnologia para o setor produtivo
podem ser usadas como substituto de
publicações - máximo de 2 páginas por
pesquisador
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Apresentação da Proposta
FASE I
•Contrato Social da Empresa
•Cópia do acordo sobre a Propriedade
Intelectual, firmado entre o
Pesquisador-Coordenador e a empresa.
•Lista de financiamento de projetos de
pesquisa em andamento ou de
solicitações em julgamento –máximo de
2 páginas
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Apresentação da Proposta
FASE I
•Qualificação de empresas, instituições
de pesquisa e consultores a serem subcontratados, dentro dos limites
definidos para cada fase
•Orçamento detalhado e justificado
somente para a Fase I e limitado a R$
100 mil, em português, apresentado em
formulário específico para a finalidade,
incluindo as Bolsas de Treinamento
Técnico
•Cronograma Físico Financeiro em
formulário específico para a finalidade
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Apresentação da Proposta
FASE I
• Cronograma de Desembolso Anual
• Descrição do parque de equipamentos
da mesma natureza ou similar existente
na empresa
• Certidão Negativa de Débitos para
com a Receita Federal
• Certidão Negativa quanto à Divida
Ativa da União
• Certidão de Regularidade com a
Fazenda Estadual (ICMS)
•Certidão Negativa de Débitos expedida
pelo INSS
•Certidão de Regularidade de Situação
perante o FGTS
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Apresentação da Proposta
FASE II
•Formulário de inscrição para o
Programa de Inovação Tecnológica em
Pequenas Empresas – FASE II (formulário n.º 13 II), integralmente
preenchido
•Resumo do projeto - máximo de 1
página
•Apresentação do projeto de pesquisa
(máximo de 20 páginas espaço 2)
contendo:
objetivos,
metodologia,
equipamentos utilizados e resultados
esperados
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Apresentação da Proposta
FASE II
•Relatório Técnico referente à FASE I
•Plano de Negócios para a
comercialização da inovação resultante
•Orçamento detalhado e justificado,
limitado a R$ 400 mil, em português,
apresentado em formulário específico
para a finalidade
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Apresentação da Proposta
FASE II
•Cronograma Físico Financeiro
semestral em formulário específico para
a finalidade
•Cronograma de Desembolso Anual
•Contrato Social da Empresa, caso
tenha ocorrido alguma alteração
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Apresentação da Proposta
FASE II
•Certidão Negativa de Débitos para com
a Receita Federal
•Certidão Negativa quanto à Divida
Ativa da União
•Certidão de Regularidade com a
Fazenda Estadual (ICMS)
•Certidão Negativa de Débitos expedida
pelo INSS
•Certidão de Regularidade de Situação
perante o FGTS
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Apresentação da Proposta
FASE II sem ter passado pela FASE I
•Todos os documentos solicitados para
a Fase I
+
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Apresentação da Proposta
FASE II sem ter passado pela FASE I
•Cronograma Físico/Financeiro
semestral em formulário específico para
a finalidade. A partir do segundo
semestre da FASE II, a liberação dos
recursos ficará condicionada à
apresentação e aprovação pela de um
relatório semestral sumarizando o
progresso realizado e descrevendo as
metas
•Plano de negócios para
comercialização da inovação a ser
desenvolvida
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Passos para elaboração da proposta
Passo 1: Elaboração do Projeto de Pesquisa
(20 páginas espaço 2) contendo:
•Precedentes (com o apoio da literatura,
motivos pelos quais está sendo apresentada a
pesquisa, sua importância e relevância no
contexto da área na qual está inserida e como
está a inovação proposta - estado da arte, no
exterior e no Brasil);
•Objetivos (o que se pretende comprovar a
viabilidade técnica, quais as características
técnicas e de desempenho, porque o projeto é
inovador e quais os impactos sócioeconômicos, técnico-científicos e ambientais
dos resultados esperados);
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Passos para elaboração da proposta
•Metodologia ( de que forma será feito o
desenvolvimento, descrevendo
detalhadamente cada etapa proposta,
eventuais dificuldades e medidas previstas
para superá-las);
•Equipamentos Utilizados (quais, quando e
porque, incluindo softwares se for o caso);
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Passos para elaboração da proposta
•Resultados Esperados ( o que será obtido no
final do projeto e como – protótipo de bancada,
software, processo experimental, etc.. Informar
também quais os testes e verificações a serem
realizados;
•Análise Preliminar do retorno comercial e/ou
social ( quem são os clientes, qual o tamanho
do mercado, quem são os concorrentes diretos
e indiretos, qual a fatia pretendida, quais os
benefícios para a sociedade).
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Passos para elaboração da proposta
Passo 2 :
•
•
Elaborar o Resumo do Projeto com, no máximo
1 página;
Elaborar os orçamentos utilizando os anexos da
FAPESP :
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ORC 1 - material permanente - Brasil
ORC 2 - material permanente - Exterior
ORC 3 - material de consumo - Brasil
ORC 4 - material de consumo - Exterior
ORC 5 - serviços de terceiros do Brasil
ORC 6 - serviços de terceiros do Exterior
ORC 7 - despesas de transporte
ORC 8 – diárias
OBS:
1.somente preencher aqueles a serem utilizados
2.justificar, em folha anexa ao orçamento, cada item
solicitado
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Passos para elaboração da proposta
Passo 2 :
•Elaborar um anexo, qualificando (nome,
endereço, telefone, e-mail, e principais
qualidades e diferenciais) as empresas,
instituições de pesquisa e consultores a serem
sub-contratados
•Fazer
o
cronograma
físico-financeiro,
utilizando o anexo da FAPESP. Neste item, os
valores solicitados deverão ser alocados por
atividade prevista na metodologia e distribuídos
ao longo do tempo
•Elaborar Cronograma de Desembolso Anual
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Passos para elaboração da proposta
Passo 3 :
•Preencher o Formulário 13
•Preencher o Cadastro do Pesquisador
(documento seguinte ao formulário 13)
•Preencher
a
Súmula
Curricular
do
Pesquisador e demais membros da equipe
técnica, conforme anexo da FAPESP
•Preencher o Formulário 13 A, caso seja
solicitado bolsa para o Pesquisador e elaborar
seus anexos
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Passos para elaboração da proposta
Passo 4 :
•Fazer um anexo com a descrição dos
trabalhos de pesquisa realizados no passado,
pelo coordenador e/ou membros da equipe,
diretamente relacionados com o projeto
•Elaborar documento prevendo acordo sobre a
propriedade intelectual entre o pesquisador e a
empresa
•Fazer lista de financiamentos de projetos de
pesquisa em andamento ou em julgamento
•Fazer uma descrição do parque de
equipamentos da mesma natureza ou similar
existente na empresa
•Anexar contrato social da empresa
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Passos para elaboração da proposta
Passo 4 :
• Certidão Negativa de Débitos para
com a Receita Federal
• Certidão Negativa quanto à Divida
Ativa da União
• Certidão de Regularidade com a
Fazenda Estadual (ICMS)
• Certidão Negativa de Débitos
expedida pelo INSS
• Certidão de Regularidade de
Situação perante o FGTS
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Passos para elaboração da proposta
Observações sobre o Formulário 13
•
•
O pesquisador (solicitante) deve
dedicar-se, no mínimo, em 20 horas
semanais. Caso tenha vínculo
empregatício, deverá obter
autorização de seu superior
imediato.
O pesquisador poderá solicitar
bolsa, nos seguintes valores:
1. Com mestrado (ou equivalente)
R$ 2.307,60
2. Com doutorado (ou equivalente)
R$ 3.414,90
3. Com pós-doutorado (ou equivalente)
R$ 4.776,30
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Observações sobre o Formulário 13
•As bolsas para pessoal de apoio devem
ser na Modalidade Treinamento Técnico.
•Concedida a técnicos de nível médio ou
superior e a alunos de cursos técnicos de
nível médio ou de nível superior que se
dedicam às atividades de treinamento e
apoio ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa.
•São seis níveis de bolsa
•Duração mínima de 6 meses e máxima
de 1 ano, podendo ser prorrogada por
até mais um ano, dependendo da análise
do relatório científico.
•Não será permitido o acúmulo da bolsa
com vínculo empregatício de qualquer
natureza
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível I (R$
250,00 por mês)
•Ser aluno de graduação de instituição
de ensino superior;
•Dedicar, no mínimo, 15 horas semanais
às atividades de treinamento e apoio ao
desenvolvimento do projeto, sem
prejuízo do desempenho acadêmico do
bolsista;
•Não ter vínculo empregatício;
•Não ter reprovações no histórico
escolar;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível II (R$
500,00 por mês)
•Ser recém-graduado (até 3 anos) em
escola técnica de nível médio ou estar no
último ano;
•Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo
40 horas semanais às atividades de
treinamento e de apoio ao
desenvolvimento do projeto (valor
corresponde a dedicação de 40 horas
por semana);
•Não ter vínculo empregatício;
•Não ter reprovações no histórico
escolar;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente.
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível III (R$
700,00 por mês)
•Ser recém formado em curso superior
(até 3 anos);
•Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo
40 horas semanais às atividades de
treinamento e de apoio ao
desenvolvimento do projeto (valor
corresponde a dedicação de 40 horas
por semana);
•Não ter vínculo empregatício;
•Não ter reprovações no histórico
escolar;
•Pretender obter aperfeiçoamento
técnico;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente.
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível IV (R$
1.770,00)
•Ser especialista em TI, com 2 anos de
experiência ou título de mestrado na área
de análise de sistemas;
•Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo
40 horas semanais às atividades de
treinamento e de apoio ao
desenvolvimento do projeto (valor
corresponde a dedicação de 40 horas
por semana);
•Não ter vínculo empregatício;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente.
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível IV-A (R$
2.900,00)
•Ser especialista em TI, com pelo menos
4 anos de experiência na área de análise
de sistemas;
•Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo
40 horas semanais às atividades de
treinamento e de apoio ao
desenvolvimento do projeto vigente
(valor corresponde a dedicação de 40
horas por semana);
•Não ter vínculo empregatício;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente.
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Observações sobre o Formulário 13
•Bolsa Treinamento Técnico Nível V (R$
4.203,14)
•Ser especialista em TI, com pelo menos
5 anos de experiência ou título de
doutorado na área de análise de
sistemas;
•Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo
40 horas semanais às atividades de
treinamento e de apoio ao
desenvolvimento do projeto vigente
(valor corresponde a dedicação de 40
horas por semana);
•Não ter vínculo empregatício;
•Participar de projeto vinculado a Auxílio
a Pesquisa vigente.
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Observações sobre o Programa
•O solicitante (pesquisador) deve ter
formação sólida, com titulação ou
experiência no desenvolvimento
tecnológico, na área do projeto. Caso
não seja possível, na equipe técnica
deverão ser envolvidas pessoas nessas
condições.
•Procure evidenciar a inovação
tecnológica na descrição do projeto.
Ninguém vai copiá-la e será a chave
para sua aprovação
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(11) 3112.2113
[email protected]
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