DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
Ano XX
MARCIO BATISTA
HERCULANO:84558113234
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO),
Autenticado por AR Certa
Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento
Dados: 2013.12.06 12:23:22 -04'00'
06 de Dezembro de 2013
Nº 3573 1
sexta-feira
06 de Dezembro
de 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 113/2013
Processo 0204/2013-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro,
designado pelo Decreto n.º 144/E-013-GPRE, torna público
que apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 113/2013, Processo 204/2013-SMEC, a licitação
foi DESERTA, marcando assim uma nova realização:
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças nas bombas de água do parque
das piscinas da vila olímpica Roberto Marinho.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 19/12/2013 às 09h00 (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 093/2013
Processo 127/2013-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 127/2013 - SMSA
Pregão Eletrônico n° 093/13, tendo como objeto Aquisição de
material permanente e equipamento de informática para
equipar a Unidade Básica de Saúde Sayonara Maria Dantas
Licarião Matos, cuja adjudicação do Lote I, Lote II e Lote III
foi a favor da empresa POWERCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, Lote I pelo valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), Lote II pelo valor de R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais) e Lote III pelo valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$
65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais).
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 091/2013
Processo 0142/2013-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 0142/2013-SMSA
Pregão Eletrônico nº 091/2013. Aquisição de equipamentos e insumos para a implantação do projeto “Academia da
Saúde”, cuja adjudicação dos lotes II-III a favor da empresa
G8 ARMARINHOS LTDA - EPP, pelo valor total do lote II R$
10.100,00 (dez mil cem reais), o lote III, pelo valor total do
lote R$ 8.600,00 (oito mil seiscentos reais), perfazendo um
total geral dos lotes R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos
reais), informamos que o lote I foi FRACASSADO, e o Lote IV
DESERTO.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 057/2013
Processo 0124/2013-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 0124/2013SMSA Pregão Eletrônico nº 057/2013. Formação de Sistema de Registro de Preços com vistas a eventual aquisição
de insumos odontológicos para atender demanda da rede
Municipal de Saúde cuja adjudicação dos lotes I-IX-XIII-XIV a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total dos lotes R$ 99.914,65 ( noventa
e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta e cinco
centavos), cuja adjudicação dos lotes II-IV-VI-VII-VIII-XI-XII-XVII, a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO
E EXPORTACAO COMERCIO E REP. LTDA pelo valor total dos
lotes R$ 436.178,87 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento
e setenta e oito reais e oitenta e sente centavos), cuja adjudicação do lote V, a favor da empresa DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, pelo valor total do lote
R$ 178.599,16 ( cento e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), cuja adjudicação
dos lotes III-XVI a favor da empresa CIRURGICA VITORIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor total do
lote R$ 70.988,54 (setenta mil novecentos e oitenta e oito
reais e cinqüenta e quatro centavos), cuja adjudicação do
lote X-XV a favor da empresa W. M. COMERCIO & SERVICOS
LTDA - EPP, pelo valor total dos lotes R$ 88.198,20 (oitenta e
oito mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos), perfazendo um valor geral de todos os lotes de R$ 873.879,42
(oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove
reais e quarenta e dois centavos).
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 094/2013 Registro de Preços
Processo 0167/2013-SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0167/2013-SMEC
Pregão Presencial nº 094/2013, tendo como objeto a contratação de empresa, com fins de registro de preços, para
eventual aquisição e instalação de climatizadores de ambientes, para atender as unidades escolares da rede mu-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
2
nicipal de ensino, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da
empresa TENDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 1.339.338,00 (um milhão e trezentos e trinta
e nove mil e trezentos e trinta e oito reais).
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal Adjunto de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Presencial nº 040/2013
Processo 093/2013-SMEC
O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Boa
Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de
Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão
supracitado, oriundo do Processo n.º 093/2013/SMEC, cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento
de pneus com alinhamento e balanceamento para atender
aos veículos automotores que compõem a frota da Secretária
Municipal de Educação e Cultura – SMEC, conforme fornecedor
e valores discriminados a seguir: LOTE 01 empresa classificada em 1º lugar: K. S. MARQUES E CIA LTDA - ME com o menor
preço constante no anexo I perfazendo o valor total de até R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), válidos por um
período de 12 (doze) meses a partir de 02 de Agosto de 2013.
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 109/2013
Processo 198/2013-SMEC
O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Boa
Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de
Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão
supracitado, oriundo do Processo n.º 198/2013/SMEC, cujo
06 de Dezembro de 2013
objeto é a Aquisição de materiais de consumo tipo kit merenda escolar (prato com aba, caneca, garfo e faca, cumbuca)
para atender as escolas da rede municipal de ensino para
200 (duzentos) dias letivos, conforme fornecedor e valores
discriminados a seguir: LOTE 01 empresa classificada em 1º
lugar: CARPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o menor
preço, perfazendo o valor total de até R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais), válidos por um período
de 12 (doze) meses a partir da data desta publicação.
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 1867/2013-SMAG
ESPÉCIE: Contrato nº 0220/2013/SMAG
OBJETO: Aquisição de material de consumo (limpeza), a fim de atender as necessidades dos Mercados Municipais de responsabilidades da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$
77.331,60 (setenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e
sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, à conta da
Unidade Orçamentária: 1201, Funcional Programática:
04.122.0190.2.273, Categoria Econômica : 3.3.90.30.00;
Fontes: Recursos Próprios.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATADA: J & B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME
ASSINAM: EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO – Secretário
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pela contratante e a Sra. BRUNA GOMES MESQUITA, pela contratada.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Marco Tomich Buchmann
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Cremildes Duarte Ramos
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
Arthur Henrique Brandão Machado
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
AVISO DE REVOGAÇÃO
CARGO: ASSISTENTE ADMISTRATIVO
PROCESSO Nº. 2693/13 – SMAG
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG,
torna público para conhecimento dos interessados que o
processo em epígrafe, que tem como objeto: Aquisição de
veículos automotores, foi revogado pela autoridade competente, consoante disposto nos termos do caput art. 49 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A decisão na íntegra se
encontra nos autos do Processo supra-referenciado.
Boa Vista-RR, 05 de Dezembro de 2013.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
- SMAG
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 148/13-GAB/SMEC, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Secretário Municipal Adjunto de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
1 – Designar o servidor Francisco Marcelo Morais
Castro, Agente Público Municipal 1, para fiscalizar a execução do contrato nº 290/2013, cujo objeto é a aquisição
de 04 (quatro) veículos automotores, tipo pick up 4x4, zero
quilômetro e ano de fabricação 2013/2014, de fabricação
nacional dotado de todos os equipamentos e acessórios de
segurança conforme o código nacional de trânsito brasileiro, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Processo nº. 162/2013/SMEC.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, 05 de Dezembro de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal Adjunto de Educação e Cultura – SMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL
GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
CONVOCAÇÃO DO SELETIVO DO PROJOVEM URBANO COM
EFEITO RETROATIVO A 25/11/2013
CARGO: PROFISSIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA
NOME
TEORLANGE MARIA CARVALHO ARAÚJO
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
CLEOMA DA SILVA COSTA
DORINETE ALVES RIBEIRO
MARIA VANIR DE SOUSA PINTO
EVILANGELA DE LACERDA FIGUEIRA
EDUARDA SALDANHA STEIN
MARCILENE GOMES DA SILVA
ELVIRA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
IVANETE CARDOSO PERES
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
REGISTRO GERAL
1.952.189
72562
1.741.827-5
5531051
404732-0
147.138
255.120
1.033.332
295.691
202.105
115.823 2ª via
186.034
CPF
832.435.003-97
201.276.692-72
009.808.711-82
963364122-53
992.899.623-72
637.297.252-20
002.327.532-45
739.390.862-72
106.510.203-87
226.183.253-20
382.332.662-72
689.387.302-63
CARGO: QUALIFICAÇÃO ALIMENTAÇÃO
Nº
1
2
NOME
REGISTRO GERAL
ROOSEHELE CRISTINA AZEVEDO DA FONSECA 1734111-6
KATIANI SOUZA DA SILVA
160.184
Nº
1
NOME
Paulo Cezar Martins Paulino
REGISTRO GERAL
055.06221-0
CPF
662.421.857-68
CARGO: ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Nº
1
NOME
ANDRÉA ALEXANDRA MAGRINI SONSIN
REGISTRO GERAL
239.313
CPF
050.236.228-60
REGISTRO GERAL
59.861
59.950
215.815
2.001.002.093.323
108.657
211.810
CPF
199.613.402-72
199.885.322-53
474.871.514-68
241.530.522-72
446.274.162-53
525.852.042-00
REGISTRO GERAL
134.910
44.713.795-6
81.313
188.508
92.976
120.679
CPF
674.966.012-68
772.478.253-91
323.232.122-49
841.266.122-20
323.388.562-87
382.602.802-30
CARGO: CIÊNCIAS HUMANAS
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
MARIA TEREZA GRANGEIRO
ANA PAULA SANTOS BEZERRA
MARIA DAS NEVES MOREIRA DE ALBUQUERQUE
MARCOS ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
NEIQUEM LIMA DA SILVA
ERLÂNDIA MONTEIRO DA SILVA
CARGO: CIÊNCIAS NATURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
06 de Dezembro de 2013
3
CPF
814.565.652-49
512.554.802-20
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
DJENANE TOMÉ OLIVEIRA
JAQUELINE SOUSA ALBUQUERQUE
TOMIRIS KATIA SIUZA DUARTE
LIBNA TALITA PINHEIRO HANANIYA
MARCELLY LIMA DA SILVA
LEILA CRISTINA RAMIRES DSO SANTOS
CARGO: Lincenciatura em INGLÊS
Nº
1
2
3
NOME
ELIS MILISSA PESSOA DA SILVA
SABRINA ALIAGA VICENTE
MEVIS DA SILVA FRANÇA
REGISTRO GERAL
174.117
310.898-8
47.973
CPF
518084472-04
926.350.082-72
149.763.582-91
REGISTRO GERAL
63.905
CPF
225.152.162-34
CARGO: INTERPRETE DE LIBRAS
Nº
1
NOME
KÁTIA FIDENCIA SOUZA DA ROCHA
CARGO: Lincenciatura em Matematica
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
JOSE BRITO NUNES
DOMINGOS ACELMO RIBEIRO PAZ
ELI LIMA DE SOUZA
FABIANA LOPES PEREIRA
CLEMILDA GUEDELHA PINHEIRO
DANIEL HONORATO DA SILVA
REGISTRO GERAL
134.648
4.600.674
106130
238.851
257.485
240016
CPF
512.670.122-34
731.660.812-91
382.988.052-91
822.510.102-20
930535842-04
866611672-20
REGISTRO GERAL
103.763
222.896
156.571
265.273
224.601
176.145
CPF
241.778.492-00
383.631.942-04
511.513.672-49
715.009.873-87
780.839.902-72
677.668.112-00
REGISTRO GERAL
236.443
114.769
3.042.866
157.405
2.579.036
152.960
CPF
766.211.542-91
383.030.002-68
548.418.365-00
654.213452-20
045.186.564-23
751.569.622-20
CARGO: MERENDEIRA
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO
EDILA DAS GRAÇAS DUARTE SOUZA
VANUZA DE MATOS SOUZA
GISLENE SILVA FERREIRA
LIA CAVALCANTE CORDEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS RIBEIRO
CARGO: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
ROSEANE SANTOS DA SILVA
ELYDA CRISTINA SANTOS
JACQUELINE CARVALHO FRANÇA GOMES
ANDREIA CRISTINA PINHO CAVALCANTE
WILIANE IZABEL ANANIAS GOMES
FRANCISCA OLIVIA SANTOS OLIVEIRA
CARGO: Lincenciatura em Língua Portuguesa
Nº
1
2
3
4
5
6
NOME
MARIA DO CARMO LEITE LIMA
ELÂNDIA GOMES ARAÚJO
FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA DE BRITO
FRANCILANE ELISANGELA AMORIM DE SOUZA
SAMARA DE CASTRO SOARES
MIQUELE SUANA BEZERRA VIEIRA
REGISTRO GERAL
256602
110354
163299
118225
227791
17296522001
CPF
73795631491
38287706220
34723129200
44646712253
92225705291
1043754180
CARGO: QUALIFICAÇÃO ARTE E CULTURA
Nº
1
NOME
EDUARDO CARLOS LIMA DE QUEIROZ
REGISTRO GERAL
2.001.010.190.340
CPF
914.323.833-53
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
4
2
JUCICLEIDE PEREIRA MENDONÇA DOS SANTOS 8.897.315
632.639.802-97
CARGO: QUALIFICAÇÃO TELEMÁTICA
Nº
1
2
NOME
NADSON RUTH COSTA
KATIANY PAULINA GOMES MARTINS
REGISTRO GERAL
169.960
254.732
CPF
729.521.482-87
1.241.712
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL DE MATRÍCULA – 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando a necessidade de assegurar o respeito ao direito constitucional
de acesso, equidade e permanência nas unidades da Rede
de Ensino Municipal, na forma prevista nos art. 205 a 214
da CF/88; busca facilitar o processo de matrícula nas unidades escolares municipais por meio de Call Center (através de ligação telefônica solicitar transferência e vaga para
matrícula nova, com agendamento na unidade escolar para
atendimento do responsável pelo aluno), orientar todo o
processo de matrícula e estabelecer diretrizes gerais com
cronograma para efetivação da matrícula de alunos nas
unidades escolares municipais.
1 - DAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO
1.1 – A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral
da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.
1.2 – A Educação Infantil tem início nas creches e
pré-escola que compõe o 1º e 2º período escolar.
1.3 – O Ensino Fundamental I, obrigatório e com duração de cinco anos, oferecido com prioridade pelo Município
em consonância com as Leis Nº 11.114/2005, 11.274/2006
e Resolução CME/BV/ nº 14/2007, gratuito nas escolas públicas, iniciando-se aos seis anos de idade completos ou a
completar no decorrer do ano letivo, terá garantia de vagas
na Rede Municipal de Ensino.
1.4 – A oferta do Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nas escolas municipais será destinada àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos no Ensino Fundamental Regular.
1.5 – A Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º segmento, (1ª a 4ª série) será oferecida nas escolas municipais,
por meio de cursos presenciais correspondentes à Base Nacional Comum do Currículo.
1.6 – Na Educação Infantil, Ensino Fundamental e
na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a jornada
escolar efetiva será de quatro horas diárias.
2 – DA DURAÇÃO DO ANO LETIVO
2.1 – No Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista,
o ano letivo de 2014 terá uma carga horária mínima de 800
horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo
trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames
finais, reforço e recuperação de aprendizagem.
2.2 – As instituições de Educação Infantil, conforme
Lei nº 12.796 de 04 de abril de 2013, em seu Art.31, inc. II,
deverão cumprir o disposto no caput deste artigo.
3 – DA MATRÍCULA
3.1 – Todo aluno que ao final do ano letivo de 2013
esteve matriculado em uma das escolas da rede municipal
de ensino, tendo sido aprovado ou reprovado, terá direito à
renovação de matrícula automática, exceto na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
3.2 – A renovação da matrícula será automática, no
06 de Dezembro de 2013
período 02/12/2013 à 06/12/2013, não havendo, portanto,
a necessidade dos pais ou responsáveis comparecerem na
unidade de ensino para solicitar a renovação. Fica dessa
forma, a vaga do aluno matriculado no ano letivo de 2013,
garantida para o ano de 2014.
3.3 – A Educação Infantil, Ensino Fundamental e a
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos serão ofertadas conforme o Anexo Único Deste Edital.
3.4 – Da Transferência
3.4.1 – Transferência é a mobilidade do aluno de
uma unidade escolar para outra, com a expedição do Histórico Escolar que informa a conclusão de período ou de ano.
3.4.2 - A solicitação da transferência entre as escolas da rede municipal ocorrerá por meio de telefone e será
analisada pela Secretaria que entrará em contato com os
pais ou responsáveis informando sobre a existência ou não
da vaga para a escola solicitada.
3.4.3 - Transferências para escolas particulares, outros municípios ou estados e de alunos do 5º para o 6º ano
deverão ser solicitadas na própria escola.
3.5 – Das Matrículas Novas
3.5.1 – Consideram-se matrículas novas aquelas
destinadas à primeira matrícula do aluno na rede municipal
de ensino.
a) Crianças de 02 e 03 anos serão matriculadas em
Creches e Casas Mãe;
b) Crianças de 04 e 05 anos serão matriculadas nas
escolas de Pré-escola;
c) Crianças de 06 a 10 anos serão matriculadas nas
escolas de Ensino Fundamental.
3.6 – Na Educação Infantil
3.6.1 – Nas escolas municipais, a Educação Infantil
será oferecida em:
a) Creches - Casas Mãe, para crianças de dois e três anos;
b) Pré-Escolas, para crianças de quatro e cinco anos
de idade.
3.6.2 – As matrículas de crianças de 02 e 03 anos de
idade a serem atendidas pelas escolas municipais de Educação Infantil Casa Mãe serão efetivadas após seleção realizada pela Secretaria Municipal de Educação – SMEC em parceria
com a Coordenação do Programa Família que Acolhe - FQA.
3.7 – No Ensino Fundamental
3.7.1 – Nas escolas municipais, o Ensino Fundamental será oferecido a partir dos seis anos de idade, com ingresso no 1º ano.
3.7.2 – Para matrícula da criança no 1º Ano do Ensino Fundamental, não poderá ser exigida qualquer escolaridade anterior.
3.7.3 – A criança com sete anos de idade ou mais
sem es colaridade anterior que ingressar no Ensino Fundamental deverá ser matriculada no 1º ano.
3.8 – Ensino Fundamental: Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos – EJA-1º Segmento (1ª a 4ª série)
3.8.1 – Somente poderão matricular-se no primeiro
segmento da Educação de Jovens e Adultos, etapa de Ensino
Fundamental, os alunos com quinze anos completos ou mais
no ato da matrícula.
3.8.2 – Os alunos da Educação de Jovens e Adultos
que não possuírem documentação escolar comprobatória
deverão ser submetidos a exame classificatório, abrangendo os componentes curriculares da base nacional comum,
conforme Instrução Normativa 003/2007/SMEC.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
3.9 – Educação Especial
3.9.1 – Os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e com superdotação serão atendidos na rede municipal, respeitando o
direito ao atendimento adequado em seus diferentes aspectos, através de ações compartilhadas entre áreas de saúde,
assistência social e educação.
3.9.2 – As classes comuns poderão receber até 03
(três) alunos com deficiência da mesma área de excepcionalidade e nessas classes não deve exceder a 25 crianças,
incluídas as que apresentarem deficiência. (Resolução nº
08/2001-CME/BV).
4 – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA EFETIVAÇÃO
DE TRANFERÊNCIA E MATRÍCULA NOVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
4.1 – No ato da efetivação da transferência deverá ser apresentada na escola de destino o histórico escolar,
comprovante de residência, certidão de nascimento e documentação dos responsáveis.
4.2 – No ato da efetivação da matrícula nova para a
Educação Infantil deverá ser apresentado na escola cartão de
vacina, certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência, laudo médico para crianças com deficiência (quando houver), cartão Bolsa Família (quando houver).
4.3 – No ato da efetivação da matrícula nova para o
Ensino Fundamental deverá ser apresentado na escola certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência, laudo médico para criança com deficiência
(quando houver), cartão Bolsa Família (quando houver), e
histórico escolar (quando houver).
4.4 – No ato da efetivação da matrícula para a Educação de Jovens e Adultos deverá ser apresentado na escola
certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e histórico escolar no caso de aluno recebido por transferência.
4.5 – Os candidatos que não possuírem documentação escolar comprobatória deverão ser submetidos a exame
classificatório, abrangendo os componentes da base nacional comum e a experiência de sua realidade.
5 – ALUNOS ORIUNDOS DE PAÍSES ESTRANGEIROS.
5.1 – No caso de aluno estrangeiro, a escola deverá
proceder de acordo com o estabelecido no Parecer CME/BV
nº 02/2006, observando o seguinte:
a) Alunos oriundos de países estrangeiros sem documentação escolar anterior – a matrícula poderá ser feita,
devendo a escola, a seguir, proceder aos exames de classificação, objetivando situar o aluno na série adequada ao seu
nível de desenvolvimento, conforme previsto nos art. 24, II,
letra C, da Lei nº 9.394/96 (LDB); artigos 40 a 47 da Resolução nº 01/2000 – CME/BV e Instrução Normativa nº 03/2007,
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
b) Alunos oriundos de países estrangeiros, sem nenhum documento pessoal ou escolar – é aplicável o mesmo
procedimento indicado no item anterior, acrescido do encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar, com a solicitação
das providências legalmente requeridas;
c) Alunos oriundos de países estrangeiros, com toda
a documentação pessoal e escolar:
1 - verificar se os documentos foram oficialmente
traduzidos, ou seja, se a tradução foi feita por Consulado ou
por Tradutor Juramentado;
2 - os documentos devem ser encaminhados a Coordenação de Matrícula/SMEC, para determinação da equivalência;
3 - o estabelecimento de ensino verificará as necessidades de adaptação do aluno ao currículo oficial, organizando as condições necessárias a sua oferta.
06 de Dezembro de 2013
5
6 – DA DATA, LOCAL E HORÁRIO
6.1 – As transferências e matrículas novas nas Escolas Municipais de Boa Vista ocorrerão conforme abaixo
especificado:
Transferência
Matrícula Creches Casas-Mãe
Matrícula Educação Infantil
Pré-Escola
Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos
Solicitação: 13/12/2013 a 15/12/2013
Deferimento: 16/12/2013
Efetivação: 17/12/2013 a 19/12/2013
09/12/2013 a 20/12/2013
Solicitação: 16/12/2013 a 20/12/2013
Deferimento: 20/12/2013 a 22/12/2013
Efetivação: 23/12/2013 a 30/12/2013
Solicitação: 16/12/2013 a 20/12/2013
Deferimento: 21/12/2013 a 22/12/2013
Efetivação: 23/12/2013 a 30/12/2013
1º Semestre: 16/12/2013 a 20/12/2013
2º Semestre: 07/07/2014 a 11/07/2014
6.2 – As matrículas para a Educação de Jovens e
Adultos deverão ser realizadas nas escolas que oferecerão
essa modalidade de ensino
6.3 – As solicitações de transferências e de matrículas novas serão feitas por telefone através de número a ser
amplamente divulgado nos meios de comunicação e ocorrerão de segunda a sábado, das 07 h às 19 h.
6.3.1 – Processadas as solicitações a SMEC entrará
em contato com os responsáveis pelos alunos para comunicar
sobre o deferimento ou não do pedido de transferências e de
matrículas novas e para agendar o dia e horário de atendimento na escola indicada para a efetivação da matrícula.
6.3.2 – O pai ou responsável que não comparecer
na escola de acordo com o agendamento informado pelo
Call Center, perderá a vaga solicitada e deverá aguardar a
finalização do processo de matrícula, submetendo-se dessa forma às vagas apresentadas pelas unidades de ensino,
após levantamento da secretaria.
6.3.3 – Todas as solicitações de vagas serão atendidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Boa Vista, 25 de novembro de 2013
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO
Quadro de oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
Instituição de ensino
Endereço
Escola Municipal Aquilino da Av. Getúlio Vargas nº 6.241,
Mota Duarte
Centro. Fone: 3224-3409
Rua Maçaranduba nº 53, Bairro
Escola Municipal Arco – Íris
Caçarí. Fone: 3623-9157
Escola Municipal Balduíno
Zona Rural – Monte Cristo
Wottrich
Tel. Público: 3628-5919/3626-9574
Escola Municipal Branca de
Rua Carmelo, s/nº - Bairro
Neve
Pintolândia. Fone: 3627-8336
Escola Municipal Cantinho do Rua Cotingo, nº 48, Bairro13 de
Céu
Setembro. Fone: 3623-1728
Escola Municipal Cantinho
Rua Macunaíma, nº 392, Bairro 13
Feliz
de Setembro. Fone: 3624-1722
Rua João Pereira Caldas, nº
Escola Municipal Centenário
460,Bairro Aparecida. Fone: 3623de Boa Vista
2008
Escola Municipal Criança
Av. Baraúna, s/ nº - Bairro União.
Feliz
Fone: 3627-3130.
Escola Municipal Cunhatã
Rua João Padeiro nº 1686, Bairro
Curumim
Buritis. Fone: 9146-7422
Escola Municipal Dalício
Rua Piraíba, nº 1584,Bairro Santa
Faria Filho
Tereza II. Fone: 3627-5326
Escola Municipal Delacir de Rua Santo Agostinho s/nº, Bairro
Melo Lima
Centenário. Fone: 3626-5770
Escola Municipal Estrelinha
Rua Z. 04, nº 910, Bairro Jardim
Mágica
Equatorial. Fone: 3627-5706
Escola Municipal Francisco
Rua das Extremosas, 85, Bairro
de Souza Bríglia
Pricumã. Fone: 3626-4304
Etapas e Modalidades de
ensino
Educação
Ensino
Infantil
Fundamental
Pré
Creche
Regular
Escola
EJA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
6
06 de Dezembro de 2013
g
Escola Municipal Francisco
Cássio de Moraes
Escola Municipal Frei Artur
Agostine
Escola Municipal Hilda
Franco de Souza
Escola Municipal Indígena
Clemente do Santos
Escola Municipal Indígena
Dukuzyy Sebastião
Escola Municipal Indígena
Francisca Gomes da Silva
Escola Municipal Indígena
Ignês Benedicto
Escola Municipal Indígena Ko
Ko Ermelinda Raposo da
Silva
Escola Municipal Indígena
Martins Pereira da Silva
Escola Municipal Indígena
Tuxaua Albino de Moraes
Escola Municipal Indígena
Vicente André da Silva
Escola Municipal Indígena
Vovó Antônia Celestina da
Silva
Escola Municipal Indígena
Vovô Jandico da Silva
Escola Municipal Indígena
Vovó Tereza da Silva
Escola Municipal Indígena
Vovó Terezinha da Silva
Escola Municipal Ioládio
Batista da Silva
Escola Municipal Isete
Evangelista Albuquerque
Escola Municipal Jael da
Silva Barradas
Escola Municipal Jânio da
Silva Quadros
Escola Municipal Jardim das
Copaíbas
Escola Municipal Jóquei
Clube
Escola Municipal Juslany De
Souza Flores
Lima
Rua 10, nº 900, Bairro União. Fone:
3627-3140
Rua Surumú, nº 1905, Bairro São
Vicente. Fone: 3624-4561 36244906/ 3624-4525
Rua Latitudinal, nº 259, Bairro
Jardim Eguatorial (Cruviana). Fone
9153-0872
X
X
X
X
X
X
Comunidade da Lago Grande
X
X
Comunidade Serra do Truarú
X
X
Comunidade do Milho
X
X
Comunidade Campo Alegre
X
X
Comunidade do Morcego
X
X
Comunidade da Ilha
X
X
Comunidade Truarú da Cabeceira
X
X
Comunidade Vista Alegre
X
X
Comunidade de Serra da Moça
X
X
Comunidade Darôra
X
X
Comunidade Bom Jesus
X
X
Rua CJ-03, s/nº Bairro Joquei
Clube. Fone: 9112-0671
Rua 08 nº 289 , Jardim Tropical.
Fone 36216059
Rua N-11, s/nº. Bairro Senador
Escola Municipal Luiz Canará Hélio Campos. Telefone Público:
3627-0573 / 3628-8209.
Rua Milão nº 173, Bairro
Escola Municipal Maria de
Centenário . Fone 91556468/
Fátima Faria Andrade
91348435
Escola Municipal Maria
Rua Joca Farias, nº 1775 – Caranã
Gonçalves Vieira
Fone: 3627-1271/3627-1787.
Escola Municipal Professora
Rua Mestre Albano, s/nº, Bairro
Maria Francisca da Silva
Buritis. Fone: 9114-7195
Lemos
Escola Municipal Maria
Rua D, s/nº esquina com Deco
Teresa Maciel da Silveira
Fonteles s/nº. Bairro Jardim
Melo
Floresta. Fone: 3628-1581
Escola Municipal Martinha
Rua Romênia, nº 146 . Bairro
Thury Vieira
Cauamé Fone: 3627-6966.
Rua Lindolfo Bernardo Coutinho,
Escola Municipal Menino
nº 330 Bairro Asa Branca. Fone:
Jesus
3224-9184
Escola Municipal Menino
Rua Itajara nº 225. Bairro Jóquei
Jesus de Praga
Clube. Fone: 3624-1269
Rua Boaz, Qdra. 19, Bairro Nova
Escola Municipal Nova Canaã
Canaã. Fone: 3627-7026
Escola Municipal Profesora
Rua Monte Sinai, nº403 Bairro
Palmira de Castro
Aracelis. Fone: 3628-6874
Av: General Sampaio nº 262 ,
Escola Municipal Pequeno
Bairro 13 de Setembro. Fone: 3624Polegar
4525
Escola Municipal Pequeno
Rua Joca Farias nº 1018, Bairro
Príncipe
Caranã. Fone: 3628-4769
Rua Belarmino Fernando
Escola Municipal Pingo de
Magalhães nº 1362, Bairro
Gente
Tancredo Neves. Fone: 3623-3171
Escola Municipal Professora
Rua C-35, entre Z-4 e Z-5, s/ nº
Amazona de Oliveira
Bairro Dr. Sílvio Leite. Fone: 3627Monteiro
4470
Escola Municipal Professora
Av. Sol ,s/nº , Bairro Cidade
Ana Sandra Nascimento
Satélite. Fone: 3621-3219
Queiroz
Rua Francisco Custódio de
Escola Municipal Professora
Andrade, s /nº Bairro Tancredo
Carlos Raimundo Rodrigues
Neves. Fone: 3626-9110
Av: Nossa Senhora de Nazaré nº
Escola Municipal Professora
3351. Bairro Asa Branca.
Carmen Eugênia Macaggi
Fone:3623-7626
Escola Municipal Professora
Rua Amapá nº 872, Bairro dos
Edsonina de Barros Villa
Estados. Fone: 3623-1741
Escola Municipal Professora
Av: Sol s/nº Bairro Cidade Satélite.
Glemíria Gonzaga Andrade
Fone: 3627-4579
Escola Municipal Professora
Rua: S-27, nº 09, Bairro Santa
Maria Gertrudes Mota de
Luzia. Fone: 3627-8866
Escola Municipal Raimundo
Eloy Gomes
Escola Municipal Raio de Sol
Comunidade de Vista Nova
Rua Antonio Ferreira de Souza nº
445, Bairro São Bento. Fone: 36283048
Av. Nossa Senhora de Nazaré nº
955, Bairro Asa Branca. Fone 81223278
Rua Uruguay nº 481, Bairro
Cauamé. Fone: 3224-9206
Rua Professor Leôncio Barbosa, nº
1171, Bairro Tancredo Neves.
Fone: 3625-3976.
Rua: Principal, nº 440 - Distrito
Industrial Aquilino. Telefone
público: 3628- 4989
X
X
X
X
X
X
Escola Municipal Rio Branco
Escola Municipal Rujane
Severiano dos Santos
Escola Municipal Santa
Teresa
Escola Municipal Senador
Darcy Ribeiro
Escola Municipal Doutor
Silvio Leite
Escola Municipal Sonho
Infantil
Escola Municipal Tancredo
Neves
Escola Municipal Tia Linda
Escola Municipal
Valdemarina Normando
Martins
Escola Municipal Vovô
Dandãe
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Rua Luiz Reis Cristo nº 1160,
Bairro Jardim Equatorial. Fone:
8123-1186
Escola Municipal Vovó Júlia
Av. Mário Homem de Melo nº 4665
Bairro Caimbé. Fone: 3224-3262
Rua dos Astros, nº 1885. Bairro
Nova Cidade. Fone: 3628-2087
Rua Santa Maria, s/ nº. Bairro
Centenário. Fone: 9162-6368
Rua Santa Maria, s/ nº. Bairro
Centenário. Fone: 9125-9931
Rua NC-3, nº 868. Bairro Nova
Cidade. Fone: 3628-4718
Rua Universo, nº 1334. Bairro
Raiar do Sol. Fone: 3628-4057
Rua Santa Maria, s/ nº. Bairro
Centenário. Fone: 9113-3353
Rua S-04, s/ nº. Bairro
Pintolândia. Fone: 9145-1582
Rua N-17, s/ nº. Bairro Senador
Hélio Campos. Fone: 9119-4675
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Tia Neide
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Tia Ray
Rua Travessa Macuxi. s/nº. Bairro
Equatorial. Fone: 9133-7087
Rua N 17, s/ nº. Bairro Senador
Hélio Campos. Fone: 9136-0072
Rua Travessa Macuxi. s/nº. Bairro
Jardim Equatorial. Fone: 91565465
Rua S 04, s/ nº. Bairro Pintolândia.
Fone: 3627-8800
Rua Z 6, s/nº. Bairro Alvorada.
Fone: 9157-7758
Rua Z-06, nº 2096. Bairro
Alvorada. Fone: 9169-8330
Rua dos Trabalhadores, s/ nº –
Conjunto Cidadão. Fone: 91294764.
Rua J, s/nº Bairro Cidade Satélite.
Fone: 9116-6233
X
X
Escola Municipal de Educação Infantil
Tia Áurea
X
X
X
X
X
X
X
Escola Municipal de Educação Infantil
Vovó Elza Mesquita
Escola Municipal de Educação Infantil
Tia Dulce
X
ENDEREÇO
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Bela Vista
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Lagoa Encantada
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Flor do Campo
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Nova Cidade
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Raiar do Sol
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Recanto do Amor
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Vovó Joana
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Tia Lídia
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Tia Hérica
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Sinhá Laranjeira
Escola Municipal de Educação Infantil
Tia Lourdes
Escola Municipal de Educação Infantil
Vovó Conceição
Escola Municipal de Educação Infantil
Vovó Joana Cidade
X
X
X
Escola Municipal Vovó
Eurides
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Vovó Rosa
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Vovó Severina
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Vovó Francisca
Escola Municipal de Educação Infantil
Casa Mãe Vozinha Altaíde
X
X
Rua: Paraguai, nº 259, Bairro Bom
Futuro. Fone: 626-9365
Av: Ataide Teive nº 2445, Bairro
Liberdade. Fone:3624-2999
CASAS-MÃE
X
X
Rua NCF n°446, Bairro Nova
Cidade. Fone:3626-7131
Rua Castelo Branco, s/ nº, Bairro
Caetano Filho. Fone: 3623-1483
Rua Euclides Gomes da Silva s/nº,
Bairro Alvorada. Fone: 8111-8455
Rua Sardinha, nº613, Bairro Santa
Tereza. Fone: 9902-7623
Av. Santo Antonio, nº 1138, Bairro
Jardim Equatorial. Fone: 36278402/3627-7865.
Rua: C-28, s/nº, Bairro Dr. Silvio
Leite. 3621-6054
Rua Deco Fonteles nº 622, Bairro
Jardim Floresta. Fone:3623-2675
Rua Moacir da Silva Mota, nº1171,
Bairro Tancredo Neves. Fone
3627:3239
Rua S – 7, Bairro Dr. Sílvio
Botelho. Fone: 3628-8187
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
EDUCAÇÃO
INFANTIL
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
Rua J, s/nº Bairro Cidade Satélite
Av. Sol, s/nº Bairro Cidade
Satélite. Fone: 9126-3902
Av. Sol, s/nº Bairro Cidade
Satélite. Fone: 9118-0262
Rua Clarice de Melo Cabral, s/nº
Bairro Jardim Caranã. Fone: 91264540
Rua Clarice de Melo Cabral, s/nª
Bairro Jardim Caranã. Fone: 91471784
Rua dos Trabalhadores, s/nº Bairro
Conjunto Cidadão. Fone: 91173705
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
02 e 03 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENAÇÃO DE MATRÍCULA
X
X
CALENDÁRIO ESCOLAR 2014
X
X
Rua NC-1, nº 740 , Bairro Nova
Cidade. Fone: 3626-7055
Escola Municipal Vovó Clara
X
Av: CC-05 com CC-22Conj.Cidadão. Fone:3628-2574
X
-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
Maria Teresa Saenz Surita
Prefeita do Município de Boa Vista
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal Adjunto de Educação e Cultura
Paulo César da Silva Araújo
Superintendência de Gestão Educacional
Keila Cinara Tomé Barros
Coordenadora de Matrícula
06 de Dezembro de 2013
7
“Dos diversos instrumentos utilizados pelo homem, o
mais espetacular é, sem dúvida, o livro. Os demais
são extensões do seu corpo. O telescópio, da visão; o
telefone, da voz; o arado, do braço. O livro é uma
extensão da memória e da imaginação.”
Jorge Luis Borges
-26
26
28
29
01 a 30
-
Sábado letivo
II Formação com os professores da EJA
Enceramento do 1º Bimestre Letivo
Início do 2º Bimestre
Mês do Livro – Projetos de Leitura
Seminário de Educação Infantil
MAIO - 2014
JANEIRO - 2014
DOM
SEG
TER
QUA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
26
21
27
QUI
22
28
SEX
23
29
SÁB
24
30
DOM
DIA
01
DETALHAMENTO
Confraternização Universal
01 a 31 Férias Escolares
25
31
02
Início das aulas do PARFOR
20
São Sebastião - Padroeiro de Boa Vista
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DIA
01
02
03
01
05 a 10
09
10
-10
11
16
19 a 24
21
04
05
06
07
08
09
-10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
DIAS LETIVOS – 22
20 a 22 Encontro de Gestores – Coord. dos Conselhos
27
29
Retorno dos Professores
31
27 a 31 Formação continuada dos professores - Planejamento
-
Formação para os Artes Educadores
DETALHAMENTO
Dia do Trabalhador - Feriado
VIII Formação do PACTO/PNAIC
Oficina – Tecnologia Assistiva
Encontro com os Professores do Laboratório de Informática
Sábado letivo
Dia das Mães
II Formação do Trilhas com os Coordenadores Pedagógicos
IX Formação do PACTO/PNAIC
Dia Mundial da Diversidade Cultural
Dia Mundial do Censo Escolar – Início da Coleta de Dados do
Censo Escolar 2014.
II Formação do Trilhas, Área Indígena e do Campo
“Aprender é a única coisa de que a mente nunca se
cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”
Leonardo da Vinci
“Essa é a beleza da vida: as mudanças, as etapas, os
ciclos, o viver nosso de cada dia, o crescer, o desenvolver,
o aprender...”
Autor anônimo
JUNHO - 2014
SEG TER
HODOM
- 2014
FEVEREIRO - 2014
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
02
03
04
05
’06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
-22
23
24
25
26
27
28
DIA
03 a 08
03
04
05
’06
08
06 a 14
10 a 15
10 a 28
15
17
-22
24 a 28
-
01
DIAS LETIVOS - 18
01
DETALHAMENTO
I Formação do PACTO/PNAIC
Início do I Ciclo de Monitoramento nas Escolas
I Encontro Gerencial com Coordenadores Pedagógicos
Encerramento das aulas do PARFOR
Início do Ano Letivo e do 1º Bimestre Letivo
Formação com os Professores de Laboratório de Informática
Diagnóstico de Aprendizagem das habilidades básicas
II Formação do PACTO
Curso AEE – Atendimento Educacional Especializado
I Formação do PACTO Indígena e do Campo (integral)
Entrega do Plano de Ação de 1º Semestre Letivo
Sábado Letivo
III Formação do PACTO/PNAIC
Início das Oficinas de Artes – Fevereiro a Novembro
02
QUA
QUI
SEX
SÁB
DIA
04
05
06
07
02 a 06
02 a 07
05
05
03
08 SEG
09 TER
10 QUA
11 QUI
12 SEX
13 SÁB
14
DOM
15
16
17 0418 0519 0620 0721
01
02
03
08
09
10
22
23
24 1125 1226 1327 1428
15
16
17
18
19
20
21
29
30
22
23
24
25
26
27
28
DIAS LETIVOS - 19
29
30
Ensino Regular: DIAS LETIVOS - 17
EJA: DIAS LETIVOS - 17
19
27
Encerramento do 2º Bimestre
29
Dia de São Pedro
Encerramento do 1º Bimestre e 2º Semestre e Início do
Recesso Escolar
Formação Continuada para Equipe da Coordenação da
Educação Infantil
07
12
13
“Como posso ser uma pessoa melhor comigo
mesma, e com meus semelhantes e não valorizar o
meio ambiente, que me deu tudo que tenho.”
DETALHAMENTO
Semana do Meio Ambiente
X Formação do PACTO/PNAIC
Dia Mundial do Meio Ambiente
Oficina – Deficiência Intelectual
Encontro com os Professores do Laboratório de
Informática
Jogo do Brasil – Dia não letivo
Formação do PACTO/PNAIC IV e V Área Indígena e do
Campo
Feriado Corpus Chisti
30
-
Paula Horácio
“O resultado mais valioso da educação talvez seja a
obrigação de fazermos o que deve ser feito, quando
deve ser feito”.
H. Huxley
JULHO - 2014
MARÇO – 2014
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
DIA
SÁB
01
DOM SEG TER QUA
01
DETALHAMENTO
03 a 05 Recesso de Carnaval
Carnaval
04
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
07
16
17
18
19
20
21
-22
08
23
24
25
26
27
28
29
08
I Formação do Trilhas com os Coordenadores Pedagógicos
I Formação do Trilhas com os Professores da área indígena e
campo
Dia Internacional da Mulher
30
31
08
Formação com os Professores de Laboratório de Informática
02
QUI
SEX
SÁB
DIA
03
04
05
01
Dia da Cidadania
Aniversário de Boa Vista
06
07
12
09
13
’14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
’14
18
27
28
29
30
31
08
09
10
11
31
DIAS LETIVOS - 14
-
Retorno do Recesso Escolar e início do 3º Bimestre Letivo
II Encontro Gerencial com os Coordenadores Pedagógicos
Formação do PACTO/PNAIC
VI e VII Formação do PACTO/PNAIC IV e V Área Indígena e do
Campo
Inicio do Workshop dos Trabalhos Desenvolvidos nas Escolas
de Educação Infantil
10 a 15 IV Formação do PACTO
Oficina Transtornos Globais do Desenvolvimento/Autismo
12
DIAS LETIVOS - 19
17 a 21 Semana da Água
Seminário do PACTO
21
Dia Internacional da Síndrome de Down
21
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Sábado Letivo. Dia da Água. Culminância dos Projetos de
-22
Aprendizagem- Água e Diversidade Cultural - Ínclusão
Curso de Formação de Conselheiros/Multiplicadores e Conselheiros
Mirins
24 A 29 V Formação do PACTO/PNAIC
“Se a educação sozinha não transforma a
sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”
Paulo Freire
31
“A cidadania não é atitude, mas
permanente, em favor da comunidade.”
ação
Tancredo de Almeida Neves
Encerramento do I Ciclo de Monitoramento nas Escolas
AGOSTO - 2014
ABRIL - 2014
DOM SEG TER QUA
QUA
21 a 26
DETALHAMENTO
DOM
SEG
TER
QUI
SEX
SÁB
DIA
01
02
06
07
08
09
03
04
05
10
11
12
19
02
07 a 12
08
13
14
15
16
17
18
20
21
22
23
24
25
-26
12
27
28
29
30
DIAS LETIVOS - 20
12
17 e 18
12 a 26
20
21
-
DETALHAMENTO
Dia Internacional do Turismo
V I Formação do PACTO/PNAIC
Oficina – Altas Habilidades/Super Dotação
Formação com os Professores de laboratório de
Informática
Formação do PACTO/PNAIC II e III Área Indígena e
do Campo
Quinta-feira Santa e Paixão de Cristo – Feriado de
Páscoa
Formação do PACTO/PNAIC
Páscoa
Dia de Tiradentes - Feriado
QUI
SEX
SÁB
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
*11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
DIAS LETIVOS - 21
“Numa sociedade com base no conhecimento
DIA
DETALHAMENTO
Início do II Ciclo de Monitoramento
01
04 a 09 Formação do PACTO/PNAIC
Oficina – Pessoa Surda
06
III Formação do Trilhas com os professores da Área Indígena e
09
do Campo
Encontro com os Professores de laboratório de informática
09
Dia dos Pais
10
Dia do Estudante
*11
18 a 23 XII Formação do PACTO/PNAIC
Dia do Coordenador Pedagógico
22
VII e IX Formação do PACTO/PNAIC Área Indígena e do
30
Campo
Inicio das Mostras Pedagógicas para Educadores – Agosto a
Dezembro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
8
06 de Dezembro de 2013
Dezembro
“Numa sociedade com base no conhecimento,
por definição é necessário que você seja
estudante a vida toda".
ENSINO REGULAR
PROGRAMA LETIVO
Tom Peters
Início do ano letivo
2º Bimestre
RECESSO ESCOLAR
3º Bimestre
DOM SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DIA
01 a 07
01 a 06
01
02
03
04
05
06
07
*08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
DETALHAMENTO
Independência do Brasil
Dia do Alfabetizador
13
Encontro com os Professores de Laboratório de Informática
15 a 20
15 a 19
19
DIAS LETIVOS - 22
“Inclusão é sair das escolas dos diferentes e
promover a escola das diferenças”.
Semana da Pátria
XIV Formação do PACTO/PNAIC
07
*08
XV Formação do PACTO/PNAIC
Dia dos Direitos da Pessoa com Deficiência
II Mostra de Educação Especial
21
26
Dia da Árvore
Dia Nacional do Surdo
30
30
Dia do (a) Secretário (a) Escolar
Encerramento do 3º Bimestre
30
Encerramento do II Ciclo de Monitoramento
-
06/02/2014
1º Bimestre
SETEMBRO - 2014
DIAS LETIVOS
PERÍODO
4º Bimestre
Início – 06/02/2014
Término 28/04/2014
Início – 29/04/2014
Término – 30/06/2014
Início – 30/06/2014
Término – 13/07/2014
Início – 14/07/2014
Término – 30/09/2014
56
43
15 dias
57
Início – 01/10/2014
Término – 08/12/2014
50
12/12/2014
-
Término do ano letivo
Provas Finais
15/12 a 19/12/2014
-
26/12/2014 a
26/01/2015
30 dias
Férias dos Professores
206
TOTAL DE DIAS LETIVOS
Mantoan
1º Semestre Letivo – 06/02/2014 a 30/06/2014 – 99 dias letivos
2º Semestre Letivo – 14/07/2014 a 12/12/2014 – 107 dias letivos
DATAS IMPORTANTES
OUTUBRO - 2014
DOM SEG TER QUA
01
QUI
SEX
SÁB
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
*15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
DIA
DETALHAMENTO
Início do 4º Bimestre
Aniversário do Estado de Roraima
XVI Formação do PACTO/PNAIC
01
05
06 a 11
10
11
12
Ensino Regular: DIAS LETIVOS - 21
Oficina – Pessoa com Deficiência Física
Encontro com os Professores de Laboratório de Informática
Dia de Nossa Senhora Aparecida
Dia do Professor - Feriado
III Encontro Gerencial com os Coordenadores Pedagógicos
*15
17
20 a 25
28
31
“O professor só pode ensinar quando está
disposto a aprender”.
31
Dia da Paz
Dia dos Pais
Dia da Mulher
Dia Nacional da Equoterapia
Dia da Páscoa
Dia da Criança
Dia do Trabalhador
Dia do Coordenador Pedagógico
Dia das Mães
Dia do Secretário Escolar
Dia do Livro
Dia do Gestor Escolar
Dia dos Namorados
Dia da Consciência Negra
Dia do Estudante
Semana da Leitura
Dia do Folclore
Dia Internacional da Pessoa c/
Semana do Meio Ambiente
Deficiência
PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA
Reunião Técnica Administrativa - Bimestral
Reuniões de Pais e Mestres
Dia do Funcionário Público - Feriado
XII e XIII Formação do PACTO/PNAIC Área Indígena e do
Campo
II Mostra dos Conselhos Escolares
Entregas de Resultados Bimestrais
Encontro de Educadores
QUI
SEX
SÁB
DIA
01
02
03 a 08
06
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
07
23
24
25
26
27
28
29
08
30
08
15
17 a 21
20
DIAS LETIVOS - 20
“Educação gera conhecimento. Conhecimento gera
sabedoria. Só um povo sábio pode mudar seu
destino.”
22
28
-
DETALHAMENTO
Dia da Saudade
XVIII Formação do PACTO/PNAIC
Oficina – Pessoa com Deficiência Física
III Formação do Trilhas com os Coordenadores
Pedagógicos
IV Formação do Trilhas para os Professores da Área
Indígena e de Campo
Encontro com os Professores de Laboratório de informática
Proclamação da República
XIV Formação do PACTO/PNAIC
Dia da Consciência Negra
XIV e XV Formação do PACTO/PNAIC
II Seminário do PACTO
Encerramento das Oficinas de Artes
Feira de Exposição – Arte Educadora
Encerramento do Workshop dos Trabalhos Desenvolvidos
nas Escolas de Educação Infantil
DEZEMBRO - 2014
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DIA
01
02
03
04
05
06
03
Dia Internacional da pessoa com deficiência
07
08
09
10
11
12
13
03
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
08
08
Seminário de Educação Especial
Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado
28
29
30
31
DIAS LETIVOS – 09
12
15 a 19
Encerramento de 4º Bimestre Letivo
Encerramento do Ano Letivo
25
26
Inicio das Férias dos Professores
22
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas
criar as possibilidades para a sua própria
produção ou a sua construção.”
Paulo Freire
DETALHAMENTO
Recuperação Final
Encerramento Curso de Formação de
Conselheiros/Multiplicadores e Conselheiros Mirins
Entrega dos Relatórios das Ações do 2º Semestre Letivo
Natal
19
20/01 – São Sebastião
04/03 - Carnaval
05.03 - Cinzas
06/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalhador
07/06 – Corpus Christi
29/06 – São Pedro
Jul.
09/07 – Aniversário de Boa Vista
Set.
07/09 – Independência do Brasil
05/10 – Aniversário do Estado de RR
Out.
12/10 – N. Srª Aparecida
15/10 – Dia do Professor
28/10 – Dia do Servidor Público
Nov.
02/11 – Dia da Saudade
15/11 – Proclamação da República
Dez.
08/12 – N. Srª da Conceição
25/12 – Natal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VISTA
Fernando Sabino
DOM SEG
Jun.
Programa Atleta na Escola
NOVEMBRO - 2014
QUA
Mai.
01/01 – Confraternização Universal
EVENTOS COLETIVOS
Formaturas
TER
Abr.
Reuniões Pedagógicas
Feiras e Culminância de Projetos
DOM SEG
Mar.
Conselhos de Classe - Bimestral
XVII Formação do PACTO/PNAIC
Janoí Mamedes.
FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS - 2014
Jan.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA – RORAIMA.
ASSUNTO: CALENDÁRIO ESCOLAR E EDITAL DE MATRÍCULA/2014
RELATOR: ISMAYL CARLOS CORTEZ
PROCESSO: Nº. 16/2013
PARECER Nº. 16/2013
CME-BV/RR
APROVADO EM: 29/11/13
I – HISTÓRICO:
Deu entrada neste Colegiado, OFÍCIO Nº. 01282/13/
SMEC, datado de 29 de novembro do ano em curso, encaminhando expediente de interesse da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – SMEC/BV, em razão dos fatos e motivos
que passa a expor, in verbis:
Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Senhoria, para análise e parecer o Edital de Matrícula e Calendário Escolar 2014, conforme anexo.
Formalizado o Processo n° 16/13, o Presidente do
Conselho Municipal de Educação de Boa Vista, Conselheiro
Ismayl Carlos Cortez, avocou sua Relatoria.
Peça que compõe o Processo:
• Calendário Escolar e Edital de Matrícula/2014.
II – MÉRITO:
Ao encaminhar para análise deste Conselho, o Calendário Escolar e o Edital de Matrícula/2014, a Secretaria
Municipal de Educação o faz, buscando cumprir com o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
que estabelece em seu § 2º do Art. 23, que o calendário
escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema
de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas
previsto nesta Lei.
1. Do Calendário Escolar:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
refere-se ao calendário escolar em seis artigos, os quais estão transcritos a seguir:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de:
(...).
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas;
(...).
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
(...)
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profissional;
(...).
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se
em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos
não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de
organização, sempre que o interesse do processo
de aprendizagem assim o recomendar.
(...).
§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as
seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído
o tempo reservado aos exames finais, quando
houver;
(...).
Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão
as adaptações necessárias à sua adequação às
peculiaridades da vida rural e de cada região,
especialmente:
(...);
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo
agrícola e às condições climáticas;
(...).
Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho
efetivo em sala de aula, sendo progressivamente
ampliado o período de permanência na escola.
§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno
e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.
A lei deixa claro que a flexibilidade na organização
do calendário letivo (e, por consequência, dos dias letivos),
não compreende a possibilidade de diminuição das horas
letivas a que o aluno tem direito e, portanto, a escola tem o
dever de garantir.
O Calendário Escolar apresentado para o ano letivo
2014 contempla 206 dias letivos, seis a mais que o mínimo
exigido, encontram-se também definidos o início em 06 de
fevereiro e o término do ano em 12 de dezembro de 2014,
dos semestres e bimestres letivos; o período de férias dos
professores; feriados e dias não letivos, bem como período
de recuperação e de renovação de matrículas.
2. Do Edital de Matrícula:
O Edital de Matrícula/2014 traz no seu bojo a relação de documentos imprescindíveis à realização da matrícula, distribui em duas etapas o período para sua efetivação
06 de Dezembro de 2013
9
na educação básica regular, prevendo ainda, um terceiro
período para os alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
O Edital indica, ainda, que o processo de matrícula
nas unidades escolares municipais será realizado por meio
de Call Center, isto é, através de ligação telefônica o responsável pelo aluno solicita a vaga para matrícula nova, bem
com receberão toda orientação sobre o processo de matrícula e o agendamento de atendimento na unidade escolar.
III - VOTO DO RELATOR:
Pelo exposto, VOTO favoravelmente pela aprovação
do Calendário Escolar e do Edital de Matrícula/2014, por
considerar que os mesmos encontram-se em consonância
com a legislação educacional vigente e, por conseguinte,
com as normas emanadas deste Órgão Colegiado.
Este Relator recomenda que no tocante ao agrupamento de alunos, o documento indique o número a ser atendido por turma, variando de etapa para etapa e considera uma redução deste, quando da presença de alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades e com superdotação, na turma.
Este é o parecer.
a) Ismayl Carlos Cortez – Relator.
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Municipal de Educação de Boa Vista,
reunido em Sessão Plenária deliberou, por unanimidade,
aprovar as conclusões apresentadas.
Sala de Sessão do Conselho Pleno Professora Ana
Sandra Nascimento Queiroz do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista – RR, 29 de novembro de 2013.
Ismayl Carlos Cortez
Josélia Mendes Gomes
Presidente do CME/BV
Membro
Maria do Carmo de Azevedo
José Anízio Corrêa de Souza
Salvador
Membro
Membro
Maria Estela Rodrigues Nascimento
Renato Franklin Gomes Martins
Membro
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº.305/2013 - SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1° -Designar os servidores abaixo mencionados a fim de compor o Grupo de Trabalho Intersetorial -GTI
para trabalhar a política do Programa Saúde na Escola -PSE
e Saúde e Prevenção nas Escolas -SPE.
NUBERLÂNDIA SILVA CASTRO -Coordenadora de
Saúde PSE/SPE/Tabagismo;
HELLEN DOS SANTOS SOUZA -Coordenadora dos
Programas PSE/SPE/SMEC;
LIDYANE NAYARA RUTH COSTA -Gerente de Programas e Projetos Educacionais/SMEC;
JESSE JAMES DE SOUZA CORRÊA -Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família;
VIVIANE LEOZAK -Enfermeira de Estratégia de Saúde da Família;
DÉBORA ALMEIDA SOARES -Técnica da Coodenação
DST/AIDS/Hepatites Virais;
EGLAIR PEREIRA BRUCE -Técnica da Coodenação
DST/AIDS/Hepatites Virais;
DJANE RODRIGUES DE MELO -Coordenadora do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
10
Programa de Saúde da Mulher;
RUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO -Chefe de
Divisão de Saúde do Educando/SEED;
LUCIMARA ARAÚJO DE ALMEIDA -Representante da
política de Humanização.
Art. 2° -Esta Portaria tem efeito retroativo a partir
do dia 2 de outubro de 2013.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista-RR, 2 de dezembro de 2013
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde/SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 310/2013 – SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto
nº 005/P, de 03 de Janeiro de 2013, D.O.M. nº 3342.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria n° 306/2013 – SMSA/
PMBV de 02 de dezembro de 2013, publica no D.O.M. n°
3570 de 03 de dezembro de 2013:
06 de Dezembro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 289/2013/SEMGES
A Secretária Municipal de Gestão Social, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras, ANNE KELLY CRUZ
DE OLIVEIRA, cargo efetivo, matrícula nº. 27.474 e JANINI VIEIRA MARQUES, cargo comissionado, matrícula nº.
41.526, para atuarem como fiscais do Processo nº 56/2013/
SEMGES – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, sob demanda em Organização de
Eventos, Serviços Correlacionados e Suporte, compreendendo: a Organização, Promoção, Coordenação, Execução
e o Acompanhamento, até a Finalização de todas as Atividades com disponibilidade de Infra-Estrutura e o Fornecimento de Apoio Logístico para os Eventos realizados pela
SEMGES.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 25 de
novembro de 2013, revogada as disposições em contrário.
Cientifique - se,
Publique - se,
Cumpra - se.
a) Onde se lê “d) Salete Pires de Almeida...”, leia-se
d) Maria Salete de C. Silva....;
b) Onde se lê “e)Katiane Parente Miranda Hirschle....”, leia-se Katianne Parente Miranda Hirschle...;
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Social
de Boa Vista – RR, 05 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir da data de
sua assinatura.
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretária Municipal de Gestão Social
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 05
de dezembro de 2013
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSULTORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 98/2013/SMSA.
Espécie: Contrato nº. 0328/2013/SMSA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS MEIO E FINALÍSTICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 36.873,60.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.304.0120.2.093, 10.122.0123.2.116, 10.302.0114.2.460,
10.301.0109.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fonte de Recurso: SUS e PRÓPRIOS, tendo sido emitida em
28/11/2013 as Notas de Empenho nº 000642/S no valor de
R$ 801,60 (oitocentos e um reais e sessenta centavos), nº
000643/S no valor de R$ 3.206,40 (três mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), nº 000644/S no valor de R$ 7.214,40
(sete mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), nº
000645/S no valor de R$ 25.651,20 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 36.873,60 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta
e três reais e sessenta centavos).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: MAKARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Data de Assinatura: 04 de Dezembro de 2013.
Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-C. P.L
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2013
Processo 069/2013-EMHUR
O Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas
zero km de 150 cc para atender a Diretoria de Mobilidade
Urbana da EMHUR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
8h na CPL/EMHUR.
Abertura das propostas: 18/12/2013 às 8h30min
(horário local), no local supracitado.
Início da Disputa: 18/12/2013 às 9h (horário local)
no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação situação Av. Capitão
Júlio Bezerra, nº. 924, Bairro São Francisco – Boa Vista/RR,
no horário de 8h as 12h e 14h as 16h e poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected], sendo fornecido
gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo
eletrônico de armazenamento.
Boa Vista, 05 de dezembro de 2013.
Maria Solange Alencar de Almeida
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
Pregão Presencial n. 002/2013
Processo n. 312/2013 – FETEC
OBJETO: formação de sistema de registro de preços
com vistas à aquisição de locação de serviços de banheiros
químicos individuais e para portadores de necessidades especiais (pne), para atender a FETEC, nos eventos conforme
calendário e especificação.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/12/2013,
às 8h (horário local) na CPL da FETEC.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013, às 8h (horário local), no local supracitado.
INICIO DA DISPUTA: 18/12/2013, às 8h30min (horário local), no local supracitado.
O edital encontra-se a disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação / COPEL, av. dos Imigrantes, n. 1612, Terminal João Firmino Neto, Buritis, 1º
andar, sala 51, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e
de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: copel.
[email protected], sendo fornecido gratuitamente
mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de
armazenamento (pen drive).
Boa Vista (RR), 06 de dezembro de 2013.
Carlos Vitor Vilhena Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
e trinta e quatro) fardos de refrigerante contendo 12 unidades de 350 ml em cada fardo e 700(setecentos) sacos de
gelo de 60k, para atender aos eventos da FETEC.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/12/2013,
às 8h (horário local) na CPL da FETEC.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013, às 14h
(horário local), no local supracitado.
INICIO DA DISPUTA: 18/12/2013, às 14h30min (horário local), no local supracitado.
O edital encontra-se a disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação / COPEL, av. dos Imigrantes, n. 1612, Terminal João Firmino Neto, Buritis, 1º
andar, sala 51, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e
de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: copel.
[email protected], sendo fornecido gratuitamente
mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de
armazenamento (pen drive).
Boa Vista (RR), 06 de dezembro de 2013.
Carlos Vitor Vilhena Filho
Pregoeiro
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL Nº 018/2013/CMDCA-BV
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 003/2013
Processo n. 313/2013 – FETEC
OBJETO: formação de sistema de registro de preços com vistas à aquisição de locação de equipamentos de
sonorização de pequeno porte sendo: 160h para a superintendência de cultura; 1000h para a superintendência de
esporte e 50h para a superintendência de turismo e médio
porte sendo: 80h para a superintendência de cultura; 60h
para a superintendência de esporte e 20h para a superintendência de turismo, para atender os eventos realizados
pela FETEC.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/12/2013,
às 8h (horário local) na CPL da FETEC.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013, às 11h
(horário local), no local supracitado.
06 de Dezembro de 2013
11
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Boa Vista no uso de suas atribuições legais,
de acordo com as disposições dos art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, de acordo com o EDITAL nº 001/2013/CMDCA-BV e, considerando o resultado da
apuração da Eleição para Conselheiro Tutelar, apresentado
pela Comissão Eleitoral, no dia 01 de dezembro de 2013
RESOLVE:
01. - DIVULGAR a relação por ordem de classificação dos candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar Titular
e Suplente, conforme anexo I;
02.– Os candidatos eleitos dez titulares e nove suplentes serão empossados no dia 13 de janeiro de 2014.
Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2013.
INICIO DA DISPUTA: 18/12/2013, às 11h30min (horário local), no local supracitado.
Leidiane Farias Pontes
Presidente do CMDCA-BV
O edital encontra-se a disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação / COPEL, av. dos Imigrantes, n. 1612, Terminal João Firmino Neto, Buritis, 1º
andar, sala 51, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e
de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: copel.
[email protected], sendo fornecido gratuitamente
mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de
armazenamento (pen drive).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Boa Vista (RR), 06 de dezembro de 2013.
Katia Regina Cavalcante Alves
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 004/2013
Processo n. 314/2013 – FETEC
OBJETO: aquisição pela fundação de educação, turismo, esporte e cultura de boa vista (FETEC), de 10.560 (dez
mil quinhentos e sessenta) fardos de água mineral, sem gás,
contendo 12 unidades de 350 ml em cada fardo; 1000(mil)
galões de água mineral sem gás de 20 litros; 834(oitocentos
ANEXO I do Edital 018/2013/CMDCA-BV
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
Candidatos
Paulo Rogério Nunes da Paciência
Valbert Costa da Silva
Jose Augusto Constantino Valente
Leopoldina Pereira de Souza
Veronica Silva de Oliveira
Aldecimário de Oliveira Barros
Raimundo Jocelio da Silva
Alessandro da Costa Oliveira
Rosiane da Silva Pinheiro
Vera Lucia Barroso Lima
Adailton dos Santos Silva
Cleber Silva Veras
Nilton Cezar Nascimento Santos
Francivaldo da Luz Feliciano
Kleber Medeiros de Souza
Anailza Lucia de Oliveira Nobre
Dulce Leila Silva Lemos
Carlos Alberto Claudio Ribeiro Junior
Maria Adelaide Coelho Cabral
Total dos votos
738
734
681
654
645
616
609
586
576
575
566
549
545
542
451
063
046
046
034
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3573
12
06 de Dezembro de 2013
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.