PPA 2010/2013 ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS Código do Programa Descrição do Programa VALOR EM R$ ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO 0100 AÇÃO LEGISLATIVA 0101 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 8.771.137,00 306.000,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > Código do Programa Descrição do Programa 9.077.137,00 VALOR ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO – GP 0200 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL. 2.265.209,12 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > Código do Programa Descrição do Programa 2.265.209,12 VALOR ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO – GVP 0200 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL. TOTAL DO PROGRAMA ------------------------------------------------------------- > 388.975,30 388.975,30 1 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 04 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO – PRM 0200 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 960.997,80 TOTAL DO PROGRAMA ------------------------------------------------------------- > 960.997,80 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SMDG 0201 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E PESSOAL 14.598.014,20 TOTAL DO PROGRAMA ------------------------------------------------------------- > 14.598.014,20 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SMTC 0202 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 8.786.265,60 0203 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.252.000,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 10.038.265,60 2 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF 0204 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEROS 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.044.986,00 1.117.678,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > Código do Programa 8.063.944,00 Descrição do Programa 26.226.608,00 VALOR ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0205 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO ENSINO INFANTIL 22.652.590,18 0206 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO ENSINO FUNDAMENTAL 37.732.838,88 0207 GESTÃO EDUCACIONAL 100.000,00 0208 BIBLIOTECAS E EVENTOS EDUCACIONAIS 857.171,94 0209 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES 500.000,00 0210 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 580.677,56 0211 TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 1.153.037,44 63.576.316,00 3 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO - SMOT 0212 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DO TRÂNSITO 0213 VIAS E LOGRADOUROS 7.326.644,37 0214 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 8.740.375,33 0215 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0216 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.095.068,00 0217 PRAIAS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 1.138.780,71 0218 SANEAMENTO BÁSICO 27.205.000,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 72.869.481,70 Código do Programa 23.351.854,80 11.758,49 Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 0219 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.574.334,95 0220 PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 10.298.231,62 0221 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 11.572.700,27 0222 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 835.729,46 4 11.070.231,69 0223 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0224 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 0225 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA SAÚDE 23.413.869,59 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 59.079.805,82 Código do Programa Descrição do Programa 314.708,24 VALOR ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR E DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA – SMAP 0226 APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA E PESCA 0227 INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > Código do Programa Descrição do Programa 3.921.163,30 400.000,00 4.321.163,30 VALOR ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMAM 0228 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL 3.463.492,30 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 3.463.492,30 5 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA - SMTCI 0229 PROMOÇÃO DO TURISMO 21.452.445,80 0230 PROMOÇÃO DE EVENTOS 3.262.436,52 0231 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 1.419.284,80 0232 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL 1.028.000,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > Código do Programa Descrição do Programa 27.162.167,12 VALOR ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SMAS 0233 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.015.856,75 0234 INCLUSÃO SOCIAL 2.060.000,00 0235 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 660.000,00 0236 AMPARO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS 220.000,00 0237 AMPARO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 1.425.000,00 10.380.856,75 6 Código do Programa Descrição do Programa VALOR ÓRGÃO: 15 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 0300 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 14.952.465,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 21.420.576,00 TOTAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 36.373.041,00 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS ------------------------------------------------------------- > 340.781.531,01 * Este texto não substitui o publicado no mural da Prefeitura do Município. 7