VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0016 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Saúde
0052 - ...............................................................................................................................
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
0068 - ...............................................................................................................................
Erradicação do Trabalho Infantil
0073 - ...............................................................................................................................
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
0083 - ...............................................................................................................................
Previdência Social Básica
0084 - ...............................................................................................................................
Arrecadação de Receitas Previdenciárias
0085 - ...............................................................................................................................
Qualidade dos Serviços Previdenciários
0086 - ...............................................................................................................................
Previdência Complementar
0087 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Previdência Social
0088 - ...............................................................................................................................
Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
0089 - ...............................................................................................................................
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0099 - ...............................................................................................................................
Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
0101 - ...............................................................................................................................
Qualificação Social e Profissional
0102 - ...............................................................................................................................
Rede de Proteção ao Trabalho
0103 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
0104 - ...............................................................................................................................
Recursos Pesqueiros Sustentáveis
0106 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
0107 - ...............................................................................................................................
Erradicação do Trabalho Escravo
0120 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
0122 - ...............................................................................................................................
Serviços Urbanos de Água e Esgoto
0135 - ...............................................................................................................................
Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
0137 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
0138 - ...............................................................................................................................
Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
0139 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
0150 - ...............................................................................................................................
Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
0151 - ...............................................................................................................................
Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
0152 - ...............................................................................................................................
Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
0153 - ...............................................................................................................................
Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
0154 - ...............................................................................................................................
Direitos Humanos, Direitos de Todos
0155 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Direitos Humanos
0156 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
0167 - ...............................................................................................................................
Brasil Patrimônio Cultural
0168 - ...............................................................................................................................
Livro Aberto
0169 - ...............................................................................................................................
Brasil, Som e Imagem
0171 - ...............................................................................................................................
Museu Memória e Cidadania
0172 - ...............................................................................................................................
Cultura Afro-Brasileira
0173 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Cultura
0181 - ...............................................................................................................................
Brasil no Esporte de Alto Rendimento
0220 - ...............................................................................................................................
Manutenção da Malha Rodoviária Federal
0221 - ...............................................................................................................................
Serviços de Transporte Aquaviário
0223 - ...............................................................................................................................
Manutenção de Hidrovias
0224 - ...............................................................................................................................
Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
0225 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política dos Transportes
0227 - ...............................................................................................................................
Serviços de Transporte Rodoviário
0228 - ...............................................................................................................................
Navegação Interior
0229 - ...............................................................................................................................
Corredor São Francisco
0230 - ...............................................................................................................................
Corredor Leste
0231 - ...............................................................................................................................
Corredor Transmetropolitano
0232 - ...............................................................................................................................
Corredor Sudoeste
0233 - ...............................................................................................................................
Corredor Mercosul
0235 - ...............................................................................................................................
Corredor Nordeste
0236 - ...............................................................................................................................
Corredor Oeste-Norte
0237 - ...............................................................................................................................
Corredor Araguaia-Tocantins
0238 - ...............................................................................................................................
Corredor Fronteira Norte
0255 - ...............................................................................................................................
Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
0257 - ...............................................................................................................................
Universalização dos Serviços de Telecomunicações
0271 - ...............................................................................................................................
Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
0272 - ...............................................................................................................................
Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
0273 - ...............................................................................................................................
Luz para Todos
0275 - ...............................................................................................................................
Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
0276 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Energia
0310 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
0350 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Economia Cafeeira
0351 - ...............................................................................................................................
Agricultura Familiar - PRONAF
0352 - ...............................................................................................................................
Abastecimento Agroalimentar
0354 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
3
4
4
5
5
7
7
8
9
9
10
16
17
18
18
18
19
20
20
21
22
23
24
24
25
26
27
28
28
29
29
30
31
33
34
35
36
37
38
40
41
41
42
43
43
44
45
46
47
48
50
51
53
54
55
56
57
58
59
60
60
61
61
62
63
65
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0355 - ...............................................................................................................................
Promoção das Exportações
0356 - ...............................................................................................................................
Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
0357 - ...............................................................................................................................
Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
0359 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Bovideocultura
0360 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Agropecuária
0361 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
0362 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
0363 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
0365 - ...............................................................................................................................
Minimização de Riscos no Agronegócio
0367 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Suideocultura
0368 - ...............................................................................................................................
Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
0369 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Horticultura
0371 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Avicultura
0375 - ...............................................................................................................................
Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
0377 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
0379 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
0390 - ...............................................................................................................................
Metrologia e Qualidade Industrial
0391 - ...............................................................................................................................
Mineração e Desenvolvimento Sustentável
0392 - ...............................................................................................................................
Pólo Industrial de Manaus
0393 - ...............................................................................................................................
Propriedade Intelectual
0411 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
0412 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
0413 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
0419 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
0460 - ...............................................................................................................................
Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
0461 - ...............................................................................................................................
Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
0464 - ...............................................................................................................................
Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
0471 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
0472 - ...............................................................................................................................
Proantar
0473 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
0474 - ...............................................................................................................................
Recursos do Mar
0476 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
0496 - ...............................................................................................................................
Informações Integradas para Proteção da Amazônia
0497 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
0498 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
0499 - ...............................................................................................................................
Áreas Protegidas do Brasil
0502 - ...............................................................................................................................
Amazônia Sustentável
0503 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
0506 - ...............................................................................................................................
Nacional de Florestas
0508 - ...............................................................................................................................
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
0511 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Meio Ambiente
0512 - ...............................................................................................................................
Zoneamento Ecológico-Econômico
0515 - ...............................................................................................................................
Proágua Infra-estrutura
0550 - ...............................................................................................................................
Controle Externo
0551 - ...............................................................................................................................
Atuação Legislativa do Senado Federal
0553 - ...............................................................................................................................
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
0565 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
0566 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional Militar
0567 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
0568 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
0569 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
0570 - ...............................................................................................................................
Gestão do Processo Eleitoral
0571 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional Trabalhista
0580 - ...............................................................................................................................
Defesa Jurídica da União
0581 - ...............................................................................................................................
Defesa da Ordem Jurídica
0620 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares do Exército
0621 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
0622 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares da Marinha
0623 - ...............................................................................................................................
Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
0625 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Defesa Nacional
0626 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
0627 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Aeroespacial
0628 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
0629 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Naval
0630 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Aviação Civil
0631 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
66
66
67
68
68
69
70
70
71
72
72
73
73
74
75
75
77
77
78
79
80
81
82
82
83
84
86
88
89
89
90
90
90
91
91
91
92
92
93
94
95
96
96
98
99
100
102
102
103
103
104
107
113
120
121
125
126
126
127
128
128
128
129
129
130
131
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0632 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
0633 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional da Marinha
0637 - ...............................................................................................................................
Serviço de Saúde das Forças Armadas
0638 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional do Exército
0639 - ...............................................................................................................................
Segurança da Navegação Aquaviária
0640 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional da Aeronáutica
0641 - ...............................................................................................................................
Inteligência Federal
0642 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Terrestre
0643 - ...............................................................................................................................
Calha Norte
0644 - ...............................................................................................................................
Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
0660 - ...............................................................................................................................
Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
0661 - ...............................................................................................................................
Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
0662 - ...............................................................................................................................
Combate à Criminalidade
0663 - ...............................................................................................................................
Segurança Pública nas Rodovias Federais
0665 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
0670 - ...............................................................................................................................
Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
0681 - ...............................................................................................................................
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
0682 - ...............................................................................................................................
Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
0683 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Externa
0684 - ...............................................................................................................................
Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
0685 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional Diplomático
0686 - ...............................................................................................................................
Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
0695 - ...............................................................................................................................
Defesa Econômica e da Concorrência
0696 - ...............................................................................................................................
Migração e Acordos Internacionais
0697 - ...............................................................................................................................
Defesa do Consumidor
0698 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política na Área da Justiça
0699 - ...............................................................................................................................
Assistência Jurídica Integral e Gratuita
0750 - ...............................................................................................................................
Apoio Administrativo
0752 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Comunicação de Governo
0753 - ...............................................................................................................................
Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
0757 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
0770 - ...............................................................................................................................
Administração Tributária e Aduaneira
0771 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
0773 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
0775 - ...............................................................................................................................
Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
0776 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
0777 - ...............................................................................................................................
Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
0778 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
0779 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
0780 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Regulação de Mercados
0794 - ...............................................................................................................................
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
0796 - ...............................................................................................................................
Informações Estatísticas e Geocientíficas
0797 - ...............................................................................................................................
Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
0798 - ...............................................................................................................................
Compras Governamentais
0801 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
0802 - ...............................................................................................................................
Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
0810 - ...............................................................................................................................
Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
0812 - ...............................................................................................................................
Competitividade das Cadeias Produtivas
0813 - ...............................................................................................................................
Monumenta
0901 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0902 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
0903 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
0904 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Outras Transferências
0905 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
0906 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
0907 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
0908 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
0909 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 - ...............................................................................................................................
Reserva de Contingência
1001 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Turismo
1003 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política na Área de Planejamento
1004 - ...............................................................................................................................
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
1006 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
1008 - ...............................................................................................................................
Inclusão Digital
1009 - ...............................................................................................................................
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
1015 - ...............................................................................................................................
Arranjos Produtivos Locais
131
132
132
133
133
134
134
135
135
136
136
137
138
138
139
140
140
146
147
147
147
148
148
149
149
149
150
151
172
173
173
174
175
175
176
177
177
178
179
180
180
181
182
183
183
184
184
185
186
187
191
192
194
194
195
197
197
197
200
201
202
203
203
204
204
205
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1016 - ...............................................................................................................................
Artesanato Brasileiro
1020 - ...............................................................................................................................
Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
1022 - ...............................................................................................................................
Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
1025 - ...............................................................................................................................
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
1027 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
1029 - ...............................................................................................................................
Resposta aos Desastres
1030 - ...............................................................................................................................
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
1032 - ...............................................................................................................................
Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
1036 - ...............................................................................................................................
Integração de Bacias Hidrográficas
1037 - ...............................................................................................................................
Eficiência na Agricultura Irrigada
1038 - ...............................................................................................................................
Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
1044 - ...............................................................................................................................
Energia Alternativa Renovável
1046 - ...............................................................................................................................
Eficiência Energética
1047 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
1049 - ...............................................................................................................................
Acesso à Alimentação
1054 - ...............................................................................................................................
Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
1057 - ...............................................................................................................................
Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
1059 - ...............................................................................................................................
Recenseamentos Gerais
1060 - ...............................................................................................................................
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
1061 - ...............................................................................................................................
Brasil Escolarizado
1062 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
1065 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Infantil
1067 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Educação
1068 - ...............................................................................................................................
Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
1069 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Mineral
1072 - ...............................................................................................................................
Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
1073 - ...............................................................................................................................
Universidade do Século XXI
1078 - ...............................................................................................................................
Nacional de Acessibilidade
1079 - ...............................................................................................................................
Educação Previdenciária
1080 - ...............................................................................................................................
Combate à Desertificação
1083 - ...............................................................................................................................
Reforma do Judiciário
1086 - ...............................................................................................................................
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
1087 - ...............................................................................................................................
Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
1088 - ...............................................................................................................................
Gestão Pública para um Brasil de Todos
1102 - ...............................................................................................................................
Agenda 21
1107 - ...............................................................................................................................
Probacias
1109 - ...............................................................................................................................
Certificação Digital
1113 - ...............................................................................................................................
Nacional de Atividades Nucleares
1115 - ...............................................................................................................................
Geologia do Brasil
1116 - ...............................................................................................................................
Crédito Fundiário
1120 - ...............................................................................................................................
Paz no Campo
1122 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
1127 - ...............................................................................................................................
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
1128 - ...............................................................................................................................
Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
1132 - ...............................................................................................................................
Democratização das Relações de Trabalho
1133 - ...............................................................................................................................
Economia Solidária em Desenvolvimento
1136 - ...............................................................................................................................
Fortalecimento da Gestão Urbana
1137 - ...............................................................................................................................
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
1138 - ...............................................................................................................................
Drenagem Urbana Sustentável
1141 - ...............................................................................................................................
Cultura, Educação e Cidadania
1142 - ...............................................................................................................................
Engenho das Artes
1143 - ...............................................................................................................................
Promoção da Ética Pública
1145 - ...............................................................................................................................
Comunidades Tradicionais
1152 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
1156 - ...............................................................................................................................
Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
1157 - ...............................................................................................................................
Oferta dos Serviços de Telecomunicações
1161 - ...............................................................................................................................
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
1163 - ...............................................................................................................................
Brasil: Destino Turístico Internacional
1164 - ...............................................................................................................................
Combate ao Crime Transnacional
1166 - ...............................................................................................................................
Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
1169 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
1172 - ...............................................................................................................................
Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
1173 - ...............................................................................................................................
Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
1184 - ...............................................................................................................................
Segurança e Saúde no Trabalho
1185 - ...............................................................................................................................
Assistência Suplementar à Saúde
1186 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
206
207
207
208
209
210
210
211
211
212
212
215
216
216
218
218
219
220
220
221
222
231
232
234
234
235
236
246
247
247
248
248
249
249
250
250
251
252
253
254
255
255
257
257
258
258
259
260
260
261
261
262
262
263
263
264
265
265
266
266
268
268
268
269
270
271
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1201 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
1203 - ...............................................................................................................................
Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
1214 - ...............................................................................................................................
Atenção Básica em Saúde
1215 - ...............................................................................................................................
Alimentação Saudável
1216 - ...............................................................................................................................
Atenção Especializada em Saúde
1220 - ...............................................................................................................................
Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
1225 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
1245 - ...............................................................................................................................
Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
1246 - ...............................................................................................................................
Rumo ao Pan 2007
1250 - ...............................................................................................................................
Esporte e Lazer da Cidade
1256 - ...............................................................................................................................
Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
1264 - ...............................................................................................................................
Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
1265 - ...............................................................................................................................
Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
1266 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Econômica
1270 - ...............................................................................................................................
Proambiente
1279 - ...............................................................................................................................
Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
1287 - ...............................................................................................................................
Saneamento Rural
1289 - ...............................................................................................................................
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
1291 - ...............................................................................................................................
Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
1293 - ...............................................................................................................................
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
1295 - ...............................................................................................................................
Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
1300 - ...............................................................................................................................
Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
1303 - ...............................................................................................................................
Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
1304 - ...............................................................................................................................
Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
1305 - ...............................................................................................................................
Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
1306 - ...............................................................................................................................
Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
1307 - ...............................................................................................................................
Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
1308 - ...............................................................................................................................
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
1311 - ...............................................................................................................................
Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
1312 - ...............................................................................................................................
Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
1314 - ...............................................................................................................................
Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
1318 - ...............................................................................................................................
Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
1329 - ...............................................................................................................................
Primeiro Emprego
1332 - ...............................................................................................................................
Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
1334 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
1335 - ...............................................................................................................................
Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
1336 - ...............................................................................................................................
Brasil Quilombola
1342 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável da Pesca
1343 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
1344 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Pesqueira
1346 - ...............................................................................................................................
Qualidade Ambiental
1350 - ...............................................................................................................................
Educação do Campo (PRONERA)
1353 - ...............................................................................................................................
Modernização da Polícia Federal
1355 - ...............................................................................................................................
Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
1370 - ...............................................................................................................................
Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
1371 - ...............................................................................................................................
Vigilância Ambiental em Saúde
1374 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Especial
1375 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
1376 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1377 - ...............................................................................................................................
Educação para a Diversidade e Cidadania
1378 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino Médio
1383 - ...............................................................................................................................
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil
1384 - ...............................................................................................................................
Proteção Social Básica
1385 - ...............................................................................................................................
Proteção Social Especial
1386 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
1387 - ...............................................................................................................................
Microcrédito Produtivo Orientado
1388 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
1389 - ...............................................................................................................................
Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
5005 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
6001 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
6002 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
6003 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6035 - ...............................................................................................................................
Infra-estrutura de Transportes
8002 - ...............................................................................................................................
Governo Eletrônico
8006 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Comunicações
8007 - ...............................................................................................................................
Resíduos Sólidos Urbanos
272
274
275
276
277
277
278
279
279
279
280
281
281
282
282
282
283
283
284
285
286
288
289
289
290
291
292
293
293
294
295
296
296
296
297
298
298
299
300
301
301
302
303
304
304
304
305
306
308
309
310
311
311
312
312
313
313
316
316
317
317
317
318
318
319
319
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
8009 - ...............................................................................................................................
Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR
8010 - ...............................................................................................................................
Educação Fiscal
8017 - ...............................................................................................................................
Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
8025 - ...............................................................................................................................
Inovação Tecnológica em Telecomunicações
8026 - ...............................................................................................................................
Mobilização para Defesa Nacional
8028 - ...............................................................................................................................
Segundo Tempo
8032 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas
8034 - ...............................................................................................................................
Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
8768 - ...............................................................................................................................
Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
9989 - ...............................................................................................................................
Mobilidade Urbana
9991 - ...............................................................................................................................
Habitação de Interesse Social
320
321
321
321
322
322
323
323
324
324
325
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0352 - ...............................................................................................................................
Abastecimento Agroalimentar
0271 - ...............................................................................................................................
Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
1049 - ...............................................................................................................................
Acesso à Alimentação
8032 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas
0621 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
0622 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares da Marinha
0620 - ...............................................................................................................................
Adestramento e Operações Militares do Exército
0770 - ...............................................................................................................................
Administração Tributária e Aduaneira
1102 - ...............................................................................................................................
Agenda 21
0351 - ...............................................................................................................................
Agricultura Familiar - PRONAF
1215 - ...............................................................................................................................
Alimentação Saudável
0502 - ...............................................................................................................................
Amazônia Sustentável
1279 - ...............................................................................................................................
Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
0750 - ...............................................................................................................................
Apoio Administrativo
6003 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
6002 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
6001 - ...............................................................................................................................
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
0499 - ...............................................................................................................................
Áreas Protegidas do Brasil
1015 - ...............................................................................................................................
Arranjos Produtivos Locais
0084 - ...............................................................................................................................
Arrecadação de Receitas Previdenciárias
1016 - ...............................................................................................................................
Artesanato Brasileiro
0135 - ...............................................................................................................................
Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
0686 - ...............................................................................................................................
Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
0670 - ...............................................................................................................................
Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
1383 - ...............................................................................................................................
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil
1293 - ...............................................................................................................................
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
0699 - ...............................................................................................................................
Assistência Jurídica Integral e Gratuita
1185 - ...............................................................................................................................
Assistência Suplementar à Saúde
1303 - ...............................................................................................................................
Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
1312 - ...............................................................................................................................
Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
1214 - ...............................................................................................................................
Atenção Básica em Saúde
1216 - ...............................................................................................................................
Atenção Especializada em Saúde
1220 - ...............................................................................................................................
Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
0152 - ...............................................................................................................................
Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
0553 - ...............................................................................................................................
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
0551 - ...............................................................................................................................
Atuação Legislativa do Senado Federal
1060 - ...............................................................................................................................
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
1061 - ...............................................................................................................................
Brasil Escolarizado
0181 - ...............................................................................................................................
Brasil no Esporte de Alto Rendimento
0167 - ...............................................................................................................................
Brasil Patrimônio Cultural
1336 - ...............................................................................................................................
Brasil Quilombola
0169 - ...............................................................................................................................
Brasil, Som e Imagem
1163 - ...............................................................................................................................
Brasil: Destino Turístico Internacional
0643 - ...............................................................................................................................
Calha Norte
0777 - ...............................................................................................................................
Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
1109 - ...............................................................................................................................
Certificação Digital
1201 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
0471 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
1388 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
1122 - ...............................................................................................................................
Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
0662 - ...............................................................................................................................
Combate à Criminalidade
1080 - ...............................................................................................................................
Combate à Desertificação
0073 - ...............................................................................................................................
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
1164 - ...............................................................................................................................
Combate ao Crime Transnacional
0812 - ...............................................................................................................................
Competitividade das Cadeias Produtivas
0798 - ...............................................................................................................................
Compras Governamentais
1057 - ...............................................................................................................................
Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
1145 - ...............................................................................................................................
Comunidades Tradicionais
1332 - ...............................................................................................................................
Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
0508 - ...............................................................................................................................
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
1304 - ...............................................................................................................................
Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
1389 - ...............................................................................................................................
Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
1307 - ...............................................................................................................................
Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
0644 - ...............................................................................................................................
Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
0550 - ...............................................................................................................................
Controle Externo
1173 - ...............................................................................................................................
Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
63
57
218
323
126
126
125
174
250
62
276
92
282
151
317
317
317
91
205
7
206
22
148
140
311
285
150
270
289
294
275
277
277
27
100
99
220
221
37
30
298
33
265
135
177
251
272
88
313
255
138
247
5
266
185
183
219
262
296
94
289
316
292
136
98
268
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0684 - ...............................................................................................................................
Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
0237 - ...............................................................................................................................
Corredor Araguaia-Tocantins
0238 - ...............................................................................................................................
Corredor Fronteira Norte
0230 - ...............................................................................................................................
Corredor Leste
0233 - ...............................................................................................................................
Corredor Mercosul
0235 - ...............................................................................................................................
Corredor Nordeste
0236 - ...............................................................................................................................
Corredor Oeste-Norte
0229 - ...............................................................................................................................
Corredor São Francisco
0232 - ...............................................................................................................................
Corredor Sudoeste
0231 - ...............................................................................................................................
Corredor Transmetropolitano
1116 - ...............................................................................................................................
Crédito Fundiário
0172 - ...............................................................................................................................
Cultura Afro-Brasileira
1141 - ...............................................................................................................................
Cultura, Educação e Cidadania
0581 - ...............................................................................................................................
Defesa da Ordem Jurídica
0697 - ...............................................................................................................................
Defesa do Consumidor
0695 - ...............................................................................................................................
Defesa Econômica e da Concorrência
0580 - ...............................................................................................................................
Defesa Jurídica da União
1132 - ...............................................................................................................................
Democratização das Relações de Trabalho
1030 - ...............................................................................................................................
Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
1032 - ...............................................................................................................................
Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
1295 - ...............................................................................................................................
Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
0103 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
0379 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1225 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
0630 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Aviação Civil
0371 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Avicultura
0359 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Bovideocultura
0377 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
0350 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Economia Cafeeira
1374 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Especial
1065 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Infantil
1062 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
0120 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
0354 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
0369 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Horticultura
0631 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
0367 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento da Suideocultura
0361 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
0363 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
0801 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
0419 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
0412 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
5005 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
1169 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
1375 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
1376 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1378 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Ensino Médio
0778 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
0776 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
0779 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
1386 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
1047 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
1343 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
1342 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável da Pesca
0362 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
1334 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
0498 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
0137 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
0476 - ...............................................................................................................................
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
0682 - ...............................................................................................................................
Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
0154 - ...............................................................................................................................
Direitos Humanos, Direitos de Todos
0753 - ...............................................................................................................................
Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
1138 - ...............................................................................................................................
Drenagem Urbana Sustentável
1133 - ...............................................................................................................................
Economia Solidária em Desenvolvimento
0052 - ...............................................................................................................................
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
1350 - ...............................................................................................................................
Educação do Campo (PRONERA)
147
53
54
45
48
50
51
44
47
46
254
35
261
121
149
148
120
258
210
211
286
18
75
278
130
73
68
75
61
305
231
222
20
65
73
131
72
69
70
183
82
81
316
268
306
308
310
178
177
179
312
216
300
299
70
297
91
23
90
146
28
173
260
258
4
302
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
8010 - ...............................................................................................................................
Educação Fiscal
1377 - ...............................................................................................................................
Educação para a Diversidade e Cidadania
1311 - ...............................................................................................................................
Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
1079 - ...............................................................................................................................
Educação Previdenciária
1046 - ...............................................................................................................................
Eficiência Energética
1037 - ...............................................................................................................................
Eficiência na Agricultura Irrigada
1044 - ...............................................................................................................................
Energia Alternativa Renovável
1142 - ...............................................................................................................................
Engenho das Artes
0640 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional da Aeronáutica
0633 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional da Marinha
0685 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional Diplomático
0638 - ...............................................................................................................................
Ensino Profissional do Exército
0107 - ...............................................................................................................................
Erradicação do Trabalho Escravo
0068 - ...............................................................................................................................
Erradicação do Trabalho Infantil
1250 - ...............................................................................................................................
Esporte e Lazer da Cidade
0224 - ...............................................................................................................................
Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
8768 - ...............................................................................................................................
Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
0460 - ...............................................................................................................................
Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
1172 - ...............................................................................................................................
Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
1136 - ...............................................................................................................................
Fortalecimento da Gestão Urbana
1115 - ...............................................................................................................................
Geologia do Brasil
0681 - ...............................................................................................................................
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
0360 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Agropecuária
0773 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
0473 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
0752 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Comunicação de Governo
8006 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Comunicações
0173 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Cultura
0625 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Defesa Nacional
0139 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
0757 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1006 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
0310 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
0155 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Direitos Humanos
1067 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Educação
0276 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Energia
0511 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Meio Ambiente
0087 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Previdência Social
1152 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
0780 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Regulação de Mercados
0016 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Saúde
0106 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
1001 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política de Turismo
0225 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política dos Transportes
1266 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Econômica
0683 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Externa
1069 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Mineral
0698 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política na Área da Justiça
1003 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política na Área de Planejamento
0497 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
0665 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
1344 - ...............................................................................................................................
Gestão da Política Pesqueira
1068 - ...............................................................................................................................
Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
0413 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
0411 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
0771 - ...............................................................................................................................
Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
1004 - ...............................................................................................................................
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
1054 - ...............................................................................................................................
Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
0794 - ...............................................................................................................................
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
0802 - ...............................................................................................................................
Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
0570 - ...............................................................................................................................
Gestão do Processo Eleitoral
1318 - ...............................................................................................................................
Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
1088 - ...............................................................................................................................
Gestão Pública para um Brasil de Todos
8002 - ...............................................................................................................................
Governo Eletrônico
9991 - ...............................................................................................................................
Habitação de Interesse Social
1355 - ...............................................................................................................................
Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
321
309
293
247
216
212
215
261
134
132
147
133
20
4
279
41
324
83
268
259
253
140
68
175
89
172
319
36
128
24
173
203
61
29
232
60
95
9
263
180
3
19
201
42
282
147
234
149
202
91
139
301
234
82
80
175
203
218
180
184
107
296
249
318
325
304
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0150 - ...............................................................................................................................
Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
1087 - ...............................................................................................................................
Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
1008 - ...............................................................................................................................
Inclusão Digital
0088 - ...............................................................................................................................
Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
0796 - ...............................................................................................................................
Informações Estatísticas e Geocientíficas
0496 - ...............................................................................................................................
Informações Integradas para Proteção da Amazônia
6035 - ...............................................................................................................................
Infra-estrutura de Transportes
8025 - ...............................................................................................................................
Inovação Tecnológica em Telecomunicações
1245 - ...............................................................................................................................
Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
0099 - ...............................................................................................................................
Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
1036 - ...............................................................................................................................
Integração de Bacias Hidrográficas
0641 - ...............................................................................................................................
Inteligência Federal
1020 - ...............................................................................................................................
Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
1300 - ...............................................................................................................................
Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
0168 - ...............................................................................................................................
Livro Aberto
0273 - ...............................................................................................................................
Luz para Todos
0368 - ...............................................................................................................................
Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
0220 - ...............................................................................................................................
Manutenção da Malha Rodoviária Federal
0223 - ...............................................................................................................................
Manutenção de Hidrovias
0390 - ...............................................................................................................................
Metrologia e Qualidade Industrial
1387 - ...............................................................................................................................
Microcrédito Produtivo Orientado
0696 - ...............................................................................................................................
Migração e Acordos Internacionais
0391 - ...............................................................................................................................
Mineração e Desenvolvimento Sustentável
0365 - ...............................................................................................................................
Minimização de Riscos no Agronegócio
9989 - ...............................................................................................................................
Mobilidade Urbana
8026 - ...............................................................................................................................
Mobilização para Defesa Nacional
1353 - ...............................................................................................................................
Modernização da Polícia Federal
0661 - ...............................................................................................................................
Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
1265 - ...............................................................................................................................
Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
0813 - ...............................................................................................................................
Monumenta
0171 - ...............................................................................................................................
Museu Memória e Cidadania
1078 - ...............................................................................................................................
Nacional de Acessibilidade
0464 - ...............................................................................................................................
Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
1113 - ...............................................................................................................................
Nacional de Atividades Nucleares
0506 - ...............................................................................................................................
Nacional de Florestas
8034 - ...............................................................................................................................
Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
0228 - ...............................................................................................................................
Navegação Interior
1157 - ...............................................................................................................................
Oferta dos Serviços de Telecomunicações
0901 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0902 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
0904 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Outras Transferências
0909 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0908 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
0907 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
0906 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
0905 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
0903 - ...............................................................................................................................
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
8009 - ...............................................................................................................................
Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR
1314 - ...............................................................................................................................
Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
1120 - ...............................................................................................................................
Paz no Campo
1161 - ...............................................................................................................................
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
1156 - ...............................................................................................................................
Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
0392 - ...............................................................................................................................
Pólo Industrial de Manaus
0566 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional Militar
0569 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
0567 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
0568 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
0565 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
0571 - ...............................................................................................................................
Prestação Jurisdicional Trabalhista
0156 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
0503 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
1186 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
1027 - ...............................................................................................................................
Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
0086 - ...............................................................................................................................
Previdência Complementar
0089 - ...............................................................................................................................
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0083 - ...............................................................................................................................
Previdência Social Básica
25
249
204
9
181
90
318
321
279
16
211
134
207
288
31
59
72
38
41
77
313
149
77
71
324
322
303
137
281
186
34
246
86
252
93
323
43
264
187
191
194
197
197
197
195
194
192
320
295
255
265
263
78
102
104
103
103
102
113
29
92
271
209
8
10
5
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1329 - ...............................................................................................................................
Primeiro Emprego
0515 - ...............................................................................................................................
Proágua Infra-estrutura
1270 - ...............................................................................................................................
Proambiente
0472 - ...............................................................................................................................
Proantar
1107 - ...............................................................................................................................
Probacias
1143 - ...............................................................................................................................
Promoção da Ética Pública
0461 - ...............................................................................................................................
Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1025 - ...............................................................................................................................
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
0355 - ...............................................................................................................................
Promoção das Exportações
0153 - ...............................................................................................................................
Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
1086 - ...............................................................................................................................
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
1022 - ...............................................................................................................................
Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
0393 - ...............................................................................................................................
Propriedade Intelectual
0797 - ...............................................................................................................................
Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
8017 - ...............................................................................................................................
Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
0151 - ...............................................................................................................................
Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
1384 - ...............................................................................................................................
Proteção Social Básica
1385 - ...............................................................................................................................
Proteção Social Especial
1346 - ...............................................................................................................................
Qualidade Ambiental
0375 - ...............................................................................................................................
Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
0272 - ...............................................................................................................................
Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
0275 - ...............................................................................................................................
Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
0085 - ...............................................................................................................................
Qualidade dos Serviços Previdenciários
0810 - ...............................................................................................................................
Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
0101 - ...............................................................................................................................
Qualificação Social e Profissional
1137 - ...............................................................................................................................
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
0632 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
0626 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
0628 - ...............................................................................................................................
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
1059 - ...............................................................................................................................
Recenseamentos Gerais
0775 - ...............................................................................................................................
Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
0474 - ...............................................................................................................................
Recursos do Mar
0104 - ...............................................................................................................................
Recursos Pesqueiros Sustentáveis
0102 - ...............................................................................................................................
Rede de Proteção ao Trabalho
1083 - ...............................................................................................................................
Reforma do Judiciário
1009 - ...............................................................................................................................
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
0138 - ...............................................................................................................................
Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
1264 - ...............................................................................................................................
Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
1256 - ...............................................................................................................................
Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
0999 - ...............................................................................................................................
Reserva de Contingência
8007 - ...............................................................................................................................
Resíduos Sólidos Urbanos
1029 - ...............................................................................................................................
Resposta aos Desastres
1305 - ...............................................................................................................................
Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
1246 - ...............................................................................................................................
Rumo ao Pan 2007
1287 - ...............................................................................................................................
Saneamento Rural
8028 - ...............................................................................................................................
Segundo Tempo
0639 - ...............................................................................................................................
Segurança da Navegação Aquaviária
0623 - ...............................................................................................................................
Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
0660 - ...............................................................................................................................
Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
0356 - ...............................................................................................................................
Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
1184 - ...............................................................................................................................
Segurança e Saúde no Trabalho
0357 - ...............................................................................................................................
Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
0663 - ...............................................................................................................................
Segurança Pública nas Rodovias Federais
1291 - ...............................................................................................................................
Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
0637 - ...............................................................................................................................
Serviço de Saúde das Forças Armadas
0221 - ...............................................................................................................................
Serviços de Transporte Aquaviário
0227 - ...............................................................................................................................
Serviços de Transporte Rodoviário
0122 - ...............................................................................................................................
Serviços Urbanos de Água e Esgoto
1127 - ...............................................................................................................................
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
0627 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Aeroespacial
0629 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Naval
0642 - ...............................................................................................................................
Tecnologia de Uso Terrestre
1038 - ...............................................................................................................................
Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
1335 - ...............................................................................................................................
Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
1166 - ...............................................................................................................................
Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
0255 - ...............................................................................................................................
Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
296
96
282
89
250
262
84
208
66
28
248
207
79
182
321
26
311
312
301
74
58
60
7
184
17
260
131
128
129
220
176
90
18
18
248
204
24
281
280
200
319
210
290
279
283
322
133
127
136
66
269
67
138
284
132
40
43
21
257
128
129
135
212
298
266
55
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0257 - ...............................................................................................................................
Universalização dos Serviços de Telecomunicações
1073 - ...............................................................................................................................
Universidade do Século XXI
1128 - ...............................................................................................................................
Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
1072 - ...............................................................................................................................
Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
1371 - ...............................................................................................................................
Vigilância Ambiental em Saúde
1370 - ...............................................................................................................................
Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
1203 - ...............................................................................................................................
Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
1289 - ...............................................................................................................................
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
1306 - ...............................................................................................................................
Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
1308 - ...............................................................................................................................
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
0512 - ...............................................................................................................................
Zoneamento Ecológico-Econômico
56
236
257
235
304
304
274
283
291
293
96
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da saúde
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2B40
2B42
2B52
2B55
4380
4388
4572
6180
6183
6219
Preservação do Patrimônio Científico,
Cultural e Histórico da Saúde no Brasil
Cooperação Técnica para a
Qualificação de Unidades e Serviços
de Saúde, Ciência e Tecnologia,
Educação e Cultura
Cooperação Técnica para a Gestão e
Organização dos Fundos de Saúde
Acervo preservado (unidade)
Acervo preservado (unidade)
15 36201 -FIOCRUZ
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Unidade Cooperada (unidade)
59 36201 -FIOCRUZ
Fundo de Saúde Apoiado
(unidade)
Gestão da Produção Editorial do
Ministério da Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Sistema Nacional de Informações em
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Serviço de Processamento de Dados
do Sistema Único de Saúde - DATASUS
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Consolidação da Atuação
Internacional do Ministério da Saúde
Promoção de Conferências e Eventos
na Área de Saúde para a Consolidação
da Reforma Sanitária
Gestão do Banco de Preços em Saúde
226 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
22.080 36211 -FUNASA
1.455 36212 -ANVISA
15.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
80 36201 -FIOCRUZ
20 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Evento realizado (unidade)
7 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6220
6472
6842
6881
6999
8287
8619
Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde - Siops Ente Federativo Monitorado
(unidade)
Estruturação do Centro de Economia
Unidade apoiada (unidade)
da Saúde e Ciência e Tecnologia no
Sistema Único de Saúde
Análise de Situação de Saúde no SUS
Relatório divulgado (unidade)
Modernização e Desenvolvimento de
Sistemas de Informação da FUNASA
Gestão dos Acervos Informacionais no
SUS
Qualificação da Gestão
Descentralizada do Sistema Único de
Saúde
Aperfeiçoamento, Implementação e
Acompanhamento dos Processos de
Planejamento e de Avaliação do
Ministério da Saúde
5.587 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
10 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36211 -FUNASA
Acervo mantido (unidade)
10.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Ente federativo apoiado
(unidade)
27 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Processo de Planejamento
implantado (unidade)
27 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
3
234.814.980
234.814.980
Valor
14.900.000
14.900.000
4.782.433
3.767.375
1.015.058
2.500.000
2.500.000
9.774.518
9.774.518
1.800.000
1.800.000
80.173.749
80.173.749
47.174.713
47.174.713
22.900.000
9.900.000
2.000.000
11.000.000
1.250.000
500.000
750.000
1.970.000
1.970.000
1.227.279
1.227.279
2.391.557
2.391.557
2.398.143
2.398.143
4.659.460
4.659.460
20.000.000
20.000.000
3.400.000
3.400.000
10.313.128
10.313.128
3.200.000
3.200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Construir valores e relações sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências que contribuam para a participação
de todos na edificação de sociedades
sustentáveis
Indicador em processo de definição
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HO Apoio à Gestão Compartilhada da
Educação Ambiental
1997 Implantação do Sistema Brasileiro de
Informação sobre Educação Ambiental
2965
2972
2B35
4232
4641
Fomento a Projetos Integrados de
Educação Ambiental
Educação para Conservação da
Biodiversidade
Assistência Técnica para a
Implementação da Agenda Ambiental
na Administração Pública
Capacitação de Recursos Humanos
para a Prevenção e Controle Ambiental
nas Áreas Marítimas e Portuárias
Publicidade de Utilidade Pública
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Estado apoiado (unidade)
27 44101 -M. do Meio Ambiente
Sistema implantado (% de
execução física)
15 44101 -M. do Meio Ambiente
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
15 44101 -M. do Meio Ambiente
24 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Pessoa informada (unidade)
Órgão assistido (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
40.200 44206 -JBRJ
2 44101 -M. do Meio Ambiente
20 52133 -SECIRM
44101 -M. do Meio Ambiente
4932
5E21
6270
6857
Formação de Educadores Ambientais
Construção de Aquário de Plantas
Marinhas no Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Educação Ambiental para Recursos
Hídricos
Produção e Veiculação de Programas
de Educação Ambiental
Pessoa formada (unidade)
Pessoa formada (unidade)
3.160 44101 -M. do Meio Ambiente
1.100 44201 -Ibama
Projeto apoiado (unidade)
1 44101 -M. do Meio Ambiente
Pessoa capacitada (unidade)
Programa veiculado
(hora/ano)
20.000 44205 -ANA
350 44101 -M. do Meio Ambiente
9.052.034
9.032.034
20.000
Valor
984.050
984.050
259.554
259.554
3.959.549
1.540.000
2.419.549
41.400
41.400
198.896
198.896
20.000
20.000
156.574
156.574
2.450.011
1.710.261
739.750
200.000
200.000
600.000
600.000
182.000
182.000
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo
Órgão
Indicador
Eliminar a prática do trabalho por menores de 16
Taxa de Trabalho Infantil
anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14
anos
Ação
Título
Produto (Unidade)
0740
Apoio aos Fóruns de Erradicação do
Trabalho Infantil
Fórum apoiado (unidade)
09JB
2060
2688
4641
Concessão de Bolsa a Crianças e
Adolescentes em Situação de Trabalho
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Meta Unidade Orçamentária
Criança/adolescente
beneficiado (unidade)
Ações Socioeducativas para Crianças e
Adolescentes em Situação de Trabalho Criança/adolescente
atendido (unidade)
Fiscalização para Erradicação do
crianças e adolescentes com
Trabalho Infantil
situação regularizada
(unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
1 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Atualização do Mapa de Focos de
4
65.626
1.745.723
373.313.437
Valor
65.626
65.626
120.000 55901 -FNAS
49.528.010
49.528.010
3.245.027 55901 -FNAS
323.785.427
323.785.427
10.000 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
38901 -FAT
4731
375.124.786
1.450.723
1.450.723
80.000
80.000
100.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Ação
4734
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trabalho Infantil
Mapa publicado (unidade)
Apoio Técnico à Escola do Futuro
Trabalhador
Escola participante (unidade)
1 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
383 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Valor
100.000
115.000
115.000
Programa: 0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir e combater a violência, o abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes
Taxa de Atendimento a Crianças e
Adolescentes que Sofreram Abuso e/ou
Exploração Sexual
Ação
Título
001S
Apoio Educacional a Crianças e
Adolescentes em Situação de
Discriminação e Vulnerabilidade Social
Apoio a Projetos de Prevenção e
Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
0746
2383
4641
Proteção Social às Crianças e aos
Adolescentes Vítimas de Violência,
Abuso e Exploração Sexual e suas
Famílias
Publicidade de Utilidade Pública
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
26000 -M. da Educação
54000 -M. do Turismo
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno beneficiado (unidade)
6.334 26101 -M. da Educação
Projeto apoiado (unidade)
19 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
10 20928 -FNCA
1 54101 -M. do Turismo
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
49.998 55901 -FNAS
37 54101 -M. do Turismo
60.072.955
5.053.850
3.626.877
2.660.000
48.732.228
Valor
3.626.877
3.626.877
5.153.850
3.701.542
1.352.308
100.000
48.732.228
48.732.228
2.560.000
2.560.000
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o reconhecimento dos direitos
previdenciários e a regularidade do pagamento
dos benefícios
Taxa de Solução de Demandas
Total
Total do Programa
Taxa de Retorno de Segurados
Reabilitados para o Mercado de Trabalho
33000 -M. da Previdência
Social
71000 -Encargos Financeiros
da União
155.582.476.143
155.426.190.160
156.285.983
Taxa de Proteção da População acima de
60 anos pela Previdência
Taxa de Solução dos Processos em
Estoque no Conselho de Recursos da
Previdência Social
Ação
Título
001O
Pagamento de Aposentadorias - Área
Rural
001P
Pagamento de Auxílio-Doença
Previdenciário, Auxílio-Doença
Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aposentado beneficiado
(unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
5
5.002.456 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
83.286 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Valor
20.056.558.020
20.056.558.020
685.426.406
685.426.406
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação
Título
001Q
Rural
Pagamento de Pensões - Área Rural
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pensionista beneficiado
(unidade)
001R
0117
0132
0133
0134
0136
0137
0141
2015
2272
Pagamento de Salário-Maternidade Área Rural
1.851.927 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pessoa beneficiada (unidade)
16.301 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pessoa beneficiada (unidade)
280.034 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pagamento de Salário-Família
Pagamento de Aposentadorias - Área
Urbana
Aposentado beneficiado
(unidade)
7.925.901 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Aposentado beneficiado
(unidade)
419.936 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pensionista beneficiado
(unidade)
3.968.289 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pessoa beneficiada (unidade)
1.751.293 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pessoa beneficiada (unidade)
3.028 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Pagamento de Salário-Maternidade Área Urbana
Pessoa beneficiada (unidade)
32.269 33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
Funcionamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social
Recurso julgado (unidade)
Pagamento de Aposentadorias
Especiais
Pagamento de Pensões - Área Urbana
Pagamento de Auxílio Doença
Previdenciário, Auxílio Doença
Acidentário e Auxílio Reclusão - Área
Urbana
Pagamento de Abono de Permanência
em Serviço
245.000 33101 -M. da Previdência
Social
Gestão e Administração do Programa
33101 -M. da Previdência
Social
33201 -INSS
2292
2294
2296
2564
2571
2578
2585
2591
2593
2635
2910
2A57
Serviço de Processamento de Dados
de Benefícios Previdenciários
Defesa Judicial da Previdência Social
Básica
Benefício processado (milhar)
105.600 33201 -INSS
Peça processual produzida
(unidade)
384.615 33201 -INSS
Laudo produzido (unidade)
29.377 33201 -INSS
Serviço de Perícia Médica Judicial
Cadastro Nacional de Informações
Sociais - CNIS
Orientação do Reconhecimento do
Direito aos Segurados Referentes aos
Benefícios Previdenciários
Serviço de Perícia Médica
67.953.692
67.953.692
45.500.000
45.500.000
76.068.530.028
76.068.530.028
6.056.692.848
6.056.692.848
29.706.870.618
29.706.870.618
14.412.827.292
14.412.827.292
14.600.000
14.600.000
134.519.730
134.519.730
6.643.620
6.643.620
4.287.000
3.387.000
900.000
129.207.628
129.207.628
14.700.000
14.700.000
Registro mantido (milhar)
200.000 33201 -INSS
Usuário atendido (unidade)
400.000 33201 -INSS
Perícia médica realizada
(unidade)
423.077 33201 -INSS
10.780.000
10.780.000
Segurado atendido (unidade)
27.559 33201 -INSS
Processo concluído (unidade)
6.200.000 33201 -INSS
Usuário atendido (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Benefício pago (unidade)
24.948.000 33201 -INSS
3.635 33201 -INSS
247.766.640 71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Remuneração dos Serviços Postais
correspondência enviada
(unidade)
4641
7.740.265.413
7.740.265.413
4.900.000
4.900.000
9.800.000
9.800.000
121.440
121.440
Serviço de Reabilitação Profissional
Serviço de Reconhecimento de
Direitos de Benefícios Previdenciários
Funcionamento das Unidades
Descentralizadas da Previdência Social
Capacitação de Servidores para
Reconhecimento de Direitos
Previdenciários
Remuneração dos Agentes Pagadores
de Benefícios Previdenciários
Valor
48.000.000 33201 -INSS
Publicidade de Utilidade Pública
33101 -M. da Previdência
Social
6
6.860.000
6.860.000
12.008.723
12.008.723
211.408.074
211.408.074
1.882.800
1.882.800
156.285.983
156.285.983
23.520.000
23.520.000
100.000
100.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
5092
Implantação do Sistema de
Administração de Benefícios por
Incapacidade-SABI nas Agências da
Previdência Social
Agência com sistema
implantado (unidade)
692 33201 -INSS
Valor
226.828
226.828
Programa: 0084 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a arrecadação da Previdência Social,
mediante ação eficaz de controle, fiscalização e
cobrança de créditos previdenciários
Número-Índice de Crescimento Real da
Arrecadação Previdenciária
25000 -M. da Fazenda
33000 -M. da Previdência
Social
71000 -Encargos Financeiros
da União
Taxa de Recuperação de Créditos
Previdenciários
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
Meta Unidade Orçamentária
25103 -Receita Federal do
Brasil
2300
2302
2567
2568
2570
2580
2611
6541
8211
Administração de Imóveis NãoOperacionais
Orientação Técnica em Receita
Previdenciária
Imóvel administrado (unidade)
1.440 33201 -INSS
Orientação realizada (unidade)
6.343 25103 -Receita Federal do
Brasil
Recuperação Administrativa de
Créditos Previdenciários
Crédito recuperado (R$ 1.000)
4.547.173 25103 -Receita Federal do
Brasil
Recuperação Judicial de Créditos
Previdenciários
Crédito recuperado (R$ 1.000)
6.820.760 25103 -Receita Federal do
Brasil
Auditoria Fiscal das Contribuições
Previdenciárias
Empresa auditada (unidade)
Serviço de Processamento de Dados
da Guia de Previdência Social - GPS e
da Guia de Recolhimento do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço e
Informações à Previdência Social GFIP
Capacitação de Servidores nos
Processos de Receitas Previdenciárias
Remuneração dos Agentes
Prestadores de Serviços pelo
Recolhimento da Guia de Previdência
Social - GPS e da Guia de
Recolhimento do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social - GFIP
Previsão e Monitoramento da
Arrecadação dos Grandes
Contribuintes do INSS
Guia processada (unidade)
125.047 25103 -Receita Federal do
Brasil
54.566.081 25103 -Receita Federal do
Brasil
Servidor capacitado (unidade)
Guia/registro recebido
(unidade)
10.231 25103 -Receita Federal do
Brasil
88.471.908 71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Empresa monitorada
(unidade)
22.736 25103 -Receita Federal do
Brasil
175.094.317
59.100.000
2.023.388
113.970.929
Valor
1.670.180
1.670.180
2.023.388
2.023.388
557.960
557.960
3.873.160
3.873.160
3.723.580
3.723.580
24.050.000
24.050.000
21.448.900
21.448.900
1.926.220
1.926.220
113.970.929
113.970.929
1.850.000
1.850.000
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Órgão
Objetivo
Indicador
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela
Previdência Social, atendendo às expectativas
dos cidadãos
Prazo de Concessão de Benefícios
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
Idade Média do Acervo de Solicitações de
7
248.031.135
248.031.135
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Benefícios
Grau de Satisfação no Atendimento
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
33201 -INSS
2298
2562
2563
2587
3896
4405
Capacitação de Servidores nos
Processos de Qualidade e Melhoria
Contínua
Auditoria Preventiva e Corretiva em
Rotinas, Procedimentos e Processos
Gerenciamento da Qualidade dos
Serviços Previdenciários
Serviços de Ouvidoria aos Usuários
da Previdência Social
Modernização e Expansão da
Capacidade de Tecnologia e
Informação da Previdência Social
Servidor capacitado (unidade)
2.078 33201 -INSS
Auditoria realizada (unidade)
1.700 33201 -INSS
Unidade avaliada (unidade)
1.930 33201 -INSS
Usuário atendido (unidade)
Ambiente tecnológico
reestruturado (% de
execução física)
Ambiente tecnológico
reestruturado (% de
execução física)
19 33101 -M. da Previdência
Social
37 33201 -INSS
Previdência Eletrônica
Serviço previdenciário
eletrônico provido (unidade)
4641
330.000 33101 -M. da Previdência
Social
36.000.000 33101 -M. da Previdência
Social
Publicidade de Utilidade Pública
33101 -M. da Previdência
Social
5509
Reformulação das Agências de
Atendimento da Previdência Social
Agência reformulada
(unidade)
120 33201 -INSS
Valor
1.030.400
1.030.400
930.800
930.800
7.207.140
7.207.140
12.162.330
12.162.330
2.942.940
2.942.940
153.377.525
50.413.000
102.964.525
5.880.000
5.880.000
100.000
100.000
64.400.000
64.400.000
Programa: 0086 Previdência Complementar
Órgão
Objetivo
Indicador
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos
planos das entidades fechadas de previdência
complementar, visando assegurar aos
participantes os benefícios contratados nos
respectivos planos
Taxa de Cobertura do Sistema de
Previdência Complementar
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
16.424.284
16.424.284
Taxa de Ativos Totais das Entidades
Fechadas de Previdência Privada em
Relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
33101 -M. da Previdência
Social
2286
2288
Capacitação de Servidores na Área de
Previdência Complementar
Autorização e Acompanhamento de
Planos de Benefícios das Entidades
Fechadas de Previdência
Complementar
Servidor capacitado (unidade)
Plano autorizado (unidade)
8
928 33101 -M. da Previdência
Social
1.732 33101 -M. da Previdência
Social
Valor
5.644.086
5.644.086
566.768
566.768
2.847.000
2.847.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0086 Previdência Complementar
Ação
Título
Produto (Unidade)
2290
Funcionamento do Conselho de
Gestão da Previdência Complementar
Recurso julgado (unidade)
45 33101 -M. da Previdência
Social
Fiscalização das Entidades de
Previdência Complementar
Plano fiscalizado (unidade)
1.011 33101 -M. da Previdência
Social
Estudos e Pesquisas no Âmbito de
Previdência Complementar
Estudo realizado (unidade)
3 33101 -M. da Previdência
Social
Usuário atendido (unidade)
1.850.000 33101 -M. da Previdência
Social
2592
2A43
4563
4641
Orientação aos Patrocinadores,
Participantes e Assistidos do Regime
de Previdência Complementar
Publicidade de Utilidade Pública
Meta Unidade Orçamentária
33101 -M. da Previdência
Social
Valor
499.260
499.260
4.615.758
4.615.758
701.220
701.220
1.450.192
1.450.192
100.000
100.000
Programa: 0087 Gestão da Política de Previdência Social
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de previdência social
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
33101 -M. da Previdência
Social
33201 -INSS
2304
2308
3874
4572
Estudos e Pesquisas no Âmbito do
Regime Geral de Previdência Social
Gestão de Informações sobre Políticas
de Previdência Social
Instalação de Projeções Subnacionais
do Conselho Nacional de Previdência
Social
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Estudo realizado (unidade)
7 33101 -M. da Previdência
Social
Informação disponibilizada
(unidade)
30 33101 -M. da Previdência
Social
Projeção subnacional
instalada (unidade)
16 33101 -M. da Previdência
Social
Servidor capacitado (unidade)
1.663 33101 -M. da Previdência
Social
14.000 33201 -INSS
Servidor capacitado (unidade)
4593
4641
Formulação das Políticas de
Previdência
33101 -M. da Previdência
Social
Publicidade de Utilidade Pública
33101 -M. da Previdência
Social
40.535.637
40.535.637
Valor
12.617.738
12.283.100
334.638
1.176.768
1.176.768
500.000
500.000
348.000
348.000
17.263.470
700.000
16.563.470
2.629.661
2.629.661
6.000.000
6.000.000
Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Objetivo
Órgão
Indicador
Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter
indenizatório e outras pensões graciosas de
responsabilidade da União estabelecidos em Lei
Ação
Título
0536
Pagamento de Benefícios de
Legislação Especial
Remuneração dos Agentes Pagadores
de Benefícios de Legislação Especial
2572
2582
Serviço de Processamento de Dados
de Benefícios de Legislação Especial
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
71000 -Encargos Financeiros
da União
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Benefício pago (unidade)
Benefício processado
9
81.583 33201 -INSS
1.049.568 71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
978.996 33201 -INSS
518.714.963
518.276.530
438.433
Valor
517.876.530
517.876.530
438.433
438.433
400.000
400.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
(unidade)
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar os benefícios previdenciários
legalmente estabelecidos aos servidores inativos
da União e seus pensionistas e dependentes
Taxa de Comprometimento da Receita
Líquida da União
Total
Total do Programa
01000 -Câmara dos Deputados
02000 -Senado Federal
03000 -Tribunal de Contas da
União
10000 -Supremo Tribunal
Federal
11000 -Superior Tribunal de
Justiça
12000 -Justiça Federal
13000 -Justiça Militar da União
14000 -Justiça Eleitoral
15000 -Justiça do Trabalho
16000 -Justiça do DF e
Territórios
20000 -Presidência da
República
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
26000 -M. da Educação
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
34000 -M. Público da União
35000 -M. das Relações
Exteriores
36000 -M. da Saúde
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
39000 -M. dos Transportes
41000 -M. das Comunicações
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
51000 -M. do Esporte
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
54000 -M. do Turismo
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
56000 -M. das Cidades
73000 -Transf. Est. , DF e
Municípios
10
42.976.447.867
605.884.709
614.668.620
288.908.525
70.610.276
123.263.732
423.844.061
99.128.911
427.981.000
1.637.175.448
177.161.491
134.986.253
625.844.058
178.935.786
3.560.060.094
4.155.410.842
45.332.943
1.327.743.492
61.041.657
2.909.070.828
344.063.238
134.292.395
3.157.497.669
668.738.829
1.399.165.436
601.373.348
46.531.838
139.118.486
554.080.417
222.098.324
484.424
16.928.565.619
210.690.808
8.812.864
1.000
1.000
1.093.879.446
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
0053
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas do Estado do Mato
Grosso (Art. 27 da Lei Complementar
nº 31, de 1977)
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas da Extinta via Férrea do
Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.
887, de 1969)
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Militares das Forças Armadas
0054
0055
0179
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
34.422 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Pessoa beneficiada (unidade)
1.264 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Pessoa beneficiada (unidade)
2.891 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Pessoa beneficiada (unidade)
49.677 52111 -Comando da
Aeronáutica
175.100 52121 -Comando do Exército
91.192 52131 -Comando da Marinha
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
0181
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Servidores Civis
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
11
3 20102 -Gab. Vice-Presid. da
República
69 20114 -AGU
991 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
20 20120 -AN
27 20125 -CGU
29 20154 -PGF
1.934 20927 -FUNIN
24.246 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.658 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
473 24201 -CNPQ
1.134 24204 -CNEN
3 24205 -AEB
40.066 25101 -M. da Fazenda
3.642 25201 -Banco Central do Brasil
175 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
375 25208 -SUSEP
4.182 26101 -M. da Educação
569 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
424 26105 -Instituto Benjamin
Constant
2.467 26201 -Colégio Pedro II
283 26202 -CEFET - AL
206 26203 -CEFET - AM
291 26205 -CEFET - Campos/RJ
279 26206 -CEFET - CE
287 26207 -CEFET - ES
259 26208 -CEFET - GO
148 26210 -CEFET - MT
119 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
254 26212 -CEFET - PA
339 26213 -CEFET - PB
308 26214 -CEFET - Pelotas - RS
434 26215 -CEFET - PE
259 26216 -CEFET - PI
350 26217 -CEFET Química/RJ
338 26218 -CEFET - RN
272 26219 -CFET-SC
309 26220 -CEFET - SP
224 26221 -CEFET - SE
17 26222 -CEFET - RR
3 26223 -ETF - Palmas/TO
1 26230 -FUF - Vale São
Francisco
1.479 26231 -UFAL
4.864 26232 -UFBA
Valor
1.066.072.732
1.066.072.732
8.652.670
8.652.670
19.154.044
19.154.044
15.784.550.580
2.963.638.605
8.872.992.543
3.947.919.432
21.285.327.830
43.503
3.923.716
41.300.008
2.043.641
1.360.667
3.747.953
82.566.765
625.844.058
85.543.715
28.900.009
64.387.671
104.391
3.085.285.777
431.568.799
15.622.491
27.583.027
114.094.899
17.503.485
12.444.283
86.217.443
12.170.746
7.896.051
13.084.329
10.797.813
10.872.988
11.047.197
6.048.036
4.292.872
10.556.888
17.960.455
12.742.455
16.454.552
9.752.218
12.646.985
17.413.683
10.437.512
11.259.297
8.944.188
749.272
108.728
1.000
70.418.477
161.104.980
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
3.550
1.731
2.161
4.502
1.341
5.844
2.238
3.941
3.637
4.805
3.637
4.447
8.295
2.414
2.409
1.376
1.250
34
2
827
266
412
91
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
794
495
453
167
238
1.464
282
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
188
313
115
Pessoa beneficiada (unidade)
938
Pessoa beneficiada (unidade)
1.002
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.739
1.233
Pessoa beneficiada (unidade)
640
Pessoa beneficiada (unidade)
1.464
Pessoa beneficiada (unidade)
392
Pessoa beneficiada (unidade)
1.001
Pessoa beneficiada (unidade)
534
Pessoa beneficiada (unidade)
1.269
Pessoa beneficiada (unidade)
1.029
Pessoa beneficiada (unidade)
629
Pessoa beneficiada (unidade)
766
Pessoa beneficiada (unidade)
1.790
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
825
163
131
Pessoa beneficiada (unidade)
19
12
26233 -UFCE
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26239 -UFPA
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26242 -UFPE
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26245 -UFRJ
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26251 -FUFTO
26252 -UF Campina Grande
26253 -UF Rural da Amazônia
26254 -UFTM
26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26260 -UNIFAL-MG
26261 -Univ. Fed. de Itajubá
26262 -UFSP
26263 -Universidade Federal
de Lavras
26264 -UFERSA-RN
26265 -CEFET - MA
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26284 -FFFCM de Porto Alegre
26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
Valor
177.113.980
66.883.620
102.989.057
178.749.316
56.786.504
211.505.217
94.763.234
170.144.043
155.954.615
149.537.447
139.225.486
187.106.016
360.563.414
119.640.503
106.702.652
46.138.533
51.271.576
1.595.574
102.708
13.682.614
10.983.042
14.801.225
3.187.734
30.629.597
20.427.091
20.012.538
8.248.543
10.858.460
50.312.816
14.355.551
13.313.551
14.570.081
5.441.923
37.545.514
40.516.131
103.531.425
69.555.922
36.257.346
63.669.456
22.347.505
49.094.995
19.456.732
70.210.890
45.945.671
25.777.427
37.826.983
64.042.469
38.486.063
4.990.170
4.947.253
774.810
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
8 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
67 26291 -CAPES
217 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
361 26298 -FNDE
347 26301 -CEFET - BA
94 26302 -EAF- Alegre - ES
31 26303 -EAF- Alegrete - RS
2 26304 -EAF- Araguatins - TO
74 26305 -CEFET Bambui - MG
241 26306 -EAF- Barbacena - MG
101 26307 -EAF- Barreiros - PE
63 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
100 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
13 26310 -EAF- Cáceres - MT
79 26311 -EAF- Castanhal - PA
85 26312 -EAF- Catu - BA
94 26313 -EAF- Colatina - ES
35 26314 -EAF- Concórdia - SC
124 26315 -EAF- Crato - CE
73 26316 -CEFET Cuiabá - MT
92 26317 -EAF- Iguatu - CE
83 26318 -EAF- Inconfidentes MG
68 26319 -CEFET Januária - MG
89 26320 -EAF- Machado - MG
60 26321 -EAF- Manaus - AM
139 26322 -EAF- Muzambinho - MG
11 26323 -CEFET Petrolina - PE
125 26324 -CEFET Rio Pomba MG
56 26325 -CEFET Rio Verde - GO
64 26326 -EAF- Salinas - MG
150 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
157 26328 -EAF- São Cristóvão SE
74 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
49 26330 -EAF- São Luís - MA
16 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
105 26332 -EAF- Satuba - AL
83 26333 -EAF- Sertão - RS
30 26334 -EAF- Sousa - PB
55 26335 -CEFET - Uberaba - MG
59 26336 -EAF- Uberlândia - MG
46 26337 -CEFET - Urutaí - GO
71 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
3 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
7 26340 -EAF- Sombrio - SC
8 26341 -EAF- Ceres - GO
6 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
2 26343 -EAF- Codó - MA
1 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
6 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
1 26346 -EAF- Santa Inês - BA
1 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
220 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
460 28202 -INMETRO
343 28203 -INPI
201 28233 -SUFRAMA
2.543 30101 -Ministério da Justiça
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
13
Valor
389.851
4.251.523
12.289.284
16.845.027
11.302.605
3.371.379
1.210.350
103.545
2.735.465
7.904.729
3.444.991
2.511.622
3.641.452
511.197
2.185.205
2.375.986
3.211.752
1.195.068
3.694.292
2.213.312
3.267.918
3.118.813
2.491.859
3.450.461
2.023.671
3.241.533
442.484
3.953.731
2.278.639
2.161.927
5.094.608
4.638.663
1.517.085
1.819.095
1.087.429
4.348.206
2.877.277
1.267.820
2.320.771
2.918.551
1.760.820
2.640.582
176.910
392.281
312.473
293.241
78.588
58.007
280.540
41.012
71.357
5.491.001
15.729.514
17.634.209
6.478.219
67.749.665
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
14
5.452 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
7.768 30108 -Dep. de Polícia Federal
44 30109 -Defensoria Pública da
União
1.151 30202 -FUNAI
3 30211 -CADE
1.856 32101 -M. de Minas e Energia
226 32263 -DNPM
6 32265 -ANP
1 32266 -ANEEL
3.105 33101 -M. da Previdência
Social
52.300 33201 -INSS
2.380 35101 -M. das Relações
Exteriores
8 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
1.242 36201 -FIOCRUZ
21.615 36211 -FUNASA
127 36212 -ANVISA
1 36213 -ANS
98.697 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
11.610 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
156 38201 -Fundacentro
90.983 39101 -M. dos Transportes
3 39250 -ANTT
39251 -ANTAQ
61 39252 -DNIT
40.197 41101 -M. das Comunicações
16 41231 -ANATEL
370 42101 -M. da Cultura
71 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
224 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
19 42203 -Fund. Cultural
Palmares
698 42204 -IPHAN
320 42205 -FUNARTE
42206 -ANCINE
17 44101 -M. do Meio Ambiente
4.487 44201 -Ibama
1 44205 -ANA
31 44206 -JBRJ
7.163 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
599 47204 -IPEA
6.824 47205 -IBGE
57 47210 -ENAP
5.532 49201 -INCRA
18 51101 -M. do Esporte
574 52101 -M. da Defesa
25.299 52111 -Comando da
Aeronáutica
27.824 52121 -Comando do Exército
21.557 52131 -Comando da Marinha
36 52222 -Fundação Osório
420 52902 -FAHFA
2 53101 -M. da Integração
Nacional
11.265 53204 -DNOCS
1 53205 -ADA
1 53206 -ADENE
1 54101 -M. do Turismo
193 54201 -EMBRATUR
1 55101 -M.do Des.Social e
Valor
471.438.018
750.272.535
5.816.223
32.325.339
141.712
49.623.522
11.048.919
346.167
23.049
91.440.852
2.817.629.976
134.132.844
159.551
57.981.171
530.850.403
6.651.886
1.000
2.562.013.209
661.357.440
7.381.389
1.394.522.353
104.765
1.000
4.537.318
600.963.281
410.067
11.596.747
3.733.894
6.285.627
787.861
16.827.753
7.298.956
1.000
1.243.179
136.662.809
1.000
1.211.498
248.535.415
59.131.070
244.505.462
1.908.470
222.098.324
484.424
5.610.761
414.327.154
413.585.478
302.779.101
655.533
7.057.012
430.691
210.235.730
14.387
10.000
1.000
8.811.864
1.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Comb à Fome
56101 -M. das Cidades
0396
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
15
3.047 01101 -Câmara dos Deputados
3.439 02101 -Senado Federal
1.680 03101 -Tribunal de Contas da
União
487 10101 -Supremo Tribunal
Federal
804 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
2.641 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
80 12102 -TRF - 1a. Região
104 12103 -TRF - 2a. Região
200 12104 -TRF - 3a. Região
124 12105 -TRF - 4a. Região
52 12106 -TRF - 5a. Região
715 13101 -Justiça Militar da União
197 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
14 14102 -TRE - AC
32 14103 -TRE - AL
28 14104 -TRE - AM
183 14105 -TRE - BA
158 14106 -TRE - CE
72 14107 -TRE - DF
60 14108 -TRE - ES
62 14109 -TRE - GO
71 14110 -TRE - MA
34 14111 -TRE - MT
27 14112 -TRE - MS
296 14113 -TRE - MG
83 14114 -TRE - PA
49 14115 -TRE - PB
128 14116 -TRE - PR
167 14117 -TRE - PE
84 14118 -TRE - PI
714 14119 -TRE - RJ
82 14120 -TRE - RN
139 14121 -TRE - RS
5 14122 -TRE - RO
79 14123 -TRE - SC
563 14124 -TRE - SP
45 14125 -TRE - SE
10 14126 -TRE - TO
1 14127 -TRE - RR
4 14128 -TRE - AP
577 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
1.950 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
2.079 15103 -TRT - 2a. Região - SP
1.631 15104 -TRT - 3a. Região - MG
1.530 15105 -TRT - 4a. Região - RS
973 15106 -TRT - 5a. Região - BA
750 15107 -TRT - 6a. Região - PE
331 15108 -TRT - 7a. Região - CE
486 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
450 15110 -TRT - 9a. Região - PR
336 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
284 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
400 15113 -TRT - 12a. Região - SC
189 15114 -TRT - 13a. Região - PB
145 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
696 15116 -TRT - 15a.Reg.-
Valor
1.000
4.740.059.375
546.954.073
600.968.620
288.908.525
70.610.276
123.263.732
342.356.990
13.835.210
17.516.517
24.450.851
18.727.431
6.957.062
99.128.911
26.942.000
1.371.000
4.061.000
4.722.000
25.121.000
19.755.000
10.308.000
7.511.000
8.805.000
9.221.000
5.880.000
2.791.000
36.315.000
10.225.000
7.226.000
17.100.000
19.266.000
8.969.000
88.482.000
11.422.000
19.585.000
727.000
14.939.000
59.565.000
5.745.000
1.290.000
175.000
462.000
91.171.264
257.297.999
252.815.706
194.411.032
193.767.231
122.519.092
72.714.712
40.000.000
61.706.466
51.089.210
43.003.246
29.396.678
47.886.677
15.645.000
13.923.916
89.870.327
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
0397
Título
Encargos Previdenciários com
Pensionistas do Extinto Instituto de
Previdência dos Congressistas - IPC
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
58
72
118
46
56
70
13
43
49
1.200
1.363
151
193
Pessoa beneficiada (unidade)
Campinas/SP
15117 -TRT - 16a. Região - MA
15118 -TRT - 17a. Região - ES
15119 -TRT - 18a. Região - GO
15120 -TRT - 19a. Região - AL
15121 -TRT - 20a. Região - SE
15122 -TRT - 21a. Região - RN
15123 -TRT - 22a. Região - PI
15124 -TRT - 23a. Região - MT
15125 -TRT - 24a. Região - MS
16101 -TJDF
34101 -M. Público Federal
34102 -M. Público Militar
34103 -M. Público do DF e
Territórios
643 34104 -M. Público do Trabalho
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.754 01101 -Câmara dos Deputados
987 02101 -Senado Federal
Valor
7.053.629
8.850.000
11.000.000
6.300.000
5.861.000
7.000.000
2.000.000
6.383.720
5.508.543
177.161.491
175.620.322
30.663.356
43.781.424
93.998.136
72.630.636
58.930.636
13.700.000
Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar o número de trabalhadores colocados no
mercado de trabalho por meio da consolidação do
Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de
espera do trabalhador por um posto de trabalho
adequado a suas habilidades e mitigar o custo
social do desemprego
Taxa de Cobertura do SINE na
(Re)Inserção no Mercado de Trabalho
Formal
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
12.040.397.168
12.040.397.168
Taxa de Captação de Vagas
Taxa de Aproveitamento de Vagas
Ação
Título
0217
Bolsa de Qualificação Profissional
Trabalhador beneficiado
para Trabalhador com Contrato de
(unidade)
Trabalho Suspenso
Pagamento do Benefício Abono Salarial
Trabalhador beneficiado
(unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego
Trabalhador beneficiado
(unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Trabalhador doméstico
Trabalhador Doméstico
beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
0581
0583
0653
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2.451 38901 -FAT
3.521.251
3.521.251
9.842.634 38901 -FAT
3.054.600.257
3.054.600.257
4.560.500 38901 -FAT
8.645.157.526
8.645.157.526
8.059 38901 -FAT
9.124.767
9.124.767
975.173 38901 -FAT
108.000
108.000
84.857.633
84.857.633
6.499.999 38901 -FAT
6.917.872
6.917.872
7.864.865 38901 -FAT
9.624.442
9.624.442
38901 -FAT
2550
2553
2621
2624
2633
Orientação Profissional e
Intermediação de Mão-de-Obra
Trabalhador colocado
(unidade)
Identificação da População por meio
Carteira de trabalho emitida
da Carteira de Trabalho e Previdência
(unidade)
Social - CTPS
Relação Anual de Informações Sociais Vínculo Empregatício
RAIS
Processado (unidade)
Cadastro Geral de Empregados e
Sistema implantado (unidade)
Desempregados - CAGED
Habilitação do Trabalhador ao SeguroTrabalhador habilitado
Desemprego
16
Valor
1 38901 -FAT
5.852.112 38901 -FAT
15.218.000
15.218.000
27.901.446
27.901.446
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Ação
4245
4641
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Classificação Brasileira de Ocupações Exemplar distribuído (unidade)
CBO
Publicidade de Utilidade Pública
1 38901 -FAT
257.000
257.000
390.000
390.000
56.036.000
56.036.000
9.842.634 38901 -FAT
33.600.000
33.600.000
32.063.911 38901 -FAT
87.897.974
87.897.974
84 38901 -FAT
5.185.000
5.185.000
25.700 38901 -FAT
38901 -FAT
4741
4783
4784
4812
Sistema de Integração das Ações de
Qualificação Profissional com a
Intermediação do Emprego e SeguroDesemprego - SIGAE
Remuneração dos Agentes Pagadores
e Operadores do Benefício Abono
Salarial
Remuneração dos Agentes Pagadores
e Operacionalização do SeguroDesemprego
Pesquisas sobre Emprego e
Desemprego - PED
Sistema implantado (unidade)
Benefício pago (unidade)
Benefício pago/processado
(unidade)
Valor
Pesquisa divulgada (unidade)
Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a qualificação social, ocupacional e
profissional do trabalhador articuladas com as
demais ações de promoção da integração ao
mercado de trabalho e de elevação da
escolaridade
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Mulheres
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
102.402.658
102.402.658
Carga Horária Média por Pessoa
Qualificada
Número Índice de Participação da
Qualificação nas Políticas Públicas
Taxa de Encaminhamento Pósqualificação ao Mundo do Trabalho
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Jovens (16 a 24 anos)
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Não Brancos
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Baixa Escolaridade
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
38901 -FAT
4641
Publicidade de Utilidade Pública
4725
Qualificação de Trabalhadores para
Manutenção do Emprego e Incremento
38901 -FAT
Trabalhador qualificado
17
58.569 38901 -FAT
Valor
2.388.837
2.388.837
230.000
230.000
23.678.961
23.678.961
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Ação
4728
4733
6405
6638
Título
Produto (Unidade)
da Renda
Qualificação de Trabalhadores
Beneficiários de Ações do Sistema
Público de Emprego e de Economia
Solidária
Qualificação de Trabalhadores
Beneficiários de Políticas de Inclusão
Social
Identificação e Disseminação de
Metodologias e Tecnologias Sociais de
Qualificação
Certificação Profissional de
Trabalhadores
(unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trabalhador qualificado
(unidade)
140.754 38901 -FAT
43.173.321
43.173.321
Trabalhador qualificado
(unidade)
38.833 38901 -FAT
27.944.993
27.944.993
7 38901 -FAT
3.761.695
3.761.695
2.380 38901 -FAT
1.224.851
1.224.851
Metodologia e tecnologia
implantada (unidade)
Trabalhador certificado
(unidade)
Programa: 0102 Rede de Proteção ao Trabalho
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o cumprimento das normas legais e
convencionadas de proteção ao trabalho
Taxa de Regularização dos
Estabelecimentos Fiscalizados
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
2628
4641
Fiscalização de Obrigações
Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS Trabalhador registrado sob a
ação fiscal (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
640.042 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
38901 -FAT
4662
Combate à Discriminação no Trabalho
Trabalhador assistido
(unidade)
4767
4785
Sistema de Informações sobre a
Inspeção do Trabalho - SFIT
Fiscalização do Trabalho no Campo
6.410 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Sistema implantado (unidade)
Trabalhador registrado sob a
ação fiscal (unidade)
1 38901 -FAT
3.033.328 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
27.568.067
27.568.067
Valor
1.450.723
1.450.723
17.182.324
17.182.324
50.000
50.000
500.000
500.000
5.000.000
5.000.000
3.385.020
3.385.020
Programa: 0103 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Órgão
Objetivo
Indicador
Estimular o desenvolvimento econômico e social
do País por meio da democratização do crédito
produtivo, capaz de gerar emprego, trabalho e
renda
Geração de Postos de Trabalho Formais
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
500.000
500.000
Número-Índice de Quantidade de
Beneficiários das Operações de Crédito
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
8617
Controle, Monitoramento e Avaliação
das Aplicações do Fundo de Amparo
ao Trabalhador - FAT
Crédito controlado (unidade)
200.000 38901 -FAT
Valor
500.000
500.000
Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o uso sustentável dos recursos
pesqueiros, conciliando os interesses da
Índice de sustentabilidade para o uso dos
recursos pesqueiros
18
Total
Total do Programa
228.077.235
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo
Órgão
Indicador
exploração comercial com a necessidade de sua
conservação
Ação
Título
0585
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Pescador Artesanal
2094
2272
Total
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
44000 -M. do Meio Ambiente
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pescador beneficiado
(unidade)
132.146 38901 -FAT
Licença concedida (unidade)
110.100 44201 -Ibama
Licenciamento da Pesca Amadora
2946
3528
4965
6016
7379
Pesquisa apoiada (unidade)
Unidade de produção
fiscalizada (unidade)
Avaliação do Potencial Sustentável dos
Estoques avaliados e áreas
Recursos Vivos da Zona Econômica
monitoradas (kg)
Exclusiva - REVIMAR
Ordenamento Pesqueiro em Reservas
Comunidade beneficiada
Extrativistas
(unidade)
Manejo Integrado da Biodiversidade
Área manejada (ha)
Aquática na Amazônia
Implantação do Sistema de Informação
sobre o Uso dos Recursos Pesqueiros Sistema implantado (% de
execução física)
Valor
212.779.430
212.779.430
38 44201 -Ibama
3.000 44201 -Ibama
1.496.014
1.496.014
16.000 44201 -Ibama
581.730
581.730
45 44201 -Ibama
454.955
454.955
Gestão e Administração do Programa
Ordenamento, Avaliação e
Monitoramento dos Estoques
Pesqueiros
Fiscalização Ambiental das Atividades
do Setor Pesqueiro
15.297.805
1.250.000
1.250.000
2.180.000
100.000
2.080.000
3.750.000
3.750.000
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
2933
212.779.430
69.240 44101 -M. do Meio Ambiente
1 44201 -Ibama
4.846.836
4.846.836
738.270
738.270
Programa: 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área do trabalho, emprego e renda.
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
38901 -FAT
2599
2619
2631
4572
4750
4815
8073
8093
Formulação, Articulação e Execução
da Política Laboral de Imigração e
Emigração
Apoio à Implementação de Políticas na
Área do Trabalho
Coordenação e Manutenção do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Funcionamento do Conselho Curador
do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS
Funcionamento das Unidades
Regionais
Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos
de Atendimento ao Cidadão-Usuário
do Ministério do Trabalho e Emprego
Observatório do Mercado de Trabalho
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
38901 -FAT
38901 -FAT
Servidor capacitado (unidade)
166 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
133.908.000
133.908.000
Valor
5.150.000
5.150.000
100.000
100.000
70.190.000
70.190.000
200.000
200.000
150.000
150.000
53.000
53.000
Unidade apoiada (unidade)
27 38901 -FAT
Usuário atendido (unidade)
800.052 38901 -FAT
57.000.000
57.000.000
565.000
565.000
1 38901 -FAT
500.000
500.000
Relatório de pesquisa
(unidade)
19
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0107 Erradicação do Trabalho Escravo
Órgão
Objetivo
Indicador
Erradicar a prática de exploração do trabalho
escravo
Número de Trabalhadores Libertados
Ação
Título
0686
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Trabalhador Resgatado de Condição
Análoga à de Escravo
Implantação de Vara do Trabalho
Itinerante no Pará - PA
103Q
103V
Implantação de Vara do Trabalho
Itinerante no Maranhão - MA
103W Implantação de Vara do Trabalho
Itinerante no Mato Grosso - MT
11D4
1C52
2629
4641
Implantação de Vara do Trabalho
Itinerante nos Estados do Amazonas e
Roraima
Implantação de Vara do Trabalho
Itinerante em Rondônia e Acre - RO/AC
Fiscalização para Erradicação do
Trabalho Escravo
Total
Total do Programa
8.113.071
15000 -Justiça do Trabalho
20000 -Presidência da
República
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
1.700.000
200.000
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trabalhador beneficiado
(unidade)
1.885 38901 -FAT
4920
6461
Capacitação de Recursos Humanos
para a Prevenção e a Repressão ao
Trabalho Escravo
Assistência Emergencial a
Trabalhadores Vítimas de Trabalho
Escravo
1.775.875
1.775.875
310.000
310.000
1 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade)
1 15117 -TRT - 16a. Região - MA
380.000
380.000
Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade)
1 15124 -TRT - 23a. Região - MT
380.000
380.000
Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade)
1 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade)
1 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
Fiscalização realizada
(unidade)
114 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Publicidade de Utilidade Pública
Atendimento ao Trabalhador Libertado
de Trabalho Escravo
Valor
Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade)
38901 -FAT
4918
6.213.071
Trabalhador atendido
(unidade)
750 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
250 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Trabalhador assistido
(unidade)
6.000 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
380.000
380.000
250.000
250.000
4.077.196
4.077.196
60.000
60.000
150.000
150.000
50.000
50.000
300.000
300.000
Programa: 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a estruturação física, social e
econômica das áreas situadas na faixa de
fronteira
Taxa de Atendimento aos Municpios na
Faixa de Fronteira
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
44.631.540
44.631.540
Número de Ocupações Geradas nos
Arranjos Produtivos Locais na Faixa de
Fronteira
Ação
Título
004D
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura
Social e Econômica nos Municípios da
Faixa de Fronteira
Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa
de Fronteira
0674
0676
Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de
Fronteira
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
278 53101 -M. da Integração
Nacional
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
9 53101 -M. da Integração
Nacional
Fórum instalado (unidade)
3 53101 -M. da Integração
Nacional
20
Valor
41.874.040
41.874.040
2.242.500
2.242.500
15.000
15.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
53101 -M. da Integração
Nacional
Valor
500.000
500.000
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos
serviços públicos urbanos de abastacimento de
água e esgotamento sanitário
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos
de Abastecimento de Água
Total
Total do Programa
1.132.643.518
36000 -M. da Saúde
56000 -M. das Cidades
1.029.801.582
102.841.936
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos
de Coleta de Esgoto
Taxa de Tratamento de Esgotos Coletados
Ação
Título
Apoio para o Desenvolvimento
Institucional de Operadores Públicos
de Saneamento Ambiental em
Municípios com População Superior a
30.000 Habitantes
002L Apoio à Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Sistema Público de
Esgotamento Sanitário em Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas
e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
para Prevenção e Controle de Doenças
002M Apoio à Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Sistema Público de
Abastecimento de Água em Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas
e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
para Prevenção e Controle de Doenças
0586 Apoio a Projetos de Ação Social em
Saneamento (PASS)
0636 Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Abastecimento de Água
em Municípios com População
Superior a 30 mil Habitantes
0654 Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Coleta e Tratamento de
Esgotos Sanitários em Municípios
com População Superior a 30 mil
Habitantes
0798 Apoio ao Controle de Qualidade da
Água para Consumo Humano
0800 Apoio à Gestão dos Sistemas de
Saneamento Básico em Municípios de
até 30.000 Habitantes
2272 Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
002K
33 36211 -FUNASA
16.500.000
16.500.000
Família beneficiada (unidade)
79.068 36211 -FUNASA
119.463.291
119.463.291
Família beneficiada (unidade)
63.187 36211 -FUNASA
61.005.677
61.005.677
Família beneficiada (unidade)
21.790 56101 -M. das Cidades
Família beneficiada (unidade)
21.549 56101 -M. das Cidades
23.971.936
23.971.936
32.290.000
32.290.000
Família beneficiada (unidade)
18.631 56101 -M. das Cidades
46.580.000
46.580.000
Projeto apoiado (unidade)
Sistema atendido (unidade)
Município atendido (unidade)
1.200 36211 -FUNASA
200 36211 -FUNASA
36211 -FUNASA
3861
5528
Implantação, Ampliação ou Melhoria
de Sistema Público de Abastecimento
de Água para a Prevenção e Controle
de Agravos em Municípios de até 30.
000 Habitantes
SANEAMENTO BÁSICO PARA
Família beneficiada (unidade)
254.466 36211 -FUNASA
30.000.000
30.000.000
10.000.000
10.000.000
50.000.000
50.000.000
177.025.487
177.025.487
298.544.406
21
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação
6908
7652
7654
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Família beneficiada (unidade)
CONTROLE DE AGRAVOS
Fomento à Educação em Saúde voltada
Município beneficiado
para o Saneamento Ambiental
(unidade)
Implantação de Melhorias Sanitárias
Família beneficiada (unidade)
Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos
Implantação, Ampliação ou Melhoria
Família beneficiada (unidade)
de Sistema Público de Esgotamento
Sanitário para a Prevenção e Controle
de Agravos em Municípios de até 30.
000 Habitantes
2.012.075 36211 -FUNASA
Valor
1.060 36211 -FUNASA
298.544.406
4.500.000
4.500.000
69.310 36211 -FUNASA
102.346.847
102.346.847
493.979 36211 -FUNASA
160.415.874
160.415.874
Programa: 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a democratização do acesso à terra,
contribuindo para a segurança alimentar e a
geração de emprego e renda
Taxa de Famílias Acampadas
Beneficiadas nos Programas de Reforma
Agrária
Taxa de Famílias Beneficiadas com
Crédito de Instalação - Apoio
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
1.794.838.484
1.152.078.484
642.760.000
Taxa de Famílias Beneficiadas com InfraEstrutura Viária
Taxa de Atendimento às Famílias
Assentadas com Assistência Técnica
Taxa de Famílias Beneficiadas nos
Programas de Reforma Agrária
Taxa de Famílias Beneficiadas com
Crédito Instalação - Habitação
Taxa de Famílias Beneficiadas com
Eletrificação Rural
Taxa de Famílias Beneficiadas com
Sistemas de Abastecimento de Água
Ação
Título
Produto (Unidade)
0062
Concessão de Crédito-Instalação às
Famílias Assentadas - Implantação
Família atendida (unidade)
2272
Meta Unidade Orçamentária
115.000 74203 -Rec. Sup. INCRA MDA
Gestão e Administração do Programa
49201 -INCRA
22
Valor
642.760.000
642.760.000
26.702.603
26.702.603
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Ação
Título
4274
Ações Preparatórias para Obtenção de
Imóveis Rurais
Projetos de Assentamento Rural em
Implantação
Obtenção de Imóveis Rurais para
Reforma Agrária
Assistência Técnica e Capacitação de
Assentados - Implantação
Publicidade de Utilidade Pública
4296
4460
4464
4641
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Área identificada (ha)
4.706.944 49201 -INCRA
Família beneficiada (unidade)
Área obtida (ha)
99.313 49201 -INCRA
1.519.435 49201 -INCRA
Família assistida (unidade)
182.794 49201 -INCRA
49201 -INCRA
Valor
16.454.036
16.454.036
131.400.000
131.400.000
931.936.115
931.936.115
42.140.263
42.140.263
3.445.467
3.445.467
Programa: 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Órgão
Objetivo
Indicador
Recuperar e consolidar assentamentos da
Reforma Agrária, criados até 2002, de modo a
proporcionar à população assentada a
capacitação e os meios para gestão e
estruturação dos processos organizativo e
produtivo, objetivando sua inserção econômica,
social, cultural e política, respeitando as
diversidades regionais com melhoria de qualidade
de vida e cidadania
Taxa de Atendimento às Famílias
Assentadas com Recuperação de
Sistemas de Abastecimento de Água
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Taxa de Concessão de Documentação
aos Assentados da Reforma Agrária
523.871.810
228.535.810
295.336.000
Taxa de Atendimento às Famílias
Assentadas com Crédito Instalação Recuperação
Taxa de Atendimento de Famílias
Asssentadas com Recuperação de InfraEstrutura Viária
Taxa de Atendimento às Famílias
Assentadas com Assistência Técnica e
Capacitação - Recuperação
Taxa de Atendimento às Famílias
Assentadas com Recuperação de
Eletrificação Rural
Ação
Título
Produto (Unidade)
0427
Concessão de Crédito-Instalação aos
Assentados - Recuperação
Família atendida (unidade)
2272
Meta Unidade Orçamentária
71.130 74203 -Rec. Sup. INCRA MDA
Gestão e Administração do Programa
4312
4320
Manejo de Recursos Naturais em
Projetos de Assentamento de Reforma
Agrária
Recuperação, Qualificação e
Emancipação de Projetos de
Assentamento Rural
Fomento à Agroindustrialização, à
Comercialização e a Atividades
Pluriativas Solidárias - Terra Sol
295.336.000
295.336.000
285 49201 -INCRA
19.306.930
19.306.930
22.793.440
22.793.440
Família atendida (unidade)
77.136 49201 -INCRA
86.323.904
86.323.904
Família beneficiada (unidade)
27.054 49201 -INCRA
11.391.495
11.391.495
49201 -INCRA
2B06
Valor
Assentamento
beneficiado/recuperado
(unidade)
23
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Ação
Título
4358
Titulação, Concessão e Destinação de
Imóveis Rurais
4470
5158
Assistência Técnica e Capacitação de
Assentados - Recuperação
Consolidação e Emancipação de
Assentamentos da Reforma Agrária
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Documentação concedida
(unidade)
38.519 49201 -INCRA
Família assistida (unidade)
115.911 49201 -INCRA
Família em Assentamento
Consolidado (unidade)
1.416 49201 -INCRA
Valor
5.147.438
5.147.438
45.341.603
45.341.603
38.231.000
38.231.000
Programa: 0138 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Órgão
Objetivo
Indicador
Conhecer a efetiva distribuição, concentração,
regime de domínio, posse e uso da terra, de
forma a permitir a gestão da estrutura fundiária
para o atendimento da demanda social
Taxa de Atualização do Sistema Nacional
de Cadastro Rural
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
80.250.329
80.250.329
Taxa de Regularização de Imóveis Rurais
Menores que Quatro Módulos Fiscais
Taxa de Georreferenciamento de Áreas
Rurais
Taxa de Georreferenciamento de Imóveis
Rurais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0574
Apoio aos Estados para Implantação
do Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária no Brasil
Imóvel regularizado (unidade)
4.748 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2105
2114
Gerenciamento e Fiscalização do
Cadastro Rural
Regularização Fundiária de Imóveis
Rurais
Sistema de Cadastro Rural
2272
Gestão e Administração do Programa
2110
Imóvel gerenciado (unidade)
Imóvel regularizado (unidade)
Sistema mantido (unidade)
1.455.167 49201 -INCRA
90.003 49201 -INCRA
1 49201 -INCRA
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
49201 -INCRA
4426
5148
Implantação do Cadastro Nacional de
Imóveis Rurais - CNIR
Cadastro implantado (% de
execução física)
15.825.000
15.825.000
12.986.062
12.986.062
9.250.000
9.250.000
5.781.615
5.781.615
6.150.457
1.000.000
249.917 49201 -INCRA
5.150.457
29.971.345
29.971.345
50 49201 -INCRA
285.850
285.850
Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Imóvel georreferenciado
(unidade)
Valor
Programa: 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de desenvolvimento agrário
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
24
12.913.457
12.913.457
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
2103
Formulação e Avaliação da Política de
Desenvolvimento Agrário
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Gestão e Administração do Programa
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
4378
4572
Promoção da Igualdade de Raça,
Gênero e Etnia no Desenvolvimento
Rural
Plano elaborado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
7020
Implantação de Sistema Integrado de
Gerenciamento da Execução da
Reforma Agrária e Agricultura Familiar
5 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
300 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2.807 49201 -INCRA
Sistema implantado (% de
execução física)
12 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Valor
7.582.445
7.582.445
1.063.863
1.063.863
967.149
967.149
3.000.000
300.000
2.700.000
300.000
300.000
Programa: 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o pleno exercício dos direitos sociais
básicos dos índios e a preservação do patrimônio
cultural das sociedades indígenas
Coeficiente de Incidência Parasitária de
Malária na População Indígena
Taxa de Famílias Indígenas em Situação
de Vulnerabilidade Social
Total
Total do Programa
279.008.303
26000 -M. da Educação
30000 -Ministério da Justiça
36000 -M. da Saúde
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
51000 -M. do Esporte
5.600.000
23.298.303
248.830.000
480.000
800.000
Coeficiente de Incidência de Tuberculose
Bacilífera na População Indígena
Coeficiente de Mortalidade Infantil entre
Crianças Indígenas Menores de 1 ano
Coeficiente de Incidência de Desnutrição
em Menores de 5 anos na População
Indígena
Ação
Título
Apoio ao Ensino Fundamental Escolar
Indígena
09DX Capacitação de Professores para a
Educação Fundamental Indígena
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno beneficiado (unidade)
6.500 26298 -FNDE
Professor capacitado
(unidade)
1.500 26298 -FNDE
4.100.000
4.100.000
1.500.000
1.500.000
2 30202 -FUNAI
500.000
500.000
Censo concluído (% de
execução física)
24 30202 -FUNAI
1.940.868
1.940.868
Casa de cultura instalada
11 30202 -FUNAI
1.050.000
1.050.000
0948
11HC Implantação do Centro Cultural dos
Povos Indígenas no Distrito Federal
11KP Sistema Censitário das Populações
Indígenas
12BV Instalação de Casas de Cultura em
Aldeias Indígenas - Memorial do
Centro cultural implantado
(% de execução física)
25
Valor
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Ação
Título
Produto (Unidade)
Patrimônio Cultural
Assistência Técnica e Extensão Rural
em Áreas Indígenas
(unidade)
2178
2272
Meta Unidade Orçamentária
Comunidade assistida
(unidade)
5 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Gestão e Administração do Programa
36211 -FUNASA
2384
2386
2494
2516
2588
2699
2713
Atendimento Social aos Povos
Indígenas
Atendimento aos Adolescentes e
Jovens Indígenas em Situação de
Risco Social
Realização dos Jogos dos Povos
Indígenas
Capacitação de Indígenas e Técnicos
de Campo para o Desenvolvimento de
Atividades Auto-Sustentáveis em Terras
Indígenas
Capacitação de Professores e
Técnicos em Educação Indígena
Garantia dos Direitos e Afirmação dos
Povos Indígenas
Comunidade Escolar nas Aldeias
Indígena atendido (unidade)
10.035 30202 -FUNAI
Indígena atendido (unidade)
680 30202 -FUNAI
Etnia Beneficiada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
831 30202 -FUNAI
Pessoa capacitada (unidade)
381 30202 -FUNAI
Indígena atendido (unidade)
comunidade escolar
assistida (unidade)
2724
Pesquisa sobre Populações Indígenas
2814
Funcionamento do Museu do Índio
2A62
Promoção das Atividades Tradicionais
das Mulheres Indígenas
Estruturação de Unidades de Saúde
para Atendimento à População
Indígena
Construção de Moradia para
Comunidade Indígena
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Público atendido (unidade)
3968
4572
4641
4.200 30202 -FUNAI
418 30202 -FUNAI
Pesquisa realizada (unidade)
3869
40 51101 -M. do Esporte
24 30202 -FUNAI
100.000 30202 -FUNAI
Projeto implantado (unidade)
4 30202 -FUNAI
unidade estruturada (unidade)
82 36211 -FUNASA
Casa construída (unidade)
174 30202 -FUNAI
Servidor capacitado (unidade)
400 30202 -FUNAI
36211 -FUNASA
6059
6140
6143
6487
6501
6905
8209
8635
Assistência a Estudantes Indígenas
Fora de suas Aldeias
Vigilância e Segurança Alimentar e
Nutricional dos Povos Indígenas
Promoção da Educação em Saúde dos
Povos Indígenas
Organização, Preservação e
Divulgação dos Acervos Documentais
sobre Índios e a Política Indigenista
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Estudante assistido (unidade)
Distrito Sanitário Especial
Indígena Beneficiado
(unidade)
Aldeia Beneficiada (unidade)
4.600 30202 -FUNAI
34 36211 -FUNASA
136 36211 -FUNASA
Documento tratado (unidade)
140.000 30202 -FUNAI
Indígena atendido (unidade)
332.198 36211 -FUNASA
Acompanhamento da Execução e Apoio
Convênio acompanhado
Técnico às Ações de Saúde Indígena
(unidade)
Gestão e Disseminação das
Público atendido (unidade)
Informações acerca da Temática
Indígena
Manutenção de Casas de Cultura em
Casa de cultura mantida
Aldeias Indígenas - Memorial do
(unidade)
Patrimônio Cultural
Valor
480.000
480.000
12.000.000
12.000.000
7.161.947
7.161.947
850.000
850.000
800.000
800.000
350.000
350.000
850.000
850.000
1.740.868
1.740.868
1.742.510
1.742.510
280.000
280.000
817.000
817.000
325.315
325.315
10.030.000
10.030.000
1.300.000
1.300.000
967.149
967.149
900.000
900.000
2.332.646
2.332.646
4.800.000
4.800.000
1.100.000
1.100.000
250.000
250.000
27 30202 -FUNAI
220.000.000
220.000.000
250.000
250.000
83.194 30202 -FUNAI
250.000
250.000
2 30202 -FUNAI
340.000
340.000
Programa: 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir e proteger a integridade do patrimônio
territorial e ambiental das sociedades indígenas
Taxa de Regularização de Terras
Indígenas
26
Total
Total do Programa
53.901.477
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
30000 -Ministério da Justiça
44000 -M. do Meio Ambiente
50.194.754
3.706.723
Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas
com Projetos de Desenvolvimento
Taxa de Degradação das Terras Indígenas
Taxa de Usurpação das Terras Indígenas
Ação
Título
2372
Fomento a Projetos Especiais
Voltados à Proteção das Terras e das
Populações Indígenas
Conservação e Recuperação da
Biodiversidade em Terras Indígenas
2566
2707
2711
2715
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Projeto fomentado (unidade)
18 30202 -FUNAI
100.000
100.000
Comunidade assistida
(unidade)
Comunidade assistida
(unidade)
12 30202 -FUNAI
900.000
800.000
Fiscalização realizada
(unidade)
295 30202 -FUNAI
8 44101 -M. do Meio Ambiente
Fiscalização de Terras Indígenas
Fomento às Atividades Produtivas em
Terras Indígenas
Funcionamento de Postos Indígenas
6063
6698
6914
7494
8671
Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas
Fomento a Projetos de Gestão
Ambiental dos Povos Indígenas da
Amazônia (Programa-Piloto)
Estudos dos Impactos Ambientais e
Culturais de Empreendimentos em
Terras Indígenas
Localização e Proteção Etno-ambiental
de Índios Isolados e de Recente
Contato
Regularização e Proteção de Terras
Indígenas na Amazônia Legal - PPTAL
(Programa-Piloto)
Fomento à Gestão Ambiental em Terras
Indígenas
100.000
5.559.387
5.559.387
175 30202 -FUNAI
8.504.907
8.504.907
4.750.493
4.750.493
Terra indígena demarcada e
regularizada (unidade)
13 30202 -FUNAI
19.059.982
19.059.982
Projeto apoiado (unidade)
30 44101 -M. do Meio Ambiente
Estudo realizado (unidade)
56 30202 -FUNAI
250.000
250.000
8 30202 -FUNAI
750.000
750.000
2.425.000 30202 -FUNAI
10.419.985
10.419.985
Família beneficiada (unidade)
39.661 30202 -FUNAI
Posto indigena mantido
(unidade)
4390
Valor
Comunidade assistida
(unidade)
Regularização efetivada (ha)
Projeto apoiado (unidade)
5 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
2.606.723
2.606.723
1.000.000
1.000.000
Programa: 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Objetivo
Órgão
Indicador
Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o Numero de adolescentes atendidos
cumprimento de medidas socioeducativas nãoprivativas de liberdade e humanizar o atendimento
nas unidades de internação de adolescentes em
conflito com a Lei
27
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
32.692.002
32.692.002
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Ação
Título
0878
Apoio à Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades de Internação
Restritiva e Provisória
Apoio a Serviços de Atendimento de
Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Socioeducativas e Egressos
0880
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Vaga criada (unidade)
1.658 20928 -FNCA
Pessoa atendida (unidade)
2.066 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
200 20928 -FNCA
Pessoa atendida (unidade)
Valor
28.854.768
28.854.768
3.837.234
3.637.234
200.000
Programa: 0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a política de atendimento e garantir e a
ampla defesa jurídico-social de crianças e
adolescentes
Taxa de Municípios com Implantação do
Sistema de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Ação
Título
0730
Apoio a Serviços de Atendimento
Jurídico-Social a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte
Apoio à Implantação de Módulos do
Sistema de Informações para a Infância
e a Adolescência (Sipia)
Apoio a Unidades de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
0732
0882
0B06
2272
Apoio a Projetos de Promoção, Defesa
e Garantia do Direito à Convivência
Familiar e Comunitária
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
13.475.224
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Criança/adolescente
atendido (unidade)
1.604 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Módulo implantado (unidade)
Unidade de atendimento
apoiada (unidade)
Crianças/Adolescentes
Atendidos (unidade)
Capacitação de Profissionais para
Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Pessoa capacitada (unidade)
2.543.888
2.543.888
4 20928 -FNCA
967.149
967.149
66 20928 -FNCA
4.029.416
4.029.416
2.500 20928 -FNCA
3.590.000
3.590.000
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
6247
13.475.224
5.605 20928 -FNCA
500.000
500.000
1.844.771
1.844.771
Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover e defender os direitos humanos,
assegurando acesso aos mecanismos
necessários para o exercício pleno da cidadania
Taxa de Estados com Conselhos de
Direitos Humanos
Ação
Título
0083
Pagamento de Indenização a
Familiares de Mortos e Desaparecidos
em Razão da Participação em
Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de
1995)
Indenização a Anistiados Políticos Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002)
Apoio a Centros de Referência em
Direitos Humanos
0436
0728
0734
0739
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
26000 -M. da Educação
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
52000 -M. da Defesa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
30 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Pessoa beneficiada (unidade)
Centro apoiado (unidade)
Pagamento de Indenização a Vítimas
de Violação das Obrigações
Contraídas pela União por Meio da
Adesão a Tratados Internacionais de
Proteção dos Direitos Humanos
Indenização a Anistiados Políticos (Lei
nº 10.559, de 13/11/2002)
3.325 52101 -M. da Defesa
14 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
47101 -M. do Plan. Orçamento
28
621.947.466
24.894.888
501.972
318.710.606
277.840.000
Valor
11.000
11.000
277.840.000
277.840.000
875.000
875.000
200.000
200.000
318.710.606
318.710.606
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Ação
Título
0895
Apoio à Capacitação em Direitos
Humanos
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
e Gestão
09AS Apoio a Serviços de Orientação
Jurídica Gratuita, de Mediação de
Conflitos e de Informações em Direitos
Humanos (Balcões de Direitos)
09AT Apoio à Mobilização para o Registro
Civil de Nascimento e Fornecimento
de Documentação Civil Básica
0B08 Apoio a Serviços de Prevenção e
Combate à Homofobia
11H8
2272
Assistência Técnica para Ouvidoria de
Polícia e Policiamento Comunitário
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
7.797 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
236.288 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Documento emitido (unidade)
41.667 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Pessoa beneficiada (unidade)
628.067 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Unidade assistida (unidade)
3 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Gestão e Administração do Programa
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
4641
Publicidade de Utilidade Pública
27 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
4906
6298
6762
Disque Direitos Humanos
Resgate da Cidadania da Criança e do
Adolescente em Situação de Risco
Proteção a Defensores de Direitos
Humanos
Denúncia encaminhada
(unidade)
5.072 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Criança/adolescente
integrado (unidade)
1.200 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Defensor protegido (unidade)
42 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
1.513.379
1.513.379
2.147.621
2.147.621
250.000
250.000
7.019.087
7.019.087
7.435.223
7.435.223
1.460.578
1.460.578
2.783.000
2.783.000
700.000
700.000
501.972
501.972
500.000
500.000
Programa: 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de Direitos Humanos
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
Produto (Unidade)
20000 -Presidência da
República
174.368
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
4572
4904
8601
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Sistema Nacional de Informações em
Direitos Humanos
Capacitação de Agentes Públicos em
Temas Transversais
Servidor capacitado (unidade)
108 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Sistema implantado (unidade)
1 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
174.368
655 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
10.839
10.839
21.679
21.679
10.839
10.839
131.011
131.011
Programa: 0156 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Órgão
Objetivo
Indicador
Atuar na prevenção e no combate das diferentes
formas de violência contra as mulheres e apoiar o
atendimento àquelas em situação de violência ou
risco
Grau de Evolução do Atendimento
Prestado pela Rede de Apoio a Mulheres
em Situação de Violência
Grau de evolução dos registros em
Delegacias Especializadas no Atendimento
à Mulher
29
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
10.116.111
10.116.111
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0156 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Órgão
Total
Objetivo
Indicador
Ação
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Mulher abrigada (unidade)
1.533 20122 -SEPM
Unidade de atendimento
apoiada (unidade)
1.284 20122 -SEPM
1.070.000
1.070.000
7.343.611
7.343.611
6 20122 -SEPM
851.250
851.250
Título
0790
Apoio a Abrigos para Mulheres em
Situação de Risco
0911 Apoio a Serviços Especializados no
Atendimento às Mulheres em Situação
de Violência
09GT Apoio a Projetos Educativos e
Culturais de Prevenção à Violência
contra as Mulheres
2272 Gestão e Administração do Programa
Projeto apoiado (unidade)
20122 -SEPM
6812
Capacitação de Agentes para
Prevenção e Atendimento de Mulheres
em Situação de Violência
Pessoa capacitada (unidade)
1.135 20122 -SEPM
Valor
283.750
283.750
567.500
567.500
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Órgão
Objetivo
Indicador
Preservar e revitalizar o patrimônio cultural
brasileiro
Taxa de preservação de bens móveis
edificados do Patrimônio Histórico-Cultural
tombados pela União
Número de registros de bens culturais de
natureza imaterial
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
0664
Apoio à Proteção do Patrimônio
Histórico Nacional Contra Desastres
Município apoiado (unidade)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Centro cultural implantado
(unidade)
1 44206 -JBRJ
Laboratório
implantado/modernizado
(unidade)
8 42204 -IPHAN
Centro implantado (% de
execução física)
65 53204 -DNOCS
109P
11D2
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
CULTURA E MEIO AMBIENTE ANTONIO
CARLOS JOBIM
Ampliação e Modernização de
Laboratórios de Conservação e
Restauração de Bens Culturais
12DY Implantação do Centro de Referência
e Documentação do Semi-Árido
1E09
2225
2272
Reforma da Casa de Pacheco Leão Rio de Janeiro - RJ
Meta Unidade Orçamentária
Obra executada (% de
execução física)
Preservação dos Acervos Documentais
Acervo preservado (unidade)
Privados de Presidentes da República
Gestão e Administração do Programa
1 44206 -JBRJ
2 42204 -IPHAN
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
42204 -IPHAN
42205 -FUNARTE
2521
2630
Preservação de Bens Imóveis do
Patrimônio Histórico e Cultural
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
2 52121 -Comando do Exército
2 52911 -Fundo Aeronáutico
Bem preservado (unidade)
4 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
216.203 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
17.000 42205 -FUNARTE
6 52121 -Comando do Exército
Preservação de Acervos Culturais
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
30
59.583.262
537.890
53.122.823
1.650.000
2.222.549
2.050.000
Valor
50.000
50.000
1.250.000
1.250.000
349.900
349.900
2.000.000
2.000.000
400.000
400.000
100.000
100.000
1.163.139
62.060
70.000
1.011.079
20.000
470.000
70.000
400.000
3.691.697
226.308
1.491.840
221.000
1.202.549
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
2636
2652
2826
2840
4013
4110
Preservação de Bens Culturais de
Natureza Material
Fiscalização e Inspeção Técnica de
Bens Culturais
Educação Patrimonial em Áreas de
Bens Culturais
Capacitação de Recursos Humanos na
Área do Patrimônio Cultural
Preservação de Acervos Históricos,
Administrativos e Artísticos
Promoção e Intercâmbio de Eventos
na Área do Patrimônio Cultural
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem fiscalizado (unidade)
Pessoa conscientizada
(unidade)
4604
4608
4618
4630
105 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Evento realizado (unidade)
6446
6610
6628
6630
6647
7947
Pesquisas sobre Preservação do
Patrimônio Cultural
Salvaguarda de Bens Culturais de
Natureza Imaterial
Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial
Identificação e Inventário de Bens
Culturais de Natureza Material
Preservação de Acervos Documentais,
Arquivísticos e Bibliográficos do
Patrimônio Cultural
Ampliação e Modernização de
Laboratórios de Preservação da
Fundação Casa de Rui Barbosa
20 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
4 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
25 42204 -IPHAN
300.000
250.000
18.370.398
1.860.000
9.376.716
7.133.682
1.365.856
1.365.856
152.276
152.276
1.278.247
153.000
1.125.247
537.890
537.890
1.544.385
28.000
80.000
Bem acautelado (unidade)
100 42204 -IPHAN
Documento resgatado
(unidade)
163 42101 -M. da Cultura
1.436.385
679.232
679.232
517.222
517.222
750.000
750.000
200 42204 -IPHAN
1.625.208
1.625.208
Exemplar distribuído (unidade)
Identificação e Inventário para o
Bem inventariado (unidade)
Referenciamento de Bens do
Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial
Ampliação de Acervos Documentais do
Bem adquirido (unidade)
Patrimônio Cultural
Fomento a Projetos na Área do
Patrimônio Cultural
200.000 42204 -IPHAN
Acervo preservado (unidade)
Bem adquirido (unidade)
4793
7.000 42204 -IPHAN
9 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
380 42204 -IPHAN
Evento realizado (unidade)
Produção e Distribuição de Material
sobre o Patrimônio Cultural
Acautelamento de Bens Culturais de
Natureza Material
Resgate da Documentação Histórica
do Brasil Existente no Exterior
9 42101 -M. da Cultura
142 42204 -IPHAN
86 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Profissional capacitado
(unidade)
Profissional capacitado
(unidade)
Evento realizado (unidade)
4602
4 52131 -Comando da Marinha
2 52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
45.000 42204 -IPHAN
48 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
1.200 42204 -IPHAN
3 42101 -M. da Cultura
215 42204 -IPHAN
132 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Pesquisa realizada (unidade)
2 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
15 42204 -IPHAN
Bem acautelado (unidade)
10 42204 -IPHAN
Bem registrado (unidade)
10 42204 -IPHAN
Bem inventariado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Laboratório modernizado
(unidade)
8.000 42204 -IPHAN
20 42204 -IPHAN
4 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
229.865
35.000
194.865
17.949.364
350.000
6.607.364
10.992.000
355.679
44.000
311.679
758.464
758.464
936.531
936.531
1.751.786
1.751.786
1.226.123
1.226.123
80.000
80.000
Programa: 0168 Livro Aberto
Órgão
Objetivo
Indicador
Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso
às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a
difusão do conhecimento científico, acadêmico e
Taxa de Municípios com Bibliotecas
Públicas
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
31
19.644.844
563.155
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo
Órgão
Indicador
literário
42000 -M. da Cultura
Total
19.081.689
Índice Nacional de Leitura
Coeficiente de Bibliotecas Públicas
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0668
Concessão de Bolsa na Área do Livro
e da Leitura
Bolsa concedida (unidade)
Bolsa concedida (unidade)
1521
Instalação de Bibliotecas Públicas
Biblioteca instalada (unidade)
Biblioteca instalada (unidade)
Biblioteca instalada (unidade)
1A79
3 42101 -M. da Cultura
14 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
71 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Instalação da Hemeroteca Nacional
Hemeroteca implantada (%
de execução física)
2272
8 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
30 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
Gestão e Administração do Programa
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
2639
Registro de Direitos Autorais
Direito autoral registrado
(unidade)
2650
4100
Funcionamento de Bibliotecas da
União
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura
e do Conhecimento Científico,
Acadêmico e Literário
Público atendido (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
4628
4632
Ampliação de Acervos Bibliográficos e
Documentais
Concessão de Prêmios à Criação e à
Difusão na Área do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário
Bem adquirido (unidade)
Prêmio concedido (unidade)
Prêmio concedido (unidade)
4794
4797
Fomento a Projetos Culturais na Área
do Livro, da Leitura e do
Conhecimento Científico, Acadêmico e
Literário
Produção de Obras Científicas,
Acadêmicas e Literárias
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Obra publicada (unidade)
Obra publicada (unidade)
6417
6523
Difusão do Conhecimento por meio de
Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Culturais na Área do Livro e da Leitura
20.000 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
600.000 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
15 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
14 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1.200 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
2 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
4 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
28 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
10 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
14 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
Exemplar produzido (unidade)
14 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Evento realizado (unidade)
40 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
32
Valor
399.000
95.000
304.000
5.935.196
180.000
725.859
5.029.337
50.000
50.000
1.071.769
99.610
972.159
100.000
100.000
5.285.877
5.285.877
455.000
30.000
425.000
240.000
240.000
303.000
20.000
283.000
1.245.184
45.184
1.200.000
695.000
105.000
590.000
563.155
563.155
990.000
90.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0168 Livro Aberto
Ação
7367
8291
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Evento realizado (unidade)
9 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
Biblioteca modernizada
(unidade)
Biblioteca modernizada
(unidade)
6 42101 -M. da Cultura
Modernização de Bibliotecas Públicas
55 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Assessoria Técnica a Bibliotecas
Biblioteca atendida (unidade)
8293
Capacitação de Recursos Humanos na
Área do Livro e da Leitura
3 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
Profissional capacitado
(unidade)
2.500 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
Valor
900.000
2.081.663
300.000
1.781.663
30.000
30.000
200.000
200.000
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a
preservação e o acesso às obras audiovisuais
brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da
indústria cinematográfica.
Participação da produção nacional no
mercado cinematográfico do Brasil
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
70.275.018
70.275.018
Taxa de participação da União na
produção de obras cinematográficas e
videofonográficas
Relação público x número de cópias
lançadas de filme nacional
Taxa de distribuição do filme brasileiro
para exibição no mercado nacional
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
42206 -ANCINE
898.996
898.996
683 42206 -ANCINE
344.232
344.232
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
52 42206 -ANCINE
57.408
57.408
Servidor beneficiado
(unidade)
70 42206 -ANCINE
183.935
183.935
Servidor beneficiado
(unidade)
165 42206 -ANCINE
302.940
302.940
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
42206 -ANCINE
42902 -Fundo Nacional de
Cultura
2964
4531
4533
Capacitação de Artistas, Técnicos e
Produtores na Área de Audiovisual
Fiscalização das Atividades
Integrantes da Indústria
Cinematográfica e Videofonográfica
Fomento à Distribuição e
Valor
Profissional capacitado
(unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
125 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
10.400 42206 -ANCINE
26.340.241
25.540.241
800.000
600.000
600.000
706.000
706.000
1.314.140
33
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Ação
Título
Produto (Unidade)
Projeto apoiado (unidade)
4572
Comercialização de Obras
Cinematográficas e Videofonográficas
no País e no Exterior
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Preservação de Acervos Audiovisuais
4709
4795
4908
5106
5108
6527
7258
8481
8483
Fomento a Projetos Cinematográficos
e Audiovisuais
Concessão de Prêmio Adicional de
Renda a Produtores, Distribuidores e
Exibidores
Modernização do Centro Técnico de
Atividades Audiovisuais - CTAV
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
19 42206 -ANCINE
1.314.140
250 42206 -ANCINE
500.000
500.000
Bem preservado (unidade)
56 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
22 42206 -ANCINE
326 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Projeto premiado (unidade)
33 42206 -ANCINE
Espaço cultural modernizado
(% de execução física)
5 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Espaço cultural modernizado
(% de execução física)
5 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Modernização da Cinemateca Brasileira
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Audiovisuais
Instalação dos Escritórios Regionais
da Agência Nacional de Cinema ANCINE
Funcionamento da Cinemateca
Brasileira
Funcionamento do Centro Técnico de
Atividades Audiovisuais - CTAV
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
Valor
4 42206 -ANCINE
110 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Escritorio regional instalado
(unidade)
3 42206 -ANCINE
Público atendido (unidade)
30.900 42101 -M. da Cultura
Público atendido (unidade)
1.050 42101 -M. da Cultura
500.000
500.000
23.575.620
4.862.620
18.713.000
10.321.144
10.321.144
250.000
250.000
250.000
250.000
1.200.000
100.000
1.100.000
210.000
210.000
1.915.011
1.915.011
805.351
805.351
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Órgão
Objetivo
Indicador
Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a
criação de novos institutos de memória,
aumentando o acesso da população a esses
produtos culturais nas diversas regiões do país.
Taxa de Sustentabilidade de Museus da
União
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
29.904.529
29.904.529
relação número de visitantes a
museus/número de museus revitalizados
pela União
Ação
Título
1612
Modernização de Museus
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Museu modernizado (unidade)
Museu modernizado (unidade)
Museu modernizado (unidade)
2272
1 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
61 42204 -IPHAN
2 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Gestão e Administração do Programa
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42204 -IPHAN
2651
Funcionamento de Museus da União
Público atendido (unidade)
Público atendido (unidade)
2838
Fomento a Projetos na Área
Museológica
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
34
16.500 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
1.600.000 42204 -IPHAN
29 42204 -IPHAN
31 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Valor
4.176.755
482.000
3.294.755
400.000
902.447
46.269
856.178
14.240.951
685.877
13.555.074
8.535.056
3.865.056
4.670.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Ação
Título
4616
Identificação e Inventário de Acervos
Museológicos
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Museológicos
6529
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Bem inventariado (unidade)
40.000 42204 -IPHAN
Evento realizado (unidade)
10 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
30 42204 -IPHAN
Evento realizado (unidade)
8207
Capacitação de Profissionais de
Museus
Profissional capacitado
(unidade)
Profissional capacitado
(unidade)
5 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
4.000 42204 -IPHAN
Valor
432.029
432.029
1.190.416
60.000
1.130.416
426.875
53.000
373.875
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Órgão
Objetivo
Indicador
Preservar e promover a cultura e o patrimônio
afro-brasileiro
Taxa de Desenvolvimento
Socioeconômico-Cultural das
Comunidades Remanescentes de
Quilombos
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
13.209.778
13.209.778
Número de manifestações e bens de
natureza material e imaterial registrados
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1B29 Núcleo de Informação da Cultura AfroBrasileira
2004
2010
2011
2012
2272
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
42203 -Fund. Cultural
Palmares
Público atendido (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
4.000 42203 -Fund. Cultural
Palmares
203 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
10 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Servidor beneficiado
(unidade)
30 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Servidor beneficiado
(unidade)
25 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Gestão e Administração do Programa
42203 -Fund. Cultural
Palmares
2A86
2A88
Proteção às Comunidades Negras
Tradicionais
Comunidade assistida
(unidade)
Rede Palmares de Comunicação
Produção difundida (unidade)
2A96
4572
6531
6621
186 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Assistência Jurídica às Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Promoção de Intercâmbios Culturais
Afro-Brasileiros
Etnodesenvolvimento das
Comunidades Remanescentes de
Comunidade assistida
(unidade)
13 42203 -Fund. Cultural
Palmares
119 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Servidor capacitado (unidade)
38 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Evento realizado (unidade)
18 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Comunidade atendida
22 42203 -Fund. Cultural
35
Valor
85.285
85.285
150.000
150.000
102.360
102.360
11.400
11.400
36.300
36.300
48.600
48.600
3.529.240
3.529.240
1.416.000
1.416.000
866.278
866.278
120.000
120.000
25.000
25.000
900.000
900.000
1.508.000
1.508.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Ação
Título
Produto (Unidade)
Quilombo
Fomento a Projetos da Cultura AfroBrasileira
(unidade)
8053
8069
Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio
Afro-Brasileiro.
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Palmares
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
5 42101 -M. da Cultura
52 42203 -Fund. Cultural
Palmares
Estudo/pesquisa apoiado
(unidade)
3 42203 -Fund. Cultural
Palmares
4.013.887
200.000
3.813.887
397.428
397.428
Programa: 0173 Gestão da Política de Cultura
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da cultura
Ação
Título
0821
Contribuição ao Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro
Implantação do Sistema Nacional de
Cultura
11T8
11TM Reforma do Prédio Sede do Ministério
da Cultura
2272
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
42101 -M. da Cultura
Sistema nacional de cultura
implantado (% de execução
física)
Sistema nacional de cultura
implantado (% de execução
física)
Sistema nacional de cultura
implantado (% de execução
física)
21 42101 -M. da Cultura
Prédio reformado (% de
execução física)
47 42101 -M. da Cultura
25 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
30 42206 -ANCINE
Gestão e Administração do Programa
42101 -M. da Cultura
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42204 -IPHAN
42205 -FUNARTE
42902 -Fundo Nacional de
Cultura
4481
4572
Coordenação e Manutenção dos
Mecanismos de Incentivo à Cultura
previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Projeto avaliado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
Publicidade de Utilidade Pública
6619
Sistema Nacional de Informações
Gerenciais e Culturais
9.700 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
370 42101 -M. da Cultura
105 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
140 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
460 42204 -IPHAN
100 42205 -FUNARTE
42101 -M. da Cultura
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
8197
Valor
30.000
30.000
1.021.008
750.000
6.008
265.000
4.156.640
4.156.640
15.810.349
8.007.120
3.562
171.235
20.000
7.608.432
4.771.972
4.771.972
1.728.765
600.000
60.000
450.000
418.765
200.000
300.000
300.000
7.240.909
4.238.844
110.000
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
2 42101 -M. da Cultura
738.065
650.000
585.000
585.000
Projeto apoiado (unidade)
8 42101 -M. da Cultura
9.400.685
9.400.685
Sistema implantado (unidade)
Estudos para Fortalecimento das
Economias da Cultura - Observatório
de Políticas Culturais
Inserção da Cultura Brasileira no
Exterior - Cultura Brasileira no Mundo
45.045.328
1 42101 -M. da Cultura
1 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
1 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1 42203 -Fund. Cultural
Palmares
1 42204 -IPHAN
1 42205 -FUNARTE
Sistema implantado (unidade)
6620
45.045.328
36
964.000
540.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Objetivo
Órgão
Indicador
Diminuir as disparidades de resultados entre as
Taxa de medalhas conquistadas nos
modalidades esportivas, melhorando o
Jogos Olímpicos
desempenho do atleta de rendimento brasileiro em
competições nacionais e internacionais e
promover a imagem do País no exterior
taxa de medalhas conquistadas nos Jogos
Pan Americanos
Total
Total do Programa
51000 -M. do Esporte
22.505.000
22.505.000
taxa de medalhas conquistadas nos Jogos
Parapan Americanos
Taxa de medalhas conquistadas nos
Jogos Paraolímpicos
taxa de medalhas conquistadas nos Jogos
Sul Americanos
Taxa de colocação dos atletas entre os 20
primeiros colocados nos Jogos Olímpicos
taxa de colocação dos atletas entre os 5
primeiros classificados nos Jogos Pan
Americanos
Taxa de colocação dos atletas entre os 3
primeiros classificados nos Jogos Sul
Americanos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Bolsa concedida (unidade)
1.412 51101 -M. do Esporte
09HW Concessão de Bolsa a Atletas
1055
2272
Implantação e Modernização de
Centros Científicos e Tecnológicos
para o Esporte
Centro
implantado/modernizado
(unidade)
4 51101 -M. do Esporte
Gestão e Administração do Programa
51101 -M. do Esporte
2358
2456
2486
2490
2500
Funcionamento de Núcleos de
Categorias de Base do Esporte de Alto
Rendimento
Capacitação de Recursos Humanos
para o Esporte de Alto Rendimento
Promoção e Participação em
Competições Internacionais de Alto
Rendimento para Pessoas Portadoras
de Deficiência
Promoção e Participação em
Competições Internacionais de Alto
Rendimento
Promoção de Eventos Esportivos
Nacionais de Alto Rendimento
Atleta de base beneficiado
(unidade)
200 51101 -M. do Esporte
Valor
13.200.000
13.200.000
3.200.000
3.200.000
155.000
155.000
1.000.000
1.000.000
Atleta beneficiado (unidade)
175 51101 -M. do Esporte
1.000.000
1.000.000
700.000
700.000
Atleta beneficiado (unidade)
180 51101 -M. do Esporte
1.500.000
1.500.000
7 51101 -M. do Esporte
650.000
650.000
Pessoa capacitada (unidade)
Evento realizado (unidade)
37
2.000 51101 -M. do Esporte
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
51101 -M. do Esporte
8003
Detecção e Avaliação de Atletas de Alto
Atleta avaliado (unidade)
Rendimento
100.000 51101 -M. do Esporte
Valor
100.000
100.000
1.000.000
1.000.000
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Manter a malha rodoviária federal em boas
condições operacionais de tráfego
Taxa de Rodovias com Boas Condições
de Trafegabilidade
Ação
Título
1D40
Recuperação de Trechos Rodoviários km 0,0 - Divisa DF/GO - na BR-040 no Distrito Federal
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa DF/GO - Divisa GO/MG - na BR040 - no Estado de Goiás
Recuperação de Trechos Rodoviários
Divisa MA/TO - Wanderlândia na BR226 - no Estado do Tocantins
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR101 - no Estado do Espírito Santo
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa GO/BA - Entroncamento BR-242
- na BR-020 - no Estado da Bahia
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa PI/CE - Fortaleza - na BR-020 no Estado do Ceará
Recuperação de Trecho Rodoviário Brasília - Divisa DF/GO - na BR-020 no Distrito Federal
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR020 - no Estado de Goiás
Sinalização Rodoviária
1D41
1D43
1D60
1E96
1E97
1E98
1E99
2324
Produto (Unidade)
2834
2841
3E02
3E03
3E04
3E05
3E06
3E07
3E09
Operação do Sistema de Pesagem de
Veículos
Restauração de Rodovias Federais
Conservação Preventiva e Rotineira de
Rodovias
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa GO/MG - Juiz de Fora - na BR040/MG - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Catalão - Divisa GO/MG - na BR-050 no Estado de Goiás
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa GO/MG - Uberlândia - na BR050 - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho)
- Divisa BA/MG - na BR-116 - no Estado
da Bahia
Recuperação de Trecho Rodoviário Fortaleza - Divisa PE/CE - na BR-116 no Estado do Ceará
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR116 - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa CE/PE - Divisa PE/BA - na BR-
1.515.374.930
39000 -M. dos Transportes
1.515.374.930
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trecho recuperado (km)
4 39252 -DNIT
750.303
750.303
Trecho recuperado (km)
74 39252 -DNIT
8.440.914
8.440.914
Trecho recuperado (km)
35 39252 -DNIT
7.503.034
7.503.034
Trecho recuperado (km)
50 39252 -DNIT
8.159.550
8.159.550
Trecho recuperado (km)
208 39252 -DNIT
656.516
656.516
Trecho recuperado (km)
189 39252 -DNIT
12.286.219
12.286.219
Trecho recuperado (km)
74 39252 -DNIT
13.310.000
13.310.000
Trecho recuperado (km)
49 39252 -DNIT
7.034.095
7.034.095
Trecho conservado (km)
11.471 39252 -DNIT
Trecho recuperado (km)
200 39252 -DNIT
42.500.000
42.500.000
18.320.378
18.320.378
403.751.970
403.751.970
164.012.000
164.012.000
29.918.349
29.918.349
Trecho recuperado (km)
3 39252 -DNIT
1.688.183
1.688.183
Trecho recuperado (km)
17 39252 -DNIT
3.939.093
3.939.093
Trecho recuperado (km)
415 39252 -DNIT
40.328.809
40.328.809
Trecho recuperado (km)
239 39252 -DNIT
12.416.584
12.416.584
Trecho recuperado (km)
172 39252 -DNIT
32.219.000
32.219.000
Trecho recuperado (km)
8 39252 -DNIT
7.180.639
7.180.639
Sinalizacao mantida (km)
2325
Total
Total do Programa
6.300 39252 -DNIT
Posto mantido (unidade)
30 39252 -DNIT
Trecho restaurado (km)
954 39252 -DNIT
38
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação
3E10
3E11
3E12
3E13
3E14
3E15
3E16
3E17
3E18
3E19
3E20
3E21
3E22
3E23
3E24
3E26
3E27
3E28
3E29
3E30
3E31
Título
116 - no Estado do Pernambuco
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa SP/PR - Divisa PR/SC - na BR116 - no Estado do Paraná
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa SC/RS - Jaguarão - na BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa TO/GO - Divisa GO/MG - na BR153 - no Estado de Goiás
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa GO/MG - Divisa MG/SP - na BR153 - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa SP/PR - Entroncamento BR-272
(P/ Japira) - na BR-153 - no Estado do
Paraná
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa SC/RS - Aceguá - na BR-153 no Estado do Rio Grande do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MG/SP - Divisa SP/PR - na BR153 - no Estado de São Paulo
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa PA/TO - Divisa TO/GO - na BR153 - no Estado do Tocantins
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MT/GO - Entroncamento BR-060
(A)/364 - na BR-158 - no Estado de
Goiás
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa GO/MS - Três Lagoas - na BR158 - no Estado do Mato Grosso do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BR-080/242 - Divisa
MT/GO - na BR-158 - no Estado do
Mato Grosso
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa SC/RS - Fronteira
Brasil/Uruguai - na BR-158 - no Estado
do Rio Grande do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BR-282 - Divisa SC/RS
- na BR-158 - no Estado de Santa
Catarina
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR163 - no Estado do Mato Grosso do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MS/MT - Santa Helena - na BR163 - no Estado do Mato Grosso
Recuperação de Trechos Rodoviários São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR na BR-163 - no Estado de Santa
Catarina
Recuperação de Trecho Rodoviário Fortaleza - Divisa CE/PI - na BR-222 no Estado do Ceará
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa CE/PI - Piripiri - na BR-222/PI no Estado do Piauí
Recuperação de Trecho Rodoviário Chapadinha - Divisa MA/PA - na BR222/MA - no Estado do Maranhão
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento TO-280 Entroncamento BR-153 (Gurupi) - na
BR-242 - no Estado do Tocantins
Recuperação de Trechos Rodoviários -
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trecho recuperado (km)
1 39252 -DNIT
12.286.219
12.286.219
Trecho recuperado (km)
94 39252 -DNIT
13.000.000
13.000.000
Trecho recuperado (km)
130 39252 -DNIT
43.727.684
43.727.684
Trecho recuperado (km)
116 39252 -DNIT
19.486.733
19.486.733
Trecho recuperado (km)
49 39252 -DNIT
9.983.123
9.983.123
Trecho recuperado (km)
68 39252 -DNIT
3.690.200
3.690.200
Trecho recuperado (km)
128 39252 -DNIT
8.159.550
8.159.550
Trecho recuperado (km)
84 39252 -DNIT
9.566.369
9.566.369
Trecho recuperado (km)
170 39252 -DNIT
15.008.882
15.008.882
Trecho recuperado (km)
136 39252 -DNIT
36.858.656
36.858.656
Trecho recuperado (km)
143 39252 -DNIT
12.286.219
12.286.219
Trecho recuperado (km)
137 39252 -DNIT
19.946.969
19.946.969
Trecho recuperado (km)
4 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Trecho recuperado (km)
240 39252 -DNIT
45.934.514
45.934.514
Trecho recuperado (km)
93 39252 -DNIT
24.572.437
24.572.437
Trecho recuperado (km)
17 39252 -DNIT
5.420.000
5.420.000
Trecho recuperado (km)
263 39252 -DNIT
12.404.391
12.404.391
Trecho recuperado (km)
57 39252 -DNIT
2.243.947
2.243.947
Trecho recuperado (km)
252 39252 -DNIT
17.908.556
17.908.556
Trecho recuperado (km)
50 39252 -DNIT
7.503.034
7.503.034
16.319.100
39
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação
3E32
3E33
3E34
3E35
3E37
3E38
3E39
3E40
3E41
3E42
3E43
3E44
3E45
4399
5E09
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Entroncamento BR-116 Entroncamento BA-460 - na BR-242 no Estado da Bahia
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BR-116 Entroncamento BR-365 - na BR-251 no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Vitória - Divisa ES/MG - na BR-262 - no
Estado do Espírito Santo
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa ES/MG - Divisa MG/SP - na BR262 - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa SP/MS - Corumbá - na BR-262 no Estado do Mato Grosso do Sul
Recuperação de Trechos Rodoviários Porto de São Francisco do Sul Canoinhas - na BR-280 - no Estado de
Santa Catarina
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BR-407 - Salvador - na
BR-324 - no Estado da Bahia
Recuperação de Trecho Rodoviário Jerumenha - Luís Correia - na BR-343 no Estado do Piauí
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MG/GO - Divisa GO/MT - na BR364 - no Estado de Goiás
Recuperação de Trechos Rodoviários Cáceres - Divisa MT/RO - na BR-174 no Estado do Mato Grosso
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR364 - no Estado de Rondônia
Recuperação de Trecho Rodoviário Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR364/MT - no Estado do Mato Grosso
Recuperação de Trechos Rodoviários Montes Claros - Divisa MG/GO - na BR365 - no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Trechos Rodoviários Entroncamento BR-290 Entroncamento BR-158/287 - na BR392 - no Estado do Rio Grande do Sul
Serviço de Manutenção Terceirizada de
Rodovias
Restauração de Trecho Rodoviário Caxambu - Leopoldina - na BR-267 no Estado de Minas Gerais
Trecho recuperado (km)
241 39252 -DNIT
16.319.100
Trecho recuperado (km)
204 39252 -DNIT
20.130.650
20.130.650
Trecho recuperado (km)
108 39252 -DNIT
5.510.041
5.510.041
Trecho recuperado (km)
198 39252 -DNIT
24.256.372
24.256.372
Trecho recuperado (km)
243 39252 -DNIT
57.478.775
57.478.775
Trecho recuperado (km)
20 39252 -DNIT
2.700.000
2.700.000
Trecho recuperado (km)
48 39252 -DNIT
26.100.000
26.100.000
Trecho recuperado (km)
334 39252 -DNIT
16.319.100
16.319.100
Trecho recuperado (km)
58 39252 -DNIT
6.565.155
6.565.155
Trecho recuperado (km)
204 39252 -DNIT
4.126.669
4.126.669
Trecho recuperado (km)
175 39252 -DNIT
6.187.456
6.187.456
Trecho recuperado (km)
94 39252 -DNIT
12.135.176
12.135.176
Trecho recuperado (km)
79 39252 -DNIT
25.405.580
25.405.580
Trecho recuperado (km)
53 39252 -DNIT
6.685.337
6.685.337
Trecho mantido (km)
Trecho restaurado (km)
710 39252 -DNIT
55 39252 -DNIT
Valor
127.852.400
127.852.400
22.000.000
22.000.000
Programa: 0221 Serviços de Transporte Aquaviário
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a qualidade na prestação de serviços de
transporte na navegação interior, de cabotagem e
de longo curso
Grau de Satisfação do Usuário do
Transporte Aquaviário de Carga
Ação
Produto (Unidade)
Título
Total
Total do Programa
55.760.493
39000 -M. dos Transportes
55.760.493
Meta Unidade Orçamentária
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
40
Valor
39251 -ANTAQ
2.000.336
2.000.336
992 39251 -ANTAQ
499.968
499.968
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0221 Serviços de Transporte Aquaviário
Ação
Título
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2011
2012
2088
2090
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Concessão e Regulação dos Serviços
e da Exploração da Infra-Estrutura do
Transporte Aquaviário
Fiscalização dos Serviços e da
Exploração da Infra-Estrutura do
Transporte Aquaviário
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
50 39251 -ANTAQ
57.000
57.000
Servidor beneficiado
(unidade)
200 39251 -ANTAQ
242.000
242.000
Servidor beneficiado
(unidade)
240 39251 -ANTAQ
466.560
466.560
Outorga concedida (unidade)
40 39251 -ANTAQ
1.894.047
1.894.047
Empresa fiscalizada (unidade)
100 39251 -ANTAQ
8.188.367
8.188.367
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
300 39251 -ANTAQ
41.512.215
41.512.215
600.000
600.000
39251 -ANTAQ
300.000
300.000
39251 -ANTAQ
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Valor
Servidor capacitado (unidade)
Programa: 0223 Manutenção de Hidrovias
Órgão
Objetivo
Indicador
Manter as características físicas e operacionais
das vias navegáveis interiores
Taxa de Manutenção de Hidrovias
Total
Total do Programa
29.878.000
39000 -M. dos Transportes
29.878.000
Taxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias
Ação
Título
4349
Administração das Hidrovias
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Hidrovia mantida (km)
6.392 39252 -DNIT
Valor
29.878.000
29.878.000
Programa: 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Órgão
Objetivo
Indicador
Melhorar as condições de tráfego das rodovias e
ferrovias federais mediante sua concessão à
iniciativa privada ou pela transferência de sua
administração aos Estados
Taxa de Concessão de Malha Rodoviária
Federal
Total
Total do Programa
22.090.000
39000 -M. dos Transportes
22.090.000
Taxa de Transferência de Malha
Rodoviária Federal
Ação
Título
2348
Fiscalização da Concessão dos
Serviços e da Exploração da InfraEstrutura Ferroviária
Fiscalização da Concessão dos
Serviços e da Exploração da InfraEstrutura Rodoviária
2907
6213
Concessão e Regulação de Ferrovias
Federais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Concessionária fiscalizada
(unidade)
Concessionária fiscalizada
(unidade)
Concessionária fiscalizada
(unidade)
Outorga concedida (unidade)
41
12 39250 -ANTT
1 39101 -M. dos Transportes
Valor
3.220.000
3.220.000
14.370.000
700.000
16 39250 -ANTT
13.670.000
4 39250 -ANTT
2.000.000
2.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Ação
Título
6266
Concessão e Regulação de Rodovias
Federais
Regulação e Supervisão das Rodovias
Concedidas aos Estados por meio de
Convênios de Delegação
6391
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Outorga concedida (unidade)
8 39250 -ANTT
Concessionária fiscalizada
(unidade)
2 39101 -M. dos Transportes
Valor
2.156.000
2.156.000
344.000
344.000
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de transportes
Ação
Título
Extinção do Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem - DNER
0715 Dissolução e Liquidação da Empresa
Brasileira de Planejamento de
Transportes - GEIPOT
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
09LH Recomposição do Equilíbrio
Econômico do Contrato de Concessão
da Ponte São Borja-Santo Tomé
(Brasil-Argentina) - Sentença Arbitral
101C Implantação de Sistema de
Informações para o Planejamento em
Transportes
1D47 Estudos e Projetos de Infra-Estrutura
de Transportes
1D48 Modernização do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes
1D58 Estudos para o Planejamento de
Transportes (Projeto Piloto de
Investimentos)
1D59 Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico para a Engenharia de
Transportes (Projeto Piloto de
Investimentos)
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
386.544.512
39000 -M. dos Transportes
386.544.512
Meta Unidade Orçamentária
0713
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
39101 -M. dos Transportes
2.195.611
2.195.611
13.685.791
13.685.791
39101 -M. dos Transportes
6.950.423
6.950.423
39101 -M. dos Transportes
4.359.906
4.359.906
Sistema implantado (% de
execução física)
60 39101 -M. dos Transportes
2.369.514
2.369.514
Estudo realizado (unidade)
43 39252 -DNIT
39101 -M. dos Transportes
Projeto realizado (% de
execução física)
Estudo realizado (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
100 39252 -DNIT
105.450.000
105.450.000
19.073.106
19.073.106
35 39252 -DNIT
16.000.000
16.000.000
5 39252 -DNIT
7.000.000
7.000.000
61.887 39101 -M. dos Transportes
30.166.741
30.166.741
150 39101 -M. dos Transportes
171.000
171.000
Servidor beneficiado
(unidade)
1.100 39101 -M. dos Transportes
1.970.000
1.970.000
Servidor beneficiado
(unidade)
1.200 39101 -M. dos Transportes
2.333.000
2.333.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
39101 -M. dos Transportes
2B98
2C00
4572
4641
Estudos para Gestão do Programa de
Apoio à Agenda de Crescimento
Econômico Equitativo e Sustentável PACE
Estudos de Viabilidade e Projetos de
Infra-Estrutura de Transportes
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Valor
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
42
1
1
100
1
39101 -M. dos Transportes
39250 -ANTT
39251 -ANTAQ
39252 -DNIT
18 39252 -DNIT
935 39101 -M. dos Transportes
1.500 39250 -ANTT
500 39252 -DNIT
87.307.693
87.307.693
4.479.013
374.894
2.735.073
769.046
600.000
16.956.000
16.956.000
2.260.578
300.000
1.160.578
800.000
4.575.165
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
39101 -M. dos Transportes
39250 -ANTT
6058
Formulação de Políticas de Transportes
6241
Estudos de Impacto Ambiental para
Projetos de Infra-Estrutura de
Transportes
Estudos para o Planejamento de
Transportes
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico para a Engenharia de
Transportes
Estudos para a Revitalização do
Patrimônio Histórico Ferroviário
Estudo para o Aprimoramento de
Outorgas de Rodovias
39101 -M. dos Transportes
6264
6265
7528
7730
7732
8673
Implantação de Sistema de
Informações Econômico-Financeiras
de Outorgas
Elaboração e Aperfeiçoamento de
Indicadores
Estudo realizado (unidade)
20 39252 -DNIT
Estudo realizado (unidade)
5 39252 -DNIT
Pesquisa realizada (unidade)
3 39252 -DNIT
Estudo realizado (unidade)
1 39101 -M. dos Transportes
Estudo realizado (% de
execução física)
80 39101 -M. dos Transportes
Sistema implantado (% de
execução física)
4 39250 -ANTT
Estudo realizado (unidade)
1 39101 -M. dos Transportes
Valor
3.675.165
900.000
6.725.815
6.725.815
14.112.000
14.112.000
28.584.000
28.584.000
6.576.000
6.576.000
1.063.863
1.063.863
92.000
92.000
830.000
830.000
1.257.293
1.257.293
Programa: 0227 Serviços de Transporte Rodoviário
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a qualidade na prestação de serviços de
transporte rodoviário interestadual e internacional
de passageiros e cargas
Grau de Satisfação do Usuário do
Transporte Rodoviário de Passageiros
Total
Total do Programa
21.589.494
39000 -M. dos Transportes
21.589.494
Grau de Satisfação do Cliente do
Transporte Rodoviário de Carga
Ação
Título
2346
Fiscalização dos Serviços de
Transporte Rodoviário Interestadual e
Internacional de Passageiros
Fiscalização dos Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas
Concessão e Regulação dos Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas e
Interestadual e Internacional de
Passageiros
2347
4922
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Empresa fiscalizada (unidade)
150 39250 -ANTT
Empresa fiscalizada (unidade)
50 39250 -ANTT
Outorga concedida (unidade)
4 39250 -ANTT
Valor
13.546.420
13.546.420
6.043.074
6.043.074
2.000.000
2.000.000
Programa: 0228 Navegação Interior
Órgão
Objetivo
Indicador
Prestar serviços de transporte hidroviário de
cargas e passageiros no rio São Francisco
Carga Transportada no Rio São Francisco
Total
Total do Programa
1.384.271
39000 -M. dos Transportes
53000 -M. da Integração
Nacional
884.271
500.000
Custo Médio de Transporte de Carga no
Rio Sâo Francisco
Ação
Título
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
43
72 39202 -FRANAVE
Valor
18.164
18.164
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0228 Navegação Interior
Ação
Título
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
117 39202 -FRANAVE
Gestão e Administração do Programa
39202 -FRANAVE
2326
2869
Operação das Linhas de Navegação do
Rio São Francisco
Operação das Linhas de Navegação no
Lago de Três Marias
Carga transportada (t)
Veículo transportado
(unidade)
100.000 39202 -FRANAVE
58.000 53201 -CODEVASF
Valor
84.942
84.942
632.757
632.757
148.408
148.408
500.000
500.000
Programa: 0229 Corredor São Francisco
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o
norte de Minas Gerais
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor São Francisco
Total
Total do Programa
127.965.025
39000 -M. dos Transportes
127.965.025
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor São Francisco
Ação
Título
107Q
Construção de Trecho Rodoviário Euclides da Cunha - Ibó - na BR-116 no Estado da Bahia
Construção de Contornos
Rodoviários no Estado da Bahia
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-367 no Estado de Minas Gerais
Alargamento da Ponte sobre o Rio São
Francisco - na BR-407 - no Estado de
Pernambuco
Adequação de Contorno Rodoviário no Município de Vitória da Conquista na BR-116 - no Estado da Bahia
Construção de Contorno Ferroviário no Município de Santo Amaro - no
Estado da Bahia
Construção de Passagem Superior
sobre Linha Férrea - no Município de
Alagoinhas - no Estado da Bahia
Adequação de Contorno Ferroviário no Município de Montes Claros - no
Estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR101 - no Estado de Sergipe
Construção de Contorno Ferroviário no Município de São Felix - no Estado
da Bahia
Construção de Ponte - no Município
de Carinhanha - na BR-030 - no Estado
da Bahia
Adequação de Contorno Ferroviário no Município de Candeias - no Estado
da Bahia
Melhoramentos no Canal de
Navegação da Hidrovia do Rio São
Francisco - no Estado da Bahia
Adequação de Trechos Rodoviários no
Estado de Minas Gerais
Construção de Contornos
Ferroviários - no Estado da Bahia
10KL
10MH
11V2
11VM
11WG
11WI
11WY
1212
1226
1332
1C08
5859
5E33
5E41
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trecho pavimentado (km)
5 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
14 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Valor
3.600.000
3.600.000
Obra executada (% de
execução física)
68 39252 -DNIT
9.700.000
9.700.000
10.000
10.000
6.800.000
6.800.000
Trecho adequado (km)
4 39252 -DNIT
4.800.000
4.800.000
Trecho construído (km)
6 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Obra executada (% de
execução física)
30 39252 -DNIT
3.000.000
3.000.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Trecho adequado (km)
8 39252 -DNIT
15.100.000
15.100.000
Obra executada (km)
4 39252 -DNIT
28.212.525
28.212.525
Obra executada (% de
execução física)
17 39252 -DNIT
5.000.000
5.000.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
1.620.000
1.620.000
Obra executada (% de
execução física)
14 39252 -DNIT
360.000
360.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho construído (km)
1 39252 -DNIT
44
1.000
1.000
1.700.000
1.700.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0229 Corredor São Francisco
Ação
Título
7144
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-135 no Estado da Bahia
Construção de Trecho Rodoviário Caravelas - Entr. BR-101 - na BR-418 no Estado da Bahia
7474
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trecho pavimentado (km)
64 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
2 39252 -DNIT
Valor
44.461.500
44.461.500
1.200.000
1.200.000
Programa: 0230 Corredor Leste
Objetivo
Órgão
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
Custo Médio de Transporte de Granéis
que abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Sólidos no Corredor Leste
Santo e Rio de Janeiro
Total
Total do Programa
475.888.104
39000 -M. dos Transportes
475.888.104
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor Leste
Custo Médio de Transporte de Carga Geral
no Corredor Leste
Ação
Título
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
10IG Adequação de Contornos Rodoviários
no Estado de Espírito Santo
10JB Adequação de Trechos Rodoviários na
BR-262 no Estado de Minas Gerais
10JE Adequação de Trechos Rodoviários na
BR-365 no Estado de Minas Gerais
10MA Construção de Trechos Rodoviários
na BR-251 no Estado de Minas Gerais
10MB Construção de Trechos Rodoviários
na BR-259 no Estado de Minas Gerais
11H1 Adequação de Ramal Ferroviário - no
Perímetro Urbano de Barra Mansa - no
Estado do Rio de Janeiro
12ER Adequação de Contorno Rodoviário no Município de Vitória - na BR-101 no Estado do Espírito Santo
1304 Adequação de Trecho Rodoviário Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR050 - no Estado de Minas Gerais
1310 Adequação de Trecho Rodoviário Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na
BR-153 - no Estado de Goiás
1B80 Adequação de Ramal Ferroviário - no
Perímetro Urbano de Juiz de Fora - no
Estado de Minas Gerais
1B81 Construção de Contorno Ferroviário no Município de Campo Belo - no
Estado de Minas Gerais
1B97 Adequação de Trecho Rodoviário Belo Horizonte - Divisa SP/MG - na BR381 - no Estado de Minas Gerais
1B98 Adequação de Trecho Rodoviário Governador Valadares - Belo
Horizonte - na BR-381 - no Estado de
Minas Gerais
1D61 Adequação de Ramal Ferroviário - no
Município de Patrocínio - no Estado
de Minas Gerais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
10CL
Trecho pavimentado (km)
20 39252 -DNIT
Valor
13.500.000
13.500.000
Trecho adequado (km)
9 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
6 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
14.250.000
14.250.000
10.000
10.000
9.000
9.000
10.000
10.000
10.000
10.000
13.816.462
13.816.462
Trecho adequado (km)
11 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Trecho adequado (km)
14 39252 -DNIT
23.322.451
23.322.451
Trecho adequado (km)
34 39252 -DNIT
108.957.000
108.957.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
100.000
100.000
Trecho construído (km)
2 39252 -DNIT
3.000.000
3.000.000
Trecho adequado (km)
19 39252 -DNIT
31.900.000
31.900.000
Trecho adequado (km)
52 39252 -DNIT
60.746.789
60.746.789
Obra executada (% de
execução física)
30 39252 -DNIT
1.800.000
1.800.000
45
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0230 Corredor Leste
Ação
Título
1E43
Adequação de Contornos Rodoviários
na BR-251 no Estado de Minas Gerais
Adequação de Travessias Urbanas na
BR-494 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-393 no Estado do Espírito Santo
Construção de Trecho Rodoviário Abadia dos Dourados - Divisa MG/GO na BR-352 - no Estado de Minas Gerais
Adequação de Acesso Rodoviário na
BR-101 - Acesso ao Porto de Sepetiba no Estado do Rio de Janeiro
Adequação de Trechos Rodoviários na
BR-493 no Estado do Rio de Janeiro Trecho Entrada BR-101 (Manilha) Entrada BR-116 Santa Guilhermina no Estado do Rio de Janeiro
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
1E50
1E66
3318
3E49
3E50
5394
5E26
5E27
5E34
5E67
5E70
7152
7154
7539
7630
Construção de Anel Rodoviário - no
Município de Araxá - na BR-146 - no
Estado de Minas Gerais
Construção de Viaduto Ferroviário no
Município de Campos Altos - no
Estado de Minas Gerais
Adequação de Ramal Ferroviário Perímetro Urbano de Macaé - no
Estado do Rio de Janeiro
Infra-estrutura Portuária - no Estado
do Rio de Janeiro
Adequação de Anel Rodoviário - Km
527 - Km 533 - na BR-040 - no Estado
de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário Divisa RJ/MG - Ilicínea - Divisa MG/SP na BR-265 - no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-146 no Estado de Minas Gerais
Construção de Contornos
Ferroviários no Estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 no Estado do Rio de Janeiro
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trecho pavimentado (km)
36 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
53 39252 -DNIT
10.000
10.000
10.000
10.000
25.000.000
25.000.000
38.000.000
38.000.000
Trecho adequado (km)
3 39252 -DNIT
7.034.095
7.034.095
Trecho pavimentado (km)
6 39252 -DNIT
8.159.550
8.159.550
Ponto Crítico Eliminado
(unidade)
1 39252 -DNIT
50.000
50.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
10.000
10.000
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
10.000
10.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
120.000
120.000
Obra executada (% de
execução física)
4 39252 -DNIT
7.750.000
7.750.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
10.000
10.000
Trecho pavimentado (km)
55 39252 -DNIT
39.000.000
39.000.000
Trecho pavimentado (km)
25 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho construído (km)
Trecho pavimentado (km)
2 39252 -DNIT
11 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
20.000
20.000
56.272.757
56.272.757
Programa: 0231 Corredor Transmetropolitano
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
que abrange o Estado de São Paulo e sudoeste
do Estado de Minas Gerais
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor Transmetropolitano
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor Transmetropolitano
Custo Médio de Transporte de Carga Geral
no Corredor Transmetropolitano
46
Total
Total do Programa
86.285.260
39000 -M. dos Transportes
86.285.260
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0231 Corredor Transmetropolitano
Ação
Título
11XK Construção de Viaduto sobre Linha
Férrea no Município de Valentim
Gentil - no Estado de São Paulo
12GC Construção de Pontes sobre o Rio
Paraná entre Paulicéia (SP) e
Brasilândia (MS) - na BR-158 - no
Estado de São Paulo
1344 Adequacão de Trecho Rodoviário - São
Paulo - Divisa SP/PR - na BR-116 - no
Estado de São Paulo
1D65 Construção de Passagem Superior
sobre a Linha Férrea - no Município
de São José do Rio Preto - no Estado
de São Paulo
1D67 Construção de Passagem Superior
sobre a Linha Férrea - no Município
de Matão - no Estado de São Paulo
1D69 Construção do Contorno e Pátio
Ferroviário de Tutóia - no Município
de Araraquara - no Estado de São
Paulo
5E40 Adequação de Contorno Ferroviário no Município de Ourinhos - No Estado
de São Paulo
5E59 Adequação de Trechos Rodoviários no
Estado de São Paulo
5E86 Adequação de Ramal Ferroviário - no
Perímetro Urbano de Jales - no Estado
de São Paulo
7414 Obras Complementares na Hidrovia
Tietê-Paraná no Estado de São Paulo
7640
Construção do Rodoanel - Trecho Sul no Município de São Paulo - no
Estado de São Paulo
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Obra executada (% de
execução física)
6 39252 -DNIT
300.000
300.000
Obra executada (% de
execução física)
54 39252 -DNIT
7.200.000
7.200.000
Trecho adequado (km)
10 39252 -DNIT
16.805.260
16.805.260
Obra executada (% de
execução física)
12 39252 -DNIT
600.000
600.000
Obra executada (% de
execução física)
30 39252 -DNIT
1.800.000
1.800.000
Trecho construído (km)
1 39252 -DNIT
1.800.000
1.800.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
200.000
200.000
Trecho adequado (km)
14 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
23.000.000
23.000.000
80.000
80.000
Obra executada (% de
execução física)
22 39252 -DNIT
600.000
600.000
Trecho pavimentado (km)
19 39252 -DNIT
33.900.000
33.900.000
Programa: 0232 Corredor Sudoeste
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte
da Região Sudeste
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor Sudoeste
Total
Total do Programa
90.155.000
39000 -M. dos Transportes
90.155.000
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor Sudoeste
Custo Médio de Transporte de Carga Geral
no Corredor Sudoeste
custo medio de transporte de carga geral
no corredor
Ação
Título
Adequação de Trechos Rodoviários na
BR-163 no Estado do Mato Grosso do
Sul
10MG Construção de Trechos Rodoviários
na BR-359 no Estado do Mato Grosso
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
10IZ
Trecho adequado (km)
Trecho pavimentado (km)
47
Valor
1 39252 -DNIT
5.000
5.000
37 39252 -DNIT
25.500.000
25.500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0232 Corredor Sudoeste
Ação
Título
do Sul
11SH Construção de Anel Rodoviário Município de Corumbá - na BR-262 no
Estado do Mato Grosso do Sul
12ES Recuperação de Ponte - Maurício
Joppert/ Rio Paraná - na BR-267 no
Estado do Mato Grosso do Sul
12ET Adequação de Travessia Urbana Município de Paranaíba - na BR-158 no
Estado do Mato Grosso do Sul
1C54 Construção de Trecho Rodoviário Três Lagoas - Selvíria - na BR-158 no
Estado do Mato Grosso do Sul
1C55 Construção de Ponte Rodoferroviária
Sobre o Rio Paraná em Aparecida do
Taboado
5E52 Construção de Terminal Intermodal no Município de Campo Grande - no
Estado do Mato Grosso do Sul
7176 Construção de Trechos Rodoviários
na BR-158 no Estado do Mato Grosso
do Sul
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
1 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
36 39252 -DNIT
4.200.000
4.200.000
Travessia adequada (km)
2 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Trecho pavimentado (km)
12 39252 -DNIT
8.500.000
8.500.000
Obra executada (% de
execução física)
39 39252 -DNIT
4.800.000
4.800.000
Obra executada (% de
execução física)
57 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
Trecho pavimentado (km)
40 39252 -DNIT
27.750.000
27.750.000
Trecho pavimentado (km)
Obra executada (% de
execução física)
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas entre o
Brasil e os países do Mercosul
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor Mercosul
Total
Total do Programa
742.015.624
39000 -M. dos Transportes
742.015.624
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor Mercosul
Custo Médio de Transporte de Carga Geral
no Corredor Mercosul
Ação
Título
10DQ ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
10EC CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
FEDERAIS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
10JX Construção de Acessos a Rodovias
Federais no Estado de Santa Catarina
10MU Construção de Trechos Rodoviários
na BR-470 no Estado do Rio Grande
do Sul
11VC Adequação de Contorno Rodoviário Município de Curitiba (Leste) - na BR116 - no Estado do Paraná
11XB Prolongamento de Trecho de
Rebaixamento da Linha Férrea Município de Maringá/ PR - no Estado
do Paraná
11XC Recuperação dos Molhes de Abrigo do
Porto de Imbituba - SC
11XF
1208
Recuperação dos Molhes do Porto de
Laguna - SC
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
39.700.000
39.700.000
12.000.000
12.000.000
Trecho adequado (km)
24 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
17 39252 -DNIT
Acesso contruído (km)
12 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
17 39252 -DNIT
19.700.000
19.700.000
12.000.000
12.000.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
1.000.000
1.000.000
Trecho construído (km)
2 39252 -DNIT
2.880.000
2.880.000
Obra executada (% de
execução física)
18 39252 -DNIT
9.000.000
9.000.000
Obra executada (% de
execução física)
46 39252 -DNIT
12.000.000
12.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário -
220.964.360
48
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Ação
Título
Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 no
Estado de Santa Catarina
1276 Construção de Contorno Ferroviário Município de São Francisco do Sul no Estado de Santa Catarina
12BU Construção de Trecho Rodoviário Santa Maria - Rosário do Sul - na BR158 - no Estado do Rio Grande do Sul
1C47 Adequação de Ramal Ferroviário Perímetro Urbano de Curitiba - no
Estado do Paraná
1C48 Adequação de Ramal Ferroviário - no
Perímetro Urbano de Londrina - no
Estado do Paraná
1D44 Implantação do Sistema de Drenagem
Pluvial no Porto de São Francisco do
Sul
1D62 Construção de Passagem Inferior sob
a Linha Férrea - no Município de
Paverama - no Estado do Rio Grande
do Sul
1D63 Construção de Passagem Superior
sobre a Linha Férrea - no Município
de Piraquara - no Estado do Paraná
1D64 Construção de Passagem Inferior sob
a Linha Férrea - no Município de
Santa Maria - no Estado do Rio Grande
do Sul
1D68 Construção de Passagens Superiores
sobre Linha Férrea - no Município de
Paranaguá - no Estado da Paraná
1D70 Construção de Trecho Rodoviário Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 no Estado do Paraná
1E78 Adequação de Trechos Rodoviários no
Estado do Rio Grande do Sul
3436 Construção de Trechos Rodoviários
na BR-272 no Estado do Paraná
3766 Adequação de Trecho Rodoviário Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul
3E61 Derrocamento junto ao Canal de
Acesso ao Porto de São Francisco do
Sul - no Estado de Santa Catarina
5019 Ampliação dos Molhes e Dragagem de
Aprofundamento do Canal de Acesso
no Porto do Rio Grande
5E14 Construção de Trechos Rodoviários na BR-282 - No Estado de Santa
Catarina
5E28 Construção de Trecho Ferroviário Osório (RS) - Araquari (SC) (Ferrovia
Litorânea) - Na Região Sul
5E29 Recuperação de Portos no Estado de
Santa Catarina
5E30
5E53
5E54
5E55
Construção de Acesso Rodoviário - no
Município de Laguna (acesso à Praia
do Sol) - na BR-101 - no Estado de
Santa Catarina
Construção de Contorno Rodoviário no Município de Foz do Iguaçu - BR277/469 - No Estado do Paraná
Adequação de Travessia Urbana Município de Cascavel - na BR-277 no Estado do Paraná
Construção de Trecho Rodoviário Tavares - São José do Norte - na BR101 - No Estado do Rio Grande do Sul
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trecho adequado (km)
40 39252 -DNIT
220.964.360
Trecho construído (km)
3 39252 -DNIT
10.588.657
10.588.657
42 39252 -DNIT
29.700.000
29.700.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
1.500.000
1.500.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
1.800.000
1.800.000
Obra executada (% de
execução física)
94 39252 -DNIT
4.689.396
4.689.396
Obra executada (% de
execução física)
15 39252 -DNIT
1.500.000
1.500.000
Obra executada (% de
execução física)
54 39252 -DNIT
1.500.000
1.500.000
Obra executada (% de
execução física)
15 39252 -DNIT
300.000
300.000
Obra executada (% de
execução física)
36 39252 -DNIT
3.600.000
3.600.000
Trecho pavimentado (km)
56 39252 -DNIT
25.500.000
25.500.000
Trecho pavimentado (km)
29 39252 -DNIT
6.700.000
6.700.000
6.900
6.900
172.000.000
172.000.000
27.000 39252 -DNIT
3.241.311
3.241.311
Obra executada (% de
execução física)
61 39252 -DNIT
21.200.000
21.200.000
Trecho pavimentado (km)
63 39252 -DNIT
44.000.000
44.000.000
Trecho construído (km)
1 39252 -DNIT
5.000
5.000
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
5.000
5.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
5.000
5.000
Trecho pavimentado (km)
53 39252 -DNIT
37.000.000
37.000.000
Travessia adequada (km)
6 39252 -DNIT
9.250.000
9.250.000
Trecho pavimentado (km)
18 39252 -DNIT
12.750.000
12.750.000
Trecho adequado (km)
4 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
Derrocagem realizada (m³)
49
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Ação
Título
5E75
Modernização e Adequação de Portos No Estado de Santa Catarina
7192
7583
8599
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Obra executada (% de
execução física)
Construção de Trecho Rodoviário Trecho pavimentado (km)
São José Cerrito - Campos Novos - na
BR-282 - no Estado de Santa Catarina
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS
FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SANTA Trecho construído (km)
CATARINA
Administração de Serviços Portuários
Serviço Portuário Mantido
(unidade)
Valor
11 39252 -DNIT
6.700.000
6.700.000
7 39252 -DNIT
4.800.000
4.800.000
4 39252 -DNIT
9.700.000
9.700.000
2 39252 -DNIT
4.730.000
4.730.000
Programa: 0235 Corredor Nordeste
Objetivo
Órgão
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
Custo Médio de Transporte de Granéis
que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio
Sólidos no Corredor Nordeste
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Total
Total do Programa
487.707.410
39000 -M. dos Transportes
487.707.410
Custo Médio de Transporte de Granéis
Líquidos no Corredor Nordeste
Ação
Título
Adequação de Trecho Rodoviário Divisa PB/RN - Divisa PB/PE - na BR101 - no Estado da Paraíba
10DP ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NA BR-104 NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
10ET ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ
10LX Construção de Trechos Rodoviários
na BR-226 no Estado do Ceará
11VK Adequação de Trecho Rodoviário Macaíba - Parnamirim - na BR-304 - no
Estado do Rio Grande do Norte
1236 Adequação de Trechos Rodoviários na
BR-230 no Estado da Paraíba
12GS Construção de Acesso Rodoviário na
BR-104 no Estado de Alagoas
1558 Adequação de Trecho Rodoviário Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no
Estado do Ceará
1B83 Adequação de Trecho Rodoviário Caruaru - São Caetano - na BR-232 no Estado de Pernambuco
1B86 Adequação de Trecho Rodoviário Recife - Caruaru - na BR-232 - no
Estado de Pernambuco
1B99 Construção de Trecho Rodoviário São Raimundo Nonato - Picos - na BR020 - no Estado do Piauí
1D46 Construção do Cais 4 do Porto
Interno de Suape
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
105T
1D71
1E41
1E42
Construção de Trecho Rodoviário Florania - Currais Novos - na BR-226 no Estado do Rio Grande do Norte
Construção de Acessos Rodoviários
no Estado da Paraíba
Construção de Contornos
Rodoviários no Estado da Paraíba
Valor
Trecho adequado (km)
23 39252 -DNIT
81.783.074
81.783.074
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
50.000
50.000
Trecho adequado (km)
23 39252 -DNIT
38.500.000
38.500.000
5.000
5.000
4.250.000
4.250.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
3 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
10 39252 -DNIT
Acesso contruído (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
5 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
1.000
1.000
7.800.000
7.800.000
Trecho adequado (km)
15 39252 -DNIT
25.500.000
25.500.000
Trecho adequado (km)
4 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Trecho pavimentado (km)
8 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
18 39252 -DNIT
17.700.000
17.700.000
Trecho pavimentado (km)
5 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Acesso construído (km)
1 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Obra executada (% de
execução física)
50
5.000
5.000
5.000
5.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0235 Corredor Nordeste
Ação
Título
1E56
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-424 no Estado de Alagoas
Construção de Trechos Rodoviários
no Estado da Paraíba
Construção de Trechos Rodoviários
no Estado do Rio Grande do Norte
Recuperação dos Molhes de Proteção
do Porto de Maceió (AL)
1E71
1E76
5689
5E08
5E10
5E31
5E32
5E38
5E47
5E72
7435
7441
7626
Construção de Trechos Rodoviários no Estado de Alagoas
Dragagem e Melhoramentos na Infraestrutura do Porto de Suape
Construção de Acesso Rodoviário - ao
Distrito de Mata Verde (Município de
Maribondo) - na BR-316 - no Estado de
Alagoas
Construção de Contorno Rodoviário no Município de São Miguel dos
Campos - na BR-101 - no Estado de
Alagoas
Adequação de Trechos Rodoviários no
Estado da Paraíba
Duplicação do Anel Viário de Fortaleza
- no Estado do Ceará
Construção de Trecho Rodoviário Novo Lino - São José da Laje - na BR416 - no Estado de Alagoas
Adequação de Trecho Rodoviário Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR101 - no Estado de Pernambuco
Construção de Trecho Rodoviário Bertolínia - Jerumenha - BR-135 - no
Estado do Piauí
Adequação de Trecho Rodoviário Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no
Estado do Rio Grande do Norte
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
16 39252 -DNIT
Obra executada (% de
execução física)
6 39252 -DNIT
Valor
1.000
1.000
5.000
5.000
11.000.000
11.000.000
3.000.000
3.000.000
Trecho pavimentado (km)
31 39252 -DNIT
Obra executada (% de
execução física)
59 39252 -DNIT
21.408.625
21.408.625
35.500.000
35.500.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
1.000
1.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
1.000
1.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
2 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
5.000
5.000
3.700.000
3.700.000
1.000
1.000
20 39252 -DNIT
114.608.849
114.608.849
8 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
22 39252 -DNIT
81.876.862
81.876.862
Trecho adequado (km)
Trecho pavimentado (km)
Trecho adequado (km)
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
que abrange parte dos Estados do Amazonas,
Pará, Rondônia e Mato Grosso
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor Oeste-Norte
Ação
Produto (Unidade)
Título
10KU Construção de Pontes em Rodovias
Federais no Estado de Rondônia
11UW Construção de Trecho Rodoviário Itaituba - Altamira - Marabá - Divisa
TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará
1246 Adequação de Trecho Rodoviário Candeias do Jamari - UNIR - na BR364 - no Estado de Rondônia
1248 Construção de Trecho Rodoviário Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 no Estado do Amazonas
1424 Construção de Trecho Rodoviário Diamantino - Sapezal - Comodoro - na
BR-364 - no Estado do Mato Grosso
1490 Construção de Trechos Rodoviários
na BR-163 no Estado do Pará
1516 Construção de Trechos Rodoviários
na BR-230 no Estado do Pará
Total
Total do Programa
343.639.303
39000 -M. dos Transportes
343.639.303
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Ponte construída (% de
execução física)
19 39252 -DNIT
9.250.000
9.250.000
Trecho pavimentado (km)
43 39252 -DNIT
30.000.000
30.000.000
Trecho adequado (km)
17 39252 -DNIT
27.750.000
27.750.000
Trecho pavimentado (km)
109 39252 -DNIT
76.500.000
76.500.000
Trecho pavimentado (km)
11 39252 -DNIT
7.800.000
7.800.000
Trecho pavimentado (km)
61 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
30 39252 -DNIT
51
42.500.000
42.500.000
20.825.000
20.825.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Ação
Título
1576
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO
DO MATO GROSSO
Construção de Anel Rodoviário - no
Município de Ji Paraná - na BR-364 no Estado de Rondônia
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Tefé - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - em
Cacau Pirera - no Estado do Amazonas
1A15
1B61
1B71
1B85
1C93
1C96
1C97
1C98
1C99
1D51
1D52
1D53
1D54
1D55
1D56
1D57
1E46
1E70
5E11
5E35
5E36
5E46
5E51
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Novo Airão - no Estado
do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de São Raimundo - no
Estado do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Coari - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Manaquiri - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Urucará - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Itacoatiara - no Estado
do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Boca do Acre - no Estado
do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Eirunepé - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Manacapuru - no Estado
do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Manicoré - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Maués - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Nhamundá - no Estado
do Amazonas
Construção de Terminal Fluvial - no
Município de Tabatinga - no Estado do
Amazonas
Construção de Terminais Fluviais no
Estado do Mato Grosso
Adequação de Trechos Rodoviários no
Estado do Mato Grosso
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364 - no Estado de Rondônia
Construção de Trecho Rodoviário Vilhena - Divisa RO/MT - na BR-174 no Estado de Rondônia
Construção de Porto no Estado do
Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários km 166 - km 370 - na BR-319 - No
Estado do Amazonas
Construção de Trecho Rodoviário Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
200.000
200.000
Trecho pavimentado (km)
3 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Obra executada (% de
execução física)
49 39252 -DNIT
4.930.000
4.930.000
Obra executada (% de
execução física)
33 39252 -DNIT
3.285.250
3.285.250
Obra executada (% de
execução física)
12 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Obra executada (% de
execução física)
29 39252 -DNIT
2.919.750
2.919.750
Obra executada (% de
execução física)
79 39252 -DNIT
3.000.000
3.000.000
Obra executada (% de
execução física)
11 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Obra executada (% de
execução física)
9 39252 -DNIT
900.000
900.000
Obra executada (% de
execução física)
42 39252 -DNIT
4.250.000
4.250.000
Obra executada (% de
execução física)
51 39252 -DNIT
2.890.000
2.890.000
Obra executada (% de
execução física)
12 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Obra executada (% de
execução física)
24 39252 -DNIT
2.400.000
2.400.000
Obra executada (% de
execução física)
7 39252 -DNIT
700.000
700.000
Obra executada (% de
execução física)
29 39252 -DNIT
2.800.000
2.800.000
Obra executada (% de
execução física)
13 39252 -DNIT
1.200.000
1.200.000
Obra executada (% de
execução física)
30 39252 -DNIT
3.000.000
3.000.000
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
2.000
2.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
12 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
800.000
800.000
20.000.000
20.000.000
10.000
10.000
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
1.000
1.000
Trecho pavimentado (km)
10 39252 -DNIT
7.000.000
7.000.000
Trecho pavimentado (km)
24 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
52
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Ação
7420
7460
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
364 - no Estado do Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-163 no Estado do Mato Grosso
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-429 no Estado de Rondônia
Trecho pavimentado (km)
32 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
29 39252 -DNIT
Valor
22.126.303
22.126.303
20.000.000
20.000.000
Programa: 0237 Corredor Araguaia-Tocantins
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o custo do transporte de cargas na área
que abrange os Estados do Pará, Tocantins,
Maranhão, Mato Grosso e Goiás
Custo Médio de Transporte de Granéis
Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins
Ação
Produto (Unidade)
Título
Total
Total do Programa
492.914.631
39000 -M. dos Transportes
492.914.631
Meta Unidade Orçamentária
106B
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO Trecho pavimentado (km)
DO MATO GROSSO
106G ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO Trecho adequado (km)
DO PARÁ
107O Ampliação e Recuperação do Porto de
Obra executada (% de
Itaqui
execução física)
10DM Adequação de Contorno Rodoviário Trecho adequado (km)
no Município de Anápolis
(Entrocamento GO-431 - BR-060) na BR153 - no Estado de Goiás
10DU ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS
Travessia adequada (km)
URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS
11V8 Construção de Trecho Rodoviário Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro Trecho pavimentado (km)
- na BR-010 - no Estado de Tocantins
11VA Construção de Trecho Rodoviário Trecho pavimentado (km)
Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira na BR-158 - no Estado do Mato Grosso
1547 Construção da Eclusa de Lajeado - no
Rio Tocantins - no Estado de Tocantins Obra executada (% de
execução física)
1C81 Construção de Trecho Rodoviário Trecho pavimentado (km)
Divisa DF/GO - Divisa GO/MT - na BR070 - no Estado de Goiás
1E52 Construção de Cais em Municípios do
Obra executada (% de
Estado do Maranhão
execução física)
1E67 Construção de Trechos Rodoviários
Trecho pavimentado (km)
no Estado do Maranhão
1E72 Construção de Trechos Rodoviários
Trecho pavimentado (km)
no Estado do Pará
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Criança de 0 a 6 anos
Dependentes dos Servidores e
atendida (unidade)
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Servidor beneficiado
Empregados
(unidade)
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Servidor beneficiado
Empregados
(unidade)
2272 Gestão e Administração do Programa
3 39252 -DNIT
2.250.000
2.250.000
10 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
30 39252 -DNIT
15.200.000
15.200.000
12 39252 -DNIT
20.450.000
20.450.000
17 39252 -DNIT
28.500.000
28.500.000
56 39252 -DNIT
39.750.000
39.750.000
17 39252 -DNIT
12.000.000
12.000.000
100 39252 -DNIT
28.500.000
28.500.000
24 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
8 39252 -DNIT
1.150.000
1.150.000
215 39207 -VALEC
1.500.000
1.500.000
12.750.000
12.750.000
451.358
451.358
8 39207 -VALEC
44.736
44.736
58 39207 -VALEC
54.934
54.934
99 39207 -VALEC
370.920
370.920
2 39252 -DNIT
19 39252 -DNIT
39207 -VALEC
2336
Operação do Trecho Ferroviário
Estreito - Pequiá - MA (Carajás) - no
Estado do Maranhão
Trecho mantido (km)
53
Valor
220 39207 -VALEC
8.866.485
8.866.485
58.000
58.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0237 Corredor Araguaia-Tocantins
Ação
Título
3768
Adequação de Trecho Rodoviário Divisa DF/GO - Entroncamento BR153/GO - na BR-060 - no Estado de
Goiás
Construção de Contorno Rodoviário no Município de Jataí - nas BRs
060/158/364 - no Estado de Goiás
Construção de Trecho Rodoviário Peixe - Paranã - Taguatinga -na BR-242
- No Estado do Tocantins
Construção de Pontes na BR-235 - No
Estado do Tocantins
3E99
5E15
5E16
5E37
5E39
5E48
5E49
5E50
5E57
5E83
5E85
7136
7228
7542
Implantação de Hidrovia no Estado do
Mato Grosso
Adequação de Trecho Rodoviário Brasília - Águas Lindas de Goiás - na
BR-070 - no Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-450 - No Distrito Federal
Adequação de Trechos Rodoviários Taguatinga - Brazlândia - na BR-080 No Distrito Federal
Construção de Ponte - no Município
de Imperatriz - no Estado do Maranhão
Adequação de Trechos Rodoviários No Estado de Goiás
Construção da Ferrovia Norte-Sul Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do
Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-080/414 no Estado de Goiás
Construção da Ferrovia Norte-Sul
Construção de Ponte sobre o Estreito
dos Mosquitos - na BR-135 - no Estado
do Maranhão
Adequação de Trecho Rodoviário Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 no Distrito Federal
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
11 39252 -DNIT
41.885.000
41.885.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
50.000
50.000
Trecho pavimentado (km)
21 39252 -DNIT
14.450.000
14.450.000
Obra executada (% de
execução física)
52 39252 -DNIT
41.546.100
41.546.100
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
1.000
1.000
Trecho adequado (km)
1 39252 -DNIT
10.000
10.000
Trecho adequado (km)
10 39252 -DNIT
Trecho adequado (km)
3 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
4.700.000
4.700.000
Obra executada (% de
execução física)
5 39252 -DNIT
2.250.000
2.250.000
Trecho adequado (km)
9 39252 -DNIT
Trecho construído (km)
27 39207 -VALEC
Trecho pavimentado (km)
25 39252 -DNIT
Trecho construído (km)
10 39207 -VALEC
Obra executada (% de
execução física)
60 39252 -DNIT
17.423.000
17.423.000
22.942.000
22.942.000
3.600.000
3.600.000
Trecho adequado (km)
8 39252 -DNIT
17.625.000
17.625.000
Trecho adequado (km)
14.450.000
14.450.000
89.086.098
89.086.098
Programa: 0238 Corredor Fronteira Norte
Órgão
Objetivo
Indicador
Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias
entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas
e Acre com os países da fronteira norte do Brasil
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR156/AP
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR401/RR
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR174/RR
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR364/AC
54
Total
Total do Programa
202.084.600
39000 -M. dos Transportes
202.084.600
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0238 Corredor Fronteira Norte
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR317/AC
Ação
Título
1418
Construção de Trecho Rodoviário Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira
com a Guiana Francesa) - na BR-156 no Estado do Amapá
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-317 no Estado do Acre
Construção de Trecho Rodoviário Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na
BR-364 - no Estado do Acre
Construção de Trecho Rodoviário Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR317 - no Estado do Amazonas
Construção de Trecho Rodoviário Km 100 - Normandia - na BR-401 - No
Estado de Roraima
Construção de Terminais Fluviais - No
Estado do Amapá
1420
1422
1428
5E12
5E42
5E43
5E45
5E58
5E74
7242
7456
7461
7638
Construção de Trecho Rodoviário Laranjal do Jari - Macapá - na BR-156 No Estado do Amapá
Construção de Portos - No Estado do
Amapá
Construção de Pontes e Obras de Arte
Especiais - no Trecho Divisa PA/RR
(km 0) - Entr. BR-174(A) / RR-170 (Novo
Paraiso) - na BR-210 - No Estado de
Roraima
Melhoria das Condições de Navegação
do Rio Caburi - no Município de
Nhamundá - no Estado do Amazonas
Construção de Trechos Rodoviários
na BR-432 no Estado de Roraima
Construção de Trecho Rodoviário Boa Vista - Bonfim - Normandia
(Fronteira com a Guiana) - na BR-401 no Estado de Roraima
Construção de Ponte sobre o Rio
Oiapoque - Binacional - na BR-156 no Estado do Amapá
Construção da Ponte sobre o Rio
Itacutú - na BR-401 - no Estado de
Roraima
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
42.500.000
42.500.000
Trecho pavimentado (km)
60 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
25 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
142 39252 -DNIT
17.000.000
17.000.000
83.500.000
83.500.000
Trecho pavimentado (km)
4 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Trecho pavimentado (km)
1 39252 -DNIT
100.000
100.000
Obra executada (% de
execução física)
19 39252 -DNIT
7.650.000
7.650.000
Trecho pavimentado (km)
12 39252 -DNIT
8.500.000
8.500.000
Obra executada (% de
execução física)
6 39252 -DNIT
4.700.000
4.700.000
Obra executada (% de
execução física)
15 39252 -DNIT
12.834.600
12.834.600
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
50.000
50.000
Trecho pavimentado (km)
11 39252 -DNIT
Trecho pavimentado (km)
6 39252 -DNIT
7.250.000
7.250.000
4.200.000
4.200.000
Obra executada (% de
execução física)
1 39252 -DNIT
1.800.000
1.800.000
Obra executada (% de
execução física)
60 39252 -DNIT
6.000.000
6.000.000
Programa: 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Objetivo
Órgão
Indicador
Universalizar o acesso aos serviços de
Taxa de Municípios com pelo Menos uma
comunicação eletrônica nos municípios brasileiros Estação Local de Radiodifusão
e diversificar os conteúdos de programação
mediante a expansão dos serviços de radiodifusão
Taxa de Municípios com pelo Menos uma
Estação Local de Radiodifusão
Comunitária
55
Total
Total do Programa
41000 -M. das Comunicações
5.250.000
5.250.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Ação
Título
11Y4
Implantação de Retransmissoras de
Televisão da União
6495
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
retransmissoras de TV
instaladas (unidade)
Outorga de Serviços de Radiodifusão
Outorga concedida (unidade)
6667
72 41101 -M. das Comunicações
Capacitação de Técnicos em
Radiodifusão
1.000 41101 -M. das Comunicações
Técnicos em radiodifusão
treinados (unidade)
150 41101 -M. das Comunicações
Valor
2.700.000
2.700.000
1.650.000
1.650.000
900.000
900.000
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo
Órgão
Indicador
Garantir a todos os cidadãos o acesso aos
Taxa de Instituições de Segurança Pública
serviços de telecomunicações, visando a
com Acesso à Internet
inclusão social, independentemente de localização
e condição socioeconômica
Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira
de Interesse Estratégico com Acesso à
Internet
Taxa de Comunidades de Baixo Poder
Aquisitivo com Acesso a Serviços de
Telecomunicações
Taxa de Localidades com Menos de Cem
Habitantes com Acesso a Serviços de
Telecomunicações
Taxa de Propriedades Rurais com Acesso
a Serviços de Telecomunicações
Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira
de Interesse Estratégico com Acesso a
Serviços de Telecomunicações
Taxa de Estabelecimentos Públicos de
Ensino com Acesso a Serviços de
Telecomunicações
Taxa de Bibliotecas com Acesso a
Serviços de Telecomunicações
Taxa de Instituições Públicas de Saúde
com Acesso a Serviços de
Telecomunicações
Taxa de Instituições de Segurança Pública
com Acesso a Serviços de
Telecomunicações
56
Total
Total do Programa
41000 -M. das Comunicações
7.388.001
7.388.001
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Deficientes Carentes com
Acesso a Serviços de Telecomunicações,
Incluindo os Equipamentos de Interface
Taxa de Instituições de Assist. a
Deficientes com Acesso a Serviços de
Telecomunicações, Incluindo Equip. de
Interface
Taxa de Estabelecimentos Públicos de
Ensino com Acesso à Internet, Incluindo
os Equipamentos Terminais
Taxa de Bibliotecas com Acesso à
Internet, Incluindo Equipamentos
Terminais
Ação
Título
0528
Cobertura de Parcela de Custo NãoRecuperável de Serviço de Telefonia
em Comunidades de até 100
Habitantes, Baixa Renda, Rurais ou
Remotas e em Órgãos Públicos de
Ensino, Saúde, Segurança e
Bibliotecas, e para Deficientes
Carentes e suas Instituições
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Acesso telefônico em
operação (unidade)
1.567.389 41902 -FUST
Valor
7.388.001
7.388.001
Programa: 0271 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir as condições para satisfação da
demanda atual e futura de petróleo, seus
derivados, gás natural e outros combustíveis em
todo território nacional
Taxa de Reposição das Reservas de
Petróleo e Gás Natural
Ação
Título
Produto (Unidade)
2050
Serviços de Geologia e Geofísica
aplicados à Prospecção de Petróleo e
Gás Natural
Gestão do Acervo de Informações
sobre Bacias Sedimentares Brasileiras
e da Indústria do Petróleo e Gás
Natural
Outorga de Concessões para
Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural
Gestão das Concessões para
Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural
Regulamentação das Atividades da
Indústria de Petróleo e da Distribuição
e Revenda de Derivados de Petróleo e
Biocombustíveis
Fiscalização das Atividades
Integrantes da Indústria do Petróleo
2379
2380
2381
2388
6197
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
Meta Unidade Orçamentária
85.486.415
85.486.415
Valor
14 32265 -ANP
47.486.415
47.486.415
18.300 32265 -ANP
7.000.000
7.000.000
Concessão outorgada
(unidade)
210 32265 -ANP
1.000.000
1.000.000
Concessão controlada
(unidade)
420 32265 -ANP
8.000.000
8.000.000
20 32265 -ANP
2.000.000
2.000.000
4.384 32265 -ANP
20.000.000
20.000.000
Relatório elaborado (unidade)
Informação armazenada
(Gbyte)
Norma publicada (unidade)
Instalação fiscalizada
(unidade)
57
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Órgão
Objetivo
Indicador
Propiciar condições para que o processo de
concessão e autorização de novos
empreendimentos de geração e transmissão de
energia elétrica se dê de acordo com as
necessidades apontadas pelos estudos de
planejamento setorial, buscando o
desenvolvimento sustentável da economia e o
atendimento com qualidade da demanda de
energia elétrica
Índice ANEEL de Satisfação do
Consumidor ¿ IASC
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Nacional)
Frequência Equivalente de Interrupção Por
Unidade Consumidora - FEC (Nacional)
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Região
Norte)
Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC (Região
Norte)
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Região
Nordeste)
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Região
Centro-Oeste)
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Região
Sudeste)
Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - DEC (Região Sul)
Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC (Região
Nordeste)
Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC (Região
Centro-Oeste)
Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC (Região
Sudeste)
Frequência Equivalente de Interrupção por
58
130.363.988
130.363.988
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Unidade Consumidora - FEC (Região Sul)
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
32266 -ANEEL
3.530.332
3.530.332
1.455 32266 -ANEEL
733.320
733.320
64 32266 -ANEEL
54.720
54.720
Servidor beneficiado
(unidade)
122 32266 -ANEEL
131.760
131.760
Servidor beneficiado
(unidade)
582 32266 -ANEEL
1.131.338
1.131.338
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
32266 -ANEEL
2993
4572
4641
Ouvidoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Solicitação atendida (unidade)
863.715 32266 -ANEEL
Servidor capacitado (unidade)
582 32266 -ANEEL
32266 -ANEEL
4699
4703
4880
Outorga de Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica
Regulamentação dos Serviços de
Energia Elétrica
Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica
Valor
Outorga concedida (unidade)
183 32266 -ANEEL
Norma publicada (unidade)
740 32266 -ANEEL
Fiscalização realizada
(unidade)
1.475 32266 -ANEEL
67.658.811
67.658.811
11.500.000
11.500.000
960.000
960.000
200.000
200.000
6.131.619
6.131.619
11.856.634
11.856.634
26.475.454
26.475.454
Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover o acesso à energia elétrica para
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na
Rural - Nacional
área rural e atender demandas comunitárias de
escolas, postos de saúde e sistemas de
bombeamento d¿água, seja por meio de extensão
de redes ou de atendimento descentralizado
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
Rural na Região Norte
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
Rural na Região Nordeste
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
Rural na Região Sul
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
Rural na Região Centro-Oeste
59
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
32000 -M. de Minas e Energia
30.306.073
2.849.711
27.456.362
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Índice de Atendimento de Energia Elétrica
Rural na Região Sudeste
Ação
Título
1379
Atendimento das Demandas por
Energia Elétrica em Localidades
Isoladas Não-Supridas pela Rede
Elétrica Convencional
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Unidade consumidora
atendida (unidade)
1.010 32101 -M. de Minas e Energia
32101 -M. de Minas e Energia
5914
Energização Rural
Linha de distribuição
instalada (km)
7054
Oferta de Energia Elétrica a Domicílios
Rurais de Baixa Renda
138 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Domicílio atendido (unidade)
2.955 32101 -M. de Minas e Energia
Valor
12.048.000
12.048.000
180.000
180.000
2.849.711
2.849.711
15.228.362
15.228.362
Programa: 0275 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Proteger os interesses dos consumidores quanto
a preço, qualidade e oferta de derivados de
petróleo, gás natural, álcool combustível e
biodiesel
Grau de Qualidade dos Produtos nos
Diversos Agentes Econômicos do
Abastecimento
Ação
Título
Produto (Unidade)
2391
Fiscalização da Distribuição e
Revenda de Derivados de Petróleo e
Biocombustíveis
Ouvidoria da Agência Nacional do
Petróleo
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
2393
4572
4641
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
Meta Unidade Orçamentária
unidade fiscalizada (unidade)
15.518 32265 -ANP
Solicitação atendida (unidade)
101.249 32265 -ANP
Servidor capacitado (unidade)
1.093 32265 -ANP
32265 -ANP
6594
Autorização das Atividades de
Distribuição e Revenda de Derivados
de Petróleo e Biocombustíveis
Autorização outorgada
(unidade)
4.987 32265 -ANP
49.217.279
49.217.279
Valor
42.850.000
42.850.000
2.500.000
2.500.000
1.775.890
1.775.890
729.818
729.818
1.361.571
1.361.571
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de energia
Ação
Título
0264
Subvenção Econômica aos
Consumidores Finais de Baixa Renda
do Sistema Elétrico Nacional
Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)
Subsídio para Redução da Tarifa de
Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.
604, de 2002)
Gestão e Administração do Programa
0378
2272
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Planejamento dos Setores de Petróleo,
Derivados, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis
Documento produzido
(unidade)
60
195.978.000
Valor
32101 -M. de Minas e Energia
30.000.000
30.000.000
32101 -M. de Minas e Energia
79.578.000
79.578.000
32101 -M. de Minas e Energia
4892
195.978.000
5 32101 -M. de Minas e Energia
8.100.000
8.100.000
4.650.000
4.650.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Ação
Título
4897
Planejamento do Setor Energético
6907
869O
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Documento publicado
(unidade)
250 32101 -M. de Minas e Energia
35.700.000
35.700.000
Documento produzido
(unidade)
283 32101 -M. de Minas e Energia
37.800.000
37.800.000
1 32101 -M. de Minas e Energia
150.000
150.000
Planejamento do Setor Elétrico
Monitoramento do Setor Elétrico
Nacional
Valor
Sistema monitorado (unidade)
Programa: 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas nas áreas de desenvolvimento urbano,
habitação, saneamento básico e ambiental,
transporte urbano e trânsito
Ação
Título
1B00
Implantação do Sistema Nacional de
Informações das Cidades - SNIC
1B25
2400
3955
4055
4418
4420
4511
4572
4641
Fortalecimento da Política Nacional de
Habitação
Levantamento de Informações da Infraestrutura Física para o Planejamento
Urbano e Territorial
Reordenamento Institucional e
Operacional do Setor de Saneamento
Formulação e Acompanhamento da
Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano
Estudos e Pesquisas para Formulação
de Modelos de Regularização e
Regulação dos Serviços Urbanos
Funcionamento do Conselho das
Cidades
Remuneração às Instituições
Financeiras Públicas pela
Operacionalização de Projetos de
Desenvolvimento Urbano
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
56000 -M. das Cidades
Produto (Unidade)
27.119.355
1.313.311
25.806.044
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Sistema implantado (% de
implantação)
50 56101 -M. das Cidades
1.966.030
1.966.030
Estudo realizado (unidade)
10 56902 -FNHIS
Mapa tematico elaborado
(unidade)
31 32202 -CPRM
Estudo realizado (unidade)
50 56101 -M. das Cidades
3.086.250
3.086.250
1.313.311
1.313.311
56101 -M. das Cidades
12.542.253
12.542.253
1.023.087
1.023.087
Estudo realizado (unidade)
2 56101 -M. das Cidades
106.669
106.669
Conselho mantido (unidade)
1 56101 -M. das Cidades
Instituição financeira
remunerada (unidade)
1 56101 -M. das Cidades
850.000
850.000
1.354.975
1.354.975
410 56101 -M. das Cidades
265.000
265.000
56101 -M. das Cidades
4.611.780
4.611.780
Servidor capacitado (unidade)
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Órgão
Objetivo
Indicador
Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos
da cadeia agroindustrial do café, promovendo o
aumento de divisas e empregos.
Consumo Interno de Café
Volume de Produção de Café
Volume de Exportação de Café
61
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
1.678.315.238
39.462.961
1.638.852.277
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Ação
Título
0012
Financiamento para Custeio,
Investimento, Colheita e PréComercialização de Café
Equalização de juros nos
financiamentos para custeio,
investimento, colheita e précomercialização de café
Gestão e Administração do Programa
0E33
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Financiamento concedido
(unidade)
35.000 74901 -Rec. Sup. FUNCAFÉ MAPA
74901 -Rec. Sup. FUNCAFÉ MAPA
22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
2825
4641
Conservação dos Estoques
Reguladores de Café
Estoque conservado (saca)
4.000.000 22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
Publicidade de Utilidade Pública
22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
4694
4717
4762
4792
4803
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Economia
Cafeeira
Capacitação de Técnicos e Produtores
do Agronegócio do Café
Prevenção e Controle de Pragas da
Cafeicultura
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Operação de
Financiamentos à Cafeicultura
Pesquisa e Desenvolvimento em
Cafeicultura
Tecnologia transferida
(unidade)
20 22202 -EMBRAPA
Pessoa capacitada (unidade)
10 22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
Área controlada (ha)
100.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contrato remunerado
(unidade)
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
5 22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
246 22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
Valor
1.578.852.277
1.578.852.277
60.000.000
60.000.000
3.449.031
3.449.031
7.600.000
7.600.000
5.560.000
5.560.000
160.077
160.077
110.000
110.000
23.853
23.853
15.000.000
15.000.000
7.560.000
7.560.000
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Órgão
Objetivo
Indicador
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua
inserção competitiva nos mercados de produtos e
fatores
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do
Pronaf ¿ Assentados da Reforma Agrária
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do
Pronaf ¿ Linha B
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
53000 -M. da Integração
Nacional
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
1.926.507.353
185.450.353
100.000
1.740.957.000
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do
Pronaf ¿ Linha C
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do
Pronaf ¿ Linha D
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do
Pronaf ¿ Linha E
Ação
Título
0281
Equalização de Juros para a
Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992)
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
62
Valor
1.193.407.000
1.193.407.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Ação
Título
Produto (Unidade)
0359
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra
(Lei nº 10.700, de 2003)
agricultor segurado (unidade)
0A81
1C13
2272
Financiamento para a Agricultura
Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de
2001)
Suporte ao Desenvolvimento de
Empreendimentos de Agricultores
Familiares no Nordeste Brasileiro
Meta Unidade Orçamentária
459.090 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
Família beneficiada (unidade)
600 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Gestão e Administração do Programa
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2B54
4260
4266
4280
4448
Fomento à Participação da Agricultura
Familiar na Cadeia do Biodiesel
Fomento à Assistência Técnica e
Extensão Rural para Agricultores
Familiares
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
Fomento a Projetos de Diversificação
Econômica e Agregação de Valor na
Agricultura Familiar
Produtor beneficiado
(unidade)
Produtor assistido (unidade)
309.449 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Família assistida (unidade)
28.138 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Projeto apoiado (unidade)
1.197 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Capacitação de Agricultores Familiares
Agricultor capacitado
(unidade)
4641
25 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
170.503 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Publicidade de Utilidade Pública
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
4791
6276
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Operação do PRONAF
Capacitação de Produtores Familiares
nos Perímetros Públicos de Irrigação
Projeto contratado (unidade)
1.274 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Produtor familiar capacitado
(unidade)
1.000 53204 -DNOCS
Valor
50.500.000
50.500.000
547.550.000
547.550.000
3.000.000
3.000.000
7.052.492
7.052.492
1.934.298
1.934.298
60.267.739
60.267.739
2.182.149
2.182.149
38.874.858
38.874.858
13.621.638
13.621.638
5.742.445
5.742.445
2.274.734
2.274.734
100.000
100.000
Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a expansão sustentável da
atividade agropecuária, pela implementação de
políticas e mecanismos de apoio à produção,
comercialização, armazenamento e consumo.
Formar e manter estoques de produtos
agropecuário para a regularidade do
abastecimento interno e para a segurança
alimentar e nutricional da população brasileira.
Produção Nacional de Grãos
Taxa de Variação da Renda dos
Produtores Agropecuários
Taxa de Participação dos Produtos da
Agricultura Familiar nas Aquisições do
Governo Federal
Margem de disponibilidade de algodão em
pluma
63
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
4.231.246.272
2.555.950.308
129.373.668
1.545.922.296
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Margem de disponibilidade de arroz em
casca
Margem de disponibilidade de milho
Margem de Disponibilidade de Trigo
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22211 -CONAB
0294
0298
0299
0300
0301
0373
0611
12BZ
2004
2010
2011
2012
2130
Equalizações de Juros nas Operações
de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427,
de 1992)
Equalização de Juros em Operações
de Empréstimos do Governo Federal EGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Equalização de Preços nas Aquisições
do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Equalização de Juros e de outros
Encargos Financeiros em Operações
de Investimento Rural e Agroindustrial
(Lei nº 8.427, de 1992)
Equalização de Juros e Bônus de
Adimplência no Alongamento de
Dívidas Originárias do Crédito Rural
(Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de
1999)
Equalização de Juros decorrentes do
Alongamento da Dívida do Crédito
Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
Conclusão da Obra da Unidade
Armazenadora de Uberlândia - MG
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
5.197.000
5.197.000
300.000.000
300.000.000
350.000.000
350.000.000
409.884.000
409.884.000
34.230.296
34.230.296
268.432.000
268.432.000
14.925.000
14.925.000
20.196 22211 -CONAB
8.456.964
8.456.964
590 22211 -CONAB
1.700.000
1.700.000
Servidor beneficiado
(unidade)
3.366 22211 -CONAB
4.800.000
4.800.000
Servidor beneficiado
(unidade)
3.366 22211 -CONAB
10.900.705
10.900.705
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Formação de Estoques Públicos
Operacionalização da Comercialização
de Produtos
18.004.922
18.004.922
178.179.000
178.179.000
80 22211 -CONAB
Obra executada (% de
execução física)
Produto adquirido (Ton)
2133
Valor
Servico prestado (unidade)
64
3.467.400 22211 -CONAB
35 22211 -CONAB
2.159.000.000
2.159.000.000
3.800.000
3.800.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Ação
Título
2137
Fiscalização dos Estoques Públicos de
Produtos Agroalimentares
Aquisição de Produtos para
Comercialização
Gestão e Administração do Programa
2138
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estoque fiscalizado (Ton)
Produto adquirido (Ton)
8.200.000 22211 -CONAB
52.000 22211 -CONAB
22211 -CONAB
2808
2829
2B81
2B83
4641
Capacitação de Mão-de-Obra do Setor
Armazenador
Recuperação e Modernização da Rede
Própria de Armazéns
Pessoa capacitada (unidade)
150 22211 -CONAB
Unidade Armazenadora
Recuperada e Modernizada
(unidade)
40 22211 -CONAB
Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar
Produto adquirido (Ton)
209.919 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Operacionalização da Aquisição, da
Armazenagem e da Revenda de
Produtos da Agricultura Familiar - PAA
Agricultor beneficiado
(unidade)
205.721 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Publicidade de Utilidade Pública
22211 -CONAB
4702
4706
4710
Cadastro Nacional de Unidades
Armazenadoras
Vistoria de Estoques Privados e das
Condições de Armazenamento
Organização dos Micro e Pequenos
Varejistas
Unidade Armazenadora
Cadastrada (unidade)
11.600 22211 -CONAB
Estoque vistoriado (Ton)
250.000 22211 -CONAB
Unidade de Varejo
Organizada (unidade)
1.500 22211 -CONAB
Valor
1.257.293
1.257.293
100.000.000
100.000.000
221.755.424
221.755.424
250.000
250.000
10.000.000
10.000.000
118.000.000
118.000.000
11.373.668
11.373.668
300.000
300.000
400.000
400.000
200.000
200.000
200.000
200.000
Programa: 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar padrões de qualidade e competitividade da
fruticultura brasileira ao patamar de excelência
requerido pelo mercado internacional.
Valor das Exportações da Fruticultura
Total
Total do Programa
11.498.189
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
11.498.189
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Participação das Exportações
Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas
Quantidade Exportada de Frutas Frescas
Quantidade Exportada de Sucos de Frutas
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4713
4738
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Fruticultura
Tecnologia transferida
(unidade)
Erradicação da Mosca da Carambola
Área controlada (ha)
4740
30 22202 -EMBRAPA
Erradicação do Cancro Cítrico
293.762.100 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
245.185
245.185
215.077
215.077
1.248.785
1.248.785
3.332.592
65
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Ação
4742
4779
4804
4810
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Área controlada (ha)
296.379 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
3.332.592
Prevenção e Controle da Sigatoka
Negra
Área controlada (ha)
500.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Fruticultura
Produtor atendido (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas na
Fruticultura
Área controlada (ha)
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes em Fruticultura
Pessoa beneficiada (unidade)
110 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.000.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
510 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.595.870
2.595.870
53.000
53.000
2.599.637
2.599.637
1.208.043
1.208.043
Programa: 0355 Promoção das Exportações
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao
mercado internacional
Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
35000 -M. das Relações
Exteriores
Ação
Título
12CA Implementação de Centros de
Distribuição e Logística no Exterior
para Apoio às Empresas do Pólo
Industrial de Manaus
2538 Missões Comerciais Setoriais e
Multissetoriais
2544
6672
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Centro implantado (unidade)
1 28233 -SUFRAMA
Missão apoiada (unidade)
120 35101 -M. das Relações
Exteriores
Sistema Braziltradenet
Fortalecimento da Imagem do Produto
Brasileiro no Mercado Internacional
Sistema mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Campanha realizada (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
11.609.785
455.000
11.154.785
Valor
55.000
55.000
3.045.929
3.045.929
8.108.856
8.108.856
400.000
400.000
Programa: 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos,
bebidas e correlatos ofertados aos usuários.
Número de Estabelecimentos de Produção
de Alimentos e Bebidas com Controle
Sanitário
Total
Total do Programa
32.852.252
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
32.852.252
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Conformidade na Produção de
Alimentos e Bebidas
Número de Estabelecimentos com
Sistema de Análise de Perigos e Pontos
Críticos de Controle (APPCC)
Ação
Título
Produto (Unidade)
2120
Controle da Qualidade na Garantia da
Conformidade, Segurança e
Inocuidade dos Produtos de Origem
Animal
Estabelecimento qualificado
(unidade)
66
400 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
97.651
97.651
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Ação
Título
2131
Inspeção de Bebidas, Vinagres e
Outros Produtos de Origem Vegetal
2132
2136
2145
2146
2164
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estabelecimento
inspecionado (unidade)
5.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Funcionamento do Sistema
Laboratorial de Apoio Animal
Análise realizada (unidade)
5.257.351 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Funcionamento do Sistema
Laboratorial de Apoio Vegetal
Análise realizada (unidade)
886.922 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Inspeção Industrial e Sanitária dos
Produtos, Subprodutos e derivados
de origem Animal
Tipificação e Classificação de
Produtos de Origem Animal
Transferência de Tecnologia para
Segurança e Qualidade de Alimentos e
Bebidas
Gestão e Administração do Programa
Estabelecimento
inspecionado (unidade)
2.500 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produto
tipificado/classificado
(unidade)
180 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Tecnologia transferida
(unidade)
12 22202 -EMBRAPA
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2487
4723
4745
4746
4780
4790
Certificação da Origem e da
Movimentação de Insumos e Produtos
Agropecuários - Rastreabilidade
Controle de Contaminantes e
Resíduos nos Vegetais e seus
Produtos
Fiscalização das Atividades com
Organismos Geneticamente
Modificados
Padronização, Classificação,
Fiscalização e Inspeção de Produtos
Vegetais
Fiscalização Contra a Fraude e a
Clandestinidade de Produtos de
Origem Agropecuária
Controle da Qualidade na Garantia da
Conformidade, Segurança e
Inocuidade dos Produtos de Origem
Vegetal
Certificado emitido (unidade)
4.839.802 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produto controlado (Ton)
8.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
Produto fiscalizado (Ton)
100 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4.000.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
855 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Estabelecimento qualificado
(unidade)
25 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
1.202.000
1.202.000
14.477.221
14.477.221
5.291.637
5.291.637
1.959.781
1.959.781
97.000
97.000
139.066
139.066
1.307.149
1.307.149
1.302.717
1.302.717
495.196
495.196
466.425
466.425
4.372.649
4.372.649
1.383.117
1.383.117
260.643
260.643
Programa: 0357 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Objetivo
Órgão
Indicador
Impedir a introdução e disseminação de pragas e Taxa de Conformidade no Controle de
doenças na agropecuária, viabilizando a produção, Fronteiras
o comércio e as exportações.
Ação
Título
2134
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais e seus
Produtos
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Animais e seus
Produtos
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Vegetais e seus
Produtos
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Animais e seus
Produtos
Gestão e Administração do Programa
2139
2180
2181
2272
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
20.124.733
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Partida inspecionada
(unidade)
533.283 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Partida inspecionada
(unidade)
1.558.249 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Partida inspecionada
(unidade)
550.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Partida inspecionada
(unidade)
100.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
67
20.124.733
6.187.952
6.187.952
6.160.643
6.160.643
3.070.244
3.070.244
4.578.910
4.578.910
126.984
126.984
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0359 Desenvolvimento da Bovideocultura
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a performance dos rebanhos bovinos e
bubalinos mediante a redução da incidência de
doenças e o aprimoramento das aptidões das
suas funções produtivas e reprodutivas.
Produtividade Leiteira Bovina
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
53000 -M. da Integração
Nacional
Taxa de Desfrute de Bovinos
112.845.639
112.195.639
650.000
Taxa de Transferência de Embriões
Taxa de Obtenção de Peles Bovinas de
Primeira Qualidade
Taxa de Erradicação da Febre Aftosa em
Bovídeos
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2823
4641
Operação e Manutenção de Unidades
de Melhoramento
Centro de produção mantido
(unidade)
2 53201 -CODEVASF
Publicidade de Utilidade Pública
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4690
4719
4724
4766
4771
4807
4842
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Bovideocultura
Tecnologia transferida
(unidade)
25 22202 -EMBRAPA
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Bovideocultura
Produtor atendido (unidade)
2.263 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes na Bovideocultura
Pessoa beneficiada (unidade)
1.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Propriedade controlada
(unidade)
1.086 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Propriedade controlada
(unidade)
1.086 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Propriedade controlada
(unidade)
280.018 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Controle e Erradicação da
Tuberculose e da Brucelose
Controle da Raiva dos Herbívoros e
Prevenção da Encefalopatia
Espongiforme Bovina (Doença da Vaca
Louca)
Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Bovideocultura
Erradicação da Febre Aftosa
Área controlada (km²)
7.996.110 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
1.345.957
1.345.957
650.000
650.000
245.185
245.185
240.077
240.077
234.752
234.752
560.000
560.000
664.584
664.584
974.683
974.683
69.906.217
69.906.217
38.024.184
38.024.184
Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas nas áreas agrícola e pecuária.
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
68
58.110.448
58.110.448
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Abastecimento
Ação
Título
11TR
Modernização do Sistema Integrado de
Informações Agropecuárias
2135
2272
Prestação de Assistência Técnica aos
Beneficiários do PRODECER
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema de informacao
implantado (% de execução
física)
12 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produtor atendido (unidade)
613 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Gestão e Administração do Programa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4696
4711
4721
4756
4840
8533
Estudos para a Organização e
Integração das Cadeias Produtivas
Agropecuárias
Pesquisa, Acompanhamento e
Avaliação de Safras
Sistema Nacional de Difusão de
Informações para o Agronegócio
Promoção de Exposições e Feiras
Agropecuárias
Capacitação de Negociadores e
Profissionais do Agronegócio em
Comércio Exterior
Missões Comerciais Internacionais
para o Agronegócio
Estudo realizado (unidade)
1.740 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.622 22202 -EMBRAPA
3.654 22211 -CONAB
150 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Pesquisa realizada (unidade)
6 22211 -CONAB
Sistema mantido (unidade)
1 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Evento realizado (unidade)
45 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Agente capacitado (unidade)
100 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Missão apoiada (unidade)
100 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
16.255.105
16.255.105
4.840.028
4.840.028
2.870.939
2.870.939
5.467.434
967.149
2.900.285
1.600.000
601.932
601.932
1.000.000
1.000.000
23.743.446
23.743.446
2.212.170
2.212.170
255.556
255.556
863.838
863.838
Programa: 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a produtividade no cultivo de cereais,
forrageiras, raízes e outras espécies vegetais,
mediante o controle de pragas e a incorporação
de novas tecnologias.
Produtividade das Lavouras de Arroz
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produtividade das Lavouras de Trigo
Produtividade das Lavouras de Milho
Produtividade das Lavouras de Sorgo
Produtividade das Lavouras de Feijão
Produtividade das Lavouras de Mandioca
69
6.855.027
6.855.027
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
4698
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento das Culturas de
Cereais, Raízes e outras Espécies
Vegetais
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para as Culturas de
Cereais, Raízes e outras Espécies
Vegetais
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes nas Culturas de Cereais,
Raízes e outras Espécies Vegetais
Prevenção e Controle de Pragas nas
Culturas de Cereais, Raízes e outras
Espécies Vegetais
4760
4764
4769
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
Tecnologia transferida
(unidade)
20 22202 -EMBRAPA
Produtor atendido (unidade)
100 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Pessoa beneficiada (unidade)
Área controlada (ha)
2.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.100.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
6.101.034
6.101.034
45.178
45.178
678.665
678.665
30.150
30.150
Programa: 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a geração de emprego e renda nas
regiões produtoras de cacau mediante o
desenvolvimento e verticalização da atividade
agropecuária regional, considerando-se, sobretudo
as relações de equilíbrio socioeconômico, a
capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a
sustentabilidade ambiental.
Renda Agropecuária nas Regiões
Cacaueiras do Brasil
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Taxa de Degradação Ambiental nas
Regiões Cacaueiras do Brasil
22.176.649
17.646.649
4.530.000
Taxa de Ocupação na Agropecuária das
Regiões Cacaueiras do Brasil
Ação
Título
0297
Equalização de Juros para
Recuperação da Lavoura Cacaueira
Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.
186, de 2001)
Geração de Tecnologias para o
Pesquisa desenvolvida
Agronegócio do Cacau e outros
(unidade)
Sistemas Agrossilvopastoris
Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa
Área controlada (ha)
2127
2143
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
164 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
568.827 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Gestão e Administração do Programa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4715
4726
Difusão de Tecnologias para o
Agronegócio do Cacau e outros
Sistemas Agrossilvopastoris
Prevenção e Controle de Pragas da
Cacauicultura
Produtor atendido (unidade)
Área controlada (ha)
57.384 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
605.930 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
4.530.000
4.530.000
3.465.113
3.465.113
3.140.559
3.140.559
6.005.537
6.005.537
4.998.424
4.998.424
37.016
37.016
Programa: 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a produtividade e diversificar a produção
de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a
Área Plantada com Mamona, Dendê e
Amendoim
70
Total
Total do Programa
8.846.541
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Objetivo
Órgão
Indicador
ampliação de áreas com culturas alternativas.
Total
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
8.846.541
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Produtividade das Lavouras de Soja
Produtividade das Lavouras de Algodão
Área plantada com algodão e sisal
Ação
Título
4704
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento das Culturas de
Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes nas Culturas de Oleaginosas
e Plantas Fibrosas
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para as Culturas de
Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Prevenção e Controle de Pragas em
Oleaginosas e Plantas Fibrosas
4775
4776
4841
Produto (Unidade)
Tecnologia transferida
(unidade)
25 22202 -EMBRAPA
Pessoa beneficiada (unidade)
750 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produtor atendido (unidade)
200 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Área controlada (ha)
10.736.763 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
7.831.348
7.831.348
554.100
554.100
56.340
56.340
404.753
404.753
Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Órgão
Objetivo
Indicador
Minimizar os riscos da atividade agrícola,
decorrentes da ação de agentes biológicos e
climáticos.
Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural
Total
Total do Programa
98.930.008
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
25000 -M. da Fazenda
75.930.008
Meta Unidade Orçamentária
Valor
23.000.000
Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo
Ação
Título
0026
Cobertura de Déficit nas Operações de
Seguro Rural
099F
2157
2161
2272
Concessão de Subvenção Econômica
ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.
823, de 2003)
Julgamento de Recursos em
Processos de Sinistros
Produção e Divulgação de
Informações Meteorológicas e
Climatológicas
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
25904 -F. Estab. do Seguro
Rural
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Recurso julgado (unidade)
2.940 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Boletim emitido (unidade)
4.168 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
3658
Implantação de Rede de
Telecomunicações de Dados
Rede implantada (% de
71
11 22101 -M. Ag., Pec. e
23.000.000
23.000.000
42.651.255
42.651.255
2.179.953
2.179.953
6.176.011
6.176.011
17.358.149
17.358.149
540.000
540.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meteorológicos
Implantação de Estações Automáticas
de Coleta de Dados Meteorológicos
execução física)
3989
5920
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Abastecimento
Estação implantada (unidade)
5 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Zoneamento Agrícola
Zoneamento realizado
(unidade)
69 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
390.000
390.000
6.634.640
6.634.640
Programa: 0367 Desenvolvimento da Suideocultura
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a performance dos rebanhos de suídeos
mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas.
Taxa de Controle Peste Suína Clássica
Total
Total do Programa
3.741.256
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
3.741.256
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Valor das Exportações de Suínos
Peso Médio de Carcaça dos Suínos
Quantidade Exportada de Suínos
Ação
Título
4700
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Suideocultura
4772
4773
4808
Produto (Unidade)
Tecnologia transferida
(unidade)
14 22202 -EMBRAPA
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Suideocultura
Produtor atendido (unidade)
300 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes na Suideocultura
Pessoa beneficiada (unidade)
400 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Suideocultura
Propriedade controlada
(unidade)
10.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
139.066
139.066
118.385
118.385
364.186
364.186
3.119.619
3.119.619
Programa: 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Objetivo
Órgão
Indicador
Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e Taxa de Utilização e Manejo Adequados do
promover a recuperação de áreas degradadas
Solo
com vistas a garantir a produção sustentável de
alimentos e a disponibilidade de água de qualidade
para consumo humano e animal.
Ação
Título
2172
Transferência de Tecnologia para o
Manejo e Conservação de Solos
2272
Produto (Unidade)
Tecnologia transferida
(unidade)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.458.042
Meta Unidade Orçamentária
Valor
16 22202 -EMBRAPA
Gestão e Administração do Programa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4641
Publicidade de Utilidade Pública
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
72
2.458.042
302.077
302.077
1.250.288
1.250.288
245.186
245.186
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Ação
Título
4761
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes em Uso e Manejo Sustentável
dos Recursos Naturais
Fomento a Práticas de Manejo e
Conservação de Solos na Agricultura
4805
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
200 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produtor atendido (unidade)
180 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
336.491
336.491
324.000
324.000
Programa: 0369 Desenvolvimento da Horticultura
Objetivo
Órgão
Indicador
Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na Produtividade das Lavouras de Batataolericultura, na floricultura e no cultivo de plantas
inglesa
medicinais e de especiarias, de forma a atender
os padrões requeridos pelo mercado nacional e
internacional.
Produtividade das Lavouras de Cebola
Total
Total do Programa
2.025.925
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.025.925
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Produtividade das Lavouras de Tomate
Ação
Título
4708
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Horticultura
4777
4778
4806
Produto (Unidade)
Tecnologia transferida
(unidade)
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes na Horticultura
Pessoa beneficiada (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Horticultura
Produtor atendido (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas da
Horticultura
Área controlada (ha)
12 22202 -EMBRAPA
800 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
50 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
70.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.308.000
1.308.000
606.718
606.718
18.500
18.500
92.707
92.707
Programa: 0371 Desenvolvimento da Avicultura
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a performance dos rebanhos avícolas
mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas.
Taxa de Controle da Doença de Newcastle
nos Plantéis Avícolas
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor das Exportações de Aves
Peso Médio de Carcaça de Frangos
Quantidade de Aves Exportada
73
6.087.416
6.087.416
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0371 Desenvolvimento da Avicultura
Ação
Título
4688
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Avicultura
4752
4754
4809
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Tecnologia transferida
(unidade)
13 22202 -EMBRAPA
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Avicultura
Produtor atendido (unidade)
300 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes na Avicultura
Pessoa beneficiada (unidade)
400 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Avicultura
Propriedade controlada
(unidade)
39.559 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
149.066
149.066
118.384
118.384
405.813
405.813
5.414.153
5.414.153
Programa: 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Órgão
Objetivo
Indicador
Salvaguardar a produção e a produtividade
agropecuária pela garantia de níveis adequados
de conformidade e qualidade dos insumos
básicos colocados à disposição dos produtores.
Taxa de Irregularidade de Defensivos
Agrícolas
Total
Total do Programa
7.750.864
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
7.750.864
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Conformidade de Corretivos
Agrícolas
Taxa de Conformidade de Fertilizantes
Agrícolas
Taxa de Conformidade de Inoculantes
Ação
Título
2019
Fiscalização de Material Genético
Animal
2122
2124
2140
2141
2177
2179
2909
Produto (Unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
480 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Cultivar protegida (unidade)
150 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Proteção de Cultivares
Fiscalização de Insumos destinados a
Alimentação Animal
Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário
Fiscalização de Fertilizantes,
Corretivos e Inoculantes
Fiscalização realizada
(unidade)
3.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
390 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
10.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
450 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
5.900 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização de Serviços Agrícolas
Fiscalização de Sementes e Mudas
Fiscalização de Agrotóxicos
Produto registrado (unidade)
4747
500 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização de Serviços Pecuários
Fiscalização realizada
(unidade)
74
25 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
641.420
641.420
1.112.170
1.112.170
888.120
888.120
493.398
493.398
1.898.000
1.898.000
577.459
577.459
853.889
853.889
1.200.000
1.200.000
86.408
86.408
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0377 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a performance dos caprinos, ovinos,
eqüídeos e de pequenos e médios animais
mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções
produtivas e reprodutivas.
Taxa de Desfrute de Caprinos e Ovinos
de Corte
Total
Total do Programa
2.056.104
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.056.104
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Obtenção de Peles Caprinas e
Ovinas de Primeira Qualidade
Produtividade Leiteira Caprina
Taxa de Rendimento de Carcaça de
Caprinos e Ovinos
Taxa de Refugo de Peles de Caprinos e
Ovinos
Ação
Título
0064
Assistência Financeira a Associações
de Criadores de Eqüinos e Entidades
Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
Fiscalização de Conformidade das
Atividades Turfísticas e Hípicas
2190
2272
Produto (Unidade)
Associação atendida
(unidade)
6 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Fiscalização realizada
(unidade)
4 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Gestão e Administração do Programa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4692
4765
4768
4829
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Eqüideocultura,
da Ovinocaprinocultura e da Criação
de Pequenos e Médios Animais
Fomento ao Uso de Material Genético
Melhorado para a Ovinocaprinocultura
e na Criação de Pequenos e Médios
Animais
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes na Ovinocaprinocultura e na
Criação de Pequenos e Médios Animais
Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Eqüideocultura, da
Ovinocaprinocultura e da Criação de
Pequenos e Médios Animais
Tecnologia transferida
(unidade)
Produtor atendido (unidade)
16 22202 -EMBRAPA
1.250 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Pessoa beneficiada (unidade)
Propriedade controlada
(unidade)
800 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.658 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
135.043
135.043
11.033
11.033
1.042.177
1.042.177
180.077
180.077
150.000
150.000
413.385
413.385
124.389
124.389
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Objetivo
Órgão
Indicador
Aumentar a área irrigada como meio de promoção Área Incorporada à Agricultura Irrigada
do desenvolvimento regional, visando a geração
Pública
de empregos e distribuição da renda
Ação
Título
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
10BC Implantação de Projetos de Irrigação
Projeto apoiado (unidade)
75
11 53101 -M. da Integração
Nacional
188.952.650
188.952.650
Valor
10.320.000
10.200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação
Título
10DI
Implantação do Projeto de Irrigação
Rio Formoso - Estado do Tocantins
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
10ER Implantação do Projeto de Irrigação
Sampaio - Estado do Tocantins
10GR Implantação do Projeto de Irrigação
Campo Alegre - 1º Etapa com 4.520 ha
no Estado de Goiás
11RR Implantação do Perímetro de Irrigação
de Colônia com 200 ha no Estado do
Piauí
11RU Implantação do Perímetro de Irrigação
de Jenipapo com 200 ha no Estado do
Piauí
1622 Implantação do Perímetro de Irrigação
Jacaré-Curituba com 3.150 ha no
Estado de Sergipe
1666 Implantação do Perímetro de Irrigação
Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha
no Estado de Alagoas
1670 Implantação do Perímetro de Irrigação
São João com 3.582 ha no Estado de
Tocantins
1686 Implantação do Perímetro de Irrigação
Marituba com 3.136 ha no Estado de
Alagoas
1692 Implantação do Perímetro de Irrigação
Salitre com 31.305 ha no Estado da
Bahia
1698 Implantação do Projeto-Piloto de
Irrigação Santa Rosa com 40 ha no
Estado do Piauí
2272 Gestão e Administração do Programa
6 53201 -CODEVASF
Projeto executado (% de
execução física)
13 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
9 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
5246
5250
5252
5260
5262
5268
5314
5902
5932
Implantação do Perímetro de Irrigação
Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa com 6.584 ha no Estado de Goiás
Implantação do Perímetro de Irrigação
Várzeas de Sousa com 5.100 ha no
Estado da Paraíba
Implantação do Perímetro de Irrigação
Rio Preto com 7.600 ha no Distrito
Federal
Implantação do Perímetro de Irrigação
Flores de Goiás com 3.800 ha no
Estado de Goiás
Implantação do Perímetro de Irrigação
Pontal com 7.862 ha no Estado de
Pernambuco
Implantação do Perímetro de Irrigação
Platôs de Guadalupe com 13.639 ha no
Estado do Piauí
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiro de São Bernardo - 1ª Etapa com 1.506 ha no Estado do Maranhão
Implantação do Perímetro de Irrigação
Baixio de Irecê com 59.375 ha no
Estado da Bahia
Implantação do Perímetro de Irrigação
Bananeiras com 400 ha no Estado de
Alagoas
Implantação do Perímetro de Irrigação
Propertins com 20.000 ha no Estado
do Tocantins
120.000
11.900.000
11.900.000
21.725.000
21.725.000
200.000
200.000
Projeto executado (% de
execução física)
20 53201 -CODEVASF
1.300.000
1.300.000
Projeto executado (% de
execução física)
70 53201 -CODEVASF
1.720.000
1.720.000
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
2 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
8 53101 -M. da Integração
Nacional
4.122.500
4.122.500
3.500.000
3.500.000
14.026.900
14.026.900
Projeto executado (% de
execução física)
58 53201 -CODEVASF
787.729
787.729
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 -CODEVASF
13.914.435
13.914.435
Projeto executado (% de
execução física)
23 53201 -CODEVASF
680.000
680.000
53101 -M. da Integração
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
3770
Valor
6.661.737
6.160.737
485.000
16.000
14.202.271
14.202.271
Projeto executado (% de
execução física)
45 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
4 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
8 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
5 53201 -CODEVASF
4.230.000
4.230.000
Projeto executado (% de
execução física)
2 53204 -DNOCS
3.000.000
3.000.000
Projeto executado (% de
execução física)
49 53204 -DNOCS
1.581.078
1.581.078
Projeto executado (% de
execução física)
20 53201 -CODEVASF
9.830.000
9.830.000
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
5 53101 -M. da Integração
Nacional
76
4.080.000
4.080.000
5.000.000
5.000.000
16.080.000
16.080.000
5.000
5.000
26.936.000
26.936.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação
Título
Produto (Unidade)
5E22
Construção da Barragem do Rio
Manoel Alves - Eixo l - Propertins
Obra executada (unidade)
Implantação do Projeto de
Desenvolvimento Hidroagrícola de
Pedro Afonso
Projeto executado (% de
execução física)
5E63
Meta Unidade Orçamentária
1 53101 -M. da Integração
Nacional
16 53101 -M. da Integração
Nacional
Valor
250.000
250.000
12.900.000
12.900.000
Programa: 0390 Metrologia e Qualidade Industrial
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados
ao consumidor e contribuir para o aumento da
competitividade nos mercados interno e externo
Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto
à População
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
295.557.724
295.557.724
Taxa de Reconhecimento do INMETRO
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
11DG Ampliação de Infra-Estrutura
Laboratorial Acreditada e Qualificada
2004
2010
2011
2012
2023
2033
2034
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
28202 -INMETRO
7.915.120
7.915.120
5 28202 -INMETRO
2.000.000
2.000.000
2.950 28202 -INMETRO
1.198.297
1.198.297
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
160 28202 -INMETRO
172.800
172.800
Servidor beneficiado
(unidade)
130 28202 -INMETRO
150.200
150.200
Servidor beneficiado
(unidade)
850 28202 -INMETRO
1.479.000
1.479.000
Programa de avaliação
implantado (unidade)
10 28202 -INMETRO
17.059.300
17.059.300
Trabalho publicado (unidade)
70 28202 -INMETRO
Laboratório Beneficiado
(unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Avaliação da Conformidade
Padronização e Disseminação das
Unidades de Medida
Controle Metrológico
Instrumento/produto
verificado (unidade)
2272
9.000.000 28202 -INMETRO
Gestão e Administração do Programa
28202 -INMETRO
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
400 28202 -INMETRO
28202 -INMETRO
6645
Disponibilização às Pequenas e
Médias Empresas de Serviços de
Avaliação da Conformidade,
Metrologia e Informação Tecnológica
Valor
Empresa inscrita no Alerta
Exportador (unidade)
40 28202 -INMETRO
7.285.419
7.285.419
169.219.460
169.219.460
85.472.265
85.472.265
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
2.105.863
2.105.863
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento racional, seguro e
ambientalmente sustentável da produção mineral
Número-Índice da Produção Mineral
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
77
99.574.099
99.574.099
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Número-Índice de Pessoal Ocupado na
Indústria Extrativa Mineral
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
32263 -DNPM
12.606.395
12.606.395
3.000 32263 -DNPM
1.260.000
1.260.000
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
149 32263 -DNPM
147.510
147.510
Servidor beneficiado
(unidade)
826 32263 -DNPM
1.229.350
1.229.350
Servidor beneficiado
(unidade)
885 32263 -DNPM
1.083.240
1.083.240
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
50 32263 -DNPM
75.310.305
75.310.305
200.000
200.000
9.225 32263 -DNPM
2.050.000
2.050.000
32263 -DNPM
2297
Difusão de Tecnologia na Mineração
Empreendimento atendido
(unidade)
2375
Fiscalização da Atividade Minerária
Fiscalização realizada
(unidade)
2377
Outorga de Direitos Minerários
Título emitido (unidade)
4396
Avaliação de Distritos Mineiros
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Valor
89.070 32263 -DNPM
Distrito avaliado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
5 32263 -DNPM
929 32263 -DNPM
5.187.299
5.187.299
200.000
200.000
300.000
300.000
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Órgão
Objetivo
Indicador
Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial
de Manaus, ampliar a geração de emprego e
renda e contribuir para o equilíbrio da balança
comercial do modelo
Taxa de Participação na Arrecadação de
Tributos Federais na 2ª Região Fiscal
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
29.312.984
29.312.984
Taxa de variação das exportações do Pólo
Industrial de Manaus
Ação
Título
Apoio à Construção do Novo Porto no
Distrito Industrial de Manaus
12CB Divulgação do Pólo Industrial de
Manaus
2035 Análise e Controle de Projetos
Beneficiados com Incentivos Fiscais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0498
2537
3560
Manutenção do Distrito Industrial de
Manaus
Implantação do Complexo de
28233 -SUFRAMA
Evento realizado (unidade)
Projeto acompanhado
(unidade)
Distrito mantido (unidade)
78
40 28233 -SUFRAMA
985 28233 -SUFRAMA
1 28233 -SUFRAMA
Valor
52.000
52.000
8.000.000
8.000.000
19.500.000
19.500.000
1.604.984
1.604.984
52.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Ação
5080
5086
Título
Produto (Unidade)
Armazenagem e Comercialização de
Mercadoria na Zona Franca de Manaus
Implantação do Parque Tecnológico
do Pólo Industrial de Manaus
Entreposto construído (% de
execução física)
4 28233 -SUFRAMA
52.000
Parque implantado (% de
execução física)
3 28233 -SUFRAMA
52.000
52.000
10 28233 -SUFRAMA
52.000
52.000
Expansão da Infra-Estrutura do
Distrito Industrial de Manaus
Meta Unidade Orçamentária
Obra executada (% de
execução física)
Valor
Programa: 0393 Propriedade Intelectual
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a proteção dos direitos relativos à
propriedade intelectual, considerando o seu
interesse social e o desenvolvimento tecnológico
e econômico do País
Taxa de Variação de Pedidos de Patentes
Depositados por Residentes
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Taxa de Variação de Pedidos de Registro
de Marcas Depositados por Residentes
94.714.493
300.000
94.414.493
Taxa de Variação de Pedidos de Registro
de Desenho Industrial Depositados por
Residentes
Taxa de Variação da Concessão de
Pedidos de Patentes Depositados por
Residentes
Taxa de Variação da Concessão de
Pedidos de Registro de Desenho Industrial
Depositados por Residentes
Taxa de Variação da Concessão de
Pedidos de Registro de Marcas
Depositados por Residentes
Ação
Título
Cooperação Técnica para
Modernização dos Serviços relativos à
Propriedade Industrial
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0008
2012
2026
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Valor
28203 -INPI
2.000.000
2.000.000
28203 -INPI
5.985.306
5.985.306
4.127 28203 -INPI
1.733.376
1.733.376
76 28203 -INPI
81.168
81.168
Servidor beneficiado
(unidade)
472 28203 -INPI
1.121.472
1.121.472
Servidor beneficiado
(unidade)
665 28203 -INPI
1.149.040
1.149.040
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Concessão de Registro de Marca
2.136.093
79
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0393 Propriedade Intelectual
Ação
Título
2027
Concessão de Patentes
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Decisões de Marcas (unidade)
Decisões de Patentes
(unidade)
2028
2272
19.000 28203 -INPI
Registro de Programas de Computador
Programa registrado (unidade)
2029
100.000 28203 -INPI
Análise de Contratos e Faturas de
Tecnologia
Gestão e Administração do Programa
Processo analisado (unidade)
2734
2760
2B47
3578
4572
5078
6481
Concessão de Registro de Indicações
Geográficas
Concessão de Registro de Desenho
Industrial
Disseminação da Cultura da
Propriedade Intelectual
Fomento à Indicação Geográfica de
Produtos Agropecuários - IG
Reforma do Edifício-Sede do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial INPI
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Implantação do Sistema EPOQUE de
Busca no Banco de Dados do
Escritório Europeu de Patentes
Disseminação de Informações
Tecnológicas
Indicação geográfica
registrada (unidade)
Desenho industrial registrado
(unidade)
Evento realizado (unidade)
2.136.093
1.841.901
1.841.901
5 28203 -INPI
90.000
90.000
589.784
589.784
60.535.595
60.535.595
36.210
36.210
6.200 28203 -INPI
199.856
199.856
787 28203 -INPI
1.889 28203 -INPI
28203 -INPI
2732
Valor
150 28203 -INPI
2.765.688
2.765.688
300.000
300.000
Produto Agropecuário
Protocolado (unidade)
5 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Edifício-sede reformado (%
de execução física)
3 28203 -INPI
7.553.956
7.553.956
665 28203 -INPI
1.142.096
1.142.096
60 28203 -INPI
2.000.000
2.000.000
26.460 28203 -INPI
3.452.952
3.452.952
Servidor capacitado (unidade)
Sistema implantado (% de
execução física)
Consulta realizada (unidade)
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas nas áreas de indústria, comércio e
serviços
Ação
Título
0003
Contribuição ao Comitê Brasileiro de
Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e
Telecomunicações - COBEI
Contribuição à Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT
0215
2031
2272
Serviços de Registro Mercantil e
Atividades Afins
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Ato registrado (unidade)
1.500.000 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Gestão e Administração do Programa
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2692
2752
4572
Fiscalização de Processo Produtivo
Básico - PPB para Bens de Informática
Estudos Direcionados para as
Políticas Industrial, de Comércio e de
Serviços
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Empresa fiscalizada (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
5090
8673
Integração do Cadastro Nacional de
Empresas Mercantis - CNE
Sistema integrado (% de
execução física)
Elaboração e Aperfeiçoamento de
50 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
3 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
430 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
264 28233 -SUFRAMA
20 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
11.390.919
11.390.919
Valor
150.000
150.000
300.000
300.000
5.008.488
5.008.488
2.725.067
2.725.067
43.872
43.872
500.000
500.000
650.000
550.000
100.000
1.813.492
1.813.492
200.000
80
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Indicadores
Estudo realizado (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Valor
200.000
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Objetivo
Órgão
Indicador
Expandir a pauta brasileira de exportação em
Taxa de Variação das Exportações
quantidade, qualidade e variedade de produtos,
Brasileiras
mercados de destino e de empresas brasileiras
participantes no mercado internacional, bem como
defender a indústria nacional contra práticas
desleais de comércio internacional
Taxa de Participação de Novos Produtos
no Valor Total das Exportações
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
2.103.299.594
30.192.436
16.305.158
2.056.802.000
Taxa de Participação de Novos Mercados
no Valor Total das Exportações
Taxa de Participação de Produtos de Maior
Valor Agregado no Valor Total das
Exportações
Taxa de Participação de Novos Mercados
na Pauta de Exportações
Taxa de Participação de Novos Produtos
na Pauta de Exportações
Taxa de Variação das Exportações de
Produtos de Maior Valor Agregado
Ação
Título
0027
Cobertura das Garantias prestadas
pela União nas Operações de Seguro
de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818,
de 1999)
Equalização de Juros para Promoção
das Exportações - PROEX (Lei nº 10.
184, de 2001)
Financiamento para Promoção das
Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de
2001)
Análise de Processos de Defesa
Comercial
0267
0A84
2022
2032
2272
Sistema Informatizado de Análise de
Dados sobre Comércio Exterior ALICE
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
25914 -Fundo de Garantia à
Exportação
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
Processo analisado (unidade)
Sistema mantido (unidade)
40 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2668
Serviços de Comércio Exterior
Documento emitido (unidade)
81
500.000 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Valor
24.677.836
24.677.836
841.413.000
841.413.000
1.215.389.000
1.215.389.000
16.710
16.710
3.240.000
3.240.000
6.133.863
6.133.863
3.530.523
3.530.523
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Ação
Título
2686
Radar Comercial
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Exterior
Relatório produzido (unidade)
2696
2736
2762
2764
2766
2770
5074
6383
Negociações Internacionais nas Áreas
de Indústria, Comércio e Serviços
30.000 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Acordo firmado (unidade)
3 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Portal mantido (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Portal do Exportador
Promoção de Encontros de Comércio
Exterior - ENCOMEX
Evento realizado (unidade)
Edição e Distribuição de Material
Técnico para Orientação ao Exportador
Exemplar distribuído (unidade)
Capacitação de Profissionais de
Comércio Exterior
Profissional capacitado
(unidade)
17 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
65.000 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
3.429 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Monitoramento de Barreiras Técnicas
Modernização do Sistema Integrado de
Informação e Operação para o
Comércio Exterior - SISCOMEX
Remuneração de Agentes pela
Recuperação de Haveres e
Operacionalização do Seguro de
Crédito à Exportação
Produto monitorado (unidade)
10 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Sistema modernizado (% de
execução física)
20 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Comissão paga (unidade)
12 25914 -Fundo de Garantia à
Exportação
516.900
516.900
1.000.400
1.000.400
600.000
600.000
276.710
276.710
469.922
469.922
50.130
50.130
170.000
170.000
300.000
300.000
5.514.600
5.514.600
Programa: 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área do esporte
51000 -M. do Esporte
Ação
Título
Produto (Unidade)
2366
Capacitação de Gestores de Esporte e
de Lazer
Conferência Nacional do Esporte
Pessoa capacitada (unidade)
2370
2438
2448
2600
4572
6770
Promoção da Cooperação e
Intercâmbio Internacional
Sistema Centro de Documentação e
Informação do Ministério do Esporte CEDIME
Avaliação das Políticas Públicas e de
Programas de Esporte e de Lazer
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Remuneração às Instituições
Financeiras Públicas pela
Operacionalização de Projetos de
Desenvolvimento do Esporte
Total
Total do Programa
Meta Unidade Orçamentária
700 51101 -M. do Esporte
Conferência realizada
(unidade)
1 51101 -M. do Esporte
Convênio firmado (unidade)
1 51101 -M. do Esporte
8.306.141
8.306.141
Valor
950.000
950.000
967.149
967.149
Sistema implementado (%
de execução física)
25 51101 -M. do Esporte
200.000
200.000
200.000
200.000
Estudo/pesquisa realizada
(unidade)
2 51101 -M. do Esporte
2.641.418
2.641.418
150 51101 -M. do Esporte
300.000
300.000
1 51101 -M. do Esporte
3.047.574
3.047.574
Servidor capacitado (unidade)
Instituição financeira
remunerada (unidade)
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Órgão
Objetivo
Indicador
Aprimorar o tratamento privilegiado às
Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio
Porte nas áreas de tecnologia, formação e
capacitação, acesso à informação, comércio
exterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem
Faturamento Médio das Microempresas e
Empresas de Pequeno e Médio Porte
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
82
56.427.748
56.427.748
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Órgão
Objetivo
Indicador
como implementar políticas públicas de caráter
vertical com vistas à promoção do
desenvolvimento integrado dessas empresas em
arranjos produtivos locais, possibilitando a
geração de emprego e renda e o estímulo às
exportações
Taxa Média de Permanência em Atividade
de Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte no Segundo Ano
Ação
Título
Produto (Unidade)
0473
Honra de Aval decorrente de Garantia
do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e
Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
Apoio à Implantação de Telecentros de
Telecentro implantado
Informação e Negócios
(unidade)
Inserção Internacional de Pequenas e
Empresa apoiada (unidade)
Médias Empresas
0494
1C14
2272
Total
Meta Unidade Orçamentária
28904 -FGPC
1.000 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
125 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Gestão e Administração do Programa
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2374
2710
2758
2B09
2B14
5E78
6659
6670
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO,
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Capacitação para o Crédito e
Microcrédito
Projeto apoiado (unidade)
Profissional capacitado
(unidade)
80 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
600 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Fomento a Projetos Inovativos em
Comércio Eletrônico
Projeto fomentado (unidade)
3 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Fomento à Implantação de Central de
Negócios
Projeto fomentado (unidade)
31 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
APLs e Empresas Atendidos
(unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Infra-estrutura implantada (%
de execução física)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Pesquisa de Mercado para Arranjos
Produtivos Locais
Implantação de infra-estrutura em
condomínio industrial
Extensão Industrial Exportadora das
Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte
Promoção Comercial de
Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte
Empresa atendida (unidade)
756 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Consórcio de empresas
apoiado (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Valor
20.000.000
20.000.000
967.149
967.149
19.725.000
19.725.000
196.418
196.418
12.411.540
12.411.540
160.000
160.000
253.096
253.096
1.030.000
1.030.000
255.742
255.742
50.000
50.000
1.238.803
1.238.803
140.000
140.000
Programa: 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Objetivo
Órgão
Indicador
Ampliar a capacidade de resposta do Sistema
Coeficente de Pesquisadores Doutores
Nacional de Ciência e Tecnologia às demandas de em Relação à População
conhecimento e de serviços técnico-científicos
da sociedade, mediante a formação e
capacitação de pesquisadores
Taxa de Doutores em Relação aos
Pesquisadores do Diretório dos Grupos de
Pesquisa
Taxa de Egressos do Programa de Bolsas
de Iniciação Científica - PIBIC em
programas de pós-graduação
Taxa de bolsistas de doutorado do
programa (CNPq) que titularam
83
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
600.928.268
600.928.268
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de ex-bolsistas de doutorado do
programa (CNPq) cadastrados como
pesquisadores no Diretório dos Grupos de
Pesquisa
Taxa de pesquisadores apoiados pelo
programa
Ação
Título
0900
Concessão de Bolsa de Estímulo à
Pesquisa
Concessão de Bolsa de Formação e
Qualificação de Pesquisadores
Concessão de Bolsa de Iniciação à
Pesquisa
Concessão de Bolsa de Pesquisa em
Desenvolvimento Tecnológico
Empresarial
Gestão e Administração do Programa
0901
0902
0903
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Bolsa concedida (unidade)
13.500 24201 -CNPQ
Bolsa concedida (unidade)
18.926 24201 -CNPQ
Bolsa concedida (unidade)
20.000 24201 -CNPQ
Bolsa concedida (unidade)
1.700 24201 -CNPQ
161.743.036
161.743.036
348.361.411
348.361.411
53.538.698
53.538.698
27.581.145
27.581.145
24201 -CNPQ
9.703.978
9.703.978
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento científico e
tecnológico do País, mediante o fortalecimento da
pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica
existentes e incremento da produtividade dos
pesquisadores
Índice numérico de produtividade
científica e tecnológica dos pesquisadores
apoiados pelo programa
Taxa de produtividade científica e
tecnológica dos pesquisadores das
unidades de pesquisa do MCT
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
485.629.077
485.029.077
400.000
200.000
Número-índice de artigos publicados por
pesquisadores brasileiros em periódicos
científicos indexados no ISI
Ação
Título
0696
Consolidação de Centros de
Excelência e Núcleos de Difusão
Tecnológica
Participação Brasileira na Utilização
de Telescópios Internacionais
0803
100Q
10BL
1249
1257
Construção do Centro de Excelência
em Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
TECNOLÓGICO
Implantação de Institutos de Pesquisa
de Padrão Internacional - Institutos do
Millenium
Implantação do Instituto Nacional do
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Centro apoiado (unidade)
4 53205 -ADA
Pesquisa realizada (unidade)
150 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Centro construído com 800
m² (% de execução física)
100 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Parque tecnológico apoiado
(unidade)
Instituto implantado (unidade)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
20 24201 -CNPQ
Valor
200.000
200.000
3.506.881
3.506.881
49.250.931
49.250.931
4.900.000
4.900.000
27.928.996
27.928.996
2.869.514
84
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação
1275
12C9
Título
Produto (Unidade)
Semi-Árido
Implantação do Centro Regional Sul
de Pesquisas Espaciais
Recuperação da Infra-Estrutura Física
das Unidades de Pesquisa
12EH Construção do Instituto de
Neurociências
1E14
2061
2095
2272
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Instituto implantado (% de
execução física)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2.869.514
Centro implantado (% de
execução física)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Unidade Recuperada
(unidade)
7 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Instituto construído com 15.
000 m² (% de execução
física)
5 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Revitalização de Redes Internas de
Rede revitalizada (unidade)
Comunicação de Dados de
Universidades e Unidades de Pesquisa
Federais - RNP
Funcionamento do Centro Regional
Curso realizado (unidade)
de Educação em Ciência e Tecnologia
Espaciais para a América Latina e
Caribe
Fomento a Projetos de Implantação e
Projeto apoiado (unidade)
Recuperação da Infra-Estrutura de
Pesquisa das Instituições Públicas (CTInfra)
Gestão e Administração do Programa
74 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
3 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
145 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2873
2B08
Capacitação Científico-Tecnológica
para a Defesa Nacional
Realização de Olimpíadas em Ciências
Aluno capacitado (unidade)
Aluno atendido (unidade)
2B28
4122
4123
4124
4126
4128
4132
4139
4148
4158
Domínio de Tecnologias para a Defesa
Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento na
Associação Instituto de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA - OS
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Pesquisa e Desenvolvimento em
Astronomia e Astrofísica, Geofísica e
Metrologia de Tempo e Freqüência
Pesquisa e Desenvolvimento em
Astrofísica e Astronomia no
Laboratório Nacional de Astrofísica LNA
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro de Tecnologia Mineral
Pesquisa e Desenvolvimento no
Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento no
Laboratório Nacional de Computação
Científica
Apoio a Entidades para Promoção de
Eventos para Popularização da Ciência
Projeto apoiado (unidade)
4174
4186
800.000 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
5 52101 -M. da Defesa
Pesquisa realizada (unidade)
110 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
90 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
30 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
30 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Evento realizado (unidade)
140 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
Fomento à Pesquisa Fundamental
Pesquisa realizada (unidade)
4172
5 52101 -M. da Defesa
Serviços de Comunicação da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa
Pesquisa em História e Memória do
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico no Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST
Pesquisa e Desenvolvimento no
1.400 24201 -CNPQ
Ponto de rede mantido
(unidade)
27 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
750.000
750.000
3.589.784
3.589.784
1.100.000
1.100.000
5.950.000
5.950.000
350.000
350.000
176.475.359
176.475.359
349.600
349.600
200.000
200.000
967.149
967.149
200.000
200.000
8.056.348
8.056.348
2.872.997
2.872.997
974.000
974.000
775.000
775.000
980.000
980.000
1.229.000
1.229.000
2.277.617
2.277.617
7.456.232
7.456.232
51.723.271
51.723.271
10.046.740
10.046.740
525.000
525.000
2.006.053
85
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação
4208
4213
4655
4661
4665
4947
Título
Produto (Unidade)
Centro de Pesquisas Renato Archer
Pesquisa realizada (unidade)
Sistema Integrado de Informações em
Ciência e Tecnologia (Plataforma
Lattes)
Fomento à Publicação de Revistas
Científicas e Tecnológicas Nacionais
Operação e Desenvolvimento da
Internet na Associação Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP - OS
Desenvolvimento de Novas Linhas de
Pesquisa nas Unidades Científicas e
Tecnológicas
Fomento a Núcleos de Excelência PRONEX
Fomento a Projetos Institucionais de
Ciência e Tecnologia
Sistema implantado (unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
12 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2.006.053
240 24201 -CNPQ
Revista publicada (unidade)
85 24201 -CNPQ
Serviço Avançado de Rede
Implantado (unidade)
8 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
140 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
260 24201 -CNPQ
Projeto apoiado (unidade)
9 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
57 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
Projeto apoiado (unidade)
4970
4972
6190
6228
6237
6780
6995
7302
Fomento a Projetos de Divulgação do
Conhecimento Científico e Tecnológico Projeto apoiado (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia Industrial no Instituto
Nacional de Tecnologia - INT
Difusão de Conhecimentos Científicos
e Tecnológicos nas Unidades de
Pesquisa
Funcionamento do Laboratório de
Plasma para Fusão Termonuclear
Controlada
Desenvolvimento de Pesquisa nas
Unidades Regionais do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais
Gestão Integrada dos Acervos de
Informação Científica e Tecnológica
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
25 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Evento realizado (unidade)
5 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
5 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Fomento a Projetos de Consolidação
da Capacidade Científica e Tecnológica Projeto apoiado (unidade)
Implantação do Centro de Estudos e
Tecnologias Estratégicas para o
Nordeste - CETENE
62 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Centro implantado (% de
execução física)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
836.000
836.000
2.369.514
2.369.514
12.321.474
12.321.474
6.329.864
6.329.864
27.867.451
27.867.451
41.824.854
3.290.000
38.534.854
150.000
150.000
2.883.000
2.883.000
150.000
150.000
250.000
250.000
4.520.000
4.520.000
2.464.295
2.464.295
14.639.932
14.639.932
1.512.221
1.512.221
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na
solução de problemas nacionais
Número-índice de tecnologias geradas no
âmbito do programa
Total
Total do Programa
238.395.960
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
52000 -M. da Defesa
233.395.959
Meta Unidade Orçamentária
Valor
5.000.001
Taxa de Participação da Indústria Nacional
na Execução do Programa
Ação
Título
001W Apoio a Projetos de Pesquisa e
Desenvolvimento no Setor Espacial
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0B18 Participação da União no Capital -
Produto (Unidade)
Projeto apoiado (unidade)
10 24205 -AEB
24205 -AEB
1.902.595
1.902.595
46.296
46.296
8.875.000
86
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação
Título
Produto (Unidade)
Alcântara Cyclone Space - ACS
10V6
1C68
2004
2010
2011
2012
2207
2253
2272
Reconstrução da Torre Móvel de
Integração do Sítio do Veículo
Lançador de Satélite
Implantação do Sistema de Metrologia,
Normalização e Certificação para a
Área Espacial
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Capacitação de Recursos Humanos
para o Setor Espacial (CT- Espacial)
Funcionamento da Infra-Estrutura de
Apoio a Satélites
Meta Unidade Orçamentária
Valor
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
8.875.000
Torre construída (% de
execução física)
5 24205 -AEB
1.350.000
1.350.000
Sistema implantado (% de
execução física)
9 24205 -AEB
1.000.000
1.000.000
136 24205 -AEB
56.952
56.952
5 24205 -AEB
6.500
6.500
Servidor beneficiado
(unidade)
40 24205 -AEB
56.000
56.000
Servidor beneficiado
(unidade)
55 24205 -AEB
114.000
114.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Profissional capacitado
(unidade)
8 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
Infra-estrutura mantida
(unidade)
3 24205 -AEB
Gestão e Administração do Programa
24205 -AEB
2357
2460
2462
2595
2B91
3463
3488
3704
4183
4195
4422
4424
4934
4935
4958
Fomento a Projetos Institucionais
para Pesquisa no Setor Espacial (CTEspacial)
Funcionamento da Infra-Estrutura de
Apoio às Atividades Espaciais
Desenvolvimento de Satélites
Científicos
Capacitação de Especialistas do Setor
Espacial
Desenvolvimento de Satélites de
Comunicação e Meteorologia
Participação Brasileira no
Desenvolvimento do Satélite SinoBrasileiro - Projeto CBERS
Participação Brasileira na Estação
Espacial Internacional - ISS
Complementação da Infra-Estrutura
Geral do Centro de Lançamento de
Alcântara
Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias, Ciências e Aplicações
Espaciais no Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais
Recepção de Imagens e Geração de
Produtos de Satélites
Funcionamento do Centro de
Lançamento da Barreira do Inferno
Funcionamento do Centro de
Lançamento de Alcântara
Desenvolvimento e Lançamento de
Satélites Tecnológicos de Pequeno
Porte
Operação do Sistema de Coleta de
Dados
Desenvolvimento do Segmento de
Aplicações do Satélite Sino-Brasileiro
Projeto apoiado (unidade)
3 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
Unidade mantida (unidade)
3 24205 -AEB
Modelo de satélite ou
experimento desenvolvido
(unidade)
1 24205 -AEB
301.822
301.822
5.601.224
5.601.224
7.777.618
7.777.618
1.207.286
1.207.286
7.907.712
7.907.712
3.324.258
3.324.258
1 24205 -AEB
281.160
100.000
181.160
500.000
500.000
100 24205 -AEB
78.487.334
78.487.334
Projeto executado (% de
execução física)
15 24205 -AEB
4.739.028
4.739.028
Infra-estrutura implantada (%
de execução física)
15 24205 -AEB
44.985.458
44.985.458
Pesquisa realizada (unidade)
153 24205 -AEB
4.948.474
4.948.474
Servidor treinado (unidade)
Servidor treinado (unidade)
Modelo de satélite
desenvolvido (unidade)
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
Imagem fornecida (unidade)
15 24205 -AEB
250 52911 -Fundo Aeronáutico
2.000 24205 -AEB
Centro mantido (unidade)
1 52911 -Fundo Aeronáutico
Centro mantido (unidade)
1 52911 -Fundo Aeronáutico
Modelo de satélite
desenvolvido (unidade)
1 24205 -AEB
Plataforma mantida (unidade)
50 24205 -AEB
Aplicação desenvolvida
20 24205 -AEB
87
4.814.453
4.814.453
1.195.653
1.195.653
3.623.188
3.623.188
1.628.095
1.628.095
850.000
850.000
1.060.000
1.060.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação
4959
6238
6239
6240
6254
6260
6704
Título
Produto (Unidade)
(CBERS)
Desenvolvimento de Produtos e
Processos Inovadores para o Setor
Espacial
Desenvolvimento de Satélites de
Sensoriamento Remoto com
Imageador Óptico
Desenvolvimento de Veículos
Lançadores de Satélites
(unidade)
Desenvolvimento e Lançamento de
Foguetes de Sondagem
Desenvolvimento de Satélites de
Sensoriamento Remoto com
Imageador Radar
Formação de Astronautas
Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias Associadas a Veículos
Lançadores
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Produto desenvolvido
(unidade)
1 24205 -AEB
475.000
475.000
Modelo de satélite
desenvolvido (unidade)
1 24205 -AEB
13.347.571
13.347.571
Veículo lançador
desenvolvido (unidade)
1 24205 -AEB
25.589.279
25.589.279
Foguete lançado (unidade)
2 24205 -AEB
Modelo de satélite
desenvolvido (unidade)
5 24205 -AEB
Astronauta formado (unidade)
1 24205 -AEB
Tecnologia desenvolvida
(unidade)
4 24205 -AEB
1.947.438
1.947.438
690.000
690.000
967.149
967.149
8.739.417
8.739.417
Programa: 0471 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Objetivo
Órgão
Indicador
Ampliar a capacidade local e regional para gerar e Número-Índice de tecnologias geradas no
difundir o progresso técnico, visando à
âmbito do programa
competitividade econômica e à qualidade de vida
da população
Total
Total do Programa
180.967.825
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
180.967.825
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Número-índice de profissionais
capacitados em tecnologias de impacto
social
Ação
Título
Produto (Unidade)
001F
Apoio à Implantação e Modernização
de Centros Vocacionais Tecnológicos
Projeto apoiado (unidade)
259 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
5 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Escola apoiada (unidade)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
336 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
63 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
0752
0760
0862
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Aplicados à Segurança Alimentar e
Nutricional
Apoio ao Ensino de Ciências em
Escolas Públicas e Espaços NãoFormais de Educação
Apoio à Pesquisa e Inovação para o
Desenvolvimento Social
Projeto apoiado (unidade)
09HH Apoio à Pesquisa e à Inovação em
Arranjos Produtivos Locais
100P
2272
Implantação de Sistema de
Informações sobre Tecnologias para o
Desenvolvimento Social
Gestão e Administração do Programa
Projeto apoiado (unidade)
74 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Sistema implantado (% de
execução física)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
4945
6702
Alfabetização Científica em Espaços
Não-Formais de Educação pelo Museu
de Astronomia e Ciências Afins - Mast
Difusão e Popularização de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social
Pessoa atendida (unidade)
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
88
750 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
39 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
5 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
70.525.000
70.525.000
300.000
300.000
200.000
200.000
86.471.737
68.245.556
18.226.181
9.215.244
9.215.244
150.000
150.000
1.884.102
1.884.102
205.000
205.000
12.016.742
10.082.445
1.934.297
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0472 Proantar
Órgão
Objetivo
Indicador
Efetuar pesquisas conjuntas visando o
conhecimento científico dos fenômenos antárticos
Taxa de pesquisas realizadas na Antártica
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
44000 -M. do Meio Ambiente
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
2345
Missão Antártica
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estação científica mantida
(unidade)
4130
6618
1 52133 -SECIRM
Fomento à Pesquisa na Antártida
Monitoramento das Mudanças
Ambientais Locais e Globais
Observadas na Antártica
Pesquisa realizada (unidade)
12 24201 -CNPQ
Relatorio ambiental
elaborado (unidade)
30 44101 -M. do Meio Ambiente
13.717.030
379.000
200.000
13.138.030
Valor
13.138.030
13.138.030
379.000
379.000
200.000
200.000
Programa: 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de ciência, tecnologia e
inovação
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
Produto (Unidade)
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
36.703.547
Meta Unidade Orçamentária
Valor
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2495
Controle de Bens Sensíveis
Fiscalização realizada
(unidade)
4210
4475
4523
4572
Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento de Estudos de
Prospecção e Gestão Estratégica no
Centro de Gestão de Estudos
Estratégicos - OS
Funcionamento da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Estudo realizado (unidade)
5 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Parecer emitido (unidade)
18 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Servidor capacitado (unidade)
4641
400 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Política formulada (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
3.000 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
912 24201 -CNPQ
Publicidade de Utilidade Pública
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
4967
6126
6147
Estudos para a Formulação de
Políticas do Setor de Software
Inventário Nacional de Emissões
Antrópicas de Gases de Efeito Estufa
Cooperação Internacional em Ciência,
Tecnologia e Inovação
Estudo realizado (unidade)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Inventário atualizado
(unidade)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Cooperação apoiada (unidade)
Cooperação apoiada (unidade)
6909
7306
7388
Operação do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo
Implantação do Sistema Integrado de
Gestão nas Unidades de Pesquisa do
MCT
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação para
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
20 24204 -CNEN
Parecer emitido (unidade)
3 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Sistema implantado (% de
execução física)
20 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Sistema implantado (% de
30 24101 -M. da Ciência e
89
36.703.547
4.377.780
4.377.780
500.000
500.000
8.133.440
8.133.440
4.439.212
4.439.212
967.149
967.149
1.229.089
967.149
261.940
4.593.956
4.593.956
1.000.000
1.000.000
3.264.959
3.264.959
6.373.596
6.176.796
196.800
469.366
469.366
1.155.000
1.155.000
200.000
200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
Produto (Unidade)
Cooperação Internacional
execução física)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Tecnologia
Programa: 0474 Recursos do Mar
Órgão
Objetivo
Indicador
Levantar e compilar dados e informações
relativas ao relevo e os recursos do mar da
plataforma continental brasileira, a fim de atender
às necessidades da defesa naval e à exploração
comercial desses recursos
Taxa de Atualização do Levantamento do
Relevo e dos Recursos Existentes da
Plataforma Continental
Ação
Título
Produto (Unidade)
1A70
Integração dos Sistemas de
Informações Relativas ao Mar
2518
2520
7112
Pesquisa e Monitoramento
Oceanográfico
Manutenção da Estação Científica do
Arquipélago de São Pedro e São Paulo
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da
Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Banco de dados
oceanográficos integrado (%
de execução física)
Área monitorada (km²)
1 52133 -SECIRM
200.000 52133 -SECIRM
Estação científica mantida
(unidade)
1 52133 -SECIRM
Relatório elaborado (unidade)
3 32202 -CPRM
8.113.984
456.653
7.657.331
Valor
78.600
78.600
6.778.731
6.778.731
800.000
800.000
456.653
456.653
Programa: 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Órgão
Objetivo
Indicador
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de
tecnologias relacionadas ao setor energético.
Taxa de Incorporação de Tecnologia
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
Ação
Título
0712
Apoio a Centros de Referência em
Desenvolvimento Tecnológico na Área
de Energia
Fomento a Projetos Aplicativos de
Tecnologias de Energia
2299
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
1.500.000
1.500.000
Valor
Centro apoiado (unidade)
4 32101 -M. de Minas e Energia
1.000.000
1.000.000
Projeto apoiado (unidade)
2 32101 -M. de Minas e Energia
500.000
500.000
Programa: 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a proteção da Amazônia Legal
brasileira, de forma integrada com outras
instituições, fornecendo informações, serviços e
infra-estrutura.
Quantidade de demandas atendidas por
informações, serviços e uso da infraestrutura do SIPAM
Ação
Título
2343
Processamento de Sinais de Telemetria
Sinal processado (Mbyte)
e Teleprocessamento
4091
Produto (Unidade)
6323
7491
Total do Programa
Manutenção do Sistema de Vigilância
da Amazônia - SIVAM
Sistema de Informações para Proteção
da Amazônia - SIPAM
Integração da Base de Dados e
Informações do SIPAM
Sistema mantido (unidade)
Informação disponibilizada
(Tbyte)
Base de dados integrada (%
de execução física)
90
61.809.640
20000 -Presidência da
República
52000 -M. da Defesa
57.996.112
Meta Unidade Orçamentária
Valor
106.770 20101 -Presidência da
República
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4322
Total
24 20101 -Presidência da
República
1 52111 -Comando da
Aeronáutica
2.734 20101 -Presidência da
República
7 20101 -Presidência da
República
3.813.528
9.478.057
9.478.057
210.000
210.000
3.813.528
3.813.528
47.070.055
47.070.055
1.238.000
1.238.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de recursos hídricos
Ação
Título
0718
Apoio à Estruturação dos Sistemas
Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Formulação da Política Nacional de
Recursos Hídricos
2039
2272
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estado apoiado (unidade)
1 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Política estabelecida
(unidade)
1 44101 -M. do Meio Ambiente
Gestão e Administração do Programa
44101 -M. do Meio Ambiente
4999
7728
Funcionamento do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos
Elaboração do Plano Nacional de
Recursos Hídricos
44101 -M. do Meio Ambiente
Plano elaborado (% de
execução física)
10 44101 -M. do Meio Ambiente
5.927.244
5.927.244
Valor
253.502
253.502
2.564.424
2.564.424
1.302.623
1.302.623
724.514
724.514
1.082.181
1.082.181
Programa: 0498 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento sustentável da
bacia do Alto Paraguai, incentivando atividades
econômicas ambientalmente compatíveis com o
ecossistema
Taxa de Área Preservada da Bacia do Alto
Rio Paraguai
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
53000 -M. da Integração
Nacional
3.402.000
3.000.000
402.000
Taxa de Qualidade da Água
Ação
Título
Produto (Unidade)
0891
Apoio à Implantação de EstradasParque e Cênicas na Bacia do Alto
Paraguai
Gestão e Administração do Programa
Estrada-parque implantada
(km)
2272
Meta Unidade Orçamentária
21 53101 -M. da Integração
Nacional
44101 -M. do Meio Ambiente
53101 -M. da Integração
Nacional
2B76
Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável na Bacia do Alto Paraguai
Projeto apoiado (unidade)
20 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
302.000
302.000
1.930.000
1.830.000
100.000
1.170.000
1.170.000
Programa: 0499 Áreas Protegidas do Brasil
Órgão
Objetivo
Indicador
Expandir e consolidar o sistema nacional de
unidades de conservação e outras áreas
protegidas, visando a proteção da biodiversidade
brasileira e a justa repartição dos benefícios
decorrentes
Taxa de Proteção Integral dos Biomas
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
56.290.411
56.290.411
Taxa de Uso Sustentável dos Biomas
Ação
Título
Produto (Unidade)
0884
Apoio à Criação e Gestão de Unidades
de Conservação
Implantação de Corredores Ecológicos
Projeto apoiado (unidade)
20 44101 -M. do Meio Ambiente
Corredor implantado (ha)
300 44101 -M. do Meio Ambiente
101V
2096
Conservação e Manejo do Patrimônio
Espeleológico
Meta Unidade Orçamentária
Patrimônio preservado
91
7 44201 -Ibama
Valor
3.872.000
3.872.000
22.534.842
22.534.842
1.000.000
1.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0499 Áreas Protegidas do Brasil
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
(unidade)
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
4986
4988
5E23
6068
6249
6381
7403
Criação de Unidades de Conservação
Federais
Gestão de Unidades de Conservação
Federais
Construção de Sede com Pórtico na
Reserva de Alcobaça
Capacitação e Disseminação de
Práticas Sustentáveis para o
Ecoturismo
Capacitação para Gestão de Áreas
Protegidas
Regularização Fundiária das Unidades
de Conservação Federais
Adequação de Infra-Estrutura para Uso
Público em Unidades de Conservação
Federais
Unidade criada (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Obra executada (unidade)
10 44201 -Ibama
209 44201 -Ibama
1 44101 -M. do Meio Ambiente
Profissional capacitado
(unidade)
380 44101 -M. do Meio Ambiente
Pessoa capacitada (unidade)
170 44101 -M. do Meio Ambiente
Área regularizada (ha)
414 44201 -Ibama
Unidade adequada (unidade)
12 44201 -Ibama
4.278.651
952.082
3.326.569
543.664
543.664
20.275.200
20.275.200
200.000
200.000
488.896
488.896
934.276
934.276
1.462.882
1.462.882
700.000
700.000
Programa: 0502 Amazônia Sustentável
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento da Amazônia
mediante o uso sustentável de seus recursos
naturais
Número de Projetos Pioneiros de Produção
Sustentável com Tecnologia Adequada
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
57.512.934
57.512.934
Área de Ecossistema Original manejada de
Forma Sustentável
Ação
Título
002Q
Apoio a Estruturação do Sistema de
Gestão de Recursos Naturais na
Amazônia (Programa-Piloto)
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema apoiado (unidade)
9 44101 -M. do Meio Ambiente
44101 -M. do Meio Ambiente
6061
6064
6065
6072
Fomento a Projetos Demonstrativos de
Desenvolvimento Sustentável e
Conservação na Amazônia (ProgramaPiloto)
Fomento ao Manejo Florestal na
Amazônia (Programa-Piloto)
Fomento ao Manejo de Recursos
Naturais de Várzeas na Amazônia
(Programa-Piloto)
Disseminação de Boas Práticas sobre
o Uso Sustentável dos Recursos
Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
Projeto apoiado (unidade)
90 44101 -M. do Meio Ambiente
Área manejada (ha)
50.000 44201 -Ibama
Área manejada (ha)
2.000 44201 -Ibama
Prática difundida (unidade)
14 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
44.789.057
44.789.057
927.619
927.619
4.498.834
4.498.834
1.980.000
1.980.000
1.600.000
1.600.000
3.717.424
3.717.424
Programa: 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir e combater desmatamentos ilegais,
queimadas predatórias e incêncios florestais em
todos os biomas brasileiros
Número de Focos de Calor
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
44000 -M. do Meio Ambiente
Área Anual Desmatada da Amazônia Legal
92
43.466.206
1.200.000
42.266.206
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Desmatamento Ilegal da
Amazônia Legal
Taxa de Desmatamento Ilegal do Brasil
Ação
Título
2063
Monitoramento de Queimadas e
Prevenção de Incêndios Florestais
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Mapa de risco de fogo
gerado (unidade)
383 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Gestão e Administração do Programa
6307
6329
Manutenção de Brigadas de Prevenção
e Combate a Incêndios Florestais
Fiscalização de Atividades de
Desmatamento e Queimadas
Prevenção e Controle de
Desmatamentos e Incêndios Florestais
3.610 44201 -Ibama
2.997.344 44201 -Ibama
13.429.130
13.429.130
Brigada mantida (unidade)
850 44201 -Ibama
Propriedade fiscalizada
(unidade)
Área monitorada (km²)
1.200.000
1.200.000
48.000
48.000
380.000
380.000
28.409.076
28.409.076
44101 -M. do Meio Ambiente
6074
Valor
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo
de florestas nativas e a expansão sustentável da
base florestal plantada
Área de Florestas Naturais Manejadas
para a Produção Sustentável
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
33.809.847
33.809.847
Área de Florestas Plantadas
Área Degradadas que foram Recuperadas
Área de Florestas Protegidas com Alto
Valor para Conservação
Ação
Título
12BW Implantação do Sistema Nacional de
Informações Florestais
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
execução física)
5 44101 -M. do Meio Ambiente
Gestão e Administração do Programa
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
2943
4641
Controle e Monitoramento das
Atividades Florestais e Desmatamentos Autorização concedida
(unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
1.200 44201 -Ibama
44101 -M. do Meio Ambiente
4950
Capacitação em Atividades Florestais
Pessoa capacitada (unidade)
93
540 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
220.000
220.000
824.518
384.518
440.000
1.800.000
1.800.000
205.000
205.000
1.631.604
1.631.604
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Ação
Título
Produto (Unidade)
4993
Certificação Florestal de Produtos
Extrativistas
Pesquisa e Desenvolvimento Florestal
Produto certificado (unidade)
6035
6046
6242
6454
6643
6682
6735
Monitoramento e Controle da
Reposição Florestal Obrigatória
Assistência Técnica ao Pequeno
Produtor Rural para a Produção
Florestal Sustentável
Recuperação de Ecossistemas e Áreas
Degradadas
Apoio à Gestão dos Recursos
Florestais
Recomposição Florestal de Matas
Ciliares
Meta Unidade Orçamentária
Pesquisa realizada (unidade)
24 44201 -Ibama
Projeto fiscalizado (unidade)
200 44201 -Ibama
Agricultor assistido (unidade)
Área recuperada (ha)
Estado apoiado (unidade)
nascente recuperada
(unidade)
7598
20.000 44101 -M. do Meio Ambiente
345 44101 -M. do Meio Ambiente
2 44101 -M. do Meio Ambiente
7.000 44101 -M. do Meio Ambiente
Manejo de Florestas Públicas
Área Florestal Manejada (ha)
7594
1 44101 -M. do Meio Ambiente
Modernização dos Sistemas de
Licenciamento e Controle de
Atividades Florestais
Instalação de Centros de Capacitação
em Manejo Florestal
Sistema aperfeiçoado (% de
execução física)
Centro instalado (unidade)
250.000 44101 -M. do Meio Ambiente
34 44201 -Ibama
1 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
215.000
215.000
1.240.000
1.240.000
1.025.000
1.025.000
7.075.496
7.075.496
750.000
750.000
2.290.000
2.290.000
2.000.000
2.000.000
4.826.780
4.826.780
9.608.949
9.608.949
97.500
97.500
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Objetivo
Órgão
Indicador
Conhecer, conservar, recuperar e usar
Taxa de Conservação das Espécies
sustentavelmente a diversidade biológica e os
Ameaçadas
recursos genéticos, promover a biossegurança, o
acesso e a repartição dos benefícios decorrentes
do uso dos recursos genéticos e do conhecimento
tradicional associado
Ação
Título
0774
Apoio à Integração de Jardins
Botânicos
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0A31 Apoio à Implantação de Sistemas
Comunitários de Conservação e Uso
Sustentável da Agrobiodiversidade
2272 Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
Jardim botânico apoiado
(unidade)
Sistema implantado (unidade)
2935
2973
2975
2976
2B07
2B24
Conservação das Espécies da Fauna
Ameaçada de Extinção
Controle e Monitoramento da Captura,
Coleta, Transporte, Importação e
Exportação de Recursos Genéticos
Pesquisa em Diversidade Vegetal do
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Licenciamento para Manejo de
Espécies da Fauna com Potencial de
Uso
Proteção, Conservação e Uso
Sustentável de Espécies da Flora
Fomento a Projetos de Conservação,
Uso e Recuperação da Biodiversidade
44206 -JBRJ
2.321.571
2.321.571
6 44101 -M. do Meio Ambiente
Funcionamento do Intituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
40 44201 -Ibama
Autorização emitida (unidade)
1.200 44201 -Ibama
Estabelecimento licenciado
(unidade)
34.578 44206 -JBRJ
657 44201 -Ibama
Espécie conservada (unidade)
10 44201 -Ibama
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
50 44101 -M. do Meio Ambiente
25 44201 -Ibama
20 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Acervo conservado (unidade)
94
Valor
20.000
20.000
Espécie beneficiada (unidade)
Pesquisa divulgada (unidade)
53.254.154
100.000
6 44206 -JBRJ
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
2934
53.354.154
122.992 44206 -JBRJ
2.600.000
2.600.000
2.146.871
796.871
1.350.000
1.279.919
1.279.919
350.000
350.000
345.500
345.500
1.300.000
1.300.000
600.000
600.000
18.797.901
13.650.000
446.973
4.700.928
15.890.176
15.890.176
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Ação
2B61
2B63
4969
4976
4978
4981
5E18
6007
6287
6309
Título
Janeiro - JBRJ
Identificação de Espécies da Flora
Brasileira de Importância Econômica
Mapeamento da Distribuição
Geográfica de Parentes Silvestres de
Plantas Cultivadas
Controle, Triagem, Recuperação e
Destinação de Animais Silvestres
Promoção da Repartição de Benefícios
decorrentes do Uso dos Recursos
Genéticos e do Conhecimento
Tradicional Associado
Capacitação em Biosegurança de
Organismos Geneticamente
Modificados, em Combate a
Biopirataria, e para Conservação, Uso
Sustentável e Repartição dos
Benefícios Derivados
Conservação e Uso Sustentável de
Polinizadores na Agricultura
Adaptação do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
para Pessoas Portadoras de
Necessidades Especiais
Monitoramento e Controle de Espécies
Invasoras
Pesquisa para Conservação e Uso
Sustentável dos Recursos Genéticos
da Fauna e da Flora
Fiscalização de Fauna Silvestre
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Espécie identificada (unidade)
Parente silvestre mapeado
(unidade)
Banco Genético de Espécies de Peixes
da Região Nordeste
80 44101 -M. do Meio Ambiente
182.000
182.000
122.000
122.000
1 44101 -M. do Meio Ambiente
1.950.000
1.950.000
466.389
466.389
Técnico capacitado (unidade)
60 44101 -M. do Meio Ambiente
859.827
859.827
Unidade mantida (unidade)
25 44101 -M. do Meio Ambiente
Animal recuperado (unidade)
Contrato firmado (unidade)
Obra executada (unidade)
Espécie manejada (unidade)
Espécie manejada (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
6425
120 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
Espécie identificada (unidade)
13.468 44201 -Ibama
1 44206 -JBRJ
1.890.000
1.890.000
400.000
400.000
4 44201 -Ibama
577.000
132.000
445.000
405.000
405.000
250 44201 -Ibama
750.000
750.000
20 44101 -M. do Meio Ambiente
10 44201 -Ibama
3 53204 -DNOCS
100.000
100.000
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de meio ambiente
Ação
Título
Apoio a Projetos de Gestão Integrada
do Meio Ambiente (PNMA II)
09HP Apoio à Realização das Conferências
Estaduais e Municipais de Meio
Ambiente
11TN Reforma do Bloco L da Agência
Nacional de Águas
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0912
12E8
2272
Modernização da Estrutura de
Informática do Ministério do Meio
Ambiente
Projeto apoiado (unidade)
30 44101 -M. do Meio Ambiente
Projeto apoiado (unidade)
8 44101 -M. do Meio Ambiente
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Valor
5.000.000
5.000.000
200.000
200.000
50 44205 -ANA
1.200.000
1.200.000
Estrutura de informática
modernizada (% de
execução física)
70 44101 -M. do Meio Ambiente
2.322.766
2.322.766
Gestão e Administração do Programa
Formulação de Políticas de Meio
Ambiente
44.933.810
Prédio reformado (% de
execução física)
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
2B34
44.933.810
Política implementada
(unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
95
15.896.454
5.407.243
5.312.784
5.176.427
6 44101 -M. do Meio Ambiente
3.586.405
3.586.405
500 44101 -M. do Meio Ambiente
1.222 44201 -Ibama
313 44205 -ANA
1.130.000
400.000
400.000
280.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
6037
Fortalecimento e Aprimoramento da
Fiscalização Ambiental
Formação e Capacitação de Gestores e
Conselheiros Ambientais nos Estados
e Municípios
Estatísticas Ambientais e Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
90 44206 -JBRJ
2.000 44101 -M. do Meio Ambiente
50.000
1.160.578
1.160.578
2.506.014
2.506.014
2.000.000
2.000.000
Estatística indicador
desenvolvido (unidade)
1 44101 -M. do Meio Ambiente
377.801
377.801
Avaliação realizada (unidade)
2 44101 -M. do Meio Ambiente
Setor assistido (unidade)
7 44101 -M. do Meio Ambiente
44101 -M. do Meio Ambiente
6687
6917
8661
869P
Planejamento para o Desenvolvimento
do Ecoturismo em Áreas Selecionadas
Assistência Técnica para a
Sustentabilidade Ambiental
Valor
Unidade fortalecida (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
12 44201 -Ibama
393.792
393.792
9.160.000
9.160.000
Programa: 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o zoneamento ecológico-econômico
para planejar e organizar, de forma sustentável, o
processo de uso e ocupação, subsidiando o
planejamento territorial do País
Taxa de Zoneamento do Território Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
44000 -M. do Meio Ambiente
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
44101 -M. do Meio Ambiente
4879
7413
7570
7965
8665
8689
Levantamento de Informações
Técnicas e Estratégicas para o
Zoneamento Ecológico-Econômico
Macrozoneamento EcológicoEconômico do Brasil na Escala 1:1.000.
000
Implantação de Sistema de
Informações Georreferenciadas para o
Desenvolvimento do Ecoturismo
Implantação do Sistema Gerenciador
de Banco de Dados sobre Zoneamento
Ecológico-Econômico
Zoneamento Ecológico-Econômico da
Zona Costeira
Zoneamento Ecológico-Econômico
Estadual na Escala 1:250.000
Relatório elaborado (unidade)
3 32202 -CPRM
13.772.503
880.597
2.631.906
10.260.000
Valor
761.775
761.775
880.597
880.597
Projeto executado (% de
execução física)
20 44101 -M. do Meio Ambiente
404.453
404.453
Sistema implantado (% de
execução física)
78 44101 -M. do Meio Ambiente
873.376
873.376
Sistema implantado (% de
execução física)
9 44101 -M. do Meio Ambiente
375.302
375.302
Zoneamento realizado (km²)
Zoneamento realizado (km²)
Zoneamento realizado (km²)
Zoneamento realizado (km²)
Zoneamento realizado (km²)
6.000 44101 -M. do Meio Ambiente
1 53101 -M. da Integração
Nacional
60 53201 -CODEVASF
360 53204 -DNOCS
170 53205 -ADA
217.000
217.000
10.260.000
8.500.000
360.000
700.000
700.000
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a oferta de água para o consumo
humano e para a produção por meio da execução
de obras estruturantes: barragens, açudes,
canais, poços públicos e adutoras
Adução de Água Bruta
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
366.426.676
366.426.676
Reserva de Água em Barramentos e
Açudes
Ação
Título
109H
Construção de Barragens
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
31.338.000
96
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Obra executada (unidade)
Obra executada (unidade)
Obra executada (unidade)
109I
109J
109Z
Construção de Açudes
Obra executada (unidade)
2 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (unidade)
3 53101 -M. da Integração
Nacional
Poço implantado (unidade)
66 53101 -M. da Integração
Nacional
Construção de Adutoras
Perfuração e Equipamento de Poços
Públicos
10AC CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO
Obra executada (% de
CALINDÓ - MANGA - MG
execução física)
10DA Construção da Adutora Pirapama com
Obra executada (% de
22,7 km no Estado de Pernambuco
execução física)
10DJ AÇÕES DE COMBATE À SECA
Projeto apoiado (unidade)
11NP Obras Complementares do Açude de
Setúbal na Bacia do Vale do
Jequitinhonha no Estado de Minas
Gerais
11OH Construção da Barragem Sanga Maria
Ulghin no Estado do Rio Grande do
Sul
11PO Construção dos Sistemas de Poços de
Água Subterrânea
12F4
1604
1674
1716
1851
Construção da Barragem Piaus no
Estado do Piauí
Construção da Barragem e Adutora do
Poço do Marruá no Estado do Piauí
Construção da Barragem na Bacia do
Rio Poxim no Estado de Sergipe
Construção da Adutora do Oeste com
721 km de Extensão no Estado de
Pernambuco
Construção e Recuperação de Obras
de Infra-estrutura Hídrica
Obra executada (% de
execução física)
Obra executada (% de
execução física)
Poço implantado (% de
execução física)
Projeto executado (% de
execução física)
1E32
2272
Ampliação da Adutora São Bento com
12 km de extensão - Trecho Entre a
Adutora Principal e a Cidade de
Siderópolis no Estado de Santa
Catarina
Construção da Barragem do Rio
Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias TO
Gestão e Administração do Programa
2 53204 -DNOCS
25 53101 -M. da Integração
Nacional
30 53101 -M. da Integração
Nacional
15 53204 -DNOCS
6 53101 -M. da Integração
Nacional
200 53101 -M. da Integração
Nacional
1 53204 -DNOCS
Obra executada (% de
execução física)
36 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
12 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
Obra executada (unidade)
Obra executada (unidade)
Obra executada (unidade)
1C27
33 53101 -M. da Integração
Nacional
7 53201 -CODEVASF
3 53204 -DNOCS
1 53204 -DNOCS
141 53101 -M. da Integração
Nacional
94 53201 -CODEVASF
140 53204 -DNOCS
Obra executada (% de
execução física)
17 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
16 53101 -M. da Integração
Nacional
53101 -M. da Integração
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
2B89
3327
Obras de Pequeno Vulto para
Manutenção da Infra-estrutura Hídrica
Construção da Barragem Vacaria no
Estado de Minas Gerais
Infra-estrutura mantida
(unidade)
Infra-estrutura mantida
(unidade)
Obra executada (% de
97
2 53201 -CODEVASF
Valor
30.408.000
510.000
420.000
180.000
180.000
450.000
450.000
2.510.000
2.510.000
20.000
20.000
11.900.000
11.900.000
9.200.000
9.200.000
22.900.000
22.900.000
600.000
600.000
6.000.000
6.000.000
200.000
200.000
11.649.305
11.649.305
7.074.000
7.074.000
500.000
500.000
133.624.305
85.070.000
16.764.305
31.790.000
1.800.000
1.800.000
17.900.000
17.900.000
11.370.438
10.009.988
420.000
940.450
1.400.000
950.000
50 53204 -DNOCS
450.000
1 53204 -DNOCS
10.000
10.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Ação
Título
3445
Construção da Barragem do Córrego
João Leite no Estado de Goiás
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
execução física)
3601
3631
3647
3715
3735
5308
5910
5924
5E19
5E20
5E62
5E64
Construção do Complexo Castanhão
no Estado do Ceará
Construção da Adutora Acauã com 55
km no Estado da Paraíba
Construção da Adutora Jucazinho
com 243 km de Extensão no Estado de
Pernambuco
Construção da Barragem Berizal no
Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Congonhas
no Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Jequitaí no
Estado de Minas Gerais
Construção da Adutora de São
Francisco com 42,5 km no Estado de
Sergipe
Construção da Barragem do Peão no
Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Santa
Antonieta
Obra executada (% de
execução física)
16 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
1 53204 -DNOCS
5.195.128
5.195.128
Obra executada (% de
execução física)
1 53204 -DNOCS
600.000
600.000
Obra executada (% de
execução física)
13 53204 -DNOCS
15.100.000
15.100.000
Obra executada (% de
execução física)
2 53204 -DNOCS
2.660.500
2.660.500
Obra executada (% de
execução física)
1 53204 -DNOCS
500.000
500.000
Obra executada (% de
execução física)
5 53201 -CODEVASF
Obra executada (% de
execução física)
36 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (unidade)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (unidade)
1 53204 -DNOCS
Construção da Barragem de Sítio Novo
Construção de Sistema de
Abastecimento de Água do Baixo Tietê
(ETA do Rio Tietê)
Construção do Sistema Adutor do
Itapecuru - Italuís II
13.400.000
13.400.000
Obra executada (% de
execução física)
35 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
30 53101 -M. da Integração
Nacional
12.325.000
12.325.000
12.900.000
12.900.000
10.000
10.000
200.000
200.000
10.000
10.000
18.500.000
18.500.000
14.400.000
14.400.000
Programa: 0550 Controle Externo
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos
públicos federais em benefício da sociedade e
auxiliar o Congresso Nacional no exercício do
controle externo
Taxa de Julgamento de Processos pelo
Tribunal de Contas da União
Ação
Produto (Unidade)
Título
Contribuição à Organização das
Instituições Supremas de Controle da
Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa
0407 Contribuição à Organização
Internacional de Entidades
Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI
0408 Contribuição à Organização LatinoAmericana e do Caribe de Entidades
Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
11T5 Construção de Sede do Instituto
Serzedello Corrêa - ISC
Total
Total do Programa
03000 -Tribunal de Contas da
União
Meta Unidade Orçamentária
0052
2004
03101 -Tribunal de Contas da
União
03101 -Tribunal de Contas da
União
03101 -Tribunal de Contas da
União
03101 -Tribunal de Contas da
União
Sede construída com 7.000
m² (% de execução física)
Assistência Médica e Odontológica aos
50 03101 -Tribunal de Contas da
União
574.514.777
574.514.777
Valor
30.000
30.000
9.000
9.000
24.000
24.000
69.296.210
69.296.210
9.000.000
9.000.000
11.767.847
98
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0550 Controle Externo
Ação
2010
2011
2012
3177
4018
4091
5455
Título
Produto (Unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Pessoa beneficiada (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Construção de Sede da Secretaria de
Controle Externo nos Estados
Fiscalização da Aplicação dos
Recursos Públicos Federais
Meta Unidade Orçamentária
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
12.071 03101 -Tribunal de Contas da
União
754 03101 -Tribunal de Contas da
União
Servidor beneficiado
(unidade)
29 03101 -Tribunal de Contas da
União
Servidor beneficiado
(unidade)
2.442 03101 -Tribunal de Contas da
União
Sede construída com 4.800
m² (% de execução física)
1 03101 -Tribunal de Contas da
União
Entidade fiscalizada (unidade)
30.095 03101 -Tribunal de Contas da
União
Servidor capacitado (unidade)
2.442 03101 -Tribunal de Contas da
União
Capacitação de Recursos Humanos
Modernização da Capacidade
Institucional do Tribunal de Contas da
União
Instituição modernizada
(unidade)
1 03101 -Tribunal de Contas da
União
Valor
11.767.847
2.992.410
2.992.410
50.000
50.000
12.902.921
12.902.921
100.000
100.000
453.015.435
453.015.435
3.039.555
3.039.555
12.287.399
12.287.399
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Objetivo
Órgão
Indicador
Representar a federação, fiscalizar e controlar os Indicador em processo de definição
atos dos agentes do poder público e desempenhar
as demais atribuições constitucionais e
regimentais
Ação
Título
Apoio à Instalação de Posto Avançado
do INCOR em Brasília
0140 Contribuição ao Grupo Brasileiro do
Parlamento Latino-Americano
0154 Contribuição ao Grupo Brasileiro da
União Interparlamentar
0166 Contribuição ao Grupo Brasileiro da
Associação Interparlamentar de
Turismo
0633 Contribuição à Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1028 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede
da Secretaria Especial de Informática
do Senado Federal - Prodasen
11DZ Ampliação da Unidade de Apoio I
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
02000 -Senado Federal
Meta Unidade Orçamentária
0002
1A47
2004
2010
Construção de Galpão Destinado a
Materiais Inservíveis
02101 -Senado Federal
02101 -Senado Federal
02101 -Senado Federal
02101 -Senado Federal
02101 -Senado Federal
02101 -Senado Federal
1.764.075.999
Valor
6.640.040
6.640.040
405.000
405.000
405.000
405.000
207.000
207.000
72.000
72.000
172.864.408
172.864.408
Obra executada com 15.063
m² (% de execução física)
25 02103 -SEI - PRODASEN
7.200.350
7.200.350
Prédio construído com 5.555
m² (% de execução física)
46 02101 -Senado Federal
3.000.000
3.000.000
100 02101 -Senado Federal
1.320.000
1.320.000
Galpão construído com 1.
200 m² (% de execução
física)
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Pessoa beneficiada (unidade)
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
1.764.075.999
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
99
36.500 02101 -Senado Federal
846 02901 -Fundo Esp. Senado
Federal
479 02101 -Senado Federal
60 02103 -SEI - PRODASEN
36.653.632
36.013.632
640.000
3.653.023
2.901.446
300.377
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
2011
2012
2162
2549
3180
4060
4061
4091
4597
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Funcionamento da Universidade do
Legislativo Brasileiro - UNILEGIS
Comunicação e Divulgação
Institucional
Interlegis - Implantação do Legislativo
Eletrônico (e-Legislativo)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2 02101 -Senado Federal
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
4.963 02101 -Senado Federal
Aluno matriculado (unidade)
6.000 02101 -Senado Federal
Matéria veiculada (unidade)
1 02101 -Senado Federal
Rede implantada (% de
execução física)
5 02101 -Senado Federal
7120
7122
3 02104 -Sec. Esp. Edit. e
Publicação
375 02103 -SEI - PRODASEN
1.070 02104 -Sec. Esp. Edit. e
Publicação
Gestão do Sistema de Informática
Sistema gerido (unidade)
Sistema gerido (unidade)
266 02103 -SEI - PRODASEN
1 02903 -Fundo de Informática
PRODASEN
Sessão realizada (unidade)
Sessão realizada (unidade)
544 02101 -Senado Federal
1 02901 -Fundo Esp. Senado
Federal
Processo Legislativo
Capacitação de Recursos Humanos
Produção e Distribuição de
Documentos Legislativos
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4.149 02101 -Senado Federal
480 02103 -SEI - PRODASEN
370 02104 -Sec. Esp. Edit. e
Publicação
Exemplar distribuído (unidade)
32.900.000 02104 -Sec. Esp. Edit. e
Publicação
7.966.000 02904 -F. Sec. Esp. Edit.e
Publicação
Exemplar distribuído (unidade)
4898
80 02104 -Sec. Esp. Edit. e
Publicação
Rede de Integração e Participação
Legislativa - Interlegis
Construção da Sede da Universidade
do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS
7130
Construção de Prédio para Instalação
de Unidades de Administração de
Material e Patrimônio
12.000
2.000
10.000
38.522.280
30.000.000
2.205.000
6.317.280
1.740.868
1.740.868
382.800
382.800
8.671.176
8.671.176
53.652.729
53.454.067
198.662
1.356.734.847
1.356.727.571
7.276
3.847.385
2.611.301
826.084
410.000
36.390.776
30.009.751
6.381.025
1 02101 -Senado Federal
Sede construída com 22.320
m² (% de execução física)
2 02101 -Senado Federal
2.874.734
2.874.734
1.000.000
1.000.000
14 02101 -Senado Federal
24.865.000
24.865.000
100 02101 -Senado Federal
422.951
422.951
60 02101 -Senado Federal
2.538.000
2.538.000
Construção do Anexo III
Construção de Túnel sob o Eixo
Monumental
451.200
Rede mantida (unidade)
Anexo construído com 83.
256 m² (% de execução
física)
7126
Valor
Obra construída com 180 m²
(% de execução física)
Prédio construído com 20.
244 m² (% de execução
física)
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Órgão
Objetivo
Indicador
Apreciar proposições em geral, apurar fatos
determinados, exercer a fiscalização e o controle
externo dos órgãos e representantes do poder
público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais legais e regimentais do órgão e
dos seus membros
Indicador em processo de definição
Total
Total do Programa
01000 -Câmara dos Deputados
100
2.365.647.506
2.365.647.506
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Ação
Título
Apoio à Instalação de Posto Avançado
do INCOR em Brasília
0140 Contribuição ao Grupo Brasileiro do
Parlamento Latino-Americano
0154 Contribuição ao Grupo Brasileiro da
União Interparlamentar
0416 Ressarcimento das Contribuições aos
Pensionistas do Extinto IPC
0633 Contribuição à Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL
0885 Contribuição à Confederação
Parlamentar das Américas
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0E29 Contribuição ao Fórum
Interparlamentar das Américas - FIPA
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0002
1110
12F2
1A27
1A46
2004
2010
2011
2012
2549
4061
4062
4091
Construção de Galpão destinado ao
Depósito de Materiais
Reforma dos Imóveis Funcionais
destinados à moradia dos Deputados
Federais
Construção de Bloco de Apoio ao
Edifício Anexo IV
Construção do Bloco de Apoio ao
Complexo Avançado da Câmara dos
Deputados
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Comunicação e Divulgação
Institucional
Processo Legislativo
Reparos e Conservação de
Residências Funcionais dos Membros
do Poder Legislativo
Capacitação de Recursos Humanos
01101 -Câmara dos Deputados
7.775.165
7.775.165
856.046
856.046
860.225
860.225
400.000
400.000
105.000
105.000
750.000
750.000
145.060.664
145.060.664
1 01101 -Câmara dos Deputados
150.000
150.000
50 01101 -Câmara dos Deputados
3.000.000
3.000.000
Imóvel reformado (unidade)
288 01101 -Câmara dos Deputados
36.410.000
36.410.000
Bloco de Apoio Construído
com 4.297 m² (% de
execução física)
12 01101 -Câmara dos Deputados
300.000
300.000
Bloco construído com 1.096
m² (% de execução física)
100 01101 -Câmara dos Deputados
800.000
800.000
52 01101 -Câmara dos Deputados
01101 -Câmara dos Deputados
01101 -Câmara dos Deputados
01101 -Câmara dos Deputados
01101 -Câmara dos Deputados
6 01101 -Câmara dos Deputados
Contribuição efetuada
(unidade)
Galpão construído com 6.
500 m² (% de execução
física)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
7710
Construção de Centro de Treinamento
e Formação - CEFOR
62.769 01101 -Câmara dos Deputados
2.104 01901 -Fundo Rot. Câm. dos
Deputados
46.115.032
44.340.887
1.774.145
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
2.500 01101 -Câmara dos Deputados
9.865.786
9.865.786
Servidor beneficiado
(unidade)
2.748 01101 -Câmara dos Deputados
3.192.080
3.192.080
Servidor beneficiado
(unidade)
18.127 01101 -Câmara dos Deputados
107.021.808
107.021.808
Matéria veiculada (unidade)
1 01101 -Câmara dos Deputados
Sessão realizada (unidade)
Sessão realizada (unidade)
1.586 01101 -Câmara dos Deputados
1 01901 -Fundo Rot. Câm. dos
Deputados
Imóvel reparado e
conservado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
7696
Valor
433 01101 -Câmara dos Deputados
15.575 01101 -Câmara dos Deputados
1.825 01901 -Fundo Rot. Câm. dos
Deputados
3.868.595
3.868.595
1.960.840.477
1.960.462.477
378.000
15.217.862
15.217.862
4.518.766
3.904.766
614.000
Prédio construído com 3.800
m² (% de execução física)
11 01101 -Câmara dos Deputados
500.000
500.000
Anexo construído com 21.
000m² (% de execução
física)
50 01101 -Câmara dos Deputados
18.040.000
18.040.000
Construção do Anexo V
101
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Processar e julgar as ações diretas de
inconstitucionalidade, as ações declaratórias de
constitucionalidade, o habeas corpus e os
mandatos de injunção e exercer as demais
competências estabelecidas na Constituição
Federal
Taxa de Julgamento de Processos no
Supremo Tribunal Federal
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
11CD Recuperação e Modernização das
Instalações do Supremo Tribunal
Federal
1C15
2004
2010
2011
2012
2549
4091
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação no Supremo
Tribunal Federal (e-jus)
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Comunicação e Divulgação
Institucional
10000 -Supremo Tribunal
Federal
Meta Unidade Orçamentária
10101 -Supremo Tribunal
Federal
Área de 21.426 m²
recuperada e modernizada
(% de execução física)
50 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Sistema implantado (% de
execução física)
50 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Pessoa beneficiada (unidade)
7.506 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
249 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Servidor beneficiado
(unidade)
382 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Servidor beneficiado
(unidade)
1.031 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Matéria veiculada (unidade)
32.000 10101 -Supremo Tribunal
Federal
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
6359
Total
Total do Programa
Apreciação e Julgamento de Causas
no Supremo Tribunal Federal
Processo julgado (unidade)
850 10101 -Supremo Tribunal
Federal
85.000 10101 -Supremo Tribunal
Federal
228.877.947
228.877.947
Valor
16.130.752
16.130.752
8.510.073
8.510.073
5.385.443
5.385.443
7.337.493
7.337.493
1.144.579
1.144.579
268.800
268.800
7.235.146
7.235.146
14.784.069
14.784.069
800.000
800.000
167.281.592
167.281.592
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Objetivo
Órgão
Indicador
Processar e julgar crimes militares definidos em lei Taxa de Julgamento de Processos na
Justiça Militar
Total
Total do Programa
13000 -Justiça Militar da União
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
12EC Implantação de Sistema de Segurança
Patrimonial da Justiça Militar da União
12ED Modernização das Instalações da
Justiça Militar da União
2004
2010
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
execução física)
Instalação modernizada
(unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Criança de 0 a 6 anos
Dependentes dos Servidores e
atendida (unidade)
Empregados
102
119.399.060
119.399.060
Valor
13101 -Justiça Militar da União
13.436.608
13.436.608
45 13101 -Justiça Militar da União
2.060.357
2.060.357
7 13101 -Justiça Militar da União
3.127.812
3.127.812
2.600 13101 -Justiça Militar da União
2.604.703
2.604.703
250 13101 -Justiça Militar da União
825.440
825.440
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Ação
Título
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
4091
4225
7808
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
160 13101 -Justiça Militar da União
200.000
200.000
Servidor beneficiado
(unidade)
721 13101 -Justiça Militar da União
4.940.000
4.940.000
Servidor capacitado (unidade)
850 13101 -Justiça Militar da União
Capacitação de Recursos Humanos
Processamento de Causas na Justiça
Militar da União
Construção de Edifício-Sede do
Superior Tribunal Militar
Valor
Processo julgado (unidade)
Sede construída com 30.000
m² (% de execução física)
1.800 13101 -Justiça Militar da União
1 13101 -Justiça Militar da União
735.900
735.900
91.168.240
91.168.240
300.000
300.000
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o pleno exercício do direito no Distrito
Federal por meio da prestação dos serviços
jurisdicionais de competência do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
processo sentenciado
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
12C7 Implantação de Sistema Eletrônico de
Vigilância e Segurança
2004
2010
2011
2012
2272
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
16000 -Justiça do DF e
Territórios
764.811.716
Meta Unidade Orçamentária
Valor
16101 -TJDF
91.543.035
91.543.035
23 16101 -TJDF
5.047.149
5.047.149
16.000 16101 -TJDF
10.638.635
10.638.635
1.372 16101 -TJDF
4.352.169
4.352.169
Servidor beneficiado
(unidade)
466 16101 -TJDF
390.000
390.000
Servidor beneficiado
(unidade)
4.780 16101 -TJDF
33.260.000
33.260.000
Sistema implantado (% de
execução física)
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
80.000 16103 -Justiça da Inf. e da
Juventude
3060
3751
3753
4091
Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´
do Fórum da Circunscrição Judiciária
de Brasília - DF
Implantação de Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
Implantação de Sistemas para a
Modernização Jurisdicional
Edifício reformado em 19.
586 m² (% de execução
física)
Juizado implantado (unidade)
Sistema implantado (% de
execução física)
23 16101 -TJDF
8 16101 -TJDF
35 16101 -TJDF
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4234
Apreciação e Julgamento de Causas
no Distrito Federal
764.811.716
Processo julgado (unidade)
1.800 16101 -TJDF
346.786 16101 -TJDF
2.527.813
2.527.813
3.000.000
3.000.000
18.956.500
18.956.500
5.048.679
5.048.679
967.149
967.149
589.080.587
589.080.587
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir pleno exercício do direito por meio da
prestação dos serviços jurisdicionais, processar e
julgar ações e demais procedimentos que sejam
emanentes à atividade judicante, elencada no
Taxa de Processos Julgados
103
Total
Total do Programa
433.020.014
11000 -Superior Tribunal de
Justiça
433.020.014
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
artigo 105 da Constituição Federal.
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1116 Implantação da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados
11BB Implantação de Sistema de
Uniformização e Padronização de
Rotinas Processuais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2058
4091
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à
Justiça - TV Justiça
Capacitação de Recursos Humanos
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Escola construída com 8.
000 m² (% de execução
física)
45 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Sistema implantado (% de
execução física)
5 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Pessoa beneficiada (unidade)
10.386 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
860 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Servidor beneficiado
(unidade)
165 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Servidor beneficiado
(unidade)
2.775 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Programa veiculado
(hora/ano)
50 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Servidor capacitado (unidade)
4236
Apreciação e Julgamento de Causas
Processo julgado (unidade)
5560
2.945 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional no
Superior Tribunal de Justiça (E-Jus)
286.602 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Sistema implantado (% de
execução física)
4 11101 -Superior Tribunal de
Justiça
Valor
57.481.445
57.481.445
4.000.000
4.000.000
1.000.000
1.000.000
10.175.164
10.175.164
3.336.663
3.336.663
50.000
50.000
17.650.000
17.650.000
1.807.293
1.807.293
1.308.936
1.308.936
323.668.004
323.668.004
12.542.509
12.542.509
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir pleno exercício do direito por meio da
prestação dos serviços jurisdicionais, observando
o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição
Federal e legislação complementar.
Taxa de Julgamento de Processos na
Justiça Federal
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
102P
102Q
102V
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Arapiraca - AL
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Caruaru - PE
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Sousa - PB
102W Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Itabaiana - SE
Total
Total do Programa
12000 -Justiça Federal
4.074.828.481
Meta Unidade Orçamentária
Valor
12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
12102 -TRF - 1a. Região
12103 -TRF - 2a. Região
12104 -TRF - 3a. Região
12105 -TRF - 4a. Região
12106 -TRF - 5a. Região
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
44 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 2.000
m² (% de execução física)
52 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 1.308
m² (% de execução física)
17 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
88 12101 -Justiça Fed. de
104
4.074.828.481
498.757.020
384.356.070
26.938.333
19.000.000
31.152.592
21.241.948
16.068.077
600.000
600.000
1.350.000
1.350.000
200.000
200.000
600.000
600.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação
Título
102Y
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Rio Grande - RS
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
m² (% de execução física)
102Z
103B
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Macaé - RJ
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Imperatriz - MA
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em São José dos
Campos - SP
103E Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em São Pedro da
Aldeia - RJ
10AQ Construção de Edifício-Sede de Seção
Judiciária
Primeiro Grau
Sede construída com 9.323
m² (% de execução física)
13 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 1.353
m² (% de execução física)
67 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 3.815
m² (% de execução física)
20 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 4.000
m² (% de execução física)
50 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 1.700
m² (% de execução física)
28 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede Construída com 1.250
m² (% de execução física)
61 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Instalação modernizada
(unidade)
Instalação modernizada
(unidade)
Instalação modernizada
(unidade)
Instalação modernizada
(unidade)
Instalação modernizada
(unidade)
67 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
2 12102 -TRF - 1a. Região
Sede construída com 1.500
m² (% de execução física)
43 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 20.000
m² (% de execução física)
1 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
103D
1136
11I3
Modernização de Instalações da
Justiça Federal
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Caxias - MA
11QK Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Fortaleza - CE
11RP Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Uberaba - MG
11S2
11Y9
Construção do Edifício-Sede do
Conselho da Justiça Federal em
Brasília - DF
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Estância - SE
11YG Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Caicó - RN
11YK Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Serra Talhada - PE
11YQ Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Sobral - CE
1834
1850
1868
1874
1890
Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Vitória - ES
Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Florianópolis - SC
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Caxias do Sul - RS
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Novo Hamburgo RS
Reforma de Edifício-Sede da Seção
Judiciária no Rio de Janeiro - RJ
2.000.000
2.000.000
1.670.000
1.670.000
1.012.656
1.012.656
2.000.000
2.000.000
825.000
825.000
1.100.000
1.100.000
21.735.855
15.625.855
2.500.000
1 12103 -TRF - 2a. Região
1.460.000
1 12105 -TRF - 4a. Região
150.000
2 12106 -TRF - 5a. Região
2.000.000
Sede construída com 5414
m² (% de execução física)
32 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 12.000
m² (% de execução física)
15 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
100 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
50 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
50 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
67 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 18.873
m² (% de execução física)
25 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 34.733
m² (% de execução física)
19 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 10.520
m² (% de execução física)
40 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 14.801
m² (% de execução física)
22 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Edifício reformado com 10.
136 m² (% de execução
15 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
105
Valor
900.000
900.000
250.000
250.000
2.433.080
2.433.080
2.754.000
2.754.000
500.000
500.000
250.000
250.000
250.000
250.000
500.000
500.000
7.220.000
7.220.000
10.369.958
10.369.958
6.000.000
6.000.000
5.200.000
5.200.000
1.525.000
1.525.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação
Título
1896
Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Belo Horizonte - MG
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
física)
1922
1A87
1A95
1B07
1D37
2004
2010
2011
2012
2058
Construção do Edifício-Anexo ao
Tribunal Regional Federal da 5ª
Região em Recife - PE
Aquisição de Terreno para Justiça
Federal em Belém - Desapropriação PA
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Garanhuns - PE
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Salgueiro - PE
Sede construída com 70.000
m² (% de execução física)
2 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Anexo construído com 25.
000 m² (% de execução
física)
1 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Terreno adquirido (unidade)
1 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
100 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
100 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Aquisição de Edifício-Sede para
Imóvel adquirido com 1.
Funcionamento de Subseção
700m² (unidade)
Judiciária em Americana - SP
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Criança de 0 a 6 anos
Dependentes dos Servidores e
atendida (unidade)
Empregados
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Servidor beneficiado
Empregados
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Servidor beneficiado
Empregados
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à Programa veiculado
106
1 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
54.399 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
3.520 12102 -TRF - 1a. Região
2.237 12103 -TRF - 2a. Região
4.094 12104 -TRF - 3a. Região
2.552 12105 -TRF - 4a. Região
2.720 12106 -TRF - 5a. Região
7.925 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
351 12102 -TRF - 1a. Região
2.487.344
2.487.344
50.000
50.000
300.000
300.000
500.000
500.000
700.000
700.000
3.000.000
3.000.000
67.951.013
53.192.814
3.431.598
2.195.820
3.991.183
2.487.909
2.651.689
30.427.043
25.753.234
1.140.616
244 12103 -TRF - 2a. Região
819.840
440 12104 -TRF - 3a. Região
1.429.833
182 12105 -TRF - 4a. Região
611.520
200 12106 -TRF - 5a. Região
672.000
4.637 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
118 12102 -TRF - 1a. Região
6.989.940
5.156.088
99.120
461 12103 -TRF - 2a. Região
608.520
896 12104 -TRF - 3a. Região
860.160
233 12105 -TRF - 4a. Região
131.412
187 12106 -TRF - 5a. Região
134.640
19.084 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
1.075 12102 -TRF - 1a. Região
157.645.320
121.374.240
6.837.000
1.062 12103 -TRF - 2a. Região
6.754.320
1.820 12104 -TRF - 3a. Região
11.575.200
998 12105 -TRF - 4a. Região
6.347.280
748 12106 -TRF - 5a. Região
4.757.280
180 12101 -Justiça Fed. de
1.702.618
1.702.618
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação
3600
3755
3757
4091
Título
Produto (Unidade)
Justiça - TV Justiça
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região em São
Paulo - SP
Implantação de Varas Federais
(hora/ano)
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão de Informação Jurisdicional na
Justiça Federal (E-Jus)
Capacitação de Recursos Humanos
Meta Unidade Orçamentária
Primeiro Grau
Sede reformada em 28.000
m² (% de execução física)
16 12104 -TRF - 3a. Região
vara federal instalada
(unidade)
65 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sistema implantado (% de
execução física)
23 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Servidor capacitado (unidade)
10.117 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
350 12102 -TRF - 1a. Região
432 12103 -TRF - 2a. Região
1.583 12104 -TRF - 3a. Região
798 12105 -TRF - 4a. Região
500 12106 -TRF - 5a. Região
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Pessoa assistida (unidade)
102.675 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
516 12105 -TRF - 4a. Região
50 12106 -TRF - 5a. Região
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
4257
Julgamento de Causas na Justiça
Federal
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
5E03
7235
7241
7345
7950
7952
8417
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Juiz de Fora - MG
Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Cuiabá - MT
Construção do Edifício-Sede da Seção
Judiciária em Teresina - PI
Ampliação do Edifício-Anexo da Seção
Judiciária em Manaus - AM
Construção do Edifício II para a
Justiça Federal em Salvador - BA
(Juizados Especiais Federais)
Funcionamento do Centro Cultural da
Justiça Federal
Valor
2.696.401 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
91.740 12102 -TRF - 1a. Região
83.654 12103 -TRF - 2a. Região
128.040 12104 -TRF - 3a. Região
110.000 12105 -TRF - 4a. Região
60.000 12106 -TRF - 5a. Região
Edifício construído (% de
execução física)
Sede construída com 5.091
m² (% de execução física)
1 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
32 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Sede construida com 9. 018
m² (% de execução física)
9 12102 -TRF - 1a. Região
Sede construída com 15.838
m² (% de execução física)
9 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Anexo ampliado com 6000
m² (% de execução física)
6 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Edifício construído com 8.
093 m² (% de execução
física)
17 12101 -Justiça Fed. de
Primeiro Grau
Centro Cultural Mantido
(unidade)
1 12103 -TRF - 2a. Região
5.000.000
5.000.000
22.498.737
22.498.737
41.696.640
41.696.640
11.442.847
7.013.788
485.501
332.000
1.785.010
1.226.548
600.000
17.982.203
17.817.203
150.000
15.000
3.123.748.592
2.406.503.159
147.711.085
140.947.845
211.010.747
129.916.946
87.658.810
200.000
200.000
2.594.988
2.594.988
1.500.000
1.500.000
1.000.000
1.000.000
585.000
585.000
1.800.000
1.800.000
3.023.627
3.023.627
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Órgão
Objetivo
Indicador
Propiciar a realização de pleitos eleitorais e
aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional
Prazo Médio de Votação Por Eleitor
Total
Total do Programa
14000 -Justiça Eleitoral
Prazo Médio de Apuração Eleitoral
107
2.498.393.615
2.498.393.615
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Construção de Sede para Cartório
Eleitoral e Armazenamento de Urnas
Eletrônicas em Maceió - AL
104T Ampliação de Prédio para
Armazenamento de Urnas Eletrônicas
no Rio de Janeiro - RJ
1118 Construção de Postos de Atendimento
Eleitoral
11SK Ampliação do Edifício-Sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá AP
1A03 Construção de Imóvel para Cartórios
Eleitorais, Central de Atendimento e
Armazenamento de Urnas Eletrônicas
1C26 Ampliação da Central de Atendimento
ao Eleitor e Cartórios Eleitorais
1C28 Construção do Anexo III do EdifícioSede do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará - PA
1C44 Construção de Imóvel para Fórum
Eleitoral e Armazenamento de Urnas
Eletrônicas em Arapiraca - AL
14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
14102 -TRE - AC
14103 -TRE - AL
14104 -TRE - AM
14105 -TRE - BA
14106 -TRE - CE
14107 -TRE - DF
14108 -TRE - ES
14109 -TRE - GO
14110 -TRE - MA
14111 -TRE - MT
14112 -TRE - MS
14113 -TRE - MG
14114 -TRE - PA
14115 -TRE - PB
14116 -TRE - PR
14117 -TRE - PE
14118 -TRE - PI
14119 -TRE - RJ
14120 -TRE - RN
14121 -TRE - RS
14122 -TRE - RO
14123 -TRE - SC
14124 -TRE - SP
14125 -TRE - SE
14126 -TRE - TO
14127 -TRE - RR
14128 -TRE - AP
2004
Prédio ampliado em 4.250 m²
(% de execução física)
181.287.696
49.714.696
1 14103 -TRE - AL
1.637.000
3.836.000
3.646.000
7.712.000
4.822.000
3.463.000
2.522.000
2.998.000
3.304.000
2.765.000
3.509.000
13.306.000
3.266.000
4.966.000
5.566.000
8.175.000
5.099.000
11.093.000
2.800.000
6.515.000
2.853.000
2.689.000
17.012.000
2.800.000
2.515.000
1.013.000
1.691.000
1.844.212
1.844.212
31 14119 -TRE - RJ
1.200.000
1.200.000
104O
Sede construída (unidade)
Valor
Posto construído (unidade)
3 14102 -TRE - AC
Área construída com 1.795
m² (% de execução física)
70 14128 -TRE - AP
180.500
180.500
1.300.000
1.300.000
Imóvel construído (unidade)
3 14105 -TRE - BA
2.335.500
2.335.500
Imóvel ampliado (unidade)
1 14114 -TRE - PA
Anexo construído com 1435
m² (% de execução física)
6 14114 -TRE - PA
300.000
300.000
80.000
80.000
20 14103 -TRE - AL
226.866
226.866
Imóvel Construído com 1.
069 m² (% de execução
física)
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
108
2.257 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
460 14102 -TRE - AC
564 14103 -TRE - AL
905 14104 -TRE - AM
965 14105 -TRE - BA
1.285 14106 -TRE - CE
1.728 14107 -TRE - DF
320 14108 -TRE - ES
876 14109 -TRE - GO
605 14110 -TRE - MA
1.242 14111 -TRE - MT
743 14112 -TRE - MS
5.298 14113 -TRE - MG
753 14114 -TRE - PA
32.248.758
2.215.317
460.000
568.512
927.853
980.560
1.267.728
1.724.603
322.560
883.008
609.840
1.210.808
788.944
3.907.298
759.024
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
2010
Título
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
960
810
1.284
1.075
2.133
637
1.300
430
727
4.712
542
678
355
418
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
109
14115 -TRE - PB
14116 -TRE - PR
14117 -TRE - PE
14118 -TRE - PI
14119 -TRE - RJ
14120 -TRE - RN
14121 -TRE - RS
14122 -TRE - RO
14123 -TRE - SC
14124 -TRE - SP
14125 -TRE - SE
14126 -TRE - TO
14127 -TRE - RR
14128 -TRE - AP
237 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
56 14102 -TRE - AC
Valor
977.680
848.480
1.251.753
838.199
2.009.551
647.096
1.267.352
433.440
732.816
4.593.662
551.286
692.204
357.840
421.344
10.046.233
881.630
159.000
79 14103 -TRE - AL
208.551
112 14104 -TRE - AM
317.493
134 14105 -TRE - BA
292.849
176 14106 -TRE - CE
525.260
39 14107 -TRE - DF
159.120
41 14108 -TRE - ES
117.588
89 14109 -TRE - GO
261.863
81 14110 -TRE - MA
229.616
87 14111 -TRE - MT
264.981
38 14112 -TRE - MS
110.129
781 14113 -TRE - MG
1.393.718
106 14114 -TRE - PA
300.000
116 14115 -TRE - PB
329.904
80 14116 -TRE - PR
254.400
162 14117 -TRE - PE
396.557
106 14118 -TRE - PI
300.485
235 14119 -TRE - RJ
884.239
75 14120 -TRE - RN
212.607
139 14121 -TRE - RS
442.274
29 14122 -TRE - RO
82.208
66 14123 -TRE - SC
218.196
288 14124 -TRE - SP
1.065.162
69 14125 -TRE - SE
181.142
67 14126 -TRE - TO
190.000
51 14127 -TRE - RR
144.573
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
2011
2012
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
48 14128 -TRE - AP
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
204 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
11 14102 -TRE - AC
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
568 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
89 14102 -TRE - AC
110
Valor
122.688
3.176.820
158.067
10.000
24 14103 -TRE - AL
61.000
60 14104 -TRE - AM
15.323
70 14105 -TRE - BA
287.633
182 14106 -TRE - CE
209.267
7 14107 -TRE - DF
8.470
2 14108 -TRE - ES
2.551
13 14109 -TRE - GO
32.109
53 14110 -TRE - MA
80.301
98 14111 -TRE - MT
90.600
3 14112 -TRE - MS
2.059
580 14113 -TRE - MG
208.873
6 14114 -TRE - PA
4.200
14 14115 -TRE - PB
41.436
59 14116 -TRE - PR
69.904
143 14117 -TRE - PE
418.824
44 14118 -TRE - PI
124.240
267 14119 -TRE - RJ
419.596
5 14120 -TRE - RN
6.600
243 14121 -TRE - RS
187.733
1 14123 -TRE - SC
48
476 14124 -TRE - SP
713.486
10 14126 -TRE - TO
20.900
6 14128 -TRE - AP
3.600
62.107.139
3.985.189
513.000
218 14103 -TRE - AL
1.172.408
257 14104 -TRE - AM
1.482.563
535 14105 -TRE - BA
3.086.269
482 14106 -TRE - CE
2.660.525
439 14107 -TRE - DF
3.080.102
129 14108 -TRE - ES
701.858
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2058
2272
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à
Justiça - TV Justiça
Gestão e Administração do Programa
Programa veiculado
(hora/ano)
394 14109 -TRE - GO
2.143.659
206 14110 -TRE - MA
1.120.796
227 14111 -TRE - MT
1.235.024
216 14112 -TRE - MS
1.175.204
1.763 14113 -TRE - MG
6.798.794
218 14114 -TRE - PA
1.255.000
333 14115 -TRE - PB
1.811.773
333 14116 -TRE - PR
1.811.773
693 14117 -TRE - PE
3.997.728
329 14118 -TRE - PI
1.790.010
889 14119 -TRE - RJ
5.565.744
198 14120 -TRE - RN
1.077.270
563 14121 -TRE - RS
3.063.148
146 14122 -TRE - RO
842.234
186 14123 -TRE - SC
1.011.981
1.287 14124 -TRE - SP
8.057.495
178 14125 -TRE - SE
873.111
133 14126 -TRE - TO
723.622
109 14127 -TRE - RR
628.791
85 14128 -TRE - AP
442.068
91 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
14102 -TRE - AC
14103 -TRE - AL
14104 -TRE - AM
14105 -TRE - BA
5 14106 -TRE - CE
14107 -TRE - DF
14108 -TRE - ES
14109 -TRE - GO
14110 -TRE - MA
14111 -TRE - MT
14112 -TRE - MS
14113 -TRE - MG
14114 -TRE - PA
14115 -TRE - PB
14116 -TRE - PR
14117 -TRE - PE
14118 -TRE - PI
14119 -TRE - RJ
14120 -TRE - RN
14121 -TRE - RS
14122 -TRE - RO
14123 -TRE - SC
111
Valor
8.221.495
8.221.495
1.597.055.448
459.165.248
13.234.746
27.307.130
31.084.318
66.287.527
41.228.130
28.487.349
22.800.845
33.191.007
38.160.726
25.611.983
27.282.430
112.770.660
32.511.522
35.942.110
56.565.940
61.001.561
38.339.754
86.738.056
27.178.355
55.559.822
22.995.861
38.569.767
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
14124 -TRE - SP
14125 -TRE - SE
14126 -TRE - TO
14127 -TRE - RR
14128 -TRE - AP
2365
3568
3E95
4091
Atualização e Manutenção do Sistema
de Votação e Apuração
Construção do Edifício-Anexo II do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Eleitoral
Sistema implantado (unidade)
Anexo construído com 994
m² (% de execução física)
Edifício construído (% de
execução física)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
5223
5439
400.000
400.000
1 14116 -TRE - PR
2.676.900
2.676.900
408 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
82 14102 -TRE - AC
232 14103 -TRE - AL
341 14104 -TRE - AM
578 14105 -TRE - BA
971 14106 -TRE - CE
485 14107 -TRE - DF
197 14108 -TRE - ES
98 14109 -TRE - GO
202 14110 -TRE - MA
134 14111 -TRE - MT
147 14112 -TRE - MS
900 14113 -TRE - MG
184 14114 -TRE - PA
256 14115 -TRE - PB
325 14116 -TRE - PR
720 14117 -TRE - PE
97 14118 -TRE - PI
187 14119 -TRE - RJ
100 14120 -TRE - RN
305 14121 -TRE - RS
142 14122 -TRE - RO
334 14123 -TRE - SC
667 14124 -TRE - SP
99 14125 -TRE - SE
210 14126 -TRE - TO
40 14127 -TRE - RR
130 14128 -TRE - AP
Pleitos Eleitorais
Eleição realizada (unidade)
Construção do Anexo do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo
2 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
Anexo Construído com 3.
500m² (% de execução
física)
10 14108 -TRE - ES
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
1
2
3
4
2
20
4
1
2
10
2
4
2
2
1
2
1
Construção de Cartórios Eleitorais
112
144.939.330
21.130.386
21.991.584
12.991.042
13.988.259
106.858.731
106.858.731
20 14121 -TRE - RS
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4269
407.093 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
Valor
14103 -TRE - AL
14104 -TRE - AM
14106 -TRE - CE
14107 -TRE - DF
14108 -TRE - ES
14109 -TRE - GO
14110 -TRE - MA
14112 -TRE - MS
14115 -TRE - PB
14116 -TRE - PR
14117 -TRE - PE
14119 -TRE - RJ
14120 -TRE - RN
14122 -TRE - RO
14123 -TRE - SC
14124 -TRE - SP
14125 -TRE - SE
7.553.590
741.949
219.000
140.000
306.185
311.462
368.006
365.750
264.778
257.650
187.281
142.003
160.000
434.007
272.000
156.750
1.019.262
300.000
199.595
104.500
100.000
159.106
104.500
341.250
215.739
135.022
210.000
157.795
180.000
427.761.312
427.761.312
400.000
400.000
15.952.563
374.000
479.962
1.477.510
1.403.796
760.001
100.000
1.085.984
363.492
346.000
2.624.000
930.000
800.000
900.000
300.000
519.000
941.000
250.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
5E04
7125
7129
7217
7219
7223
7813
7832
Título
Reforma e Adaptação de Edifício da
Justiça Eleitoral
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Superior Eleitoral em Brasília
Implantação da Rede de Alta
Velocidade via Satélite para a Justiça
Eleitoral
Aquisição de Imóveis para Cartórios
Eleitorais
Construção de Imóveis para
Armazenamento de Urnas Eletrônicas
Construção de Sede para Cartório
Eleitoral e Armazenamento de Urnas
Eletrônicas
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
Implantação do Sistema de Automação
de Identificação do Eleitor
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
5 14126 -TRE - TO
1 14127 -TRE - RR
1 14128 -TRE - AP
Edificio reformado (% de
execução física)
1 14106 -TRE - CE
Sede construída com 52.537
m² (% de execução física)
16 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
Rede instalada (% de
execução física)
13 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
Imóvel adquirido (unidade)
Imóvel adquirido (unidade)
Imóvel adquirido (unidade)
2 14113 -TRE - MG
11 14123 -TRE - SC
2 14124 -TRE - SP
Imóvel construído (unidade)
1 14111 -TRE - MT
Sede construída (unidade)
Sede construída (unidade)
3 14109 -TRE - GO
2 14116 -TRE - PR
Sede construída com 13.000
m² (% de execução física)
Sistema implantado (% de
execução física)
25 14120 -TRE - RN
1 14101 -Tribunal Superior
Eleitoral
Valor
1.872.168
225.650
200.000
75.000
75.000
20.000.000
20.000.000
5.329.686
5.329.686
2.964.640
403.000
961.640
1.600.000
1.850.000
1.850.000
1.613.526
1.363.526
250.000
2.847.000
2.847.000
500.000
500.000
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Órgão
Objetivo
Indicador
Conciliar e julgar os dissídios individuais e
coletivos entre trabalhadores e empregadores,
abrangidos os entes de direito público externo e
da administração pública direta e indireta dos
Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da
União
Taxa de Processo solucionados
Ação
Produto (Unidade)
Título
Total
Total do Programa
5.740.853.020
15000 -Justiça do Trabalho
5.740.853.020
Meta Unidade Orçamentária
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
15102 -TRT - 1a. Região - RJ
15103 -TRT - 2a. Região - SP
15104 -TRT - 3a. Região - MG
15105 -TRT - 4a. Região - RS
15106 -TRT - 5a. Região - BA
15107 -TRT - 6a. Região - PE
15108 -TRT - 7a. Região - CE
15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
15110 -TRT - 9a. Região - PR
15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
15113 -TRT - 12a. Região - SC
15114 -TRT - 13a. Região - PB
15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
15117 -TRT - 16a. Região - MA
15118 -TRT - 17a. Região - ES
15119 -TRT - 18a. Região - GO
15120 -TRT - 19a. Região - AL
15121 -TRT - 20a. Região - SE
15122 -TRT - 21a. Região - RN
113
Valor
764.825.464
71.787.161
71.871.105
70.623.232
71.018.571
54.929.305
41.199.109
32.962.665
14.995.673
25.150.948
35.470.495
27.411.206
25.254.868
32.164.159
21.385.403
20.124.786
55.897.379
8.199.997
11.915.724
14.123.407
8.820.441
9.102.305
11.737.456
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
15123 -TRT - 22a. Região - PI
15124 -TRT - 23a. Região - MT
15125 -TRT - 24a. Região - MS
103P
Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em Gravataí - RS
10YD Construção do Fórum Trabalhista em
Barueri - SP
10YE
10YZ
10Z1
1176
11A8
11A9
Construção do Fórum Trabalhista em
Guarulhos - SP
Ampliação de Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região
Construção do Edifício-auxiliar
Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região em Salvador BA
Construção do Complexo do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região
Construção do Edifício sede da Vara
do Trabalho em Petrolina - PE
Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Bagé - RS
11AA Construção do Fórum Trabalhista em
Caruaru - PE
11AE Construção de Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Palmares - PE
11AF
11AZ
Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Goiana - PE
Construção de Fórum Trabalhista em
Taguatinga - DF
11BC Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região em Teresina-PI
11BR Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em Sinop - MT
11BZ
11C3
11C6
11C8
Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em Santa Rita - PB
Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Cachoeirinha - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em Cruzeiro do Sul - AC
Construção de Fórum Trabalhista em
São Luís - MA
11CA Ampliação de Fórum Trabalhista em
Itajaí - SC
11CF
11CJ
Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Concórdia-SC
Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Indaial - SC
Valor
Vara implantada com 2.000
m² (% de execução física)
61 15105 -TRT - 4a. Região - RS
7.777.738
11.838.259
9.064.072
1.271.600
1.271.600
Fórum construído com 1.500
m² (% de execução física)
76 15103 -TRT - 2a. Região - SP
2.000.000
2.000.000
Fórum construído com 5.500
m² (% de execução física)
73 15103 -TRT - 2a. Região - SP
4.401.504
4.401.504
800.000
800.000
Sede ampliada em 736 m²
(% de execução física)
100 15120 -TRT - 19a. Região - AL
Edifício construído com 9.
000 m² (% de execução
física)
21 15106 -TRT - 5a. Região - BA
1.580.130
1.580.130
Sede construída com 16.400
m² (% de execução física)
68 15121 -TRT - 20a. Região - SE
13.996.852
13.996.852
Sede construída com 525 m²
(% de execução física)
40 15107 -TRT - 6a. Região - PE
201.086
201.086
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
2.013.390
2.013.390
Fórum construído com 1.
094m² (% de execução
física)
40 15107 -TRT - 6a. Região - PE
512.224
512.224
Sede construída com 525 m²
(% de execução física)
40 15107 -TRT - 6a. Região - PE
201.086
201.086
Sede construída com 525 m²
(% de execução física)
100 15107 -TRT - 6a. Região - PE
539.485
539.485
Sede construída com 2.000
m² (% de execução física)
Fórum construído com 1.
650m² (% de execução
física)
28 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
1.152.545
1.152.545
4.023.600
4.023.600
Edifício-sede construído
com 12.326 m² (% de
execução física)
1 15123 -TRT - 22a. Região - PI
Sede construída com 500
m² (% de execução física)
1 15124 -TRT - 23a. Região - MT
600.000
600.000
Sede construída com 328 m²
(% de execução física)
100 15114 -TRT - 13a. Região - PB
300.000
300.000
Sede construída com 2.000
m² (% de execução física)
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
2.013.390
2.013.390
314.531
314.531
Sede construída com 479 m²
(% de execução física)
55 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
Fórum construído com 7.224
m² (% de execução física)
47 15117 -TRT - 16a. Região - MA
4.354.541
4.354.541
Fórum ampliado em 360m²
(% de execução física)
100 15113 -TRT - 12a. Região - SC
753.840
753.840
Sede construída com 360 m²
(% de execução física)
100 15113 -TRT - 12a. Região - SC
450.000
450.000
Sede construída com 360 m²
100 15113 -TRT - 12a. Região - SC
450.000
450.000
114
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
(% de execução física)
11CN Construção do Edifício-sede da Vara
do Trabalho em Lajeado - RS
11CQ Construção de Fórum Trabalhista em
Palmas - TO
11CR Construção do Fórum Trabalhista em
Pelotas - RS
11DJ
Construção de Fórum Trabalhista em
Foz do Iguaçu - PR
11DR Construção de Fórum de Trabalhista
em Maringá - PR
11ED Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em São Bento do Sul - SC
11EN Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região em Campo Grande - MS
11EV Construção de Edifício-sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região em Goiânia - GO
11EX Construção de Fórum Trabalhista em
Londrina - PR
11FG Ampliação do Fórum Trabalhista em
Caxias do Sul - RS
11G6
Construção de Fórum Trabalhista em
Boa Vista - RR
11HA Construção de Fórum Trabalhista em
Ananindeua - PA
11JT
Construção de Fórum Trabalhista em
Mossoró - RN
11JW Implantação da Escola Nacional da
Magistratura do Trabalho
11KY Construção do Fórum Trabalhista em
Pará de Minas - MG
11L5
11LR
11LU
1B01
1B03
1B04
1B22
Construção de Fórum trabalhista em
Itaúna - MG
Ampliação de Fórum Trabalhista em
Uberaba - MG
Ampliação de Fórum Trabalhista em
Juiz de Fora - MG
Ampliação de Fórum Trabalhista em
Campina Grande - PB
Construção do Edifício-Sede da 2ª
Vara do Trabalho em Ariquemes - RO
Construção do Edifício-Sede da 2ª
Vara do Trabalho em Ji-Paraná - RO
Desapropriação do andar térreo e
respectivas garagens do Edifício-Sede
do Tribunal Regional do Trabalho da
Sede construída com 385 m²
(% de execução física)
Fórum construído com 1.
100m² (% de execução
física)
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
89 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
368.699
368.699
2.700.000
2.700.000
Fórum construído com 2.734
m² (% de execução física)
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
2.516.738
2.516.738
Fórum construído com 1.500
m² (% de execução física)
95 15110 -TRT - 9a. Região - PR
1.800.000
1.800.000
Fórum construído com 2.500
m² (% de execução física)
96 15110 -TRT - 9a. Região - PR
3.100.000
3.100.000
Sede construída com 360 m²
(% de execução física)
100 15113 -TRT - 12a. Região - SC
500.000
500.000
Sede construída com 16.000
m² (% de execução física)
26 15125 -TRT - 24a. Região - MS
5.064.793
5.064.793
Sede construída com 6.995
m² (% de execução física)
100 15119 -TRT - 18a. Região - GO
5.000.000
5.000.000
Fórum construído com 2.800
m² (% de execução física)
1 15110 -TRT - 9a. Região - PR
300.000
300.000
Sede ampliada com 240 m²
(% de execução física)
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
226.506
226.506
Fórum construído com 1.
600m² (% de execução
física)
100 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
Fórum construído com 2.240
m² (% de execução física)
95 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
Fórum construído com 1.500
m² (% de execução física)
70 15122 -TRT - 21a. Região - RN
Escola implantada (unidade)
1 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
1.513.707
1.513.707
1.670.500
1.670.500
1.331.265
1.331.265
500.000
500.000
Fórum construído com 460
m² (% de execução física)
34 15104 -TRT - 3a. Região - MG
250.000
250.000
Fórum construído com 500
m² (% de execução física)
44 15104 -TRT - 3a. Região - MG
260.000
260.000
Ampliação realizada com 500
m² (% de execução física)
50 15104 -TRT - 3a. Região - MG
485.000
485.000
Ampliação realizada com 500
m² (% de execução física)
50 15104 -TRT - 3a. Região - MG
480.000
480.000
Fórum Ampliado em 2400 m²
(% de execução física)
100 15114 -TRT - 13a. Região - PB
2.400.000
2.400.000
Sede Construída com 479,09
m² (% de execução física)
1 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
Sede Construída com 479,09
m² (% de execução física)
100 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
Andar Térreo e Respectivas
Garagens Desapropriadas (%
100 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
115
552.000
552.000
552.000
552.000
4.112.823
4.112.823
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
15ª Região em Campinas - SP
Construção de Anexo ao Fórum
Trabalhista em Santa Luzia - MG
de execução física)
1B26
1B27
1B28
1B32
1B33
1B48
1B51
2004
Meta Unidade Orçamentária
Anexo Construído com 1000
m² (% de execução física)
Ampliação de Imóvel para Instalação
do Fórum Trabalhista em Pirapora - MG Imóvel Ampliado para 500
m² (% de execução física)
Construção do Fórum Trabalhista em
Fórum construído com 500
Itabira - MG
m² (% de execução física)
Construção de Edifício de Apoio ao
Edifício construído com 600
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
m² (% de execução física)
Região em Porto Alegre - RS
Construção de Anexo do Fórum
Anexo Construído com 7.
Trabalhista em Fortaleza - CE
180 m² (% de execução
física)
Construção de Edifício para Apoio ao
Edifício Construído com
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
1806 m2 (% de execução
Região em Maceió - AL
física)
Construção do Edifício-Sede do
Sede construída com 11.500
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
m² (% de execução física)
Região em Vitória - ES
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
116
Valor
100 15104 -TRT - 3a. Região - MG
400.000
400.000
100 15104 -TRT - 3a. Região - MG
200.000
200.000
100 15104 -TRT - 3a. Região - MG
200.000
200.000
100 15105 -TRT - 4a. Região - RS
604.543
604.543
76 15108 -TRT - 7a. Região - CE
6.245.000
6.245.000
100 15120 -TRT - 19a. Região - AL
750.000
750.000
20 15118 -TRT - 17a. Região - ES
2.500.000
2.500.000
6.130 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
7.656 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
12.226 15103 -TRT - 2a. Região - SP
7.667 15104 -TRT - 3a. Região - MG
6.174 15105 -TRT - 4a. Região - RS
5.678 15106 -TRT - 5a. Região - BA
5.236 15107 -TRT - 6a. Região - PE
2.887 15108 -TRT - 7a. Região - CE
1.820 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
4.815 15110 -TRT - 9a. Região - PR
3.471 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
2.464 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
5.354 15113 -TRT - 12a. Região - SC
3.006 15114 -TRT - 13a. Região - PB
3.300 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
7.000 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
1.604 15117 -TRT - 16a. Região - MA
2.500 15118 -TRT - 17a. Região - ES
3.000 15119 -TRT - 18a. Região - GO
2.300 15120 -TRT - 19a. Região - AL
1.325 15121 -TRT - 20a. Região - SE
2.900 15122 -TRT - 21a. Região - RN
1.452 15123 -TRT - 22a. Região - PI
2.000 15124 -TRT - 23a. Região - MT
2.142 15125 -TRT - 24a. Região - MS
786 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
810 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
86.154.016
6.106.050
6.866.755
11.918.954
7.674.450
5.800.957
3.570.867
2.239.625
2.854.495
1.346.705
4.719.075
3.465.649
2.116.152
1.837.707
2.591.687
3.095.204
5.466.463
1.063.863
2.263.128
2.417.872
1.639.317
1.291.724
1.837.582
602.516
1.257.293
2.109.926
21.061.619
3.101.530
1.435.092
494 15103 -TRT - 2a. Região - SP
1.375.517
1.016 15104 -TRT - 3a. Região - MG
2.358.295
600 15105 -TRT - 4a. Região - RS
936.000
752 15106 -TRT - 5a. Região - BA
1.745.510
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
2011
Título
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
500 15107 -TRT - 6a. Região - PE
1.102.549
142 15108 -TRT - 7a. Região - CE
186.000
178 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
512 15110 -TRT - 9a. Região - PR
181.068
352 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
474 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
481 15113 -TRT - 12a. Região - SC
574.718
390 15114 -TRT - 13a. Região - PB
702.000
220 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
714 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
186 15117 -TRT - 16a. Região - MA
290.000
1.657.306
200 15118 -TRT - 17a. Região - ES
480.000
170 15119 -TRT - 18a. Região - GO
330.000
140 15120 -TRT - 19a. Região - AL
300.000
180 15121 -TRT - 20a. Região - SE
270.000
250 15122 -TRT - 21a. Região - RN
400.000
240 15123 -TRT - 22a. Região - PI
300.000
262 15124 -TRT - 23a. Região - MT
300.000
190 15125 -TRT - 24a. Região - MS
399.000
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
711 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
877 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
117
737.280
762.192
847.960
289.602
6.598.048
264.000
1.116.938
1.684 15103 -TRT - 2a. Região - SP
2.223.588
320 15104 -TRT - 3a. Região - MG
384.000
442 15105 -TRT - 4a. Região - RS
698.000
690 15106 -TRT - 5a. Região - BA
248.400
196 15107 -TRT - 6a. Região - PE
281.000
95 15108 -TRT - 7a. Região - CE
36.000
61 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
186 15110 -TRT - 9a. Região - PR
18.622
199.800
148 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
83 15113 -TRT - 12a. Região - SC
100.200
120 15114 -TRT - 13a. Região - PB
36.000
30 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
329 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
130.000
5.000
500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2012
2058
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à
55 15117 -TRT - 16a. Região - MA
5.000
30 15118 -TRT - 17a. Região - ES
25.000
80 15119 -TRT - 18a. Região - GO
130.000
35 15120 -TRT - 19a. Região - AL
130.000
10 15121 -TRT - 20a. Região - SE
500
70 15122 -TRT - 21a. Região - RN
50.000
20 15124 -TRT - 23a. Região - MT
6.000
21 15125 -TRT - 24a. Região - MS
10.000
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2.562 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
3.211 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
Programa veiculado
118
Valor
167.642.904
16.294.320
15.258.672
3.680 15103 -TRT - 2a. Região - SP
17.487.448
2.973 15104 -TRT - 3a. Região - MG
14.127.696
2.580 15105 -TRT - 4a. Região - RS
12.260.160
1.902 15106 -TRT - 5a. Região - BA
9.129.600
1.720 15107 -TRT - 6a. Região - PE
8.173.440
726 15108 -TRT - 7a. Região - CE
3.449.952
1.149 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
1.804 15110 -TRT - 9a. Região - PR
4.752.480
1.120 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
1.163 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
1.520 15113 -TRT - 12a. Região - SC
4.368.000
1.000 15114 -TRT - 13a. Região - PB
4.752.000
800 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
2.770 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
568 15117 -TRT - 16a. Região - MA
3.800.000
11.404.800
566 15118 -TRT - 17a. Região - ES
2.609.000
845 15119 -TRT - 18a. Região - GO
3.200.000
523 15120 -TRT - 19a. Região - AL
1.950.000
370 15121 -TRT - 20a. Região - SE
1.777.000
690 15122 -TRT - 21a. Região - RN
2.100.000
399 15123 -TRT - 22a. Região - PI
1.900.000
536 15124 -TRT - 23a. Região - MT
2.547.072
580 15125 -TRT - 24a. Região - MS
2.756.160
100 15101 -Tribunal Superior do
2.240.868
2.240.868
8.096.352
5.526.576
7.223.040
2.699.136
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Justiça - TV Justiça
Construção de Edifício-Sede da
Justiça do Trabalho
(hora/ano)
3E98
Meta Unidade Orçamentária
Trabalho
Sede construída (% de
execução física)
4091
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4256
15119 -TRT - 18a. Região - GO
1 15124 -TRT - 23a. Região - MT
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4224
4.130 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
1.000 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
133 15103 -TRT - 2a. Região - SP
3.000 15104 -TRT - 3a. Região - MG
4.000 15105 -TRT - 4a. Região - RS
1.100 15106 -TRT - 5a. Região - BA
2.012 15107 -TRT - 6a. Região - PE
300 15108 -TRT - 7a. Região - CE
653 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
2.184 15110 -TRT - 9a. Região - PR
1.000 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
1.145 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
3.800 15113 -TRT - 12a. Região - SC
549 15114 -TRT - 13a. Região - PB
1.330 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
273 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
1.500 15117 -TRT - 16a. Região - MA
450 15118 -TRT - 17a. Região - ES
900 15119 -TRT - 18a. Região - GO
200 15120 -TRT - 19a. Região - AL
550 15121 -TRT - 20a. Região - SE
400 15122 -TRT - 21a. Região - RN
281 15123 -TRT - 22a. Região - PI
610 15124 -TRT - 23a. Região - MT
630 15125 -TRT - 24a. Região - MS
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho
Valor
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
50
552
60
20
13
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
100
271
Pessoa assistida (unidade)
20
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
285
390
100
Pessoa assistida (unidade)
100
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
20
156
150
30
72
100
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
119
15103 -TRT - 2a. Região - SP
15104 -TRT - 3a. Região - MG
15107 -TRT - 6a. Região - PE
15108 -TRT - 7a. Região - CE
15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
15110 -TRT - 9a. Região - PR
15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
15113 -TRT - 12a. Região - SC
15114 -TRT - 13a. Região - PB
15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
15117 -TRT - 16a. Região - MA
15118 -TRT - 17a. Região - ES
15119 -TRT - 18a. Região - GO
15120 -TRT - 19a. Região - AL
15121 -TRT - 20a. Região - SE
15123 -TRT - 22a. Região - PI
128.001 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
282.889 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
480.287 15103 -TRT - 2a. Região - SP
300.001 15104 -TRT - 3a. Região - MG
175.001 15105 -TRT - 4a. Região - RS
145.417 15106 -TRT - 5a. Região - BA
607.000
307.000
300.000
11.503.416
692.267
736.000
200.000
900.000
1.044.521
400.000
450.000
226.000
489.800
700.000
321.000
337.000
750.000
250.000
390.000
1.354.008
220.000
150.000
320.000
200.000
300.000
250.000
60.000
320.000
442.820
1.250.920
100.000
198.720
30.000
7.200
20.000
100.000
150.000
10.000
120.000
100.000
50.000
100.000
5.000
65.000
100.000
30.000
50.000
15.000
4.540.856.427
347.348.827
425.688.257
428.356.978
419.062.265
312.582.577
249.854.948
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
5093
5E06
7814
7872
7874
7878
7E24
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na
Justiça do Trabalho (E-Jus)
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça
do Trabalho
95.001 15107 -TRT - 6a. Região - PE
44.001 15108 -TRT - 7a. Região - CE
74.840 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
117.746 15110 -TRT - 9a. Região - PR
45.507 15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
53.351 15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
68.090 15113 -TRT - 12a. Região - SC
28.177 15114 -TRT - 13a. Região - PB
17.501 15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
254.092 15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
39.123 15117 -TRT - 16a. Região - MA
37.001 15118 -TRT - 17a. Região - ES
74.712 15119 -TRT - 18a. Região - GO
26.001 15120 -TRT - 19a. Região - AL
18.001 15121 -TRT - 20a. Região - SE
30.001 15122 -TRT - 21a. Região - RN
12.001 15123 -TRT - 22a. Região - PI
22.001 15124 -TRT - 23a. Região - MT
29.251 15125 -TRT - 24a. Região - MS
Sistema implantado (% de
execução física)
12 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
Sede adquirida (unidade)
4 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
Vara implantada (unidade)
100 15110 -TRT - 9a. Região - PR
Implantação de Varas do Trabalho
Recuperação das Instalações do
Fórum Trabalhista da 1ª Instância do
Rio de Janeiro - RJ
Instalação do Depósito e Arquivo
Público do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região
Modernização de Instalações da
Justiça do Trabalho
Construção de Fórum Trabalhista em
Santo Antonio da Platina - PR
Instalação recuperada com 5.
569 m² (% de execução
física)
11 15102 -TRT - 1a. Região - RJ
Depósito instalado com 2.
000 m² (% de execução
física)
25 15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
Instalação modernizada (%
de execução física)
46 15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
Fórum construído (% de
execução física)
1 15110 -TRT - 9a. Região - PR
Valor
205.126.780
87.450.778
138.775.834
228.905.702
159.356.851
131.209.020
189.050.319
125.338.560
95.506.062
402.660.802
53.926.171
76.386.683
97.352.027
60.231.520
51.514.783
73.496.146
39.641.469
76.216.702
65.816.366
38.444.108
38.444.108
300.000
300.000
200.000
200.000
1.157.703
1.157.703
290.000
290.000
9.107.149
9.107.149
100.000
100.000
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Órgão
Objetivo
Indicador
Representar a União judicial e extrajudicialmente
e interpretar atos normativos, unificando a
jurisprudência no âmbito do Poder Executivo
Taxa de Análise de Processos pela
Advocacia Geral da União (AGU)
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
1.075.886.108
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20114 -AGU
20154 -PGF
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
120
1.075.886.108
171.912.382
59.490.196
112.422.186
538 20114 -AGU
4.560.849
3.610.849
950.000
1.120.000
600.000
465 20154 -PGF
520.000
8.889 20114 -AGU
2.262 20154 -PGF
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Ação
Título
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
atendida (unidade)
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
1.653 20114 -AGU
2.300.000
2.000.000
455 20154 -PGF
300.000
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2.983 20114 -AGU
12.100.000
5.800.000
3.240 20154 -PGF
6.300.000
Gestão e Administração do Programa
3.032 20114 -AGU
869.331.398
347.858.207
521.473.191
651.690
526.690
18.459 20154 -PGF
125.000
20114 -AGU
20154 -PGF
2672
2673
2674
4572
6159
7514
7600
Consultoria e Assessoramento
Jurídico ao Poder Executivo
Documento produzido
(unidade)
Documento produzido
(unidade)
Correições nos Órgãos Jurídicos da
Advocacia-Geral da União e Vinculados Correicao realizada (unidade)
Representação Judicial e Extrajudicial
Processo judicial analisado
da União
(unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Representação Judicial e Extrajudicial
Processo judicial analisado
das Autarquias e Fundações
(unidade)
Construção do Edifício-Sede da
Sede construída com 1.700
Advocacia-Geral da União no Estado
m² (% de execução física)
do Espírito Santo
Expansão do Sistema Integrado de
Sistema expandido (% de
Controle das Ações da União
execução física)
150 20114 -AGU
285.860 20114 -AGU
300.000
300.000
7.472.571
7.472.571
1.590.086 20154 -PGF
1.800.000
900.000
900.000
2.108.914
2.108.914
10 20114 -AGU
150.000
150.000
27 20114 -AGU
2.078.304
2.078.304
4.019 20114 -AGU
400 20154 -PGF
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Órgão
Objetivo
Indicador
Defender a ordem jurídica, o regime democrático
e os interesses sociais e individuais indisponíveis
Taxa de Processo Elaborado
Ação
Título
Produto (Unidade)
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Londrina - PR
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Aracaju
- SE
10YO Construção do Edifício-Sede da
Promotoria de Justiça no Paranoá - DF
2.028.586.052
34000 -M. Público da União
2.028.586.052
Meta Unidade Orçamentária
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
102U
Total
Total do Programa
34101 -M. Público Federal
34102 -M. Público Militar
34103 -M. Público do DF e
Territórios
34104 -M. Público do Trabalho
1187
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Uberlândia - MG
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Goiânia
264.383.856
168.798.589
8.714.704
33.382.238
39 34101 -M. Público Federal
53.488.325
728.000
728.000
Sede construída com 4.800
m² (% de execução física)
2 34101 -M. Público Federal
110.000
110.000
Sede construída com 4.600
m² (% de execução física)
25 34103 -M. Público do DF e
Territórios
Sede construída com 200m²
(% de execução física)
71 34101 -M. Público Federal
655.000
655.000
Sede construída com 8.536
17 34101 -M. Público Federal
2.000.000
2.000.000
Sede construída com 1.
890m² (% de execução
física)
10TY
1132
Valor
121
1.620.000
1.620.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
Título
- GO
Implantação de Ofícios junto às Varas
da Justiça do Trabalho
11KE Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional da República
em Porto Alegre - RS
11SC Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Maringá
- PR
11SD Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Belém PA
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
m² (% de execução física)
11I1
11SF
11UL
1203
12A0
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral da Justiça Militar
em Brasília - DF
Aquisição do Edifício-Sede da Justiça
Militar em Belém - PA
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Porto
Alegre - RS
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Foz do
Iguaçu - PR
Aquisição de Edifício - Sede da
Procuradoria da República em Belo
Horizonte - MG
12A4 Aquisição de Edificio-Sede da
Procuradoria da República em Bento
Gonçalves - RS
12AT Aquisição de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em São
Pedro da Aldeia - RJ
12AZ Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Campina Grande - PB
12B2 Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Petrolina - PE
12B6 Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Teresina - PI
12B7 Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Santos SP
12B8 Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Marabá PA
12BN Implantação de Procuradorias da
Justiça Militar
Ofício implantado (unidade)
36 34104 -M. Público do Trabalho
Sede construída com 12.000
m² (% de execução física)
18 34101 -M. Público Federal
14.577.076
14.577.076
2.900.000
2.900.000
2 34101 -M. Público Federal
50.000
50.000
Sede construída com 5.
400m² (% de execução
física)
13 34101 -M. Público Federal
728.000
728.000
Sede construída com 9.
200m² (% de execução
física)
40 34102 -M. Público Militar
3.000.000
3.000.000
Sede adquirida com 300 m²
(unidade)
1 34102 -M. Público Militar
850.000
850.000
Sede construída com 12.000
m² (% de execução física)
12 34101 -M. Público Federal
2.000.000
2.000.000
Sede construída com 2.
300m² (% de execução
física)
3 34101 -M. Público Federal
73.000
73.000
Sede adquirida (unidade)
1 34101 -M. Público Federal
22.000.000
22.000.000
Sede adquirida (unidade)
1 34101 -M. Público Federal
450.000
450.000
Sede adquirida (unidade)
1 34101 -M. Público Federal
456.000
456.000
Sede construída com 1.500
m² (% de execução física)
19 34101 -M. Público Federal
290.000
290.000
Sede construída com 650m²
(% de execução física)
54 34101 -M. Público Federal
437.000
437.000
Sede construída com 4.800
m² (% de execução física)
14 34101 -M. Público Federal
655.000
655.000
Sede construída com 2.000
m² (% de execução física)
3 34101 -M. Público Federal
73.000
73.000
Sede construída com 1.100
m² (% de execução física)
3 34101 -M. Público Federal
36.000
36.000
Procuradoria implantada
(unidade)
1 34102 -M. Público Militar
A definir (a definir)
12A3
12BQ Aquisição de Edifícios-Sede para
Implantação de Ofícios Junto às Varas
da Justiça do Trabalho
1A51 Construção do Edifício-Sede da
Promotoria de Justiça na Ceilândia
1B06
1E30
Construção do Edifício-Sede para
Implantação de Ofícios junto às Varas
da Justiça do Trabalho em Foz do
Iguaçu - PR
Modernização das Instalações do
Ministério Público Federal
Valor
Sede de Ofício Adquirida
(unidade)
Sede construída com 4.600
m² (% de execução física)
Edifício construído com 520
m² (% de execução física)
Instalação modernizada
(unidade)
Instalação modernizada
(unidade)
122
12 34104 -M. Público do Trabalho
2 34103 -M. Público do DF e
Territórios
85 34104 -M. Público do Trabalho
2 34101 -M. Público Federal
2 34104 -M. Público do Trabalho
200.000
200.000
5.020.000
5.020.000
110.000
110.000
530.000
530.000
1.150.000
1.000.000
150.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
Título
1E93
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho
em João Pessoa - PB
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2004
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sede construída com 2.087
m² (% de execução física)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
2011
2012
2272
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
12 34104 -M. Público do Trabalho
21.420 34101 -M. Público Federal
1.550 34102 -M. Público Militar
3.974 34103 -M. Público do DF e
Territórios
6.215 34104 -M. Público do Trabalho
180 34106 -Cons. Nac. do Min.
Público
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
2.111 34101 -M. Público Federal
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2.000 34101 -M. Público Federal
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
21.191 34101 -M. Público Federal
2A41
3074
3092
3106
3112
3124
Manutenção do Conselho Nacional do
Ministério Público
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em São
José do Rio Preto - SP
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Porto
Velho - RO
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Rio
Branco - AC
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em São
Luís - MA
Construção do Edifício-Sede da
Unidade aparelhada (unidade)
Unidade aparelhada (unidade)
12.968.575
8.193.205
652.260
1.548.405
2.423.505
151.200
5.552.353
3.432.556
190.000
493 34103 -M. Público do DF e
Territórios
704 34104 -M. Público do Trabalho
680.100
20 34106 -Cons. Nac. do Min.
Público
1.177.697
72.000
2.396.872
1.498.276
193 34102 -M. Público Militar
140.000
321 34103 -M. Público do DF e
Territórios
709 34104 -M. Público do Trabalho
121.200
20 34106 -Cons. Nac. do Min.
Público
424 34102 -M. Público Militar
1.703 34103 -M. Público do DF e
Territórios
2.293 34104 -M. Público do Trabalho
60 34106 -Cons. Nac. do Min.
Público
Gestão e Administração do Programa
Fiscalização e Controle da Aplicação
da Lei
296.000
296.000
162 34102 -M. Público Militar
34105 -Escola Superior do
MPU
2508
Valor
44 34101 -M. Público Federal
10 34104 -M. Público do Trabalho
605.188
32.208
66.750.090
46.419.145
2.028.240
7.285.200
10.741.005
276.500
3.959.376
3.959.376
13.598.635
13.398.635
200.000
9.157.776
9.157.776
Unidade mantida (unidade)
2 34106 -Cons. Nac. do Min.
Público
Sede construída com 1.
300m² (% de execução
física)
6 34101 -M. Público Federal
73.000
73.000
Sede construída com 2.
800m² (% de execução
física)
24 34101 -M. Público Federal
870.000
870.000
Sede construída com 3.
000m² (% de execução
física)
40 34101 -M. Público Federal
1.385.000
1.385.000
Sede construída com 4.000
m² (% de execução física)
20 34101 -M. Público Federal
1.151.000
1.151.000
73.000
123
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
3140
3158
3752
3E00
3E94
3E96
3E97
4091
Título
Produto (Unidade)
Procuradoria da República em Maceió AL
Construção do Edifício-Sede da
Promotoria de Justiça em Samambaia DF
Construção da 2ª Etapa do EdifícioSede do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
Implantação de Procuradorias junto
às Varas Federais
Sede construída com 4.800
m² (% de execução física)
2 34101 -M. Público Federal
Sede construída com 4.600
m² (% de execução física)
69 34103 -M. Público do DF e
Territórios
Sede construída com 26.500
m² (% de execução física)
2 34103 -M. Público do DF e
Territórios
Atualização do Parque de Informática
e Expansão da Rede de Dados
Construção de Edifício-Sede para
Instalação de Ofício Junto às Varas da
Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região
Construção de Anexo ao Edificio-Sede
da Procuradoria Regional do Trabalho
Meta Unidade Orçamentária
Procuradoria implantada
(unidade)
4263
4264
4268
4515
5269
5277
5281
5285
5E01
5E02
Ações Judiciais na Repressão ao
Tráfico Ilícito de Substâncias
Entorpecentes
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Cuiabá MT
Aquisição do Edifício-Sede da
Procuradoria da Justiça Militar em
Manaus - AM
Construção do Edifício-Sede da
Promotoria de Justiça em Planaltina DF
Construção do Anexo ao Edifício-Sede
da Procuradoria Regional do Trabalho
em Recife - PE
Reforma e Adaptação de Edifício-Sede
da Procuradoria Regional do Trabalho
Aquisição do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região
100.000
100.000
25.251.610
25.251.610
Sede construída (% de
execução física)
2 34104 -M. Público do Trabalho
200.000
200.000
Sede construída (% de
execução física)
11 34104 -M. Público do Trabalho
800.000
800.000
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4262
4.480.000
4.480.000
21 34104 -M. Público do Trabalho
Sede construída (unidade)
1 34104 -M. Público do Trabalho
Capacitação de Recursos Humanos
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral de Justiça do Distrito Federal e
Territórios
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral do Trabalho
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral da Justiça Militar
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral da República
Pesquisa na Área Jurídica
73.000
200.000
200.000
1.905.000
1.905.000
Sistema atualizado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4261
135 34101 -M. Público Federal
Valor
Parecer elaborado (unidade)
Parecer elaborado (unidade)
Parecer elaborado (unidade)
4.463 34101 -M. Público Federal
383 34102 -M. Público Militar
1.830 34103 -M. Público do DF e
Territórios
1.600 34104 -M. Público do Trabalho
3.000 34105 -Escola Superior do
MPU
843.839 34103 -M. Público do DF e
Territórios
1.188.704 34104 -M. Público do Trabalho
21.341 34102 -M. Público Militar
3.734.651
1.305.651
240.000
660.000
800.000
729.000
175.601.682
175.601.682
338.021.930
338.021.930
52.794.476
52.794.476
946.356.782
946.356.782
Parecer elaborado (unidade)
1.534.620 34101 -M. Público Federal
Pesquisa realizada (unidade)
50 34105 -Escola Superior do
MPU
Ação judicial desenvolvida
(unidade)
15 34101 -M. Público Federal
300.000
300.000
Sede construída com 5.
800m² (% de execução
física)
12 34101 -M. Público Federal
728.000
728.000
Sede adquirida (unidade)
2 34102 -M. Público Militar
950.000
950.000
Sede construída com 4.600
m² (% de execução física)
3 34103 -M. Público do DF e
Territórios
Anexo Construído com 3.
500m² (% de execução
física)
9 34104 -M. Público do Trabalho
709.719
709.719
Prédio reformado (% de
execução física)
1 34104 -M. Público do Trabalho
100.000
100.000
Sede adquirida (unidade)
1 34104 -M. Público do Trabalho
18.950.000
18.950.000
124
150.000
150.000
200.000
200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
Título
6471
Ações Judiciais para Erradicação do
Trabalho Escravo
7772
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral do Trabalho em
Brasília - DF
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Ação judicial desenvolvida
(unidade)
Ação judicial desenvolvida
(unidade)
Sede construída com 53.356
m² (% de execução física)
5 34101 -M. Público Federal
Valor
413.000
100.000
33 34104 -M. Público do Trabalho
313.000
55 34104 -M. Público do Trabalho
13.325.593
13.325.593
Programa: 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército
Órgão
Objetivo
Indicador
Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o
cumprimento de sua missão constitucional de
defender a Pátria, garantir os poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem
Taxa de Preparo do Efetivo Militar
Ação
Título
Produto (Unidade)
2449
Doutrina e Estratégia Militar
2788
2857
2864
2865
2866
Manutenção e Suprimento de Animais,
Material de Veterinária e Agrícola
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Organização militar mantida
(unidade)
74 52121 -Comando do Exército
200.000
200.000
4.757.296
4.757.296
Organização militar mantida
(unidade)
622 52121 -Comando do Exército
34.647.424
34.647.424
Militar alimentado (unidade)
230.000 52121 -Comando do Exército
Militar atendido (unidade)
140.000 52121 -Comando do Exército
Alimentação de Pessoal
2885
2890
2891
2892
2894
2895
2896
Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
Emprego da Força Terrestre em
Operações
Manutenção e Suprimento de Material
Bélico
Manutenção e Suprimento de Material
de Aviação
Manutenção e Suprimento de Material
de Comunicações
Manutenção e Suprimento de Material
de Intendência
Manutenção e Suprimento de Material
de Saúde
Combustível/lubrificante
adquirido (m³)
2.000 52121 -Comando do Exército
Organização militar mantida
(unidade)
510 52121 -Comando do Exército
967.149
967.149
42.222.567
42.222.567
Organização militar mantida
(unidade)
7 52121 -Comando do Exército
45.550.226
45.550.226
Organização militar mantida
(unidade)
687 52121 -Comando do Exército
4.404.395
4.404.395
Organização militar mantida
(unidade)
572 52121 -Comando do Exército
48.048.606
48.048.606
Organização militar mantida
(unidade)
672 52121 -Comando do Exército
2.450.017
2.450.017
Transporte Logístico de Superfície
2928
Seleção para o Serviço Militar e
Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
Capacitação Operacional da Força
Terrestre
Manutenção e Suprimento de
Equipamentos de Engenharia de
Construção
Formação e Adestramento da Reserva
Mobilizável
Segurança a Autoridades
4352
Manutenção e Suprimento de Produtos
2904
2911
2920
25.700 52121 -Comando do Exército
250.682.946
250.682.946
77.235.039
77.235.039
900.000
900.000
48.883.077
48.883.077
Militar empregado (unidade)
Carga transportada (t)
2900
Valor
38 52121 -Comando do Exército
52121 -Comando do Exército
2868
675.229.787
Pesquisa realizada (unidade)
Manutenção e Suprimento de Munições
Manutenção e Suprimento de
Fardamento
Ações de Caráter Sigiloso
675.229.787
Pessoa alistada (unidade)
Militar capacitado (unidade)
Equipamento mantido
(unidade)
Pessoa mobilizável (unidade)
Autoridade protegida (unidade)
125
27.700 52121 -Comando do Exército
1.600.000 52121 -Comando do Exército
110.000 52121 -Comando do Exército
80 52121 -Comando do Exército
20.000 52121 -Comando do Exército
8 52121 -Comando do Exército
5.632.274
5.632.274
2.934.653
2.934.653
16.946.015
16.946.015
967.149
967.149
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército
Ação
4450
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Acabados e de Recuperação
Organização militar mantida
(unidade)
4 52121 -Comando do Exército
Aprestamento da Força Terrestre
Organização militar
aprestada (unidade)
653 52921 -Fundo do Exército
Valor
100.000
87.500.954
87.500.954
Programa: 0621 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
Órgão
Objetivo
Indicador
Preparar a Força Aérea Brasileira para o
cumprimento de sua missão constitucional de
defender a pátria, garantir os poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer
desses, da lei e da ordem.
Taxa de Esforço Aéreo
Ação
Título
Produto (Unidade)
2048
Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
2755
2756
2757
2864
2865
2866
Manutenção e Suprimento de Campo
de Provas e Estandes de Tiro de
Aviação
Manutenção e Suprimento de Material
contra Incêndio
Manutenção e Suprimento de
Simuladores
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Aeronave disponibilizada
(unidade)
171 52111 -Comando da
Aeronáutica
Campo/Estande Mantido
(unidade)
5 52111 -Comando da
Aeronáutica
Organização militar mantida
(unidade)
Simulador mantido (unidade)
206 52911 -Fundo Aeronáutico
7 52111 -Comando da
Aeronáutica
Alimentação de Pessoal
Manutenção e Suprimento de
Fardamento
Militar alimentado (unidade)
70.657 52111 -Comando da
Aeronáutica
Militar atendido (unidade)
34.136 52111 -Comando da
Aeronáutica
Ações de Caráter Sigiloso
52111 -Comando da
Aeronáutica
2868
2881
2890
2894
2895
2896
Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
Capacitação Física do Pessoal Militar
da Aeronáutica
Manutenção e Suprimento de Material
Bélico
Manutenção e Suprimento de Material
de Intendência
Manutenção e Suprimento de Material
de Saúde
Combustível/lubrificante
adquirido (m³)
70.800 52111 -Comando da
Aeronáutica
Militar capacitado (unidade)
24.000 52111 -Comando da
Aeronáutica
Organização militar mantida
(unidade)
206 52111 -Comando da
Aeronáutica
Organização militar mantida
(unidade)
132 52111 -Comando da
Aeronáutica
Organização militar mantida
(unidade)
48 52111 -Comando da
Aeronáutica
Transporte Logístico de Superfície
Carga transportada (t)
2916
Instrução Militar e Adestramento da
Aeronáutica
Militar instruído e adestrado
(unidade)
2.100 52111 -Comando da
Aeronáutica
65.000 52911 -Fundo Aeronáutico
379.948.452
379.948.452
Valor
101.834.861
101.834.861
100.000
100.000
6.485.400
6.485.400
1.549.080
1.549.080
61.607.368
61.607.368
14.217.085
14.217.085
140.000
140.000
131.839.767
131.839.767
10.000
10.000
18.564.891
18.564.891
1.000.000
1.000.000
100.000
100.000
500.000
500.000
42.000.000
42.000.000
Programa: 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Órgão
Objetivo
Indicador
Preparar o Poder Naval e manter o seu
aprestamento para assegurar o cumprimento da
missão constitucional de defender a Pátria,
garantir os poderes constitucionais e, por
iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Taxa de Aprestamento de Navios e
Submarinos subordinados à Esquadra para
Composição da Força de Emprego Rápido
126
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
602.138.876
602.138.876
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Aprestamento da Força de
Fuzileiros da Esquadra para Composição
da Força de Emprego Rápida
Taxa de Aprestamento de Navios
Distritais para Composição da Força de
Emprego Rápido
Ação
Título
2857
Manutenção e Suprimento de Munições
2858
2859
Abastecimento de Sobressalentes e
Equipagens
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Organização militar mantida
(unidade)
363 52131 -Comando da Marinha
6.052.890
6.052.890
Organização militar mantida
(unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
279 52131 -Comando da Marinha
25.168.672
20.178.154
Força aprestada (unidade)
Força aprestada (unidade)
Formação da Reserva Mobilizável
2864
Alimentação de Pessoal
2865
Manutenção e Suprimento de
Fardamento
Ações de Caráter Sigiloso
Pessoa mobilizável (unidade)
2866
84 52931 -Fundo Naval
Aprestamento das Forças Navais
2861
7 52131 -Comando da Marinha
6 52931 -Fundo Naval
3.500 52131 -Comando da Marinha
Militar alimentado (unidade)
62.261 52131 -Comando da Marinha
Militar atendido (unidade)
24.500 52131 -Comando da Marinha
52131 -Comando da Marinha
2868
2A64
Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
Manutenção de Meios Operativos da
Marinha
Valor
Combustível/lubrificante
adquirido (m³)
Combustível/lubrificante
adquirido (m³)
Organização militar mantida
(unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
17.139 52131 -Comando da Marinha
11.489 52931 -Fundo Naval
84 52131 -Comando da Marinha
138 52931 -Fundo Naval
4.990.518
151.796.478
122.535.601
29.260.877
200.000
200.000
88.188.689
88.188.689
4.680.260
4.680.260
65.500
65.500
50.100.000
29.993.976
20.106.024
275.886.387
172.528.681
103.357.706
Programa: 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Órgão
Objetivo
Indicador
Proporcionar circulação segura e eficiente ao
tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a
jurisdição do Brasil.
Espaço Aéreo Monitorado
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
531.694.804
531.694.804
Coeficiente de Acidentes Aéreos
Ação
Título
2683
Cartografia Aeronáutica
2913
2923
Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Operação e Manutenção de
Equipamentos e Sistemas do Controle
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Carta produzida (unidade)
45 52911 -Fundo Aeronáutico
Ação de prevenção realizada
(unidade)
60 52111 -Comando da
Aeronáutica
Sistema implantado (unidade)
127
1 52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
1.250.000
1.250.000
200.000
200.000
366.988.120
366.988.120
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Ação
3133
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
do Espaço Aéreo Brasileiro
Desenvolvimento e Modernização do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro ¿ SISCEAB
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
10 52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
163.256.684
163.256.684
Programa: 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área das Forças Armadas
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
2055
Cursos de Altos Estudos e de Política
e Estratégia
Alimentação de Pessoal
Aluno capacitado (unidade)
190 52101 -M. da Defesa
Militar alimentado (unidade)
560 52101 -M. da Defesa
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
200 52101 -M. da Defesa
860 52121 -Comando do Exército
2864
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Meta Unidade Orçamentária
52101 -M. da Defesa
52121 -Comando do Exército
52131 -Comando da Marinha
6515
Sistema de Informações Logísticas de
Defesa
Sistema implantado (unidade)
1 52101 -M. da Defesa
10.996.873
10.996.873
Valor
7.145.861
7.145.861
967.149
967.149
295.000
200.000
95.000
1.025.000
500.000
500.000
25.000
1.563.863
1.563.863
Programa: 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Órgão
Objetivo
Indicador
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às
necessidades de aplicação do Poder Naval
Taxa de Adequação da Marinha do Brasil
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
1944
Modernização de Meios Navais
1945
1947
1948
1949
Modernização de Organizações
Militares Terrestres
Obtenção de Meios de Fuzileiros
Navais
Obtenção de Meios Navais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
211.873.816
211.873.816
Valor
Navio/submarino
modernizado (unidade)
1 52131 -Comando da Marinha
29.965.154
29.965.154
Organização militar
modernizada (unidade)
4 52131 -Comando da Marinha
16.584.180
16.584.180
Equipamento obtido (unidade)
3 52131 -Comando da Marinha
Navio/submarino obtido
(unidade)
5 52131 -Comando da Marinha
970.300
970.300
128.883.360
128.883.360
Sistema obtido (unidade)
5 52131 -Comando da Marinha
35.470.822
35.470.822
Obtenção de Sistemas Operativos
Programa: 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a capacitação tecnológica da
Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira
Taxa de Execução de Pesquisas
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
2884
Capacitação de Recursos Humanos em
Ciência e Tecnologia
Aluno capacitado (unidade)
95 52111 -Comando da
Aeronáutica
Servico prestado (unidade)
1.700 52111 -Comando da
2899
Meta Unidade Orçamentária
Suporte ao Desenvolvimento Industrial
128
44.982.026
44.982.026
Valor
40.000
40.000
713.900
713.900
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Ação
Título
3122
Desenvolvimento do AM-X
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Aeronáutica
4348
4404
Aeronave desenvolvida (%
de execução física)
Aeronave desenvolvida (%
de execução física)
1 52111 -Comando da
Aeronáutica
1 52911 -Fundo Aeronáutico
Pesquisa realizada (unidade)
1 52111 -Comando da
Aeronáutica
Pesquisa realizada (unidade)
4 52111 -Comando da
Aeronáutica
4 52911 -Fundo Aeronáutico
Meteorologia Aeroespacial
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico Aeroespacial no Centro
Técnico Aeroespacial
Pesquisa realizada (unidade)
5408
Desenvolvimento de Projetos de
Sistemas Bélicos e Associados
Projeto desenvolvido
(unidade)
1 52911 -Fundo Aeronáutico
30.000.000
20.000.000
10.000.000
310.000
310.000
5.918.126
2.918.126
3.000.000
8.000.000
8.000.000
Programa: 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Órgão
Objetivo
Indicador
Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército
para atender às necessidades da defesa do
território brasileiro.
Taxa de Reaparelhamento e Adequação do
Exército Brasileiro
Ação
Título
Produto (Unidade)
1076
Modernização Operacional dos
Batalhões de Engenharia de
Construção
Implantação da Brigada de Operações
Especiais
11U2
11U7
11U9
11UT
3131
3134
3138
3144
5375
Implantação da Brigada de Operações
de Força de Paz
Implantação da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva
Implantação da 11ª Brigada de
Infantaria Leve
Obtenção de Próprios Nacionais
Residenciais para o Exército
Instalação e Adequação de
Organizações Militares
Implantação do Sistema de Aviação do
Exército
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
26.469.326
Valor
Batalhão modernizado
(unidade)
1 52121 -Comando do Exército
500.000
500.000
Brigada implantada (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
400.000
400.000
Brigada implantada (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
200.000
200.000
Brigada implantada (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
200.000
200.000
Brigada implantada (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
300.000
300.000
Unidade habitacional obtida
(unidade)
35 52921 -Fundo do Exército
2.224.000
2.224.000
Organização militar
instalada/adequada (unidade)
8 52121 -Comando do Exército
3.220.000
3.220.000
Sistema implantado (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
500.000
500.000
Vetor de modernidade
implantado (unidade)
1 52121 -Comando do Exército
300.000
300.000
Organização militar
modernizada (unidade)
26 52121 -Comando do Exército
18.625.326
18.625.326
Modernização da Força Terrestre
Modernização Operacional das
Organizações Militares do Exército
26.469.326
Programa: 0629 Tecnologia de Uso Naval
Objetivo
Órgão
Indicador
Desenvolver e implementar tecnologia e infraTaxa de Substituição de Tecnologia
estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil
que possibilitem o desenvolvimento do Poder
Naval
129
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
40.129.065
40.129.065
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0629 Tecnologia de Uso Naval
Ação
Título
11TC
Pesquisa para o Desenvolvimento do
Ciclo do Combustível Nuclear
1421
1425
2A54
2A55
Construção do Protótipo de Reator
Nuclear
Implantação de Infra-Estrutura Básica
na Área Nuclear
Desenvolvimento, Simulação e
Avaliação de Táticas Aplicadas na
Guerra Naval
Desenvolvimento e Avaliação de Meios
e Sistemas Navais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Ciclo do combustível
desenvolvido (% de
execução física)
1 52131 -Comando da Marinha
9.008.206
9.008.206
Protótipo construído (% de
execução física)
1 52131 -Comando da Marinha
28.567.020
28.567.020
Instalação construída (% de
execução física)
1 52131 -Comando da Marinha
511.298
511.298
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
2 52131 -Comando da Marinha
1.503.916
1.503.916
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
1 52131 -Comando da Marinha
538.625
538.625
Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento do Sistema de
Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a
qualidade da prestação dos serviços oferecidos
pelo elos componentes do Sistema.
Evolução de Aprovação de Empresas
Fiscalizadas
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
73.018.680
73.018.680
Evolução das Licenças Expedidas
Fator de Aprovação de Produtos,
Equipamentos e Procedimentos e
Fiscalizados
Grau de Acompanhamento de Empresas e
Aeronautas em Atividade
Índice de Segurança de Vôo
Ação
Título
0628
Suplementação Tarifária à Aviação
Regional
Apoio a Aeroclubes e Escolas de
Aviação Civil
Gestão e Administração do Programa
0B09
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
52912 -Fundo Aeroviário
Entidade apoiada (unidade)
56 52912 -Fundo Aeroviário
52912 -Fundo Aeroviário
2880
2912
Avaliação Médica para o Sistema de
Aviação Civil
Avaliação médica realizada
(unidade)
Fiscalização da Aviação Civil
Item fiscalizado (unidade)
2924
2925
2926
47.500 52912 -Fundo Aeroviário
Sistema de Informações para Controle
da Aviação Civil
Homologação, Registro e Controle de
Empresas, Equipamentos e Pessoal
Especializado
Formação de Inspetores e Técnicos
Sistema mantido (unidade)
Procedimento realizado
(unidade)
6.500 52912 -Fundo Aeroviário
1 52912 -Fundo Aeroviário
4.500 52912 -Fundo Aeroviário
Valor
671.529
671.529
2.285.977
2.285.977
31.667.289
31.667.289
1.632.838
1.632.838
8.606.131
8.606.131
13.379.706
13.379.706
2.410.555
2.410.555
6.286.838
130
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Ação
3115
3121
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
para a Aviação Civil
Aquisição de Aeronaves e Simuladores
para Atendimento aos Aeroclubes
Construção e Reforma de Instalações
para o Sistema de Aviação Civil
Aluno matriculado (unidade)
2.300 52912 -Fundo Aeroviário
Item adquirido (unidade)
3 52912 -Fundo Aeroviário
Instalação
construída/reformada
(unidade)
6 52912 -Fundo Aeroviário
Valor
6.286.838
1.884.000
1.884.000
4.193.817
4.193.817
Programa: 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Objetivo
Órgão
Indicador
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do Grau de desenvolvimento de construção,
sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira. expansão ou conservação da infraestrutura aeroportuária brasileira
Ação
Título
12CD Construção de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Nacional
12CE Construção de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Estadual
3119
5150
5154
Implantação de Módulos de Combate a
Incêndio
Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Nacional
Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Estadual
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
286.360.964
286.360.964
Valor
Aeroporto/aeródromo
construído (unidade)
3 52911 -Fundo Aeronáutico
8.600.000
8.600.000
Aeroporto/aeródromo
construído (unidade)
12 52911 -Fundo Aeronáutico
67.400.000
67.400.000
Módulo implantado (unidade)
15 52911 -Fundo Aeronáutico
Aeroporto ou aeródromo
reformado/ampliado (unidade)
48 52911 -Fundo Aeronáutico
13.083.333
13.083.333
137.022.276
137.022.276
Aeroporto ou aeródromo
reformado/ampliado (unidade)
27 52911 -Fundo Aeronáutico
60.255.355
60.255.355
Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Órgão
Objetivo
Indicador
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira
com a finalidade de recuperar e manter a sua
capacidade operacional e proporcionar os meios
de apoio à eficiente operação em proveito de sua
missão constitucional.
Taxa de Adequação dos Meios Operativos
da Aeronáutica
Ação
Título
Produto (Unidade)
1493
Obtenção de Próprios Nacionais
Residenciais para a Aeronáutica
3105
3108
3113
3116
3120
3123
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
11.000.000
11.000.000
40 52911 -Fundo Aeronáutico
Instalação militar
modernizada (unidade)
15 52911 -Fundo Aeronáutico
Aeronave militar adquirida
(unidade)
34 52111 -Comando da
Aeronáutica
Equipamento modernizado
(unidade)
40 52911 -Fundo Aeronáutico
7.000.000
7.000.000
3.500 52911 -Fundo Aeronáutico
6.000.000
6.000.000
5 52911 -Fundo Aeronáutico
9.000.000
9.000.000
Aquisição de Aeronaves
Instalação militar
construída/adquirida (m²)
Implantação de Novos Sistemas Bélicos
Modernização e Revitalização de
Aeronaves
Valor
Veículo adquirido (unidade)
Modernização de Instalações Militares
Construção e Aquisição de Instalações
Militares
500.575.315
103 52911 -Fundo Aeronáutico
Aquisição de Veículos de Superfície
Modernização de Equipamentos de
Comunicação e Eletrônica
500.575.315
Unidade habitacional obtida
(unidade)
Sistema implantado (% de
execução física)
3128
Total
Total do Programa
Aeronave
modernizada/revitalizada
(unidade)
131
20 52111 -Comando da
Aeronáutica
3.000.000
3.000.000
4.000.000
4.000.000
365.898.675
365.898.675
89.676.640
89.676.640
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Ação
Título
5261
Implantação de Sistemas de Telemática
Sistema implantado (% de
Militar
execução física)
Implantação de Sistema de Simulação
Sistema implantado (% de
execução física)
7861
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
5 52911 -Fundo Aeronáutico
2.000.000
2.000.000
12 52911 -Fundo Aeronáutico
3.000.000
3.000.000
Programa: 0633 Ensino Profissional da Marinha
Órgão
Objetivo
Indicador
Formar e educar os recursos humanos, a fim de
propiciar profissionais habilitados a atender às
necessidades da Marinha do Brasil
Taxa de Qualificação do Pessoal da
Marinha
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
5.146.988
5.146.988
Taxa de Adequação dos Recursos
Instrucionais da Marinha
Ação
Título
2A70
Capacitação de Oficiais da Marinha
2A73
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno capacitado (unidade)
3.050 52931 -Fundo Naval
Aluno capacitado (unidade)
8.800 52931 -Fundo Naval
Capacitação de Praças
Valor
4.274.436
4.274.436
872.552
872.552
Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Órgão
Objetivo
Indicador
Prestar assistência médico-hospitalar e
odontológica ao pessoal militar das Forças
Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes
Taxa de Ocupação Hospitalar da
População-Alvo
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2059
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator
de Custo
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
2528
Manutenção dos Serviços MédicoHospitalares do Hospital das Forças
Armadas
Alimentação de Pessoal
2887
Manutenção dos Serviços MédicoHospitalares e Odontológicos
850.120.057
Valor
1.949.924
1.949.924
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
457 52902 -FAHFA
395.580
395.580
Servidor beneficiado
(unidade)
547 52902 -FAHFA
1.043.828
1.043.828
Servidor beneficiado
(unidade)
1.450 52902 -FAHFA
2.818.626
2.818.626
Pessoa beneficiada (unidade)
286.000 52111 -Comando da
Aeronáutica
1.265.628 52121 -Comando do Exército
1.015.200 52131 -Comando da Marinha
52902 -FAHFA
2864
850.120.057
52902 -FAHFA
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2272
Total
Total do Programa
Paciente atendido (unidade)
234.000 52902 -FAHFA
Militar alimentado (unidade)
890 52902 -FAHFA
Paciente atendido (unidade)
Paciente atendido (unidade)
Paciente atendido (unidade)
132
356.180 52911 -Fundo Aeronáutico
682.814 52921 -Fundo do Exército
1.674.000 52931 -Fundo Naval
146.904.394
37.080.157
87.189.287
22.634.950
40.559.026
40.559.026
30.835.652
30.835.652
900.000
900.000
618.588.437
134.124.601
375.994.951
108.468.885
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Ação
Título
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Adequação de Instalações Médicas,
Hospitalares e Odontológicas da
Marinha
5140
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
1.366 52902 -FAHFA
Unidade adequada (unidade)
1 52931 -Fundo Naval
Valor
100.000
100.000
6.024.590
6.024.590
Programa: 0638 Ensino Profissional do Exército
Órgão
Objetivo
Indicador
Formar e capacitar recursos humanos que
atendam às necessidades do Exército Brasileiro
Taxa de Qualificação do Exército Brasileiro
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2777
Ensino Fundamental nos Colégios
Militares
Ensino Médio nos Colégios Militares
Aluno capacitado (unidade)
7.507 52121 -Comando do Exército
Aluno capacitado (unidade)
6.233 52121 -Comando do Exército
Aluno capacitado (unidade)
4.370 52121 -Comando do Exército
Aluno capacitado (unidade)
11.036 52121 -Comando do Exército
Aluno capacitado (unidade)
5.628 52121 -Comando do Exército
Aluno capacitado (unidade)
800 52121 -Comando do Exército
2779
2918
2A58
Habilitação de Militares e Civis por
Intermédio de Ações de Ensino a
Distância
Capacitação de Oficiais
2A79
Capacitação de Sargentos
2A82
Graduação e Pós-Graduação em
Engenharia
Pesquisas de Interesse Militar
4428
Pesquisa realizada (unidade)
4 52121 -Comando do Exército
16.620.328
16.620.328
Valor
1.040.000
1.040.000
990.000
990.000
1.043.000
1.043.000
7.814.082
7.814.082
3.701.246
3.701.246
1.350.000
1.350.000
682.000
682.000
Programa: 0639 Segurança da Navegação Aquaviária
Órgão
Objetivo
Indicador
Prover a segurança da navegação em águas sob
jurisdição brasileira
Coeficiente de Acidentes Náuticos
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2502
2506
7.422 52931 -Fundo Naval
Embarcação fiscalizada
(unidade)
2.400 52931 -Fundo Naval
2.500.000
2.500.000
Hidrografia e Cartografia Náutica
Carta produzida (unidade)
2510
2511
4432
4434
Ensino Profissional Marítimo de Nível
Médio
Ensino Profissional Marítimo de Nível
Superior
Meteorologia Marítima
Sistema de Controle e Segurança do
Tráfego Marítimo
Valor
Sinalizacao nautica mantida
(unidade)
Sinalização Náutica
Registro e Fiscalização de
Embarcações
63.407.098
39.862.588
39.862.588
4.000.000
4.000.000
52932 -FDEPM
2501
63.407.098
200 52931 -Fundo Naval
Aluno capacitado (unidade)
31.400 52932 -FDEPM
Aluno capacitado (unidade)
2.750 52932 -FDEPM
Informação meteorológica
divulgada (unidade)
3.000 52931 -Fundo Naval
Sistema mantido (unidade)
133
1 52131 -Comando da Marinha
707.072
707.072
6.200.000
6.200.000
9.150.000
9.150.000
877.438
877.438
110.000
110.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Órgão
Objetivo
Indicador
Formar e educar continuadamente os recursos
humanos, a fim de prover profissionais
habilitados para atender às necessidades do
Comando da Aeronáutica.
Taxa de Aproveitamento Acadêmico
(Formação)
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
8.399.063
8.399.063
Taxa de Aproveitamento Acadêmico (PósFormação)
Ação
Título
Produto (Unidade)
2055
Cursos de Altos Estudos e de Política
e Estratégia
Aluno capacitado (unidade)
214 52111 -Comando da
Aeronáutica
Aluno capacitado (unidade)
330 52111 -Comando da
Aeronáutica
Aluno capacitado (unidade)
470 52111 -Comando da
Aeronáutica
Aluno capacitado (unidade)
630 52111 -Comando da
Aeronáutica
Formação e Especialização de Cabos
e Soldados
Aluno capacitado (unidade)
3.000 52111 -Comando da
Aeronáutica
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Oficiais e Civis
Aluno capacitado (unidade)
1.750 52111 -Comando da
Aeronáutica
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Sargentos e Civis
Aluno capacitado (unidade)
3.480 52111 -Comando da
Aeronáutica
2507
2509
2685
2915
2B25
2B26
Meta Unidade Orçamentária
Curso de Pós-Graduação
Ensino Preparatório para Formação de
Oficiais
Curso de Graduação em Engenharia
Valor
1.169.820
1.169.820
200.000
200.000
400.000
400.000
850.000
850.000
400.000
400.000
3.854.438
3.854.438
1.524.805
1.524.805
Programa: 0641 Inteligência Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver Atividades de inteligência e de
Segurança da Informação no interesse do Estado
e da Sociedade
Taxa de Relatórios de Inteligência para
subsídio do Processo Decisório Nacional
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2188
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Desenvolvimento de Conhecimentos
Científicos e Tecnológicos
Estratégicos na Área de Segurança
Institucional
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
137.947.887
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
8.762 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
193 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Servidor beneficiado
(unidade)
1.240 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Servidor beneficiado
(unidade)
1.586 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
4 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
20101 -Presidência da
134
137.947.887
21.227.134
21.227.134
3.559.107
3.559.107
220.000
220.000
1.180.000
1.180.000
2.645.000
2.645.000
800.000
800.000
96.180.036
253.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0641 Inteligência Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
República
20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
2488
2671
2684
Desenvolvimento de Tecnologia na
Área de Segurança das Comunicações
Operacionalização dos Sistemas de
Telecomunicações e Transmissão de
Dados
Ações de Inteligência
Produto criptográfico
desenvolvido (unidade)
3 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Sistema mantido (unidade)
2 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
2867
2A80
4572
6232
Remuneração dos Militares das Forças
Armadas
Militar remunerado (unidade)
41 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Capacitação de Pessoas para
Atividades de Inteligência
Pessoa capacitada (unidade)
600 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Servidor capacitado (unidade)
200 20118 -Ag. Brasileira de
Inteligência
Pessoa capacitada (unidade)
150 20101 -Presidência da
República
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Capacitação de Recursos Humanos na
Área de Segurança da Informação
Valor
95.927.036
2.006.570
2.006.570
3.047.438
3.047.438
5.870.169
5.870.169
372.433
372.433
450.000
450.000
150.000
150.000
240.000
240.000
Programa: 0642 Tecnologia de Uso Terrestre
Órgão
Objetivo
Indicador
Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir,
implantar e manutenir sistemas e materiais de
emprego militar e civil, assim como capacitar
recursos humanos na área científico-tecnológica
de interesse do Exército.
Taxa de desenvolvimento de tecnologia de
uso terrestre
Ação
Título
Produto (Unidade)
2769
Avaliação de Material de Emprego Dual
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Material avaliado (unidade)
2883
2897
3139
3141
4220
4403
4430
4528
Cartografia Terrestre, Mapeamento e
Demarcação de Áreas
Manutenção e Suprimento dos
Sistemas de Telemática Militar
Desenvolvimento do Sistema de
Comando e Controle do Exército
Desenvolvimento dos Sistemas
Corporativos do Exército
Manutenção e Suprimento de Material
de Comunicações Estratégicas e de
Guerra Eletrônica
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico da Força Terrestre
Revitalização de Materiais de Emprego
Militar
Produção de Material de Emprego
Militar
Total
Total do Programa
Trabalho cartográfico
realizado (unidade)
10 52121 -Comando do Exército
100 52121 -Comando do Exército
30.536.006
30.536.006
Valor
190.000
190.000
543.600
543.600
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
1 52121 -Comando do Exército
11.629.555
11.629.555
300.000
300.000
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
13 52121 -Comando do Exército
300.000
300.000
Organização militar mantida
(unidade)
687 52121 -Comando do Exército
1.925.390
1.925.390
Pesquisa realizada (unidade)
20 52121 -Comando do Exército
Sistema mantido (unidade)
Material revitalizado (unidade)
Material produzido (unidade)
13 52121 -Comando do Exército
1.000 52121 -Comando do Exército
100 52121 -Comando do Exército
12.447.830
12.447.830
1.746.437
1.746.437
1.453.194
1.453.194
Programa: 0643 Calha Norte
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a presença do Poder Público na região
ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo
para a defesa nacional, proporcionando
assistência às suas populações e fixando o
homem na região
Densidade Populacional na Região da
Calha Norte
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Extensão de Fronteira por Núcleo de
135
191.531.197
191.531.197
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0643 Calha Norte
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Povoamento integrado à Pequena Unidade
Militar
Ação
Título
1209
2272
Construção de Embarcações para
Controle e Segurança da Navegação
Fluvial na Região da Calha Norte
Implantação da Infra-Estrutura Básica
nos Municípios mais Carentes da
Região da Calha Norte
Implantação de Unidades Militares na
Região da Calha Norte
Implantação de Infra-Estrutura Básica
em Municípios da Região Norte
Gestão e Administração do Programa
2439
Apoio Aéreo na Região da Calha Norte
1211
1213
1E02
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
5 52101 -M. da Defesa
1.737.400
1.737.400
15.589 52101 -M. da Defesa
100.028.275
100.028.275
Embarcação construída
(unidade)
Obra executada (unidade)
Unidade implantada (unidade)
5 52101 -M. da Defesa
Obra executada (unidade)
287 52101 -M. da Defesa
52101 -M. da Defesa
Hora de vôo realizada
(unidade)
2441
2442
2443
2444
2445
2452
Manutenção de Aeródromos na Região
da Calha Norte
Conservação de Rodovias na Região
da Calha Norte
Manutenção de Pequenas Centrais
Elétricas na Região da Calha Norte
Apoio às Comunidades da Região da
Calha Norte
Manutenção de Embarcações na
Região da Calha Norte
Manutenção da Infra-Estrutura
Instalada nos Pelotões Especiais de
Fronteira da Região da Calha Norte
Valor
184 52101 -M. da Defesa
7.465.125
7.465.125
63.795.775
63.795.775
600.000
600.000
612.000
612.000
1 52101 -M. da Defesa
577.700
577.700
11.652.700
11.652.700
64.600
64.600
Comunidade atendida
(unidade)
124 52101 -M. da Defesa
1.012.015
1.012.015
Embarcação mantida
(unidade)
23 52101 -M. da Defesa
695.300
695.300
Pelotão mantido (unidade)
36 52101 -M. da Defesa
3.290.307
3.290.307
Aeródromo mantido (unidade)
5 52101 -M. da Defesa
Rodovia conservada (km)
43 52101 -M. da Defesa
Central elétrica mantida
(unidade)
Programa: 0644 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
Órgão
Objetivo
Indicador
Controlar a produção, utilização, importação,
exportação, desembaraço alfandegário,
circulação, armazenamento e comércio de armas,
munições, explosivos e outros produtos perigosos
Taxa de Controle de Armamentos,
Munições e Explosivos
Ação
Título
Produto (Unidade)
2919
Registro e Fiscalização de Produtos
Controlados
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Fiscalização realizada
(unidade)
600.000 52921 -Fundo do Exército
14.155.708
14.155.708
Valor
14.155.708
14.155.708
Programa: 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo
Órgão
Indicador
Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de Coeficiente de Mortalidade por Acidente de
acidentes de trânsito no País
Trânsito
Total
Total do Programa
56000 -M. das Cidades
Coeficiente de Vítimas por Acidente de
Trânsito no Brasil
Coeficiente de Acidentes de Trânsito
136
67.798.495
67.798.495
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
56101 -M. das Cidades
56901 -FUNSET
4398
4414
Fomento a Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico na Área
de Trânsito
Melhoria da Fiscalização de Trânsito
pelos Órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito
Sistema de Informações do Sistema
Nacional de Trânsito
Educação para a Cidadania no Trânsito
4641
Publicidade de Utilidade Pública
4408
4410
Pesquisa apoiada (unidade)
Projeto elaborado (unidade)
Projeto elaborado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
2 56901 -FUNSET
6622
8487
Implantação e Integração de Sistemas
de Dados e Informações do Sistema
Nacional de Trânsito
Capacitação de Profissionais do
Sistema Nacional de Trânsito
Fomento a Projetos Destinados à
Redução de Acidentes no Trânsito
Sistema implantado (% de
execução física)
Profissional capacitado
(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
2.389.737
368.110
2.021.627
950.000
950.000
10 56901 -FUNSET
639.000
300.000
339.000
40.000.000
40.000.000
5.600.000
5.600.000
10.156.823
2.156.823
8.000.000
2.510.000
2.510.000
5.975 56901 -FUNSET
4.495.935
4.495.935
1 56101 -M. das Cidades
10 56901 -FUNSET
2 56901 -FUNSET
3.000 56901 -FUNSET
56101 -M. das Cidades
56901 -FUNSET
5162
Valor
4 56101 -M. das Cidades
5 56901 -FUNSET
1.057.000
500.000
557.000
Programa: 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Gerar vagas em estabelecimentos penais e
promover a reintegração da pessoa presa e do
internado à sociedade
Déficit de Vagas no Sistema Prisional
Total
Total do Programa
143.208.213
30000 -Ministério da Justiça
143.208.213
Coeficiente de Reincidência Criminal
Ação
Título
Apoio a Serviços de Acompanhamento
da Execução de Penas e Medidas
Alternativas
0B02 Apoio à Implantação e ao
Reaparelhamento de Escolas
Penitenciárias
11TW Construção e Ampliação de
Estabelecimentos Penais Estaduais
11TX Construção e Ampliação de
Estabelecimentos Penais Federais
11TY Reforma de Estabelecimentos Penais
Estaduais
1701 Aparelhamento e Reaparelhamento de
Estabelecimentos Penais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0B01
1A18
2272
Construção da Escola Penitenciária
Nacional
Valor
Serviço apoiado (unidade)
4 30907 -FUNPEN
1.600.000
1.600.000
Escola apoiada (unidade)
3 30907 -FUNPEN
900.000
900.000
Unidade
aparelhada/reaparelhada
(unidade)
43 30907 -FUNPEN
36.178.225
36.178.225
56.036.951
56.036.951
3.000.000
3.000.000
22.500.000
22.500.000
Obra executada (% de
execução física)
20 30907 -FUNPEN
3.000.000
3.000.000
Vaga disponibilizada (unidade)
3.268 30907 -FUNPEN
Vaga disponibilizada (unidade)
600 30907 -FUNPEN
Unidade reformada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
6 30907 -FUNPEN
4.662.274
137
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Ação
Título
2314
2316
Reintegração Social do Preso,
Internado e Egresso
Serviço Penitenciário Federal
2526
Capacitação em Serviços Penais
3908
Integração dos Sistemas de
Informações Penitenciárias em Base
Nacional
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
30907 -FUNPEN
Pessoa beneficiada (unidade)
25.000 30907 -FUNPEN
Preso mantido (unidade)
1.000 30907 -FUNPEN
Pessoa capacitada (unidade)
1.452 30907 -FUNPEN
Sistema integrado
implantado (% de execução
física)
43 30907 -FUNPEN
Valor
4.662.274
2.500.000
2.500.000
4.935.687
4.935.687
2.720.000
2.720.000
5.175.076
5.175.076
Programa: 0662 Combate à Criminalidade
Órgão
Objetivo
Indicador
Intensificar o combate à criminalidade no País
mediante o fortalecimento da repressão às
organizações criminosas e das demais operações
policiais de competência federal, buscando a
integração permanente com os demais órgãos de
segurança pública
Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais
na Polícia Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
11P8
Implantação de Núcleos Especiais de
Polícia Marítima - NEPONS (ISPS-CODE)
Capacitação de Profissionais da Rede
de Atenção às Vítimas de Tráfico de
Seres Humanos
Capacitação e Especialização de
Recursos Humanos da Polícia Federal
para o Combate à Criminalidade
Fiscalização e Controle de Empresas
de Produção, Transporte e Comércio
de Precursores Químicos
2328
2662
2679
2680
2712
2720
2726
4679
4681
8375
Combate ao Crime Organizado, ao
Tráfico Ilícito de Drogas e Armas e à
Lavagem de Dinheiro
Formação de Quadros da Polícia
Federal
Operações de Caráter Sigiloso
Prevenção e Repressão a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e
Interesses da União
Serviço de Proteção ao Depoente
Especial
Fiscalização do Tráfego Internacional
nos Portos, Aeroportos e Fronteiras
Pagamento de Indenização pela
Entrega de Arma de Fogo
Total
Total do Programa
111.959.247
30000 -Ministério da Justiça
111.959.247
Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais
na Polícia Federal
Meta Unidade Orçamentária
Unidade implantada (unidade)
Profissional capacitado
(unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Documento de
controle/fiscalização emitido
(unidade)
Operação realizada (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
1 30108 -Dep. de Polícia Federal
26 30101 -Ministério da Justiça
1.634.508
1.634.508
32.000 30909 -FUNAPOL
16.200.000
16.200.000
942 30909 -FUNAPOL
35.355.629
35.355.629
1.450 30909 -FUNAPOL
157 30909 -FUNAPOL
Operação realizada (unidade)
3.850 30909 -FUNAPOL
Pessoa fiscalizada (unidade)
Indenização Concedida
(unidade)
1.450.723
1.450.723
50.000
50.000
1.100 30909 -FUNAPOL
Operação realizada (unidade)
Pessoa protegida (unidade)
Valor
50 30909 -FUNAPOL
200.000 30909 -FUNAPOL
15.000 30108 -Dep. de Polícia Federal
12.000.000
12.000.000
5.024.970
5.024.970
35.800.000
35.800.000
600.000
600.000
1.000.000
1.000.000
2.843.417
2.843.417
Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a segurança pública nas rodovias
federais, mediante a repressão de ações
delituosas e redução dos acidentes de trânsito.
Taxa de Variação de Acidentes nas
Rodovias Federais
Taxa de Mortalidade nas Rodovias
138
Total
Total do Programa
193.802.381
30000 -Ministério da Justiça
39000 -M. dos Transportes
57.416.585
136.385.796
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Federais
Ação
Título
2036
Controle de Velocidade na Malha
Rodoviária Federal
2324
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Ponto de controle mantido
(unidade)
Sinalização Rodoviária
Sinalizacao mantida (km)
2524
2723
2816
2866
250 39252 -DNIT
Capacitação do Policial Rodoviário
Federal
Policial formado/capacitado
(unidade)
Policiamento Ostensivo nas Rodovias
e Estradas Federais
Rodovia policiada (km)
Serviço de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal
Operação realizada (unidade)
1 39252 -DNIT
5.840 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
69.000 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
312 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
Ações de Caráter Sigiloso
30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
2B11
2E01
4290
4482
4526
4572
4641
Monitoramento, Controle e
Fiscalização Eletrônica da Malha
Rodoviária Federal
Gerenciamento e Controle de
Velocidade na Malha Rodoviária
Federal
Atividades de Saúde nas Rodovias
Federais
Julgamento de Recursos
Administrativos a Multas de Trânsito
Operações Especiais de Combate ao
Crime nas Estradas e Rodovias
Federais
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Trecho monitorado (km)
1.500 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
Ponto de controle mantido
(unidade)
2.500 39252 -DNIT
Equipe instalada e disponível
(unidade)
Recurso julgado (unidade)
135 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
2.999 39252 -DNIT
Operação realizada (unidade)
324 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
Servidor capacitado (unidade)
1.818 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
5394
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
Ponto Crítico Eliminado
(unidade)
86A1
Processamento, Remuneração dos
Departamentos Estaduais de Trânsito
e Arrecadação de Multas Aplicadas
pela Polícia Rodoviária Federal
Multa processada (unidade)
61 39252 -DNIT
1.484 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
Valor
34.792.096
34.792.096
5.000
5.000
1.130.667
1.130.667
39.235.918
39.235.918
200.000
200.000
100.000
100.000
5.500.000
5.500.000
66.461.500
66.461.500
300.000
300.000
1.771.200
1.771.200
750.000
750.000
100.000
100.000
100.000
100.000
33.356.000
33.356.000
10.000.000
10.000.000
Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a capacidade nacional de reduzir a
demanda e a oferta de drogas
Desempenho Global do Subsistema
Nacional de Redução de Drogas
Ação
Título
0722
Apoio a Projetos de Interesse do
Sistema Nacional Antidrogas,
Desenvolvidos nas Áreas de Redução
da Demanda e da Oferta de Drogas
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Projeto apoiado (unidade)
139
Total
Total do Programa
12.380.000
20000 -Presidência da
República
12.380.000
Meta Unidade Orçamentária
Valor
22 20926 -FUNAD
9.954.000
9.954.000
20926 -FUNAD
850.000
850.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Ação
Título
4902
Capacitação de Agentes do Sistema
Nacional Antidrogas
Regularização do Contencioso de
Bens e Valores na Área de Combate às
Drogas
6010
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Agente capacitado (unidade)
6.000 20926 -FUNAD
Contencioso regularizado
(unidade)
800 20926 -FUNAD
Valor
936.000
936.000
640.000
640.000
Programa: 0670 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir proteção especial a testemunhas e a
vítimas sobreviventes de crimes
Taxa de Atendimento de Pessoas com
Necessidade de Proteção
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
12.166.995
Valor
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0724
Apoio a Serviços de Assistência e
Proteção a Testemunhas Ameaçadas
Pessoa protegida (unidade)
1.002 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Apoio a Serviços de Assistência a
Vítimas de Crimes
Pessoa assistida (unidade)
3.893 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
0881
2272
Gestão e Administração do Programa
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
2831
6244
Transporte, Custódia e Proteção a
Testemunhas e Pessoas sob Grave
Ameaça
Capacitação e Formação de Agentes
Operadores dos Serviços de
Assistência a Vítimas e a Testemunhas
Ameaçadas
12.166.995
Pessoa assistida (unidade)
12 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Agente capacitado (unidade)
67 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
9.567.601
9.567.601
2.181.012
2.181.012
300.000
300.000
18.382
18.382
100.000
100.000
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo
Órgão
Indicador
Assegurar a presença do governo brasileiro nos
organismos internacionais de seu interesse
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
26000 -M. da Educação
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
35000 -M. das Relações
Exteriores
36000 -M. da Saúde
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
39000 -M. dos Transportes
41000 -M. das Comunicações
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
52000 -M. da Defesa
140
357.151.366
755.050
17.806.124
6.511.864
1.679.900
11.113.393
1.030.500
3.062.978
890.000
379.000
243.644.379
51.831.000
117.200
86.850
4.969.413
766.051
1.800.000
5.859.620
3.979.744
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo
Órgão
Indicador
53000 -M. da Integração
Nacional
54000 -M. do Turismo
56000 -M. das Cidades
Ação
Título
0004
Contribuição à Organização
Internacional do Açúcar - OIA
0007
0011
0017
001Z
002B
002C
0057
0066
0068
0069
0070
0072
0073
0074
0075
0076
0077
0085
0086
0087
0088
0089
0091
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Agência Internacional
de Pesos e Medidas - BIPM
Contribuição ao Global Environment
Facility - GEF
28202 -INMETRO
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Contribuição à Organização
Internacional do Café - OIC
22906 -F. de Defesa da Econ.
Cafeeira
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Chumbo e Zinco GIECZ
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Cobre - GIEC
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Níquel - GIEN
Contribuição à Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI
Contribuição à Comunidade
Internacional da Pimenta
32101 -M. de Minas e Energia
32101 -M. de Minas e Energia
32101 -M. de Minas e Energia
26101 -M. da Educação
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Comissão Sericícola
Internacional
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição ao Centro PanAmericano de Febre Aftosa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição ao Instituto
Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA
Contribuição ao Comitê Consultivo
Internacional do Algodão - CCIA
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição ao Escritório
Internacional de Epizootias - EIE
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO
Contribuição à Organização
Internacional do Cacau - OICC
35101 -M. das Relações
Exteriores
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição ao Comitê de Sanidade
Vegetal do Cone Sul - COSAVE
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Aliança dos Países
Produtores de Cacau
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Organização LatinoAmericana de Energia - OLADE
Contribuição ao Fundo Fiduciário
para o Minério de Ferro da UNCTAD
Contribuição à União Postal Universal
- UPU
Contribuição à União Postal das
Américas, Espanha e Portugal - UPAEP
Contribuição à União Internacional de
Telecomunicações - UIT
Contribuição ao Conselho
32101 -M. de Minas e Energia
32263 -DNPM
41101 -M. das Comunicações
41101 -M. das Comunicações
41231 -ANATEL
141
Total
30.000
638.300
200.000
Valor
360.000
360.000
660.000
660.000
2.708.006
2.708.006
2.000.000
2.000.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
2.269.995
2.269.995
120.000
120.000
45.000
45.000
3.032.978
3.032.978
8.634.510
8.634.510
110.000
110.000
342.000
342.000
20.580.000
20.580.000
31.000
31.000
150.000
150.000
185.000
185.000
600.000
600.000
20.000
20.000
1.800.000
1.800.000
469.413
469.413
2.700.000
2.700.000
5.600
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
25201 -Banco Central do Brasil
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
Internacional de Museus - ECOM
0099
0100
0103
0104
0105
0106
0107
0108
0113
0119
0120
0121
0122
0123
0128
0129
0130
0131
0135
0145
0146
0147
0148
Contribuição ao Centro de Estudos
Monetários Latino-Americano - CEMLA
Contribuição ao Instituto
Internacional de Finanças - IIF
Contribuição à Organização
Internacional das Comissões de
Valores - OICV
Contribuição à Associação dos
Superintendentes de Seguros da
América Latina - ASSAL
Contribuição à Associação de
Supervisores de Seguros Lusofonos ASSEL
Contribuição à Associação
Internacional de Supervisores de
Seguros - IAIS
Contribuição à Comissão Econômica
para a América Latina e Caribe - CEPAL
Contribuição à Associação Latino
Americana de Ferrocarrilles - ALAF
Contribuição à International Atomic
Energy Agency
Contribuição ao Instituto LatinoAmericano para Prevenção de Delito e
Tratamento de Delinqüentes - ILANUD
Contribuição à Associação LatinoAmericana de Arquivos - ALA
Contribuição ao Conselho
Internacional de Arquivos - CIA
25201 -Banco Central do Brasil
25201 -Banco Central do Brasil
25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
25208 -SUSEP
1.500
1.500
25208 -SUSEP
22.000
22.000
24204 -CNEN
30907 -FUNPEN
20120 -AN
20120 -AN
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
30108 -Dep. de Polícia Federal
52931 -Fundo Naval
35101 -M. das Relações
Exteriores
33101 -M. da Previdência
Social
33101 -M. da Previdência
Social
33101 -M. da Previdência
Social
Contribuição à Organização
Hidrográfica Internacional - OHI
Contribuição à Organização dos
Estados Americanos - OEA
52131 -Comando da Marinha
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
26101 -M. da Educação
35101 -M. das Relações
Exteriores
42101 -M. da Cultura
Contribuição ao Fundo do Patrimônio
Mundial
Contribuição à Federação
Internacional dos Arquivos e Filmes FIAF
Contribuição ao Centro Internacional
de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais ICCROM
700.000
700.000
33.250
33.250
1.354.008
1.354.008
30.000
30.000
1.050
1.050
43.221
41.000
2.221
3.032.978
3.032.978
1.002.000
1.002.000
59.049.900
59.049.900
18.000
18.000
137.000
137.000
224.000
224.000
306.000
306.000
13.094.908
400.000
450.000
12.184.908
42101 -M. da Cultura
60.000
149.500
149.500
12.000
12.000
42204 -IPHAN
331.000
331.000
42204 -IPHAN
142
55.310
55.310
98.940
98.940
35.000
35.000
3.100
3.100
39101 -M. dos Transportes
Contribuição à Associação
Internacional de Seguridade Social AISS
Contribuição à Conferência
Interamericana de Seguridade Social CISS
Contribuição à Organização IberoAmericana de Seguridade Social - OISS
3.600
2.000
25208 -SUSEP
47204 -IPEA
Contribuição à Organização
Internacional de Polícia Criminal Interpol - França
Contribuição à International Maritime
Organization - IMO
Contribuição ao Sistema das Nações
Unidas
Valor
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0152
Contribuição à Agência Internacional
do Número de Padrão Internacional
para Música - ISMN
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO
0153
0155
0156
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
26101 -M. da Educação
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição à Federação
Internacional de Bibliotecas,
Associações e Instituições - IFLA
Contribuição à União Latina
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
42101 -M. da Cultura
0160
0164
0172
0185
0186
0188
0189
0190
0191
0193
0194
0196
0201
0206
0208
0211
0212
0213
0218
0219
0220
Contribuição à Associação
Internacional de Congressos e
Convenções - ICCA
Contribuição à Organização Mundial
de Turismo - OMT
Contribuição à Associação Mundial
dos Serviços Públicos de Emprego AMSEP
Contribuição à Comissão LatinoAmericana de Aviação Civil - CLAC
54201 -EMBRATUR
54101 -M. do Turismo
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
52111 -Comando da
Aeronáutica
Contribuição à Organização de
Aviação Civil Internacional - OACI
52111 -Comando da
Aeronáutica
Contribuição ao Centro Internacional
de Engenharia Genética e
Biotecnologia - CIEGB
Contribuição à Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais FLACSO
Contribuição ao United Nations
Framework Convention on Climate
Change - UNFCCC
Contribuição à Rede de Informação
Tecnológica Latino-Americana - RITLA
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Contribuição à Academia de Ciência
do Terceiro Mundo
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Contribuição ao Instituto
Interamericano para Pesquisa em
Mudanças Globais
Contribuição ao Centro LatinoAmericano de Física - CLAF
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Contribuição à International
Foundation for Science - IFS
Contribuição ao Committee on Data
for Science and Technology - CODATA
Contribuição ao International Council
Scientific Unions - ICSU
Contribuição ao Scientific Committee
on Antartic Research - SCAR
Contribuição ao Scientific Committee
on Oceanic Research - SCOR
Contribuição ao Technological
Information Pilot System - TIPS
Contribuição à Organização PanAmericana de Saúde - OPAS
24201 -CNPQ
24201 -CNPQ
24201 -CNPQ
24201 -CNPQ
24201 -CNPQ
24201 -CNPQ
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Contribuição ao Centro Latino
Americano e do Caribe de Informação
em Ciências da Saúde - BIREME
Contribuição à União Internacional
contra o Câncer - UICC
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
143
Valor
3.600
3.600
28.218.480
120.000
7.582.445
20.516.035
2.180
2.180
30.000
30.000
20.000
20.000
618.300
618.300
50.000
50.000
108.600
108.600
2.353.144
2.353.144
967.149
967.149
400.000
400.000
1.864.871
1.864.871
145.304
145.304
200.000
200.000
340.000
340.000
240.000
240.000
5.032
5.032
40.000
40.000
190.000
190.000
35.000
35.000
8.000
8.000
156.000
156.000
26.300.000
26.300.000
1.080.000
1.080.000
51.000
51.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0221
Contribuição à Organização Mundial
de Saúde - OMS
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Saúde
0285
0286
0287
0291
0292
0321
0325
0328
0329
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Contribuição à Convention on
International Trade in Endangered
Species of Wild Fauna and Flora CITES
Contribuição à Comissão
Internacional de Irrigação e Drenagem
- ICID
Contribuição à Comissão
Internacional para a Conservação de
Atum do Atlântico - ICCAT
Contribuição ao Serviço de
Informação de Correntes para a
Produção Pesqueira na América Latina
e Caribe - INFOPESCA/FAO
Contribuição à United Nations
Environment Programme - UNEP
Contribuição à Associação das
Universidades de Língua Portuguesa AULP
44201 -Ibama
53101 -M. da Integração
Nacional
20124 -SEAP
80.000
80.000
26246 -UFSC
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26246 -UFSC
26241 -UFPR
26244 -UFRS
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
Contribuição à Association Columbus
0333
0334
0342
0344
0349
0364
0366
0368
Contribuição à International
Association of University Presidents IAUP
Contribuição à National Fluid Power
Association - NFPA
Contribuição à Organização
Universitária Interamericana - OUI
26246 -UFSC
26246 -UFSC
26233 -UFCE
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26242 -UFPE
26244 -UFRS
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
Contribuição à Unión de Universidade
de América Latina - UDUAL
Contribuição à Organização Mundial
das Aduanas - OMA
26246 -UFSC
25103 -Receita Federal do
Brasil
Contribuição ao Instituto LatinoAmericano e do Caribe de Planificação
Econômica e Social - ILPES
Contribuição ao Fundo para o Setor
Educacional do MERCOSUL
Contribuição ao Grupo de Ação
Financeira da América do Sul contra a
Lavagem de Dinheiro
Contribuição ao Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de
Dinheiro - GAFI/FATF
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
400.000
400.000
11.453
2.362
4.056
5.035
2.362
2.362
120.574
22.243
21.658
20.077
35.197
21.399
9.448
9.448
1.559
1.559
709
709
51.263
5.991
9.603
7.241
8.300
5.414
3.141
5.028
6.545
1.417
1.417
850.000
850.000
2.451.614
2.451.614
25101 -M. da Fazenda
600.000
600.000
102.000
102.000
25101 -M. da Fazenda
160.000
160.000
26101 -M. da Educação
144
30.000
30.000
600.000
600.000
26246 -UFSC
0332
300.000
300.000
20124 -SEAP
44101 -M. do Meio Ambiente
Contribuição à Associação
Internacional das Universidades da
Terceira Idade - AIUTI
Contribuição à Associación de
Universidades Grupo Montevideo AUGM
24.400.000
24.400.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0370
Contribuição ao Centro
Interamericano de Administração
Tributária - CIAT
Contribuição ao Escritório
Internacional de Documentação Fiscal
- IBFD
Contribuição à Associação IberoAmericana de Tribunais de Justiça
Fiscal ou Administrativa - AIT
Contribuição à Rede-Latino Americana
de Ciências Biológicas - RELAB
Contribuição ao Grupo dos Países em
Desenvolvimento - G24
Contribuição à Organização Mundial
de Meteorologia - OMM
0372
0376
0395
0406
0420
0421
0422
0429
0440
0444
0445
0481
0483
0489
0516
0568
0619
0645
0647
0799
0801
0823
0855
0865
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
25103 -Receita Federal do
Brasil
25103 -Receita Federal do
Brasil
25103 -Receita Federal do
Brasil
24201 -CNPQ
25101 -M. da Fazenda
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Contribuição à Organização para
Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE
Contribuição à União Internacional
para Proteção de Novas Variedades
Vegetais - UPOV
Contribuição à Conferência de
Autoridades Cinematográficas de
Ibero-América - CACI
Contribuição à Associação de
Universidades da América Latina e
Caribe para a Integração - AUALCPI
Contribuição à Associação das
Universidades do MERCOSUL - ARCAM
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
42206 -ANCINE
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
Contribuição à Associação
Internacional de Reitores
Universitários (AIRU)
Contribuição à Cooperação Européia
de Acreditação - EA
Contribuição à Convenção sobre a
Diversidade Biológica - CDB
Contribuição à International
Astronautical Federation - IAF
Contribuição à Organização
Internacional de Metrologia Legal OIML
Contribuição ao Sistema Regional
para Vigilância da Segurança
Operacional
Contribuição ao Fundo Financeiro
para o Programa de Arquivos IberoAmericanos
Contribuição ao Fórum Internacional
de Credenciamento - IAF
Contribuição à Cooperação
Internacional de Laboratórios
Credenciados - ILAC
Contribuição ao Conselho
Internacional do Desporto Militar CISM
Contribuição ao Conselho de
Gerentes de Programas Antárticos
Nacionais - COMNAP
Contribuição à Associação dos
Estados Ibero-Americanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas
Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA
Contribuição ao Centro Regional de
Sismologia para a América do Sul CERESIS
Contribuição à Organização de
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
Valor
240.000
240.000
54.000
54.000
6.000
6.000
20.000
20.000
48.450
48.450
2.748.636
2.748.636
20.000
20.000
27.000
27.000
31.490
31.490
4.056
4.056
4.056
4.056
4.056
4.056
28202 -INMETRO
16.500
16.500
500.000
500.000
6.500
6.500
110.000
110.000
52912 -Fundo Aeroviário
140.280
140.280
28202 -INMETRO
44101 -M. do Meio Ambiente
24205 -AEB
20120 -AN
25.000
25.000
28202 -INMETRO
35.000
35.000
16.500
16.500
52101 -M. da Defesa
55.320
55.320
52133 -SECIRM
14.400
14.400
28202 -INMETRO
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
16.780
16.780
20.000
20.000
128.711
145
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
0867
0868
0869
0870
0871
0872
0873
0979
0981
0982
0984
0986
09AY
09BC
09GY
09HC
09IR
09IS
09KF
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
35101 -M. das Relações
Exteriores
Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE
Contribuição ao Mercado Comum do
Sul - MERCOSUL
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição à Organização do
Tratado de Cooperação Amazônica OTCA
Contribuição à Agência Internacional
de Energia Atômica - AIEA
35101 -M. das Relações
Exteriores
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição à Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa - CPLP
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição a outros Organismos
Internacionais
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição à Organização Mundial
do Comércio - OMC
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição à Organização
Internacional do Trabalho - OIT
35101 -M. das Relações
Exteriores
Contribuição ao Centro Regional para
Fomento do Livro na América Latina e
Caribe - CERLALC (UNESCO)
Contribuição à Comissão
Internacional de Iluminação - CIE
Contribuição à Cooperação de
Acreditação Interamericana - IAAC
Contribuição à National Conference of
Standards Laboratories - NCSL
International
Contribuição à Pan European Forest
Certification Council - PEFCC
Contribuição à Convenção de Zonas
Úmidas de Importância Internacional
(Ramsar, Irã, 1971)
Contribuição à Convenção
Internacional das Nações Unidas de
Combate a Desertificação nos Paises
Afetados por Seca Grave e/ou
Desertificação - CCD
Contribuição ao Centro
Interamericano de Investigação e
Documentação sobre Formação
Profissional - CINTERFOR
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos - HABITAT
Contribuição ao Congresso PanAmericano de Ferrocarriles - ACPF
Contribuição à Comissão
Interamericana de Portos - CIP
Contribuição à Associação
Internacional de Conselhos
Econômicos e Sociais e Instituições
Similares - AICESIS
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
28202 -INMETRO
28202 -INMETRO
28202 -INMETRO
Valor
128.711
90.041.538
90.041.538
1.326.928
1.326.928
9.723.538
9.723.538
375.136
375.136
9.478.057
9.478.057
2.736.671
2.736.671
17.502.957
17.502.957
125.280
125.280
25.000
25.000
16.500
16.500
1.000
1.000
44101 -M. do Meio Ambiente
150.000
150.000
300.000
300.000
44101 -M. do Meio Ambiente
300.000
300.000
28202 -INMETRO
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
56902 -FNHIS
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
20101 -Presidência da
República
67.200
67.200
200.000
200.000
32.600
32.600
21.000
21.000
8.000
8.000
Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar o conhecimento de governos e povos
estrangeiros sobre a cultura e a sociedade
brasileira e as políticas interna e externa do País
Número de Alunos Estrangeiros Formados
nos Cursos de Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira
146
Total
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
20.597.766
20.597.766
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
35101 -M. das Relações
Exteriores
2530
2531
6641
Difusão da Língua Portuguesa e da
Cultura Brasileira no Exterior
Concessão de Bolsas, no Sistema
Educacional Brasileiro, a Alunos
Estrangeiros
Fomento a Eventos de Divulgação do
Brasil no Exterior
Pessoa beneficiada (unidade)
20.000 35101 -M. das Relações
Exteriores
Bolsa concedida (unidade)
50 35101 -M. das Relações
Exteriores
Evento apoiado (unidade)
8 35101 -M. das Relações
Exteriores
Valor
2.548.499
2.548.499
12.030.883
12.030.883
967.149
967.149
5.051.235
5.051.235
Programa: 0683 Gestão da Política Externa
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de relações exteriores
Ação
Título
2536
Demarcação de Fronteiras
35000 -M. das Relações
Exteriores
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Campanha realizada (unidade)
2543
4572
6218
8495
Total
Total do Programa
12 35101 -M. das Relações
Exteriores
Manutenção do Cerimonial
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Missões Oficiais do Presidente e VicePresidente da República ao Exterior
Evento realizado (unidade)
180 35101 -M. das Relações
Exteriores
Servidor capacitado (unidade)
700 35101 -M. das Relações
Exteriores
Missão realizada (unidade)
20 35101 -M. das Relações
Exteriores
Evento realizado (unidade)
4 35101 -M. das Relações
Exteriores
Eventos Internacionais Oficiais
43.888.644
43.888.644
Valor
1.434.760
1.434.760
4.247.496
4.247.496
1.429.833
1.429.833
14.822.440
14.822.440
21.954.115
21.954.115
Programa: 0684 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Aprofundar a cooperação científica, técnica e
tecnológica entre o Brasil e os países com os
quais mantém relações diplomáticas
Taxa de Embaixadas e Consulados do
Brasil Participantes de Cooperação
Científica, Técnica e Tecnológica
Internacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
2532
Cooperação com Países de Língua
Oficial Portuguesa
Evento realizado (unidade)
2533
35000 -M. das Relações
Exteriores
Meta Unidade Orçamentária
30 35101 -M. das Relações
Exteriores
Cooperação Técnica Internacional
Acordo implementado
(unidade)
2541
Total
Total do Programa
Sistema de Informação em Ciência,
Tecnologia e Educação - SICTEX
1.200 35101 -M. das Relações
Exteriores
Sistema mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
34.369.050
34.369.050
Valor
5.274.489
5.274.489
28.022.187
28.022.187
1.072.374
1.072.374
Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
Órgão
Objetivo
Indicador
Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço
exterior brasileiro
Taxa de Habilitação de Profissionais em
Relação à Demanda do Órgão
Total
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
147
2.940.668
2.940.668
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
0795
Concessão de Bolsas de Estudo a
Candidatos Afro-Descendentes e
Indígenas à Carreira Diplomática
Cursos de Formação e
Aperfeiçoamento de Diplomatas
2534
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
Bolsa concedida (unidade)
50 35101 -M. das Relações
Exteriores
Diplomata matriculado
(unidade)
90 35101 -M. das Relações
Exteriores
Valor
924.000
924.000
2.016.668
2.016.668
Programa: 0686 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Órgão
Total
Objetivo
Indicador
Prestar assistência a cidadãos brasileiros no
exterior e dar ao público atendimento consular de
qualidade
Coeficiente de Assistência a Brasileiros no
Exterior
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2529
Assistência Consular a Brasileiros
Cidadão assistido (unidade)
1.675 35101 -M. das Relações
Exteriores
Cidadão atendido (unidade)
5.057.000 35101 -M. das Relações
Exteriores
6081
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
Atendimento Consular
31.682.629
31.682.629
Valor
1.678.777
1.678.777
30.003.852
30.003.852
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Órgão
Objetivo
Indicador
Combater os abusos do poder econômico e
promover a defesa da concorrência
Prazo de Instrução e Julgamento de Atos
de Concentração
Total
Total do Programa
11.438.562
25000 -M. da Fazenda
30000 -Ministério da Justiça
296.515
11.142.047
Número de Processos de Apuração de
Infrações contra a Ordem Econômica
julgados pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE)
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
30211 -CADE
29.976
29.976
Pessoa beneficiada (unidade)
72 30211 -CADE
20.736
20.736
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
12 30211 -CADE
13.680
13.680
Servidor beneficiado
(unidade)
20 30211 -CADE
32.000
32.000
Servidor beneficiado
(unidade)
72 30211 -CADE
140.000
140.000
Gestão e Administração do Programa
30211 -CADE
2548
2554
Capacitação e Especialização de
Recursos Humanos para Defesa da
Concorrência
Disseminação da Cultura da
Concorrência
Valor
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Medida implementada
148
63 30101 -Ministério da Justiça
1.159 30211 -CADE
13 30101 -Ministério da Justiça
8.197.929
8.197.929
344.600
264.600
80.000
427.134
277.134
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Medida implementada
(unidade)
2806
2807
4562
Instrução de Atos de Concentração e
Processos Administrativos
Julgamento de Atos de Concentração
e Processos Administrativos
Instrução e Análise de Atos de
Concentração e Processos
Administrativos
Instrução realizada (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo instruído (unidade)
11 30211 -CADE
457 30101 -Ministério da Justiça
69 30211 -CADE
500 25101 -M. da Fazenda
Valor
150.000
1.885.992
1.885.992
50.000
50.000
296.515
296.515
Programa: 0696 Migração e Acordos Internacionais
Órgão
Objetivo
Indicador
Executar a política governamental destinada à
regularização de estrangeiros; à concessão de
nacionalidade; ao controle do fluxo migratório; e à
promoção de medidas compulsórias. Formular e
implementar instrumentos internacionais de
cooperação com vistas à regularização migratória
de brasileiros no exterior e à transferência de
pessoas condenadas.Atender a demanda de
solicitações por documentos de interesse de
brasileiros.
Taxa de Solicitações Atendidas
Ação
Título
Produto (Unidade)
0476
Apoio a Projetos de Instalação de
Albergues para o Atendimento e
Acolhimento de Refugiados
Preservação e Disponibilização do
Acervo Documental do Departamento
de Estrangeiros
Instrução e Análise de Processos
Administrativos
2A87
2A93
Total
Total do Programa
262.000
30000 -Ministério da Justiça
262.000
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Projeto apoiado (unidade)
2 30101 -Ministério da Justiça
128.000
128.000
Acervo preservado e
disponibilizado (unidade)
1 30101 -Ministério da Justiça
24.000
24.000
45.000 30101 -Ministério da Justiça
110.000
110.000
Processo analisado (unidade)
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a proteção e defesa do consumidor e
dos direitos difusos.
Índice de Integração de Procons Estaduais
ao Sistema Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor - SINDEC
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
8.471.933
30000 -Ministério da Justiça
8.471.933
Meta Unidade Orçamentária
30905 -Fundo Direitos Difusos
2322
2334
2542
2640
6067
Coordenação e Integração dos Órgãos
do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor
Proteção dos Interesses e Direitos dos
Consumidores
Capacitação e Especialização de
Agentes Multiplicadores em Defesa do
Consumidor
Distribuição e Veiculação de Material
Educativo e Informativo relacionado
aos Direitos do Consumidor
Defesa dos Direitos Difusos
implantação realizada
(unidade)
4 30101 -Ministério da Justiça
Valor
100.000
100.000
696.115
696.115
Instrução realizada (unidade)
15.410 30101 -Ministério da Justiça
Agente capacitado (unidade)
378 30101 -Ministério da Justiça
2.869.429
2.869.429
216.074
216.074
Material divulgado (unidade)
346.500 30101 -Ministério da Justiça
315.000
315.000
Projeto apoiado (unidade)
14 30905 -Fundo Direitos Difusos
4.275.315
4.275.315
Programa: 0698 Gestão da Política na Área da Justiça
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
Total
Total do Programa
149
16.486.151
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0698 Gestão da Política na Área da Justiça
Objetivo
Órgão
Indicador
programas na área da justiça
Ação
Título
Produto (Unidade)
1B30
Plano Nacional de Combate à Pirataria
e Delitos contra a Propriedade
Intelectual
Gestão e Administração do Programa
Ação implementada (:
unidade)
2272
Total
30000 -Ministério da Justiça
Meta Unidade Orçamentária
5 30101 -Ministério da Justiça
2733
2735
Cadastramento das Instituições que
Realizam Serviços de Microfilmagem
de Documentos
Democratização do Acesso à
Informação Legislativa Nacional e
Estrangeira
Cadastro Nacional de Entidades
Organização cadastrada
(unidade)
3930
3974
4283
4572
4641
Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres
Humanos no Brasil
Implantação da Plataforma Nacional de
Informações sobre Justiça e
Segurança Pública
Sistema de Gerenciamento de
Cadastro de Cartórios do Brasil
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
3 30101 -Ministério da Justiça
800.000
800.000
7 30101 -Ministério da Justiça
128.000
128.000
50.000
50.000
40 30101 -Ministério da Justiça
6.699.773
6.699.773
10.000 30101 -Ministério da Justiça
Diagnóstico realizado
(unidade)
Sistema implantado (% de
execução física)
Acesso realizado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
40.000 30101 -Ministério da Justiça
1.138 30101 -Ministério da Justiça
30101 -Ministério da Justiça
6436
8673
Classificação de Diversões e
Espetáculos Públicos
Elaboração e Aperfeiçoamento de
Indicadores
Produto classificado (unidade)
200.000
200.000
250 30101 -Ministério da Justiça
Sistema mantido (unidade)
Entidade cadastrada (unidade)
Valor
50.000
50.000
30.000
30.000
30101 -Ministério da Justiça
2342
16.486.151
4.500 30101 -Ministério da Justiça
Estudo realizado (unidade)
2 30101 -Ministério da Justiça
150.000
150.000
1.420.900
1.420.900
6.477.478
6.477.478
280.000
280.000
200.000
200.000
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a prestação de assistência jurídica
gratuita e o acesso à justiça ao cidadão,
contribuindo para a democratização da justiça
Cidadão assistido com Prestação Jurídica
Gratuita
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1783 Instalação de Serviços da Defensoria
Pública da União
2010
2011
2012
2272
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
55.491.670
30000 -Ministério da Justiça
55.491.670
Meta Unidade Orçamentária
30109 -Defensoria Pública da
União
Serviço instalado (unidade)
7 30109 -Defensoria Pública da
União
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
35 30109 -Defensoria Pública da
União
Servidor beneficiado
(unidade)
41 30109 -Defensoria Pública da
União
Servidor beneficiado
(unidade)
152 30109 -Defensoria Pública da
União
Gestão e Administração do Programa
30109 -Defensoria Pública da
União
2646
2725
Capacitação e Especialização de
Defensores e Servidores da
Defensoria Pública da União
Prestação de Assistência Jurídica ao
Cidadão
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
150
60 30109 -Defensoria Pública da
União
47.977 30109 -Defensoria Pública da
Valor
6.815.512
6.815.512
1.150.000
1.150.000
40.000
40.000
80.000
80.000
270.000
270.000
25.367.549
25.367.549
90.000
90.000
21.678.609
21.678.609
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
União
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Objetivo
Órgão
Indicador
Prover os órgãos da União dos meios
administrativos para a implementação e gestão
de seus programas finalísticos
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
26000 -M. da Educação
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
35000 -M. das Relações
Exteriores
36000 -M. da Saúde
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
39000 -M. dos Transportes
41000 -M. das Comunicações
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
51000 -M. do Esporte
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
56000 -M. das Cidades
73000 -Transf. Est. , DF e
Municípios
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22202 -EMBRAPA
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
36201 -FIOCRUZ
36211 -FUNASA
47205 -IBGE
53201 -CODEVASF
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
20101 -Presidência da
República
20124 -SEAP
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24101 -M. da Ciência e
151
30.326.397.596
216.392.639
1.537.499.862
427.014.695
496.482.187
679.063.699
137.871.031
2.575.959.427
150.786.085
2.832.243.352
731.640.665
4.239.172.165
723.250.777
355.656.559
274.519.113
142.968.636
618.029.699
1.348.458.138
443.976.736
24.957.545
11.211.947.579
307.170.823
74.342.835
40.048.560
736.944.789
Valor
80.929.043
56.718.712
12.173
2.293.785
2.896.756
10.208.021
8.799.596
2.968.554.793
169.572
259.085
181.180
108.560.018
43.894.728
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Tecnologia
24201 -CNPQ
25101 -M. da Fazenda
26101 -M. da Educação
26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
26291 -CAPES
26292 -Fund. Joaquim Nabuco
26298 -FNDE
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
28233 -SUFRAMA
30101 -Ministério da Justiça
30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
30108 -Dep. de Polícia Federal
30202 -FUNAI
32101 -M. de Minas e Energia
32265 -ANP
33101 -M. da Previdência
Social
33201 -INSS
35101 -M. das Relações
Exteriores
36201 -FIOCRUZ
36211 -FUNASA
36212 -ANVISA
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
39250 -ANTT
39252 -DNIT
41101 -M. das Comunicações
41231 -ANATEL
42101 -M. da Cultura
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
42204 -IPHAN
42205 -FUNARTE
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
44205 -ANA
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47205 -IBGE
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
49201 -INCRA
51101 -M. do Esporte
52101 -M. da Defesa
52111 -Comando da
Aeronáutica
52121 -Comando do Exército
52131 -Comando da Marinha
52211 -CFIAe
52222 -Fundação Osório
53101 -M. da Integração
Nacional
53204 -DNOCS
53205 -ADA
53206 -ADENE
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
56101 -M. das Cidades
73101 -Rec. sob Sup. do M.
152
Valor
7.956.543
52.300.200
8.643.495
1.195.820
1.807.916
4.772.621
3.753.418
6.440.122
1.516.866
6.495.061
139.420.201
234.193.524
10.672.260
1.898.475
4.543.648
3.987.084
643.225.744
36.390.912
42.340.064
180.383.836
31.529.454
356.587.434
119.769.679
5.512.005
24.053.926
1.963.012
11.471.705
1.654.464
1.538.279
2.052.965
6.649.563
1.363.539
2.083.155
87.138.377
1.009.068
374.890.749
62.505.340
7.034
61.228.213
420.630
945.159
45.597.115
46.715.700
45.440.279
3.916
469.872
858.000
11.493.783
500.785
798.949
12.647
712.939
116.574.665
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
0A07
Concessão de Bolsa - Educação
Especial aos Dependentes das Vítimas
do Acidente de Alcântara (Lei no 10.
821, de 18 de dezembro de 2003)
Concessão de Bolsa - Educação
Especial (Artigo 50 da Lei no 10.821,
de 18 de dezembro de 2003) - Nacional
Administração da Unidade
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Fazenda
0A08
2000
52111 -Comando da
Aeronáutica
52121 -Comando do Exército
20101 -Presidência da
República
20102 -Gab. Vice-Presid. da
República
20122 -SEPM
20124 -SEAP
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22202 -EMBRAPA
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24201 -CNPQ
25101 -M. da Fazenda
26101 -M. da Educação
26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
26291 -CAPES
26292 -Fund. Joaquim Nabuco
26298 -FNDE
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
28233 -SUFRAMA
30101 -Ministério da Justiça
30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
30108 -Dep. de Polícia Federal
30202 -FUNAI
30909 -FUNAPOL
32101 -M. de Minas e Energia
32265 -ANP
33101 -M. da Previdência
Social
33201 -INSS
35101 -M. das Relações
Exteriores
36201 -FIOCRUZ
36211 -FUNASA
36212 -ANVISA
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
39250 -ANTT
39252 -DNIT
41101 -M. das Comunicações
41231 -ANATEL
42101 -M. da Cultura
42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
42204 -IPHAN
42205 -FUNARTE
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
44202 -CODEBAR
44205 -ANA
47101 -M. do Plan. Orçamento
153
214.000
214.000
12.000
12.000
15.290.677.645
158.546.295
4.289.086
5.253.608
23.366.184
11.342.600
591.253.636
620.164.980
293.476.811
61.475.701
414.820.677
116.197.974
10.791.072
22.838.312
28.782.848
55.593.450
80.774.990
44.614.571
94.421.125
688.956.019
1.212.559.510
86.850.863
896.620
47.849.284
89.148.549
77.596.076
1.871.409.456
558.997.502
256.432.098
1.051.396.828
221.709.195
1.616.353.499
574.684.415
83.898.130
224.897.923
53.932.002
169.412.376
23.738.778
9.543.833
14.809.629
52.780.252
13.139.786
38.563.709
433.233.228
1.124.444
29.396.145
474.257.229
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
e Gestão
47205 -IBGE
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
49201 -INCRA
51101 -M. do Esporte
52101 -M. da Defesa
52111 -Comando da
Aeronáutica
52121 -Comando do Exército
52131 -Comando da Marinha
52133 -SECIRM
52211 -CFIAe
52222 -Fundação Osório
52901 -Fudo do Minist. da Def.
52911 -Fundo Aeronáutico
52921 -Fundo do Exército
52931 -Fundo Naval
53101 -M. da Integração
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
53205 -ADA
53206 -ADENE
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
56101 -M. das Cidades
2004
Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
154
2.391 20101 -Presidência da
República
123 20122 -SEPM
482 20124 -SEAP
250 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
93.132 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
33.357 22202 -EMBRAPA
18.224 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
3.924 24201 -CNPQ
28.807 25101 -M. da Fazenda
7.432 26101 -M. da Educação
1.739 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
899 26105 -Instituto Benjamin
Constant
14.300 26262 -UFSP
764 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
6.968 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
1.406 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
344 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
1.014 26291 -CAPES
1.297 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
3.853 26294 -HCPA
5.146 26298 -FNDE
2.110 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
1.150 28233 -SUFRAMA
4.500 30101 -Ministério da Justiça
35.124 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
21.700 30108 -Dep. de Polícia Federal
7.157 30202 -FUNAI
2.400 32101 -M. de Minas e Energia
Valor
370.017.664
29.628.241
315.571.891
23.610.835
68.929.471
306.693.780
478.875.066
274.747.006
646.981
6.226.919
3.781.154
3.901.502
289.425.039
37.534.152
91.426.296
43.974.929
125.331.504
74.503.843
9.892.218
8.938.422
73.535.788
37.913.646
611.408.769
971.027
61.992
202.440
107.100
37.830.444
17.236.528
7.402.836
1.912.726
11.701.473
3.018.693
872.208
450.137
184.860
335.304
630.104
591.000
172.843
507.217
644.038
288.483
2.185.963
886.200
483.000
2.069.698
14.267.392
9.129.685
3.488.629
974.886
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
155
3.318 32265 -ANP
7.350 33101 -M. da Previdência
Social
197.660 33201 -INSS
2.500 35101 -M. das Relações
Exteriores
10.019 36201 -FIOCRUZ
139.220 36211 -FUNASA
6.488 36212 -ANVISA
259.077 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
29.194 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
3.959 39250 -ANTT
8.922 39252 -DNIT
61.112 41101 -M. das Comunicações
3.243 41231 -ANATEL
2.622 42101 -M. da Cultura
655 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
1.957 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
6.671 42204 -IPHAN
1.992 42205 -FUNARTE
1.649 44101 -M. do Meio Ambiente
27.259 44201 -Ibama
630 44205 -ANA
450 44206 -JBRJ
11.471 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
35.000 47205 -IBGE
506 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
54.451 49201 -INCRA
721 51101 -M. do Esporte
5.673 52101 -M. da Defesa
16.800 52111 -Comando da
Aeronáutica
77.714 52121 -Comando do Exército
17.000 52131 -Comando da Marinha
287 52222 -Fundação Osório
1.600 53101 -M. da Integração
Nacional
5.254 53201 -CODEVASF
8.398 53204 -DNOCS
610 53205 -ADA
1.000 53206 -ADENE
500 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
780 56101 -M. das Cidades
70 20101 -Presidência da
República
20 20122 -SEPM
50 20124 -SEAP
30 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
1.807 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.200 22202 -EMBRAPA
Valor
1.131.480
3.137.000
111.155.545
1.015.506
5.049.576
70.166.880
3.269.952
130.574.808
11.858.674
1.929.786
4.348.966
30.800.140
1.634.472
1.277.632
330.120
986.730
3.251.732
971.433
792.580
11.025.494
264.600
189.000
4.659.548
17.060.502
212.500
15.681.888
303.000
2.031.012
6.770.040
34.904.764
7.896.266
144.648
671.790
2.287.529
3.676.470
256.200
504.000
252.000
327.600
112.420.047
79.596
22.800
57.000
34.500
1.309.617
4.306.713
451 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
74 24201 -CNPQ
514.080
1.326 25101 -M. da Fazenda
1.015.785
84.456
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
156
383 26101 -M. da Educação
Valor
349.179
44 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
37 26105 -Instituto Benjamin
Constant
281 26201 -Colégio Pedro II
38.756
228.251
185 26202 -CEFET - AL
147.049
106 26203 -CEFET - AM
82.109
30.294
139 26205 -CEFET - Campos/RJ
145.991
173 26206 -CEFET - CE
155.203
139 26207 -CEFET - ES
129.180
126 26208 -CEFET - GO
108.232
91 26210 -CEFET - MT
71.551
65 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
348 26212 -CEFET - PA
321.892
195 26213 -CEFET - PB
220.454
109 26214 -CEFET - Pelotas - RS
104.818
142 26215 -CEFET - PE
114.019
95 26216 -CEFET - PI
76.257
128 26217 -CEFET Química/RJ
67.062
105.066
119 26218 -CEFET - RN
99.763
105 26219 -CFET-SC
99.028
126 26220 -CEFET - SP
104.409
78 26221 -CEFET - SE
61.651
74 26222 -CEFET - RR
62.156
50 26223 -ETF - Palmas/TO
42.168
140 26230 -FUF - Vale São
Francisco
475 26231 -UFAL
115.167
692 26232 -UFBA
637.665
1.012 26233 -UFCE
912.558
513 26234 -UFES
406.561
873 26235 -UFGO
714.607
943 26236 -UF - Fluminense/RJ
911.243
545 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
471.902
380.011
1.454 26238 -UFMG
1.439.656
894 26239 -UFPA
769.146
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
157
Valor
785 26240 -UFPB
624.906
1.350 26241 -UFPR
1.053.860
1.364 26242 -UFPE
869.537
595 26243 -UFRN
485.363
500 26244 -UFRS
519.151
1.955 26245 -UFRJ
1.749.303
720 26246 -UFSC
663.787
633 26247 -UF - Santa Maria/RS
634.596
404 26248 -UFR - PE
340.389
259 26249 -UFR - RJ
246.220
130 26250 -FUFRR
106.144
164 26251 -FUFTO
163.411
606 26252 -UF Campina Grande
390.025
141 26253 -UF Rural da Amazônia
119.326
353 26254 -UFTM
315.087
56 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
142 26256 -CEFET - CSF
66.672
113.405
226 26257 -CEFET - MG
222.435
595 26258 -CEFET - PR
536.823
70 26260 -UNIFAL-MG
75.411
95 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
82.988
981 26262 -UFSP
861.759
168 26263 -Universidade Federal
de Lavras
54 26264 -UFERSA-RN
164.024
138 26265 -CEFET - MA
112.608
114 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
298 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
499 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
682 26271 -Fund. Univ. de Brasília
422 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
311 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
733 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
177 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
421 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
252 26277 -Fund. Univ. Fed. de
48.446
91.804
245.847
412.580
1.139.868
329.100
292.436
713.907
139.826
350.638
255.886
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Ouro Preto
293 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
322 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
303 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
389 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
1.014 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
568 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
158
Valor
281.170
259.011
250.249
312.942
861.401
509.286
22 26284 -FFFCM de Porto Alegre
21.471
83 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
80 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
78 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
79 26291 -CAPES
86.617
70 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
55.440
63.536
87.627
90.060
122 26298 -FNDE
139.080
192 26301 -CEFET - BA
164.496
35 26302 -EAF- Alegre - ES
31.302
12 26303 -EAF- Alegrete - RS
10.109
32 26304 -EAF- Araguatins - TO
35.389
42 26305 -CEFET Bambui - MG
44.679
49 26306 -EAF- Barbacena - MG
50.296
35 26307 -EAF- Barreiros - PE
35.733
28 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
22.703
30 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
31 26310 -EAF- Cáceres - MT
29.204
38 26311 -EAF- Castanhal - PA
30.940
25 26312 -EAF- Catu - BA
21.438
35 26313 -EAF- Colatina - ES
34.881
34 26314 -EAF- Concórdia - SC
31.925
35 26315 -EAF- Crato - CE
27.952
57 26316 -CEFET Cuiabá - MT
46.015
39 26317 -EAF- Iguatu - CE
35.331
24 26318 -EAF- Inconfidentes MG
50 26319 -CEFET Januária - MG
25.112
35 26320 -EAF- Machado - MG
36.869
50 26321 -EAF- Manaus - AM
46.506
27.564
49.392
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
159
Valor
30 26322 -EAF- Muzambinho - MG
28.828
74 26323 -CEFET Petrolina - PE
60.029
58 26324 -CEFET Rio Pomba MG
42 26325 -CEFET Rio Verde - GO
49.916
47 26326 -EAF- Salinas - MG
42.597
39 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
38.830
33 26328 -EAF- São Cristóvão SE
40 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
34 26330 -EAF- São Luís - MA
26.316
47 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
31 26332 -EAF- Satuba - AL
48.455
24 26333 -EAF- Sertão - RS
22.583
42 26334 -EAF- Sousa - PB
36.332
36 26335 -CEFET - Uberaba - MG
30.410
70 26336 -EAF- Uberlândia - MG
70.238
43 26337 -CEFET - Urutaí - GO
36.179
29 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
30 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
40 26340 -EAF- Sombrio - SC
24.214
40 26341 -EAF- Ceres - GO
40.138
35 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
30 26343 -EAF- Codó - MA
28.315
27 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
22 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
24.233
35 26346 -EAF- Santa Inês - BA
36.949
25 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
121 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
60 28233 -SUFRAMA
24.875
137.940
148 30101 -Ministério da Justiça
168.720
3.464 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
7.680 30108 -Dep. de Polícia Federal
1.099 30202 -FUNAI
90 32101 -M. de Minas e Energia
38.074
34.217
29.215
24.903
33.921
35.997
25.303
23.572
47.520
3.818.974
6.430.184
939.645
102.600
156 32265 -ANP
130.720
157 33101 -M. da Previdência
176.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Social
5.812 33201 -INSS
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
160
250 35101 -M. das Relações
Exteriores
440 36201 -FIOCRUZ
Valor
6.625.680
285.000
470.000
50 36208 -REDENTOR
195.000
40 36209 -FÊMINA
155.000
218 36210 -CONCEIÇÃO
7.428 36211 -FUNASA
626 36212 -ANVISA
6.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
1.102 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
232 39250 -ANTT
840.000
7.200.000
714.000
6.000.000
1.215.009
264.480
295 39252 -DNIT
336.621
216 41101 -M. das Comunicações
225.500
185 41231 -ANATEL
220.000
97 42101 -M. da Cultura
23 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
36 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
279 42204 -IPHAN
33 42205 -FUNARTE
174 44101 -M. do Meio Ambiente
1.226 44201 -Ibama
110.580
26.220
41.040
318.060
30.000
198.360
1.137.917
30 44205 -ANA
24.650
51 44206 -JBRJ
55.000
400 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
650 47205 -IBGE
40 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
1.807 49201 -INCRA
456.000
694.200
45.600
1.996.735
37 51101 -M. do Esporte
42.180
80 52101 -M. da Defesa
82.000
8.556 52111 -Comando da
Aeronáutica
4.942 52121 -Comando do Exército
9.671.486
17.750 52131 -Comando da Marinha
18.421.522
4.875.521
22 52222 -Fundação Osório
23.496
33 53101 -M. da Integração
37.713
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
2011
Título
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Nacional
260 53201 -CODEVASF
453.600
354 53204 -DNOCS
393.552
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
925 20101 -Presidência da
República
24 20102 -Gab. Vice-Presid. da
República
57 20122 -SEPM
161
34 53205 -ADA
26.928
21 53206 -ADENE
23.760
40 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
30 56101 -M. das Cidades
45.600
200 20124 -SEAP
55 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
6.172 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
433 22202 -EMBRAPA
34.200
454.359.720
1.119.250
36.000
72.000
211.646
66.000
7.515.801
523.900
2.600 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
188 24201 -CNPQ
2.085.065
4.911 25101 -M. da Fazenda
4.820.736
1.313 26101 -M. da Educação
1.833.268
191 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
198 26105 -Instituto Benjamin
Constant
1.312 26201 -Colégio Pedro II
227.664
253.101
229.450
2.689.217
491 26202 -CEFET - AL
428.036
300 26203 -CEFET - AM
370.736
500 26205 -CEFET - Campos/RJ
598.152
436 26206 -CEFET - CE
392.260
539 26207 -CEFET - ES
376.033
414 26208 -CEFET - GO
237.533
440 26210 -CEFET - MT
136.136
198 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
333 26212 -CEFET - PA
347.030
443 26213 -CEFET - PB
208.430
480 26214 -CEFET - Pelotas - RS
488.411
502 26215 -CEFET - PE
818.635
288 26216 -CEFET - PI
135.372
532 26217 -CEFET Química/RJ
772.716
168.489
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
162
Valor
290 26218 -CEFET - RN
188.258
462 26219 -CFET-SC
427.839
524 26220 -CEFET - SP
770.011
236 26221 -CEFET - SE
326.358
194 26222 -CEFET - RR
185.266
160 26223 -ETF - Palmas/TO
48.567
131 26230 -FUF - Vale São
Francisco
2.500 26231 -UFAL
1.400.202
3.629 26232 -UFBA
1.873.297
3.413 26233 -UFCE
1.810.499
2.214 26234 -UFES
1.068.594
2.571 26235 -UFGO
1.544.048
4.710 26236 -UF - Fluminense/RJ
4.777.664
1.649 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
293.909
618.708
5.290 26238 -UFMG
4.862.112
3.379 26239 -UFPA
1.711.320
1.982 26240 -UFPB
1.843.488
5.314 26241 -UFPR
4.982.033
4.023 26242 -UFPE
2.876.637
3.430 26243 -UFRN
1.668.751
2.400 26244 -UFRS
2.110.387
9.029 26245 -UFRJ
12.964.475
2.550 26246 -UFSC
2.502.468
2.743 26247 -UF - Santa Maria/RS
3.059.604
773 26248 -UFR - PE
879.402
1.245 26249 -UFR - RJ
1.848.435
358 26250 -FUFRR
239.451
374 26251 -FUFTO
299.362
1.616 26252 -UF Campina Grande
426 26253 -UF Rural da Amazônia
1.493 26254 -UFTM
785.651
675.917
1.278.590
51 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
641 26256 -CEFET - CSF
70.387
753.892
711 26257 -CEFET - MG
718.894
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
1.376 26258 -CEFET - PR
840.249
50 26260 -UNIFAL-MG
93.701
163
280 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
4.228 26262 -UFSP
Valor
234.888
4.113.001
501 26263 -Universidade Federal
de Lavras
437 26265 -CEFET - MA
302.473
558 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
1.245 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
2.595 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
2.932 26271 -Fund. Univ. de Brasília
304.989
1.201 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
643 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
3.282 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
1.008 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
1.952 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
447 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
754 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
1.483 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
1.058 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
1.236 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
2.505 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
2.436 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
89 26284 -FFFCM de Porto Alegre
255.152
1.799.003
2.420.274
3.559.501
793.603
888.634
1.526.418
856.732
933.758
1.125.894
557.123
720.208
1.001.378
578.595
1.173.233
934.819
69.739
327 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
266 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
258 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
102 26291 -CAPES
158.317
589 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
360.342
365 26298 -FNDE
682.663
614 26301 -CEFET - BA
488.548
104 26302 -EAF- Alegre - ES
128.851
134.914
102.753
55.839
75 26303 -EAF- Alegrete - RS
52.356
81 26304 -EAF- Araguatins - TO
39.381
77 26305 -CEFET Bambui - MG
40.715
122 26306 -EAF- Barbacena - MG
58.988
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
164
26 26307 -EAF- Barreiros - PE
Valor
156.147
45 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
30.787
81 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
71 26310 -EAF- Cáceres - MT
74.299
92 26311 -EAF- Castanhal - PA
94.177
172 26312 -EAF- Catu - BA
62.634
157.424
67 26313 -EAF- Colatina - ES
56.635
72 26314 -EAF- Concórdia - SC
35.023
89 26315 -EAF- Crato - CE
43.218
79 26316 -CEFET Cuiabá - MT
171.014
99 26318 -EAF- Inconfidentes MG
29 26319 -CEFET Januária - MG
48.020
49 26320 -EAF- Machado - MG
43.812
42 26321 -EAF- Manaus - AM
79.656
182 26323 -CEFET Petrolina - PE
35.936
212.592
24 26324 -CEFET Rio Pomba MG
71 26325 -CEFET Rio Verde - GO
95.379
94 26326 -EAF- Salinas - MG
44.442
38 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
45.905
91 26328 -EAF- São Cristóvão SE
88 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
141 26330 -EAF- São Luís - MA
60 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
79 26332 -EAF- Satuba - AL
42.640
95.330
40.971
125.724
118.488
112.744
79 26333 -EAF- Sertão - RS
90.739
70 26334 -EAF- Sousa - PB
40.173
112 26335 -CEFET - Uberaba - MG
156.060
81 26336 -EAF- Uberlândia - MG
29.112
132 26337 -CEFET - Urutaí - GO
187.191
75 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
81 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
106 26340 -EAF- Sombrio - SC
92.622
25.330
176.491
49 26341 -EAF- Ceres - GO
34.989
70 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
107.349
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
165
Valor
62 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
70 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
98.850
42 26346 -EAF- Santa Inês - BA
29.712
5 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
500 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
90 28233 -SUFRAMA
25.935
54.110
893.750
85.536
883 30101 -Ministério da Justiça
1.282.116
4.773 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
7.878 30108 -Dep. de Polícia Federal
5.676.625
8.734.749
960 30202 -FUNAI
985.766
478 32101 -M. de Minas e Energia
660.000
766 32265 -ANP
817 33101 -M. da Previdência
Social
34.218 33201 -INSS
960 35101 -M. das Relações
Exteriores
2.242 36201 -FIOCRUZ
1.113.000
1.279.000
40.457.995
1.161.600
3.800.000
490 36208 -REDENTOR
580.000
280 36209 -FÊMINA
452.000
1.780 36210 -CONCEIÇÃO
1.810.000
19.635 36211 -FUNASA
24.000.000
1.185 36212 -ANVISA
1.440.000
35.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
3.366 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
755 39250 -ANTT
2.369 39252 -DNIT
517 41101 -M. das Comunicações
1.021 41231 -ANATEL
423 42101 -M. da Cultura
45 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
366 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1.106 42204 -IPHAN
45.000.000
3.716.000
1.147.322
2.889.136
788.218
800.000
711.909
86.625
670.824
1.624.039
255 42205 -FUNARTE
653.000
199 44101 -M. do Meio Ambiente
217.674
1.417 44201 -Ibama
8 44202 -CODEBAR
1.423.431
4.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
166
3 44205 -ANA
122 44206 -JBRJ
2.486 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
5.500 47205 -IBGE
120 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
5.139 49201 -INCRA
Valor
1.000
360.000
2.923.212
6.874.680
64.600
6.074.298
140 51101 -M. do Esporte
213.400
425 52101 -M. da Defesa
596.000
19.000 52111 -Comando da
Aeronáutica
105.712 52121 -Comando do Exército
30.000.000
26.293 52131 -Comando da Marinha
48.000.000
82.573.471
133 52222 -Fundação Osório
118.701
227 53101 -M. da Integração
Nacional
420 53201 -CODEVASF
209.911
1.438 53204 -DNOCS
109 53205 -ADA
251.356
1.812.196
87.636
200 53206 -ADENE
316.800
100 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
249 56101 -M. das Cidades
108.000
683 20101 -Presidência da
República
16 20102 -Gab. Vice-Presid. da
República
35 20122 -SEPM
155 20124 -SEAP
87 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
11.827 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
8.619 22202 -EMBRAPA
445.909
780.295.800
1.326.324
31.104
68.040
301.320
168.000
19.817.091
30.349.995
3.455 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
646 24201 -CNPQ
6.716.088
6.071 25101 -M. da Fazenda
10.292.856
1.644 26101 -M. da Educação
3.194.954
277 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
202 26105 -Instituto Benjamin
Constant
1.734 26201 -Colégio Pedro II
1.255.824
480.351
340.392
3.179.299
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
167
Valor
556 26202 -CEFET - AL
845.208
404 26203 -CEFET - AM
669.035
688 26205 -CEFET - Campos/RJ
1.200.877
610 26206 -CEFET - CE
1.003.553
708 26207 -CEFET - ES
1.070.496
585 26208 -CEFET - GO
905.688
373 26210 -CEFET - MT
563.976
280 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
470 26212 -CEFET - PA
509.725
626 26213 -CEFET - PB
934.416
646 26214 -CEFET - Pelotas - RS
976.752
710 26215 -CEFET - PE
798.681
1.222.830
407 26216 -CEFET - PI
660.744
532 26217 -CEFET Química/RJ
917.504
593 26218 -CEFET - RN
901.152
653 26219 -CFET-SC
1.000.944
589 26220 -CEFET - SP
917.504
345 26221 -CEFET - SE
521.640
266 26222 -CEFET - RR
411.345
169 26223 -ETF - Palmas/TO
255.528
131 26230 -FUF - Vale São
Francisco
2.500 26231 -UFAL
3.811.752
5.135 26232 -UFBA
9.425.717
4.830 26233 -UFCE
8.542.206
3.434 26234 -UFES
5.216.400
3.638 26235 -UFGO
5.704.776
6.665 26236 -UF - Fluminense/RJ
2.334 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
209.674
11.652.823
4.010.409
7.301 26238 -UFMG
12.938.365
4.769 26239 -UFPA
7.621.882
5.401 26240 -UFPB
8.299.368
5.965 26241 -UFPR
9.019.080
5.438 26242 -UFPE
8.804.698
5.154 26243 -UFRN
8.267.616
5.200 26244 -UFRS
8.300.880
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
168
Valor
12.778 26245 -UFRJ
22.823.567
5.161 26246 -UFSC
7.803.432
3.882 26247 -UF - Santa Maria/RS
5.996.592
1.345 26248 -UFR - PE
2.149.556
1.762 26249 -UFR - RJ
3.023.790
599 26250 -FUFRR
957.137
529 26251 -FUFTO
1.427.328
2.287 26252 -UF Campina Grande
603 26253 -UF Rural da Amazônia
1.755 26254 -UFTM
223 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
813 26256 -CEFET - CSF
3.612.168
968.341
3.065.259
368.038
1.404.766
1.006 26257 -CEFET - MG
1.833.281
1.948 26258 -CEFET - PR
2.833.488
300 26260 -UNIFAL-MG
490.718
497 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
827.655
5.276 26262 -UFSP
723 26263 -Universidade Federal
de Lavras
273 26264 -UFERSA-RN
547 26265 -CEFET - MA
9.118.023
1.192.237
412.776
827.064
695 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
1.687 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
2.862 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
4.125 26271 -Fund. Univ. de Brasília
1.110.791
2.640 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
1.662 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
4.644 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
934 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
2.789 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
1.151 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
2.171 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
2.099 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
1.497 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
1.749 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
3.996.216
2.958.131
4.259.416
8.018.505
2.573.424
8.247.171
1.491.195
4.197.312
2.071.728
3.468.528
3.551.688
2.448.406
2.789.640
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
3.421 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
3.295 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
169
Valor
5.824.683
4.982.040
251 26284 -FFFCM de Porto Alegre
653.184
480 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
353 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
155 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
178 26291 -CAPES
810.376
467 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
728.256
562.595
301.301
311.021
740 26298 -FNDE
1.438.471
881 26301 -CEFET - BA
1.408.496
148 26302 -EAF- Alegre - ES
213.192
82 26303 -EAF- Alegrete - RS
123.984
105 26304 -EAF- Araguatins - TO
158.760
165 26305 -CEFET Bambui - MG
248.815
179 26306 -EAF- Barbacena - MG
309.291
120 26307 -EAF- Barreiros - PE
192.068
97 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
155.255
120 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
103 26310 -EAF- Cáceres - MT
181.440
135 26311 -EAF- Castanhal - PA
216.076
107 26312 -EAF- Catu - BA
171.260
113 26313 -EAF- Colatina - ES
175.392
99 26314 -EAF- Concórdia - SC
155.736
149.688
125 26315 -EAF- Crato - CE
200.070
116 26316 -CEFET Cuiabá - MT
175.392
129 26317 -EAF- Iguatu - CE
206.473
134 26318 -EAF- Inconfidentes MG
104 26319 -CEFET Januária - MG
231.536
135 26320 -EAF- Machado - MG
241.903
117 26321 -EAF- Manaus - AM
182.204
107 26322 -EAF- Muzambinho - MG
177.972
258 26323 -CEFET Petrolina - PE
398.540
162 26324 -CEFET Rio Pomba MG
129 26325 -CEFET Rio Verde - GO
262.638
126 26326 -EAF- Salinas - MG
217.713
212.529
211.680
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
170
Valor
131 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
198.072
117 26328 -EAF- São Cristóvão SE
125 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
115 26330 -EAF- São Luís - MA
176.904
114 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
111 26332 -EAF- Satuba - AL
172.368
107 26333 -EAF- Sertão - RS
161.784
108 26334 -EAF- Sousa - PB
163.296
158 26335 -CEFET - Uberaba - MG
269.549
115 26336 -EAF- Uberlândia - MG
190.067
143 26337 -CEFET - Urutaí - GO
216.216
105 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
81 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
110 26340 -EAF- Sombrio - SC
156.855
105 26341 -EAF- Ceres - GO
163.296
222.897
173.880
189.000
119.871
166.320
85 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
66 26343 -EAF- Codó - MA
136.048
85 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
91 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
137.648
59 26346 -EAF- Santa Inês - BA
92.833
73 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
770 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
307 28233 -SUFRAMA
108.838
1.496.880
944 30101 -Ministério da Justiça
1.840.000
9.233 30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
13.920 30108 -Dep. de Polícia Federal
15.622.665
2.600 30202 -FUNAI
99.792
137.592
493.656
22.956.564
4.082.832
533 32101 -M. de Minas e Energia
1.036.152
766 32265 -ANP
1.490.000
1.046 33101 -M. da Previdência
Social
44.832 33201 -INSS
2.000.000
71.193.772
1.800 35101 -M. das Relações
Exteriores
3.388 36201 -FIOCRUZ
3.499.200
1.077 36208 -REDENTOR
1.872.000
5.760.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
171
556 36209 -FÊMINA
4.420 36210 -CONCEIÇÃO
Valor
900.000
6.200.000
36.215 36211 -FUNASA
57.000.000
2.462 36212 -ANVISA
4.800.000
57.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6.939 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
912 39250 -ANTT
2.369 39252 -DNIT
577 41101 -M. das Comunicações
1.342 41231 -ANATEL
458 42101 -M. da Cultura
132 42201 -Fund. Casa de Rui
Barbosa
366 42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
1.344 42204 -IPHAN
99.000.000
12.007.000
1.772.928
4.605.336
1.121.688
2.150.000
890.352
228.096
632.448
2.322.432
291 42205 -FUNARTE
534.276
456 44101 -M. do Meio Ambiente
886.464
6.562 44201 -Ibama
20 44202 -CODEBAR
8.000.000
97.000
171 44205 -ANA
332.403
273 44206 -JBRJ
472.000
3.704 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
9.100 47205 -IBGE
220 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
6.719 49201 -INCRA
7.200.000
15.723.708
404.000
13.061.736
189 51101 -M. do Esporte
367.500
620 52101 -M. da Defesa
1.200.000
4.760 52111 -Comando da
Aeronáutica
9.650 52121 -Comando do Exército
8.000.000
16.120.142
7.789 52131 -Comando da Marinha
15.066.407
109 52222 -Fundação Osório
188.339
381 53101 -M. da Integração
Nacional
1.609 53201 -CODEVASF
740.000
6.398.993
2.012 53204 -DNOCS
3.211.152
143 53205 -ADA
279.708
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2078
2079
2087
2267
2833
2867
Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
Pagamento de Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
4716
6011
6086
6207
19.654 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Pessoa beneficiada (unidade)
22.637 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Pessoa beneficiada (unidade)
8.020 35101 -M. das Relações
Exteriores
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
2.818 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Militar remunerado (unidade)
Apoio Técnico e Administrativo à
Equipe de Transição de Governo
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Segurança de Área e no Transporte do
Presidente da República em seus
Deslocamentos Internos e Externos
Operação dos Serviços
Administrativos das Unidades
Descentralizadas
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes dos Extintos Estados e
Territórios
Obras de Conservação e Restauração
de Imóveis
Servico mantido (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Viagem presidencial realizada
(unidade)
817 20101 -Presidência da
República
1 20102 -Gab. Vice-Presid. da
República
66.967 52111 -Comando da
Aeronáutica
238.960 52121 -Comando do Exército
63.166 52131 -Comando da Marinha
1 20101 -Presidência da
República
4.850 25101 -M. da Fazenda
750 32101 -M. de Minas e Energia
1.200 47205 -IBGE
100 20101 -Presidência da
República
1 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Pessoa beneficiada (unidade)
Obra realizada (unidade)
14.348 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
6 35101 -M. das Relações
Exteriores
Movimentação de Pessoal
Servidor movimentado
(unidade)
8567
388.800
Servidor beneficiado
(unidade)
Militar remunerado (unidade)
Militar remunerado (unidade)
4693
200 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
316 56101 -M. das Cidades
8.714 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Militar remunerado (unidade)
4572
439.500
Servidor beneficiado
(unidade)
Militar remunerado (unidade)
2C11
250 53206 -ADENE
Assistência Médica do Serviço Exterior
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores de
Extintos Estados e Territórios
Remuneração dos Militares das Forças
Armadas
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo
Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.
486/2002, Art.65)
Militar remunerado (unidade)
Valor
700 35101 -M. das Relações
Exteriores
2.113 73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
614.266
5.105.530
5.105.530
27.122.750
27.122.750
572.719.983
572.719.983
45.877.687
45.877.687
2.340.021
2.340.021
9.228.959.301
4.959.348
321.596
2.229.396.962
4.795.760.909
2.198.520.486
1.794.027
1.794.027
3.225.036
1.530.460
707.291
987.285
973.919
973.919
41.912.427
41.912.427
4.540.001
4.540.001
12.000.000
12.000.000
72.413.258
72.413.258
8.541.839
8.541.839
Programa: 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Objetivo
Órgão
Indicador
Informar a sociedade sobre medidas adotadas
pelo governo federal, ampliando a transparência e
a prestação de contas do Estado.
Ação
Título
2017
Publicidade Institucional
Total
Total do Programa
Produto (Unidade)
172
123.905.280
20000 -Presidência da
República
123.905.280
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20101 -Presidência da
121.148.906
121.148.906
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
República
20101 -Presidência da
República
2.756.374
2.756.374
Programa: 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Órgão
Objetivo
Indicador
Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e
prover serviços gráficos de material de uso
interno e da Casa Civil da Pesidência da
República
Taxa de Reclamação de Assinantes do
Diário Oficial
Total
Total do Programa
79.700.230
20000 -Presidência da
República
79.700.230
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Divulgação do Diário Oficial por
Meio Eletrônico
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2803
2804
2805
4572
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Divulgação Eletrônica e Distribuição
de Publicações Oficiais
Edição e Produção de Publicações
Oficiais
Funcionamento do Parque Gráfico
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Produto (Unidade)
20927 -FUNIN
7.126.235
7.126.235
2.336 20927 -FUNIN
1.177.344
1.177.344
57 20927 -FUNIN
64.980
64.980
Servidor beneficiado
(unidade)
339 20927 -FUNIN
410.190
410.190
Servidor beneficiado
(unidade)
416 20927 -FUNIN
798.720
798.720
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Exemplar distribuído (unidade)
2.751.724 20927 -FUNIN
Exemplar distribuído (unidade)
1.500.000 20927 -FUNIN
Unidade mantida (unidade)
361 20927 -FUNIN
Servidor capacitado (unidade)
339 20927 -FUNIN
5.700.000
5.700.000
21.910.506
21.910.506
42.262.255
42.262.255
250.000
250.000
Programa: 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas nas áreas de desenvolvimento
regional e ordenamento territorial
Ação
Título
104M Estruturação de Sistema de
Informações para o Desenvolvimento
Regional
1856 Formulação do Plano de Ação para o
Desenvolvimento Integrado do Vale do
Parnaíba - PLANAP
2272 Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
execução física)
20 53101 -M. da Integração
Nacional
Plano elaborado (% de
execução física)
30 53201 -CODEVASF
53101 -M. da Integração
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
173
14.461.752
14.461.752
Valor
100.000
100.000
1.392.694
1.392.694
3.539.548
1.854.024
720.000
65.524
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
53205 -ADA
53206 -ADENE
4534
Estudos para o Planejamento e Gestão
do Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial
Estudo realizado (unidade)
5 53101 -M. da Integração
Nacional
4 53206 -ADENE
Estudo realizado (unidade)
4550
4572
Capacitação para o Subsetor
Agricultura Irrigada
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Técnico capacitado (unidade)
10 53204 -DNOCS
Servidor capacitado (unidade)
480 53101 -M. da Integração
Nacional
120 53201 -CODEVASF
137 53204 -DNOCS
158 53205 -ADA
146 53206 -ADENE
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
Publicidade de Utilidade Pública
4664
Capacitação para o Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial
53201 -CODEVASF
Pessoa capacitada (unidade)
50 53101 -M. da Integração
Nacional
25 53206 -ADENE
Pessoa capacitada (unidade)
6421
8349
Estruturação, Promoção e
Coordenação da Rede de
Desenvolvimento Regional de
Políticas Públicas, Programas e Ações
Relevantes para o Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial em
cada Instância de Governo
Avaliação de Impactos das Políticas
Públicas e dos Instrumentos de
Desenvolvimento
Sistema implantado (unidade)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
1 53206 -ADENE
Sistema implantado (unidade)
Avaliação realizada (unidade)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
1 53206 -ADENE
Avaliação realizada (unidade)
8621
Estudos para Projetos de Obras de
Infra-Estrutura Hídrica
Estudo realizado (unidade)
25 53101 -M. da Integração
Nacional
1 53201 -CODEVASF
1 53204 -DNOCS
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Valor
750.000
150.000
1.104.354
804.354
300.000
10.000
10.000
1.587.149
220.000
967.149
100.000
150.000
150.000
500.000
500.000
140.000
40.000
100.000
619.888
569.888
50.000
515.112
365.112
150.000
4.953.007
4.733.007
200.000
20.000
Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a arrecadação de tributos e realizar o
controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir
a legislação
Taxa de Realização da Receita
administrada pela Secretaria da Receita
Federal
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1D74 Melhoria dos Processos da
Arrecadação de Receitas sob
Supervisão do Ministério da Fazenda
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2013
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
3.631.405.760
Meta Unidade Orçamentária
Valor
25103 -Receita Federal do
Brasil
Projeto implantado (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1 25103 -Receita Federal do
Brasil
30.411 25103 -Receita Federal do
Brasil
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
3.037 25103 -Receita Federal do
Brasil
Servidor beneficiado
(unidade)
3.383 25103 -Receita Federal do
Brasil
Servidor beneficiado
(unidade)
17.350 25103 -Receita Federal do
Brasil
Funcionamento do Conselho de
3.631.405.760
387.483.030
387.483.030
32.654.028
32.654.028
13.182.951
13.182.951
3.462.180
3.462.180
4.300.000
4.300.000
29.520.000
29.520.000
2.551.982
174
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Ação
2085
2237
2238
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Contribuintes
Processo julgado (unidade)
8.900 25103 -Receita Federal do
Brasil
Sistemas Informatizados dos
Conselhos de Contribuintes
Sistema mantido (unidade)
1 25103 -Receita Federal do
Brasil
Auditoria e Fiscalização Tributária e
Aduaneira
Ação fiscal realizada
(unidade)
23.300 25103 -Receita Federal do
Brasil
Arrecadação Tributária e Aduaneira
Tributo arrecadado (R$ bilhão)
2242
2247
2248
2272
335 25103 -Receita Federal do
Brasil
Remuneração por Serviço de
Arrecadação
DARF recebido (unidade)
Sistema Integrado de Comércio
Exterior - SISCOMEX
Sistema mantido (unidade)
13 25103 -Receita Federal do
Brasil
Sistemas Informatizados da Secretaria
da Receita Federal
Sistema mantido (unidade)
114 25103 -Receita Federal do
Brasil
76.822.421 25103 -Receita Federal do
Brasil
Gestão e Administração do Programa
25103 -Receita Federal do
Brasil
2866
Ações de Caráter Sigiloso
25103 -Receita Federal do
Brasil
3E63
Modernização da Administração
Fazendária
Projeto implantado (% de
execução física)
56 25103 -Receita Federal do
Brasil
Valor
2.551.982
3.500.000
3.500.000
269.084.246
269.084.246
81.569.652
81.569.652
90.000.000
90.000.000
95.000.000
95.000.000
373.425.208
373.425.208
2.011.910.018
2.011.910.018
627.200
627.200
233.135.265
233.135.265
Programa: 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar o cumprimento das metas para
inflação definidas pelo Governo Federal
Variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA
Ação
Título
2098
Formulação e Gerenciamento da
Política Monetária, Cambial e de
Crédito
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
4572
4641
Produto (Unidade)
Norma publicada (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Total
Total do Programa
10.000.000
25000 -M. da Fazenda
10.000.000
Meta Unidade Orçamentária
Valor
645 25201 -Banco Central do Brasil
5.000.000
5.000.000
6.000 25201 -Banco Central do Brasil
3.000.000
3.000.000
25201 -Banco Central do Brasil
2.000.000
2.000.000
Programa: 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Objetivo
Órgão
Indicador
Contribuir para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro da União, mediante
administração da execução financeira dos
orçamentos fiscal e da seguridade social, do
endividamento público nacional e da recuperação
dos haveres financeiros e mobiliários da União
geridos pelo Tesouro, de modo a propiciar a
obtenção do superávit primário estabelecido no
Anexo das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, com o objetivo de proporcionar o
alcance de uma relação dívida pública/PIB que
garant
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
71000 -Encargos Financeiros
da União
175
325.567.217
323.000.934
2.566.283
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Ação
Título
0403
Integralização de Cotas ao Banco
Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
Integralização de Cotas da Associação
Internacional de Desenvolvimento - AID
Integralização de Cotas da Agência
Multilateral de Garantia ao
Investimento - MIGA
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio
Entidade apoiada (unidade)
Vargas
Aperfeiçoamento das Atividades e
Processos Aperfeiçoados
Mecanismos de Gerenciamento da
(unidade)
Dívida Pública
Gestão Financeira e Contábil da União
Balanço geral da União
elaborado (unidade)
Gestão de Obrigações da União
Leilão realizado (unidade)
Gestão de Haveres da União
Haver gerido (R$ milhão)
Gestão da Dívida Pública
Contrato gerido (unidade)
Sistemas Informatizados da Secretaria
Sistema mantido (unidade)
do Tesouro Nacional
Sistema Integrado de Administração
Sistema mantido (unidade)
Financeira - SIAFI
Sistema Integrado de Informações Sistema mantido (unidade)
SINTEGRA
Implantação do Sistema SIAFI em
Sistema implantado (% de
Plataforma Gráfica - SIAFI Século XXI
execução física)
Remuneração de Agentes Financeiros
Contrato gerido (unidade)
pela Gestão de Haveres da União
0544
0545
0556
1579
2074
2075
2076
2077
2081
2086
2B93
3599
6490
7688
Assistência Técnica em
Responsabilidade Fiscal
Produto (Unidade)
Ente federativo atendido
(unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
25101 -M. da Fazenda
54.140.000
54.140.000
25101 -M. da Fazenda
25101 -M. da Fazenda
93.638.700
93.638.700
1.941.700
1.941.700
40 25101 -M. da Fazenda
24.298.793
24.298.793
11.394.106
11.394.106
1 25101 -M. da Fazenda
4.152.835
4.152.835
2 25101 -M. da Fazenda
304 25101 -M. da Fazenda
39.303 25101 -M. da Fazenda
75 25101 -M. da Fazenda
1 25101 -M. da Fazenda
1 25101 -M. da Fazenda
27 25101 -M. da Fazenda
4 25101 -M. da Fazenda
10 71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
1.877 25101 -M. da Fazenda
1.417.677
1.417.677
1.467.028
1.467.028
8.213.198
8.213.198
7.082.687
7.082.687
88.138.871
88.138.871
7.320.135
7.320.135
4.754.400
4.754.400
2.566.283
2.566.283
15.040.804
15.040.804
Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e
reduzir as perdas judiciais da União em matéria
fiscal
Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa
da União
Total
Total do Programa
297.313.523
25000 -M. da Fazenda
297.313.523
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Arrecadação Acumulada da Defesa da
Fazenda Nacional
Perdas de Recursos da União Evitadas
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2244 Apuração, Inscrição e Execução da
Dívida Ativa da União
2245
Representação Judicial e Extrajudicial
da Fazenda Nacional
Produto (Unidade)
25104 -Procuradoria-Geral F.
Nacional
Crédito arrecadado (R$
milhão)
Representação realizada
176
2.489 25104 -Procuradoria-Geral F.
Nacional
2.911.814 25104 -Procuradoria-Geral F.
29.468.121
29.468.121
1.821.214
1.821.214
5.675.046
5.675.046
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Ação
Título
2249
Sistema Informatizado da
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
2272
Nacional
Sistema mantido (unidade)
2 25104 -Procuradoria-Geral F.
Nacional
25104 -Procuradoria-Geral F.
Nacional
7E20
Aquisição de Imóvel para
Representação da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional em São Paulo
Valor
Edifício adquirido (unidade)
1 25104 -Procuradoria-Geral F.
Nacional
37.360.615
37.360.615
177.988.527
177.988.527
45.000.000
45.000.000
Programa: 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar a solidez do Sistema Financeiro
Nacional
Nível de enquadramento às exigências de
capitalização por parte das instituições do
sistema financeiro nacional
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
829.071.849
Meta Unidade Orçamentária
Valor
25201 -Banco Central do Brasil
25.447.257
25.447.257
127.577.142
127.577.142
30.992 25201 -Banco Central do Brasil
13.016.800
13.016.800
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
915 25201 -Banco Central do Brasil
768.600
768.600
Servidor beneficiado
(unidade)
400 25201 -Banco Central do Brasil
554.400
554.400
Servidor beneficiado
(unidade)
5.052 25201 -Banco Central do Brasil
8.000.000
8.000.000
25201 -Banco Central do Brasil
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2089
2091
2099
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Sistema de Informações Banco Central
do Brasil - SISBACEN
Ordenamento do Sistema Financeiro
Nacional
Regulamentação do Sistema
Financeiro Nacional
Gestão e Administração do Programa
Pessoa beneficiada (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Autorização concedida
(unidade)
1 25201 -Banco Central do Brasil
4.000 25201 -Banco Central do Brasil
5E77
7686
Supervisão do Sistema Financeiro
Nacional
Construção de Edifícios do Banco
Central do Brasil
Construção de Edifício para o Meio
Circulante no Rio de Janeiro - RJ
83.434.170
83.434.170
400.000
400.000
2.600 25201 -Banco Central do Brasil
350.000
350.000
558.548.480
558.548.480
5.000.000
5.000.000
Obra executada (% de
execução física)
1 25201 -Banco Central do Brasil
2.975.000
2.975.000
Obra executada (% de
execução física)
7 25201 -Banco Central do Brasil
3.000.000
3.000.000
Norma publicada (unidade)
160 25201 -Banco Central do Brasil
25201 -Banco Central do Brasil
2832
829.071.849
Supervisão realizada
(unidade)
Programa: 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver recursos humanos do setor público
em finanças públicas e áreas afins, mediante
formação de carreiras e educação continuada
Grau de Satisfação dos Alunos
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
Grau de Satisfação dos Contratantes
177
24.334.769
24.334.769
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Órgão
Total
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2250
Seleção e Formação de Recursos
Humanos em Finanças Públicas e
Áreas Afins
Gestão e Administração do Programa
Candidato selecionado
(unidade)
2.000 25913 -F. Esp. Trein.
Desenvolvimento
2272
25913 -F. Esp. Trein.
Desenvolvimento
3662
6227
Capacitação para Modernização do
Sistema Fiscal Brasileiro
Servidor capacitado (unidade)
45 25913 -F. Esp. Trein.
Desenvolvimento
Capacitação de Recursos Humanos em
Finanças Públicas e Áreas Afins
Servidor capacitado (unidade)
34.000 25913 -F. Esp. Trein.
Desenvolvimento
Valor
9.500.000
9.500.000
3.332.000
3.332.000
969.000
969.000
10.533.769
10.533.769
Programa: 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Objetivo
Órgão
Indicador
Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e Taxa de Emissões Primárias da Economia
desenvolvimento do mercado de valores
mobiliários
Total
Total do Programa
77.535.078
25000 -M. da Fazenda
77.535.078
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Participação das Companhias
Abertas listadas em Bolsa e em Balcão
organizado no Produto Interno Bruto (PIB)
Número de Acessos à Home-Page da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1068 Reforma e Ampliação das Instalações
da Comissão de Valores Mobiliários
2004
2010
2011
2012
2203
2204
2205
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Fiscalização do Mercado de Valores
Mobiliários
Disseminação de Informações e
Regulamentação do Mercado de
Valores Mobiliários
Orientação e Defesa aos Investidores
Produto (Unidade)
25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Obra realizada (% de
execução física)
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
12 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
1.475 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
43 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Servidor beneficiado
(unidade)
106 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Servidor beneficiado
(unidade)
510 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Fiscalização realizada
(unidade)
Informação disponibilizada
(Gbyte)
3.120 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
96 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
8.161.479
8.161.479
1.720.000
1.720.000
620.000
620.000
35.862
35.862
165.360
165.360
881.280
881.280
800.000
800.000
800.000
800.000
710.714
178
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Ação
2210
2272
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(Prodin)
Investidor atendido (unidade)
Sistema Informatizado da Comissão de
Valores Mobiliários
Sistema mantido (unidade)
60.000 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
1 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Gestão e Administração do Programa
25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
4572
5089
5091
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Estudos para Aperfeiçoamento dos
Instrumentos de Atuação da CVM junto Estudo realizado (unidade)
ao Mercado de Capitais
Capacitação para Aperfeiçoamento dos
Instrumentos de Atuação da CVM junto Servidor capacitado (unidade)
ao Mercado de Capitais
400 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
2 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
288 25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
Valor
710.714
6.585.215
6.585.215
50.647.126
50.647.126
450.000
450.000
5.500.905
5.500.905
457.137
457.137
Programa: 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Órgão
Objetivo
Indicador
Estimular a expansão e garantir o adequado
funcionamento dos mercados de seguros,
previdência complementar aberta e capitalização,
protegendo os direitos dos consumidores e os
interesses da sociedade em geral
Taxa de Participação do Mercado de
Seguros no Produto Interno Bruto (PIB)
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
58.906.759
57.795.175
1.111.584
Taxa de Participação do Mercado de
Capitalização no Produto Interno Bruto
(PIB)
Taxa de Participação do Mercado de
Previdência Privada Complementar Aberta
no Produto Interno Bruto (PIB)
Ação
Título
Concessão de Empréstimos para
Liquidação de Sociedades
Seguradoras, de Capitalização e
Entidades de Previdência
Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de
2001 - Art. 3)
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0461
2012
2214
2215
2216
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Fiscalização dos Mercados de
Seguros, Capitalização e Previdência
Complementar Aberta
Regulamentação dos Mercados de
Seguros, Capitalização e Previdência
Complementar Aberta
Sistema Informatizado da
Empréstimo efetuado
(unidade)
1 74201 -Rec. sob Sup. da
SUSEP - MF
Valor
1.111.584
1.111.584
25208 -SUSEP
6.298.921
6.298.921
1.571 25208 -SUSEP
659.820
659.820
90 25208 -SUSEP
84.000
84.000
Servidor beneficiado
(unidade)
140 25208 -SUSEP
182.400
182.400
Servidor beneficiado
(unidade)
350 25208 -SUSEP
612.000
612.000
Entidade fiscalizada (unidade)
120 25208 -SUSEP
1.200.000
1.200.000
29 25208 -SUSEP
634.042
634.042
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Norma publicada (unidade)
878.051
179
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Superintendência de Seguros Privados
Gestão e Administração do Programa
Sistema mantido (unidade)
2272
3 25208 -SUSEP
193 25208 -SUSEP
878.051
46.327.890
46.327.890
868.051
868.051
25208 -SUSEP
50.000
50.000
25208 -SUSEP
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
Valor
Programa: 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Objetivo
Órgão
Indicador
Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e
instrumentos de políticas públicas setoriais,
voltadas ao crédito, ao abastecimento, à
comercialização, à formação de estoques, à
produção e ao consumo
Ação
Título
2068
Regulação de Atividades Econômicas
em Moldes Concorrenciais
2069
2084
2272
Análise dos Reajustes de Preços e
Tarifas de Serviços Públicos
Sistema Informatizado da Secretaria de
Acompanhamento Econômico
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
5.007.223
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Manifestação realizada
(unidade)
25 25101 -M. da Fazenda
751.530
751.530
Análise realizada (unidade)
10 25101 -M. da Fazenda
Sistema mantido (unidade)
1 25101 -M. da Fazenda
Produto (Unidade)
25101 -M. da Fazenda
2387
Homologação e Acompanhamento de
Promoções e Sorteios com Fins
Comerciais
5.007.223
Evento acompanhado
(unidade)
80 25101 -M. da Fazenda
396.202
396.202
1.842.373
1.842.373
1.543.905
1.543.905
473.213
473.213
Programa: 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Órgão
Objetivo
Indicador
Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da
União cumpra sua função sócio-ambiental em
harmonia com a função arrecadadora, em apoio
aos programas estratégicos para a Nação
Número-Índice de Imóveis Regulares
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
30.679.730
603.127
30.076.603
Taxa de Evolução da Receita
Variação da Arrecadação Patrimonial
Ação
Título
0A18
Desenvolvimento do Projeto Orla
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estado/município apoiado
(unidade)
11GQ Desenvolvimento de Processos de
Arrecadação e Cobrança
2272
Processo implantado (% de
execução física)
335 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
80 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Gestão e Administração do Programa
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
2A37
Recuperação de Créditos Patrimoniais
Cobrança realizada (unidade)
4078
Sistema de Informação para a Gestão
do Patrimônio da União
Sistema mantido (unidade)
180
1.105.700 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
Valor
913.887
913.887
882.396
882.396
10.827.917
10.827.917
2.150.000
2.150.000
9.900.000
9.900.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Ação
Título
4832
Demarcação e Cadastramento de
Imóveis da União
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
e Gestão
4852
6642
6738
Transações Imobiliárias da União de
Interesse Público
Instrumentalização de Estados e
Municípios para Gestão da Orla
Marítima
Regularização Fundiária de
Assentamentos Informais em Imóveis
da União
Imóvel cadastrado (unidade)
29.470 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Imóvel transacionado
(unidade)
150 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Município apoiado (unidade)
12 44101 -M. do Meio Ambiente
Imóvel regularizado (unidade)
10 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1.943.663
1.943.663
2.628.740
2.628.740
603.127
603.127
830.000
830.000
Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Órgão
Objetivo
Indicador
Elaborar e disseminar informações de natureza
estatística - demográfica e socioeconômica - e de
natureza geocientífica: geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental
Taxa de Divulgação de Pesquisas
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
44.635.583
44.635.583
Taxa de Variação de Demanda por
Informações Estatística e Geocientíficas
Ação
Título
11DU Conferências Nacionais de Estatísticas
e Geociências - CONFEST e CONFEGE
11EF
11GJ
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Conferência realizada
(unidade)
1 47205 -IBGE
967.149
967.149
Sistema implantado (% de
execução física)
8 47205 -IBGE
400.000
400.000
Indicadores de direitos
humanos elaborados (% de
execução física)
25 47205 -IBGE
196.000
196.000
47205 -IBGE
45.000
45.000
Pesquisa realizada (% de
execução física)
40 47205 -IBGE
4.931.132
4.931.132
índice implantado (% de
execução física)
16 47205 -IBGE
161.962
161.962
Mudança do Referencial Geodésico
Elaboração de Sistema de Indicadores
de Direitos Humanos
11GS Implantação do Sistema de
Informações para Estudos sobre
Condições de Vida - HD TAL
11GU Pesquisa de Orçamentos Familiares
1793
2228
2229
2230
2231
2236
2665
3596
4227
4228
Implantação do Índice de Preço ao
Produtor
Valor
Pesquisas Estruturais da Área
Resultado divulgado (unidade)
Sociodemográfica
Mapeamento Topográfico de Referência
Mapa divulgado (unidade)
Disseminação de Informações
Usuário atendido (unidade)
Estatísticas e Geocientíficas
Sistema Geodésico Brasileiro
Estação geodésica
mantida/implantada (unidade)
Sistema Informatizado de Dados
Sistema mantido (unidade)
Estatísticos e Geocientíficos
Pesquisas e Análises Geográficas e
Resultado divulgado (unidade)
Ambientais
Implantação do Sistema de
Geoprocessamento e Modernização da Sistema implantado (% de
execução física)
Cartografia
Pesquisas Conjunturais
Resultado divulgado (unidade)
Pesquisas Estruturais da Área
181
4 47205 -IBGE
700 47205 -IBGE
7.780.000 47205 -IBGE
1.556 47205 -IBGE
1 47205 -IBGE
120 47205 -IBGE
6 47205 -IBGE
141 47205 -IBGE
3.776.821
3.776.821
1.765.046
1.765.046
2.917.785
2.917.785
967.149
967.149
14.194.579
14.194.579
967.149
967.149
300.000
300.000
7.012.411
7.012.411
2.932.020
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Econômica
Publicidade de Utilidade Pública
Resultado divulgado (unidade)
4641
15 47205 -IBGE
13 47205 -IBGE
2.932.020
10.000
10.000
1.980.466
1.980.466
Pesquisa implantada (% de
execução física)
1 47205 -IBGE
91.714
91.714
Metodologia implantada (%
de execução física)
27 47205 -IBGE
1.019.200
1.019.200
47205 -IBGE
5280
5288
5290
Ampliação do Sistema Nacional de
Índices de Preços ao Consumidor
Implantação da Pesquisa Nacional
Contínua sobre a Força de Trabalho
Desenvolvimento e Absorção de Novas
Tecnologias e Metodologias na
Produção de Informações
Valor
Modelo implantado (% de
execução física)
Programa: 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a qualidade dos processos
decisórios de governo, mediante a provisão de
suporte técnico à prospecção dos problemas de
desenvolvimento, à formulação, monitoramento e
avaliação de ações governamentais e ao
aperfeiçoamento do planejamento governamental
de médio e longo prazos
Índice de avaliação institucional do
Instituto, na aferição de desempenho dos
órgãos do Ciclo de Gestão (GCG)
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2217
2219
2221
2222
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Coordenação Nacional da Pesquisa
Econômica
Formação e Capacitação de Recursos
Humanos em Pesquisa Econômica
Aplicada, Políticas Públicas e Gestão
Pública
Acompanhamento e Análise de
Conjuntura
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Meta Unidade Orçamentária
3597
4727
Valor
47204 -IPEA
11.756.732
11.756.732
2.218 47204 -IPEA
941.572
941.572
65 47204 -IPEA
73.128
73.128
Servidor beneficiado
(unidade)
121 47204 -IPEA
134.600
134.600
Servidor beneficiado
(unidade)
474 47204 -IPEA
921.400
921.400
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Pesquisa apoiada (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Informação Disponibilizada
ao público (unidade)
Monitoramento e Avaliação de Ações de
Avaliação realizada (unidade)
Governo
Gestão e Administração do Programa
Disseminação de Informações
Econômico-Sociais e de Políticas
Públicas
Implantação do Sistema Informatizado
da Rede Nacional de Instituições de
Pesquisa e Planejamento
Diagnósticos, Prospecções e
Estratégias do Desenvolvimento
Brasileiro
95.493.306
Variação percentual do número de
acessos ao IPEADATA (proxy de
avaliação pela sociedade)
180 47204 -IPEA
900.000
900.000
300.000
300.000
7 47204 -IPEA
248.000
248.000
12 47204 -IPEA
Título publicado (unidade)
15 47204 -IPEA
250.000
250.000
72.636.874
72.636.874
600.000
600.000
Sistema implantado (% de
execução física)
18 47204 -IPEA
621.000
621.000
3 47204 -IPEA
552.000
552.000
10 47204 -IPEA
47204 -IPEA
2663
95.493.306
Pesquisa realizada (unidade)
182
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Ação
Título
4730
Estudos para a Redução ou
Eliminação de Restrições Econômicas
ao Desenvolvimento Brasileiro
Estudos sobre Políticas de Inclusão
Social para o Desenvolvimento
Brasileiro
Estudos da Rede Nacional de
Instituições de Pesquisa e
Planejamento
4735
4839
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Estudo realizado (unidade)
12 47204 -IPEA
350.000
350.000
Estudo realizado (unidade)
8 47204 -IPEA
477.000
477.000
Estudo realizado (unidade)
22 47204 -IPEA
4.731.000
4.731.000
Programa: 0798 Compras Governamentais
Objetivo
Órgão
Indicador
Otimizar os processos de contratação de bens,
obras e serviços no âmbito do Governo Federal
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
3554
4077
4252
Revisão do Sistema Jurídico relativo a
Norma publicada (unidade)
Contratações de Bens, Obras e
Serviços
Sistema Integrado de Administração de
Sistema mantido (unidade)
Serviços Gerais - SIASG
Informatização de Processos
Administrativos
Processo otimizado (unidade)
6 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
4 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
16.751.750
16.751.750
Valor
1.334.665
1.334.665
200.000
200.000
12.321.474
12.321.474
2.895.611
2.895.611
Programa: 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a capacidade governamental na gestão
das políticas públicas por meio do
desenvolvimento das competências de seus
servidores
número de horas em treinamento
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Meta Unidade Orçamentária
4066
4068
Valor
513.245
513.245
210 47210 -ENAP
88.200
88.200
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
21 47210 -ENAP
23.940
23.940
Servidor beneficiado
(unidade)
86 47210 -ENAP
132.252
132.252
Servidor beneficiado
(unidade)
165 47210 -ENAP
320.741
320.741
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
Intercâmbio com Instituições
Internacionais de Excelência em
Gestão Pública
Desenvolvimento Gerencial para a
Administração Pública
Formação Inicial e Aperfeiçoamento de
Carreiras
19.099.857
47210 -ENAP
47210 -ENAP
2A44
19.099.857
Evento realizado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
183
20 47210 -ENAP
15.000 47210 -ENAP
500 47210 -ENAP
9.123.677
9.123.677
187.600
187.600
4.011.149
4.011.149
3.475.053
3.475.053
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Ação
Título
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Concessão de Prêmios para Inovações
na Gestão Pública Federal
Pós-Graduação Lato Sensu para
Servidores
Difusão de Conhecimento em Gestão
Pública
4836
6273
6275
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
50 47210 -ENAP
Concurso realizado (unidade)
1 47210 -ENAP
Aluno matriculado (unidade)
Exemplar disseminado
(unidade)
120 47210 -ENAP
60.000 47210 -ENAP
Valor
135.000
135.000
40.000
40.000
646.000
646.000
403.000
403.000
Programa: 0802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
Objetivo
Órgão
Indicador
Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União
de forma integrada e articulada e com a
participação da sociedade civil organizada,
buscando a co-responsabilidade, a transparência
e a melhoria da qualidade do gasto público
Ação
Título
0347
Contribuição à Associação Brasileira
de Orçamento Público - ABOP
1593
2272
Estudo para Aperfeiçoamento do
Modelo de Gestão do Plano Plurianual
- PROGER
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Estudo realizado (% de
execução física)
7 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
2649
2A39
4090
4254
4505
4557
4833
5918
Coordenação da Integração da InfraEstrutura da América do Sul - IIRSA
Projeto selecionado (unidade)
2 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Avaliação Específica de Programas e
de Projetos de Grande Vulto
Avaliação realizada (unidade)
103 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Coordenação do Processo
Orçamentário
Sistema de Informações Gerenciais e
de Planejamento do Plano Plurianual SIGPLAN
Monitoramento, Avaliação e Revisão
do Plano Plurianual
Sistema Integrado de Dados
Orçamentários - SIDOR
Orçamento elaborado
(unidade)
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Sistema mantido (unidade)
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Plano Revisado (unidade)
374 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Sistema mantido (unidade)
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Estudo realizado (unidade)
7 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Planejamento e Gestão Territorial
Desenvolvimento de Banco de
Projetos Orçamentários Regionais,
Estaduais e Municipais
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
30 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
28.326.152
28.326.152
Valor
400.000
400.000
750.000
750.000
700.000
700.000
100.000
100.000
967.149
967.149
2.982.041
2.982.041
1.208.936
1.208.936
900.000
900.000
17.276.160
17.276.160
2.741.866
2.741.866
300.000
300.000
Programa: 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo
Órgão
Indicador
Elevar os patamares da qualidade e produtividade Taxa de Qualidade dos Materiais e
da construção civil, por meio da criação e
Componentes da Construção Civil
implantação de mecanismos de modernização
tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar
o acesso à moradia para a população de menor
renda
Taxa de Desperdício de Materiais e
Componentes
184
Total
Total do Programa
56000 -M. das Cidades
1.680.000
1.680.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
12EE
Assistência Técnica à Autoconstrução
e ao Mutirão
2272
Órgão
Comunidade atendida
(unidade)
Total
Meta Unidade Orçamentária
Valor
12 56101 -M. das Cidades
280.000
280.000
Gestão e Administração do Programa
Programa apoiado (unidade)
57 56101 -M. das Cidades
859.254
859.254
240.746
240.746
Sistema implantado (% de
execução física)
50 56101 -M. das Cidades
300.000
300.000
56101 -M. das Cidades
4332
5152
Melhoria da Qualidade e
Produtividade de Materiais,
Componentes, Serviços e Obras
Implantação do Sistema Nacional de
Aprovação Técnica
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Órgão
Objetivo
Indicador
Elevar a competitividade industrial das principais
cadeias produtivas do País, com ações voltadas
para o incremento das exportações e dos
investimentos vinculados ao aumento da
competitividade, e à substituição de importações
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Plástico
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva da Construção Civil
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva Têxtil e de
Confecções
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva do Complexo
Eletrônico
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva da Indústria
Aeroespacial
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Siderurgia
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva Farmacêutica
185
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
15.813.338
49.000
15.764.338
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva Automotiva
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Bens de Capital
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Higiene Pessoal
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Perfumaria e
Cosméticos
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva da Indústria
Agroquímica
Taxa de Variação Líquida das Exportações
da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
11KG Rede de Centros Tecnológicos e Apoio
às Empresas de Pequeno e Médio Porte Instituição apoiada (unidade)
2272
20 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Gestão e Administração do Programa
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2505
2768
4171
6512
Inserção do Design em Setores
Produtivos
Iniciativa de Design
Implementada (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Plano elaborado (unidade)
2 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Projeto apoiado (unidade)
2 24201 -CNPQ
Estudo realizado (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Fortalecimento das Cadeias Produtivas
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento do Design Nacional
Estudos de Prospecção Tecnológica
em Cadeias Produtivas
Valor
14.200.000
14.200.000
221.170
221.170
800.000
800.000
378.168
378.168
49.000
49.000
165.000
165.000
Programa: 0813 Monumenta
Órgão
Objetivo
Indicador
Revitalizar o patrimônio cultural em centros
urbanos, criando condições para a sua
sustentabilidade
Taxa de Conhecimento do Patrimônio
Histórico e Cultural sob Proteção Federal
pela População
Taxa de Centros Históricos conservados
de forma sustentável
186
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
61.000.000
61.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0813 Monumenta
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
907.000 42101 -M. da Cultura
5.588.000
5.588.000
8.025.000
8.025.000
8.170.000
8.170.000
26 42101 -M. da Cultura
39.217.000
39.217.000
42101 -M. da Cultura
5017
5021
5538
Capacitação de Técnicos na Área do
Patrimônio Histórico Urbano
Educação Patrimonial na Área do
Monumenta
Preservação do Patrimônio Histórico
Urbano
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa conscientizada
(unidade)
Conjunto histórico
preservado (unidade)
Valor
1.800 42101 -M. da Cultura
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Total
Total do Programa
01000 -Câmara dos Deputados
02000 -Senado Federal
11000 -Superior Tribunal de
Justiça
12000 -Justiça Federal
15000 -Justiça do Trabalho
20000 -Presidência da
República
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
26000 -M. da Educação
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
35000 -M. das Relações
Exteriores
36000 -M. da Saúde
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
39000 -M. dos Transportes
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
54000 -M. do Turismo
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
56000 -M. das Cidades
Ação
Título
0005
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado (Precatórios)
devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
11101 -Superior Tribunal de
Justiça
12102 -TRF - 1a. Região
12103 -TRF - 2a. Região
187
9.445.733.167
20.000
30.000
40.796.968
2.450.303.604
541.562.694
14.661.053
69.431.800
30.863.582
42.286.245
190.032.516
908.741
11.865.247
12.988.707
5.406.428.336
34.347
179.975.775
477.933
89.509.029
10.179.865
20.759.429
8.087.670
70.745.352
414.504
15.188.154
3.724.515
18.735
234.438.366
Valor
4.549.570.546
40.277.248
451.767.897
218.501.699
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
12104 -TRF - 3a. Região
12105 -TRF - 4a. Região
12106 -TRF - 5a. Região
15102 -TRT - 1a. Região - RJ
15103 -TRT - 2a. Região - SP
15104 -TRT - 3a. Região - MG
15105 -TRT - 4a. Região - RS
15106 -TRT - 5a. Região - BA
15107 -TRT - 6a. Região - PE
15108 -TRT - 7a. Região - CE
15109 -TRT - 8a. Região PA/AP
15110 -TRT - 9a. Região - PR
15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
15113 -TRT - 12a. Região - SC
15114 -TRT - 13a. Região - PB
15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
15117 -TRT - 16a. Região - MA
15118 -TRT - 17a. Região - ES
15119 -TRT - 18a. Região - GO
15120 -TRT - 19a. Região - AL
15121 -TRT - 20a. Região - SE
15122 -TRT - 21a. Região - RN
15123 -TRT - 22a. Região - PI
15124 -TRT - 23a. Região - MT
24201 -CNPQ
24204 -CNEN
25201 -Banco Central do Brasil
25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
25208 -SUSEP
26201 -Colégio Pedro II
26202 -CEFET - AL
26203 -CEFET - AM
26205 -CEFET - Campos/RJ
26206 -CEFET - CE
26210 -CEFET - MT
26212 -CEFET - PA
26213 -CEFET - PB
26214 -CEFET - Pelotas - RS
26218 -CEFET - RN
26219 -CFET-SC
26220 -CEFET - SP
26221 -CEFET - SE
26231 -UFAL
26232 -UFBA
26233 -UFCE
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26239 -UFPA
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26242 -UFPE
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26245 -UFRJ
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
188
Valor
142.687.748
341.963.011
137.287.198
8.621.716
32.749.700
10.003.843
15.001.762
482.736
7.035.319
7.008.850
2.065.857
12.393.182
4.293.450
1.451.504
1.263.158
201.962
366.741.811
18.851.813
725.449
59.424
2.925.740
12.891.840
284.591
89.723
483.300
935.964
125.643
5.067.177
41.021.359
691.368
555.131
1.499.198
170.013
724.603
1.912.453
700.785
466.170
11.465.822
126.362
542.209
265.838
12.236
148.002
289.888
1.591.137
1.233.513
8.054.487
1.132.663
196.395
514.148
186.847
5.249.314
8.583.200
2.344.515
8.619.592
3.792.150
4.004.514
36.778.700
6.758.206
11.752.330
27.841.332
268.031
263.810
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
26253 -UF Rural da Amazônia
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26260 -UNIFAL-MG
26262 -UFSP
26264 -UFERSA-RN
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26284 -FFFCM de Porto Alegre
26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
26291 -CAPES
26298 -FNDE
26301 -CEFET - BA
26302 -EAF- Alegre - ES
26306 -EAF- Barbacena - MG
26308 -EAF- Belo Jardim - PE
26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
26310 -EAF- Cáceres - MT
26312 -EAF- Catu - BA
26316 -CEFET Cuiabá - MT
26318 -EAF- Inconfidentes MG
26319 -CEFET Januária - MG
26321 -EAF- Manaus - AM
26324 -CEFET Rio Pomba MG
26327 -EAF- Santa Teresa - ES
26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
26332 -EAF- Satuba - AL
26333 -EAF- Sertão - RS
26340 -EAF- Sombrio - SC
26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
28202 -INMETRO
28203 -INPI
28233 -SUFRAMA
30202 -FUNAI
189
Valor
430.394
538.294
92.835
3.948.092
83.514
133.131
1.582.584
740.652
228.953
781.149
2.840.901
992.241
3.364.197
2.929.589
3.455.545
658.840
404.885
2.102.212
233.785
30.204
76.034
1.323.506
1.426.739
84.255
34.756
354.419
1.907.696
1.857.533
4.461.463
111.692
33.523
124.353
73.805
24.831
268.633
203.301
70.342
18.226
196.362
178.948
313.220
42.293
80.085
61.176
6.631
62.957
181.967
663.817
11.662.528
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
32263 -DNPM
33201 -INSS
33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
36201 -FIOCRUZ
36211 -FUNASA
38201 -Fundacentro
39252 -DNIT
42202 -Fund. Biblioteca
Nacional - BN
42204 -IPHAN
42205 -FUNARTE
44201 -Ibama
47204 -IPEA
47205 -IBGE
49201 -INCRA
53204 -DNOCS
54201 -EMBRATUR
0022
002F
0482
0486
0625
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado Devida por
Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista
20401 -RADIOBRÁS
22202 -EMBRAPA
22211 -CONAB
24206 -INB
24207 -NUCLEP
26294 -HCPA
32202 -CPRM
36208 -REDENTOR
36209 -FÊMINA
36210 -CONCEIÇÃO
39202 -FRANAVE
39207 -VALEC
53201 -CODEVASF
56201 -TRENSURB
56202 -CBTU
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos por
Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista
22202 -EMBRAPA
22211 -CONAB
32202 -CPRM
36208 -REDENTOR
36209 -FÊMINA
36210 -CONCEIÇÃO
56202 -CBTU
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado de Pequeno
Valor oriunda da Justiça Comum
Estadual
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado (Precatórios)
oriunda da Justiça Comum Estadual
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado de Pequeno
Valor devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
11101 -Superior Tribunal de
Justiça
12102 -TRF - 1a. Região
12103 -TRF - 2a. Região
12104 -TRF - 3a. Região
12105 -TRF - 4a. Região
12106 -TRF - 5a. Região
15101 -Tribunal Superior do
Trabalho
15102 -TRT - 1a. Região - RJ
15103 -TRT - 2a. Região - SP
15104 -TRT - 3a. Região - MG
15105 -TRT - 4a. Região - RS
15106 -TRT - 5a. Região - BA
15107 -TRT - 6a. Região - PE
15108 -TRT - 7a. Região - CE
15109 -TRT - 8a. Região -
190
Valor
226.243
604.815.652
1.587.531.488
34.347
264.668
150.438.107
470.133
101.005
751.892
8.884.608
543.365
20.759.429
31.692
8.055.978
70.745.352
6.718.348
3.724.515
392.301.778
14.661.053
29.087.833
40.000.000
21.337.056
4.333.706
3.510.074
12.753.200
6.000.000
2.400.000
18.000.000
100.000
10.507.684
8.469.806
50.099.536
171.041.830
14.729.231
283.967
60.000
9.264
236.000
63.000
780.000
13.297.000
35.000.000
35.000.000
279.081.196
279.081.196
4.093.596.051
500.000
289.168.474
373.245.597
141.430.909
260.666.524
93.584.547
19.700.000
2.000.000
2.000.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
600.000
600.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
PA/AP
15110 -TRT - 9a. Região - PR
15111 -TRT - 10a. Região DF/TO
15112 -TRT - 11a. Região AM/RR
15113 -TRT - 12a. Região - SC
15114 -TRT - 13a. Região - PB
15115 -TRT - 14a. Região RO/AC
15116 -TRT - 15a.Reg.Campinas/SP
15117 -TRT - 16a. Região - MA
15118 -TRT - 17a. Região - ES
15119 -TRT - 18a. Região - GO
15120 -TRT - 19a. Região - AL
15121 -TRT - 20a. Região - SE
15122 -TRT - 21a. Região - RN
15123 -TRT - 22a. Região - PI
15124 -TRT - 23a. Região - MT
15125 -TRT - 24a. Região - MS
33904 -F. Regime Geral Prev.
Social
0716
0723
0B00
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos pela
União, Autarquias e Fundações
Públicas Federais
01101 -Câmara dos Deputados
02101 -Senado Federal
11101 -Superior Tribunal de
Justiça
25201 -Banco Central do Brasil
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
30101 -Ministério da Justiça
30107 -Dep. Polícia Rod.
Federal
30108 -Dep. de Polícia Federal
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
39101 -M. dos Transportes
52111 -Comando da
Aeronáutica
52121 -Comando do Exército
52131 -Comando da Marinha
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado devida pela
Empresa Brasileira de Planejamento
de Transportes - Entidade em
Dissolução/Liquidação
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos pela
Empresa Brasileira de Planejamento
de Transportes - GEIPOT
Valor
600.000
600.000
600.000
600.000
300.000
300.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
2.900.000.000
2.785.075
20.000
30.000
19.720
18.387
105.360
8.400
14.400
78.000
33.800
90.919
1.794.000
7.800
131.050
133.822
250.000
30.682
18.735
39101 -M. dos Transportes
78.661.690
78.661.690
39101 -M. dos Transportes
7.600
7.600
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Financiamentos com
Retorno
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
53000 -M. da Integração
Nacional
191
19.127.560.781
7.679.791.567
4.646.594.848
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
0029
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Centro-Oeste
Equalização de Juros no Âmbito do
Programa de Incentivo à
Implementação de Projetos de
Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735,
de 2003)
Financiamento aos Setores Produtivos
do Semi-Árido da Região Nordeste
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Nordeste
Financiamento de Programas de
Desenvolvimento Econômico a Cargo
do BNDES
Programa de Incentivo à Redução da
Presença do Setor Público Estadual na
Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.
192, de 2001)
Financiamento de Projetos do Setor
Produtivo no Âmbito do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.
157-5, de 24 de agosto de 2001)
Financiamento de Projetos do Setor
Produtivo no Âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.
156-3, de 27 de junho de 2001)
Financiamento na Área de Bens de
Consumo
002E
0030
0031
0158
0343
0353
0355
0379
0384
0411
0534
09IW
0A83
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
53902 -FCO
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
53903 -FNE
53903 -FNE
38901 -FAT
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
1.393.978.525
1.393.978.525
1.393.978.525
1.393.978.525
7.679.791.567
7.679.791.567
3.064.945.044
3.064.945.044
74907 -Rec. Sup. MIN
1.026.626.471
1.026.626.471
74903 -Rec. sob Sup. FND MDIC
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Norte
Equalização de Taxas de Juros e
Outros Encargos Financeiros na Área
de Abrangência do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de
dezembro de 2004)
Financiamento no Âmbito do
Programa de Incentivo à
Implementação de Projetos de
Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735,
de 2003)
929.318.899
929.318.899
70.000.000
70.000.000
684.417.647
684.417.647
74903 -Rec. sob Sup. FND MDIC
Financiamento a Pequenas e Médias
Empresas
Valor
74907 -Rec. Sup. MIN
74903 -Rec. sob Sup. FND MDIC
Financiamento na Área de Insumos
Básicos
6.801.174.366
53901 -FNO
74907 -Rec. Sup. MIN
74101 -Rec. sob Sup. da STN
- MF
352.650.000
352.650.000
862.123.204
862.123.204
20.000.000
20.000.000
929.318.899
929.318.899
20.412.000
20.412.000
700.000.000
700.000.000
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
Ação
Título
0032
Manutenção do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
Total
Total do Programa
73000 -Transf. Est. , DF e
Municípios
90000 -Reserva de
Contingência
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
192
97.111.617.919
95.811.617.919
1.300.000.000
Valor
321.696.717
321.696.717
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação
Título
0036
Manutenção da Polícia Militar do
Distrito Federal
0037
0041
0044
0045
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
1 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Manutenção da Polícia Civil do
Distrito Federal
73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Pessoal Inativo e Pensionistas da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
Fundo de Participação dos Municípios
- FPM (CF, art.159)
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
0046
Cota-Parte dos Estados e DF
Exportadores na Arrecadação do IPI
(Lei Complementar nº 61, de 1989)
0047 Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF
0050 Transferências do Imposto sobre
Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro - Estados e Distrito
Federal (Lei nº 7.766, de 1989)
0051 Transferências do Imposto sobre
Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.
766, de 1989)
006M Transferência para Municípios Imposto Territorial Rural
0169
0223
0369
0546
0547
0999
099B
0A53
0E25
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
Transferências a Estados e Distrito
Federal
73109 -Transf. Ministério do
Esporte
Transferência de Cotas-Partes da
Compensação Financeira - Tratado de
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Cota-Parte dos Estados e DF do
Salário-Educação
73104 -Transf.Superv.M.
Energia
73107 -Rec. sob Sup. do M.
Educação
Transferências de Cotas-Partes da
Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para
fins de Geração de Energia Elétrica
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Transferências de Cotas-Partes da
Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei
nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Recursos para a Repartição da
Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDECombustíveis
Transferência a Estados, Distrito
Federal e Municípios para
Compensação da Isenção do ICMS aos
Estados Exportadores (Lei
Complementar N. 87, de 1996, e Lei
Complementar N. 115, de 2002)
Transferências das Participações pela
Produção de Petróleo e Gás Natural
(Lei nº 9.478, de 1997)
Transferências a Estados, Distrito
Federal e Municípios para
compensação das Exportações Auxílio Financeiro aos Estados, ao
73104 -Transf.Superv.M.
Energia
73104 -Transf.Superv.M.
Energia
73108 -Transf. Const - M.
Fazenda
73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
73104 -Transf.Superv.M.
Energia
73101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
193
Valor
752.915.517
752.915.517
637.577.851
637.577.851
644.321.577
644.321.577
28.305.510.150
28.305.510.150
29.622.045.353
29.622.045.353
2.417.945.662
2.417.945.662
10.941.706.114
10.941.706.114
1.152.532
1.152.532
2.689.241
2.689.241
162.011.806
162.011.806
56.682.588
56.682.588
472.588.856
472.588.856
4.309.859.989
4.309.859.989
921.741.422
921.741.422
488.510.539
488.510.539
1.793.196.550
1.793.196.550
1.657.500.000
1.657.500.000
10.164.130.177
10.164.130.177
1.950.000.000
1.950.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação
0E35
6384
6385
6386
6387
Título
Distrito Federal e aos Municípios para
o Fomento das Exportações
Transferências a Estados, Distrito
Federal e Municípios para
Compensação das Exportações Reserva para Auxílio Financeiro aos
Estados ao Distrito Federal e
Municípios para o Fomento das
Exportações
Auxílio-Transporte aos Servidores da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Auxílio-Alimentação aos Servidores da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e seus Dependentes da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
90000 -Reserva de
Contingência
Servidor beneficiado
(unidade)
4.392 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Servidor beneficiado
(unidade)
30.890 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Crianca atendida (unidade)
15.546 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Pessoa beneficiada (unidade)
95.198 73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
Valor
1.300.000.000
1.300.000.000
5.105.660
5.105.660
139.840.056
139.840.056
17.460.152
17.460.152
25.429.410
25.429.410
Programa: 0904 Operações Especiais: Outras Transferências
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Outras Transferências
Total
Total do Programa
73000 -Transf. Est. , DF e
Municípios
Ação
Título
0312
Assistência Financeira para a
Realização de Serviços Públicos de
Saúde e Educação do Distrito Federal
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
73901 -Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
2.714.168.512
2.714.168.512
Valor
2.714.168.512
2.714.168.512
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
(Juros e Amortizações)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
26000 -M. da Educação
36000 -M. da Saúde
52000 -M. da Defesa
56000 -M. das Cidades
71000 -Encargos Financeiros
da União
Ação
Título
0252
Dívida Interna decorrente do
Programa de Apoio à Reestruturação e
ao Ajuste Fiscal dos Estados e do
Incentivo à Redução da Presença do
Setor Público Estadual na Atividade
Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de
1997 e MP nº 2.192, de 2001)
Dívidas Internas das Administrações
Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios,
0272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
194
221.723.293.142
19.950
13.461.798
1.664.599
19.397.046
114.841.040
221.573.908.709
Valor
257.239.789
257.239.789
3.227.779.011
3.227.779.011
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Ação
Título
0283
assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Contratual
Interna
0431
0433
0451
0453
0455
0811
09HL
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22211 -CONAB
26101 -M. da Educação
26294 -HCPA
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
52111 -Comando da
Aeronáutica
52131 -Comando da Marinha
52211 -CFIAe
56202 -CBTU
Dívida Mobiliária Interna da União
decorrente de Assunção,
Reconhecimento ou Confissão de
Dívidas de Autarquias, Fundações,
Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista
Dívida Mobiliária Interna da União
decorrente de Programas de Apoio ao
Segmento Agrícola
Dívida Interna da União decorrente da
Criação de Estados
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Dívida Mobiliária Interna da União
decorrente de Acordo ou Decisão
Judicial (Lei Complementar nº 73, de
1993 e Lei nº 9.469, de 1997)
Dívida Pública Mobiliária Federal
Interna
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Honra de Compromisso Interno
decorrente de Aval concedido pela
União (Lei Complementar nº 101, de
2000)
Dívida Interna Decorrente de Novação
de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Valor
149.384.433
19.950
10.997.175
2.464.623
1.664.599
1.978.712
10.254.334
7.164.000
114.841.040
54.521.747
54.521.747
1.799.127.899
1.799.127.899
1.010.000
1.010.000
21.048.684
21.048.684
213.369.272.684
213.369.272.684
563.473.735
563.473.735
2.280.435.160
2.280.435.160
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)
Total
Total do Programa
02000 -Senado Federal
03000 -Tribunal de Contas da
União
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
26000 -M. da Educação
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
35000 -M. das Relações
Exteriores
36000 -M. da Saúde
39000 -M. dos Transportes
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
195
44.710.672.066
7.850.300
694.603
54.414.821
111.371.682
196.148.121
488.433.396
84.634.355
777.743
18.320.033
4.006.360
444.316.235
540.642.529
3.031.840
73.657.470
17.361.747
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo
Órgão
Indicador
e Gestão
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
52000 -M. da Defesa
53000 -M. da Integração
Nacional
56000 -M. das Cidades
71000 -Encargos Financeiros
da União
Ação
Título
0262
Honra de Compromisso Externo
decorrente de Aval concedido pela
União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982
e 2.169, de 1984)
Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Contratual
Externa
0284
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
02103 -SEI - PRODASEN
03101 -Tribunal de Contas da
União
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
22202 -EMBRAPA
22211 -CONAB
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
24201 -CNPQ
24204 -CNEN
25101 -M. da Fazenda
25103 -Receita Federal do
Brasil
25201 -Banco Central do Brasil
25203 -Comissão de Valores
Mobiliário
26101 -M. da Educação
26294 -HCPA
30108 -Dep. de Polícia Federal
32101 -M. de Minas e Energia
32202 -CPRM
32263 -DNPM
33101 -M. da Previdência
Social
35101 -M. das Relações
Exteriores
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
39101 -M. dos Transportes
39252 -DNIT
39901 -Fundo Marinha
Mercante
42101 -M. da Cultura
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47204 -IPEA
47205 -IBGE
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
49201 -INCRA
52101 -M. da Defesa
52111 -Comando da
Aeronáutica
52121 -Comando do Exército
52131 -Comando da Marinha
53101 -M. da Integração
196
Total
106.230.522
2.003.094.495
193.066.544
515.104.881
39.847.514.389
Valor
950.430.810
950.430.810
4.863.157.677
7.850.300
694.603
3.755.188
50.536.031
123.602
109.939.246
29.314
1.403.122
169.677.226
19.694.305
6.671.017
105.573
487.959.671
473.725
84.634.355
86.629
151.684
539.430
18.320.033
4.006.360
444.316.235
87.584.297
446.300.304
6.757.928
3.031.840
66.957.645
6.699.825
11.580.546
5.447.068
334.133
65.584.917
40.645.605
821.598.453
864.357.933
89.907.643
227.230.466
160.203.500
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
56101 -M. das Cidades
56202 -CBTU
0371
0405
0409
0419
0425
Dívidas Externas decorrentes de
Financiamentos para Operações
Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444,
de 1987)
Dívida Externa da União decorrente de
Assunção, Reconhecimento ou
Confissão de Dívidas de Autarquias,
Fundações, Empresas Públicas e
Sociedade de Economia Mista
Dívida Externa da União decorrente de
Acordos de Reestruturação
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Dívida Externa da União decorrente de
Empréstimos e Financiamentos
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal
Externa
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
Valor
32.223.648
639.396
205.452.503
309.652.378
45.213.311
45.213.311
73.067.798
73.067.798
15.719.289.525
15.719.289.525
1.650.620.416
1.650.620.416
21.408.892.529
21.408.892.529
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Interna
Total
Total do Programa
75000 -Ref. Dív. Pública Mob.
Federal
Ação
Título
0365
Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal Interna
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
75101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
785.472.254.969
785.472.254.969
Valor
785.472.254.969
785.472.254.969
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida
Externa
Total
Total do Programa
75000 -Ref. Dív. Pública Mob.
Federal
Ação
Título
0243
Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal Externa
0367
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
75101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Refinanciamento da Dívida Pública
Externa decorrente de Acordos de
Reestruturação
75101 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
41.412.238.231
41.412.238.231
Valor
14.902.927.282
14.902.927.282
26.509.310.949
26.509.310.949
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo
Órgão
Indicador
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Total
Total do Programa
01000 -Câmara dos Deputados
14000 -Justiça Eleitoral
25000 -M. da Fazenda
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
32000 -M. de Minas e Energia
33000 -M. da Previdência
Social
197
17.466.061.742
500.000
130.233.884
347.552.750
10.000
85.500.000
100.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo
Órgão
Indicador
36000 -M. da Saúde
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
39000 -M. dos Transportes
52000 -M. da Defesa
54000 -M. do Turismo
71000 -Encargos Financeiros
da União
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
0023
Cobertura do Resíduo resultante de
Contratos firmados com o Sistema
Financeiro da Habitação
Exercício do Direito de Preferência na
Subscrição de Ações em Futuros
Aumentos de Capital em Empresas nas
quais a União Participe como
Acionista Minoritária (Lei nº 6.404, de
1976)
Participação da União no Capital Reestruturação da Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL
Indenizações e Restituições relativas
ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº
175, de 1991)
Manutenção e Operação dos Partidos
Políticos
Remuneração dos Serviços Prestados
por Seguradoras
Cobertura do Déficit do Seguro
Habitacional
Cobertura de Sinistros do Seguro de
Crédito FUNDHAB
Compensação Financeira entre
Entidades de Previdência Federal,
Estadual e Municipal
Ressarcimento ao Gestor do Fundo
Nacional de Desestatização (Lei nº 9.
491, de 1997)
Remuneração de Agentes Financeiros
pela Administração do FCVS, do
Seguro de Crédito e do Seguro
Habitacional
Complemento da Atualização
Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
(Lei Complementar nº 110, de 2001)
Cobertura do Resultado Negativo
Apurado no Banco Central do Brasil
(Lei Complementar nº 101, de 2000)
Encargos decorrentes da Aquisição de
Ativos no Âmbito do Programa de
Fortalecimento das Instituições
Financeiras Federais
Serviços de Auditoria e Controle
003J
0229
0265
0413
0463
0465
0467
0531
0605
0617
0643
0669
0705
0787
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
25903 -FCVS
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
52121 -Comando do Exército
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
14901 -Fundo Partidário
25903 -FCVS
25903 -FCVS
25903 -FCVS
01101 -Câmara dos Deputados
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
25903 -FCVS
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
28904 -FGPC
74903 -Rec. sob Sup. FND MDIC
0809
09IQ
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de
Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069,
de 1995)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo -
71101 -EFU- Superv. Min.
Fazenda
39101 -M. dos Transportes
198
Total
35.000.000
2.781.373.974
235.042.853
45.450.000
500.000
13.704.804.281
94.000
Valor
130.000.000
130.000.000
15.304.400
15.304.400
1.700.000
1.700.000
337.000.000
337.000.000
130.233.884
130.233.884
39.254
39.254
45.814.558
45.814.558
30.000.000
30.000.000
500.000
500.000
20.902.600
20.902.600
141.698.938
141.698.938
2.781.373.974
2.781.373.974
13.288.535.590
13.288.535.590
41.499.785
41.499.785
104.000
10.000
94.000
1.561.906
1.561.906
4.500.000
4.500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
09JC
09JD
09JE
09LP
0A45
0A47
0A80
0A86
0A87
0A88
0A90
0A93
0A94
0A95
0A96
0A97
0B03
0B04
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Implantação do Sistema de Defensas
no Porto de Vitória - no Estado do
Espírito Santo
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo
Participação da União no Capital
Social - Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS
Participação da União No Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida
Perimetral Portuária no Porto de
Santos - no Município de Santos - no
Estado de São Paulo
Restituição de Incentivos Fiscais ao
Turismo
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Defensas
no Porto do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital Companhia Docas do Ceará
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo
Participação da União no Capital Companhia das Docas do Estado da
Bahia
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Repotencialização do Sistema
de Atracação de Navios do Terminal
Salineiro de Areia Branca (RN)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Ceará - Estudos
e Projetos para Racionalização da
Operação Portuária e Proteção ao MeioAmbiente
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária
e Proteção ao Meio-Ambiente
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará - Estudos e
Projetos para Racionalização da
Operação Portuária e Proteção ao MeioAmbiente
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária
e Proteção ao Meio-Ambiente
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária
e Proteção ao Meio-Ambiente
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Estudos e Projetos para
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
39101 -M. dos Transportes
54101 -M. do Turismo
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
39101 -M. dos Transportes
8.640.000
8.640.000
33.600.000
33.600.000
20.000.000
20.000.000
35.000.000
35.000.000
30.000.000
30.000.000
500.000
500.000
4.200.000
4.200.000
8.576.000
8.576.000
10.400.000
10.400.000
16.099.200
16.099.200
39101 -M. dos Transportes
5.200.000
5.200.000
22.737.653
22.737.653
39101 -M. dos Transportes
1.340.000
1.340.000
39101 -M. dos Transportes
5.000.000
5.000.000
39101 -M. dos Transportes
1.000.000
1.000.000
39101 -M. dos Transportes
5.000.000
5.000.000
39101 -M. dos Transportes
2.000.000
2.000.000
39101 -M. dos Transportes
1.000.000
1.000.000
39101 -M. dos Transportes
199
Valor
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
0B05
0B11
0E10
0E11
0E12
0E23
0E30
0E31
0E32
0E34
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Racionalização da Operação Portuária
e Proteção ao Meio-Ambiente
Participação da União no Capital Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária
e Proteção ao Meio-Ambiente
Participação da União no Capital Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência Social - DATAPREV
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Dragagem de Aprofundamento
no Canal de Acesso, na Bacia de
Evolução e junto ao Cais no Porto de
Santos - no Estado de São Paulo
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Derrocagem junto ao Canal de
Acesso ao Porto de Santos
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Construção do Complexo
Administrativo Portuário no Porto de
Santos - no Estado de São Paulo
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo Contenção do Cais do Porto de Vitória
- no Estado do Espírito Santo
Participação da União no Capital da
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL - Desenvolvimento Tecnológico
Participação da União no Capital ELETROBRÁS/ELETRONORTE Construção da Eclusas de Tucuruí no rio Tocantins - No Estado do Pará
Participação da União no Capital ELETROBRÁS/ELETRONUCLEAR Implantação da Usina Termonuclear de
Angra III - No Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital da
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - Aeroporto de Goiânia
39101 -M. dos Transportes
33101 -M. da Previdência
Social
Valor
2.000.000
2.000.000
100.000.000
100.000.000
39101 -M. dos Transportes
40.000.000
40.000.000
39101 -M. dos Transportes
9.000.000
9.000.000
39101 -M. dos Transportes
2.500.000
2.500.000
39101 -M. dos Transportes
2.250.000
2.250.000
1 52121 -Comando do Exército
17.000.000
17.000.000
32101 -M. de Minas e Energia
68.000.000
68.000.000
1 32101 -M. de Minas e Energia
17.500.000
17.500.000
1 52101 -M. da Defesa
26.750.000
26.750.000
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo
Órgão
Indicador
Reserva de Contingência
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
25000 -M. da Fazenda
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
30000 -Ministério da Justiça
32000 -M. de Minas e Energia
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
41000 -M. das Comunicações
42000 -M. da Cultura
44000 -M. do Meio Ambiente
52000 -M. da Defesa
56000 -M. das Cidades
90000 -Reserva de
200
27.811.521.604
71.145.773
1.174.756.920
308.200.982
235.734.909
33.981.858
3.410.460.787
8.327.632.217
2.802.090.598
14.158.248
847.236.352
875.889.379
128.643.394
9.581.590.187
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Contingência
Ação
Título
0998
Reserva de Contingência
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
20926 -FUNAD
20927 -FUNIN
24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
25208 -SUSEP
25904 -F. Estab. do Seguro
Rural
25913 -F. Esp. Trein.
Desenvolvimento
25914 -Fundo de Garantia à
Exportação
28203 -INPI
28233 -SUFRAMA
28904 -FGPC
30211 -CADE
30907 -FUNPEN
32101 -M. de Minas e Energia
32263 -DNPM
32265 -ANP
32266 -ANEEL
38901 -FAT
41101 -M. das Comunicações
41231 -ANATEL
41902 -FUST
41903 -FUNTTEL
42206 -ANCINE
44101 -M. do Meio Ambiente
44202 -CODEBAR
44205 -ANA
52131 -Comando da Marinha
52912 -Fundo Aeroviário
52931 -Fundo Naval
52932 -FDEPM
56101 -M. das Cidades
56901 -FUNSET
21 90000 -Reserva de
Contingência
0E36
Complementação da União no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
90000 -Reserva de
Contingência
Valor
27.261.521.604
4.192.817
66.952.956
1.174.756.920
47.112.116
19.686.097
4.733.016
236.669.753
9.096.985
174.257.388
52.380.536
1.729.714
32.252.144
461.284.372
530.666.959
2.269.157.569
149.351.887
8.327.632.217
2.180.000
1.995.063.745
655.723.475
149.123.378
14.158.248
730.796.341
977.549
115.462.462
853.918.861
184.356
3.367.829
18.418.333
105.206.981
23.436.413
9.031.590.187
550.000.000
550.000.000
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área do turismo
Ação
Título
Implantação do Sistema de
Monitoramento e Avaliação de
Desempenho do Plano Nacional de
Turismo
11YN Plano de Competitividade e Estratégia
Comercial
2272 Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
54000 -M. do Turismo
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
11Y1
Sistema implantado (% de
execução física)
90 54101 -M. do Turismo
Plano elaborado (unidade)
2 54101 -M. do Turismo
54101 -M. do Turismo
2968
2C01
4092
Formulação e Acompanhamento da
Política Nacional do Turismo
Estudos e Pesquisas das
Oportunidades de Investimentos no
Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro
Elaboração de Planos para o
54101 -M. do Turismo
Estudo realizado (unidade)
1 54101 -M. do Turismo
19.720.196
19.720.196
Valor
2.466.441
2.466.441
1.427.125
1.427.125
2.819.722
2.819.722
225.300
225.300
1.450.723
1.450.723
6.255.016
201
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Plano elaborado (unidade)
4104
Desenvolvimento das Regiões
Turísticas
Sistema de Informações Turísticas
Sistema implantado (unidade)
4120
Cooperação Técnica Internacional em
Turismo
Missão realizada (unidade)
292 54101 -M. do Turismo
1 54201 -EMBRATUR
10 54101 -M. do Turismo
Valor
6.255.016
4.640.669
4.640.669
435.200
435.200
Programa: 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais nas áreas de planejamento,
orçamento e gestão pública
Ação
Título
0001
Integralização de Cotas da
Corporação Andina de Fomento - CAF
0402
0538
0539
0540
0541
0542
0543
1B44
2C03
4069
4506
4572
4641
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Integralização de Cotas ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento BID
Integralização de Cotas do Fundo
para Operações Especiais - FOE
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Integralização de Cotas do Fundo
Multilateral de Investimentos - FUMIN
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Integralização de Cotas da
Corporação Interamericana de
Investimentos - CII
Integralização de Cotas do Fundo
Africano de Desenvolvimento - FAD
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Integralização de Cotas do Banco
Africano de Desenvolvimento - BAD
Integralização de Cotas do Fundo
Internacional para o Desenvolvimento
Agrícola - FIDA
Implantação da Metodologia de
Acompanhamento de Projetos com
Financiamento Externo
Sistemas Estruturantes e Corporativos
Extinção e Liquidação de Entidades
Públicas Federais
Coordenação do Processo de
Captação de Recursos Externos de
Organismos Financeiros Multilaterais
e Governamentais Bilaterais
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Total
Total do Programa
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Metodologia implantada
(unidade)
40 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Sistema mantido (unidade)
72 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Processo supervisionado
(unidade)
65 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Projeto Recomendado
(unidade)
45 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Servidor capacitado (unidade)
3.540 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
4732
4743
Estudos e Acompanhamento da
Estrutura Econômica Brasileira
Coordenação das Empresas Estatais
Federais
Estudo realizado (unidade)
Empresa monitorada
(unidade)
202
10 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
137 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
138.146.231
138.146.231
Valor
41.064.581
41.064.581
1.577.171
1.577.171
919.798
919.798
7.763.422
7.763.422
38.655.651
38.655.651
7.819.362
7.819.362
910.283
910.283
7.907.553
7.907.553
75.000
75.000
15.164.891
15.164.891
1.451.216
1.451.216
481.248
481.248
2.265.712
2.265.712
1.837.582
1.837.582
8.704.338
8.704.338
1.548.423
1.548.423
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da Presidência da República
Ação
Título
2B82
Fortalecimento da Capacidade
Institucional do Estado Brasileiro
para Gestão em Regulação
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Sistema Federal de Ouvidorias
4572
4998
Produto (Unidade)
Sistema Regulatório
Aperfeiçoado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
6215
6223
6662
Gerenciamento do Processo de
Concertação Nacional
9.730.616
Meta Unidade Orçamentária
Valor
1.600 20101 -Presidência da
República
20.745 20125 -CGU
Processo gerenciado
(unidade)
1 20101 -Presidência da
República
Funcionamento do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho mantido (unidade)
1 20101 -Presidência da
República
Capacitação para a Concertação
Nacional
Pessoa capacitada (unidade)
Estudos para Formulação e
Desenvolvimento da Gestão
Estratégica Nacional
300 20101 -Presidência da
República
Estudo realizado (unidade)
9.730.616
20000 -Presidência da
República
1 20101 -Presidência da
República
Atendimento processado
(unidade)
6208
Total
Total do Programa
10 20101 -Presidência da
República
2.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
966.088
966.088
1.457.925
1.457.925
963.186
963.186
2.843.417
2.843.417
Programa: 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Ação
Título
0A28
Apoio à Organização do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS
2272
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Ente federativo apoiado
(unidade)
150 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Gestão e Administração do Programa
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
250 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
4901
4907
4923
6877
8249
Funcionamento do Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento
Social e Combate á Fome
Avaliação de Políticas de
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Capacitação de Agentes Públicos e
Sociais em Políticas de
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Funcionamento dos Conselhos de
Assistência Social
20101 -Presidência da
República
Pessoa atendida (unidade)
1.690.000 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Política avaliada (unidade)
3 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Conselho mantido (unidade)
203
1.700 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
10.000 55901 -FNAS
3 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
46.729.782
750.000
45.979.782
Valor
5.135.400
5.135.400
2.758.351
2.758.351
328.070
328.070
9.500.000
9.500.000
750.000
750.000
7.200.000
7.200.000
8.482.050
8.482.050
10.510.911
7.510.911
3.000.000
2.065.000
2.065.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1008 Inclusão Digital
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o acesso às tecnologias de informação
e comunicação e ao acervo de informações e de
conhecimentos, contribuindo para a inclusão
social dos cidadãos brasileiros
Taxa de Acesso a Microcomputador nas
Famílias de Menor Renda
Ação
Título
Cobertura de Parcela de Custo NãoRecuperável pela Prestação de
Serviços de Acesso a Redes Digitais
de Informação, inclusive
Equipamentos Terminais, em
Entidades de Ensino e de Assistência
a Deficientes, Bibliotecas e para
Deficientes Carentes
0530 Cobertura de Parcela de Custo NãoRecuperável pela Prestação de
Serviços de Acesso a Redes Digitais
de Informação em Comunidades de
Baixa Renda, em Regiões Remotas e
de Fronteira, Estabelecimentos de
Saúde e Órgãos de Segurança Pública
11HB Implantação de Centros de Inclusão
Digital em Setores de Impacto Social
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
41000 -M. das Comunicações
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
12BI
2272
Implantação de Instalações para
Acesso a Serviços Públicos
Implantação da Rede para
Recondicionamento de Computadores
6272
Acesso em operação
(unidade)
1.749 41902 -FUST
1.000.000
1.000.000
Acesso em operação
(unidade)
1.593 41902 -FUST
1.000.000
1.000.000
Centro implantado (unidade)
Terminal implantado (unidade)
Terminal implantado (unidade)
30 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
31.610 41101 -M. das Comunicações
210 41902 -FUST
Centro de recondicionamento
implantado (unidade)
2 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Gestão e Administração do Programa
6492
Apoio a Projetos de Inclusão Digital
Avaliação e Fomento à Elaboração e à
Implementação de Projetos de
Inclusão Digital
Fomento à Elaboração e Implantação
de Projetos de Inclusão Digital
Projeto apoiado (unidade)
36 41101 -M. das Comunicações
Projeto apoiado (unidade)
30 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
6867
102.436.197
1.500.000
Meta Unidade Orçamentária
41101 -M. das Comunicações
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
5E73
88.609.411
Produto (Unidade)
0512
11T7
192.545.608
819 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
9 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
Capacitação de Multiplicadores
Agente capacitado (unidade)
14.000 41101 -M. das Comunicações
Valor
3.895.611
3.895.611
75.154.997
73.954.997
1.200.000
900.000
900.000
931.200
531.200
400.000
18.000.000
18.000.000
200.000
200.000
84.713.800
82.463.800
2.250.000
6.750.000
6.750.000
Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos
regimes próprios de previdência da União,
Estados, Municípios e Distrito Federal
Taxa de Variação da Necessidade de
Financiamento dos Regimes Próprios de
Previdência
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
Meta Unidade Orçamentária
33101 -M. da Previdência
Social
2274
2276
Assistência Técnica às Reformas dos
Regimes Próprios de Previdência
Regime previdenciário
adequado (unidade)
Fiscalização dos Regimes Próprios
29 33101 -M. da Previdência
Social
14.166.138
14.166.138
Valor
1.079.576
1.079.576
9.925.282
9.925.282
1.726.280
204
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Ação
3876
3884
4641
Título
Produto (Unidade)
dos Servidores Públicos
Regime previdenciário
fiscalizado (unidade)
Estudos para Criação do Regime de
Previdência Complementar dos
Servidores Públicos
Estudo para a Criação do Regime de
Previdência dos Militares da União
Meta Unidade Orçamentária
200 33101 -M. da Previdência
Social
Estudo realizado (unidade)
4 33101 -M. da Previdência
Social
Estudo realizado (unidade)
1 33101 -M. da Previdência
Social
Publicidade de Utilidade Pública
33101 -M. da Previdência
Social
5645
Implantação do Sistema Integrado de
Informações Previdenciárias - SIPREV
Sistema implantado (% de
execução física)
10 33101 -M. da Previdência
Social
Valor
1.726.280
150.000
150.000
75.000
75.000
100.000
100.000
1.110.000
1.110.000
Programa: 1015 Arranjos Produtivos Locais
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento integrado de
microempresas e empresas de pequeno e médio
porte em arranjos produtivos locais, com vistas à
geração de emprego e renda e o estímulo às
exportações.
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Gesso em AraripinaPE
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Fruticultura em
Petrolina ¿ BA/Juazeiro ¿ PE
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confecções em
Salvador-BA
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Tecnologia da
Informação em Salvador-BA
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Plásticos em
Salvador-BA
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confeções em
Brasília-DF
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confeções em
Goiânia-GO
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais
em Cachoeiro do Itapemirim-ES
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confecções em
205
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
100.000
100.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1015 Arranjos Produtivos Locais
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Nova Friburgo-RJ
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Couro e Calçados em
Franca-SP
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Móveis em Ubá-MG
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Madeira e Móveis em
Paragominas-PA
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confeções em
Apucarana-PR
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Confeções em Serra
Gaúcha-RS
Faturamento Médio das Empresas no
Arranjo Produtivo de Autopeças em Serra
Gaúcha-RS
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
6670
Promoção Comercial de
Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte
Consórcio de empresas
apoiado (unidade)
1 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Valor
100.000
100.000
Programa: 1016 Artesanato Brasileiro
Órgão
Objetivo
Indicador
Fortalecer a competitividade do produto artesanal
para a geração de trabalho e renda e promover
seu acesso ao mercado externo
Taxa de Variação da Renda dos Artesãos
Cadastrados nos Órgãos Estaduais
Competentes
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Meta Unidade Orçamentária
28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2704
2706
Capacitação de Artesãos e
Multiplicadores
Feiras e Eventos para Comercialização
da Produção Artesanal
Artesão/multiplicador
capacitado (unidade)
Evento realizado (unidade)
206
60 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
2 28101 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
295.798
295.798
Valor
156.288
156.288
33.342
33.342
106.168
106.168
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia
Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá
Taxa de Participação do PIB Regional na
Composição do PIB Nacional
Total
Total do Programa
28000 -M. Desenv., Ind. Com.
Exterior
Ação
Título
0502
Apoio à Dinamização do Serviço de
Assistência Técnica e Extensão Rural
na Amazônia Ocidental
Apoio a Projetos de Desenvolvimento
na Amazônia Ocidental e Áreas de
Livre Comércio de Macapá e Santana AP
Apoio a Arranjos Produtivos Locais na
Amazônia Ocidental
0506
0A33
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2750
3571
5088
6484
Remuneração de Agentes Financeiros
pela Operacionalização de Projetos de
Apoio à Infra-Estrutura Econômica e
Social
Valor
52.000
52.000
Projeto apoiado (unidade)
73 28233 -SUFRAMA
40.203.800
40.203.800
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
25 28233 -SUFRAMA
8.070.000
8.070.000
Gestão e Administração do Programa
Fomento à Capacitação de Recursos
Humanos nas Áreas de Atuação da
SUFRAMA
Manutenção da Infra-Estrutura do
Distrito Agropecuário
Implantação do Projeto-Piloto de
Colonização em Grupo no Distrito
Agropecuário de Manaus
Expansão da Infra-Estrutura do
Distrito Agropecuário
50.803.644
28233 -SUFRAMA
28233 -SUFRAMA
2746
50.803.644
Pessoa capacitada (unidade)
36 28233 -SUFRAMA
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
Distrito mantido (unidade)
1 28233 -SUFRAMA
Projeto implantado (% de
execução física)
1 28233 -SUFRAMA
600.000
600.000
100.000
100.000
Obra executada (% de
execução física)
1 28233 -SUFRAMA
52.000
52.000
12 28233 -SUFRAMA
225.844
225.844
Projeto apoiado (unidade)
Programa: 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos,
a inserção competitiva de atividades econômicas
potenciais nas economias local, regional, nacional
e internacional
Número de Ocupações Geradas nos
Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo
Programa
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
20.169.256
20.169.256
Faturamento bruto nos Arranjos
Produtivos Locais atendidos pelo
Programa
Ação
Título
0682
Apoio a Arranjos Produtivos Locais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
2272
18 53101 -M. da Integração
Nacional
14 53201 -CODEVASF
18 53205 -ADA
12 53206 -ADENE
Gestão e Administração do Programa
53101 -M. da Integração
Nacional
53205 -ADA
53206 -ADENE
4640
Capacitação de Recursos Humanos
207
Valor
18.469.256
11.350.000
3.753.600
2.369.656
996.000
900.000
300.000
300.000
300.000
800.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
para a Competitividade
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
220 53101 -M. da Integração
Nacional
50 53205 -ADA
500 53206 -ADENE
Valor
400.000
200.000
200.000
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de
espaços sub-regionais, por meio da organização
social, do desenvolvimento do seu potencial
endógeno e do fortalecimento da sua base
produtiva, com vistas à redução das
desigualdades inter e intra-regionais
Número de Ocupações Geradas na Subregião da Bacia do Itabapoana
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Número de Ocupações Geradas na Subregião da Chapada das Mangabeiras
Número de Ocupações Geradas na Subregião da Chapada do Araripe
Número de Ocupações Geradas na Subregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul
Número de Ocupações Geradas na Subregião de Águas Emendadas
Número de Ocupações Geradas na Subregião do Alto Solimões
Número de Ocupações na Sub-região do
Bico do Papagaio
Número de Ocupações na Sub-região do
Vale do Ribeira e Guaraqueçaba
Número de Ocupações na Sub-região do
Vale do Jequitinhonha e Mucuri
Número de Ocupações na Sub-região do
Vale do Rio Acre
Número de Ocupações Geradas na Subregião do Xingó
208
161.616.558
161.616.558
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Número de Ocupações Geradas na Região
Integrada do DF e Entorno
Número de Ocupações Geradas na Subregião da Grande Fronteira do Mercosul
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
005E
Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado
Projeto apoiado (unidade)
15 53101 -M. da Integração
Nacional
373 53201 -CODEVASF
8 53204 -DNOCS
28 53205 -ADA
3 53206 -ADENE
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
53101 -M. da Integração
Nacional
4642
4644
4646
4853
4854
6424
Fortalecimento do Associativismo e do
Cooperativismo
Capacitação para o Desenvolvimento
Integrado e Sustentável em Espaços
Sub-Regionais Selecionados
Organização Social e da Gestão
Participativa de Sub-Regiões
Selecionadas
Mobilização de Comunidades
mediante o Associativismo e o
Cooperativismo na RIDE-DF
Capacitação de Agentes para a
Competitividade na RIDE
Estruturação e Organização de
Arranjos Produtivos Locais
Associação/cooperativa
apoiada (unidade)
13 53101 -M. da Integração
Nacional
Pessoa capacitada (unidade)
1.228 53101 -M. da Integração
Nacional
Instituição apoiada (unidade)
14 53101 -M. da Integração
Nacional
Associação/cooperativa
implantada (unidade)
4 53101 -M. da Integração
Nacional
Agente capacitado (unidade)
250 53101 -M. da Integração
Nacional
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
25 53101 -M. da Integração
Nacional
Valor
140.115.835
12.129.306
100.536.529
200.000
27.150.000
100.000
1.450.723
1.450.723
494.000
494.000
1.228.000
1.228.000
298.800
298.800
400.000
400.000
380.000
380.000
17.249.200
17.249.200
Programa: 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir os danos e prejuízos provocados por
desastres naturais e antropogênicos
Taxa de Municípios Preparados para
Prevenção e Atendimento a Desastres
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Ação
Título
0662
Apoio aos Órgãos Especializados no
Combate de Sinistros
0678
2A98
4641
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Ente federativo apoiado
(unidade)
27 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra realizada (unidade)
354 53101 -M. da Integração
Nacional
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Coordenação do Sistema Nacional de
Defesa Civil
Entidade apoiada (unidade)
27 53101 -M. da Integração
Nacional
Publicidade de Utilidade Pública
53101 -M. da Integração
Nacional
4848
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Pessoa capacitada (unidade)
209
10.000 53101 -M. da Integração
105.832.006
105.832.006
Valor
2.906.535
2.906.535
82.640.000
82.640.000
7.201.877
7.201.877
50.000
50.000
3.533.594
3.533.594
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação
Título
5E61
Implantação de Reservatórios de
Retenção no Córrego Pirajussara
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Nacional
Obra realizada (unidade)
2 53101 -M. da Integração
Nacional
9.500.000
9.500.000
Programa: 1029 Resposta aos Desastres
Órgão
Total
Objetivo
Indicador
Promover o socorro e a assistência às pessoas
afetadas por desastres, o restabelecimento das
atividades essenciais e a recuperação dos danos
causados, especialmente nos casos de situação
de emergência e estado de calamidade pública
reconhecidos pelo Governo Federal
Taxa de Resposta aos Desabrigados e
Desalojados nos Municípios em
Emergência ou Estado de Calamidade
Pública
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
4564
Socorro e Assistência às Pessoas
Atingidas por Desastres
Pessoa atendida (unidade)
9.960 53101 -M. da Integração
Nacional
Local reabilitado (unidade)
30.174 53101 -M. da Integração
Nacional
4568
4570
4578
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Recuperação de Danos Causados por
Desastres
Área recuperada (m²)
8.660 53101 -M. da Integração
Nacional
Criação de Grupo de Apoio a Desastres
Grupo implantado (unidade)
4 53101 -M. da Integração
Nacional
6.805.952
6.805.952
Valor
600.000
600.000
1.995.952
1.995.952
4.160.000
4.160.000
50.000
50.000
Programa: 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o pleno acesso à informação arquivística
governamental com a finalidade de apoiar as
decisões governamentais de caráter políticoadministrativo e o cidadão na defesa dos seus
direitos, bem como contribuir para a produção de
conhecimento científico e cultural.
Número-Índice de Atendimento a
Demanda de Acesso à Informação pelos
Cidadãos e Órgãos Públicos
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
19.929.753
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20120 -AN
1.393.618
1.393.618
860 20120 -AN
433.440
433.440
53 20120 -AN
56.604
56.604
Servidor beneficiado
(unidade)
266 20120 -AN
596.731
596.731
Servidor beneficiado
(unidade)
313 20120 -AN
548.976
548.976
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
20120 -AN
2810
4282
4900
Preservação do Acervo Nacional
Sistema de Atendimento ao Usuário do
Arquivo Nacional
Capacitação de Recursos Humanos na
Área de Informação Documental
19.929.753
Documento preservado
(unidade)
169.433 20120 -AN
Usuário atendido (unidade)
172.000 20120 -AN
Servidor capacitado (unidade)
210
312 20120 -AN
15.140.733
15.140.733
1.012.651
1.012.651
390.000
390.000
357.000
357.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar o acesso da população a informações
jornalísticas, educacionais e culturais,
contribuindo para a inserção social e
desenvolvimento de sua cidadania
Matérias jornalísticas distribuídas
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Total
Total do Programa
01000 -Câmara dos Deputados
02000 -Senado Federal
10000 -Supremo Tribunal
Federal
20000 -Presidência da
República
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
2010
2011
2012
2272
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
2675
7134
Valor
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
263 20401 -RADIOBRÁS
529.200
529.200
Servidor beneficiado
(unidade)
700 20401 -RADIOBRÁS
1.060.500
1.060.500
Servidor beneficiado
(unidade)
1.400 20401 -RADIOBRÁS
6.396.936
6.396.936
Gestão e Administração do Programa
Serviços de Radiodifusão de
Programas Culturais e Educacionais
(ACERP - OS)
Captação e Veiculação de Matérias
Jornalísticas sobre o Estado, Governo
e Vida Nacional
Implantação do Canal de Televisão
Internacional
159.171.443
4.200 20401 -RADIOBRÁS
Pessoa beneficiada (unidade)
20401 -RADIOBRÁS
2670
1.082.800
2.445.000
500.000
8.142.132
8.142.132
3.168.379
3.168.379
20401 -RADIOBRÁS
2004
163.199.243
Programa veiculado
(hora/ano)
Matéria distribuída (unidade)
6.770 20101 -Presidência da
República
435.796 20401 -RADIOBRÁS
Canal de televisão
implantado (% de execução
física)
Canal de televisão
implantado (% de execução
física)
Canal de televisão
implantado (% de execução
física)
Canal de televisão
implantado (% de execução
física)
1 01101 -Câmara dos Deputados
10 02101 -Senado Federal
75.722.205
75.722.205
37.902.748
37.902.748
25.949.343
25.949.343
4.327.800
1.082.800
2.445.000
43 10101 -Supremo Tribunal
Federal
500.000
36 20401 -RADIOBRÁS
300.000
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Órgão
Objetivo
Indicador
Integrar os recursos hídricos nas bacias com
baixa disponibilidade de água, aumentando a
oferta de água nessas bacias
Vazão Média Anual de Água das Bacias
Beneficiadas pelo Programa
Ação
Produto (Unidade)
Título
Integração das Bacias dos Rios
Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú,
Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas
Açu no Nordeste Setentrional
12EO Reassentamento da População
Residente em Áreas Afetadas pela
Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional
(Eixos Norte e Leste)
12EP Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
101N
Obra executada (% de
execução física)
Família atendida (unidade)
Projeto executado (% de
211
12 53101 -M. da Integração
Nacional
250 53101 -M. da Integração
Nacional
14 53101 -M. da Integração
478.685.745
478.685.745
Valor
17.000.000
17.000.000
22.185.000
22.185.000
429.055.540
429.055.540
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Ação
Título
Produto (Unidade)
(Eixos Norte e Leste)
Gestão e Administração do Programa
execução física)
2272
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Nacional
53101 -M. da Integração
Nacional
10.445.205
10.445.205
Programa: 1037 Eficiência na Agricultura Irrigada
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na
produção agrícola irrigada
Consumo Unitário Anual de Água na
Irrigação
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
53101 -M. da Integração
Nacional
5858
7016
Modernização Tecnológica dos
Sistemas Parcelares
Cadastro Nacional da Agricultura
Irrigada
Sistema parcelar
modernizado (unidade)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Cadastro implantado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
1.700.000
1.700.000
Valor
500.000
500.000
500.000
500.000
700.000
700.000
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Objetivo
Órgão
Indicador
Transferir os perímetros públicos de irrigação em Taxa de Transferência da Gestão de
condições adequadas à autogestão pelos usuários Perímetros Públicos de Irrigação para os
Usuários/Produtores
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
53101 -M. da Integração
Nacional
53201 -CODEVASF
53204 -DNOCS
2B69
Funcionamento dos Perímetros de
Irrigação em Regime de Transferência
perímetro assistido (unidade)
perímetro assistido (unidade)
perímetro assistido (unidade)
5328
5330
5332
5338
5346
5348
5354
5358
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Barreiras Norte com 2.093
ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha
no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Betume com 2.865 ha no
Estado de Sergipe
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Boacica com 3.334 ha no
Estado de Alagoas
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Ceraíma com 408 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Nilo Coelho com 18.857
ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
1 53101 -M. da Integração
Nacional
2 53201 -CODEVASF
17 53204 -DNOCS
137.071.274
137.071.274
Valor
4.063.223
1.450.723
2.212.500
400.000
3.187.887
2.751.887
Projeto executado (% de
execução física)
46 53201 -CODEVASF
186.000
250.000
2.520.687
2.520.687
Projeto executado (% de
execução física)
34 53201 -CODEVASF
1.105.657
1.105.657
Projeto executado (% de
execução física)
9 53201 -CODEVASF
1.958.352
1.958.352
Projeto executado (% de
execução física)
15 53201 -CODEVASF
2.195.138
2.195.138
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 -CODEVASF
329.000
329.000
Projeto executado (% de
execução física)
32 53201 -CODEVASF
1.230.175
1.230.175
Projeto executado (% de
execução física)
37 53201 -CODEVASF
6.838.023
6.838.023
2.678.238
212
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação
5364
5368
5370
5374
5378
5380
5386
5434
5436
5440
5442
5446
5456
5458
5630
5648
5652
5656
5668
5674
5678
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
de Irrigação Nupeba/Riacho Grande
com 4.770 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Cotinguiba/Pindoba com
2.237 ha no Estado de Sergipe
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Formoso com 12.048 ha
no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha
no Estado de Minas Gerais
Transferência da Gestão dos
Perímetros de Irrigação do Complexo
Itaparica com 5.286 ha no Estado da
Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Propriá com 1.177 ha no
Estado de Sergipe
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação São Desidério/Barreiras
Sul com 2.238 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão dos
Perímetros de Irrigação do Complexo
Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de
Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Itiúba com 894 ha no
Estado de Alagoas
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Mandacaru com 419 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha
no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Estreito I/III no Estado da
Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Estreito IV com 646 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Formosinho com 448 ha
no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Pindorama com 1.005 ha
no Estado de Alagoas
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Três Barras com 528 ha
no Estado de Goiás
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Luís Alves do Araguaia 1ª Etapa - com 1.884 ha no Estado de
Goiás
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Santa Terezinha com 2.
150 ha no Estado do Mato Grosso do
Sul
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Piancó I com 543 ha no
Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Piancó III com 1.000 ha no
Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Várzeas de Sousa com 1.
030 ha no Estado da Paraíba
Projeto executado (% de
execução física)
38 53201 -CODEVASF
2.678.238
Projeto executado (% de
execução física)
7 53201 -CODEVASF
1.455.700
1.455.700
Projeto executado (% de
execução física)
34 53201 -CODEVASF
4.496.947
4.496.947
Projeto executado (% de
execução física)
46 53201 -CODEVASF
3.516.292
3.516.292
Projeto executado (% de
execução física)
8 53201 -CODEVASF
12.888.054
12.888.054
Projeto executado (% de
execução física)
33 53201 -CODEVASF
1.277.279
1.277.279
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 -CODEVASF
1.022.700
1.022.700
Projeto executado (% de
execução física)
12 53201 -CODEVASF
1.101.429
1.101.429
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 -CODEVASF
28.892.656
28.892.656
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 -CODEVASF
1.663.621
1.663.621
Projeto executado (% de
execução física)
42 53201 -CODEVASF
549.046
549.046
Projeto executado (% de
execução física)
31 53201 -CODEVASF
1.373.210
1.373.210
Projeto executado (% de
execução física)
8 53201 -CODEVASF
1.060.000
1.060.000
Projeto executado (% de
execução física)
15 53201 -CODEVASF
1.339.501
1.339.501
Projeto executado (% de
execução física)
5 53201 -CODEVASF
420.000
420.000
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
213
Valor
600.000
600.000
870.000
870.000
300.000
300.000
550.000
550.000
200.000
200.000
200.000
200.000
750.000
750.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação
Título
5680
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Salangô com 3.216 ha no
Estado do Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Passarão com 1.000 ha no
Estado de Roraima
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Castanhão-Alagomar,
Curupati e Mandacaru com 1.376 ha no
Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.
393 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª
Etapa - com 10.700 ha no Estado do
Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Araras Norte com 1.558 ha
no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Platôs de Guadalupe com
2.009 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Tabuleiros de São
Bernardo com 542 ha no Estado do
Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Várzea do Flores com 500
ha no Estado do Maranhão
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa com 8.816 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Tabuleiros Litorâneos - 1ª
Etapa - com 2.469 ha no Estado do
Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Vaza-Barris com 1.796 ha
no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Jacurici com 305 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Brumado com 2.470 ha no
Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.
712 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Curu-Paraipaba com 3.
357 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Curu-Pentecoste com 1.
068 ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Ema com 42 ha no Estado
do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Forquilha com 218 ha no
Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Várzea do Boi com 326 ha
no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Morada Nova com 3.737
ha no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Jaguaruana com 202 ha
5682
5790
5934
5936
5938
5942
5944
5946
5948
5950
5952
5954
5956
5958
5960
5962
5964
5966
5970
5972
5974
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Valor
300.000
300.000
400.000
400.000
800.000
800.000
Projeto executado (% de
execução física)
18 53204 -DNOCS
605.000
605.000
Projeto executado (% de
execução física)
26 53204 -DNOCS
2.545.000
2.545.000
Projeto executado (% de
execução física)
15 53204 -DNOCS
510.600
510.600
Projeto executado (% de
execução física)
22 53204 -DNOCS
1.080.000
1.080.000
Projeto executado (% de
execução física)
23 53204 -DNOCS
1.200.000
1.200.000
Projeto executado (% de
execução física)
10 53204 -DNOCS
318.200
318.200
Projeto executado (% de
execução física)
29 53204 -DNOCS
1.152.000
1.152.000
Projeto executado (% de
execução física)
31 53204 -DNOCS
1.280.000
1.280.000
Projeto executado (% de
execução física)
20 53204 -DNOCS
2.268.900
2.268.900
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
37 53204 -DNOCS
448.600
448.600
Projeto executado (% de
execução física)
30 53204 -DNOCS
2.302.400
2.302.400
Projeto executado (% de
execução física)
55 53204 -DNOCS
2.640.407
2.640.407
Projeto executado (% de
execução física)
42 53204 -DNOCS
1.115.000
1.115.000
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
117.530
117.530
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
25 53204 -DNOCS
2.626.436
2.626.436
Projeto executado (% de
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
214
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação
5976
5978
5980
5982
5984
5986
5988
5990
5992
5994
5996
5998
7002
7004
7006
7010
7014
7758
Título
Produto (Unidade)
no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Quixabinha com 293 ha
no Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Sumé com 273 ha no
Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação São Gonçalo com 2.402
ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Engenheiro Arcoverde
com 278 ha no Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Moxotó com 7.202 ha no
Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Cachoeira II com 230 ha
no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Custódia com 263 ha no
Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Boa Vista com 131 ha no
Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Fidalgo com 311 ha no
Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Gurguéia com 1.974 ha no
Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Pau dos Ferros com 619
ha no Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Caldeirão com 398 ha no
Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Lagoas do Piauí com 4.
354 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Itans com 107 ha no
Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Sabugi com 403 ha no
Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Cruzeta com 138 ha no
Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Baixo-Açu com 5.167 ha
no Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Jaíba com 24.745 ha no
Estado de Minas Gerais
execução física)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
30 53204 -DNOCS
1.912.000
1.912.000
Projeto executado (% de
execução física)
8 53204 -DNOCS
117.530
117.530
Projeto executado (% de
execução física)
27 53204 -DNOCS
8.189.396
8.189.396
Projeto executado (% de
execução física)
8 53204 -DNOCS
117.530
117.530
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
10 53204 -DNOCS
117.530
117.530
Projeto executado (% de
execução física)
20 53204 -DNOCS
364.200
364.200
Projeto executado (% de
execução física)
25 53204 -DNOCS
991.600
991.600
Projeto executado (% de
execução física)
10 53204 -DNOCS
117.530
117.530
Projeto executado (% de
execução física)
20 53204 -DNOCS
596.600
596.600
Projeto executado (% de
execução física)
4 53204 -DNOCS
257.000
257.000
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
5 53204 -DNOCS
88.235
88.235
Projeto executado (% de
execução física)
28 53204 -DNOCS
1.529.804
1.529.804
Projeto executado (% de
execução física)
18 53201 -CODEVASF
9.535.316
9.535.316
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes
renováveis, em base auto-sustentável,
minimizando os impactos ambientais
Taxa de Participação de Energias
Alternativas Renováveis na Matriz
Energética
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
32000 -M. de Minas e Energia
Meta Unidade Orçamentária
32101 -M. de Minas e Energia
215
1.410.000
210.000
1.200.000
Valor
300.000
300.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Ação
Título
Produto (Unidade)
2B18
Difusão de Tecnologias e Capacitação
em Agroenergia
Agente capacitado (unidade)
Implantação de Plantas
Demonstrativas de Fontes de Energia
Alternativa Renovável
Projeto-piloto implantado
(unidade)
7050
Meta Unidade Orçamentária
585 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4 32101 -M. de Minas e Energia
Valor
210.000
210.000
900.000
900.000
Programa: 1046 Eficiência Energética
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos
insumos energéticos
Energia Elétrica Economizada
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
400.000
400.000
Quantidade de Petróleo Conservada
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
32101 -M. de Minas e Energia
4870
Desenvolvimento de Projetos
Demonstrativos em Conservação
Energética
Projeto executado (unidade)
2 32101 -M. de Minas e Energia
Valor
100.000
100.000
300.000
300.000
Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo
Órgão
Indicador
Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da
Número de Ocupações Geradas na Região
população das áreas do semi-árido com incidência do Semi-árido pelo Programa
de seca
Taxa de população no semi-árido atendida
com rede geral de abastecimento de água
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
53000 -M. da Integração
Nacional
56000 -M. das Cidades
194.653.990
4.100.000
20.000.000
164.273.647
6.280.343
Taxa de internação de pessoas com
doenças infecciosas e parasitárias na
região do Semi-Árido
Ação
Título
Produto (Unidade)
0566
Apoio a Projetos de Inovação
Tecnológica da Agricultura Familiar no
Semi-Árido
Projeto apoiado (unidade)
0582
0772
11TK
Apoio a Projetos de Saneamento
Integrado em Municípios com
População de até 20 mil Habitantes na
Região do Semi-Árido
Apoio ao Desenvolvimento de
Atividades Familiares Sustentáveis em
Microbacias do Semi-Árido
Recuperação de Poços Públicos
Meta Unidade Orçamentária
População beneficiada
(unidade)
Família beneficiada (unidade)
Poço recuperado (unidade)
2272
5 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
32.703 56101 -M. das Cidades
25 44101 -M. do Meio Ambiente
160 53204 -DNOCS
Gestão e Administração do Programa
44205 -ANA
53101 -M. da Integração
Nacional
216
Valor
1.000.000
1.000.000
6.280.343
6.280.343
100.000
100.000
800.000
800.000
7.352.647
2.000.000
5.127.727
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
53204 -DNOCS
53206 -ADENE
2B19
3028
4650
4652
Capacitação para Manutenção e Gestão
Pessoa capacitada (unidade)
de Pequenas Obras Hídricas de
Caráter Comunitário
Estruturação dos Sistemas Estaduais
Projeto elaborado (unidade)
de Gerenciamento de Recursos
Hídricos no Semi-Árido
Fortalecimento do Associativismo e do
Associação/cooperativa
Cooperativismo no Semi-Árido
apoiada (unidade)
Capacitação para o Desenvolvimento
Integrado e Sustentável no Semi-Árido Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
4654
5160
5336
5658
5676
5782
5804
5808
5812
5814
5822
5892
5896
5928
5E60
Organização Social e da Gestão
Participativa no Semi-Árido
Desenvolvimento Sustentável para os
Assentamentos da Reforma Agrária no
Semi-Árido do Nordeste
Implantação do Canal do Sertão
Pernambucano no Estado de
Pernambuco
Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Santana
com Sistema Adutor de 145 km no
Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Ampliação do Abastecimento de Água
do Subsistema da Adutora do Feijão 3ª Etapa - com 232 km no Estado da
Bahia (Proágua Semi-Árido)
Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água e Esgoto em
Diamantina no Estado de Minas Gerais
(Proágua Semi-Árido)
Implantação da Adutora de Lavras da
Mangabeira com 28 km no Estado do
Ceará (Proágua Semi-Árido)
Implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água em São
Francisco e Jequitinhonha no Estado
de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)
Implantação do Sistema Adutor de
Serra do Félix-Boqueirão do Cesário
com 20 km no Estado do Ceará
(Proágua Semi-Árido)
Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água em Araçuaí no
Estado de Minas Gerais (Proágua SemiÁrido)
Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118
km no Estado de Pernambuco
(Proágua Semi-Árido)
Sistema Integrado de Abastecimento
de Água de Planalto e Barra do Choça
com Adutora de 21 km no Estado da
Bahia (Proágua Semi-Árido)
Ampliação, Recuperação e Automação
dos Sistemas Integrados de Alto
Sertão e Sertaneja no Estado de
Sergipe (Proágua Semi-árido)
Implantação do Sistema Adutor GaviãoPecém com 55 km no Estado do Ceará
(Proágua Semi-árido)
Construção do Sistema de
Abastecimento de Água de Palmeira
dos Índios pela Transposição das
Instituição apoiada (unidade)
Família beneficiada (unidade)
Canal implantado (% de
execução física)
50 53206 -ADENE
33 44205 -ANA
4 53101 -M. da Integração
Nacional
200 53101 -M. da Integração
Nacional
300 53206 -ADENE
1 53101 -M. da Integração
Nacional
11.400 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
7 53201 -CODEVASF
Obra executada (% de
execução física)
30 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
33 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
18 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
21 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
99 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
100 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
38 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
9 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
35 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
35 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
66 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
40 53101 -M. da Integração
Nacional
217
Valor
124.920
100.000
350.000
350.000
1.500.000
1.500.000
500.000
500.000
450.000
200.000
250.000
200.000
200.000
19.000.000
19.000.000
3.600.000
3.600.000
11.800.000
11.800.000
5.000.000
5.000.000
200.000
200.000
1.255.000
1.255.000
17.000.000
17.000.000
1.440.000
1.440.000
17.610.000
17.610.000
2.208.000
2.208.000
6.000.000
6.000.000
18.222.416
18.222.416
39.621.584
39.621.584
21.000.000
21.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Ação
6277
6424
7766
Título
Produto (Unidade)
Águas do Riacho Caçamba
Produção de Microalgas como
Alimento Alternativo para o Semi-Árido
Estruturação e Organização de
Arranjos Produtivos Locais
Alga produzida (kg)
Meta Unidade Orçamentária
50 53204 -DNOCS
Arranjo produtivo local
viabilizado (unidade)
Implantação de Poços Públicos
Poço implantado (unidade)
Poço implantado (unidade)
Poço implantado (unidade)
8687
8695
9 53101 -M. da Integração
Nacional
Capacitação para a Produção
Alternativa de Alimentos para o SemiÁrido
Dessalinização de Água - Água Doce
Produtor capacitado (unidade)
Poço dessalinizado (unidade)
Poço dessalinizado (unidade)
77 53101 -M. da Integração
Nacional
22 53201 -CODEVASF
69 53204 -DNOCS
120 53204 -DNOCS
10 44101 -M. do Meio Ambiente
7 53204 -DNOCS
Valor
59.000
59.000
5.400.000
5.400.000
4.775.000
2.300.000
350.000
2.125.000
880.000
880.000
1.050.000
500.000
550.000
Programa: 1049 Acesso à Alimentação
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir à população em situação de insegurança
alimentar o acesso à alimentação digna, regular e
adequada à nutrição e manutenção da saúde
humana
Taxa de Segurança Alimentar
Ação
Título
Produto (Unidade)
001X
Apoio a Projeto de Melhoria das
Condições Socioeconômicas das
Famílias
Apoio à Instalação de Bancos de
Alimentos
0558
0987
0989
Apoio à Instalação de Restaurantes
Populares Públicos
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
102 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Banco instalado (unidade)
43 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Unidade instalada (unidade)
41 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Apoio à Agricultura Urbana
Família atendida (unidade)
0A25
11V1
2784
2792
2798
2802
Total
Total do Programa
51.394 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Apoio à Instalação de Cozinhas
Comunitárias
Unidade instalada (unidade)
Construção de Cisternas para
Armazenamento de Água
Cisterna construída (unidade)
53.574 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Pessoa capacitada (unidade)
70.000 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
172 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Educação Alimentar e Nutricional
Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Específicos
Família atendida (unidade)
417.900 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Aquisição de Alimentos Provenientes
da Agricultura Familiar
Alimento adquirido (t)
279.400 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Operacionalização de Estoques
Estratégicos de Segurança Alimentar
Alimento adquirido (t)
157.000 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
489.355.183
489.355.183
Valor
39.489.200
39.489.200
5.001.970
5.001.970
32.000.000
32.000.000
10.730.000
10.730.000
5.480.000
5.480.000
70.395.851
70.395.851
5.880.000
5.880.000
45.080.000
45.080.000
264.910.162
264.910.162
10.388.000
10.388.000
Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo
Órgão
Indicador
Implementar ações articuladas que garantam a
democratização das relações do trabalho no
serviço público, por meio da inclusão de
mecanismos de participação; a valorização do
servidor público e a melhoria e a eficiência na
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
218
5.993.565.638
5.993.565.638
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
gestão de recursos humanos, contribuindo para a
expansão da cidadania e o fortalecimento da
democracia.
Ação
Título
0533
Alocação e Remanejamento de Cargos
e Funções no Âmbito do Poder
Executivo
Pagamento de Pessoal decorrente de
Provimentos por meio de Concursos
Públicos no Âmbito do Poder
Executivo
Reestruturação de Cargos e Carreiras
no Âmbito do Poder Executivo
0623
0707
09IY
09IZ
11EI
2272
Reajuste da Remuneração dos
Servidores Públicos Federais Civis e
dos Militares das Forças Armadas
Dissídios dos Empregados das
Empresas Públicas integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Revisão e Consolidação da Legislação
de Recursos Humanos
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Legislação publicada
(unidade)
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Gestão e Administração do Programa
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
2655
2B84
4064
4076
4837
6274
6278
Capacitação dos Técnicos e Gerentes
de Recursos Humanos do Sistema de
Pessoal Civil - SIPEC
Ouvidoria de Recursos Humanos no
Âmbito do SIPEC
Auditoria na Área de Recursos
Humanos
Gerentes e técnicos
capacitados (unidade)
1.500 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Mensagem resolvida
(unidade)
3.000 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Órgão auditado (unidade)
Sistema Integrado de Administração de
Informação processada
Recursos Humanos - SIAPE
(unidade)
Apoio à Formação Básica para
Órgão Participante (unidade)
Servidores Públicos Federais FORMAR
Negociação Coletiva no Serviço
Sistema de negociação
Público Federal
mantido (unidade)
Estudos para Reestruturação dos
Cargos e Carreiras e de Provimento de Estudo realizado (unidade)
Pessoas no Serviço Público Federal
10 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
211 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
28 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Valor
30.000.000
30.000.000
271.953.943
271.953.943
341.367.251
341.367.251
5.100.000.000
5.100.000.000
200.000.000
200.000.000
120.000
120.000
1.535.911
1.535.911
673.300
673.300
100.100
100.100
136.180
136.180
46.777.933
46.777.933
70.050
70.050
498.240
498.240
332.730
332.730
Programa: 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Órgão
Objetivo
Indicador
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e
Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança
da comunicação militar
Nível de implantação dos sistemas de
comunicação, comando, controle e
inteligência.
Ação
Título
Produto (Unidade)
1489
Implantação de Centros de Operações
do Comando Supremo e Forças
Singulares
Sistema de Comunicações Militares via
Satélite
Sensoriamento Remoto para Apoio à
Inteligência
2385
4222
Total
Total do Programa
52000 -M. da Defesa
Meta Unidade Orçamentária
Centro implantado (% de
execução física)
5 52101 -M. da Defesa
Sistema implantado (unidade)
1 52101 -M. da Defesa
Imagem de sensor orbital
adquirida (pacote)
4 52101 -M. da Defesa
219
18.488.276
18.488.276
Valor
3.500.845
3.500.845
5.518.558
5.518.558
2.369.514
2.369.514
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Ação
Título
5132
Implantação do Sistema de
Comunicações Militares via Satélite SISCOMIS
Implantação do Sistema de
Comunicações Militares Seguras
5134
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Sistema implantado (% de
execução física)
6 52101 -M. da Defesa
6.084.925
6.084.925
Sistema implantado (% de
execução física)
2 52101 -M. da Defesa
1.014.434
1.014.434
Programa: 1059 Recenseamentos Gerais
Órgão
Objetivo
Indicador
Fornecer informações demográficas, sociais e
econômicas, com vistas ao conhecimento da
realidade do País
Indicador em processo de definição
Ação
Título
Produto (Unidade)
11IA
Estudo da Modalidade de Censo
Demográfico Contínuo
11JV
11KI
1779
5292
Implantação do Cadastro de
Endereços de Domicílios
Estudo para a Atualização Contínua da
Base Territorial
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Meta Unidade Orçamentária
13.586.155
Valor
1 47205 -IBGE
200.000
200.000
10 47205 -IBGE
2.644.648
2.644.648
Estudo concluído (% de
execução física)
1 47205 -IBGE
590.000
590.000
Censo realizado (% de
execução física)
2 47205 -IBGE
9.613.762
9.613.762
Plano de Ação Elaborado (%
de execução física)
1 47205 -IBGE
537.745
537.745
Estudo realizado (% de
execução física)
Cadastro implantado (% de
execução física)
Censo Agropecuário 2006
Planejamento do Censo Demográfico
2010
13.586.155
Programa: 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir acesso e permanência de jovens e
adultos a programas educacionais que visam
atender as suas necessidades específicas de
aprendizagem e formação
Taxa de Analfabetismo da População na
Faixa Etária de 15 a 24 anos
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
Taxa de Analfabetismo da População na
Faixa Etária de 25 a 34 anos
Taxa de Analfabetismo da População na
Faixa Etária de 35 anos ou Mais
Taxa de Analfabetismo da População na
Faixa Etária de 15 Anos ou Mais
Percentual da População na faixa Etária
de 15 Anos ou Mais com Escolaridade
Inferior a 4ª Série
Percentual da População na Faixa Etária
de 15 Anos ou Mais com Escolaridade
entre a 4ª Série e 7ª Série
220
694.679.887
694.679.887
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
0081
Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas
do Ensino Fundamental a Jovens e
Adultos - Fazendo Escola
Apoio a Iniciativas para Melhoria da
Qualidade da Educação de Jovens e
Adultos
Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
0507
0920
09BT
09EP
Apoio à Capacitação de
Alfabetizadores de Jovens e Adultos
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
Aluno beneficiado (unidade)
1.792.852 26298 -FNDE
448.213.000
448.213.000
Aluno beneficiado (unidade)
571.503 26298 -FNDE
16.450.000
16.450.000
Bolsa concedida (unidade)
109.959 26298 -FNDE
Alfabetizador capacitado
(unidade)
109.959 26298 -FNDE
2272
Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos
Aluno beneficiado (unidade)
da Educação de Jovens e Adultos
Gestão e Administração do Programa
4641
Publicidade de Utilidade Pública
6290
Avaliação Nacional de Competências
Aluno avaliado (unidade)
da Educação de Jovens e Adultos ANCEJA
Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos
Material de leitura
disponibilizado (unidade)
9.600 26298 -FNDE
26101 -M. da Educação
26101 -M. da Educação
6873
Valor
2.000 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
600.000 26101 -M. da Educação
204.750.000
204.750.000
12.375.000
12.375.000
2.400.000
2.400.000
1.800.000
1.800.000
1.500.000
1.500.000
4.251.887
4.251.887
2.940.000
2.940.000
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a universalização da Educação
Básica, assegurando eqüidade nas condições de
acesso e permanência
Número Médio de Séries Concluídas da
População na Faixa Etária de 10 a 14 anos
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
1.720.179.999
1.720.179.999
Índice de Adequação de Escolaridade da
População na Faixa Etária de 11 a 18 anos
Ação
Título
Apoio ao Desenvolvimento da
Educação Básica
0513 Apoio à Alimentação Escolar na
Educação Básica
09CW Apoio à Reestruturação da Rede Física
Pública
09EV Apoio à Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública
12CJ Expansão do Uso do Rádio Escola
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0509
2272
Gestão e Administração do Programa
2A74
Funcionamento da TV Escola
4014
Censo Escolar da Educação Básica
Projeto apoiado (unidade)
67 26298 -FNDE
Aluno beneficiado (milhar)
36.229 26298 -FNDE
Escola apoiada (unidade)
313 26298 -FNDE
Escola equipada (unidade)
178 26298 -FNDE
Unidade equipada (unidade)
100 26101 -M. da Educação
26298 -FNDE
Escola beneficiada (unidade)
Censo realizado (unidade)
4017
4022
4042
Avaliação Nacional de Competências ANC
Aluno avaliado (unidade)
Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica - SAEB
Avaliação realizada (unidade)
Promoção e Desenvolvimento da
7.000 26298 -FNDE
1 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
3.000.000 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
2 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Valor
122.543.562
122.543.562
1.312.999.946
1.312.999.946
28.236.000
28.236.000
4.400.000
4.400.000
500.000
500.000
23.000.000
23.000.000
15.952.000
15.952.000
11.988.200
11.988.200
85.439.970
85.439.970
23.588.568
23.588.568
3.791.223
221
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Ação
Título
Produto (Unidade)
Saúde do Escolar na Educação Básica
Distribuição de Acervos Bibliográficos
Aluno beneficiado (unidade)
57.143 26298 -FNDE
4045
Exemplar distribuído (milhar)
3.575 26298 -FNDE
Cidadão capacitado (unidade)
5.000 26298 -FNDE
4389
4641
Capacitação para o Exercício do
Controle Social
Publicidade de Utilidade Pública
Meta Unidade Orçamentária
26101 -M. da Educação
26298 -FNDE
6291
Avaliação Internacional de Alunos - Pisa
Aluno avaliado (unidade)
6292
6372
6375
8263
Avaliação Nacional das Condições de
Oferta da Educação Básica - ACEB
Integração e Expansão do Uso de
Tecnologias da Informação e
Comunicação na Educação Pública Proinfo
Distribuição de Material de Apoio à
Educação a Distância e ao Uso de
Tecnologias de Informação e
Comunicação na Educação
Avaliação da Alfabetização
10.000 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Valor
3.791.223
49.000.000
49.000.000
1.450.723
1.450.723
8.325.000
3.325.000
5.000.000
2.224.807
2.224.807
3.400.000
3.400.000
Escola Avaliada (unidade)
460 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Unidade equipada (unidade)
500 26298 -FNDE
17.840.000
17.840.000
1.800 26298 -FNDE
4.000.000
4.000.000
Exemplar distribuído (unidade)
Aluno avaliado (unidade)
85.700 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
1.500.000
1.500.000
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a oferta da educação profissional nos
cursos de níveis técnico e tecnológicos, com
melhoria da qualidade
Número-Índice de Matrículas Iniciais na
Educação Profissional de Nível Técnico
Número-Índice de Matrículas Iniciais na
Educação Profissional de Nível
Tecnológico
Ação
Título
Apoio às Instituições de Educação
Profissional do Campo
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
26000 -M. da Educação
32000 -M. de Minas e Energia
Meta Unidade Orçamentária
0933
Instituição apoiada (unidade)
1 26101 -M. da Educação
26202 -CEFET - AL
26203 -CEFET - AM
26205 -CEFET - Campos/RJ
26206 -CEFET - CE
26207 -CEFET - ES
26208 -CEFET - GO
26210 -CEFET - MT
26211 -CEFET - Ouro Preto MG
26212 -CEFET - PA
26213 -CEFET - PB
26214 -CEFET - Pelotas - RS
26215 -CEFET - PE
26216 -CEFET - PI
26217 -CEFET Química/RJ
26218 -CEFET - RN
26219 -CFET-SC
26220 -CEFET - SP
26221 -CEFET - SE
26222 -CEFET - RR
26223 -ETF - Palmas/TO
26302 -EAF- Alegre - ES
26303 -EAF- Alegrete - RS
222
1.165.640.452
1.393.439
1.162.255.423
1.991.590
Valor
200.000
200.000
107.638.036
4.587.191
2.918.757
5.120.020
4.527.015
4.500.522
4.167.447
2.847.916
1.985.478
3.645.034
5.377.871
4.306.734
5.417.715
2.651.670
3.127.489
4.891.906
4.953.136
3.515.062
2.409.226
1.566.574
1.199.538
1.023.260
535.431
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
26304 -EAF- Araguatins - TO
26305 -CEFET Bambui - MG
26306 -EAF- Barbacena - MG
26307 -EAF- Barreiros - PE
26308 -EAF- Belo Jardim - PE
26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
26310 -EAF- Cáceres - MT
26311 -EAF- Castanhal - PA
26312 -EAF- Catu - BA
26313 -EAF- Colatina - ES
26314 -EAF- Concórdia - SC
26315 -EAF- Crato - CE
26316 -CEFET Cuiabá - MT
26317 -EAF- Iguatu - CE
26318 -EAF- Inconfidentes MG
26319 -CEFET Januária - MG
26320 -EAF- Machado - MG
26321 -EAF- Manaus - AM
26322 -EAF- Muzambinho - MG
26323 -CEFET Petrolina - PE
26324 -CEFET Rio Pomba MG
26325 -CEFET Rio Verde - GO
26326 -EAF- Salinas - MG
26327 -EAF- Santa Teresa - ES
26328 -EAF- São Cristóvão SE
26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
26330 -EAF- São Luís - MA
26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
26332 -EAF- Satuba - AL
26333 -EAF- Sertão - RS
26334 -EAF- Sousa - PB
26335 -CEFET - Uberaba - MG
26336 -EAF- Uberlândia - MG
26337 -CEFET - Urutaí - GO
26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
26340 -EAF- Sombrio - SC
26341 -EAF- Ceres - GO
26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
26343 -EAF- Codó - MA
26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
26345 -EAF- Rio do Sul - SC
26346 -EAF- Santa Inês - BA
26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
0A13
Concessão de Bolsa-Auxílio para PréFormação Profissional - Escola de
Fábrica
10CF IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL EM SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS NO
ESTADO DO MARANHÃO
10TO Expansão e Consolidação da Rede
Federal de Educação Tecnológica
1E05
2144
Bolsa concedida (unidade)
32.500 26298 -FNDE
Instituição implantada
(unidade)
1 26101 -M. da Educação
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
1 26101 -M. da Educação
1 26219 -CFET-SC
Sede construída (% de
execução física)
1 26219 -CFET-SC
Construção da Sede do CEFET - SC
Ensino Profissional nas Regiões
Valor
573.800
795.607
1.093.622
732.355
692.761
711.709
613.716
833.230
737.096
751.442
693.915
832.458
689.316
912.943
796.475
647.437
836.285
759.260
730.910
1.457.064
825.270
788.263
687.916
885.487
771.841
785.406
777.971
740.556
836.706
673.627
654.221
1.204.873
695.341
989.196
643.312
501.030
725.391
562.129
561.542
310.503
474.227
563.907
435.534
377.394
18.000.000
18.000.000
100.000
100.000
4.000.000
3.700.000
300.000
300.000
300.000
1.393.439
223
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
2319
2992
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Cacaueiras
Aluno matriculado (unidade)
1.684 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
1.393.439
Prestação de Serviços à Comunidade
Funcionamento da Educação
Profissional
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
1.500
13.000
5.200
25
1.000
2.100
2.100
1.500
26205 -CEFET - Campos/RJ
26206 -CEFET - CE
26208 -CEFET - GO
26213 -CEFET - PB
26221 -CEFET - SE
26301 -CEFET - BA
26326 -EAF- Salinas - MG
26343 -EAF- Codó - MA
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
7.001
3.001
9.001
9.115
7.001
4.701
2.901
3.101
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
10.001
4.801
5.001
5.501
5.501
5.901
33.501
5.101
6.001
3.001
2.601
1.501
1.100
2.600
800
650
1.300
1.200
1.230
1.200
1.200
2.200
800
900
300
150
4.500
5.600
350
1.100
2.000
Aluno matriculado (unidade)
1.100
Aluno matriculado (unidade)
210
Aluno matriculado (unidade)
1.300
Aluno matriculado (unidade)
1.150
Aluno matriculado (unidade)
1.000
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
2.700
701
2.281
701
1.501
1.001
26202 -CEFET - AL
26203 -CEFET - AM
26205 -CEFET - Campos/RJ
26206 -CEFET - CE
26207 -CEFET - ES
26208 -CEFET - GO
26210 -CEFET - MT
26211 -CEFET - Ouro Preto MG
26212 -CEFET - PA
26213 -CEFET - PB
26214 -CEFET - Pelotas - RS
26215 -CEFET - PE
26216 -CEFET - PI
26217 -CEFET Química/RJ
26218 -CEFET - RN
26219 -CFET-SC
26220 -CEFET - SP
26221 -CEFET - SE
26222 -CEFET - RR
26223 -ETF - Palmas/TO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26239 -UFPA
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26252 -UF Campina Grande
26254 -UFTM
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26265 -CEFET - MA
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26301 -CEFET - BA
26302 -EAF- Alegre - ES
26303 -EAF- Alegrete - RS
26304 -EAF- Araguatins - TO
26305 -CEFET Bambui - MG
26306 -EAF- Barbacena - MG
224
987.471
225.394
500.644
53.118
19.470
23.037
11.184
132.049
22.575
737.820.796
25.790.975
17.799.652
31.134.449
28.941.089
29.713.122
24.301.757
16.460.059
12.658.265
23.909.112
28.989.615
29.121.059
31.117.343
17.844.315
19.271.155
29.710.481
28.268.009
24.275.615
14.821.197
9.371.047
6.576.684
2.109.359
722.096
1.033.639
350.319
1.079.989
871.463
1.844.718
785.696
1.854.327
2.460.681
608.560
793.617
338.204
35.564
668.087
4.790.856
1.466.534
1.444.328
476.024
504.176
396.745
1.652.623
2.045.314
1.379.390
1.950.549
7.320.304
4.625.514
4.834.023
7.199.330
7.474.866
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
151 26307 -EAF- Barreiros - PE
751 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
551 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
401 26310 -EAF- Cáceres - MT
6.651 26311 -EAF- Castanhal - PA
481 26312 -EAF- Catu - BA
364 26313 -EAF- Colatina - ES
731 26314 -EAF- Concórdia - SC
434 26315 -EAF- Crato - CE
911 26316 -CEFET Cuiabá - MT
731 26317 -EAF- Iguatu - CE
2.801 26318 -EAF- Inconfidentes MG
1.101 26319 -CEFET Januária - MG
1.151 26320 -EAF- Machado - MG
683 26321 -EAF- Manaus - AM
1.301 26322 -EAF- Muzambinho - MG
1.101 26323 -CEFET Petrolina - PE
3.001 26324 -CEFET Rio Pomba MG
2.251 26325 -CEFET Rio Verde - GO
981 26326 -EAF- Salinas - MG
1.701 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
571 26328 -EAF- São Cristóvão SE
781 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
1.001 26330 -EAF- São Luís - MA
1.201 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
521 26332 -EAF- Satuba - AL
601 26333 -EAF- Sertão - RS
531 26334 -EAF- Sousa - PB
1.601 26335 -CEFET - Uberaba - MG
781 26336 -EAF- Uberlândia - MG
4.201 26337 -CEFET - Urutaí - GO
501 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
581 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
601 26340 -EAF- Sombrio - SC
451 26341 -EAF- Ceres - GO
601 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
1.601 26343 -EAF- Codó - MA
785 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
631 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
431 26346 -EAF- Santa Inês - BA
471 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
2994
Assistência ao Educando da Educação
Profissional
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
3.250
2.000
11.500
530
300
110
800
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
4.800
4.700
3.900
7.500
110
310
100
800
225
26202 -CEFET - AL
26203 -CEFET - AM
26205 -CEFET - Campos/RJ
26206 -CEFET - CE
26207 -CEFET - ES
26208 -CEFET - GO
26211 -CEFET - Ouro Preto MG
26213 -CEFET - PB
26216 -CEFET - PI
26217 -CEFET Química/RJ
26218 -CEFET - RN
26219 -CFET-SC
26220 -CEFET - SP
26221 -CEFET - SE
26222 -CEFET - RR
Valor
5.253.416
5.225.848
5.517.011
4.943.117
5.829.980
5.194.895
5.591.557
5.282.382
5.423.602
5.209.837
6.113.795
6.786.290
4.831.298
6.335.485
5.761.117
6.389.163
9.249.779
6.473.831
5.619.365
5.458.777
6.118.566
5.589.820
5.539.576
5.637.145
5.579.303
5.499.555
5.633.865
4.936.399
7.596.400
5.578.845
7.287.570
4.869.622
4.045.553
5.432.747
4.482.077
4.482.081
3.233.461
4.231.152
4.832.116
3.734.741
3.797.762
12.145.907
707.847
259.060
450.790
892.953
412.535
302.775
165.970
337.893
628.953
376.521
247.980
299.734
46.560
353.947
446.449
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
3676
3681
3685
3687
4641
Título
Capacitação dos Profissionais da
Educação Profissional - PROEP
Desenvolvimento de Modelos de
Gestão Escolar para a Educação
Profissional - PROEP
Implementação da Expansão da
Educação Profissional - PROEP
Implantação do Sistema de
Informações da Educação Profissional
- PROEP
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
30
110
400
1.400
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
1.150
900
700
1.100
800
50.000
485
730
433
630
850
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
1.100
1.150
600
130
450
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
135
310
1.000
440
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
400
850
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
520
195
1.600
780
600
400
600
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
70
490
350
Profissional capacitado
(unidade)
Documento produzido
(unidade)
Programa implantado (% de
execução física)
Subsistema implantado
(unidade)
26223 -ETF - Palmas/TO
26249 -UFR - RJ
26265 -CEFET - MA
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26301 -CEFET - BA
26303 -EAF- Alegrete - RS
26304 -EAF- Araguatins - TO
26305 -CEFET Bambui - MG
26306 -EAF- Barbacena - MG
26311 -EAF- Castanhal - PA
26312 -EAF- Catu - BA
26314 -EAF- Concórdia - SC
26315 -EAF- Crato - CE
26317 -EAF- Iguatu - CE
26318 -EAF- Inconfidentes MG
26319 -CEFET Januária - MG
26320 -EAF- Machado - MG
26322 -EAF- Muzambinho - MG
26323 -CEFET Petrolina - PE
26324 -CEFET Rio Pomba MG
26325 -CEFET Rio Verde - GO
26326 -EAF- Salinas - MG
26327 -EAF- Santa Teresa - ES
26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
26330 -EAF- São Luís - MA
26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
26332 -EAF- Satuba - AL
26334 -EAF- Sousa - PB
26335 -CEFET - Uberaba - MG
26336 -EAF- Uberlândia - MG
26340 -EAF- Sombrio - SC
26341 -EAF- Ceres - GO
26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
26343 -EAF- Codó - MA
26345 -EAF- Rio do Sul - SC
26346 -EAF- Santa Inês - BA
5E25
6141
Formação de Recursos Humanos de
Nível Técnico para a Indústria do
Petróleo
Construção do Bloco de Saúde CEFET - RR
Profissionalização da Pessoa Surda
Técnico capacitado (unidade)
Prédio construído (unidade)
Pessoa surda qualificada
(unidade)
6301
Acervo Bibliográfico para as
Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
226
58.308
43.480
389.647
389.702
147.283
77.648
132.135
127.192
132.790
69.039
107.851
210.636
74.520
110.056
304.630
238.992
209.061
277.360
88.053
185.405
129.180
223.051
375.749
148.803
46.194
338.656
73.956
116.481
220.227
262.244
28.993
267.891
169.236
3.400 26298 -FNDE
101.587
271.335
68.569
2.170.000
2.170.000
1 26298 -FNDE
580.000
580.000
10 26298 -FNDE
11.940.000
11.940.000
2 26298 -FNDE
2.250.000
2.250.000
26101 -M. da Educação
4860
Valor
600 32265 -ANP
1 26222 -CEFET - RR
1.000 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
500.000
500.000
1.991.590
1.991.590
500.000
500.000
326.600
326.600
4 26202 -CEFET - AL
3.220.051
302.012
3 26203 -CEFET - AM
194.295
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
6353
6358
Formação de Técnicos
Empreendedores na Educação
Profissional e Tecnológica
Capacitação de Docentes da Educação
Profissional
2 26206 -CEFET - CE
177.253
2 26207 -CEFET - ES
162.326
2 26208 -CEFET - GO
118.041
7 26212 -CEFET - PA
424.557
1 26213 -CEFET - PB
25.961
2 26216 -CEFET - PI
190.862
20 26218 -CEFET - RN
123.990
1 26219 -CFET-SC
186.000
1 26222 -CEFET - RR
69.562
2 26223 -ETF - Palmas/TO
129.574
1 26257 -CEFET - MG
67.536
2 26265 -CEFET - MA
184.554
9 26301 -CEFET - BA
260.940
1 26302 -EAF- Alegre - ES
40.000
151 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
233.321
1 26311 -EAF- Castanhal - PA
69.039
1 26315 -EAF- Crato - CE
32.007
1 26318 -EAF- Inconfidentes MG
1 26323 -CEFET Petrolina - PE
11.593
1 26326 -EAF- Salinas - MG
23.442
1 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
1 26335 -CEFET - Uberaba - MG
17.808
1 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
120 26343 -EAF- Codó - MA
1 26345 -EAF- Rio do Sul - SC
240 26101 -M. da Educação
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
370
20
430
160
370
30
300
10
13
10
20
227
59.947
1 26221 -CEFET - SE
Projetos implementados
(unidade)
Docente capacitado (unidade)
Valor
26205 -CEFET - Campos/RJ
26207 -CEFET - ES
26215 -CEFET - PE
26219 -CFET-SC
26220 -CEFET - SP
26221 -CEFET - SE
26301 -CEFET - BA
26306 -EAF- Barbacena - MG
26311 -EAF- Castanhal - PA
26315 -EAF- Crato - CE
26324 -CEFET Rio Pomba MG
20 26325 -CEFET Rio Verde - GO
25.158
13.263
58.649
7.901
10.460
300.000
300.000
1.693.686
563.487
235.735
113.247
73.726
175.706
103.537
65.100
38.326
122.019
42.123
43.348
41.579
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Docente capacitado (unidade)
Docente capacitado (unidade)
6364
Veículos e Transporte Escolar para as
Instituições Federais de Educação
Profissional
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
6374
Modernização e Recuperação de InfraEstrutura Física de Instituições
Federais de Educação Profissional
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
228
30 26326 -EAF- Salinas - MG
15 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
1 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
1 26219 -CFET-SC
1 26301 -CEFET - BA
1 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
2 26321 -EAF- Manaus - AM
1 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
1 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
1 26343 -EAF- Codó - MA
1 26346 -EAF- Santa Inês - BA
1 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
Valor
35.327
40.426
1.136.555
110.000
50.355
157.139
111.070
159.053
108.317
145.115
101.587
100.918
93.001
1 26202 -CEFET - AL
52.587.926
604.025
3 26203 -CEFET - AM
1.406.709
1 26205 -CEFET - Campos/RJ
965.279
1 26206 -CEFET - CE
1.181.685
7 26207 -CEFET - ES
5.006.697
2 26208 -CEFET - GO
2.115.044
2 26210 -CEFET - MT
881.524
1 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
280.432
1 26212 -CEFET - PA
395.953
1 26213 -CEFET - PB
158.361
1 26214 -CEFET - Pelotas - RS
178.276
1 26215 -CEFET - PE
1 26216 -CEFET - PI
3 26217 -CEFET Química/RJ
1 26218 -CEFET - RN
3.089.372
603.303
1.380.973
433.966
3 26219 -CFET-SC
1.115.276
1 26220 -CEFET - SP
1.275.696
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
229
Valor
1 26221 -CEFET - SE
573.395
6 26222 -CEFET - RR
1.454.094
10 26223 -ETF - Palmas/TO
5 26236 -UF - Fluminense/RJ
1 26256 -CEFET - CSF
1.447.872
590.000
1.122.281
20 26257 -CEFET - MG
12.740.334
7 26258 -CEFET - PR
2.842.537
2 26265 -CEFET - MA
595.154
1 26301 -CEFET - BA
849.626
1 26302 -EAF- Alegre - ES
174.939
1 26303 -EAF- Alegrete - RS
205.531
3 26304 -EAF- Araguatins - TO
416.945
1 26305 -CEFET Bambui - MG
34.924
1 26306 -EAF- Barbacena - MG
416.105
1 26307 -EAF- Barreiros - PE
301.086
1 26308 -EAF- Belo Jardim - PE
33.321
1 26309 -CEFET Bento
Gonçalves -RS
74.195
1 26310 -EAF- Cáceres - MT
66.548
2 26311 -EAF- Castanhal - PA
1 26312 -EAF- Catu - BA
338.077
47.011
1 26313 -EAF- Colatina - ES
101.952
1 26314 -EAF- Concórdia - SC
192.653
1 26315 -EAF- Crato - CE
392.046
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
230
Valor
8 26316 -CEFET Cuiabá - MT
940.000
1 26317 -EAF- Iguatu - CE
122.795
1 26318 -EAF- Inconfidentes MG
154.820
1 26319 -CEFET Januária - MG
1 26320 -EAF- Machado - MG
1 26321 -EAF- Manaus - AM
60.842
149.024
90.887
2 26322 -EAF- Muzambinho - MG
468.865
2 26323 -CEFET Petrolina - PE
325.158
2 26324 -CEFET Rio Pomba MG
100.986
1 26325 -CEFET Rio Verde - GO
84.479
1 26326 -EAF- Salinas - MG
175.818
1 26327 -EAF- Santa Teresa - ES
146.777
1 26328 -EAF- São Cristóvão SE
173.859
1 26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
425.273
2 26330 -EAF- São Luís - MA
278.546
1 26331 -CEFET São Vicente do
Sul - RS
14.111
1 26332 -EAF- Satuba - AL
362.573
1 26333 -EAF- Sertão - RS
108.467
1 26334 -EAF- Sousa - PB
152.372
1 26335 -CEFET - Uberaba - MG
33.158
1 26336 -EAF- Uberlândia - MG
206.484
1 26337 -CEFET - Urutaí - GO
250.000
2 26338 -EAF- Vitória S. AntãoPE
499.123
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
Instituição
modernizada/recupareda
(unidade)
6380
6426
7109
8239
8383
8669
Fomento ao Desenvolvimento da
Educação Profissional
Ampliação da Oportunidade de
Qualificação Profissional
Implantação e Recuperação de
Centros Escolares de Educação
Profissional - PROEP
Instrumentos para Avaliação Nacional
de Competências do Trabalhador
Ampliação dos Alojamentos das
Escolas Agrotécnicas Federais e
CEFETs
Supervisão e Avaliação das
Instituições de Educação Profissional
e Tecnológica
Instituição apoiada (unidade)
2 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
1 26340 -EAF- Sombrio - SC
Centro implantado (unidade)
78.539
170.299
2 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
391.411
1 26343 -EAF- Codó - MA
135.450
1 26344 -EAF- Antônio J.
Teixeira-BA
19.296
1 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
82.516
9 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
150 26298 -FNDE
Instrumento elaborado
(unidade)
302.801
1 26341 -EAF- Ceres - GO
293 26101 -M. da Educação
Curso realizado (unidade)
Valor
1 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
56.995.889
56.995.889
637.100
637.100
140.980.528
140.980.528
1.344.878
1.344.878
Instituição beneficiada
(unidade)
20 26101 -M. da Educação
3.500.000
3.500.000
Instituição supervisionada
(unidade)
55 26101 -M. da Educação
400.000
400.000
Programa: 1065 Desenvolvimento da Educação Infantil
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar o atendimento de crianças até 6 anos de
idade na Educação Infantil com qualidade
Taxa de freqüência à Escola da População
na Faixa Etária de 0 a 3 anos
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
27.941.100
27.941.100
Taxa de frequência à escola da população
na faixa etária de 4 a 6 anos
Número-Índice de Matrículas na Educação
Infantil na Faixa Etária de 0 a 3 Anos de
Idade
Número-Índice de Matrícula na Educação
Infantil na Faixa Etária de 4 a 6 Anos de
Idade
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
09HI
Apoio à Aquisição de Equipamentos
para a Rede Pública de Educação
Escola equipada (unidade)
231
51 26298 -FNDE
Valor
3.050.000
3.050.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1065 Desenvolvimento da Educação Infantil
Ação
Título
09HJ
Infantil
Apoio à Reestruturação da Rede Física
Pública de Educação Infantil
0E04
6351
Apoio ao Desenvolvimento da
Educação Infantil
Distribuição de Periódicos para a
Educação Infantil
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Área
modernizada/recuperada (m²)
Projeto apoiado (unidade)
Exemplar distribuído (unidade)
29.407 26298 -FNDE
18 26298 -FNDE
600.000 26298 -FNDE
Valor
22.091.100
22.091.100
1.800.000
1.800.000
1.000.000
1.000.000
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área da educação
Ação
Título
09HK Apoio ao Fortalecimento Institucional
dos Sistemas de Ensino
11T4
2014
2272
Implantação do Sistema de
Monitoramento e Avaliação da
Efetividade das Políticas Educacionais
- HDTAL
Gerenciamento da Política Nacional de
Educação
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
4021
4029
4081
4082
4083
4172
4572
1.000.000
1.000.000
Sistema implantado (% de
execução física)
18 26101 -M. da Educação
2.618.000
2.618.000
26101 -M. da Educação
Estudo realizado (unidade)
Sistema Integrado de Informação
Educacional - SIED
Acesso realizado (milhar)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Valor
50 26101 -M. da Educação
Estudos, Pesquisas e Avaliações
Educacionais
Controle e Inspeção da Arrecadação
do Salário-Educação e sua Regular
Aplicação
Gerenciamento das Políticas da
Educação a Distância
Gerenciamento das Políticas da
Educação Especial
Gerenciamento das Políticas do
Ensino Superior
Serviços de Comunicação da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa
111.363.630
Sistema de Ensino
Modernizado (unidade)
26101 -M. da Educação
4000
111.363.630
Órgão/entidade inspecionada
(unidade)
95 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
2.909 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
50 26298 -FNDE
26101 -M. da Educação
26101 -M. da Educação
26101 -M. da Educação
Ponto de rede mantido
(unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
232
355 26101 -M. da Educação
2.093 26101 -M. da Educação
150 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
200 26105 -Instituto Benjamin
Constant
350 26201 -Colégio Pedro II
700 26202 -CEFET - AL
300 26203 -CEFET - AM
100 26207 -CEFET - ES
190 26208 -CEFET - GO
270 26211 -CEFET - Ouro Preto MG
600 26213 -CEFET - PB
150 26216 -CEFET - PI
660 26217 -CEFET Química/RJ
110 26219 -CFET-SC
180 26220 -CEFET - SP
30 26221 -CEFET - SE
230 26222 -CEFET - RR
50 26223 -ETF - Palmas/TO
50 26230 -FUF - Vale São
1.354.008
1.354.008
2.772.205
2.772.205
8.500.000
8.500.000
6.500.000
6.500.000
200.000
200.000
7.183.606
7.183.606
500.000
500.000
3.922.000
3.922.000
22.540.000
22.540.000
10.759.410
470.000
115.500
100.000
102.748
229.040
342.667
82.507
128.149
140.870
106.439
301.500
97.027
20.887
55.859
54.722
256.003
71.488
35.967
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
1.100
900
2.200
1.800
4.500
2.500
650
1.350
1.200
750
50
120
150
900
200
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
550
1
50
32
150
40
Servidor capacitado (unidade)
419
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
2.800
230
Servidor capacitado (unidade)
1.750
Servidor capacitado (unidade)
90
Servidor capacitado (unidade)
150
Servidor capacitado (unidade)
700
Servidor capacitado (unidade)
210
Servidor capacitado (unidade)
490
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
1.250
280
Servidor capacitado (unidade)
40
Servidor capacitado (unidade)
198
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
85
120
500
300
20
20
40
20
260
113
10
30
35
20
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
85
30
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
120
40
140
233
Francisco
26231 -UFAL
26234 -UFES
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26239 -UFPA
26240 -UFPB
26242 -UFPE
26246 -UFSC
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26251 -FUFTO
26254 -UFTM
26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
26257 -CEFET - MG
26260 -UNIFAL-MG
26262 -UFSP
26264 -UFERSA-RN
26265 -CEFET - MA
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
26291 -CAPES
26292 -Fund. Joaquim Nabuco
26298 -FNDE
26301 -CEFET - BA
26302 -EAF- Alegre - ES
26304 -EAF- Araguatins - TO
26308 -EAF- Belo Jardim - PE
26311 -EAF- Castanhal - PA
26312 -EAF- Catu - BA
26313 -EAF- Colatina - ES
26315 -EAF- Crato - CE
26317 -EAF- Iguatu - CE
26319 -CEFET Januária - MG
26324 -CEFET Rio Pomba MG
26326 -EAF- Salinas - MG
26329 -EAF- S.J.Evangelista MG
26332 -EAF- Satuba - AL
26334 -EAF- Sousa - PB
26335 -CEFET - Uberaba - MG
Valor
196.708
212.789
177.967
71.545
839.331
691.210
51.886
218.729
148.336
123.325
23.919
110.880
52.694
9.333
70.609
122.792
44.471
20.218
17.071
79.408
68.882
107.883
222.613
32.467
327.017
1.158.783
62.178
5.905
21.578
71.046
236.050
4.214
91.756
179.212
266.891
260.790
500.000
54.998
47.559
74.698
46.391
65.587
94.022
28.547
17.597
36.839
15.210
7.582
41.228
5.912
194.016
36.205
16.579
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
150 26337 -CEFET - Urutaí - GO
75 26339 -EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM
20 26341 -EAF- Ceres - GO
50 26342 -EAF- Colorado do
Oeste-RO
70 26343 -EAF- Codó - MA
15 26346 -EAF- Santa Inês - BA
6 26347 -EAF- Senhor do
Bomfim-BA
Publicidade de Utilidade Pública
26101 -M. da Educação
6294
6297
6336
7E12
8233
8241
8255
8373
Promoção de Cursos para o
Desenvolvimento Local Sustentável
Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Capacitação de Gestores para o
Monitoramento de Programas e
Projetos Educacionais
Aquisição do Edifício-Sede do FNDE
Levantamentos Especiais na Educação
Básica
Curso realizado (unidade)
7 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Pesquisa realizada (unidade)
7 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Gestor capacitado (unidade)
4.000 26101 -M. da Educação
Edifício adquirido (unidade)
1 26298 -FNDE
Levantamento realizado
(unidade)
1 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Gerenciamento das Políticas de
Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade
Gerenciamento das Políticas da
Educação Profissional
Gerenciamento das Políticas da
Educação Básica
26101 -M. da Educação
26101 -M. da Educação
26101 -M. da Educação
Valor
49.999
23.459
22.707
68.570
51.603
78.492
69.751
6.650.000
6.650.000
313.945
313.945
514.734
514.734
1.960.000
1.960.000
20.000.000
20.000.000
2.000.000
2.000.000
6.383.000
6.383.000
1.900.000
1.900.000
3.792.722
3.792.722
Programa: 1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de igualdade de gênero
Ação
Título
0910
Apoio a Organismos de Promoção dos
Direitos da Mulher
Apoio a Projetos de Formação de
Educadores nas Questões de Gênero
Gestão e Administração do Programa
0E05
2272
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
5.256.973
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Organismo apoiado (unidade)
3.622 20122 -SEPM
Projeto apoiado (unidade)
2 20122 -SEPM
20122 -SEPM
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
5 20122 -SEPM
6248
7254
8601
Estudos e Pesquisas sobre Relações
de Gênero e Situação das Mulheres
Promoção de Eventos de Políticas
para as Mulheres
Implantação do Sistema Nacional de
Indicadores de Gênero - SNIG
Capacitação de Agentes Públicos em
Temas Transversais
3.787.987
3.787.987
150.000
150.000
50.000
50.000
10.000
10.000
Estudo realizado (unidade)
1 20122 -SEPM
Evento realizado (unidade)
14 20122 -SEPM
Sistema implantado (% de
execução física)
32 20122 -SEPM
300.000
300.000
100.000
100.000
700.000
700.000
136.986
136.986
Pessoa capacitada (unidade)
43 20122 -SEPM
22.000
22.000
20122 -SEPM
6245
5.256.973
Programa: 1069 Gestão da Política Mineral
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de mineração
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
234
15.989.063
15.989.063
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1069 Gestão da Política Mineral
Ação
Título
4871
Capacitação para a Mineração
Sustentável
Estudos para o Planejamento do Setor
Mineral
4887
7064
Modernização Tecnológica e da Gestão
do DNPM
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa capacitada (unidade)
120 32101 -M. de Minas e Energia
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
10 32101 -M. de Minas e Energia
10 32263 -DNPM
Projeto executado (% de
execução física)
80 32263 -DNPM
Valor
500.000
500.000
4.080.000
3.930.000
150.000
11.409.063
11.409.063
Programa: 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Órgão
Objetivo
Indicador
Oferecer oportunidades de capacitação e
formação continuada aos professores e
trabalhadores da Educação Básica, associadas a
planos de carreira, cargos e salários, e promover
acesso a bens culturais e a meios de trabalho
Taxa de Docentes com Nível Superior
Atuando na Pré-Escola
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
566.805.678
566.805.678
Taxa de Docentes com Nível Superior
Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série
Taxa de Docentes com Nível Superior
Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª
série
Taxa de Docentes com Nível Superior
Atuando no Ensino Médio
Taxa Docentes com Nível Superior
Atuando em Creche
Ação
Título
0304
Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (FUNDEF)
Apoio à Formação Continuada de
Professores do Ensino Médio
Apoio à Formação Continuada de
Professores do Ensino Fundamental
Apoio à Capacitação de Recursos
Humanos no Ensino Médio - PROMED
0914
0966
0968
Apoio à Formação Continuada de
Professores da Educação Infantil
09DP Apoio à Formação Inicial e Continuada
dos Trabalhadores Estaduais e
Municipais da Educação Básica
09EB Apoio à Formação Continuada em
Educação Ambiental para
Profissionais da Educação
0A30 Concessão de Bolsa de Incentivo à
Formação de Professores para a
Educação Básica
4050 Veiculação de Programas e de Cursos
de Capacitação Continuada por meio
das Tecnologias de Informação e
Comunicação
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
26298 -FNDE
Professor formado (unidade)
10.000 26101 -M. da Educação
Professor formado (unidade)
27.000 26298 -FNDE
Profissional capacitado
(unidade)
1.250 26298 -FNDE
0973
Valor
450.000.000
450.000.000
4.440.000
4.440.000
9.000.000
9.000.000
1.250.000
1.250.000
Professor formado (unidade)
10.472 26298 -FNDE
Profissional capacitado
(unidade)
15.708 26298 -FNDE
3.460.000
3.460.000
5.990.633
5.990.633
profissional beneficiado
(unidade)
5.000 26298 -FNDE
3.500.000
3.500.000
72.000 26298 -FNDE
47.786.280
47.786.280
Bolsa concedida (unidade)
Programa veiculado (hora)
235
270 26101 -M. da Educação
10.720.884
10.720.884
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Ação
Título
6332
Formação e Certificação de
Professores em Exercício nas Séries
Iniciais do Ensino Fundamental Proformação
Fortalecimento da Política Nacional e
da Formação Inicial e Continuada de
Profissionais da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental
Capacitação de Recursos Humanos
para o Uso de Tecnologias na
Educação Pública - Proinfo
Capacitação de Recursos Humanos
para a Educação a Distância e para o
Programa TV Escola
Fomento à Rede de Pesquisa e
Desenvolvimento da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental
Formação em Serviço e Certificação
em Nível Médio de Professores NãoTitulados da Educação Infantil Proinfantil
6333
6369
6377
8007
8379
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Professor formado (unidade)
7.000 26298 -FNDE
8.200.000
8.200.000
Professor beneficiado
(unidade)
8.000 26101 -M. da Educação
4.420.000
4.420.000
Profissional capacitado
(unidade)
10.000 26298 -FNDE
3.700.000
3.700.000
Profissional capacitado
(unidade)
30.000 26298 -FNDE
2.500.000
2.500.000
profissional beneficiado
(unidade)
20.000 26101 -M. da Educação
9.877.881
9.877.881
Professor formado (unidade)
10.000 26101 -M. da Educação
1.960.000
1.960.000
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de
graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas
a disseminar o conhecimento
Taxa de Docentes (em Exercício) com
Doutorado Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior Graduação Presencial
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Taxa de Docentes (em Exercício) com
Mestrado Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior Graduação
10.260.934.778
9.435.315.524
516.123
825.103.131
Taxa de Docentes (em Exercício) com
Graduação Atuando nas Instituições
Federais de Educação Superior Graduação Presencial
Coeficiente de Alunos por Docentes em
Exercício na Educação Superior
Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos
de Graduação Presenciais no Turno
Noturno
Taxa de Matrícula de Alunos em
Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação Presencial - no
Turno Noturno
Ação
Título
Produto (Unidade)
0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Não Federais
Apoio a Entidades Públicas de Ensino
Entidade apoiada (unidade)
005Q
Meta Unidade Orçamentária
236
115 26101 -M. da Educação
Valor
31.413.609
31.413.609
16.234.500
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Superior
Concessão de Financiamento a
Estudantes do Ensino Superior NãoGratuito
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Entidade apoiada (unidade)
19 26101 -M. da Educação
0579
Estudante financiado
(unidade)
550.000 74902 -Rec. Sup. FIEES MEC
26230 -FUF - Vale São
Francisco
26231 -UFAL
26232 -UFBA
26233 -UFCE
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26239 -UFPA
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26242 -UFPE
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26245 -UFRJ
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26251 -FUFTO
26252 -UF Campina Grande
26253 -UF Rural da Amazônia
26254 -UFTM
26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26260 -UNIFAL-MG
26261 -Univ. Fed. de Itajubá
26262 -UFSP
26263 -Universidade Federal
de Lavras
26264 -UFERSA-RN
26265 -CEFET - MA
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26281 -Fund. Univ. Fed. de
237
Valor
16.234.500
768.524.936
768.524.936
1.177.436.169
1.636.273
21.755.379
42.087.565
42.662.342
23.647.935
27.391.402
53.673.751
17.522.851
56.734.853
35.905.966
42.048.852
41.414.796
39.148.017
39.418.853
45.633.079
119.080.465
46.472.848
31.764.051
10.431.090
14.228.449
4.701.207
5.542.913
18.138.040
4.477.577
10.614.343
1.916.335
6.389.904
7.252.710
14.302.817
2.350.416
4.139.265
31.684.575
7.332.073
3.412.970
4.534.714
6.620.903
13.991.251
16.870.833
37.254.838
18.491.656
14.762.386
34.615.947
7.667.071
21.593.137
8.713.029
17.109.246
16.678.738
13.063.557
11.918.855
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sergipe
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26284 -FFFCM de Porto Alegre
26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
26301 -CEFET - BA
26350 -UFGD
26351 -UFRB
26352 -UFABC
0A12
102H
102N
102O
10BJ
Concessão de Bolsa de Permanência
no Ensino Superior
Construção do Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico - CDT
Construção do Prédio de
Administração, Contabilidade,
Relações Internacionais, Ciências
Políticas, Ciências da Informação e
Economia - ACCE
Construção do Centro de Seleção de
Eventos - CESPE
Interiorização de Universidades
Federais
10TR
12EL
Implantação da Universidade Federal
na Mesoregião Grande Fronteira do
Mercosul
Implantação da Universidade Federal
do ABC
12EM Implantação da Universidade Federal
da Grande Dourados
2272
2.451.934
3 26271 -Fund. Univ. de Brasília
Edifício construído com 6.
563 m² (% de execução
física)
5 26271 -Fund. Univ. de Brasília
10.459.436
10.459.436
Edifício construído com 2.
690 m² (% de execução
física)
3 26271 -Fund. Univ. de Brasília
1.692.407
1.692.407
Unidade implantada (unidade)
Unidade implantada (unidade)
Unidade implantada (unidade)
Unidade implantada (unidade)
4.583 26101 -M. da Educação
2
1
7
10
26101 -M. da Educação
26240 -UFPB
26246 -UFSC
26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
2 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
25.484.600
15.059.600
100.000
5.825.000
3.500.000
1.000.000
8.800.000
8.800.000
Instituição implantada
(unidade)
1 26351 -UFRB
Instituição implantada
(unidade)
1 26101 -M. da Educação
Instituição implantada
(unidade)
1 26352 -UFABC
44.174.298
44.174.298
Instituição implantada
(unidade)
1 26350 -UFGD
9.061.446
9.061.446
Gestão e Administração do Programa
Assistência ao Educando do Ensino de
Graduação
21.373.057
1.776.487
3.915.823
Edifício construído com 1.
700 m² (% de execução
física)
Bolsa concedida (unidade)
26101 -M. da Educação
4002
23.223.684
5.892.061
1.000
1.000
1.000
16.170.000
16.170.000
3.353.706
3.353.706
Unidade implantada (unidade)
10TM Implantação da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia
Valor
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
238
500
500
1.700
4.800
3.200
2.600
1.420
4.000
20.000
680
3.500
2.700
3.600
3.600
500
470
2.500
1.500
115
26231 -UFAL
26232 -UFBA
26233 -UFCE
26234 -UFES
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26245 -UFRJ
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26252 -UF Campina Grande
26262 -UFSP
100.000
100.000
2.700.000
2.700.000
38.743.181
469.920
1.026.177
149.779
491.220
672.196
1.454.941
839.331
1.800.844
1.407.095
1.878.465
1.028.732
7.044.383
2.780.729
1.830.864
744.101
652.204
12.304
679.214
20.218
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
4004
Serviços à Comunidade por meio da
Extensão Universitária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
239
780 26263 -Universidade Federal
de Lavras
60 26264 -UFERSA-RN
29.000 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
6.300 26271 -Fund. Univ. de Brasília
1.200 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
550 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
32.000 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
4.400 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
1.700 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
8.500 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
1.700 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
1.950 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
2.200 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
7.000 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
15.500 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
200 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
18 26301 -CEFET - BA
1.000.000 26101 -M. da Educação
800 26230 -FUF - Vale São
Francisco
20.500 26232 -UFBA
70.000 26234 -UFES
33.000 26235 -UFGO
950 26236 -UF - Fluminense/RJ
1.778 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
3.300.000 26238 -UFMG
8.500 26239 -UFPA
82.750 26240 -UFPB
2.500 26241 -UFPR
180.000 26242 -UFPE
33.200 26243 -UFRN
105.000 26244 -UFRS
1.648 26245 -UFRJ
6.000.000 26246 -UFSC
1.353.000 26247 -UF - Santa Maria/RS
50.000 26248 -UFR - PE
20.000 26249 -UFR - RJ
3.000 26250 -FUFRR
2.500 26253 -UF Rural da Amazônia
34.000 26254 -UFTM
20.000 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
14.000 26257 -CEFET - MG
180.000 26260 -UNIFAL-MG
10.000 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
2.000 26262 -UFSP
11.700 26263 -Universidade Federal
de Lavras
26.000 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
225.000 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
58.250 26271 -Fund. Univ. de Brasília
60.000 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
Valor
212.962
86.102
2.999.966
900.000
652.697
491.183
679.118
197.530
564.927
376.293
2.021.552
1.167.319
1.972.275
1.088.932
60.019
233.490
56.099
39.281.225
20.000.000
119.890
410.381
124.127
336.718
829.627
346.724
973.378
942.483
97.730
144.776
897.671
619.382
2.301.737
150.000
1.959.016
700.401
167.384
97.596
171.620
146.848
40.000
756.740
76.148
77.934
16.418
20.218
220.920
76.561
1.085.503
961.364
571.237
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
4005
Funcionamento da Residência Médica
Médico-residente mantido
(unidade)
Médico-residente mantido
(unidade)
4008
220.000 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
113.500 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
380 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
7.500 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
500 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
900.000 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
18.000 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
295.000 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
18.500 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
21.000 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
90.000 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
100 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
16.100 26301 -CEFET - BA
Acervo Bibliográfico Destinado às
Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de Ensino
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
240
4.290 26101 -M. da Educação
18 26105 -Instituto Benjamin
Constant
16 26230 -FUF - Vale São
Francisco
120 26231 -UFAL
Valor
25.974
769.363
99.567
574.865
242.942
123.206
85.045
197.591
1.024.130
441.715
49.081
48.092
159.122
89.412.320
89.063.165
349.155
14.864.621
479.562
642.716
4 26232 -UFBA
212.266
200 26234 -UFES
653.298
1 26236 -UF - Fluminense/RJ
1 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
96.028
178.863
408 26239 -UFPA
926.341
270 26240 -UFPB
1.211.895
40 26241 -UFPR
1.200.247
600 26242 -UFPE
100.000
4 26243 -UFRN
472.037
1 26244 -UFRS
425.105
2 26246 -UFSC
161.306
56 26248 -UFR - PE
418.462
2 26249 -UFR - RJ
144.934
1 26250 -FUFRR
178.402
10.008 26251 -FUFTO
1.454.134
1 26252 -UF Campina Grande
64.466
300 26253 -UF Rural da Amazônia
13.789
150 26260 -UNIFAL-MG
111.334
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
Volume disponibilizado
(milhar)
4009
Funcionamento de Cursos de
Graduação
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
241
Valor
4 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
53.360
5 26262 -UFSP
37.864
61 26263 -Universidade Federal
de Lavras
1 26264 -UFERSA-RN
64.072
8 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
120 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
1 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
5 26271 -Fund. Univ. de Brasília
283.439
25 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
1 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
173 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
1 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
5 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
14 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
15 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
5 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
8 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
4 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
16 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
10 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
223.553
1 26284 -FFFCM de Porto Alegre
1 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
1 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
18 26294 -HCPA
60 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
1.601 26230 -FUF - Vale São
Francisco
12.801 26231 -UFAL
19.501 26232 -UFBA
22.501 26233 -UFCE
12.601 26234 -UFES
15.501 26235 -UFGO
23.001 26236 -UF - Fluminense/RJ
14.001 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
23.201 26238 -UFMG
37.001 26239 -UFPA
16.001 26240 -UFPB
20.001 26241 -UFPR
25.251 26242 -UFPE
22.501 26243 -UFRN
21.201 26244 -UFRS
47.001 26245 -UFRJ
3.843
86.673
180.600
350.000
194.801
1.277.545
61.125
406.198
249.538
300.299
257.779
248.897
277.493
272.976
591.055
88.400
16.388
178.513
15.025
6.848.577.038
398.320
12.618.470
121.090.854
242.245.589
236.282.912
134.502.907
162.821.462
290.467.017
109.078.143
334.603.260
207.294.249
220.805.076
233.437.837
216.116.665
208.832.744
263.903.755
634.726.822
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
4086
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
19.501
12.001
7.501
7.301
3.901
9.501
10.801
1.931
811
1.201
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
2.101
2.401
10.201
1.401
2.201
1.302
2.901
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
1.301
2.501
6.001
Aluno matriculado (unidade)
7.201
Aluno matriculado (unidade)
20.551
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
24.001
12.551
Aluno matriculado (unidade)
7.401
Aluno matriculado (unidade)
12.511
Aluno matriculado (unidade)
4.401
Aluno matriculado (unidade)
17.001
Aluno matriculado (unidade)
8.202
Aluno matriculado (unidade)
8.001
Aluno matriculado (unidade)
15.001
Aluno matriculado (unidade)
6.101
Aluno matriculado (unidade)
11.902
Aluno matriculado (unidade)
9.501
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
16.501
701
4.001
Aluno matriculado (unidade)
8.001
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
801
100
100
101
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à
Pessoa atendida (unidade)
População
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
242
500
270
31.500
40.000
8.000
160.086
750.000
18.900
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26251 -FUFTO
26252 -UF Campina Grande
26253 -UF Rural da Amazônia
26254 -UFTM
26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26260 -UNIFAL-MG
26261 -Univ. Fed. de Itajubá
26262 -UFSP
26263 -Universidade Federal
de Lavras
26264 -UFERSA-RN
26265 -CEFET - MA
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26284 -FFFCM de Porto Alegre
26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
26301 -CEFET - BA
26350 -UFGD
26351 -UFRB
26352 -UFABC
26233 -UFCE
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26238 -UFMG
26240 -UFPB
26241 -UFPR
26242 -UFPE
Valor
267.167.736
175.773.048
63.643.884
90.183.558
28.399.613
37.912.740
102.029.437
28.066.521
57.710.026
11.965.813
41.417.260
40.652.412
88.391.070
15.671.487
27.264.829
180.776.344
43.980.291
20.031.137
25.152.866
38.959.852
81.406.170
98.916.932
332.494.298
106.736.472
84.868.052
190.925.834
52.030.568
125.360.987
52.689.082
97.935.318
101.316.630
85.026.615
76.668.066
127.227.253
125.765.920
12.114.529
24.674.914
16.689.127
33.336.438
1.480.000
2.567.428
3.970.399
334.845.301
226.013
19.461
469.928
144.042
12.160.551
40.946
4.269.166
964.159
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
4413
4556
5189
5213
5E17
5E76
6303
6328
6344
6368
Título
Treinamento Especial para Alunos de
Graduação de Entidades de Ensino
Superior (PET)
Administração do Financiamento
concedido a Estudantes do Ensino
Superior Não-Gratuito
Construção da Escola de Engenharia
da UFMG no Campus da Pampulha
Construção da Faculdade de Ciências
Econômicas da UFMG no Campus da
Pampulha
Construção de Prédio Anexo à
Faculdade de Direito - UFC
Construção do Bloco da Saúde - UFRR
Avaliação do Desempenho dos
Estudantes dos Cursos de Graduação ENADE
Universidade Aberta e à Distância
Credenciamento dos Cursos de
Graduação e de Instituições Públicas e
Privadas de Ensino Superior
Instrumental para Ensino e Pesquisa
Destinado a Instituições Federais de
Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
10.000
53.000
1.100
3.000
980.000
3.800
40.000
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
41.342
500
Pessoa atendida (unidade)
336
Pessoa atendida (unidade)
115
Pessoa atendida (unidade)
31.000
Pessoa atendida (unidade)
12.400
Pessoa atendida (unidade)
570.001
Aluno treinado (unidade)
Financiamento gerenciado
(unidade)
26243 -UFRN
26247 -UF - Santa Maria/RS
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26254 -UFTM
26262 -UFSP
26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26294 -HCPA
3.696 26101 -M. da Educação
550.000 74902 -Rec. Sup. FIEES MEC
Valor
426.033
37.993
11.960
95.980
21.778
77.077.923
69.283
1.006.946
27.251
2.454.627
51.155
5.070
9.600
235.255.436
20.044.496
20.044.496
56.578.195
56.578.195
Edifício construído com 40.
000 m² (% de execução
física)
10 26238 -UFMG
2.934.213
2.934.213
Edifício construído com 13.
000 m² (% de execução
física)
30 26238 -UFMG
5.666.590
5.666.590
Prédio construído (unidade)
1 26233 -UFCE
Prédio contruído (unidade)
1 26250 -FUFRR
Curso avaliado (unidade)
25 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
9.300
9.300
1.800
2.700
1.400
300
1.200
40
2.100
30
3.600
150
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
5.200
500
Aluno matriculado (unidade)
3.702
Aluno matriculado (unidade)
200
Curso avaliado (unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
243
26101 -M. da Educação
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26239 -UFPA
26242 -UFPE
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26249 -UFR - RJ
26262 -UFSP
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
300.000
300.000
7.400.000
7.400.000
46.234.902
46.234.902
31.160.802
23.108.000
65.330
11.842
67.084
81.579
151.517
126.150
132.654
144.872
4.713
10.109
143.854
6.992.042
13.485
97.431
10.140
3.000 26101 -M. da Educação
2.202.285
2.202.285
3 26101 -M. da Educação
6.790.000
60.000
1 26217 -CEFET Química/RJ
300.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
Laboratório equipado
(unidade)
6373
Modernização e Recuperação da InfraEstrutura Física das Instituições
Federais de Ensino Superior e dos
Hospitais de Ensino
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
244
Meta Unidade Orçamentária
Valor
1 26230 -FUF - Vale São
Francisco
5 26232 -UFBA
150.000
8 26236 -UF - Fluminense/RJ
530.000
5 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
550.000
880.000
2 26238 -UFMG
80.000
2 26239 -UFPA
200.000
1 26243 -UFRN
100.000
1 26244 -UFRS
100.000
1 26245 -UFRJ
400.000
2 26247 -UF - Santa Maria/RS
280.000
2 26250 -FUFRR
100.000
2 26253 -UF Rural da Amazônia
250.000
1 26262 -UFSP
100.000
1 26265 -CEFET - MA
1 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
3 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
4 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
1 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
2 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
21 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
1 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
3 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
1 26352 -UFABC
21 26101 -M. da Educação
50.000
50.000
550.000
190.000
250.000
300.000
520.000
400.000
300.000
100.000
325.416.523
42.325.000
1 26203 -CEFET - AM
4.700.000
1 26230 -FUF - Vale São
Francisco
1 26231 -UFAL
8.259.815
2.998.735
7 26232 -UFBA
21.015.767
3 26233 -UFCE
2.977.860
3 26234 -UFES
6.733.683
6 26235 -UFGO
5.186.594
5 26236 -UF - Fluminense/RJ
7.249.801
2 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
2 26238 -UFMG
929.627
3.421.679
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
245
Valor
9 26239 -UFPA
6.425.082
6 26240 -UFPB
3.768.489
8 26241 -UFPR
13.407.046
3 26242 -UFPE
7.414.165
1 26243 -UFRN
2.117.521
5 26244 -UFRS
8.609.157
3 26245 -UFRJ
2.327.633
2 26246 -UFSC
5.438.804
3 26247 -UF - Santa Maria/RS
2.404.434
3 26248 -UFR - PE
5.083.033
5 26249 -UFR - RJ
2.304.848
4 26250 -FUFRR
689.201
4 26251 -FUFTO
14.087.043
8 26252 -UF Campina Grande
2.301.204
2 26253 -UF Rural da Amazônia
210.774
1 26254 -UFTM
226.171
2 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
1 26260 -UNIFAL-MG
509.174
937.177
1 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
5.460.028
6 26262 -UFSP
6.829.051
4 26263 -Universidade Federal
de Lavras
1 26264 -UFERSA-RN
1.386.995
4 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
1 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
8 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
2 26271 -Fund. Univ. de Brasília
3.023.318
9 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
1 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
1 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
2 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
6 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
3 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
1 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
2 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
193.849
924.016
15.070.527
29.300.606
8.478.655
941.172
5.294.232
2.841.806
3.061.040
2.844.918
1.948.630
2.146.575
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
Instituição modernizada/
recuperada (unidade)
6379
6503
7321
7331
8257
8547
8551
8675
Complementação para o
Funcionamento dos Hospitais de
Ensino Federais
Censo da Educação Superior
Construção do Instituto de Ciências
Biológicas da Fundação Universidade
de Brasília
Construção do Instituto de Química da
Fundação Universidade de Brasília
Avaliação de Instituições e Cursos de
Educação Superior
Ensino e Pesquisa de Graduação em
Estatística e Geociências
Complementação para o
Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior
Concessão de Benefício a Estudantes
Estrangeiros em Graduação no Brasil
6 26280 -Fund. Univ. Fed. de
São Carlos
3 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
3 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
1 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
Hospital apoiado (unidade)
Valor
12.351.064
6.003.960
3.395.804
7.726.234
1 26284 -FFFCM de Porto Alegre
530.400
2 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
3 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Amapá
1 26294 -HCPA
228.324
61 26101 -M. da Educação
472.482
20.903.320
51.800.000
51.800.000
2.345.609
2.345.609
Censo realizado (unidade)
1 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
Edifício construído com 24.
709 m² (% de execução
física)
25 26271 -Fund. Univ. de Brasília
27.721.704
27.721.704
Edifício construído com 8.
398 m² (% de execução
física)
2 26271 -Fund. Univ. de Brasília
9.029.923
9.029.923
Avaliação realizada (unidade)
2.800 26290 -Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira
20.278.502
20.278.502
Aluno matriculado (unidade)
300 47205 -IBGE
Instituição apoiada (unidade)
133 26101 -M. da Educação
516.123
516.123
160.247.920
160.247.920
Estudante estrangeiro
beneficiado (unidade)
861 26101 -M. da Educação
2.938.198
2.938.198
Programa: 1078 Nacional de Acessibilidade
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a acessibilidade aos bens e serviços
da comunidade para as pessoas com deficiência
e pessoas com mobilidade reduzida
Taxa de Municípios com Código de Obras
de Acessibilidade ao Meio Físico para a
Pessoa com Deficiência
Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis
Taxa de Programas de Televisão com
Sinalização em Libras/ Sublegendados
Taxa de Sítios Eletrônicos
Governamentais Acessíveis as Pessoas
com Deficiência
246
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
56000 -M. das Cidades
1.862.001
862.001
1.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1078 Nacional de Acessibilidade
Ação
Título
0598
Apoio a Projetos de Acessibilidade
para Pessoas com Restrição de
Mobilidade e Deficiência
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
30 56101 -M. das Cidades
1.000.000
1.000.000
Projeto apoiado (unidade)
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
2A38
Estudos e Pesquisas em Acessibilidade
Planos, estudos, pesquisas
e projetos realizados
(unidade)
4641
1 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Publicidade de Utilidade Pública
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
6263
Capacitação e Especialização de
Técnicos e Agentes Sociais em
Acessibilidade
Pessoa capacitada (unidade)
922 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
391.214
391.214
154.000
154.000
100.000
100.000
216.787
216.787
Programa: 1079 Educação Previdenciária
Órgão
Objetivo
Indicador
Informar e conscientizar a sociedade acerca de
seus direitos e deveres em relação à Previdência
Social, com a finalidade de assegurar a proteção
social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e
permanência no Regime Geral de Previdência
Social
Taxa de Proteção Previdenciária
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
33000 -M. da Previdência
Social
2282
2284
4641
Capacitação de Servidores para
Disseminação do Conhecimento
Previdenciário
Formação de Disseminadores
Externos das Informações
Previdenciárias
Promoção de Ações de
Conscientização e Informação
Publicidade de Utilidade Pública
2.014.862
Taxa de Variação de Contribuintes
Individuais, Empregados Domésticos,
Segurados Facultativos e Segurados
Especiais
Meta Unidade Orçamentária
Valor
300 33201 -INSS
563.500
563.500
116.000
116.000
Pessoa treinada (unidade)
13.707 33201 -INSS
685.362
685.362
Pessoa atendida (unidade)
393.000 33201 -INSS
33201 -INSS
2278
2.014.862
Servidor capacitado (unidade)
33101 -M. da Previdência
Social
550.000
550.000
100.000
100.000
Programa: 1080 Combate à Desertificação
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir o nível de crescimento das áreas
desertificadas ou em processo de desertificação
Área Severamente Degradada do SemiÁrido
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Ação
Título
09HF
Apoio à Implementação do Plano de
Ação Nacional de Luta Contra a
Desertificação nas Áreas Susceptíveis
à Desertificação
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Estado apoiado (unidade)
3 44101 -M. do Meio Ambiente
44101 -M. do Meio Ambiente
4971
Capacitação de Agentes
Multiplicadores Locais para Combate
à Desertificação
Pessoa capacitada (unidade)
247
350 44101 -M. do Meio Ambiente
1.124.698
1.124.698
Valor
718.880
718.880
255.818
255.818
150.000
150.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1083 Reforma do Judiciário
Órgão
Objetivo
Indicador
Modernizar e democratizar o acesso à Justiça,
promovendo a expansão do respeito às leis e aos
direitos humanos
Tempo Médio de Tramitação de um
Processo Judicial
Ação
Produto (Unidade)
Título
12GE Modernização das Instituições do
Judiciário Brasileiro - Morejus
7593 Diagnóstico da Situação do Judiciário
Brasileiro
Total
Total do Programa
1.958.607
30000 -Ministério da Justiça
1.958.607
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
32 30101 -Ministério da Justiça
Diagnóstico realizado (% de
execução física)
16 30101 -Ministério da Justiça
Valor
1.458.607
1.458.607
500.000
500.000
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar os direitos e combater a discriminação
contra pessoas com deficiência, contribuindo para
sua inclusão ativa no processo de
desenvolvimento do país
Taxa de Estados Brasileiros com
Conselhos de Direitos da Pessoa com
Deficiência
Total
Total do Programa
5.442.954
20000 -Presidência da
República
5.442.954
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa de Municípios Brasileiros com
Conselhos de Direitos da Pessoa com
Deficiência
Taxa de Inclusão Escolar
Taxa de Efetividade da Reserva de
Postos de Trabalho das Pessoas com
Deficiência
Taxa de Efetividade do Cumprimento da
Lei de Quotas por Empresas com Mais de
100 Funcionários
Taxa de inserção de Pessoas com
Deficiência no Serviço Público
Ação
Título
Apoio à Implantação de Conselhos de
Direitos das Pessoas com Deficiência
em Estados e Municípios
09DA Apoio a Estudos e Pesquisas na Área
da Pessoa com Deficiência
Produto (Unidade)
0879
2272
Conselho implantado
(unidade)
4 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Estudo realizado (unidade)
1 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Gestão e Administração do Programa
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
4281
4641
Sistema Nacional de Informações
sobre Deficiência - CORDE
Sistema implantado (unidade)
1 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Publicidade de Utilidade Pública
20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
6246
Capacitação de Recursos Humanos
110.000
110.000
100.000
100.000
1.199.204
1.199.204
220.000
220.000
200.000
200.000
3.613.750
248
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
para Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência
Pessoa capacitada (unidade)
28.599 20155 -Subsecretaria Direitos
Humanos
Valor
3.613.750
Programa: 1087 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
Órgão
Objetivo
Indicador
Apoiar iniciativas de empoderamento e
capacitação de mulheres com vistas a promover
a igualdade de oportunidades no mundo do
trabalho
Participação das mulheres no total de
microcrédito concedido
Ação
Título
09HV Apoio a Projetos de Incentivo à
Autonomia Econômica das Mulheres
2272 Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
3.930.194
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Projeto apoiado (unidade)
2.060 20122 -SEPM
20122 -SEPM
8469
Capacitação de Mulheres para a
Eqüidade no Mundo do Trabalho
3.930.194
Mulher capacitada (unidade)
2.600 20122 -SEPM
2.375.350
2.375.350
88.530
88.530
1.466.314
1.466.314
Programa: 1088 Gestão Pública para um Brasil de Todos
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover ações de desenvolvimento institucional
e de otimização da gestão das organizações
públicas alinhadas com a nova concepção de
gestão pública para fortalecer a capacidade de
governo no alcance de seus megaobjetivos
constantes do PPA 2004-2007
Índice de Satisfação do Usuário da
Secretaria de Gestão (SEGES) quanto ao
Apoio Institucional Prestado
Ação
Título
Produto (Unidade)
0684
Apoio à Modernização do Controle
Externo dos Estados e Municípios
Brasileiros - PROMOEX
Apoio à Modernização da Gestão e do
Planejamento dos Estados e do
Distrito Federal - PNAGE
Modernização do Aparelho do Estado EuroBrasil 2000
0A21
11I2
11I8
2272
Implementação da Modernização do
Poder Executivo Federal - PMPEF
Total
Total do Programa
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Meta Unidade Orçamentária
Projeto implementado (% de
execução física)
20 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Projeto implementado (% de
execução física)
10 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Servidor capacitado (unidade)
Termo de referência
aprovado (unidade)
1.300 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
25 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Gestão e Administração do Programa
47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
4075
6280
6281
6282
6878
8235
Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal SIORG
Desenvolvimento, Aperfeiçoamento e
Acompanhamento de Modelos de
Gestão
Desenvolvimento Organizacional
Incentivo à Melhoria da Qualidade do
Atendimento no Âmbito do Serviço
Público
Avaliação da Gestão nas Organizações
Públicas
Desenvolvimento de Pessoas por
Competências
Sistema mantido (unidade)
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Demanda atendida. (unidade)
5 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Estrutura organizacional
analisada (unidade)
90 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Órgão/entidade assistido.
(unidade)
80 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Organizações avaliadas
(unidade)
Modelo proposto (unidade)
249
650 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
1 47101 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
60.379.090
60.379.090
Valor
13.957.995
13.957.995
18.007.006
18.007.006
2.779.154
2.779.154
22.126.000
22.126.000
1.300.936
1.300.936
950.000
950.000
359.999
359.999
100.000
100.000
180.000
180.000
550.000
550.000
68.000
68.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1102 Agenda 21
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover a internalização dos princípios e
estratégias da Agenda 21 Braslieira na formulação
e implementação de políticas públicas nacionais e
locais, por meio do planejamento estratégico,
descentralizado e participativo, para estabelecer
as prioridades a serem definidas e executadas
em parceria governo-sociedade, na perspectiva
do desenvolvimento sustentável
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
44101 -M. do Meio Ambiente
4910
4911
4913
4921
Formação Continuada em Agenda 21
Agente formado (unidade)
Local
Implementação da Agenda 21 Brasileira
Agenda implementada
(unidade)
Fomento a Projetos de Agendas 21
Projeto apoiado (unidade)
Locais
Elaboração e Implementação das
Agendas 21 Locais
Agenda implementada
(unidade)
120 44101 -M. do Meio Ambiente
11 44101 -M. do Meio Ambiente
3 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
25 44101 -M. do Meio Ambiente
2.108.432
2.108.432
Valor
442.453
442.453
432.453
432.453
175.000
175.000
500.000
500.000
558.526
558.526
Programa: 1107 Probacias
Órgão
Objetivo
Indicador
Implementar o Sistema Integrado de Gestão de
Bacias Hidrográficas
Taxa do Território Brasileiro com
Implantação de Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos,
excluída a Bacia Amazônica
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Meta Unidade Orçamentária
4925
4926
4928
4936
4980
6251
7270
7278
7406
86A4
Fiscalização do Uso de Recursos
Hídricos
Elaboração dos Planos de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas
Outorga do Direito de Uso dos
Recursos Hídricos de Domínio da
União
Capacitação e Treinamento para a
Gestão, Participação e Proteção dos
Recursos Hídricos
Cadastro Nacional de Usuários de
Recursos Hídricos
Fomento à Criação e Consolidação de
Comitês e de Agências em Bacias
Hidrográficas
Sistema Nacional de Prevenção de
Eventos Hidrológicos Críticos
Implantação de Sistema de Cobrança
pelo Uso dos Recursos Hídricos em
Bacias Hidrográficas
Implantação do Sistema Nacional de
Informações sobre Recursos Hídricos
Implantação do Sistema de Alerta da
Qualidade da Água
Desenvolvimento de Ações Priorizadas
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari
com Recursos da Cobrança pelo Uso
44.248.004
Valor
Usuário Regularizado
(unidade)
750 44205 -ANA
800.000
800.000
800.000
800.000
3.000.000
3.000.000
585.400
585.400
Pessoa capacitada (unidade)
700 44205 -ANA
250.000
250.000
44205 -ANA
2977
44.248.004
Vistoria realizada (unidade)
70 44205 -ANA
Plano elaborado (unidade)
4 44205 -ANA
1.300.000
1.300.000
2.000.000
2.000.000
Cadastro mantido (unidade)
1 44205 -ANA
Órgão Gestor Consolidado
(unidade)
2 44205 -ANA
Boletim emitido (unidade)
16 44205 -ANA
Sistema implantado (% de
execução física)
9 44205 -ANA
500.000
500.000
300.000
300.000
Sistema implantado (% de
execução física)
20 44205 -ANA
1.000.000
1.000.000
Sistema implantado (% de
execução física)
15 44205 -ANA
500.000
500.000
Projeto desenvolvido
(unidade)
17 44205 -ANA
17.821.233
17.821.233
250
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1107 Probacias
Ação
86A6
86A7
86A8
86A9
Título
de Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações Priorizadas
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul com Recursos da
Cobrança pelo Uso de Recursos
Hídricos (Contrato de Gestão)
Desenvolvimento de Ações Priorizadas
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Verde Grande com Recursos da
Cobrança pelo Uso de Recursos
Hídricos
Desenvolvimento de Ações Priorizadas
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco com Recursos da
Cobrança pelo Uso de Recursos
Hídricos
Desenvolvimento de Ações Priorizadas
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce com Recursos da Cobrança
pelo Uso de Recursos Hídricos
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Projeto desenvolvido
(unidade)
14 44205 -ANA
13.479.130
13.479.130
Projeto desenvolvido
(unidade)
2 44205 -ANA
402.578
402.578
Projeto desenvolvido
(unidade)
1 44205 -ANA
1.006.443
1.006.443
Projeto desenvolvido
(unidade)
1 44205 -ANA
503.220
503.220
Programa: 1109 Certificação Digital
Órgão
Objetivo
Indicador
Disseminar o uso da certificação digital na
administração pública e no conjunto da sociedade
brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas
estratégicas da tecnologia da informação e
comunicação
Indicador em processo de definição
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
12.266.948
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20204 -ITI
20.000
20.000
85 20204 -ITI
35.700
35.700
6 20204 -ITI
6.000
6.000
Servidor beneficiado
(unidade)
10 20204 -ITI
12.100
12.100
Servidor beneficiado
(unidade)
28 20204 -ITI
50.000
50.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
Servidor capacitado (unidade)
30 20204 -ITI
7.536.516
7.536.516
50.000
50.000
Autoridade controlada
(unidade)
60 20204 -ITI
340.000
340.000
Sistema desenvolvido
(unidade)
10 20204 -ITI
800.000
800.000
1.500.000 20204 -ITI
3.316.632
3.316.632
10 20204 -ITI
100.000
100.000
20204 -ITI
4572
4912
4914
4917
7264
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Fiscalização e Auditoria dos
Provedores dos Serviços de
Certificação Digital
Desenvolvimento de Sistemas em
Software Aberto
Operacionalização da Certificação
Digital - Infra Estrutura de Chaves
Públicas - ICP Brasil
Desenvolvimento de Criptossistemas
em Código Aberto
12.266.948
Certificado emitido (unidade)
Sistema implantado (% de
execução física)
251
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo
Órgão
Indicador
Garantir o uso seguro e pacífico da energia
Número-índice de pacientes Atendidos
nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e
com Produtos e Técnicas Nucleares
correlatas para a medicina, indústria, agricultura,
meio ambiente e geração de energia e atender ao
mercado de equipamentos, componentes e
insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia Número-índice da produção de
Equipamentos para a Indústria Pesada
com apoio do programa
Total
Total do Programa
748.505.829
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
748.505.829
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com
Processo de Produção Nacional
Número-índice de tecnologias geradas
com apoio do programa
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
24204 -CNEN
6.401.771
3.930.420
2.471.351
36.164.852
36.164.852
15 24204 -CNEN
5.280.000
5.280.000
24206 -INB
24207 -NUCLEP
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1392 Implantação do Centro Regional de
Ciências Nucleares do Nordeste
(CRCN - NE)
1393 Implantação de Unidade de
Enriquecimento de Urânio
1395
1404
1407
2004
2010
2011
2012
Construção e Adaptação de Abrigos
Públicos e de Instalações de Saúde
Implantação de Instalações e
Laboratórios de Pesquisa nas
Unidades da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN
Ampliação e Modernização dos
Laboratórios de Radioproteção,
Segurança e Salvaguardas
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Centro implantado (% de
execução física)
Unidade implantada (% de
execução física)
5 24206 -INB
Unidade construída (unidade)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
19.719.526
19.719.526
90.000
90.000
Instalação implantada
(unidade)
14 24204 -CNEN
3.479.100
3.479.100
Projeto executado (% de
execução física)
25 24204 -CNEN
300.000
300.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
13.087 24204 -CNEN
4.016 24206 -INB
2.392 24207 -NUCLEP
700 24204 -CNEN
165 24206 -INB
11.464.051
5.899.607
3.152.300
2.412.144
595.800
380.000
215.800
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2.605 24204 -CNEN
9.428.868
3.407.340
1.009 24206 -INB
3.677.928
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
2.605 24204 -CNEN
252
598 24207 -NUCLEP
1.009 24206 -INB
2.343.600
10.063.433
5.064.120
3.747.113
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
2272
598 24207 -NUCLEP
Gestão e Administração do Programa
24204 -CNEN
24206 -INB
24207 -NUCLEP
2463
2464
2466
2467
2468
2469
2471
2473
2478
2482
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento de Tecnologia
Nuclear
Recolhimento e Armazenamento de
Rejeitos Radioativos
Licenciamento, Inspeção e Controle
de Instalações e Atividades com
Materiais Nucleares e Radioativos
Metrologia das Radiações Ionizantes
Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares
Controle de Radioproteção e
Dosimetria
Salvaguardas e Proteção de Materiais
Nucleares
Funcionamento dos Laboratórios dos
Institutos da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN
Produção de Substâncias Radioativas
para a Área Médica
Projeto apoiado (unidade)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Rejeito armazenado (Ton)
26.000 24204 -CNEN
Instalação controlada
(unidade)
4.100 24204 -CNEN
Padrão fornecido (unidade)
2.200 24204 -CNEN
2489
2961
2B27
2B32
4572
4930
6833
6855
Produção de Minerais Pesados e
Óxidos de Terras Raras
Desenvolvimento e Fornecimento de
Produtos e Serviços Tecnológicos
Sistema de Resposta a Situações de
Emergência Nuclear
Formação Especializada em Ciência e
Tecnologia na Área Nuclear
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Fabricação de Equipamentos para as
Indústrias Nuclear e Pesada de Alta
Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento em
Ciências e Tecnologias Nucleares e em
Aplicações das Radiações Ionizantes
Proteção Física em Instalações
Nucleares
328.203.752
188.035.477
91.207.460
48.960.815
6.268.000
6.268.000
1.513.875
1.513.875
4.310.000
4.310.000
Situação atendida (unidade)
75 24204 -CNEN
Serviço executado (unidade)
12 24204 -CNEN
Instalação controlada
(unidade)
41 24204 -CNEN
Análise realizada (unidade)
37 24204 -CNEN
8.072.006
8.072.006
17.700.000 24204 -CNEN
35.555.400
35.555.400
Radioisótopo produzido
(mci(milicurie))
Fabricação de Combustível Nuclear
Capacitação de Profissionais para as
Indústrias Nuclear e Pesada
1.252.200
990.000
990.000
400.000
400.000
900.000
900.000
600.000
600.000
Elemento combustível
produzido (unidade)
2485
Valor
Profissional capacitado
(unidade)
Mineral produzido (t)
Produto/serviço ofertado
(unidade)
Exercício realizado (unidade)
Profissional formado
(unidade)
80 24206 -INB
280 24207 -NUCLEP
20.700 24206 -INB
178 24204 -CNEN
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
20 24204 -CNEN
198.823.799
198.823.799
250.000
250.000
23.661.122
23.661.122
2.037.097
2.037.097
620.000
620.000
490.000
490.000
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
500 24204 -CNEN
1.009 24206 -INB
Equipamento produzido (t)
8.000 24207 -NUCLEP
758.000
350.000
408.000
26.758.607
26.758.607
79 24204 -CNEN
5.224.528
5.224.528
Pesquisa realizada (unidade)
Instalação protegida (unidade)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
82.242
82.242
Programa: 1115 Geologia do Brasil
Órgão
Objetivo
Indicador
Gerar e difundir informações geológicas e
hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do
uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos
investimentos no setor mineral
Taxa de Cobertura de Levantamento
Geológico do Território Nacional
Total
Total do Programa
32000 -M. de Minas e Energia
253
155.007.242
155.007.242
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1115 Geologia do Brasil
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
4.375 32202 -CPRM
13.500.000
13.500.000
4.265.125
4.265.125
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
180 32202 -CPRM
498.960
498.960
Servidor beneficiado
(unidade)
350 32202 -CPRM
554.359
554.359
Servidor beneficiado
(unidade)
1.250 32202 -CPRM
5.751.900
5.751.900
32202 -CPRM
2004
2010
2011
2012
2272
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
32202 -CPRM
2397
Levantamentos Hidrogeológicos
Levantamento realizado
(unidade)
2398
2B51
2B53
4572
4872
33 32202 -CPRM
Levantamentos Geológicos
Avaliação dos Recursos Minerais do
Brasil
Gestão da Informação Geológica
Análises Químicas e Minerais do
Laboratório LAMIN
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Levantamentos Geofísicos
99.843.387
99.843.387
5.853.244
5.853.244
Acesso realizado (unidade)
300 32202 -CPRM
Análise realizada (unidade)
144 32202 -CPRM
Servidor capacitado (unidade)
250 32202 -CPRM
15.809.437
15.809.437
859.218
859.218
512.595
512.595
995.237
995.237
453.244
453.244
35.500 32202 -CPRM
6.110.536
6.110.536
Área levantada (km²)
2399
Valor
Relatório elaborado (unidade)
Área levantada (km²)
323.384 32202 -CPRM
10 32202 -CPRM
Programa: 1116 Crédito Fundiário
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o acesso à terra por meio do
financiamento de imóveis rurais que não se
enquadrem nos preceitos da desapropriação por
interesse social e implantar infra-estrutura nesses
imóveis
Taxa de Participação do Crédito Fundiário
na Reforma Agrária
Ação
Título
0061
Concessão de Crédito para Aquisição
de Imóveis Rurais e Investimentos
Básicos - Fundo de Terras
Estruturação de Assentamentos e
Investimentos Comunitários Combate à Pobreza Rural
1545
2272
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Família beneficiada (unidade)
27.188 74906 -Rec. Sup. Banco da
Terra - MDA
Família beneficiada (unidade)
14.244 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Gestão e Administração do Programa
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2373
2B01
Capacitação de Executores do Crédito
Fundiário
Remuneração ao Agente Financeiro
pela Operacionalização do Fundo de
Terras
Agente capacitado (unidade)
Contrato mantido (unidade)
254
5.369 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
551.154.834
123.976.834
427.178.000
Valor
427.178.000
427.178.000
117.200.000
117.200.000
2.843.417
2.843.417
3.133.417
3.133.417
800.000
800.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1120 Paz no Campo
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir a violência no campo com mecanismos
de prevenção e mediação de conflitos agrários e
garantia dos direitos humanos
Variação de Homicídios Decorrentes de
Conflitos Agrários
Ação
Título
Produto (Unidade)
2109
Assistência Social, Técnica e Jurídica
às Famílias Acampadas
4284
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Meta Unidade Orçamentária
Família acampada assistida
(unidade)
4300
4304
Capacitação de Mediadores de
Conflitos Sociais
Mediador capacitado (unidade)
Atendimento de Denúncias - Ouvidoria
Agrária Nacional
Denúncia atendida (unidade)
112.719 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
86 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
828 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Mediação de Conflitos Agrários
Família assistida (unidade)
5146
19.052 49201 -INCRA
Prevenção de Tensão Social no Campo
Família assistida (unidade)
4288
Total
Total do Programa
17.252 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Implantação de Ouvidorias Agrárias
Instituição implantada
(unidade)
2 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
4.213.000
4.213.000
Valor
2.200.000
2.200.000
694.351
694.351
214.871
214.871
32.663
32.663
356.592
356.592
714.523
714.523
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre
as interações entre a natureza, a ciência e a
sociedade, que contribuam para o entendimento
das mudanças globais e para a melhoria da
qualidade de vida da população
Taxa de Acerto da Previsão Climática
Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e
Sul do Nordeste
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
44000 -M. do Meio Ambiente
121.963.619
104.079.715
17.883.904
Taxa de Acerto da Previsão da Tendência
Climática Sazonal ¿ Região Amazônica,
Norte do Nordeste e Sul
Número-Índice de Coleções Científicas
Número-índice de mapas temáticos
gerados contendo o cálculo da extensão e
distribuição do desmatamento na
amazônia
Ação
Título
0754
Apoio à Modernização de Acervos
Biológicos (Coleções Ex Situ)
0756
0909
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Coleção biológica
informatizada (unidade)
44 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Apoio a Redes de Inventários da Biota
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
em Áreas Temáticas da Biodiversidade
Pesquisa realizada (unidade)
3 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
8 24101 -M. da Ciência e
255
Valor
1.050.000
1.050.000
1.270.000
1.270.000
902.516
902.516
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Ação
Título
2209
Capacitação de Recursos Humanos em
Pesquisa e Desenvolvimento para o
Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
Fomento a Projetos Institucionais
para Pesquisa no Setor de Recursos
Hidricos (CT-Hidro)
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Tecnologia
2223
2272
Profissional capacitado
(unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
300 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
40 24901 -F. Desenv.Cient. e
Tecnológico
24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2378
3E62
4125
4129
4135
4157
4176
4184
4188
4415
4944
4951
6255
6258
6717
6739
6751
7316
Levantamento e Disponibilização de
Dados Hidrometeorológicos
Informação produzida
(unidade)
3.252.960 44205 -ANA
Desenvolvimento da Meteorologia
Pesquisa e Desenvolvimento em
Ciências Sociais e Naturais no Museu
Paraense Emílio Goeldi
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
os Ecossistemas Amazônicos no
Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos
dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)
Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento sobre a Composição
e a Dinâmica dos Ecossistemas
Brasileiros
Monitoramento Ambiental da Amazônia
Pesquisa, Desenvolvimento e
Operações em Previsão de Tempo e
Estudos Climáticos - CPTEC
Pesquisa e Desenvolvimento em
Florestas Alagadas da Amazônia no
Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá - OS
Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento em Ciência e
Tecnologia do Mar
Pesquisa em Clima e Oceanografia
sobre o Atlântico Tropical e Sul
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
os Ecossistemas do Pantanal
Pesquisa e Desenvolvimento de
Métodos, Modelos e Geoinformação
para a Gestão Ambiental - GEOMA
Pesquisa e Desenvolvimento de
Projetos Científicos e Tecnológicos do
Programa-Piloto para Proteção das
Florestas Tropicais
Desenvolvimento de Pesquisas
Estratégicas para os Biomas
Brasileiros
Desenvolvimento de Ações
Estratégicas em Biodiversidade
Pesquisa e Desenvolvimento sobre
Mudança Global do Clima
Projeto desenvolvido (% de
execução física)
36 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
50 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
20 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
56 24201 -CNPQ
Relatório produzido (unidade)
150 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Sistema implantado (unidade)
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
55 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24201 -CNPQ
Pesquisa realizada (unidade)
50 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
4 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
4 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Projeto desenvolvido
(unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Projeto desenvolvido
(unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Implantação de Sistema de
Centro implantado (% de
Informações Hidrometeorológicas e
Ambientais para Prevenção e Mitigação execução física)
de Desastres Ambientais
256
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
1 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
10 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
25 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
9.100.000
9.100.000
30.900.000
30.900.000
1.336.308
1.336.308
17.883.904
17.883.904
12.192.431
12.192.431
2.817.061
2.817.061
3.605.297
3.605.297
2.324.993
2.324.993
1.895.611
1.895.611
1.415.506
1.415.506
10.046.667
10.046.667
5.686.834
5.686.834
800.000
800.000
500.000
500.000
980.000
980.000
346.400
346.400
12.098.000
12.098.000
180.000
180.000
120.000
120.000
2.499.791
2.499.791
450.000
450.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Ação
Título
7320
Construção da Terceira Fase do
Prédio do Centro de Pesquisas
Tecnológicas e Estudos Climáticos CPTEC
Implantação da Rede de Meteorologia
e Clima
7682
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Prédio construído com 1.940
m² (% de execução física)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Rede implantada (% de
execução física)
9 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
Valor
50.000
50.000
1.512.300
1.512.300
Programa: 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a eficiência do Sistema de Segurança
Pública e Defesa Civil mediante a reestruturação
e integração de suas organizações.
Índice Sintético de Desempenho - ISD
Ação
Produto (Unidade)
Título
09HG Apoio à Implantação de Projetos de
Prevenção da Violência
2272 Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
335.765.607
30000 -Ministério da Justiça
335.765.607
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
232 30911 -FNSP
30101 -Ministério da Justiça
2320
2B00
Sistema Integrado de Formação e
Valorização Profissional
Profissional capacitado
(unidade)
21.450 30911 -FNSP
Força Nacional de Segurança Pública
3916
5000
7797
8545
Modernização Organizacional e
Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública (Segurança Cidadã)
Implantação e Modernização de
Estruturas Físicas de Unidades
Funcionais de Segurança Pública
Implantação do Sistema Nacional de
Gestão do Conhecimento e de
Informações Criminais
Reaparelhamento das Instituições de
Segurança Pública - PNAPOL
Apoio à Repressão Qualificada
25.189.352
25.189.352
5.726.668
5.726.668
16.260.419
16.260.419
209 30911 -FNSP
19.958.750
19.958.750
36.024.245
36.024.245
Unidade implantada (unidade)
54 30911 -FNSP
27.952.837
27.952.837
Sistema implantado (% de
execução física)
30 30911 -FNSP
74.359.667
74.359.667
Projeto apoiado (unidade)
119 30911 -FNSP
Operação integrada apoiada
(unidade)
156 30911 -FNSP
policial treinado (unidade)
3912
Valor
5.300 30911 -FNSP
Instituição de Segurança
Pública Modernizada
(unidade)
126.933.281
126.933.281
3.360.388
3.360.388
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo
Órgão
Indicador
Melhorar as condições de habitabilidade de
Taxa de domicílios em assentamentos
assentamentos humanos precários, reduzir riscos subnormais nas áreas urbanas
mediante sua urbanização e regularização
fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade
Taxa de domicílios urbanos com
irregularidade fundiária ocupados por
famílias com renda até 5 salários
mínimos
Taxa de domicílios em assentamentos
subnormais sem infra-estrutura urbana
adequada
Taxa de domicílios em assentamentos
subnormais com adensamento excessivo
257
Total
Total do Programa
56000 -M. das Cidades
244.937.239
244.937.239
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
0572
Apoio à Prevenção e Erradicação de
Riscos em Assentamentos Precários
Apoio a Projetos de Regularização
Fundiária Sustentável de
Assentamentos Informais em Áreas
Urbanas (Papel Passado)
Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade de Assentamentos
Precários
Apoio à Urbanização de
Assentamentos Precários (HabitarBrasil)
Apoio a Projetos de Saneamento
Ambiental em Assentamentos Precários
(PAT/PROSANEAR)
0584
0634
0644
0646
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
Município apoiado (unidade)
Família beneficiada (unidade)
23 56101 -M. das Cidades
153.055 56101 -M. das Cidades
Valor
3.806.697
3.806.697
14.590.309
14.590.309
75.381.867
75.381.867
Família beneficiada (unidade)
19.561 56902 -FNHIS
Família beneficiada (unidade)
11.015 56101 -M. das Cidades
120.000.000
120.000.000
Família beneficiada (unidade)
9.735 56101 -M. das Cidades
31.158.366
31.158.366
Programa: 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a democratização e a modernização do
sistema brasileiro de relações de trabalho, por
meio do diálogo e da negociação tripartite entre
trabalhadores, governo e empregadores
Taxa de Resolução de Conflitos
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
1.658.000
1.658.000
Taxa de Eficácia das Mediações
Ação
Título
Produto (Unidade)
1B41
Implantação do Sistema Integrado de
Relações do Trabalho - SIRT
Módulo implantado (unidade)
2272
Meta Unidade Orçamentária
1 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Gestão e Administração do Programa
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
2603
Mediação de Conflitos
Mediação realizada (unidade)
4641
15.834 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Publicidade de Utilidade Pública
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
4782
5478
Capacitação de Técnicos
Especializados na Área de Relações do
Trabalho
Fórum Nacional do Trabalho
Técnico capacitado (unidade)
171 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Reforma proposta (unidade)
1 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Valor
200.000
200.000
438.000
438.000
95.000
95.000
30.000
30.000
477.000
477.000
418.000
418.000
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o fortalecimento e a divulgação da
economia solidária, mediante políticas integradas,
visando a geração de trabalho e renda, a inclusão
social e a promoção do desenvolvimento justo e
solidário
Taxa de crescimento de postos de
trabalho gerados pela economia solidária
Taxa de Crescimento de
Empreendimentos Certificados
258
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
33.537.174
12.870.644
20.666.530
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Órgão
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
0980
Estímulo à Constituição e
Consolidação de Políticas Públicas de
Economia Solidária
Gestão e Administração do Programa
Empreendimento atendido
(unidade)
2272
Total
Meta Unidade Orçamentária
55 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
2A84
2A85
4641
Sistema Nacional de Informações em
Economia Solidária
Capacitação de Agentes de
Desenvolvimento Solidário
Empreendimento Cadastrado
(unidade)
900 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Agente capacitado (unidade)
200 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Publicidade de Utilidade Pública
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
4737
4739
4963
Fomento à Geração de Trabalho e
Renda em Atividades de Economia
Solidária
Fomento a Redes de Produção e
Comercialização de Bens e Serviços
Produzidos pela Economia Solidária
Promoção da Inclusão Produtiva
Empreendimento apoiado
(unidade)
Empreendimento
Beneficiado (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
8275
Recuperação de Empresas por
Trabalhadores Organizados em
Autogestão
697 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
96 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
35.853 55901 -FNAS
Empresa recuperada
(unidade)
4 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Valor
634.000
634.000
400.000
400.000
700.000
700.000
250.000
250.000
230.000
230.000
7.906.644
7.906.644
1.100.000
1.100.000
20.666.530
20.666.530
1.650.000
1.650.000
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Órgão
Objetivo
Indicador
Fortalecer a capacidade técnica e institucional
dos municípios nas áreas de planejamento,
serviços urbanos, gestão territorial e política
habitacional
Taxa de Municípios Consorciados para
Habitação
Total
Total do Programa
22.215.742
56000 -M. das Cidades
22.215.742
Meta Unidade Orçamentária
Valor
2 56101 -M. das Cidades
155.800
155.800
1.100 56101 -M. das Cidades
1.100.000
1.100.000
Taxa de Municípios com Planos Diretores
Aprovados e Elaborados
Taxa de Municípios com Cadastros
Imobiliários
Taxa de Municípios Consorciados para
Serviços de Esgotamento Sanitário
Taxa de Municípios Consorciados para
Serviços de Coleta de Lixo
Ação
Título
0588
Apoio à Gestão Metropolitana e ao
Consorciamento Municipal para o
Desenvolvimento Urbano
Apoio à Capacitação de Gestores
Municipais e Agentes Sociais para o
0612
Produto (Unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
259
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Ação
0642
0652
Título
Desenvolvimento Urbano
Apoio à Implementação dos
Instrumentos Previstos no Estatuto
das Cidades e à Elaboração de Planos
Diretores
Apoio à Modernização Institucional
dos Municípios para Atuação na
Melhoria das Condições do Setor
Habitacional no Segmento das
Famílias de Baixa Renda (HabitarBrasil)
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
61 56101 -M. das Cidades
5.776.579
5.776.579
100 56101 -M. das Cidades
15.183.363
15.183.363
Município beneficiado
(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Programa: 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover a reabilitação urbana e o adensamento Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de
de áreas centrais desocupadas em Capitais e
Intervenção
municípios integrantes de Regiões Metropolitanas,
de forma a otimizar a infra-estrutura instalada,
recuperar o estoque habitacional e a dinâmica
econômica
Ação
Título
0602
Apoio à Elaboração de Planos de
Reabilitação de Áreas Urbanas
Centrais de Capitais e Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e
Requalificação de Espaços de Uso
Público em Áreas Centrais de Capitais
e Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas
Gestão e Administração do Programa
0610
2272
21.291.515
56000 -M. das Cidades
21.291.515
Meta Unidade Orçamentária
Valor
10 56101 -M. das Cidades
1.934.297
1.934.297
647.069 56101 -M. das Cidades
19.191.286
19.191.286
56101 -M. das Cidades
165.932
165.932
Produto (Unidade)
Projeto apoiado (unidade)
População beneficiada
(unidade)
Total
Total do Programa
Programa: 1138 Drenagem Urbana Sustentável
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a gestão sustentável da drenagem
urbana com ações não-estruturais e estruturais
dirigidas à prevenção, ao controle e à
minimização dos impactos provocados por
enchentes, inclusive nas zonas costeiras
Taxa de Regulação da Drenagem Urbana
no Brasil
Taxa de Municípios com serviço de
drenagem urbana superficial no Brasil
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
53000 -M. da Integração
Nacional
56000 -M. das Cidades
242.481.968
32.350.000
164.876.968
45.255.000
Taxa de Municípios com sistema de
drenagem subterrânea no Brasil
Ação
Título
0578
Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Drenagem Urbana
Sustentáveis
Apoio a Obras de Pequeno Vulto de
Macrodrenagem
0A36
1662
1C56
Produto (Unidade)
Família beneficiada (unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
18.106 56101 -M. das Cidades
45.255.000
45.255.000
Obra executada (unidade)
5 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (unidade)
71 53101 -M. da Integração
Nacional
Obras de Macrodrenagem
Conclusão de Obras de
1.000.000
1.000.000
134.140.000
134.140.000
1.700.000
260
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1138 Drenagem Urbana Sustentável
Ação
1E36
1E38
2272
Título
Produto (Unidade)
Macrodrenagem nos Tabuleiros dos
Martins no Estado de Alagoas
Canalização do Córrego Cascavel Goiânia - GO
Obra executada (% de
execução física)
55 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
19 53101 -M. da Integração
Nacional
Obra executada (% de
execução física)
1 53101 -M. da Integração
Nacional
Urbanização de Fundo de Vale do
Córrego Bandeira - Campo Grande MS
Gestão e Administração do Programa
Meta Unidade Orçamentária
53101 -M. da Integração
Nacional
2B70
Controle de Erosão Marítima e Fluvial
Obra executada (unidade)
3883
5E65
Implantação e Melhoria de Serviços de
Drenagem e Manejo Ambiental para
Prevenção e Controle da Malária
Urbanização de Fundos de Vales
Família beneficiada (unidade)
5 53101 -M. da Integração
Nacional
34.143 36211 -FUNASA
Obra executada (% de
execução física)
25 53101 -M. da Integração
Nacional
Valor
1.700.000
13.800.000
13.800.000
1.000.000
1.000.000
1.740.868
1.740.868
2.146.100
2.146.100
32.350.000
32.350.000
9.350.000
9.350.000
Programa: 1141 Cultura, Educação e Cidadania
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar e garantir o acesso das comunidades
mais excluídas do usufruto de bens culturais aos
meios de fruição, produção e difusão das artes e
do patrimônio cultural.
Coeficiente de Acesso de População de
Baixa Renda a Bens Culturais e de
Entretenimento
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
49.910.801
49.910.801
Taxa de participação da União na
promoção de bens culturais e de
entretenimento
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
42902 -Fundo Nacional de
Cultura
2948
2A75
5104
Desenvolvimento de Iniciativas
Voltadas para a Inclusão Social por
meio da Cultura
Escola Aberta à Cultura- Escola Viva
Instalação e Modernização de Espaços
Culturais - Pontos de Cultura
Pessoa apoiada (unidade)
36.000 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Projeto apoiado (unidade)
4 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Espaço cultural apoiado
(unidade)
Espaço cultural apoiado
(unidade)
15 42101 -M. da Cultura
454 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Valor
960.000
960.000
5.090.000
5.090.000
100.000
100.000
43.760.801
700.000
43.060.801
Programa: 1142 Engenho das Artes
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da
população aos bens e serviços da cultura
brasileira nas áreas de música, artes cênicas e
visuais
Número médio de espectadores por
número total de espetáculos cuturais
promovidos pela União
Número de espetáculos apoiados por
região
261
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
42000 -M. da Cultura
150.708.813
709.861
149.998.952
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1142 Engenho das Artes
Ação
Título
1611
Instalação de Espaços Culturais
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Espaço cultural
implantado/modernizado
(unidade)
Espaço cultural
implantado/modernizado
(unidade)
Espaço cultural
implantado/modernizado
(unidade)
2272
64 42101 -M. da Cultura
5 42205 -FUNARTE
121 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Gestão e Administração do Programa
42205 -FUNARTE
2844
4492
4796
Capacitação de Artistas, Técnicos e
Produtores de Arte e Cultura
Funcionamento de Espaços Culturais
da União
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
Profissional capacitado
(unidade)
Público atendido (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
6433
6517
6876
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Educacionais e Culturais
Promoção e Intercâmbio de Eventos
de Arte e Cultura
600 42205 -FUNARTE
250.548 42205 -FUNARTE
325 42101 -M. da Cultura
294 42205 -FUNARTE
149 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Evento realizado (unidade)
20 26292 -Fund. Joaquim Nabuco
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
80 42205 -FUNARTE
72 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Estudo/pesquisa realizada
(unidade)
20 42205 -FUNARTE
Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura
Valor
47.180.000
8.290.000
2.300.000
36.590.000
460.000
460.000
400.000
400.000
5.964.277
5.964.277
89.868.157
31.726.465
35.160.384
22.981.308
709.861
709.861
5.626.518
3.046.518
2.580.000
500.000
500.000
Programa: 1143 Promoção da Ética Pública
Objetivo
Órgão
Indicador
Garantir o conhecimento e o cumprimento do
Taxa de Confiança na Conduta dos
Código de Conduta da Alta Administração Federal Agentes Públicos
e assim fazer com que o respeito à ética ocorra
em todo o funcionalismo público.
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
280.000
Meta Unidade Orçamentária
Valor
20101 -Presidência da
República
6132
7349
Capacitação de Servidores e Agentes
Públicos quanto à Ética Pública
Modernização Organizacional da
Comissão de Ética Pública
Pessoa capacitada (unidade)
Projeto implantado (% de
execução física)
280.000
450 20101 -Presidência da
República
1 20101 -Presidência da
República
119.746
119.746
137.054
137.054
23.200
23.200
Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a garantia da territorialidade das
comunidades tradicionais, de maneira a
possibilitar a valorização da cultura, das formas
de organização social, dinamizar as atividades
produtivas e o uso sustentável dos ambientes
que ocupam de modo tradicional.
Indicador em processo de definição
Ação
Título
Produto (Unidade)
0778
Apoio às Organizações das
Comunidades Tradicionais
2272
Total
Total do Programa
24000 -M. da Ciência e
Tecnologia
44000 -M. do Meio Ambiente
Meta Unidade Orçamentária
Organização apoiada
(unidade)
Gestão e Administração do Programa
29 44101 -M. do Meio Ambiente
13.629.748
150.000
13.479.748
Valor
1.703.474
1.703.474
2.125.497
262
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
44101 -M. do Meio Ambiente
44201 -Ibama
2B50
6060
6070
6087
6230
Fomento à Difusão de Tecnologias
Sociais para Comunidades
Tradicionais
Capacitação de Comunidades
Tradicionais
Fomento a Projetos de Gestão
Ambiental das Reservas Extrativistas
da Amazônia (Programa-Piloto)
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável de
Comunidades Tradicionais
Gestão Ambiental em Terras
Quilombolas
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
2 24101 -M. da Ciência e
Tecnologia
800 44101 -M. do Meio Ambiente
71 44201 -Ibama
Reserva apoiada (unidade)
4 44201 -Ibama
Projeto apoiado (unidade)
2 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Comunidade atendida
(unidade)
40 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
1.124.359
1.001.138
150.000
150.000
1.690.109
1.083.502
606.607
5.830.000
5.830.000
825.000
825.000
1.305.668
1.305.668
Programa: 1152 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas na área de promoção da igualdade
racial
Ação
Título
Apoio a Iniciativas para a Promoção da
Igualdade Racial
09BB Apoio a Conselhos e Organismos
Governamentais de Promoção da
Igualdade Racial
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Total
Total do Programa
Produto (Unidade)
20000 -Presidência da
República
19.290.359
Meta Unidade Orçamentária
Valor
0770
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
10 20126 -SEPPIR
9.483.008
9.483.008
520.000
520.000
20126 -SEPPIR
1.319
1.319
138 20126 -SEPPIR
57.750
57.750
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
20 20126 -SEPPIR
22.800
22.800
Servidor beneficiado
(unidade)
20 20126 -SEPPIR
22.000
22.000
Servidor beneficiado
(unidade)
55 20126 -SEPPIR
97.630
97.630
Iniciativa apoiada (unidade)
Organização apoiada
(unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
851 20126 -SEPPIR
Gestão e Administração do Programa
20126 -SEPPIR
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
55 20126 -SEPPIR
802V
8601
Fomento à Qualificação de AfroDescendentes em Gestão Pública
Fomento à Edição, Publicação e
Distribuição de Material Bibliográfico
e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial
Capacitação de Agentes Públicos em
Temas Transversais
Pessoa capacitada (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
6.464.840
6.464.840
40.000
40.000
26 20126 -SEPPIR
1.063.863
1.063.863
967.149
967.149
500.000
500.000
100 20126 -SEPPIR
50.000
50.000
20126 -SEPPIR
802U
19.290.359
600 20126 -SEPPIR
Programa: 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Órgão
Objetivo
Indicador
Incrementar a base de conhecimentos científicos
e tecnológicos necessária para a manutenção e
Número-Índice da Produtividade dos
Pesquisadores envolvidos nos Projetos
263
Total
Total do Programa
161.625.432
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo
Indicador
Órgão
evolução da capacidade competitiva das cadeias
produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando
as dimensões relacionadas à sustentabilidade
ambiental, à qualidade e à segurança dos seus
produtos e processos.
Financiados pelo Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
161.625.432
Total
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
138 22202 -EMBRAPA
482.600
482.600
48.058.102
48.058.102
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
56 22202 -EMBRAPA
16.144.355
16.144.355
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
54 22202 -EMBRAPA
11.806.093
11.806.093
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
43 22202 -EMBRAPA
11.005.369
11.005.369
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
97 22202 -EMBRAPA
62.950.276
62.950.276
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
32 22202 -EMBRAPA
5.147.039
5.147.039
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
11 22202 -EMBRAPA
6.031.598
6.031.598
22202 -EMBRAPA
4668
4670
4672
4674
4676
4678
4680
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Competitividade e Sustentabilidade
das Cadeias de Produtos de Origem
Vegetal
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Competitividade e Sustentabilidade
das Cadeias de Produtos de Origem
Animal
Pesquisa e Desenvolvimento em
Sistemas Inovadores de Produção
para o Agronegócio
Pesquisa e Desenvolvimento para
Caracterização e Manejo de
Agroecossistemas
Pesquisa e Desenvolvimento em
Biologia Avançada e Suas Aplicações
no Agronegócio
Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias e Sistemas Avançados
para Apoio à Defesa Agropecuária
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Sustentabilidade do Agronegócio e
sua Adaptação às Mudanças
Ambientais Globais
Programa: 1157 Oferta dos Serviços de Telecomunicações
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a prestação dos serviços de
telecomunicações, de forma contínua e em
condições adequadas de preço e qualidade
Taxa de Telefones em Serviço
Ação
Título
Produto (Unidade)
2422
Certificação e Homologação de
Produtos de Comunicação
2424
2425
Fiscalização da Prestação dos
Serviços de Telecomunicações
41000 -M. das Comunicações
Meta Unidade Orçamentária
Produto
certificado/homologado
(unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
2740
2B68
Outorga de Serviços de
Telecomunicações
Auditoria Econômico-Financeira das
Concessionárias dos Serviços de
Telecomunicações no Regime Público
Defesa dos Direitos dos Usuários
Regulamentação dos Serviços de
Telecomunicações
31.968.029
31.968.029
9 41231 -ANATEL
600.000
600.000
137 41231 -ANATEL
Empresa Controlada (unidade)
273 41231 -ANATEL
264
Valor
365.921 41231 -ANATEL
Outorga concedida (unidade)
Norma publicada (unidade)
41.618.029
600.000
600.000
Solicitação atendida (unidade) 480.239.326 41231 -ANATEL
6616
41.618.029
18 41231 -ANATEL
Gestão do Espectro de Radiofreqüência
Regulamento de Uso do
Espectro Emitido (unidade)
2738
Total
Total do Programa
27 41231 -ANATEL
3.800.000
3.800.000
250.000
250.000
1.100.000
1.100.000
3.300.000
3.300.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Órgão
Objetivo
Indicador
Construir base de conhecimentos científicos e
tecnológicos em atividades agropecuárias e
agroindustriais voltada aos empreendimentos de
pequeno porte.
Número-Índice da Produtividade dos
Pesquisadores envolvidos nos Projetos
Financiados pelo Programa
Ação
Título
Produto (Unidade)
4682
Pesquisa e Desenvolvimento para
Diferenciação e Agregação de Valor à
Produção Extrativista, Agropecuária e
Agroindustrial de Pequena Escala
Pesquisa e Desenvolvimento em
Sistemas Integrados de Produção
Aplicáveis a Processos Produtivos em
Pequena Escala
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Sustentabilidade de Comunidades
4684
4686
Total
Total do Programa
14.826.440
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
14.826.440
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
16 22202 -EMBRAPA
6.378.089
6.378.089
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
16 22202 -EMBRAPA
3.873.083
3.873.083
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
20 22202 -EMBRAPA
4.575.268
4.575.268
Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País
Fluxo de Turistas Estrangeiros
Total
Total do Programa
54000 -M. do Turismo
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2118
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Funcionamento de Escritórios de
Fomento ao Turismo no Exterior
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
4032
4034
4040
4572
4641
Captação, Promoção e Participação em
Eventos Internacionais
Campanha para a Promoção do Brasil
como Destino Turístico Internacional
Fomento à Comercialização e ao
Fortalecimento dos Produtos
Turísticos Brasileiros junto aos
Operadores Internacionais
Concessão de Prêmio para
Monografias, Estudos e Reportagens
no Setor de Turismo e Hotelaria
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Fórum Mundial de Turismo, Paz e
Desenvolvimento
Valor
611.000
611.000
476 54201 -EMBRATUR
239.904
239.904
16 54201 -EMBRATUR
20.304
20.304
Servidor beneficiado
(unidade)
129 54201 -EMBRATUR
195.600
195.600
Servidor beneficiado
(unidade)
140 54201 -EMBRATUR
267.840
267.840
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Evento realizado (unidade)
30 54201 -EMBRATUR
5.047.302
5.047.302
17.788.888
17.788.888
21.179.005
21.179.005
34.341.465
34.341.465
3.696.104
3.696.104
Prêmio concedido (unidade)
2 54201 -EMBRATUR
125.000
125.000
160 54201 -EMBRATUR
240.000
240.000
Escritório mantido (unidade)
8 54101 -M. do Turismo
Evento realizado (unidade)
Campanha realizada (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
39 54201 -EMBRATUR
6 54201 -EMBRATUR
54201 -EMBRATUR
5128
86.852.390
54201 -EMBRATUR
54201 -EMBRATUR
2731
86.852.390
Evento realizado (unidade)
265
1 54101 -M. do Turismo
50.000
50.000
700.000
700.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Ação
Título
5130
Salão Brasileiro do Turismo
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Evento realizado (unidade)
1 54101 -M. do Turismo
Valor
2.349.978
2.349.978
Programa: 1164 Combate ao Crime Transnacional
Órgão
Objetivo
Indicador
Rastrear e indisponibilizar recursos, existentes no
Brasil ou no Exterior, oriundos de atividades
criminosas, relacionados com investigações e
processos brasileiros e obter sua repatriação.
Número de Acordos firmados de
Cooperação Judiciária Internacional
Total
Total do Programa
1.473.500
25000 -M. da Fazenda
30000 -Ministério da Justiça
773.500
700.000
Prazo de Recuperação de Ativos
Taxa de Conclusão de Processos de
Recuperação de Ativos
Ação
Título
2330
Negociação de Acordos de
Cooperação Jurídica Internacional
2332
2390
4946
Rastreamento, Indisponibilização e
Recuperação de Ativos
Capacitação técnica de agentes
públicos em combate ao crime
organizado e à lavagem de dinheiro
Prevenção e Combate à Lavagem de
Dinheiro
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
3 30101 -Ministério da Justiça
225.000
225.000
3.200 30101 -Ministério da Justiça
350.000
350.000
45 30101 -Ministério da Justiça
125.000
125.000
Países com acordo
negociado (: unidade)
Ativo recuperado (R$ mil
equivalente)
Agente público capacitado
(unidade)
Investigação realizada
(unidade)
Valor
70.000 25101 -M. da Fazenda
773.500
773.500
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar o fluxo do turismo mediante a
estruturação e diversificação da oferta turística
brasileira.
Fluxo de Turistas Domésticos
Total
Total do Programa
54000 -M. do Turismo
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
1.178.140.996
1.149.652.194
28.488.802
Gasto Médio do Turista Estrangeiro no
País
Taxa de Participação dos Principais
Destinos Turísticos no Total da Demanda
Turística
Novos Empregos e Ocupações Gerados
no Setor Turismo
Ação
Título
0173
Participação da União na Elaboração,
Execução e Acompanhamento do
PRODETUR NE II
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
54101 -M. do Turismo
266
Valor
34.130.614
34.130.614
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação
Título
0316
Participação da União na Elaboração,
Execução e Acompanhamento do
PRODETUR Sul
Financiamento da Infra-Estrutura
Turística Nacional
0454
Participação da União na Elaboração,
Execução e Acompanhamento do
PRODETUR JK
0564 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura
Turística
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0A50 Participação da União na Elaboração,
Execução e Acompanhamento do
Proecotur - Fase II
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
54101 -M. do Turismo
Empreendimento financiado
(unidade)
1 74908 -Rec. sob Sup. do
FUNGETUR-MTUR
0562
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
54101 -M. do Turismo
2658
Fiscalização dos Serviços Turísticos
2.432.326
2.432.326
143 54101 -M. do Turismo
60.000
60.000
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
27 54101 -M. do Turismo
30.000
30.000
Servidor beneficiado
(unidade)
58 54101 -M. do Turismo
72.000
72.000
Servidor beneficiado
(unidade)
118 54101 -M. do Turismo
228.000
228.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
2B94
2E04
2E09
4030
4038
4044
4048
4052
4054
4084
4198
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento Turístico Local e de
Inclusão Social
Remuneração a Instituições
Financeiras que Operam Créditos
Destinados à Infra-Estrutura Turistica
Promoção de Eventos para Divulgação
do Turismo no Mercado Nacional e
Internacional
Publicidade de Utilidade Pública
Aplicada a Campanhas Educativas na
Área de Turismo
Certificação de Empreendimentos,
Equipamentos e Produtos do
Segmento Turístico
Campanha para Promoção do Turismo
no Mercado Nacional
Cadastramento das Empresas, dos
Empreendimentos e dos Profissionais
de Turismo
Classificação das Empresas,
Empreendimentos e Equipamentos
Turísticos
Fomento à Produção Local e
Distribuição de Produtos para Uso
dos Empreendimentos Turísticos
Campanha para Promoção e
Divulgação dos Produtos Associados
ao Turismo
Inventário da Oferta Turística
2.045.000
2.045.000
54101 -M. do Turismo
Município atendido (unidade)
2B39
28.488.802
28.488.802
54101 -M. do Turismo
3.013 54101 -M. do Turismo
5.782 54101 -M. do Turismo
31.668.408
31.668.408
4.000.000
4.000.000
813.800
813.800
150 54101 -M. do Turismo
9.933.884
9.933.884
1 54101 -M. do Turismo
500.000
500.000
500 54101 -M. do Turismo
47.750.000
47.750.000
1 54101 -M. do Turismo
1.000
1.000
290 54101 -M. do Turismo
3.829.909
3.829.909
54101 -M. do Turismo
Sinalização Turística
9.527.254
9.527.254
832.126.612
832.126.612
10.000
10.000
Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
2301
Valor
Projeto apoiado (unidade)
Instituição financeira
remunerada (unidade)
Evento realizado (unidade)
Certificado concedido
(unidade)
37 54101 -M. do Turismo
13.000 54101 -M. do Turismo
26.967.830
26.967.830
759.500
759.500
Produto classificado (unidade)
846 54101 -M. do Turismo
182.500
182.500
Projeto apoiado (unidade)
120 54101 -M. do Turismo
4.040.897
4.040.897
Campanha realizada (unidade)
16 54101 -M. do Turismo
2.041.998
2.041.998
Inventário realizado (unidade)
120 54101 -M. do Turismo
Campanha realizada (unidade)
Registro efetivado (unidade)
Certificação de Profissionais
267
30 54101 -M. do Turismo
1.965.785
1.965.785
2.611.301
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação
4572
4590
4620
4622
4624
5112
5701
Título
Produto (Unidade)
Associados ao Segmento de Turismo
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Qualificação de Profissionais
Associados ao Segmento de Turismo
Promoção de Eventos para Divulgação
do Turismo Interno
Estruturação de Roteiros Turísticos
Pessoa certificada (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento dos
Segmentos Turísticos
Adequação da Infra-Estrutura do
Patrimônio Histórico e Cultural para
Utilização Turística
Implantação de Centros de
Informações Turísticas
Meta Unidade Orçamentária
Servidor capacitado (unidade)
36.250 54101 -M. do Turismo
163 54101 -M. do Turismo
Valor
2.611.301
326.920
326.920
Segmento turístico
organizado (unidade)
32 54101 -M. do Turismo
9.038.006
9.038.006
106.132.961
106.132.961
2.850.839
2.850.839
2.035.479
2.035.479
Bem adequado (unidade)
12 54101 -M. do Turismo
8.100.000
8.100.000
Centro implantado (unidade)
35 54101 -M. do Turismo
3.439.371
3.439.371
Pessoa qualificada (unidade)
20.000 54101 -M. do Turismo
Evento realizado (unidade)
813 54101 -M. do Turismo
Roteiro elaborado (unidade)
216 54101 -M. do Turismo
Programa: 1169 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
Órgão
Objetivo
Indicador
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo
rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e
da prestação de serviços.
Taxa de Variação do Número de
Cooperados no País
Ação
Título
Produto (Unidade)
2152
Promoção do Associativismo Rural e
do Cooperativismo
Entidade assistida (unidade)
2272
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
9.511.713
Meta Unidade Orçamentária
Valor
36 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Gestão e Administração do Programa
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
6469
Capacitação de Técnicos e
Cooperados em Autogestão
Pessoa capacitada (unidade)
9.511.713
5.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4.114.477
4.114.477
4.145.418
4.145.418
1.251.818
1.251.818
Programa: 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos
municípios, assegurando o melhor
aproveitamento do potencial arrecadatório, a
ampliação da transparência e do controle social
na gestão dos recursos públicos e a melhoria da
qualidade do atendimento ao cidadão
Taxa de Municípios com Superávit
Corrente
Ação
Título
Produto (Unidade)
0021
Financiamento para Modernização da
Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios
Assistência Técnica para Gestão dos
Projetos de Modernização da Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios
1151
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
Meta Unidade Orçamentária
Município beneficiado
(unidade)
265 74102 -Rec. sob Sup. do M.
Fazenda
Contrato gerido (unidade)
265 25101 -M. da Fazenda
155.035.719
5.035.698
150.000.021
Valor
150.000.021
150.000.021
5.035.698
5.035.698
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver as atividades do sistema de
controle interno do Poder Executivo Federal, em
cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da
Constituição Federal de 1988, bem como
aprimorar/fortalecer as atividades de
investigação, apuração e repressão das
Taxa de Implantação de Ações Corretivas
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
268
233.115.549
233.115.549
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
irregularidades no Poder Executivo com o objetivo
de prevenir a corrupção, combater a impunidade e
ampliar a transparência da gestão pública
Ação
Título
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
20125 -CGU
30.651.751
30.651.751
7.525 20125 -CGU
3.056.673
3.056.673
645 20125 -CGU
735.300
735.300
Servidor beneficiado
(unidade)
1.050 20125 -CGU
1.016.400
1.016.400
Servidor beneficiado
(unidade)
2.150 20125 -CGU
4.179.342
4.179.342
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa
Evento realizado (unidade)
20 20125 -CGU
procedimento administrativo
acompanhado (unidade)
250 20125 -CGU
179.701.803
179.701.803
2.318.807
2.318.807
1.130.442
1.130.442
3.600 20125 -CGU
800.000
800.000
20125 -CGU
2B13
2B15
4572
4641
Prevenção à Corrupção e
Transparência das Ações de Governo
Correição no Poder Executivo Federal
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Servidor capacitado (unidade)
20125 -CGU
4995
4996
4997
6430
Controle da Execução dos Programas
do Plano Plurianual
Fiscalização da Aplicação de Recursos
Federais por Estados e Municípios
Ação avaliada (unidade)
120 20125 -CGU
município/estado fiscalizado
(unidade)
420 20125 -CGU
Denúncia apurada (unidade)
1.000 20125 -CGU
Gestão avaliada (unidade)
1.500 20125 -CGU
Investigação e Apuração de Denúncias
Avaliação da Gestão dos
Administradores Públicos Federais
Valor
200.000
200.000
400.000
400.000
6.445.078
6.445.078
300.000
300.000
2.179.953
2.179.953
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo
Órgão
Indicador
Proteger a vida, promover a segurança e saúde
Taxa de Produtividade Técnico-Científica
do trabalhador e produzir e difundir conhecimento da FUNDACENTRO
sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Coeficiente de Acidentes Decorrentes do
Trabalho
Coeficiente de Doenças Relacionadas ao
Trabalho
Coeficiente de Mortalidade por Acidentes
de Trabalho
269
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
41.022.316
41.022.316
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Coeficiente de Trabalhadores Alcançados
pela Inspeção de Segurança e Saúde
Taxa de Acidentes Fatais Investigados
Ação
Título
Ressarcimento a Empregadores NãoOptantes pelo Benefício Fiscal
Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e 6.
542, de 1978
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0554
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Empresa beneficiada
(unidade)
2 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
2617
2690
4641
3.240.247
3.240.247
1.925 38201 -Fundacentro
808.500
808.500
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
108 38201 -Fundacentro
107.568
107.568
Servidor beneficiado
(unidade)
219 38201 -Fundacentro
289.080
289.080
Servidor beneficiado
(unidade)
393 38201 -Fundacentro
649.210
649.210
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
959 38201 -Fundacentro
26.320.630
26.320.630
288.000
288.000
Avaliação de Sistemas, Métodos e
Laudo emitido (unidade)
Equipamentos de Proteção Individual
e Coletiva do Trabalhador
Avaliações Médicas, Análises e Ensaios
Análise realizada (unidade)
de Laboratório em Segurança e Saúde
no Ambiente de Trabalho
Inspeção em Segurança e Saúde no
Inspeção realizada (unidade)
Trabalho
1.363 38201 -Fundacentro
846.000
846.000
259.501 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Publicidade de Utilidade Pública
4722
4814
Produção Técnico-Científica em
Segurança e Saúde no Ambiente de
Trabalho
Produção e Distribuição de Material
Técnico-Científico, Didático e
Institucional sobre Segurança e Saúde
no Ambiente de Trabalho
Qualificação em Segurança e Saúde no
Ambiente de Trabalho
3.743.726
3.743.726
29 38201 -Fundacentro
1.314.355
1.314.355
1.611.000
1.611.000
Exemplar distribuído (unidade)
70.500 38201 -Fundacentro
846.000
846.000
Pessoa qualificada (unidade)
29.688 38201 -Fundacentro
950.000
950.000
38201 -Fundacentro
4714
8.000
8.000
38201 -Fundacentro
38201 -Fundacentro
2545
Valor
Pesquisa divulgada (unidade)
Programa: 1185 Assistência Suplementar à Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Garantir aos usuários de planos e seguros
Taxa de Operadoras Fiscalizadas
privados de saúde o cumprimento dos serviços
contratados às operadoras de saúde suplementar,
compatibilizado com o Sistema Único de Saúde
Grau de Proteção dos Consumidores
Obtido pelas Garantias Financeiras
270
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
74000 -Operações Oficiais de
Crédito
114.798.652
109.798.652
5.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1185 Assistência Suplementar à Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Registro Definitivo de Operadoras
Taxa de Produtos Registrados
Coeficiente de Denúncias de Segurados
Ação
Título
Concessão de Empréstimos para
Liquidação de Operadoras de Planos
Privados de Assistência à Saúde (Lei
nº 9.961, de 2000)
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0354
2012
2272
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
74202 -Rec. sob Sup. do M.
da Saúde
4.225.522
4.225.522
1.951 36213 -ANS
983.304
983.304
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
150 36213 -ANS
160.200
160.200
Servidor beneficiado
(unidade)
130 36213 -ANS
156.000
156.000
Servidor beneficiado
(unidade)
713 36213 -ANS
1.233.000
1.233.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
4572
4641
Regulação, Fiscalização e
Monitoramento de Operadoras de
Planos e Seguros Privados de
Assistência à Saúde
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
5.000.000
5.000.000
36213 -ANS
9.000 36213 -ANS
44.695.626
44.695.626
55.115.000
55.115.000
713 36213 -ANS
1.225.000
1.225.000
36213 -ANS
2.005.000
2.005.000
36213 -ANS
4339
Valor
Fiscalização realizada
(unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Programa: 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir e manter sob controle as doenças
passíveis de imunização
Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite
em Menores de 5 anos
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza
em Maiores de 60 anos
Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B
271
792.235.524
792.235.524
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
em Menores de 1 ano
Ação
Título
Produto (Unidade)
0899
Apoio a Laboratórios Públicos de
Produção de Imunobiológicos
Laboratório apoiado (unidade)
2272
Meta Unidade Orçamentária
5 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4383
Vacinação da População
Dose aplicada (milhar)
4641
180.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6031
7484
Imunobiológicos para Prevenção e
Controle de Doenças
Adequação da Rede de Frio de
Imunobiológicos
Dose distribuída (milhar)
242.251 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Rede de frio adequada
(unidade)
15 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
5.852.318
5.852.318
6.725.676
6.725.676
8.950.000
8.950.000
15.750.000
15.750.000
750.000.000
750.000.000
4.957.530
4.957.530
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação
tecnológica no setor de saúde e promover sua
absorção pelas indústrias, pelos serviços de
saúde e pela sociedade
Taxa de Projetos de Pesquisa ou
Desenvolvimento Tecnológico Executados
pela Fiocruz alinhados com a Agenda
Nacional de Pesquisa em Ciência &
Tecnologia em Saúde
Número de Insumos e Produtos de Saúde
Desenvolvidos pela Fiocruz
Número de Patentes Depositadas
Número de Métodos e Processos em
Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz
Índice de Pesquisas Publicadas em
Revistas de Relevante Importância para a
Comunidade Científica
Número de Pesquisas Realizadas na
Região Centro Oeste
Número de Pesquisas Realizadas na
Região Nordeste
272
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
52000 -M. da Defesa
222.772.630
222.674.830
97.800
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Número de Pesquisas Realizadas na
Região Norte
Número de Pesquisas Realizadas na
Região Sudeste
Número de Pesquisas Realizadas na
Região Sul
Ação
Título
Produto (Unidade)
0830
Apoio a Pesquisas na Área de Atenção
Especializada
Estudo realizado (unidade)
09EF
11PJ
2272
Meta Unidade Orçamentária
Apoio a Pesquisas e Inovações
Tecnológicas em Doenças dos Trópicos Pesquisa realizada (unidade)
Estruturação de Laboratórios de
Pesquisas Biomédicas
Obra executada (% de
execução física)
6 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
10 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
20 36201 -FIOCRUZ
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4360
4363
4386
4452
6146
6165
6179
6189
7670
7674
7676
8315
8317
Pesquisas Biomédicas no Centro
Nacional de Primatas
Pesquisas e Inovações Tecnológicas
em Tuberculose e outras
Pneumopatias no Centro de
Referência Hélio Fraga
Pesquisas e Inovações Tecnológicas
em Medicina Tropical e Meio Ambiente
no Instituto Evandro Chagas
Pesquisas de Biossegurança do
Exército
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento de Insumos
Estratégicos no Complexo Produtivo
da Saúde
Fomento à Pesquisa em Vigilância,
Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos à Saúde
Disseminação da Informação em
Ciência e Tecnologia em Saúde
Rede de Bibliotecas em Saúde
Implantação do Campus da Fundação
Oswaldo Cruz em Jacarepaguá
Modernização de Unidades de Saúde
da Fundação Oswaldo Cruz
Construção do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em
Saúde
Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação em Saúde
Pesquisa realizada (unidade)
18 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pesquisa realizada (unidade)
12 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pesquisa realizada (unidade)
100 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pesquisa realizada (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Material produzido (unidade)
3 52121 -Comando do Exército
131 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
11 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
40.503 36201 -FIOCRUZ
Valor
1.120.000
1.120.000
2.828.128
2.828.128
4.150.580
4.150.580
2.067.000
2.067.000
6.762.163
6.762.163
8.056.062
8.056.062
15.955.600
15.955.600
97.800
97.800
74.081.086
74.081.086
3.009.460
3.009.460
8.952.143
8.952.143
7.281.989
4.981.989
2.300.000
Biblioteca Mantida (unidade)
Biblioteca Mantida (unidade)
11 36201 -FIOCRUZ
12 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Obra executada (% de
execução física)
10 36201 -FIOCRUZ
942.085
942.085
Unidade modernizada
(unidade)
25 36201 -FIOCRUZ
13.528.960
13.528.960
Centro construído (% de
execução física)
28 36201 -FIOCRUZ
16.138.999
16.138.999
produto/processo
desenvolvido (unidade)
52 36201 -FIOCRUZ
18.830.117
18.830.117
Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e
37.283.488
273
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
8609
Pesquisa realizada (unidade)
em Ciências Biológicas, Humanas e
Sociais aplicadas à Saúde na
Fundação Oswaldo Cruz
Implantação e Aperfeiçoamento da
Agenda
Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde implantada/aperfeiçoada
(unidade)
1.600 36201 -FIOCRUZ
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
37.283.488
1.686.970
1.686.970
Programa: 1203 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias,
calamidades públicas e emergências
epidemiológicas de maneira oportuna, Reduzir a
morbimortalidade por doenças transmitidas por
vetores e zoonoses
Incidência do Sarampo
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
1.291.370.854
1.291.370.854
Coeficiente de Incidência de Paralisia
Flácida Aguda
Taxa de Investigação In Loco em
Emergências Epidemiológicas de
Relevância Nacional
Taxa de Casos de Doenças de
Notificação Compulsória Encerrados
Oportunamente
Incidência de Raiva Humana Transmitida
por Animal Doméstico.
Taxa de Letalidade por Leishmaniose
Visceral (Calazar)
Taxa de Municípios com pelo menos 80%
de Cobertura Vacinal Canina
Ação
Título
0829
Incentivo Financeiro aos Estados,
Distrito Federal e Municípios
Certificados para a Vigilância em
Saúde
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
População coberta (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2689
3994
Trabalho de Campo para Prevenção e
Controle de Doenças
Modernização do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde - VIGISUS
Visita domiciliar realizada
(unidade)
Sistema modernizado (% de
execução física)
Sistema modernizado (% de
274
Valor
772.800.000
772.800.000
10.000.000
10.000.000
30.000.000 36211 -FUNASA
297.000.000
297.000.000
7 36211 -FUNASA
120.000.000
30.000.000
6 36901 -Fundo Nacional de
90.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1203 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Ação
Título
4382
Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
execução física)
4641
Saúde
Sistema implantado (unidade)
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6042
6160
6161
8327
8543
8603
8701
Vigilância, Prevenção e Controle das
Doenças Transmitidas por Vetores e
Zoonoses
Controle de Surtos, Epidemias,
Calamidades Públicas e Emergências
Epidemiológicas
Insumos Estratégicos para Prevenção
e Controle de Doenças
Serviços Laboratoriais de Referência
Internacional, Nacional e Regional
para Saúde Ambiental e para
Diagnóstico de Doenças
Transmissíveis
Vigilância, Prevenção e Controle das
Hepatites Virais
Implantação, Modernização e
Adequação de Unidades de Controle
de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial
Sistema Nacional de Laboratórios de
Saúde Pública
Valor
População coberta (milhar)
Evento controlado (%)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
100 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
População atendida (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Exame laboratorial realizado
(unidade)
250.000 36201 -FIOCRUZ
População coberta (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Unidade apoiada (unidade)
20 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Laboratório apoiado (unidade)
27 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
11.613.900
11.613.900
3.200.000
3.200.000
7.108.495
7.108.495
3.306.950
3.306.950
26.300.000
26.300.000
4.300.194
4.300.194
6.806.950
6.806.950
4.899.615
4.899.615
24.034.750
24.034.750
Programa: 1214 Atenção Básica em Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Expandir o Saúde da Família e a rede básica de
saúde, mediante a efetivação da política de
atenção básica: resolutiva, integral e humanizada
Taxa da População Coberta por Equipes
de Saúde da Família
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
6.596.093.529
6.596.093.529
Taxa da População Coberta por Equipes
de Saúde Bucal
Taxa da População Coberta por Equipes
de Saúde da Família em Municípios com
mais de 100.000 Habitantes
Ação
Título
0442
Incentivo Financeiro para a Expansão
e a Consolidação da Estratégia de
Saúde da Família nos Municípios com
População Superior a 100 mil
Habitantes
Incentivo Financeiro a Municípios
Habilitados à Parte Variável do Piso de
Atenção Básica - PAB para a Saúde da
Família
Apoio à Gestão Descentralizada da
Atenção Básica nos Municípios
0589
0810
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Município beneficiado
(unidade)
Equipe mantida (unidade)
Município habilitado (unidade)
186 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
26.001 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
5.564 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
275
Valor
25.000.000
25.000.000
3.248.500.000
3.248.500.000
10.644.000
10.644.000
2.200.000
2.200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1214 Atenção Básica em Saúde
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6150
6838
8573
8575
8577
8581
Monitoramento e Avaliação da Atenção
Básica
Estado/município
acompanhado (unidade)
70 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Atenção à Saúde Bucal
População coberta (milhar)
77.498 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Expansão e Consolidação da Saúde da
Família
População coberta (milhar)
119.302 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Prevenção e Detecção Precoce das
Doenças Não Transmissíveis
Unidade apoiada (unidade)
4.105 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Município beneficiado
(unidade)
5.561 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Atendimento Assistencial Básico nos
Municípios Brasileiros
Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Serviço estruturado (unidade)
3.084.606 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
1.072.000
1.072.000
5.478.900
5.478.900
120.051.549
120.051.549
7.690.000
7.690.000
20.196.950
20.196.950
2.470.333.841
2.470.333.841
684.926.289
684.926.289
Programa: 1215 Alimentação Saudável
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a alimentação saudável no ciclo de
vida e prevenir e controlar os distúrbios
nutricionais e doenças relacionadas à alimentação
e nutrição
Taxa de Prevalência de Desnutrição em
Crianças Menores de 2 anos nas Áreas
Cobertas por Agentes Comunitários de
Saúde
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
21.737.645
21.737.645
Taxa de Prevalência de Anemia Ferropriva
em Crianças
Taxa de Prevalência de Obesidade em
Adultos
Taxa de Prevalência de Desnutrição
Infantil
Ação
Título
0806
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre
Alimentação e Nutrição, com Enfoque
na Recuperação Nutricional e
Alimentação Saudável
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Pesquisa realizada (unidade)
20 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4294
4641
Prevenção e Controle das Carências
Nutricionais por Micronutrientes
Pessoa beneficiada (unidade)
5.500.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6449
8519
Promoção de Hábitos de Vida e de
Alimentação Saudáveis para a
Prevenção das Obesidades e das
Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
Monitoramento da Situação
População coberta (milhar)
186.772 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
2.969.170
2.969.170
1.861.000
1.861.000
10.594.000
10.594.000
1.071.000
1.071.000
1.200.000
1.200.000
4.042.475
276
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1215 Alimentação Saudável
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Nutricional da População Brasileira
Município monitorado
(unidade)
2.224 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
4.042.475
Programa: 1216 Atenção Especializada em Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados
em saúde, de forma hierárquica e regionalizada,
por meio da redefinição do perfil do serviço de
saúde de média e alta complexidade e da
mudança do modelo de alocação de recursos
Índice de Consultas Especializadas
Ação
Produto (Unidade)
Título
11PG Reforma e Ampliação do Instituto
Fernandes Figueira
11PH Reforma e Ampliação do Instituto de
Pesquisas Clínicas Evandro Chagas
2272
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Meta Unidade Orçamentária
2B62
4641
1.233.591
1.233.591
Obra executada (% de
execução física)
4 36201 -FIOCRUZ
726.255
726.255
Central de Transplante
Interligada à Rede Nacional
(unidade)
25 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Cooperação Técnica para o
Gerenciamento de Serviços na Atenção Unidade Cooperada (unidade)
Especializada
Publicidade de Utilidade Pública
5 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6158
7833
8265
8305
8535
8595
Operacionalização do Sistema
Nacional de Transplantes
Implantação de Centros de Alta
Complexidade em Oncologia - CACON
Implementação da Atenção Domiciliar
e de outras Modalidades Alternativas à
Internação Hospitalar
Atenção de Referência à Mulher, à
Gestante de Alto Risco, à Criança e ao
Adolescente com Patologias de Alta
Complexidade e a Portadores de
Doenças Infecciosas
Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Fomento a Estudos e Pesquisas na
Área de Transplantes
Valor
6 36201 -FIOCRUZ
Gestão e Administração do Programa
Rede Nacional de Informações em
Transplantes
884.246.300
Obra executada (% de
execução física)
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2B20
884.246.300
Estabelecimento Autorizado
(unidade)
105 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Centro implantado (unidade)
3 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pessoa atendida (unidade)
Paciente atendido (unidade)
unidade estruturada (unidade)
2.500 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
47.335 36201 -FIOCRUZ
1.533.626 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Estudo realizado (unidade)
8 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6.532.000
6.532.000
1.722.780
1.722.780
857.000
857.000
10.200.000
10.200.000
1.279.000
1.279.000
13.749.810
13.749.810
4.420.850
4.420.850
18.779.923
18.779.923
824.145.091
824.145.091
600.000
600.000
Programa: 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Ampliar o acesso da população aos serviços
Taxa de Cobertura de Internação
ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Hospitalar no Sistema Único de Saúde
Saúde, na busca da eqüidade, da redução das
(SUS)
desigualdades regionais e da humanização de sua
prestação
Coeficiente de Leitos Disponibilizados
Índice de Consulta por Habitante
277
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
18.883.300.358
18.883.300.358
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Produto (Unidade)
0110
Contribuição à Previdência Privada
Órgão
Total
Meta Unidade Orçamentária
36208 -REDENTOR
36209 -FÊMINA
36210 -CONCEIÇÃO
2272
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4324
4525
6148
6154
6155
6217
6839
8537
8585
Atenção à Saúde das Populações
Atendimento realizado
Ribeirinhas da Região Amazônica
(unidade)
mediante Cooperação com a Marinha
do Brasil
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES
Unidade apoiada (unidade)
DE SAÚDE
Assistência Médica Qualificada e
Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa
no Campo da Saúde - Serviço Social
Autônomo Associação das Pioneiras
Sociais
Auditoria de Serviços Cadastrados no
Sistema Único de Saúde
Auditoria de Gestão no Sistema Único
de Saúde
Atenção à Saúde nos Hospitais da
Rede Pública Federal
Fomento ao Desenvolvimento da
Gestão, Regulação, Controle e
Avaliação da Atenção à Saúde no
Sistema Único de Saúde
Sistemas Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal de Auditoria
Atenção à Saúde da População nos
Municípios Habilitados em Gestão
Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Atendimento realizado
(unidade)
14.857 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2.258 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
373.139 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Serviço auditado (unidade)
2.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Secretaria auditada (unidade)
Atendimento realizado
(unidade)
Atendimento realizado
(unidade)
Atendimento realizado
(unidade)
Atendimento realizado
(unidade)
100 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
261.667 36208 -REDENTOR
110.455 36209 -FÊMINA
936.894 36210 -CONCEIÇÃO
1.272.249 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Ente federativo apoiado
(unidade)
20 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Estado/município apoiado
(unidade)
50 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Atendimento realizado
(unidade)
240.288.814 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
482.321
177.091
96.164
209.066
3.500.000
3.500.000
6.322.780
6.322.780
159.791.000
159.791.000
455.463.072
455.463.072
5.599.630
5.599.630
352.000
352.000
995.701.755
69.577.934
37.084.009
280.225.122
608.814.690
47.104.250
47.104.250
822.000
822.000
17.208.161.550
17.208.161.550
Programa: 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Órgão
Objetivo
Indicador
Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua
exportação.
Taxa de Participação dos Alimentos
Orgânicos na Produção Agropecuária
Brasileira
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
2.284.575
Meta Unidade Orçamentária
Valor
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
278
2.284.575
437.111
437.111
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
4718
4720
4748
4751
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento da Produção
Orgânica de Alimentos
Aplicação de Mecanismos de Garantia
da Qualidade Orgânica
Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes em Produção Orgânica de
Alimentos
Fomento ao Uso de Produtos e
Processos Apropriados à Produção
Orgânica de Alimentos
Tecnologia transferida
(unidade)
60 22202 -EMBRAPA
Unidade Produtora
Controlada (unidade)
15.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Pessoa beneficiada (unidade)
2.000 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Produtor atendido (unidade)
3.500 22101 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
Valor
245.185
245.185
639.066
639.066
315.638
315.638
356.523
356.523
291.052
291.052
Programa: 1245 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a inserção social por meio da
fabricação de material esportivo por detentos,
adolescentes em conflito com a lei e por
populações em situação de vulnerabilidade social
Taxa média de redução na reincidência de
presos
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
51000 -M. do Esporte
Meta Unidade Orçamentária
2362
Produção de Material Esportivo por
Comunidades em Situação de
Vulnerabilidade Social - Pintando a
Cidadania
Produção de Material Esportivo por
Detentos - Pintando a Liberdade
20.972.711
Valor
Material esportivo produzido
(unidade)
816.416 51101 -M. do Esporte
150.000
150.000
12.425.711
12.425.711
Material esportivo produzido
(unidade)
589.963 51101 -M. do Esporte
8.397.000
8.397.000
51101 -M. do Esporte
2352
20.972.711
Programa: 1246 Rumo ao Pan 2007
Órgão
Objetivo
Indicador
Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na
cidade do Rio de Janeiro
Indicador em processo de definição
Total
Total do Programa
51000 -M. do Esporte
Ação
Título
1D72
Implantação de Infra-Estrutura
Tecnológica para a Realização dos
Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de
2007 no Rio de Janeiro
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Infra-estrutura implantada (%
de execução física)
85 51101 -M. do Esporte
3950
4641
Realização dos Jogos Pan e Para-PanAmericanos de 2007 no Rio de Janeiro
Implantação de Infra-Estrutura Física
para a Realização dos Jogos Pan e
Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio
de Janeiro
Publicidade de Utilidade Pública
Evento realizado (unidade)
Infra-estrutura implantada (%
de execução física)
309.457.488
Valor
98.714.863
98.714.863
64 51101 -M. do Esporte
3.901.446
3.901.446
62.864.661
62.864.661
140.976.518
140.976.518
51101 -M. do Esporte
3.000.000
3.000.000
51101 -M. do Esporte
2430
309.457.488
2 51101 -M. do Esporte
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover a democratização do acesso ao esporte Número de atendimentos nos núcleos de
recreativo e ao lazer, da população em situação
esporte e lazer
de vulnerabilidade social, visando a melhoria de
279
Total
Total do Programa
51000 -M. do Esporte
359.640.025
359.640.025
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
sua qualidade de vida
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Centro apoiado (unidade)
11 51101 -M. do Esporte
240.000
240.000
1.000.000
1.000.000
Evento realizado (unidade)
11 51101 -M. do Esporte
320.000
320.000
51101 -M. do Esporte
2426
2428
2667
3988
4641
Funcionamento de Centros de
Desenvolvimento do Esporte
Recreativo e de Lazer - Rede CEDES
Promoção de Eventos Científicos e
Tecnológicos voltados ao
Desenvolvimento de Políticas Sociais
do Esporte Recreativo e de Lazer
Funcionamento de Núcleos de Esporte
Recreativo e de Lazer
Implantação e Modernização de
Centros de Desenvolvimento do
Esporte Recreativo e de Lazer - Rede
CEDES
Publicidade de Utilidade Pública
Pessoa beneficiada (unidade)
626.644 51101 -M. do Esporte
Centro
implantado/modernizado
(unidade)
8 51101 -M. do Esporte
51101 -M. do Esporte
5450
6224
8453
8473
8497
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de
Lazer
Promoção de Eventos de Esporte
Recreativo e de Lazer
Edição e Distribuição de Material
Técnico e Científico Relacionados ao
Esporte Recreativo e ao Lazer
Promoção de Eventos
Interdisciplinares do Esporte
Recreativo e do Lazer
Concessão de Prêmio de Literatura do
Esporte Recreativo e do Lazer
Valor
Espaço
implantado/modernizado
(unidade)
Evento realizado (unidade)
Exemplar distribuído (unidade)
Evento realizado (unidade)
Obra editada (unidade)
2.456 51101 -M. do Esporte
15.645.000
15.645.000
500.000
500.000
500.000
500.000
340.765.025
340.765.025
12.000 51101 -M. do Esporte
100.000
100.000
120.000
120.000
41 51101 -M. do Esporte
350.000
350.000
1 51101 -M. do Esporte
100.000
100.000
20 51101 -M. do Esporte
Programa: 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Órgão
Objetivo
Indicador
Representar o Brasil e negociar interesses
brasileiros no âmbito de organizações
internacionais e manter o Governo brasileiro
informado sobre a evolução político-econômica
internacional
Taxa de Representação do Brasil em
Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
6099
Relações e Negociações com a
Organização das Nações Unidas - ONU
6100
6101
6102
6103
6105
6106
Relações e Negociações com a
Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação - FAO
Relações e Negociações no Âmbito
dos demais Organismos
Internacionais Sediados na Europa
Relações e Negociações com as
Organizações Sediadas em Genebra
Relações e Negociações com a
Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura - UNESCO
Relações e Negociações com a
Organização Mundial do Comércio OMC
Relações e Negociações com a
Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE
Total
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
Meta Unidade Orçamentária
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
2 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
280
40.075.092
40.075.092
Valor
7.769.813
7.769.813
1.299.848
1.299.848
3.334.800
3.334.800
6.508.030
6.508.030
3.358.190
3.358.190
9.932.821
9.932.821
1.218.313
1.218.313
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Ação
Título
6107
Relações e Negociações no Âmbito
dos demais Organismos
Internacionais Sediados nas Américas
Relações e Negociações com a
Organização dos Estados Americanos OEA
Negociações sobre a Conformação da
Área de Livre Comércio das Américas ALCA
Relações e Negociações no Âmbito
dos demais Organismos Internacionais
6109
6110
6221
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
1 35101 -M. das Relações
Exteriores
Valor
1.831.200
1.831.200
3.822.077
3.822.077
500.000
500.000
500.000
500.000
Programa: 1264 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Órgão
Objetivo
Indicador
Representar o Brasil e negociar interesses
brasileiros perante Estados estrangeiros e manter
o Governo brasileiro informado sobre a evolução
político-econômica internacional
Taxa de Relacionamento Diplomático com
Estados Estrangeiros
Ação
Título
Produto (Unidade)
1C89
Construção de Imóveis Próprios
Nacionais no Exterior
Imóvel construído (unidade)
6090
6091
6092
6093
6094
6095
6096
6098
6128
6284
Relações e Negociações com os PaísesMembros do Tratado de Livre
Comércio da América do Norte - NAFTA
Relações e Negociações com Angola,
Moçambique e demais Países Africanos
e Asiático de Língua Portuguesa
Relações e Negociações com Cuba e
os demais Países da América Central e
do Caribe
Relações e Negociações com os Países
do Tratado de Cooperação Amazônica
e no Departamento Ultramarino da
Guiana Francesa
Relações e Negociações com a África
do Sul, Nigéria e demais Países da
África, exceto os de Língua Oficial
Portuguesa
Relações e Negociações com os Países
do Oriente Médio
Total
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
Meta Unidade Orçamentária
3 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
14 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
6 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
12 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
12 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
40 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
11 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
13 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
19 35101 -M. das Relações
Exteriores
Posto de representação
mantido (unidade)
29 35101 -M. das Relações
Exteriores
Relações e Negociações com os PaísesMembros do Mercado Comum do Sul - Posto de representação
mantido (unidade)
MERCOSUL e Associados
26 35101 -M. das Relações
Exteriores
Relações e Negociações com a Rússia
e os Países Europeus Não-Membros da
União Européia
Relações e Negociações com a China,
Índia, Japão e demais Países da Ásia e
Oceania
Relações e Negociações com os PaísesMembros da União Européia
290.020.992
290.020.992
Valor
15.000.000
15.000.000
57.425.416
57.425.416
6.974.366
6.974.366
11.402.205
11.402.205
8.942.710
8.942.710
11.425.051
11.425.051
10.919.601
10.919.601
18.371.310
18.371.310
35.201.493
35.201.493
89.740.537
89.740.537
24.618.303
24.618.303
Programa: 1265 Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
Objetivo
Órgão
Indicador
Melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços à
sociedade e garantir a democratização e
universalização do acesso às informações e
serviços do Ministério
281
Total
Total do Programa
100.000
34000 -M. Público da União
100.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1265 Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
4262
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral do Trabalho
Parecer elaborado (unidade)
1.000 34104 -M. Público do Trabalho
Valor
100.000
100.000
Programa: 1266 Gestão da Política Econômica
Objetivo
Órgão
Indicador
Formular, propor e monitorar medidas de política
econômica nas áreas: fiscal, monetária,
industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do
mercado de trabalho, do mercado de capitais
Ação
Título
Produto (Unidade)
2066
Formulação e Coordenação de
Políticas Econômicas
Gestão e Administração do Programa
Notas emitidas (unidade)
2272
Total
Total do Programa
25000 -M. da Fazenda
5.383.930
Meta Unidade Orçamentária
Valor
120 25101 -M. da Fazenda
25101 -M. da Fazenda
4479
Assistência Técnica em Assuntos
Internacionais
Negociação realizada
(unidade)
5.383.930
200 25101 -M. da Fazenda
3.899.708
3.899.708
613.425
613.425
870.797
870.797
Programa: 1270 Proambiente
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover o equilíbrio entre a conservação dos
Indicador em processo de definição
recursos naturais e a produção familiar rural, por
meio da gestão ambiental territorial rural, do
planejamento integrado das unidades produtivas e
da prestação e certificação de serviços
ambientais
Ação
Título
1C12
Implantação dos Pólos do Proambiente
Produto (Unidade)
Gestão e Administração do Programa
6089
Fomento a Projetos de Preparação e
Execução dos Pólos do Proambiente
22000 -M. Ag., Pec. e
Abastecimento
44000 -M. do Meio Ambiente
Meta Unidade Orçamentária
Pólo implantado (unidade)
2272
Total
Total do Programa
3 44101 -M. do Meio Ambiente
44101 -M. do Meio Ambiente
6394
7621
Avaliação e Validação Científica das
Iniciativas Inovadoras de Produção
Rural
Implantação de Unidades Territoriais
de Gestão Ambiental Rural (GESTAR)
4.755.153
900.000
3.855.153
Valor
952.453
952.453
990.247
990.247
1.000.000
1.000.000
Projeto apoiado (unidade)
5 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Pesquisa desenvolvida
(unidade)
1 22202 -EMBRAPA
900.000
900.000
Unidade implantada (unidade)
2 44101 -M. do Meio Ambiente
912.453
912.453
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Órgão
Objetivo
Indicador
Difundir as pesquisas sobre relações
internacionais e política externa brasileira de
modo a esclarecer a opinião pública sobre as
relevantes questões mundiais
Taxa de Difusão da Política Exterior
Brasileira
Ação
Produto (Unidade)
Título
Total
Total do Programa
35000 -M. das Relações
Exteriores
Meta Unidade Orçamentária
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004 Assistência Médica e Odontológica aos
Pessoa beneficiada (unidade)
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
2010 Assistência Pré-Escolar aos
Criança de 0 a 6 anos
Dependentes dos Servidores e
atendida (unidade)
Empregados
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e
282
35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
150 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
15 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
5.117.478
5.117.478
Valor
212.281
212.281
63.000
63.000
17.100
17.100
70.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Ação
2012
2272
Título
Produto (Unidade)
Empregados
Servidor beneficiado
(unidade)
52 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
Servidor beneficiado
(unidade)
55 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Meta Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
2367
Pesquisas sobre Relações
Internacionais e Política Externa
Brasileira
Pesquisa divulgada (unidade)
15 35201 -Fund. Alexandre
Gusmão
Valor
70.000
106.920
106.920
2.858.142
2.858.142
1.790.035
1.790.035
Programa: 1287 Saneamento Rural
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos
serviços de saneamento ambiental em áreas
rurais
Taxa de Cobertura de Abastecimento de
Água em Áreas Rurais
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
196.247.749
196.247.749
Taxa de Cobertura de Esgotamento
Sanitário em Áreas Rurais
Taxa de Cobertura de Abastecimento de
Água em Áreas Indígenas
Ação
Título
12GI
Abastecimento de Água e Instalações
Hidrosanitárias em Escolas Públicas
Rurais - Água na Escola
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Escola atendida (unidade)
622 36211 -FUNASA
36211 -FUNASA
3921
3996
3997
4641
Implantação de Melhorias
Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas
Implantação de Sistemas de
Esgotamento Sanitário (Saúde e
Saneamento no Piauí)
Implantação de Serviços de
Abastecimento de Água (Saúde e
Saneamento no Piauí)
Publicidade de Utilidade Pública
Família beneficiada (unidade)
9.000 36211 -FUNASA
Família beneficiada (unidade)
3.600 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Família beneficiada (unidade)
13.030 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
7684
Implantação, Ampliação ou Melhoria
do Serviço de Saneamento em Áreas
Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e
Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a
2.500 Habitantes para Prevenção e
Controle de Agravos
Saneamento Básico em Aldeias
Indígenas para Prevenção e Controle
de Agravos
17.967.749
17.967.749
8.900.000
8.900.000
46.700.000
46.700.000
1.081.315
1.081.315
4.918.685
4.918.685
Comunidade beneficiada
(unidade)
178 36211 -FUNASA
1.200.000
1.200.000
70.480.000
70.480.000
Aldeia Beneficiada (unidade)
798 36211 -FUNASA
45.000.000
45.000.000
36211 -FUNASA
7656
Valor
Programa: 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir riscos à saúde da população mediante a
garantia da qualidade dos produtos, serviços e
dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária
Taxa de Notificação de Reação Adversa
Grave a Medicamentos
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
283
254.558.576
254.558.576
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Cobertura das Ações de Inspeção
Sanitária em Relação aos Parâmetros
Pactuados no TAM (Termo de Ajustes e
Metas)
Ação
Título
Incentivo Financeiro aos Estados,
Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Médio e Alto
Risco Sanitário Inseridos na
Programação Pactuada de Vigilância
Sanitária
0990 Incentivo Financeiro aos Municípios e
ao Distrito Federal Habilitados à Parte
Variável do Piso de Atenção Básica
para Ações de Vigilância Sanitária
12BH Construção do Laboratório Oficial
para Análises e Pesquisas de Produtos
Derivados de Tabaco
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0852
4641
Ente federativo pactuado
(unidade)
População coberta (milhar)
Laboratório Construído com
1.000 m2 (% de execução
física)
645 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
186.770 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
31 36212 -ANVISA
Publicidade de Utilidade Pública
36212 -ANVISA
6133
Vigilância Sanitária de Produtos
6134
Vigilância Sanitária em Serviços de
Saúde
Vigilância Sanitária em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados
Análise Técnico-Laboratorial da
Qualidade dos Produtos Ofertados à
População
Pesquisas em Vigilância Sanitária
Inspeção realizada (unidade)
6138
6174
6206
7694
Construção do Edifício-Sede da
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
Servico avaliado (unidade)
Fiscalização realizada
(unidade)
Produto analisado (unidade)
28.315 36212 -ANVISA
7.097 36212 -ANVISA
814.000 36212 -ANVISA
5.010 36201 -FIOCRUZ
Pesquisa realizada (unidade)
5 36212 -ANVISA
Sede construída com 30.000
m² (% de execução física)
12 36212 -ANVISA
Valor
56.800.000
56.800.000
75.200.000
75.200.000
2.500.000
2.500.000
3.750.000
3.750.000
68.000.000
68.000.000
21.500.000
21.500.000
14.200.000
14.200.000
5.108.576
5.108.576
3.500.000
3.500.000
4.000.000
4.000.000
Programa: 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar a qualidade e auto-suficiência em
sangue, componentes e derivados sangüíneos, e
garantir a assistência aos portadores de doenças
de coagulação sangüínea e de má formação das
hemáceas
Taxa de Doação de Sangue
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
308.499.290
308.499.290
Índice de Desempenho do Ciclo do
Sangue
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2B60
4295
4641
Vigilância Sanitária do Sangue e
Hemoderivados
Atenção aos Pacientes Portadores de
Hemoglobinopatias
Serviço Fiscalizado (unidade)
Paciente atendido (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
2.050 36212 -ANVISA
16.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
900.000
900.000
5.000.000
5.000.000
8.306.120
8.306.120
5.000.000
284
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6142
6205
6216
6516
7690
Atenção aos Pacientes Portadores de
Coagulopatias
Paciente atendido (unidade)
8.500 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Rede Nacional de Informações em
Sangue e Hemoderivados
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Capacitação de Profissionais em
Serviços de Hemoterapia
Pessoa capacitada (unidade)
800 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Qualificação e Avaliação dos Serviços
de Hemoterapia e Hematologia
Serviço qualificado (unidade)
150 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Estruturação dos Serviços de
Hematologia e Hemoterapia
Serviço estruturado (unidade)
384 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
5.000.000
244.000.000
244.000.000
1.006.031
1.006.031
3.315.001
3.315.001
5.000.000
5.000.000
35.972.138
35.972.138
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir o acesso da população a medicamentos
e aos insumos estratégicos
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o
Tratamento da Tuberculose
Disponibilizados pelo SUS
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
36000 -M. da Saúde
52000 -M. da Defesa
2.634.353.377
1.358.780
2.624.485.902
8.508.695
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o
Tratamento da Hanseníase
Disponibilizados pelo SUS
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o
Tratamento da Diabetes Disponibilizados
pelo SUS
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o
Tratamento da Hipertensão
Disponibilizados pelo SUS
Ação
Título
0593
Incentivo Financeiro a Municípios
Habilitados à Parte Variável do Piso de
Atenção Básica - PAB para Assistência
Farmacêutica Básica
Apoio à Estruturação dos Serviços de
Assistência Farmacêutica na Rede
Pública
Adequação da Planta Industrial de
Fármacos em Jacarepaguá
0804
11PE
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Município habilitado (unidade)
5.560 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Estabelecimento apoiado
(unidade)
26 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Obra executada (% de
execução física)
35 36201 -FIOCRUZ
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2522
Produção de Fármacos, Medicamentos
e Fitoterápicos
Unidade farmacêutica
produzida (milhar)
Unidade farmacêutica
produzida (milhar)
Unidade farmacêutica
produzida (milhar)
285
50 26243 -UFRN
7.000.000 36201 -FIOCRUZ
5.121 52121 -Comando do Exército
Valor
290.000.000
290.000.000
9.639.310
9.639.310
10.378.380
10.378.380
2.310.000
2.310.000
10.367.475
1.358.780
500.000
2.508.695
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Ação
4365
4368
4705
6145
7660
7680
8415
Título
Produção de Vacinas, Reagentes para
Diagnóstico e Biofármacos
Promoção da Oferta e da Cobertura
dos Serviços de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos
no Sistema Único de Saúde
Assistência Financeira para Aquisição
e Distribuição de Medicamentos
Excepcionais
Fomento à Produção Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Unidade farmacêutica
produzida (milhar)
58.232 52911 -Fundo Aeronáutico
Vacina produzida (mil doses)
52.612 36201 -FIOCRUZ
Pessoa atendida (unidade)
Paciente atendido (unidade)
83.367.301 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
426.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Laboratório apoiado (unidade)
11 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Farmácia implantada
(unidade)
Farmácia implantada
(unidade)
10 36201 -FIOCRUZ
Implantação de Farmácias Populares
Construção de Planta-Piloto de
Imunobiológicos
Manutenção e Funcionamento das
Farmácias Populares
Obra executada (% de
execução física)
Farmácia mantida (unidade)
Farmácia mantida (unidade)
164 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
25 36201 -FIOCRUZ
308 36201 -FIOCRUZ
192 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
6.000.000
1.500.000
1.500.000
723.966.540
723.966.540
1.310.000.000
1.310.000.000
67.003.097
67.003.097
18.250.350
993.823
17.256.527
4.034.750
4.034.750
186.903.475
114.903.475
72.000.000
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Órgão
Objetivo
Indicador
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário
urbano de passageiros e transferir as suas
gestões para os governos locais
Taxa Ponderada de Transferência da
Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos
Total
Total do Programa
56000 -M. das Cidades
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Belo
Horizonte - MG
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza CE
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Salvador BA
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre
- RS
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL
286
716.328.666
716.328.666
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de João
Pessoa - PB
Número de Passageiros Transportados no
Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Ação
Título
005J
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
Trecho implantado (% de
DE LINHAS E TRECHOS NOS
execução física)
SISTEMAS DE TRENS URBANOS ¿
Trecho implantado (% de
NACIONAL
execução física)
Contribuição à Previdência Privada
0110
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
4 56101 -M. das Cidades
16.550.000
16.250.000
1 56202 -CBTU
56202 -CBTU
4.063.592
1.764.152
2.299.440
532.000
532.000
Trecho implantado (% de
execução física)
24 56202 -CBTU
149.644.379
149.644.379
Trecho implantado (% de
execução física)
14 56202 -CBTU
82.915.064
82.915.064
Trecho modernizado (% de
execução física)
57 56202 -CBTU
40.000.000
40.000.000
56202 -CBTU
8.000.000
8.000.000
56202 -CBTU
10.000.000
10.000.000
Sistema de trem urbano
recuperado (% de execução
física)
12 56202 -CBTU
2.400.000
2.400.000
Sistema de trem urbano
recuperado (% de execução
física)
11 56202 -CBTU
2.075.000
2.075.000
Sistema de trem urbano
recuperado (% de execução
física)
12 56202 -CBTU
2.075.000
2.075.000
56201 -TRENSURB
56202 -CBTU
0624
0A39
0A40
0B12
0B14
0B15
11IO
11J9
11JD
2004
2010
2011
Cumprimento de Obrigações de
Investimentos da União no Sistema de
Trens Urbanos de São Paulo - SP
Apoio à Implantação do Trecho LapaPirajá do Sistema de Trens Urbanos de
Salvador - BA
Apoio à Implantação do Trecho Sul
Vila das Flores-João Felipe do
Sistema de Trens Urbanos de
Fortaleza - CE
Apoio à Modernização do Trecho
Oeste João Felipe - Caucaia do
Sistema de Trens Urbanos de
Fortaleza - CE
Cumprimento de Obrigações
Decorrentes da Transferência do
Sistema de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros de Salvador BA
Cumprimento de Obrigações
Decorrentes da Transferência do
Sistema de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros de Fortaleza CE
Recuperação do Sistema de Trens
Urbanos de Natal - RN
Recuperação do Sistema de Trens
Urbanos de João Pessoa - PB
Recuperação do Sistema de Trens
Urbanos de Maceió - AL
Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
300.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Criança de 0 a 6 anos
atendida (unidade)
Servidor beneficiado
287
3.300 56201 -TRENSURB
12.690 56202 -CBTU
210 56201 -TRENSURB
1.746 56202 -CBTU
1.082 56201 -TRENSURB
8.837.503
3.720.320
5.117.183
940.240
408.240
532.000
2.911.923
761.923
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ação
2012
2272
Título
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
1.494 56202 -CBTU
Servidor beneficiado
(unidade)
Servidor beneficiado
(unidade)
19.866.735
5.737.735
2.885 56202 -CBTU
14.129.000
Gestão e Administração do Programa
4641
Funcionamento dos Sistemas de
Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
Passageiro transportado
média/dia útil (unidade)
Passageiro transportado
média/dia útil (unidade)
161.128 56201 -TRENSURB
23.706.730
8.800.000
14.906.730
327.126.084
91.788.830
451.315 56202 -CBTU
235.337.254
Publicidade de Utilidade Pública
Sistema modernizado (% de
execução física)
4 56201 -TRENSURB
763.000
610.000
153.000
2.415.000
2.415.000
Trecho implantado (% de
execução física)
3 56202 -CBTU
9.604.000
9.604.000
56201 -TRENSURB
56202 -CBTU
5174
5754
6438
Modernização do Sistema de Trens
Urbanos de Porto Alegre - RS
Implantação do Trecho Cajueiro SecoTip-Timbi do Sistema de Trens
Urbanos de Recife - PE
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos Urbanos
2.150.000
1.880 56201 -TRENSURB
56201 -TRENSURB
56202 -CBTU
2843
Valor
Empregado capacitado
(unidade)
Empregado capacitado
(unidade)
1.128 56201 -TRENSURB
1.902.416
450.000
2.885 56202 -CBTU
1.452.416
Programa: 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Ampliar e humanizar a atenção à saúde
Taxa de Investimento para o
Desenvolvimento do Complexo Produtivo
da Saúde na Região Centro Oeste
Taxa de Investimento para o
Desenvolvimento do Complexo Produtivo
da Saúde na Região Nordeste
Taxa de Investimento para o
Desenvolvimento do Complexo Produtivo
da Saúde na Região Norte
Taxa de Investimento para o
Desenvolvimento do Complexo Produtivo
da Saúde na Região Sudeste
Taxa de Investimento para
Desenvolvimento do Complexo Produtivo
da Saúde na Região Sul
288
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
138.847.884
138.847.884
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Ação
Título
6152
Cartão Nacional de Saúde
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Cartão emitido (unidade)
6153
7666
8627
Cadastro Nacional de Profissionais e
Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde
Investimento para a Qualificação da
Atenção à Saúde e Gestão do SUS
Fomento a Projetos de Melhoria da
Gestão e Humanização dos Serviços
de Saúde
Profissional cadastrado
(unidade)
20.000.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2.000.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Projeto financiado (unidade)
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Projeto apoiado (unidade)
50 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
70.455.600
70.455.600
1.000.000
1.000.000
57.681.859
57.681.859
9.710.425
9.710.425
Programa: 1303 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Órgão
Objetivo
Indicador
Implementar políticas públicas destinadas à
melhoria da qualidade da atenção à saúde da
população em situações de urgências, violências
e outras causas externas
Coeficiente de Letalidade Hospitalar por
Urgências
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
277.708.779
277.708.779
Coeficiente de Letalidade Hospitalar por
Causas Externas
Ação
Título
0818
Apoio à Estruturação de Serviços de
Atenção às Urgências e Emergências
por Violências e Causas Externas
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
SAMU apoiado (unidade)
348 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2B21
4641
Cooperação Técnica para Qualificação
da Atenção à Saúde das Pessoas em
Situações de Violências e outras
Causas Externas
Publicidade de Utilidade Pública
Centro apoiado (unidade)
14 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
269.482.018
269.482.018
1.414.000
1.414.000
5.742.761
5.742.761
1.070.000
1.070.000
Programa: 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Órgão
Objetivo
Indicador
Melhorar a eficiência do uso dos recursos
hídricos, a conservação e a qualidade das águas
Consumo Médio Anual de Água no Setor
de Irrigação
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
10CS DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
Projeto apoiado (unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
2957
Fomento a Projetos de Recuperação e
Conservação de Bacias Hidrográficas
5 44205 -ANA
44205 -ANA
3935
4641
Estudo para a Gestão Sustentável do
Sistema Aqüífero Guarani
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Estudo realizado (% de
execução física)
18 44205 -ANA
4 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
100 44101 -M. do Meio Ambiente
Publicidade de Utilidade Pública
44205 -ANA
4929
Fomento a Projetos Demonstrativos de
289
27.090.000
27.090.000
Valor
8.500.000
8.500.000
550.000
550.000
16.590.000
15.590.000
1.000.000
100.000
100.000
200.000
200.000
500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Ação
4937
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Uso Racional da Água
Fomento a Projetos de Difusão e
Pesquisa Científica e Tecnológica para
o Uso Sustentado e a Conservação de
Recursos Hídricos
Projeto apoiado (unidade)
5 44205 -ANA
Projeto apoiado (unidade)
4 44205 -ANA
Valor
500.000
650.000
650.000
Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Órgão
Objetivo
Indicador
Revitalizar a bacia hidrográfica do São Francisco
e outras bacias em situação de vulnerabilidade
ambiental e promover a prevenção e a mitigação
de potenciais impactos decorrentes da
implantação de projetos nacionais prioritários ou
da crescente e concentrada ação antrópica com
elevado comprometimento ambiental dessas
bacias
Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade
da Água
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
53000 -M. da Integração
Nacional
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Santa Branca na Bacia do Rio
Paraíba do Sul
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Rio Paraíba do Sul
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Santa Branca na Bacia do Rio
Paraíba do Sul
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Rio Paraíba do Sul
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Rio São Francisco
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Rio São Francisco (a juzante da
Foz do Rio Pará)
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Rio São Francisco (foz do Rio
das Velhas)
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares"
na Bacia do Rio São Francisco
Demanda Bioquímica de Oxigênio na
Estação Verde Grande na Bacia do Rio
São Francisco
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação na Estação Rio São Francisco
(foz do Rio Pará)
290
122.319.660
23.141.523
99.178.137
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Rio São Francisco (foz do Rio
Pará)
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Rio São Francisco (foz do Rio
das Velhas)
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Ponte Raul Soares na Bacia
do Rio São Francisco
Concentração de Sólidos em Suspensão
na Estação Verde Grande na Bacia do Rio
São Francisco
Ação
Título
09GF Apoio a Projetos de Controle da
Poluição por Resíduos em Bacias
Hidrográficas com Vulnerabilidade
Ambiental
101P Recuperação e Preservação da Bacia
do Rio São Francisco
101Q Recuperação e Preservação da Bacia
dos Rios Tocantins/Araguaia
101R Recuperação e Preservação da Bacia
do Rio Paraíba do Sul
101U Implantação de Banco de Dados
Ambientais da Bacia do Rio São
Francisco
2272 Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
40 44101 -M. do Meio Ambiente
Área estabilizada (ha)
31.700 44101 -M. do Meio Ambiente
Área estabilizada (ha)
1.876 44101 -M. do Meio Ambiente
Área estabilizada (ha)
1.440 44101 -M. do Meio Ambiente
Sistema implantado (% de
execução física)
35 44101 -M. do Meio Ambiente
4538
4540
5472
Obras de Revitalização e Recuperação
do Rio São Francisco
Monitoramento da Qualidade da Água
na Bacia do Rio São Francisco
Reflorestamento de Nascentes,
Margens e Áreas Degradadas do São
Francisco
Recuperação e Controle de Processos
Erosivos na Bacia do Rio São
Francisco
3.141.523
3.141.523
15.700.000
15.700.000
1.000.000
1.000.000
550.000
550.000
750.000
750.000
22 53201 -CODEVASF
2.000.000
2.000.000
73.326.723
73.326.723
1.000.000 53201 -CODEVASF
3.779.514
3.779.514
Reflorestamento executado
(ha)
250 53201 -CODEVASF
9.596.900
9.596.900
Leito recuperado (km)
240 53201 -CODEVASF
12.475.000
12.475.000
44101 -M. do Meio Ambiente
3429
Valor
Obra executada (% de
execução física)
Qualidade da água
monitorada (m³)
Programa: 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da
imunodeficiência humana e da Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras
doenças sexualmente transmissíveis e melhorar
a qualidade de vida dos pacientes
Coeficiente de Mortalidade por AIDS
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Coeficiente de Incidência de AIDS
291
1.303.838.000
1.303.838.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Detecção de Casos de Sífilis
Congênita
Ação
Título
0214
Incentivo Financeiro a Estados,
Ente federativo qualificado
Distrito Federal e Municípios para
Ações de Prevenção e Qualificação da (unidade)
Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
501 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2721
4327
4370
4641
Promoção à Saúde e às Práticas
Seguras de Prevenção e Proteção dos
Direitos Humanos das Pessoas
vivendo com HIV/AIDS e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Atenção à Saúde das Pessoas com
HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis
Atendimento à População com
Medicamentos para Tratamento dos
Portadores de HIV/AIDS e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Publicidade de Utilidade Pública
Preservativo distribuido
(milhar)
514.850 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pessoa atendida (unidade)
275.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Paciente atendido (unidade)
198.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
135.500.000
135.500.000
6.300.000
6.300.000
66.938.000
66.938.000
120.000.000
120.000.000
960.000.000
960.000.000
15.100.000
15.100.000
Programa: 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Órgão
Objetivo
Indicador
Prevenir e controlar a tuberculose e outras
pneumopatias de interesse em saúde pública e a
hanseníase e outras dermatoses relevantes
Taxa de Cura da Tuberculose
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
48.062.975
48.062.975
Coeficiente de Prevalência de Hanseníase
Taxa de Cura de Hanseníase
Taxa de Municípios Prioritários do Plano
Nacional de Controle da Tuberculose
(PNCT) Utilizando Tratamento
Supervisionado
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4641
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6184
Vigilância, Prevenção e Controle da
Tuberculose e outras Pneumopatias de
População coberta (milhar)
292
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Valor
6.830.000
6.830.000
8.400.000
8.400.000
14.939.190
14.939.190
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Ação
Título
6185
Interesse em Saúde Pública
Vigilância, Prevenção e Controle para
a Eliminação da Hanseníase
8539
Rede de Atendimento Ambulatorial e
Laboratorial para o Controle de
Tuberculose e de outras
Pneumopatias de Interesse da Saúde
Pública
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Saúde
População coberta (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
População coberta (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
14.939.190
14.939.190
2.954.595
2.954.595
Programa: 1308 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
Órgão
Objetivo
Indicador
Reduzir a ocorrência da malária e da dengue
mediante controle vetorial
Coeficiente de Incidência de Dengue
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
65.414.677
65.414.677
Coeficiente de Incidência de Malária na
Amazônia Legal
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4641
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6186
6235
Vigilância, Prevenção e Controle da
Malária
População coberta (milhar)
24.063 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Vigilância, Prevenção e Controle da
Dengue
População coberta (milhar)
186.771 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
5.250.000
5.250.000
18.900.000
18.900.000
20.670.466
20.670.466
20.594.211
20.594.211
Programa: 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a qualificação e a educação
permanente dos profissionais da saúde do
Sistema Único de Saúde
Taxa de Qualificação de Profissionais da
Área de Enfermangem como Auxiliar de
Enfermagem
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
374.112.012
374.112.012
Taxa de Cobertura de Capacitação dos
Profissionais de Saúde
Ação
Título
0847
Apoio à Capacitação de Formuladores
de Políticas em Áreas Técnicas
Específicas dos Estados, Distrito
Federal e Municípios
Apoio à Mudança na Graduação e PósGraduação na Área da Saúde
0849
0851
Apoio à Formação Permanente de
Agentes para o Controle Social
09GV Estágio aos Estudantes das Áreas de
Saúde na Rede do Sistema Único de
Saúde - VERSUS
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Profissional capacitado
(unidade)
Curso apoiado (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Aluno atendido (unidade)
293
18.150 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
209 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
25.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
400 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
18.540.850
18.540.850
59.227.800
59.227.800
5.800.000
5.800.000
500.000
500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6149
6195
6196
6199
6200
6488
8541
Residência de Profissionais de Saúde
Capacitação de Profissionais de Saúde
e Agentes Sociais a Distância
Profissional mantido (unidade)
Profissional mantido (unidade)
Profissional mantido (unidade)
Profissional mantido (unidade)
25
24
245
1.200
36208 -REDENTOR
36209 -FÊMINA
36210 -CONCEIÇÃO
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Profissional capacitado
(unidade)
2.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Profissional mantido (unidade)
1.500 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Serviço Civil Profissional em Saúde
Formação de Profissionais Técnicos
de Saúde
Promoção dos Princípios da
Educação Popular em Saúde
Apoio às Escolas Técnicas de Saúde,
Escolas de Saúde Pública, Centros
Formadores e Centros Colaboradores
Formação de Recursos Humanos em
Educação Profissional e de PósGraduação Stricto e Lato Sensu em
Saúde
Profissional capacitado
(unidade)
190.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pessoa capacitada (unidade)
102.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Instituição apoiada (unidade)
42 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Profissional formado
(unidade)
Profissional formado
(unidade)
60.046 36201 -FIOCRUZ
36.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
7.000.000
7.000.000
29.967.000
575.000
550.000
5.600.000
23.242.000
4.806.950
4.806.950
22.000.000
22.000.000
135.500.000
135.500.000
4.906.950
4.906.950
17.080.000
17.080.000
68.782.462
17.554.662
51.227.800
Programa: 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir a atenção à saúde de grupos
populacionais estratégicos e em situações
especiais de agravos de forma eqüitativa,
integral, humanizada e de qualidade
Coeficiente de Mortalidade Infantil
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
96.501.605
96.501.605
Coeficiente de Mortalidade Neonatal
Taxa de Participação dos Serviços ExtraHospitalares de Atenção Psicossocial no
Gasto Total com Atenção Psiquiátrica
Coeficiente de Letalidade Materna
Hospitalar no SUS
Ação
Título
0843
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos
Egressos de Longas Internações
Psiquiátricas no Sistema Único de
Saúde (De Volta Pra Casa)
Gestão e Administração do Programa
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Paciente beneficiado
(unidade)
3.500 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
2B58
2B64
Atenção à Saúde da População do
Campo
População beneficiada
(unidade)
Atenção à Saúde da População Negra
28.938.969 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
7.401.000
7.401.000
5.550.000
5.550.000
1.000.000
1.000.000
1.985.715
294
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
População beneficiada
(unidade)
4641
48.360.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6175
6176
6177
6178
6181
6188
Atenção à Saúde da Mulher
Mulher beneficiada (unidade)
61.822.762 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Criança beneficiada (unidade)
32.925.592 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Adolescente/jovem
beneficiado (unidade)
49.810.259 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pessoa beneficiada (unidade)
12.606.757 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Pessoa beneficiada (unidade)
120.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Atenção à Saúde da Criança
Atenção à Saúde do Adolescente e
Jovem
Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência
Atenção à Saúde do Trabalhador
Trabalhador beneficiado
(unidade)
6233
Atenção à Saúde Mental
Pessoa beneficiada (unidade)
8523
8525
8527
8529
8531
30.000.015 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Fomento à Constituição de Equipes
para Melhoria do Ambiente e Redução
de Riscos no Trabalho
Fomento a Estudos e Pesquisas sobre
a Saúde de Grupos Populacionais
Estratégicos e em Situações Especiais
de Agravo
Serviços de Atenção à Saúde da
População do Sistema Penitenciário
Nacional
Serviços Extra-Hospitalares de
Atenção aos Portadores de
Transtornos Mentais e de Transtornos
decorrentes do Uso de Álcool e outras
Drogas
Unidades e Serviços de Reabilitação
no Sistema Único de Saúde
413.583 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Equipe constituída (unidade)
40 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Estudo realizado (unidade)
28 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Equipe constituída (unidade)
170 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Serviço apoiado (unidade)
840 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Unidade apoiada (unidade)
241 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
1.985.715
8.000.000
8.000.000
8.006.950
8.006.950
7.870.657
7.870.657
5.500.000
5.500.000
3.600.000
3.600.000
1.677.607
1.677.607
5.447.299
5.447.299
661.391
661.391
3.000.000
3.000.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
10.996.333
10.996.333
11.804.653
11.804.653
Programa: 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover a participação popular e a
intersetorialidade na saúde
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Ação
Título
2016
Funcionamento do Conselho Nacional
de Saúde
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Gestão e Administração do Programa
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4641
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6182
Ouvidoria Nacional de Saúde
Demanda encaminhada
(unidade)
6804
Mobilização da Sociedade para a
Gestão Participativa no SUS
6.000.000 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
295
47.805.524
47.805.524
Valor
4.282.626
4.282.626
7.193.167
7.193.167
1.500.000
1.500.000
31.908.881
31.908.881
1.451.738
1.451.738
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Ação
Título
6806
Controle Social no Sistema Único de
Saúde
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Conselho de Saúde
organizado (unidade)
27 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
1.469.112
1.469.112
Programa: 1318 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
Objetivo
Órgão
Indicador
Promover a desprecarização dos vínculos de
trabalho da saúde e a qualificação da gestão do
trabalho no Sistema Único de Saúde
Ação
Título
003H
Harmonização das Carreiras do
Sistema Único de Saúde no Âmbito
dos Entes Federativos
Apoio aos Observatórios de Recursos
Humanos em Saúde
0846
6518
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Observatório apoiado
(unidade)
12 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Funcionamento da Mesa Nacional de
Negociação do Sistema Único de Saúde
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4.600.000
4.600.000
Valor
1.200.000
1.200.000
2.400.000
2.400.000
1.000.000
1.000.000
Programa: 1329 Primeiro Emprego
Órgão
Objetivo
Indicador
Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando
a obtenção do seu primeiro emprego
Participação relativa de jovens do
Programa Primeiro Emprego - PNPE no
total de admissões
Ação
Título
0688
Estímulo Financeiro ao Empregador
para Geração do Primeiro Emprego
Destinado a Jovens
Qualificação de Jovens com vistas à
Inserção no Mundo do Trabalho
0A23
2272
Total
Total do Programa
38000 -M. do Trabalho e
Emprego
53000 -M. da Integração
Nacional
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Jovem Inserido (unidade)
3.803 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Jovem qualificado (unidade)
98.147 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Gestão e Administração do Programa
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
4641
Publicidade de Utilidade Pública
38101 -M. do Trabalho e
Emprego
4729
4786
4788
Fiscalização do Trabalho de
Adolescentes
Capacitação e Monitoramento da
Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Concessão de Auxílio-Financeiro a
Jovens Habilitados ao Primeiro
Emprego Atendidos pelas Linhas da
Ação de Qualificação
Adolescente regularizado
(unidade)
20.000 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
Jovem capacitado (unidade)
Auxílio-Financeiro Concedido
(unidade)
1.040 53201 -CODEVASF
51.653 38101 -M. do Trabalho e
Emprego
135.792.742
134.613.736
1.179.006
Valor
5.518.028
5.518.028
82.527.644
82.527.644
978.993
978.993
430.000
430.000
200.000
200.000
1.179.006
1.179.006
44.959.071
44.959.071
Programa: 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Órgão
Objetivo
Indicador
Contribuir para a sustentabilidade das políticas
públicas que afetam os biomas Cerrado,
Pantanal, Marinho, Costeiro, Caatinga, Mata
Atlântica e Pampas, por meio da implantação de
Sistemas de Gestão Integrada e capacitação, a
partir das especificidades de cada bioma
Taxa de Remanescentes do Bioma da
Mata Atlântica
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
Taxa de Remanescentes do Bioma do
Cerrado
296
3.624.872
3.624.872
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
Taxa de Remanescentes do Bioma da
Zona Costeira e Marinha
Taxa de Remanescentes do Bioma de
Campos Sulinos
Taxa de Remanescentes do Bioma da
Caatinga
Taxa de remanescentes do Bioma da
Amazônia
Ação
Título
Produto (Unidade)
1B47
Implantação de Sistema de Gestão
para Conservação e Uso Sustentável
dos Biomas Brasileiros
Gestão e Administração do Programa
Sistema implantado (% de
execução física)
2272
Meta Unidade Orçamentária
10 44101 -M. do Meio Ambiente
44101 -M. do Meio Ambiente
2B22
2B23
Fomento a Projetos de Gestão
Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável nos Biomas brasileiros
Capacitação para Conservação e Uso
Sustentável dos Biomas
Projeto apoiado (unidade)
6 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
Pessoa capacitada (unidade)
800 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
1.702.782
1.702.782
345.309
345.309
750.000
750.000
826.781
826.781
Programa: 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover o planejamento, a implementação e a
auto-gestão do processo de desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais e o
fortalecimento e a dinamização da sua economia
Taxa de Atendimento Total dos Territórios
Rurais
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
188.945.390
188.945.390
Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura
nos Municípios Atendidos
Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura
nos Territórios Rurais
Taxa de Atendimento em Elaboração de
Planos Territoriais de Desenvolvimento
Sustentável - Projetos Setoriais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0620
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e
Serviços em Territórios Rurais
Território apoiado (unidade)
297
849 49101 -M. do
Desenvolvimento
Valor
166.298.273
166.298.273
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Ação
Título
102C
Elaboração de Planos Territoriais de
Desenvolvimento Rural Sustentável
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Agrário
2272
Plano elaborado (unidade)
15 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Gestão e Administração do Programa
49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
2A99
6466
Apoio à Gestão dos Planos Territoriais
de Desenvolvimento Rural Sustentável
- PTDRS
Colegiado territorial
consolidado (unidade)
Capacitação de Agentes de
Desenvolvimento
Agente capacitado (unidade)
39 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
14.717 49101 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
4.739.028
4.739.028
4.629.139
4.629.139
4.739.028
4.739.028
8.539.922
8.539.922
Programa: 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Objetivo
Indicador
Combater a fome, a pobreza e outras formas de
privação das famílias e promover a segurança
alimentar e nutricional e o acesso à rede de
serviços públicos de saúde, educação e
assistência social, criando possibilidades de
emancipação sustentada dos grupos familiares e
de desenvolvimento local dos territórios
Taxa de Pobreza
Ação
Título
Produto (Unidade)
006O
Transferência de Renda Diretamente
às Famílias em Condição de Pobreza e
Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de
2004)
Auxílio à Família na Condição de
Pobreza Extrema, com Crianças de
Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria
das Condições de Saúde e Combate às
Carências Nutricionais (Lei nº 10.836,
de 2004)
Gestão e Administração do Programa
099A
2272
Órgão
Total
Total do Programa
55000 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
Meta Unidade Orçamentária
Família atendida (unidade)
Família atendida (milhar)
11.282.356 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
11.230 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
6414
6524
Sistema Nacional para Identificação e
Cadastro válido (unidade)
Seleção de Público-Alvo para os
Programas de Transferência de Renda Cadastro Único
Serviços de Concessão, Manutenção,
Pagamento e Cessação dos Benefícios Benefício mantido (milhar)
de Transferência Direta de Renda
12.000.000 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
11.232 55101 -M.do Des.Social e
Comb à Fome
8.558.303.950
8.558.303.950
Valor
6.228.500.000
6.228.500.000
2.100.000.000
2.100.000.000
3.021.141
3.021.141
21.860.345
21.860.345
204.922.464
204.922.464
Programa: 1336 Brasil Quilombola
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar às comunidades remanescentes de
quilombos, desenvolvimento econômico e
sustentável e o etnodesenvolvimento, bem como
a justiça social e a propriedade de suas terras
Taxa de Atendimento às Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
26000 -M. da Educação
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
001T
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
das Comunidades Quilombolas
Comunidade apoiada
298
10 49101 -M. do
52.034.263
13.397.968
5.172.000
33.464.295
Valor
1.000.000
1.000.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1336 Brasil Quilombola
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
(unidade)
Pagamento de Indenização aos
Ocupantes das Terras Demarcadas e
Tituladas aos Remanescentes de
Quilombos
0974 Apoio à Formação de Professores da
Educação Básica para Atuação nas
Comunidades Remanescentes de
Quilombos
09CG Apoio à Distribuição de Material
Didático para o Ensino Fundamental
em Escolas Situadas nas
Comunidades Remanescentes de
Quilombos
09CJ Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede
Física Escolar nas Comunidades
Remanescentes de Quilombos
1642 Reconhecimento, Demarcação e
Titulação de Áreas Remanescentes de
Quilombos
6440 Fomento ao Desenvolvimento Local
para Comunidades Remanescentes de
Quilombos
8589 Capacitação de Agentes
Representativos das Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Valor
Desenvolvimento
Agrário
0859
Área indenizada (ha)
200.000 49201 -INCRA
30.000.000
30.000.000
800 26298 -FNDE
800.000
800.000
Material distribuído (unidade)
40.000 26298 -FNDE
800.000
800.000
Estabelecimento beneficiado
(unidade)
45 26298 -FNDE
3.572.000
3.572.000
Comunidade titulada (unidade)
38 49201 -INCRA
2.464.295
2.464.295
Professor capacitado
(unidade)
Comunidade atendida
(unidade)
2.148 20126 -SEPPIR
12.430.819
12.430.819
Pessoa capacitada (unidade)
1.240 20126 -SEPPIR
967.149
967.149
Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver a cadeia produtiva da pesca
Produção de Pescado Oriunda da Pesca
Total
Total do Programa
63.392.857
20000 -Presidência da
República
63.392.857
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Produto Interno Bruto PIB Pesqueiro
Ação
Título
Subvenção Econômica ao Preço do
Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras
0860 Apoio ao Funcionamento de Unidades
Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira
0861 Apoio à Adequação de Acessos
Aquaviários Marítimos e Interiores a
Terminais Pesqueiros
09FU Equalização da Taxa de Juros em
Financiamento ao Programa da
Ampliação e Modernização da Frota
Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de
2004)
09GN Apoio à Renovação da Frota Artesanal
Produto (Unidade)
0080
Óleo diesel subvencionado
(litro)
23.210.000 20124 -SEAP
5.500.000
5.500.000
Unidade apoiada (unidade)
517 20124 -SEAP
7.223.750
7.223.750
1 20124 -SEAP
2.000
2.000
20124 -SEAP
18.956.113
18.956.113
404 20124 -SEAP
840.000
840.000
Acesso aquaviário adequado
(unidade)
Pescador artesanal
beneficiado (unidade)
09GP Apoio à Extensão Pesqueira
Entidade apoiada (unidade)
15 20124 -SEAP
Unidade apoiada (unidade)
1 20124 -SEAP
09GQ Apoio a Unidades de Ensino na Pesca
2272
Gestão e Administração do Programa
4641
Publicidade de Utilidade Pública
20124 -SEAP
299
967.148
967.148
2.000
2.000
117.700
117.700
250.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação
Título
6043
Capacitação de Profissionais em Pesca
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
20124 -SEAP
Profissional capacitado
(unidade)
6111
7604
7616
7618
8559
Fomento à Implantação de Recifes
Artificiais e Atratores
Implantação de Unidades de
Beneficiamento de Pescado
Implantação de Entrepostos de
Pescado
2.188 20124 -SEAP
Recife implantado (unidade)
1 20124 -SEAP
Unidade implantada (unidade)
4 20124 -SEAP
Entreposto implantado
(unidade)
6 20124 -SEAP
Terminal implantado (unidade)
4 20124 -SEAP
Implantação de Terminal Pesqueiro
Monitoramento da Frota Pesqueira
Embarcação monitorada
(unidade)
391 20124 -SEAP
Valor
250.000
2.130.000
2.130.000
1.000
1.000
1.999.999
1.999.999
1.699.998
1.699.998
23.403.149
23.403.149
300.000
300.000
Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Órgão
Objetivo
Indicador
Desenvolver a maricultura e a aqüicultura
continental para o crescimento da produção de
pescado, aumentando a oferta de emprego e
melhoria da renda dos povos litorâneos,
ribeirinhos e produtores rurais
Produção de Pescado Oriunda da
Aqüicultura
Produto Interno Bruto - PIB Aqüicola
Ação
Título
Apoio a Unidades de Ensino em
Aqüicultura
09GM Apoio ao Funcionamento de Unidades
Integrantes da Cadeia Produtiva
Aqüícola
09GW Apoio à Extensão Aqüícola
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
53000 -M. da Integração
Nacional
Meta Unidade Orçamentária
0792
Apoio ao Desenvolvimento da
Aquicultura
11UE Implantação de Unidades de
Beneficiamento de Produtos Aqüícolas
11UF Implantação de Entrepostos de
Produtos Aqüícolas
Unidade apoiada (unidade)
1 20124 -SEAP
Unidade apoiada (unidade)
2 20124 -SEAP
Entidade apoiada (unidade)
8 20124 -SEAP
2272
Implantação de Unidades
Demonstrativas de Aqüicultura
2E03
Desenvolvimento da Maricultura
4518
Desenvolvimento da Maricultura no
Nordeste
1 20124 -SEAP
Unidade demonstrativa
implantada (unidade)
4 20124 -SEAP
1.179.996
1.179.996
Alevino produzido (milhão)
Alevino produzido (milhão)
Tecnologia desenvolvida (%
de execução física)
6 53201 -CODEVASF
50 53204 -DNOCS
3 20124 -SEAP
25 53206 -ADENE
Publicidade de Utilidade Pública
5352
Desenvolvimento de Tecnologias de
Processamento de Pescado
Implementação da Criação Intensiva
de Peixes em Tanques-Rede em Rios e
732.000
117.000
615.000
5.480.712
2.344.738
3.135.974
90.000
90.000
120.000
120.000
Tecnologia desenvolvida
(unidade)
3 53204 -DNOCS
250.000
250.000
200.550
200.550
Produtor atendido (unidade)
6 53201 -CODEVASF
175.000
175.000
20124 -SEAP
5282
2.000
2.000
550.000
550.000
Entreposto implantado
(unidade)
Projeto apoiado (unidade)
4641
Valor
5 20124 -SEAP
46 20124 -SEAP
Gestão e Administração do Programa
Funcionamento de Estações e Centros
de Pesquisa em Aqüicultura
8.366.692
Unidade implantada (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
20124 -SEAP
53201 -CODEVASF
2819
12.180.438
967.149
967.149
1.535.000
1.535.000
1.599.998
1.599.998
549.998
549.998
0E27
1862
20.547.130
300
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação
5356
5372
5406
5464
5474
6108
7726
Título
em Grandes Reservatórios
Aproveitamento de Canais de
Perímetros de Irrigação para
Piscicultura
Implantação de Unidade de
Beneficiamento de Pescado
Implantação de Unidades
Demonstrativas para a Produção de
Pescado e/ou Camarão
Implantação de Estações de
Piscicultura
Implantação da Rede de Pesca e
Aqüicultura da Amazônia Legal
Fomento a Unidades Produtoras de
Formas Jovens de Organismos
Aquáticos
Implantação de Parques Aqüícolas
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Módulo implantado (unidade)
3 53201 -CODEVASF
Unidade instalada (unidade)
3 53201 -CODEVASF
Unidade implantada (unidade)
2 53204 -DNOCS
Estação implantada (unidade)
3 53204 -DNOCS
Rede implantada (% de
implantação)
25 53205 -ADA
Unidade apoiada (unidade)
13 20124 -SEAP
Parque implantado (unidade)
8475
Capacitação de Profissionais em
Aqüicultura
3 20124 -SEAP
Profissional capacitado
(unidade)
526 20124 -SEAP
Valor
300.000
300.000
210.000
210.000
465.430
465.430
400.000
400.000
400.000
400.000
1.597.149
1.597.149
3.040.150
3.040.150
701.998
701.998
Programa: 1344 Gestão da Política Pesqueira
Objetivo
Órgão
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos
programas nas áreas da aqüicultura e pesca.
Ação
Título
2121
Registro Geral da Pesca
Produto (Unidade)
Registro realizado (unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
2C02
Monitoramento da Atividade Pesqueira
e Aqüícola Nacional
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Estudo para o Desenvolvimento da
Aqüicultura e Pesca
Fomento a Atividades Pesqueiras e
Aqüícolas sob Formas Associativas
Total
Total do Programa
20000 -Presidência da
República
12.060.311
Meta Unidade Orçamentária
Valor
600.000 20124 -SEAP
20124 -SEAP
4572
6104
6112
Anuário publicado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
12.060.311
1 20124 -SEAP
241 20124 -SEAP
Estudo realizado (unidade)
14 20124 -SEAP
Unidade apoiada (unidade)
33 20124 -SEAP
1.100.000
1.100.000
230.966
230.966
1.500.722
1.500.722
361.500
361.500
7.267.123
7.267.123
1.600.000
1.600.000
Programa: 1346 Qualidade Ambiental
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover a melhoria da qualidade ambiental por
meio do fortalecimento dos instrumentos de
gestão, do controle dos riscos e da melhoria do
atendimento às emergências decorrentes de
substancias perigosas e resíduos industriais.
Além do controle de gases com a finalidade de
proteção da camada de ozônio e do sistema
climático global
Quantidade de material particulado lançado
na atmosfera
Ação
Título
Produto (Unidade)
0A42
Apoio à Estruturação dos Sistemas
Estaduais de Prevenção, Preparação e
Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Perigosos P2R2
Total
Total do Programa
44000 -M. do Meio Ambiente
21.931.094
21.931.094
Número de empreendimentos de infraestrutura sem licença de operação
Meta Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
301
2 44101 -M. do Meio Ambiente
Valor
1.915.969
1.915.969
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1346 Qualidade Ambiental
Ação
Título
11MA Modernização do Processo de
Licenciamento Ambiental
1C49
2272
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Sistema modernizado (% de
execução física)
Prevenção da Contaminação Ambiental
Sistema implantado (% de
e Gerenciamento de Substâncias
execução física)
Perigosas
Gestão e Administração do Programa
25 44101 -M. do Meio Ambiente
1.613.016
1.613.016
20 44101 -M. do Meio Ambiente
515.968
515.968
44101 -M. do Meio Ambiente
2960
2979
2B85
2B86
2B87
2B88
6124
6635
6925
7567
Fomento a Projetos de Gerenciamento
Projeto apoiado (unidade)
e Disposição de Resíduos Industriais
e Perigosos
Controle de Agrotóxicos e Outras
Avaliação realizada (unidade)
Substâncias Químicas
Fomento a Projetos para Melhoria da
Projeto apoiado (unidade)
Qualidade Ambiental
Monitoramento da Qualidade Ambiental
Diretriz padonizada (unidade)
Capacitação para Qualidade Ambiental
técnicos ambientais
capacitados (unidade)
Preservação e Recuperação de Danos
Diretriz padonizada (unidade)
Ambientais
Fiscalização de Atividades
Atividade fiscalizada
Degradadoras, Poluentes e
(unidade)
Contaminantes
Delimitação das Áreas Marinhas
Carta produzida (unidade)
Ecologicamente Sensíveis
Licenciamento Ambiental Federal
Licença concedida (unidade)
Implantação do Centro de
Centro implantado (% de
Monitoramento Ambiental
execução física)
Valor
2 44901 -Fundo Nac. Meio
Ambiente
60 44201 -Ibama
4 44101 -M. do Meio Ambiente
2 44101 -M. do Meio Ambiente
300 44101 -M. do Meio Ambiente
2 44101 -M. do Meio Ambiente
1.050 44201 -Ibama
39 44101 -M. do Meio Ambiente
250 44201 -Ibama
15 44201 -Ibama
747.664
747.664
762.637
762.637
3.290.804
3.290.804
676.105
676.105
150.000
150.000
935.200
935.200
850.129
850.129
2.003.968
2.003.968
2.624.473
2.624.473
3.287.161
3.287.161
2.558.000
2.558.000
Programa: 1350 Educação do Campo (PRONERA)
Órgão
Objetivo
Indicador
Promover ações educativas por meio de
metodologias específicas à realidade sóciocultural do campo e propiciar capacitação
profissional aos egressos dos cursos de ciências
agrárias
Taxa de alunos formados anualmente nos
cursos de ciências agrárias, financiados
pelo Programa, trabalhando nos
assentamentos de Reforma Agrária e nas
áreas de Agricultura Familiar
Total
Total do Programa
49000 -M. do
Desenvolvimento
Agrário
43.150.287
43.150.287
Taxa de jovens e adultos das áreas de
Reforma Agrária alfabetizados
Taxa de jovens e adultos das áreas de
Reforma Agrária que concluiram o ensino
fundamental
Taxa de jovens e adultos das áreas de
Reforma Agrária que concluiram o ensino
médio
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Trabalhador rural
escolarizado (unidade)
35.962 49201 -INCRA
1.895.611
1.895.611
15.808.957
15.808.957
Profissional capacitado
831 49201 -INCRA
6.490.573
6.490.573
49201 -INCRA
4474
6952
Educação de Jovens e Adultos no
Campo
Concessão de Bolsas de Capacitação
Profissional em Assistência Técnica
Valor
302
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1350 Educação do Campo (PRONERA)
Ação
Título
8633
Formação de Profissionais de Nível
Superior Adaptados à Reforma Agrária
e Agricultura Familiar
Capacitação e Formação de
Profissionais de Nível Médio
Adaptados à Reforma Agrária e
Agricultura Familiar
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
(unidade)
8643
Profissional formado
(unidade)
2.925 49201 -INCRA
8.486.729
8.486.729
Profissional capacitado
(unidade)
5.221 49201 -INCRA
10.468.417
10.468.417
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
Órgão
Objetivo
Indicador
Aprimorar a estrutura e o modelo operacional,
gerencial e a capacidade executiva do
policiamento federal
TAXA DE MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA
FEDERAL
Ação
Título
Produto (Unidade)
1778
Implantação de Sistema de Informática
e Telecomunicações da Polícia Federal
(Promotec/Pró-Amazônia)
Reaparelhamento das Unidades
Operacionais e do Segmento TécnicoCientífico (Promotec/Pró-Amazônia)
Construção e Ampliação de Bases
Operacionais e Unidades do
Departamento de Polícia Federal
Sistema de Emissão de Passaporte e
de Controle do Tráfego Internacional
Integração dos Sistemas da Polícia
Federal com os Sistemas de Proteção
e Vigilância da Amazônia SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)
Construção do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia
Federal do Acre
Construção do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia
Federal do Paraná
Construção do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia
Federal de Tocantins
Construção do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia
Federal do Pará
Construção do Novo Edifício-Sede do
Departamento da Polícia Federal
1899
1B36
2586
3832
5022
5037
5039
5E05
5E07
5E71
7081
7803
7E22
7E23
Construção do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia
Federal do Estado de Rondônia
Reforma das Bases Operacionais e
Unidades do Departamento de Polícia
Federal
Ampliação, Reforma e Modernização
da Academia Nacional de Polícia ¿
ANP/DPF
Construção de Delegacia da Polícia
Federal em Araraquara/SP
Construção de Delegacia da Polícia
Federal em Sorocaba/SP
Total
Total do Programa
245.037.009
30000 -Ministério da Justiça
245.037.009
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Sistema implantado (% de
execução física)
20 30909 -FUNAPOL
50.848.531
50.848.531
Unidade reaparelhada
(unidade)
98 30909 -FUNAPOL
59.127.572
59.127.572
Unidade construida/
ampliada (unidade)
35 30909 -FUNAPOL
9.075.315
9.075.315
1 30909 -FUNAPOL
102.189.859
102.189.859
23.897
23.897
Sede construída com 8.000
m² (% de execução física)
21 30909 -FUNAPOL
150.000
150.000
Sede construída com 16.800
m² (% de execução física)
20 30909 -FUNAPOL
7.500.000
7.500.000
Sede construída com 16.000
m² (% de execução física)
17 30909 -FUNAPOL
2.291.847
2.291.847
Edifício construído (% de
execução física)
10 30909 -FUNAPOL
6.875.315
6.875.315
Edifício construído (% de
execução física)
1 30909 -FUNAPOL
75.315
75.315
Edifício construído (% de
execução física)
10 30909 -FUNAPOL
4.325.315
4.325.315
Unidade reformada (unidade)
6 30909 -FUNAPOL
700.000
700.000
Unidade ampliada,
reformada e modernizada (%
de execução física)
22 30909 -FUNAPOL
654.043
654.043
Passaporte emitido (unidade)
Sistema integrado (% de
execução física)
1.200.000 30909 -FUNAPOL
Obra executada (unidade)
100 30909 -FUNAPOL
Obra executada (unidade)
100 30909 -FUNAPOL
303
1.000.000
1.000.000
200.000
200.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
Órgão
Objetivo
Indicador
Garantir que os grupos e redes de produtores
culturais, responsáveis pelas manifestações
características da diversidade tenham acesso
aos mecanismos de apoio, promoção e
intercâmbio cultural entre as regiões e grupos
culturais brasileiros, considerando características
identitárias por gênero, orientação sexual, grupos
etários, étnicos e da cultura popular.
nº de manifestações culturais da
diversidade cultural brasileira mapeadas
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
42000 -M. da Cultura
Fomento a Grupos e Redes da
Diversidade Cultural Brasileira
5.550.000
taxa de participação da União no apoio às
manifestações culturais da diversidade
brasileira mapeadas
Meta Unidade Orçamentária
42902 -Fundo Nacional de
Cultura
6653
5.550.000
Comunidade atendida
(unidade)
Comunidade atendida
(unidade)
4 42101 -M. da Cultura
95 42902 -Fundo Nacional de
Cultura
Valor
500.000
500.000
5.050.000
130.000
4.920.000
Programa: 1370 Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Órgão
Objetivo
Indicador
Implantar o sistema nacional de vigilância das
doenças e agravos não transmissíveis e seus
fatores de risco, produzir análises específicas,
divulgar orientações e informações técnicas,
induzir, articular, apoiar e avaliar ações de
prevenção e controle das DANT no país
Taxa de Óbitos por Doenças
Cardiovasculares na Faixa Etária de 30 a
49 Anos em Relação ao Total de Óbitos
pelo Mesmo Grupo de Doenças nos
Maiores de 30 Anos
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
9.600.000
9.600.000
Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e
Secretarias Municipais de Saúde das
Capitais com Unidades de Atenção às
Doenças e Agravos Não Transmissíveis
(DANT) Implantadas
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
4641
Publicidade de Utilidade Pública
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6170
Sistema Nacional de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis Sistema implantado (unidade)
1 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
Valor
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
3.200.000
Programa: 1371 Vigilância Ambiental em Saúde
Órgão
Objetivo
Indicador
Identificar e monitorar os fatores de riscos
ambientais (biológicos, físicos e químicos) que
tenham relação com a saúde humana
Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e
Secretarias Municipais de Saúde das
Capitais com Vigilância Ambiental em
Saúde Estruturada
Ação
Título
Produto (Unidade)
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
36000 -M. da Saúde
Meta Unidade Orçamentária
36901 -Fundo Nacional de
Saúde
6192
Sistema Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde
Sistema implantado (unidade)
304
1 36901 -Fundo Nacional de
11.875.947
11.875.947
Valor
1.800.000
1.800.000
8.153.862
8.153.862
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1371 Vigilância Ambiental em Saúde
Ação
Título
6847
Vigilância Ambiental em Saúde
Relacionada à Qualidade da Água para
Consumo Humano
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Valor
Saúde
Ente federativo apoiado
(unidade)
27 36901 -Fundo Nacional de
Saúde
1.922.085
1.922.085
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar, aos alunos com necessidades
educacionais especiais, as condições de acesso
e permanência com qualidade na educação
brasileira, na perspectiva de impulsionar e
fortalecer o atendimento desses alunos em
classes comuns da Rede Regular de Ensino e de
garantir a eles o atendimento educacional
especializado
Taxa de Prevalência da Educação
Inclusiva nos Municípios Brasileiros
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
87.345.543
87.345.543
Taxa de Qualificação Docente para
Atendimento de Alunos com Necessidades
Educacionais Especiais na Educação
Básica
Taxa de Matrícula de Alunos com
Necessidades Educacionais Especiais em
Classes Comuns de Escolas Comuns na
Educação Básica
Taxa de Apoio Pedagógico Especializado
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0511
Apoio ao Desenvolvimento da
Projeto apoiado (unidade)
Educação Especial
0959 Apoio à Adequação de Prédios
Escola atendida (unidade)
Escolares para a Educação Especial
0977 Apoio à Formação de Professores e
Profissionais para a Educação Especial Profissional formado
(unidade)
09DK Complementação ao Atendimento
Escola beneficiada (unidade)
Especializado às Pessoas com
Deficiência - PAED
09EJ Qualificação para o Trabalho da
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa com Necessidades
Educacionais Especiais
09FD Apoio à Aquisição de Veículos
Veículo adquirido (unidade)
Escolares para a Educação Especial
09GL Formação de Gestores para a
Município atendido (unidade)
Educação Especial
09HB Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2272
10.000 26298 -FNDE
1.820.000
1.820.000
2.339.855
2.339.855
8.200.000
8.200.000
2.171 26298 -FNDE
7.860.000
7.860.000
2.000 26298 -FNDE
1.600.000
1.600.000
35 26298 -FNDE
510 26298 -FNDE
231 26298 -FNDE
2.800 26298 -FNDE
26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
26105 -Instituto Benjamin
Constant
Gestão e Administração do Programa
26101 -M. da Educação
4641
Publicidade de Utilidade Pública
6113
Distribuição de Material Didático para
a Educação Especial
Distribuição de Material Especializado
e de Livros e Textos no Sistema Braile
26101 -M. da Educação
6135
6302
Aluno beneficiado (unidade)
Exemplar distribuído (unidade)
Educação, Tecnologia e
Instituição apoiada (unidade)
Profissionalização para Pessoas com
Necessidades Educacionais Especiais -
305
Valor
23.000 26298 -FNDE
115.000 26105 -Instituto Benjamin
Constant
270 26101 -M. da Educação
8.525.000
8.525.000
4.000.000
4.000.000
3.200.818
1.942.672
1.258.146
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
2.500.000
2.500.000
1.867.175
1.867.175
500.000
500.000
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Ação
6310
6318
6319
6321
8243
8371
8433
Título
Produto (Unidade)
TEC NEP
Distribuição de Equipamentos para a
Educação Especial
Funcionamento do Instituto Benjamin
Constant - IBC
Escola atendida (unidade)
365 26298 -FNDE
Aluno matriculado (unidade)
501 26105 -Instituto Benjamin
Constant
Capacitação de Profissionais para a
Área da Surdez
Meta Unidade Orçamentária
Profissional capacitado
(unidade)
Funcionamento do Instituto Nacional
de Educação de Surdos
Aluno matriculado (unidade)
Produção e Disseminação do
Conhecimento na Área da Surdez
Estudo disseminado (unidade)
Educação Especial como Fator de
Inclusão Escolar
Produção e Disseminação do
Conhecimento na Área da Deficiência
Visual
65.000 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
631 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
35 26104 -Inst. Nac. Educação
de Surdos
Escola atendida (unidade)
650 26101 -M. da Educação
Estudo disseminado (unidade)
45 26105 -Instituto Benjamin
Constant
Valor
10.589.000
10.589.000
13.091.002
13.091.002
1.523.602
1.523.602
14.082.491
14.082.491
1.885.600
1.885.600
2.100.000
2.100.000
161.000
161.000
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Órgão
Objetivo
Indicador
Formar pessoal de alto nível no país e no
exterior, com vistas à produção do conhecimento
científico, para a solução dos grandes desafios
educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Índice de Mestres Titulados no País
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
44000 -M. do Meio Ambiente
47000 -M. do Plan. Orçamento
e Gestão
Índice de Doutores Titulados no País
738.456.243
737.013.808
981.605
460.830
Índice de Qualificação do Corpo Docente
com Título de Mestre das Instituições de
Ensino Superior
Índice de Qualidade da Pós-graduação
Nacional
Índice de Qualificação do Corpo Docente
com Título de Doutor das Instituições de
Ensino Superior
Ação
Título
Concessão e Manutenção de Bolsas de
Estudos no País
0935 Concessão e Manutenção de Bolsas de
Estudos no Exterior
0967 Cooperação Brasileira com os Países
que Integram a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa
09GK Concessão de Bolsas de Qualificação
de Pessoal de Alto Nível para o
Atendimento das Diretrizes da Política
Industrial, Tecnologia e de Comércio
Exterior
11L3 Aquisição e Ampliação do Prédio da
Capes
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
0487
Valor
Bolsista atendido (unidade)
23.983 26291 -CAPES
Bolsista atendido (unidade)
1.897 26291 -CAPES
Bolsista atendido (unidade)
67 26291 -CAPES
432.543.684
432.543.684
111.911.072
111.911.072
1.137.367
1.137.367
Bolsa concedida (unidade)
2.661 26291 -CAPES
32.121.688
32.121.688
41 26291 -CAPES
5.450.023
5.450.023
Edifício adquirido (unidade)
306
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação
Título
2317
Acesso à Informação Científica e
Tecnológica
Funcionamento de Cursos de PósGraduação
4006
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Acesso realizado (milhar)
7.000 26291 -CAPES
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
307
100 26230 -FUF - Vale São
Francisco
450 26231 -UFAL
3.500 26232 -UFBA
1.850 26234 -UFES
2.000 26235 -UFGO
4.700 26236 -UF - Fluminense/RJ
1.100 26237 -UF - Juiz de Fora/MG
10.400 26238 -UFMG
2.000 26239 -UFPA
4.707 26240 -UFPB
3.000 26241 -UFPR
5.200 26242 -UFPE
2.400 26243 -UFRN
7.300 26244 -UFRS
9.000 26246 -UFSC
1.800 26247 -UF - Santa Maria/RS
600 26248 -UFR - PE
850 26249 -UFR - RJ
250 26250 -FUFRR
600 26252 -UF Campina Grande
200 26253 -UF Rural da Amazônia
150 26254 -UFTM
10 26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
170 26256 -CEFET - CSF
300 26257 -CEFET - MG
1.300 26258 -CEFET - PR
8 26260 -UNIFAL-MG
750 26261 -Univ. Fed. de Itajubá
4.900 26262 -UFSP
950 26263 -Universidade Federal
de Lavras
30 26264 -UFERSA-RN
150 26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
230 26269 -Fund. Univ. do Rio de
Janeiro
2.000 26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
9.896 26271 -Fund. Univ. de Brasília
1.680 26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
850 26273 -Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS
3.200 26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
180 26275 -Fund. Univ. Fed. do
Acre
500 26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
750 26277 -Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto
1.450 26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
2.900 26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
1.250 26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
1.900 26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
360 26283 -Fund. Univ. Fed. MS
95 26284 -FFFCM de Porto Alegre
190 26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
320 26286 -Fund. Univ. Fed. do
Valor
75.512.935
75.512.935
23.293.919
23.978
85.065
953.361
130.660
618.436
1.141.420
887.382
1.398
1.413.720
109.753
344.036
850.893
272.532
4.934.311
235.890
978.044
121.302
97.596
71.360
38.140
76.222
30.000
67.122
50.412
186.552
255.797
66.801
88.661
20.218
137.691
10.885
479.808
576.378
121.366
1.250.814
1.069.219
7.792
448.820
881.284
600.042
396.493
128.276
65.477
337.007
1.482.158
790.993
33.150
21.060
191.605
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta Unidade Orçamentária
Aluno matriculado (unidade)
4011
4019
4909
5E24
8015
8667
Avaliação e Acompanhamento de
Programas de Pós-Graduação e de
Fomento
Fomento à Pós-Graduação
Funcionamento de Cursos de PósGraduação em Botânica e Meio
Ambiente
Reforma do Prédio de Pesquisa do
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação
em Estatística e Geociências
Pesquisa Universitária e Difusão de
seus Resultados
Amapá
290 26301 -CEFET - BA
Valor
112.539
7.125.966
7.125.966
Programa avaliado (unidade)
10.000 26291 -CAPES
Programa apoiado (unidade)
794 26291 -CAPES
Aluno atendido (unidade)
256 44206 -JBRJ
29.297.740
29.297.740
251.605
251.605
1 44206 -JBRJ
730.000
730.000
Obra executada (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
110 47205 -IBGE
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
1.400
1.400
1.500
1.500
8.500
5.100
480
2.100
6.300
2.100
2.900
10
50
300
400
50
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
70
250
1.200
35
410
35
40
Pesquisa publicada (unidade)
620
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
300
350
Pesquisa publicada (unidade)
1.150
Pesquisa publicada (unidade)
300
Pesquisa publicada (unidade)
730
Pesquisa publicada (unidade)
74
Pesquisa publicada (unidade)
260
Pesquisa publicada (unidade)
3.850
Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisa publicada (unidade)
315
360
Pesquisa publicada (unidade)
30
26234 -UFES
26235 -UFGO
26236 -UF - Fluminense/RJ
26237 -UF - Juiz de Fora/MG
26238 -UFMG
26242 -UFPE
26243 -UFRN
26244 -UFRS
26246 -UFSC
26247 -UF - Santa Maria/RS
26248 -UFR - PE
26249 -UFR - RJ
26250 -FUFRR
26253 -UF Rural da Amazônia
26254 -UFTM
26255 -Fac. Fed. Int. de
Diamantina
26256 -CEFET - CSF
26257 -CEFET - MG
26258 -CEFET - PR
26260 -UNIFAL-MG
26262 -UFSP
26264 -UFERSA-RN
26268 -Fund. Univ. Fed.
Rondônia
26270 -Fund. Univ. do
Amazonas
26271 -Fund. Univ. de Brasília
26272 -Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
26274 -Univ. Fed. de
Uberlândia
26276 -Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso
26278 -Fund. Univ. Fed. de
Pelotas
26279 -Fund. Univ. Fed. do
Piauí
26281 -Fund. Univ. Fed. de
Sergipe
26282 -Fund. Univ. Fed. de
Viçosa
26283 -Fund. Univ. Fed. MS
26285 -Fund. U. F. de S.
João Del Rei
26301 -CEFET - BA
460.830
460.830
18.619.414
84.929
522.980
67.084
265.924
231.004
139.363
718.349
2.670.809
478.704
337.939
98.456
33.345
65.456
318.141
514.718
100.683
67.506
171.909
1.299.910
111.334
465.761
9.765
73.487
72.054
760.681
240.557
4.573.935
531.092
113.368
74.745
481.776
2.005.600
811.167
32.493
74.390
Programa: 1376 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Órgão
Objetivo
Indicador
Assegurar o acesso e a permanência de todas as
crianças e adolescentes no ensino fundamental,
com melhoria de qualidade.
Taxa de Frequência à Escola da
População na Faixa Etária de 7 a 14 anos
Total
Total do Programa
26000 -M. da Educação
308
1.404.017.382
1.402.972.587
R$ 1,00
Programas de Governo
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1376 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo
Órgão
Indicador
Total
52000 -M. da Defesa
1.044.795
Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino
Fundamental
Ação
Título
Dinheiro Direto na Escola para o
Ensino Fundamental
0969 Apoio ao Transporte Escolar no
Ensino Fundamental
09CK Apoio à Ampliação do Ensi