Pró-Defesa
As ameaças à Democracia em
América Latina
Professores:
Suzeley Kalil Mathias UNESP Pró-Defesa
Héctor Luis Saint-Pierre UNESP Pró-Defesa
Área de “Paz, Defesa e Segurança Internacional”. Programa
San Tiago Dantas
“Ameaças”: Uma Abordagem
Teórica E Classificatória.
Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre
[email protected]
Sobre o conceito de “Ameaças” na sua
relação ao de “Segurança”

“Segurança” é um conceito negativo: Designa um estado
de coisas estático e não uma atividade. A esta atividade,,
nos referimos com o termo “Defesa”.

Nas
Relações
Internacionais
também
negativamente: “Segurança, num sentido objetivo,
ausência de ameaças para obter valores, e, num
subjetivo, mede a ausência de temor de que tais
sejam atacados.”[1]

Por tanto: o conceito de “Ameaça” é anterior e fundamenta
o de “Segurança”
[1]
define
mede a
sentido
valores
Wolfers, Arnold: “National Security as an Ambiguos Symbol”, In: Wolfers, Arnold (comp.) Discord and
Collaboration. Essays on Internactional Politics, Baltimore, John Hopkins University Press, 1962, p. 150.
Etimológicamente “ameaça” deriva da palavra latina
minacia. Pode significar:
1.
2.
3.

palavra ou gesto intimidativo;
Promessa de castigo ou malefício;
Prenúncio ou indício de coisa desagradável ou
temível, de desgraça, de doença.
Observação: Em todos os casos é algo que indica, que
mostra, que anuncia ou prenuncia um dano, uma
desgraça. Não é a própria desgraça ou dano, mas seu
anúncio, seu indicativo, seu sinal.
Algumas características das Ameaças
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


[1]
A ameaça é essencialmente diferente do que ela
manifesta: não é ela que provoca o temor, mas quem o
anuncia.
Só se constitui e opera na percepção daquele que é
ameaçado.
É uma representação, um sinal, uma certa disposição,
gesto ou manifestação percebida como o anúncio de uma
situação não desejada ou de risco para a existência de
quem percebe.
È importante para a Segurança, “pois a particularidade da
ameaça é ser necessária (...) porque permite uma tomada
de consciência das agressões potenciais, que podem se
desatar num setor ou noutro”.[1]
Eric de la Maisonneuve, La metamorfosis de la violencia. Ensayos sobre la guerra
moderna., Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamérica, 1998, p. 152 (énfasis nossa)
Análise do conceito de ameaça: Analiticamente podemos distinguir alguns
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elementos que concorrem na constituição de uma ameaça
O ameaçador: Aquele que ameaça, a fonte ou o sujeito da ameaça, quem profere, ou
gesticula ou apresenta os sinais da ameaça. O emissor do sinal que o receptor reconhece
como sendo a causa eficiente da sua intranqüilidade.
O sinal: (o referente) ameaçador, a ameaça propriamente dita, a constituição do sinal que
contem o preanuncio, os indicativos do que poderia suceder.
O sinalizado:(o referido), o representado pelo sinal, o que a ameaça representa ou sinala
ou significa; aquele estado de coisas que colocaria ao ameaçado em posição desagradável
e não desejada nem querida: o veneno, o desastre, o ataque, o enfarte, a tempestade, o
atentado, o castigo, o sofrimento, a morte.
O receptor: A unidade que recebe, percebe e interpreta o sinal de ameaça; aquele que
sente ou presente a possibilidade da constituição de um estado de coisas desagradáveis.
Aquele que, a través da decodificação do sinal, percebe a quem ameaça, o emissor, como
sendo potencialmente capaz de realizar o estado de coisas que o sinal refere. É aquele
que, ante a possibilidade de ter sua tranqüilidade alterada, de perder seu estado de
segurança, ou sua existência eliminada, se sente ameaçado, teme.
O ameaçado: o aspecto ou elemento sobre o qual recai a ameaça. Pode ser a unidade
perceptiva como um todo ou um elemento, um aspecto ou uma parte dela. A ameaça pode
recair sobre o meio ambiente o sobre os homens. Neste último caso pode recair sobre a
unidade político-territorial (nação) ou sobre um grupo social (étnico, racial, religioso,
econômico) ou sobre os indivíduos (humana).
Evitando equívocos
“Perigo” é utilizado como sinônimo de ameaça. O “perigo” pode espreitar
procurando aproveitar a surpresa, sem ameaçar. O pior dos perigos é aquele que
não se anuncia, que surpreende. Um fato é mais perigoso quanto menos ameaça,
quando menos se anuncia. Podemos nos preparar, nos resguardar do perigo, mas
não da ameaça. Ela é apenas a percepção de uma manifestação.
O “inimigo” tampouco é uma ameaça. Carl Schmitt define o “inimigo” como
“aquele que ameaça a nossa existência”.[1] O inimigo é o promotor da ameaça, é a
unidade onde se concentra a vontade e a intenção consciente e deliberada de nos
prejudicar ou aniquilar. Ele pode nos ameaçar explicitamente ou não, mas o
pressentimos como uma ameaça à nossa existência.
“Vulnerabilidade” às vezes é confundida com “ameaça”. Do ponto de vista
estratégico, “vulnerabilidade” refere-se às deficiências ou debilidades que nos
colocam em desvantagem ante um eventual combate. A imbricação entre as
vulnerabilidades e as ameaças reside na percepção destas. Com efeito, a
consciência das vulnerabilidades aumenta a sensibilidade às ameaças.
[1] Carl Schmitt El concepto de lo Político, Buenos Aires, Folio ediciones, 1984..
Quem ameaça? As fontes da ameaça
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A Natureza Não poucas vezes a origem das ameaças não reside na
vontade dos homens, mas nos desígnios da natureza. Podem ser : a) os
desastres naturais: terremotos, inundações, fogo, etc.; e b) os desastres
ambientais: buraco na camada de ozônio, derrame de poluentes, etc.
Os homens A maior parte das vezes a fonte das ameaças, o emissor, é
uma vontade consciente e deliberada a nos atingir e infligir um dano.
São agentes, os homens, individualmente, em grupos, em associações,
em classes, organizados nacionalmente, em alianças internacionais ou
coalizões estatais que originam o sinal que ameaça. Podem ameaçar
como concorrentes, como adversários ou como inimigos. Podem ser
ameaçadores na figura do Estado, de grupos societais ou de indivíduos
isoladamente. Estes atores podem operar internamente às fronteiras
nacionais ou externamente, constituindo os dois grandes grupos de
inimizade: o inimigo interno e o inimigo externo, categorias que
historicamente organizaram as concepções estratégicas dos Estados.
Os Alvos da ameaça
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A unidade política (Ameaça à integridade territorial e/ou à soberania do
Estado-nação) A UP é o monopólio legítimo da força que garante a
univocidade jurídica em um determinado território. Defende a integridade
territorial e a soberania interna e define o quadro institucional das relações
sociais no seu interior. Sujeito internacional, relaciona-se, no campo das
relações de força, em regime de livre concorrência com outras UP do mundo
político.
Grupos societais (A identidade de grupos societais) O ameaçado é o direito à
identidade de um determinado grupo social. A identidade pode ser racial,
étnica, sexual, cultural, religiosa, profissional, etc.
A humanidade (Ameaça à segurança humana, ao bem-estar) A supervivência
dos seres humanos ou a qualidade e forma de vida é ameaçada,
independentemente das afiliações políticas, de nacionalidade, de cultura ou
outras. Às vezes a segurança dos cidadãos pode ser ameaçada pelo próprio
Estado sob o argumento da segurança estatal.
O meio-ambiente Quando, deliberadamente ou não, o meio ambiente é
ameaçado por acidentes na extração, na produção, no transporte ou
armazenagem de produtos que agridem ou degradam o meio ambiente ou a
biodiversidade ou por catástrofes naturais, mas também deliberadamente,
despejando na atmosfera poluentes que provocam o aquecimento global
Os meios da ameaça
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1. Militares: bloqueios, zonas de exclusão, ameaça, ataque
punitivo, bombardeio “preventivo”, guerra “cirúrgica”,
guerra “limitada”, guerra convencional, guerra de guerrilha,
guerra nuclear, etc.;
2. Políticos:
 Internos: obstrução parlamentar, desestabilização política,
campanhas de desprestigio, comissões de inquérito,
alianças eleitorais, acordos para votação, etc;

Internacionais: Moções internacionais, alianças
internacionais, frente de votação em organismos
internacionais, voto de censura, etc.
3. Econômicos: bloqueios, boicote, taxação aos produtos
nacionais, chantagens, sanciones, veto ao crédito,
espionagem industrial, sabotagem comercial, etc.
4. Saúde Pública: epidêmicos, sanitários, etc.;
5. Outros
Exemplos de ameaças “pretendidamente” hemisfericas
Pobreza
e migração: O problema surge como resultado da atração da hiperpotência
sobre os pobres. A pobreza também gera migrações internas que ameaçam colapsar as
grandes cidades.
Narcotráfico: O maior consumo, que estimula o tráfico, está nos países centrais. mas
estes propõem o combate nos países periféricos, onde se encontra a produção.
Propõem acabar com esses cultivos, mas, sem substituição, a repressão gera
desemprego, miséria e violência, aumentando a tropa dos exércitos narcotraficantes.
Meio ambiente: Existe a intenção de declarar algumas regiões da Periferia
patrimônio da humanidade pelo o seu valor estratégico em relação à preservação do
meio ambiente. A soberania dos países nos que se encontram aquelas regiões é
ameaçado pela interferência internacional.
Proliferação nuclear: A fabricação e estoque do armamento nuclear já não se
justificam pelo conflito Leste-Oeste, ainda assim, não diminuiu a produção.
Democracia instável: Depois de décadas, América Latina viveu uma calma política,
agitada pelas idas e vindas da institucionalização paraguaia e os paradoxos boliviano e
venezuelano.
Terrorismo Internacional. Embora fenômeno muito antigo precisaram atingir o
Trade Word Center e o Pentágono para que este tema ganhasse notoriedade global e
uma guerra lhe fosse declarada.
As ameaças que podem justificar o emprego das FA.

Ameaças externas: à integridade territorial e à soberania nacional: Os problemas
internacionais, de disputa fronteiriça, não acabaram na A. L. e o apelo à guerra não
pode ser descartada. As FA devem se manter alerta e preparadas para estas
contingências ou, ao menos, como fator dissuasório.
 Ameaças internas: a ordem constitucional e a paz interior: Alguns países da
região vivem situações de beligerância interna pela disputa do monopólio legitimo da
violência.
 Ameaças sociais: à segurança pública: A dimensão que assumiu o crime organizado,
favorecido pela corrupção, está se transformando numa das maiores ameaças para
toda A. L. Porém, não todos os países atribuem a suas FA a missão de combater ao
crime organizado. Alguns crimes assumiram contorno transnacional, o que não
justifica o emprego de FA. Se as policias não conseguem reprimir o crime, devem ser
discutidas e reorganizadas, bem treinadas e armadas, mas não substituídas pelas FA.
 Ameaças da natureza: Ultimamente, desastres naturais de dimensões catastróficas
vêm assolando A.L. como corolário de um fenômeno mundial. Terremotos, furações,
inundações e grandes incêndios colocam a prova o preparo dos Estados. Achamos
que o conhecimento das FA sobre os diferentes tipos de terrenos, sua logística, seu
preparo, sua capacidade para organizar grandes mobilizações habilitam as FA para
esta função. Por outro lado, exercícios entre as FA e a sociedade organizada pela
Defesa Civil, contribuiriam para melhorar as relações entre civis e militares.
Muito obrigado!
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Área de “Paz, Defesa e Segurança
Internacional”. Programa San Tiago Dantas.
UNESP