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TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2015 A GAZETA
“A crise
brasileira
é ética”
EDITOR:
Em entrevista para A GAZETA, o doutor
em Filosofia e professor Fernando Schüler EDUARDO FACHETTI
afirma que a utilização do Orçamento da [email protected]
Tel.: 3321.8332
União para barganha política é um dos
agazeta.com.br/política
sinais de que a principal crise enfrentada
no país é ética. Pág. 20
gazetapolítica
O CUSTO DO JUDICIÁRIO
JUSTIÇA NO PAÍS: UMA DAS
MAIS CARAS DO MUNDO
Brasil lidera em gastos se comparado a EUA e países da Europa
DIVULGAÇÃO
RONDINELLI TOMAZELLI
OS NÚMEROS
[email protected]
São 16,5 mil magistrados,
412,5 mil servidores e um
gasto anual que totalizou
R$ 62,3 bilhões em recursos
públicos em 2013. O custo
do Poder Judiciário brasileiro é um dos mais altos do
mundo, e muito provavelmente o mais alto por habitante dentre os países federaisdohemisférioocidental.
Um estudo do doutor em
CiênciaPolíticaepós-doutorando Luciano Da Ros, da
UniversidadeFederaldoRio
GrandedoSul,mostraquea
estrutura noBrasil é pesada,
ineficiente e cara na comparação com países mais desenvolvidos e ricos.
E a maior fatia do orçamentodestinadoaoJudiciário cobre despesas com funcionalismo. Por aqui, o percentual com pagamento de
pessoal chega a aproximadamente 89% dos gastos,
atendo-seacercade70%em
média nos países europeus.
“Trata-se de um custo altíssimo especialmente ante a
conhecida demora das decisões, que gera uma taxa de
congestionamento de cerca
de 70%”, frisa a pesquisa.
Embora os volumosos repassesnãogeremceleridade
no andamento de processos
e na redução dos mesmos,
em termos percentuais em
relação ao Produto Interno
Bruto (PIB) o Brasil gasta
mais com o sistema de Justiça do que superpotências e
até mesmo vizinhos latino-americanos. Superamos
Estados Unidos, Inglaterra,
Alemanha, Espanha, Itália,
Argentina, Chile e Portugal.
“OPoderJudiciáriobrasileiro é claramente um caso
desviante em relação aos
demais, sendo sua despesa
proporcionalmente muito
Supremo Tribunal Federal: maior fatia do orçamento cobre despesas com pessoal
MinistérioPúblicoconsumiuR$15bilhõesem2014
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maiselevadaqueadeoutras
nações. Essa despesa se torna proporcionalmente muito alta comparativamente
ante a renda média inferior
do país”, detalha Da Ros.
O trabalho “O custo da
Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória” é resultado de uma pesquisa ainda em andamento,
publicadapeloObservatório
de Elites Políticas e Sociais
CONGESTIONADO
do Brasil, da Universidade
Federal do Paraná (UFPR).
Os caminhos são difíceis no
sentindo de corrigir distorções, admite o especialista.
Aliás, alegando perdas acumuladas, o Judiciário pleiteia um aumento salarial
queviroucabodeguerraentre o Congresso e o governo
federal nos últimos meses,
devidoaoajustefiscaldiante
da crise econômica.
95
milhões de processos
Foi a carga processual em
tramitação no país em 2013.
Equivale a 6.041 casos por
magistrado ou quase 1 processo a cada 2 habitantes.