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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
Acta da Sessão Extraordinária de 5 de Janeiro de 2002
ACTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA
FIGUEIRA DA FOZ – CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOIS – NÚMERO UM
LOCAL – Sala das Sessões dos Paços do Município
MEMBROS PRESENTES
Daniel Martins dos Santos
PPD/PSD
Fernando Lopes Cardoso
PS
Alberto Pedro Caetano
PPD/PSD
Carlos Manuel Reis de Figueiredo
PS-Ind
António Azenha Gomes
PPD/PSD
António Francisco Guerra Padrão
PPD/PSD
José Augusto Cardoso Bernardes
PS – Ind
José Manuel Pereira da Costa
PPD/PSD
Herculano Ramos Rocha
PS
João Manuel Pedrosa Russo
PPD/PSD
Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz
PCP/PEV
António Manuel da Costa Reis
PPD/PSD
Vítor Manuel Barreto Marinho da Cunha
PS
Artur Ferreira Mendes
PPD/PSD
Ilda Manuela d’Oliveira Duarte Gomes Simões
PS
Manuel António Fernandes Domingues
PPD/PSD
Ilídio Almeida Figueiredo
PPD/PSD
Pedro Manuel Rodrigues Jorge
PS
Joaquim José da Silva Barraca
PPD/PSD – Ind
Maria Filomena Trindade Mano Maia
PS
Antonino da Silva Oliveira
PPD/PSD
Nelson César Fernandes
PCP/PEV
João Evangelista Cieto Cravino
PS
Jorge Marques Coelho
PPD/PSD
Fernando Manuel Sansana
CDS/PP
Graça Maria Castro Torres de Menezes e Castro
PPD/PSD
António Jorge Rodrigues Pedrosa
PS
PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA PRESENTES
(Alhadas)
Jorge Manuel Rocha Vieira
PPD/PSD
(Alqueidão)
Maria Caeiro Marques Simão
PPD/PSD
(Bom Sucesso)
David Manuel Fajardo Azenha
PPD/PSD
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Acta da Sessão Extraordinária de 5 de Janeiro de 2002
(Borda do Campo)
José António Carvalho Gaspar
PPD/PSD
(Brenha)
Fausto Fernando Santos Loureiro
PS
(Buarcos)
Álvaro Soares da Silva
PPD/PSD
(Ferreira-a-Nova)
Euclides Pagaime de Jesus Frade
PPD/PSD
(Lavos)
José Manuel Andrade Figueiras
PPD/PSD
(Maiorca)
José António Borges Ligeiro
PS
(Marinha das Ondas)
António Eduardo São Pedro de Almeida
PPD/PSD
(Moinhos da Gândara)
Albano Gonçalves Lé
PPD/PSD
(Paião)
Fernando Costa Canas
PPD/PSD
(Quiaios)
José Augusto Azenha Marques
PS
(Santana)
José Manuel Cavaleiro Silva
PS
(S. Julião)
Gil dos Santos Ferreira
PPD/PSD
(S. Pedro)
Carlos Manuel Azevedo Simão
PS
(Tavarede)
José António da Paz Cardoso Ferreira
PS
(Vila Verde)
João Filipe Carronda da Silva Antunes
PS
- Aos cinco dias do mês de Janeiro do Anos de dois mil e dois, pelas dezoito horas e
trinta minutos, no edifício dos Paços do Município, teve lugar a primeira reunião de
funcionamento da Assembleia Municipal a que se refere o Edital de vinte e oito de
Dezembro de dois mil e um. ----------------------------------------------------------------------------- Após verificação do quórum, o primeiro membro da lista mais votada para
Assembleia Municipal, Daniel Martins dos Santos assumiu a presidência e convidou
para a constituição da Mesa os senhores Deputados Municipais, Fernando Lopes
Cardoso e Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queirós, respectivamente cabeças de
Lista do PS e do PCP-PEV, dando inicio à sessão
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA – Dirigiu-se à Assembleia solicitando propostas para
eleição da Mesa. -------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apenas recebida na mesa uma proposta, para eleição da Mesa da Assembleia
apresentada pela bancada do PPD/PSD, que foi designada como lista A , composta
pelos Deputados Municipais Daniel Martins dos Santo, António Manuel da Costa Reis
e Artur Ferreira Mendes, que constitui o anexo número um à presente acta.--------------- A Assembleia deliberou, por escrutínio secreto, com a presença dos quarenta e
cinco membros, sendo vinte e sete Deputados Municipais e dezoito Presidentes
de Junta de Freguesia, aprovar a presente proposta com trinta e oito votos a
favor e sete votos em branco. ------------------------------------------------------------------------
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Acta da Sessão Extraordinária de 5 de Janeiro de 2002
- Como resultado deste acto, a Mesa da Assembleia ficou assim composta: ------------- Presidente – Daniel Martins dos Santos. ---------------------------------------------------------- 1º Secretário – António Manuel da Costa Reis. -------------------------------------------------- 2º Secretário – Artur Ferreira Mendes. ------------------------------------------------------------- Seguidamente o Presidente da Mesa referiu a necessidade de se proceder à revisão
do regimento face ás alterações introduzidas no quadro de competências e regime
jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios, tendo proposto que a
“Comissão para a Revisão do Regimento” tivesse a constituição que se segue: ---------- Cinco Deputados Municipais do PSD/PPD --------------------------------------------------------- Dois Deputados Municipais do PS -------------------------------------------------------------------- Um Deputados Municipais do PCP-PEV------------------------------------------------------------- Um Deputados Municipais do CDS/PP--------------------------------------------------------------- O Presidente colocou à votação a referida proposta. A proposta. --------------------------A Assembleia deliberou aprovar, por maioria, com quarenta e três votos a favor,
um contra e uma abstenção, a constituição da Comissão para a Revisão do
Regimento. ---------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA – Solicitou aos partidos que fornecessem à Mesa os
nomes dos respectivos representantes até ao final da sessão. -------------------------------- A Comissão para a revisão do Regimento conforme indicação dos Partidos terá a
seguinte constituição: -------------------------------------------------------------------------------------- Daniel Martins dos Santos – PPD/PSD ------------------------------------------------------------- Alberto Pedro Caetano – PPD/PSD ------------------------------------------------------------------ João Manuel Pedrosa Russo – PPD/PSD ---------------------------------------------------------- Graça Maria Castro Torres de Menezes e Castro – PPD/PSD ------------------------------- Ilídio Almeida Figueiredo – PPD/PSD --------------------------------------------------------------- Fernando Lopes Cardoso – PS ------------------------------------------------------------------------ Herculano Ramos Rocha – PS ------------------------------------------------------------------------ Nelson César Fernandes – PCP-PEV --------------------------------------------------------------- Fernando Manuel Sansana – CDS/PP -------------------------------------------------------------PRESINDENTE DA ASSEMBLEIA – De seguida pediu a aprovação da acta em
minuta, encerrando a sessão eram vinte horas, da qual para constar se lavrou a
seguinte acta, sob a responsabilidade do 1º Secretário da Mesa da Assembleia
Municipal, a qual irá ser assina da nos termos da Lei. -------------------------------------------- A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a presente acta em minuta.