LEVANTAMENTO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS NO ENSINO BÁSICO ESTADUAL Este levantamento objetiva apresentar algumas importantes transformações demográficas, políticas e econômicas pelas quais o Estado tem passado, bem como analisar seus impactos nas políticas educacionais de São Paulo. Os dados aqui analisados provêm da Fundação Seade, por meio do Sistema de Estatísticas Vitais, que produz as estimativas populacionais para o Estado, e do Ministério da Educação, a partir do Censo Escolar, que coleta e sistematiza informações sobre matrículas em todas as escolas públicas e privadas de ensino básico do país. O primeiro dado que chama a atenção é o que mostra a redução consistente da população de 6 a 17 anos, isto é, o segmento elegível para o ensino básico (fundamental e médio). Esta população vem diminuindo a uma taxa média de 0,8% ao ano desde 2000, mas esse processo se acelerou nos últimos anos – desde 2008 a queda tem sido de 1,3% ao ano. Com isso, entre 2000 e 2014, a população de 6 a 17 anos passou de 8,1 para 7,1 milhões de crianças e adolescentes, com redução de 469 mil na faixa de 6 a 10 anos, 337 mil na de 11 a 14 anos e 183 mil na de 15 a 17 anos. Tal tendência não é acidental e deve continuar nos próximos anos. A queda na fecundidade das mulheres brasileiras (em especial das paulistas) é o principal fator por trás deste fenômeno. Além disso, conforme mostram diversos estudos (inclusive da Fundação Seade), o decréscimo desta população deve prosseguir nas próximas décadas e projeta‐se que atinja 6,8 milhões de pessoas em 2030. Além disso, essa tendência demográfica não é exclusiva do Estado de São Paulo. O próximo gráfico mostra que o Brasil, de maneira geral, vem observando o mesmo movimento de redução da população de crianças e adolescentes. A população de 6 a 17 anos passou de 42,3 milhões de brasileiros para 40,2 milhões de 2000 a 2014. .............................................................................
SEADE 1
Levantamento sobre a evolução das matrículas no ensino básico estadual .............................................................................
Entre as diversas consequências importantes deste fenômeno está a retração na demanda por serviços de educação, o que já pode ser demonstrado nos dados. Segundo o Censo Escolar, a rede estadual perdeu quase 2 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio. Em 2000, eram 5,6 milhões de alunos e, em 2014, foram 3,8 milhões. A redução foi mais expressiva no ensino fundamental, com a perda de 1,7 milhão de matrículas. Além da tendência demográfica, outros dois fatores devem explicar a queda nas matrículas estaduais. A municipalização de escolas, isto é, a transferência de escolas estaduais para a gestão de municípios é um fenômeno iniciado em meados dos anos 1990 em todo país e ainda continua a impactar as matrículas estaduais. Em São Paulo, ao contrário da rede estadual, as redes municipais cresceram em 700 mil matrículas desde 2000. .............................................................................
SEADE 2
Levantamento sobre a evolução das matrículas no ensino básico estadual .............................................................................
Seguindo a tendência de crescimento das redes municipais, as escolas particulares também têm ganhado alunos nos últimos anos, em função do aumento real da renda das famílias. Desde 2000, as matrículas nas escolas particulares de ensinos fundamental e médio ampliaram‐se em 265 mil alunos em todo o Estado. Assim, diversas forças têm contribuído para a redução na demanda por educação básica oferecida pelo governo do Estado e as consequências disso têm se refletido nas escolas. Também com base nos dados do Censo Escolar, é possível observar que o número de turmas do 1º ao 5º ano (anos iniciais) do ensino fundamental das escolas estaduais caiu de 31 para 23 mil nos últimos sete anos. O mesmo aconteceu com as turmas do 6º ao 9º ano (anos finais) do fundamental – o total passou de 54 mil para 49 mil turmas. .............................................................................
SEADE 3
Levantamento sobre a evolução das matrículas no ensino básico estadual .............................................................................
Apenas no ensino médio, etapa cuja oferta pública é de responsabilidade dos estados, o número de turmas cresceu em 7 mil. O ritmo de queda nas matrículas, combinado com a retração no número de turmas, fez com o tamanho das turmas também diminuísse. Em média, as turmas dos anos iniciais do fundamental tinham 31,3 alunos em 2007, passando 27,8 alunos, em 2014. Nos anos finais a redução foi de 35,4 para 31,2 alunos por turma. No ensino médio, eram 36,6 alunos por turma, agora são 34,3. Com exceção do crescimento das escolas particulares, que pode ser afetado pelo atual cenário de recessão, acredita‐se que os demais fatores que têm contribuído para a perda de matrículas na rede estadual devam continuar em curso nos próximos anos, gerando desafios ainda maiores para a gestão educacional do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VHWHPEUR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SEADE 4