SEXUALIDADE INFANTIL: TEORIA, GESTÃO E DOCÊNCIA Viviane Cristina Ferreira Gloor (Pedagogia), UNESPAR/FECILCAM, [email protected] Fabiane Freire França, (Pedagogia), UNESPAR/FECILCAM, [email protected] INTRODUÇÃO Quando a gestão escolar entra em pauta há uma grande dificuldade de percebê-la como elemento constituinte de democracia dentro do ambiente escolar. No entanto, a gestão é o elemento integrador na escola, é ela que fornece subsídios para que todos os sujeitos que se encontram ali naquele ambiente se integrem e efetivem de fato e objetivamente relações que não se baseiem no autoritarismo, mas sim, em relações de alteridade, que se dêem num plano horizontal (PARO, 2003). Relações horizontais são entendidas aqui como as relações humanas que se estabelecem entre os sujeitos que se encontram envolvidos no âmbito escolar, sejam eles o diretor/a, orientador/a, alunos/as, docentes, funcionários ou família, relações estas que devem ser de cooperação e solidariedade, numa atitude de alteridade, isto é, respeito e tolerância para com as dificuldades e diferenças dos outros. As atividades do estágio supervisionado da Universidade Estadual do Paraná – campus Campo Mourão tem como modalidade a Gestão Educacional. Sabendo que o trabalho de gestão se dá numa constante relação entre as várias instâncias e atores da escola, em contato estabelecido com a escola, as gestoras de uma escola de Educação Infantil e séries iniciais de Campo Mourão, foram considerados alguns temas-problemas para serem trabalhados em discussões, dentre eles se encontrava a sexualidade infantil que, apesar de estar presente nas relações sociais e institucionais, nem sempre é contemplada nos currículos e nos cursos de formação de docentes (SOUZA, 2013). Além da formação precária dos agentes escolares que lidam diariamente com as crianças, outra dificuldade apresentada é o controle por parte da família, da escola e das diversas instituições sociais, tendo como consequência o trabalho inadequado com a sexualidade da criança, tal como a moldagem de comportamentos que são considerados socialmente apropriados a meninos e meninas. Partindo desta realidade, procuramos responder ao seguinte questionamento: como o tema da sexualidade infantil pode ser apreendido por agentes escolares e implementado em ações cotidianas no interior da escola? Ao responder esta questão, buscamos contribuir de alguma maneira com a formação dos profissionais da educação participantes do projeto, esclarecendo dúvidas e propondo meios para a problematização de paradigmas e estereótipos educacionais. Compreendendo que a gestão democrática exige a participação de todos (PARO, 2003), temos claro que o envolvimento dos pais é de extrema importância ao se tratar da sexualidade infantil, pois esta envolve sua vivência cotidiana com a família e a escola, duas instituições de alta relevância na formação de sua identidade. JUSTIFICATIVA O curso de Pedagogia ofertado pela Universidade Estadual do Paraná campus Campo Mourão (Unespar/Fecilcam) possui o estágio em Gestão Educacional como um dos pontos necessários à experiência no exercício profissional a fim de ampliar e fortalecer atitudes éticas, conhecimentos e competências, de acordo com o Regulamento do Estágio Supervisionado (Resolução nº 029/08). Por assumir relevância social, consideramos importante a discussão sobre sexualidade infantil no âmbito escolar, pois, de acordo com alguns professores, as crianças têm revelado a sua sexualidade cada vez mais cedo, trazendo à tona uma adolescência extremamente precoce. Na gestão, o debate sobre este assunto pode resultar em orientações para as ações cotidianas de professores e agentes escolares. Altmann e Carvalho (2012, p. 11) afirmam que “Ausência de formação, medo, pudor, percepção da sexualidade como algo inadequado à infância, entre outros, constroem um recorrente silenciamento infantil no ambiente escolar.”. Além disso, as autoras concordam que “O trabalho conjunto entre educadoras(es), família e demais profissionais pode construir uma visão de infância e sexualidade que dê conta das manifestações no ambiente escolar e em casa.” (ALTMANN e CARVALHO, 2012, p. 12). FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA No trabalho com a educação infantil, vários são os desafios para os educadores, o trabalho com o desenvolvimento físico e mental, o trabalho com as coordenações, dentre outros. E é na educação infantil que a criança busca sua identidade, e a construção de sua identidade sexual demonstra ser um desafio aos educadores. A criança no decorrer da idade e no processo de interação social vai percebendo que pertence a um grupo, ou seja, a um gênero, feminino ou masculino, e este processo, de descoberta como sujeito sócio-histórico, é visto muitas vezes na educação infantil como um problema ou como um tema a ser adiado para a adolescência. No entanto, deve ser visto por todos da instituição escolar como algo necessário de ser trabalhado, pois a criança necessita deste entendimento, de sua construção do corpo, do gênero e de sua sexualidade como “menino” e ou como “menina”, como bases para a formação de sua identidade. Ao definir o conceito de sexualidade, Maia e Spaziani (2010, p. 68) explicam que este se configura como um fenômeno abrangente por referir-se tanto “[...] às múltiplas manifestações erógenas e corporais ao longo do desenvolvimento humano, como também às representações sociais e históricas que dele fazem parte: valores, atitudes, concepções, etc.”. Portanto, como dizem as autoras, o conceito envolve as relações sociais e políticas que interferem a maneira como as pessoas vivenciam seus, prazeres e desejos. Citando Foucault (1997), Altmann e Carvalho (2012) aponta que a sexualidade é “[...] como um dispositivo histórico e não como uma realidade subterrânea que se apreende com dificuldade.” (p. 2) Sendo assim, a sexualidade é algo que ao longo da vida vai se “construindo” a partir de vários processos que o sujeito vivencia, a partir da formação do conhecimento, da intensificação dos prazeres, dos estímulos ao corpo, entre outros. Considerando que a sexualidade se constitui ao longo da vida, torna-se “[...] marcada pela história, cultura, ciência, assim como pelos afetos e sentimentos, expressando-se então com singularidade em cada sujeito.” (BRASIL, 1998). De acordo com estudos realizados sobre sexualidade, as manifestações sexuais iniciam-se antes mesmo do nascimento, tais como ereções penianas e lubrificações vaginais, ainda que estas aconteçam de forma espontânea ou como uma resposta à estimulação tátil (NEDEFF, 2001). O autor ressalta que, no entanto, tais manifestações não são reações aprendidas, mas uma herança biológica: as atividades sexuais infantis se dão por um impulso biológico, diferenciando-se das atividades sexuais adultas, que possuem outras motivações. As manifestações sexuais mais comuns, tanto na instituição escolar como na familiar, são as curiosidades e questionamentos, a masturbação infantil e os jogos sexuais (MAIA e SPAZIANI, 2010). Estas são marcadas pela exploração do corpo (respondendo a um estímulo imediato, fisiológico) e por brincadeiras em grupo que envolvem toques e visualização do corpo. As autoras defendem que estes momentos podem ser trabalhados pelo/a professor/a, no caso da escola, explicando aos/às alunos/as as diferenças e semelhanças corporais entre os sexos de modo a proporcionar a construção da identidade de gênero, permeando nesta discussão os padrões e estereótipos sociais de comportamento. Como destaca Furlani (2008, apud ALTMANN e CARVALHO, 2012) [...] trabalhar educação sexual com as crianças desde pequena, incluindo aí o tema da masturbação, que deve ser percebida e abordada de maneira positiva. [...] as crianças precisam entender os conceitos de nudez e privacidade e, para que não pareça ser um modo de fazer “concessões” quanto aos prazeres das crianças, devem aprender que certas atitudes dever ser feitas privativamente. (ALTMANN e CARVALHO, 2012, p. 7) Jimena Furlani observa que, ao discutirmos a adoção de ações pedagógicas que tomem como tema a sexualidade, cabe perguntar que Educação Sexual queremos, que princípios e fundamentos ela apresenta, quais são os efeitos sociais desses saberes, a que sujeitos eles dão visibilidade e quem eles ocultam. (JUNQUEIRA, 2009, p. 40) Outra instituição que deveria discutir a sexualidade infantil seria a família, mas muitos pais, assim como muitos educadores, têm uma visão errônea sobre este aspecto do desenvolvimento do filho, por variados motivos: talvez pelos poucos conhecimentos sobre o assunto, ou por questões religiosas; enfim encontram certas dificuldades em compreender este processo (BRASIL, 1998). Segundo Masters e Johnson (1988), alguns pais já encaram o desenvolvimento da sexualidade de seus filhos de maneira mais objetiva e com maior aprovação. Por vários motivos, alguns outros pais sentem desconforto diante de qualquer forma de interesse ou comportamento sexual por parte dos filhos. Preocupam-se que haja anormalidade, ou não sabem como lidar com o fato, ou tem conflitos sexuais internos próprios. (NEDEFF, 2001, p.86). O fato de a família ter valores conservadores, liberais ou progressistas, professar alguma crença religiosa ou não e a forma como o faz determina em grande parte a educação das crianças. Pode-se afirmar que é no espaço privado, portanto, que a criança recebe com maior intensidade as noções a partir das quais construirá sua sexualidade na infância. (BRASIL, 1998, p. 77) Tomando consciência de que tais manifestações irão ocorrer dentro do ambiente escolar, o/a professor/a (e também os demais funcionários da escola que interagem constantemente com as crianças) deve estar preparado/a [...] para responder de modo claro, verdadeiro e objetivo às questões relacionadas ao corpo e à sexualidade [...]. Para isso, os educadores devem respeitar a necessidade de autoconhecimento de seus alunos, bem como promover discussões abertas, tratando do tema sem punições [...] buscando valorizar a dimensão sexualidade na educação infantil, enriquecendo as mediações educativas que buscam suprir todas as necessidades das crianças [...].” (MAIA e SPAZIANI, 2010, p. 71) Outro importante aspecto a ser ressaltado no desenvolvimento das crianças é a formação de uma identidade sexual e de gênero. Segundo Afonso (1995), a partir da consciência do seu corpo sexuado - que pode ser percebido com as diferenciações trabalhadas pelo professor entre os corpos -, da identificação com os papeis sociais – apreendidos por meio de brincadeiras e observações do mundo a sua volta – e das escolhas sobre suas relações afetivo-sexuais, o sujeito (no caso a criança) “[...] constrói para si uma identidade ‘de ser homem’ ou ‘de ser mulher’” (AFONSO, 1995, p. 4), isto é, uma identidade de gênero. A criança percebe a si mesma não como um corpo sexuado simplesmente (macho/fêmea), mas como pertencente a um gênero – masculino ou feminino – em relação a outro gênero em meio às relações socioculturais. Portanto, como afirma a autora, um sujeito social e historicamente ativo exposto a contradições, rupturas, transgressão e inovação. Para trabalhar com as questões referentes à sexualidade, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s, 1998) ressaltam a importância de o professor possuir uma formação específica, que possibilite a construção de uma postura profissional e consciente no trato com o tema. Deve procurar, portanto, entrar em contato com questões teóricas, leituras e discussões sobre as temáticas específicas de sexualidade e suas diferentes abordagens tendo como finalidade a abertura de um espaço de reflexão sobre valores e estereótipos tanto dos/as educadores/as, quanto dos/as alunos/as. METODOLOGIA Tendo como referencial teórico os pressupostos político-filosóficos dos Estudos Culturais, foram realizadas reuniões com os/as docentes, gestoras e funcionárias/os da escola, dado que o Regulamento de Estágio Obrigatório (Resolução 029/08) oferece como alternativa metodológica o desenvolvimento de “Seminários, debates, reuniões, curso de pequena duração”, buscando articular estes às necessidades/demandas da instituição com o intuito de subsidiar tanto acadêmicos do curso quanto os educadores/as da instituição. Os Estudos Culturais, diz Giroux (1995), podem oferecer possibilidades que garantam aos/às educadores/as a reflexão sobre a teoria e prática educacionais e sobre o significado de educar os/as futuros/as profissionais da escola, de forma a atender as novas demandas sociais que, cada vez mais, afetam o cotidiano escolar. Entra em jogo “[...] a tentativa para produzir novas metodologias e novos modelos teóricos para analisar a produção, a estrutura e a troca de conhecimentos.” (GIROUX, 1995, p. 90-91, grifos meus). Teve-se como tema de discussão a sexualidade infantil, compreendendo neste tema gerador a sua significação, sua representação por parte dos/as agentes escolares e a proposta de atividades e abordagens que podem ser significativas no trato com a sexualidade na infância. Como material foram apresentados aos/às educadores/as alguns vídeos e livros com o objetivo de gerar maior discussão da sexualidade, sobretudo das crianças, que necessitam de uma orientação conforme as necessidades etárias. Dentre os vídeos encontram-se “Medo de quê?” e “Minha Vida de João”, duas produções da ECOS, uma organização não-governamental que atua na defesa dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais e direitos reprodutivos, sobretudo de adolescentes e jovens. O trabalhado realizado por esta organização tem como finalidade a erradicação das discriminações relativas a gênero, orientação sexual, raça/etnia, deficiências e classe social. Neste sentido, os vídeos aqui selecionados tratarão do tema sexualidade e orientação sexual, que dão suporte para a discussão do professor em sala de aula. Dentre os livros encontravam-se alguns indicados para trabalhar com as crianças, como “Ceci tem Pipi” (LENAIN, 2004) e “Faca Sem Ponta, Galinha Sem Pé” (ROCHA, 2009), que podem dar suporte para iniciar uma discussão em classe, e outros em que os/as educadores/as podem se basear para explicar sobre o assunto, como “Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos”; “Gênero e Diversidade na Escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico raciais” e “Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas”, que são produções do governo brasileiro para atender a demanda sobre a orientação sexual na escola, dentre outras questões. Foram indicados ainda os livros “Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista” e “O Corpo Educado: pedagogias da sexualidade”, ambos da autora Guacira Lopes Louro (1997, 2000), que possibilitam uma boa explicação sobre a sexualidade. Além destes, o/a educador/a pode buscar orientação nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), que possui, na parte de Temas Transversais, um eixo somente sobre a Orientação Sexual, com informações sobre o histórico das discussões, metodologias e orientações. Também foi aplicado um questionário com as gestoras com o objetivo de verificar como se dá a gestão dentro da escola. Os encontros com as educadoras e gestoras foram realizados na escola municipal durante as terças-feiras, com duração de uma hora após o expediente de trabalho dos/das participantes do projeto. RESULTADOS O estágio de gestão constituiu-se em sete encontros com as funcionárias da escola municipal, dado que o Regulamento de Estágio Obrigatório (Resolução 029/08) oferece como alternativa metodológica o desenvolvimento de “Seminários, debates, reuniões, curso de pequena duração”, buscando articular estes às necessidades/demandas da instituição com o intuito de subsidiar tanto acadêmicos do curso quanto os educadores/as da instituição. As discussões pautaram-se em temas de grande valor e influência no cotidiano escolar, como violência, gênero, sexualidade, ética e avaliação, além de um questionário com a orientadora da escola para esclarecer dúvidas sobre como se dá a gestão no ambiente escolar. Esses encontros também favorecem a efetivação da gestão democrática pois, como explica Dalmás (1994), o grupo de educadores se integra em atividades de formação que podem levar a um trabalho diferenciado em sala de aula, num processo de diálogo consciente. Nossa apresentação teve como tema a sexualidade infantil dentro do ambiente escolar, envolvendo sua identificação nos sujeitos infantis, as práticas mais frequentes e como trabalhá-las em sala de aula, de forma a desenvolver a sexualidade, tanto no que diz respeito aos aspectos biológicos dessa formação quanto aos aspectos sociais. Promovemos então com as educadoras presentes uma diferenciação entre sexualidade, orientação sexual e identidade sexual. Segundo o caderno da CEPESC (2009) Identidade sexual: Refere-se a duas questões diferenciadas: por um lado, é o modo como a pessoa se percebe em termos de orientação sexual; por outro lado, é o modo como ela torna pública (ou não) essa percepção de si em determinados ambientes ou situações. A identidade sexual corresponde ao posicionamento (nem sempre permanente) da pessoa como homossexual, heterossexual ou bissexual, e aos contextos em que essa orientação pode ser assumida pela pessoa e/ou reconhecida em seu entorno. Sexualidade: Refere-se às elaborações culturais sobre os prazeres e os intercâmbios sociais e corporais que compreendem desde o erotismo, o desejo e o afeto até noções relativas à saúde, à reprodução, ao uso de tecnologias e ao exercício do poder na sociedade. As definições atuais da sexualidade abarcam, nas ciências sociais, significados, ideais, desejos, sensações, emoções, experiências, condutas, proibições, modelos e fantasias que são configurados de modos diversos em diferentes contextos sociais e períodos históricos. Trata-se, portanto, de um conceito dinâmico que vai evolucionando e que está sujeito a diversos usos, múltiplas e contraditórias interpretações, e que se encontra sujeito a debates e a disputas políticas. (CEPESC, 2009, p. 112) Orientação sexual refere-se ao sexo das pessoas que elegemos como objetos de desejo e afeto. Hoje, são reconhecidos três tipos de orientação sexual: a heterossexualidade (atração afetiva, sexual e erótica por pessoas de outro gênero); a homossexualidade (afetiva, sexual e erótica por pessoas do mesmo gênero); e a bissexualidade (atração afetiva, sexual e erótica tanto por pessoas do mesmo gênero quanto pelo gênero oposto). O termo “orientação sexual” contrapõe-se a uma determinada noção de “opção sexual”, entendida como escolha deliberada e supostamente realizada de maneira autônoma pelo indivíduo, independente do contexto social em que se dá. Nossas maneiras de ser, agir, pensar e sentir refletem de modo sutil, complexo e profundo os contextos de nossa experiência social. Assim, a definição dos nossos objetos de desejo não pode resultar em uma simples opção efetuada de maneira mecânica, linear e voluntariosa. (CEPESC, 2009, p. 124) Portanto, por mais que os sujeitos respondam à imposição de critérios estéticos, higiênicos e morais com os quais convivem diariamente (e isso dentro do próprio espaço escolar também), não são receptores passivos, mas constituem suas biografias de forma coerente e de acordo com suas identidades próprias. Assim o é também a criança, sobretudo, por ter essa identidade ainda em formação, dinâmica e flexível. Desta forma, torna-se responsabilidade ética da comunidade educativa (professores/as, gestores/as, funcionários/as, família, comunidade) respeitar e promover o direito de cada sujeito de viver, procurar a felicidade e manifestar-se de acordo com seu desejo. Este trabalho, segundo a CEPESC (2009), implica reflexão e aprendizado individual e coletivo a partir de situações e novos conhecimentos. Foram apresentadas algumas propostas de trabalho para as professoras: • Diálogo aberto com os/as educandos/as sobre as diversas dimensões da sexualidade: prazer, envolvimento afetivo, expectativas, novas sensações físicas e emocionais, descobertas, dúvidas, etc. • Procurar saber se há motivação e interesse pelo conteúdo e compreensão em relação aos temas debatidos; • Avaliar a repercussão das aulas junto aos pais e às lideranças juvenis, comunitárias e religiosas, que podem se tornar aliados ou não do processo educativo; • Estabelecer vínculos de confiança com os alunos no decorrer da ação educativa; • Acesso por parte dos alunos a atividades de sensibilização, como oficinas e cursos com pessoas especializadas, em colaboração com a escola; • Troca de experiência entre profissionais da educação. Após a exposição destas propostas uma das professoras levantou questionamento: Como trazer isso pra sala de aula? Dito isto, foi explicado que o trabalho com a sexualidade deve ocorrer de acordo com as necessidades sentidas dentro do ambiente da sala de aula, tomando por base situações que ocorreram pontualmente ou que estão sendo muito frequentes, abrindo um espaço no próprio cotidiano da aula e, se necessário, solicitar uma palestra de profissional especializado das áreas da educação e da saúde. No que diz respeito à entrevista realizada, o questionário pautou-se em perguntas sobre a gestão e o papel do/a pedagogo/a dentro da instituição escolar. De acordo com as respostas dadas pela orientadora percebe-se a defesa do ideal de gestão democrática, pautado em princípios legais e na participação coletiva no processo educacional. O papel do/a pedagogo /a também está relacionado com este processo educacional, isto é, o processo de ensino-aprendizagem, conectando os “pontos-chave” deste processo: aluno/a, professor/a, família. A discussão sobre Gestão Democrática se faz necessária devido a não observância de participação do entorno escolar em decisões de relevância social e cultural e por levar em consideração o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96): “Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.” e ainda “Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: [...] VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.”. Discutindo sobre a gestão democrática e o trabalho do/a pedagogo/a na resolução de dificuldades de aprendizagem, a avaliação entrou em questão, que segundo a orientadora, faz com que se repensem as metodologias utilizadas no processo ensino-aprendizagem a fim de superar as dificuldades a longo prazo. Assim também o defende Dalmás (1994): a avaliação é justamente um processo, pois não ocorre de forma pontual a fim de discorrer-se sobre os conteúdos formais, mas se dá no início, no decorrer e no final de um primeiro processo igualmente importante: o ensino- aprendizagem. Desta forma vive-se o que o autor chama de ação-reflexão-ação: planejamento da ação educativa, aplicação de objetivos, análise dos resultados em relação aos objetivos propostos; esse movimento faz com que a educador/a esteja sempre atento ao processo de ensino-aprendizagem do aluno, numa avaliação contínua sobre metodologias e conteúdos. Por fim, a orientadora também afirmou que o trabalho com a gestão democrática não se dá num vazio, mas deve seguir a política definida pela escola, deve basear-se nos pressupostos filosóficos definidos nos documentos da escola - Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno -, que por sua vez, são fundamentados nas leis e resoluções do governo, ditando direitos e deveres de todos aqueles que estão implicados no âmbito escolar: “Tudo o que se faz na escola, todas as suas funções devem estar baseadas nos documentos internos. São eles que irão ditar os caminhos a serem percorridos para se chegar aos objetivos propostos.” (Fala da orientadora da escola investigada). Vimos então ser possível a concretização do ideal democrático no âmbito da gestão escolar, sobretudo se o/a educador/a considerar as defasagens que se encontram no âmbito escolar, tanto em relação de formação de educadores/as quanto nos relacionamentos que se dão entre os sujeitos que se encontram dentro da escola, sejam eles funcionários (professores/as, orientador/a, diretor/a, auxiliares) ou não (família, comunidade) CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar das falhas, dificuldades e atrasos em implantar adequadamente uma gestão escolar democrática, observamos no exemplo desta escola municipal de Campo Mourão o interesse por parte de seus/suas funcionários/as em fazer da escola um espaço para debate dos paradigmas pós-modernos que têm como pretensão a inclusão das vozes que foram silenciadas ao longo da história da educação, mais especificamente do currículo da escola brasileira, ou seja, as histórias e as lutas das etnias diminuídas, do gênero, das raças, das sexualidades periféricas. A inclusão destas questões no contexto escolar passa necessariamente pela implantação concreta e objetiva da gestão escolar democrática, por esta dizer respeito à participação de todo o conjunto de atores e atrizes escolares em relações horizontais, ou seja, relações de alteridade, de respeito, de tolerância, de equidade, de compreensão e, sobretudo, de auxílio mútuo. Baseados nestes princípios, o trabalho administrativo e pedagógico poderá se tornar mais fácil de ser realizado, pois levará em conta as condições humanas e sociais que se dão no âmbito escolar. Além disso, considera as condições identitárias e políticas dos sujeitos que ali estão implicados. Desta forma, o trabalho escolar não se resumirá a mera transmissão de conhecimentos por parte do professor, mas poderá promover a transformação social e cotidiana do/a aluno/a por meio do trabalho participativo de toda a comunidade escolar, interna e externa, no cumprimento das funções de cada um e dos fins objetivados coletivamente. REFERÊNCIAS AFONSO, Lúcia. Gênero e Processo de Socialização em creches comunitárias. In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 93, p. 12-21, mai/1995. ALTMANN, Helena; CARVALHO, Gabriella Elaine Fagundes de. Sexualidade na Educação Infantil: entre o silenciamento e a vigilância. In: Artifícios, Pará, v. 2, n. 4, p. 1-13, dez/2012. BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais: Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998. CEPESC. 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