PERFIL LABORAL DA EQUIPE DE LIMPEZA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA Thaluan Rafael Debarba Baumbach1 Paulo Henrique Heitor Polon2 RESUMO: Esta pesquisa trata-se de um estudo a respeito da equipe de limpeza de uma universidade pública, localizada no Oeste do Paraná. A pesquisa tinha por objetivo identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos funcionários, deste setor. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica propiciou a compreensão dos conceitos de trabalho e trabalho terceirizado, categorias que embasaram, posteriormente, a análise da pesquisa de campo. Quanto à pesquisa de campo o levantamento de dados, efetivou-se, por meio de questionário semiaberto, aplicado aos funcionários. Os resultados apontaram um grau de insatisfação elevado da equipe de limpeza, por exemplo, em relação ao que concerne: (i) aos horários e escalas de trabalho estipulados; (ii) ao número reduzido de funcionários; (iii) desconto salarial. O estudo indica a necessidade de uma revisão e reavaliação do cotidiano de trabalho da equipe de limpeza, tanto no ponto de vista da carga horaria de trabalho, como organizacionalmente; com vistas à melhoria da rotina, da eficiência e das condições laborais desses trabalhadores. PALAVRAS-CHAVE: Equipe de Limpeza; Trabalho; Terceirização do Trabalho; Universidade. INTRODUÇÃO A mudança ocorrida no mundo do trabalho tem ocasionado alterações nas situações laborais com repercussão na saúde dos trabalhadores. Os processos de terceirização, de enxugamento de mão-de-obra e as mudanças na forma da organização do trabalho trouxeram a precarização dos meios de trabalho. As transformações nas relações trabalhistas, que também envolvem a terceirização dos serviços são uma realidade presente em diferentes modalidades de trabalho, entre elas o trabalho de limpeza. Conceituando esse tipo de atividade, como frisa Rocha (2003) a ação laborativa de limpeza pode ser avaliada como dinâmica e pesada, configura-se também por características que exigem do trabalhador movimentos repetitivos, força e posturas desagradáveis. Essa condição do trabalho pode em algumas situações representar alto risco a saúde, principalmente em relação ao sistema muscular dos funcionários. Dessa forma este artigo teve por objetivo identificar o perfil laboral da equipe de limpeza de uma Universidade pública, analisando os fatores cotidianos e 1 Graduando em Pedagogia na Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE. Bolsista de Iniciação Cientifica/Fundação Araucária. [email protected]. 2 Orientador do trabalho. Mestre em sociedade, cultura e Fronteiras – Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE. [email protected] as relações interpessoais do trabalho da equipe. Para tanto, foi aplicado um questionário semiaberto, com perguntas sobre: a) Tempo que exerce a profissão; b) Mudança de ocupação; c) Valorização do profissional no exercício de sua ocupação, entre outras. A princípio, neste artigo, serão apresentadas algumas considerações sobre o conceito de trabalho e trabalho terceirizado objetivando referenciar o estudo e promover a compreensão da temática. Para, posteriormente, apresentar sua descrição segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e discutir os dados coletados na pesquisa de campo, à luz do levantamento teórico efetivado das sínteses conceituais de trabalho e trabalho terceirizado. CONSIDERAÇÕES SOBRE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO O trabalho é o tema central que embasa essa pesquisa. Dessa forma é preciso reconhecer que a palavra “trabalho” abrange diversas interpretações, e que é representada em seu uso. Como por exemplo: para relatar suas condições (agradável, desagradável), seus resultados (bom ou mal realizado), ou mesmo a atividade em si (delicado, rude). O termo “trabalho” é oriundo do latim tripaliu, e designava um instrumento romano de tortura, composto por três paus, daí o nome: três (tri); paus (paliu). Mas que, também, era utilizado como ferramenta de trabalho por camponeses e agricultores nos campos de trigo, milho e outros produtos agrícolas. Para Weber (2004) o mais importante é que o trabalho constitui, antes de qualquer coisa, a própria finalidade da vida. De acordo com Codo (1999) o homem, através do trabalho na relação com o objeto, entra em contato com o mundo real e se descobre igual aos outros homens, identificando-o enquanto ser humano. Do ponto de vista da História, o advento da Revolução Industrial transformou o modo de produção e substituiu o trabalho artesanal pelas máquinas. Isso acarretou na substituição dos trabalhadores, que exerciam todas as funções da produção por operários de funções específicas. Dessa forma transformou o trabalho em função padronizada e repetitiva, exigindo mais funções, falando ergonomicamente do corpo humano. Com esse novo quadro laboral, nas últimas décadas, um conjunto de ações e formações universitárias tem se constituído com o intuito de melhorar as condições de trabalho humano. Entre alguns campos de intervenção, é possível mencionar: as questões da ergonomia, a ginástica laboral, a orientação fisioterapêutica, a formação de equipes multidisciplinares. E o estabelecimento de Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, as NR´s. Na sociedade moderna o trabalho tem declarada importância no cotidiano das pessoas, sendo que muitos passam a maior parte de suas vidas, mediados por relações de trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ter saúde significa vivenciar um bem-estar psicológico e social, entendendo o social como uma qualidade nas relações que as pessoas mantem com as outras e com seu meio ambiente. Pensando essa instrução, a OMS, Marchi; Silva (1997) consideram a importância do ambiente e a qualidade de trabalho a que estão submetidas às pessoas. Assim sendo além de proporcionar subsistência o trabalho, ainda, precisa colaborar para melhorias na qualidade de vida das pessoas. Novas alterações nas características e condições de trabalho foram empreendidas como do movimento pós-Revolução Industrial, mais precisamente, entre as décadas de 1980 a 1990. Com o crescimento geral das atividades, entre elas, o de conservação e limpeza emergiram as categorias de terceirização do trabalho, tendo como consequência a necessidade da regulamentação desta mão-de-obra. Segundo Ferraz e Rocha (1998) a taxa de crescimento da ocupação de limpeza e conservação, entre o período de 1985 e 1995, foi de 44,32%, e implicou na presença de 160 mil novos postos de trabalho. Teixeira (2015, p.2) lembra que: [...] é permitido apenas locar mão-de-obra na forma de empresa de Trabalho Temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, previamente autorizadas pelo Ministério do Trabalho e nos casos de Trabalho Avulso Sindicalizado amparado pelo artigo 513, § único do CLT. Dessa forma fica explicito que a mão-de-obra terceirizada tem como função ocupar tal posto de trabalho de forma temporária, até a efetivação do profissional adequado. Essa situação faz com que possamos cair na falácia de que o objetivo da terceirização seja a baixa efetiva dos custos indiretos. Ferraz e Rocha (1998) destacam que a diferença entre o salário pago aos profissionais de limpeza terceirizados e aqueles que são contratados para desempenhar funções de outros setores evidenciam que a terceirização não foi à baixa dos custos, mas a necessidade de mão-de-obra. METODOLOGIA Para classificação inicial o presente estudo tratou-se de elencar os indicadores que caracterizam as principais dificuldades enfrentadas pela equipe de limpeza. O setor de limpeza e conservação está vinculado à Pró-reitora administrativa e integra a Diretoria de Administração do Campus. A missão do setor segundo a secretaria do Estado da administração e da previdência: departamento de administração e material (2012, p.2) é: “Atender a demanda diária e periódica de limpeza, conservação e higienização das áreas da Universidade Estadual [...]”. O setor de limpeza e conservação é composto por trinta e cinco funcionários, todos do sexo feminino. Os funcionários da equipe de limpeza são contratados por uma empresa terceirizada no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ocupando o cargo de serventes de limpeza. Dos trinta e cinco funcionários que compõem a equipe de limpeza apenas nove concordaram em participar da pesquisa, destes cinco são do bloco de salas de aula, e quatro do prédio de laboratórios, caracterizando a divisão do trabalho em setores. Para efetivação desta pesquisa optou-se pela estrutura de questionário semiaberto. O questionário é um instrumento de coleta de dados. De acordo com Chizzotti (2008): O questionário consiste em um conjunto de questões pré-elaboradas, sistemática e sequencialmente dispostas em itens que constituem o tema da pesquisa, com o objetivo de suscitar dos informantes respostas por escrito ou verbalmente sobre assunto que os informantes saibam opinar ou informar. É uma interlocução planejada. (p.55) Entre as vantagens de se utilizar um questionário semiaberto segundo Lakatos, Marconi (2003, p.191) este: “Possibilita meios diretos e satisfatórios para estudar uma ampla variedade de fenômenos”. E entre as limitações estão “Vários aspectos da vida cotidiana, particular, podem não ser acessíveis ao pesquisador”. No caso se buscou identificar o modelo mais apropriado para coleta de informações sobre a temática. Neste sentido o questionário apresentado às trabalhadoras teve como objetivo identificar as principais dificuldades para se possível planejar e discutir propostas para sanar estas dificuldades. ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS DADOS Nesse capítulo foram analisados os dados da presente pesquisa, objetivando a apresentação e discussão por meio de gráficos o questionário aplicado. Nesse contexto, é possível desenhar um perfil do funcionário que compõe a equipe de limpeza, de acordo com fatores de relações de trabalho, relações que embasam esta pesquisa. A princípio se pegarmos a concepção de trabalho contida em Codo (1999) o trabalho constitui, em relação ao homem – objeto, a identificação do ser como humano. Dessa forma o trabalho torna-se humanizador. Mas será que o trabalho desempenhado pela equipe de limpeza é humanizador? Por meio destas perguntas tentaremos responder com a apresentação dos resultados da pesquisa. Por questionamento inicial para identificar o perfil laboral temos a indagação de tempo que o profissional exerce a ocupação. Desse modo quatro compõem o grupo que exerce entre um e três anos. Três desempenham a mais de três anos. E dois ainda não possuem um ano de experiência na área. Tabela 1 – Tempo que exerce a ocupação 5 4 3 2 1 0 menos de 1 ano entre 1 e 3 anos mais de 3 anos Fonte: Autores. A tabela dois indica os dados referentes ao convívio com os usuários da instituição3 evidenciando que em sua maior parte é bom, caracterizado por sete dos questionados. Nota-se que os problemas com os usuários são praticamente inexistentes e que a equipe de limpeza mantem boas relações com outros usuários do estabelecimento de ensino. Tabela 2 – Convívio com os usuários 8 6 4 2 0 Bom Ruim Indiferente Fonte: Autores. No que diz respeito ao convívio com os colegas de trabalho, os funcionários tem, em sua maioria um bom relacionamento. Isso se caracteriza pelos indicadores da terceira tabela onde foi apresentado o valor de oito para o item bom. Tabela 3 – Convívio com os colegas de trabalho 3 Alunos, professores, outros servidores e público em geral. 10 8 6 4 2 0 Bom Ruim Indiferente Fonte: Autores. A quarta tabela apresentada os dados referentes à valorização do trabalho que possuem como pressuposto o seguinte questionamento: Considera-se valorizado no exercício de sua ocupação? Este questionamento nos norteará para compreender se o trabalho desempenhado pela equipe de limpeza corresponde à visão apresentada por Codo, quando indaga a respeito de o trabalho como humanizador ou seu inverso como proposto pelo questionamento. Tabela 4 – Valorização do trabalho 10 8 6 4 2 0 Valorizada Não valorizada Fonte: Autores. No que diz respeito à valorização do trabalho, nota-se que é consenso, entre os questionados, que não se sentem valorizados no ambiente de trabalho sendo que 100% responderam que não se sentem valorizados. Como justificativa apresentada pelos funcionários para a desvalorização foi elencada os seguintes fatores: 4 Carteira assinada como: servente de limpeza4; Segundo consta no Portal do Emprego e Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) no livro: 1 – Códigos, títulos e Descrições. Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações – 5143-20: Faxineiro: Auxiliar de Limpeza, Servente de Limpeza. Tendo por sua vez remuneração inferior ao salário mínimo. Baixo efetivo. Nesse item os funcionários elencaram que a área de cada setor é superior ao que podem dar conta na carga horaria de trabalho. Sendo ideal contratação de mais funcionários para melhor divisão dos setores; Desconto salarial: por motivo de ausência ao trabalho, mesmo quando justificado com atestado médico. Esse item explica-se de forma que a cada falta, mesmo sendo com justificativa médica, perde-se o abono salarial em caso de assiduidade. Caso a falta seja remanescente o desconto passa a ser maior que o proporcional e do valor integral do salario. Quinze minutos para intervalo, descanso e lanche. Esse item é referente ao tempo que seria destinado para o descanso da equipe de limpeza. Entre os aspectos mais frisados pelos funcionários é o baixo efetivo no período de férias acadêmicas. Nesse período do ano a instituição deixa de receber grande parte de seu público e passa a reduzir quadro de funcionários. Porem ocorre à necessidade de uma limpeza geral aprofundada da instituição. Isso acarreta em sobrecarga dos funcionários que se encontram trabalhando na instituição. Dessa forma podemos compreender que o trabalho humaniza essa equipe de limpeza? Podemos ver o grande descontentamento da equipe de limpeza e do ponto de vista da história, através do advento da Revolução Industrial ocorreu uma transformação no modo de trabalho. Isso acarretou na desumanização das relações de trabalho exigindo padronização e repetitividade. Com o esforço de compreender a remuneração inferior ao salario mínimo à terceirização segundo Ferraz e Rocha (1998) não é a real culpada, pois, a justificativa para tal está na necessidade de mão-de-obra. Porém, por meio da terceirização desta mão-de-obra a remuneração passa a ser responsabilidade da empresa contratante, abrindo brechas constitucionais para essa remuneração. CONSIDERAÇÕES FINAIS A análise do questionário semiaberto evidenciou a desvalorização do trabalho de limpeza terceirizado. Por meio deste identificaram-se alguns dos principais problemas, entre esses: reduzido quadro de funcionários na equipe de limpeza; reduzido intervalo interjornada de trabalho; desconto do vale alimentação por motivo de falta ao trabalho (ainda que justificada) e a remuneração inferior ao salário mínimo. Como já explicado por Rocha (2003) o trabalho de limpeza é uma atividade de esforços repetitivos, que somados aos dados identificados nos questionários, culminando na desmotivação em relação à atuação nesse campo de trabalho. Com base no perfil laboral definido a partir da pesquisa junto à equipe de limpeza, ainda, é possível inferir, que a desvalorização do trabalho está, também, relacionada com as questões de organização do trabalho. Diante disso, são necessárias mudanças significativas no que diz respeito à organização do trabalho, para que possam realizar as tarefas de forma mais humana. Assim, mesmo que não seja possível alcançar soluções ideais, que agradem todas as partes envolvidas, poder-se-á atuar de forma mais eficaz em relação ao que vem ocorrendo na instituição. Diante disso, algumas recomendações são sugeridas, visando o bem estar dos funcionários, entre elas: Adequar/ampliar o intervalo entre jornadas e o de lanches; Manter o efetivo de trabalho da equipe de limpeza, quanto à área destinada a cada trabalhador no período destinado a faxina geral da instituição; Por fim, diante desse estudo acreditamos que é possível a continuação de outros estudos, que permitam compreender melhor as condições de trabalho e, em específico, a situação de desvalorização da mão-de-obra terceirizada. Para que políticas públicas de valorização do trabalho possam ser propostas. REFERÊNCIAS CHIZZOTTI, A. 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