Os Fins Desejáveis e as Características Físicas dos Recursos Joshua Farley, PhD University of Vermont Community Development and Applied Economics & Gund Institute for Ecological Economics O que é economia? A alocação de recursos escassos entre usos (fins) alternativos desejáveis Fins Desejáveis Uma alta qualidade de vida para as gerações atuais e futuras Crescimento econômico? Necessidades humanas Bens de mercado são apenas uma das muitas necessidades humanas As necessidades podem ser saciadas A maneira de satisfacer as necessidades varia entre culturas diferentes Como satisfazer as necessidades humanas e alcançar uma alta qualidade de vida para as gerações atuais e futuras? Segundo economia ecológica, é preciso, em ordem de importância: Escala ecologicamente sustentável Distribuição socialmente justa de recursos dentro e entre gerações Alocação economicamente eficiente Quais são as fins desejáveis no nosso projeto? Sustentabilidade Distribuição justa O produtor tem direito a desmatar, ou sociedade tem direitos aos serviços ecossistêmicos? Limiares econômicos (gráfico) Eficiência econômica Evitando limiares irreversíveis Por que pagamentos? São mais eficientes que outras políticas? Pagamentos em dinheiro? Outros fins? O que são os recursos escassos? Bens Ecossistêmicos Matéria prima = estrutura do ecossistema Madeira, peixes, minerais, combustíveis fosseis, etc. Escassez → aumento de preços→ criação de substitutos Serviços Ecossistêmicos Estrutura gera função = serviços ecossistêmicos Funções de suporte a vida, ciclagem de nutrientes, Regulação do clima, Controle da erosão, etc . Maioria não tem preço definido no mercado Perda de estrutura = perda de função Escassez → aumento de preços → criação de novos substitutos Informação Crucial para a produção Crucial para soluções tecnológicas para os problemas ambientais informação existente não é escassa (não acaba com uso) Quais são as recurso escassos do projeto? Renda dos agricultores Dinheiro para os agricultores investir na produção agroecológica Ex. Crédito Serviços ecossistêmicos Dinheiro para pagar para SE Informação Sobre técnicas agroecológicos Sobre serviços ecossistêmicos Como podemos medir os recursos escassos? Renda dos agricultores Já temos dados. Precisamos dados sobre o custo de oportunidade Dinheiro para os agricultores investir Quanto precisam? Quanto e a taxa de retorno interno? Quanto teriam que pagar em juros atualmente? Como podemos medir os recurso escassos? Grupos de Trabalho Serviços ecossistêmicos Qualitativa: Uma lista compreensiva Quantitativa: • • • • Controle de enchentes usando dados históricos? Percepções da população usando entrevistas estruturados? Índices dos serviços (ex. RISEMP, ICMS ecológico) Valores monetárias da literatura? Dinheiro para pagar para os SE Sistemas de PSE existentes no Brasil Sistemas internacionais (mercados de carbono, GEF, outros mercados em biodiversidade, Katoomba, etc.) Entrevistas estruturadas para comunidades locais? Características dos Recursos Escassos que são Relevantes a Alocação Recursos como estoques • • • • • Fisicamente transformado em produtos Podemos usar tão rápido quanto quisermos Podemos armazenar Usados, não gastados Bens ecossistêmicos, matérias primas na produção econômica • Ex. Ingredientes para fazer uma pizza Recursos como fundos • • • • • Não fisicamente transformado em produtos Não podemos controlar a taxa de uso Não podemos armazenar Gastados, não usados Serviços ecossistêmicos, labor e capital na produção econômica • Ex. Os cozinheiros e fogão para fazer uma pizza Exclusividade Regime de recursos exclusiveis Uma pessoa pode prevenir outra sobre o uso do recurso Necessário para os mercados existirem Não-exclusiveis Não existe direitos de propriedade Não se pode cobrar pelo uso Alguns recursos são não- exclusiveis por natureza. Nenhum deles e essencialmente exclusivel. Rivalidade Recursos rivais Recursos não-rivais O uso por um indivíduo diminui a disponibilidade para outro indivíduo O uso por um indivíduo não diminui a disponibilidade para outro indivíduo O racionamento através de preços é ineficiente Característica nata do recurso, não como resultado de instituições Qual e a instituição apropriada? Direitos de propriedade Rival Concorrência Não Rival Cooperação Sem direitos de propriedade Bem de mercado : Regime de livre acesso: Muitos bens ecossistêmicos, capacidade de absorção de resíduo regulado (ex. CO2 na Europa) Mercado possível, mais não necessariamente desejável Bens ecossistêmicos sem proprietário, capacidade de absorção de resíduo não regulado (CO2 nos EUA) Oferta: Precisa de governo ou outra instituição que pode regular acesso Consumo: racionamento Mercado ineficiente (tragédia Bem puramente publico: dos não comuns): a maioria dos serviços informação patenteada, biodiversidade (informação genética) Deve ter provisão cooperativa. Governo não deve proteger monopólio ecossistêmicos, informação não patenteada Oferta: Provisão cooperativa (Governo ou outras instituições) Consumo: Livre acesso Formas e exemplos de PSE Exclusivel Rival Rival e abundante Não-rival Não-exclusivel Bem de mercado : Seqüestro de CO2 (MDL), Perrier; Hidroelétricos; Agua in NYC Regime de livre acesso: Tem que criar direitos proprietários CO2 ‘cap and trade’ nos EUA Bem de clube: Eco-turismo, praias privadas, campos de golfe Bens puramente públicos: Pagamentos de governos, instituições internacionais, ONGs etc. ICMS ecológico; pagamentos para biodiversidade; Tecnologias públicas que protejam serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia limpa) Tragédia dos não comuns: Pagamentos para informação genética, e.g. gripe aviaria Serviços em Conjunto Regulação de clima Seqüestro de carbono habitat polinização Reciclagem de nutrientes Regulação de distúrbios Seqüestro de resíduos Regulação de água Provisão de fibras energia e comida Serviço Único Seqüestro de carbono Habitat!! Biodiversidade!! Reciclagem de nutrientes!! Regulação de água!! Mecanismos em Conjunto Ecossistemas provêem muitos serviços ao mesmo tempo Precisamos de contribuições de todos os beneficiários ao mesmo tempo Exige mecanismos diferentes por serviços diferentes Pagamentos para serviços ecossistêmicos, não ambientais Mercados para Biodiversidade? Pode ter sistemas de pagamento, mas não mercados Há mercados em iluminação noturna? As características físicas e institucionais dos serviços definem os instrumentos e instituições econômicos apropriados Temos que adaptar instrumentos econômicos as características dos serviços, e não tentar forçar os serviços dentro os mecanismos de mercado