Pagamentos para
Serviços Ecossistêmicos:
Sustentabilidade, Justiça e
Eficiência
Seminário Estadual sobre Pagamentos por
Serviços Ambientais
18 e 19 de agosto de 2009 Joinville – SC
Joshua Farley, PhD
University of Vermont
Community Development and Applied Economics &
Gund Institute for Ecological Economics
As Leis da Física e da Ecologia
• Lei da física: não se pode fazer algo do
nada
• Produção econômica exige recursos
naturais, estrutura dos ecossistemas
• Estrutura cria função: serviços
ecossistêmicos são funções ecológicas de
valor aos humanos
• Converter recursos naturais em produtos
econômicos afeta negativamente a
viabilidade dos serviços ecossistêmicos
A Situação Global
 De
mundo vazio a
mundo cheio
 A natureza da
escassez mudou
A Situação em Santa Catarina
• Enchentes e deslizamentos
• Lei florestal pode inviabilizar o pequeno
produtor
• SC tem que escolher entre fazendas
maiores ou favelas maiores?
• PSE possibilita favelas menores e
fazendas mais produtivas, ecologicamente
e economicamente
Benefícios do Desmatamento
 Madeira
 Terra
agrícola
 Prédios, infra-estrutura, etc.
 Terras marginais podem produz

< R$300/ha/ano
 Quase
todos os benefícios vão ao dono
da terra
Custos do desmatamento/ benefícios
da conservação e restauração






Capacidade reprodutiva de plantas e animais de
valor econômico
Regulação da água, do clima, dos distúrbios
(enchentes, deslizamentos), dos resíduos;
controle de erosão e assoreamento
Turismo, valores culturais, etc.
Polinização, biodiversidade, reciclagem de
nutrientes etc.
Valor estimado: ~R$4000/ha/ano
A maioria dos valores são direcionados para
região, nação, e mundo, poucos ao dono da
terra
Justiça: Quem Beneficia, Paga
 Distribuição



dos serviços
Locais: Serviços de produção. Custos de
conservação maiores que benefícios
Estaduais e nacionais: Regulação de água,
clima local, proteção contra enchentes,
erosão, assoreamento, etc.
Internacionais: Regulação do clima e gases
atmosféricas, seqüestro de carbono,
biodiversidade
 Credores
e devedores ecológicos
Situação Atual
 Pagamentos
globais para conversão: ~$4
trilhões por ano
 Pagamentos globais para conservação:
$842 milhões em 20 anos
 Por que?
Bens Ecossistêmicos

Matéria prima = estrutura do ecossistema


Podemos usar tão rápido quanto quisermos


Madeira, peixes, minerais, combustíveis fosseis, etc.
Juros altos favorecem uso rápido
Transformados em produtos
 Em geral são bens de mercado
Serviços Ecossistêmicos





Estrutura gera função = serviços ecossistêmicos
Não podemos controlar a taxa de uso: uma
floresta de tamanho dado pode absorver ou
filtrar só tantos litros por dia
Estrutura ecossistêmico gera serviços sem ser
transformado
Maioria não são produtos de mercado
Se ninguém paga por serviços ecossistêmicos,
donos da terra tem pouco incentivo os produzir
Quanto Valem os Serviços Ecossistêmicos?
Serviços Diferentes Tem
Características diferentes

Exclusivel (direitos dos proprietários são
cumpridos)



Necessário para o mercado funcionar
Resultado de instituições, e.g. a convenção sobre
biodiversidade
Não-exclusivel (não tem direitos proprietários,
ou os diretos não são cumpridos)

Alguns recursos são não-exclusivel por natureza, e.g.
estabilidade climática, proteção contra enchentes,
etc.
Serviços Diferentes Tem
Características diferentes

Rival (uso por uma pessoa deixa menos por
outros)


Não rival (uso por uma pessoa não deixa menos
por outros)



Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc.
E.g. estabilidade climática, informação genética,
proteção contra enchentes e deslizamentos, etc.
Importante pagar por produção, mais ineficiente
cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, tecnologias
para energias não poluentes
Característica física, não uma variável política
Qual a melhor forma de alocação?
Exclusivel
Bem de mercado :
Rival
Não-rival
Estrutura do ecossistema,
Capacidade de absorção
de resíduo (por exemplo,
SO2)
Tragédia dos não
comuns:
informação patenteada
Não-exclusivel
Regime de livre acesso: “tragédia
dos comuns”:
Estrutura de ecossistema sem
proprietário, capacidade de
absorção de resíduos (por exemplo,
CO2)
Bem puramente publico:
a maioria dos services
ecossistêmicos, informação não
patenteada
Formas e exemplos de PSE
Exclusivel
Rival
Rival e
abundante
Não-rival
Não-exclusivel
Bem de mercado :
Seqüestro de CO2 (MDL),
Perrier;
Hidroelétricos;
Agua in NYC
Regime de livre acesso:
Tem que criar direitos proprietários
CO2 ‘cap and trade’ nos EUA
Bem de clube:
Eco-turismo,
praias privadas,
campos de golfe
Bens puramente públicos:
Pagamentos de governos, instituições
internacionais, ONGs etc.
ICMS ecológico;
pagamentos para biodiversidade;
Tecnologias públicas que protejam
serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio
Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia
limpa)
Tragédia dos não
comuns:
Pagamentos para
informação genética, e.g.
gripe aviaria
Ineficiência não-sustentável:
desmatamento
Países em proporção a desmatamento
Ineficiência imoral: Fluxo de
‘royalties’
Países em proporção as ‘royalties’ que recebem
Conclusões


Para o dono da terra, conversão e geralmente melhor
que conservação
Para o estado e pais, conservação e melhor, mas difícil
de implementar


Para o mundo e gerações do futuro, conservação e
restauração e essencial


PSE e uma opção
PSE pode ser a única opção
Os desafios


Ignorância sobre serviços ecossistêmicos
Instituições na escala do problema