Economia Ecológica e
Pagamentos para Serviços
Ecossistêmicos
Joshua Farley, PhD
University of Vermont
Community Development and Applied Economics &
Gund Institute for Ecological Economics
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Agrárias
Zootecnia e Desenvolvimento Rural
A Visão Pre-analítica da
Economia Ecológica
As leis da física
• Impossível fazer algo
de nada
• Impossível fazer
nada de algo
• Impossível fazer
trabalho sem energia
• Impossível reciclar
energia
As leis da ecologia
• As matérias primarias convertidos em produtos
econômicos alternativamente servem como a estrutura
dos ecossistemas
• Serviços ecossistêmicos são criados por uma
configuração específica da estrutura ecossistêmico.
As leis de economia
• Utilidade marginal
diminuindo, custos
marginais aumentando
• Mercados exigem
direitos proprietários,
que não existem por
muitos serviços
ecossistêmicos
A Pegada Ecológica
“à quantidade de terra
e água que seria
necessária para
sustentar as gerações
actuais, tendo em
conta todos os
recursos materiais e
energéticos gastos
por uma determinada
população”
Limites no Analise
• Quanto capacidade ecológica devemos
deixar para outras espécies?
• Otimismo em frente da mudança
climática
•
http://geology.com/news/images/a10_1891_1997_6fps_800kbps_sor3.mov
“overshoot”
Dia de “overshoot”
• 25 de Setembro
Que e um Serviço Ecossistêmico?
• Um fluxo de benefícios produzido por um
ecossistema
• Inclui funções essenciais para a
sobrevivência dos humanos e outros
espécies
• Inclui a capacidade do ecossistema se
reproduzir
• Serviços ambientais ou serviços
ecossistêmicos?
Bens e Serviços da Natureza
BENS/PRODUTOS
SERVICOS
•Estoque de matérias
Primas
•Podemos usar tão
rápido quanto quisermos
•Fisicamente
transformado em
produtos
•Tipicamente bens de
mercado
•Fluxos de benefícios
•Não podemos controlar
a taxa de uso
•Ecossistemas geram
serviços sem ser
transformado
•Maioria não são bens
de mercado
•Falta incentivos para
prover ou manter
Valor dos serviços
ecossistêmicos
•
•
•
•
Mudança climática e agricultura
Mudança da regime hídrica e agricultura
Regulação e purificação de água
Regulação de gases atmosféricas
(ozônio, oxigênio, carbono)
• Biodiversidade
• Benefícios essenciais sem substitutos
O Valor do Essencial
Benefícios do Conversão
• Madeira, terra agrícola, infra-estrutura, etc.
• Terras menos produtivas rendem pouco,
< R$100/ha/ano
• Quase todos os benefícios vão ao dono da
terra
Benefícios da conservação
• Capacidade reprodutiva de plantas e
animais, água limpa
• Regulação da água, do clima, dos
distúrbios, dos resíduos, etc.
• Valores culturais, turismo etc.
• Biodiversidade
• Valor estimado: ~R$4000/ha/ano
• A maioria dos valores são direcionados
para região, nação, e mundo, poucos ao
dono da terra
Justiça: Quem Beneficia, Paga
 Distribuição



dos serviços
Locais: Serviços de produção. Custos de
conservação maiores que benefícios
Estaduais e nacionais: Regulação de água,
clima local, proteção contra enchentes,
erosão, assoreamento, etc.
Internacionais: Regulação do clima e gases
atmosféricas, seqüestro de carbono,
biodiversidade
 Pagamentos
para serviços ecossistêmicos
A Situação em Santa Catarina
 Enchentes
e deslizamentos
 Lei florestal pode inviabilizar o pequeno
produtor
 SC tem que escolher entre fazendas
maiores ou favelas maiores?
 PSE possibilita favelas menores e
fazendas mais produtivas, ecologicamente
e economicamente
Credores e Devedores
Ecológicos
Situação Atual
 Pagamentos
globais para conversão de
ecossistemas: ~$4 trilhões por ano

Soja, madeira, petróleo, alumínio, etc.
 Pagamentos
globais para conservação
(pagamentos por serviços ambientais):
$842 milhões em 20 anos


Fundo Amazônico
Mercados de carbono
 Por
que?
Ineficiência não-sustentável:
desmatamento
Países em proporção a desmatamento
Como Vamos Resolver o Problema de
Mudança Climática?
 Qual
e o recurso mais importante?
 Como funcionam mercados nesse
recurso?



São eficientes?
São sustentáveis?
São justos?
 Ha
alternativas ao mercado?
Ineficiência imoral: Fluxo de
‘royalties’
Países em proporção as ‘royalties’ que recebem
Somos capazes de cooperação?
 Natureza


humana
Egoísta e competitiva?
Altruísta e cooperativa?
 Evolução
dentro e entre grupos
 Novos instituições econômicos para
resolver ‘overshoot’
Serviços Diferentes Tem
Características Diferentes

Direitos de propriedade (exclusividade)




Necessário para o mercado funcionar
Resultado de leis e regras
Variável política
Falta de direitos de propriedade (nãoexclusividade)

Impossível criar direitos de propriedade por muitos
serviços ecossistêmicos, e.g. estabilidade climática,
proteção contra enchentes, reciclagem de chuva, etc.
Serviços Diferentes Tem
Características diferentes

Uso por uma pessoa deixa menos por outros
(rival)



Uso por uma pessoa não deixa menos por
outros (não rival)



As pessoas concorrem para os recursos quando no
ha suficiente
Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc.
E.g. estabilidade climática, informação genética,
proteção contra enchentes e deslizamentos, etc.
Importante pagar por produção, mais ineficiente
cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, gripe aviaria
Característica física, não uma variável política
Qual e a instituição apropriada?
Direitos de
propriedade
Rival
Concorrência
Não Rival
Cooperação
Sem direitos
de propriedade
Bem de mercado :
Regime de livre acesso:
Muitos bens ecossistêmicos,
capacidade de absorção de
resíduo regulado (ex. CO2 na
Europa)
Mercado possível, mais não
necessariamente desejável
Bens ecossistêmicos sem
proprietário, capacidade de
absorção de resíduo não regulado
(CO2 nos EUA)
Oferta: Precisa de governo ou outra
instituição que pode regular acesso
Consumo: racionamento
Mercado ineficiente (tragédia Bem puramente publico:
dos não comuns):
a maioria dos serviços
informação patenteada,
biodiversidade (informação
genética)
Deve ter provisão cooperativa.
Governo não deve proteger
monopólio
ecossistêmicos, informação não
patenteada
Oferta: Provisão cooperativa
(Governo ou outras instituições)
Consumo: Livre acesso
Formas e exemplos de PSE
Direitos de
propriedade
Rival
Concorrência
Rival e
abundante
Não Rival
Cooperação
Bem de mercado :
Seqüestro de CO2 (MDL),
Perrier; Hidroelétricos;
Agua in NYC
Bem de clube:
Eco-turismo,
praias privadas
PSE ineficiente:
Pagamentos para
informação genética, e.g.
gripe aviaria
Sem direitos de
propriedade
PSE não existe:
Tem que criar direitos proprietários,
e.g. CO2 ‘cota e comercio’ nos
EUA
Bens puramente públicos:
Pagamentos por governos, instituições
internacionais, ONGs etc.
PSA em Costa Rica; ICMS ecológico;
GEF e pagamentos para biodiversidade;
tecnologias públicas que protejam
serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio
Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia
limpa)
Serviços em Conjunto
Regulação de clima
Seqüestro de carbono
habitat
polinização
Reciclagem de nutrientes
Regulação de
distúrbios
Seqüestro de resíduos
Regulação de água
Provisão de fibras
energia e comida
Serviço Único
Seqüestro de carbono
Habitat!!
Biodiversidade!!
Reciclagem de nutrientes!!
Regulação de água!!
Mecanismos em Conjunto
 Ecossistemas
provêem muitos serviços ao
mesmo tempo
 Precisamos de contribuições de todos os
beneficiários ao mesmo tempo
 Exige mecanismos diferentes por serviços
diferentes
 Pagamentos para serviços
ecossistêmicos, não ambientais
Mercados para Biodiversidade?
 Pode
ter sistemas de pagamento, mas
não mercados

Há mercados em iluminação noturna?
 As
características físicas e institucionais
dos serviços definem os instrumentos e
instituições econômicos apropriados
 Temos que adaptar instrumentos
econômicos as características dos
serviços, e não tentar forçar os serviços
dentro os mecanismos de mercado
Conclusões


Para o dono da terra, conversão e geralmente melhor
que conservação
Para o estado e pais, conservação e melhor, mas difícil
de implementar


Para o mundo e gerações do futuro, conservação e
restauração e essencial


PSE e uma opção entre muitos
PSE pode ser a única opção
Os desafios


Ignorância sobre serviços ecossistêmicos
Instituições na escala do problema