ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA Termos de Referência para Consultoria CONSULTOR(A) COORDENADOR(A) PARA ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SOBRE BOAS PRÁTICAS BRASILEIRAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS 1. ANTECEDENTES A sistematização das múltiplas experiências exitosas do Brasil é uma ferramenta chave para a disseminação de conhecimento em temas de segurança alimentar e nutricional (SAN), agricultura, pesca, desenvolvimento rural e gestão de recursos naturais. Tais iniciativas adquirem relevância para a FAO e para países em desenvolvimento num contexto de crescente interesse na Cooperação Sul-Sul e no intercâmbio com o Brasil. Nesse contexto, a FAO desenvolverá uma publicação com o objetivo de apresentar, de maneira didática e informativa, experiências exitosas brasileiras aos quadros de pessoal técnico e diretivo de entidades governamentais, organizações da sociedade civil e setor acadêmico de outros países em desenvolvimento, agências e programas das Nações Unidas, academia e público em geral. A sistematização das experiências brasileiras deverá envolver a coleta de dados, análise e reconstrução por etapas dos processos e mecanismos aplicados na elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas e programas públicos brasileiros exitosos, assim como de seus resultados e lições aprendidas. Trata-se de um trabalho de revisão que recupere, reconstrua, analise e interprete a informação recompilada a respeito do marco conceitual, institucional, político, metodológico e operacional das experiências, mediante a revisão documental e a coleta de depoimentos que brindem os elementos necessários para a elaboração da publicação. Nesse sentido, o texto da publicação deverá: aportar à identificação dos resultados logrados e de lições aprendidas no desenho e execução das experiências exitosas; identificar a cadeia de atores envolvidos, bem como as articulações entre eles, ademais do marco institucional e normativo no âmbito nacional, subnacional e intersetorial (governo e sociedade civil) nos quais as experiências tenham sido desenvolvidas. ressaltar o enfoque transversal da participação social no desenvolvimento das experiências. No início dos trabalhos, a FAO facilitará uma proposta preliminar da estrutura da publicação para ser complementada e ajustada com base no diálogo com o/a Consultor/a Coordenador/a. Em princípio, estão previstos dois artigos sobre enfoques transversais (cooperação Sul-Sul brasileira e participação social), além de 07 (sete) capítulos temáticos sobre experiências exitosas brasileiras em temas selecionados e uma introdução. 2. OBJETIVOS DA CONSULTORIA 1 O/a Consultor/a Coordenador/a será responsável pela elaboração dos textos que comporão a futura publicação sobre experiências brasileiras exitosas nos temas de segurança alimentar y nutricional (SAN), agricultura, pesca, desenvolvimento rural e gestão de recursos naturais, em conformidade com as atividades e produtos listados abaixo. O(a) Consultor(a) trabalhará em coordenação com o Representante da FAO no Brasil com os seguintes propósitos: 1. Desenhar e implementar uma proposta metodológica para a coleta e sistematização das experiências brasileiras exitosas selecionadas, e 2. Elaborar os textos (artigos) da publicação segundo proposta metodológica a ser apresentada e aprovada pela FAO. O/a Consultor/a Coordenador/a contará com o apoio de outros/as dois/duas Consultores/as Assistentes. Os(as) Assistentes serão responsáveis, sob a coordenação do Consultor/a Coordenador/a, pela coleta dos dados sobre as experiências brasileiras por meio de revisão documental e testemunhal, assim como pela preparação de rascunhos iniciais. 3. RESULTADOS E PRODUTOS ESPERADOS O(a) Consultor/a Coordenador/a será responsável pela entrega tempestiva dos seguintes Produtos: Produto 1 (até 15 dias do início do contrato): Proposta Metodológica e Operacional para os trabalhos da consultoria, a qual deverá incluir minimamente: (i) um marco conceitual (breve) sobre o enfoque metodológico a ser adotado, objetivos, objeto, eixos de sistematização das experiências, (ii) perguntas e formulários para a coleta de dados, entrevistas e outros instrumentos do processo, (iii) metodologia para a elaboração dos textos, e (iv) um cronograma de atividades. Produto 2 (aos 60 dias do início do contrato): Relatório Preliminar da sistematização das informações coletadas, além de revisão e análise dos dados compilados para apresentação e retroalimentação pela equipe da FAO. Produto 3 (aos 80 dias do início do contrato): Relatório Final da sistematização das experiências exitosas em formato de texto da publicação, dividida em capítulos/artigos, com base na estrutura previamente acordada com a FAO. Produto 4 (aos 100 dias do início do contrato): Entrega do Texto Final da publicação, a ser editado pela FAO com apoio do(a) Consultor(a). O texto terá caráter técnico, com enfoque no ciclo das políticas públicas, e deverá ser produzido em linguagem objetiva, didática e acessível ao público-alvo. 4. ATORES ENVOLVIDOS Representação da FAO no Brasil, Escritório Regional da FAO para América Latina e o Caribe Quadro de pessoal diretivo e técnico das entidades brasileiras responsáveis pelo desenvolvimento das experiências exitosas que serão objeto da publicação (governos nacional e subnacional, organizações da sociedade civil, setor acadêmico) e que possam prover informações sobre elas. 5. ATIVIDADES O(a) Consultor(a) Coordenador(a) será responsável pela realização das seguintes atividades: a) Elaboração da Proposta Metodológica e Operacional da consultoria, com plano de trabalho detalhado e cronograma tentativo (Produto 1). 2 b) Reunião inicial com a FAO para apresentação, discussão e concertação da Proposta Metodológica e Operacional, com o fim de afinar os tempos, metodologias e conteúdos da consultoria (modalidade de levantamento e análise de dados, detalhes da revisão de arquivos documentais, identificação de atores e entrevistas com os atores chave, etc.). c) Reuniões de trabalho e entrevistas com os atores selecionados, análise dos dados. d) Elaboração do Relatório Preliminar (Produto 2) com base na revisão e análise das informações e dados compilados e reunião com a equipe da FAO para apresentação do Relatório e retroalimentação. e) Elaboração do Relatório Final (Produto 3) e nova reunião com a equipe da FAO para apresentação do Relatório Final e discussão dos conteúdos/textos produzidos. f) Ajustes e edição do Texto Final da publicação (Produto 4). 6. REQUERIMENTOS: Qualificações mínimas: - Formação universitária em ciências sociais, gestão e/ou políticas públicas, economia, relações internacionais, jornalismo ou comunicação social. - Mínimo de 3 anos de experiência profissional na área de formação; - Experiência profissional comprovada em sistematização de experiências ou boas práticas, incluindo elaboração e aplicação de instrumentos de pesquisa. - Experiência profissional comprovada em análise documental e informação secundária. - Experiência prévia em elaboração e aplicação de metodologias participativas. - Experiência comprovada em elaboração de relatórios, documentos técnicos ou publicações similares. - Excelente e comprovada habilidade de redação. - Fluência em português. Habilidades /Competências desejáveis: - Especialização ou mestrado em ciências sociais, gestão e/ou políticas públicas, economia, relações internacionais, jornalismo ou comunicação social. - Conhecimentos sobre desenvolvimento de capacidades e/ou comunicação para o desenvolvimento. - Fluência em inglês e/ou espanhol. 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL O material produzido em consecução aos produtos previstos nestes termos de referência (como textos, gráficos, meios magnéticos, e demais documentação gerada pelo/a consultor/a no desempenho de suas funções) passará à propriedade da FAO, que deterá direitos exclusivos de sua publicação e difusão. 8. LOCAL DE TRABALHO As reuniões e entrevistas para coleta de dados serão realizadas Brasília-DF, Brasil. 9. DURAÇÃO E DATAS DA CONSULTORIA A consultoria está prevista por um período total de 100 dias corridos a partir da assinatura do contrato, até a entrega do último Produto (Produto 4), com o seguinte cronograma tentativo: - Prazo para candidaturas: 12 de julho de 2015 - Entrevista: 20 a 24 de julho de 2015 - Data provável do início da consultoria: 18 de agosto de 2015 - Data estimada da entrega do Produto final (Produto 4): 15 de novembro de 2015 3 10. FORMA DE PAGAMENTO Os pagamentos serão realizados da seguinte maneira: 15% na entrega do Produto 1 (Proposta Metodológica e Operacional) 15% na entrega do Produto 2 (Relatório Preliminar) 20% na entrega do Produto 3 (Relatório Final) 50% na entrega do Produto 4 (Texto Final) 11. COMO SE CANDIDATAR: Os(as) candidatos(as) interessados(as) deverão enviar o seu currículo e/ou Formulário de Perfil Pessoal (“Personal Profile Form – PPF”), além de uma carta de apresentação, para o e-mail [email protected], indicando o título do posto no campo de referência da mensagem: "Consultor(a) Coordenador(a) para Elaboração de Publicação sobre Boas Práticas Brasileiras”. As instruções para preenchimento do PPF estão disponíveis no site iRecruitment da FAO: http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/Employment/docs/Applying_to_Consultancy_Vacancies _at_FAO.pdf Prazo para encaminhamento de currículos: 12 de julho de 2015 Candidaturas recebidas após esse prazo serão desconsideradas. Apenas os(as) candidatos(as) selecionados(as) para a entrevista serão contatados(as). 4