ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES ESSENCIAIS DA VERSÃO G3, DO GLOBAL REPORTING INITIATIVE, DOS RELATÓRIOS DAS EMPRESAS DO SETOR BRASILEIRO DE PETROLÉO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEL Autoria: Welton Evaristo da Silva - Faculdade de Ciências Sociais Aplicada (FACISA) RESUMO ESTENDIDO O relatório da Global Reporting Initiative (GRI) é constituído por um conjunto de princípios e indicadores de ordem econômica, social e ambiental com ênfase na transparência, qualidade e confiabilidade das informações divulgadas. Este artigo verificou se as empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro de São Paulo (BM&FBOVESPA) no setor petróleo, gás e biocombustível e de utilidade públicaobtiveram os relatórios de sustentabilidade, segundo os padrões G3, que contempla o sumário de índice remissivo dos Indicadores do GRI. Observa-se que algumas empresas brasileiras vêm aderindo à utilização dos indicadores de Relatório de Sustentabilidade proposto pelo GRI, porém esta adesão está ocorrendo em diferentes níveis.A questão investigada no presente artigo estrutura-se da seguinte forma: qual o Grau de Aderência Plena e de Evidenciação Efetiva, nos relatórios do GRI, versão G3, do setor de petróleo, gás e biocombustível brasileiro? O objetivo do artigo é verificar o Grau de Aderência Plena e de Evidenciação Efetiva, das empresas do setor de petróleo, gás e biocombustível brasileiro, por intermédio dos relatórios de sustentabilidade, elaborados pela versão G3 das Diretrizes do GRI. No ano de 1999, foi elaborada a primeira versão do relatório de GRI, sendo lançada apenas em junho de 2000. Depois de várias mudanças foi elaborada uma segunda versão, no ano de 2002, e atualmente o relatório apresenta-se em sua terceira versão. A G3 foi concebida de modo a fortalecer os princípios para a elaboração de relatórios de sustentabilidade e conta com protocolos técnicos para todos os indicadores de desempenho (LUCENA; TRAVASSOS, 2009). O GRI elaborou as Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade baseadas num processo consensual a fim de serem criados relatórios que possam alcançar aceitação mundial. Logo, para assegurar alto grau de qualidade técnica, credibilidade e relevância, a Estrutura de Relatórios de Sustentabilidade é desenvolvida e continuamente melhorada por meio de um intenso engajamento que envolve GRI multistakeholder organizações relatoras e especialistas que, juntos, desenvolvem e revisam o conteúdo da Estrutura de Relatórios (LUCENA; TRAVASSOS, 2009). Quanto ao proceder metodológico, a tipologia é exploratória;e em relação ao objeto de estudo, trata-se de uma pesquisa documental e de estudo de caso. A população da pesquisa consiste no conjunto de empresas listadas na BM&FBOVESPA no ano de 2013. Optou-se pela utilização de uma amostra não probabilística e com isso, a pesquisa foi direcionada para as empresas do setor petróleo, gás e biocombustível brasileiro nos segmentos de equipamentos e serviços e de exploração e/ou refino. Em seguida, no site de cada empresa foram obtidos relatórios de sustentabilidade, segundo os padrões G3, onde constava o sumário de índice remissivo dos Indicadores do GRI, das empresas listadas no setor Petróleo, Gás e Biocombustível nos segmentos atualizados em 13/04/2013 (BM&FBOVESPA, 2013). O acesso aos relatórios foi por meio da internet, com a consulta nas home pages das empresas. Após a análise documental de cada empresa, foi considerada a informação fornecida no sumário da GRI. Assim analisou a página correspondente a determinado indicador, pois um dos quesitos relativos à conformidade da utilização deste relatório é a adequada elaboração do sumário. Em seguida foi aplicado o cálculo dos Graus de Aderência Plena dos Indicadores Essenciais (GAPIE) e de Evidenciação Efetiva (GEE). Para o GAPIE foi verificado o quanto que as empresas estão respeitando as determinações estabelecidas pelo GRI. O GEE foi verificado quanto ao nível de informação que a empresa está efetivamente oferecendo aos seus usuários em comparação a todo o potencial As fórmulas adotadas para os cálculos são a partir dos estudos de Dias (2006) e Carvalho (2007): O GAPIE é igual ao Total dos indicadores com APL somado ao Total dos Indicadores com Omissão com Justificativa, dividido pelo Total dos Indicadores Essenciais subtraído dos Totais dos Indicadores Não Aplicáveis. O GEE é igual ao Total dos indicadores com APL, dividido pelo Total dos Indicadores Essenciais subtraído dos Totais dos Indicadores Não Aplicáveis. Este procedimento não foi possível de ser realizado no relatório da OSX Brasil S.A, HRT Participações em Petróleo S.A., OGX Petróleo e Gás Participações S.A., Pacific Rubiales Energy Corp.,QGEP Participações S.A.eRefinaria de Petróleo Manguinhos S.A., pois nos relatórios destas empresas não foram publicadas as diretrizes do GRI, inviabilizando sua análise. A amostra da pesquisa delimitou-se a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras, somente sobre os indicadores essenciais, por terem maior relevância e aplicabilidade sobre as empresas, ao contrário dos indicadores adicionais, que são complementares, podendo ou não ser aplicados e informados, o que poderia vir a prejudicar a comparabilidade entre as empresas no ano de 2011. A escolha do ano de 2011 foi devidaa ser este o ano mais atual evidenciado pela empresa. Para a classificação dos resultados em alto, médio ou baixo, tomou-se como base os critérios referentes à apresentação dos indicadores requeridos para a classificação nos três níveis de aplicação sugeridos pela GRI (A, B e C). Desta forma, para a empresa analisada ser classificada com alto grau (A+), ela deve apresentar seu resultado acima de 62%, pois para ela ser classificada como nível de aplicação A, pelo menos 49 indicadores essenciais, de um total 79 indicadores, devem ser respondidos. Da mesma forma, considerando que uma empresa para ser classificada como nível de aplicação B deve apresentar um resultado entre 25% e 62%, será classificada como de grau médio (B+). Consequentemente, aquela que exibir um resultado inferior a 25%, será classificada como de grau baixo (C+). Os níveis com o ponto de aplicação que apresente o símbolo (+) só podem ser declarados se tiver sido realizada verificação externa (auditoria) do relatório. Visto que, para o setor Petróleo, Gás e Biocombustível, no segmento Exploração e/ou Refino,a Petrobrás classifica-secom A+, por apresentar de um total 79 indicadores, devem ser respondidos pelo menos os 49 indicadores essenciais, o que equivale a uma proporção de, aproximadamente, 62%. Verificando o desempenho por categoria, foi identificado que o pior índice foi o ambiental, onde só se obteve 77,77% de GAPIE; entretanto, quatro categorias alcançaram 100%, implica dizer que a empresa cumpre as diretrizes do GRI (G3). O presente artigo verificou o GAPIE e o GEE, do setor de petróleo, gás e biocombustível brasileiro, por intermédio dos relatórios de sustentabilidade, elaborados pela versão G3 das Diretrizes do GRI, a fim de identificar a divulgação das informações do desempenho de natureza Triple Bottom Line.Segundo Moneva, Archel e Correa (2006) essas informações merecem atenção especial na discussão corporativa, constituindo-se em um dos instrumentos mais importantes dos quais os gestores dispõem para comunicar-se com o mercado em geral e com os investidores. Neste estudo foi constatado que a Petrobrás ultrapassou os 49 indicadores essenciais, contemplando 58 indicadores, no entanto 53 classificam-se como APL, o que implica enfatizar que os indicadores essenciais evidenciados pela empresa tem um acréscimo de indicadores essenciais em 8,16% (PETROBRÁS, 2011). Quanto aos graus, não existem diferença entre GAPIE – 91% e GEE – 91%, isto implica dizer que a caracterização da empresa encontra-se no alto grau quanto ao estágio de Aderência Plena com as Diretrizes do GRI. Por outro lado o GEE, não foi contemplado na análise, por ser um indicador para a categoria Não Apresentados. Os Não Apresentados consistem na classificação em que a Petrobrás, reconhece que os dados requeridos pelo indicador não são pertinentes às suas atividades ou ao setor em que ela atua. Na análise da dimensão sociedade, a Petrobrás apresenta-se com o GAPIE de 90%, devido no relatório de sustentabilidade na versão GRI (G3), não disponibilizar do indicador SO8. Em relação à dimensão ambiental, as informações referentes aos indicadores EN16, EN19, EN22 e EN23 (GRI, 2006b), não foram disponibilizados, conjecturando no pior GAPIE de 77,77%. Vê-se, portanto, que abstraindo as dimensões sociedade e ambiental, as demais dimensões econômico, social, direitos humanos e responsabilidade com o produto mostra que é aplicável em 100%, devido apresentar os melhores GAPIEs da organização, enquadrada no nível de aplicação A+. Constatou-se que em 67,08% do total dos indicadores essenciais analisados, a Petrobrás enquadra-se como o nível alto de APL. Que a utilização das informações para o usuário constitui-se cumprir os dados e as diretrizes requeridas para os indicadores essenciais do GRI (G3), evidenciando devidamente as informações pela empresa estudada. Palavras-Chave: Global Reporting Initiative versão G3; indicadores essenciais ambientais; relatório de sustentabilidade. Referências BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO (BM&FBOVESPA) Empresas listadas. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresaslistadas/BuscaEmpresaListada.aspx?Idioma=pt-br> Acesso em: 13 abr. 2013. CARVALHO, F. M.Análise da Utilização dos Indicadores Essenciais da Global Reporting Initiative nos Relatórios Sociais em Empresas Latino-Americanas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FACC/UFRJ, Rio de Janeiro, 2007. DIAS, L. N. S. Análise da Utilização dos Indicadores do Global Reporting Initiative nos Relatórios Sociais em Empresas Brasileiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FACC/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006. GLOBAL REPORTING INITIATIVE. Níveis de Aplicação da GRI. 2006b Disponível em: <http://www.globalreporting.org/NR/rdonlyres/0FF12693-CED7-4D07-847A106BC7D4080C/0/ApplicationLevelsPRT.pdf.> Acesso em: 12 abr. 2013. LUCENA, S. L.; TAVASSOS, S. K. M. Análise Comparativa dos Relatórios de Sustentabilidade do Global Reporting Initiative com ênfase nas empresas de capital aberto com atuação no Brasil. VEREDAS FAVIP. Revista Eletrônica de Ciências, v. 2, números 1 e 2, jan./dez. 2009 MONEVA, J. M.; ARCHEL, P.; CORREA; C. GRI and the Camouflaging of Corporate Unsustainability. Accounting Forum, Florida: p. 121 -137, 2006. PETROBRÁS. Relatório de Sustentabilidade Petrobrás 2011. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/rs2011/downloads/RS_portugu%C3%AAs_online_p%C 3%A1gina%20dupla.pdf> Acesso em: 4 fev. 2013.