O fenómeno elitista em
Cabo Verde: o papel da
educação escolar
Maria da Luz Ramos
Resumo
O desenvolvimento da educação, e consequente valorização dos recursos
humanos, articula-se com o processo de constituição da elite política em Cabo
Verde, uma vez que a posse de um diploma escolar tem funcionado com um
dos importantes critérios de recrutamento. O Seminário-Liceu de S. Nicolau e
o Liceu de São Vicente representam os dois estabelecimentos de ensino que,
historicamente, estão na génese da primeira elite crioula. Após a independência de 1975, a política de formação de quadros, implementada pelo governo
para suprir a inexistência de uma universidade, marcaria o perfil dos caboverdianos que chegaram ao topo das estruturas de poder no arquipélago.
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Introdução
E educação, enquanto instrumento de reprodução social, segundo a perspectiva de Bourdieu e Passeron (1977), pode ser geradora de fortes desigualdades no contexto dos países menos desenvolvidos, nomeadamente os da África subsaariana. Todavia, conforme salienta Franz-Wilhelme Heimer (1990),
a educação só está capacitada para ser um veículo de transformação social se
essa tendência for sentida na sociedade em toda a sua extensão. Caso contrário,
pode mesmo constituir-se como um “obstáculo ao desenvolvimento” ao criar
distanciamento e fissuras entre as populações, com consequências nefastas para
os menos desfavorecidos, sobretudo quando as elites letradas se preocupam
mais em reproduzir-se do que em criar estruturas de apoio escolar acessíveis
a todos (Bassey, 1998). Em Cabo Verde, a educação escolar tem assumido um
assinalável papel ao longo da História do país, chegando, em alguns casos, a
ser um importante recurso económico quer em termos individuais e pessoais,
quer ao nível do próprio país.
Nos primeiros anos de povoamento das ilhas, as missões religiosas chamaram a si a tarefa de ensinar os rudimentos da escrita e da leitura aos escravos
que eram posteriormente vendidos ao continente americano. Não havendo
grandes possibilidades de exploração agrícola devido ao clima seco e às condições desfavoráveis dos solos, restava tempo para o desenvolvimento de outras tarefas, nomeadamente a evangelização; daí o forte contributo e empenho
da Igreja Católica na propagação do ensino informal em diversas paróquias
e, mais tarde, na criação oficial de estabelecimentos de ensino. Foi o caso do
Seminário-Liceu de São Nicolau, primeira escola secundária do arquipélago a
funcionar regularmente e que contribuiu para a formação de alguns sacerdotes,
mas também de indivíduos laicos que integraram os serviços administrativos
noutras colónias portuguesas. Já no início do século XX o ensino secundário
passou a estar centrado em São Vicente, na sequência da extinção do Seminário-Liceu, transformando aquela ilha num auspicioso palco de formação da
elite crioula, parte da qual se destacou durante a luta pela independência. Esta
foi alcançada em 1975 e, nessa altura, a alfabetização da população tornou-se
numa das metas principais do Governo do novo Estado. Ao mesmo tempo,
também era imperioso ter indivíduos qualificados para assegurar o funcionamento das estruturas emergentes da administração pública e demonstrar a
capacidade de sobrevivência do país de forma autónoma e independente. A
ausência de universidades no arquipélago levou à assinatura de protocolos com
países estrangeiros disposto a receber os estudantes cabo-verdianos em fazer
um curo médio ou superior e, dessa forma, foi-se definindo um novo perfil da
futura classe dirigente das ilhas.
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1. Seminário-Liceu de São Nicolau
Aproveitando-se de uma certa tradição pedagógica junto dos escravos, do
conhecimento da população local e dos objectivos de evangelização a Igreja
Católica chamou a si a criação e implementação do ensino secundário no arquipélago. Os primórdios podem ser encontrados na ilha da Brava, passando
depois por Santiago para finalmente se instalar em São Nicolau onde o Seminário-Liceu começou a funcionar a partir do decreto de 1892 (Carreira, 1977),
após um acordo com o Governo. Tendo presente a pretensão de ser orientado
para a formação de futuros sacerdotes, aquele estabelecimento não deixou, no
entanto, de acolher indivíduos sem interesse pela vida eclesiástica, chegando,
por vezes, a ser em maior número do que os primeiros (Andrade, 1996).
O Seminário-Liceu pode ser visto como uma demonstração, não só da capacidade organizativa da Igreja Católica, mas também da sua aceitação e influência no arquipélago, onde não encontrou grandes resistências no processo
e conversão ao catolicismo dos africanos levados para as ilhas, ao invés do que
sucedia noutras colónias portuguesas onde o islamismo ou o animismo impediam o avanço do cristianismo (Carreira, 1977). Quer isto dizer que, os caboverdianos estariam mais preparados do que as outras populações nativas para
ascender socialmente e, até mesmo, conquistar espaço aos proprietários de terras e comerciantes de origem europeia. Em suma, o clero esteve na génese da
formação da primeira elite natural das ilhas: aquela que José Júlio Gonçalves
(1958) denominou de “elite luso-tropical” que já integrava mulatos. A partir
dessa altura surgiram padres e professores com origem cabo-verdiana, bem
como, alguns intelectuais que viriam a ter uma prolífica produção literária,
como foram os casos de Baltazar Lopes da Silva, António Aurélio Gonçalves,
João Lopes, Francisco Duarte, entre outros.
O ensino de qualidade providenciado pelo Seminário-Liceu, o seu carácter
elitista e alicerçado em princípios religiosos e culturais dos portugueses (Borges, 1929) permitiu formar jovens que foram integrar os serviços públicos das
outras colónias ultramarinas, desempenhado um papel de mediador entre as
populações locais e os objectivos de assimilação gizados pelo Governo da
Metrópole. Desse modo, Portugal poderia continuar a contar com a mãode-obra originária das ilhas após o final da escravatura, dada a inviabilidade
económica do sector agrícola. O nível de instrução e a aquisição de conhecimentos aprofundados em diversas áreas era um garante da eficiência dos funcionários públicos. A propósito do sucesso daquele estabelecimento de ensino,
Guilherme Chantre escreve:
“A formação que conferia aos educandos era de um nível tão elevado que lhes
permitia distinguirem-se nas mais variadas funções que exerciam. Nos quadros públicos (Alfândega, Correios, Fazenda, etc.) demonstravam competência e guindavam
muito aos cargos de chefia. (…) Foram professores que criaram, no desempenho das
suas funções, uma imagem exemplar de competência, de dedicação, de dignidade e de
profissionalismo”1.
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1 Excerto de comunicação apresentada numa palestra da Associação dos Antigos Alunos do Ensino Se13
Não obstante os propósitos da administração colonial, não há dúvida que o
Seminário-Liceu de São Nicolau deixou uma forte marca na História do arquipélago ao gerar indivíduos que, progressivamente, acabariam por constituir a
massa crítica do arquipélago.
2. Liceu Infante D. Henrique
Criado através da Lei número 701, de 13 de Junho de 1917 (Silva, 1929),
o Liceu Nacional de Cabo Verde substituiu o Seminário-Liceu de São Nicolau
que durante cinquenta e um anos havia recebido aspirantes ao sacerdócio e
outros jovens apenas interessados em prolongar a sua formação escolar. Quanto ao novo estabelecimento de ensino, implementado na ilha de São Vicente,
também herdou esse carácter exclusivo mas com a particularidade de ser uma
escola laica, menos abstracta e menos filosófica. Desde o início do século XX
a laicização do ensino gerava uma acesa discussão entre acérrimos defensores
de uma escola sem intervenção da Igreja e os que estavam cépticos face a possibilidade de reunir um corpo docente suficiente e qualificado e até de encontrar espaço físico para albergar um Liceu (Lopes Filho, 1996). Graças ao empenho do senador Augusto Vera-Cruz apoiado por algumas destacadas figuras
da sociedade cabo-verdiana – como Eugénio Tavares, Roberto Duarte Silva,
Sena Barcelos, entre outros - foi aprovada em 1917 a legislação necessária
para aquela escola começar a funcionar. Ultrapassadas as questões formais e
burocráticas tornava-se premente tratar das instalações para as aulas, acabando
o Senador por ceder a sua casa para instalar o Liceu que durante os seus três
primeiros anos não encontrou outra morada (Lopes Filho, 1996).
A abertura daquele estabelecimento de ensino, com a designação de Liceu
Infante D. Henrique, teve um impacto social extraordinário, não só na ilha
como em todo o arquipélago, visto que até 1960 era a única escola secundária
em Cabo Verde, tendo acolhido vários discentes que mais tarde integraram o
corpo docente; alguns até tiveram uma conspícua participação no movimento independentista, nomeadamente Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Aristides
Pereira, Silvino da Luz, José Leitão da Graça, etc.
Aparte as questões geográficas, não se tratava de uma escola acessível a
todos, pois o próprio sistema de ensino não havia criado condições para que
tal acontecesse, no entanto, destacava-se dos Liceus das demais províncias ultramarinas portuguesas onde, quase exclusivamente, os filhos dos colonos, dos
funcionários e dos militares portugueses constituíam o corpo discente, ou seja,
a maioria dos estudantes encontrava-se entre a população branca. A situação
era de tal ordem diferente que “(...) apenas nove anos após a sua inauguração,
no ano lectivo de 1926-27, o Liceu contava com 178 alunos, sendo 31 de raça
branca e 147 mista” (Lopes Filho, 1996). Uma das outras novidades introduzida foi o acesso das mulheres ao ensino secundário, o qual não era possível
no Seminário-Liceu de São Nicolau, contudo, desde início o Liceu Infante
...
cundário de Cabo Verde, em Carnide, Lisboa. Disponível em http://www.falge-cv.org/public/Text.php?text_
id=14 [Acedido em 23 de Julho de 2011]
14
D. Henrique recebeu algumas alunas e mais tarde também passou a incluir
professoras no seu corpo docente. Não menos despicienda, era, sem dúvida, a
diversidade formativa de quem ensinava, pois, como refere Henrique Teixeira
de Sousa, entre os professores “(...) havia-os rigorosos, havia-os agnósticos;
havia-os sonhadores, havia-os pragmáticos; havia-os rigorosos, havia-os tolerantes; havia-os, em suma, de todas as cores e de todos os paladares, num mosaico de interesses, tendências, conhecimentos, sensibilidades” (Sousa, 1992,
p. 47) diferentes do padrão que a educação de tipo seminarista implicava.
Graças ao Liceu, São Vicente transformou-se no centro da intelectualidade do arquipélago. Às aulas juntavam-se tertúlias, competições desportivas,
bailes, passeios, teatro, par de uma entusiástica actividade literária traduzida
em folhas de imprensa que circulavam dentro e fora da escola. Todo este fervor intelectual impulsionou a fundação, em 1936, da revista Claridade2 por
parte de Baltazar Lopes da Silva, Jorge Barbosa e Manuel Lopes, todos com
ligações ao Liceu. Não se tratou de um simples revista de artes e letras, mas
de um importante movimento cultural que Aristides Pereira, antigo Presidente
do país, designou de “independência literária de Cabo Verde” (Lopes, 2002).
Os escritos dos Claridosos evidenciavam preocupações centradas na vida e na
cultura das ilhas, através da abordagem de temas como a seca, a fome, a emigração ou as desigualdades sociais, tendo lançado as bases de uma expressão
literária de carácter nacionalista que, mais tarde, seria inspirador para a argumentação política dos defensores da independência do arquipélago3. Aliás, cinquenta anos após o surgimento da Claridade, o próprio Baltazar Lopes da Silva
reconhecia que “Pela militância expressa ou latente nas suas páginas, a acção
da revista, e com ela, do grupo, configurava-se precursor da independência
política” (Lopes, 1986). Alguns textos publicados continham críticas mais ou
menos veladas, à administração colonial e faziam correr ideias que colocavam
em causa a legitimidade de uma governação pouco inclinada a valorizar a dimensão cultural das populações locais. Apesar disso, como bem nota Cláudio
Furtado (1997), não é aceitável estabelecer uma relação estreita e directa entre
os movimentos independentista e o movimento cultural desencadeado pelos
Claridosos, visto que não existia uma coincidência entre os dinamizadores de
um e outro grupo.
Do Liceu de São Vicente saíram personalidades de nomeada que se afirmaram no arquipélago, nas outras possessões portuguesas ultramarinas e também na Metrópole, onde vários antigos alunos daquela escola tiveram a possibilidade de ingressar na Universidade, como foi o caso de Amílcar Cabral,
principal mentor de luta independentista. A formação adquirida permitiu-lhes
granjear excelentes classificações nos concursos para lugares de chefia nos
serviços públicos da administração colonial, sobretudo em Angola e GuinéBissau (Lopes Filho, 1996).
...
2 Depois da revista Claridade seguiram-se outras com carácter semelhante, nomeadamente a Certeza (1944)
e o Suplemento Cultural (1958)
3 Antes de surgir a revista Claridade, outras publicações já haviam apresentado artigos que versavam sobre
a realidade social cabo-verdiana. Foram os exemplos da Revista de Cabo Verde (1889-1900), os jornais A
Voz de Cabo Verde (1911-1919) e O Manduco (1923-1924) (Lopes, 2003)
15
A tradição intelectual e sindical fez de São Vicente um importante palco de
formação política da elite, não só a nível local, como de todo o arquipélago. Os
jovens que aí frequentavam o ensino secundário não se limitavam ao espaço
escolar, pois praticavam desporto nos grupos e clubes organizados, promoviam tertúlias, publicavam artigos e integravam os movimentos associativos
existentes na ilha. Todos estes ambientes eram locais privilegiados para o debate de ideias e também para a mobilização em torno da luta anti-colonial
como começou a suceder, em particular, a partir do final da década de 1950,
quando alguns partidários desse movimento se instalaram no Mindelo numa
tentativa de buscar apoio para a causa (Lopes, 2003). Neste âmbito, foram
muitas as reuniões realizadas com o objectivo de delinear estratégias, clarificar
ideias e transmitir aos estudantes e operários os princípios inerentes à luta pela
independência.
Até 1960 o Liceu de São Vicente, foi o único estabelecimento de ensino
secundário a funcionar em todo o arquipélago, não sendo de estranhar a sua
assinalável influência no perfil da elite cabo-verdiana de então que se evidenciava pelo seu carácter intelectual e ideológico e pela sua integração numa ilha
cosmopolita e de génese urbana.
3. Investimento na Formação Superior: emergência de uma
Elite de Estado
A consolidação ideológica e material do novo Estado independente exigia
um grupo de indivíduos intelectualmente e tecnicamente bem preparados capaz de levar avante o projecto de desenvolvimento do arquipélago. A fórmula
encontrada passou por uma intensa aposta na formação de quadros superiores
para desempenhar funções nas novas estruturas emergentes.
No contexto pós-independência, nem todos os antigos funcionários caboverdianos ao serviço da administração colonial estavam dispostos a participar
activamente na constituição do Estado autonómico por não se identificarem
com os fundamentos ideológicos do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sobretudo no tocante à parceria com
os guineenses na luta de libertação nacional. Essa falta de unanimidade não
era uma novidade, pois desde os primórdios do movimento independentista
que não havia consenso em torno da questão, contudo, o empenho de Amílcar
Cabral muito contribuiu para ultrapassar a contenda. A sua morte, ainda antes
da autonomia face a Portugal, recuperou a polémica e uma certa rivalidade no
interior do próprio PAIGC entre cabo-verdianos e guineenses (Nóbrega, 2003).
Todavia, uma vez alcançada a independência, os dois países mantiveram o sonho de unidade e foi esse princípio que conduziu ao afastamento de alguns dos
antigos funcionários públicos entretanto regressados às ilhas quando “(…) rapidamente perceberam que a nova elite instalada no poder não estava disposta
a perdoar-lhes facilmente o seu envolvimento com o colonialismo português”
(Batalha, 2004). Por seu lado, Gabriel Fernandes (2002) sublinha que “no panorama político pós-independência não foi possível disfarçar o mal-estar entre
...
16
as novas lideranças e o que sobrou da antiga intelligentsia local”. É igualmente
digno de nota que, para além da questão ideológica, esses funcionários públicos enfrentavam dificuldades de reintegração resultantes do vazio legal e das
opções do novo Governo que estava mais inclinado a atribuir cargos relevantes
aos que tiveram uma participação mais vicejante na luta pela independência
(Lopes, 2002). Não obstante, houve quem fosse absorvido pelo novo quadro
administrativo nas diferentes ilhas, enquanto outros tiveram oportunidade de
ingressar nos serviços diplomáticos cabo-verdianos no exterior.
Mesmo existindo alguns indivíduos capacitados para o exercício de funções
técnicas e de chefia na administração pública, a verdade é que Cabo Verde continuava a necessitar urgentemente de quadros qualificados para salvaguardar
a sua sobrevivência económica e viabilizar o seu desenvolvimento. Para tal, o
Governo apostou na educação com um claro intuito de reduzir a taxa de iliteracia que se situava nos 75% na altura da independência e, ao mesmo tempo,
assegurar o acesso a uma formação pós-secundária. Conforme demonstra o
quadro nº 1, a educação representou um importante investimento público entre
1978 e 2000, com particular destaque para o período entre 1986 e 1995.
Quadro nº 1- Investimento Público em Cabo Verde: Planos Nacionais de
Desenvolvimento, 1978-2000 (%)
SECTORES
19781981
19821985
19861990
19921995
19982000
Desenvolvimento Rural
27,9
20,2
22
13
19
Transportes e Comunicações
24,1
20,8
19,8
26,5
11,2
Educação e Desporto
3,8
6,7
11,1
13,2
8
Saúde e Bem-estar Social
2,9
2,7
9,4
4,2
14,3
Administração Pública
8,5
7
7,6
4,4
8,9
Construção
4
2,6
6,7
0,3
0
Habitação, Urbanismo e
Saneamento
6,6
6,7
5,7
5,8
21,7
Indústria
7
19,5
5,3
8,8
6,5
Energia
5,8
5,9
5
10
0,2
Pesca e actividades afins
5,2
3,4
3,3
6,7
7,6
Turismo
2,3
2
2,8
5,7
0,4
Comércio
1,9
2,5
1
0,3
0
Comunicação Social e
Cultura
0
0
0,3
0,4
0,2
Outros
...
...
...
0,7
2
TOTAL
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: I,II, III, IV, V Plano Nacional de Desenvolvimento de Cabo Verde
...
Em 1975 a prioridade do Governo foi o alargamento da rede escolar, pro17
curando construir estabelecimentos de ensino em zonas recônditas para evitar
que os estudantes tivessem de percorrer longas distâncias ou caminhos sinuosos. Também houve o intuito de a acção social escolar para apoiar crianças
oriundas de famílias mais carenciadas. Contudo, tal como enfatizava José Brito (Secretário de Estado da Cooperação e Planeamento) durante a apresentação
do I Plano Nacional de Desenvolvimento, em 1982:
“(…) a acção educativa das massas não se resume a alfabetização, cuja erradicação
no nosso meio está programado para 1990, mas em todas as acções que poderão ser desenvolvidas no quadro dos projectos e programas previstos no Plano e com o apoio das
organizações de massas e participação popular”.
A política educativa passava igualmente por providenciar uma formação
pós-secundária aos cabo-verdianos, mas não existiam estabelecimentos de ensino médio e superior, nem um número considerável de estudantes candidatos a esses níveis de escolaridade. Assim, a solução mais viável passou pela
negociação de bolsas de estudo com Universidades e Institutos Politécnicos
de países estrangeiros. Valendo-se da experiência amealhada pelo PAIGC na
formação dos seus quadros, por via da Escola Piloto em Conakry, onde os alunos recebiam instrução vocacionada para o projecto independentista (Lopes,
2003), o Governo assinou protocolos com os parceiros políticos conquistados
ao longo da luta autonómica, nomeadamente Estados do antigo Bloco de Leste
europeu e Cuba. As universidades portuguesas e algumas africanas também
recebiam os estudantes cabo-verdianos.
Deve-se realçar que tais acordos não seguiam uma estratégia política relativamente às áreas académicas, como era característico do “party system education” existente em certos países socialistas onde era o partido no poder que
seleccionava os jovens e definia o tipo de formação a receber (Farmer, 1992).
Mesmo assim, as dificuldades linguísticas de alguns dos países de destino e a
carência de pessoas capacitadas para trabalhar na criação de infra-estruturas
nas ilhas empurravam os estudantes para cursos mais técnicos, por exemplo,
no domínio da engenharia (Coutinho, 2010). As áreas jurídicas e económicas
eram mais atractivas em Portugal ou Cuba.
Essa denominada Política de Formação de Quadros estava muito associada
ao processo de mudança em curso, sendo vista com algum sentido patriótico,
conforme relatou Sidónio Monteiro (2002), um dos estudantes da época: “O
estudo não era apenas um sonho, tanto que ninguém se preocupava em escolher em que país estudar, mas sim uma resposta da juventude ao apelo à
formação para fazer face ao desafio do desenvolvimento que se impunha com
maior acuidade na altura”. Passado o período de formação regressavam e eram
imediatamente integrados na Administração Pública, visto que o Estado era o
maior empregador de um arquipélago que mal conhecia a iniciativa privada. E
assim se constituía a primeira elite pós-independência, cujo perfil assentava na
posse de um diploma adquirido fora das ilhas, em contexto social, económico,
político e cultural diferente do seu país de origem. É claro que, para além de
dotar as ilhas com recursos humanos qualificados, o Governo pretendia garantir a consolidação e legitimação do poder conquistado com a independência,
...
18
mas o investimento nesses jovens teve como efeito latente uma certa fricção
entre os “velhos burocratas”, com forte herança política e que foram os primeiros a ocupar os cargos de chefia nos serviços estatais, e os “jovens tecnocratas”
ávidos de colocar em prática os saberes técnicos entretanto adquiridos. Ora, reside aqui uma das molas impulsionadoras das críticas à governação do PAIGC
no final da década de 1980, que, conjugadas com outros factores, culminariam
nas mudanças introduzidas no sistema político em 1991 que passou a ser multipartidário. Conforme demonstrado no estudo4 de Cláudio Furtado (1997) os
quadros recém-formados tiveram dificuldades em ascender às posições mais
elevadas nas instituições do Estado porque, amiúde, eram preteridos em detrimento dos mais velhos e daqueles que estiveram engajados na luta pela independência5.
Com as alterações ao sistema político, houve necessidade de procurar outras alianças capazes de continuar a garantir a formação dos jovens no exterior,
não só devido a aspectos ideológicos inerentes, como também pelo facto dos
regimes dos países da Europa de Leste terem entrado em colapso a todos os
níveis: político, económico e social. A emergência de novos eixos de cooperação levou a um estreitamento dos laços com o Brasil que, desde então, passou a acolher mais cabo-verdianos nas suas Universidades, sendo, actualmente
um dos destinos preferidos pelos estudantes, graças à proximidade linguística
e cultural propagada através da popularidade alcançada nas ilhas pelas telenovelas brasileiras. Do passado restam, sobretudo, ligações a Portugal e a
parceria com Cuba. Apesar de existir universidade pública desde o ano lectivo 2006/2007, bem como outras instituições privadas de ensino superior, os
cabo-verdianos continuam a poder aceder a bolsas de estudo com uma oferta
bastante diversificada em termos de países de destino (quadro nº 2) e também
de graus académicos.
Quadro nº 2 – Bolseiros no exterior, por país de acolhimento
e segundo o grau de formação (ano lectivo 2008/2009)
Licenciatura CompleMestrado
mento de
Licenciatura
Doutoramento
TOTAL
Portugal
67
3
17
3
90
França
0
0
6
3
9
Macau
3
0
0
0
3
Rússia
12
0
0
0
12
Brasil
38
8
4
3
53
Cuba
25
0
0
0
25
Argélia
4
0
0
0
4
Canadá
1
0
2
0
3
...
4 A investigação incluiu um inquérito por questionário enviado a 137 membros do Governo, do Parlamento
e dos Partidos Políticos, tendo sido recolhidas 85 respostas
5 Os grupos sociais que evidenciam tenacidade e coragem no decurso de disputas por lideranças ou certas conquistas nacionais são tradicionalmente compensados com a sua nomeação para funções de chefia
(Mosca, 1966)
19
Senegal
11
0
0
0
11
China
8
0
6
1
15
Marrocos
12
0
0
0
12
Fonte: Anuário de Educação 2008/2009 – Gabinete de Estudos e Planeamento
São bastante visíveis os efeitos da Política de Formação de Quadros na
dinâmica social do arquipélago, sobretudo na ascensão social e política dos
seus beneficiários, tendo dado origem a uma verdadeira Elite de Estado. De
facto, foi o Estado a promover e a investir na qualificação e capacitação do
indivíduos e, posteriormente, a garantir o acesso a funções nos serviços públicos. Enquanto principal entidade empregadora assegurou a sua integração no
mercado de trabalho e a progressão profissional, além de ter servido várias
vezes de “rampa de lançamento” para carreiras políticas6.
4. Educação e Elite
O sistema educativo cabo-verdiano tem funcionado, em certo sentido, como
uma agência de recrutamento, reprodução e integração da elite, com acentuada
consequência no que tange aos contornos da estrutura social do país (Afonso,
2002). Na sua investigação sobre a elite política do arquipélago Furtado (1997)
demonstra que 88,8% dos membros dessa classe dirigente acreditava ter alcançado uma certa posição política e social devido ao investimento na educação.
Por outro lado, as chefias de topo dos serviços públicos de São Vicente manifestam o desejo dos seus filhos acederem a cursos superiores, de preferência
no estrangeiro, para assegurarem o acesso a empregos bem sucedidos (Ramos,
2008). Trata-se de uma estratégia de reprodução através da qual os progenitores providenciam mecanismos diferenciados para incrementar a posição relativa dos seus descendentes na sociedade, como é o caso da aprendizagem de
línguas estrangeiras, informática, viagens e férias fora das ilhas, cursos breves,
ateliês temáticos, etc.
Importa, ainda, realçar um outro aspecto peculiar do papel da educação na
constituição da elite pós-independência: a dimensão internacional do seu perfil.
Os quadros regressados ao país levam consigo um capital cultural institucionalizado, na forma de um diploma escolar, e um capital cultural incorporado
(Bourdieu, 1979) acumulado ao longo da sua formação superior em países com
características distintas do seu e onde, em certos casos, tiveram oportunidade
de participar em actividades extra-curriculares culturais, sociais - algumas com
carácter associativo –, realizar estágios ou experiências laborais temporárias
em empresas ou instituições, permitindo-lhes conhecer formas de trabalho, de
organização, de gestão, etc., com utilidade prática para as suas actividades
profissionais futuras. Afigura-se igualmente relevante o facto de muitos deles
terem assistido a um período de importantes transformações na Europa, como
...
6 Note-se, a título de exemplo, que todos os elementos que integram o elenco governamental desempenharam funções na administração pública, onde adquiriram importante experiência profissional e se inteiraram
de algumas das questões essenciais relativas às políticas públicas e necessidades colectivas
20
sejam, a queda do Muro do Berlim e as consequentes mudanças políticas no
anteriormente Bloco de Leste, a consolidação da Sociedade de Informação,
a globalização, a primeira Guerra do Golfo, o combate internacional ao terrorismo, entre outros. Tais eventos ou processos de mudança, mais tarde ou
mais cedo, acabariam por ter certo eco no arquipélago e, nessas circunstâncias,
a sua elite formada no exterior estaria teoricamente mais preparada para lidar
com questões daí resultantes. Sendo Cabo Verde um país de intensa actividade
diplomática e muito dependente do apoio e da cooperação com outros Estados,
não serão despiciendos os contactos estabelecidos pelos jovens estudantes nas
suas passagem pelas Universidades estrangeiras. Aparte os laços criados entre
si, donde emergem afinidades ou dissensões eventualmente reproduzidas no
regresso às ilhas7, deve-se ter em conta que no contexto académico conheceram e interagiram com alguns dos futuros membros das elites governantes e não
governantes dos países de acolhimento, o que poderia vir a ser determinante
em negociações e contactos futuros.
Apesar da aduzida dimensão internacional da elite cabo-verdiana, com
percursos escolares partilhados não há uma conspícua tendência para o corporativismo de grupo, tal como acontece em países como França, Reino Unido
ou Japão onde os seus dirigentes são recrutados, respectivamente, da École
Normale d’Administration, das Universidades de Oxford e Cambridge e da
Universidade de Tóquio (Suleiman, 1979; Aberbach, Krauss, Muramatsu,
Rockman, 1991; Page, 1999). Mesmo assim, parece ser possível identificar
três grupos com base na trajectória da formação da classe dirigente de Cabo
Verde, tendo em conta o país de destino: aqueles que estudaram em Estados
socialistas (Europa de Leste, Cuba, África), os que frequentaram universidades
portuguesas e, mais recentemente, os licenciados por universidades do Brasil.
É o que acontece, por exemplo, com os dirigentes da administração pública da
ilha de São Vicente (Ramos, 2008).
Quadro nº 3 – País onde a Elite de Funcionários Públicos de São Vicente
realizou os estudos médios/ superiores
País
N
%
%
válidas
%
cumulativa
Cabo Verde
4
17,4
17,4
17,4
Portugal
9
39,1
39,1
56,5
Europa de Leste
2
8,7
8,7
62,5
Brasil
5
21,7
21,7
86,9
Outro
3
13
13
---
TOTAL
23
100
100
100
Fonte: Dados do inquérito por questionário aplicado aos dirigentes dos serviços públicos de São Vicente
Os dados apresentados no quadro nº 3 não podem ser extrapolados para o
7 Note-se que o movimento independentista começou a ser gizado na Casa de Estudantes do Império onde
os estudantes africanos, e alguns brasileiros, para conviverem, participarem em diversas actividades. Alguns dos futuros líderes das lutas de libertação nacional nas antigas colónias, como Amílcar Cabral (Cabo
Verde), Eduardo Mondlane (Moçambique), Agostinho neto (Angola) entre outros conheceram-se lá e, em
conjunto, foram adquirindo formação política, estabelecendo vários contactos e trocando experiências que
se revelaram eficazes para os seus propósitos independentistas (Furtado, 1997; Lopes, 2002; Nóbrega, 2003)
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contexto cabo-verdiano no seu todo, todavia, a consulta de alguns currículos
dos altos funcionários públicos do país e de dirigentes de estruturas privadas
indicam a mesma propensão. Outros países europeus, bem como os Estados
Unidos da América, surgem, mais pontualmente e até, em vários casos, apenas
ao nível dos estudos pós-graduados, como se pode constatar, por exemplo, no
actual elenco governamental. A expansão do ensino superior no arquipélago
não é alheio a esse facto, dada a carência de indivíduos no país com mestrado
ou doutoramentos, ou seja, com qualificações para leccionar nos cursos que
entretanto têm vindo a ser criados nas universidades públicas e privadas.
5. Considerações Finais
O impacto da formação escolar na mobilidade social dos cabo-verdianos foi
visível desde os primórdios da criação do sistema educativo, não sendo, por
isso, de estranhar a sua valorização no arquipélago. Se no passado a posse de
terra era tida como um elemento de riqueza e, porventura, de acesso ao poder,
nos séculos XX e XXI o acesso aos meios de administração e de Governo
transformam-se numa alternativa à abordagem clássica marxista de classes
(Weber, 1982; Bakary, 1993) precisamente por permitirem alcançar importantes posições de liderança numa sociedade com uma estrutura estatal e uma
economia centralizadas.
A luta política que conduziu à independência nacional teve uma importante
presença no contexto escolar, primeiramente no Liceu de São Vicente com os
denominados Claridoso, de índole cultural, e depois em Portugal na Casa dos
Estudantes do Império, revelando uma massa crítica bem constituída a qual
conferiu uma dimensão mais intelectual e menos militarizada ao movimento
independentista em Cabo Verde. Uma vez alcançada a autonomia, a educação
escolar emergiu como uma estratégia de desenvolvimento do país para contornar as suas vulnerabilidades climatéricas e de isolamento. Aliás, o nível de
formação dos cabo-verdianos, acima da média da África subsaariana, é, por
vezes, apontado como elemento essencial para a sua categorização, a partir de
2004, como “país de desenvolvimento médio” segundo a decisão do Conselho
Económico e Social das Nações Unidas. O desempenho dos recursos humanos
do país, aliada à sua capacidade negocial no quadro da cooperação internacional, a maturidade democrática expressa através de diversos actos eleitorais
livres e sem incidentes graves, os bons resultados da sua economia, participam
na conversão do capital cultural da elite do país em capital simbólico, fazendo
de Cabo Verde um caso paradigmático no contexto da África a sul do Saara.
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