J Dantas S.A. Engenharia e
Construções
Demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil em
31 de dezembro de 2012
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas
J Dantas S.A. Engenharia e Construções
1
Examinamos as demonstrações financeiras da J Dantas S.A. Engenharia e Construções (a "Companhia"),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações financeiras
2
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
3
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorções relevantes.
4
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções
relevantes nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
5
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das
políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
2
PricewaterhouseCoopers, Rua dos Inconfidentes 1190, 9º, Belo Horizonte, MG, Brasil 30140-120, Caixa Postal 289
T: (31) 3269-1500, F: (31) 3261-6950, www.pwc.com/br
J Dantas S.A. Engenharia e Construções
6
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Base para opinião com ressalva
7
Conforme descrito na nota 1, a Companhia modificou a prática contábil de reconhecimento das receitas de
serviços para os contratos de engenharia contratados apartir de 1º de janeiro de 2012, passando de
medição física para porcentagem de serviços completados – “PoC”. Entretanto, por não possuir controles
que permitissem retroagir a alteração da prática contábil acima referida para os contratos iniciados em
exercícios anteriores e concluídos em 2012, a Companhia manteve o método de medição física para esses
contratos. Não foi praticável, nessas circunstancias, concluirmos sobre o adequado período de
competencia das receitas e custos dos contratos supra mencionados, que totalizaram, em 2012, os
montantes de R$6.829 mil e R$11.957 mil, respectivamente.
Opinião
8
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo 7, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da J Dantas S.A. Engenharia e Construções em 31 de dezembro de 2012, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.2.
Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes
ao exercício anterior
9
O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, preparadas
originalmente antes dos ajustes descritos na Nota 23 (a), foi conduzido sob a responsabilidade de outros
auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 24 de abril de 2012, contendo
ressalva quanto ao registro de mais valia do acervo técnico da Companhia, resultando na contabilização a
maior do ativo intangível e do patrimônio líquido naquela data, no montante de R$ 16.000 mil.
3
J Dantas S.A. Engenharia e Construções
10
Como parte de nosso exame das demonstrações financeiras de 2012, examinamos também os ajustes
descritos na Nota 23 (a), que foram efetuados para alterar as demonstrações financeiras de 2011,
apresentadas para fins de comparação. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram
corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros
procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2011 e,
portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras
de 2011 tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 3 de abril de 2013
4
J Dantas S.A. Engenharia e Construções
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Notas
2012
2011
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Adiantamentos
Imposto de renda e contribuição social
a recuperar
Outros impostos a recuperar
Outros ativos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Mutuos com Partes Relacionadas
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Notas
2012
2011
15
16
17
18
19
20
1.429
2.487
145
708
3.220
370
882
946
138
1.751
1.712
8.359
5.429
2.409
573
287
49
46
Passivo e patrimônio líquido
7
8
9
11.144
15.935
123
904
2.723
28
10
11
116
250
7
371
27.575
4.026
12
22
3.151
433
5.202
5.635
Circulante
Fornecedores e outras contas a pagar
Empréstimos e financiamentos
Programa de recuperação fiscal (Refis)
Impostos a recolher
Salários e encargos a pagar
Provisão para contingência
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Impostos a recolher diferidos
Programa de recuperação fiscal (Refis)
Provisão para contingência
Adiantamento para futuro aumento de capital
16
21
17
20
3.151
3.318
1.815
11.677
7.244
49.440
301
(9.873)
17.000
2.712
Total do patrimônio líquido
39.868
19.712
Total do passivo e patrimônio líquido
51.545
26.956
Total do passivo
Investimentos
Intangível
Imobilizado
Total do ativo
13
14
30
18.305
1.791
109
17.879
23.970
22.930
51.545
26.956
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Prejuízos Acumulados
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 24
419
450
900
23
J Dantas S.A. Engenharia e Construções
Demonstrações do resultado
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2012
2011
32.647
51.024
(43.294)
(35.163)
(10.647)
15.861
(4.485)
42
(7.183)
40
(15.090)
8.718
78
(63)
39
(1.145)
15
(1.106)
(15.075)
7.612
5.202
(1.593)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(9.873)
6.019
Lucro (prejuízo) por ação (nota 23)
(0,028)
0,020
Receita líquida dos serviços prestados (nota 24)
Custo dos serviços prestados (nota 25)
Lucro (prejuízo) Bruto
Despesas administrativas (nota 25)
Outras receitas operacionais, líquidas (nota 25)
Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Receitas (despesas) financeiras, líquidas (nota 26)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social (nota 22)
Não existem elementos para a constituição da demonstração do resultado abrangente e, por tal motivo, não está
sendo apresentada.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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J Dantas S.A. Engenharia e Construções
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 1º de janeiro de 2011
Capital
social
Reserva
de Lucros
17.000
329
Ajustes de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro do exercício
Dividendos propostos
Retenção de lucros
Em 31 de dezembro de 2011 (reapresentado) - (nota 23.a)
Dividendos propostos (nota 23.b)
Integralização de capital
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2012
Lucros
(Prejuízos)
acumulados
4.010
17.000
(2.469)
(1.541)
( 2.469)
19.712
(2.411)
(9.873)
(2.411)
32.440
(9.873)
(9.873)
39.868
32.440
49.440
842
4.010
2.712
301
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 24
17.329
842
1.541
Total
J Dantas S.A Engenharia e Construções
Fluxo de caixa – Método Indireto
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
2012
2011
(15.075)
7.612
3.202
(80)
49
139
357
(11.408)
495
463
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuizo antes do IRPJ/CSLL
Ajustes por:
Depreciação de Imobilizado
Provisões Contenciosos
Provisão Perda p/Depósito Judicial
Prejuizo da alienação de imobilizado
Outros
Variação no Capital circulante
Redução (aumento) em contas a receber de clientes
Redução (aumento) em adiantamentos
Redução (aumento) em impostos a recuperar
Redução (aumento) estoque de material
Redução (aumento) em depósitos judiciais
Aumento (redução) em fornecedores e outras contas a pagar
Aumento (redução) em salários e encargos a pagar
Aumento (redução) em impostos a pagar
Redução programa de recuperação fiscal-REFIS
Variação líquida em outros ativos e passivos
(13.212)
(94)
5
(7)
(432)
298
397
641
295
8.570
3.406
60
(90)
358
788
(1.109)
(13)
(12.109)
3.400
(23.517)
11.970
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de ativos imobilizados
Aquisição de Ativo Intangível
Movimentação de investimentos
(3.767)
(33)
1.791
(2.911)
(100)
(1.760)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(2.009)
(4.771)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos
Empréstimos Partes Relacionadas / Mutuo
Adiantamento para futuro aumento de capital
Aumento de Capital Social
Distribuição de Dividendos
3.486
3.151
(900)
32.540
(2.411)
(1.800)
(3.151)
900
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
35.766
(7.687)
Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
10.240
(488)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
904
11.144
1.392
904
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
4 de 24
(3.636)
J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Informações gerais
A J Dantas S.A. Engenharia e Construções (“JDantas” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de
capital fechado com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, fundada em 26 de agosto de 1966 e tem
como principal atividade a prestação de serviços de engenharia, com ênfase em estudo e execução de
túneis, canalizações, terraplenagem e pavimentação.
A emissão das demonstrações financeiras foi aprovada pela Administração da Companhia em reunião
realizada em 22 de março de 2013.
Mudança da estrutura societária da Companhia
Em 2 de janeiro de 2012, a Empresa SAF Participações Ltda. (“SAF”), controlada direta da Construtora
Aterpa M.Martins S.A., adquiriu 80% das ações ordinárias da empresa J Dantas S.A. Engenharia e
Construções (“J Dantas”).
Mudança da prática contábil de reconhecimento de receita
A Companhia modificou a prática contábil de contabilização de receita dos serviços de construção a fim
de alinhar suas práticas às práticas contábeis de contabilização de sua controladora indireta, a
Construtora Aterpa M.Martins S.A.. A Companhia, até o exercício findo em 31 de dezembro de 2011
reconheceu a receita pelo avanço físico da obra valorizado de acordo com os custos unitários
contratados, aplicados sobre os itens prontos ou em desenvolvimento, naquelas datas. Sobre os serviços
de construção contratados a partir de 1º de janeiro de 2012, a Companhia adotou o método de
porcentagem de serviços completados – PoC, em que o reconhecimento da receita ocorre na proporção
do avanço dos custos incorridos em relação ao custo total para a prestação dos serviços de construção.
Em relação aos contratos iniciados anteriormente ao exercício de 2012 e finalizados em 2012, não foi
praticável pela Companhia o ajuste da referida prática de reconhecimento de receita, já que os controles
da Companhia adquirida não permitiram retroagir e ajustar os efeitos da referida prática contábil.
Consequentemente, a Companhia não reapresentou o saldo de 31 de dezembro de 2011 e 1 de janeiro de
2011 conforme estabelece o CPC 23 – “Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de
Erro”.
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais
estão definidas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios
apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1.
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil,
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e
ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício.
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J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, divulgadas para
fins de comparação, apresentam correções em relação àquelas publicadas anteriormente, nos termos
previstos no CPC 23- Políticas contábeis, mudanças de estimativas e correções de erro, conforme
mencionado na Nota 23 (a).
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação
de práticas contábeis do grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeiras, estão divulgadas na nota explicativa nº 3.
2.2.
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas em reais, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em reais foram arredondadas para o milhar
mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
2.3.
Caixa e equivalentes de caixa
Incluem os saldos de caixa e os depósitos bancários, que são prontamente conversíveis em um montante
conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Inclui ainda
investimentos de alta liquidez com vencimentos em até 90 dias.
2.4.
Ativos financeiros
2.4.1
Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob a seguinte categoria:
empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram
adquiridos.
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes
são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia
compreendem Caixa e equivalentes de caixa, Contas a receber de clientes, Empréstimos e demais contas
a receber e a pagar.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.4.2
Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os
investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para
todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos
financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido
transferidos. Neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os
riscos e os benefícios de propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo
amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
2.4.3
Impairment de ativos financeiros
(a)
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou
grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e
as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como
resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de
perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do
ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável.
Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por
impairment incluem:
(i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
(iii) falência do tomador ou outra reorganização financeira, ou
(iv) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro.
O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e
o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não
foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil
do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser
relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma
melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será
reconhecida na demonstração do resultado.
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J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.5.
Contas a receber de clientes
Contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela prestação dos serviços executados
até a data das demonstrações financeiras, ainda que representem valores parciais de contratos de obras
em execução naquelas datas. São registradas ao valor justo e classificadas como Contas a receber de
clientes, pois apresentam pagamentos fixos e determináveis e não são cotados em mercado ativo.
Subsequentemente, é mensurado pelo custo amortizado menos a provisão para risco de crédito
(impairment).
A Provisão para riscos de crédito é calculada com base na análise de riscos dos créditos, que contempla
o histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual
pertencem, as garantias reais para os débitos e a avaliação dos consultores jurídicos. Em função da
análise descrita, não houve necessidade de constituição de provisão.
2.6.
Ativos intangíveis
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os
softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Gastos associados à manutenção
de softwares são reconhecidos como despesas quando incorridos.
2.7.
Imobilizado
O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido das depreciações. A
depreciação é calculada pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em consideração a vida útil
econômica dos bens, revisadas anualmente pela administração, as quais estão divulgadas na nota
explicativa nº 14. Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou
reconhecidos como item específico, conforme apropriado, somente se os benefícios econômicos
associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável. O saldo residual do
item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado
quando incorridos.
O valor residual dos itens do imobilizado é reduzido imediatamente ao seu valor recuperável quando o
saldo residual exceder o valor recuperável.
2.8.
Impairment de ativos não financeiros
Os bens do imobilizado e intangível e, quando aplicáveis, outros ativos, são avaliados anualmente pela
administração para identificar evidências de perdas não recuperáveis, primariamente utilizando o
contexto de indícios internos e externos que interfiram na recuperação desses ativos, com base sempre
em eventos ou alterações significativas, que indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Independente da não existência desses indícios, para o intangível, a Companhia efetua a avaliação de
impairment, anualmente. Nessa linha, caso o valor contábil de um ativo ultrapasse seu valor
recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo, é
reconhecida uma perda no resultado do período.
Em linha com o CPC 01, a Administração avaliou os ativos sujeitos a ajuste de recuperação e não
identificou a necessidade de serem efetuados acertos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.9.
Contas a pagar aos fornecedores
São obrigações a pagar de bens e serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo
reconhecidos inicialmente ao valor justo e, posteriormente, mensurados pelo custo amortizado. Não há
diferença entre o valor da fatura e o valor pelo custo amortizado, em função do curto prazo de
pagamento.
2.10.
Empréstimos
São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, líquidos dos
custos de transação nos casos aplicáveis. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado,
isto é, acrescidos de encargos, juros e variações monetárias e cambiais, conforme previsto
contratualmente, incorridos até as datas dos balanços, conforme demonstrado na nota explicativa nº16.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.11.
Provisões
Reconhecidas no balanço a valor justo, quando a Companhia possui uma obrigação legal ou como
resultado de eventos passados, sendo provável que recursos econômicos sejam requeridos para liquidálos. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida em que
são incorridos e registrados por meio de provisão. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido.
2.12.
Benefícios a empregados
A Companhia possui planos de benefícios a empregados incluindo assistência médica, participação nos
lucros, bônus e seguro de vida em grupo.
2.13.
Capital social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente
atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma
dedução do valor captado, líquida de impostos.
2.14.
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação dos serviços,
no curso normal das atividades da companhia e é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e
descontos, quando aplicável.
A receita de serviços em contratos de construção é reconhecida levando-se em conta o estágio da
execução do contrato na data das demonstrações financeiras. O método utilizado para determinar o
estágio de execução considera o avanço físico dos serviços executados (medição dos trabalhos efetuados)
e que são valorizados de acordo com os custos unitários contratados, aplicados sobre os itens prontos em
ou desenvolvimento, naquelas datas.
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J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A receita de prestação de serviços de engenharia contratados a apartir de 1º. De janeiro de 2012, é
reconhecida segundo o método de Porcentagem de Conclusão (POC). A receita é, geralmente,
reconhecida com base nos serviços realizados até o momento, como um percentual do total dos serviços
a serem realizados.
As receitas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas
básicas:
Impostos e Tributos
PIS
Cofins
ISS
2.15
Alíquotas
0,65%
3,00%
2,00% a 5,00%
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e
diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na
proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou
no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no
resultado abrangente.
O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis
tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço dos países em que as
entidades do Grupo atuam e geram lucro tributável. A administração avalia, periodicamente, as posições
assumidas pelo Grupo nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a
regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado,
com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade
contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes
antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo
sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e
seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e a contribuição
social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em
uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o
resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal).
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da
probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias
possam ser usadas.
Os impostos de renda diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes dos
investimentos em controladas, exceto quando o momento da reversão das diferenças temporárias seja
controlado pelo Grupo, e desde que seja provável que a diferença temporária não será revertida em um
futuro previsível.
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J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o
direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral
relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos
ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em
separado, e não pelo líquido.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
3.1
Estimativas e premissas contábeis críticas
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as
estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas
e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos
valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir.
(a)
Reconhecimento de receitas
A Companhia passou a utilizar no exercício de 2012 o método de porcentagem de conclusão (POC) para
contabilizar seus contratos de construção. O uso do método POC requer que a Companhia estime o
estágio de execução de cada contrato até a data base do balanço com uma proporção entre os custos
incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato.
(b)
Custos orçados das obras
Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o
encerramento das obras, são revisados periodicamente no decorrer das obras, e o efeito destas revisões
nas estimativas afeta o resultado da companhia, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 23 –
Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros.
(c)
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos
A Companhia está sujeita ao imposto de renda. Em algumas operações, a determinação final do imposto
é incerta. A Companhia também reconhece provisões por conta de situações em que é provável que
valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos
valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e
diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
(d)
Vidas úteis de ativos imobilizados
Os ativos imobilizados são depreciados durante sua vida útil. A vida útil é baseada nas estimativas da
Administração em relação ao período em que os ativos gerarão receitas e é periodicamente revisada para
adequação contínua. Alterações nas estimativas poderão resultar em variações significativas no valor
contábil e os novos valores são apropriados ao resultado do exercício conforme as novas estimativas.
Mais detalhes, incluindo valores contábeis, estão incluídos na nota explicativa nº14.
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J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
4
Gestão de capital
A Companhia gerencia seu capital com o objetivo de proteger a sua capacidade operacional, mantendo
uma estrutura de capital que possa oferecer o maior retorno possível aos seus acionistas, no entanto sem
que isto a onere.
Similar a outras companhias do mercado, a Companhia monitora seu capital com base no índice de
endividamento calculado pela relação entre a Dívida Líquida e o EBITDA.
Informações pertinentes aos riscos inerentes à operação da Companhia e à utilização de instrumentos
financeiros para dirimir esses riscos, bem como as políticas e riscos relacionados aos instrumentos
financeiros, estão descritos na nota explicativa nº 5.
Para manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos
acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de
endividamento.
5
Gestão de risco financeiro
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros para atender às necessidades
operacionais dos seus negócios que estão expostas a vários riscos inerentes às suas atividades.
A forma de identificação e condução dos riscos é de suma importância para obtenção de lucratividade.
Os riscos mais significativos são:
Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros
A Companhia não tem ativos significativos em que incidam juros. O risco de taxa de juros decorre de
empréstimos de curto e longo prazos. As taxas de juros sobre estes empréstimos encontram-se
mencionadas na nota explicativa nº16.
A Companhia analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários
levando em consideração o refinanciamento, a renovação de posições existentes e financiamentos
alternativos. Com base nesses cenários, a Companhia identifica os impactos na taxa de juros e calcula o
impacto sobre o resultado, selecionando as opções de menor custo. Os cenários são elaborados somente
para os passivos que representam as principais posições com juros.
A Companhia está exposta a risco de oscilação das taxas de juros quando ocorre um descasamento entre
as taxas de juros praticadas pela Companhia e as taxas de juros de mercado. Em 31 de dezembro de
2012, parte do endividamento total da Companhia era denominado em reais e sujeito a flutuação da
TJLP. O aumento nas taxas de juros poderá elevar o custo dos seus empréstimos, resultando em um
impacto significativo sobre as despesas financeiras e resultados operacionais.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Risco de crédito
Esse risco refere-se principalmente às disponibilidades e as contas a receber da Companhia. Para
minimizar seus riscos, as operações da Companhia são realizadas com bancos de primeira linha e
clientes públicos e privados de grande porte. Por não possuir uma carteira de recebíveis diversificada, a
Administração entende que não há riscos de crédito que deveriam ser cobertos por uma provisão.
(b)
Risco de liquidez
O risco de liquidez representa a possibilidade de descasamento entre os vencimentos de seus ativos e
passivos, o que pode resultar na incapacidade da Companhia em cumprir com suas obrigações nos
prazos estabelecidos. A política geral da Companhia é manter níveis de liquidez adequados para garantir
que a mesma possa cumprir com suas obrigações presentes e futuras e aproveitar oportunidades
comerciais à medida que surgirem. Nesse sentido, investe o excesso de caixa em instrumentos
financeiros com vencimentos e liquidez apropriados, suficiente para fornecer margens adequadas para
fazer frente a seus compromissos.
6
Instrumentos financeiros por natureza
Empréstimos
e recebíveis
Total
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
excluindo pagamentos antecipados
15.935
15.935
Caixa e equivalentes de caixa
11.144
31 de dezembro de 2012
11.144
27.079
27.079
Empréstimos
e recebíveis
Total
2.723
904
2.723
904
3.627
3.627
31 de dezembro de 2011
Contas a receber de clientes e demais contas a receber
excluindo pagamentos antecipados
Caixa e equivalentes de caixa
7
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
13 de 24
2012
2011
139
11.005
41
863
11.144
904
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
8
Contas a receber de clientes
Clientes privados
Outras contas a receber
Serviços a Faturar - Clientes privados
2012
2011
2.952
492
912
2.952
1.404
12.983
1.319
12.983
1.319
15.935
2.723
O Saldo de Serviços a Faturar referem-se à parcela do contas a receber de clientes que ainda não
encontra-se faturada. Este saldo é composto por serviços já prestados e que encontram-se em fase de
aprovação pelos clientes e também pelo ajuste sobre o contas a receber em decorrência da adoção da
prática de contabilização de receita de porcentagem de serviços completados- PoC.
De acordo com análises efetuadas pela Administração, não havia contas a receber impaired em 31 de
dezembro de 2012 e de 2011.
9
Adiantamentos
Adiantamentos à funcionários
Adiantamento à fornecedores
10
2012
2011
37
86
13
15
123
28
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
2012
Imposto de renda – Pessoa Jurídica- Antecipações
Contribuição social sobre o lucro líquido - Antecipações
75
41
116
14 de 24
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11
Outros Impostos a recuperar
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Outros Impostos a Recuperar
12
2012
2011
32
109
109
31
340
250
371
Partes relacionadas
Referem-se a valores a receber dos sócios em empreendimentos em comum, formado através de
sociedades por cota de participação, e valores a receber de seus acionistas.
2011
José Luiz Duarte Penido
Edson Pereira Costa
1.576
1.575
3.151
13
Investimentos
A Companhia tinha participação em uma Sociedade em conta de participação, que foi encerrada em
2012, com a finalização da obra.
14
Imobilizado
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de Informática
Ferramentas e equipamentos
Veículos
Móveis, utensílios e instalações diversas
Total do imobilizado
15 de 24
2012
2011
Líquido
Líquido
Taxas médias
anuais de
depreciação
(%)
Custo
Depreciação e
amortização
acumulada
10 a 20
20
10
20
10
16.716
75
617
5.237
53
(3.109)
(6)
(118)
(1.156)
(4)
13.607
69
499
4.081
49
16.493
22.698
(4.393)
18.305
17.879
1.335
51
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A movimentação dos saldos de imobilizado está apresentada abaixo:
Máquinas e
equipamentos
Móveis,
Utensílios e
instalações
diversas
Veículos
Equipamentos
de Informática
Ferramentas e
Equipametos
Total
Custo
14.675
2.910
64
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Adições
Baixas
Transferências
17.585
1.772
(35)
(2.606)
65
42
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Saldos em 1º de janeiro de 2011
Adições
1.448
16.187
1
2.911
53
265
(54)
1.448
1.635
(132)
2.286
19.098
3.767
(167)
22
352
16.716
53
5.237
75
617
(628)
(464)
(14)
(83)
(30)
(725)
(494)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
(1.092)
(14)
(113)
(1.219)
Adições
Baixas
Transferências
(1.895)
9
(131)
(4)
(5)
14
(880)
19
(182)
(1)
300
Saldos em 31 de dezembro de 2012
(3.109)
(4)
(1.156)
(6)
(118)
22.698
Depreciação
Saldos em 1º de janeiro de 2011
Adições
(a)
(418)
(3.202)
28
(4.393)
Garantias
A Companhia oferece itens do ativo imobilizado como garantia em financiamentos, no montante de
R$2.617 (2011 -R$992). Esses itens são representados, em sua totalidade, por máquinas e
equipamentos.
15
Fornecedores e outras contas a pagar
O saldo de fornecedores representa, basicamente, compromissos da Companhia, por aquisição de
insumos necessários à execução dos serviços contratados ou a aquisição de equipamentos com recursos
próprios.
Os prazos de vencimentos desses passivos costumam se situar entre 30 e 90 dias da data de entrega e
são registrados quando repassados para a Companhia, os riscos e benefícios inerentes aos bens,
produtos e serviços prestados.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Empréstimos e financiamentos
2012
2011
FINAME (a)
Leasing (b)
Empréstimos – conta garantida (c)
2.617
280
2.000
992
Total
4.897
992
Passivo circulante
Passivo não circulante
2.487
2.409
946
46
Total
4.896
992
Os empréstimos e financiamentos contraídos pela Companhia estão relacionados com a aquisição de
equipamentos destinados a prestação dos seus serviços de construção.
(a) Os valores financiados através da linha FINAME são atualizados com base na variação da TJLP,
acrescidos de juros que variam entre 4,5% e 7,7% ao ano e possuem prazos de vencimento entre
janeiro de 2013 e maio de 2022.
(b) As taxas contratadas de leasing variam entre 5,5% a.a. e 15,94% a.a.
(c) Trata-se da utilização pela Companhia de “conta garantida” para suprir as necessidades
operacionais de caixa da Companhia. As operações de empréstimos foram captadas com taxa
mensal de 0,873% a.m.
A distribuição do saldo, por ano de liquidação, é como segue:
2012
2012
2013
2014
2015
2016
2017 a 2022
2.487
475
471
471
992
Total
4.896
17 de 24
2011
946
46
992
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financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
17
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Em 28 de maio de 2009, o governo Federal publicou a Lei nº 11.941/09, resultando da conversão da
Medida Provisória nº 449/08, a qual, entre outras alterações na legislação tributária, trouxe um novo
parcelamento de débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB, pelo Instituto
Nacional de Seguro Social – INSS e de débitos para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN,
incluindo o saldo remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
(Lei nº 9.964/00), no Parcelamento Especial – PAES (Lei nº 10.684/03) e no Parcelamento Excepcional
– PAEX (Medida Provisória nº 303/06), além dos parcelamentos convencionais previstos no artigo 38
da Lei nº 8.212/91 e no artigo 10 da Lei nº 10.552/02, mesmo que tenha sido excluído dos respectivos
programas ou parcelamentos. Essa lei permitiu que as pessoas físicas e jurídicas, possuidoras de débitos
vencidos até 30 de novembro de 2008, incluídos ou não em parcelamentos anteriores, efetuassem o seu
parcelamento, reparcelamento ou pagamento a vista, mediante desembolso de recursos financeiros e/ou
conversão de depósitos judiciais, como benefícios de redução de multas, juros e encargos legais:
- Redução em caso de pagamento a vista: (i) 100% das multas de mora e de ofício, (ii) 40% das multas
isoladas, (iii) 45% dos juros de mora e, (iv) 100% do valor dos encargos legais;
- Redução em caso de pagamento parcelados entre 30 a 180 meses: (i) entre 90% a 60% dos juros entre
15% a 20% das multas e (iii) 100% do valor dos encargos legais;
A Lei também permitiu que, as pessoas jurídicas utilizassem seus créditos tributários calculados sobre
prejuízo fiscal e bases de cálculo negativas de contribuição social sobre o lucro para a quitação das
multas de mora, multas de ofício e dos juros moratórios. A sociedade optou por utilizar os referidos
benefícios da Lei parcelando um débito já declarado anteriormente e vem realizando o pagamento da
parcela mínima até a consolidação do mesmo.
Circulante
Não Circulante
18
2012
2011
145
287
138
419
432
557
2012
2011
247
37
170
14
239
1
118
4
17
511
5
1.096
708
1.751
Impostos a Recolher
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Programa de Integração Social -PIS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Impostos sobre serviços - ISSQN
Outros
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Salários e Encargos a Pagar
Salários a Pagar
INSS
FGTS
Provisões Férias
Provisões INSS sobre Férias
Provisões FGTS sobre Férias
20
2012
2011
1.100
641
172
952
279
76
415
39
909
273
76
3.220
1.712
Provisão para contingências
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas e está discutindo essas questões tanto na
esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos
judiciais. As respectivas provisões para contingências foram constituídas considerando a estimativa feita
pelos assessores jurídicos, para os processos cuja probabilidade de perda nos respectivos desfechos foi
avaliada como provável e demais obrigações legais não vinculadas. A Administração acredita que a
resolução dessas questões não produzirá efeito significativamente diferente do montante provisionado.
Trabalhista
Saldos em 1º de janeiro de 2011
Provisões
Provisão
Depósitos
Judiciais
Total
450
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Provisões
Reversões
450
370
(450)
49
450
419
(450)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
370
49
419
Passivo circulante
Passivo não circulante
370
49
419
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
21
Imposto a recolher diferidos
2012
PIS
COFINS
ISSQN
60
272
241
573
Estão representados por tributos incidentes sobre a diferença entre a receita apropriada pelo regime de
competência e aquela submetida à tributação, obedecendo ao regime de caixa, a qual se realiza em
sintonia com a expectativa de realização do contas a receber de clientes.
22
Imposto de renda e contribuição social
No exercício de 2011 a Empresa optou pela forma de tributação do imposto de renda e da contribuição
social pelo lucro presumido em bases trimestrais (regime de caixa). Tendo atingido R$53.182 de receita
naquele exercício, em 2012 passou a ser tributada com base no lucro real (Lei nº 10.637, de 2002). Na
apuração do imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido através do lucro real, o valor
teórico que seria obtido com o uso das alíquotas nominais desses tributos difere dos impostos
efetivamente apurados, conforme disposto no quadro abaixo.
IRPJ
2012
CSLL
Lucro real
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Adições permanentes
Adições temporárias
Exclusões temporárias
Demais ajustes na base de cálculo
(15.075)
225
419
(450)
31
(15.075)
225
419
(450)
31
Base de cálculo de imposto de renda e contribuição social
(15.300)
(15.300)
IRPJ (25%)
CSLL (9%)
3.825
IRPJ e CSL Apurados – Lucro presumido
3.825
20 de 24
2011
CSLL
52.499
8%
4.200
52.499
12%
6300
4.200
630
396
6.300
1.377
1.377
Lucro presumido
Receita de serviços prestados – regime de caixa
Alíquota (IRPJ 8%, CSLL 12%)
Base de cálculo sobre prestação de serviços
Base de cálculo das demais receitas
Base de cálculo dos tributos
IRPJ (15%)
Adicional do IRPJ (10%)
CSLL (9%)
IRPJ e CSL Apurados – Lucro presumido
Corrente
Imposto de renda e contribuição social
IRPJ
567
3.825
1.377
(1.026)
(567)
(1.026)
(567)
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos
A companhia até o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 era tributado pelo regime de caixa e em
decorrência deste fato não acumulava saldos de impostos diferidos. Porém, a Companhia mudou o
regime de tributação para o lucro real, e consequentemente apurou diferenças temporárias e impostos
diferidos em decorrência de base negativa e prejuízo fiscal. A composição do saldo encontra-se abaixo:
Impostos diferidos ativos
2012
Prejuízo Fiscal (25%)
Base de cálculo negativa (9%)
Adições temporárias (34%)
3.720
1.339
143
5.202
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro
tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias/prejuízos
fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas
e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
23
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 49.440 (2011 - R$17.000), totalmente
subscrito e integralizado, está representado por 379.400 (2011 – 300.000) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal.
Em 16 de fevereiro de 2012, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou a emissão de 79.400 novas
ações, sem valor nominal, com preço global de emissão de R$4.500, que foram totalmente integralizadas
no momento da subscrição.
Na mesma Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia aprovou a redução de capital no montante de
R$13.000, que anteriormente tinham sido incorporados ao capital social com a utilização da “Reserva
Especial de Capital”. Esta reserva havia sido constituída resultante da avaliação do acervo por
conhecimento técnico no montante de R$16.000, sendo que em 31 de março de 2011 foi aprovada a
integralização de R$13.000, sendo que o restante ( aproximadamente R$3.000) continuou registrado na
reserva acima referida. Tendo em vista a companhia buscar estar de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e também estar em conformidade com as práticas contábeis adotadas por sua
controladora indireta (Construtora Aterpa M.Martins S.A.) a mesma reapresentou o patrimônio líquido
como se o acervo técnico nunca tivesse sido avaliado.
Em 31 de dezembro de 2012, a Assembléia Geral Extraordinária aprovou sem a emissão de ações, o
aumento de capital, no valor de R$27.940.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Lucro líquido (prejuíz0) atribuível aos acionistas da Companhia
Quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação
(em milhares)
Lucro líquido (prejuízo) básico por ação - R$
(b)
2012
2011
(9.873)
6.019
352.885
300.000
0,028
0,020
Reservas de lucros e distribuição de dividendos
De acordo com o estatuto da Companhia, aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 25% do
lucro líquido de cada exercício, calculado conforme a Lei das Sociedades por Ações. A Assembléia Geral
dos Acionistas pode, entretanto, deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao percentual
estabelecido acima, ou a retenção de todo o lucro líquido.
Em 30 de abril de 2012, a Companhia deliberou e aprovou em ata de assembleia geral ordinária, a
distribuição de dividendos no montante de R$ 2.411 relativos a lucros acumulados da Companhia em 31
de dezembro de 2011.
24
Receita
A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida é como segue:
2012
2011
Receita Bruta de Serviços
Impostos Faturados
35.090
(2.443)
53.182
(2.158)
Receita Liquida
32.647
51.024
22 de 24
J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
25
Custos e despesas por natureza
2012
2011
(3.202)
(28.138)
(7.693)
(3.161)
(5.429)
(139)
25
(495)
(25.165)
(13.181)
(2.235)
(1.270)
40
(47.737)
(42.306)
(43.294)
(4.485)
42
(35.163)
(7.183)
40
(47.737)
(42.306)
2012
2011
3
75
14
25
78
39
(20)
(43)
(1.078)
(67)
(63)
(1.145)
Resultado financeiro
15
(1.106)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
78
(63)
39
(1.145)
15
(1.106)
Depreciação e amortização
Gastos com empregados
Matéria prima, insumos e custo indireto dos serviços prestados
Despesas administrativas diversas
Serviços de subempreiteiros
Resultado na alienação de imobilizado
Outras receitas
Custo dos serviços prestados
Despesas administrativas
Outras receitas operacionais, líquidas
26
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Receitas financeiras
Rendimento Aplicação financeira
Outras receitas financeiras
Total
Despesas financeiras
Juros
Outras despesas financeiras
Total
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
23 de 24
J Dantas S.A Engenharia e Construções
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
27
Seguros
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitá-los, buscando
no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas por
montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a
natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de
seguros.
Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia apresentava as seguintes principais apólices de seguro
contratadas com terceiros:
Modalidade
Seguro de vida
Riscos cobertos
Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio
segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos
eventos cobertos pelas garantias contratadas pelo
estipulante e indicadas nas condições especiais e no
certificado do seguro.
*
24 de 24
*
*
Cobertura
57.076