Acesso e Evasão na Educação Básica:
as perspectivas população de baixa
renda no Brasil
Armando Simões
1
Sumário
Acesso à Educação
• O conceito de acesso à educação.
• Até onde alcança o jovem de baixa renda?
• Desigualdades no acesso.
• Perspectivas de longo prazo (metas do PNE).
Evasão Escolar
• Identificando a evasão com base na PNAD.
• Em que fase do ciclo escolar ela ocorre?
• Tendências da evasão na última década.
• Fatores determinantes.
• Políticas de combate à evasão.
2
O conceito de acesso à educação.
•
Acesso como “porta de entrada”
–
–
Juscelino Kubitschek (1956)
As poli=cas de acesso → indicador: taxa de
escolarização da população em idade escolar
obrigatória.
•
•
•
–
De 7 a 10 anos de 1934 até 1971
De 7 a 14 entre 1971 e 2009 (Emenda nº 59/2009)
De 4 a 17 a partir de 2009 (até 2016 para efetivar).
Expansão rápida a partir dos anos 60:
50% (1960) → 80% (1973)
•
13 anos: 30 p.p.
–
Segue-se um período de estagnação até 1984 (81%)
–
A partir de meados dos anos 80 volta a crescer:
81% (1984) → 97% (2002 )
•
18 anos: 16 p.p.
– 2012: 98,5%
3
• Para Lewin (2007) acesso à escola tem pouco significado senão resultar em:
i)
Matrícula e frequência regular
ii)
Progressão nos anos escolares nas idades apropriadas
iii)
Aprendizagem significativa e que tenha utilidade
iv)
Chances reais de transição para o nível médio
v)
Mais, ao invés de menos, oportunidades educacionais para as crianças e
jovens de baixa renda, com menos variação de qualidade entre as escolas.
•
•
4
Acesso, portanto, implica em que todas as crianças e jovens tenham não só o
direito assegurado à matrícula na idade própria, mas também o direito de
concluírem a escola básica na idade própria, com níveis de aprendizagem
adequados.
É preciso avaliar o acesso pela “porta de saída”.
Variáveis usando a PNAD
• Foi construída uma variável de acesso (dummy) usando variáveis da PNAD
que incluem informações:
- Se o indivíduo frequenta ou não a escola;
- Se frequenta, em que nível, etapa e série da educação formal está matriculado;
- Se não frequenta, qual o último nível, etapa e série em que se matriculou.
• Ex.: a variável EM3=1 se o indivíduo teve acesso ao último ano do Ensino
Médio independente de estar na escola ou não.
• Usando-se o complementar da taxa de acesso entre os que não estudam
obtém-se a proporção de jovens que está fora da escola sem ter concluído
a escola básica.
– Ex.: Taxa de acesso ao EM3 para os jovens de 19 anos que estão fora da escola for de
55% então 45% deles evadiram antes de atingir o fim da escola básica.
• A taxa de evasão é obtida multiplicando [Prop.EM3=0]x[Prop.Não_Estuda]
– Proporção dos que deixaram a escola antes de alcançar o final da escola básica.
5
Até onde alcança o jovem de baixa renda?
“Curvas de Acesso”
6
Os que não atingiram, ainda estão na escola? Em que nível?
No 1º quintil de renda 66% deles não chegou ao final do EM e 65% já
estava fora da escola, então a porcentagem dos que evadiram é de 43%.
Na média nacional a taxa dos que evadiram é de 29%.
7
Há diferença entre BF e Não BF?
8
Qual o % que evadiu?
Proporção de jovens de 19 anos (1ºQ) que evadiram da escola sem
concluir o EM segundo a participação estimada no BF
(PNAD 2012).
45%
40%
42%
39%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Não BF
9
BF
10
Proporção de crianças e jovens de 15 a 29 anos que haviam evadido da escola antes de concluir a Escola Básica
%
0
5
10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
por participação estimada no BF (1oQ de Renda)/ Brasil 2012
15
16
17
18
19
20
21
BF
Fonte:PNAD 2012
11
22 23
Ano
24
25
Não BF
26
27
28
29
Proporção de Jovens (24 anos) que alcançaram os anos escolares da educação básica 1o quintil de renda familiar per capita segundo a condição de beneficiário do BF
(PNAD 2012) - BRASIL
100%
99%
100%
99%
99%
98%
98%
97%
99%
90%
96%
93%
90%
95%
87%
90%
84%
81%
80%
79%
82%
76%
73%
70%
68%
70%
1oQ - BF
59%
60%
1oQ - Não BF
62%
50%
56%
19 anos-1oQ - BF
46% 50%
53%
44%
40%
34%
38%
30%
30%
20%
25%
10%
Notas:
1) Somente casos válidos.
2) Signif. diferentes em
vermelho
0%
EF1
12
EF2
EF3
EF4
EF5
EF6
EF7
EF8
EM1
EM2
EM3
Tendências da evasão na última década.
Proporção dos jovens de 19 anos que haviam evadido da escola antes de concluir o Ensino Médio
%
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55
1o e 5o Quintiis de Renda / Brasil 2001-2012
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Ano
1ºQ.
Fonte:PNAD
13
5ºQ
Em que fase do ciclo escolar ocorre a evasão?
Como se distribui a evasão no ciclo escolar:
7% durante o 1º ciclo do EF
9% na transição para o 2º ciclo do EF
37% durante o 2º ciclo do EF
25% na transição para o EM
22% durante o EM
100%
14
Evolução do acesso aos anos escolares na última década.
15
16
Perspectivas de longo prazo (metas do PNE).
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a
17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
17
18
TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO (15-17 ANOS)
1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
100%
95% 94%
90%
91%
92%
94% 94%
96% 96%
94%
96%
90%
85%
80%
70%
60%
51% 52% 52%
50%
43%
45% 46%
15-17 anos
55%
15-17 anos 1oQ
48% 49%
15-17 anos 5oQ
Meta 2022
40%
40%
37%
40%
37%
30%
28%
23%
30%
Linear (15-17 anos)
Linear (15-17 anos 1oQ)
32%
Linear (15-17 anos 5oQ)
25%
20% 21%
20%
16%
13%
10%
0%
19
Fonte: PNAD/IBGE
Notas: Somente casos válidos.
Sem área rural da região Norte.
Proporção de Jovens (19 anos) que alcançaram o 3o ANO do ENSINO MÉDIO
1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
100%
86%
84% 85%
90%
89%
87% 87% 88% 87%
89%
90%
(Meta do Todos pela Educação)
79% 80%
80%
70%
57% 58%
60%
60% 59%
19 anos
19 anos 1oQ
19 anos 5oQ
Meta 2022
Linear (19 anos)
Linear (19 anos 1oQ)
53% 53%
50%
41%
43% 45%
48%
49%
41%
40%
34%
30%
25% 27%
22%
20%
10%
29%
13% 12%
15%
17% 18%
0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
20
Fonte: PNAD/IBGE
Notas: Somente casos válidos.
Sem área rural da região Norte.
• Rumberger (1983):
a evasão escolar é meramente a última fase de
um processo dinâmico, cumulativo e
multidimensional de desengajamento (in K. de
Witte et al 2013)
21
(K. De Witte et al./Educational Research Review 10 (2013) 13-28)
22
Determinantes da Evasão Escolar
• O fator de maior influência isolada (e de consenso) sobre a
evasão escolar com registro na literatura é a
reprovação/repetência.
– A reprovação/repetência gera distorção série-idade aumentando
significativamente o risco de evasão escolar (Rumberger, 2004).
– A distorção série-idade ofusca o efeito dos demais fatores explicativos
da evasão e é ofuscada pela reprovação/repetência (Plank et al, 2005).
• Com o aumento da idade outros fatores de risco começam a operar: gravidez na
adolescência, emprego juvenil, percepção da “falta de sentido da
escola/curso/currículo”.
– A reprovação/repetência aumenta significativamente as chances de
evasão permanente. O que se explicaria pelo estigma de ter
fracassado, ter ficado pra trás, ser visto como não inteligente etc.
(Steffel-Olson, 2005).
23
Políticas (K. De Witte et al., 2013)
Medidas focadas nos alunos
• Dada a forte determinação da reprovação/repetência sobre a evasão escolar, é
fundamental que se restrinja o seu uso (Dorn, 1996; Entwisle et al.,2005; Vizcain,
2005).
•
Identificar o quanto antes possível os alunos em alto risco de reprovação para
prover-lhes apoio na escola e fora da escola (Orthner and Cook, 2002).
•
Programas de jornada escolar estendida que compreenda atividades
complementares e crie oportunidades para superação das dificuldades de
aprendizagem (Orthner and Cook, 2002).
•
Estratégias de suporte à aprendizagem dos alunos em sua própria comunidade, em
especial para alunos em desvantagem social, com apoio de professores, tutores,
mentores, familiares, e membros da comunidade (Herbert & Reis, 1999).
•
Programas dirigidos à percepção e atitude dos estudantes sobre a importância da
educação (Ekstrom et al., 1986; Vizcain, 2005)
•
Dissuadir os jovens a buscarem trabalho antes dos 16 anos (Entwisle et al.,2005).
24
Medidas focadas nas famílias
• Estratégias de engajamento dos pais na vida escolar dos filhos (Reich &
Young, 1975).
• Fomentar expectativas positivas de pais, professores, diretores em relação
ao potencial acadêmico dos alunos (Cooper et al., 2005).
• Criação de grupos de pais pelos conselhos escolares para fomentar a
relevância do apoio às atividades e autoestima acadêmica dos filhos
(Herbert & Reis, 1999).
• Suporte às condições de vida das famílias para que se crie um ambiente
familiar com condições emocionais e relação pais-filhos propícias à
educação dos filhos (Duchesne et al.,2005) e suporte de renda por
programas de assistência social nos casos de pobreza extrema (Suet-Ling,
2000).
25
Medidas focadas nas escolas
• Organização escolar: ambiente escolar, estratégias de ensino, relação
escola-comunidade.
– O ambiente escolar deve ser adaptado às necessidades dos alunos e não o
contrário (ex. horário de uso da biblioteca e demais instalações e recursos da
escola) (Swadener, 1995; Riele, 2006).
– O clima escolar deve propiciar a percepção do valor do desempenho
acadêmico e do progresso na vida escolar (Balfanz e Legters, 2005; Bridgland
et al.,2006), bem como valorizar o universo cultural e identidade do aluno
(Blue e Cook, 2004).
– Abordagens de ensino:
• Relacionar a escola e os conteúdos escolares com a vida dos alunos e de suas famílias (Bridgland
et al.,2006; Cooper et al.,2005);
• Uso de novas tecnologias para a personalização do ensino (Pittman, 1993);
• Desenvolvimento da literatura e linguagem e do pensamento complexo (criatividade,
pensamento crítico e lógico) em diversas disciplinas (Cooper et al.,2005);
• Oferecer programas escolares intensivos e desafiadores aos alunos e professores (Lee &
Burkam, 2003).
26
• Pouco se explora na literatura:
– A organização do sistema de ensino (regramentos,
cultura institucional, incentivos dos professores);
– Interações entre fatores determinantes e entre
políticas (ex. pobreza e reprovação / PBF e PAR)
– As políticas são em geral para evitar a evasão ( e os
já evadidos?)
27
Mas o que fazer com os evadidos?
• Trazê-los de volta à escola regular?
– Após 18/19 anos é muito difícil.
• Oferecer rotas alternativas para obtenção de qualificações
EQUIVALENTES ao ensino médio e reconhecidas socialmente.
– ENCEJA?
– PRONATEC (FIC)?
• São de fato EQUIVALENTES em posicionar os evadidos no
mercado de trabalho e ampliar opções?
• Riscos:
– Incentivo ao “credencialismo fast track”?
– Mais um (pré)destino para os jovens de baixa renda?
28
Conclusões
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
29
O discurso da “universalização do acesso” não se sustenta sob a perspectiva da equidade.
Uma grande proporção de jovens (maioria pobres) ainda deixam o sistema de ensino sem concluir a escola
básica.
A maior parte da evasão ocorre no 2º ciclo do Ensino Fundamental.
Os mais pobres de 16 e 19 anos parecem perseverar mais na escola (mas a dif. não existe p/ 19-24).
Na trajetória atual alcançaremos as metas do PNE para os mais pobres: Pré-escola(4-5), EF aos 16, Matr.417, Analf.Funcional, Analf.>15.
As projeções não indicam que alcançaremos as metas do PNE para os mais pobres para a Creche (0-3), EM
aos 19, Matr.15-17, Tx.Liq.EM, Tx.Liq. Ens.Sup.(18-24)
As evidências sobre os efeitos do BF na redução do abandono não permite concluir que entre os
beneficiários haja menor evasão precoce: pode haver maior reprovação para o grupo de beneficiários que
não abandona durante o ano ocasionando evasão no médio prazo. É preciso avaliar melhor!
Os PTCR são necessários, mas não são suficientes para lidar com a evasão no médio prazo devido as
fatores de exclusão que operam nos sistemas de ensino.
A pobreza aumenta as chances de evasão mas pode não ter um efeito independente.
É preciso enfrentar o problema da evasão nas suas causas intra-escolares.
A forte determinação da reprovação/repetência sobre a evasão sugere medidas que restrinjam a prática
da reprovação escolar no sistemas de ensino.
Há um leque de políticas que podem ser consideradas.
• “(...) nas escolas das classes menos favorecidas
de nossa população existe uma determinação
política (ainda que não explícita) de reprovar
sistematicamente todos os alunos novos. Esta
prática mostra claramente a tragédia e
perversidade de nosso sistema
educacional.”(Ribeiro, 1991, p.10)
30
OBRIGADO!
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Taxa de Alfabetização da Pop. 15 anos ou mais
Total e 1o quintil de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
100%
100%
93,5%
90%
88%
88%
88%
89%
89%
90%
90%
90%
90%
81%
82%
80%
70%
74%
76%
77%
77%
78%
79%
80%
92%
91%
85%
84%
15 anos ou mais
60%
15 anos ou mais - 1oQ
Meta 2015
50%
Meta 2022
40%
Linear (15 anos ou mais)
Linear (15 anos ou mais - 1oQ)
30%
20%
10%
Fonte: PNAD/IBGE
Notas: 1) Somente casos válidos.
2) Sem área rural da região Norte.
0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
43
44
45
Taxa de cobertura em Ed.Inf. de crianças de 4 e 5 anos
1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
100%
100%
90%
85% 84% 85%
87% 87% 88%
89%
78% 79%
80%
73%
68%
70%
62%
60%
55%
57%
71%
62%
49%
72%
68%
53% 54%
45% 45%
71%
59%
50%
75%
64%
59%
40%
93%
91% 91% 92%
64%
4 e 5 anos
4 e 5 anos 1oQ
4 e 5 anos 5oQ
Meta 2016
Linear (4 e 5 anos)
Linear (4 e 5 anos 1oQ)
30%
Linear (4 e 5 anos 5oQ)
20%
10%
0%
46
Fonte: PNAD/IBGE
Notas: 1) Somente casos válidos.
2) Sem área rural da região Norte.
3) Considerou-se também o 1o ano do EF
47
48
49
50