COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO
EUROPEIA
Energia
Uma energia
sustentável,
segura e a
preços
acessíveis para
os europeus
A E ur o p a d eve p r ep ar ar -s e, d es d e já,
p ar a al t er ar p r o f und am ent e a s ua
m aneir a d e p r o d uzir, t r ans p o r t ar
e c o n s um ir ener gia.
ÍNDICE
COMPREENDER AS
POLÍTICAS DA UNIÃO
EUROPEIA
A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve
a ação da União Europeia em vários domínios políticos, as
razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
Outros títulos disponíveis para descarregamento
em linha:
http://europa.eu/pol/index_pt.htm
Por que necessitamos de uma política
europeia para a energia
Interesses comuns num domínio
estratégico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Como está a Europa a preparar-se
Uma estratégia europeia
para a energia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Uma estratégia europeia para
a energia
Dar poder aos consumidores
e estimular o setor da energia . . . . . . . . . 9
As grandes obras em curso
Após 2020: os desafios do futuro . . . . . 14
Para mais informações . . . . . . . . . . . 16
Como funciona a União Europeia
«Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento
Os pais fundadores da União Europeia
Ação climática
Agenda digital
Agricultura
Ajuda humanitária
Alargamento
Alfândegas
Ambiente
A União Económica e Monetária e o euro
Comércio
Concorrência
Consumidores
Cultura e audiovisual
Desenvolvimento e cooperação
Educação, formação, juventude e desporto
Emprego e assuntos sociais
Empresas
Energia
Fiscalidade
Fronteiras e segurança
Investigação e inovação
Justiça, cidadania e direitos fundamentais
Luta contra a fraude
Mercado interno
Migração e asilo
Orçamento
Pescas e assuntos marítimos
Política externa e de segurança comum
Política regional
Saúde pública
Segurança dos alimentos
Transportes
Compreender as políticas da União Europeia:
Energia
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Publicações
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Original concluído em julho de 2012
Fotografia da capa:
© Digital Vision/Getty Images
16 p. – 21 x 29,7 cm
ISBN 978-92-79-24130-7
doi:10.2775/49187
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União
Europeia, 2013
© União Europeia, 2013
Reprodução autorizada, desde que seja indicada
a fonte. A utilização ou reprodução de qualquer uma
das fotografias está sujeita a autorização prévia, que
deve ser diretamente solicitada aos titulares dos
direitos de autor.
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E N E R G I A
Por que necessitamos de uma política
europeia para a energia
Interesses comuns num domínio estratégico
© Wintershall Holding GmbH
A luz, o calor, o transporte, a produção industrial:
é à energia que devemos esses serviços indispensáveis
à vida quotidiana dos cidadãos e das empresas. Todavia,
os recursos energéticos fósseis (petróleo, gás e carvão)
não são inesgotáveis: é necessário geri-los bem
e desenvolver recursos novos, tanto mais que a Europa
consome cada vez mais energia e importa-a em
quantidades crescentes. Os países europeus
compreenderam, assim, o interesse de agirem
coerentemente neste domínio estratégico e adotaram
regras comuns, que lhes permitem avançar na mesma
direção para acederem a uma quantidade de energia
suficiente, a preços moderados e poluindo o menos
possível.
São necessários meios técnicos, logísticos e financeiros
enormes para produzir e transportar a energia até ao
consumidor final.
Um setor complexo
Ligar o computador ou andar de automóvel são coisas
aparentemente triviais, mas que resultam de um
processo complexo. Para começar, há que extrair da terra
recursos energéticos como o gás, o petróleo ou o carvão,
ou transformar a lenha em calor e produzir eletricidade
a partir do vento, em turbinas eólicas, da água, em
barragens, e da luz do sol, em painéis solares
(fotovoltaicos). Depois, é necessário transportar essa
energia, às vezes através de continentes ou do mar, até
ao local onde será consumida, o que exige instalações
capazes de assegurar um abastecimento energético
contínuo durante várias dezenas de anos. Estão, assim,
em jogo, meios técnicos, logísticos e financeiros enormes.
A energia é um setor estratégico na medida em que
não podemos dispensá-la. De facto, é indispensável
para termos luz elétrica, para nos protegermos do frio
e para o transporte das pessoas e mercadorias, estando
também na base de todos os setores económicos:
agricultura, indústria e serviços, bem como do próprio
progresso científico. A nossa qualidade de vida gera
grandes necessidades de energia, o que causa,
inevitavelmente, poluição (do ar, da água, dos solos
e do clima), cujo impacto importa reduzir o mais
possível.
O maior importador mundial
Uma das características da Europa é a sua dependência
energética em relação ao exterior. A União Europeia,
a segunda maior economia mundial, consome um
quinto da energia produzida a nível mundial, mas possui
muito poucas reservas energéticas. Felizmente, a nossa
carteira energética neste domínio (o denominado
«cabaz energético») é bastante diversificada a nível
europeu: desde as numerosas barragens na Áustria até
EVOLUÇÃO DAS QUOTAS DE IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
FÓSSEIS DA UNIÃO EUROPEIA (1995-2010)
90%
80%
70%
1995
2000
2005
2010
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Total
Fonte: Eurostat.
Carvão
Petróleo
Gás natural
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às minas de carvão na Polónia, às centrais nucleares
em França, às explorações petrolíferas no mar do Norte
e aos campos de gás natural nos Países Baixos e na
Dinamarca, nenhum país europeu se assemelha a outro,
e ainda bem que assim é, desde que todos sejam
suficientemente solidários para tirarem partido desta
diversidade.
A dependência energética europeia tem consequências
para a nossa economia. Compramos petróleo aos países
da Organização dos Países Exportadores de Petróleo
(OPEP) e à Rússia, e gás natural à Rússia, Noruega
e Argélia. Esta situação implica, para nós, uma perda de
riqueza superior a 350 mil milhões de euros por ano,
que não cessa de aumentar. Não nos resta, por
conseguinte, outra opção: a Europa deve ser eficaz,
solidária e ambiciosa para poder diversificar as suas
fontes de energia e as respetivas rotas de
aprovisionamento.
Os objetivos europeus
A União Europeia dispõe dos poderes
e instrumentos necessários para instituir
uma política energética que visa:
—— garantir o seu aprovisionamento
energético;
—— assegurar que os preços da energia não
travam a sua competitividade;
—— proteger o ambiente e, em especial,
lutar contra as alterações climáticas;
—— desenvolver as redes energéticas.
Os Estados-Membros podem desenvolver
as fontes de energia que entenderem, mas
devem ter em conta os objetivos europeus
em matéria de energias renováveis.
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Os condicionalismos climáticos
Vários peritos de renome demonstraram o custo
exorbitante das alterações climáticas, se o mundo não
começar a reduzir imediatamente as emissões de gases
com efeito de estufa. Essa redução diz diretamente
respeito ao setor da energia, que depende, em mais de
80%, dos combustíveis fósseis, cuja combustão emite
CO2, o principal gás com efeito de estufa. O futuro do
setor energético europeu passa, assim, por uma menor
utilização dos combustíveis fósseis e um maior recurso
a fontes de energia com baixas emissões de carbono
(hipocarbónicas).
A Europa pode agir a partir de uma
base comum
O interesse dos países europeus pelo setor da energia
tem uma longa história. Começou logo a seguir
à Segunda Guerra Mundial, com o desejo de «pôr os
meios da guerra ao serviço da paz», nas palavras de
Jean Monnet, um dos fundadores da Europa unida.
Deste modo, o carvão e o aço, por um lado, e a energia
nuclear, por outro, estão na base dos primeiros tratados
europeus, respetivamente, o da Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço (o Tratado CECA, cujo período de
vigência terminou em 2002) e o da Comunidade
Europeia da Energia Atómica (Euratom), ainda em vigor.
A partir da década de 1960, os Estados europeus
compreenderam a necessidade de se mostrarem
solidários face a eventuais problemas de
aprovisionamento de energia, o que os levou a partilhar
reservas de petróleo estratégicas e a instaurar um
mecanismo de resposta em caso de crise. Atualmente,
a política energética afeta igualmente muitos outros
domínios: a indústria, o ambiente, os transportes,
a investigação e a inovação, e até mesmo as relações
externas.
Um mercado único europeu com 500 milhões de consumidores.
© NASA/Goddard Space Flight Center
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Como está a Europa a preparar-se
Uma estratégia europeia para a energia
Como a Europa possui poucas reservas de energia, tem
atualmente de importar mais de metade da energia que
consome. Dado que o preço a pagar depende dos
mercados mundiais, está sujeita às suas flutuações.
A única solução para diminuir a fatura energética
consiste, por isso, em reduzir a quantidade de energia
consumida. Isto parece evidente, mas será possível
consumir menos e conservar, simultaneamente, a nossa
qualidade de vida e o nosso conforto?
Economizar energia
A resposta é afirmativa, apesar de não ser fácil: podemos
atingir esse objetivo consumindo melhor e sendo mais
eficazes. E isso só pode trazer vantagens: evitamos as
emissões de CO2, diminuímos a nossa dependência das
importações de energia, criamos postos de trabalho
a nível local e exportamos o nosso know-how. A eficiência
energética figura, por isso, entre os objetivos essenciais
da União Europeia para 2020, tendo os dirigentes
europeus decidido que é necessário economizar um
quinto da energia que consumiríamos, segundo as
previsões, até 2020. Trata-se de um valor considerável,
que equivale à produção de mais de 400 centrais
elétricas. Para o efeito, a União Europeia deve incitar os
países europeus a eliminarem o desperdício de energia na
utilização dos equipamentos elétricos, na indústria, nos
transportes e nos edifícios. Estes últimos constituem um
setor fundamental, visto ser neles que consumimos 40%
da nossa energia, geralmente sob a forma de calor (que
representa oito décimos desse consumo). Todos os
Estados-Membros devem elaborar planos para atingir
o objetivo europeu em matéria de eficiência energética e,
numa conjuntura de crise económica, a União Europeia
tem de mostrar criatividade para promover os respetivos
investimentos. Com efeito, ainda que estes sejam
rentáveis e rapidamente amortizáveis, é preciso avançar
com o capital necessário. Através do seu orçamento e das
suas próprias instituições financeiras, a União Europeia
Um desafio para a Europa: consumir menos
mantendo a qualidade de vida.
© Fotolia
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pode ajudar os Estados-Membros a financiarem os seus
planos de eficiência energética.
Um verdadeiro mercado europeu
da energia
Em princípio, a eletricidade e o gás podem circular
livremente pelas redes que cruzam todo o território
europeu. O grande mercado europeu da energia põe
todos os produtores e fornecedores em concorrência, pelo
que, teoricamente, é possível comprar e vender
eletricidade e gás onde se quiser. O objetivo é obter uma
energia de qualidade ao melhor preço. No entanto, este
mercado de 500 milhões de consumidores ainda não está
suficientemente desenvolvido, uma vez que muitas
regras nacionais limitam ainda o desenvolvimento das
empresas de energia além-fronteiras. O preço do gás
e da eletricidade para as empresas, fixado pelos
governos, é um exemplo dessas regras, havendo até
operadores que beneficiam, injustamente, de acesso
privilegiado às redes. A falta de condições favoráveis faz
hesitar os investidores, facto que poderá mesmo
dificultar a renovação de instalações já vetustas. Daí
a necessidade de melhorar as condições de concorrência
e adotar regras comuns propícias a uma utilização
equitativa das redes. Neste aspeto, a União Europeia
desempenha um papel primordial, uma vez que, ao fixar
regras, alarga também o seu âmbito de competência em
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termos de vigilância dos mercados, impedindo, assim,
que certos operadores tirem injustamente partido de uma
situação de quase-monopólio.
Redes de energia adaptadas
Importa também modernizar e desenvolver as redes de
energia, quer para fazer face ao crescimento das
necessidades energéticas, quer para diversificar os
recursos existentes e tornar o mercado mais fluido. Na
próxima década, serão necessários investimentos
muito avultados nas redes energéticas, que poderão
atingir um bilião de euros. Neste domínio, a União
Europeia pode claramente ajudar os Estados-Membros,
uma vez que todos têm interesse em desenvolver
linhas de alta tensão e gasodutos para se interligarem,
bem como em armazenar energia, a fim de favorecer
não apenas o comércio, mas também a solidariedade
em caso de desequilíbrio entre a oferta e a procura no
território europeu. As redes elétricas de alta tensão,
inicialmente construídas para ligarem as grandes
centrais elétricas às zonas de consumo mais próximas,
devem conectar-se também com as centrais de
eletricidade produzida a partir de fontes de energia
renováveis longínquas e irregulares. Por último, as
redes de distribuição permitirão uma utilização mais
flexível da eletricidade para gerir melhor os picos de
consumo ou integrar a microprodução individual
(painéis solares, por exemplo).
As empresas e os cidadãos europeus devem poder
beneficiar de uma energia segura e de qualidade.
© Fotolia
7
E N E R G I A
Todavia, os projetos de rede ainda enfrentam demoras
excessivas na obtenção das licenças necessárias, pelo
que a União Europeia deve incentivar
o desenvolvimento das redes energéticas definindo as
prioridades a nível europeu, acelerando a construção
das «ligações em falta» e modernizando as redes,
sobretudo na Europa Oriental. A sua ação não se deve
limitar a uma coordenação global, mas sim
proporcionar incentivos financeiros a projetos
necessários, mas demasiado arriscados do ponto de
vista económico.
Os consumidores no centro das
preocupações
Afinal de contas, trata-se de beneficiar os
consumidores, sejam estes particulares ou empresas,
pequenas ou grandes. Os consumidores têm direitos
e devem conhecê-los bem para poderem tirar
plenamente partido das possibilidades que o mercado
interno da energia proporciona, como, por exemplo,
poderem mudar facilmente de fornecedor, receberem
faturas claras e ofertas comparáveis, conhecerem
a origem da eletricidade que consomem, ou mesmo
o seu consumo em tempo real. A informática e as
telecomunicações vão assumir um lugar cada vez mais
importante no setor da energia, a fim de permitir um
maior envolvimento dos consumidores nesse mercado.
Só uma regulamentação a nível europeu permitirá que
todos estejam em pé de igualdade e tirem partido das
economias de escala realizadas pela indústria.
Consequentemente, a Europa deve adotar as normas
necessárias, nomeadamente no que respeita à proteção
dos dados dos contadores. Os consumidores devem
também ter acesso a equipamentos mais económicos
em termos energéticos e poder conhecer o consumo
real dos mesmos, a fim de os adquirirem com
conhecimento de causa. Quanto às empresas, devem
poder comprar energia com toda a segurança e onde
ela for menos cara, pois só uma verdadeira
concorrência possibilita a existência de preços justos,
que não são artificialmente elevados ou demasiado
baixos, de forma a estimular os investimentos na
produção de energia.
Segurança: uma questão importante
para os cidadãos
A política energética europeia também deve beneficiar
os cidadãos garantindo-lhes a segurança da produção
e do transporte de energia. Os Estados-Membros estão
cientes do interesse de coordenar, ou mesmo de
harmonizar, as normas de segurança das instalações
energéticas críticas a nível europeu. O acidente de
Fukushima, no Japão, demonstrou a importância da
segurança nuclear, sendo fundamental que a União
Europeia possa garantir a segurança das centrais
nucleares europeias e da gestão dos seus resíduos,
respeitando normas o mais rigorosas possível. Definidas
a nível europeu, as normas para proteger a população
e os trabalhadores do setor nuclear contra as radiações
radioativas são agora idênticas em toda a Europa.
A União Europeia deve também poder continuar
a garantir que o comércio de urânio não alimenta
o tráfico nem a proliferação de armas nucleares no seu
território, e impor regras que possam servir de
referência a nível mundial. Relativamente a outras
instalações energéticas, como as instalações offshore
de gás e de petróleo, temos de evitar que, ao largo das
costas europeias, ocorra uma catástrofe semelhante
à terrível maré negra no golfo do México, em 2010.
Na vanguarda da tecnologia
sem carbono
Para produzir energia sem emitir CO2, a Europa terá de
fazer uma revolução tecnológica. A União Europeia
aprovou, por isso, em março de 2008, um plano
estratégico para as tecnologias energéticas
hipocarbónicas, que reúne os industriais dos setores em
causa com a finalidade de cooperarem entre si
e beneficiarem do apoio da União Europeia. Algumas
iniciativas industriais incidem sobre a produção e as
fontes de energia, designadamente os biocombustíveis,
a energia eólica, a energia solar e a energia nuclear,
bem como sobre as pilhas de combustível e a utilização
do hidrogénio. Outras dizem respeito à melhor gestão
da energia nas «cidades inteligentes», à captação e ao
armazenamento subterrâneo de CO2 e às redes
elétricas do futuro. O objetivo é tornar essas novas
tecnologias acessíveis e rentáveis, de modo a poderem
substituir as tecnologias atuais e diminuir as emissões
de CO2 do setor energético europeu. Mas só um esforço
coordenado permitirá o seu cumprimento, devido aos
elevados encargos financeiros envolvidos: estima-se
que o plano europeu terá um custo de 50 mil milhões
de euros até 2020.
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Uma diplomacia energética
Um processo de decisão democrática
A Europa, o maior mercado regional do mundo, deve
fazer valer os seus interesses na cena internacional
para garantir a segurança do seu aprovisionamento
energético. Com esta dimensão e de tal modo
dependente do exterior, a Europa não pode assistir
passivamente à evolução dos acontecimentos,
sobretudo num momento em que o mundo está
a acelerar a corrida aos recursos energéticos.
O problema é que a União Europeia sempre teve
dificuldade em falar a uma só voz, quando, na verdade,
tem de cerrar fileiras e exercer toda a sua influência
não só sobre os grandes países produtores de energia,
mas também sobre os grandes países consumidores.
A União Europeia deve começar por assegurar que os
países vizinhos satisfazem os seus interesses
energéticos não só para garantir o trânsito de energia
proveniente dos seus fornecedores de gás natural e de
petróleo, mas também para alargar o seu mercado de
energia. A energia deve estar igualmente presente nas
políticas externas europeias, isto é, na ajuda ao
desenvolvimento, no comércio e nos acordos de
cooperação bilaterais, servindo simultaneamente de
apoio às exportações de tecnologia de ponta europeias.
A política energética europeia interessa a todos os
europeus. Na verdade, a legislação da União Europeia
influencia muito as legislações nacionais,
nomeadamente em matéria de energia. Tal legislação
é conjuntamente adotada pelo Parlamento Europeu
(cujos deputados são eleitos de cinco em cinco anos
pelos europeus) e pelo Conselho de Ministros da União
Europeia (que representa os governos dos Estados-Membros), exceto no que respeita à energia nuclear
e à fiscalidade energética, cuja adoção compete
exclusivamente ao Conselho de Ministros. Os Estados-Membros começaram a participar desde muito cedo,
por intermédio dos comités de peritos nacionais, na
elaboração dos textos europeus, um processo
transparente em que participam as organizações
profissionais e a sociedade civil, cuja opinião
é auscultada em diversas fases de consulta — quando
não a dão por sua própria iniciativa!
DE ONDE VÊM O PETRÓLEO E O GÁS IMPORTADOS PELA EUROPA?
Fornecedores estratégicos
tradicionais
Novos fornecedores
estratégicos
NORUEGA
RÚSSIA
GNL (*)
OPEP
ARGÉLIA
(*) GNL: gás natural liquefeito (Argélia,
Catar, Nigéria, etc.)
MEDITERRÂNEO
ORIENTAL
IRAQUE
© Union européenne
CÁSPIO
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E N E R G I A
O que a Europa está a fazer
Dar poder aos consumidores e estimular o setor da energia
A União Europeia proporciona aos consumidores
europeus uma proteção sem precedentes, defendendo
os mais vulneráveis, reforçando os poderes de
fiscalização e de sanção conferidos às autoridades de
controlo, e assegurando a clareza das faturas. Mas
a revolução aguardada é a dos contadores e redes
«inteligentes», através dos quais a União Europeia
pretende conferir aos consumidores um papel mais
ativo. Não só as faturas serão baseadas no consumo
real, como os clientes terão a possibilidade de conhecer
esse consumo instantaneamente e tomar medidas para
o melhorarem. A União Europeia instituirá as
salvaguardas necessárias para assegurar o respeito
pela vida privada e pelas informações recolhidas
através dos contadores inteligentes.
Em matéria de informação, é graças à União Europeia
que os cidadãos europeus podem agora escolher
e comprar equipamentos elétricos de forma esclarecida,
devido à rotulagem do desempenho energético, que já
abrange muitos produtos eletrodomésticos e de
escritório, entre outros. Os fabricantes foram, deste
modo, incentivados a propor produtos economizadores de
energia, que também reduzem os montantes das faturas,
pois o preço real de um produto não é apenas o de
compra, mas também o da sua utilização.
Para que assim acontecesse, a União Europeia instituiu
a criação de autoridades nacionais, habitualmente
denominadas «reguladores» do setor da energia, que são
as guardiãs do sistema e garantes do interesse público,
ou seja dos consumidores. Dispõem, assim, de amplos
poderes para sancionar as práticas anticoncorrenciais
e proporcionar aos consumidores a melhor escolha
possível, fixando as tarifas de transporte da eletricidade
ao nível mais adequado para remunerar devidamente os
operadores das redes e incentivá-los a investir, sem
sobrecarregar a fatura do consumidor final. Todavia, os
preços da energia não baixarão necessariamente, pois
dependem, em maior ou menor grau, dos preços
internacionais do petróleo, um fator que não é possível
controlar. A única forma segura de reduzir a fatura de
energia é, portanto, consumir melhor: se os objetivos
europeus de poupança de energia forem atingidos em
2020, economizar-se-ão 1000 euros por família e por
ano na União Europeia.
Reduzir as faturas de energia
O fim dos monopólios que dominavam os mercados da
eletricidade e do gás natural permite que todos os
consumidores escolham os seus fornecedores de energia.
Um estudo recente quantificou os benefícios financeiros:
será possível obter economias superiores
a 13 mil milhões de euros, ou seja, 100 euros por família
e por ano, mudando de fornecedor de eletricidade e de
gás. As empresas foram as primeiras a poder escolher
o seu fornecedor, pois a energia constitui uma parcela
considerável dos custos de produção dos grandes
setores de atividade europeus, incluindo grandes
empresas e pequenas e médias empresas.
A concorrência entre os fornecedores de energia alargou
a oferta, aumentou globalmente a qualidade de serviço
e manteve os preços em níveis moderados.
Graças à rotulagem do
desempenho energético,
podemos agora escolher
equipamentos elétricos de
forma esclarecida.
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Garantir o aprovisionamento energético
Atualmente, é raro haver grandes cortes de eletricidade
na Europa e isto também se deve à ação da União
Europeia, que instaurou a cooperação entre operadores
de redes. No caso do gás, porém, a Europa depende,
para suprir metade das suas necessidades, de
importações por vezes provenientes de países muito
longínquos. Uma rutura do abastecimento por motivos
que lhe sejam alheios pode ter graves consequências.
Por isso, em caso de escassez, a União Europeia possui
um mecanismo de solidariedade muito minucioso, que
possibilita o acesso às reservas de gás e petróleo. Mas
mais vale prevenir do que remediar e, por isso, a União
Europeia criou o seu próprio observatório dos mercados
da energia e estabeleceu um sistema de alerta precoce
com a Rússia.
E U R O P E I A
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As lições da «crise do gás natural»
de janeiro de 2009
A União Europeia e a indústria tiveram de
unir esforços para enfrentar uma escassez
inesperada de gás russo em pleno inverno.
Alguns países, como a Bulgária e a Roménia,
muito dependentes dessas importações,
ficaram completamente isolados do resto da
Europa por falta de ligações de gás natural
e esta tomou brutalmente consciência da
sua fragilidade perante as crises de
aprovisionamento. Entre 2009 e 2012,
o Programa de Relançamento da Economia
Europeia financiou, entre outros projetos,
a construção de infraestruturas de gás, por
um montante total de mais de
1,3 mil milhões de euros, tendo investido
cerca de 78 milhões de euros em
instalações de «caudal inverso», que
permitirão transportar gás da Europa
ocidental para os países da Europa Oriental,
caso seja necessário.
Uma maior solidariedade entre os países europeus diminui os
riscos de escassez de gás ou de corte da eletricidade.
© Union européenne
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E N E R G I A
Estimular o setor energético
A concorrência entre os operadores de eletricidade e de
gás natural estimulou o setor da energia. Surgiram
novas profissões (traders, consultores, auditores)
e verifica-se uma convergência crescente com o setor
das tecnologias da informação e da comunicação. Além
disso, entraram novos operadores nos mercados
nacionais, muitos dos quais já adquiriram dimensão
europeia. A conquista de novos clientes exige inovação
na criação de novos produtos, mas também preços
acessíveis, ou seja, mais eficácia. A União Europeia
adotou, por isso, medidas de incentivo e estabeleceu
prioridades para promover a utilização de novas fontes
de energia na produção de eletricidade, de
biocombustíveis e de calor, bem como na produção
combinada de calor e eletricidade.
A grande expansão das fontes
de energia renovávei
A União Europeia estabeleceu para 2020 o objetivo de
satisfazer um quinto do seu consumo de energia
a partir de fontes renováveis. Graças à promoção
dessas fontes a nível europeu, a capacidade de
produção das energias renováveis aumentou
drasticamente na última década, a um ritmo muito
superior ao das centrais convencionais, tendo o custo
dos painéis solares diminuído para metade nos últimos
cinco anos. Em 2009, o setor industrial das fontes de
energia renováveis já valia 70 mil milhões de euros
e empregava mais de meio milhão de pessoas na
Europa. E não ficará por aqui, uma vez que as fontes de
energia renováveis são um elemento fundamental da
estratégia energética da Europa a longo prazo, por
permitirem reduzir as emissões de gases com efeito de
estufa e as importações de energia. Este setor
económico, em plena expansão, confirma que a Europa
está na vanguarda das novas tecnologias energéticas,
geradoras de «empregos verdes» e de exportações
europeias de elevado valor acrescentado.
Eficiência energética: um mercado
promissor
O desígnio de aumentar a eficiência energética estimula
o crescimento. Isolar as habitações, instalar novos
equipamentos economizadores de energia, renovar os
edifícios, efetuar auditorias: tudo isto gera atividade
económica. Calcula-se que a realização dos objetivos
europeus de poupança de energia poderá criar
2 milhões de postos de trabalho até 2020. E isto de
uma forma rentável! De facto, por cada 24 mil milhões
de euros investidos por ano em isolamento, gestão
energética e sistemas de controlo, por exemplo,
obter-se-á uma redução de cerca de 38 mil milhões de
euros na fatura energética europeia, no período de
2011 a 2020.
A partir de agora, os fornecedores de energia também
deverão produzir economias de energia para os seus
clientes, estendendo o modelo económico das
companhias de serviços energéticos a toda a Europa.
Este modelo consiste em confiar o fornecimento desses
A realização dos objetivos europeus em matéria
de economia de energia poderá criar dois milhões
de postos de trabalho até 2020.
© Shutterstock
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Difundir as boas práticas
Entrevista a Patrick Lambert, diretor da Agência de
Execução para a Competitividade e a Inovação
O logótipo «Energy Star»
permite aos utilizadores
identificar os materiais com
excelente rendimento
energético.
serviços (iluminação, aquecimento, climatização
e alimentação elétrica) a essas empresas, que terão de
investir em equipamentos eficientes, remunerando
o seu investimento com as economias de energia
obtidas.
Quanto aos equipamentos, a Europa deixa ao critério
dos consumidores a substituição daqueles que possuem
atualmente, mas impõe normas de menor consumo de
energia a uma vasta gama de eletrodomésticos
(televisões, frigoríficos, máquinas de lavar louça,
máquinas de lavar roupa, ventoinhas, arcas frigoríficas,
aparelhos de iluminação, etc.), desde a fase de
conceção até ao fim do seu ciclo de vida. Contudo,
a mudança mais emblemática, que não terá passado
despercebida a nenhum europeu, foi certamente o fim
do fabrico das lâmpadas tradicionais, agora
substituídas por lâmpadas de baixo consumo, que
chegam a gastar cinco vezes menos energia. No total,
economizar-se-ão entre 5 mil e 10 mil milhões de
euros, que serão reinjetados na economia.
A União Europeia incentiva o comércio de produtos
eficientes do ponto de vista energético de uma forma
bem visível: quem não reparou já no pequeno logótipo
«Energy Star» patente nos equipamentos de escritório?
Desde 2001 que esse acordo com os Estados Unidos
permite sinalizar o bom desempenho energético dos
produtos (computadores, fotocopiadoras, impressoras
e ecrãs de computador), uma informação preciosa para
orientar as compras conjuntas das autoridades públicas.
Que ação desenvolve a vossa agência no domínio
da energia?
PL : Gerimos um programa europeu denominado
«Energia Inteligente para a Europa», que promove
a eficiência energética e a utilização das fontes de
energia renováveis, bem como a criação de
agências locais ou regionais de energia.
Financiamos projetos de formação, divulgação,
informação, comunicação e demonstração de boas
práticas nestes domínios. A nossa atividade tem um
ponto alto anual, na primavera, com a Semana
Europeia da Energia Sustentável.
Consideram, verdadeiramente, que podem mudar
as mentalidades numa semana?
PL : Durante essa semana, realizam-se várias
centenas de eventos na União Europeia, uma
centena dos quais em Bruxelas. Queremos
sensibilizar os cidadãos e as empresas e provocar
um efeito «bola de neve», incentivando-os
a reproduzir os projetos e as boas práticas em toda
a Europa. Os nossos prémios para a energia
sustentável, atribuídos anualmente, refletem esse
desígnio.
A legislação não é suficiente ?
PL : É importante aprovar leis, mas também
é necessário agir no terreno para as tornar
realidade na vida das pessoas. Por exemplo,
a legislação europeia sobre o desempenho
energético dos edifícios não poderá concretizar-se
se os consumidores não estiverem suficientemente
sensibilizados.
Lutar contra as alterações climáticas
No âmbito das negociações internacionais sobre
o clima, a Europa comprometeu-se a reduzir em 20%
as emissões de gases com efeito de estufa até 2020,
em relação aos níveis de 1990, e a aumentar essa
percentagem para 85%, ou mesmo 95%, até 2050.
A maior parte do esforço deverá caber ao setor
energético, responsável por 80% dessas emissões na
União Europeia. Se a Europa conseguir cumprir até
2020 os objetivos que se propôs em matéria de
energias renováveis e eficiência energética, estará em
condições de aumentar de 20% para 25% o atual
E N E R G I A
objetivo de redução das emissões de gases com efeito
de estufa até 2020, relativamente aos níveis de 1990.
13
Posicionar a Europa na cena mundial
neste domínio em todo o mundo. Atuando de forma
concertada no âmbito de organizações como a Agência
Internacional da Energia, a Agência Internacional da
Energia Atómica (AIEA) e o Fórum Internacional da
Energia, a União Europeia associou-se também
à iniciativa «Energia Sustentável para Todos», lançada
em 2011 pelas Nações Unidas para que, até 2030,
mais 500 milhões de pessoas possam ter acesso
à energia sustentável nos países em desenvolvimento.
Mais próximo das suas fronteiras, a União assinou
o Tratado que institui a Comunidade da Energia para
alargar as regras do seu mercado interno da energia
a uma dezena de países do sudeste da Europa
e conduzir, assim, uma política de vizinhança
estruturada com os países situados entre as suas
fronteiras externas e a Rússia. Essa política inclui as
questões energéticas, com destaque para as redes de
trânsito de energia.
A União Europeia estabeleceu um diálogo permanente
sobre as questões energéticas com os seus principais
fornecedores (Rússia, OPEP, Noruega e países do Golfo)
e com outros países ou regiões importantes na cena
energética mundial (África, Brasil, China, Estados
Unidos, Índia e Mediterrâneo). Lançou, além disso, um
grande número de programas de cooperação e ajuda
Para fazer face aos futuros desafios energéticos,
a Europa participa em vários grandes projetos
internacionais, como o ITER, o reator de fusão nuclear
experimental internacional, em construção em
Cadarache (França), e no projeto de investigação
internacional sobre os reatores nucleares do futuro
(Geração IV).
A aplicação das políticas europeias no domínio da
energia e do clima envolve todos os níveis de decisão:
local, regional, nacional e europeu. Este facto levou
a União Europeia a lançar, em 2009, a iniciativa do
Pacto dos Autarcas, cujas cidades signatárias se
comprometem a ultrapassar os objetivos europeus. Já
aderiram à iniciativa 4 000 cidades, que representam
mais de 160 milhões de habitantes, o que representa
uma redução potencial de 164 milhões de toneladas de
emissões de CO2, ou seja, o equivalente às emissões da
Hungria, de Portugal e da Suécia em conjunto.
© Union européenne
A União Europeia participa em muitos programas de
cooperação internacional que permitem difundir o seu
know-how em matéria de energias renováveis.
C O M P R E E N D E R
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P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
E U R O P E I A
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As grandes obras em curso
Após 2020: os desafios do futuro
À escala internacional, o futuro será dominado pela
necessidade de adaptação a uma nova situação, ou
seja, um acesso cada vez mais difícil aos recursos
minerais do planeta. O petróleo, por exemplo, será
muito mais caro e mais difícil de extrair. Ainda existem
novas reservas de petróleo e de gás (gás e óleo de
xisto), mas a sua extração está sujeita a restrições
ambientais. A energia necessária para extrair as
matérias-primas será cada vez maior, porque as
concentrações de minério estão a diminuir. Além disso,
a produção de metais raros, indispensáveis para as
indústrias de alta tecnologia, já é objeto de quase-monopólios por parte de certos países, como a China.
A União Europeia deverá usar todo o seu peso nessas
negociações complexas para trazer até si os recursos
de gás natural da bacia do mar Cáspio, num contexto
em que a geopolítica terá uma influência crescente no
acesso às fontes de energia. É necessário repensar
completamente a segurança do aprovisionamento
energético da Europa neste novo quadro mundial.
Uma política energética previsível
a longo prazo
Temos muitos desafios pela frente e a situação
é complexa: há que garantir o acesso às fontes de
importação nas melhores condições possíveis, ao
melhor preço possível e preservando o mais possível
o ambiente. Fiel aos seus compromissos internacionais,
A União Europeia coopera com os países mais influentes no
contexto energético mundial, designadamente com a China.
© Union européenne
15
E N E R G I A
a União Europeia empreendeu um caminho que a levará
a uma sociedade hipocarbónica até 2050. Deste modo,
o seu «Roteiro 2050» lançou o debate sobre a melhor
forma de suprir as necessidades crescentes de energia
a um preço acessível e com baixos níveis de emissões
de gases com efeito de estufa. Todavia, para atrair os
investidores, é importante indicar-lhes, desde já, um
caminho e um quadro regulamentar claros e previsíveis.
Na verdade, durante os próximos anos, muitas
instalações energéticas demasiado envelhecidas serão
substituídas por outras novas, que deverão durar trinta
ou quarenta anos. O atual sistema centralizado, com
grandes unidades de produção de energia, evoluirá
também para um sistema caracterizado por unidades
de produção cada vez mais pequenas
e descentralizadas. Há que ter em conta, desde já,
essa realidade futura.
© SPLA Lyon Confluence
A cidade do futuro será hipocarbónica, assegurando,
simultaneamente, melhores serviços a um número
crescente de habitantes.
Incentivar o progresso tecnológico
Para evoluir no sentido de uma sociedade
hipocarbónica, o setor da energia deverá passar por
uma revolução tecnológica. Sabemos já que, no futuro,
a eletricidade vai desempenhar um papel mais
importante para, paradoxalmente, diminuir o consumo
global de energia, sobretudo nos transportes. Será, por
conseguinte, necessário inovar e o papel da União
Europeia consistirá em ajudar a suprir a distância entre
o trabalho dos investigadores e engenheiros
e a introdução de novas tecnologias no mercado. Estão
em curso grandes projetos para desenvolver a energia
eólica no mar do Norte e produzir energia solar no
deserto norte-africano, que será transportada para
o sul da Europa. O armazenamento de energia
proveniente, nomeadamente, de fontes renováveis,
é outro grande desafio tecnológico, porque as energias
ecológicas passarão a ser maioritárias no futuro. Mas
há que ter em conta que a Europa não está sozinha
nesta corrida. A China, a Coreia, os Estados Unidos
e o Japão estão a investir recursos enormes para apoiar
a inovação tecnológica no setor da energia e ameaçam
a liderança europeia. Investir em tecnologias
hipocarbónicas terá, pelo menos, uma vantagem
considerável: a diminuição da nossa fatura energética
externa, pois teremos de importar muito menos energia
fóssil.
A S
P O L Í T I C A S
D A
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E U R O P E I A
A europeização da política energética
A integração europeia é a única via para podermos dar
resposta a estes desafios a longo prazo. Hoje em dia,
não é difícil perceber que as decisões de um Estado-Membro têm consequências para todos. Os encargos
financeiros da modernização do sistema energético
e do desenvolvimento de novas soluções tecnológicas
são enormes e só a colaboração a nível europeu pode
permitir canalizar os investimentos provenientes de
recursos públicos para tecnologias do futuro que ainda
apresentam riscos excessivos para os investidores.
Neste período de transição para um mundo mais frugal,
a União Europeia deve não só mostrar-se unida face ao
resto do mundo, mas os Estados-Membros devem
também chegar a acordo sobre as prioridades em
matéria de energia, com vista a uma melhor
coordenação das suas atividades neste domínio. Uma
verdadeira política energética comum é, por
conseguinte, uma solução incontornável.
Para mais informações
LEGISLAÇÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE ENERGIA
XX Síntese da legislação da União Europeia: http://europa.eu/legislation_summaries/energy/index_pt.htm
ESTATÍSTICAS EUROPEIAS RELATIVAS À ENERGIA
XX Números-chave: http://ec.europa.eu/energy/observatory/countries/doc/key_figures.pdf
XX Observatório da energia: http://ec.europa.eu/energy/observatory/countries/countries_en.htm
ESTRATÉGIA EUROPEIA NO DOMÍNIO DA ENERGIA
XX Estratégia europeia no domínio da energia:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52010DC0639:PT:HTML:NOT
XX Roteiro 2050: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52011DC0885:PT:HTML:NOT
POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA
XX Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia: http://ec.europa.eu/energy/index_pt.htm
PERGUNTAS SOBRE A UNIÃO EUROPEIA?
XX Europe Direct pode ajudar: 00 800 6 7 8 9 10 11 ou http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm
ISBN 978-92-79-24130-7
doi:10.2775/49187
NA-70-12-005-PT-C
C O M P R E E N D E R