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Nº 249, quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº 23038.007792/2014-25. Espécie: Termo de Cooperação
Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de nível superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/PR CNPJ: 03.579.617/0001-00.
Objeto: Dar continuidade às ações de cooperação técnico-científica
entre a CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/PR visando à execução de um conjunto de ações de qualificação docente, das ações e
metas descritas no plano de trabalho, de atração de novos pesquisadores, de estímulo à cooperação acadêmica e de apoio à infraestrutura de pesquisa, ações essas destinadas a reforçar e ampliar a
formação de recursos humanos altamente qualificados pelos programas de pós-graduação stricto sensu acadêmicos das Instituições de
Ensino Superior públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas no
Paraná. Data de Assinatura: 18/12/2014. A vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
publicação. Jorge Almeida Guimarães - Presidente - CAPES; Paulo
Roberto Slud Brofman - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/PR.
EDITAIS
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 19/2014
PROGRAMA CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.010311/2013-88
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado final
de projetos aprovados no âmbito do Edital 19/2014, publicado no
DOU de 11.04.2014, seção 3, pág. 29.
Endereço: O resultado está disponível na homepage da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
RESULTADO DO EDITAL N o- 20/2012
PROGRAMA CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.002017/2012-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado dos
ISSN 1677-7069
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pedidos de renovação de projetos no âmbito do Edital 20/2012, publicado no DOU de 28.05.2012, seção 3, pág. 127.
Endereço: O resultado está disponível na homepage da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 76/2014
CAPES/INMETRO
Processo nº 23038.004705/2011-35
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a abertura do Edital
CAPES/INMETRO.
Recebimento de propostas por correio: até 31 de março de
2015.
O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores
da Educação Básica - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
NILSON MARCOS DIAS GARCIA
CPF
167336659-72
Processo
23038.002772/2014-68
Programa
PROJETOS ESPECIAIS
1292/2014
Vigência
28/02/2015
Data da Assinatura:
28/11/2014
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País- Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
FRANK ANTONIO MEZZOMO
TERESINHA ESTEVES DA SILVEIRA REIS
CPF
706607869-15
458848039-15
Processo
23038.003192/2014-98
23038.003197/2014-11
Programa
PROAP 1112/2014
PROAP 2649/2014
Vigência
31/12/2015
31/12/2015
Data da Assinatura:
08/12/2014
22/12/2014
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
YARA CURY
MARIA ARLENE PESSOA DA SILVA
CPF
035620518-59
162725283-53
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 155007
Nº Processo: 23477025634201488. DISPENSA Nº 32/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 12667012000153. Contratado :
INSTITUTO AOCP -Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviço para Organização e Realização de Concurso
Público para preenchimento de vagas em 21 Unidades Hospitalares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2014 a
11/12/2015. Valor Total: R$788.500,00. Fonte: 250264430 2014NE800599. Data de Assinatura: 12/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 155007-26443-2014NE800005
o-
EDITAL N 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2014 EBSERH/HU - UFSM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelos Editais nº 46 e 47 /2014, visando ao preenchimento de vagas das Áreas
Médica, Assistencial, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1.803 MÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA
1º Marina Maria Krum Brenner; 2º Leandro Almeida
Streher.
1.2.839 MÉDICO - HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA
2º Anibal Pereira Abelin
1.3.204 TÉCNICO EM LABORATÓRIO
2º Ana Paula Pegoraro Zemolin; 3º Juniara Cassol Ullerich;
4º Melise Silveira Nunes
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
Processo
23038.003824/2013-32
23038.003061/2014-19
Programa
PROAP 1364/2013
PROAP 668/2014
Vigência
30/06/2015
30/06/2015
2.1 No dia 29/12/2014, das 08 às 17h, no Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, Avenida Roraima, s/n, Prédio nº
22, Bairro Camobi, Santa Maria - RS (acesso portaria central) na
Divisão de Gestão de Pessoas (4º andar) para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em
cartório;
b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do
exame admissional; e
c) Entrega do curriculum vitae e do cadastro disponibilizado
no endereço eletrônico da EBSERH:www.ebserh.mec.gov.br/concursos e seleções/documentos para contratação/formulário de dados cadastrais.
2.2 No dia 30/12/2014, das 07 às 10hs, no Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, Avenida Roraima, s/n, Prédio nº
22, Bairro Camobi, Santa Maria - RS, setor de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho, subsolo (anexo ao banco de sangue), para
realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. O candidato
deverá estar em jejum de, no mínimo, 12 (doze) horas, com cópia do
RG e do comprovante de residência.
2.3 No dia 31/12/2014, das 08 às 12hs no endereço, Hospital
Universitário de Santa Maria - HUSM, Avenida Roraima, s/n, Prédio
nº 22, Bairro Camobi, Santa Maria - RS, setor de Saúde Ocupacional
e Segurança do Trabalho, subsolo (anexo ao banco de sangue), para
realização do Exame Admissional, conforme agendamento e entrega
da carteira de vacina Hepatite B e Tétano.
2.4 No dia 31/12/2014, das 08 às 12hs, o candidato ou seu
procurador, deverá comparecer no Hospital Universitário de Santa
Maria - HUSM, Avenida Roraima, s/n, Prédio nº 22, Bairro Camobi,
Santa Maria - RS (acesso portaria central) na Divisão de Gestão de
Pessoas (4º andar), para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação,
relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br/concursos e seleções/documentos para contratação.
2.5 No dia 05/01/2015, no Hospital Universitário de Santa
Maria - HUSM, Avenida Roraima, s/n, Prédio nº 22, Bairro Camobi,
Santa Maria - RS (acesso portaria central) na Divisão de Gestão de
Pessoas (4º andar), das 08 às 17hs, para escolha dos horários de
trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de
Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122400033
Data da Assinatura:
19/12/2014
19/12/2014
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 A data da contratação marcada para o dia 05 de janeiro de
2015 não será prorrogada.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
7/2014 - HUAB -UFRN/EBSERH
Na presente data de 22 de dezembro de 2014, o Presidente
da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de
suas atribuições legais, torna publica a convocação do Cadastro de
Classificados do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação
por tempo determinado de profissionais visando ao preenchimento de
vagas, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MATERNIDADE ANA BEZERRA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - HUABUFRN, conforme artigo 11 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de
2011, e Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011.
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1. 3001 - MÉDICO - ANESTESIOLOGIA: 1º Sérgio Munhoz Pereira; 2º Ricardo Sérgio de Oliveira Maia.
1.2. 3002 - MÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA:
1º Surama Cristina de Brito Silva; 2º Kezia Navarro de Albuquerque
Leitão; 3º Ivan Gomes Pinheiro.
1.3. 3003 - MÉDICO - PEDIATRIA: 1º Fátima Regina de
Andrade Lira Mota; 2º Elza Maria Fernandes Seabra de Melo; 3º
Jefferson dos Santos Borges; 4º Marcos Farias Leal.
2. Os candidatos deverão comparecer no dia 29/12/2014, das 8
às 10 horas, no Auditório do Hospital Ana Bezerra (acesso lateral) - Praça
Tequinha Farias, Santa Cruz - RN, para apresentação da habitação específica, conforme item 13.1 do Edital nº 2/2014, coleta de sangue onde
será necessário o jejum de 12 (doze) horas e apresentação dos documentos relacionados no endereço: http://www.ebserh.gov.br - concursos e seleções - documentos para contratação - formulário de dados cadastrais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3. Para o dia 30/12/2014 será agendado o exame admissional
e a entrega dos documentos relacionados no endereço: http://www.ebserh.gov.br - concursos e seleções - documentos para contratação.
4. A ausência do candidato na data acima especificada e nas
demais datas e horários agendados o excluirá do presente processo
seletivo.
5. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos pra a contratação implicará na exclusão do candidato do processo seletivo.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UFSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154177
Número do Contrato: 00045/2011, subrogado pelaUASG: 154177 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE Nº Processo:
23113011148201114. PREGÃO SISPP Nº 30/2011. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 04637738000115. Contratado : SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação do prazo de vigência e o
reajuste do contrato n¨ 045/2011, referente à manutenção dos equipamentos que compõem a subestação abrigada de alta e baixa tensão,
pertencentes ao HU de Sergipe, para 15/12/2014 a 14/12/2015 com o
valor total de R$ 47.396,88. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015. Valor Total: R$47.396,88. Fonte:
6151002117 - 2014NE800073. Data de Assinatura: 11/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 155017-26443-2014NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154177
Número do Contrato: 00047/2011, subrogado pelaUASG: 154177 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE Nº Processo:
23113003320201121. PREGÃO SISPP Nº 31/2011. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato n¨ 047/2011, referente contratataçãode empresa para prestação dos serviços c ontínuos de manutenção dos 2 ( dois) elevadoresdo Hospital Universitário de Sergipe. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2014 a 30/12/2015. Valor Total:
R$33.600,00. Fonte: 6151002117 - 2014NE800144. Data de Assinatura: 12/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 155017-26443-2014NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154177
Número do Contrato: 00049/2011, subrogado pelaUASG: 154177 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE Nº Processo:
23113015029201169. PREGÃO SISPP Nº 41/2011. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 04637738000115. Contratado : SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do contrato nº 049/2011 referente à manutenção de um conjunto grupo gerador de 380KVA pertencente ao HU de Sergipe, para
o período de 16/12/2014 a 15/12/2015, com o valor total do contrato
em R$32.652,24. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
16/12/2014 a 15/12/2015. Valor Total: R$32.652,24. Fonte:
6151002117 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 11/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 155017-26443-2014NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 154177
Número do Contrato: 00096/2012, subrogado pelaUASG: 154177 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA FUFSE Nº Processo:
23113013944201273. PREGÃO SISPP Nº 72/2012. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 096/2012 referente ao serviço de realização de
testes de Hemograma completo no HU de Sergipe, para o período de
07/12/2014 a 06/12/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2014 a 06/12/2015. Valor Total: R$98.280,00. Fonte:
6151002117 - 2014NE800128. Data de Assinatura: 06/12/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2014 - UASG 155008
AVISO DE SUSPENSÃO
Nº Processo: 23477006527201451. PREGÃO SRP Nº 45/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 22283196000101. Contratado :
BH LABORATORIOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos biomédicos para o Hospital Universitário do Piauí, a serem
entregues e instalados, com suporte e garantia total de 36 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Dec 3.555/2000,
Dec 5.450/2005. Vigência: 22/12/2014 a 21/12/2015. Valor Total:
R$104.448,20. Fonte: 312000000 - 2014NE800888. Data de Assinatura: 22/12/2014.
A Fundação Joaquim Nabuco, com sede na Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, na cidade do Recife/PE, inscrito(a) no CNPJ sob
o número 09.773.169/0001-59, neste ato representada pelo Coordenador Geral de Planejamento e Administração, doutor IVES GORADESKY, brasileiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade do Recife/PE, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 2 de dezembro de 2011, DECIDE SUSPENDER A RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato lavrado sob o nº 19/2014 - Procuradoria, celebrado com a empresa SIMONE DE ANDRADE FRANÇA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 09.602.721/0001-46 e a todos os termos dela
decorrentes, conforme decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança (Processo Judicial Eletrônico 0807382-73.2014.4.05.8300).
Processo nº 23101001302/2013-95.
(SICON - 23/12/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2014 - UASG 155008
Nº Processo: 23477006527201451. PREGÃO SRP Nº 45/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 04696139000172. Contratado :
GER-AR COMERCIO DE PRODUTOS -MEDICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos biomédicos para o Hospital Universitário do Piauí, a serem entregues e instalados, com suporte e
garantia total de 36 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002, Dec 3.555/2000 e Dec. 5.450/2005. Vigência:
22/12/2014 a 21/12/2015. Valor Total: R$16.500,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800675. Data de Assinatura: 22/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 155008-26443-2014NE800024
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento
e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14514/2014 - UASG 154040
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 15 de dezembro de 2014, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, e a empresa GT Engenharia,
CNPJ n.º 07.534.317/0001-57, valor de R$ 5.019,98, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 103/2014. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para realizar serviços de manutenção de capelas de exaustão para o
Laboratório de Combustíveis da UFPE. Fonte de Recursos: Fonte de
recursos: Contrato nº 182/12 FADE/UFPE. Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2014 - UASG 344002
Nº Processo: 231011228/2014-98. INEXIGIBILIDADE Nº 136/2014.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF
Contratado: 04068385424. Contratado : MAURICIO MARTINS NUNES -Objeto: Obrigação, por parte do CONTRATADO à FUNDAJ,
de ministrar quatro cursos descritos como "Animação - Capacitação
de Projetos Audiovisuais", os quais terão duração de 20 (vinte) horas
e acontecerão em Maceió - AL (de 28 a 30/11/2014), Recife - PE (de
21 a 24/01/20150, Rio Branco - AC (de 30/01 a 01/02/2015) e Palmas
- TO ( de 03 a 07/02/2015). Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 28/11/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$17.600,00. Fonte: 118033902 - 2014NE801107. Data de Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 23/12/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2014 - UASG 344002
Nº Processo: 231011078/2014-12. PREGÃO SISPP Nº 72/2014. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 22643696000107. Contratado : MICROTECNICA CEMA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de 01 (um) quadro aquecedor para processamento de microfilmes para a Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
01/12/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.193,31. Fonte:
112000000 - 2014NE801168. Data de Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 344002-34202-2014NE800060
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2014
(SICON - 23/12/2014) 155017-26443-2014NE000131
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
Nº 249, quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
Espécie: Contrato de Cessão Onerosa dos Direitos Autorais de Obra
Audiovisual, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/000159 e a empresa IMAGEMELÓDICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS LTDA, CNPJ nº. 16.385.022/0001-57. Objetivo: pelo
presente contrato de cessão de direitos de uso, a CEDENTE, na
condição de titular dos direitos patrimoniais autorais da obra audiovisual intitulada "Contos de Passagem" (Edição Compilada
2000/2013), de autoria da artista Paula Trope, concede à FUNDAJ o
direito de uso da aludida obra, por prazo indeterminado e sem exclusividade, para integrar a sua coleção de vídeoarte, podendo a
FUNDAJ oferecer acesso gratuito à referida obra, com fins culturais
e educacionais, para o público em geral, bem como para consulta
individual de pesquisadores, estudantes e artistas. Processo FUNDAJ
nº. 23101.001295/2014-11. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: Esta Cessão vigorará a partir de sua assinatura, por prazo
indeterminado. Data da Assinatura: 27/11/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122400034
Nº Processo: 23106014514201473 . Objeto: Reparo em equipamento
de Ressonância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
aquisição de materiais,que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2014. FERNANDO JOSE BARBATO COUTO. Diretor de Compras. Ratificação em 08/10/2014. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
28.755,15. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 23/12/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ
00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87. CONTRATADA: Quali-A Conforto Ambiental e Eficiência Energética LTDA -EPP, CNPJ 18.434676/0001-59. OBJETO: Transferência de
Know-How sobre a emissão de "Etiquetas de Eficiência Energética de
Edifícios" para a empresa Quali-A. VALOR DO CONTRATO: R$
5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2014 a
18/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº
10.973/2004. DATA DE ASSINAUTA: 18/12/2014.
ESPÉCIE: 1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Código: 9192 FUB /FINATEC. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, CNPJ nº
37.116.704/0001-34. Objetivo: 1. Termo Aditivo - Modificar a Alínea
"K" da Cláusula Terceira do Contrato. Prof. Ivan Marques de Toledo
Camargo - CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Universidade de Brasília e o Prof. Martim Francisco Bottaro Marques, CPF n.
316.253.551-49, Diretor-Presidente da FINATEC.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 222/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 027/2014. Processo nº 23106.002864/2014-97.
Objeto: Fornecimento de insumos de informática. Contratada: CCS
CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
16.628.998/0001-03. Item: 015. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 19.12.2014. Valor Global: R$ 21.859,00 (Vinte e um mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 223/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 027/2014. Processo nº 23106.002864/2014-97.
Objeto: Fornecimento de insumos de informática. Contratada: DADB
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 12.980.808/0001-61. Item: 006. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 19.12.2014. Valor Global: R$ 3.100,00 (Três mil
e cem reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 224/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 027/2014. Processo nº 23106.002864/2014-97.
Objeto: Fornecimento de insumos de informática. Contratada: JUME'S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
19.225.144/0001-74. Itens: 001, 002, 003 e 004. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 19.12.2014. Valor Global: R$ 11.254,00
(Onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 225/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 027/2014. Processo nº 23106.002864/2014-97.
Objeto: Fornecimento de insumos de informática. Contratada: M.
ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - ME. CNPJ:
10.934.762/0001-19. Itens: 005, 007, 008 e 009. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 19.12.2014. Valor Global: R$ 10.500,00
(Dez mil e quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 226/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 027/2014. Processo nº 23106.002864/2014-97.
Objeto: Fornecimento de insumos de informática. Contratada: WR
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
CNPJ: 14.406.491/0001-80. Itens: 014, 016 e 017. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.12.2014. Valor Global: R$
64.799,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove
reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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