PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 25/2012 DATA: 04/09/2012 INÍCIO: 14h SESSÃO ORDINÁRIA RITO SUMARÍSSIMO Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00016507120115180131* 1. Processo AIRO-0001650-71.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR E OUTRO(S) Agravado(s) : ALESSANDRO TELES DE CARVALHO Advogado(s) : CLEUBER JOSÉ DE BARROS E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO II - RECURSO ORDINÁRIO *00008708520115180211* 2. Processo RO-0000870-85.2011.5.18.0211 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OSMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO Recorrido(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00016463420115180131* 3. Processo RO-0001646-34.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LÍDER SILVA MACHADO Advogado(s) : CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL Observação : SUMARÍSSIMO *00000757220125180008* 4. Processo RO-0000075-72.2012.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Advogado(s) : VALDIR FERREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LAENE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : AMANDA DE OLIVEIRA LEAL Observação : SUMARÍSSIMO *00001742420125180111* 5. Processo RO-0000174-24.2012.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : ADÍLIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. ADRIANA LOPES DE ASSIS Advogado(s) : ZAIDA ANTÔNIA DE OLIVEIRA TOMÉ E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. GHS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO MARQUES E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00005947220125180129* 6. Processo RO-0000594-72.2012.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A Advogado(s) : SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DONIZETE LUIZ DE SOUZA Advogado(s) : JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00005962920125180004* 7. Processo RO-0000596-29.2012.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO Advogado(s) : LUCIMEIRE DE FREITAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : HENRIQUE STECKELBERG SOBRINHO Advogado(s) : ISMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO 2 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00006310220125180129* 8. Processo RO-0000631-02.2012.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : OURO BRANCO TRANSPORTADORA MEREDIANO LTDA. Advogado(s) : MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA Recorrido(s) : WEVERTON JOSÉ DE FREITAS Advogado(s) : ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA Observação : SUMARÍSSIMO *00008449820125180002* 9. Processo RO-0000844-98.2012.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO Advogado(s) : VANDETH MOREIRA DOS SANTOS Recorrente(s) : 2. AMERICEL S.A Advogado(s) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00009358520125180004* 10. Processo RO-0000935-85.2012.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Advogado(s) : ROGHÊ DE AGUIAR MACIEL E OUTRO(S) Recorrido(s) : THIAGO EURÍPEDES DA FONCECA Advogado(s) : PIETRO JOSÉ NETTO GONÇALVES Observação : SUMARÍSSIMO *00012464920125180013* 11. Processo RO-0001246-49.2012.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : FABIANE MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s) : RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR Recorrido(s) : BÁRBARA DIAS DOMICIANO Observação : SUMARÍSSIMO *00012968620125180171* 12. Processo RO-0001296-86.2012.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : BENÍCIO CÁCIO LOURENÇO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JALLES MACHADO S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO 3 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00013762920125180081* 13. Processo RO-0001376-29.2012.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : CONSTRUTORA ANHANGUERA LTDA. Advogado(s) : OTÁVIO BATISTA CARNEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCAS EZAQUIEL GOMES DE JESUS Advogado(s) : ILTON MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - RECURSO ORDINÁRIO *00020723920115180101* 14. Processo RO-0002072-39.2011.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. FÁBIO BELLINTANI IPLINSKY E OUTRO(S) Advogado(s) : MARTA DE ABREU CRUVINEL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ROMANO ELIAS SANTOS SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00000818820125180005* 15. Processo RO-0000081-88.2012.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : OLGA KUCZKOWSKI JUSTINO Advogado(s) : AMANDA DE OLIVEIRA LEAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Advogado(s) : ARISTEU JOSÉ FERREIRA NETO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00001374820125180191* 16. Processo RO-0000137-48.2012.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CARLOS COSTA ATAÍDE (ADESIVO) Advogado(s) : MARCOS PAULO MARQUES FRANCO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO 4 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00003505420125180191* 17. Processo RO-0000350-54.2012.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARIA ELENA DE MELO Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00005465020125180053* 18. Processo RO-0000546-50.2012.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : PROGUARDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : DANIEL CAZÉ COUTRIM Advogado(s) : SALMA RÉGINA FLORÊNCIO DE MORAIS Observação : SUMARÍSSIMO *00006780720125180054* 19. Processo RO-0000678-07.2012.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EDSEU MENDES PEREIRA Advogado(s) : RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES Recorrido(s) : AMCC ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : FABRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00007986320125180082* 20. Processo RO-0000798-63.2012.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : COMERCIAL DE ALIMENTOS ITATICO LTDA. Advogado(s) : CLEONICE DO CARMO BATISTA Recorrido(s) : RAFAEL DE REZENDE CAMARGOS Advogado(s) : HELENA MARIA DE CASTRO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00010075420125180010* 21. Processo RO-0001007-54.2012.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. MARA CRISTINA ALVES DA SILVA Advogado(s) : NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO 5 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RITO ORDINÁRIO Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS I - AGRAVO DE PETIÇÃO *00452000820085180007* 22. Processo AP-0045200-08.2008.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : VITOR DE MESQUITA NETTO Advogado(s) : KEILA DE ABREU ROCHA E OUTRO(S) Agravado(s) : MARIA APARECIDA FERREIRA Advogado(s) : BRUNO SÉRGIO DE ALMEIDA *01604003820095180004* 23. Processo AP-0160400-38.2009.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : MÁRCIA BALDAN Advogado(s) : FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS E OUTRO(S) Agravado(s) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00005781420105180251* 24. Processo AP-0000578-14.2010.5.18.0251 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : UNIÃO Advogado : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : 1. ALFAENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Agravado(s) : 2. ANDREAS NOGUEIRA E SILVA Advogado(s) : MÁRIO ALBERTO CAMPOS *00002901020115180129* 25. Processo AP-0000290-10.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado(s) : MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S) Agravado(s) : PAULO JÚNIOR MENDES PEREIRA Advogado(s) : DIMAS LEMES CARNEIRO JÚNIOR E OUTRO(S) 6 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO II - RECURSO ORDINÁRIO *01961003420075180008* 26. Processo RO-0196100-34.2007.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Advogado(s) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E OUTRO(S) Recorrido(s) : DIVINA ETERNA PEREIRA Advogado(s) : ALBERIZA RODRIGUES DA SILVA Observação : IMPEDIMENTO DESORA ELZA. *00020011920115180010* 27. Processo RO-0002001-19.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : GILMAR COSTA BATISTA Advogado(s) : HENRIQUE CÉSAR SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : DORIVAL GONÇALVES CAMPOS JÚNIOR E OUTRO(S) *00023719220115180011* 28. Processo RO-0002371-92.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : ONOFRE BATISTA LACERDA Advogado(s) : DANIEL FERNANDES DE MORAES E OUTRO(S) Recorrido(s) : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Advogado(s) : MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATISTA E OUTRO(S) *00001243120125180003* 29. Processo RO-0000124-31.2012.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : LUDMILA MARIA ROSA DE MORAES GUIMARÃES Advogado(s) : HELENA DE CÁSSIA GOULART DE OLIVEIRA Recorrido(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) 7 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00019847520115180141* 30. Processo AIAP-0001984-75.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : EIT- EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A Advogado(s) : BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S) Agravado(s) : APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado(s) : KELLY MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S) II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00020327020105180011* 31. Processo AIRO-0002032-70.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : JOSÉ WILSON DE BARROS Advogado(s) : SÉRGIO MURILO INOCENTE MESSIAS E OUTRO(S) III - AGRAVO DE PETIÇÃO *00951003420085180241* 32. Processo AP-0095100-34.2008.5.18.0241 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ROCHA Advogado(s) : ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA Agravado(s) : CONSTRUTORA RPD LTDA. Advogado(s) : GRACIELLE ROSA RÊGO SAMPAIO *00006835320105180004* 33. Processo AP-0000683-53.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : UNIÃO Advogado : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : SUPERMERCADO GOIÁS VERDE LTDA. - ME *00017297420105180005* 34. Processo AP-0001729-74.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : POSTO AMÉRICA LTDA. 8 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : PAULA RAMOS NORA DE SANTIS E OUTRO(S) : ADÃO ROBERTO SILVÉRIO DE MORAES : EMMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA IV - RECURSO ORDINÁRIO *00455005520085180011* 35. Processo RO-0045500-55.2008.5.18.0011 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WELLINGTON ARAÚJO FERREIRA (ADESIVO) Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *02358006420095180002* 36. Processo RO-0235800-64.2009.5.18.0002 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MAURÍLIO INÁCIO BORGES Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S) Recorrido(s) : BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : JUAREZ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) *00019132420105180007* 37. Processo RO-0001913-24.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA-TRANSOLIVEIRA Advogado(s) : JAIME DA VEIGA JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : FÁBIO ARAÚJO DA SILVA Advogado(s) : VITALINO MARQUES SILVA E OUTRO(S) *00006674220115180141* 38. Processo RO-0000667-42.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS PONCIANO DA SILVA Advogado(s) : FABRÍCIO ROCHA ABRÃO E OUTRO(S) Recorrido(s) : WELDMATIC AUTOMOTIVE LTDA. Advogado(s) : WILLY FALCOMER FILHO E OUTRO(S) *00009705620115180141* 39. Processo RO-0000970-56.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA. Advogado(s) : SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : PAULO CÉSAR PACHECO 9 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS *00010253320115180003* 40. Processo RO-0001025-33.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : LUCIANA ALVES RODRIGUES Advogado(s) : BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : INSTITUTO DE OLHOS DE GOIÂNIA LTDA. Advogado(s) : MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR E OUTRO(S) *00012566420115180131* 41. Processo RO-0001256-64.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : FLÁVIO CESAR PEREIRA DA SILVA Advogado(s) : ANDRE RORIZ BUENO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JFS COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.- ME Advogado(s) : FÁBIO ELIAS AMARILLA COSTA E OUTRO(S) *00014005220115180191* 42. Processo RO-0001400-52.2011.5.18.0191 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LÁZARO ANTÔNIO FIRMIANO DE SOUSA Advogado(s) : MILTON CÉSAR PEREIRA BATISTA E OUTRO(S) *00014924620115180121* 43. Processo RO-0001492-46.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : LUCIENE DE CÁSSIA SILVA Advogado(s) : ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. ENTERPOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Recorrido(s) : 2. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Advogado(s) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS *00016212120115180131* 44. Processo RO-0001621-21.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : BRASFRIGO S.A. Advogado(s) : EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEONARDO HEVERALDO SANTOS Advogado(s) : CLEUBER JOSÉ DE BARROS E OUTRO(S) 10 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00016497920115180004* 45. Processo RO-0001649-79.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. IARA APARECIDA MARTINS Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) *00017199320115180102* 46. Processo RO-0001719-93.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrido(s) : GIVANILDO SANTANA SILVA Advogado(s) : VERA LÚCIA BERNARDES FERREIRA E OUTRO(S) *00022823020115180121* 47. Processo RO-0002282-30.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) : DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO Recorrido(s) : 1. CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA. Advogado(s) : ARCHIBALD SILVA Recorrido(s) : 3. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 4. ROGE GOIÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado(s) : JORGE LUIZ GUERRA *00000228220125180011* 48. Processo RO-0000022-82.2012.5.18.0011 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : AUGUSTO MAXIMIANO FREITAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FULAN E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(S) Advogado(s) : JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Advogado(s) : ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS 11 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00000222720125180191* 49. Processo RO-0000022-27.2012.5.18.0191 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VALDIVINO ELIAS CARDOSO (ADESIVO) Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001317320125180051* 50. Processo RO-0000131-73.2012.5.18.0051 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CLAUDEMIR CARLOS CAVALCANTE Advogado(s) : ANA CAROLINA ZANINI E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELETRISON ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. Advogado(s) : DIVINO BARBOZA E OUTRO(S) *00001740720125180052* 51. Processo RO-0000174-07.2012.5.18.0052 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : WANTUEL JOSÉ DE OLIVEIRA Advogado(s) : ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Advogado(s) : HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME E OUTRO(S) *00003223320125180241* 52. Processo RO-0000322-33.2012.5.18.0241 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MAIS COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, TRANSPORTADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Advogado(s) : KLEBER OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MAYARA DO NASCIMENTO BRAGA Advogado(s) : HERBERT ALENCAR CUNHA E OUTRO(S) *00004265420125180005* 53. Processo RO-0000426-54.2012.5.18.0005 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : ADEMAR BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Recorrido(s) : HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Advogado(s) : EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S) 12 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00004680620125180005* 54. Processo RO-0000468-06.2012.5.18.0005 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : NOVA CASA BAHIA S.A. Advogado(s) : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S) *00007994820125180082* 55. Processo RO-0000799-48.2012.5.18.0082 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : HUEDSON DA CUNHA RIBEIRO Advogado(s) : ULISSES SOUZA PIMENTEL E OUTRO(S) Recorrido(s) : INCINERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - EPP Advogado(s) : ILAMAR JOSÉ FERNANDES REMANESCENTES Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS *00028299020115180082* 56. Processo RO-0002829-90.2011.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : ALCIDES DOS REIS DA SILVA Advogado(s) : THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : FABRÍCIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S) Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA *00010235120115180007* 57. Processo RO-0001023-51.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MANOEL MESSIAS DE CASTRO Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. Advogado(s) : FLÁVIA CRISTINA NAVES E OUTRO(S) 13 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00016767120115180001* 58. Processo RO-0001676-71.2011.5.18.0001 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. HELOÍSA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER Recorrido(s) : OS MESMOS OBSERVAÇÕES : 1. Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. 2. Os julgamentos serão realizados de conformidade com os arts. 14-A e 14-C do Regimento Interno do Tribunal, com as alterações que lhes foram introduzidas pela Resolução Administrativa nº 26/2010, que foi publicada no DJE do dia 14/04/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 3ª Turma, 28 de agosto de 2012. Maria Valdete Machado Teles Coordenadora da Terceira Turma 14