Seminário “ O papel da
Perícia Forense na Tortura ”
Elemento Material – O papel da Perícia
Criminal
Perícia e Tortura
 Relatório ONU (2001)
Documentação = MATERIALIDADE
PERÍCIA
FORENSE
PROVA CIENTÍFICA
Ciências Forenses
Prova
 Evento
 Notícia Crime
Outros componentes
(dados, informações ...)
Objetos, meios,
anteparos e outras partes
Vítima(s) e agressore(s)
Local
 Vestígios - Materialização do evento

Hipóteses/Metodologias/Conclusões - LAUDO
 Inquérito
 Denúncia – Ação Penal
 Julgamento – Sanções
Principais Campos
Científicos Forenses

CIÊNCIAS
FORENSES



Criminologia.
 Vitimologia.
 Perícia:
 Criminalística.
 Medicina Legal.
 Odontologia Forense.
 Psicopatologia:
 Psiquiatria.
 Psicologia.
 Criminalística: Disciplina técnico-científica da materialização da
infração penal, estabelecimento da dinâmica do evento criminal e
determinação da respectiva autoria.




Criminalística
Medicina Legal
Odontologia Forense
Psicologia Forense

Local

Vítima(s)

Objetos, meios, anteparos

Outros componentes (documentos,
veículos, etc.)

Agressor(es), suspeito(s)

Sons, imagens, dados, etc.
Trabalho do perito – reconstrução, determinação da autoria e do
grau de participação dos envolvidos. Segurança e a integridade
do vestígio.






a verificação do fato (o que ocorreu?);
a caracterização (qual o meio empregado?);
a interpretação (como ocorreu o fato?);
a perpetuação (registro em Laudo);
a legalização (produção da prova para a justiça);
a coleta dos vestígios da ocorrência (elementos que tiverem
utilidade para a elucidação das circunstâncias do fato e a prova
de sua autoria).
Áreas da Criminalística
Áreas de Atuação (DF)
Criminalística
• Perícias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimônio,
de delitos de trânsito, de engenharia legal e meio-ambiente.
• Perícias Internas e Laboratoriais: balística forense, merceologia, documentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificação de veículos,
exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestígios,
toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia,
entomologia), crimes eletrônicos, perícias áudio visuais, genética
forense* e papiloscopia*, etc.
Medicina Legal
Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia,
toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia,
genética forense*, etc.
DF 345
5m
QD 17K CTC
CA 15D
87m
18m
QD 17K CTC
CA 15D
9
8
260m
3m
13m
5,0m
7
3,70m
6
25,0m
5
Legenda
10,0m
1 - cadáver
2 - capacete
3 - boné
4 - espingarda
5 - motocicleta
6 - par de tënis
7 - corrente metálica
8 - bicicleta 1
9 - bicicleta 2
3
1,0m
5,0m
1,7m
2
0,5m
1
2,0m
4
SEM ESCALA
Perícia Forense
Perspectivas na Tortura – Trabalho Multidisciplinar
psicologia
medicina
criminalística
odontologia
Interação e
Multidisciplinaridade
O emprego da violência é um elemento de caráter objetivo, que
requer a utilização de um meio ou um instrumental para a sua
realização – o que é materialmente demonstrável. Da mesma
forma, o sofrimento físico pode ser materialmente comprovado por
meio das lesões e das seqüelas verificadas na vítima.
Dessa forma, os instrumentos usados na prática do crime, as
vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a
vítima constituem-se em elementos de análise pericial.
Para exemplificar, podemos considerar uma vítima que
apresente uma ou mais lesões contusas.
O exame pericial dessa lesão poderia determinar se foi
produzida de forma passiva, ou seja, no caso de uma
queda; se foi produzida de forma ativa, quando se utiliza
um instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autolesão.
Poder-se-ia
descrever
as
características
desse
instrumento, como dimensões aproximadas, formato,
muitas vezes estabelecendo-se as posições relativas da
vítima e dos agressores, entre outros dados.
As lesões contusas geralmente guardam relação com seu
agente causador, apresentando, muitas vezes, o formato
do(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vítima.
Encontrando o instrumento empregado ou semelhante,
poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suas
características e as lesões apresentadas e, em alguns
casos, determinar especificamente ter sido aquele o
instrumento utilizado, dependendo, para tanto, de
manchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feito
por exames de DNA e, ainda, a identidade do agressor
quer por impressões digitais ou outros exames.
Marcas – identificação de instrumentos ou ferramentas.
1. marcas de compressão – são resultantes de uma pressão exercida
pela ferramenta sobre a superfície. São formadas por uma impressão
negativa da parte da ferramenta que atinge superfície. Deixam esse tipo
de marca: martelo, chave de fenda, furador, pé-de-cabra, talhadeira e
alicate
2. marcas de raspão ou de fricção – são as produzidas por um atrito entre a
ferramenta e a superfície. Caracterizam-se pela existência de linhas
relativamente paralelas, de vários tamanhos e profundidades. Causam esse
tipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda,
formão e pé-de-cabra.
3. marcas de repetição – originam-se de repetidos golpes da
ferramenta sobre a superfície. Individualizam-se por uma série
de marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrote
e lima.
Levantamento de Local de
Crime
Metodologia Geral
1 - Levantamento descritivo – descrição de TODOS os
procedimentos ou etapas adotadas no local, bem como as
informações que serão úteis para a elaboração da peça
técnica (Laudo Pericial).
2 - Levantamento fotográfico - corresponde à documentação
fotográfica
da cena do crime, a qual complementa e ilustra o
levantamento descritivo, sendo também de importância
fundamental para a comprovação dos vestígios encontrados
no local.
Levantamento de Local de
Crime
VIA ASFÁLTICA
10m
Quadra 39
LOTE 93
Quadra 39
LOTE 91
Quadra 39
LOTE 89
3,90m
3,17m
QPAD
3,55m
MORADIA DA PARTE ESQUERDA
1,35m
3,70m
SALA
QUARTO
2,97m
COZINHA
1,40m
1,40m
QUARTO
3
parte anterior
0,20m
5
4
2
6
1,10m
7
LEGENDA
1 - cadáver
2 - chinelo correspondente ao pé esquerdo
3 - garrafa de “Mirinda”
4 - segmento de madeira de base quadrangular
5 - estrado de madeira
6 - bermuda
7 - fragmento ósseo
8 - prótese dentária
9 - segmento de madeira cilíndrico
10 - chave tipo papaiz
11 - lenço de tecido
8
10
11
1
9
0,50m
parte posterior
SEM ESCALA
3 - Levantamento
topográfico - consiste de
uma representação em
proporções dos principais
elementos materiais
verificados no local, com
suas respectivas
localizações demarcadas.
O croqui complementa os
levanta-mentos descritivo e
fotográfico, possibilitando
uma melhor compreensão
do local.
Recursos de medidas
métricas / GPS
500m
EQNP 32/36
área 1
2,5m
3,0m
área 1
área 2
área 2
GPS
S 15 51’ 6.9”
W 48 07’ 44.3”
m
SEM ESCALA
m
1 ,5
2 ,5
Imagens de satélite + croqui ilustrativo
Imagens de satélite + croqui ilustrativo
SEM ESCALA
2,0m
4
0,5m
Legenda
1
1 - cadáver
2 - capacete
3 - boné
4 - espingarda
5 - motocicleta
6 - par de tënis
7 - corrente metálica
8 - bicicleta 1
9 - bicicleta 2
5,0m
2
10,0m
3
25,0m
3,70m
5
6
5
34
7
5,0m
260m
3m
13m
8
87m
18m
CA 1 5 D
Q D 17 K CTC
QD 17K CTC
CA 15D
5m
9
VC2
DF
DF 345
VC1
4 - Coleta de vestígios e
exames complementares após a realização das etapas
anteriores, os Peritos
procedem à coleta dos
vestígios ou evidências
materiais encontrados na
cena do crime, com o objetivo
de reunir todas as evidências
associativas, identificadoras e
reconstrutoras, para estudálas e processá-las
cientificamente podendo,
assim, ser utilizadas como
elementos de prova.
Levantamento de Local de
Crime
Vestígios
Os vestígios encontrados nos locais variam de acordo com
a natureza da ocorrência, podendo assinalar-se os de
maior freqüência nos locais de um modo geral.
• Fluídos Biológicos (manchas de sangue, sêmen e outras) –
importantes pelo seu conteúdo intrínseco (que poderá permitir a
identificação de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poderá
permitir a reconstrução de movimentações de autores e vítimas).
Principais exames laboratoriais: constatação de sangue
genérico, de sangue humano, tipagem sangüínea e DNA.
manchas de sangue
1) visíveis
Vestígios
manchas de sangue
1) ocultas – reveladas com luminol
Vestígios
• Fibras e pêlos – os pêlos e as fibras permitem a
identificação de uma pessoa ou de um material,
assim como podem informar sobre as
movimentações de atores, da presença de
violência praticada durante o cometimento de
determinado fato delituoso.
Vestígios
• Marcas
• Manchas de tinta – podem ser observadas em vestes, corpos de
vítimas atropeladas, na estrutura de veículos, etc.
• Rupturas de vidro – causadas por impacto de objetos contundentes ou
pérfuro-contundentes.
• Fragmentos de vidros – não apenas os fragmentos de vidros
propriamente, mas também a forma de fragmentação são de
importância para a determinação, por exemplo, da seqüência de
disparos realizados em suportes de vidro. A projeção dos fragmentos,
em alguns casos, permitirá reconstituir a movimentação de atores numa
cena de crime.
Vestígios
marcas de calçado e/ou de
pé humano
Vestígios
Práticas
Contra a Pessoa
Ação por instrumento contundente (instrumentos que agem
por pressão ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto,
coronha de armas, segmentos de madeira, barras metálicas,
martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mãos e pés,
solo, veículo, etc.
Ação por instrumento cortante (aqueles que agem sobre uma
linha, deslizando e cortando pelo ação de seu gume) - facas, lâminas
de barbear, pedaços de vidro, navalhas, bisturis, etc.
Ação por instrumento pérfuro-cortante (agem inicialmente
sobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua própria
denominação trás, num momento inicial agem perfurando, e em
seguida cortando) - faca de ponta, “peixeira”, punhal, canivete,
espada.
Práticas
Contra a Pessoa
Ação por instrumento corto-contundente (aqueles que agem
simultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considerável
e uma lâmina dotada de gume, causando corte e contusão) - facão,
machado, foice, enxada, etc.
Ação por instrumento perfuro-contundente (agem
simultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundem
simultaneamente) – projétil de arma de fogo, vergalhões de ferro, ponta de
um guarda-chuva, chave-de-fenda.
Ação por asfixia
enforcamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado pelo
próprio peso da vítima
esganadura - constrição do pescoço, quando são utilizadas as mãos
estrangulamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado
não pelo próprio peso da vítima, mas por força diversa, usando-se
corda, ou material semelhante ou antebraço
Práticas
Contra a Pessoa
Ação por de descarga elétrica
Eletroplessão: ação da eletricidade industrial ou
doméstica sobre o corpo humano (inclusive com êxito letal).
Ação por meio líquido (asfixia mecânica onde a massa gasosa é
substituída por massa líquida no momento da inspiração)
O que diz o Protocolo Brasileiro
- Considerações Técnicas Exames de Objetos com vistas a descrever a
natureza, eficiência e principalmente
compatibilidade com as lesões verificadas, além
de permitir a coleta de evidências que possibilite
identificar o instrumento específico
O que diz o Protocolo Brasileiro
- Considerações Técnicas Histórico Relatado – Fornece informações
sobre o local do fato – Quantos cômodos, cor,
disposição de objetos ou instrumentos
utilizados entre outros, bem como a análise das
lesões apresentadas podem orientar na busca
de manchas de fluídos biológicos como
sangue, urina, etc.
Essa entrevista é fundamental e quanto antes
melhor .
O que diz o Protocolo Brasileiro
- Considerações Técnicas  Exame de Local realizado por equipe dotada
de
meios
para
busca,
identificação,
acondicionamento
e
preservação
de
evidências tais como fluidos corpóreos.
 A cena do crime de tortura pode ser um local
comum, com outras utilizações ou afazeres,
não guardando, muitas vezes, vestígios
visíveis a serem explorados.
O que diz o Protocolo Brasileiro
- Considerações Técnicas  Exames diversos visando comprovar relação
entre a pessoa e o local – pegadas, marcas
de objetos e/ou ferramentas, etc.
O que diz o Protocolo Brasileiro
- Considerações Técnicas As vestes são superfícies suportes de diversos
vestígios – solo, pêlos, fibras têxteis, além de
demonstrar danos como deformações e rupturas.
Suspensão
Fibras de cordas no
corpo, exame do local,
principalmente em
sistemas de fixação,
analise de instrumentos
(cordas, correntes, etc),
manchas e outros
Asfixias
Exame de local,
principalmente em lixeiras,
busca de pelos, e fluidos
corpóreos nos plásticos,
pegadas e outros.
“submarino ou tina”
Exame de local, busca de
manchas latentes, coleta
de material que as
originou, busca de pelos,
pegadas e outros.
Eletrochoque
Exame de Local,
principalmente na busca
de fibras têxteis, manchas
de fluidos corpóreos, em
sistemas de fixação,
exame das instalações
elétricas, exame de
instrumentos.
Perícia em Locais de Detenção
Fuga de presos
Dano
Homicídio
Tentativa de Homicídio
Monitoramento Locais de Detenção
Exames de Locais de Detenção (parte externa)
Monitoramento
Perícia em
Locais de Detenção
 Visitas a Locais de Detenção – CONSTATAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Denúncias

Prática de rotina
suspeição
(investigativa)
Resultado = relatórios (descrição, caracterização, diagnóstico) = ações