10 dicas para a qualidade das demonstrações financeiras de acordo com o IFRS Há importantes aspectos qualitativos para a elaboração e a apresentação de demonstrações financeiras de acordo com o padrão contábil internacional (IFRS, ou International Financial Reporting Standards em inglês). Isto não é surpresa, considerando que elas são concebidas tendo como base princípios de um conjunto de normas. Algumas destas características qualitativas são identificadas na estrutura conceitual publicada em conjunto ao IFRS e incluem conceitos como abrangência, relevância, confiabilidade, comparabilidade e apresentação razoável. A Deloitte acredita que a melhoria da qualidade de demonstrações financeiras não implica necessariamente em mudanças significativas em sua elaboração: muitas vezes, está simplesmente relacionada a melhorias na clareza ou na utilidade das informações transmitidas. Tendo essa simplificação em mente, identificamos 10 ações que podem melhorar a qualidade de suas demonstrações de acordo com o IFRS. O desafio da conformidade na adoção do IFRS tem sido um importante foco dos esforços de muitas organizações no processo de conversão. Há assuntos qualitativos que também devem ser considerados. 1. Identifique separadamente classes adicionais de ativos e passivos, receitas e despesas, além do mínimo exigido. Utilize nomenclaturas que forneçam mais detalhes sobre a natureza das classes Por exemplo, em sua demonstração de resultado, uma entidade pode desagregar sua receita líquida entre as suas principais linhas de negócio. Em seu balanço patrimonial, a entidade pode segregar seu ativo imobilizado em mais elementos que somente propriedade, instalações e equipamentos. Se tais informações estão consideradas nas demonstrações financeiras por segmento, considere uma desagregação geográfica, caso tal informação já não seja fornecida. Isso significa que os leitores, apenas ao olharem para a demonstração do resultado ou para o balanço patrimonial, poderão compreender a distribuição do volume de vendas ou investimentos em ativos por linha de negócio ou com base na sua distribuição geográfica. 2. Trate as notas explicativas que fornecem detalhe sobre saldos específicos como algo maior do que uma mera reconciliação preparada para contadores Inclua uma narrativa no início da nota que identifique as mudanças mais significativas no elemento das demonstrações financeiras que está sendo abordado. Enquanto reconciliações podem ser um elemento requerido nas demonstrações financeiras de acordo com o IFRS, não assuma que os leitores irão divagar sobre infindáveis detalhes fora de contexto. Identifique quais itens são mais importantes, e o que eles representam. Há adições relevantes no ativo imobilizado? Então, descreva-os. Por exemplo, se os ativos se referem a uma nova fábrica, explique onde ela está e o que ela faz. Acrescentar informação não diminui a utilidade de uma reconciliação e, pelo contrário, pode fornecer uma ideia melhor das transações refletidas naquelas contas. 3. Quando divulgar itens da demonstração de resultado nas notas explicativas, inclua também informações sobre fluxos de caixa para os eventos que estão sendo abordados em ambas as demonstrações Por exemplo, se um plano de pensão de benefício definido gera uma despesa, mas não exige um financiamento imediato, ou gera um ganho, mas exige financiamento, (que é o caso mais provável), então seria útil apresentar a despesa de pensão e os fluxos de caixa correspondentes juntos. Embora existam requisitos de divulgação sobre o montante das contribuições da entidade para planos de pensões de benefício definido, esses valores são frequentemente divulgados somente como um elemento de reconciliação dos ativos do plano de pensões. É pouco provável que o leitor que não domine o assunto seja capaz de conectar os dois montantes, embora o entendimento seja mais bem estabelecido quando o leitor consegue determinar a importância relativa das despesas registradas e as saídas de caixa para o mesmo período. 4. Quando incertezas são tratadas, considere divulgar os vários cenários para os eventuais desfechos Muitas vezes, as entidades preferem divulgar o mínimo possível de informações quando o assunto é incerto. Embora esta estratégia de divulgação não induza a quaisquer expectativas positivas nas mentes dos leitores ou previna desapontamentos posteriores, esta estratégia também não é informativa e potencialmente pode levar à conclusão de que pouco está sendo feito – culminando em surpresas, em qualquer um dos casos. Se há formas alternativas de resolver um assunto importante, como por exemplo problemas de liquidez, então divulgue as alternativas realistas que estão sendo consideradas. 5. Forneça informações por segmento na demonstração de resultado, próximos aos totais consolidados Isto faz com que o leitor não tenha que esperar a nota explicativa sobre informações por segmento, que pode estar nas últimas páginas das demonstrações financeiras – para avaliar a importância das várias operações como um todo. 6. Além de explicar as escolhas das políticas contábeis da entidade, explique a natureza das decisões tomadas e seus racionais Demonstrações financeiras de acordo com o IFRS são intensamente baseadas em julgamento. Estes julgamentos se estendem desde o nível aos quais os equipamentos das plantas são componentizados para cálculo da estimativa de depreciação à determinação da moeda funcional das operações. Enquanto o IFRS exige que uma entidade divulgue os principais julgamentos exercidos na preparação das demonstrações financeiras, os racionais de apoio a tais decisões não precisam ser divulgadas para que as demonstrações financeiras estejam em conformidade com as normas. Se estes racionais fossem divulgados, poderiam fornecer informações adicionais sobre os fatores intrínsecos que suportaram o resultado obtido. Por exemplo, se houve significativo julgamento da administração na determinação da moeda funcional de uma subsidiária, explique os fatos que fundamentaram a interpretação dos requerimentos da norma. Deste modo, o leitor poderá ter uma compreensão da complexidade do ambiente do câmbio para tal operação, que poderia, de outra forma, não ser aparente. 7. Se uma estimativa é relevante para o balanço ou uma conta específica, analise as mudanças de estimativa ou suas premissas no mesmo nível de detalhe das variações das contas que foram afetadas Por exemplo, uma entidade pode mudar a sua estimativa da taxa de perda sobre suas contas a receber. A divulgação da taxa de inadimplência e de suas alterações provavelmente fornecem informações adicionais para a maioria dos investidores. Se os efeitos de tais alterações forem significativos ou materiais para a determinação do resultado do exercício, os fatores que impulsionam a mudança na estimativa, assim como um aumento do prazo médio de pagamento ou da taxa de inadimplência, certamente ajudariam o usuário das demonstrações financeiras a identificar a justificativa de tal variação. 8. Tente, se possível, colocar informações comparativas na mesma linha das informações para o ano corrente A apresentação de informações comparativas nas demonstrações financeiras tem por objetivo permitir que o usuário destes dados faça comparações e tire conclusões quanto ao desempenho da entidade período a período. As informações comparativas apresentadas lado a lado aos resultados do período corrente facilitam comparações. As informações comparativas podem ser apresentadas em tabelas separadas. Isso pode ajudar a simplificar a construção das demonstrações financeiras (apagar tabela de um ano, adicionar outro), mas obriga o leitor a ter mais trabalho na identificação das variações. Comparações lado a lado facilitam a análise. 9. Se uma conta é constituída por vários componentes que, por sua vez, são estimativas que requerem esclarecimentos detalhados, identifique os diversos componentes que aparecem nas demonstrações financeiras, mostre como eles se relacionam uns com os outros e, então, forneça detalhes das premissas adotadas Muitas contas, como as estimativas de provisões, planos de pensão com benefícios definidos e pagamento baseado em ações requerem a divulgação de premissas e estimativas, bem como reconciliações dos saldos. Se as notas explicativas forem construídas para atender somente aos requerimentos dos pronunciamentos, informações sobre as variações dos saldos e mudanças nas estimativas podem ser perdidas. A maneira mais clara de apresentar estas informações é divulgar como os registros apresentados nas demonstrações financeiras estão relacionados às informações das notas explicativas, ou seja, demonstrar onde os diversos elementos de um cálculo estão refletidos nas demonstrações financeiras. Em seguida, fornecer os dados que suportam tais saldos contábeis e seus elementos – premissas, taxas, fontes de informação etc. Estas informações deveriam ser apresentadas de modo a despertar o interesse dos leitores que pretendem analisar as variações destes elementos. 10. Forneça informações sobre elementos não contábeis relevantes, bem como os valores agregados ao detalhar os saldos contábeis. Por exemplo, ao divulgar informações sobre o ativo imobilizado, além de fornecer os dados necessários sobre o saldo não amortizado, identifique a idade dos ativos individualmente mais significativos e, se objetivamente determináveis, as informações sobre a capacidade produtiva ao lado destes saldos contábeis. Se os detalhes tecnológicos são importantes para compreender como a entidade gera bens e serviços com base na utilização de vários ativos, descrições sobre a natureza dos bens ou sobre os processos que a entidade emprega também podem ser adicionados a estas divulgações. Os leitores poderão então identificar ativos específicos relacionados com os números das demonstrações financeiras. Outras dimensões da melhoria da qualidade das demonstrações financeiras Além das dez ações expostas, há outras maneiras de melhorar a qualidade das demonstrações financeiras de acordo com o IFRS. Algumas delas são simplesmente questões de estilo e foco: ••Use uma linguagem comum ao invés de jargão técnico ••Identifique e explique a causa da mudança, seja ela uma mudança nas circunstâncias ou uma mudança nos pronunciamentos contábeis que traz impactos nas demonstrações financeiras Abordagens mais sofisticadas incluem o aperfeiçoamento dos processos e procedimentos de determinação de estimativas, tomada de decisões e escolha de políticas contábeis. Mesmo que estas abordagens não sejam tão simples, vale a pena considerar. Por exemplo: ••As estimativas são neutras e imparciais em sua forma de retratar as transações que estão tentando capturar? Além disso, deve-se evitar o uso de padrões e práticas tendenciosos nas estimativas, que afetam o resultado sempre na mesma direção. ••Os julgamentos relativos aos relatórios financeiros são exercidos com base na ponderação equilibrada de todos os fatores relevantes definidos nos pronunciamentos contábeis? Como os pronunciamentos são baseados em princípios, é possível que pessoas distintas atinjam conclusões diferentes sobre circunstâncias semelhantes. Ainda assim, todas as decisões devem ser tomadas com base em uma análise dos fatores relevantes apropriadamente considerados. Como resultado, qualidade pode não significar “respostas idênticas” para problemas idênticos, mas sim uma “metodologia de análise” semelhante na consideração destes fatores. ••As opções presentes nos pronunciamentos contábeis, quando disponíveis, são adotadas e divulgadas de maneira a proporcionar uma visão clara do processo de elaboração das demonstrações financeiras? Como as opções na aplicação do pronunciamento IFRS 1 – Adoção inicial do IFRS foram adotadas e como tais escolhas foram explicadas? As opções adotadas tiveram como objetivo simplificar os cálculos de conversão que poderiam impactar informações relevantes para o usuário das demonstrações financeiras? Exemplos do impacto destas opções são as perdas não reconhecidas nas práticas anteriores e que na conversão para o IFRS foram registradas diretamente no patrimônio líquido. Estas perdas nunca serão refletidas no resultado da companhia, nem no BRGAAP ou no IFRS. Questões como o quê estas perdas representam para a entidade, em termos dos seus níveis de despesa em comparação com seus competidores, ou ainda em termos de necessidade de caixa para reverter tais prejuízos estão claras para o leitor das demonstrações financeiras? ••O retrato fornecido pelas demonstrações financeiras, preparadas de acordo com o IFRS, descreve claramente os assuntos financeiros e operacionais que são relevantes para a administração? Observações sobre a qualidade O desafio da conformidade na adoção do IFRS tem sido um importante foco dos esforços de muitas organizações no processo de conversão. No entanto, se as empresas procuram agregar valor aos seus acionistas e outros usuários das demonstrações financeiras, há assuntos qualitativos que também devem ser considerados, além das questões de conformidade. A discussão acima foca dez ações que podem ser relevantes para as demonstrações financeiras de uma organização. Há também questões gerais qualitativas que são mais sistemáticas do que de natureza específica. No entanto, considerando os esforços já despendidos sobre as questões de conformidade, bem como o custo relativamente baixo para a implementação de várias destas questões, acreditamos que seja benéfico para as administrações e comitês de auditoria avaliar os benefícios de sua implementação. Para uma visão abrangente sobre qualquer um dos temas apresentados nesta publicação, por favor, contate os profissionais da Deloitte: [email protected] “Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido “Deloitte Touche Tohmatsu Limited” e sua rede de firmas-membro, cada qual constituindo uma pessoa jurídica independente. Acesse www.deloitte.com/about para uma descrição detalhada da estrutura jurídica da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro. © 2010 Deloitte Touche Tohmatsu. Todos os direitos reservados.