Foto: Sérgio Chvaicer
D EMON ST RAÇ Õ E S F I N AN CE IR AS
em 31 de dezembro de 2013
E R EL ATÓ RIO D O S AUDITO RE S INDEPENDENTES
R E L ATÓ R I O D E AT I V I DA D E S | 2 0 1 3
FINANÇAS
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Conselheiros da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Examinamos as demonstrações financeiras da Associação de Assistência à Criança
Deficiente - AACD ("a Associação"), que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit (déficit),
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Associação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Associação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. A administração da Associação é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
estão livres de distorção relevante.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD em 31 de
dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.
São Paulo, 30 de abril de 2014
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentadas
nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Patricio Marques Roche
Contador CRC 1RJ081115/0-4”S”SP
80
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Balanço patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2013
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa - recursos sem restrição (Nota 6)
Títulos e valores mobiliários - recursos sem restrição (Nota 7)
Contas a receber (Nota 8)
Estoques (Nota 9)
Adiantamentos diversos
Não circulante
Outros créditos a receber
Depósitos judiciais
Ativo disponível para venda (Nota 10)
Imobilizado - bens sem restrição (Nota 11)
Intangível (Nota 12)
Ações recebidas em doações
2012
(Reapresentado
- Nota 4)
6.564
37.178
35.186
9.889
3.369
7.716
72.663
28.464
8.147
1.789
92.186
118.779
266
414
7.467
76.065
1.500
122
266
84
7.467
64.131
1.548
340
85.834
73.836
Total do ativo
178.020
192.615
Passivo e patrimônio líquido
2013
Circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 13)
Fornecedores
Salários e contribuições sociais (Nota 14)
Adiantamento de clientes
Subvenções para custeio (Nota 2.13(a))
Parcelamento de impostos (Nota 15)
Outras contas a pagar
Não circulante
Subvenções para investimento (Nota 2.13(b))
Empréstimos e financiamentos (Nota 13)
Parcelamento de impostos (Nota 15)
Provisão para riscos e processos judiciais (Nota 16)
Total do passivo Patrimônio líquido (Nota 17)
Patrimônio social
Superávit (déficit) acumulado
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
2012
(Reapresentado
- Nota 4)
12.723
14.014
1.550 4.291
83 686
2.114
14.090
13.337
4.675
3.016
103
269
33.347 37.604
8.415 1.036
1.991
5.167
4.146
1.182
2.483
11.442
12.978
44.789
50.578
142.576
(9.345)
137.558
4.475
133.231
142.033
178.020
192.615
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
81
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Demonstração do superávit (déficit)
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Receitas operacionais
2013
Receitas com atividades de saúde (Nota 18)
Atividades hospitalares Convênios
115.989
Particular 2.384
SUS 2.456
Glosas aceitas
(1.378)
119.451
Receitas com atividades ambulatoriais (Nota 19)
Convênios
2.594
Particular 6.724
SUS 28.325
Outras
1.110 Glosas aceitas
(219)
38.534
Receitas de doações Receita auxílios, subvenções e convênios públicos (Nota 21)
10.762
Receitas com atividades institucionais e outras (Nota 20)
55.015
Receitas financeiras (Nota 22)
4.805
Outras
16.659
Gratuidades (Nota 27)
98.400
Voluntariado (Nota 24)
2.442
Devoluções
188.083
Total das receitas 346.068
2012
121.969
3.106
1.992
(2.127)
124.940
1.808
7.006
27.364
143
(153)
36.168
6.481
51.457
7.694
13.135
90.846
2.218
(60)
171.771
332.879
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
82
2013
Despesas operacionais
Despesas com atividades de saúde (Nota 23)
Despesa com pessoal
20.212
Despesa com material
51.597
Despesas administrativas e gerais
36.450
Despesas financeiras e bancárias
1.761 110.020
Despesas com atividades ambulatoriais (Nota 23)
Despesa com pessoal
54.314
Despesa com material
3.101
Despesas administrativas e gerais
38.109
Despesas financeiras e bancárias
1.528
97.052
Despesas com atividades administrativas (Nota 23)
Despesa com pessoal
35.226
Despesa com material
7.465
Despesas administrativas e gerais
2.163
Despesas financeiras e bancárias
2.392
47.246
Outras despesas
Gratuidades concedidas (Nota 27)
98.400
Voluntariado (Nota 24)
2.442
Ganho ou perda no imobilizado
253
101.095
Total das despesas 355.413
Superávit (déficit) do exercício
(9.345)
2012
16.787
72.069
24.883
1.482
115.221
43.126
14.844
15.017
671
73.658
32.346
10.044
2.380
721
45.491
90.846
2.218
970
94.034
328.404
4.475
Não houve outros resultados abrangentes nos exercícios divulgados; portanto não se
apresenta uma demonstração do resultado abrangente.
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Demonstração da mutação do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Patrimônio social
Em 31 de dezembro de 2011
Incorporação do superávit acumulado ao patrimônio
social (Nota 17)
Aumento do patrimônio social por incorporação de
entidade (Nota 5(c))
Superávit do exercício
Em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado - Nota 4)
Incorporação do superávit acumulado ao patrimônio
social (Nota 17)
Aumento do patrimônio social por incorporação de
entidade (Nota 5(a) e (b))
Déficit do exercício
Em 31 de dezembro de 2013
Superávit (déficit) acumulado
Total
106.780
27.884
134.664
27.884
(27.884)
2.894
4.475
137.558
4.475
4.475
142.033
(4.475)
543
(9.345)
142.576
2.894
4.475
(9.345)
543
(9.345)
133.231
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
83
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2013
Superávit (déficit) do exercício
(9.345)
Ajustes para reconciliar o superávit (déficit) do exercício com
o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Depreciações e amortizações
7.200
Constituição (reversão) de provisão para riscos e processos judiciais 492
Constituição (reversão) de provisão para créditos de liquidação duvidosa 551
Baixas de ativo imobilizado e intangível
1.288
Outros ajustes
(222)
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Contas a receber
(7.273)
Estoques (1.742)
Outros ativos
(1.580)
Depósitos judiciais
(330)
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores
(1.367)
Salários e contribuições sociais
677 Adiantamento de clientes
(3.125)
Subvenções para custeio
1.275
Outras contas a pagar
251
Caixa líquido gerado (aplicado) pelas
atividades operacionais
(13.250)
2012 Fluxo de caixa das atividades de investimento
2013
2012
4.475
(Aplicação) resgate em títulos e valores mobiliários
35.485
1.447
Subvenções para investimento
3.248
(69)
Aquisição de bens do ativo imobilizado e do intangível
(20.375)
(39.469)
6.288
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de investimento
18.358
(38.091)
(1.501)
(352)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
23.369
Captação de empréstimos e financiamentos
2.400
486
Pagamento de empréstimos e financiamentos
(6.033)
(2.528)
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(227)
(624)
2.330
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(6.260)
(752)
(1.790)
1.761
Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
(1.152)
2.332
(57)
Saldo de caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
7.716
5.384
(4.368)
4.458
2.734
1.838
1.504
Saldo de caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa
6.564
7.716
(1.152)
2.332
41.175
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
84
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
atende a pessoas com deficiência física, sem restrições de idade, de origem ortopédica,
neurológica, reumatológica, temporária ou permanente, e de mobilidade reduzida, sendo
seus pacientes, predominantemente, de baixa renda.
Em milhares de reais
O acordo previu a incorporação da ARCD pela AACD, com a consequente extinção da
ARCD e a sucessão de seus direitos e obrigações pela AACD. Ato contínuo à incorporação
foi criada pela AACD uma nova filial denominada "AACD - Poços de Caldas".
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
1
Informações gerais
Em 31 de março de 2012, foi celebrada a incorporação do Lar Escola São Francisco
("LESF") pela AACD. O LESF é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem por
objeto social a reabilitação e a promoção de educação e integração social e ao mercado
de trabalho de crianças e adultos com deficiência física. O LESF mantém um centro de
reabilitação médico, o que atende pessoas com deficiência física, sem restrições de idade, de
origem ortopédica, neurológica, reumatológica ou geriátrica, temporária ou permanente, e
de mobilidade reduzida, sendo seus pacientes, predominantemente, de baixa renda.
A Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD ("AACD" ou "Associação") é
uma instituição de caráter beneficente e filantrópica, sem fins lucrativos ou econômicos,
que tem por objetivo social promover a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas
com deficiência física, especialmente de crianças e adolescentes, além de promover a
sua adaptação ou readaptação social após a recuperação, e é regida pelas disposições
do seu Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor.
As principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento de suas
atividades são provenientes de doações, campanhas, subvenções, contribuições de
associados e mantenedores, receitas patrimoniais e financeiras, prestação de serviços e
venda de próteses, órteses e aparelhos ortopédicos, e outros serviços e produtos próprios
para obtenção de receitas para a AACD.
A AACD foi declarada de Utilidade Pública conforme a Lei Estadual n° 2.091, de 27
de dezembro de 1952, o Decreto Federal n° 1.325, de 30 de agosto de 1962, e o
Decreto Municipal n° 19.265, de 25 de novembro de 1983. Também está registrada no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) sob o n° 1073/
CMDCA/2004 e no Conselho Municipal de Assistência Social.
Em 28 de agosto de 2013, foi celebrada a incorporação da Associação Brasileira de Distrofia
Muscular ("ABDIM") pela AACD. A ABDIM é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que
tem por objeto social a reabilitação de crianças e adultos afetados com distrofias musculares
e o estudo do genoma ampliando sua expectativa e qualidade de vida.
O acordo previu a incorporação da ABDIM pela AACD, com a consequente extinção
da ABDIM e a sucessão de seus direitos e obrigações pela AACD. Ato contínuo à
incorporação, foi criada pela AACD uma nova filial denominada "AACD - ABDIM".
Em 27 de fevereiro de 2013, foi celebrada a incorporação da Associação de Reabilitação
à Criança Deficiente - Poços de Caldas ("ARCD") pela AACD. A ARCD é uma entidade
privada, sem fins lucrativos, que tem por objeto social a reabilitação de crianças e
adultos com deficiência física. A ARCD mantém um centro de reabilitação médico, que
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
O acordo previu a incorporação do LESF pela AACD, com a consequente extinção do LESF
e a sucessão de seus direitos e obrigações pela AACD. Ato contínuo à incorporação, foi
criada pela AACD uma nova filial denominada "AACD - Lar Escola".
As demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão pela Diretoria, pelo Conselho
Fiscal e pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida em 30 de abril de 2014.
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo
consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
2.1
Base de preparação e apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolução do
Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica
ITG 2002 - “Entidades sem Finalidade de Lucros”.
Essas práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na
legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações
técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), levando em consideração a Norma Brasileira
de Contabilidade (NBC T 10.19) - “Entidades sem Finalidade de Lucro”.
85
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
(a)
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Os ativos financeiros, mensurados ao valor justo por meio do resultado, são ativos
financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são
classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações
no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são
apresentados na demonstração do superávit (déficit) na rubrica “Receitas financeiras” no
período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão
com outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do
resultado afetado pela referida operação.
Em milhares de reais
A preparação de demonstrações financeiras, em conformidade com as referidas
normas, requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de
julgamento por parte da administração da Associação no processo de aplicação das
práticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
2.2
(b)
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses,
os quais são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão
sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
2.4
2.5
Contas a receber e provisão para créditos de liquidação duvidosa
Correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso
normal das atividades da AACD, líquidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando há indício de que a
AACD não será capaz de receber todos os montantes devidos, mediante análise de riscos
e levando em consideração a análise histórica da recuperação dos valores em atraso. O
valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.
Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, as contas a receber são
classificadas no ativo circulante; caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.
2.7
Estoques
Avaliados pelo método do custo médio das compras ou de produção, e, quando aplicável,
é constituída provisão sobre itens obsoletos ou morosos nas datas dos balanços.
Instrumentos financeiros
A administração classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados
ao valor justo por meio do resultado (superávit/déficit) e empréstimos e recebíveis. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A
administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
86
2.6
Títulos e valores mobiliários
Os títulos e valores mobiliários, registrados no ativo circulante, são instrumentos
financeiros classificados como mantidos para negociação, na categoria “ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit/déficit)”, e registrados ao
custo de aquisição, atualizado pela taxa contratada e ajustado ao seu valor de mercado
em contrapartida do superávit do exercício. As cotas dos fundos de investimento são
registradas pelo valor da última cota disponível, informado pelo administrador do fundo.
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos
financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em
um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes classificados como ativos
não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Associação compreendem caixa e
equivalentes de caixa e contas a receber. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados
pelo custo amortizado, usando método da taxa de juros efetiva.
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em milhares de reais, que é a
moeda funcional da Associação e, também, a sua moeda de apresentação.
2.3
Mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit/déficit)
2.8
Imobilizado
Os edifícios são apresentados ao custo. Os demais itens do imobilizado são demonstrados
aos custos de aquisição, construção ou doação.
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
2.10 Redução ao valor recuperável do ativo imobilizado
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - “Redução ao Valor Recuperável dos
Ativos”, os itens de ativo imobilizado que apresentam indícios de que seus custos registrados
são superiores aos seus valores de recuperação e são revisados para determinar a
necessidade de provisão para redução do saldo contábil a seu valor de realização. Em 31
de dezembro de 2013 e de 2012, com base nos estudos efetuados, não foram identificados
ativos que necessitem de provisão para redução ao seu valor de recuperação.
Em milhares de reais
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros é calculada pelo método
linear, utilizando taxas que levam em consideração a vida útil dos bens, conforme segue:
Anos
Edifícios
Móveis e utensílios
Equipamentos e instalações
Computadores e periféricos
Veículos
Outras imobilizações
25
10
10
20
20
10
Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos
como item específico, conforme apropriado, somente se os benefícios econômicos
associados a esses itens forem prováveis e os valores forem mensurados de forma
confiável. O saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções
são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos. O valor residual e a vida
útil estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma
indicação de mudança significativa.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda
ou o valor em uso. Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que seu
valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por
redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.
2.11 Fornecedores
As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do
contrato correspondente. As referidas contas a pagar são classificadas como passivos
circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas no passivo não circulante.
2.12 Empréstimos e financiamentos
São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos
recursos, líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis. Em seguida, passam a
ser mensurados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos, juros e variações
monetárias e cambiais conforme previsto contratualmente, incorridos até as datas
dos balanços, conforme demonstrado na Nota 13. A segregação entre circulante e não
circulante considera as datas de vencimento das operações.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, se o
valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos ou as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de
venda com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado (superávit/
déficit), quando ocorridos.
2.9
2.13 Subvenções governamentais
(a)
Reconhecidas inicialmente como adiantamentos no passivo, na rubrica “Subvenções para
custeio”, e apropriadas como receita quando há efetiva prestação do serviço.
Intangível
Está representado por licenças de uso de softwares e sistemas de gestão de softwares
adquiridos, que são capitalizados com base nos custos incorridos na sua aquisição e
preparo de softwares para sua utilização. Esses custos são amortizados pela vida útil
estimada de cinco anos.
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
Subvenções para custeio
(b)
Subvenções para investimento
Referem-se a subvenções para a aquisição ou construção de bens que serão de
87
FINANÇAS
(c) o preço esteja fixado e determinado; e (d) o recebimento seja provável.
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
As doações e contribuições são reconhecidas quando há efetivo recebimento dos recursos.
A Associação obedece rigorosamente a legislação fiscal vigente, que determina que as
entidades sem finalidade de lucros estão impedidas de remunerar seus administradores;
entretanto, conforme requerido pela ITG 2002, o valor atribuído ao trabalho voluntário
realizado pelos Conselhos de Administração e Fiscal e por outros colaboradores foi
contabilizado como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação pelos
Conselheiros e por outros colaboradores, respectivamente (despesa e receita no mesmo
montante). Na mensuração desses serviços, foi utilizado o valor justo percebido.
Em milhares de reais
propriedade da AACD. Referidas subvenções para investimento são reconhecidas
inicialmente como adiantamentos no passivo, na rubrica “Subvenções para investimento”,
e apropriadas como receita ao longo do período de vida útil dos bens adquiridos ou
construídos, em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 - “Subvenção
e Assistência Governamentais”. Adicionalmente, o bem adquirido ou construído é
contabilizado como ativo imobilizado e depreciado pela sua vida útil normal estimada.
3
A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a administração faça julgamentos e adote premissas e
estimativas que afetam a aplicação das práticas contábeis e os montantes divulgados
de ativos, passivos, receitas e despesas. Essas estimativas e premissas baseiam-se na
experiência histórica e em diversos outros fatores que se supõem serem razoáveis em
virtude das circunstâncias. As contas que usualmente requerem estimativas são:
2.14 Provisões para riscos e processos judiciais
A AACD é parte em diversos processos judiciais e administrativos, conforme descrito
na Nota 16. Provisões são constituídas para todos os riscos e processos judiciais que
representem perdas prováveis que possam ser estimadas de forma razoável. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância
no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. A administração
acredita que essas provisões para riscos e processos judiciais estão atualizadas e
corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras nas datas dos balanços.
(a)
(b)
(c)
4
2.16 Patrimônio líquido
2.17 Apuração do superávit (déficit)
88
Reapresentação das cifras comparativas
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 estão
sendo reapresentadas, pois durante o processo de elaboração das demonstrações
financeiras de 31 de dezembro de 2013, a administração identificou a necessidade de
realizar alguns ajustes no exercício de 2012. Desta forma, as demonstrações financeiras
do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 apresentadas para fins comparativos
diferem daquelas anteriormente disponibilizadas em razão de:
Constituído pela dotação inicial de seus outorgantes instituidores e por doações recebidas
de terceiros, acrescido ou diminuído do superávit ou déficit apurado em cada exercício.
As receitas e as despesas são reconhecidas de acordo com o princípio contábil da
competência. As receitas de serviços são reconhecidas quando efetivamente realizadas,
ou seja, quando os seguintes aspectos tiverem sido cumulativamente atendidos: (a)
haja evidência da existência de contrato; (b) o serviço tenha sido efetivamente prestado;
provisão para créditos de liquidação duvidosa;
vida útil estimada do imobilizado e do intangível; e
provisão para riscos e processos judiciais.
Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e os julgamentos
contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em
outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros.
2.15 Demais passivos circulantes
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
encargos e variações monetárias incorridas.
Estimativas e julgamentos contábeis
(i)
em 2012 ter sido utilizado laudo de avaliação a valor de mercado do imóvel incorporado
da LESF, que não considerava todas as condições adequadas ao seu uso no caso de
alienação. Dessa forma, após a realização de nova e correta interpretação dos fatos, o
valor de mercado foi ajustado em R$ 6.311.
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
5
Reestruturações societárias
(a)
Incorporação da Associação Brasileira de Distrofia Muscular (ABDIM)
Em milhares de reais
(ii)
Em Assembleia Geral Extraordinária da AACD, realizada em 28 de agosto de 2013,
foi aprovada a incorporação integral da ABDIM, tendo como base o seu patrimônio
líquido em 31 de julho de 2013, no montante de R$ 713.
reclassificação, para melhor apresentação do balanço patrimonial, de ativo
imobilizado para ativo disponível para venda, no valor de R$ 7.467, referente ao imóvel
o qual a administração da Associação tem intenção de aliená-lo (Nota 10).
Os saldos incorporados pela AACD, na data-base dos atos societários da incorporação,
estão apresentados no quadro a seguir:
31 de julho
de 2013
Os efeitos da reapresentação do balanço patrimonial são demonstrados a seguir:
Ajustes /
Anteriormente
Reclassificações
apresentado
Ativo
Circulante
118.779
118.779
Não circulante
Outros créditos a receber
266
Depósitos judiciais
84 Ativo disponível para venda
7.467
Imobilizado - bens sem restrição
77.909
(13.778)
Intangível
1.548
Ações recebidas em doações
340
80.147
(6.311)
198.926
(6.311)
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
37.604
Não circulante
12.978
Patrimônio social
143.869
(6.311)
Superávit acumulado
4.475
198.926
(6.311)
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Adiantamentos diversos
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Fornecedores
Salários e contribuições sociais
Obrigações fiscais
Adiantamento de clientes
Empréstimos
e financiamento
Reapresentado
118.779
118.779 266
84
7.467
64.131
1.548
340
73.836
Acervo líquido incorporado
(b)
Em Assembleia Geral Extraordinária da AACD, realizada em 27 de fevereiro de 2013,
foi aprovada a incorporação integral da ARCD, tendo como base o seu patrimônio
líquido em 31 de janeiro de 2013, no montante de (R$ 170).
37.604
12.978
192.615
713
Incorporação da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD)
192.615
137.558
4.475
1.000
770
23
95
420
11
(47)
(250)
(17)
(411)
(881)
Os saldos incorporados pela AACD, na data-base dos atos societários da incorporação,
estão apresentados no quadro a seguir:
89
FINANÇAS
31 de março
de 2012
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Caixa e equivalentes de caixa Outros créditos
Imobilizado
Fornecedores
Salários e contribuições sociais
Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações
Acervo líquido incorporado
(c)
6
(613)
(8.487)
2.894
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
Poupança
Fundo de renda fixa
(170)
2013
2012
3.778
2.249
537
7.163
507
46
6.564
7.716
Incorporação do Lar Escola São Francisco (LESF) - Reapresentado
Em Assembleia Geral Extraordinária da AACD, realizada em 23 de abril de 2012, foi
aprovada a incorporação integral da LESF, tendo como base o seu patrimônio líquido
em 31 de março de 2012, no montante de R$ 2.894.
Os saldos incorporados pela AACD, na data-base dos atos societários da incorporação,
estão apresentados no quadro a seguir:
31 de março
Ajustes
de 2012
(Nota 4)
Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber
Ativo disponível para venda
Imobilizado e intangível
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Contas a pagar
Empréstimos e financiamentos
90
Reapresentado
Provisão para riscos e processos judiciais
(613)
Outras obrigações
(8.487) Acervo líquido incorporado
9.205
(6.311)
Em milhares de reais
31 de janeiro
de 2013
26
1
7
(2)
(55)
(10)
(137)
Ajustes
(Nota 4)
872
1.954
7.467
22.847
( 13.778)
(166)
(1.225)
(1.393)
(953)
(3.631)
Reapresentado
872
1.954
7.467
9.069
(166)
(1.225)
(1.393)
(953)
(3.631)
7
Títulos e valores mobiliários
Rendimento
Aplicação financeira
médio - %
2013
Operações compromissadas com lastro
em debêntures
101,0 do CDI
17.811
Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 100,5 do CDI
14.869
Fundos de renda fixa
9,5 a.a.
4.498
37.178
2012
44.564
23.887
4.212
72.663
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais
Contas a receber
8
(a)
As contas a receber são demonstradas como segue:
Convênios e/ou planos de saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
Consumidor final
Produtos promocionais (cartões de natal, camisetas etc.)
Outros
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Circulante
(b)
2013
2012
24.440
9.365
1.939
25 571
18.395
6.998
2.599
154
921
36.340
29.067
(1.154)
(603)
35.186
28.464
35.186
9Estoques
Materiais de revenda
Materiais médicos
Matéria-prima
Medicamentos
Material de escritório e de consumo
Estoque de peças
Estoque de produtos acabados
Estoques em poder de terceiros
Outros
10
A vencer
Vencidas
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
Acima de 180 dias
11
4.193
1.057
1.376
2.296
3.850
2.291
1.129
806
1.973
1.660
36.340
29.067
Custo
Terrenos
Edifícios
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Máquinas e equipamentos
Imobilizado em andamento
Depreciações e amortizações acumuladas
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
706
962
1.970
1.054
924
521
455
268
1.274
719
9.889
8.147
Imobilizado - bens sem restrição
20132012
21.208
3.555
1.746
1.389
971
625 594
303 Trata-se de terreno localizado no município de São Paulo, o qual a administração
da Associação decidiu colocá-lo à venda. O valor de mercado do terreno, conforme
constante de laudo de avaliação, é de R$ 7.467.
28.464
23.568
2012
Ativo disponível para venda
Contas a receber de clientes por idade de vencimento:
2013
2013
2012
(Reapresentado Nota 4)
420
57.026 5.988
8.819
6.489
698
25.538
14.507
140
44.644
5.697
7.184
6.150
784
18.845
18.600
119.485
102.044
(43.420)
(37.913)
76.065 64.131
91
FINANÇAS
A movimentação do saldo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 está
assim representada:
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
2012
Adições
Baixas
2013
Softwares
3.208
674
(103)
3.779
Amortizações acumuladas (1.660)
(639)
20
(2.279)
1.548
35
(83)
1.500
Em milhares de reais
A movimentação do saldo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 está assim
representada:
2012
Adições
Baixas
Transferências
2013
(Reapresentado Nota 4)
Custo
Terrenos
140
280
420
Edifícios
44.644
11
12.371
57.026
Instalações
5.697
293
(2)
5.988
Móveis e utensílios
7.184
1.710
(75)
8.819
Equipamentos de informática
6.150
807
(468)
6.489
Veículos
784
53
(139)
698
Máquinas e equipamentos
18.845
7.361
(668)
25.538
Imobilizado em andamento
18.600
9.186
(908)
(12.371)
14.507
102.044
19.701
(2.260)
119.485
Depreciações acumuladas
(37.913)
(6.561)
1.055
(43.420)
64.131
13.140
(1.205)
76.065
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Lei n° 15.411, de 12 de julho de
2011, autorizou o poder executivo a doar à AACD área municipal (terreno) situada
à Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino. O referido terreno possui 13.328,77 m2 e
foi avaliado em R$ 77.820. A AACD está à espera da regularização da escritura em
seu nome para incorporar esse terreno em seu ativo imobilizado.
12
Intangível
Custo
Softwares - sistema de gestão
Amortizações acumuladas
92
2013
2012
3.779
(2.279)
1.500 3.208
(1.660)
1.548
13
Empréstimos e financiamentos
Em 2012, a Associação possuía financiamentos para equipamentos e capital de giro,
obtidos na maioria com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), remunerados por taxas de juros acrescida de spread, e demonstrados
conforme segue:
2012
Taxa
Vencimento
pactuada ao
da última
Instituição financeira intermediária
Total
ano - %(a.a.)
parcela
Aquisições de equipamentos (i)
Itaú Unibanco S.A.
abril de 2015
TJLP + 4,5
119
Banco Santander (Brasil) S.A.
julho de 2013
TJLP + 3,8
71
Banco Santander (Brasil) S.A.
outubro de 2013
TJLP + 2,9
31
Itaú Unibanco S.A.
abril de 2012
TJLP + 3,8
Itaú Unibanco S.A.
maio de 2013
TJLP + 4,3
7
Itaú Unibanco S.A.
setembro 2014
TJLP + 4,5
150
Banco Santander S.A.
abril de 2012
TJLP + 6,8
378
Capital de giro (ii)
Banco Santander (Brasil) S.A.
abril de 2017
14,57
2.661
Itaú Unibanco S.A.
julho de 2015
TJLP + 2,0
2.078
Itaú Unibanco S.A.
maio de 2014
TJLP + 2,0
1.143
Itaú Unibanco S.A.
julho de 2012
TJLP + 2,5
5.882
6.260
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
O LESF formalizou a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) junto a
Prefeitura do Município de São Paulo dos seguintes processos:
Em milhares de reais
- processo de n° 1.634.675-0, a ser pago em 77 meses. Em 2013, foram quitadas 63
parcelas no montante de R$ 45 restando 14 parcelas a serem quitadas, no total de R$ 10.
(i) Os próprios bens adquiridos foram dados em garantia dos financiamentos relacionados às
aquisições de equipamentos, por meio de alienação fiduciária.
- processo de n° 1.832.329-4, a ser pago em 120 meses. Em 2013, foram quitadas 38
parcelas no montante de R$ 298 restando 82 parcelas a serem quitadas, no total de
R$ 644.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
(ii) Não foram dadas garantias com relação aos empréstimos de capital de giro.
O LESF formalizou a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) junto ao
Instituto Nacional da Seguridade Social do processo de n° 3.7.062.676-1, a ser pago em
180 meses. Em 2013, foram quitadas 82 parcelas no montante de R$ 442 restando 98
parcelas a serem quitadas, no montante de R$ 465.
Por decisão da administração da Associação, ao longo de 2013, todos os seus
empréstimos e financiamentos foram quitados.
2012
Pagamentos
Juros
2013
Aquisições de equipamentos
378
353
25
Capital de giro
5.882
5.680
202
6.260
6.033
227
14
Salários e contribuições sociais
Provisão para férias
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a recolher
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a recolher
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a recolher
Salários a pagar
Outros
15
2013
2012
10.199
1.849
889 542 480
55
7.681
905
748
491
3.444
68
14.014
13.337
16
Provisão para riscos e processos judiciais
A AACD, no curso normal de suas operações, é parte em processos judiciais de
natureza trabalhista e cível, em diversas instâncias, ajuizadas e conhecidas na data
de encerramento das demonstrações financeiras, tendo a administração adotado
como procedimento a constituição de provisão com base em vários fatores, incluindo
a opinião dos seus assessores jurídicos e a análise das demandas judiciais pendentes.
Não há nenhum processo individual de valor relevante que necessite de divulgação
específica. Os valores provisionados, considerados suficientes pela administração para
a cobertura de prováveis perdas nos processos em andamento, estão apresentados
como segue:
2013
2012
Trabalhistas
1.427
1.728
Cíveis
564
755
1.991
2.483
Parcelamento de impostos
Refere-se, principalmente, aos parcelamentos da Prefeitura Municipal de São Paulo e da
Previdência Social realizados pelo Lar Escola São Francisco (“LESF”) que no momento
da incorporação passou a fazer parte integrante da composição patrimonial da AACD.
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
93
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
17
Patrimônio líquido
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Superávit (déficit) acumulado
Conforme estatuto social, a AACD deve aplicar integralmente seus recursos na
manutenção de seus objetivos, não podendo, como consequência, distribuir qualquer
parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a título de lucros ou de participação no
seu superávit.
Em milhares de reais
A movimentação da provisão é demonstrada como segue:
Natureza dos riscos
Trabalhistas
Cíveis
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011
3.287
697
3.984
Adições
574
58
632
Reversões
(2.133)
(2.133)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
1.728
755
2.483
Adições
114
114
Reversões
(415)
(191)
(606)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.427
564
1.991
A AACD é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis, e está discutindo essas
questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são
amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes
desses processos são estimadas e atualizadas pela administração e amparadas pela
opinião de seus consultores legais externos.
A AACD questiona a incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a folha
de pagamento, prevista pela Medida Provisória n° 1.991-17, de 11 de maio de 2000. A
administração, com base na opinião de seus assessores jurídicos, considera que o PIS
sobre a folha de pagamento está incluído na imunidade tributária da AACD e, portanto,
não representa obrigação legal nem contingência com perda considerada provável,
não constituiu nenhuma provisão nas demonstrações financeiras dos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, tendo em vista que as práticas contábeis
adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. Os assessores jurídicos da AACD
classificaram a probabilidade de perda nessas ações como possível.
A AACD tem ações de natureza trabalhista e cíveis, envolvendo riscos de perda
classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus
consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no montante de
R$ 9.621 (2012 - R$ 9.701). 94
Dessa forma, o superávit (déficit) do exercício é integralmente incorporado ao
(absorvido pelo) patrimônio social.
18
Receitas com atividades de saúde
2013
2012
Convênios e/ou planos de saúde
Atendimentos particulares
Atendimento ao SUS
115.989
2.384
2.456
121.969
3.106
1.992
120.829
127.067
(1.378)
(2.127)
119.451
124.940
2013
2012
2.594
6.724
28.325
1.110
1.808
7.006
27.364
143
38.753
36.321
(219)
(153)
38.534
36.168
Glosas
19
Receitas com atividades ambulatoriais
Convênios e/ou planos de saúde
Atendimentos particulares
Atendimento ao SUS
Outras
Glosas
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
em classes comuns do ensino regular, desenvolvida, dessa forma, nas unidades de
educação especial.
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
(iii) Referem-se substancialmente a verbas recebidas da Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.
Em milhares de reais
20
22
Receitas com atividades institucionais e outras
Teleton (*)
Donativos em dinheiro
Mantenedores
Donativos em materiais
20132012
27.325
10.916
9.576
7.198
23.121
12.721
8.530
7.085
55.015
51.457
23
(*) A receita com o Teleton é proveniente da campanha anual que visa à obtenção de
recursos destinados à construção, ampliação e manutenção de centros de
atendimento às pessoas com deficiência física carentes no território nacional.
21
Receita com auxílios, subvenções e convênios públicos
20132012
Fundo Pró-Infância da Prefeitura do Município de São Paulo (i) 2.595
1.487
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (ii)
1.536
1.392
Subvenções para custeio (iii)
6.631
3.602
10.762
6.481
(i) Refere-se aos subsídios para tratamento odontológico, educação especial, realização
de exames de marcha, fornecimento de próteses, órteses e adaptações, realização
de cirurgias e reabilitação física.
(ii) Refere-se à ação compartilhada de educação especial de crianças e adolescentes,
que visa à promoção do atendimento de educandos com graves deficiências físicas,
mentais, auditivas, visuais ou múltiplas ou com conduta típica de síndromes com
comprometimentos severos, que não puderam ser beneficiados pela inclusão
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
Outras
2013
2012
4.805
6.723
971
4.805
7.694
2013
2012
20.212
51.597
1.761
36.450
16.787
72.069
1.482
24.883
110.020
115.221
54.314
3.101
1.528
38.109
43.126
14.844
671
15.017
97.052
73.658
35.226
7.465
2.392
2.163
32.346
10.044
721
2.380
47.246
45.491
254.318
234.370
Despesas operacionais - por atividade
Atividades
Hospitalares
Pessoal e encargos Materiais e medicamentos diversos Financeiras Gerais, administrativas e outras Ambulatoriais
Pessoal e encargos Materiais e medicamentos diversos Financeiras Gerais, administrativas e outras Administrativas
Pessoal e encargos Materiais e medicamentos diversos Financeiras Gerais, administrativas e outras AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
95
FINANÇAS
A AACD participa de operações que envolvem instrumentos financeiros, todos
registrados em contas patrimoniais. A administração desses riscos, bem como
dos respectivos instrumentos, é realizada por meio da definição de estratégias e
do estabelecimento de sistemas de controle, minimizando a exposição em suas
operações.
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais
24
As aplicações financeiras são substancialmente realizadas com base nas taxas de
remuneração efetivamente negociadas. Tais aplicações refletem as condições usuais
de mercado nas datas dos balanços.
Trabalho voluntário
Conforme determinado pela ITG 2002, para efeito de cumprimento à resolução
aplicável a entidades sem finalidade de lucros, a AACD identificou e mensurou os
trabalhos voluntários por ela recebida durante os exercícios de 2013 e de 2012.
Os empréstimos e financiamentos são registrados com base nos juros contratuais
de cada operação. Certos instrumentos financeiros, ativos e passivos, que a AACD
possui (caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários, contas a receber,
empréstimos e financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar) são avaliados
pelo custo amortizado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39 "Instrumentos Financeiros".
O valor de trabalho voluntário foi reconhecido com base em valores de mercado
correspondentes a cada um dos serviços recebidos e está assim sumarizado:
Trabalho voluntário
Remuneração do Conselho Diretor
2013
2012
2.323
119
2.120
98
2.442
2.218
O valor contábil dos instrumentos financeiros apresentados no balanço patrimonial pelo
custo amortizado não difere substancialmente dos seus respectivos valores de mercado.
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não existem instrumentos financeiros na
forma de derivativos nem de risco semelhante.
(b)
O valor justo desta remuneração foi atribuído considerando R$ 7,05/hora (2012 - R$
6,65/hora), multiplicado, em 2013, pela quantidade de horas correspondente, dedicada
à Associação pelo seu corpo de voluntários relativos ao trabalho administrativo da
Associação, sendo tomada como premissa do cálculo o valor justo de um assistente
administrativo, ao qual mais se assemelha com as atribuições dos voluntariados. Os objetivos da AACD ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade
de continuidade de suas operações e continuar investindo na sua atividade-fim, que
é a de assistência social.
26
Seguros contratados
No trabalho desenvolvido referente aos Conselhos Administrativo, Consultivo e Fiscal,
foi tomado como base o valor hora dos superintendentes.
Em 31 de dezembro de 2013, a cobertura dos seguros contratados é assim
demonstrada:
Nenhum dos valores acima teve o desembolso de caixa correspondente, tendo sido
reconhecidos, em 2013 e 2012, como receita e despesa operacional na demonstração
do superávit (déficit), em montantes iguais, sem efeito no superávit (déficit) do exercício.
Modalidade
25
Instrumentos financeiros
(a)
Considerações gerais
96
Gestão do risco de capital e de liquidez
Edifícios, instalações, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios etc.
Responsabilidade civil
Importância
segurada
68.700
11.000
79.700
Relatório de Atividades 2013
FINANÇAS
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais
27
Gratuidade e informações suplementares
Em conformidade com os artigos 1° e 3° do Estatuto Social da AACD, foram prestados os seguintes atendimentos e gratuidades em 2013 e 2012:
Quantidade de atendimento
(Não auditado)
2013
2012
SUS
Gratuitos
Finan.
recursos
secret. saúde
Convênios e
particulares
Total geral
SUS
Gratuitos
Finan.
recursos
secret. saúde
Convênios e
particulares
Total geral
172
2.724
21.248
21.435
700.784
15.649 39.698
6
13.516
21.051 954
53.324
782.781
Centro de diagnóstico
12.228
2.866
21
3.552
18.667
11.931
6.421
Centro de reabilitação
789.020
17.850
241
21.545
828.656
639.266
40.083
25.363
3.090
2.750
20.627
51.830
19.724
3.549
7.075
247
11
14.746
22.079
833.686
24.053
3.023
60.470
921.232
Ortopedia
Hospital
AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente
7.385 678.306
144 50.197
776
97
FINANÇAS
Em 16 de agosto de 2011, entrou em vigor a Portaria n° 1.970, que revisou e atualizou
o processo para a obtenção do CEBAS na área da saúde, a partir das constatações
decorrentes da aplicação da Lei n° 12.101/09. Referida Portaria, por meio dos artigos
31 a 39 do Capítulo V, define a metodologia de cálculo e o percentual mínimo de
prestação de serviços ao SUS para fins de comprovação anual, que no caso da AACD se
refere às atividades ambulatoriais. Adicionalmente, os artigos 40 a 42 esclarecem que
os efeitos das decisões sobre os requerimentos analisados, se desfavoráveis, contam a
partir da data da publicação da decisão.
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais
Os valores relativos aos atendimentos gratuitos são apurados pelo custo dos serviços
prestados nos atendimentos aos pacientes não pagantes (internações e ambulatório),
custos de operação do atendimento SUS e custos indiretos associados aos projetos de
atendimento, sendo demonstrados conforme segue:
Custo de atendimento gratuito
Hospital
Centro de reabilitação
Centro de diagnóstico
Ortopedia
28
2013
2012 37.802
55.439
3.288
1.871
42.859
43.092
2.879
2.016
98.400
90.846
29
A administração, fundamentada por discussões com os seus assessores jurídicos,
entende que a AACD tem o direito da isenção das contribuições previdenciárias,
enquanto não proferida a decisão do processo de renovação, permanecendo válida
a certidão anterior até o posterior pronunciamento do Ministério da Saúde, sem
quaisquer efeitos retroativos.
Imunidade das contribuições sociais usufruídas
A imunidade das contribuições sociais usufruídas durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2013 e de 2012 está apresentada conforme segue:
Imunidade tributária
Em 16 de outubro de 2007, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) (antigo
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos) à AACD, com validade de 1° de janeiro
de 2007 a 31 de dezembro de 2009.
2013
Contribuição patronal de INSS
Risco de Acidentes de Trabalho (RAT)
Outras (SESC, SESI, SENAC, etc.)
2012 18.330
1.827
5.297
14.748
4.277
1.475
25.454
20.500
A AACD protocolou pedido de renovação do certificado, tempestivamente, para os
anos 2006, 2007 e 2008, em 27 de outubro de 2009, com base nas regulamentações
vigentes, obtendo o Protocolo n° 71010.004042/2009-95. Tendo prestado contas ao
Ministério da Saúde, dos anos de 2009, 2010 e 2011 tempestivamente em 28 de junho
de 2012, obtendo o protocolo n° 25000.1110.865/2012-56.
Em 27 de novembro de 2009, foi editada a Lei n° 12.101, modificando os critérios
de concessão e renovação e o direito à isenção das contribuições sociais para novos
processos. O CNAS, em decorrência da referida lei, encaminhou o processo de
renovação da AACD ao Ministério da Saúde, seguindo-o em análise até a data de
aprovação destas demonstrações financeiras. O parágrafo 2° do artigo 24 da referida
lei determina que a certificação da Instituição permanecerá válida até a data da decisão
sobre o requerimento de renovação tempestivamente apresentado.
98
Relatório de Atividades 2013