Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES
Demonstrações financeiras
Individuais e Consolidadas
30 de junho de 2015 e 2014
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos Conselheiros e Diretores do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Brasília – DF
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Banco”), identificadas como BNDES e
Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de
2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva.
1
Base para opinião com ressalva
Conforme descrito na Nota Explicativa no. 26, a Administração do Banco manteve registrado na
conta de ajuste de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, em 30 de junho de 2015, um
ajuste negativo no montante de R$ 714.627 mil, líquido de efeitos tributários, correspondente à
perda de caráter permanente em certos investimentos em ações classificadas na categoria
disponível para venda, conforme requerido pela Resolução nº 4.175/12 do Conselho Monetário
Nacional. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tem por objetivo a apresentação adequada da
posição patrimonial e financeira, do desempenho operacional e dos fluxos de caixa, requerem
que as perdas de caráter permanente sejam reconhecidas no resultado do período em que
ocorrerem. Consequentemente, o lucro líquido consolidado do semestre findo em 30 de junho
de 2015 está aumentado em R$ 714.627 mil, líquido dos efeitos tributários.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo da Base para opinião
com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada do
Banco em 30 de junho de 2015, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os
seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o semestre findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
Ênfase
Reapresentação dos valores correspondentes
Conforme mencionado na Nota Explicativa 4.16, a Administração do Banco efetuou a
reclassificação dos instrumentos híbridos de capital de patrimônio líquido para passivo para fins
de apresentação das demonstrações financeiras, conforme exigências da Resolução CMN nº
4.192/13 e do Ofício BCB/Desup n.º 6323/2015, de 29 de abril de 2015. Os valores
correspondentes referentes aos balanços patrimoniais em 1º de janeiro de 2014 (derivado das
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013) e em 30 de junho de
2014 e à demonstração das mutações do patrimônio líquido referente ao semestre findo em 30
de junho de 2014, originalmente apresentados nas demonstrações financeiras daqueles períodos,
estão sendo reapresentados em conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse
assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015, elaboradas sob a responsabilidade da
Administração do Banco, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para
companhias abertas, e como informação suplementar pelo Banco Central do Brasil, que não
requer a apresentação da DVA.
2
Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo da
Base para opinião com ressalva, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6
Lino Martins da Silva Junior
Contador CRC RJ 083314/O-7
3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
2015
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
5
BNDES
2014
01/01/2014
Reapresentado Reapresentado
2015
CONSOLIDADO
2014
01/01/2014
Reapresentado Reapresentado
162.943.331
146.362.785
126.249.177
202.308.511
157.718.808
147.051.306
3.464
16.624
1.452
525.744
225.105
215.750
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Aplicações em carteira de câmbio
Aplicações em operações compromissadas
5e6
6.1
6.2
13.650.223
225.291
13.424.932
395.559
138.962
256.597
327.626
234.083
93.543
15.573.752
225.291
15.348.461
2.511.901
138.962
2.372.939
3.589.804
234.083
3.355.721
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Títulos públicos
Ações
Debêntures disponíveis para venda
Debêntures mantidas até o vencimento
Provisão para risco de crédito - Debêntures
Títulos de renda fixa no exterior
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Outros
7
5, 7.1 e 7.3
7.1
7.1 e 13.1
7.1 e 7.5.1
7.5.2
7.5.2
7.1
7.6
7.6
56.252.663
2.121.905
52.979.281
442.038
6
709.433
-
42.013.388
2.017.772
39.718.244
71.002
139.916
(19)
34.707
31.766
-
27.050.372
4.485.856
20.857.586
12.282
31.067
(136)
1.630.066
33.651
-
55.220.658
53.000.875
1.303.680
175.709
709.433
30.961
-
41.096.528
52.205
39.743.743
1.157
112.068
431.564
(19)
92.019
31.766
632.025
-
29.568.387
2.424.137
24.617.222
299.001
12.592
34.282
(136)
1.630.066
33.653
509.127
8.443
41.095.547
47
41.146.800
33.032.079
8.114.721
(51.300)
65.066.933
33
65.171.799
57.956.085
7.215.714
(104.899)
57.669.746
35
57.768.886
51.470.050
6.298.836
(99.175)
76.896.998
47
77.068.290
68.953.568
8.114.722
(171.339)
72.264.157
33
72.547.953
65.332.239
7.215.714
(283.829)
70.959.597
35
71.233.358
64.934.522
6.298.836
(273.796)
48.597.710
48.969.019
46.913.566
233.134
1.822.319
(371.309)
36.034.383
36.297.319
34.375.411
279.992
1.641.916
(262.936)
36.514.994
36.780.651
34.904.613
290.907
1.585.131
(265.657)
50.401.768
50.781.132
48.725.679
233.134
1.822.319
(379.364)
37.164.287
37.431.734
35.509.826
279.992
1.641.916
(267.447)
37.724.647
38.000.369
36.124.331
290.907
1.585.131
(275.722)
1.536.679
1.601
(72)
166.939
771
993.675
77.672
53.313
242.780
1.562.688
1.633
(97)
586.644
10.350
89.293
47.314
342.907
484.644
3.381.676
1.639
(107)
394.277
27.552
724.103
136.897
73.321
1.543.394
480.600
1.881.546
216.341
(8.658)
19.607
(18.027)
905.184
26.370
252.740
89.295
13.411
385.283
3.182.616
415.759
(2.492)
2.570
(354)
933.202
394.924
368.017
100.583
12.736
342.907
614.764
3.687.381
334.319
(1.959)
3.019
(338)
690.482
116.999
277.641
152.394
13.846
1.543.394
557.584
1.807.045
2.501
1.804.544
1.273.210
11.041
1.262.169
1.303.311
12.206
1.291.105
1.808.045
3.499
1.804.546
1.274.214
12.040
1.262.174
1.305.740
13.205
1.292.535
ATIVO NÃO CIRCULANTE
746.484.746
656.851.174
636.703.932
709.144.320
656.645.145
634.993.162
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
667.222.495
571.206.941
550.179.791
693.050.245
640.491.046
618.899.878
7
7.1
7.1 e 13.1
7.1 e 7.5.1
7.5.2
7.5.2
7.1
7.6
7.6
7.4
56.349.962
37.275.846
13.148.613
3.043.209
2.772.931
(14.456)
123.819
-
59.312.422
38.340.906
15.457.542
2.754.919
2.611.859
(7.729)
54.908
100.017
-
60.711.282
40.089.367
15.364.940
2.326.529
2.904.832
(8.289)
33.903
-
107.519.777
37.275.846
50.454.407
10.364.785
6.745.614
(126.135)
123.819
790.830
1.890.611
123.652.586
38.340.906
66.012.848
10.347.387
5.648.202
(108.179)
221.189
100.017
974.754
2.115.462
127.998.998
40.096.863
69.531.321
10.218.270
5.719.238
(68.686)
33.903
446.955
2.021.134
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
Repasses interfinanceiros
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Provisão para risco de crédito
8
282.899.686
283.252.830
258.170.659
25.082.171
(353.144)
236.855.670
237.237.520
211.589.877
25.647.643
(381.850)
228.008.927
228.401.034
201.979.339
26.421.695
(392.107)
225.433.292
226.085.184
201.003.013
25.082.171
(651.892)
217.505.425
218.352.095
192.704.452
25.647.643
(846.670)
208.220.411
209.060.526
182.638.831
26.421.695
(840.115)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Recursos Fundo Marinha Mercante
Provisão para risco de crédito
8
305.657.099
307.992.460
291.916.098
224.707
15.851.655
(2.335.361)
255.066.537
256.927.708
245.357.586
456.137
11.113.985
(1.861.171)
242.089.660
243.850.934
231.655.425
598.231
11.597.278
(1.761.274)
314.892.523
317.269.118
301.192.756
224.707
15.851.655
(2.376.595)
261.329.379
263.215.551
251.645.429
456.137
11.113.985
(1.886.172)
248.337.879
250.151.140
237.955.631
598.231
11.597.278
(1.813.261)
22.315.748
6.486.417
10.296
(464)
8.130.622
7.499.530
189.347
-
19.972.312
5.425.515
11.837
(701)
7.485.881
6.856.743
193.037
-
19.369.922
6.130.433
12.626
(822)
6.472.410
6.566.773
188.502
-
45.204.653
9.056.662
448.561
(17.952)
77.303
(67.278)
27.226.653
7.499.530
430.880
550.294
38.003.656
8.248.406
426.371
(2.555)
11.987
(741)
21.598.267
6.856.743
437.120
428.058
34.342.590
8.949.618
486.488
(2.851)
13.714
(1.004)
17.482.277
6.566.773
429.616
417.959
79.149.343
79.007.197
100.000
42.146
85.517.673
85.375.526
100.000
42.147
86.395.249
86.253.103
100.000
42.146
15.979.500
15.837.353
100.000
42.147
16.025.199
15.883.052
100.000
42.147
15.961.785
15.819.638
100.000
42.147
87.208
93.954
96.484
88.875
96.294
99.091
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
Créditos vinculados
Repasses interfinanceiros
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Provisão para risco de crédito
8
8
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Recursos Fundo da Marinha Mercante
Provisão para risco de crédito
8
OUTROS CRÉDITOS
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Provisão para risco de crédito - venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Provisão para risco de crédito - Direitos recebíveis
Créditos tributários
Impostos e contribuições a recuperar e antecipações
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Devedores por depósito em garantia
Pagamentos a ressarcir
Direitos a receber - Sistema Eletrobrás
Diversos
OUTROS VALORES E BENS
Outros valores e bens
Despesas antecipadas
9.1
11
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Títulos públicos
Ações
Debêntures disponíveis para venda
Debêntures mantidas até o vencimento
Provisão para risco de crédito - Debêntures
Títulos de renda fixa no exterior
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
OUTROS CRÉDITOS
Créditos tributários
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Provisão para risco de crédito - venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Provisão para risco de crédito - Direitos recebíveis
Créditos perante o Tesouro Nacional
Direitos a receber - Sistema Eletrobrás
Incentivos fiscais
Devedores por depósitos em garantia
INVESTIMENTOS
Participações em controladas e coligadas
Participações em outras empresas
Outros investimentos
10
10
10
10
21.2
21.1
21.2
10
10
10
10
9.2
9.1
13
13.2
13.2.3
13.2.4
IMOBILIZADO DE USO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO
25.700
32.606
32.408
25.700
32.606
32.408
909.428.077
803.213.959
762.953.109
911.452.831
814.363.953
782.044.468
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
BNDES
2014
Reapresentado
2015
01/01/2014
Reapresentado
CONSOLIDADO
2014
Reapresentado
2015
01/01/2014
Reapresentado
PASSIVO CIRCULANTE
43.423.809
21.012.445
43.840.877
41.669.855
24.395.455
48.164.580
OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS
Depósitos especiais - FAT
Diversos
1.920.939
1.920.614
325
1.996.728
1.996.403
325
2.215.353
2.215.043
310
1.920.939
1.920.614
325
1.996.728
1.996.403
325
2.215.353
2.215.043
310
17.2
CAPTAÇÕES NO MERCADO
Obrigações por operações compromissadas
15.136.431
15.136.431
14
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
Recursos em trânsito de terceiros
-
1.751.442
1.751.442
18.013.555
18.013.555
6.254
6.254
4.974
4.974
11.220.014
11.220.014
-
1.751.442
1.751.442
6.254
6.254
18.013.555
18.013.555
4.974
4.974
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
15
15.1
15.2
3.066.551
543.056
2.523.495
847.417
567.221
280.196
852.882
585.150
267.732
3.096.479
572.984
2.523.495
1.700.848
1.420.652
280.196
2.986.881
2.719.149
267.732
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Empréstimos no país
Empréstimos no exterior
Empréstimos sindicalizados
Bônus
Repasses no país
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Outros
Repasses no exterior - Instituições multilaterais
16
16.1
16.1
7.930.517
415.946
404.871
6.392
398.479
5.202.325
3.419.582
1.775.829
6.914
1.907.375
6.023.107
350.267
253.451
4.344
249.107
2.659.133
1.057.686
1.594.831
6.616
2.760.256
9.669.060
388.404
190.039
2.072
187.967
6.304.595
4.784.677
1.513.498
6.420
2.786.022
8.721.611
415.946
400.080
7.211
392.869
5.998.210
4.215.467
1.775.829
6.914
1.907.375
6.730.654
350.267
249.548
4.344
245.204
3.370.583
1.769.136
1.594.831
6.616
2.760.256
10.346.525
388.404
190.039
2.072
187.967
6.982.060
5.462.142
1.513.498
6.420
2.786.022
10.671.156
6.367.595
2.244.661
4.122.934
1.952.953
121.771
59
40.028
19.633
23.298
947.831
163.158
1.034.830
6.529.035
4.830.601
1.825.671
3.004.930
79.199
106.914
705
34.923
413
139.104
20.955
195.078
505.443
615.700
8.450.391
5.274.834
1.815.329
3.459.505
433.413
136.719
164
30.104
12.720
199.756
19.760
174.054
800.866
1.368.001
12.012.597
6.393.340
2.244.661
4.148.679
2.453.106
141.405
976
53.342
225.094
220.771
36.026
947.831
8.205
181.609
215.438
1.135.454
8.351.067
4.858.577
1.825.671
3.032.906
767.207
117.931
1.878
46.541
173.550
392.956
31.841
195.078
3.409
548.791
459.130
754.178
9.962.630
5.297.645
1.815.329
3.482.316
861.721
165.337
1.280
40.171
150.864
301.601
31.206
174.107
111.810
800.750
479.847
1.546.291
16.1
16.1
16.1
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Fundos financeiros e de desenvolvimento
Fundo PIS/PASEP
Outros
Impostos e contribuições sobre o lucro
Outros impostos e contribuições
Provisões trabalhistas e cíveis
Passivo atuarial - FAPES
Vinculadas ao Tesouro Nacional
Impostos e contribuições diferidos
Passivo atuarial - FAMS
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Obrigações por depósitos a apropriar
Aquisição a prazo de títulos e valores mobiliários
Diversas
18
18.1
21.1
22
23
19
21.2
23
7.6
7.6
20
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA
Secretaria do Tesouro Nacional
25
DÍVIDAS SUBORDINADAS
FAT constitucional
Outras dívidas subordinadas
-
17.1
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
-
890.629
890.629
-
-
890.629
890.629
4.698.215
4.698.215
4.698.215
3.858.462
3.858.462
3.858.462
3.744.033
3.744.033
3.744.033
4.698.215
4.698.215
4.698.215
3.858.462
3.858.462
3.858.462
3.744.033
3.744.033
3.744.033
827.975.662
738.609.523
673.486.082
831.754.370
746.376.507
688.253.738
OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS
Depósitos especiais - FAT
17.2
13.853.615
13.853.615
16.018.736
16.018.736
17.338.345
17.338.345
13.853.615
13.853.615
16.018.737
16.018.737
17.338.345
17.338.345
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
15
15.1
15.2
11.255.995
9.494.301
1.761.694
9.373.935
9.373.935
-
4.545.832
4.545.832
-
8.864.773
7.103.079
1.761.694
7.299.163
7.299.163
-
8.323.229
8.323.229
-
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Empréstimos no país
Empréstimos no exterior
Empréstimos sindicalizados
Bônus
Repasses no país
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Outros
Repasses no exterior - Instituições multilaterais
16
16.1
16.1
16.1
544.261.456
4.542.228
27.054.184
2.171.820
24.882.364
495.888.605
479.584.927
16.299.348
4.330
16.776.439
477.402.058
4.606.627
21.438.712
1.541.750
19.896.962
441.135.051
429.631.739
11.492.245
11.067
10.221.668
436.055.072
4.774.878
16.503.649
702.780
15.800.869
403.045.555
390.990.134
12.041.081
14.340
11.730.990
545.481.957
4.542.228
27.080.859
2.480.186
24.600.673
497.082.431
480.778.753
16.299.348
4.330
16.776.439
479.203.455
4.606.627
21.461.485
1.760.308
19.701.177
442.913.676
431.410.364
11.492.245
11.067
10.221.667
438.087.465
4.774.878
16.503.649
702.780
15.800.869
405.077.948
393.022.527
12.041.081
14.340
11.730.990
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Fundos financeiros e de desenvolvimento
Fundo PIS/PASEP
18
18.1
36.519.843
31.543.609
31.434.733
108.876
2.227.342
27.818
1.337.105
1.269.642
114.327
-
34.706.761
31.875.138
31.808.294
66.844
1.426.437
132.364
125.107
1.120.797
26.918
-
33.856.063
31.885.311
31.818.477
66.834
678.787
149.946
160.031
942.211
39.777
-
41.469.272
31.543.609
31.434.733
108.876
2.779.166
978.129
1.337.105
1.315.957
1.536.752
1.978.554
-
42.747.119
31.875.138
31.808.294
66.844
1.780.917
755.756
125.106
1.549.156
1.354.845
5.268.597
37.604
42.813.929
31.885.311
31.818.477
66.834
850.777
764.324
160.031
1.446.612
1.174.316
6.390.341
142.217
16.1
16.1
Outros
Passivo atuarial - FAPES
Provisões trabalhistas e cíveis
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Passivo atuarial - FAMS
Impostos e contribuições diferidos
Aquisição a prazo de títulos e valores mobiliários
23
22
7.6
7.6
23
21.2
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA
Secretaria do Tesouro Nacional
Outros instrumentos híbridos de capital e dívida
Elegível a capital
25
DÍVIDAS SUBORDINADAS
FAT Constitucional
Outras dívidas subordinadas
Elegível a capital
-
17.1
INSTRUMENTOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS AO CAPITAL PRINCIPAL
Secretaria do Tesouro Nacional
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Reserva legal
Reserva de incentivos fiscais
Reserva para futuro aumento de capital
Reserva para margem operacional
Ajustes de avaliação patrimonial
De ativos próprios
De ativos de coligadas e controladas
Lucros acumulados
26
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
-
-
13.787.365
13.787.365
1.759.310
12.028.055
185.963.531
185.963.531
148.998.030
36.965.501
170.569.057
170.569.057
133.604.686
36.964.371
152.903.405
152.903.405
116.680.244
36.223.161
185.963.531
185.963.531
148.998.030
36.965.501
170.569.057
170.569.057
133.749.763
36.819.294
152.903.405
152.903.405
116.680.244
36.223.161
36.121.222
36.121.222
30.538.976
30.538.976
15.000.000
15.000.000
36.121.222
36.121.222
30.538.976
30.538.976
15.000.000
15.000.000
38.028.606
36.340.506
5.525.599
2.539.887
201.355
1.224.604
1.559.753
(7.352.067)
(7.585.395)
233.328
3.514.568
43.591.991
36.340.506
2.311.556
2.110.201
201.355
399.958
(7.079.165)
7.479.123
4.539.971
45.626.150
36.340.506
6.133.287
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
3.152.357
(6.793.967)
9.946.324
-
38.028.606
36.340.506
5.525.599
2.539.887
201.355
1.224.604
1.559.753
(7.352.067)
(7.585.395)
233.328
3.514.568
43.591.991
36.340.506
2.311.556
2.110.201
201.355
399.958
(7.079.165)
7.479.123
4.539.971
45.626.150
36.340.506
6.133.287
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
3.152.357
(6.793.967)
9.946.324
-
909.428.077
803.213.959
762.953.109
911.452.831
814.363.953
782.044.468
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
13.787.365
13.787.365
1.759.310
12.028.055
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Operações de crédito e repasses interfinanceiros
. Moeda nacional
. Moeda estrangeira
Resultado com aplicações em títulos e valores mobiliários
Rendas de operações vinculadas ao Tesouro Nacional
Rendas com administração de fundos e programas
BNDES
2015
42.490.378
Consolidado
2014
2015
2014
17.207.032
45.508.850
19.336.740
18.437.318
15.994.826
6.057.196
1.577.108
423.930
14.574.109
(2.342.883)
3.669.026
1.009.750
297.030
16.127.820
16.311.306
6.841.946
5.803.848
423.930
13.010.986
(2.338.057)
4.254.598
4.112.183
297.030
(35.180.397)
(12.195.645)
(36.218.542)
(13.338.794)
(19.896.840)
(14.795.430)
(383.773)
(1.392)
(362.382)
(541.606)
179.224
259.420
(15.192.933)
2.795.815
7.313
(6.286)
133.491
(127.192)
260.683
66.955
(20.840.652)
(14.744.295)
(383.773)
(16.026)
(480.097)
(661.416)
181.319
246.301
(16.294.861)
2.803.300
4.422
(41.279)
120.760
(156.027)
276.787
68.864
7.309.981
5.011.387
9.290.308
5.997.946
(1.082.880)
73.159
372.943
1.789
24
(3.731)
(415.620)
(489.431)
(170.611)
14.584
(465.986)
1.999.250
2.476.693
298.912
116
598.925
(75.189)
(300.922)
(443.104)
(161.118)
(16.687)
(378.376)
(1.522.873)
217.669
317.652
(1.155.318)
163.722
174.031
973.981
(259.194)
(46.845)
37.391
(24.489)
(526.383)
(751.819)
(242.314)
121.402
(522.359)
2.060.971
342.132
289.539
(336.075)
370.143
2.263.680
289.428
656.554
116.783
196
(84.264)
(504.281)
(681.038)
(230.210)
(15.404)
(416.212)
6.227.101
7.010.637
7.767.435
8.058.917
(1.549.887)
(964.647)
(197.999)
(921.378)
(574.139)
(43.635)
(2.211.956)
(1.275.215)
(765.696)
(1.546.758)
(830.147)
(210.527)
LUCRO LIQUIDO DO SEMESTRE
3.514.568
5.471.485
3.514.568
5.471.485
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE POR AÇÃO (R$ / AÇÃO)
0,560206
0,872129
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Captação no mercado - financiamentos e repasses
. Moeda nacional
. Moeda estrangeira
Resultados com instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Despesas com operações vinculadas ao Tesouro Nacional
Resultado de provisão para risco de crédito
Reversão (constituição) de provisão
Recuperação de créditos baixados
Resultado da carteira de câmbio
7.6
28
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Resultado com equivalência patrimonial
Atualização monetária líquida de ativos e passivos - SELIC
Reversão (constituição) de provisão para ajuste de investimentos
Receita de dividendos
Receita de juros sobre o capital próprio
Resultado com alienações de títulos de renda variável
Resultado com instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Resultado com fundos de investimento em participações societárias
Outras rendas (despesas) sobre participações societárias
Reversão (constituição) de provisões trabalhistas e cíveis
Despesas tributárias
Despesas com pessoal
Despesas administrativas
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
13
7.6
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
Imposto de renda
Contribuição social
Impostos e contribuição social diferidos - constituição líquida de realização
21
21
21
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2015
(Em milhares de reais)
Capital
Social
Em 31 de dezembro de 2014
36.340.506
Ajustes (Nota 4.16)
Em 1º de janeiro de 2015
Reserva
legal
Instrumento elegível
ao capital principal
36.340.506
35.538.976
Reserva para
margem operacional
201.355
1.224.604
1.559.753
-
-
-
-
2.539.887
201.355
1.224.604
1.559.753
Ajustes de avaliação patrimonial
-
-
-
-
-
-
Lucro líquido do semestre
-
-
-
-
-
-
Em 30 de junho de 2015
Mutações no semestre
36.340.506
-
-
De ativos
Próprios
2.539.887
(35.538.976)
-
Reservas de lucros
Reserva para futuro
aumento de capital
Reserva de
incentivos fiscais
2.539.887
-
201.355
-
1.224.604
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
1.559.753
-
Ajustes de
avaliação patrimonial
De coligadas
e controladas
(9.597.053)
Lucros
acumulados
(1.531.560)
-
-
Total
-
66.276.468
-
(35.538.976)
(9.597.053)
(1.531.560)
-
30.737.492
2.011.658
1.764.888
-
3.776.546
(7.585.395)
2.011.658
233.328
1.764.888
3.514.568
3.514.568
3.514.568
3.514.568
38.028.606
7.291.114
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2014
(Em milhares de reais)
Capital
social
Em 31 de dezembro de 2013
Ajustes (Nota 4.16)
Em 1º de janeiro de 2014
Reserva
legal
Instrumento elegível
ao capital principal
36.340.506
-
15.000.000
2.110.201
(15.000.000)
-
-
1.144.426
-
2.677.305
-
(6.793.967)
-
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
(6.793.967)
-
-
-
-
-
(285.198)
Reversão de reserva de margem operacional (Nota 26)
-
-
-
-
Reversão de reserva para futuro aumento de capital (Nota 26)
-
-
-
-
Dividendos complementares - 2013
-
-
-
-
Lucro líquido do semestre
-
-
-
Destinação do resultado (Nota 26):
Juros sobre o capital próprio intermediários
-
-
-
9.946.324
9.946.324
(2.467.201)
Total
-
60.626.150
-
(15.000.000)
-
45.626.150
(2.752.399)
-
-
2.677.305
-
-
-
1.144.426
-
-
-
-
(3.821.731)
(3.821.731)
-
-
-
-
-
5.471.485
5.471.485
-
-
-
-
-
-
2.110.201
-
201.355
-
(1.144.426)
(1.144.426)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
(2.677.305)
Lucros
acumulados
-
-
36.340.506
-
-
201.355
Ajustes de
avaliação patrimonial
De ativos
De coligadas
Próprios
e controladas
Reserva para
margem operacional
Ajustes de avaliação patrimonial
Em 30 de junho de 2014
Mutações no semestre
36.340.506
Reservas de lucros
Reserva para futuro
aumento de capital
Reserva de
incentivos fiscais
(2.677.305)
(7.079.165)
(285.198)
7.479.123
(2.467.201)
(931.514)
4.539.971
4.539.971
-
(931.514)
43.591.991
(2.034.159)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS SEMESTRES
FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
BNDES
2015
Atividades operacionais
Lucro líquido do semestre antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes que não afetam as disponibilidades
Constituição (reversão) da provisão para risco de crédito e recuperação de créditos baixados
Constituição (reversão) de provisões trabalhistas e cíveis
Constituição (reversão) de provisão para ajuste de investimentos
Resultado de participações em coligadas e controladas
Resultado com instrumentos financeiros derivativos de renda variável
Realização de ajuste de avaliação patrimonial
Depreciação
Atualização monetária das obrigações por emissão de debêntures e letras de crédito do agronegócio
Variação de ativos e obrigações
. (Aumento) / diminuição líquido em créditos por financiamento
. (Aumento) / diminuição líquido em títulos e valores mobiliários
. (Aumento) / diminuição líquido nas demais contas do ativo
. Aumento / (diminuição) líquido nas obrigações por empréstimos e repasses
. Aumento / (diminuição) líquido de instrumento híbrido de capital
. Aumento / (diminuição) líquido nas obrigações por operações compromissadas
. Aumento / (diminuição) líquido nas demais contas do passivo
. Juros pagos de empréstimos e repasses
. IR e CSLL pagos
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais
Atividades de investimentos
. Aumento de capital BNDES PLC
. Adições ao imobilizado
. Adições ao intangível
. Baixas do imobilizado
. Compra de investimentos
. Venda de investimentos
. Recebimento de dividendos de coligadas
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades de investimentos
Atividades de financiamentos
. Aumento em obrigações por dívidas subordinadas
. Pagamento de juros sobre o capital próprio
. Pagamento de dividendos
. Captações por emissão de letras de crédito do agronegócio
. Captações por emissão de debêntures
. Amortização das obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio
. Amortização das obrigações por emissão de debêntures
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de financiamentos
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
2014
2015
2014
6.227.101
932.034
7.010.637
(2.186.240)
7.767.435
2.289.561
8.058.917
(247.795)
362.382
3.731
(73.159)
10.910
628.170
(133.491)
75.189
(2.476.693)
12.668
336.087
480.097
24.489
1.155.318
(217.669)
259.194
17.018
571.114
(120.760)
84.264
336.075
(342.132)
(656.554)
(1.674)
19.686
433.300
(13.434.615)
(21.023.837)
(5.881.661)
273.850
27.497.474
(8.576.606)
423.811
(5.106.342)
(1.041.304)
(26.459.395)
(28.606.041)
(17.062.617)
1.797.145
41.148.683
860.982
(16.262.113)
(2.604.889)
(3.902.055)
(1.828.490)
(16.074.683)
(16.859.061)
(6.049.489)
(1.074.059)
25.565.861
(11.862.516)
(178.211)
(3.443.589)
(2.173.619)
(23.603.874)
(22.921.040)
(13.617.338)
(3.562.181)
40.498.146
860.982
(16.262.113)
(2.794.074)
(3.447.266)
(2.358.990)
(6.275.480)
(21.634.998)
(6.017.687)
(15.792.752)
(5.803)
157
(5.646)
(169.773)
(7.628)
(9.530)
(186.930)
(5.803)
614
(168.637)
791.396
269.492
887.062
(7.558)
(9.530)
(451.585)
449.564
164.382
145.273
12.009.945
2.749.852
(398.550)
14.361.247
17.780.081
(931.514)
(1.898.168)
4.924.477
(7.732)
(430.195)
19.436.949
12.009.945
2.749.852
(1.408.629)
13.351.168
17.780.081
(931.514)
(1.898.168)
8.080.121
(2.384.980)
8.220.543
(3.440.479)
(7.732)
(2.735.667)
12.207.000
Modificação na posição financeira
Início do semestre
Saldo de caixa e equivalentes de caixa (1)
7.695.471
7.695.471
4.814.934
4.814.934
7.878.953
7.878.953
6.229.690
6.229.690
Final do semestre
Saldo de caixa e equivalentes de caixa (1)
15.775.592
15.775.592
2.429.954
2.429.954
16.099.496
16.099.496
2.789.211
2.789.211
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
8.080.121
0
(1) Inclui Disponibilidades, Aplicações interfinanceiras de liquidez e Cotas de fundos de investimentos do Banco do Brasil e CEF
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
(2.384.980)
0
8.220.543
0
(3.440.479)
0
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
DOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
BNDES
2015
RECEITAS
Intermediação financeira
Outras receitas
Reversão (constituição) de provisão para risco de crédito
DESPESAS
Intermediação financeira
Outras despesas
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais, energia e outros
Serviços de terceiros
Perda de valores ativos
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos e juros sobre capital próprio
2014
17.622.749
17.207.033
282.225
133.491
46.379.234
45.508.850
1.350.481
(480.097)
20.829.069
19.336.740
1.371.569
120.760
(35.287.742)
(34.818.015)
(469.727)
(12.782.701)
(12.329.136)
(453.565)
(36.528.777)
(35.738.448)
(790.329)
(14.114.892)
(13.459.554)
(655.338)
(131.947)
(25.358)
(106.589)
-
(115.650)
(24.291)
(91.359)
-
(1.301.954)
(33.113)
(150.914)
(1.117.927)
(377.156)
(32.327)
(129.144)
(215.685)
4.724.398
(10.910)
(10.910)
RETENÇÕES
Depreciação
2015
42.515.558
42.490.378
387.562
(362.382)
7.095.869
VALOR ADICIONADO BRUTO
Consolidado
2014
8.548.503
(12.668)
(12.668)
6.337.021
(17.018)
(17.018)
(19.686)
(19.686)
7.084.959
4.711.730
8.531.485
6.317.335
74.948
73.159
1.789
3.075.734
2.476.693
599.041
555.422
217.669
337.753
2.975.955
342.132
2.633.823
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
7.159.907
100,0%
7.787.464
100,0%
9.086.907
100,0%
9.293.290
100,0%
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
- Remuneração direta
- Beneficios
- FGTS
- Outros
Impostos, taxas e contribuições
- Federais
- Estaduais
- Municipais
Aluguéis
Lucros retidos
7.159.907
430.948
296.679
112.383
21.718
168
3.191.242
3.178.142
18
13.082
23.149
3.514.568
100,0%
6,0%
7.787.464
390.300
269.419
99.783
20.973
125
1.897.024
1.887.925
9.099
28.655
5.471.485
100,0%
5,0%
9.086.907
659.914
453.562
172.681
33.412
259
4.876.310
4.859.898
28
16.384
36.115
3.514.568
100,0%
7,3%
9.293.290
597.970
412.607
152.904
32.266
193
3.179.326
3.167.148
12.178
44.509
5.471.485
100,0%
6,4%
44,6%
0,3%
49,1%
24,4%
0,4%
70,2%
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
10
53,6%
0,4%
38,7%
34,2%
0,5%
58,9%
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
1.
Contexto operacional
O BNDES é uma empresa pública federal controlada integralmente pela União e
vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Devido ao seu status de empresa pública federal controlada pela União, integra a
administração indireta do Governo Brasileiro, e, portanto, segue as principais
normas aplicáveis à administração pública brasileira. No entanto, por ser dotada de
personalidade jurídica de direito privado, sujeita-se às regras aplicáveis às empresas
privadas no que se refere a obrigações cíveis, comerciais, tributárias e trabalhistas
definidas pela Constituição Federal. Como instituição financeira, sujeita-se às regras
definidas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN – e pelo Banco Central do
Brasil – BACEN.
O Sistema BNDES, que inclui o BNDES e suas subsidiárias, é o principal
instrumento do Governo Federal para os financiamentos de longo prazo, com ênfase
no estímulo à iniciativa privada nacional.
A estrutura do BNDES, voltada para promoção do desenvolvimento nacional e da
geração de empregos, prioriza:
• Expansão dos investimentos em infraestrutura com apoio à infraestrutura
econômica, social e urbana;
• Aumento da competitividade das empresas brasileiras com o apoio a
investimentos que as tornem mais capazes de explorar oportunidades e superar os
desafios de seus mercados;
• Contribuição à inclusão social e econômica através de produtos que ampliem o
acesso ao crédito;
• Apoiar o desenvolvimento de instituições públicas e a estruturação de projetos
associados a concessões públicas e parcerias público-privadas; e
• Estímulo à inovação, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional nos
projetos apoiados.
Além da atuação como banco de desenvolvimento, o BNDES tem papel importante
na formulação de políticas de desenvolvimento nacional e na identificação de
soluções para problemas estruturais da economia brasileira.
11
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O BNDES atua, também, por meio de suas três subsidiárias integrais:
• BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, que investe por meio da compra de
ações, subscrição de debêntures e de fundos de venture capital e private equity com
objetivos, entre outros, de apoiar o desenvolvimento de novos empreendimentos,
em cujas atividades se incorporem novas tecnologias, de contribuir para o
fortalecimento do mercado de capitais;
• Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, que apoia a expansão
e modernização da indústria brasileira através do financiamento, por meio de
agentes financeiros intermediários, à compra de máquinas e equipamentos de
produção nacional e do financiamento de importações e exportações de máquinas e
equipamentos; e
• BNDES Public Limited Company – BNDES PLC, empresa sediada em Londres,
Inglaterra, é uma investment holding company cujo principal objetivo é a aquisição
de participações acionárias, além do aumento da visibilidade do BNDES junto à
comunidade financeira internacional e do auxílio mais efetivo às empresas
brasileiras que estão em processo de internacionalização ou aquelas que buscam
oportunidades no mercado internacional.
12
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras individuais do BNDES são apresentadas em conjunto
com as demonstrações financeiras consolidadas, que incluem suas subsidiárias
integrais e os fundos de investimento financeiros sob controle do BNDES ou de
suas subsidiárias.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas do BNDES foram
preparadas de acordo com as regulamentações do BACEN e CMN, e, com base nas
disposições da Lei das Sociedades por Ações e nas normas da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM para fins de consolidação, quando não conflitantes com as
regulamentações do BACEN e CMN, e são apresentadas em conformidade com o
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
No âmbito do processo de convergência contábil internacional, iniciado no Brasil
em 2007 com a publicação da Lei n.º 11.638/2007, o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC – emitiu diversos pronunciamentos, porém a maioria ainda não foi
homologada pelo CMN. Desta forma, na elaboração das demonstrações financeiras,
foram adotados os seguintes pronunciamentos recepcionados pelo CMN:
a) CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
b) CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
c) CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas;
d) CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
e) CPC 24 – Eventos Subsequentes;
f) CPC 10 (R1) – Pagamento baseado em ações;
g) CPC 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros; e
h) CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro.
i) CPC 33 (R1) – Benefícios a Empregados
Atualmente, não é possível estimar quando e se o CMN irá aprovar os demais
pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e se a sua utilização será de maneira
prospectiva ou retrospectiva.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas do BNDES referentes ao
semestre encerrado em 30 de junho de 2015 foram aprovadas para emissão, pela
diretoria, em 4 de agosto de 2015.
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3. Critérios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem o BNDES, suas subsidiárias
integrais e seus fundos de investimento financeiro de participação exclusiva:
- BNDES Participações S.A. – BNDESPAR
- Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME
- BNDES Public Limited Company – BNDES PLC
- Fundo BB Milênio 28 – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo de Investimento Caixa Progresso Curto Prazo
- Fundo BB Juno – Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no
Exterior
- Fundo BB Gaia – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo BB Gaia II – Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento de
Renda Fixa
- Fundo BB Urano 2 – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo de Investimento Caixa Extramercado VII IRFM 1 Renda Fixa
O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultados corresponde à
soma horizontal dos saldos das contas do ativo, passivo, receitas e despesas,
segundo a natureza de cada saldo, complementada pelas seguintes eliminações de:
(i) participações no capital, reservas e resultados acumulados mantidos entre as
instituições;
(ii) operações entre o BNDES e suas subsidiárias e outros saldos, integrantes do
ativo e/ou passivo, mantidos entre as instituições;
(iii) receitas e despesas, bem como de lucros não realizados decorrentes de
negócios entre as instituições;
(iv) tributos sobre a parcela de lucro não realizado e apresentado como tributos
diferidos nos balanços patrimoniais consolidados.
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4.
Sumário das principais práticas contábeis
4.1) Regime de apuração do resultado
As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as
receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em conta
redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza
financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com base
no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações no exterior que
são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pósfixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do
balanço.
4.2) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa para fins de demonstração dos fluxos de caixa
incluem disponibilidades, operações compromissadas de curto prazo e
quaisquer outras aplicações de curto prazo que possuam alta liquidez, que
sejam prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que
não estejam sujeitas a um risco significante de mudança de valor.
As operações de curto prazo são aquelas com vencimento igual ou inferior a
três meses, a contar da data da aquisição.
A composição das disponibilidades e aplicações em caixa e equivalentes de
caixa está apresentada na Nota Explicativa n.º 5.
4.3) Aplicações interfinanceiras de liquidez
São registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até
a data do balanço, deduzidos de provisão para desvalorização, quando
aplicável.
A composição e os prazos das aplicações interfinanceiras de liquidez estão
apresentados na Nota Explicativa n.º 6.
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4.4) Títulos e valores mobiliários
De acordo com o estabelecido pela Circular BACEN n.º 3.068/2001 e pela Lei
n.º 11.638/2007, os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira são
classificados em três categorias distintas, conforme a intenção da
Administração, quais sejam:
a) títulos para negociação;
b) títulos disponíveis para venda; e
c) títulos mantidos até o vencimento.
Os títulos classificados como para negociação e disponíveis para venda são
avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado e os classificados
como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como para negociação
são contabilizados em contrapartida ao resultado do período.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para
venda são contabilizados em contrapartida à conta destacada do patrimônio
líquido, líquidos dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do
período, quando da efetiva realização, inclusive quando houver evidencia de
perda considerada permanente, conforme estabelecido no artigo 6º da Circular
n.º 3.068/2001 do BACEN. O referido artigo não se aplica a algumas ações
recebidas pelo BNDES em transferência da União para aumento de capital e
classificadas na categoria de “títulos disponíveis para venda”, conforme
determinado pela Resolução CMN n.º 4.175/2012.
Na análise de perda permanente em ações classificadas na categoria “títulos
disponíveis para venda”, o BNDES avalia o declínio significativo ou
prolongado no valor justo dos instrumentos por meio de parâmetros
quantitativos e qualitativos. Os parâmetros quantitativos levam em
consideração as características de atuação do BNDES e principalmente o
perfil da carteira de participações societárias da BNDESPAR, compatíveis
com o papel institucional do Banco. Adicionalmente, a avaliação de declínio
no valor de mercado abaixo do custo é realizada individualmente, permitindo
a análise minuciosa do percentual e do período da queda, das características de
cada instrumento patrimonial, tais como risco do ativo, volatilidade da ação,
estimativa de prêmio de controle quando aplicável, segmento de atuação,
situação do ambiente macroeconômico, análises qualitativas e outros fatores
relevantes.
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Neste sentido, não obstante o atingimento dos parâmetros quantitativos, a
Administração do BNDES verifica, na etapa conclusiva da análise, a
existência de outros fatores que possam afetar o julgamento sobre a definição
de declínio significativo ou prolongado, para fins de reconhecimento de perda
permanente nos termos do artigo 6º da Circular BACEN n.º 3.068/2001.
As aplicações em fundos de investimentos são registradas ao custo de
aquisição ajustado, diariamente, pela variação do valor das cotas informado
pelos administradores dos respectivos fundos, sendo as contrapartidas
registradas no resultado.
A avaliação e a classificação dos instrumentos financeiros derivativos seguem
os critérios da Circular BACEN n.º 3.082/2002.
As operações com instrumentos financeiros derivativos são avaliadas, na data
do balanço, a valor de mercado, sendo a valorização ou a desvalorização dos
instrumentos não considerados como “hedge” ou como “hedge de risco de
mercado” contabilizada no resultado do período.
Os instrumentos financeiros derivativos compostos pelas operações de “swap”
e operações no mercado futuros são contabilizados de acordo com os
seguintes critérios:
•
operações de “swap” – os valores referenciais são registrados em contas
de compensação e os diferenciais a receber e a pagar são valorizados a
mercado pelo método de fluxo de caixa descontado e contabilizados em
conta de ativo ou passivo, respectivamente, com contrapartida no
resultado, até a data do balanço;
•
operações no mercado de futuros – os valores referenciais são registrados
em contas de compensação e os valores a receber e/ou a pagar referentes
aos ajustes diários, divulgados pela BM&F Bovespa S.A, são registrados
em contas patrimoniais, tendo como contrapartida as contas de resultado.
Essas operações têm liquidação diária.
A composição dos valores registrados em instrumentos financeiros derivativos
está apresentada na Nota Explicativa n.º 7.6.
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4.5) Operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo de
títulos e valores mobiliários, direitos recebíveis e provisão para risco de
crédito.
As operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo
de títulos e valores mobiliários e direitos recebíveis são classificadas de
acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco,
considerados a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos
específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, e observados
os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.682/1999, que requer
a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA”
(risco mínimo) e “H” (risco máximo).
As rendas das operações de crédito e repasses interfinanceiros vencidas há
mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações
classificadas como nível “H”, se inadimplentes, permanecem nessa
classificação por até seis meses, quando então são baixadas contra a provisão
existente, e controladas por, no mínimo, cinco anos, em contas de
compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que
estavam classificadas. As renegociações de operações de créditos que já
haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de
compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos
provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita quando
efetivamente recebidos.
A provisão para risco de crédito, considerada suficiente pela Administração,
atende aos critérios estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.682/1999.
4.6) Outros valores e bens
Composta basicamente por bens não destinados a uso, representados,
principalmente, por imóveis os quais são ajustados pela constituição de
provisão, de acordo com as normas vigentes e por despesas antecipadas, que
representam aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em
períodos seguintes, sendo registradas no resultado de acordo com o princípio
da competência.
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4.7) Investimentos
Os investimentos em empresas controladas e empresas coligadas (participações
da controlada BNDESPAR) nos termos da Lei n.º 11.941/2009, são avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão
demonstrados ao custo e, quando aplicável, ajustados para o seu valor provável
de realização.
Pelo método de equivalência patrimonial, os investimentos são inicialmente
reconhecidos pelo seu valor de aquisição e o seu valor contábil será aumentado
ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nas variações
patrimoniais das investidas geradas após a aquisição. A participação do BNDES
e da BNDESPAR nos lucros ou prejuízos de suas controladas / coligadas é
reconhecida na demonstração do resultado e sua participação nos outros
resultados abrangentes é reconhecida de forma reflexa diretamente no
patrimônio liquido.
As demonstrações financeiras da BNDESPAR, relativas aos semestres findos
em 30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2014, foram preparadas de acordo
com as interpretações e orientações do CPC e aprovadas pela CVM. Para a
aplicação do método de equivalência patrimonial e para a preparação das
demonstrações financeiras consolidadas do BNDES, as demonstrações
financeiras da BNDESPAR foram ajustadas considerando as práticas contábeis
aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e excluindo os
efeitos de orientações dos seguintes CPCs ainda não referendadas pelo BACEN:
Pronunciamento n.º 15 – Combinação de Negócios, especificamente no que se
refere ao deságio; e Pronunciamento n.º 18 – Investimento em Coligadas, em
Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto, especificamente
no que se refere à perda por redução ao valor recuperável.
Para a aplicação do método de equivalência patrimonial o BNDES utiliza as
demonstrações financeiras das controladas apuradas na mesma data base. Já sua
controlada BNDESPAR, utiliza as demonstrações financeiras das coligadas com
defasagem de 60 (sessenta) dias, conforme permitido pela legislação societária e
pronunciamentos contábeis, em razão da impraticabilidade do uso de
demonstrações financeiras na mesma data base. Isso decorre do fato das
coligadas serem independentes do Sistema BNDES, com contabilidade não
integrada, e, consequentemente, cronogramas diversos de elaboração das
demonstrações financeiras, o que impossibilita o fornecimento de informações
tempestivas.
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Coligadas são todas as entidades sobre as quais a BNDESPAR possui
influência significativa, entendida como o poder de participar nas decisões
financeiras e operacionais, sem controlar de forma individual ou conjunta essas
políticas. A influência significativa é presumida quando a BNDESPAR possui
20% ou mais do capital votante da investida.
A Administração entende que certas participações acionárias detidas pela
BNDESPAR que representam mais de 20% do capital votante da investida não
conferem influência significativa, em função, principalmente, da não
participação na elaboração das políticas operacionais e financeiras da investida.
Por outro lado, a Administração julgou exercer influência significativa em
entidades nas quais detêm menos de 20% do capital votante por influenciar as
políticas operacionais e financeiras.
Quando a participação da BNDESPAR nas perdas de uma coligada for igual ou
superior ao valor contábil do investimento, incluindo quaisquer ativos de longo
prazo que na essência constituam parte do investimento na coligada, a
BNDESPAR não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em
obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos por
conta da coligada.
Os ganhos e perdas por diluição ou por aumento no percentual de participação
são reconhecidos no resultado do exercício em que ocorrerem.
Após a aplicação do método de equivalência patrimonial, a BNDESPAR avalia
a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor
recuperável do investimento líquido total em cada coligada, incluindo eventual
parcela de ágio, pela comparação de seu valor contábil com seu valor
recuperável (valor de venda líquido dos custos para vender ou valor em uso, dos
dois o maior). O teste é realizado semestralmente ou sempre que houver
indicação de perda de valor do investimento.
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Para o cálculo do valor recuperável, o montante do valor líquido de venda é
determinado: a) pelo preço de cotação da BM&FBovespa, deduzidos de
eventuais custos de venda, para os investimentos em companhias com ações
listadas em bolsa; ou b) por modelos de precificação baseados em múltiplos ou
em fluxo de caixa descontado, para investimentos em empresas cujas ações não
são listadas em bolsa. O montante do valor em uso é determinado com base no
cálculo do valor presente dos proventos esperados (dividendos e juros sobre o
capital próprio), acrescido do valor residual esperado de venda futura da
coligada.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio declarados por controladas /
coligadas são registrados reduzindo o valor das respectivas participações
societárias. Os dividendos e os juros sobre o capital próprio dos investimentos
avaliados ao valor justo ou pelo custo de aquisição são creditados diretamente
no resultado do exercício.
O investimento em coligadas inclui o ágio apurado na aquisição. O ágio é
apurado pela diferença entre o valor pago (ou compromissos a pagar) pela
BNDESPAR e sua a participação sobre o valor justo dos ativos líquidos
adquiridos. Os ágios, cujos fundamentos econômicos não são identificados, são
amortizados integralmente. Os decorrentes de expectativa de resultados futuros
são submetidos ao teste de recuperabilidade a que se refere à Resolução CMN
n.º 3.566/2008.
Os deságios decorrentes de aquisição de investimentos cujo fundamento
econômico não é identificado (outras razões econômicas) são baixados quando
ocorrem as alienações dos investimentos.
A composição das empresas controladas, bem como os ajustes realizados no
patrimônio da controlada BNDESPAR para adequação de práticas contábeis
aceitas pelo CMN, e outros investimentos, encontram-se descritos na Nota
Explicativa n.º 13.
4.8) Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, líquido das
respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo
com a vida útil estimada dos bens.
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4.9) Intangível
O ativo intangível está registrado ao custo de aquisição ou formação, líquido
das respectivas amortizações acumuladas, calculadas pelo método linear.
4.10) Atualização monetária de direitos e obrigações
Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação
cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As contrapartidas
dessas atualizações são refletidas no resultado do período.
4.11) Benefícios a empregados
a) Plano de aposentadoria complementar
O BNDES e suas subsidiárias oferecem aos seus empregados um plano de
aposentadoria complementar, na modalidade benefício definido, que é
financiado por pagamentos determinados por cálculos atuariais periódicos a
um fundo fiduciário.
Os ativos atuariais, determinados por atuários consultores, não são
reconhecidos como ativo do patrocinador em função da impossibilidade de
compensação de tais valores com contribuições futuras, conforme
determinado no regulamento do fundo de pensão.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial é o valor presente da obrigação
de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do
plano. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários
consultores, usando o Método de Crédito Unitário Projetado. O valor presente
da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das
saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os
rendimentos de mercado, que são denominadas na moeda em que os
benefícios serão pagos e que tem prazos de vencimento próximos daqueles da
respectiva obrigação do plano de pensão.
As dívidas contratadas entre o BNDES e o plano de pensão são consideradas
na determinação de um passivo adicional referente a contribuições futuras que
não serão recuperáveis.
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Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na
experiência e nas mudanças das premissas atuariais, o retorno sobre os ativos
do plano, exceto os valores considerados nos juros líquidos sobre o valor
líquido de passivo (ativo) de benefício definido e qualquer mudança no efeito
do teto de ativo (asset ceiling), exceto os valores considerados nos juros
líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, são
reconhecidos em outros resultados abrangentes conforme ocorram. O custo do
serviço corrente, qualquer custo do serviço passado e ganho ou perda na
liquidação e os juros líquidos sobre o valor de passivo (ativo) de benefício
definido são reconhecidos diretamente no resultado do período.
b) Plano de assistência médica
O BNDES e suas subsidiárias oferecem benefícios de assistência médica pósaposentadoria a seus empregados. O direito a esses benefícios é, geralmente,
condicionado à permanência do empregado até a idade de aposentadoria e/ou
conclusão de um tempo mínimo de serviço. Os custos esperados desses
benefícios são acumulados durante o tempo de serviço, segundo a mesma
metodologia contábil usada para o plano de pensão de benefício definido.
Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na
experiência e na mudança das premissas atuariais são reconhecidos em outros
resultados abrangentes conforme ocorram. Os custos dos serviços correntes e
o custo financeiro são reconhecidos no resultado do período.
c) Benefícios de rescisão
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem os benefícios de rescisão quando
estão, comprometidos, contratualmente, com a rescisão dos atuais
empregados, de acordo com um plano detalhado, que não pode ser suspenso
ou cancelado, ou no caso de fornecimento de benefícios de rescisão como
resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária.
Os benefícios a empregados estão descritos detalhadamente nas Notas
Explicativas n.º 23 e n.º 24.
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d) Participação nos lucros
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem um passivo e uma despesa de
participação nos resultados (apresentado no item “Participação dos
Empregados no Lucro” na demonstração do resultado). O BNDES registra
uma provisão quando está contratualmente obrigado.
4.12) Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída com base no lucro contábil,
ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação fiscal pela alíquota
de 15%, acrescida de adicional de 10%, sobre bases tributáveis que excedam
R$ 20 mil no mês (R$ 240 mil no exercício) de acordo com a legislação em
vigor. A contribuição social, para o BNDES e FINAME, foi constituída à
alíquota de 15% e à alíquota de 9% para a BNDESPAR.
A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a
demonstração dos seus cálculos, a origem e previsão de realização dos
créditos tributários, bem como os valores dos créditos tributários não
registrados estão descritos na Nota Explicativa n.º 21.
4.13) Estimativas contábeis
A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas regulamentares do CMN, BACEN e
CVM requer que a Administração use julgamento na determinação e registro
de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estas estimativas
incluem notadamente valor justo dos instrumentos financeiros, provisão para
risco de crédito, provisão para perdas por impairment, provisões trabalhistas e
cíveis, benefícios a empregados, provisão para impostos e contribuições e
realização de créditos tributários. A liquidação das transações envolvendo
essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados
devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
4.14) Provisões trabalhistas e cíveis
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e
passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução
CMN n.º 3.823/2009 e na Deliberação CVM n.º 594/2009, as quais
aprovaram o Pronunciamento Contábil n.º 25, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC.
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Basicamente, o Pronunciamento Contábil n.º 25, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, estabelece que:
• Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando
a realização do ganho é praticamente certa, deixando o ativo de ser
contingente, requerendo-se assim o seu reconhecimento.
• Passivos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, devendo ser
divulgada, para cada classe de passivo contingente, uma breve descrição
de sua natureza e, quando aplicável: (i) a estimativa do seu efeito
financeiro, (ii) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou
momento de ocorrência de saída de recursos, e (iii) a possibilidade de
qualquer desembolso. Os passivos contingentes para os quais a
possibilidade de uma saída de recursos para liquidá-los seja remota não
são divulgados.
• Provisão: São obrigações presentes, reconhecidas como passivo, desde
que possa ser feita uma estimativa confiável e seja provável que uma
saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária
para liquidar a obrigação.
Considerando a natureza das ações, sua similaridade com processos
anteriores, sua complexidade, jurisprudência aplicável e fase processual, os
processos são classificados em três categorias de risco: máximo, médio e
mínimo, levando-se em conta a possibilidade de ocorrência de perda, tendo
como base a opinião de assessores jurídicos internos e externos.
Conforme a expectativa de perda, são adotadas as seguintes políticas para a
classificação das ações:
Risco Mínimo – são classificadas nesta categoria todas as ações em primeira
instância e também, de acordo com a matéria impugnada no recurso, todas as
que possuem decisão favorável em primeira ou em segunda instância.
Risco Médio – são classificadas nesta categoria as ações que possuem
decisão desfavorável em primeira ou em segunda instância, mas, de acordo
com a matéria impugnada no recurso, existe a possibilidade de reversão do
resultado.
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Risco Máximo – são classificadas nesta categoria as ações que possuem
decisão desfavorável, em primeira ou em segunda instância, e outras que, de
acordo com a matéria impugnada no recurso, dificilmente poderão ter sua
decisão revertida.
Com a finalidade de alinhamento da política adotada pelo BNDES com as
normas descritas anteriormente, tem-se:
Critérios
Jurídicos
risco mínimo
risco médio
risco máximo
Possibilidade de
Perda
remota
possível
provável
Consequência Contábil
Sem exigência de divulgação e provisionamento
Divulgação
Provisionamento e divulgação
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras
do BNDES, sendo divulgados apenas quando a Administração possui
garantias de sua realização ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais
não cabem mais recursos ou a probabilidade da entrada de benefícios
econômicos é alta.
A provisão constituída foi avaliada pela Administração como suficiente para
fazer face às eventuais perdas.
4.15) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Os ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários,
são revistos, no mínimo, anualmente, para determinar se há alguma indicação
de perda por redução ao valor recuperável (impairment). Quando o valor
contábil do ativo exceder o seu valor recuperável, apurado pelo maior valor
entre: (i) potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das
respectivas despesas ou; (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de
caixa, deve ser reconhecida uma perda no resultado do período.
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4.16) Instrumentos de dívida elegíveis ao capital principal
As instituições financeiras podem compor seu capital principal, no Patrimônio
de Referência, com instrumentos que atendam aos requisitos previstos nos
artigos 16 a 20 da Resolução CMN n.º 4.192/2013.
O BNDES, até 31 de dezembro de 2014 apresentava esses instrumentos de
dívida como item do Patrimônio Líquido. O BACEN, por meio do Ofício
BCB/Desup n.º 6323/2015, de 29 de abril de 2015, determinou que tais
instrumentos sejam apresentados e divulgados como item do Passivo. Em
decorrência dessa determinação, os valores correspondentes referentes aos
balanços patrimoniais em 1º de janeiro de 2014 (derivado das demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013) e em 30 de junho
de 2014 e às demonstrações das mutações do patrimônio líquido referentes ao
semestre findo em 30 de junho de 2014, originalmente apresentados nas
demonstrações financeiras daqueles períodos, estão sendo reapresentados em
conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro, homologado pela Resolução CMN nº 4.007/11,os saldos
comparativos foram ajustados conforme demonstrado nos quadros a seguir:
R$ mil
BNDES
Saldos
publicados
Consolidado
Ajustes
Saldos
ajustados
Saldos
publicados
Saldos
ajustados
Ajustes
Balanço patrimonial em 30/06/2014
Total Ativo
803.213.959
-
803.213.959
814.363.953
-
814.363.953
Passivo
Instrumentos de dívida elegíveis ao
capital principal
729.082.992
30.538.976
759.621.968
740.232.986
30.538.976
770.771.962
-
30.538.976
30.538.976
-
30.538.976
30.538.976
Outros passivos
729.082.992
-
729.082.992
740.232.986
-
740.232.986
74.130.967
(30.538.976)
43.591.991
74.130.967 (30.538.976)
43.591.991
Instrumento elegível ao capital principal
30.538.976
(30.538.976)
-
30.538.976 (30.538.976)
Outros
43.591.991
-
43.591.991
43.591.991
-
43.591.991
803.213.959
-
803.213.959
814.363.953
-
814.363.953
Patrimônio Líquido
Total Passivo
27
-
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
BNDES
Saldos
publicados
Consolidado
Ajustes
Saldos
ajustados
Saldos
publicados
Saldos
ajustados
Ajustes
Balanço patrimonial em 01/01/2014
Total Ativo
Passivo
Instrumentos de dívida elegíveis ao
capital principal
Outros passivos
Patrimônio Líquido
Instrumento elegível ao capital
principal
Outros
Total Passivo
762.953.109
-
762.953.109
782.044.468
-
782.044.468
702.326.959
15.000.000
717.326.959
721.418.318
15.000.000
736.418.318
-
15.000.000
15.000.000
-
15.000.000
15.000.000
702.326.959
-
702.326.959
721.418.318
-
721.418.318
60.626.150
(15.000.000)
45.626.150
60.626.150 (15.000.000)
45.626.150
15.000.000 (15.000.000)
15.000.000
(15.000.000)
-
45.626.150
-
45.626.150
45.626.150
-
45.626.150
762.953.109
-
762.953.109
782.044.468
-
782.044.468
4.17) Capital Social
Dividendos
A distribuição de dividendos para o acionista único é reconhecida como um
passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no
valor mínimo obrigatório estabelecido no estatuto social do BNDES, que
corresponde a 25% do lucro líquido ajustado após a constituição da reserva
legal e da reserva de incentivos fiscais. No caso da BNDESPAR, corresponde
a 25% do lucro líquido ajustado após a constituição da reserva legal, da
reserva de incentivos fiscais e da reserva para compatibilização de práticas
contábeis. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelo Conselho de Administração.
28
-
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
5. Caixa e equivalentes de caixa
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota Explicativa n.º 6) (*)
Títulos e valores mobiliários
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF (Nota
Explicativa n.º 7.3) (*)
Consolidado
2014
2014
2015
3.464
16.624
525.744
225.105
13.650.223
395.559
15.573.752
2.511.901
2.121.905
2.017.772
-
52.205
15.775.592
2.429.955
16.099.496
2.789.211
(*) Considerados como caixa e equivalentes de caixa somente para fins da demonstração do fluxo de caixa
6.
Aplicações interfinanceiras de liquidez
6.1) Aplicações em carteira de câmbio
O saldo dessas operações de curto prazo, em 30 de junho de 2015, monta em
R$ 225.291 mil (R$ 138.962 mil em 30 de junho de 2014).
6.2) Aplicações em operações compromissadas
O BNDES realizou operações de compra de títulos com compromisso de
revenda (mercado de balcão), de curto prazo, lastreadas em títulos públicos
federais. Em 30 de junho de 2015, apresentava saldos de R$ 13.424.932 mil
(R$ 256.597 mil em 30 de junho de 2014) e R$ 15.348.461 mil
(R$ 2.372.939 mil em 30 de junho de 2014), no BNDES e Consolidado,
respectivamente.
29
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7. Títulos e valores mobiliários
7.1)
Composição por natureza e prazo de vencimento:
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B– NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos para negociação (Público)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2015
BNDES
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
1.863.755
1.863.755
26.221.317
1.038.799
3.287.019
7.327.182
6
37.874.323
-
-
-
-
-
1.863.755
26.221.317
1.038.799
3.287.019
7.327.182
6
39.738.078
258.150
12.992.149
-
1.814
1.609.510
-
113.973
2.661.998
897.314
-
103.820
1.279.070
-
543.874
5.641.198
6.465.366
-
13.935.825
-
258.150
761.667
12.992.149
1.609.510
23.518.091
7.362.680
1.814
156.464
13.406.763
442.038
443.852
1.609.510
104.149
3.777.434
296.096
1.678.986
123.819
1.842.280
14.616.537
39.017
13.974.842
123.819
2.723.580
156.464
49.507.924
-
-
-
32.626
460.126
1.241.474
-
1.734.226
-
-
-
32.626
460.126
1.038.705
2.280.179
-
1.038.705
2.772.931
-
13.493.640
-
-
-
-
-
13.493.640
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
-
-
1.005.256
304.383
-
162.668
259.785
104.624
-
1.272.548
564.168
Vinculados à prestação de garantias:
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
161.560
4.396.799
4.558.359
Instrumentos financeiros derivativos
-
709.433
-
-
-
-
-
709.433
15.270.518
52.521.248
1.609.510
5.119.699
2.139.112
17.480.729
18.476.265
112.617.081
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(5.194)
(9.262)
(14.456)
Total
112.602.625
Curto prazo
Longo prazo
Total
56.252.663
56.349.962
112.602.625
30
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2014
BNDES
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
1.955.946
1.955.946
25.023.697
3.127.032
4.948.329
34.707
33.133.765
-
-
-
-
-
1.955.946
25.023.697
3.127.032
4.948.329
34.707
35.089.711
61.826
15.306.202
-
1.814
71.002
2.580.985
1.559.104
-
26.403
2.245.527
1.994.606
1.392.572
-
188.628
3.399.331
1.569.743
-
481.167
6.373.971
5.141.429
-
13.286.838
-
61.826
767.200
15.306.202
4.826.512
26.613.850
8.103.744
1.814
151.340
15.519.368
1.814
4.211.091
66.949
5.726.057
115.419
5.273.121
54.908
1.841.721
13.893.196
34.632
13.321.470
54.908
2.058.721
151.340
57.946.117
-
3.879
133.630
-
275.040
1.414.274
-
1.826.823
-
2.407
6.286
133.630
-
275.040
922.545
2.336.819
-
924.952
2.751.775
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
-
1.809.633
1.809.633
Vinculados à prestação de garantias
Títulos para negociação (Público)
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
-
2.477.283
-
-
-
-
-
2.477.283
-
-
-
-
-
-
1.127.256
1.127.256
-
31.766
-
-
100.017
-
-
131.783
17.475.314
35.650.914
4.344.721
5.726.057
5.648.178
16.230.015
16.258.359
101.333.558
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Instrumentos financeiros derivativos
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(7.748)
(7.748)
Total
101.325.810
Curto prazo
Longo prazo
Total
42.013.388
59.312.422
101.325.810
31
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimentos e de participações
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos para negociação (Público)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2015
Consolidado
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
-
26.221.317
1.060.393
3.287.019
7.327.182
175.709
38.071.620
-
-
-
-
-
26.221.317
1.060.393
3.287.019
7.327.182
175.709
38.071.620
31.468.504
-
1.814
1.609.510
-
113.973
2.661.998
897.314
-
103.820
1.279.070
-
543.874
5.641.198
6.465.366
-
13.935.825
-
761.667
31.468.504
1.609.510
23.518.091
7.362.680
1.814
1.890.611
18.985.903
52.345.018
497.783
499.597
805.897
2.415.407
3.165.358
6.838.643
1.899.560
3.282.450
123.819
4.499.183
17.273.440
39.017
13.974.842
123.819
10.906.798
1.890.611
18.985.903
96.629.397
-
-
-
123.157
579.121
2.213.190
-
2.915.468
-
-
-
287.940
411.097
1.282.415
1.861.536
2.259.791
4.472.981
-
3.830.146
6.745.614
-
13.493.640
-
-
-
-
-
13.493.640
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
-
-
1.005.256
304.383
-
162.668
259.785
104.624
-
1.272.548
564.168
Vinculados à prestação de garantias:
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
161.560
4.396.799
4.558.359
Instrumentos financeiros derivativos
-
709.433
30.961
66.325
435.048
289.457
-
1.531.224
52.345.018
52.774.290
2.446.368
8.625.704
5.579.034
22.619.891
18.476.265
162.866.570
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(110.717)
(15.418)
(126.135)
Total
162.740.435
Curto prazo
Longo prazo
Total
55.220.658
107.519.777
162.740.435
32
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2014
Consolidado
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
52.205
52.205
25.023.697
3.152.531
4.948.329
92.019
33.216.576
-
-
-
-
-
52.205
25.023.697
3.152.531
4.948.329
92.019
33.268.781
40.213.689
-
1.814
-
71.002
2.580.985
1.559.104
-
26.403
2.245.527
1.994.606
1.392.572
-
188.628
3.399.331
1.569.743
-
481.167
6.373.971
5.141.429
-
13.286.838
166.281
767.200
40.213.689
4.826.512
26.613.850
8.103.744
1.814
166.281
2.115.462
25.800.316
68.129.467
318
2.132
40.748
4.251.839
3.202.256
8.861.364
1.477.290
6.634.992
54.908
4.937012
16.988.487
34.631
13.487.750
54.908
9.692.255
2.115.462
25.800.316
118.356.031
-
3.879
141.108
133.879
360.770
2.357.859
-
2.997.495
-
2.407
6.286
284.170
425.278
415.227
549.106
628.474
989.244
1.751.993
4.109.852
-
3.082.271
6.079.766
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
-
1.809.633
1.809.633
Vinculados à prestação de garantias
Títulos para negociação (Público)
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
-
2.477.283
-
-
-
-
-
2.477.283
-
-
-
-
-
-
1.127.256
1.127.256
-
31.766
632.025
78.070
513.075
483.626
-
1.738.562
68.181.672
35.734.043
5.309.142
9.488.540
8.137.311
21.581.965
16.424.639
164.857.312
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Debêntures
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Títulos de renda fixa no exterior
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimentos e de participações
Ações (Nota Explicativa n.º 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Instrumentos financeiros derivativos
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(94.551)
(13.647)
(108.198)
Total
164.749.114
Curto prazo
Longo prazo
Total
41.096.528
123.652.586
164.749.114
33
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.2)
Valores de custo e mercado e composição por emissor:
R$ mil
BNDES
30/06/2015
Custo
Mercado
Livres
Consolidado
30/06/2014
Custo
Mercado
30/06/2015
Custo
Mercado
30/06/2014
Custo
Mercado
103.910.207
92.004.477
107.245.825
95.779.855
149.208.131
141.320.496
155.441.930
157.596.380
1.863.755
26.502.536
1.040.347
3.313.620
7.377.174
5
40.097.437
1.863.755
26.221.317
1.038.799
3.287.019
7.327.182
6
39.738.078
1.955.946
24.994.690
3.129.564
4.906.815
34.695
35.021.710
1.955.946
25.023.697
3.127.032
4.948.329
34.707
35.089.711
26.502.536
1.061.940
3.313.620
7.377.174
175.708
38.430.978
26.221.317
1.060.393
3.287.019
7.327.182
175.709
38.071.620
52.205
24.994.690
3.155.063
4.906.815
92.007
33.200.780
52.205
25.023.697
3.152.531
4.948.329
92.019
33.268.781
258.150
838.379
22.916.680
1.654.482
25.181.393
7.542.210
1.814
-
258.150
761.667
12.992.149
1.609.510
23.518.091
7.362.680
1.814
-
61.826
820.619
24.641.405
4.942.267
28.388.121
8.329.989
1.814
-
61.826
767.200
15.306.202
4.826.512
26.613.850
8.103.744
1.814
-
838.379
45.415.888
1.654.482
25.181.393
7.542.210
1.814
-
761.667
31.468.504
1.609.510
23.518.091
7.362.680
1.814
-
820.619
47.431.282
4.942.267
28.388.121
8.329.989
1.814
166.281
767.200
40.213.689
4.826.512
26.613.850
8.103.744
1.814
166.281
125.481
2.390.817
144.889
61.054.295
123.819
2.723.580
156.464
49.507.924
53.534
2.095.625
144.888
69.480.088
54.908
2.058.721
151.340
57.946.117
125.481
10.420.106
1.890.611
11.087.310
104.157.674
123.819
10.906.798
1.890.611
18.985.903
96.629.397
53.534
9.708.129
2.115.462
14.312.084
116.269.582
54.908
9.692.255
2.115.462
25.800.316
118.356.031
1.734.226
1.734.226
1.826.823
1.826.823
2.915.468
2.915.468
2.997.495
2.997.495
1.038.705
2.772.931
1.038.705
2.772.931
924.952
2.751.775
924.952
2.751.775
3.830.146
6.745.614
3.830.146
6.745.614
3.082.271
6.079.766
3.082.271
6.079.766
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor público
Total Provisão para risco de crédito – Debêntures
(5.194)
(9.262)
(14.456)
(5.194)
(9.262)
(14.456)
(7.748)
(7.748)
(7.748)
(7.748)
(110.717)
(15.418)
(126.135)
(110.717)
(15.418)
(126.135)
(94.551)
(13.647)
(108.198)
(94.551)
(13.647)
(108.198)
Instrumentos financeiros derivativos (Privados) (Nota
Explicativa n.º 7.6)
709.317
709.433
136.546
131.783
709.317
1.531.224
136.546
1.738.562
20.469.271
19.888.715
5.610.316
5.414.172
20.469.271
19.888.715
5.610.316
5.414.172
13.638.936
13.493.640
-
-
13.638.936
13.493.640
-
-
1.331.302
601.673
1.272.548
564.168
1.764.352
-
1.809.633
-
1.331.302
601.673
1.272.548
564.168
1.764.352
-
1.809.633
-
-
-
2.481.062
2.477.283
-
-
2.481.062
2.477.283
4.897.360
4.558.359
1.364.902
1.127.256
4.897.360
4.558.359
1.364.902
1.127.256
125.088.795
112.602.625
112.992.687
101.325.810
170.386.719
162.740.435
161.188.792
164.749.114
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos da Dívida Agrária – TDA
Títulos de renda fixa no exterior
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
Ações
Títulos mantidos até o vencimento: (1)
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Não Livres
Vinculados a compromissos de recompra (Público)
Títulos para negociação
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos disponíveis para venda
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Vinculados à prestação de garantias (Público)
Títulos para negociação
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Títulos disponíveis para venda
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Total
(1) Os títulos mantidos até o vencimento estão registrados contabilmente por seu valor de custo, acrescido dos rendimentos. Relativamente aos valores de mercado divulgados:
- As debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de aplicação financeira, conforme descrito na Nota Explicativa n.º 7.5.2. Por esta razão seu valor de mercado é
igual ao seu custo corrigido.
- Para cálculo do valor de mercado das Notas do Tesouro Nacional, Letras do Tesouro Nacional e Letras Financeiras do Tesouro foram utilizados os preços divulgados pela
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA.
34
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
BNDES
Resumo por emissor (líquido de provisão):
Público
Privado
30/06/2015
Custo
Mercado
120.684.780
4.404.015
125.088.795
Consolidado
30/06/2014
Custo
Mercado
107.855.818
4.746.807
112.602.625
109.637.142
3.355.545
112.992.687
30/06/2015
Custo
Mercado
98.004.106
3.321.704
101.325.810
142.434.465
27.952.254
170.386.719
125.582.651
37.157.784
162.740.435
30/06/2014
Custo
Mercado
131.875.317
29.313.475
161.188.792
122.359.891
42.389.223
164.749.114
7.3) Cotas de fundos de investimentos do Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal
O BNDES e suas controladas possuem investimentos em fundos exclusivos e não
exclusivos administrados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que
estão classificados como títulos para negociação, de acordo com a Circular BACEN
n.º 3.068/2001. Os fundos de investimento exclusivos são apresentados de forma
consolidada.
As carteiras dos fundos são compostas basicamente por títulos públicos de emissão
do Tesouro Nacional e custodiados no Sistema de Liquidação e Custódia – SELIC.
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Fundos BB/CEF Exclusivos
Fundos BB/CEF Não exclusivos
Total
2014
Consolidado
2.121.905
2.121.905
35
-
BNDES
2.017.772
2.017.772
Consolidado
52.205
52.205
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.4) Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
Estas aplicações são administradas por instituições financeiras privadas. As
cotas destes fundos são avaliadas pelos valores das cotas divulgadas pelo
respectivo administrador na data base do balanço.
Fundo
Administrador
- Brasil Energia – Fundo de Investimentos em
Participações
- Crédito Corporativo Brasil – FIDC
Banco Bradesco S.A
365.122
361.119
Credit Suisse Brasil
295.316
295.210
Banco Santander S.A.
157.643
172.665
INTRAG Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários LTDA
124.246
123.590
Banco Bradesco S.A
179.134
248.001
Banco Bradesco S.A.
27.097
54.310
Governança & Gestão Investimentos
3.820
11.865
Caixa Econômica Federal
64.711
60.977
DGF Gestão de Fundos Ltda
56.966
54.195
- InfraBrasil – FIP
- FIDC - Insumos Básicos da Indústria Petroquímica
- AG Angra Infra-Estrutura - Fundo de Investimento em
Participações
- Logística Brasil – Fundo de Investimento em
Participações
- Fundo de Invest. Em Partic. Governança e Gestão –
FIPGG
- Fundo de Investimento em Participações Caixa Modal
Oleo e Gas
-FIP Terra Viva - Fundo de Investimento em Participações
- Fundo Brascan de Petróleo e Gás
- Brasil Mezanino Infra-estr fdo. Inv. em Participações
- Fundo Mútuo Invest em Empresas Emergentes
CRIATEC
Banco Brascan S.A.
Darby Stratus Administração de Investimentos
Ltda
BNY Mellon Serviços Financeiros
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A
- Fundo de Investimento em Participações Caixa
Ambiental
- BR Educacional Fundo de Investimento em Participações
- CRP VII Fundo de Investimento em Participações
- RB Cinema I – Fundo Financiamento Ind.
Cinematográfica Nacional
-Fundo Brasil Agronegócio - Fundo de Investimento em
Participações
- Fundo de Investimento em Participações Performa Key
de Inovação em Meio Ambiente
- Fundo de Investimento em Participações em Empresas
Sustentáveis na Amazônia
- Vale Florestar Fundo de Investimento em Participações
- Fundo Brasil Sustentabilidade
- Fundo Empreendedor Brasil
R$ mil
30/06/2014
30/06/2015
Caixa Econômica Federal
14.184
14.322
29.730
26.665
48.351
50.767
56.785
67.689
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
CRP Companhia de Participações S.A
1.691
78.948
23.986
37.596
Rio Bravo Investimentos S.A.
5.380
5.208
103.055
62.121
41.810
20.730
25.530
9.518
-
118.028
109.697
105.296
8.258
11.866
Banco Bradesco S.A
Lions Trust Administradora de Recursos Ltda.
BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM
Citibank Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliários S.A
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
- Outros
Total
36
148.099
124.776
1.890.611
2.115.462
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.5) Debêntures
7.5.1) Debêntures disponíveis para venda
Tradicionalmente, o BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESPAR, exerce
a função de fomentar o desenvolvimento do mercado de ações. Faltava ao
BNDES uma ação direcionada a apoiar o desenvolvimento do mercado
brasileiro de dívida corporativa. Para tanto, em agosto de 2006, foram
estabelecidas as normas aplicáveis à subscrição de debêntures simples pelo
BNDES em ofertas públicas e à negociação desses valores mobiliários no
mercado secundário com o objetivo de apoiar tanto novas emissões, quanto
girar os ativos adquiridos de forma a ajudar ao aumento da liquidez do mercado
local.
A subscrição de debêntures de colocação pública está limitada a operações de
baixo risco de crédito e devem ter as seguintes características:
• Participação limitada a 15% da oferta;
• Setores apoiados pelo BNDES;
• Recursos captados destinados a financiar:
- investimentos fixos;
- capital de giro;
- gastos em P&D ou em outros ativos intangíveis;
- fusões e aquisições (nos casos em que os ganhos de escala são
importantes para impulsionar a expansão das atividades da empresa);
- reestruturação financeira, se for considerada passo necessário para
viabilizar investimentos ou parcerias subsequentes.
• Adoção de práticas de distribuição e negociação que privilegiem a dispersão
dos títulos no mercado, a liquidez, inclusive com participação do formador
de mercado, a padronização das cláusulas e as boas práticas de governança
corporativa.
A atuação no mercado secundário deverá seguir os princípios de
competitividade e de transparência na formação do preço, com preferência a
que as operações sejam efetuadas através de plataformas eletrônicas ou, sendo
operações efetuadas fora de plataforma eletrônica, que as mesmas sejam
referendadas por cotações disponíveis em plataformas eletrônicas.
37
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
As debêntures que possuem derivativos embutidos, registradas na BNDESPAR
foram reconhecidas no Sistema BNDES com base na Circular BACEN
n.º 3.082/2002 que requer a separação dos derivativos do instrumento principal.
O instrumento principal é designado como disponível para venda e o derivativo
é avaliado a valor justo com o efeito reconhecido no resultado.
R$ mil
Em 30 de junho
2015
3.485.247
8.183.218
11.668.465
Saldos do BNDES
Saldos da BNDESPAR
2014
2.825.921
7.633.534
10.459.455
7.5.2) Debêntures mantidas até o vencimento
Essas debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de
aplicação financeira, sendo contratadas diretamente com os emissores e
realizadas no vencimento. Em função das características destes títulos, estes
são avaliados de acordo com as normas definidas pela Resolução CMN n.º
2.682, conforme demonstrado na Nota Explicativa n.º 7.5.2.4.
7.5.2.1) Composição das debêntures mantidas até o vencimento:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
Valor bruto
Provisão para risco de crédito
Valor líquido
2.772.931
(14.456)
2.758.475
6.745.614
(126.135)
6.619.479
2.751.775
(7.748)
2.744.027
6.079.766
(108.198)
5.971.568
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.758.475
2.758.475
6.619.479
6.619.479
139.897
2.604.130
2.744.027
431.545
5.540.023
5.971.568
38
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.5.2.2) Distribuição da carteira bruta por setor de atividade:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Setor público
Setor privado
Indústria
Outros serviços (*)
Total
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.734.227
2.915.469
1.826.823
2.997.495
1.038.704
1.038.704
441.203
3.388.942
3.830.145
924.952
924.952
42.878
3.039.393
3.082.271
2.772.931
6.745.614
2.751.775
6.079.766
(*) Inclui mineração e telecomunicações
7.5.2.3) Distribuição da carteira bruta por vencimento:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
BNDES
Consolidado
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
30.298
176.447
214.677
2.351.509
2.772.931
65.586
338.920
691.350
639.929
5.009.829
6.745.614
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
BNDES
Consolidado
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
6.286
133.630
44.257
230.782
2.336.820
2.751.775
39
6.286
425.278
529.920
70.393
842.671
4.205.218
6.079.766
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.5.2.4) Composição da carteira bruta e da provisão para risco de
crédito por nível de risco:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Debêntures
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
-
100.630
0,00
-
-
A
Adimplente
2.654.721
4.542.632
0,50
13.274
22.713
B
Adimplente
118.210
1.320.338
1,00
1.182
13.204
C
Adimplente
-
713.192
3,00
-
21.396
H
Adimplente
Total
2.772.931
68.822
6.745.614
14.456
68.822
126.135
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.772.931
2.772.931
6.745.614
6.745.614
14.456
14.456
126.135
126.135
100,00
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Debêntures
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
1.330.394
1.374.817
0,00
-
-
A
Adimplente
1.293.200
3.728.478
0,50
6.466
18.642
B
Adimplente
128.181
181.706
1,00
1.282
1.817
C
Adimplente
-
699.398
3,00
-
20.982
G
Inadimplente
-
95.367
70,00
-
66.757
Total
2.751.775
6.079.766
7.748
108.198
Curto prazo
Longo prazo
Total
139.916
2.611.859
2.751.775
431.564
5.648.202
6.079.766
19
7.729
7.748
19
108.179
108.198
7.5.2.5) Movimentação da provisão sobre debêntures:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
(9.861)
(4.595)
(14.456)
Saldo no início do semestre
(Constituição) reversão líquida
Baixa para crédito em liquidação
Saldo no final do semestre
2015
Consolidado
(211.679)
(9.500)
95.044
(126.135)
BNDES
(8.425)
677
(7.748)
O efeito no resultado está apresentado na Nota Explicativa n.º 28.
40
2014
Consolidado
(68.822)
(39.376)
(108.198)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.6) Instrumentos financeiros derivativos
7.6.1) Derivativos cambiais e de taxa de juros
Os derivativos cambiais e de taxas de juros são utilizados para adequar a
composição de ativos e passivos financeiros do BNDES, administrando sua
exposição aos riscos de mercado decorrentes de oscilações em taxas de câmbio
e taxa de juros. Simultaneamente, tais derivativos contribuem para o
gerenciamento dos ativos e passivos em moedas fortes, visando reduzir
eventual descasamento entre estas moedas.
7.6.1.1) Operações de bolsa
O BNDES realiza operações com contratos futuros de dólares norteamericanos e com contratos futuros de taxa média de depósitos interfinanceiros
de um dia na BM&FBOVESPA, com o intuito de se gerenciar os
descasamentos cambiais e de taxas de juros, respectivamente.
7.6.1.2) Operações de balcão
Assim como nas operações de bolsa, as operações de balcão são contratadas
pelo BNDES com o objetivo de gerenciar os descasamentos cambiais e de
taxas de juros. Além disso, também são realizadas para gerenciar a composição
do produto “cesta de moedas”, objeto de repasse aos clientes. Dessa forma, as
perdas potenciais nesses instrumentos causadas por variação dos fatores de
risco tendem a ser compensadas por ganhos em ativos ou reduções de passivos
associados a cada operação.
Nas operações de balcão de taxas de juros e câmbio, o BNDES recebe
integralmente o montante a ser pago no ativo-objeto protegido. Assim, o grau
de proteção é próximo a 100%.
O gerenciamento da composição do produto “cesta de moedas”, têm por
objetivo tornar o produto de crédito, que é representativo da composição da
exposição cambial externa do BNDES, mais atrativo aos tomadores de
recursos. Por orientação de sua política financeira, o BNDES busca transferir a
seus tomadores de recursos os riscos de natureza cambial e de taxa de juros,
inclusive aqueles decorrentes de operações de derivativos.
41
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Por meio das operações de derivativos cambiais e de taxa de juros, busca-se
aumentar o peso do dólar na cesta de moedas e minimizar o impacto
desfavorável que a volatilidade das outras moedas fortes possa causar aos
tomadores de recursos na unidade monetária vinculada à “cesta de moedas” do
BNDES, bem como reduzir o risco associado a um eventual descasamento de
moedas no balanço do BNDES.
Todas as operações de proteção financeira realizadas no mercado doméstico de
balcão são registradas na CETIP. A fim de mitigar o risco de crédito envolvido,
a aceitabilidade das contrapartes é determinada com base na análise de crédito
realizada pelo BNDES, podendo haver, inclusive, a exigência de garantias
formais para a sua aceitação.
Os quadros seguintes descrevem as operações ativas de proteção cambial em
30 de junho de 2015. Todas as operações abaixo foram contabilizadas de
acordo com a Circular BACEN n.º 3.082/2002.
Valor
Nocional
Moedas de
referência
Vencimento
Contrapartes
EURO 1,4 bilhão1
Euro – USD
set/2017 e
jan/2019
Deutsche Bank, HSBC, Santander e
Bank of America Merrill Lynch
R$ 162 milhões 1
R$ – USD
entre mar/2016 e
jul/2019
Bank of America Merril Lynch,
Santander e Deutsche Bank
CHF 200 milhões 1
Francos suiços
– USD
dez/2016
Santander e Société Générale
US$ 288 milhões
USD (taxa de
juros fixa –
flutuante)
entre set/2020 e
ago/2021
Citibank, Bank of America Merrill
Lynch e HSBC
R$ 460 milhões
R$ – GBP
fev/2016
BTG Pactual
1 Operações contratadas com mecanismo de mitigação de risco de crédito bilateral mediante a cessão fiduciária de títulos
públicos e depósitos interfinanceiros a título de margem. Nos termos dos contratos firmados entre as partes, há aporte
bilateral de margens iniciais na contratação da operação e, até a liquidação, haverá verificações periódicas para eventual
reforço de garantias.
Em 30 de junho de 2015, os valores dos títulos públicos dados em garantia a essas operações eram de R$ 1,525 milhão,
não havendo nesta data títulos recebidos em garantia. Os montantes foram apurados com base nos preços unitários da
Resolução n.º 550 divulgados pelo BACEN na data base.
42
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
7.6.2) Opções e derivativos embutidos
Em razão da execução do objetivo social da BNDESPAR, são estruturadas
operações de investimentos em participações societárias que resultam na
geração de derivativos embutidos nos contratos de debêntures. Esses
derivativos não têm finalidade de proteção patrimonial (hedge) e nem são
instrumentos financeiros derivativos especulativos. Estes derivativos são
opções de conversão ou permuta dessas debêntures em ações. Portanto esses
derivativos não oferecem nenhum risco de perda à BNDESPAR. A mensuração
e o registro desses derivativos são feitos pelo valor justo.
7.6.3) Composição dos instrumentos financeiros derivativos
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho de 2015
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Ativo
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
Valor de mercado
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.980.929
6.123.881
(1.142.952)
(1.166.708)
R$ x USD
mar/2016 a
jul/2019
CETIP
170.350
317.739
(147.389)
(163.175)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
675.163
779.396
(104.233)
(103.081)
R$ x GBP
fev/2016
CETIP
466.419
512.752
(46.333)
(52.084)
set/2020 a
ago/2021
CETIP
896.272
907.756
(11.484)
(89.743)
8.641.524
(1.452.391)
(1.574.791)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
7.189.133
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
USD
(posição vendida)
(posição comprada)
jan/2015 a
jan/2025
BM&F
(50.646.042)
-
-
ago/2015
BM&F
1.539.665
-
-
-
-
Total
Contratos a termo
Posição ativa
Jul/2015
CETIP
709.288
709.433
709.433
Posição passiva
Jul/2015
CETIP
710.243
(710.145)
(710.145)
Total
(712)
(712)
Total
(1.453.103)
(1.575.503)
43
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho de 2014
Conta de compensação
Conta patrimonial
Valor referencial
Valor referencial
Valor a receber
Valor de
Ativo
Passivo
(a pagar)
mercado
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.280.662
4.295.525
(14.863)
105.556
(58.695)
R$ x USD
jul/2014 a
jul/2019
CETIP
3.156.442
3.195.197
(38.755)
26.227
(95.857)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
503.313
553.284
(49.971)
(61.561)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.308.959
1.325.008
(16.049)
(104.072)
9.249.376
9.369.014
(119.638)
(188.402)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD (posição comprada)
Valores nocionais
out/2014 a
jan/2023
BM&F
28.517.000
-
-
ago/2014
BM&F
(370.765)
-
-
-
-
(119.638)
(188.402)
Total
44
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho de 2015
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Ativo
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
Valor de mercado
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.980.929
6.123.881
(1.142.952)
(1.166.708)
R$ x USD
mar/2016 a
jul/2019
CETIP
170.350
317.739
(147.389)
(163.175)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
675.163
779.396
(104.233)
(103.081)
R$ x GBP
fev/2016
CETIP
466.419
512.752
(46.333)
(52.084)
set/2020 a
ago/2021
CETIP
896.272
907.756
(11.484)
(89.743)
8.641.524
(1.452.391)
(1.574.791)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
7.189.133
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD
(posição comprada)
jan/2015 a
jan/2025
BM&F
(50.646.042)
-
-
ago2015
BM&F
1.539.665
-
-
-
-
Total
Contratos a termo
Posição ativa
Jul/2015
CETIP
709.288
709.433
709.433
Posição passiva
Jul/2015
CETIP
710.243
(710.145)
(710.145)
(712)
(712)
Total
Opções
Tipo
Metodologia de
precificação
(ativo)
Européia
Simulação de
Monte Carlo
304.983
304.983
Resgate (ativo)
Européia
Árvore Binomial
35.720
35.720
(843.074)
481.088
(1.324.162)
(843.074)
481.088
(1.324.162)
(1.955.474)
(2.077.874)
Venda
Derivativos embutidos
Ativo
Passivo
Total
45
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho de 2014
Conta decompensação
Valor referencial
Ativo
Valor referencial
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
(a pagar)
Valor de
mercado
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.280.662
4.295.525
(14.863)
105.556
(58.695)
R$ x USD
jul/2014 a
jul/2019
CETIP
3.156.442
3.195.197
(38.755)
26.227
(95.857)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
503.313
553.284
(49.971)
(61.561)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.308.959
1.325.008
(16.049)
(104.072)
9.249.376
9.369.014
(119.638)
(188.402)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD (posição comprada)
out/2014 a
jan/2023
BM&F
28.517.000
-
-
ago/2014
BM&F
(370.765)
-
-
-
-
Total
Opções
Tipo
Metodologia de
precificação
Americana
Árvore Binomial
(3.408)
(3.408)
Resgate (ativo)
Européia
Black-ScholesMerton / Simulação
de Monte Carlo /
Ganho implícito
254.415
254.415
Venda
Européia
Black-ScholesMerton
605.385
605.385
(802.177)
746.979
(1.549.156)
(802.177)
746.979
(1.549.156)
(65.423)
(134.187)
Compra (passivo)
(ativo)
Derivativos embutidos
Ativo
Passivo
Total
46
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Resumo instrumentos financeiros derivativos
Posição ativa
Posição passiva
Total
BNDES
Valores a receber (a pagar)
Em 30 de junho
2015
2014
709.433
131.783
(2.284.936)
(320.185)
(1.575.503)
(188.402)
R$ mil
Consolidado
Valores a receber (a pagar)
Em 30 de junho
2015
2014
1.531.224
1.738.562
(3.609.098)
(1.872.749)
(2.077.874)
(134.187)
Resultado com derivativos
R$ mil
Receitas (despesas)
Contratos de swaps
Contratos de futuro
Contratos a termo
Contratos de opções
Derivativos embutidos
Total
BNDES
Em 30 de junho
2015
(798.975)
415.912
(710)
(383.773)
Consolidado
Em 30 de junho
2014
133.681
(126.368)
7.313
2015
(798.975)
415.912
(710)
(23.658)
(235.536)
(642.967)
2014
133.681
(129.259)
459.076
197.478
660.976
O valor justo de cada operação de swap é definido como a diferença entre os valores
presentes estimados de suas pontas ativa e passiva. A estimativa de cada ponta
consiste do cálculo de seus respectivos fluxos de caixa futuros – com base na taxa
contratada da operação, no caso de ponta em taxa fixa, ou em projeções extraídas
das curvas de mercado, no caso de ponta em taxa flutuante – trazidos a valor
presente pelas curvas de mercado aplicáveis a cada operação.
47
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
8.
Operações de crédito e repasses interfinanceiros
8.1)
Composição das operações:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
Operações de crédito
Provisão para risco de crédito
356.961.479
(2.706.670)
354.254.809
368.050.250
(2.755.959)
365.294.291
293.225.027
(2.124.107)
291.100.920
300.647.285
(2.153.619)
298.493.666
Repasses interfinanceiros
Provisão para risco de crédito
324.399.630
(404.444)
323.995.186
303.153.474
(823.231)
302.330.243
302.409.319
(486.749)
301.922.570
290.900.048
(1.130.499)
289.769.549
Total
678.249.995
667.624.534
593.023.490
588.263.215
Curto prazo
Longo prazo
Total
89.693.210
588.556.785
678.249.995
127.298.719
540.325.815
667.624.534
101.101.283
491.922.207
593.023.490
109.428.411
478.834.804
588.263.215
8.2) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por moedas:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Controladas
Outras
Total
Moeda
nacional
171.104.628
404.933.508
576.038.136
BNDES
Moeda
estrangeira
10.744.649
94.578.324
105.322.973
Total
Moeda
nacional
181.849.277
499.511.832
681.361.109
565.373.147
565.373.147
Consolidado
Moeda
estrangeira
105.830.577
105.830.577
Total
671.203.724
671.203.724
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Controladas
Outras
Total
Moeda
nacional
160.344.816
359.809.061
520.153.877
BNDES
Moeda
estrangeira
7.363.815
68.116.654
75.480.469
48
Total
Moeda
nacional
167.708.631
427.925.715
595.634.346
515.903.355
515.903.355
Consolidado
Moeda
estrangeira
75.643.978
75.643.978
Total
591.547.333
591.547.333
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
8.3) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por setor de atividade:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Setor público
Administração pública
Atividades empresariais
Indústria
Intermediação financeira
Outros serviços
Setor privado
Rural
Indústria
Comércio
Intermediação financeira
Outros serviços
Total
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
47.977.185
48.071.480
39.769.020
39.870.382
44.136.356
286.207.467
18.323.263
396.644.271
44.136.356
148.538.287
18.323.308
259.069.431
36.488.070
254.037.024
15.807.341
346.101.455
36.488.070
127.010.518
15.807.386
219.176.356
2.205.296
127.275.258
38.088.327
3.390.949
113.757.008
284.716.838
2.205.296
127.275.258
3.390.949
154.417.477
124.845.313
412.134.293
2.403.623
108.671.678
2.699.749
48.274.822
87.483.019
249.532.891
2.403.623
108.671.678
2.699.749
163.690.650
94.905.277
372.370.977
681.361.109
671.203.724
595.634.346
591.547.333
8.4) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por vencimento:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
BNDES
Consolidado
Vencido
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
305.029
305.029
46.983.664
77.834.345
68.763.930
58.267.192
49.125.693
380.081.256
681.361.109
66.779.533
110.403.051
91.068.751
73.281.668
57.364.673
272.001.019
671.203.724
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
BNDES
Consolidado
Vencido
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
49
428.462
428.462
53.031.035
95.466.219
88.143.494
77.244.761
70.237.565
211.082.810
595.634.346
58.021.037
100.512.419
85.151.023
64.393.699
50.834.752
232.205.941
591.547.333
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
8.5) Concentração da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros:
R$ mil, exceto percentuais
Em 30 de junho de 2015
Operações
de crédito
10 maiores clientes
50 seguintes maiores clientes
100 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Total
%
103.920.193 29,2%
104.314.172 29,2%
73.319.654 20,5%
75.407.460 21,1%
356.961.479 100,0%
BNDES
Repasses
Interfinan%
ceiros
301.042.596 92,8%
23.249.359
7,2%
107.675
0,0%
324.399.630 100,0%
Total
681.361.109
Operações
de crédito
%
103.920.193
107.908.147
76.997.321
79.224.589
368.050.250
28,2%
29,3%
21,0%
21,5%
100,0%
Consolidado
Repasses
Interfinan%
ceiros
237.885.557 78,5%
64.682.588 21,3%
585.329
0,2%
303.153.474 100,0%
Total
671.203.724
R$ mil, exceto percentuais
Em 30 de junho de 2014
Operações
de crédito
10 maiores clientes
50 seguintes maiores clientes
100 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Total
%
81.681.349 27,8%
87.743.063 30,0%
61.347.162 20,9%
62.453.453 21,3%
293.225.027 100,0%
BNDES
Repasses
Interfinan%
ceiros
165.585.001
54,7%
96.019.739
31,8%
40.804.579
13,5%
302.409.319 100,0%
Total
595.634.346
Operações
de crédito
%
81.681.349
89.105.250
64.090.164
65.770.522
300.647.285
27,2%
29,6%
21,3%
21,9%
100,0%
Consolidado
Repasses
Interfinan%
ceiros
224.929.431 77,3%
65.381.377 22,5%
589.240
0,2%
290.900.048 100,0%
1) As operações de repasse são realizadas com agentes financeiros cujo risco é pulverizado e reduzido em função da
possibilidade de sub-rogação dos créditos; e
2) Considerando apenas as operações de crédito, a concentração dos 10 maiores clientes correspondem a 15,3% e 15,5% da
carteira total do BNDES e Consolidado, respectivamente, em 30 de junho de 2015 e 13,7% e 13,8% da carteira total do
BNDES e Consolidado, respectivamente, em 30 de junho de 2014.
8.6) Composição da carteira e da provisão para risco de crédito por nível de risco
A Resolução CMN n.º 2.682/1999 estabeleceu a sistemática para a
constituição da provisão para risco de crédito, com a definição de classes de
risco para créditos em situação de adimplência e de inadimplência e
respectivos percentuais.
Assim, as provisões para créditos adimplentes e inadimplentes relativas a
operações de crédito e repasses interfinanceiros foram as seguintes:
50
Total
591.547.333
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
a)
Operações de crédito
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Operações de crédito
%
BNDES
Consolidado
Provisão
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
84.362.289
90.106.594
0,00
-
-
A
Adimplente
157.431.117
158.286.550
0,50
787.156
791.431
B
Adimplente
102.237.506
106.726.416
1,00
1.022.374
1.067.265
C
Adimplente
Inadimplente
11.217.529
29.204
11.246.733
11.217.529
29.204
11.246.733
3,00
3,00
336.526
876
337.402
336.526
876
337.402
D
Adimplente
Inadimplente
820.109
3.843
823.952
820.109
3.843
823.952
10,00
10,00
82.011
384
82.395
82.011
384
82.395
E
Adimplente
Inadimplente
420.196
79.642
499.838
420.196
79.642
499.838
30,00
30,00
126.059
23.893
149.952
126.059
23.893
149.952
F
Adimplente
Inadimplente
61.923
2.090
64.013
61.923
2.090
64.013
50,00
50,00
30.962
1.045
32.007
30.962
1.045
32.007
G
Adimplente
Inadimplente
1.043
1.113
2.156
1.043
1.113
2.156
70,00
70,00
730
779
1.509
730
779
1.509
H
Adimplente
Inadimplente
106.663
187.212
293.875
106.786
187.212
293.998
100,00
100,00
106.663
187.212
293.875
106.786
187.212
293.998
Total
356.961.479
368.050.250
2.706.670
2.755.959
Curto prazo
Longo prazo
Total
48.969.019
307.992.460
356.961.479
50.781.132
317.269.118
368.050.250
371.309
2.335.361
2.706.670
379.364
2.376.595
2.755.959
51
BNDES
Provisão
Consolidado
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Operações de crédito
%
BNDES
Consolidado
Provisão
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
110.965.902
115.184.515
0,00
-
-
A
Adimplente
100.574.144
101.146.238
0,50
502.871
505.732
B
Adimplente
71.221.403
73.849.225
1,00
712.214
738.492
C
Adimplente
Inadimplente
9.230.650
5.715
9.236.365
9.230.650
5.715
9.236.365
3,00
3,00
276.919
171
277.090
276.919
171
277.090
D
Adimplente
123.749
127.478
10,00
12.375
12.748
E
Adimplente
Inadimplente
632.938
3.686
636.624
632.938
3.686
636.624
30,00
30,00
189.881
1.106
190.987
189.881
1.106
190.987
F
Inadimplente
70.231
70.231
50,00
35.116
35.116
G
Inadimplente
10.517
10.517
70,00
7.362
7.362
H
Adimplente
Inadimplente
56.085
330.007
386.092
56.085
330.007
386.092
100,00
100,00
56.085
330.007
386.092
56.085
330.007
386.092
Total
293.225.027
300.647.285
2.124.107
2.153.619
Curto prazo
Longo prazo
Total
36.297.319
256.927.708
293.225.027
37.431.734
263.215.551
300.647.285
262.936
1.861.171
2.124.107
267.447
1.886.172
2.153.619
52
BNDES
Provisão
Consolidado
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
b) Repasses interfinanceiros
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Repasses Interfinanceiros
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
277.438.991
185.257.430
0,00
-
-
A
Adimplente
30.128.099
89.775.654
0,50
150.640
448.879
B
Adimplente
16.408.731
27.571.616
1,00
164.088
275.717
C
Adimplente
313.974
419.787
3,00
9.419
12.593
D
Adimplente
32.820
32.820
10,00
3.282
3.282
E
Adimplente
-
19.152
30,00
-
5.745
H
Adimplente
Inadimplente
75.091
1.924
77.015
75.091
1.924
77.015
100,00
100,00
Total
324.399.630
303.153.474
404.444
823.231
Curto prazo
Longo prazo
Total
41.146.800
283.252.830
324.399.630
77.068.290
226.085.184
303.153.474
51.300
353.144
404.444
171.339
651.892
823.231
75.091
1.924
77.015
75.091
1.924
77.015
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Repasses Interfinanceiros
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
235.064.026
108.052.727
0,00
-
-
A
Adimplente
55.128.108
160.669.325
0,50
275.641
803.347
B
Adimplente
11.955.247
21.726.681
1,00
119.552
217.266
C
Adimplente
166.330
311.464
3,00
4.990
9.344
E
Adimplente
1.039
41.766
30,00
312
12.530
F
Adimplente
16.630
20.146
50,00
8.315
10.073
H
Adimplente
Inadimplente
69.633
8.306
77.939
69.633
8.306
77.939
100,00
100,00
69.633
8.306
77.939
Total
302.409.319
290.900.048
486.749
1.130.499
Curto prazo
Longo prazo
Total
65.171.799
237.237.520
302.409.319
72.547.953
218.352.095
290.900.048
104.899
381.850
486.749
283.829
846.670
1.130.499
53
69.633
8.306
77.939
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
8.7) Movimentação da provisão para risco de crédito sobre operações de crédito e
repasses interfinanceiros
a) Sobre operações de crédito
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Saldo no início do semestre
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do semestre
BNDES
(2.338.928)
(512.508)
144.766
(2.706.670)
2014
Consolidado
(2.378.766)
(522.002)
144.809
(2.755.959)
BNDES
(2.026.931)
(132.533)
35.357
(2.124.107)
Consolidado
(2.088.983)
(100.052)
35.416
(2.153.619)
b) Sobre repasses interfinanceiros
R$ mil
Em 30 de junho
Saldo no início do semestre
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do semestre
2015
BNDES
Consolidado
(379.811)
(799.360)
(24.633)
(23.871)
(404.444)
(823.231)
2014
BNDES
Consolidado
(491.282)
(1.113.911)
4.533
(16.588)
(486.749)
(1.130.499)
O efeito no resultado está apresentado na Nota Explicativa n.º 28.
54
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
9) Outros créditos
9.1) Direitos a receber – Sistema Eletrobras
Os créditos que a União detinha contra o Sistema Eletrobras cedidos ao BNDES são
os seguintes:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
Fluxo de recebíveis de titularidade da União junto a Itaipu Binacional (1)
Total
7.499.530
7.499.530
7.199.650
7.199.650
Curto prazo
Longo prazo
Total
7.499.530
7.499.530
342.907
6.856.743
7.199.650
(1) Em 28 de dezembro de 2012, ao amparo do art. 7º da Medida Provisória n.º 600, da mesma data, convertida
na Lei n.º 12.833/2013, o BNDES adquiriu créditos detidos pela União contra a Itaipu Binacional, ao preço de
R$ 6.001.807 mil. A aquisição foi liquidada mediante a entrega, à União, de uma carteira de ações de emissão
de sociedades anônimas, no montante de R$ 5.998.585 mil, e com o pagamento, em 31 de dezembro de 2012, de
R$ 3.222 mil em moeda corrente. Os referidos créditos, de valor econômico equivalente e correspondente a um
fluxo de pagamentos em moeda nacional descrito no pertinente contrato, são garantidos, quanto à sua existência
e liquidação, pela União, a qual se obrigou a honrá-los incondicionalmente.
Em 7 de junho de 2013, ao amparo da mesma medida provisória, o BNDES adquiriru créditos detidos pela
União contra a Itaipu Binacional, ao preço de R$ 1.455.318 mil, liquidados em espécie. Os referidos créditos, de
valor econômico equivalente e correspondente a um fluxo de pagamentos em doláres descrito no contrato, são
garantidos, quanto à sua existência e liquidação, pela União, que se obrigou a honrá-los incondicionalmente.
9.2) Créditos Específicos – Vinculados ao Tesouro Nacional
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Créditos decorrentes de equalização de taxa de juros
Outros créditos
Total
8.112.614
18.008
8.130.622
55
2014
7.467.873
18.008
7.485.881
2015
Consolidado
2014
27.208.645
18.008
27.226.653
21.580.259
18.008
21.598.267
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Créditos decorrentes de equalização de taxa de juros:
São valores a receber do Tesouro Nacional a título de equalização de taxa de juros
de programas incentivados pelo Governo Federal (Programa de Sustentação do
Investimento – PSI, Pronaf, Revitaliza e Programas Agropecuários). Trata-se da
diferença entre o custo de captação em TJLP mais remuneração e as taxas fixas
estabelecidas para o mutuário final. De acordo com as Portarias nº 122, de 10 de
abril de 2012, e nº 216, de 29 de maio de 2012, alterada pela Portaria nº 278, de 07
de agosto de 2012, os valores de equalização serão apurados em 30 de junho e 31 de
dezembro de cada ano, e devidos em 1º de julho e em 1º de janeiro de cada ano,
observado que:
I - Os pagamentos das equalizações podem ser prorrogados de acordo com as
disponibilidades orçamentárias e financeiras do Tesouro Nacional;
II - Os valores das equalizações serão atualizados desde a data da apuração até a
data do efetivo pagamento pelo Tesouro Nacional;
III - Os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012 para o PSI,
relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos 24
meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro
Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.
Em 30 de junho de 2015 e 2014 a composição dos saldos é a seguinte:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Valores Apurados em:
2015 – 1º Semestre
2014 – 1º Semestre
2º Semestre
2013 – 1º Semestre
2º Semestre
2012 – 1º Semestre
2º Semestre
Anteriores a 2012
Total
1.278.153
891.067
984.760
828.992
818.641
1.027.116
764.979
1.518.906
8.112.614
56
2014
850.272
780.048
772.322
966.416
719.859
3.378.956
7.467.873
2015
Consolidado
2014
4.815.803
3.972.386
4.113.249
2.732.780
3.473.023
2.516.424
2.207.591
3.377.389
27.208.645
3.745.405
2.568.360
3.266.003
2.365.427
2.074.996
7.560.068
21.580.259
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
A movimentação desta rubrica em 2015 foi a seguinte:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
BNDES
Demais
programas
PSI
Saldos no início do semestre
.Valores apurados no semestre
. Atualização Monetária
. Pagamentos
. Outras
Saldos no fim do semestre
10.
6.584.232
856.245
206.394
(1.867.427)
770
5.780.214
PSI
Consolidado
Demais
programas
Total
23.904.088
4.369.331
766.476
(4.509.489)
770
24.531.176
2.240.745
446.473
221.568
(188.041)
(43.276)
2.677.469
26.144.833
4.815.804
988.044
(4.697.530)
(42.506)
27.208.645
Total
2.039.588
8.623.820
421.908
1.278.153
92.561
298.955
(178.511) (2.045.938)
(43.146)
(42.376)
2.332.400
8.112.614
Outros créditos - venda a prazo de títulos e valores mobiliários e direitos
recebíveis
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Venda a prazo de TVM
Provisão
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
-
664.902
(26.610)
638.292
-
842.130
(5.047)
837.083
Direitos Recebíveis
Provisão
11.897
(536)
11.361
96.910
(85.305)
11.605
13.470
(798)
12.672
14.557
(1.095)
13.462
Total
11.361
649.897
12.672
850.545
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.529
9.832
11.361
209.263
440.634
649.897
1.536
11.136
12.672
415.483
435.062
850.545
10.1) Distribuição da carteira bruta por setor de atividade:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Setor público
Setor privado
Indústria
Outros serviços
Total
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
11.713
185.572
13.064
202.483
184
184
279.966
296.274
576.240
406
406
645.279
8.925
654.204
11.897
761.812
13.470
856.687
57
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
10.2) Distribuição da carteira bruta por vencimento
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
BNDES
Consolidado
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
850
1.431
1.358
1.358
1.358
5.542
11.897
47.487
211.419
270.774
14.176
44.078
173.878
761.812
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
BNDES
Consolidado
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
844
1.577
1.431
1.358
1.358
6.902
13.470
339.532
86.223
179.854
239.374
3.254
8.450
856.687
10.3) Composição da carteira bruta por nível de risco e provisão para risco de
crédito
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Venda a prazo de TVM
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
A
Adimplente
-
641.443
0,50
-
3.207
C
Adimplente
-
58
3,00
-
2
H
Adimplente
-
23.401
100,00
-
23.401
Total
-
664.902
-
26.610
Curto prazo
Longo prazo
Total
-
216.341
448.561
664.902
-
8.658
17.952
26.610
58
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Venda a prazo de TVM
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
-
189.418
0,00
-
-
A
Adimplente
-
316.128
0,50
-
1.580
B
Adimplente
-
335.899
1,00
-
3.359
C
Adimplente
-
363
3,00
-
11
E
Adimplente
-
322
30,00
-
97
Total
-
842.130
-
5.047
Curto prazo
Longo prazo
Total
-
415.759
426.371
842.130
-
2.492
2.555
5.047
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Direitos Recebíveis
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
C
Adimplente
11.713
11.713
3,00
352
352
E
Adimplente
-
347
30,00
-
103
H
Adimplente
184
84.850
100,00
184
84.850
Total
11.897
96.910
536
85.305
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.601
10.296
11.897
19.607
77.303
96.910
72
464
536
18.027
67.278
85.305
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
Direitos Recebíveis
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
C
Adimplente
13.064
13.169
3,00
392
394
E
Adimplente
-
982
30,00
-
295
H
Adimplente
406
406
100,00
406
406
Total
13.470
14.557
798
1.095
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.633
11.837
13.470
2.570
11.987
14.557
97
701
798
354
741
1.095
59
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
10.4) Movimentação da provisão sobre operações de venda a prazo de títulos e
valores mobiliários
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
Saldo no início do semestre
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do semestre
2015
Consolidado
(4.233)
(22.377)
(26.610)
BNDES
2014
Consolidado
(4.810)
(237)
(5.047)
O efeito no resultado está apresentado na Nota Explicativa n.º 28.
10.5) Movimentação da provisão sobre operações de direitos recebíveis
R$ mil
Em 30 de junho
Saldo no início do semestre
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do semestre
2015
BNDES
Consolidado
(667)
(1.640)
131
(83.665)
(536)
(85.305)
2014
BNDES
Consolidado
(929)
(1.342)
131
226
21
(798)
(1.095)
O efeito no resultado está apresentado na Nota Explicativa n.º 28.
11. Outros valores e bens
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Bens não de Uso Próprio
Imóveis
Outros
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.068
479
2.957
2.066
479
3.955
9.249
7.492
2.955
10.248
7.492
3.954
(2.368)
(2.368)
(1.198)
(1.198)
Material em estoque
1.433
1.433
1.792
1.792
Sub total de outros valores e bens
2.501
3.499
11.041
12.040
Despesas antecipadas
Prêmio de seguro
Comissão de agente
Prêmio de seguro financiado
Outras
1.804.544
884.220
28.633
891.691
-
1.804.546
884.222
28.633
891.691
-
1.262.169
606.041
21.198
634.930
-
1.262.174
606.041
21.199
634.930
4
Total de outros valores e bens
1.807.045
1.808.045
1.273.210
1.274.214
Provisão para desvalorizações
60
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
12. Créditos transferidos para o resultado e renegociados
R$ mil
Em 30 de junho
Créditos transferidos para prejuízo
Créditos recuperados (*)
Créditos renegociados
2015
BNDES
Consolidado
144.766
239.853
179.223
181.318
2.299.127
2.299.127
BNDES
35.357
260.683
4.031.035
2014
Consolidado
35.438
276.787
4.031.035
(*) O efeito no resultado está apresentado na Nota Explicativa n.º 28.
13. Participações Societárias
A carteira de participações societárias do Sistema BNDES é composta por empresas
coligadas, sobre as quais a BNDESPAR exerce influência significativa, e por outras
empresas em que não existe influência (cujas ações são detidas pela BNDESPAR,
pela FINAME e pelo BNDES).
A participação societária em empresas coligadas da carteira da BNDESPAR está
sendo apresentada no subgrupo de Investimentos, na rubrica “Participação em
Coligadas”, e a participação em empresas avaliadas pelo método do valor justo está
sendo apresentada no subgrupo de Títulos e Valores Mobiliários, na rubrica “Ações
e bônus de subscrição”, na categoria definida pelo CPC 38 como “Disponível para
Venda”.
Os componentes da carteira de participações societárias – coligadas e instrumentos
financeiros disponíveis para venda – são decorrentes, predominantemente, de
operações de apoio financeiro do Sistema BNDES, cujo foco em geral corresponde
à perspectiva de longo prazo.
A fim de demonstrar esses ativos sob a mesma ótica com que são administrados,
apresentamos a seguir a composição desses investimentos como uma carteira de
participações societárias, segregadas em “Instrumentos Financeiros: Ações
Disponíveis para Venda” e “Investimentos Permanentes”. Nessa última categoria
estão incluídas as participações detidas pelo BNDES no Fundo Garantidor para
Investimentos – FGI.
61
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
13.1) Instrumentos Financeiros: Ações Disponíveis para Venda
Quando inicialmente reconhecidas, as empresas do Sistema BNDES mensuram as
ações classificadas como “Disponível para Venda” pelo valor justo na data da
negociação, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à
aquisição ou emissão do instrumento. Após o reconhecimento inicial, esses
investimentos são mensurados pelos seus valores justos sem nenhuma dedução dos
custos de transação em que possa incorrer na venda ou em outra alienação. As
mudanças no valor justo das ações são reconhecidas diretamente no patrimônio
líquido das empresas do Sistema BNDES, na conta de Ajustes de Avaliação
Patrimonial. Essas mudanças no valor justo correspondem a ganhos ou perdas
econômicos ainda não realizados, registrados sob a concepção de resultado
abrangente.
Ao determinar e divulgar o valor dos investimentos em participações societárias
classificadas como “Disponível para Venda”, as empresas do Sistema BNDES
utilizam a hierarquia a seguir:
•
Nível 1: aplicado para empresas cujas ações são listadas em bolsa, para as
quais o valor justo é baseado no preço médio de fechamento do último pregão em
que houve negociação do título, no mês de referência;
•
Nível 2: aplicado para (a) empresas com ações listadas em bolsa, mas cujo
preço médio de fechamento do último pregão em que houve negociação do título
sofreu algum tipo de ajuste para o cálculo do valor justo, devido a fatores como, por
exemplo, a baixa liquidez das ações; e (b) empresas de participações (holding) cujas
ações não são listadas em bolsa, mas o principal ativo é representado por ações de
empresas listadas em bolsa, para as quais o valor justo é baseado no preço médio de
fechamento do último pregão em que houve negociação das ações integrantes do
ativo da empresa, ajustado pelos demais ativos, passivos e por baixa liquidez, se for
o caso; e
•
Nível 3: aplicado para empresas cujas ações não são listadas em bolsa, para
as quais o valor justo é determinado, na data de referência, a partir de modelos de
precificação baseados em múltiplos ou em fluxo de caixa descontado.
Adicionalmente, em algumas poucas situações o investimento é mensurado pelo
custo (“Valor de Custo”). É o caso de empresas cujas ações não são listadas em
bolsa e que apresentam um intervalo amplo de valores justos possíveis de serem
aceitos para a data de referência no âmbito do esforço de avaliação estabelecido no
Nível 3, sem que se possa determinar a probabilidade associada às estimativas que
compõem tal intervalo, para as quais é atribuído o custo de aquisição.
62
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Em 30/06/2015
Quantidade (mil) de ações
possuídas
Empresas investidas
% de participação
no capital
Preferenciais
total
Ordinárias
BNDES
2015
R$ mil
Valor contábil
Em 30 de junho
Consolidado
2014
2015
2014
NÍVEL 1 – Empresas Listadas
BANCO DO BRASIL S.A.
-
-
-
-
-
136.906
BRASKEM S.A.
-
40.103
5,03
-
541.388
566.252
153.935
CEMIG
-
9.502
0,75
-
111.555
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL
8.795
-
0,63
-
45.733
81.968
COPASA
4.387
-
3,67
-
60.139
175.154
CPFL
66.914
-
6,74
-
1.278.061
1.309.824
ECORODOVIAS
21.000
-
3,76
-
161.490
317.730
216.303
36.954
18,72
667.007
1.594.306
1.767.975
EMBRAER
39.762
-
5,37
-
934.418
796.045
ENEVA (ex MPX)
72.650
-
8,65
-
EQUATORIAL
3.273
-
1,65
-
114.720
82.514
GERDAU
3.708
21.218
1,45
-
182.315
668.598
IOCHPE
6.419
-
6,77
-
82.231
126.010
KLABIN (c)
49.426
197.704
5,22
-
937.610
881.693
LIGHT
19.141
-
9,39
-
325.968
456.023
3.225
-
6,89
-
156.116
168.338
102.202
-
19,63
-
582.554
610.148
12.249
26.531
4,52
-
229.519
779.899
745.903
1.502.946
17,24
14.639.195 29.702.503
316.309
37.979.719
ELETROBRAS (a)
LINX
MARFRIG
OI
PETROBRAS (b)
RENOVA (d)
596.708
12.395.441
87.907
9.311
18.622
8,76
239.662
-
8,02
-
304.370
690.859
-
75.910
6,85
-
1.247.960
1.072.342
TOTVS
7.445
-
4,55
-
289.759
285.292
TRACTEBEL
6.225
-
0,95
-
212.091
206.239
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA (e)
9.000
18.000
2,61
-
186.570
179.100
25.966
-
14,75
-
104.903
196.563
206.379
66.185
5,20
-
4.850.030
15.306.202 44.552.618
7.733.566
57.870.672
RUMO (Incorporação de ações da ALL) (f)
SUZANO
TPI TRIUNFO
VALE
Subtotal Nível 1
12.992.149
Outras empresas - Nível 1
-
Total Nível 1
12.992.149
NÍVEL 2 – Empresas holdings não listadas
NÍVEL 3 – Empresas não listadas (Valor Justo)
Empresas não listadas (Valor de Custo)
-
360.073
370.999
649.513
15.306.202 44.923.617
58.520.185
-
-
3.867.602
6.047.065
19.758
14.460
391.716
174.967
136.706
136.880
1.271.472
1.271.788
15.457.542 50.454.407
66.014.005
TOTAL
13.148.613
Classificadas no Ativo Circulante
Classificadas no Ativo Não Circulante
13.148.613
-
-
1.157
15.457.542 50.454.407
-
66.012.848
(a) Do total da participação de 18,72%, 6,86% são detidas diretamente pelo BNDES (com 74.545 mil ações ordinárias e 18.263 mil preferenciais) e 11,86% através de sua
subsidiária BNDESPAR (com 141.758 mil ações ordinárias e 18.691 mil preferenciais).
(b) Do total da participação de 17,24%, 6,87% são detidas diretamente pelo BNDES (com 734.203 mil ações ordinárias e 161.597 mil preferenciais) e 10,37% através de sua
subsidiária BNDESPAR (com 11.700 mil ações ordinárias e 1.341.349 mil preferenciais).
(c ) A BNDESPAR detém 49.426 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais.
(d ) A BNDESPAR detém 9.311 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais.
(e) A BNDESPAR detém 9.000 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais.
(f) Em abril de 2015 a Rumo Logística incorporou as ações da América Latina Logística S.A. - ALL, tendo as ações da ALL sido substituídas pelas da Rumo na proporção de
2,88 ações ordinárias de emissão da Rumo para cada 1 ação ordinária de emissão da ALL. O saldo apresentado em 31 de dezembro de 2014 representa o investimento na ALL
naquela data.
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2015 não houve reclassificação de
ações avaliadas ao valor justo do Nível 1 para o Nível 2.
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2014 a subsidiária BNDESPAR
reclassificou do Nível 1 para o Nível 2 o montante de R$ 2.353 mil referente a
investimentos em ações de empresas listadas cujo preço médio de fechamento do
último pregão em que houve negociação sofreu algum ajuste para fins de cálculo do
valor justo.
A movimentação do saldo do investimento em ações avaliadas ao valor justo
classificado no Nível 3 do Consolidado, nos semestres findos em 30 de junho de
2015 e 30 de junho de 2014 é apresentada a seguir:
Consolidado
R$ mil
R$ mil
Saldo em 31/12/2014
181.587
Saldo em 31/12/2013
38.195
Aquisições
Ajuste ao valor justo
221.587
(11.458)
Transferência Nível 4 para Nível 3 (*)
Ajuste ao valor justo
120.000
16.772
Saldo em 30/06/2015
391.716
Saldo em 30/06/2014
174.967
(*) Investimento
em ações de empresa não listada cujo valor justo passou a ser determinado por modelo de
precificação baseado em fluxo de caixa descontado.
Nos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2014 não houve
movimentações no investimento em ações avaliadas ao valor justo classificado no
Nível 3 do BNDES.
Análise do valor recuperável de investimentos em ações disponíveis para venda –
consolidado
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2015 a Administração realizou análise
individual do valor recuperável dos instrumentos patrimoniais classificados como
disponíveis para venda, baseando-se em informações quantitativas e qualitativas
disponíveis no mercado, as características de cada instrumento como risco, setor e
volatilidade, além do exame de declínio significativo ou prolongado no valor justo
desses ativos.
64
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Com base nessa avaliação, a Administração identificou que alguns de seus
investimentos em ações classificados como “disponíveis para venda” passaram a
apresentar declínio significativo ou prolongado em relação ao seu custo de
aquisição, configurando assim evidência objetiva de perda em seu valor recuperável.
Combinada com uma análise qualitativa destes ativos, ajustes negativos no valor de
R$ 983.960 mil no semestre findo em 30 de junho de 2015 (R$ 29.151 mil no
semestre findo em 30 de junho de 2014), até então registrados diretamente no
Patrimônio Líquido como “outros resultados abrangentes”, foram reconhecidos no
resultado do período como ajuste de reclassificação por redução ao valor
recuperável.
A perda por redução ao valor recuperável reconhecida no resultado do semestre
findo em 30 de junho de 2015 inclui ainda o montante de R$ 181.331 mil
(R$ 186.729 mil no semestre findo em 30 de junho de 2014), referente ao ajuste a
valor justo negativo apurado no período de instrumentos financeiros que já
apresentavam perda considerada permanente em períodos anteriores, totalizando o
efeito de R$ 1.165.291 mil no resultado do semestre corrente (R$ 215.880 mil no
semestre findo em 30 de junho de 2014).
Em 31 de dezembro de 2014, o BNDES possuía investimento em ações ordinárias
da Petrobras com declínio significativo ou prolongado do seu valor de mercado,
baseada em cotação de bolsa de valores, em relação ao custo de aquisição. Desta
forma, foi realizada análise qualitativa pela Administração, a qual considerou (i) as
características específicas de atuação do BNDES, (ii) as características específicas
do ativo, (iii) que até o momento não houve descumprimento de qualquer obrigação
financeira por parte do emissor dessas ações e (iv) o valor recuperável do
investimento, apurado com base em avaliação econômico-financeira.
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Com base na referida análise, a perda permanente estimada, conforme requerido
pela Circular BACEN n.º 3.068/2001, totalizou R$ 4.333.646 mil (R$ 2.600.188
mil, líquido dos efeitos tributários). Entretanto, a Resolução CMN n.º 4.175/2012
estabelece que o ajuste a valor de mercado de certas ações recebidas pelo Sistema
BNDES em transferência da União para aumento de capital e classificadas na
categoria “disponível para venda” deve ser apresentado em conta destacada no
patrimônio líquido, denominada ajuste de avaliação patrimonial, incluindo as perdas
que forem consideradas permanentes, e transitarem pelo resultado do exercício
apenas quando da venda ou transferência. Em 31 de dezembro de 2014, o ajuste
negativo de R$ 2.092.321 mil reconhecida no resultado daquele exercício inclui a
parcela de perda por redução ao valor recuperável referente a essas ações, no
montante R$ 1.724.725 mil (R$ 1.034.835 mil, líquido dos efeitos tributários). No
semestre findo em 30 de junho de 2015 não foi apurada perda permanente estimada
adicional sobre essas ações. Dessa forma, não houve reconhecimento de perda no
resultado do semestre corrente referente a esse investimento.
Adicionalmente, assim como em 31 de dezembro de 2014, o BNDES e a subsidiária
BNDESPAR mantiveram investimentos em ações preferenciais de emissão da
Petrobras em 30 de junho de 2015, que embora não tenham apresentado declínio
significativo ou prolongado de seu valor de mercado em relação ao custo de
aquisição, foram objeto de análise qualitativa que concluiu pelo não reconhecimento
de perda no valor recuperável no resultado do semestre corrente e pela sua
manutenção na conta de ajuste de avaliação patrimonial, no Patrimônio Líquido. Tal
análise considerou: (i) as características de atuação do BNDES e da BNDESPAR;
(ii) as características específicas do ativo em questão; (iii) o valor recuperável do
investimento, apurado com base em avaliação econômico-financeira preparada pela
Administração que resultou em um valor superior ao custo médio de aquisição; e
(iv) que até o momento não houve descumprimento de qualquer obrigação
financeira por parte do emissor dessas ações.
Estas informações estão sendo permanentemente acompanhadas e atualizadas pela
Administração de modo que qualquer mudança na sua avaliação sobre a
recuperabilidade destes investimentos seja tempestivamente reconhecida nas
demonstrações financeiras.
66
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
13.2) Investimentos Permanentes
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Consolidado
2015
2014
2014
Em controladas
- Avaliadas pelo método da equivalência patrimonial
79.007.197 85.375.526
Em coligadas
- Avaliadas pelo método da equivalência patrimonial
Outras participações societárias
Outros investimentos
Total
-
-
79.007.197
85.375.526
15.837.353
15.837.353
15.883.052
15.883.052
100.000
42.146
142.146
100.000
42.146
142.146
100.000
42.147
142.147
100.000
42.147
142.147
79.149.343
85.517.673
15.979.500
16.025.199
13.2.1) Controladas – BNDES
R$ mil
Controladas
Data-base
Patrimônio
líquido
Lucro /
prejuízo
líquido do
período
Resultado de
equivalência
patrimonial
Em 30 de junho
2015
2014
Reflexos dos
ajustes no
patrimônio
líquido das
controladas
(a)
Valor contábil
do investimento
Em 30 de junho
2015
2014
.Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME
30.06.2015
12.636.732
676.964
676.964
330.942
(105.594)
12.636.732
11.535.218
.BNDES Participações S.A. - (b)
BNDESPAR
30.06.2015
65.852.269
(703.951)
(703.951)
2.156.213
623.266
65.852.269
73.460.898
30.06.2015
518.196
100.146
100.146
(10.462)
(4.058)
518.196
379.410
73.159
2.476.693
513.614
79.007.197
85.375.526
.BNDES PLC
(c)
Total
(a)
(b)
(c)
Saldo de Ajuste de Avaliação Patrimonial em 30 de junho de 2015, vide nota 26.
O patrimônio líquido, o resultado e os outros resultados abrangentes da BNDESPAR foram ajustados às
práticas contábeis adotadas pelo BACEN, conforme demonstrado no quadro a seguir.
Subsidiária constituída sob as leis do Reino Unido como uma sociedade limitada, com capital autorizado de
£100.000.000,00 (cem milhões de libras esterlinas), totalmente integralizado.
O percentual de participação no capital das sociedades controladas é de 100%.
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Conciliação entre os itens do Patrimônio Líquido divulgados pela BNDESPAR
e aqueles utilizados no cálculo do investimento do BNDES nesta subsidiária:
R$ mil
Em 30 de junho
Resultado
Resultado / ORA / Patrimônio líquido divulgados pela BNDESPAR
Ajustes de práticas contábeis:
. Perda por redução do valor recuperável de ações disponíveis para
venda (Res. 4.175 do CMN) *
. Ganho na compra vantajosa **
. Outros
Resultado / ORA / Patrimônio líquido ajustado para fins de equivalência
patrimonial
2015
Outros Resultados
Abrangentes
(1.410.143)
2.990.864
694.331
(2.367.598)
11.861
(703.951)
623.266
2014
Patrimônio
líquido
Patrimônio
líquido
67.463.686
75.023.401
-
-
(2.288.221)
676.804
(2.298.346)
735.843
65.852.269
73.460.898
* A Resolução n.º 4.175 do CMN, emitida pelo BACEN em 27 de dezembro de 2012, estabelece que o ajuste a valor de
mercado de certas ações recebidas pelo Sistema BNDES em transferência da União para aumento de capital e classificadas na
categoria “disponível para venda” deve ser apresentado em conta destacada no patrimônio líquido, denominada ajuste de
avaliação patrimonial, incluindo as perdas que forem consideradas permanentes, e transitarem pelo resultado do período
apenas quando da venda ou transferência. Consequentemente, as perdas por redução no valor recuperável referentes a essas
ações que a BNDESPAR reconheceu no resultado do semestre em conformidade com o CPC 38 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração, foram reclassificadas para os Outros Resultados Abrangentes (na conta ajuste de avaliação
patrimonial) para fins de consolidação e apuração do resultado de equivalência patrimonial do BNDES.
** A BNDESPAR, seguindo o CPC 15 – Combinação de Negócios, reconhece o “ganho por compra vantajosa” na aquisição
de coligadas no resultado do semestre em que a operação ocorre. Para fins de consolidação e apuração do resultado de
equivalência patrimonial do BNDES, tal ganho é mantido no ativo como “deságio” reduzindo o valor do investimento, sendo
realizado por alienação.
13.2.2) Coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial –
consolidado
As coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial integram a
carteira de participações societárias da BNDESPAR. Essa carteira é composta
por empresas dos diversos setores de indústria, todas sujeitas a aplicação dos
Pronunciamentos Técnicos CPC, aprovados pela CVM, pelo Conselho Federal
de Contabilidade e outros órgãos reguladores. Não existem instituições
financeiras autorizadas a funcionar pelo BACEN na carteira de coligadas.
Em razão disso, as demonstrações financeiras utilizadas para avaliação desses
investimentos pelo método de equivalência patrimonial foram preparadas numa
base contábil fundamentada nos Pronunciamentos Técnicos CPC, que pode
diferir das práticas contábeis referendadas pelo BACEN. As demonstrações
financeiras das coligadas foram ajustadas às práticas contábeis do BACEN até o
ponto em que as diferenças puderam ser identificadas.
68
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
13.2.2.1) Natureza e extensão das participações materiais em coligadas
30/06/2015
Coligadas
Sede
Brasiliana
Barueri - SP
Quantidade (mil) de
ações possuídas
OrdináPreferen
rias
-ciais
Percentual de
participação sobre o
capital
Total
Votante
300.000
50.000
53,85
49,99
Apoio financeiro ao setor elétrico
Natureza da relação com a entidade
COPEL
Curitiba - PR
38.299
27.282
23,96
26,41
Apoio financeiro ao setor elétrico
Fibria
São Paulo - SP
167.325
-
30,23
30,23
Apoio financeiro ao setor de papel e celulose
Granbio
São Paulo - SP
15.094
-
15,00
15,00
Apoio financeiro ao setor de energia (etanol e química verde)
JBS
São Paulo - SP
644.092
-
22,31
22,31
Apoio financeiro ao setor de alimentos
Tupy
Joinville - SC
40.645
-
28,19
28,19
Apoio financeiro ao setor de metalurgia e siderurgia
Embora participe com 53,85% do capital social da Brasiliana, a BNDESPAR não
possui mais da metade do seu capital votante e não governa as políticas operacionais
e financeiras desta coligada, de forma que não detém o seu controle.
13.2.2.2) Efeitos financeiros das participações em coligadas
R$ mil
Coligadas
Data base
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS
Tupy
30/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
Subtotal
Outras coligadas
Total
Valor patrimonial
do investimento
Investimento
30/06/2015
Ágio
a
(Deságio)
b
(Prov. perdas) c
2.015.525
3.251.958
4.332.653
105.147
5.581.400
610.401
15.897.084
(231.948)
(313.525)
(1.742.748)
469.806
531.323
(1.287.092)
1.107.848
119.513
425.127
(305.614)
(1.167.579)
17.004.932
b
b
b
a
a
30/06/2014
Total
1.783.577
2.938.433
2.589.905
574.953
6.112.723
610.401
14.609.992
Total
1.920.139
2.813.208
2.790.577
594.789
6.035.052
539.064
14.692.829
1.227.361
1.190.223
15.837.353
15.883.052
a
c
A data-base indica a data do patrimônio líquido da investida que serviu de base para
o cálculo da última equivalência efetuada. Foram reconhecidos nas demonstrações
financeiras das coligadas os efeitos decorrentes de eventos relevantes subsequentes
à data-base, bem como os efeitos de uniformização de práticas contábeis e ajustes ao
valor justo efetuados por ocasião da aquisição, quando necessário. As informações
financeiras das coligadas apresentadas no item 13.2.2.3 já contemplam esses efeitos.
69
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Movimentação dos investimentos em coligadas durante os semestres findos em 30
de junho de 2015 e 30 de junho de 2014
R$ mil
Saldo em
01/01/2015
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria (2)
Granbio
JBS (3)
Tupy
Subtotal
Aquisições
1.754.013
2.817.820
2.718.209
588.385
6.492.058
561.873
14.932.358
Outras coligadas
Total
Vendas
Efeitos da
transferência de
(para)
TVM
Dividendos /
JSCP
reconhecidos
Resultado de
equivalência
patrimonial
(15.046)
(47.654)
(57.624)
(44.934)
(752.598)
(113.784)
(767.644)
(263.996)
117.234
167.819
(69.759)
(13.986)
240.200
18.848
460.356
Ajustes de
avaliação
patrimonial
reflexo de
coligadas
(1)
(40.016)
10.418
1.435
554
246.847
29.680
248.918
Reversão
(constituição)
de provisão
p/ redução ao
valor
recuperável
Saldo em
30/06/2015
1.783.577
2.938.433
2.589.905
574.953
6.112.723
610.401
14.609.992
1.313.925
168.637
(32.610)
(5.496)
(242.687)
15.619
9.973
1.227.361
16.246.283
168.637
(800.254)
(269.492)
217.669
264.537
9.973
15.837.353
R$ mil
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS (4)
Tupy
Vigor (4)
Subtotal
Outras coligadas
Total
Efeitos da
transferência para
TVM
Dividendos /
JSCP
reconhecidos
Resultado de
equivalência
patrimonial
Ajustes de
avaliação
patrimonial
reflexo de
coligadas
(1)
Reversão
(constituição)
de provisão
p/ redução ao
valor
recuperável
Saldo em
30/06/2014
Saldo em
01/01/2014
Aquisições
1.795.501
2.707.917
2.694.661
598.984
5.794.037
520.474
417.147
14.528.721
385.786
385.786
(420.719)
(420.719)
-
(43.077)
(56.111)
(55.547)
(154.735)
107.490
195.741
90.564
(4.179)
(47.334)
7.801
3.027
353.110
60.225
(34.339)
5.352
(16)
(41.890)
10.789
545
666
-
1.920.139
2.813.208
2.790.577
594.789
6.035.052
539.064
14.692.829
1.290.917
65.799
(28.846)
-
(9.647)
(10.978)
3.173
(120.195)
1.190.223
15.819.638
451.585
(449.565)
-
(164.382)
342.132
3.839
(120.195)
15.883.052
Vendas
(1) A realização por venda dos Ajustes de Avaliação Patrimonial (total ou parcial) de coligadas, quando aplicável, está incluída na coluna
“Vendas”.
(2) No semestre findo em 30 de junho de 2015 a BNDESPAR vendeu 972 mil ações ações da Fíbria, reduzindo seu percentual de
participação nesta coligada em 0,17%.
(3) No semestre findo em 30 de junho de 2015 a BNDESPAR vendeu 79.688 mil ações ações da JBS (sendo 45.322 mil ações no
trimestre corrente), reduzindo seu percentual de participação nesta coligada em 2,7% (1,55% no trimestre corrente).
(4) Em janeiro de 2014 a BNDESPAR aderiu à Oferta Pública de Aquisição de Ações promovida pelo acionista controlador de JBS e
Vigor, através da qual permutou a totalidade das ações que detinha da Vigor por ações da JBS (relação de troca: 1 ação da JBS para cada
ação da Vigor permutada). Dessa forma, a BNDESPAR deixou de possuir participação direta na Vigor e aumentou seu percentual de
participação na JBS em 1,64%. O preço das ações permutadas foi estabelecido com base no valor de mercado das ações da JBS.
70
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
A BNDESPAR não reconhece perdas decorrentes de investimento em coligadas
que apresentam passivo a descoberto, cujo valor acumulado em 30 de junho de
2015 totaliza R$ 227.993 mil (R$ 328.043 mil em 30 de junho de 2014).
Durante o semestre findo em 30 de junho de 2015 as perdas não reconhecidas
somavam R$ 29.567 mil (R$ 100.072 mil no semestre findo em 30 de junho de
2014). Nenhuma provisão foi constituída dado que a BNDESPAR não possui
obrigação legal ou construtiva de honrar possíveis passivos das coligadas.
A BNDESPAR não possui obrigação relacionada a possíveis passivos
contingentes de suas coligadas, seja em sua totalidade ou compartilhados com
outros investidores.
Análise do valor recuperável de investimentos em coligadas
Os investimentos em coligadas são objeto de teste de recuperabilidade
semestralmente, tendo o mesmo sido efetuado em 30 de junho de 2015, em
conformidade com o CPC 01 (R1) – Redução no valor recuperável de Ativos,
aprovado pela Resolução n.º 3.566/2008 do CMN. Durante o semestre findo em
30 de junho de 2015, a BNDESPAR reconheceu reversão de provisão para
redução ao valor recuperável do investimento em coligadas no valor total de
R$ 9.973 mil, líquida de provisão de R$ 127.444 mil (no semestre findo em 30
de junho de 2014 houve constituição de provisão de R$ 120.195 mil, líquida de
reversão de R$ 8.215 mil). Tais efeitos estão incluídos na linha “Reversão
(constituição) de provisão para ajuste de investimentos” da demonstração do
resultado.
O valor recuperável é o maior entre o valor justo das participações (líquido de
despesa de venda) ou seu valor em uso (baseado no valor presente de fluxos de
caixa futuros).
71
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
A principal perda por redução ao valor recuperável reconhecida no semestre
findo em 30 de junho de 2015 para um ativo individual totaliza R$ 55.495 mil e
decorre da deterioração da situação financeira da coligada tendo como
consequência a redução do seu valor justo. O valor justo desse ativo foi
estimado em R$ 44.551 mil e classificado no Nível 3 da hierarquia de
classificação de valor justo (conforme definições do Pronunciamento Técnico
CPC 46). Tal precificação foi efetuada por meio de modelo de desconto de
fluxo de caixa projetado em termos nominais, no período compreendido entre
2015 e 2019 e acrescido, a partir de então, da perpetuidade. O custo médio
ponderado de capital utilizado para descontar o fluxo de caixa foi, em termos
nominais, de 16,3% ao ano.
A principal perda por redução ao valor recuperável reconhecida no semestre
findo em 30 de junho de 2014 para um ativo individual totaliza R$ 89.062 mil e
decorre da não consecução dos planos de negócios originalmente previstos pela
coligada e da dificuldade de implementar seu redirecionamento estratégico, que
depende do interesse de novos investidores para concluir os projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento, que ainda não foram plenamente concluídos. Tal
participação foi integralmente provisionada sendo seu valor recuperável
determinado com base no valor em uso dos ativos da coligada, uma vez que a
mesma não apresenta projeção de fluxo de caixa em função das incertezas de
viabilidade mercadológica das tecnologias desenvolvidas e da inexistência de
potenciais investidores interessados em adquirir o ativo.
72
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
13.2.2.3) Informações financeiras
a) das coligadas
R$ mil
Valor Contábil– Data base: 30/04/2015 (1)
Coligadas
Brasiliana (2)
COPEL
Fibria
Granbio (2)
JBS
Tupy
Subtotal
Outras coligadas
Total
(1)
(2)
Lucros e
prejuízos de
operações em
continuidade
Ativos
circulantes
Ativos não
circulantes
Passivos
circulantes
Passivos
não
circulantes
347.798
895.657
1.334.065
298.762
15.454.450
1.687.764
20.018.496
3.529.433
15.271.099
27.196.151
504.582
38.859.305
3.181.740
88.542.310
89.064
659.563
4.420.328
13.451
12.726.187
1.125.355
19.033.948
45.048
1.937.417
9.775.344
88.914
16.567.441
1.578.930
29.993.094
3.743.119
13.569.776
14.334.544
700.979
25.020.127
2.165.219
59.533.764
309.773
850.355
3.767.169
641
20.552.363
616.707
26.097.008
217.723
703.942
(231.814)
(93.242)
973.988
59.439
1.630.036
3.418.829
7.217.235
3.393.490
2.968.379
4.274.195
1.994.910
23.437.325
95.759.545
22.427.438
32.961.473
63.807.959
28.091.918
Patrimônio
líquido
Receitas
Lucros
(prejuízos)
de
operações
em
descontinuidade
Outros
resultados
abrangentes
Resultado
abrangente
total
-
(74.317)
43.469
4.721
3.694
1.022.304
61.181
1.061.052
143.406
747.411
(227.093)
(89.548)
1.996.292
120.620
2.691.088
(821.034)
(69.822)
(25.871)
(916.727)
809.002
(69.822)
1.035.181
1.774.361
30/06/2015
Valor de
mercado da
participação
em
coligadas
com ações
listadas
1.827.861
7.052.731
10.440.738
653.578
As informações financeiras das coligadas foram ajustadas para o cálculo de equivalência patrimonial, conforme
observado no item 13.2.2.2. Adicionalmente, os Lucros e Prejuízos foram ajustados para refletir a realização dos Outros
Resultados Abrangentes originalmente reconhecidos pela coligada em Lucros Acumulados.
Empresa com ações não listadas.
b) da participação da BNDESPAR nas informações financeiras das coligadas
R$ mil
30/06/2015
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS
Tupy
Vigor
Subtotal
Outras coligadas
Total
Lucros /
(prejuízos) de
operações
continuadas e
descontinuadas (*)
30/06/2014
Outros
resultados
abrangentes
Resultado
abrangente
total
Lucros /
(prejuízos) de
operações
continuadas e
descontinuadas (*)
Outros
resultados
abrangentes
Resultado
abrangente
total
117.234
167.819
(69.759)
(13.986)
240.200
18.848
460.356
(40.016)
10.418
1.435
554
246.847
29.680
248.918
77.218
178.237
(68.324)
(13.432)
487.047
48.528
709.274
107.490
195.741
90.564
(4.179)
(47.334)
7.801
3.027
353.110
60.225
(34.339)
5.352
(16)
(41.890)
10.789
545
666
167.715
161.402
95.916
(4.195)
(89.224)
18.590
3.572
353.776
(242.687)
15.619
(227.068)
(10.978)
3.173
(7.805)
217.669
264.537
482.206
342.132
3.839
345.971
(*) Inclui os efeitos de mudança relativa do percentual de participação das coligadas.
73
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
13.2.3) Outras participações societárias
R$ mil
Valor Contábil (1)
Empresas investidas
FGI
(1)
Quantidade (mil) de ações
Possuídas
Ordinárias
Preferenciais
84.344
-
% de participação
no capital
15,04
Total
(1)
Em 30 de junho
BNDES
2015
100.000
2014
100.000
Consolidado
2015
2014
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Investimento em cotas classe A, subscritas em 01/02/2010.
13.2.4) Outros investimentos
R$ mil
Valor contábil (*)
2015
Em 30 de junho
Consolidado
2014
2015
2014
295
245
41.606
42.146
295
245
41.606
42.146
BNDES
Títulos patrimoniais
Obras de arte
Participação Empreendimentos – VALE: Projeto 118
Total
296
245
41.606
42.147
296
245
41.606
42.147
(*) Valor contábil líquido de provisões no valor de R$ 3.502 mil.
14. Obrigações por operações compromissadas
Em 2014, o Sistema BNDES realizou operações de venda de títulos com
compromisso de recompra lastreadas em títulos públicos federais, conforme
demonstrado a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
Títulos
BNDES
2015
Consolidado
Vencimentos
BNDES
2014
Consolidado
Vencimentos
Notas do Tesouro Nacional B – NTN-B
1.260.003
1.260.003
Jul/2015
1.751.442
Notas do Tesouro Nacional B – NTN-F
550.000
550.000
Jul/2015
-
-
Letras do Tesouro Nacional – LTN
13.326.428
9.410.011
Jul/2015
-
-
Curto Prazo
Longo Prazo
Total
15.136.431
15.136.431
11.220.014
11.220.014
1.751.442
1.751.442
1.751.442
1.751.442
74
1.751.442
Jul/2014
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
15. Obrigações por emissão de Debêntures e de Letras de Crédito do Agronegócio
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
Total
10.037.357
4.285.189
14.322.546
7.676.063
4.285.189
11.961.252
9.941.156
280.196
10.221.352
8.719.815
280.196
9.000.011
Curto prazo
Longo prazo
Total
3.066.551
11.255.995
14.322.546
3.096.479
8.864.773
11.961.252
847.417
9.373.935
10.221.352
1.700.848
7.299.163
9.000.011
15.1) Emissões de debêntures
R$ mil
Em 30 de junho
Emissões de debêntures:
2015
BNDES
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
Emissão Privada (BNDES)
Emissão Pública (BNDESPAR)
Total
10.037.357
10.037.357
4.351.853
3.324.210
7.676.063
9.941.156
9.941.156
4.858.821
3.860.994
8.719.815
Curto prazo
Longo prazo
Total
543.056
9.494.301
10.037.357
572.984
7.103.079
7.676.063
567.221
9.373.935
9.941.156
1.420.652
7.299.163
8.719.815
75
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
15.1.1) Emissão privada - BNDES
O montante atualizado da obrigação pela emissão de debêntures pelo BNDES está
demonstrado a seguir.
R$ mil
Em 30 de junho
2015
2014
3º emissão de debêntures simples do BNDES
1ª série
Principal corrigido (TR)
930.171
2.369
1.039.011
2.164
930.171
2.369
1.039.011
2.164
930.171
2.369
1.039.011
2.164
930.171
2.369
1.039.011
2.164
620.114
1.579
692.677
1.444
4.924.477
761.027
4.924.477
157.858
Total
10.037.357
9.941.156
Curto prazo
Longo prazo
Total
543.056
9.494.301
10.037.357
567.221
9.373.935
9.941.156
Juros provisionados (6% a.a.)
2ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
3ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
4ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
5ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
4º emissão de debêntures simples do BNDES
Série única
Principal
Juros provisionados (selic)
(1) Em 23 de dezembro de 2008, o BNDES emitiu 700.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, todas
nominativas, em cinco séries, sem garantia real ou flutuante e sem preferência, com garantia fidejussória.
O valor nominal unitário das debêntures é de R$ 10 mil, na data da emissão. A colocação foi privada, mediante
subscrição exclusiva pelo Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS, representado
por sua administradora, a Caixa Econômica Federal – CEF.
A remuneração foi fixada em 6% a.a., com pagamentos mensais. O saldo devedor é atualizado no dia 15 de cada mês
pela Taxa Referencial – TR. A data de vencimento é 15 de outubro de 2029, com parcelas de amortização mensais de
15 de janeiro de 2009 até 15 de outubro de 2029.
(2) Em 23 de dezembro de 2013, o BNDES fez nova colocação privada de 1.000.000 de debêntures simples, não
conversíveis em ações, nominativas, em série única, sem garantia real ou flutuante e sem preferência, mediante
subscrição exclusiva pela BNDESPAR. O valor nominal unitário das debêntures é de R$ 10 mil, na data da emissão.
Esta operação se apresenta como mecanismo de transferência de liquidez, em que a subsidiária transfere o acúmulo de
caixa para o seu controlador, o BNDES, e a sua integralização será efetuada de acordo com a disponibilidade de
recursos da BNDESPAR.
As debêntures são remuneradas pela taxa Selic e os juros incorporados ao saldo devedor, incidente a partir da data de
emissão. A data de vencimento é 23 de dezembro de 2018, com pagamento em parcela única.
76
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
15.1.2) Emissão pública – BNDESPAR
O quadro abaixo apresenta as emissões públicas de debêntures realizadas pela
BNDESPAR com saldos a vencer:
Principal
(R$ mil)
Vencimento
Atualização
monetária e
juros
Ano
Programa
Oferta
Série
2009
Segundo
Quarta
Segunda
Indexada ao
IPCA
1
610.000
15/01/2015
IPCA + 7,08%
16/01/2012; 15/01/2013; 15/01/2014 e
15/01/2015
2010
Terceiro
Quinta
Terceira
Indexada ao
IPCA
1
525.000
15/01/2017
IPCA + 6,30%
15/01/2013; 15/01/2014; 15/01/2015;
15/01/2016 e 15/01/2017
Prefixada
1
409.000
01/07/2016
11,17%
01/07/2016
1
302.000
01/07/2016
TJ3 + 0,55%
01/07/2016
1
1.289.000
15/05/2019
IPCA + 5,40%
Primeira
2012
Terceiro
Sexta
Segunda
Terceira
Remuneração
Valor
unitário
(R$ mil)
Flutuante
trimestralmente
Indexada ao
IPCA
Datas de pagamento dos juros
15/05/2014; 15/05/2015; 15/05/2016;
15/05/2017 e 15/05/2018
O montante atualizado da obrigação pela emissão de debêntures, as datas de
vencimento e os juros correspondentes a cada série estão demonstrados a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
Vencimentos
4º distribuição – Segundo Programa
2ª série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (7,078% a.a)
2015
2014
15.01.2015
-
801.160
24.725
825.885
709.571
19.528
729.099
653.084
17.974
671.058
409.000
163.886
409.000
106.112
302.000
107.526
302.000
62.622
1.602.298
10.401
2.595.111
1.474.745
9.572
2.364.051
Total
3.324.210
3.860.994
Circulante
Não circulante
Total
29.928
3.294.282
3.324.210
853.431
3.007.563
3.860.994
1º distribuição – Terceiro Programa
3ª série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (6,2991% a.a)
15.01.2017
2º distribuição – Terceiro Programa
1ª série
Principal
Juros provisionados (11,169% a.a)
2ª série
Principal
Juros provisionados (TJ3 + 0,55% a.a)
3ª série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (5,3999% a.a)
01/07/2016
01/07/2016
15/05/2019
77
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
15.2) Letras de crédito do agronegócio
O montante atualizado da obrigação pela emissão, vencimentos e juros estão
demonstrados a seguir:
Vencimentos
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
Valores de emissão (Principal)
2014
2015
2016
2017
2018
Juros provisionados
Total
1.221.583
1.298.849
1.509.205
68.441
260.000
-
187.111
20.196
4.285.189
280.196
16. Obrigações por empréstimos e repasses
Os contratos de empréstimos e repasses não possuem cláusulas de covenants que
possam afetar as demonstrações financeiras do BNDES.
16.1) Composição
a) Empréstimos no país
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
Obrigações por aquisição de títulos federais
Prêmios de seguro financiados a pagar ao Fundo de Garantia à Exportação – FGE
Total
4.061.445
896.729
4.958.174
4.318.490
638.404
4.956.894
Curto prazo
Longo prazo
Total
415.946
4.542.228
4.958.174
350.267
4.606.627
4.956.894
78
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Obrigações por aquisição de títulos federais:
O BNDES, para pagamento durante o ano de 2008 de dividendos e juros sobre o
capital próprio referentes aos exercícios de 2006 e 2007, adquiriu títulos públicos
federais junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – mediante
financiamento. Esse empréstimo, no valor atualizado para 30 de junho de 2015 de
R$ 4.061.445 mil – R$ 367.669 mil no curto prazo e R$ 3.693.776 mil no longo
prazo – (R$ 4.318.490 mil – R$ 318.815 mil no curto prazo e R$ 3.999.675 mil no
longo prazo em 30 de junho de 2014) foi realizado nas seguintes condições:
atualização monetária com base na Taxa Referencial de Juros (TR) e taxa de juros
de 4,8628% ao ano, com prazo de amortização de 18 anos, realizadas mensalmente
de 1º de janeiro de 2009 a 1º de dezembro de 2026.
b) Empréstimos no exterior
b.1) Bônus
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
Valor da emissão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
USD 1,25 bilhão
USD 1,75 bilhão (2)
CHF 200 milhões
EUR 750 milhões
EUR 650 milhões
USD 1 bilhão
Vencimento
16/06/2018 (1)
10/06/2019
12/07/2020
26/09/2016
26/09/2023
15/12/2016
15/09/2017
21/01/2019
14/04/2019
Taxas de
captação
6,369%
6,500%
5,500%
3,375%
5,750%
2,750%
4,125%
3,625%
4,000%
Agente
pagador
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
2015
2014
Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
3.102.600
2.601.077
2.669.772
3.878.250
4.355.693
664.020
2.557.162
2.249.195
2.804.595
2.202.500
2.070.601
2.170.336
2.753.125
3.809.061
496.780
2.232.309
1.959.750
2.202.500
3.102.600
2.498.229
2.494.031
3.875.147
4.355.693
664.020
2.557.162
2.249.195
2.804.596
2.202.500
1.997.590
2.047.562
2.753.125
3.809.061
496.780
2.232.309
1.959.750
2.202.500
Juros provisionados
Total
398.479
25.280.843
249.107
20.146.069
392.869
24.993.542
245.204
19.946.381
Curto prazo
Longo prazo
Total
398.479
24.882.364
25.280.843
249.107
19.896.962
20.146.069
392.869
24.600.673
24.993.542
245.204
19.701.177
19.946.381
(1)
Em junho de 2008, foi concluído o processo de repactuação dos títulos externos emitidos em 1998,
cujo vencimento se daria naquele mês. A repactuação foi realizada pelo valor original da emissão
(USD 1 bilhão), a valor de face, com taxa de juros de 6,369% a.a. e novo vencimento em 16 de junho de
2018.
(2)
Saldo composto pela emissão original realizada em setembro de 2013 no valor de USD 1,250 bilhão e
pela reabertura deste título, realizada em abril de 2014 no valor adicional de USD 500 milhões.
79
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
b.2) Empréstimos sindicalizados e outros empréstimos no exterior
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho
BNDES
Em 30 de junho
Agente
pagador
2015
2014
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
930.780
660.750
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
1.241.040
881.000
6.392
4.344
Total
2.178.212
1.546.094
2.487.397 1.764.652
Curto prazo
Longo prazo
Total
6.392
2.171.820
2.178.212
4.344
1.541.750
1.546.094
7.211
4.344
2.480.186 1.760.308
2.487.397 1.764.652
Valor da emissão
Vencimento
USD 300 milhões
03/10/2016
USD 500 milhões (1)
28/04/2017
Taxas de
captação
Libor 6M
+ 70 bps
Libor 6M
+ 110 bps
Juros provisionados
(1)
2015
930.780
660.750
1.549.406 1.099.558
7.211
USD 400 milhões destinados ao BNDES e USD 100 milhões destinados à BNDES PLC.
80
2014
4.344
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
c) Repasses no país – Tesouro Nacional
O quadro a seguir apresenta os recursos recebidos do Tesouro Nacional
entre 2009 e 2015. Para cobertura dos créditos, a União emitiu títulos
públicos federais, sob a forma de colocação direta em favor do BNDES.
Ano de ingresso
Base legal
Datas captações
R$ mil
Valores contratados
2009
Lei n.º 11.948/2009
março/2009
julho/2009
agosto/2009
39.000.000
25.000.000
36.000.000
100.000.000
2010
Lei n.º 12.249/2010
Lei n.º 12.397/2011
abril/2010
setembro/2010
80.000.000
24.753.535
104.753.535
Lei n.º 12.397/2011
março/2011
junho/2011
dezembro/2011
5.246.461
30.000.000
15.000.000
50.246.461
2011
Lei n.º 12.453/2011
2012
Lei n.º 12.453/2011
Lei n.º 12.712/2012
janeiro/2012
dezembro/2012
10.000.000
45.000.000
55.000.000
2013
Lei n.º 12.788/2013
Lei n.º 12.872/2013 (1)
Lei n.º 12.979/2014
maio/2013
junho/2013
dezembro/2013
2.000.000
15.000.000
24.000.000
41.000.000
2014
Lei n.º 13.000/2014
Lei n.º 13.126/2015
junho/2014
dezembro/2014
30.000.000
30.000.000
60.000.000
(1) Esse contrato é apresentado na rubrica “Instrumentos de dívida elegíveis ao capital principal”.
81
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os quadros a seguir apresentam o passivo com repasses do Tesouro
Nacional:
R$ mil
Moeda / Taxas de Captação
Vencimento
médio (em anos)
BNDES
Em 30 de junho
2015
2014
IGP-DI
0,43
1.865.276
1.779.428
US$ + 4,47% a.a.
13,91
21.078.099
14.963.100
US$
22,19
949.276
685.027
US$ + 0,55 a 0,84%
23,98
3.951.099
2.863.250
TJLP
40,46
453.769.373
409.397.702
Reais
-
1.642
1.642
Juros provisionados
1.389.744
999.276
Total
483.004.509
430.689.425
Curto prazo
Longo prazo
Total
3.419.582
479.584.927
483.004.509
1.057.686
429.631.739
430.689.425
R$ mil
Moeda / Taxas de Captação
SELIC
Vencimento
médio (em anos)
2,46
Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
1.989.711
2.490.075
IGP-DI
0,43
1.865.276
1.779.428
US$ + 4,47% a.a.
13,91
21.078.099
14.963.100
US$
22,19
949.276
685.027
US$ + 0,55 a 0,84%
23,98
3.951.099
2.863.250
TJLP
40,46
453.769.373
409.397.702
Reais
1.642
1.642
1.389.744
999.276
Total
484.994.220
433.179.500
Curto prazo
Longo prazo
Total
4.215.467
480.778.753
484.994.220
1.769.136
431.410.364
433.179.500
Juros provisionados
82
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Renegociações de contratos celebrados entre o BNDES e a União:
- Sob o amparo da Lei n.º 12.872/2013, foram renegociados os seguintes
contratos:
• Contrato n.° 484/PGFN/CAF, em 17 de setembro de 2013, no
montante de R$ 10,4 bilhões: taxa de juros de 5,98% a.a. para o custo
de captação externa do Tesouro Nacional na ocasião, equivalente à
taxa de US$ + 4,47%;
• Contrato n.° 486/PGFN/CAF, em 17 de setembro de 2013, no
montante de R$ 19,5 bilhões: R$ 5,0 bilhões foram convertidos do
custo de US$ + 6,77% a.a para o custo de captação externa do
Tesouro Nacional na ocasião, equivalente à taxa de US$ + 4,47%. O
montante complementar foi convertido para TJLP.
• Contratos PGFN/S/N/2000, PGFN 389/2007, PGFN 408/2008,
PGFN 412/2008, PGFN 477/2009, PGFN 485/2009, PGFN 488/2009
e PGFN 530/2010, em 14 de março de 2014, que, juntos, totalizaram
aproximadamente R$ 194 bilhões. A principal alteração foi referente
ao prazo de vencimento dos contratos, que passou a ser de 46 anos.
Adicionalmente, as dívidas que não possuíam custo atrelado à TJLP
foram ajustadas para esse novo custo.
- Sob o amparo da Lei n.º 12.833/2013, em 24 de junho de 2014, a União
celebrou com o BNDES instrumentos de novação e confissão de dívida
alterando os contratos n.º 963 e n.º 964/PGFN/CAF, que estavam
registrados como Instrumento Híbrido de Capital e Dívida, no valor total
de R$ 15.538.976 mil, passam a ser apresentados como “Instrumentos de
dívida elegíveis ao capital principal” (Nota Explicativa n.º 25).
- Sob o amparo da Lei n.º 13.043/2014, em 22 de dezembro de 2014, a
União celebrou com o BNDES instrumento de desmembramento de
dívida do contrato PGFN 577/2010, no valor de R$ 5.000.000 mil,
constituindo o contrato n.º 1018/PGFN/CAF, que passa a ser apresentado
como “Instrumentos de dívida elegíveis ao capital principal”. (Nota
Explicativa n.º 25).
83
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
d) Repasses no Exterior – Instituições Multilaterais
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
Moeda
Vencimento
médio (em anos)
2015
2014
YEN/US$
7,97
2.531.422
1.579.047
Inter-American Development Bank - BID
US$
12,00
12.342.531
9.560.227
Nordic Investment Bank - NIB
US$
4,69
311.590
273.425
Kreditanstalt fur Wiederaufbau - KfW
US$
12,13
1.352.435
354.755
China Development Bank - CDB
US$
7,58
1.454.344
1.170.078
Ab Svensk Exportkredit
US$
4,36
310.260
-
Agence Française de Developpment
US$
2,41
319.568
-
Juros provisionados
Total
61.664
18.683.814
44.392
12.981.924
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.907.375
16.776.439
18.683.814
2.760.256
10.221.668
12.981.924
Instituição
Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC
Sobre os contratos de repasses no exterior incidem taxas que variam entre
0,83 e 5,44 % a.a. em 30 de junho de 2015 (0,758 e 5,44 % a.a. em 30 de
junho de 2014). A concentração por faixa de taxa de captação está
demonstrada a seguir:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
Taxas de captação:
Até 3%
De 3,1 a 5%
De 5,1 a 7%
Juros provisionados
Total
84
2015
2014
15.107.589
1.352.436
2.162.125
18.622.150
10.731.300
354.755
1.851.477
12.937.532
61.664
44.392
18.683.814
12.981.924
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
As fontes externas de recursos do BNDES são constituídas tanto por
captações efetuadas através dos tradicionais instrumentos de mercado empréstimos bancários e emissão de eurobônus - como por aquelas
realizadas junto às instituições multilaterais de crédito e agências
governamentais. Enquanto os instrumentos de mercado não demandam
garantia do Governo Federal, os empréstimos tomados junto aos
organismos multilaterais - Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e Nordic Investment Bank – NIB contam com a prestação de
garantia formal da União, seja por força de seus Atos Constitutivos, seja
em razão de outros atos normativos internos da instituição multilateral.
Empréstimos tomados junto a instituições governamentais, como Japan
Bank for International Cooperation - JBIC, Kreditanstalt für
Wiederaufbau - KfW, China Development Bank – CDB, Agence
Française de Développement – AFD, Swedish Export Credit Corporation
– SEK e El Instituto de Crédito Oficial – ICO, não demandam garantia
formal da União.
e) Fundo da Marinha Mercante – FMM
A partir de janeiro de 1984, o BNDES passou a exercer a função de
agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM, com o objetivo
de apoiar financeiramente as atividades de fomento à renovação,
ampliação e recuperação da frota de Marinha Mercante Nacional. Em 30
de junho de 2015, as aplicações do FMM alcançaram R$ 19.357.755 mil
(R$ 13.945.455 mil em 30 de junho de 2014), sendo R$ 18.075.177 mil
(R$ 13.087.076 mil em 30 de junho de 2014) com risco BNDES. Desde
junho de 2002, por orientação do BACEN, as operações com risco
BNDES, que retificavam as respectivas origens dos recursos, foram
reclassificadas para o ativo do BNDES.
f) Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND
Em 3 de outubro de 1988, com o Decreto n.º 96.905, o BNDES assumiu
as atribuições da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento - FND, prestando apoio técnico, administrativo e de
pessoal. Conforme o artigo 19 da Medida Provisória n.o 517 de 31 de
dezembro de 2010 o FND ficou extinto naquela data.
85
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
16.2) As obrigações por empréstimos e repasses, por ano de vencimento, estão
discriminados a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
No país
BNDES
No exterior
4.427.262
3.221.677
4.550.432
4.844.844
4.809.720
484.195.170
506.049.105
1.389.391
7.365.299
5.698.861
5.006.450
10.561.853
16.121.015
46.142.869
Total
5.816.652
10.586.976
10.249.293
9.851.294
15.371.573
500.316.186
552.191.974
No país
Consolidado
No exterior
Total
4.825.204
4.017.561
5.346.316
4.844.844
4.809.720
484.195.171
508.038.816
1.384.599
7.365.299
5.698.861
5.314.816
10.561.853
15.839.324
46.164.752
6.209.803
11.382.860
11.045.177
10.159.660
15.371.573
500.034.495
554.203.568
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
No país
BNDES
No exterior
1.967.409
3.609.912
2.330.477
3.659.937
3.695.500
433.487.843
448.751.078
1.554.292
2.684.101
9.839.208
6.361.538
6.699.238
7.535.710
34.674.087
Total
3.521.701
6.294.013
12.169.685
10.021.475
10.394.738
441.023.553
483.425.165
No país
Consolidado
No exterior
Total
2.323.134
4.321.362
3.041.927
4.371.387
3.695.501
433.487.842
451.241.153
1.550.389
2.684.101
9.839.208
6.580.097
6.699.238
7.339.925
34.692.958
3.873.523
7.005.463
12.881.135
10.951.484
10.394.739
440.827.767
485.934.111
17. FAT – Dívida subordinada e Depósitos Especiais
Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, constituído
basicamente pelo produto da arrecadação da contribuição PIS/PASEP e pelas
receitas decorrentes de suas aplicações, destinam-se a custear o seguro
desemprego e o abono salarial, bem como os programas de desenvolvimento
econômico, através do BNDES, por meio da utilização de parcela mínima de
40% daquela arrecadação.
Assim, o FAT sucedeu ao Fundo de Participação PIS-PASEP, alterando
significativamente o propósito da referida contribuição social. Enquanto o
Fundo de Participação PIS-PASEP tinha como objetivo formar o patrimônio
individual dos trabalhadores, que eram seus quotistas, o FAT atua como
instrumento de combate ao desemprego em duas frentes. A primeira, de
caráter emergencial, amparando o desempregado com uma remuneração
provisória e com programa de treinamento e recolocação e a segunda, de
característica preventiva, fomentando a criação de novos empregos por meio
de programas de desenvolvimento econômico.
86
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os recursos do FAT transferidos ao BNDES são classificados em duas
categorias:
17.1) FAT Constitucional
O FAT Constitucional compreende as transferências de recursos
correspondentes a, pelo menos, 40% da arrecadação da contribuição
PIS/PASEP, sendo remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
(FAT – TJLP) e por taxas de juros do mercado internacional. Para a parcela de
recursos, que integrará o programa FAT - Cambial, os saldos devedores dos
financiamentos concedidos, terão seu contravalor em reais e poderão ser
determinados com base em duas moedas: i) dólar norte-americano, sendo
remunerado pela Taxa de Juros para Empréstimos e Financiamentos no
Mercado Interbancário de Londres – LIBOR – ou pela taxa de juros dos
Títulos do Tesouro dos Estados Unidos da América – “Treasury Bonds”; ii)
euro, sendo remunerado pela taxa de juros de oferta para empréstimo na
moeda euro ou pela taxa representativa da remuneração média de títulos de
governos de países da zona econômica do euro – “euro area yield curve”.
Semestralmente, nos meses de janeiro e julho, o BNDES transfere ao FAT o
valor correspondente à remuneração dos recursos indexados à TJLP e à
remuneração integral do FAT-Cambial, sendo a variação da TJLP limitada a
6% ao ano. A diferença entre TJLP e o limite de 6% ao ano é capitalizada
junto ao saldo devedor.
Para os recursos do FAT Constitucional, somente haverá amortizações se
ocorrer insuficiência de recursos para custear o seguro-desemprego e o abono
salarial, em montantes e situações previstas em lei.
87
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O saldo devedor do FAT Constitucional encontra-se registrado na rubrica
“Dívidas Subordinadas” e tem a seguinte composição:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
FAT – Constitucional
FAT – TJLP – Principal
FAT - Cambial -US$ (¹)
Juros provisionados
Total
164.539.621
21.423.910
185.963.531
4.698.215
190.661.746
159.215.221
11.353.836
170.569.057
3.858.462
174.427.519
Curto prazo
Longo prazo
Total
4.698.215
185.963.531
190.661.746
3.858.462
170.569.057
174.427.519
(¹)
até 50% das transferências ordinárias; destinado ao financiamento da produção/comercialização de
produtos de reconhecida demanda internacional.
A Resolução CMN n.º 3.444/2007 mantém o enquadramento dos Recursos
repassados pelo FAT como Dívida Subordinada. Este enquadramento é
possível porque a dívida do BNDES não possui prazos de amortização
definidos contratualmente, uma vez que sua exigibilidade só virá a ocorrer
caso o Ministério do Trabalho e Emprego não possua recursos suficientes para
o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Nesse caso, seriam
amortizados em torno de 20% do saldo devedor nos primeiros dois anos, 10%
nos três anos seguintes e 5% a partir do sexto ano.
Adicionalmente, com base no item III do artigo 14 da Resolução CMN
n.º 3.444, fica considerado que o valor relativo à Dívida Subordinada –
Elegível a Capital será limitado a 50% do valor do Capital Nível I do
Patrimônio de Referência equivalente a R$ 36.965.501 mil e R$ 36.965.501
mil em 30 de junho de 2015 (R$ 36.964.371 mil e R$ 36.819.294 mil em 30
de junho de 2014) no BNDES individual e no Consolidado, respectivamente.
88
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
17.2) FAT – Depósitos Especiais
O FAT - Depósitos Especiais representa transferências adicionais ao FAT
Constitucional. Os depósitos especiais são aplicados em programas
específicos e sob condições especiais, apresentando regras diferenciadas de
remuneração, amortização e pagamento de juros ao FAT.
Os Depósitos Especiais do FAT são remunerados pela TJLP a partir da
liberação dos empréstimos aos beneficiários finais. Os recursos ainda não
utilizados, e portanto disponíveis, são remunerados pelas mesmas taxas
aplicadas na remuneração das disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional,
atualmente a taxa SELIC.
O saldo devedor do FAT – Depósitos especiais encontra-se registrado na
rubrica “Depósitos especiais - FAT” pelos seguintes programas:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
FAT – Depósitos especiais
Pró-emprego
FAT Exportar/Fomentar
Pronaf
Infraestrutura
Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
Total
6.432.632
2.418.047
6.819.882
103.668
15.774.229
79.727
4.846.211
1.583.895
11.432.548
72.758
18.015.139
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.920.614
13.853.615
15.774.229
1.996.403
16.018.736
18.015.139
89
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
A movimentação do saldo do FAT Constitucional e do FAT – Depósitos
especiais durante o período findo em 30 de junho de 2015 foi a seguinte:
R$ mil
Saldo em 1º/01/2015
. Ingresso de Recursos
. Variação Cambial
. Provisão de Juros
. Juros s/ Depósitos Especiais
. Amortizações de Depósitos Especiais
. Pagamento de Juros
. Transferência p/ Cambial
. Retorno do Cambial
Saldo em 30/06/2015
Constitucional
TJLP
Cambial
161.868.199
16.783.601
8.556.444
2.798.533
4.550.899
147.316
(3.936.800)
(106.446)
(6.219.704)
6.219.704
4.271.480
(4.271.480)
169.090.518
21.571.228
Depósitos
Especiais
16.808.039
1.560.000
454.340
(2.310.935)
(737.215)
15.774.229
Total
195.459.839
10.116.444
2.798.533
4.698.214
454.340
(2.310.935)
(4.780.461)
206.435.974
18. Outras obrigações – Fundos financeiros e de desenvolvimento
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Fundo de Participação PIS/PASEP
Outros
Total
33.679.394
4.231.810
37.911.204
2014
Consolidado
33.679.394
4.257.555
37.936.949
BNDES
33.633.965
3.071.774
36.705.739
Consolidado
33.633.965
3.099.750
36.733.715
18.1) Fundo de Participação PIS-PASEP
O risco das operações contratadas até 31 de dezembro de 1982 é do Fundo PISPASEP. Sobre esta parcela da carteira, da ordem de 0,23% do total em 31 de
dezembro de 2013, o BNDES recebe comissão de administração de 0,5% ao
ano, paga pelo Fundo. Nas operações contratadas após aquela data (99,77% da
carteira), o risco é do BNDES, que está autorizado a cobrar do mutuário,
embutidas na taxa de juros, comissão de administração de até 0,5% ao ano e
comissão de risco de até 1,5% ao ano.
90
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Em 30 de junho, os saldos dos recursos do Fundo PIS-PASEP, com risco
BNDES, administrados pelo banco, eram de:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
2014
PIS-PASEP
FPS
Total
33.669.410
9.984
33.679.394
33.623.564
10.401
33.633.965
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.244.661
31.434.733
33.679.394
1.825.671
31.808.294
33.633.965
O saldo das operações de crédito do Fundo PIS-PASEP contratadas até 31 de
dezembro de 1982, que constituem risco do Fundo, foram reclassificados ao final do
1º semestre de 2002 para o Passivo do BNDES, retificando o valor da respectiva
obrigação com o Fundo, conforme orientação do BACEN.
R$ mil
Risco
BNDES
Saldo no início do semestre
Resultado
Liquidação contratos risco PIS-PASEP
Devoluções
Transferências do FPS
Obrigações diversas
Saldo no final do semestre
33.606.473
943.527
9.825
(895.596)
1.700
3.481
33.669.410
Em 30 de junho de 2015
Risco
PIS-PASEP
66.222
(3.698)
(9.825)
52.699
Total
33.672.695
939.829
(895.596)
1.700
3.481
33.722.109
R$ mil
Risco
BNDES
Saldo no início do semestre
Resultado
Liquidação contratos risco PIS-PASEP
Devoluções
Transferências do FPS
Saldo no final do semestre
33.623.798
829.654
10.708
(895.596)
55.000
33.623.564
91
Em 30 de junho de 2014
Risco
PIS-PASEP
76.716
(2.026)
(10.708)
63.982
Total
33.700.514
827.628
(895.596)
55.000
33.687.546
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
19. Outras obrigações – Vinculadas ao Tesouro Nacional
São valores a pagar ao Tesouro Nacional a título de equalização da remuneração de
programas incentivados pelo Governo Federal (Pronaf, Revitaliza, Agrícolas e
Programa de Sustentação do Investimento - PSI) cuja taxa fixa do mutuário final é
maior que o somatório do custo da fonte de recurso e da remuneração do BNDES,
conforme as portarias do Gabinete do Ministério da Fazenda, sendo o excesso
devolvido ao Tesouro Nacional. Em 30 de junho de 2015, apresentava saldos de
R$ 19.633 mil (R$ 413 mil em 30 de junho de 2014) e R$ 225.094 mil (R$ 173.550
mil em 30 de junho de 2014), no BNDES e Consolidado, respectivamente.
20. Outras obrigações – Depósitos a apropriar
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
120.897
38.008
4.253
163.158
Depósitos dos Armadores do AFRMM
Depósitos para liquidação de operações de crédito
Outros
Total
2014
33.885
467.304
4.254
505.443
Consolidado
2015
2014
139.348
33.885
38.008
510.652
4.253
4.254
181.609
548.791
Depósitos dos Armadores do AFRMM:
Referem-se a créditos de AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da
Marinha Mercante) controlados pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro do
FMM, conforme preconizado no art 19 da Lei n.º 10.893, de 13 de julho de 2004
que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante AFRMM e do Fundo da Marinha Mercante.
Depósitos para liquidação de operações de crédito
Referem-se a: (i) valores recebidos em processos de renegociação pendentes de
informação de instituições financeiras para apropriação nos respectivos contratos;
(ii) valores referentes a processo de renegociação recebidos no final do período e
apropriados no período subsequente.
92
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
21. Imposto de renda e contribuição social
21.1) Corrente
O BNDES adota o regime de cálculo do imposto de renda e da contribuição
social na modalidade de lucro real anual, estando sujeito a pagamentos
mensais sobre uma base estimada, caso não se aplique a suspensão/redução
dos recolhimentos, como facultam os artigos 27 a 35 da Lei n.o 8.981/1995 e
demais legislações pertinentes.
Em 30 de junho de 2015 e de 2014, o BNDES constituiu provisões para
pagamento de contribuição social (CSLL) à alíquota de 15% e de imposto de
renda à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10%.
No consolidado, apenas a BNDESPAR teve a provisão da CSLL constituída à
alíquota de 9%.
A demonstração do cálculo do encargo com imposto de renda e contribuição
social está evidenciada a seguir:
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
2015
Imposto de Contribuição
Renda
Social
Resultado antes da tributação
Encargo (crédito) total de imposto de renda e contribuição social às
alíquotas de 25% e de 15%
Efeito das adições (exclusões) no cálculo dos tributos:
• Créditos baixados como prejuízo
• Provisão para risco de crédito (Res. BACEN n.º 2.682/99)
• Equivalência patrimonial
• Provisão para desvalorização de títulos
• Provisões trabalhistas e cíveis
• Participação dos empregados no lucro
• Passivo Atuarial – FAMS
• Ajuste de TVM a valor de mercado
• Ajuste de Swap a valor de mercado
• Juros sobre capital próprio creditado no período
• Outras adições e exclusões líquidas
Imposto de renda e contribuição social do período
Imposto de renda retido exclusivamente na fonte
Imposto de renda e contribuição social
93
2014
Imposto de Contribuição
Renda
Social
6.227.101
6.227.101
7.010.637
7.010.637
1.556.775
934.065
1.752.659
1.051.596
(159.374)
99.210
(18.290)
(18.410)
291
(39.084)
36.710
71.982
21.505
(3.246)
1.548.069
1.818
1.549.887
(95.624)
59.526
(10.974)
(11.046)
175
(23.450)
22.026
43.189
12.903
33.857
964.647
964.647
1.407
22.959
(619.173)
(18.395)
(4.260)
(33.007)
10.302
37.440
(13.561)
(232.879)
17.886
921.378
921.378
844
13.775
(371.504)
(11.037)
(2.556)
(19.804)
6.181
22.464
(8.137)
(139.727)
32.044
574.139
574.139
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho
2015
Imposto de Contribuição
Renda
Social
Resultado antes da tributação
Encargo (crédito) total de imposto de renda e contribuição social às
alíquotas de 25% e 15%
Efeito das adições (exclusões) no cálculo dos tributos:
• Créditos baixados como prejuízo
• Provisão para risco de crédito (Res. BACEN n.º 2.682/99)
• Equivalência patrimonial
• Dividendos de investimentos
• Provisão para desvalorização de investimentos
• Provisões trabalhistas e cíveis
• Participação dos empregados no lucro
• Passivo Atuarial – FAMS
• Ajuste de TVM a valor de mercado
• Ajuste de Swap a valor de mercado
• Juros sobre o capital próprio de coligadas e controladas
• Amortização de ágio, líquida de realização
• Perdão de dívida
• Diferimento de tributação sobre venda de Ativo Permanente
• Efeitos ajustes CPC’s (RTT)
• Juros sobre capital próprio creditado no período
• Resultado de controladas à alíquota de 9%
• Outras adições e exclusões líquidas
Imposto de Renda e Contribuição Social do período
Ajuste da provisão para IRPJ e CSLL – exercício anterior
Imposto de renda retido exclusivamente na fonte
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de
Renda
2014
Contribuição
Social
7.767.435
7.767.435
8.058.917
8.058.917
1.941.859
1.165.115
2.014.729
1.208.838
4.753
30.148
(82.917)
(92.507)
59.947
(1.992)
(43.430)
9.710
37.440
(13.561)
319
(164.139)
(232.879)
17.688
1.543.309
3.449
1.546.758
2.059
15.678
(29.223)
(33.302)
17.166
(1.730)
(24.703)
6.027
22.464
(8.137)
115
(59.449)
(139.727)
(179.103)
31.932
828.905
1.242
830.147
(122.169)
105.392
(79.454)
(40.931)
269.596
4.304
(60.129)
39.288
78.941
21.505
102
(4.520)
60.868
7.824
(12.646)
2.209.830
308
1.818
2.211.956
(82.220)
62.272
(34.612)
(14.735)
92.636
1.620
(32.614)
23.223
45.694
12.903
37
(1.511)
21.912
2.817
(22.847)
35.414
1.275.104
111
1.275.215
Os saldos do imposto de renda e de contribuição social estão assim
demonstrados:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Impostos e contribuições sobre o lucro:
Provisão:
Imposto de renda
Contribuição social
Antecipações:
Imposto de renda
Contribuição social
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.548.069
964.647
2.512.716
2.209.830
1.275.104
3.484.934
921.378
574.139
1.495.517
1.543.309
828.905
2.372.214
(708.190)
(323.638)
(1.031.828)
(880.180)
(536.138)
(1.416.318)
(993.192)
(611.815)
(1.605.007)
(378.572)
(181.191)
(559.763)
Imposto e contribuição a recolher
1.952.953
94
2014
BNDES
2.453.106
79.199
767.207
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os impostos e contribuições a recuperar e antecipações são os seguintes:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
IR pago a maior em anos anteriores
IRRF sobre renda fixa
IRRF sobre renda variável
IRRF – Juros sobre o capital próprio
Antecipações – Audiovisual
PASEP/COFINS recolhidos a maior
Outros
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
2014
268
375
97
31
771
Consolidado
21.342
2.599
579
375
97
1.378
26.370
BNDES
1.276
8.939
135
10.350
Consolidado
20.197
113.425
3.529
256.149
310
1.314
394.924
771
771
26.370
26.370
10.350
10.350
394.924
394.924
21.2) Créditos tributários
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
. Composição do crédito diferido (posição ativa):
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Amortização de ágios, líquida de realização
Ajuste a valor justo – Instrumentos Financeiros
Provisão para desvalorização de bens
Provisão para despesas médicas - FAMS
Permuta de títulos e valores mobiliários
(-) Redução ao valor recuperável dos créditos fiscais
Subtotal
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
311.654
10.618
689.959
17.657
111.470
947
45.686
1.187.991
416.338
334.044
2.320.876
17.657
111.470
60.787
455.643
947
67.216
138.278
(648.206)
3.275.050
600.495
52.821
29.525
17.987
283
41.098
742.209
728.363
265.190
1.285.842
17.988
28.310
527.817
283
61.079
136.839
3.051.711
5.464.124
6.683.796
5.268.812
6.127.049
5.464.124
6.683.796
5.268.812
6.127.049
1.241
1.241
3.000
3.000
1.138
1.138
2.848
2.848
Total
6.653.356
9.961.846
6.012.159
9.181.608
Curto prazo
Longo prazo
Total
166.939
6.486.417
6.653.356
905.184
9.056.662
9.961.846
586.644
5.425.515
6.012.159
933.202
8.248.406
9.181.608
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
95
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
. Composição das obrigações diferidas (posição passiva):
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a valor de mercado de debêntures – Instrumentos
Financeiros
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
2015
Consolidado
BNDES
-
(5.977)
(60.301)
-
(652.567)
2014
Consolidado
(139.104)
(19.616)
-
(5.977)
(139.104)
(19.616)
(70.943)
(782.012)
-
(718.845)
(158.720)
(1.017.652)
(114.327)
(114.327)
(1.480.480)
(1.480.480)
(7.302)
(7.302)
(4.638.245)
(4.638.245)
-
-
(5.656)
(5.656)
. Obrigações diferidas reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
-
Total
(114.327)
(2.199.325)
(166.022)
(5.661.553)
Curto prazo
Longo prazo
Total
(114.327)
(114.327)
(220.771)
(1.978.554)
(2.199.325)
(139.104)
(26.918)
(166.022)
(392.956)
(5.268.597)
(5.661.553)
De acordo com a Resolução BACEN n.º 3.059/2002 e conforme alíquotas
vigentes mencionadas na Nota 21.1, foram constituídos ativos e passivos
fiscais diferidos sobre as adições e exclusões temporárias que serão
futuramente dedutíveis e tributáveis nas bases de cálculo de imposto de renda
e contribuição social e, sobre prejuízo fiscal e base negativa da contribuição
social que serão compensados com lucros tributáveis futuros. Em 30 de junho
a contrapartida das provisões de imposto de renda e contribuição social
diferidos está demonstrada a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
Imposto de renda
Contribuição social
Total
2015
Consolidado
(123.749)
(74.250)
(197.999)
96
(540.157)
(225.539)
(765.696)
BNDES
2014
Consolidado
(27.272)
(16.363)
(43.635)
(149.171)
(61.356)
(210.527)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Basicamente, os créditos tributários diferidos, decorrentes de diferenças
temporárias, têm as seguintes origens:
a)
Créditos baixados como prejuízo: relacionados com perdas em operações
de crédito ou repasses interfinanceiros as quais estão inadimplentes há
mais de 360 dias ou que tiveram seus contratos declarados vencidos
antecipadamente por falta de atendimento às cláusulas contratuais. Tais
créditos podem estar em cobrança amigável pela área de recuperação de
créditos ou, em caso de insucesso, em cobrança judicial;
b) Provisões trabalhistas e cíveis: referem-se às ações trabalhistas (Nota
22.a) e cíveis (Nota 22.b);
c)
Provisão para a desvalorização de investimentos: sobre participações
acionárias avaliadas pelo custo de aquisição ou pelo método de
equivalência patrimonial e outros investimentos;
d) Ajuste a valor de mercado de TVM e de swap: são os ganhos e perdas
líquidos apurados com a marcação a mercado dos TVM e nas operações
de swap, que constituem em instrumento de proteção de posições
passivas;
e)
Permuta de títulos e valores mobiliários: refere-se ao crédito tributário
constituído para compensar o efeito do imposto de renda e contribuição
social corrente pago sobre o diferencial entre o valor de mercado e o
valor contábil proveniente da operação de permuta de títulos e valores
mobiliários. A realização destes créditos está vinculada à alienação dos
respectivos títulos;
f) Ajuste a valor justo – Instrumentos Financeiros: refere-se à marcação a
mercado de debêntures, de títulos classificados como disponíveis para
venda e de outros investimentos em coligadas cuja influência foi perdida;
g) Provisão para despesas médicas – FAMS: refere-se à provisão para
despesas com assistência médica, contabilizada conforme Deliberação
CVM n.º 695/2012;
h) Amortização de ágios – ágio decorrente da subscrição de ações em
dinheiro, conversão de debêntures ou permuta de ações ou créditos.
97
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Em relação às obrigações tributárias diferidas, decorrentes de diferenças
temporárias, que ocorrem principalmente na controlada BNDESPAR, têm
origem, basicamente, de:
a) Ajuste a valor de mercado – Instrumentos Financeiros: refere-se à
marcação a mercado de debêntures e de títulos classificados como
disponíveis para venda e de outros investimentos em coligadas cuja
influência foi perdida.
Os créditos e obrigações tributárias sobre adições e exclusões temporárias são
realizados quando do pagamento, utilização ou reversão das provisões
relacionadas. A demonstração dos valores constituídos e baixados no período
está evidenciada a seguir:
R$ mil
31/12/2014
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Provisão para participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Ajuste de TVM a valor de mercado
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
BNDES
Constituição
Realização
30/06/2015
573.195
10.186
719.415
4.200
62.534
39.439
756
1.409.725
112.989
1.329
38.855
33.392
115.446
191
302.202
(374.530)
(897)
(29.456)
(25.398)
(62.534)
(27.145)
(3.976)
(523.936)
311.654
10.618
689.959
17.657
45.686
111.470
947
1.187.991
7.082.288
7.082.288
-
(1.618.164)
(1.618.164)
5.464.124
5.464.124
3.050
3.050
-
(1.809)
(1.809)
1.241
1.241
8.495.063
302.202
(2.143.909)
6.653.356
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações tributárias :
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Subtotal
(20.033)
(3.702)
(23.735)
-
20.033
3.702
23.735
-
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
(215.663)
-
101.336
(114.327)
(215.663)
-
101.336
(114.327)
Total de obrigações tributárias diferidas
(239.398)
-
125.071
(114.327)
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
98
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Consolidado
Constituição
Realização
31/12/2014
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Amortização de ágio, líquida de realização
Permuta de títulos e valores mobiliários
Provisão para desvalorização de bens
Ajuste a valor justo – Instrumentos financeiros
(-) Redução ao valor recuperável dos créditos
fiscais
Subtotal
659.584
328.155
1.954.630
4.200
92.744
59.600
25.873
136.839
756
502.798
167.677
8.492
443.664
38.855
115.446
35.711
40.946
1.439
191
214.050
-
(648.206)
3.765.179
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
418.265
30/06/2015
(410.923)
(2.603)
(77.418)
(25.398)
(3.976)
(92.744)
(28.095)
(6.032)
(261.205)
(908.394)
416.338
334.044
2.320.876
17.657
111.470
67.216
60.787
138.278
947
455.643
(648.206)
3.275.050
7.946.918
7.946.918
357.685
357.685
(1.620.807)
(1.620.807)
6.683.796
6.683.796
4.668
4.668
224
224
(1.892)
(1.892)
3.000
3.000
11.716.765
776.174
(2.531.093)
9.961.846
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a Valor de Mercado – Instrumentos Financeiros
Subtotal
(5.977)
(3.702)
(20.033)
(70.943)
(342.623)
(443.278)
(350.893)
(350.893)
3.702
20.033
10.642
40.949
75.326
(5.977)
(60.301)
(652.567)
(718.845)
. Obrigações tributárias sobre marcação a mercado
de títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
(269.081)
(269.081)
(1.312.734)
(1.312.734)
101.335
101.335
(1.480.480)
(1.480.480)
(712.359)
(1.663.627)
176.661
(2.199.325)
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
Total
99
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
BNDES
Constituição
Realização
31/12/2013
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Provisão para participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
30/06/2014
613.357
59.668
29.525
16.383
52.811
57.721
474
829.939
339.949
6.038
30.991
23.648
400.626
(352.811)
(12.885)
(29.387)
(52.811)
(40.271)
(191)
(488.356)
600.495
52.821
29.525
17.987
41.098
283
742.209
5.694.771
5.694.771
-
(425.959)
(425.959)
5.268.812
5.268.812
-
1.138
1.138
-
1.138
1.138
6.524.710
401.764
(914.315)
6.012.159
(3.805)
(199.009)
(202.814)
(15.811)
(15.811)
59.905
59.905
(19.616)
(139.104)
(158.720)
(370)
(6.932)
-
(7.302)
(370)
(6.932)
-
(7.302)
(36.349)
(36.349)
-
36.349
36.349
-
(239.533)
(22.743)
96.254
(166.022)
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações tributárias :
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de obrigações tributárias diferidas
100
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
31/12/2013
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Amortização de ágio, líquida de realização
Permuta de títulos e valores mobiliários
Provisão para desvalorização de bens
Opções
Ajuste a valor justo – Instrumentos financeiros
Subtotal
Consolidado
Constituição
Realização
30/06/2014
736.666
268.378
1.213.307
16.384
68.134
77.582
28.408
136.839
474
38.015
500.908
3.085.095
377.091
19.799
117.059
30.991
25.229
25.750
595.919
(385.394)
(22.987)
(44.524)
(29.387)
(68.134)
(41.732)
(98)
(191)
(36.856)
(629.303)
728.363
265.190
1.285.842
17.988
61.079
28.310
136.839
283
1.159
526.658
3.051.711
6.553.008
6.553.008
-
(425.959)
(425.959)
6.127.049
6.127.049
1.997
1.997
1.138
1.138
(287)
(287)
2.848
2.848
9.640.100
597.057
(1.055.549)
9.181.608
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a Valor de Mercado – Instrumentos Financeiros
Opções
Subtotal
(5.977)
(199.010)
(3.805)
(70.943)
(387.672)
(173.101)
(840.508)
(15.811)
(218.616)
(119.231)
(353.658)
59.906
116.608
176.514
(5.977)
(139.104)
(19.616)
(70.943)
(489.680)
(292.332)
(1.017.652)
. Obrigações tributárias sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
(5.811.361)
(5.811.361)
(6.932)
(6.932)
1.180.048
1.180.048
(4.638.245)
(4.638.245)
(40.073)
(40.073)
(1.932)
(1.932)
36.349
36.349
(5.656)
(5.656)
(6.691.942)
(362.522)
1.392.911
(5.661.553)
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
101
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O montante de créditos tributários não registrados, em 30 de junho de 2015,
totalizou R$ 2.114.983 mil (R$ 1.814.898 mil em 30 de junho de 2014) e no
Consolidado R$ 3.356.000 mil (R$ 2.270.334 mil em 30 de junho de 2014).
Esses valores referem-se, basicamente, à provisão para risco de crédito
(Resolução BACEN n.º 2.682/99), a redução ao valor recuperável dos créditos
fiscais, parte das provisões cíveis e trabalhistas, provisão sobre a
desvalorização de investimentos, oriundos de incentivos fiscais – FINOR –
(somente no caso de CSLL) e outros e à provisão para despesas médicas –
FAMS. Após a Resolução BACEN n.º 3.059/2002, somente podem ser
constituídos créditos tributários sobre a parcela realizável em até 5 anos,
intervalo que foi alterado para 10 anos pela Resolução BACEN
n.º 3.355/2006. Entretanto, até esta data, o BNDES tem orçamentos e
expectativas de geração de lucros tributáveis apenas para o futuro previsível,
não existindo previsibilidade de compensação de ativos após 5 anos.
A seguir apresenta-se a expectativa de realização dos créditos tributários em 30
de junho de 2015:
R$ mil
2015
2016
2017
BNDES
2018
2019
Após 2019
Total
. Créditos tributários:
58.589
23
69
8.818
43.377
756
111.632
29.413
2.850
2.055
9.001
39.781
191
83.291
124.553
3.192
7.935
9.142
17.846
162.668
86.374
1.892
9.300
7.797
105.363
12.725
2.661
689.890
7.667
9.425
2.669
725.037
-
311.654
10.618
689.959
17.657
45.686
111.470
947
1.187.991
55.066
55.066
185.603
185.603
115.250
115.250
470.898
470.898
4.178.910
4.178.910
458.397
458.397
5.464.124
5.464.124
240
240
244
244
248
248
253
253
256
256
-
1.241
1.241
166.938
269.138
278.166
576.514
4.904.203
458.397
6.653.356
venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
-
(114.327)
(114.327)
-
-
-
-
(114.327)
(114.327)
Total de obrigações tributárias diferidas
-
(114.327)
-
-
-
-
(114.327)
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desv. de investimentos
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Provisão para despesas médicas – FAMS
Ajuste de TVM a valor de mercado
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para
102
-
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desv. de investimentos
Provisão para despesas médicas – FAMS
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Provisão para desvalorização de bens
Amortização de ágio
Permuta de títulos e valores mobiliários
Ajuste a valor justo – Instrumentos Financeiros
(-) Redução ao valor recuperável dos créditos fiscais
Subtotal
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságios
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a valor de mercado de debêntures – Instrumentos
Financeiros
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
Total de obrigações tributárias diferidas
Consolidado
2018
2015
2016
2017
90.824
335
667.462
13.017
43.377
756
2.102
28.757
2.907
849.537
29.624
3.724
165.726
13.261
2.055
39.781
191
1.320
41.441
41.929
339.052
196.589
3.975
141.126
13.502
7.935
17.846
22.668
41.441
391.575
836.657
86.581
1.908
172.704
13.661
7.797
15.981
24.120
3.028
325.780
12.720
324.102
1.173.858
13.775
7.667
2.669
12.734
2.519
16.204
(648.206)
918.042
5.982
5.982
416.338
334.044
2.320.876
67.216
17.657
111.470
947
60.787
138.278
455.643
(648.206)
3.275.050
55.066
55.066
272.451
272.451
202.097
202.097
993.887
993.887
4.701.898
4.701.898
458.397
458.397
6.683.796
6.683.796
581
581
591
591
603
603
609
609
616
616
-
3.000
3.000
905.184
612.094
1.039.357
1.320.276
5.620.556
464.379
9.961.846
-
(24.830)
(35.471)
(2.988)
-
(2.989)
-
-
(5.977)
(60.301)
(59.470)
(105.795)
(105.795)
(98.440)
-
(283.067)
(652.567)
(59.470)
(130.625)
(141.266)
(101.428)
(2.989)
(283.067)
(718.845)
(161.300)
(161.300)
(518.563)
(518.563)
(438.525)
(438.525)
(309.756)
(309.756)
-
(52.336)
(52.336)
(1.480.480)
(1.480.480)
(220.770)
(649.188)
(579.791)
(411.184)
(2.989)
(335.403)
(2.199.325)
103
2019
Após 2019
Total
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O valor presente dos créditos tributários contabilizados em 30 de junho de 2015,
calculados considerando a taxa média de captação, totaliza R$ 4.324.135 mil
(R$ 6.016.175 mil no Consolidado).
O Art. 5º da Resolução n.º 3.059/2002, do CMN, obriga a baixa do ativo
correspondente à parcela dos créditos tributários quando os valores efetivamente
realizados em dois períodos consecutivos forem inferiores a 50% dos valores
previstos para igual período no estudo técnico preparado pela instituição. O disposto
neste artigo não se aplica aos créditos tributários constituídos anteriormente à data da
entrada em vigor desta Resolução. Em 30 de junho de 2015, não foram realizadas
baixas desta natureza. O montante de créditos tributários constituídos após a vigência
desta Resolução totalizou R$ 1.183.278 mil (R$ 3.895.857 mil no Consolidado).
22. Provisões trabalhistas e cíveis
O BNDES e suas subsidiárias são parte em processos judiciais de naturezas
trabalhistas e cíveis decorrentes do curso normal de suas atividades.
A provisão constituída foi avaliada pela Administração como suficiente para fazer
face às eventuais perdas.
As provisões constituídas, segregadas por natureza, estão apresentadas no quadro
abaixo:
R$ mil
30 de junho
2015
Processos trabalhistas
Processos cíveis
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
2014
BNDES
24.451
3.426
27.877
Consolidado
28.509
950.596
979.105
BNDES
29.480
103.589
133.069
Consolidado
34.156
723.478
757.634
59
27.818
27.877
976
978.129
979.105
705
132.364
133.069
1.878
755.756
757.634
104
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Cronograma esperado de realização destas provisões:
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
a)
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
Processos trabalhistas
Processos cíveis
BNDES
Consolidado
BNDES
Consolidado
59
976
7.125
9.694
5.854
6.211
2.126
4.067
4.731
4.755
20
6.271
6.462
380
945.589
411
411
874
874
46
46
24.451
28.509
3.426
950.596
Provisões trabalhistas
As provisões trabalhistas refletem a classificação de risco de perda provável
sobre 121 processos judiciais em andamento (136 no consolidado) referentes,
principalmente, a horas extras pré-contratadas, participação nos lucros,
responsabilidade subsidiária e complementação de aposentadoria.
Movimentação da provisão trabalhista no período:
R$ mil
30 de junho
Saldo no início do semestre
Pagamentos
Constituições
Reversões
Saldo no final do semestre
BNDES
23.467
(2.415)
5.546
(2.147)
24.451
2015
Consolidado
32.078
(7.121)
10.714
(7.162)
28.509
BNDES
40.872
(287)
8.104
(19.209)
29.480
2014
Consolidado
46.952
(290)
8.662
(21.168)
34.156
Em 30 de junho de 2015, existem 49 processos judiciais em andamento (65 no
Consolidado), classificados na categoria de risco possível, com montante
estimado de R$ 4.130 mil, R$ 4.545 mil no Consolidado.
105
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
b) Provisões cíveis
As provisões cíveis refletem a classificação de risco de perda provável sobre 7
processos (14 no Consolidado), cujos principais pleitos versam sobre
indenizações referentes a privatizações efetuadas pelo Governo Federal e
implementadas pelo BNDES enquanto gestor do Programa Nacional de
Desestatização – PND, além daqueles acerca de questões contratuais. No
Consolidado, os pleitos são similares, sendo o principal uma ação ajuizada em
1995, referente a um leilão de privatização ocorrido em 1989, onde a sentença
de 1º grau em favor da BNDESPAR foi reformada, estando pendente o
julgamento dos recursos interpostos.
Movimentação das provisões cíveis no período:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Saldo no início do semestre
Pagamentos
Constituições
Reversões
Saldo no final do semestre
BNDES
3.245
181
3.426
2014
Consolidado
929.809
20.787
950.596
BNDES
109.238
7.279
(12.928)
103.589
Consolidado
718.652
45.504
(40.678)
723.478
Em 30 de junho de 2015, existem 35 processos judiciais em andamento (52 no
Consolidado) classificados na categoria de risco possível com montante
estimado de R$ 126.995 mil (R$ 938.284 mil no Consolidado).
106
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
23. Obrigações de benefícios a empregados
As obrigações registradas nos balanços patrimoniais referentes aos planos de
aposentadoria complementar e de assistência médica estão representadas a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Consolidado
Contas a pagar - FAPES
2.267.370
2.832.508
1.461.360
1.827.458
Passivo atuarial - FAMS
1.292.940
1.572.778
1.141.752
1.386.686
3.560.310
4.405.286
2.603.112
3.214.144
40.028
23.298
63.326
53.342
36.026
89.368
34.923
20.955
55.878
46.541
31.841
78.382
2.227.342
1.269.642
3.496.984
2.779.166
1.536.752
4.315.918
1.426.437
1.120.797
2.547.234
1.780.917
1.354.845
3.135.762
3.560.310
4.405.286
2.603.112
3.214.144
Curto prazo
FAPES
FAMS
Longo prazo
FAPES
FAMS
2014
BNDES
Consolidado
23.1) Plano de aposentadoria e pensões:
A FAPES (Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES) é uma
entidade fechada de previdência privada. Seu principal objetivo é complementar
os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS para os funcionários de seus patrocinadores: BNDES, FINAME,
BNDESPAR e a própria FAPES.
A gestão e a fiscalização da FAPES são realizadas pelo Conselho Deliberativo,
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O Conselho Deliberativo é o órgão
máximo da estrutura organizacional da FAPES, responsável pela política geral de
administração da Entidade, seus planos de benefícios, orçamento anual e suas
alterações e planos de aplicação do patrimônio. É constituído de seis membros,
sendo três indicados pelos patrocinadores e três eleitos pelos participantes ativos
e assistidos, conforme estabelece o Estatuto.
A FAPES tem plano de benefícios definidos e no dimensionamento de suas
provisões foi admitido o regime financeiro de capitalização.
107
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Características do Plano
O Plano Básico de Benefícios é um plano de caráter previdenciário estruturado
na modalidade de Benefício Definido que objetiva conceder aos seus
participantes a complementação vitalícia do benefício básico concedido pela
Previdência Social (INSS). É prevista a concessão dos seguintes benefícios:
a) complementação de aposentadoria;
b) complementação de pensão;
c) complementação de auxílio-reclusão;
d) complementação de abono anual (13º salário);
e) complementação de auxílio-doença; e
f) pecúlio por morte.
É administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES –
FAPES, instituída em 1975 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico - BNDE, hoje BNDES.
Entre os riscos relevantes associados ao plano, tem-se:
1) a incerteza quanto à manutenção do nível do benefício básico da previdência
social, cujo teto em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 4.390,24 por mês.
Eventuais reduções no valor do benefício básico podem elevar os compromissos
do plano;
2) a possibilidade de concessão de ganhos reais por ocasião do reajuste do
salário-real-de-benefício dos assistidos, sem a contrapartida no benefício básico;
Além disso, têm-se os riscos atuariais inerentes ao modelo em que está
estruturado o plano de benefício, compreendendo possíveis descolamentos das
hipóteses econômicas, financeiras, biométricas e demográficas no longo prazo.
Para mitigar os riscos atuariais do modelo, é realizado acompanhamento regular
da adequação das hipóteses adotadas na mensuração dos compromissos,
mediante realização de testes regulares de aderência das hipóteses.
108
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Estrutura regulatória na qual o plano opera
O Plano é regido pelo seu Regulamento Básico, cuja última atualização foi aprovada
pela Portaria SPC n.º 2.598, de 06 de novembro de 2008, por Resoluções dos
Órgãos Estatutários da FAPES e pelas normas emitidas pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC e por outras emanadas do poder público, em
especial às disposições da:
a) Emenda Constitucional n.º 20/1998, que estabeleceu a regra de transição para a
paridade contributiva entre participantes e patrocinador em planos patrocinados por
entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista;
b) Lei Complementar n.º 108/2001, que estabelece, entre outros requisitos, que as
contribuições normais destinadas pelas empresas públicas (autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas) aos planos de benefícios
previdenciais por elas patrocinados não podem exceder às contribuições normais
dos participantes, e
c) Lei Complementar n.º 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência
Complementar no Brasil.
No que tange à definição do teto de ativo (asset ceiling), deverá prevalecer o
estabelecido na Resolução CGPC n.º 26, de 29 de setembro de 2008, que dispõe
sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas
de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização
de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter
previdenciário que administram, e dá outras providências.
O resultado superavitário do plano de benefícios será destinado à constituição de
reserva de contingência, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das
reservas matemáticas e somente os recursos excedentes serão empregados na
constituição da reserva especial para a revisão do plano de benefícios, cuja
destinação para os participantes e assistidos e para o patrocinador na forma de
suspensão, redução parcial ou integral de contribuições normais está condicionada:
I - relativamente aos participantes e assistidos, à utilização da reserva especial para
quitação das contribuições extraordinárias porventura devidas; e
109
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
II - relativamente ao patrocinador, à utilização da reserva especial para quitação das
contribuições extraordinárias e das eventuais dívidas existentes perante o plano de
benefícios.
Tanto a destinação e utilização do superávit quanto o equacionamento de déficit
técnico de planos sujeitos à LC 108/2001, dar-se-á de forma paritária entre
participantes e patrocinador.
Os patrocinadores devem assegurar à FAPES, quando necessário, recursos
destinados à cobertura de eventuais insuficiências técnicas reveladas pela
reavaliação atuarial, conforme estabelecido no estatuto da Fundação, consoante
legislação vigente.
Não foram identificados riscos incomuns específicos do Plano ou quaisquer
centralizações de risco significativas que possam expor os patrocinadores a um risco
concentrado.
O compromisso atuarial foi avaliado por atuário independente pelo Método de
Crédito Unitário Projetado. Para a atualização dos valores para as datas específicas
foram usados juros atuariais equivalentes a Notas do Tesouro Nacional, série B
(NTN-B), com vencimento em 2050.
A seguir, os resultados da avaliação atuarial do plano de aposentadoria
complementar efetuada por atuário externo, com base nos dados de setembro de
2014 e atualizada até 31 de maio de 2015:
R$ mil
Em 30 de junho de 2015
BNDES
Consolidado
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações não cobertas pelos ativos
9.250.161
(6.982.791)
2.267.370
11.555.744
(8.723.236)
2.832.508
R$ mil
Em 30 de junho de 2014
BNDES
Consolidado
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações não cobertas pelos ativos
110
8.072.292
(6.610.932)
1.461.360
10.094.555
(8.267.097)
1.827.458
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Contas a Pagar FAPES - Passivo adicional
O passivo adicional se refere a contratos de confissão de dívida celebrados com os
patrocinadores, com prazo fixo de amortização, através de pagamentos mensais,
totalizando treze parcelas a cada ano, calculadas pelo Sistema Price e com
incidência de juros anuais correspondentes à taxa atuarial de 6% mais a taxa de
custeio administrativo e atualização monetária, que ocorre nas mesmas épocas e
proporções em que é concedido o reajuste ou modificação geral dos salários dos
empregados dos patrocinadores. Portanto, a dívida contratada é reconhecida como
um passivo adicional na apuração do passivo líquido.
O saldo dessas dívidas está assim representado:
R$ mil
Em 30 de junho
Contratos de 2002 (a)
Contratos de 2004 (b)
Total
2015
BNDES
Consolidado
525.822
672.009
76.217
105.043
602.039
777.052
2014
BNDES
Consolidado
498.539
637.140
88.913
122.541
587.452
759.681
(a)
Refere-se ao acordo entre as empresas do sistema BNDES e seus empregados, envolvendo o
reconhecimento da alteração da jornada de trabalho, em face da Lei n.º 10.556, de 13 de novembro de 2002, que
resultou em um acréscimo de 16,67% nos salários de participação dos participantes, e impactou diretamente nas
provisões matemáticas do plano de benefícios. Para cobertura parcial do acréscimo provocado naquelas
provisões, no exercício de 2002, foram firmados contratos que prevêem a amortização da dívida em 390
parcelas. O pagamento teve início em janeiro de 2003.
(b)
Refere-se à conversão dos valores das provisões matemáticas a constituir (em atendimento à
recomendação do BACEN), que vinham sendo amortizadas mensalmente desde novembro de 1998, através de
contribuições extraordinárias, em dívida reconhecida pelos patrocinadores, a vencer em novembro de 2018. O
pagamento da primeira parcela foi efetuado em dezembro de 2004.
A FAPES pleiteia junto ao patrocinador do plano (BNDES) o reconhecimento de
valores adicionais aos contratos existentes em função de interpretação/reavaliação
de cláusulas estabelecidas nestes contratos, e de eventos ocorridos no período de
1988 a 2013 que, em sua avaliação, requerem a recomposição histórica do custeio
do plano. Em 30 de dezembro de 2014, a Administração se manifestou em relação
ao pleito, condicionando o reconhecimento do montante adicional da dívida à
avaliação e aprovação do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais - DEST, órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de
Estado do Planejamento.
111
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
As mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido são as seguintes:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Valor presente no início do semestre
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Contribuição dos participantes do plano
Perdas (ganhos) atuariais
Benefícios pagos
Valor presente no fim do semestre
Consolidado
8.743.417
94.581
442.035
37.311
213.182
(280.365)
9.250.161
BNDES
10.948.554
97.732
553.236
39.092
279.373
(362.243)
11.555.744
2014
Consolidado
7.142.509
64.539
387.145
34.088
699.877
(255.866)
8.072.292
8.976.850
67.272
486.332
35.734
858.721
(330.354)
10.094.555
As mudanças no valor justo dos ativos do plano são as seguintes:
R$ mil
Em 30 de junho
Valor justo no início do semestre
Receita de juros
Retorno sobre os ativos do plano, excluindo os juros
Contribuições recebidas do empregador
Contribuições recebidas dos participantes
Benefícios pagos
Valor justo no fim do semestre
2015
Consolidado
BNDES
6.774.808
8.483.452
349.317
435.877
11.111
19.291
90.609
107.767
37.311
39.092
(280.365)
(362.243)
8.723.236
6.982.791
2014
BNDES
Consolidado
6.433.618
8.085.902
355.460
444.958
(38.876)
(67.384)
82.508
98.241
34.088
35.734
(255.866)
(330.354)
6.610.932
8.267.097
O BNDES espera contribuir com o plano de pensão de aposentadoria complementar,
para o próximo ano, em aproximadamente R$ 179.437 mil e R$ 212.326 mil para o
consolidado.
A duração média da obrigação atuarial é de 17,29 anos em 30 de junho de 2015
(17,45 anos em 30 de junho de 2014).
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são assim demonstrados:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Despesa líquida no semestre:
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Receita de juros
Total
BNDES
94.581
442.035
(349.317)
187.299
112
Consolidado
97.732
553.236
(435.877)
215.091
BNDES
64.539
387.145
(355.460)
96.224
2014
Consolidado
67.272
486.332
(444.958)
108.646
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os valores reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes são assim
demonstrados:
R$ mil
Em 30 de junho
Saldo do início do semestre
Perdas (ganhos) atuariais
Retorno sobre os ativos do plano, excluindo juros
Saldo no final do semestre
2015
BNDES
Consolidado
999.786
1.296.252
213.182
279.373
(11.111)
(19.291)
1.201.857
1.556.334
BNDES
(210.625)
699.877
38.876
528.128
2014
Consolidado
(232.878)
858.721
67.384
693.227
O rendimento esperado do ativo do plano foi determinado com base nas mesmas
expectativas de atualização do passivo, utilizando juros atuariais equivalentes a
Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimento em 2050.
Os ativos do plano de pensão, segregados por nível de mensuração, são os
seguintes:
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
Ativos por categoria
Nível 1
2015
Nível 2
Nível 3
Total
Nível 1
Nível 2
2014
Nível 3
Total
Ações
Companhias abertas
Fundos de investimento
Renda fixa
Ações
Multimercado
Empresas emergentes
Participações
Imóveis
Locados a terceiros
Locados aos patrocinadores
Empréstimos e financiamentos
3.891.364
1
483.027
3.408.336
-
301.242 1.879.073 6.071.679
1
483.027
- 1.879.073 5.287.409
9.954
9.954
291.288
291.288
623.683
623.683
578.285
578.285
45.398
45.398
249.730
249.730
5.381.112
1
557.576
4.823.535
-
285.936
13.989
271.947
674.366
628.514
45.852
-
233.473
1.188
5.667.048
1
557.576
4.823.535
13.989
271.947
674.366
628.514
45.852
233.473
Subtotal
3.891.364
924.925 2.128.803 6.945.092
5.381.112
960.302
234.661
6.576.075
Outros ativos não avaliados a valor justo
Total
1.188
37.699
34.857
6.982.791
6.610.932
O valor justo dos imóveis ocupados e utilizados pela FAPES monta em R$ 25.218 mil em 30 de junho de 2015 (R$ 25.383 mil em 30 de junho de
2014)
113
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho
Ativos por categoria
Nível 1
Nível 2
2015
Nível 3
Total
Nível 1
Nível 2
2014
Nível 3
Total
Ações
Companhias abertas
Fundos de investimento
Renda fixa
Ações
Multimercado
Empresas emergentes
Participações
Imóveis
Locados a terceiros
Locados aos patrocinadores
Empréstimos e financiamentos
4.861.279
1
603.421
4.257.857
-
376.326
12.435
363.891
779.135
722.421
56.714
-
2.347.428
2.347.428
311.974
7.585.033
1
603.421
6.605.285
12.435
363.891
779.135
722.421
56.714
311.974
6.729.182
1
697.259
6.031.922
-
357.568
17.493
340.075
843.309
785.970
57.339
-
1.487
1.487
- 7.086.750
1
697.259
- 6.031.922
17.493
340.075
843.309
785.970
57.339
291.962
291.962
Subtotal
4.861.279
1.155.461
2.659.402
8.676.142
6.729.182 1.200.877
293.449 8.223.508
Outros ativos não avaliados a valor justo
Total
47.094
43.589
8.723.236
8.267.097
O valor justo dos imóveis ocupados e utilizados pela FAPES monta em R$ 31.504 mil em 30 de junho de 2015 (R$ 31.742 mil em 30 de junho de
2014)
A Resolução MPS/CNPC n.º 8 de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os
procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar,
aprovou anexos que tratam da planificação contábil padrão, modelos e instruções
de preenchimento das demonstrações financeiras. As principais categorias de
ativos do plano foram apresentadas em conformidade com essa Resolução.
A tabela a seguir mostra os benefícios estimados a pagar na data base em 30 de
junho de 2015 para os próximos três anos:
R$ mil
30/06/2015
30/06/2016
30/06/2017
30/06/2018
BNDES
516.317
539.551
563.831
114
Consolidado
666.841
696.848
728.207
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Análise de sensibilidade
A tabela abaixo apresenta como a obrigação de benefício definido teria sido
afetada pela mudança de cada premissa atuarial relevante, individualmente. Foi
realizada a análise de sensibilidade para as premissas de taxa de desconto
(decréscimo de 1% a.a. na taxa adotada), crescimento salarial (acréscimo de 1%
na taxa vigente) e tábuas de mortalidade (desagravamento em um ano nas
probabilidades de morte), utilizando o mesmo método e base de dados adotados
no cálculo das obrigações.
Premissas
Variação
Acréscimo no passivo atuarial
BNDES
Consolidado
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Taxa de crescimento salarial
Decréscimo de 1%
Desagravamento em 1 ano
Acréscimo de 1%
14,0%
1,5%
0,5%
13,0%
1,5%
0,5%
23.2) Plano de assistência médica
O Sistema BNDES patrocina o FAMS (Fundo de Assistência Médica e Social),
criado com a finalidade precípua de oferecer aos seus participantes e dependentes
benefícios complementares ou similares aos do INSS. Tais benefícios, que incluem
assistência médico-hospitalar e odontológica nos sistemas de escolha dirigida ou
livre escolha, são assegurados aos empregados desde 1976 e amparados pela
Resolução n.º 933/1998 da Diretoria do BNDES, extensiva às suas subsidiárias.
Os participantes beneficiários do FAMS são empregados ativos e aposentados do
BNDES e de suas subsidiárias, e seus respectivos dependentes; tendo ainda, o
dependente, após o falecimento do participante, direito ao benefício por um período
de até 24 meses.
O FAMS recebe dotação de recursos do Sistema para a consecução dos seus
objetivos. Estes recursos são administrados pela FAPES - Fundação de Assistência
e Previdência Social do BNDES, que também é responsável pela elaboração do
orçamento anual e detalhamento dos custos operacionais necessários ao FAMS.
O FAMS não está coberto por ativos garantidores. A antecipação do pagamento dos
benefícios é efetuada pelo Sistema com base nos orçamentos apresentados pela
FAPES que presta contas dos custos incorridos mensalmente, através de
Demonstrativo de Prestação de Contas.
115
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O Plano de Assistência Médica (PAS) é regido pelo Regulamento do Plano de
Assistência à Saúde – RAS, aprovado pela diretoria do BNDES e pelas normas
emitidas pela Agência Nacional de Saúde – ANS.
Não foram identificados riscos incomuns específicos do plano ou quaisquer
centralizações de risco significativas que possam expor o patrocinador a um risco
concentrado.
Em 30 de junho de 2015, a partir da avaliação atuarial efetuada por atuário externo,
com base nos dados de setembro de 2014 e atualizada até 31 de maio de 2015, foi
contabilizado o valor da obrigação atuarial com participantes assistidos, bem como
dos participantes ativos pelo prazo médio de tempo laborativo futuro.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Valor presente das obrigações não fundeadas
Passivo atuarial total
2014
BNDES
1.292.940
Consolidado
1.572.778
BNDES
1.141.752
Consolidado
1.386.686
1.292.940
1.572.778
1.141.752
1.386.686
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é
demonstrada a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Saldo no início do semestre
Custo do serviço corrente
Custo de juros
(Ganhos)/Perdas atuariais
Benefícios pagos
Saldo no final do semestre
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.264.389
35.832
64.523
(54.930)
(16.874)
1.534.552
36.808
78.248
(53.944)
(22.886)
961.971
24.711
52.585
120.661
(18.176)
1.205.522
25.615
65.899
112.388
(22.738)
1.292.940
1.572.778
1.141.752
1.386.686
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
R$ mil
Em 30 de junho
Despesa líquida no semestre:
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Total
BNDES
35.832
64.523
100.355
116
2015
Consolidado
36.808
78.248
115.056
BNDES
24.711
52.585
77.296
2014
Consolidado
25.615
65.899
91.514
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os valores reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes são assim
demonstrados:
R$ mil
Em 30 de junho
Saldo do início do semestre
Ganhos e perdas atuariais da obrigação
Saldo no final do semestre
2015
BNDES
Consolidado
88.162
108.380
(54.930)
(53.944)
54.436
33.232
BNDES
(90.873)
120.661
29.788
2014
Consolidado
(78.336)
112.388
34.052
O BNDES espera contribuir com o plano de assistência médica, para os próximos
doze meses, em aproximadamente R$ 39.622 mil, e R$ 52.490 mil no Consolidado.
Análise de sensibilidade
A tabela abaixo apresenta como a obrigação de benefício definido teria sido afetada
pela mudança de cada premissa atuarial relevante, individualmente. Foi realizada a
análise de sensibilidade para as premissas de taxa de desconto (decréscimo de 1%
a.a. na taxa adotada) e tábuas de mortalidade (desagravamento em um ano nas
probabilidades de morte), utilizando o mesmo método e base de dados adotados no
cálculo das obrigações.
Premissas
Variação
Acréscimo no passivo atuarial
BNDES
Consolidado
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Custos médicos
Decréscimo de 1%
Desagravamento em 1 ano
Aumento de 1% na taxa de tendência dos custos médicos
117
18,0 %
2,0 %
21,0 %
17,0 %
2,0 %
19,0 %
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
23.3) Hipóteses atuariais e econômicas
Todos os cálculos atuariais envolvem projeções futuras acerca de alguns
parâmetros, tais como: salários, juros, inflação, comportamento dos benefícios do
INSS, mortalidade, invalidez, entre outros. Nenhum resultado atuarial pode ser
analisado sem o conhecimento prévio do cenário de hipóteses utilizado na
avaliação. Nas avaliações foram adotadas as seguintes hipóteses econômicas:
Benefícios considerados
Método de avaliação atuarial
Tábua de mortalidade de válidos
Tábua de mortalidade de inválidos
Invalidez
Taxa real de crescimento salarial futuro
Grupo Técnico
Grupo Apoio
Taxa nominal de crescimento salarial futuro
Grupo Técnico
Grupo Apoio
Taxa de desconto nominal
Taxa de inflação
Retorno esperado sobre os ativos do plano de
aposentadoria complementar
Taxa real de tendência dos custos médicos
30 de junho de 2015
Todos os benefícios regulamentares
Crédito Unitário Projetado
AT 2000
AT 49 agravada em 100%
Álvaro Vindas
30 de junho de 2014
Todos os benefícios regulamentares
Crédito Unitário Projetado
AT 2000
AT 49 agravada em 100%
Álvaro Vindas
3,11% a.a.
3,11% a.a.
3,11% a.a.
3,11% a.a.
7,750% a.a.
7,750% a.a.
10,64% a.a.
4,5% a.a.
7,750% a.a.
7,750% a.a.
10,76% a.a.
4,5% a.a.
10,64% a.a.
10,76% a.a.
5% a.a.
5% a.a.
118
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
24. Outros benefícios concedidos aos empregados
O BNDES e suas controladas concedem aos seus empregados ativos os seguintes
benefícios:
R$ mil
Em 30 de junho
Vale-transporte
Vale-refeição
Assistência Educacional
Total
BNDES
1.000
16.895
5.486
23.381
2015
Consolidado
1.538
25.992
8.440
35.970
BNDES
561
15.319
4.843
20.723
2014
Consolidado
863
23.568
7.451
31.882
25. Instrumentos elegíveis ao capital principal
Em 30 de junho de 2015, existem quatro contratos de dívida celebrados com a
União que compõem o Patrimônio de Referência (PR) do BNDES como
Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal:
(i) Contrato n.º 867/PGFN/CAF - Contrato de financiamento celebrado em junho
de 2013 entre o BNDES e a União, para concessão de crédito ao BNDES no
valor de R$ 15.000.000 mil, mediante a emissão de títulos da dívida pública
federal interna.
(ii) Contratos n.º 963 e 964/PGFN/CAF - Instrumentos de novação e confissão de
dívida celebrados em junho de 2014 entre o BNDES e a União, no valor de
R$ 15.538.976 mil.
(iii) Contrato n.º 1018/PGFN/CAF - Instrumento de desmembramento de dívida
celebrado em dezembro de 2014 entre o BNDES e a União, no valor de
R$ 5.000.000 mil.
Esses contratos não possuem vencimento e o resgate ou recompra da obrigação
poderá ser realizado apenas pelo BNDES, condicionado à prévia autorização do
BACEN.
A partir de 30 de junho de 2013 (Contrato n.º 867/PGFN/CAF), de 30 de junho de
2014 (Contratos n.º 963 e n.º 964/PGFN/CAF) e de 31 de dezembro de 2014
(Contrato n.º 1018/PGFN/CAF), estes instrumentos foram considerados como
elegíveis ao Capital Principal pelo BACEN e passaram a compor o PR do BNDES,
conforme regras estabelecidas pela Resolução CMN n.º 4.192/2013.
119
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
A composição dos instrumentos é a seguinte:
Moeda
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
N.º do contrato (STN)
867/PGFN/CAF
963/PGFN/CAF
964/PGFN/CAF
1018/PGFN/CAF
Juros provisionados
Total
R$ mil
BNDES e Consolidado
30/06/2015
30/06/2014
15.000.000
8.731.760
6.807.216
5.000.000
15.000.000
8.731.760
6.807.216
-
582.246
-
36.121.222
30.538.976
26. Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o capital social subscrito do BNDES está
representado por 6.273.711.452 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
de propriedade da União Federal.
Reservas de Lucros
A partir de 2008, o estatuto social do BNDES passou a contemplar a constituição de
Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, Reserva de Lucros para
Margem Operacional e Reserva de Incentivos Fiscais.
A Reserva para Futuro Aumento de Capital tem a finalidade de assegurar a
formação de patrimônio líquido compatível com a expectativa de crescimento dos
ativos do BNDES e é constituída no percentual de 15% do lucro líquido ajustado,
com saldo limitado a 30% do Capital Social. Em 2014, para esta reserva foi
constituído o montante de R$ 1.224.604 mil (R$ 1.144.426 mil em 2013).
A Reserva para Margem Operacional tem a finalidade de garantir margem
operacional compatível com o desenvolvimento das operações do BNDES e é
constituída no percentual de 100% do saldo remanescente do lucro líquido, até o
limite de 50% do Capital Social. Em 2014, para esta reserva foi constituído o
montante de R$ 1.559.752 mil (R$ 2.677.305 mil em 2013).
Os incentivos fiscais, com a edição da Lei n.º 11.638/2007, passaram a transitar pelo
resultado e a serem destinados como reserva de lucros – de incentivos fiscais. Em
2014 não houve destinação para esta reserva (R$ 58.515 mil em 2013).
120
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Ajustes de avaliação patrimonial
São contabilizadas as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, líquidas de efeitos tributários, em
decorrência de sua avaliação a valor justo. A composição dos ajustes encontra-se a
seguir:
30/06/2015
R$ mil
30/06/2014
Ajuste – acumulado de conversão – reflexo de coligada
Ajuste – outros resultados abrangentes – reflexo de coligada
Ajuste – outros resultados abrangentes – próprios
Mensuração a valor justo de títulos e valores mobiliários
classificados como títulos disponíveis para venda
De títulos próprios (1)
De ativos de empresa controlada (BNDESPAR) (1)
340.063
(3.886)
(1.233.849)
(96.022)
217.628
(556.778)
(6.454.395)
835.130
(6.351.546)
(102.849)
(6.522.387)
7.357.517
Total
(7.352.067)
399.958
(1) A Resolução CMN n.º 4.175/2012 estabelece que o ajuste a valor de mercado das ações recebidas pelo Sistema BNDES
em transferência da União para aumento de capital e classificadas na categoria “disponível para venda” deve ser apresentado
em conta destacada no patrimônio líquido, denominada “ajuste de avaliação patrimonial” incluindo as perdas que forem
consideradas permanentes, e transitarem pelo resultado do exercício apenas quando da venda ou transferência..
Conseqüentemente, no semestre findo em 30 de junho de 2015, foram apuradas perdas de caráter permanente no montante de
R$ 714.627 mil, liquido dos efeitos tributários, sendo R$ 20.296 mil de títulos próprios e R$ 694.331 mil de ativos da
controlada BNDESPAR, as quais estão mantidas na conta de “ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido, em
atendimento ao estabelecido na Resolução acima mencionada.
Pagamento de dividendos
Em 2014 o BNDES efetuou o pagamento de juros sobre o capital próprio e
dividendos, conforme descrito a seguir:
2014
Data do
pagamento
28/02/2014
31/03/2014
30/06/2014
Natureza
Ano-Base
Dividendo complementar declarado em 2014
Dividendo complementar declarado em 2014
Antecipação de Juros sobre capital próprio
2013
2013
2014
Total declarado em 2014
Valor
Declarado –
R$ mil
Valor Pago (*)
– R$ mil
1.968.450
1.853.281
931.514
1.999.998
1.898.167
931.515
4.753.245
4.829.680
Meio de
pagamento
Títulos
Moeda nacional
Moeda nacional
(*) Inclui atualização pela taxa SELIC da data a que se referem os lucros até a data do efetivo pagamento
121
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
27. Partes Relacionadas
O BNDES e suas subsidiárias têm relacionamento e realizam transações com
entidades consideradas partes relacionadas, conforme Pronunciamento Técnico
n.º 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovado pela Resolução
n.º 3.750/2009 do CMN.
27.1) Transações com controladas
As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas
demonstrações consolidadas e foram as seguintes:
R$ mil
Em 30 de junho
Total
Finame
Bndespar
2014
Bndes Plc
-
171.104.628
10.744.649
181.849.277
157.766.771
7.358.613
165.125.384
2.578.045
5.202
2.583.247
-
160.344.816
7.363.815
167.708.631
730.849
-
993.675
-
-
-
-
3.752.587
163.830
-
3.916.417
-
-
-
-
Emissões de debêntures
Moeda nacional
-
5.685.504
-
5.685.504
-
5.082.335
-
5.082.335
Obrigações por repasses
Moeda nacional
-
287.302
287.302
-
-
199.687
199.687
Ativo
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Dividendos a receber
Passivo
Operações compromissadas
Moeda nacional
Finame
2015
Bndespar
Bndes Plc
169.557.559
10.744.649
180.302.208
1.547.069
1.547.069
262.826
Total
R$ mil
Em 30 de junho
Receitas:
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Despesas:
Operações compromissadas
Moeda nacional
Emissões de debêntures
Moeda nacional
Repasses
Moeda estrangeira
2015
Bndespar
Bndes Plc
4.221.124
1.446.996
5.668.120
81.066
81.066
-
4.302.190
1.446.996
5.749.186
(111.621)
(5.643)
-
-
(318.562)
-
-
Finame
Bndespar
2014
Bndes Plc
3.302.766
(327.069)
2.975.697
39.141
(143)
38.998
-
3.341.907
(327.212)
3.014.695
(117.264)
-
-
-
-
-
(318.562)
-
(157.858)
-
(157.858)
50.383
50.383
-
-
5.463
5.463
122
Total
Finame
Total
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
27.2) Transações com o Tesouro Nacional – acionista único do BNDES
As operações envolvendo o Tesouro Nacional estão resumidas a seguir e as
condições conforme referência às notas explicativas em cada grupo de contas:
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
2015
2014
Ativo
Títulos públicos federais (Nota Explicativa n.º 7)
Outros créditos com o Tesouro Nacional (Nota Explicativa n.º 9.2)
90.255.127
8.130.622
78.059.150
7.485.881
Passivo
Operações de repasses
Instrumento de dívida elegíveis ao capital principal (Nota Explicativa n.º 25)
Outras obrigações com STN (Nota Explicativa n.º 19)
483.004.509
36.121.222
19.633
430.689.425
30.538.976
413
Resultado:
Resultado com títulos públicos federais
Receitas com outros créditos – equalização
Despesas com operações de repasses e instrumento híbrido de capital e dívida
Despesas com outras obrigações – equalização
5.713.317
1.577.108
(16.911.399)
(1.392)
3.363.272
1.009.750
(9.307.195)
(6.286)
R$ mil
Consolidado
Em 30 de junho
2015
2014
Ativo
Títulos públicos federais (Nota Explicativa n.º 7)
Outros créditos com o Tesouro Nacional (Nota Explicativa n.º 9.2)
90.276.721
27.226.653
78.084.649
21.598.267
Passivo
Operações de repasses
Instrumento de dívida elegíveis ao capital principal (Nota Explicativa n.º 25)
Outras obrigações com STN (Nota Explicativa n.º 19)
484.994.220
36.121.222
225.094
433.179.500
30.538.976
173.550
Resultado:
Resultado com títulos públicos federais
Receitas com outros créditos – equalização
Despesas com operações de repasses e instrumento híbrido de capital e dívida
Despesas com outras obrigações – equalização
5.719.147
5.803.848
(17.037.219)
(16.026)
3.524.057
4.112.183
(9.437.391)
(41.279)
123
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
27.3) Transações com outras Entidades Governamentais
Além das operações com o seu acionista único, o BNDES mantém transações com
outras entidades governamentais, portanto sob controle comum, no curso de suas
operações, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste,
Petrobras, Eletrobras, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo de
Participação PIS/PASEP, Fundo da Marinha Mercante – FMM e o Fundo de
Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC.
Os saldos das transações significativas com estas entidades estão resumidos a
seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
2015
Consolidado
2014
2015
Ativos
Fundos, debêntures, operações de crédito e repasses,
dividendos e JSCP e outros créditos a receber
Provisão para risco de crédito
146.602.817
(390.017)
109.259.356
(110.952)
Passivos
Depósitos e Repasses
269.705.741
250.334.551
2014
144.859.811
(392.996)
142.106.945
(112.721)
269.705.741
250.362.527
27.4) Transações com a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES –
FAPES
As transações com o Plano de aposentadoria e pensões e com o Fundo de
Assistência Médica e Social, administrado pela FAPES, resumidas a seguir,
encontram-se detalhadas na Nota Explicativa n.º 23:
R$ mil
Em 30 de junho
BNDES
Passivo
Contas a pagar – FAPES – Previdência
Passivo atuarial – FAMS – Assistência
Patrimônio líquido
Ajuste de avaliação patrimonial – FAPES - Previdência
Ajuste de avaliação patrimonial – FAMS - Assistência
124
Consolidado
2015
2014
2015
2014
2.267.370
1.292.940
1.461.360
1.141.752
2.832.508
1.572.778
1.827.458
1.386.686
(1.201.857)
(33.233)
(528.127)
(29.789)
(1.556.334)
(54.435)
(693.228)
(34.051)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
R$ mil
Em 30 de junho
Bndes
2015
Despesas
Plano de Previdência
Plano de Assistência
(135.745)
(83.480)
2014
(49.592)
(59.120)
Consolidado
2015
2014
(155.361)
(90.287)
(57.526)
(68.777)
27.5) Transações com coligadas
O BNDES por meio de sua subsidiária BNDESPAR possui investimentos em
empresas coligadas, conforme detalhado na Nota Explicativa n.º 13.2.2. Além dos
aportes de capital nas investidas e o recebimento de dividendos e juros sobre o
capital próprio, o BNDES e suas subsidiárias têm outras operações de concessão de
crédito com essas empresas.
Essas operações com as investidas têm as mesmas condições daquelas operações
realizadas com outras entidades, não produzindo efeitos diferentes, em relação às
demais, nos resultados e na posição financeira do BNDES.
Os saldos das transações com estas entidades estão resumidos a seguir:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Ativos
Direitos recebíveis
Provisão
Dividendos a receber de coligadas
2014
Consolidado
BNDES
Consolidado
2.421.444
(69.343)
2.490.266
(138.165)
2.393.511
(26.778)
2.393.511
(26.778)
-
1.954
-
164
27.6) Remuneração de empregados e dirigentes
O BNDES e suas subsidiárias não concedem empréstimos ao pessoal-chave da
gestão – diretores, membros dos Conselhos de Administração, do Comitê de
Auditoria e Conselhos Fiscais. Essa prática é proibida a todas as instituições
financeiras sob regulamentação do BACEN.
O Sistema BNDES também não possui remuneração baseada em ações e não
oferece outros benefícios de longo prazo para seu pessoal-chave da Administração.
Os benefícios pós-emprego estão restritos aos funcionários do quadro das empresas
do Sistema BNDES.
125
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
Os custos com remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da
gestão do Sistema BNDES são apresentados como segue:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Benefícios de curto prazo:
Salários e encargos
2014
BNDES
Consolidado
BNDES
Consolidado
5.637
6.308
5.382
5.872
Estão destacadas abaixo as remunerações pagas a administradores e empregados:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
BNDES
Consolidado
Administração Empregados Administração Empregados
Maior Salário (*)
67,90
75,02
67,90
75,02
Menor Salário (*)
6,79
2,45
6,79
2,45
Salário (*) Médio
33,82
19,04
22,62
19,32
2014
BNDES
Consolidado
Administração Empregados Administração Empregados
62,58
69,16
62,58
69,16
6,97
2,16
6,26
2,16
30,07
17,57
21,74
17,86
(*) remuneração mensal
28. Resultado de provisão para risco de crédito
Composição da (despesa) / receita com provisão para risco de crédito:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Reversão (constituição) líquida sobre:
Operações de crédito
Operações de repasses interfinanceiros
Debêntures
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Recuperação de créditos baixados do ativo
Receita (despesa) líquida apropriada
2014
BNDES
Consolidado
BNDES
Consolidado
(512.508)
(24.633)
(4.595)
131
179.223
(362.382)
(522.002)
(23.871)
(9.500)
(22.377)
(83.665)
181.318
(480.097)
(132.533)
4.533
677
131
260.683
133.491
(100.052)
(16.588)
(39.376)
(237)
226
276.787
120.760
126
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
29. Outras informações
29.1) Responsabilidade subsidiária da União
Em conformidade com o Parecer n.º 1.124/1996 do Ministério do
Planejamento e Orçamento, o BNDES, por sua condição de empresa
integralmente controlada pelo Governo Federal, não está sujeito à decretação
de falência, cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações
contraídas pelo BNDES.
29.2) Contragarantias prestadas
O BNDES concedeu em contragarantia ao Tesouro Nacional por conta de aval
e empréstimos captados no exterior, o montante equivalente a US$ 600
milhões, com caução de 7.744.038 ações preferenciais nominativas de
emissão da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (posteriormente
desdobradas em 61.952.304 ações preferenciais), e 28.083.251.230 ações
ordinárias nominativas de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobrás (posteriormente grupadas em 56.166.502 ações ordinárias) de
propriedade de sua controlada integral BNDES Participações S.A. –
BNDESPAR. Do montante dessas ações, 61.952.304 ações preferenciais de
emissão da Petrobras e 1.510.070 ações ordinárias de emissão da Eletrobrás
continuam bloqueadas nas entidades de custódia.
29.3) Gestão de programas
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pela Resolução BNDES n.º 1.640, de 3 de
setembro de 2008, tem por finalidade captar doações para investimentos não
reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao
desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das
florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto n.º 6.527, de 1º de
agosto de 2008.
127
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Em 30 de junho, os saldos dos recursos oriundos de doações ao Fundo
Amazônia, administrados pelo BNDES, eram de:
R$ mil
Em 30 de junho
2015
Doações recebidas (*)
1.863.755
Aplicação em operações não reembolsáveis (**)
447.034
Ressarcimento de despesas administrativas (**)
9.402
(*) inclui os rendimentos auferidos pela aplicação dos saldos disponíveis
(**) Total desembolsado desde a criação do fundo
2014
1.470.226
314.788
8.375
Fundo de Garantia à Exportação – FGE
Através da Lei n.º 9.818/1999, foi criado o Fundo de Garantia à Exportação –
FGE, de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Fazenda e administrado
pelo BNDES, destinado a dar cobertura às garantias prestadas pela União nas
operações de seguro de crédito à exportação. Em 30 de junho de 2015, os
valores das garantias prestadas totalizavam R$ 37.864.434 mil.
Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC
O Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC, instituído
pela Lei n.o 9.531/1997, regulamentado pelo Decreto n.º 3.113/1999, é um
fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior e gerido pelo BNDES. Tem por finalidade
prover recursos para garantir o risco das operações de financiamento
realizadas pelo BNDES e pela FINAME, diretamente ou por intermédio de
instituições repassadoras, a microempresas, empresas de pequeno porte e
médias empresas exportadoras ou fabricantes de insumos que integrem o
processo produtivo, ou de montagem e de embalagem de mercadorias
destinadas à exportação. Em 30 de junho de 2015, os valores das garantias
prestadas totalizavam R$ 22.628 mil.
128
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização
- FRD
O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização –
FRD, criado em 17 de dezembro de 1997 através da Resolução – BNDES
n.º 918, é um fundo de natureza contábil destinado a prestar colaboração
financeira, em projetos de desenvolvimento regional e social, a municípios
situados nas áreas geográficas de influência da Companhia Vale do Rio Doce
– CVRD. O patrimônio inicial foi de R$ 85.900 mil, oriundo de doação
realizada nos termos da Resolução CND n.º 02/1997 (Conselho Nacional de
Desestatização). Em 2015 não houve liberações, enquanto em 2014 foram
realizadas liberações que totalizaram R$ 13.874 mil.
Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Fundo da Terra
O Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, instituído pela Lei
Complementar n.º 93/1998, regulamentado pelo Decreto n.º 3.475/2000, é um
fundo de natureza contábil, cujo objetivo é financiar programas de
reordenação fundiária e de assentamento rural, tendo o BNDES como gestor
financeiro.
29.4) Gerenciamento de Riscos e Controles Internos
Em conformidade com os normativos internos e externos e de acordo com os
objetivos estabelecidos pela Alta Administração, a Área de Gestão de Riscos
do BNDES é responsável por:
a) Definir e propor ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de
gestão de riscos e controles internos para o BNDES e suas subsidiárias;
b) Monitorar os níveis de exposição a riscos;
c) Analisar e monitorar os requerimentos de capital regulatório;
d) Analisar a evolução das provisões para devedores duvidosos e os seus
impactos no resultado do BNDES e de suas subsidiárias;
e) Avaliar a qualidade dos controles internos existentes no Sistema BNDES, a
definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos
e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo
medidas para o seu aprimoramento; e
f) Disseminar cultura de controles internos e de gestão de riscos no âmbito do
Sistema BNDES.
129
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O gerenciamento de risco no BNDES é um processo evolutivo. Os trabalhos
são desenvolvidos de modo a promover o contínuo aprimoramento das
políticas, processos, critérios e metodologias de controle de riscos.
Compõem a estrutura de gerenciamento de risco e de controles internos do
BNDES: Conselho de Administração; Diretoria; Comitê de Gestão de Riscos;
Subcomitês de Gestão de Risco de Mercado, de Risco de Crédito e de Risco
Operacional e Controles Internos; e unidades dedicadas ao gerenciamento de
riscos.
Cabe destacar que, com o intuito de atender à Resolução CMN n.º 3.988/11, o
BNDES dispõe de estrutura organizacional de gerenciamento de capital, que
possui como um de seus produtos a elaboração do relatório ICAAP (Internal
Capital Adequacy Assessment Process). A estrutura de gerenciamento de
capital engloba as seguintes unidades da instituição: Área de Gestão de
Riscos, responsável por realizar o cálculo da necessidade de capital pra
cobertura dos riscos e realizar testes de estresse; Área Financeira, responsável
por, entre outros aspectos, elaborar o Plano de Capital do BNDES; Área de
Planejamento, responsável por elaborar proposta de orçamento plurianual do
BNDES e descrever a estratégia da instituição; Área de Pesquisa Econômica,
responsável por elaborar cenários e projeções para as variáveis
macroeconômicas tanto em situação de normalidade quanto de estresse;
Secretaria de Validação, que elabora o relatório de validação independente do
ICAAP; e a Área de Auditoria Interna, que deve avaliar periodicamente o
processo de gerenciamento de capital da instituição.
Atendendo às diretrizes de divulgação de informações referentes à gestão de
riscos dispostas na Circular BACEN nº 3.678/13, o BNDES divulga
trimestralmente o relatório de gerenciamento de risco, que se encontra
disponível para acesso publico em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Relacao_
Com_Investidores/Relatorio_Gestao_Riscos/index.html
As informações contidas no site acima mencionado não fazem parte das
demonstrações financeiras.
130
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
• Controles Internos
Controles internos são procedimentos presentes em todos os níveis da
Instituição, desenhados para mitigar riscos e prover razoável segurança de que
os seguintes objetivos sejam atingidos:
conformidade: execução das atividades de acordo com as normas internas
e externas;
desempenho: eficiência e eficácia dos processos, sem custos excessivos e
com proteção dos ativos;
informação: disponibilização de informações precisas e tempestivas para
suporte à tomada de decisão.
A gestão de controles internos no BNDES baseia-se em princípios e diretrizes
definidos pela Política Corporativa de Controles Internos (PCI), com base nos
fundamentos estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.554/98 e posteriores
alterações.
Para avaliar a eficácia e adequação dos controles internos aos níveis de risco
aos quais o BNDES está exposto, bem como propor melhorias nos processos,
são realizadas as seguintes atividades:
acompanhamento da emissão de normativos externos pelos órgãos
reguladores;
avaliação do grau de observância às normas internas e externas;
avaliação dos processos segundo os princípios dispostos na PCI;
avaliação do desenho e eficácia dos controles;
disseminação da cultura de controles internos na Instituição; e
elaboração de Relatórios periódicos sobre Sistema de Controles Internos
da instituição.
No âmbito das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2015 para
apoiar o aprimoramento dos controles internos do Sistema BNDES, cabe
destacar: a evolução da atividade de monitoramento contínuo do grau de
atendimento aos normativos internos; a continuidade das avaliações de
controles internos nos processos de trabalho; o aprofundamento dos estudos
relacionados à atividade de compliance e a implementação de iniciativas para
ampliar a disseminação da cultura de controle na Instituição.
131
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
• Risco Operacional
O risco operacional se refere à possibilidade de ocorrência de perdas
resultantes de falha, deficiências ou inadequação de processos internos,
pessoas e sistemas ou de eventos externos. O conceito inclui o risco legal,
associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição,
bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a
indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas
pela instituição. Diferenciando-se dos riscos de mercado e de crédito, sua
gestão e mitigação envolvem todas as áreas da Instituição.
Cabe à unidade responsável pelo gerenciamento do risco operacional auxiliar
as demais unidades na identificação e avaliação desses riscos, além de
gerenciar a estrutura de gestão de risco operacional, por meio do exercício das
atividades de identificação e avaliação de riscos nos processos críticos e em
novos produtos, de gestão da continuidade de negócios, de monitoramento das
perdas e cálculo do capital regulamentar e do processo contínuo de
comunicação.
Para tanto, são seguidos os preceitos constantes da Política Corporativa de
Gestão de Risco Operacional, bem como aqueles constantes da Política
Corporativa de Gestão da Continuidade de Negócios. Ambas estabelecem o
conjunto de princípios, ações, papéis e responsabilidades relativos aos temas
no BNDES e em suas subsidiárias.
A disseminação da cultura de riscos operacionais na Instituição é suportada
por um Plano de Comunicação, desenvolvido com o objetivo de guiar as ações
de comunicação e de divulgação de informações, que incluem
apresentações/palestras de divulgação de risco operacional, treinamentos
sobre utilização de ferramentas de suporte às atividades de risco operacional e
inserções na mídia interna. Também estão disponíveis informações sobre
riscos operacionais para o público interno na intranet.
Mensuração do Risco Operacional
Para o cálculo do capital regulamentar, o BNDES utiliza atualmente a
Abordagem do Indicador Básico como a metodologia de cálculo da parcela
dos ativos ponderados pelo risco referente ao risco operacional (RWAOPAD),
conforme procedimentos estabelecidos na Circular BACEN n.º 3.640/13.
132
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
A parcela requerida para risco operacional passou de R$ 11.790 milhões, em
dezembro de 2014, para R$ 25.076 milhões, em junho de 2015.
O aumento significativo da parcela ocorreu porque, em dezembro/2014, foram
considerados três períodos anuais para o cálculo do Indicador de Exposição1
(IE), ao passo que em junho de 2015 foi considerado apenas um período
anual. Desta forma, a compensação da variação do IE quando se usava a
média de 3 períodos deixou de existir. Esta alteração foi efetivada de acordo
com o Inciso I do Artigo 12-A da Circular BACEN n.º 3.640/2013,
introduzido pela Circular BACEN n.º 3.739/2014.
•
Risco de Mercado
O risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras
resultantes da alteração nos valores de mercado de posições ativas e passivas
detidas pela instituição, dentre as quais se incluem os riscos das operações
sujeitas à variação da cotação de moeda estrangeira, das taxas de juros, dos
preços das ações e dos preços de mercadorias (commodities).
A estrutura de gerenciamento do risco de mercado e a Política Corporativa de
Gestão de Risco de Mercado do BNDES e de suas subsidiárias definem o
conjunto de metodologias, procedimentos, limites, instrumentos e
responsabilidades aplicáveis no controle permanente dos processos internos da
Instituição, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
Mensuração do Risco de Mercado
A gestão de risco de mercado monitora a parcela de requerimento de capital
resultante da carteira de negociação e de não negociação, de modo a garantir a
adequação dos riscos inerentes a essas operações em níveis consistentes com o
padrão desejável a ser assumido pela instituição.
A carteira de negociação consiste em todas as operações com instrumentos
financeiros, inclusive derivativos, detidas com a intenção de negociação ativa e
1
O Indicador de Exposição (IE) corresponde à soma dos valores das receitas de intermediação financeira
e das receitas com prestação de serviços, deduzidas as despesas de intermediação financeira.
133
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
frequente ou destinadas a hedge de outros elementos da carteira de negociação,
e que não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade. As operações
detidas com intenção de negociação são aquelas destinadas à (i) revenda; (ii)
obtenção de benefício dos movimentos de preços, efetivos ou esperados; ou
(iii) realização de arbitragem. A carteira não designada para negociação
corresponde, basicamente, às operações de crédito realizadas pela instituição,
suas captações, ações, títulos públicos e títulos privados. Essa carteira inclui
riscos de taxa de juros, de índice de preços, de ações e de câmbio.
O BNDES possui baixa propensão ao risco de mercado. Esta se manifesta
através do estabelecimento de limites e de práticas de gestão que minimizam a
existência de descasamentos persistentes entre ativos e passivos. Como parte
da gestão do risco de mercado, o BNDES utiliza a metodologia regulamentar
de VaR Paramétrico para risco de taxas de juros pré fixadas, e de Maturity
Ladder para aferir os riscos de cupom cambial, cupons de índice de preços e de
cupons de taxa de juros, conforme estabelecem os normativos do BACEN.
No que tange ao cálculo do risco de taxa de juros das operações não
classificadas na carteira de negociação (RBAN), a partir de dezembro de 2014
o BNDES passou a mensurá-lo por uma ponderação entre os valores apurados
pelas metodologias Net Interest Income (NII) e Economic Value of Equity
(EVE), obedecendo a diretrizes explicitadas na Circular Bacen n.º 3.365/2007 e
suas alterações posteriores. A RBAN não constitui parcela do requerimento
mínimo de capital, mas é utilizada no cômputo da margem do Patrimônio de
Referência (PR) em relação ao nível mínimo de capital requerido. Os testes de
estresse utilizados na RBAN são os regulamentares.
134
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 30 de junho de 2015 e 2014
O montante dos ativos ponderados pelo risco referentes à parcela do risco de
mercado (RWAMPAD) totalizaram R$ 30.171 milhões ao final do primeiro
semestre de 2015, frente ao montante de R$ 30.217 milhões apurado em junho
de 2014. A decomposição da parcela de risco de mercado nos seus
componentes está apresentada na tabela a seguir:
30/06/2015
R$ milhões
30/06/2014
Detalhamento RWAMPAD
RWAJUR1
RWAJUR2
RWAJUR3
RWAJUR4
RWAACS
RWACAM
RWACOM
3.222
1.199
7.504
18.246
-
3.439
28
14.300
12.450
-
Total parcela RWAMPAD
30.171
30.217
A parcela de juros da carteira de negociação RWAJUR (definimos RWAJUR
como o somatório das parcelas RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3 e RWAJUR4,
definidas na Resolução CMN 4.193/2013) foi igual a R$ 11.925 milhões em 30
de junho de 2015, mostrando uma ligeira redução no exercício de comparação
com a 30 de junho de 2014, que foi apurada no montante de R$ 17.767
milhões..
O BNDES segue uma estratégia de exposição reduzida em moedas
estrangeiras, administrada por meio da contratação de swaps e futuros. A
parcela regulamentar referente ao risco cambial (RWACAM) foi igual a
R$ 18.246 milhões em 30 de junho de 2015, apresentando aumento no
exercício de comparação com a posição de 30 de junho de 2014, em grande
parte devido ao aumento da cotação do dólar frente ao real.
Os riscos de mercado oriundos da carteira de ações (RWAACS) e de
commodities (RWACOM) foram nulos ao final dos exercícios analisados, visto
que o BNDES não possui exposições a esses fatores em sua carteira de
negociação.
No que se refere ao risco de taxa de juros da carteira de não negociação
(RBAN), observou-se ligeira redução ante o final de 30 de junho de 2014,
passando de R$ 2.889 milhões para R$ 2.659 milhões em 30 de junho de 2015.
135
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
•
Risco de Liquidez
O risco de liquidez corresponde à possibilidade de a instituição (i) não ser
capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas,
correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem
afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e (ii) não
conseguir negociar ativos a preço de mercado, devido ao tamanho elevado de
suas posições em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão
de alguma descontinuidade no mercado.
A estrutura de gerenciamento do risco de liquidez e a Política Corporativa de
Gestão de Risco de Liquidez do BNDES e de suas subsidiárias definem o
conjunto de metodologias, procedimentos, limites, instrumentos e
responsabilidades aplicáveis no controle permanente dos processos internos da
Instituição, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As operações financeiras de tesouraria no BNDES são realizadas com objetivo
de apoiar a sua missão principal, de prover recursos para as empresas por meio
de operações de crédito e de participações no mercado de capitais, se
caracterizando, dessa forma, como uma atividade intermediária para projeção e
aplicação de recursos de longo prazo. As rotinas das operações de tesouraria
estão voltadas à gestão do fluxo de caixa e administração das posições
proprietárias, em cumprimento à Política Financeira do BNDES. A gestão de
liquidez do BNDES determina que o volume de caixa mínimo deve ser
equivalente, no mínimo, à soma das despesas de capital, administrativas e
tributárias do mês subseqüente.
Embora o BNDES seja dispensado da necessidade de envio do Demonstrativo
de Risco de Liquidez ao BACEN, tal levantamento é realizado de forma
gerencial pela Área de Gestão de Riscos. A avaliação é realizada em bases
mensais, estimando-se quantitativamente os instrumentos financeiros
constantes nos ativos negociáveis e nos passivos exigíveis para os prazos de
30, 60 e 90 dias. Tal estimativa não resulta em previsão de caixa no final do
período, mas sim em quanto a Instituição é capaz de levantar de recursos nesse
horizonte de tempo, honrando tempestivamente seus compromissos.
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
• Risco de Crédito
O risco de crédito é o risco associado à possibilidade de ocorrência de perdas
decorrentes: (i) do não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas
respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, (ii) à desvalorização
de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do
tomador, (iii) à redução de ganhos ou remunerações, (iv) às vantagens
concedidas nas renegociações, ou (v) aos custos de recuperação.
A gestão do risco de crédito no BNDES permeia todo o processo de
concessão, monitoramento, cobrança e recuperação de créditos, englobando a
atuação de diversas áreas.
Alinhando-se com os princípios da Resolução CMN n.º 3.721/2009, o BNDES
possui uma estrutura e uma política de gestão de risco de crédito, aprovada
pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, aplicável às subsidiárias no
Brasil e no exterior. A Política Corporativa de Gestão de Risco de Crédito
estabelece responsabilidades, princípios, diretrizes, processos e procedimentos
necessários à identificação, mensuração, monitoramento, controle e mitigação
dos riscos aos quais o BNDES está exposto.
Mensuração do Risco de Crédito
O BNDES mensura o risco de crédito com base na abordagem padronizada,
conforme estabelecido pela Circular BACEN nº 3.644/13. As exposições a
risco de crédito são mensalmente calculadas obedecendo as determinações da
orientação normativa. Cabe destacar que, além da carteira de créditos da
Instituição, estão inseridos na parcela do capital regulamentar referente ao
risco de crédito (RWACPAD) outros ativos financeiros como títulos e valores
mobiliários, swaps e operações compromissadas.
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
O valor da parcela RWACPAD é calculado com base no Conglomerado
Prudencial do BNDES. Em 30/06/2015, a parcela apresentou um valor de R$
597,6 bilhões, com destaque para as Operações de Crédito e as Relações
Interfinanceiras que no período totalizaram o valor de R$ 429,8 bilhões e
crescimento de R$ 57,5 bilhões.
30/06/2015
R$ milhões
30/06/2014
Detalhamento do RWACPAD
TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos
Relações Interfinanceiras
Operações de Crédito
Investimento e Imobilizado de Uso
Compromissos de Crédito (**)
Saldos a Liberar (**)
Demais Direitos
Créditos Tributários
Outros
TOTAL Parcela RWACPAD
71.649
147.399
282.408
16.099
14.031
42.653
18.782
2.372
2.254
597.647
91.243
141.492
230.766
16.152
13.555
46.168
9.989
9.182
1.233
559.780
Adicionalmente ao cálculo do capital regulamentar, o BNDES elabora
estimativas para os diferentes componentes do risco da carteira de créditos,
com vistas a avaliar potenciais perdas financeiras: probabilidade de
inadimplência da contraparte (PD), exposição em caso de inadimplência
(EAD) e perda dada a inadimplência (LGD). A probabilidade de
inadimplência por faixa de risco é estimada com base na frequência histórica,
e as taxas de recuperação são calculadas a partir dos fluxos de recebimentos
identificados para os contratos inadimplentes. São estimados ainda matrizes
de migração de estados e o valor em risco para a carteira de créditos,
atualmente estimado por metodologias analíticas e por simulação.
Controle do Limite de Risco de Crédito
O BNDES monitora os limites de exposição estabelecidos em normativos
internos e externos. Os limites de exposição por cliente e setor público
estabelecidos, respectivamente, por meio das Resoluções CMN n.º 2.844/2001
e n.º 2.827/2001, e suas alterações posteriores, são monitorados e inseridos em
informes periódicos de distribuição interna. De modo semelhante, são
monitorados os limites setoriais definidos pela Diretoria do BNDES e
apurados diversos indicadores relacionados à carteira do BNDES como
inadimplência e créditos baixados como prejuízo, qualidade da carteira e
provisionamento, concentração por grupo econômico e por setor de atividade,
138
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
mitigadores de risco, dentre outros. Os indicadores produzidos são analisados
e inseridos no Informe de Gestão de Risco de Crédito, enviado mensalmente
ao Comitê de Gestão de Riscos.
Garantias e política de mitigação do risco de crédito
As perdas potenciais de crédito são mitigadas pela utilização de diversos tipos
de garantias exigidas pelo BNDES em suas operações de colaboração
financeira, tais como: hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, fiança, aval,
vinculação ou cessão em garantia.
Para o cálculo do capital regulamentar, o BNDES utiliza apenas parte das
garantias recebidas nas operações como mitigadores de risco de crédito,
conforme discriminado abaixo.
R$ milhões
Posição Mitigada
30/06/2015
30/06/2014
Descrição do Mitigador
Garantia prestada pelo Tesouro Nacional ou pelo BACEN
52.717
42.080
Garantia prestada pelo Fundo de Garantia a Exportação – FGE
31.594
22.564
13.942
14.265
22.477
18.721
120.730
97.630
Garantia Prestada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo
de Participação do Município (FPM)
Garantias das Instituições financeiras ou demais Instituições autorizadas a
funcionar pelo BACEN
Total
139
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Exposição ao Risco de Crédito
A exposição ao risco de crédito total, sem a aplicação de mitigadores de risco
ou provisões para risco de crédito, passou de R$ 931.609 milhões em 30 de
junho de 2014, para R$ 1.002.664 milhões em 30 de junho de 2015.
Destacaram-se no período as exposições em operações de crédito e operações
de repasse interfinanceiro.
30/06/2015
Itens On Balance
Ativos financeiros mantidos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos financeiros designados a valor justo pelo resultado
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Operações de crédito
Operações de repasse interfinanceiro
Outros Créditos
Itens Off Balance
Compromissos a Liberar
Total
R$ milhões
30/06/2014
53.232
95.452
6.987
12.305
368.050
303.153
762
37.801
113.555
6.831
11.054
300.647
290.900
857
162.723
1.002.664
169.964
931.609
29.5) Gestão de capital
Os principais objetivos do BNDES relacionados ao gerenciamento de seu
capital são os seguintes:
• Manter uma sólida base de capital que suporte de forma efetiva o
desenvolvimento de seus negócios;
• Cumprir as exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores dos mercados
bancários onde opera;
• Assegurar rentabilidade compatível com os riscos assumidos pelo BNDES.
A adequação da estrutura de capital e o monitoramento dos limites
relacionados ao capital regulatório são realizados pelo BNDES por meio da
implementação de processos, métodos e procedimentos originados das
diretrizes definidas pelo Comitê de Basileia, na forma implementada pelo
BACEN.
140
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Em 2013, o regulador publicou um conjunto de normativos que entraram em
vigor a partir de 01/10/2013, como parte do processo de implementação de
medidas prudenciais recomendadas pelo Comitê de Basileia, conhecido como
Basileia III. Nesse contexto, a autoridade monetária exige que as instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN
mantenham, permanentemente:
• Um Patrimônio de Referência (PR) compatível com o risco de suas
atividades, apurado segundo a Resolução CMN n.º 4.192/2013; e
• Requerimentos Mínimos de Capital, calculados em relação aos Ativos
Ponderados pelo Risco (RWA), apurados conforme Resolução CMN n.º
4.193/2013.
Patrimônio de Referência (PR)
Segundo a Resolução CMN n.º 4.192/13, que revogou a Resolução CMN n.º
3.444/07, o PR consiste no somatório dos Capitais de Nível I e Nível II. O
Capital de Nível I é formado pelo somatório do Capital Principal e do Capital
Complementar.
De acordo com o artigo 4º da Resolução CMN n.º 4.192/13, o Capital
Principal é apurado mediante o somatório e/ou deduções dos seguintes
valores:
(+) capital social;
(+) reservas de capital, de reavaliação e de lucros;
(+/-) ganhos/perdas não realizados decorrentes dos ajustes de avaliação
patrimonial;
(+/-) lucros/prejuízos acumulados;
(+) contas de resultado credoras;
(-) contas de resultado devedoras;
(+) depósito em conta vinculada para suprir deficiência de capital;
(+/-) saldo do ajuste positivo/negativo ao valor de mercado dos instrumentos
financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa; e
(-) ações ou quaisquer outros instrumentos de emissão própria, autorizados a
compor o Capital Principal; e
(-) ajustes prudenciais.
No BNDES, o Capital de Nível II é composto da Dívida Subordinada da
Instituição, conforme definido no artigo 7º da Resolução CMN n.º 4.192/13.
141
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Requerimentos Mínimos de Capital
De acordo com o artigo 2º da Resolução CMN n.º 4.193/13, as Instituições
Financeiras devem manter o montante do PR, do Capital de Nível I e do
Capital Principal em valores superiores aos requerimentos mínimos, que
devem ser calculados considerando a totalidade das parcelas dos ativos
ponderados pelo risco, como a seguir:
RWA = RWACPAD + RWAJUR1 + RWAJUR2 + RWAJUR3 + RWAJUR4 + RWAACS + RWACOM + RWAOPAD
RWAMPAD
RWACPAD: relativo às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada;
RWAMPAD: relativo às exposições ao risco de mercado sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada;
RWAOPAD: relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada.
O montante dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) é composto, nos
termos do artigo 3º da Resolução CMN n.º 4.192/13, do somatório das
parcelas de risco calculadas mediante a abordagem padronizada. O quadro
abaixo mostra os requerimentos mínimos de capital introduzidos pela
Resolução CMN n.º 4.193/2013.
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
Mensuração do Capital Regulamentar
O Capital Regulamentar do Consolidado Econômico-Financeiro apurado em
30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2014 é apresentado abaixo:
CAPITAL REGULAMENTAR - CONGLOMERADO PRUDENCIAL (1)
Patrimônio De Referência (PR = Nível I + Nível II )
Patrimônio De Referência Nível I (PR_I = CP + CC)
Capital Principal – CP
Capital Social
Reservas De Capital, Reavaliação e de Lucros
Ganhos Não Realiz. de Ajustes de Aval. Patrim. exceto de Hedge de Fluxo de Caixa
Sobras ou Lucros Acumulados
Outros Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal
Deduções do Capital Principal Exceto Ajustes Prudenciais
Perdas Não Realizadas – Avaliação Patrimonial e TVM
Perdas ou Prejuízos Acumulados
Ajustes Prudenciais Exceto Part Não Consolidadas e Crédito Tributário
Ajuste Prudencial I - Ágios Pagos
Ajuste Prudencial II - Ativos Intangíveis
Ajuste Prudencial IX - Ativos Diferidos
Ajuste Prudencial X - Investimento em Outras Entidades
Ajuste Prudencial XV – Diferença a Menor – Ajustes da Resolução 4.277/13
Total de Investimentos Inferiores em Assemelhadas
Ajustes Prud. V e VII - Créd. Tribut. de Dif. Temp. e Invest. Sup. em
Assemelhadas
Total de Investimentos Superiores
Patrimônio De Referência Nível II
143
R$ mil, exceto percentuais
30/06/2015
30/06/2014
110.896.503
110.457.882
73.931.002
73.638.588
73.931.002
73.638.588
36.340.506
36.340.506
5.525.598
2.311.556
399.958
3.514.568
4.539.971
36.121.222
30.538.976
7.352.066
7.352.066
218.826
492.379
290.154
5.586
102
202.123
213.241
8.633
34.531
2.060
36.965.501
3.073
36.819.294
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
30/06/2015
30/06/2014
Montante dos Ativos Ponderados pelo Risco
(RWA) (2)
652.893.742
600.843.811
Risco de crédito (RWACPAD)
Risco de mercado (RWAMPAD)
Risco operacional (RWAOPAD)
597.646.642
30.171.197
25.075.903
559.780.129
30.217.251
10.846.431
Risco bancário (RBAN)/11%
23.322.059
26.265.697
676.215.802
627.109.508
Ativos Ponderados por Risco (RWA) + Rban
Requerimentos Mínimos de Capital (2)
Índice
Requerimento Mínimo de PR
11% * Montante RWA
16,99%
39.078.192 18,38%
44.365.063
Requerimento Mínimo Nível I
6,0% * Montante RWA (3)
11.32%
34.757.378 12,26%
40.592.178
Requerimento Mínimo Capital Principal
4,5% * Montante RWA
11.32%
44.550.784 12,26%
46.600.616
Requerimento Mínimo de PR + Rban
PR / (((Montante RWA) + Rban / 11%))
16,40%
36.512.765 17,61%
41.475.836
Margem
Índice
Margem
(1) Apuração conforme Circular CMN nº 4.192/2013 e alterações posteriores.
(2) Apuração conforme Circular CMN nº 4.193/2013, exceto índice.
(3) O requerimento mínimo de Nível I corresponde à aplicação dos seguintes fatores ao
montante RWA: 5,5% até dezembro de 2014 e 6,0% a partir de Janeiro de 2015.
No período compreendido entre 30 de junho de 2015 e 30 de junho de 2014, o
Patrimônio de Referência do Conglomerado Prudencial manteve-se estável.
Os Ativos Ponderados pelo Risco (RWA), composto do somatório das
parcelas de risco de crédito (RWACPAD), mercado (RWAMPAD) e operacional
(RWAOPAD), apresentaram um aumento da ordem de R$ 52 bilhões (8,6%),
causado, principalmente, pelo crescimento da parcela de risco de crédito (7%).
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
29.6) Medida Provisória n.º 627 (MP 627/13) convertida na Lei n.º 12.973/2014
Em 1º de janeiro de 2015, para os não optantes, entrou em vigor a Lei n.°
12.973/2014, conversão da Medida Provisória n.º 627/2013, regulamentada pelas
Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.° 1.515/2014 e n.° 1.520/2014
trazendo mudanças relevantes para as regras tributárias federais, revogando o
Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando o tratamento dos ajustes
decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da
convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais e a
tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo
patrimonial oriundo de participação em lucros auferidos no exterior por controladas
e coligadas.
A Administração avalia que não haverá impactos relevantes futuros nas
demonstrações financeiras.
29.7) Medida Provisória n.º 675 (MP 675/15)
Em 21 de maio de 2015, foi editada a Medida Provisória nº 675, que eleva a
alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL exigida das
instituições financeiras, de 15% para 20%, com vigência a partir de setembro de
2015.
A aplicação dessa nova alíquota sobre as diferenças temporais existentes em 30 de
junho de 2015, elevaria o crédito tributário diferido de contribuição social em cerca
de R$ 747.735 mil, em contrapartida a crédito de R$ 148.499 mil, no resultado e
R$ 599.236 mil no patrimônio líquido.
29.8) Resolução CMN n.º 4.430, de 25 de junho de 2015
Até 30 de junho de 2015 a apuração do limite de exposição por cliente e de
imobilização do BNDES foi realizada conforme os critérios definidos pela Res
CMN n.º 4.089/2012.
A Resolução CMN n.º 4.430, de 25 de junho de 2015, definiu novos critérios para a
apuração desses limites, válidos a partir de 1º de julho de 2015.
145
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
30. Transações não envolvendo caixa
O BNDES realizou atividades de financiamentos não envolvendo caixa, conforme
abaixo; portanto não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa.
2015
Em 2015 não houve atividades de financiamento não envolvendo caixa.
2014
Em fevereiro de 2014 foram pagos dividendos no valor de R$ 1.999.998 mil por
meio de títulos públicos federais, Nota Explicativa n.º 26.
31. Evento subsequente
Entre 23 e 31 de julho de 2015 o BNDES e a FINAME receberam R$ 1.523.625 mil
e R$ 1.607.307 mil, respectivamente, do Tesouro Nacional, dos créditos a receber
referentes à equalização de taxas de juros de programas incentivados pelo Governo
Federal, conforme descrito na Nota Explicativa n.º 9.2.
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Em 30 de junho de 2015 e 2014
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Ivan João Guimarães Ramalho– Presidente
Luciano Galvão Coutinho – Vice-Presidente
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Vagner Freitas de Moraes
José Constantino de Bastos Junior
José Eduardo Martins Cardozo
José Aldo Rebelo Figueiredo
Nelson Henrique Barbosa Filho
William George Lopes Saab
Mauro Luiz Iecker Vieira
CONSELHO FISCAL:
Marco Antônio de Oliveira
Jaime Silva Herzog
Paulo Fontoura Valle
Hailton Madureira de Almeida – Suplente
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COMITÊ DE AUDITORIA:
João Paulo dos Reis Velloso
Attilio Guaspari
Paulo Roberto Vales de Souza
DIRETORIA:
Luciano Galvão Coutinho – Presidente
Wagner Bittencourt de Oliveira – Vice-Presidente
Roberto Zurli Machado
Maurício Borges Lemos
Julio César Maciel Ramundo
José Henrique Paim Fernandes
Fernando Marques dos Santos
João Carlos Ferraz
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA FINANCEIRA:
Selmo Aronovich
CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE:
Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva - CRC-RJ 087956/O-8
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