Projeto E&P-17
Fortalecimento da Estrutura das Empresas de
Engenharia de Projetos para a Indústria de
Petróleo e Gás, sua Capacitação Tecnológica e
Sustentabilidade
Tema I: Proposta para modelagem de contratação e novos modelos
de contratos a serem utilizados nos contratos EPC
O objetivo deste Grupo I, é o desenvolvimento de modelagem de contratação e de
modelos de contratos nas áreas de E&P e ABAST, no que concerne às atividades de
engenharia, nos contratos de EPC.
O consenso foi no sentido de que, no atual contexto, a alternativa melhor e mais
realista seria a de se introduzir, nos termos e condições atuais, requisitos e critérios explícitos e
objetivos com relação ao reconhecimento e à participação da empresa de engenharia no
contexto dos contratos EPC.
Como resultado, concluiu-se que, a partir de um Edital / Convite, como o existente para o
Projeto Mexilhão e futuros, poderiam ser introduzidas as alterações que atendessem aos
objetivos referentes a um modelo de contratação, na modalidade de EPC, tendo em conta dois
focos básicos: o técnico e o financeiro.
1) Condições Técnicas
a) Inserir, no âmbito das condições de habilitação, a exigência, para os proponentes que não
dispõe de reconhecida capacitação própria de engenharia de projeto, a participação de
empresas de engenharia, com indicação nominal explícita da mesma e/ou de um consórcio de
engenharia, que será parte integrante da proposta /contrato.
b) A escolha pelo EPCista da empresa de engenharia ou consórcio de engenharia, seria com
base na relação ” Vendor List” ou “Service List”, elaborado pela Petrobras, para os projetos a
serem contratados.
Poder-se-ia considerar, ainda, o modelo utilizado pelo Cenpes, para contratação de engenharia
básica, pelo qual é permitido a participação de empresas de engenharia, não incluídas na
relação acima, desde que atuando em consórcio, e desde que atendam a requisitos técnicos
estabelecidos pela Petrobras para o projeto especifico.
c) No sentido de valorização pelo contratante, do módulo E do EPC, incluir como requisito na
proposta técnica, a explicitação de elementos específicos relacionados com o mesmo, e que
seriam considerados como elemento de valorização da proposta técnica.
Nota: A engenharia, como um dos fatores determinantes para a o sucesso do empreendimento a
ser proposto, justificaria ter um tratamento diferenciado para sua proposta, como um objeto de
análise e avaliação detalhada da Petrobras.
2) Condições Financeiras
a) Na proposta da empresa de engenharia deverão ser consideradas condições de pagamento
compatíveis com a natureza da atividade e estrutura das empresas, no que tange a programação
de desembolso definida no contrato do EPCista.
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A proposta é no sentido de se ter 50% dos valor do contrato de engenharia, pagos em parcelas
mensais e iguais, e os 50% restantes, em função do progresso físico dos trabalhos realizados.
b) Como condição para liberação das parcelas fixas iniciais, poderiam ser considerada
apresentação em x dias , do planejamento detalhado dos principais atividades dos serviços de
engenharia, em especial:
•
Estruturação da equipe gerencial no prazo de 30 dias.
•
Definição da estrutura física (escritórios, redes, equipamentos básicos - hardware,etc).
•
Estruturação das ferramentas computacionais requeridas para os serviços.
c) Definição de um bônus por desempenho, específico
contrato EPC.
para o item engenharia dentro do
3) Exemplo de sugestões aplicadas a um edital para contrato EPC
2.7 – O Envelope “A” deverá conter:
a) a Proposta Técnica, elaborada consoante as diretrizes previstas no Adendo 4 deste Convite
(em elaboração).
2.7.1 - A Lista de Fornecedores (Vendor List) dos materiais e equipamentos a serem fornecidos
pela contratada, consta de Anexo da Minuta de Contrato, Adendo 5 deste Convite (em
elaboração).
2.7.2 – A designação da Empresa de Engenharia que será a responsável pela execução
dos serviços de projeto, e declaração por parte dessa de que está comprometida com a
execução dos serviços conforme o edital.
•
•
A Empresa de Engenharia será integrante da vendor list especifica contida no
Adendo 4 deste Convite.
Caso a empresa licitante, ou uma das empresas integrantes de consórcio
licitante constar da vendor list especifica, e pretender executar diretamente os
serviços de engenharia, deverá apresentar uma declaração neste sentido.
No “ADENDO 4” (em elaboração) deverá constar:
Os serviços de engenharia que compõe o escopo da proponente deverão ser executados
por uma das empresas integrantes da lista a seguir:
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
..............
A empresa de engenharia designada na proposta deverá apresentar uma descrição da
metodologia e recursos tecnológicos que serão utilizados bem como do plano de trabalho
a ser adotado para a elaboração dos projetos, incluindo um cronograma detalhado de
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execução integrado ao cronograma geral de execução dos serviços.
CONTRATO (ADENDO V):
CLÁUSULA SÉTIMA - MEDIÇÃO
7.1 - A XXX procederá, por intermédio da REPRESENTANTE, à medição dos serviços
executados e dos eventos concluídos e aceitos, reunindo os resultados encontrados em
documento de medição, assinado por ambas as partes e entregue à CONTRATADA, para fins de
apresentação dos respectivos documentos de cobrança.
7.1.1 - A medição de que trata o item 7.1 desta Cláusula deve ser realizada de acordo com o
estabelecido nos Critérios de Medição - ANEXO III e na Diretriz Contratual para Gestão da
Qualidade - ANEXO IV, deste Contrato e na periodicidade indicada abaixo:
•
O item constante da Planilha de Preços de Serviços - [Anexo ___] referente aos
serviços de engenharia será medido considerando o período compreendido entre
o dia 26 (vinte e seis) do mês anterior até o dia 25 (vinte e cinco) do mês de
competência, devendo o respectivo Relatório de Medição (RM) ser entregue à
CONTRATADA no 1º (primeiro) dia útil do mês seguinte ao da medição, até o limite
de 50% (cinqüenta por cento) do seu valor, devendo os outros cinqüenta por
cento ser pagos em parcelas mensais iguais ao longo do período previsto para
execução destes serviços; os demais itens constantes desta Planilha serão
medidos considerando o respectivo valor integral, no mesmo período;
• Os itens constantes da Planilha de Preços de Bens (Equipamentos) - [Anexo __]
deste Contrato serão medidos tão logo se efetive o evento, devendo o respectivo
documento de medição ser emitido no 4ª (quarto) dia útil que se seguir ao término do
evento;
• os itens constantes da Planilha de Preços de Materiais - [Anexo ___] deste
Contrato serão medidos quinzenalmente, com base nas Notas Fiscais recebidas da
CONTRATADA, no período considerado.
*Nota: as passagens grifadas em negrito neste
exemplo tratam-se das sugestões do grupo.
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Tema II: Modelos de contratos utilizados e modelos a serem
propostos para a engenharia nas diversas áreas do E&P, ABAST,
GE&TD, TM e CENPES
1) Modelos de Contratos Atuais
A partir dos diversos modelos de contratação de serviços de engenharia praticados
pela Petrobras, o grupo selecionou os mais relevantes e dividiu em 3 grupos:
a) Contratos diversos de Serviços de Apoio
•
Objeto:
−
Apoio técnico e administrativo;
−
Apoio a planejamento e controle;
−
Apoio à parada;
−
Assistência técnica à construção e montagem;
−
Fiscalização.
•
Características:
−
Contratos por preços unitários (Homem-Hora);
−
Serviços desenvolvidos nas instalações da PETROBRAS;
−
Duração dos contratos 12 a 18 meses;
−
Participação de empresas de alocação de mão de obra.
b) Contratos de engenharia tipo “Guarda-Chuva”
•
Objeto:
−
Contratos de engenharia para desenvolvimento de melhorias
operacionais nas Unidades de Negócio.
•
Características:
−
Contratos por preços unitários:
−
Homem-Hora – OS – estimativa de HH.
−
Por documento:
−
UP – qualificação de documentos por unidades de projeto;
−
Nível – qualificação de documentos por nível.
−
Serviços desenvolvidos nas instalações da PETROBRAS ou Contratada;
−
Duração dos contratos 12 a 18 meses.
c) Contratos de engenharia para Empreendimentos
•
Objeto:
−
Projeto conceitual;
−
Projeto básico;
−
Feed;
−
Projeto de detalhamento.
•
Características:
−
Contratos por preços unitários – projetos conceitual e básico;
−
Contratos por preço global – feed e projeto de detalhamento;
−
Serviços desenvolvidos nas instalações da PETROBRAS ou Contratada;
−
Duração dos contratos – conforme cronograma do empreendimento;
−
Detalhamento contratado via empresas EPCistas.
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2) Proposição de Novos Modelos Contratuais
Com o objetivo de estabelecer condições que contribuam efetivamente para o
fortalecimento sustentado das empresas de Consultoria de Engenharia foram levantados
diversos pontos e listados os mais relevantes:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Permissão de consórcio entre empresas cadastradas no CRCC, nos Contratos de
engenharia para Empreendimentos e tipo “Guarda-Chuva” (tema já tratado no âmbito
do Projeto E&P 10);
Desenvolvimento dos serviços nas instalações da Contratada, nos Contratos de
engenharia para Empreendimentos e tipo “Guarda-Chuva”;
Aumento dos prazos contratuais nos Contratos de Engenharia tipo “Guarda-Chuva”
das Unidades de Negócio – mínimo de 3 anos;
Adotar Critérios de Medição / EAP que correspondam ao esforço real despendido
(poderiam ser utilizadas as mesmas condições propostas pelo Grupo I);
Adotar a modalidade de contratação por administração, para os projetos conceitual,
básico e feed;
Contratar em conjunto o feed e o projeto de detalhamento de Unidades Auxiliares;
Inclusão de critérios de avaliação do BAD como anexo contratual, com apresentação
de metas e indicadores;
Introduzir nos contratos sistema de avaliação por atingimento de metas definidas,
estabelecendo bônus à Contratada;
Selecionar apenas empresas de engenharia para desenvolvimento dos contratos de
serviços técnicos de apoio.
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Tema III: Contratação de serviços de Engenharia de Projeto pela
Petrobras – Critérios de Julgamento
A seguir, são descritas as formas utilizadas para a contratação de serviços de
engenharia de projeto na Petrobras e são propostas formas desejadas para os critérios de
julgamento nos processos licitatórios desses serviços, com o objetivo de fortalecer as empresas
de engenharia de projeto para a Indústria de Petróleo e Gás, contemplando o incentivo à
capacitação tecnológica e a sustentabilidade do setor no país.
1) Contratação de Projetos de Engenharia pela Petrobras
Os contratos desses serviços na Petrobras são, em geral, realizados a partir de
empresas inscritas no Cadastro de Fornecedores e permitem a subcontratação de serviços.
Em sua grande maioria, são na modalidade Melhor Preço (Menor Preço, conforme o
item 3 abaixo). Para os serviços onde a qualidade técnica é crucial, a forma de contratação pode
incluir outras modalidades, conforme a seguir:
a) Contratos modalidade Melhor Técnica
• Dentre os participantes, a melhor proposta técnica é a vencedora.
b) Contratos modalidade Técnica e Preço
• Fase de Habilitação Técnica
−
Pontuação para experiência na área, capacitação do corpo técnico e etc...
−
Passam para a fase seguinte as propostas que atingirem pontuação
mínima exigida.
•
Fase de escolha do Menor Preço
−
Dentre as propostas habilitadas, a de menor preço é a vencedora.
c) Contratos modalidade Melhor Preço
• Dentre as propostas habilitadas, a de Menor Preço, seguida de negociação para obter
alguma redução no valor proposto é a vencedora (o melhor preço).
A seguir, são descritos serviços típicos de Engenharia de Projeto contratados pela
Petrobras, para os quais são Propostos Critérios de Julgamento, com o objetivo de fortalecer as
empresas de forma sustentável.
2) Propostas de Critério de Julgamento para fortalecer as empresas de
forma sustentável
a) Serviços de engenharia em parceria
• Deverá ser utilizado o Cadastro de Fornecedores da Petrobras – empresas de
engenharia, sendo permitida a subcontratação de serviços, desde que a subcontratada
seja definida previamente e participe da confecção da proposta.
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•
•
Os serviços deverão ser prestados, preferencialmente, nas instalações da contratada.
Os Contratos, sempre que possível, deverão ser na modalidade Técnica e Preço.
b) Serviços de engenharia com elevado conteúdo técnico
• Deverá ser utilizado o Cadastro de Fornecedores da Petrobras – empresas de
engenharia, não sendo permitida a subcontratação de serviços.
• Contratos devem buscar, sempre que possível, utilizar a modalidade Melhor Técnica.
−
Dentre os participantes, o de Melhor Proposta Técnica é o vencedor.
c) Serviços de engenharia com conteúdo técnico
•
Deverá ser utilizado o Cadastro de Fornecedores da Petrobras - empresas de
engenharia, sendo permitida a subcontratação de serviços, desde que a subcontratada
seja definida previamente e participe da confecção da proposta.
•
Contratos devem buscar, sempre que possível, utilizar a modalidade Técnica e
Melhor Preço, com a seguinte configuração:
−
Fase Habilitação Técnica: definir pontuação mínima para passar à 2ª
Fase, considerando experiência e capacitação da empresa, do corpo
técnico e seu tempo na empresa.
−
Fase de escolha do Melhor Preço ou Menor Preço Virtual: utilização de
metodologia para combinar pontuação técnica e preço, como
por
exemplo:
−
Menor Preço Virtual
−
Aplicar um fator redutor (de 0,70 a 1,0) obtido da
pontuação técnica sobre o valor da proposta,
criando um Preço Virtual.
−
Dentre as propostas habilitadas, a de Menor Preço
Virtual seria a vencedora.
−
Permitida a subcontratação de serviços no país.
d) Serviços de complementação de engenharia – Contratos de Mão-de-Obra
•
Deverá ser utilizado o Cadastro de Fornecedores da Petrobras – empresas de
engenharia, não sendo permitida a subcontratação de serviços.
•
Deverá ser incluído, sempre que possível, o fornecimento de outros serviços de
engenharia, com definição do escopo, a serem realizados nas instalações da
contratada preferencialmente, como por exemplo:
−
Análise de consistência de projetos, análise de riscos e perigos,
dimensionamento de subsistemas, de unidades auxiliares e etc...
O objetivo aqui é dificultar a participação de meros atravessadores de
mão-de-obra.
3) Recomendações
•
O Edital para contratação de serviços de Engenharia de Projeto deverá considerar a
divisão em lotes, sempre que possível, para contratos de maior vulto, de forma a
abranger mais de uma empresa ou agrupar serviços, em função do escopo e quando
os valores forem baixos.
•
Deverá ser exigido que os participantes sejam empresas brasileiras e estabelecidas no
país (com CNPJ) e a garantia de que a execução dos serviços será no país.
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•
Deverá ser permitida a formação de consórcios, unificando competências técnicas, e
portifólio, sendo ainda admitida a subcontratação - somente no país, para os casos
acima.
•
No caso de consórcio com empresas estrangeiras, a empresa brasileira deverá liderar
o processo.
•
As empresas de engenharia deverão estar, preferencialmente, no Cadastro da
Petrobras e participar com equipe própria. Empresas fora do cadastro podem ser
admitidas sob aprovação.
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Tema IV: Capacitação Tecnológica – Análise da situação das
empresas de engenharia no que se refere à sua capacidade
tecnológica (recursos humanos, licenças, ferramentas, etc) e
propostas para a contratação requerida para o futuro de curto e
médio prazo
1) Argumentos Balizadores das Propostas
A seguir, indicamos alguns argumentos balizadores das propostas que serão apresentadas no
item 2.
a) A evolução das ferramentas de software, para o desenvolvimento de projetos de engenharia
de detalhamento, está sinalizando para a integração das diversas atividades e disciplinas
envolvidas.
b) A vida de um projeto de engenharia se estende pela vida da instalação. Desta forma, não
apenas as empresas de engenharia de projetos necessitam dominar estas ferramentas mas,
também, cabe ao usuário final o seu profundo conhecimento.
c) A padronização das ferramentas de SOFTWARE para o desenvolvimento de projeto conduz,
naturalmente, à padronização do próprio projeto, contribuindo sensivelmente para o aumento da
qualidade do produto gerado.
d) Do universo de SOFTWARE para projeto de engenharia de detalhamento, destacam-se os
programas aplicados a Maquete Eletrônica que, representam um elevado custo quando
comparados ao custo da equipe de projeto (HH).
e) A Petrobras vem buscando a padronização de SOFTWARE de Maquete Eletrônica. Na área
do E&P, está padronizado o PDS e, na área do ABAST foi escolhido o PDMS.
2) Propostas
As propostas abaixo apresentadas, também seriam aplicáveis a outras ferramentas,
além da Maquete Eletrônica.
a) Sempre que algum software de desenvolvimento e controle de projeto de detalhamento é
especificado, cabe ao demandante a cessão da licença.
Na Petrobras, área do ABAST, encontra-se em fase adiantada o desenvolvimento da idéia de
uma BIBLIOTECA de licenças, que serão cedidas às empresas de engenharia de projeto durante
a vigência do contrato.
b) As empresas de engenharia de projeto deverão apresentar, em seus quadros, profissionais
qualificados, através de cursos credenciados pelas companhias proprietárias do SOFTWARE ou
seus agentes. Estes cursos já estão em andamento, através deste PROMINP, em entidades tais
como SENAI e CEFET.
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3) Outras Propostas
Outra proposta, que poderia ser desenvolvida através do PROMINP, seria o acesso, das
empresas de engenharia de projeto ou suas entidades de classe, para a apresentação de
projetos de desenvolvimento de tecnologia de processo, ao CTPETRO.
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Lista de Participantes do Grupo de Trabalho
Nome
Entidade
Albert Bouskelá
ABCE
Antonio Muller
ABEMI
Carlos Aguiar
IBP
Eduardo Guerra
PETROBRAS
Ernani Turazzi
PETROBRAS
Ézio Seize
ABCE
Gerson Ricardi
ABEMI
Gilberto Bartz
PETROBRAS
Ivan Magalhães
ABCE
Joper de Andrade Filho
PETROBRAS
Lindolpho Souza
ABCE
Marcelo Rennó
PETROBRAS
Pedro Sanson
ABDIB
Raul Sanson
FIRJAN
Roberto Gonçalves
PETROBRAS
Rodrigo Sigaud
ABCE
Rômulo Soriano
PETROBRAS
Stella Cavalcanti
ABCE
Toshikatsu Yamada
SINAVAL
Ziney Marques
FIRJAN / SENAI