Pelo Socialismo
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Publicado em: http://www.cosatu.org.za/show.php?ID=7103
Tradução do inglês de AM
Colocado em linha em: 2013/04/14
Questões Sindicais – 49
Declaração do segundo Fórum
Sindical dos BRICS 1
25 de março de 2013
Introdução
No espírito de solidariedade internacional, unidade da classe operária e cooperação
sindical, o movimento sindical dos BRICS reuniu em Durban, África do Sul, de 23 a
25 de março de 2013, para refletir sobre os desafios críticos enfrentados pela classe
operária na atual mudança global de economia política e como esta afeta os direitos
dos trabalhadores, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável para todos.
Reunidos sob os auspícios do Fórum Sindical dos BRICS, procurou-se partir das
bases estabelecidas pela Declaração de Moscovo, que foi aprovada no primeiro Fórum
Sindical dos BRICS, na Rússia, em dezembro de 2012. Esta declaração colocou de
forma correta a cooperação resultante da emergência dos BRICS no contexto das
históricas relações de poder, globalmente prevalecentes, que favorecem os interesses
dos países desenvolvidos, com a exclusão dos países em desenvolvimento.
Queremos expressar a nossa profunda solidariedade e apoio a todos os trabalhadores
envolvidos em lutas pela defesa dos seus direitos, dignidade, saúde e segurança,
contra a pobreza, as desigualdades, o desemprego, a degradação ambiental e por um
mundo baseado na paz, justiça e igualdade de género.
Afirmamos o direito de todos os povos do mundo a determinarem as suas próprias
políticas económicas, livres da atual imposição das instituições de Bretton Woods.
Entre outros temas, discutimos a crise capitalista mundial, que está a aumentar as
desigualdades e o subdesenvolvimento em várias partes do mundo em
desenvolvimento. Dada a localização da Cimeira deste ano, prestámos especial
atenção às condições que enfrentam os trabalhadores de África, que sofreram uma
1 BRICS – acrónimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul [NT]
1
desumanização colonial e ainda sofrem condições extremas de exploração. Esta é
uma consequência das estruturas persistentes dos padrões neocoloniais de
acumulação, comércio desleal e exclusão nos sistemas globais de governação.
A importância e o significado concreto dos BRICS para os trabalhadores, nas
condições globais atuais, devem ser vistos como um modelo alternativo de
desenvolvimento inclusivo, que serve os interesses da maioria da sociedade.
A este respeito, destacamos a uma só voz a necessidade da participação efetiva e
integral da classe operária em todas as instituições dos BRICS. Só assim os BRICS
serão diferentes das instituições multilaterais existentes.
Identificámos e tratámos quatro áreas temáticas relacionadas com os
desenvolvimentos em ritmo acelerado no bloco dos países BRICS e a importância do
ponto de vista dos trabalhadores sobre o seu significado para a luta por justiça social
e desenvolvimento para todos.
1. Sobre os padrões de comércio dos BRICS e o que significam eles, hoje,
para a solidariedade da classe operária? Rumo a um sistema justo e
equitativo de comércio mundial
Notamos que o comércio entre os países BRICS está centrado principalmente em
matérias-primas e muito pouco em bens de valor acrescentado. Acreditamos que as
políticas comerciais nos países BRICS devem visar o apoio à industrialização. O
principal objetivo deve ser a realização de comércio mutuamente benéfico entre os
países BRICS e entre todos os países do mundo, para resolver os desequilíbrios entre
o norte e o sul. Além disso, os países BRICS devem trabalhar com outros países em
desenvolvimento, para a transformação do sistema de comércio mundial.
2. Sobre o desenvolvimento de fontes alternativas de Financiamento ao
Desenvolvimento – A nossa perspetiva sobre o Banco de
Desenvolvimento dos BRICS
Reconhecemos que estamos numa época marcada pelo aumento da financeirização
da economia, o que resultou no domínio do capital financeiro em muitos países em
desenvolvimento e no resto do mundo.
Acolhemos cautelosamente a proposta de um banco de desenvolvimento dos BRICS.
Acreditamos firmemente que este banco deve assumir uma forma diferente da do
Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele deve, principalmente,
desenvolver-se na reputação.
Encaramos o banco de desenvolvimento dos BRICS unicamente como propriedade
dos BRICS, com financiamento público, a tomar todas as decisões por consenso,
promovendo o comércio baseado nas moedas próprias dos seus países membros, com
principal incidência nas infraestruturas e desenvolvimento, com consulta e aprovação
por todos os interessados, inclusive da comunidade e dos sindicatos.
2
Os sindicatos dos BRICS devem ser representados no maior órgão de decisão do
banco dos BRICS e nas suas diferentes equipas de trabalho.
3. Construir o poder da classe operária para dar direitos aos
trabalhadores e para o fim das desigualdades, do desemprego, da
pobreza e por trabalho decente e um desenvolvimento inclusivo
Reconhecemos que sem uma abordagem coordenada dentro dos sindicatos, os
interesses dos trabalhadores não podem ser concretizados.
Na defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores, comprometemo-nos a garantir
que todas as empresas multinacionais cumpram as normas fundamentais do trabalho
e não explorem condições desiguais entre os países, reduzindo salários e corroendo os
direitos dos trabalhadores, empurrando os trabalhadores uns contra os outros.
Além disso, reconhecemos a importância das estruturas tripartidas de diálogo,
nacionais e globais, e comprometemo-nos a defendê-las como um local chave para
avançar com o programa do trabalho digno e assegurar a proteção dos direitos dos
trabalhadores, particularmente dos trabalhadores vulneráveis e migrantes.
Vamos lutar para garantir que a agenda dos BRICS não isole os congéneres regionais
e continentais, e trabalharemos para promover os interesses do desenvolvimento do
mundo em geral.
4. Sobre a posição e o papel dos sindicatos dos BRICS na definição da
agenda no interesse da justiça social e do desenvolvimento centrado nas
pessoas
É nosso entendimento que a emergência dos BRICS apresenta potencial para os
organizar numa força progressista em torno da qual várias lutas podem ser
coordenadas. No entanto, continuamos a exigir uma futura e decisiva mudança no
atual panorama político e económico dos BRICS.
A fim de reforçar a nossa cooperação, vamos estabelecer um mecanismo de
coordenação composto por representantes de todas as federações sindicais, com base
em cada um dos países dos BRICS. A tarefa imediata é a implementação desta e de
anteriores declarações, incluindo os preparativos para o próximo Fórum Sindical no
Brasil, em 2014.
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