Saúde e Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais
Maria Clara Couto Soares
Seminário Sistemas de Inovação e Desenvolvimento dos BRICS
Brasília, 25 e 26 de Março
Saúde no Brasil: sistema estratégico para promoção
do desenvolvimento inclusivo
• Conjuga de forma intrínseca dois vetores chave:
– fator estruturante do Estado de Bem Estar Social (saúde como
direito de todos e dever do Estado – Constituição 1988)
– fator indutor de crescimento econômico (cerca de 9% PIB:
investimento com capacidade de estimular fortemente a
competitividade, produção de bens e serviços, geração de emprego
e renda)
• Área estratégica de futuro - intensiva em conhecimento e inovação,
com alto dinamismo; agrega conhecimentos científicos e tradicionais
• Alta capilaridade - disseminada em todo território nacional, com
capacidade para reduzir desigualdades regionais, dinamizar economias
locais e promover a inclusão produtiva e social de forma articulada.
• Com forte centralidade do Estado - potencial estratégico de indução
via políticas de financiamento, regulação, compras.
• Governança participativa - institucionalidade tripartite (federal,
estadual, municipal), com participação da sociedade civil.
Reforma do Modelo de Atenção a Saúde
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Criação do SUS (universalidade,
integralidade e equidade no acesso)
Conceito ampliado de saúde
Territorialização: estratégia central
para a reconfiguração do modelo de
atenção e consolidação do SUS;
requer compreender a dinâmica
espacial dos lugares e populações
como base para o planejamento das
ações em saúde
Modelo piramidal X rede integrada de
serviços de saúde tendo como centro
organizador a APS e como estratégia
de organização dos serviços a ESF.
Mudanças nos processos de trabalho
Fonte: Mendes (2011)
Expansão da Estratégia de Saúde da Família (ESF) 1998-2013
Forte expansão do
acesso (dados 2013)
 95% dos
municípios
brasileiros
 107,6 milhões de
pessoas
55,6% da
população
Fonte: DAB/MS
O processo de universalização em curso vem trazendo
forte deterioração da balança comercial em saúde
Políticas de estímulo ao Complexo Econômico
Industrial da Saúde (CEIS)
• Fortalecimento dos segmentos industriais da saúde para
reduzir a dependência externa em medicamentos,
equipamentos, materiais médicos e produtos biológicos
– compras públicas; margem de preferência; parcerias
público-privadas; fomento a empresas
• Fomento a redes nacionais de pesquisa, fortalecimento das
capacitações nacionais e estímulo a inovação
• Preocupação: territorialização do CEIS
- expansão territorial da atenção à saúde, mas com baixa
sinergia em termos da descentralização geográfica e difusão
da base produtiva e de inovação da saúde
- meta: estreitar o vínculo entre acesso, inovação e
territorialização do desenvolvimento
Projeto:Territorialização do Complexo
Econômico Industrial da Saúde no Brasil
Objetivo: subsidiar políticas públicas visando o fortalecimento produtivo e
inovativo do Complexo Econômico e Industrial da Saúde no Brasil,
considerando as especificidades territoriais e os requisitos de inclusão
social.
Rede de pesquisa: membros da RedeSist de universidades em 10 estados
brasileiros, Fiocruz
Abordagem conceitual: referencial analítico e metodológico de Arranjos e
Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPILs)
1ª. Fase: 2011-2012 - Foco em ASPILs de maior densidade tecnológica
(atenção terciária – hospitais universitários e privados; doenças
cardiovasculares e oncológicas)
2ª. Fase: 2013-2014 – Foco em ASPILs mais ligados à inclusão social (atenção
primária – estratégia saúde da família, saúde indígena, fitoterapia)
6 estudos
concluídos
4 estudos em
elaboração
Abordagem Conceitual
Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPILs)
• Desenvolvida na década de 1990 pela RedeSist (Lastres & Cassiolato
2005), com base na abordagem conceitual ampla de Sistema de
Inovação (Freeman 1987, Lundvall 1988) e na literatura latino-americana
sobre desenvolvimento e mudança estrutural (Fanjzilber, 1989).
• Principais premissas:
– conhecimento é o resultado de processos de aprendizagem
interativos que são específicos e localizados (história e geografia
importam)
– território é um elemento ativo do processo de desenvolvimento
(importância do enraizamento/atributos referentes aos contextos
históricos, culturais, sociais, econômicos e políticos)
– análise deve ir além de organizações de P&D e C&T, incluindo outras
instituições que afetam o sistema local e moldam o desenvolvimento
de competências a nível local (visão ampla e sistêmica).
– as políticas produtivas devem ser qualificadas dando prioridade ao
desenvolvimento no território
Desenho esquemático ASPIL em Saúde
Principais restrições identificadas nos estudos realizados
para melhor articulação entre saúde, inovação e inclusão
1.
2.
Dissociação entre dimensão econômica e social da saúde
Fragmentação de políticas no território - apesar dos avanços recentes em nível
federal, fragilidade em estados e municípios
3. Dependência e opções tecnológicas - expansão e crescente complexidade dos
procedimentos X baixo desenvolvimento tecnológico endógeno
4. Institucionalidade ainda inadequada ao novo modelo de atenção
5. Padrão de financiamento incompatível com a universalização da saúde
6. Qualidade dos gastos - problemas de eficiência e falta de orientação de longo prazo
7. Conflito entre lógica publica e a privada - interesses privados influenciam o ‘modelo
de negócios’, a regulamentação na área da saúde, o padrão tecnológico e inovativo,
além de direcionar o perfil dos serviços oferecidos
8. Insulamento da proposta de regionalização - baixa articulação dos serviços de saúde
com a cadeia produtiva local; faltam programas para construção de elos
9. Precariedade da articulação em rede dos serviços de saúde
10. Falta de profissionais com capacitação adequada para APS
11. Fraca articulação do setor produtivo com universidades e institutos de pesquisa
12. Pesquisas nas universidades - pouca articulação com a resolução de necessidades
locais de saúde, baixa inovatividade, foco em testes clínicos para grandes empresas
Desafios, Oportunidades e Implicações de Políticas
i.
Definição de políticas estratégicas de corte sistêmico e articuladas aos contextos
locais - demanda avanços no planejamento e construção institucional
ii.
Elevar gastos em saúde, melhorar sua eficiência e orientá-los estrategicamente
iii.
Estimular a difusão e dinamização da estrutura produtiva e inovativa no território
- envolvimento agencias de fomento/bancos de desenvolvimento no apoio a
encadeamentos produtivos, desenvolvimento de fornecedores locais, programas
iv.
Expansão do uso do poder de compra para reverter alta dependência tecnológica e
o baixo encadeamento dos serviços de saúde com a cadeia produtiva nacional reavaliar os sistemas de compras e financiamento para saúde à luz da nova Lei
v.
Ações voltadas a fortalecer o interesse público na saúde – regulamentação e
indução para compensar as assimetrias geradas por estratégias empresariais e de
mercado na saúde
vi.
Melhorar a integração e articulação em rede da rede assistência - o uso de TI,
ampliação da oferta serviços especializados, aprimorar coordenação
vii. Estimular a valorização dos profissionais de APS e sua qualificação – educação
permanente, ampliação de vagas, incentivos
viii. Fortalecer os segmentos industriais nacionais da saúde para reduzir a dependência
externa – margens de preferência, política de compras, marco regulatório PPP
Projeto RISSI:
Sistemas de Inovação em Saúde
e Inclusão Social
• Objetivo: analisar as características específicas, interações
processos de aprendizagem e dinâmicas de sistemas locais de
inovação em saúde voltados para a inclusão social
• Rede de pesquisa: universidades e institutos de pesquisa de
cinco países em desenvolvimento
• Abordagem conceitual: Arranjos e Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais (ASPILs)
• Estudos: medicina tradicional, sistemas de saúde em áreas
rurais, equipamentos de saúde de baixo custo
• Período: 2012-2013
Algumas evidências
Políticas de inovação de caráter amplo e sistêmico mostraram maior eficácia no
desenvolvimento de novos produtos/processos em saúde.
A melhoria da competitividade da base produtiva e inovativa na saúde não se reflete,
necessariamente, na melhoria das condições de saúde em termos de prioridades
sócio-sanitárias (dissociação dimensões econômico e social).
A interação entre políticas de saúde e políticas de inovação em países em
desenvolvimento pode gerar sinergias extremamente positivas em termos de
crescimento, eficiência e equidade.
Os problemas de exclusão em saúde podem ser transformados em demanda sustentável
para a pesquisa e inovação, estimulando o aproveitamento das capacitações
existentes.
Grande relevância da medicina tradicional nos cuidados à saúde nos países analisados,
apesar da precária integração dos mesmos nos sistemas nacionais de inovação em
saúde
Contribuição positiva da associação entre conhecimentos tradicionais e saber científico
para o desenvolvimento de ASPILs em saúde de corte inclusivo.
A forte influência dos interesses privados sobre políticas públicas leva freqüentemente
a políticas de desenvolvimento de ASPILs equivocadas que dissociam as dimensões
econômicas e sociais da saúde.
Os processos de inovação local em saúde são significativos, mas a “invisibilidade” dos
atores e/ou regiões os deixa de fora das lentes das políticas públicas.
Alguns elementos para construção de uma agenda
positiva de cooperação para inovação nos BRICS
Características comuns dos BRICS:
• Países de dimensão continental com grande heterogeneidade e diversidade.
• 43% da população mundial (cerca de 3 bilhões de pessoas); redução da
pobreza nas últimas décadas, mas significativa desigualdade.
• Perduram problemas de acesso e outros desafios importantes na área da
saúde; China e Índia responsáveis ​por cerca de 40% da carga mundial de
doenças .
• Perfil epidemiológico distinto dos países centrais: doenças infecciosas +
crescimento dos novos problemas de saúde (doenças crônicas e causas
externas)
• Importantes competências nacionais em saúde
• Envolvimento crescente em esforços globais de saúde e iniciativa recente para
reforçar a cooperação entre os BRICS (Delhi Communiqué, 2013).
Essas dentre outras características, desafios e competências comuns devem
conduzir a uma agenda diferenciada de cooperação vis a vis os países mais
desenvolvidos do Norte.
Alguns elementos para construção de uma agenda
positiva de cooperação para inovação nos BRICS
“Ninety-five percent of the new science in the world is created in
the countries comprising only one-fifth of the world’s
population. And much of that science – in the realm of health,
for example – neglects the problems that afflict most of the
world’s people” Annan, K. (2003)
• ir além da matriz de conhecimento originado nos países
avançados (contextos muito diferentes dos nossos),
empreendendo esforços para desenvolver nossos próprios
conceitos analíticos e normativos, indicadores e modelos.
• Oportunidade: incorporar à agenda de cooperação em P&D&I
problemas comuns de saúde nos BRICS.
• Cooperação na busca de soluções adequadas às necessidades de
nossos países, levando em conta suas especificidades e
buscando avançar na universalização da atenção (ex. doenças
negligenciadas, populações vulneráveis situadas em áreas rurais
ou remotas, etc.).
Alguns elementos para construção de uma agenda
positiva de cooperação para inovação nos BRICS
“almost all devices present in developing countries have
been designed for use in industrialized countries. Up to three
quarters of these devices do not function in their new settings
and remain unused” (WHO 2010)
 A dependência tecnológica e elevadas importações em saúde são
um desafio para o conjunto dos BRICS, restringindo as possibilidades
universalização da saúde.
 Oportunidade: os BRICS vêm expandindo suas capacidades
produtivas e inovativas em bens e serviços em saúde de qualidade,
baixo custo e adaptados às necessidades locais.
 Cooperação para o desenvolvimento de bens e serviços voltados
para a saúde pública que permitam ampliar o acesso e inclusão em
saúde nos BRICS e outros países menos desenvolvidos,
considerando suas especificidades (ex. e-health, equipamentos
portáteis de diagnóstico, etc.)
Alguns elementos para construção de uma agenda
positiva de cooperação para inovação nos BRICS
80% of the population in developing countries uses
traditional practices in their basic health care (WHO, 2010).
• No Brasil, África do Sul, Índia e China, o uso de medicamentos à
base de plantas, animais e minerais, bem como tratamentos
baseados em terapias tradicionais são segmentos importantes dos
sistemas de atenção à saúde adotadas na promoção, prevenção,
diagnóstico e tratamento de doenças.
• Oportunidade: se devidamente apoiada e regulamentada, a
medicina tradicional pode ampliar e complementar o acesso a
serviços de saúde de qualidade, além de promover o fortalecimento
da inovação em países em desenvolvimento.
• Cooperação entre os BRICS para a valorização e integração da
medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde, bem como
para compartilhar os conhecimentos e práticas tradicionais
existentes na área.
2a. Reunião de Ministros de Saúde dos BRICS (01/2013)
Síntese das propostas de cooperação em saúde
• Strengthen intra-BRICS collaboration in the area of access to public
health and services including implementation of affordable,
equitable and sustainable solutions for common health challenges.
– Communicable and non-communicable diseases, mental health,
tuberculosis, HIV/AIDS, malaria
– Mechanisms for planning, monitoring and evaluating disease prevention
and control activities and capacity-building for effective health
surveillance systems
– Application of bio-technology for health benefits
– R & D for medical products
– ICT in health services to promote cost-effective treatment in the remote
areas
• Influence global agenda in health
– cooperate in all international forum regarding matters relating to TRIPS
flexibilities with a public health perspective
– assure availability of affordable generic ARV drugs to developing countries
– take part in the WHO reform
– BRICS network of technological cooperation
Obrigada!
Maria Clara Couto Soares
[email protected]