Colóquio Internacional “Direito(s) e Desigualdades”
Apresentação
O CES organiza, nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, o Colóquio Internacional “Direito(s) e Desigualdades”
que decorrerá na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Na semana em que se
comemora os 37 anos do 25 de Abril, que abriu as portas a importantes conquistas no âmbito dos
direitos fundamentais, e no espírito de interdisciplinaridade que caracteriza a investigação produzida no
Centro de Estudos Sociais, três projectos de investigação reúnem-se num importante momento de
reflexão e debate, que se integra, ainda, no programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no
séc. XXI.
Os projectos de investigação “O Género do Direito e da Justiça de Família em Portugal”, “Os sem
direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União
Europeia e em Portugal” e “A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português:
reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico”, coordenados por João Pedroso e António Casimiro
Ferreira dão o mote ao programa deste Colóquio Internacional, que se organizará em torno dos
seguintes eixos temáticos: a. Género e Direito(s); b. Cidadania, Imigração e Direito(s); c. Trabalho e
Direito(s).
As sessões plenárias sob a epígrafe “Perspectivas” contarão com especialistas convidados nacionais e
estrangeiros, havendo lugar ao debate teórico. As sessões paralelas intituladas “Debates” estarão
organizadas em torno dos três eixos temáticos, sendo precedidas de abertura de chamada para
apresentação de trabalhos.
Programa Provisório
Dia 23 de Abril (segunda-feira)
09h00-09h30
Recepção aos participantes/Sessão de Abertura
09h30-10h15
Conferência Inaugural com Boaventura de Sousa Santos (a confirmar)
10h15-10h30
Intervalo
10h30-13h00
Sessão Plenária 1 – Direito e Desigualdades de Cidadania: perspectivas (cont.)
Moderação:
António Casimiro Ferreira
Intervenções:
Javier de Lucas Martín (Universidad de València)
Benedita Urbano (Universidade de Coimbra/União Europeia) (a
confirmar)
Comentário:
Elsa Lechner (CES)
Debate
13h00-14h30
Almoço
14h30-16h00
Sessões Paralelas 1 - Direito e Desigualdades: debates I (moderadores a definir)
Direito e Desigualdades de Género: debates
Direito e Desigualdades de Cidadania: debates
Direito e Desigualdades no Trabalho: debates
16h00- 16h30
Intervalo
16h30-18h00
Sessões Paralelas 2 - Direito e Desigualdades: debates II (moderadores a definir)
Direito e Desigualdades de Género: debates
Direito e Desigualdades de Cidadania: debates
Direito e Desigualdades no Trabalho: debates
Dia 24 de Abril (terça-feira)
09h30-10h00
Recepção aos participantes
10h00-11h00
Sessão Plenária 2 - Direito e Desigualdades de Género: perspectivas
Moderação:
Paula Casaleiro
Intervenções:
Ann Stewart (Warwick School of Law)
Teresa Picontó-Novales (Universidad Zaragoza)
11h00-11h15
Intervalo
11h15-13h00
Sessão Plenária 2 - Direito e Desigualdades de Género: perspectivas
Intervenções:
Teresa Pizarro Beleza (Universidade Nova de Lisboa)
Comentário:
Maria do Céu da Cunha Rêgo (a confirmar)
Debate
13h00-14h30
Almoço
14h30-16h00
Sessões Paralelas 3 - Direito e Desigualdades: debates III (moderadores a definir)
Direito e Desigualdades de Género: debates
Direito e Desigualdades de Cidadania: debates
Direito e Desigualdades no Trabalho: debates
16h00-16h30
Intervalo
16h30-18h30
Sessão Plenária 3 – Trabalho e Direitos: perspectivas (continuação)
Moderação:
João Pedroso
Intervenções:
Ralf Rogowski (University of Waewick)
António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)
João Leal Amado (Universidade de Coimbra) (a confirmar)
Comentário:
18h30
José Reis (CES/FEUC) (a confirmar)
Sessão de Encerramento
Oficina de Poesia
20h00
Jantar do Congresso
Informação Prática
Línguas de Trabalho
Inglês, Espanhol e Português;
Datas importantes
Call for papers até 29 de Fevereiro de 2012
Aviso de aceitação por email dia 10 de Março
Inscrições e Pagamento de dia 10 de Março a 23 de Abril (online e presenciais):
1




Público em Geral: 50€
Estudantes: 25€
CES e estudantes CES: gratuito (até 30 inscrições)
Jantar do Colóquio: 20€
2
International Conference “Law and Inequalities”
Presentation
rd
CES is organising the International Conference “Law and Inequalities” that will take place from 23 to
th
24 of April 2012 at the Faculty of Economics of the University of Coimbra. In the week that the
th
th
Democratic Revolution of 25 of April celebrates its 37 anniversary, a moment which opened the gates
to important achievements in the field of fundamental rights, and in the spirit of interdisciplinarity
which characterises the research conducted at CES, three research projects and the Doctoral Program
st
“Law, Justice and Citizenship in the 21 century” gather in an important moment of reflexion and
debate.
The research projects “The Gender of Family Law and Justice in Portugal: Gender inequality and violence
in family law's transformation and in Family Court decisions”, “Without rights: the (limited) citizenship of
illegal immigrants and their access to law and justice in the European Union and Portugal”, and “The
International Labour Organization in the Portuguese Labour Law: repercussions and constraints of a
socio-legal paradigm”, coordinated by João Pedroso and António Casimiro Ferreira set the tone for this
International Conference, structured around three main themes: a. Gender and Law/Rights; b.
Citizenship, Immigration and Law/Rights; c. Labour and Law/Rights.
The plenary sessions entitled "Perspectives" will count with the presence of experts and foreign guests,
opening the theoretical debate. The parallel sessions entitled “Debates” will be organized around the
three main themes, preceded by a call for papers.
Provisional Program (waiting for confirmation of all guest speakers)
23rd of April (Monday)
09h00-09h30
Participants reception/Opening Session
09h30-10h15
Opening conference with Boaventura de Sousa Santos
10h15-10h30
Coffee Break
10h30-13h00
Plenary Session 1 – Law and Citizenship (In)equalities: perspectives
Chair:
António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)
Keynote speakers:
Javier de Lucas Martín (Universidad de València)
Benedita Urbano (Universidade de Coimbra/União Europeia)
Discussant:
Elsa Lechner (CES)
Discussion
13h00-14h30
Lunch Break
14h30-16h30
Parallel Sessions 1 – Law and (In)equalities: debates I
Law and Gender Inequalities: debates I
Law and Citizenship Inequalities: debates I
Law and Labour Inequalities: debates I
16h30-17h00
Coffee Break
17h00-19h00
Parallel Sessions 2 – Law and (In)equalities: debates II
3
Law and Gender Inequalities: debates II
Law and Citizenship Inequalities: debates II
Law and Labour Inequalities: debates II
24th of April (Tuesday)
09h30-10h00
Participants reception
10h00-11h00
Plenary Session 2 – Law and Gender (In)equalities: perspectives
Chair:
Paula Casaleiro
Keynote speakers:
Ann Stewart (Warwick School of Law)
Teresa Picontó-Novales (Universidad Zaragoza) - confirmed
11h00-11h15
Coffee Break
11h15-13h00
Plenary Session 2 – Law and Gender (In)equalities: perspectives (continuation)
Keynote speaker:
Teresa Beleza (Universidade Nova de Lisboa) - - confirmed
Discussant:
Maria do Céu Cunha Rêgo
Discussion
13h00-14h30
Lunch Break
14h30-16h30
Parallel Sessions 3 – Law and (In)equalities: debates III
Law and Gender Inequalities: debates III
Law and Citizenship Inequalities: debates III
Law and Labour Inequalities: debates III
16h30-17h00
Coffee Break
17h00-18h30
Plenary Session 3 – Labour and Rights/Law: perspectives
Chair:
João Pedroso (CES/FEUC)
Keynote speakers:
Ralf Rogowski (University of Waewick)
António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)
João Leal Amado (Universidade de Coimbra)
Discussant:
José Reis (CES/FEUC)
Discussion
18h30
Closing session
20h00
Congress Dinner
4
Congress Practical Information
Congress Official Languages:
English, Portuguese, and Spanish
Important dates:
th
Call for papers from 10th of January to 29 of February 2012
th
Notice of Acceptance by e-mail: 10 of March
th
th
Inscriptions and Payment from 10 of March to 23 of April (online and on the venue):

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

General Public: 50€
Students: 25€
CES participants and students: free (limited to the first 30 inscriptions)
Congress Dinner: 20€
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