PORTARIA GAB. Nº 040/2014
Nomeia Comissão Técnica para realizar estudo e deliberar acerca da
elaboração de selo social, objetivando oferecer benefício a
empresas que venham a apoiar projetos direcionados à criança e ao
adolescente.
O PREFEITO DE BARREIRAS, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETO Nº 426/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
RESOLVE
o
Art. 1 . Fica constituída a Comissão Técnica, composta dos seguintes
servidores, que sob a presidência do primeiro, terá a incumbência de
realizar estudo e deliberar acerca da elaboração de selo social,
Art. 1º - Nomear o senhor Maxsuel dos Santos de Jesus, para
provimento do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo
NH5, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
objetivando oferecer benefício a empresas que venham a apoiar projetos
direcionados à criança e ao adolescente, como apoio a micro e pequenas
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de abril de
2014.
empresas que promovam a contratação de adolescentes aprendizes, ou
empresas de médio e grande porte que venham estabelecer benefícios
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
aos adolescentes contratados como aprendizes, nos moldes da lei
10097/00:
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Presidente: ADALTO DE ARAÚJO SOARES, Assessor Especial de
Comunicação Social;
Antonio Henrique de Souza Moreira
Membro: LUIZ CARLOS PIEDADE DE HOLANDA, Secretário de
Prefeito de Barreiras
Relações Comunitárias;
Membro: JUVENIL MÁRCIO DE OLIVEIRA, Assessor Chefe Especial;
Membro: JOÃO LUIZ DE SOUZA FILHO, Assessor da Secretaria do
Trabalho e Promoção Social.
o
Art. 2 . A Comissão Técnica terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
apresentar o parecer acerca do tema, contado a partir desta data.
o
Art. 3 . Ficam retroagidos os efeitos desta portaria ao dia 07 de fevereiro
de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
1
2
3
DECRETO Nº 429/2014
DECRETO Nº 431/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Hudson Alves da Silva, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear o senhor Wecslei Duarte de Souza, para provimento do
Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7, lotado na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 01 de abril de
2014.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 430/2014
DECRETO Nº 432/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor Gelson Fernandes Vieira, para provimento do
Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 1º - Nomear a senhora Camila Suellen Passos de Souza, para
provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo NH7,
lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 07 de abril de
2014.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
4
DECRETO Nº 433/2014
DECRETO Nº 435/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Carlene Saldanha do Nascimento Miranda,
para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo
NH7, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico.
Art. 1º - Nomear a senhora Kezia Simoneide Timóteo de Melo, para
provimento do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6,
lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 07 de abril de
2014.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 07 de abril de
2014.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
TERMO DE POSSE
DECRETO Nº 434/2014
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Tatiane Vilas Boas Pereira, para provimento
do Cargo em Comissão de Subcoordenador, símbolo NH6, lotada na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 07 de abril de
2014.
Aos dezesseis dias do mês de abril de 2014, frente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Barreiras/BA, Antonio Henrique de Souza Moreira,
toma posse no Cargo do Concurso Público de Provimento efetivo para a
categoria de Farmacêutico, homologado no Diário Oficial do Município
de Barreiras, nº 686 de 12 de maio de 2008, o Srº José Palmeira da
Silva Neto, CPF 990.577.195-69, RG 0651943906 SSP/BA, filho de
Aliomar Palmeira Carvalho e Ivani Freitas Carvalho, oportunidade em que
foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das
responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso
de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da
administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as
que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado
Empossado pelo Exmo. Srº Prefeito Municipal. O empossado apresenta
em anexo a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de
Impedimentos Legais ou Acúmulo de Cargos. E para constar, foi lavrado
o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, Antonio
Henrique de Souza Moreira, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras, 16 de abril de 2014.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2014.
José Palmeira da Silva Neto
Empossado
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Testemunhas:
5
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – PROC. ADM. nº 077/2014 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria do Trabalho e Promoção Social do Município
Barreiras, conforme especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos - Data de Abertura: 05 de maio 2014 - Horário: 09hs00 min Maiores informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou (0**77) 3614-7114 Giltamar Pereira Tavares – Pregoeiro, Decreto nº 020/2013 - Barreiras (BA), 16 de abril de 2014.
6