Faculdade de Direito da Alta Paulista
Reconhecida pelo Decreto Federal 72817 – DOU de 24/9/1973
IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001–08
Rua Mandaguaris, 1010 – centro – (14) 3404-3862 – Tupã/SP – 17606-135
Disciplina: DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)
Código:
Série: 3ª
Obrigatória (X) Optativa ( )
CH Teórica: 136 CH Prática:
CH Total: 136
Obs:
Objetivos
Geral:. Estudo da parte geral do direito dos contratos, numa analise genérica destes, ou
seja, enquanto institutos de direito das obrigações, Estudo da parte especial do direito dos
contratos, com à analise, desde já, de alguns dos vários contratos típicos de Direito Privado.
Específico: O estudo da parte geral do direito dos contratos, numa analise genérica
enquanto institutos de direito das obrigações, com o escopo da compreensão de seus
princípios, sua formação, características e particularidades, com vista nos contratos de
Direito Privado, levando o aluno a uma analise dos mesmos como institutos específicos do
direito das obrigações, a fim da apreensão o dos conhecimentos genéricos mínimos deste
instrumento obrigacional, como suporte para elaboração valida e eficaz de um contrato.
Também o conhecimento genérico mínimo tanto para uma analise critica do instituto como
para o estudo das suas espécies. Ainda, iniciar o estudo da parte especial do direito dos
contratos, levando o aluno a; analise especifica de alguns dos vários contratos típicos de
direito privado, a fim da apreensão dos conhecimentos mínimos relativos a cada um dos
espécimes obrigacionais contratuais previstos no programa, mediante a compreensão de
seus elementos, formação, características, virtudes, defeitos, vantagens, desvantagens,
particularidades, etc., no sentido de possibilitar ao aluno uma analise critica de cada um
destes como suporte a; elaboração valida e eficiente de quaisquer dos contratos estudado
Ementa
Introdução ao Direito Contratual. Classificação dos Contratos. Interpretação dos Contratos.
Formação e Extinção dos Contratos. Estipulação em favor de Terceiro. Vícios Redibitórios.
Evicção.
Dos
Contratos
em
Espécie.
Atos
unilaterais
de
vontade.
Descrição do Programa
1. Contrato como negócio jurídico.
1.1. Contrato como fonte de relação jurídica obrigacional.
1.2.
Propedêutica
dos
contratos
no
Código
Civil
e
Código do Consumidor.
1.3. Definição.
1.4.Princípios:autonomia da vontade; consensualismo; obrigatoriedade; intervenção estatal;
relatividade; boa-fé e função social do contrato.
1.5. Elementos essenciais: partes, objeto e forma.
2. Formação.
2.1. Negociações preliminares.
2.2. Proposta.
2.3. Aceitação, retratação.
3. Classificação.
3.1. Unilaterais e bilaterais.
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3.2. Onerosos e gratuitos.
3.3. Comutativos e aleatórios.
3.4. Nominados e Inominados.
3.5. Real e consensual.
3.6. Solene e não-solene.
3.7.Principal e acessório.
3.8. De execução instantânea e de execução diferida.
3.9. De adesão e clausulas leoninas.
4. Interpretação
5. Revisão contratual.
5.1. Teoria da imprevisão.
6. Contratos bilaterais.
6.1.Particularidades: cláusula resolutiva tácita e expressa.
6.2. Exceção de inadimplemento.
7. Vícios redibitórios e evicção.
8. Arras.
9. Extinção dos contratos.
9.1. Modalidades, resilição bilateral e distrato.
9.2. Resilição unilateral e denúncia.
9.3. Resolução.
9.4.Rescisão, revogação, consequências, indenização
10. Compra e venda.
10.1. Conceito.
10.2. Natureza jurídica.
10.3.Elementos: coisa, preço, consentimento.
10.4. Obrigações.
10.5.Cláusulas adjetas.
10.6. Modalidades especiais.
10.7. Compra e venda com alienação fiduciária.
11. Contrato de promessa de compra e venda.
11.1. Conceito.
11.2. Natureza jurídica.
11.3. Efeitos.
11.4.Adjudicação.
12. Troca.
12.1. Conceito.
12.2. Natureza jurídica.
12.3. Efeitos.
13. Contrato estimatório.
2 º semestre
1. Doação.
1.1. Conceito.
1.2. Natureza jurídica e espécies.
1.3.Extinção.
1.3.1. Inadimplemento do encargo.
1.3.2.Revogação por ingratidão.
2. Locação.
2.1. Conceito.
2.2. Natureza jurídica.
2.3. Locação predial urbana.
2.4. Locação em shopping center.
3. Arrendamento mercantil (leasing).
4. Prestação de serviços.
5. Empreitada.
por
perdas
e
danos.
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5.1. Conceito.
5.2. Natureza jurídica.
5.3.Espécies.
5.3.1. Empreitada de lavor.
5.3.2.Empreitada mista.
5.4.Incorporação.
6. Empréstimo.
6.1. Mútuo.
6.2. Comodato.
6.3. Mútuo mercantil.
6.4.Mútuo bancário.
7. Depósito.
7.1. Conceito.
7.2. Natureza jurídica.
7.3. Espécies
7.4.Depósito mercantil e conhecimento de depósito.
7.5. Depósito bancário.
7.5.1. Abertura de Crédito.
7.5.2. Antecipação.
8. Mandato.
8.1. Conceito.
8.2. Natureza jurídica.
8.3. Espécies.
8.4.Mandato e comissão mercantil .
8.5. Representação comercial.
8.6. Gestãode negócios.
9. Fiança.
9.1. Conceito.
9.2. Natureza jurídica.
9.3.Espécies.
10. Transporte. 10.1. Conhecimento de transporte.
11. Constituição de Renda.
12. Transação.
13. Compromisso.
14. Contratos bancários.
15. Faturização (factoring).
16. Franquia (franchising).
17. Cartão de créditos.
18. Know How.
19. Seguro.
Atividades Extraclasse
.
A
fixação,
dar-se-á
através
de
exercícios
de
raciocínio
lógico
com
perguntas
e
respostas
em
aula,
e,
fora
dela,
através da leitura de textos indicados, resenhas e revisão bibliográfica.
Recuperação Paralela - Através do monitoramento dos alunos em trabalhos
extraclasse sobre temas concernentes à matéria de sala de aula.
Recuperação Paralela
.Através
do
monitoramento
dos
alunos
extraclasse
sobre
temas
concernentes
à
matéria
de
Atividades Práticas de Estudo e Pesquisa
Atividades Práticas de Estudo e Pesquisa
em
sala
trabalhos
de
aula.
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IDOBOEC – CNPJ 72.557.721/0001–08
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Desenvolvimento de seminários e trabalhos que desperte o senso crítico e a construção de
um projeto de iniciação científica. Elaboração de trabalhos que podem se tornar artigos para
Congressos Científicos.
Procedimentos de Ensino e Aprendizagem
As aulas serão dialogadas; será solicitado leituras de textos pré-determinados; realização de
seminários. Uma aula de revisão antecederá cada prova.
Atividades Avaliativas
Quatro provas, peso (2) e quatro trabalhos, peso (1)
Bibliografia Básica
Pamplona Filho, Rodolfo;
Civil . Contratos Teoria
v., Tomo I
Gagliano,
Geral .
Pablo Stolze. Novo
9. ed. São Paulo:
Pamplona Filho, Rodolfo;
Civil
.
Contratos
em
4v., Tomo II
Gagliano,
Espécie.
Pablo Stolze.
6.
ed.
São
Venosa, Silvio de Salvo. Direito Civil - - Teoria
Teoria Geral Dos Contratos 13. ed. Editora: Atlas, 2013
Curso de Direito
Saraiva, 2013, 4
Novo Curso de
Paulo:
Saraiva,
Geral
Das
Direito
2013,
Obrigações
e
Bibliografia Complementar
COELHO, Fábio Ulhoa.
São Paulo: Saraiva, 2010.
- MONTEIRO, Washington
Paulo: Saraiva, 2009.
Curso
de
de
Barros.
Direito
Curso
Civil.
de
V.
3,
Direito
Contratos.
Civil.
4ª
Ed.
42.
ed.,
São
Civil.
17
ed.,
- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
- PEREIRA, Cáio Mário
Rio de Janeiro: Forense, 2009.
da
Silva.
Instituições
do
Direito
- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15ª Ed. São
2010.
- GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
- WALD, Arnaldo. Direito Civil 2. Direito das
dos Contratos. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
- DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e
ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1-5v.
Obrigações
Prático
Dos
Paulo:
e
Saraiva,
Teoria
Geral
Contratos.
7.