28ECONOMIA
A GAZETA
QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
CONVÊNIOS REVISTOS
Bancos suspendem crédito
consignado a servidores federais
Medida afeta todas as
operações de crédito
para funcionários da
ativa e aposentados
SÃO PAULO
Bancos privados decidiram suspender as operações de crédito consignado
para servidores públicos federais, após a empresa de
software Consist ter virado
alvo da Operação Lava Jato. Segundo a Federação
Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão revendo
sua participação no convênio de gestão firmado com
as autoridades públicas.
Segundo o Ministério do
Planejamento, o Banco do
Brasil e a Caixa Econômica
Federal continuam oferecendo crédito consignado.
A Rádio CBN teve acesso
a comunicados reservados
distribuídos por três bancos
- Itaú/BMG, Bradesco e
BomSucesso-paraavisaros
gerentes sobre o bloqueio
das operações. A medida
afeta todas as operações de
crédito - tanto para quem
desejarealizarumnovoempréstimo,quantoquemprecisa refinanciar ou fazer a
DIVULGAÇÃO
COLABORAÇÃO
“Os bancos
acompanham o caso
do ponto de vista
técnico, com o objetivo
de colaborar com o
Planejamento na
migração para um
novo sistema de
processamento das
folhas de pagamento”
FEBRABAN
portabilidade, e prejudica
funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.
AConsistfoicontratada
para gerir o software que
autoriza os pagamentos
consignados, após acordo
de cooperação técnica que
foi firmado entre o Planejamento, o Sindicato NacionaldasEntidadesAbertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a
Associação Brasileira de
Bancos (ABBC).
O SINAPP disse, em nota, que notificou extrajudicialmente a Consist para
que a empresa preste os
Empréstimo com desconto em folha continua apenas na Caixa e no Banco do Brasil
esclarecimentos devidos.
O sindicato destacou que a
Consist foi apresentada
por “bancos participantes
do mercado de crédito
consignado”, e que a empresafoiquemapresentou
as “melhores condições de
atender os requisitos técnicos e operacionais”.
Procuradas, a ABBC e a
Consist não comentaram.
CANCELAMENTO
30
dias
É o prazo que o Planejamento tem para rescindir o acordo de cooperação técnica.
Planejamento rescindirá acordo de cooperação
O Ministério do Planejamento já havia informado
que iria rescindir o acordo
de cooperação técnica firmado entre a pasta, o SindicatoNacionaldasEntidades Abertas de Previdência
Complementar (SINAPP) e
a Associação Brasileira de
Bancos (ABBC), investigadosnaLavaJato.Oobjetivo
era oferecer serviço de empréstimos consignados pa-
ra servidores federais.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal, empresas do Grupo Consist Software prestaram o serviço. Ainda segundo as autoridades, a
Consist repassava valores
obtidos com o contrato a
operadores da Lava Jato.
Em nota, o ministério
disse que a rescisão ocor-
rerá nos próximos 30 dias
e que uma sindicância interna vai apurar as eventuais irregularidades. Procurado, o grupo Consist
disse que não irá se manifestar. O ministério diz
ainda que “não há relação
entre o Planejamento e a
empresa Consist”.
Os desvios, de acordo
com a investigação, podem ter chegado a R$ 52
milhões. Ao todo, R$ 37
milhões foram arrecadados pelo operador Alexandre Oliveira Correa
Romano, um ex-vereador
de Americana (SP) pelo
Partido dos Trabalhadores, que já foi preso. E R$
15 milhões foram para
Milton Pascowitch, que
assinou acordo de delação premiada e está em
prisão domiciliar.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal e da
Polícia Federal, a Consist teria repassado valores obtidos com o contrato de gestão das margens consignáveis a operadores da Lava Jato.
Após as denúncias, o
Planejamento
decidiu
rescindir em 30 dias do
acordo de cooperação
técnica envolvendo o consignado e informou que
toda a operação de gestão
passará a ser feita pelo
Serpro (Serviço Federal
de Processamento de Dados) e o Dataprev.
A suspensão das operações de consignado pelos
bancos é por tempo indeterminado.
“Os bancos acompanham o caso do ponto de
vista técnico, com o objetivo de colaborar com o
Ministério do Planejamento na migração para
um novo sistema de processamento das folhas
de pagamento, garantindo a continuidade do serviço para os servidores.
O objetivo é desenvolver
um processo de migração de plataforma totalmente transparente para
o servidor usuário do serviço”, informou a Febraban, em nota.
A Febraban não informou a relação de todos os
bancos participantes do
convênio e que suspenderam as operações de crédito consignado.
GERALDO BUBNIAK/ESTADÃO CONTEÚDO/ARQUIVO
Pascowitch teria recebido R$ 15 milhões de desvios
ANDRE DUSEK/AE/ARQUIVO
RUMO AO CRESCIMENTO
“Indústria inicia um renascimento”
Levy aposta que a
reforma do PIS/Cofins,
que está para sair, será
bom para industriais
O ministro da Fazenda,
JoaquimLevy,afirmouquea
indústria brasileira está iniciando um “renascimento”.
O setor tem sido o mais afetado, nos últimos anos, pela
competição com importados e o baixo crescimento
econômico. “Já estamos vivenciandoesserenascimento. Do início do ano para cá,
em parte pelo câmbio, em
parte por outros motivos, a
gente está vendo a indústria
voltar a crescer”, disse.
O ministro aposta que o
projeto de reforma do
PIS/Cofins, que está para
sair do forno, será bom para
os industriais. “A reforma do
PIS/Cofins, da forma que a
gente está desenhando, é
mais um fator para estimularmosorenascimentodaindústria”, disse Levy, que destacou o fato de que, ao simplificar os dois tributos, que
estão entre os mais comple-
xos do país, o governo reduzirá custos para empresas.
Levy citou o caso específico da indústria automobilística. “Ela teve muitos incentivos no passado e ainda
está se ajustando (ao novo
cenário). Acredito que temos condições muito mais
favoráveisparaaindústria e
para o investimento”.
Levy disse que país tem condições para investimentos