DIREITO À MORADIA
Essa série de publicações é fruto das missões realizadas pela Relatoria
Nacional do Direito à Cidade no ano de 2004. Os textos possuem a
documentação das situações de violação ao Direito Humano à Moradia
Adequada e à Terra Urbana e recomendações aos governos e envolvidos
nas situações. Funcionam como importantes instrumentos para fortalecer
as comunidades na concretização de seus direitos, que estão garantidos na
legislação nacional e internacional.
Livro
A exigibilidade do direito à moradia: a experiência
de Teresina
Patricia de Menezes Cardoso
45 página(s)
2008
Relatório da Missão da Relatoria Nacional à Moradia e à Terra Urbana
em Teresina/PI em dezembro de 2005.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/907/907.pdf
Livro
Observatório Internacional do Direito à Cidade
(OIDC) - Retratos sobre a atuação da sociedade
civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e
França
Karina Uzzo, Lilia Santana, Marcelo Nowersztern
(orgs.), Nelson Saule Júnior
1004 página(s)
2006 / 1
Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das
organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação
da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
(ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de
promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre
organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania
existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se,
para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo
urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências
e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado
pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas
Sociais (Brasil) e o AITEC (França).
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/912/912.pdf
Livro
Direito à Moradia em João Pessoa
Julia Giovannetti, Nelson Saule Júnior, Patrícia
Cardoso (Voluntária das Nações Unidas)
2005
Essa publicação é fruto da missão realizada pela Relatoria Nacional do
Direito à Moradia em maio de 2004, a João Pessoa. Seu conteúdo
consiste no relatório final a respeito das condições de vida das
comunidades visitadas, especialmente com relação à moradia. O objetivo
do relatório vai além da documentação das condições sociais, econômicas
e culturais da população, mas visa sobre tudo, servir de instrumento para
fortalecer a luta das comunidades na concretização dos seus direitos que
estão garantidos na legislação nacional e internacional.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/909/909.pdf
Livro
Direito à moradia em Porto Velho e os projetos de
desenvolvimento na Amazônia
Julia Cara Giovanetti, Nelson Saule Júnior,
Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas),
Thais Chueiri
56 página(s)
2005
O Direito à Moradia em Porto Velho é mais uma publicação realizada a
partir de uma missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia e à
Terra Urbana. Dessa vez, a missão acorreu em Porto Velho capital de
Rondônia nos dias 16,17 e 18 de maio de 2004, mantendo o objetivo de
identificar e documentar as condições sociais, econômicas e culturais da
população local. Além de registrar as violações ao Direito à Moradia, o
relatório pretende ser um instrumento de fortalecimento na luta das
comunidades para a concretização dos seus direitos, e desse modo,
desenvolver no Brasil uma cultura de respeito aos direitos humanos,
econômicos, sociais e culturais garantidos na legislação nacional e
internacional.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/910/910.pdf
Livro
Direito à Moradia no Brasil - Violações, práticas
positivas e recomendações ao governo brasileiro
Nelson Saule Júnior, Patrícia Cardoso (Voluntária
das Nações Unidas)
160 página(s)
2005
Esta publicação mostra como a moradia é tratada no Brasil sob a
perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas
nacionais, com enfoque especial para o direito à moradia adequada,
entendida em seu conceito mais amplo. As informações aqui reunidas
foram colhidas em missões, visitas e audiências públicas, feitas em
diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias
Nacional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e
junho de 2004. Essa missão conjunta iluminou situações em que houve
violações ao Direito Humano à Moradia Adequada e à Terra Urbana,
identificou experiências positivas e construiu recomendações ao governo
brasileiro.
A publicação está organizada a partir da agenda dos
encontros com a sociedade civil, depoimentos, relatórios e denúncias que
refletem o modo como esta vê os problemas, em casos coletados ao longo
das missões. Ao oferecer recomendações aos governos brasileiros, essa
publicação torna-se instrumento de luta pela implementação desses
direitos, além de ser importante para monitorar a aplicação desses
direitos, contribuindo assim para que se construam uma sociedade e uma
cidade mais justas e democráticas.
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/911/911.pdf
Livro
A Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e
Tradicionais de Alcântara
Nelson Saule Júnior
55 página(s)
2003
A publicação é o relatório da missão da relatoria nacional do direito à
moradia adequada e à terra urbana de 2003. O trabalho englobou visitas
in loco em áreas originais e de reassentamento onde residem
comunidades remanescentes de quilombos, com o objetivo de averiguar e
e discutir sua situação com a perspectiva do projeto de expansão do
Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).
Publicação disponível para download
http://www.polis.org.br/uploads/908/908.pdf