I SEMINÁRIO DE DIREITO PARA JORNALISTAS - DIA 23.08.99 PECULIARIDADES DA IMPRENSA E DO PODER JUDICIÁRIO JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA TV GLOBO Hoje, às 9 horas da manhã, o deputado Ronaldo Caiado me ligou dizendo que eu havia cometido um erro. Esta manhã, em 76 (setenta e seis) emissoras de rádio onde faço comentários diários, havia dito, confesso, que um deputado do PFL de Goiás era o maior devedor do Banco do Brasil e que não tinha um pingo de ética porque estava envolvido na manifestação, legislando em causa própria, já havia votado urgência urgentíssima, e que, infelizmente, existem pessoas que consideram que entraram na política e interpretam que política e ética são separadas. Ele me ligou e tinha razão. Queria me referir a um deputado do PPB de Paulo Maluf, Roberto Balestra, e não ao Caiado. Embora não tivesse citado o nome do Caiado, disse que era um deputado do PFL, e ele é o único deputado do PFL de Goiás. Então, queria começar dizendo que nós não devemos ter o orgulho, a prepotência de voltarmos atrás quando cometemos um erro. A humildade é a principal das virtudes. A gente sempre sai ganhando com a humildade. Estou dizendo isso porque, às vezes, a gente pensa que é dono da verdade porque dispõe de um microfone, de uma câmera ou de um teclado para escrever. Isso, infelizmente, não é tão raro assim. Estive na UnB uma ocasião, quando me chamaram para falar com a última turma de futuros jornalistas, e a partir dali jurei que nunca mais poria os meus pés lá, porque um aluno perguntou-me quais eram as características básicas de um jornalistas e eu, recordando as aulas que havia recebido no meu tempo de faculdade, em que a gente era muito influenciado pelo jornalismo americano, que até há pouco tempo era o único capaz de tirar um presidente, agora nós também já somos. Aliás, abrindo um parêntese, que descoberta que nós fizemos com o impeachment de Collor! Que coisa maravilhosa! Descobrimos que a partir daquele momento já não éramos a republiqueta sulamericana que tira presidentes na marra. Nós tiramos um presidente, com trinta e cinco milhões de votos ainda frescos, sem que nenhum cara-pintada tivesse quebrado uma vitrina, e sem que nenhum general tivesse passado "bombril" na espada. Nós mostramos que somos capazes de tirar um presidente na lei e na ordem. A partir daquele momento nós saímos da infância, talvez da adolescência, e entramos na maturidade da democracia. Quando vejo abaixo-assinado para tirar presidente, acho que a gente de vez em quando tem algumas recaídas para os anos cinqüenta. Então, um aluno me perguntou quais eram as características básicas do jornalista, e procurei juntar as coisas que aprendi e disse: olha, veracidade, objetividade, clareza, isenção e neutralidade. Quando disse essas duas palavrinhas finais, o professor-coordenador da cadeira de jornalismo deu um salto e, furioso, disse para mim que ele não estava ensinando seus alunos a serem neutros e isentos e, sim perdoem-me, mas foi assim que ele disse (sicut dic cet) - militantes ideológicos, estou formando militantes ideológicos e não gente neutra e isenta. Eu disse: "Mas professor, acho que o senhor está formando jornalistas para exercerem jornalismo em Marte, porque se forem exercer aqui na Terra e não trabalharem para um jornal que for compatível com essa militância ideológica, seja ela de esquerda, direita, centro, seja lá o que for, eles vão para a rua." E como disse o Luiz Gutemberg, infelizmente não somos uma instituição como é a Justiça, somos apenas uma mera empresa comercial. - Então, ele me respondeu: "Não, estou preparando gente aqui para combatermos o status quo, o establishment da sociedade opressora. Retruquei: "Olha, professor, então eu me enganei de aula, pensei que fosse falar sobre jornalismo, estou falando aqui de sociologia, de política!" Fiquei meio chateado, não fui mais lá. Mas estava ouvindo o Desembargador Mario Machado falando sobre como descobriu o que é público da vida de uma pessoa e o que não é, o que pode e o que não pode ser revelado - porque às vezes há uma mistura, coisa meio tênue. Queria lembrar um episódio que aconteceu quando cobria o General Figueiredo como Presidente da República. Ele havia sofrido uma cirurgia cardíaca e estava sob um a dieta rigorosa. Eu descobri, porque um ajudante-de-ordens dele, que é meu amigo até hoje - foi meu companheiro de curso científico - e, conversando, acabou me falando que o Presidente Figueiredo estava escondendo na lata onde estava escrito arroz, na cozinha, barras e mais barras de chocolate, que ele comia escondido. Eu, digamos, denunciei isso. Ele ficou furioso! Queria cassar a minha credencial, mandou dizer que eu estava proibido de receber notícias da Presidência, etc. Mandei uma carta para ele, porque vi que era um explosão emocional, como tantas outras, dizendo que ele estava enganado ao acusar-me de estar entrando na vida privada a que ele tinha direito. Escrevi: "O senhor está enganado. A partir do momento em que o senhor aceitou ser presidente da república, o senhor abriu mão da vida privada, e a sua saúde é uma questão de Estado, é uma questão pública. O senhor comer chocolate escondido vai fazer mal para o senhor, e pode fazer mal para o país, pois o senhor é o presidente da república." Infelizmente, ainda hoje, quando presidentes adoecem, aqui, no Brasil, o país também adoece. O presidente deveria ser um mero gerente da administração pública federal, mas, infelizmente, ainda não é. A gente acaba chegando lá um dia. Uma ocasião, estava na Itália, a lá estava sem primeiro-ministro fazia quatro meses. Perguntei para um colega do La Republica: "Não está acontecendo nada aqui nesse país? Vocês estão sem governo, sem chefe de governo há quatro meses! Ele disse: "Não. Se morrer o Gian Agnelli, pode haver um problema. Agora, faltar primeiro-ministro, não vai haver problema." Nos Estados Unidos, o Presidente da República é um mero administrador da política externa. Enfim, queria contar esse episódio do chocolate do Presidente Figueiredo, e de que ele acabou aceitando a minha argumentação, tanto que me deu a entrevista do "quero que me esqueçam". Mas é um ponto tênue, esse, entre a invasão ou não da vida privada. As pessoas que se submetem a cargos públicos infelizmente acabam tendo o desprazer de ter até o seu lixo vasculhado, muitas vezes. Quando me avisaram que viria para cá, fiz uma pequena pesquisa entre pessoas ligadas à Justiça e à imprensa para saber o que os outros estão pensando. A gente fica, confesso, meio fechado. A gente conversa só com a gente. Procuro sair um pouco disso, conversando com todo mundo que vem falar comigo, principalmente o povão, que é quem sabe das coisas, que sabe mesmo, está mais informado do que a maioria de nós. A gente fica desinformado pelo que lê, e eles ficam bem informados por aquilo que percebem. A gente fica exercitando demais o raciocínio e eles exercitam muito a percepção, e acabam descobrindo mais coisas do que a gente. Mas andei perguntando por aí, e vejam só o que as pessoas disseram: "Com a democratização, que história é essa de as empresas de comunicação continuarem dando prioridade aos seus interesses de mercado, econômicos e comerciais?" Acho que eles têm razão. Por exemplo, cobertura do Judiciário não entra porque certas coisas são chatas e não dão audiência, e aí o povo não fica sabendo como funciona a Justiça, ou não funciona. Creio que nós deveríamos ser uma instituição e não um empresa comercial. Outra pessoa disse: "Como é que fica a imprensa e o seu compromisso de manter a verdade, a veracidade dos fatos?" E aí, lembro de algumas pesquisas de opinião que já foram feitas nesse país nos últimos anos, em que puseram a igreja e os militares - depois de todo o regime militar - no topo da confiança do povo, e nós, jornalistas e os políticos, abraçados lá embaixo. Um péssimo nível de confiança. Pergunta: "Por que a televisão não se esforça mais para cobrir as notícias de política?" Quando viram que eu estava perguntando, perguntaram isso. Em geral, o nosso julgamento é esse. Vai dar audiência? Isso interessa? Interessa a quanta gente? Qual é o molho que isso tem? Tem alguma pimentinha para tornar-se saborosa a informação? Teve uma pessoa que pediu até que a Justiça tivesse também a sua emissora de rádio, já que o Senado e a Câmara têm, para passar por cima desse bloqueio, dos pauteiros. E teve um outro que disse assim: "E os justiceiros que estão na televisão fazendo julgamento no lugar da Justiça? Creio que esse fenômeno não atinge só os justiceiros, atinge a nós todos. Nós, durante um bom tempo - estamos saindo disso agora - fomos os investigadores, os que denunciaram, os que julgaram e os que executaram a sentença. Fizemos esse papel. Até, pode ser, que acabamos ocupando um lugar que estava aberto. Aquele vácuo, que se fala na política, de que quem deixa a cadeira vazia, alguém acaba sentando nela. Nós ocupamos esse vácuo, mas cometemos sérios erros dos quais devemos nos envergonhar, principalmente em São Paulo. Aqui, menos, mas em São Paulo houve erros sérios em que foram envolvidos a honra, o bom nome de pessoas que ficaram marcadas para o resto da vida. Aqui, temos um caso. Vou citar porque já passou o tempo e, depois que o tempo passa, a gente pode falar em certas coisas. Imbrahim Abi-Ackel que, por causa de um interesse político mineiro, foi apresentado como contrabandista de pedras preciosas etc. e tal. À época, o então diretor da Polícia Federal, hoje Senador Romeu Tuma, mostrou-me tudo e viu que ele jamais fez contrabando de pedras preciosas, o que ele fez foi advogar uma cobrança judicial de um crédito de um sujeito que exportava pedras brutas para a Flórida, de Goiás. Esse sujeito teve um outro caso de briga com o sócio dele e se envolveu num processo-crime que não tinha nada a ver. Aí, armou-se um circo. Eu fui testemunha do circo que foi armado para o filho dele, Paulinho. Nós, jornalistas, estávamos numa sessão privilegiada assistindo "O Império dos Sentidos", na sala da censura no Ministério da Justiça, naquele conúbio que deve ser condenado, aquela ligação de jornalistas com o poder. Aí, um, na brincadeira: "Olha, o Paulinho está circulando por aí, traz ele aqui." Deram um jeito de chamar o Paulinho e botar o Paulinho lá dentro. Fotografaram o Paulinho e noticiaram, noticiamos, nós jornalistas, que a censura fazia sessão especial de "O Império dos Sentidos" para o filho do Ministro da Justiça. Foi um escândalo, e foi mentira nossa. É uma coisa que dói muito, dizermos isso, mas é bom que a gente saiba coisas que já fez. Melhoramos bastante. Lembro do tratamento que o Davi Nasser, dos Associados e da Cruzeiro, deu ao juiz que teve a coragem e a petulância de impronunciar um dos acusados da morte de Aída Curi, um caso momentoso lá no Rio de Janeiro. O tratamento que demos hoje à Juíza Sandra De Santis, aqui em Brasília, foi totalmente diferente. Houve crítica, mas não chegou nem perto da agressão de quarenta e poucos anos atrás. Então, houve uma evolução. Houve uma evolução muito grande no sentido da responsabilidade. Outra pessoa disse que os magistrados esquecem que um processo é público e que o acesso à informação não pode ser negado, e durante muito tempo aconteceu isso. Por fim, uma pessoa chamada Paulo disse que a CPI, da forma como tem sido conduzida, põe no mesmo vaso os bons e os maus juízes, e que isso está maculando o Poder Judiciário como um todo. Queria falar um pouquinho mais sobre isso, porque considero que talvez a CPI do Judiciário tenha sido um marco que fez com que o Judiciário despertasse e promovesse encontros como esse, para que a gente converse mais e se entenda melhor. Em 1984, Kalil Eid - que eu acho que até hoje é tesoureiro do Paulo Maluf - era tesoureiro de campanha do Paulo Maluf. Avisou-me que precisava muito falar comigo. Encontrei o Kalil Eid num dos corredores da Câmara e disse: "Oi, Kalil, você queria falar comigo? O que é?" Ele respondeu: "Não, tem de ser em particular. Você vai lá no meu escritório." Fiquei excitado, imaginando que ele iria me dar, em primeira mão, a notícia de que o Maluf estava renunciando a candidatura à Presidência da República, e fui lá. Estranhei que, quando entrei, ele passou a chave na porta. Muito paternal, muito carinhoso, disse-me: "Soube que você vai levar sua mãezinha e sua mulherzinha para Paris agora em julho. Como eu gostaria de pagar um jantar para vocês!" Eu disse: "Muito obrigado, Kalil." Eu estava esperando que ele entrasse no assunto, só que o assunto era esse. Ele pôs a mão no bolso e tirou uma pilha assim de notas de cem dólares, estendeu a mão e disse: "Pois é, já que eu não vou, gostaria de pagar então o jantar para você. Você vai no melhor restaurante, pede licor, pede caviar, pede tudo. Está aqui, eu pago." Ele ficou com a mão estendida. Eu disse: "Kalil, a conversa não vai prosseguir." Ele disse: "Por quê? Você está achando que estou querendo te comprar?" Eu disse: "É exatamente isso." Ele disse: "Se você está achando isso, então nós vamos romper." Eu disse: "Não, nós já rompemos." E fui embora. Quinze minutos depois, Paulo Maluf ligou-me dizendo que não sabia do que se tratava, mas ficou sabendo que houve um desentendimento e que ele não tinha nada a ver com isso. Depois, quando o Juruna mostrou aquela mala de dinheiro, eu vi que era verdade. Percebi claramente. Mas eu saí dali com um germe me picando o cérebro. Se ele, com tanta desenvoltura, ofereceu-me esse dinheiro, a quantos já havia oferecido e quantos teriam aceito? Fiquei com essa dúvida. Não sei para quantos jornalistas ele ofereceu e quantos aceitaram. Não sei. Mas eu fiquei com essa dúvida. E é um negócio terrível a gente ficar com esse tipo de dúvida, com esse tipo de convivência ilícita, imoral que acaba viciando a nossa profissão. Por isso que, quando começou a CPI do Judiciário, eu disse: "Eu gostaria que houvesse uma CPI do Jornalismo, porque isso tiraria a mácula, tiraria as dúvidas. Seria a "prova da janela", a transparência. Nós ficaríamos livres dos maus jornalistas, dos corruptos, dos venais, dos que mentem, dos que fazem jornalismo colocando em primeiro lugar os seus interesses políticos, pessoais, ideológicos. Eu fico ofendidíssimo, nada me irrita mais do que quando uma pessoa insinua que eu comecei, em 1992, uma campanha pelo trânsito, aqui em Brasília, porque teria algum parente morto no trânsito. Se eu fizesse isso, seria, como disse o Delfim uma vez, um ser essencialmente "aético", porque não cabe a um jornalista trazer seus problemas pessoais. De modo algum. Se eu tivesse tido um caso desses, se tivesse a infelicidade de ter, eu não poderia fazer uma campanha. Às vezes, eu perco a paciência. Uma senhora, na rua, bem intencionada, disse-me: "Puxa vida! Como eu sou solidária com você! Aconteceu com você o mesmo que aconteceu comigo." Eu disse: "O que aconteceu com a senhora?" Ela respondeu: "Eu perdi o meu marido no trânsito." Eu disse: "Pois eu não perdi o meu marido no trânsito." Mas creio que essa CPI foi um marco. Considero que seja bom para os juízes, bom para o Poder Judiciário. Conheço uma maciça maioria de juízes, principalmente do interior, que trabalham, dão duro, ganham pouco, não têm horário, vão de manhã cedo à noite, enfrentam estradas poeirentas, enfrentam perigos pessoais, não têm nenhuma proteção, nada especial; vivem de favores, muitas vezes, das Prefeituras, que dão até material de limpeza para o Fórum, e estão lá resistindo heroicamente. Creio que até para o bem desses juízes foi bom haver essa sacudida. Eu andei mexendo lá com o nosso colega Assessor de Imprensa do ACM (Antônio Carlos Magalhães), Fernando César, que me mostrou uma série de e-mails que eles receberam, depois de iniciada a CPI, de gente dando depoimento, dizendo: "Olha, finalmente o meu processo está andando." Outro assim: "Olha, aqui na cidade, o juiz que estava com um carro como fiel depositário já devolveu o carro, tocou para a frente." Então, fez funcionar muita coisa. E pegou um lado da Justiça, foi a Justiça do Trabalho, que, aí, pessoalmente, fui testemunha de muita coisa, por ter um processo na Justiça do Trabalho. Coisas de arrepiar, que, por ética, por eu ser parte envolvida, jamais pude revelar, a ponto, assim, de a pessoa ter coragem de chegar para um jornalista, um sujeito que está lá em cima, no topo da Justiça do Trabalho, e dizer que podia dar a sentença, desde que ficasse com tantos por cento - e muito alta a percentagem, aliás -do processo. Teve um outro, que eu não sei por que - até hoje estou tentando descobrir -quando eu fui assistir a uma das audiências, como parte interessada, ele confessou na minha cara, dizendo: "Eu não conheço os autos, não li os autos, mas eu vejo, pela presença de uma das partes, que essa parte quer constranger os juízes. Então, eu voto pela aceitação." E foi o voto de minerva, que me "ralou", e confessou que estava dando um voto pessoal. Teve um caso em São Paulo, daquele prédio - meu Deus do céu! - uma coisa que começou, aliás, no tempo do Governo Collor ainda, no tempo do gabinete civil do Collor, uma venda e uma troca de influência, de que todos nós temos conhecimento, e que importou em lucros de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), como todos nós sabemos. Não estou dizendo nenhuma novidade aqui. Então, houve, ou está havendo, ou vai haver ainda um resultado. Mas eu queria mostrar um pouquinho a evolução disso, a história disso aí. Durante o Governo Militar, o Judiciário sofreu intervenção direta do Poder Militar ou do Poder Executivo. Foram cassados Ministros de tribunais superiores, Ministros do Supremo, juízes, e a coisa ficou entre - havia censura o Judiciário e o Executivo, e o povo praticamente não tomou conhecimento disso. O povo, o povão, 99,9% das pessoas não tomou conhecimento disso. Esporadicamente, depois disso, apareciam fatos, como aquele fato exemplar - perdoem-me, eu sei que ofende a lei, mas eu acho que é exemplar porque não ofende a democracia - do Ministro, hoje Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, num carro de placa oficial, lá em Florianópolis, em férias, sendo agredido por populares. Houve aquele fato, depois começou a haver uma evolução. O Poder Legislativo sempre foi um Poder desarmado, e sempre esteve sob a nossa crítica. O Poder Executivo não, porque era um Poder armado, durante muito tempo, e havia censura, e havia ato institucional, e nós ficávamos "na nossa", com medo de punição. Depois que as coisas abriram, depois que Geisel levantou a censura, Figueiredo já começou a ser objeto da crítica, e daí para frente abriuse completamente a possibilidade de criticar o Poder Executivo. Mas o Poder Judiciário havia se mantido à distância da crítica popular, da crítica da imprensa, porque havia até um dito popular que dizia: "não se mexe em quem usa saia: padre, mulher e juiz." A coisa estava tão arraigada no espírito popular que se chegou a formar esse dito. Agora, parece que se levantou uma tampa de panela de pressão, e todo mundo - virou moda - "caiu de pau" no Judiciário também. Aí entrou a terceira onda. A primeira se manteve com o Legislativo, a segunda com o Executivo, e agora a terceira onda "cai de pau" no Judiciário. Aí, exageros são cometidos a ponto de a gente criticar a Justiça, como no caso, agora, recente, que o Josemar comentou ainda há pouco, sobre o júri lá de Carajás. Estava fazendo uma palestra em Manaus, na quinta-feira, e me perguntaram isso na hora do debate: o que eu achava da decisão. Eu disse: "Olha, eu não dou palpite em decisão de júri. Isso é uma decisão do júri. Eu vou fazer o quê?" Mas chegou a esse ponto. Então, a gente resolve partir para um outro extremo. É um pouco de mecanismo freudiano da explosão depois de uma contenção muito grande. Fazer uma catarse. A gente está fazendo essa nossa catarse, aí, em relação ao Judiciário. Algumas críticas eu acho cabíveis, e bem cabíveis, como aquela história de compra de minhoca, de excesso de gastos em prédios não-aproveitados. Ainda que a crítica seja indevida, creio que ela tem uma função didática e preventiva, porque é como uma mãe que eu conheci que dava uma surra no filho antes de sair para uma festa de aniversário. "Isto é pelo que você vai fazer." Está funcionando assim, meio como um aviso: "Olha, gente está de olho. Não saiam da linha porque a gente está de olho." Creio que isso é uma coisa positiva. Queria encerrar dizendo que tenho a impressão de que, se já houvesse essa crítica aberta há alguns anos, essa fiscalização do Judiciário também, não haveria necessidade dessa CPI, porque em todos os Poderes, em todos os ramos da atividade humana, a não-transparência, a ausência de crítica, a ausência de fiscalização é um ambiente favorável ao nascimento dos germes da corrupção. A pessoa que não se sente fiscalizada, ou pela professora, ou pelo pai, pela mãe, por Deus, pela imprensa, pela polícia, acaba sentindo aquela tentaçãozinha de ir além, de dar um pequeno passo fora da linha. Depois de dar o primeiro passo, pode dar o segundo, o terceiro, o quarto, e vai aumentando. É como aquele general - não sei se é lenda - da Guerra Civil Americana, que cuidava da passagem de navios com cargas do norte para o sul. O mercador de um navio ancorou, desceu e foi lá conversar com o general. O general disse que não podia passar. Ele disse para o general: "Puxa! Mas... Cem dólares!" O general disse: "Já disse que não pode passar." O mercador disse: "Quinhentos dólares!" O general disse: "Estou dizendo para você que não pode passar! Ordem é ordem e acabou!" O mercador disse: "Dois mil dólares!" O general agarrou o sujeito pelo pescoço e disse: "Pára! Pára, que eu não agüento mais!" Então, ausência de crítica, ausência de fiscalização é germe para tudo isso. Nós jornalistas nos sentimos prepotentes e donos da verdade por causa disso, só que isso também está mudando em relação a nós. Se vocês saírem por aí e perguntarem para o povo a respeito do conceito que fazem de nós, vocês vão ouvir poucas e boas, e justas. Considero isso muito bom para a gente ficar no nosso lugar, para a gente deixar de flutuar. Mario Henrique Simonsen disse que o grande problema do trapezista maravilhoso, trapezista cheio de talento é o dia em que ele pensar que pode voar, aí ele vai se estatelar no chão. Creio que isso é um problema para nós também. Eu dizia, no tempo em que era diretor lá na Manchete, para os repórteres: "Gente, nossa visão dos fatos, por mais que a gente queira, não vai conseguir alterá-los. Se a gente não gosta de cavalo branco, vê um cavalo branco e relata que viu um cavalo preto, no dia em que descobrirem isso nós vamos perder a credibilidade e não teremos mudado a cor do cavalo". Por fim, queria lembrar que os juízes se esforçam, mas o povo não está satisfeito com a rapidez da Justiça. Os jornalistas se esforçam, mas o povo não está satisfeito com a veracidade da Justiça. Creio que esse encontro, aqui, pode ser um encontro para o entendimento, mas a gente tem de evitar, nós jornalistas e o poder, seja qual for o poder - poder econômico, poder político, poder Executivo, Judiciário, Legislativo - qualquer acordo em que o povo fique de lado. Nosso principal cliente, tanto da Justiça quanto de nós, jornalistas, é aquele que nos lê, aquele que nos ouve, aquele que nos vê e aquele que acredita em nós. Tenho recomendado que não acreditem, fiquem com quatro pés atrás e passem primeiro pela censura própria, pensem primeiro no que estão lendo, no que estão vendo, no que estão ouvindo porque todos nós somos falíveis, todos nós somos humanos. Espero que esse seminário aqui seja para que todos nós acertemos mais. Muito obrigado.