ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
Diário da Assembleia
18ª Legislatura
ANO VII - N° 077 - Teresina(PI), 28 de abril de 2015
1ª Sessão Legislativa
MESA DIRETORA
NOTÍCIAS
Presidente:
Dep. Themistocles Filho
Secretário de Administração explica deficiências da
1º Vice-Presidente
Dep. Marden Meneses
previdência em audiência pública
2º Vice-Presidente:
Dep. Edson Ferreira
3° Vice-Presidente:
Dep. Flávio Nogueira Júnior
4º Vice-Presidente:
Dep. Evaldo Gomes
1º Secretário:
Dep. Fernando Monteiro
deputado Evaldo Gomes (PTC), o secretário de Administração do
2º Secretário:
Dep. Wilson Brandão
Estado do Piauí, Franzé Silva, fez uma rápida exposição sobre o
3° Secretário:
Dep. Zé Santana
objetivo do Projeto do Governo sobre a nova estrutura do IAPEPI
4° Secretário:
Dep. Julio Arcoverde
e o setor da previdência dos servidores públicos do Piauí. A audi-
Em audiência pública realizada hoje (28), requerida pelo
ência foi realizada na Comissão de Administração Pública e Polí-
DEPUTADOS
tica Social da Assembleia Legislativa. Compareceram ao debate
os deputados João Mádison (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Flora
EDSON DE CASTRO FERREIRA
PSD
EVALDO GOMES DA SILVA
PTC
FÁBIO NUNEZ NOVO
PT
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
PR
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
PTB
FIRMINO SOARES PAULO
PSDB
Estados da Federação onde o sistema de previdência "fun-
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
PDT
ciona de forma errada. Existe uma recomendação do Ministé-
FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES
PT
rio da Previdência Social para a desvinculação do IAPEP do
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA
PT
sistema atual, e para que a previdência dos servidores será
GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO
PSD
administrada
GESSIVALDO ISAIAS DE CARVALHO SILVA
PRB
O projeto deixa para o IAPEPI a administração o setor de saúde
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB
pública dos funcionários onde, o Planta Saúde tem um total de 390 mil fi-
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA
PTB
liados, sendo a metade do IAPEPI e, a outra metade do PLANTA SAÚDE.
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA (DR. HÉLIO)
PTC
Franzé Silva disse que o objetivo do projeto é buscar o equilíbrio
JANAÍNA PINTO MARQUES
PTB
fiscal do Governo do Estado do Piauí. Em março o deficit era de R$ 52 mi-
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA
PMDB
lhões. Esse valor aumenta em abril para R$ 55 milhões a folha de pessoal.
JOSÉ RIBAMAR NOLETO SANTANA (ZÉ SANTANA)
PMDB
O secretário da Administração disse, que “o governa-
JULIANA MELO FALCÃO MORAES SOUZA
PMDB
dor Wellington Dias busca nova estrutura para o setor previ-
JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE
PP
denciário e o atendimento médico dos funcionários públicos”. A
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
PSDB
ideia é melhorar o atendimento e buscar melhor funcionamento,
MARDEN LUÍS BRITO CAVALCANTE E MENEZES
PSDB
no sentido de assegurar o equilíbrio fiscal do Estado do Piauí.
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO)
PTB
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PMDB
Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO)
PTB
JOSÉ PESSOA LEAL (DR. PESSOA)
PSD
ROBERT RIOS MAGALHÃES
Izabel (PT), João de Deus (PT), Robert Rios (PDT), Joel Rodrigues (PTB), Marden Medezes (PSDB). Dr. Pessoa (PSD), Edson
Ferreira (PSD), além de Evaldo Gomes, que presidiu o debate.
Segundo o secretário o Piauí, hoje, é um dos poucos
pela
Secretaria
de
Administração
do
Estado.
Diretor do Iapep desmente privatização do setor
PDT
O
diretor
do
da
audiência
Iapep,
Marcos
Steiner,
também
parti-
RUBEN NUNES MARTINS
PSMDB
SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
PMDB
cipou
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
PMDB
administrativa na manhã de hoje (28). Numa rápida expo-
WILSON NUNES BRANDÃO
PSB
sição sobre o Projeto do Governo sobre o novo sistema previden-
pública
que
discutiu
parte
da
reforma
ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
2 Diário da Assembleia
ANO VII - N° 077 - Teresina(PI), 28 de abril de 2015
ciário dos servidores públicos do Piauí, Marcos Steiner, disse que
a proposta visa fortalecer o setor da previdência pública do Estado.
Ele informou aos deputados que a nova estrutura é uma
recomendação do Governo Federal, isto é, tornar o setor previdenciário independente a exemplo dos demais estados brasileiros. E
desmentiu qualquer ideia de privatização do setor. A meta, segundo
ele, é tornar mais eficiente a previdência dos servidores estaduais. Inclusive, com a realização de concurso público para o setor.
Segundo ele até 2003
o Iapep
funcionava com o setor
da previdência totalmente desorganizado. No ano seguinte, foi
iniciado o trabalho para a mudança da estrutura da previdência
com a criação do Fundo da Previdência dos servidores estaduais.
Em todos os estados brasileiros a previdência é independente.
Hoje,
sentados
e
o
Piauí
9.100
tem
52
pensionistas.
mil
servidores,
Marcos
30.800
confirmou
a
aporeali-
zação do recadastramento dos servidores a partir de maio
para conhecer a real situação de cada servidor estadual.
SINDICATO – O último a fazer uma rápida explanação sobre o projeto do Governo, foi o presidente do Sindicato dos Servidores do Iapep, Sebastião Teixeira de Deus. Ele
disse que a proposta do Governo é um verdadeiro desastre.
Segundo ele, o Plamta Saúde e o Iapep não arrecadam o suficiente para o pagamento dos segurados. Ele disse
ser contra o projeto porque a ideia deixaria os servidores do Iapep sem função nenhuma. Sebastião Teixeira de Deus disse
que confia no trabalho de cada deputado com o objetivo de fazer
as mudanças necessárias no projeto do Governo do Estado.
Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles
Deputado cearense visita a Alepi
O deputado estadual Sérgio Aguiar, primeiro-secretário da
Assembleia Legislativa do Ceará, esteve hoje (28) visitando a Legislativo piauiense para conhecer de perto o funcionamento da Casa.
Ele foi saudado pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que presidia a sessão. “É uma satisfação muito grande receber o colega para
que ele possa ver o trabalho que fazemos aqui. Já apresentei parte
da estrutura que temos aqui e vamos conversar mais daqui a pouco.
O deputado João Madison (PMDB) também saudou o parlamentar cearense e disse que após a sessão os deputados participariam de uma reunião com ele para apresentarem os projetos em
tramitação e as propostas em funcionamento e conhecerem o que
vem sendo desenvolvido no Ceará. Ele também registrou ainda a
presença na Casa de 12 estudantes de Direito da Faculdade Santo Agostinho que vieram ver como funciona o Legislativo Estadual.
Durvalino Leal - Edição: Caio Bruno
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