ANO LXXIII - 114º DA REPÚBLICA
Quarta-feira, 03 de março de 2004 - Nº 040
Siprev facilita concessão de aposentadoria
Silvano Alencar, do Iapep
O Sistema Integrado de
Previdência (Siprev) que está sendo
implantado pelo Instituto de Assistência
e Previdência do Estado do Piauí (Iapep),
em convênio com todas as prefeituras,
deverá reduzir o tempo transcorrido entre
o pedido de aposentadoria e concessão
desse direito a todos os servidores
públicos dos três poderes, no Estado.
"Este é um projeto do Ministério da
Previdência que está sendo implantado
em conjunto com os governos estaduais
e prefeituras, onde se tem desenhado um
sistema integrado de gestão de
previdência, compreendendo do cadastro
do servidor até a concessão do benefício,
melhorando significativamente a vida do
servidor", informa o diretor-presidente do
Iapep, Silvano Alencar.
De acordo com ele, o tempo
médio para expedição de uma certidão
de tempo de serviço, hoje, certidão por
tempo de contribuição, durava de 6 a 8
meses e "aquilo era um enorme
sofrimento e funcionava muito à base
da pressão e do prestígio", disse. O
sistema será instalado em 4 etapas:
cadastro do funcionário, tempo de
contribuição, aposentadoria e o atuário
financeiro. Já foram instalados os dois
primeiros e outros até o final deste ano.
"De concreto, depois que
instalamos esse processo, a duração
máxima de trâmite da entrada até o final é
de quinze dias", informou. Desde que foi
editada a Medida Provisória 167 criando
o Sistema de Gerenciamento da
Previdência (Ageprev) nos 27 estados
da federação, todos os dados
financeiros dos servidores de todos os
poderes, do Ministério Público e do
Tribunal de Contas do Estado, deverão
integrar o Siprev. E assim o Iapep passa
a ser o único organismo responsável
pelo gerenciamento e concessão do
benefício, no Estado.
O sistema visa a unificação dos
procedimentos, e está sendo executado
com recursos do Banco Mundial.
Instalado o módulo de gerenciamento,
todos os processos passam a ser
acompanhados via sistema local ou
internet. Atualmente, dois técnicos do
Iapep estão em Brasília para receber o
treinamento para implantação do sistema.
"Esse sistema resgata o tempo e o valor
da contribuição sem a necessidade de
recorrer às informações de outros órgãos,
caso o servidor tenha mais de um
emprego", concluiu Silvano Alencar.
Imepi faz aferição de taxímetros em Teresina
Aferição de taxímetros pelo Imepi
Atendendo cerca de 100 taxistas
por dia, o Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí prosseguiu nesta
segunda-feira (01) a aferição de taxímetros
e verificação periódica dos táxis que
circulam em Teresina em 2004.
Funcionando ao lado do Terminal de
Petróleo, o Posto Base de Aferição do Imepi
está atendendo os taxistas desde o dia 12
de fevereiro até o dia 19 deste mês.
Segundo o coordenador de
Fiscalização do órgão, Gilberto
Alexandrino de Carvalho, os trabalhos
estão sendo desenvolvidos dentro da
maior normalidade. Assim, os 1.500
taxistas existentes em Teresina serão
atendidos
dentro
do
prazo
determinado. O atendimento está
sendo feito nos dois expedientes, nos
horários de 8 às 12 e das 14 às 18 horas.
Para proceder a regularização do
aferimento do táxi, o proprietário paga a
importância de R$ 25,00. Caso o proprietário
não regularize a situação dentro do prazo
estipulado, estará sujeito a uma multa que
varia a partir de um salário mínimo,
dependendo da marca e ano do veículo,
lembrou Alexandrino. "Sempre que a
Prefeitura autoriza um reajuste de preço na
inacessível para a maioria da
população, um grande público, que
comece também a apreciar o que é
produzido no Piauí e também
fora do Estado.
O projeto terá
uma apresentação
mensal, sempre às
terças-feiras, e já tem a
segunda apresentação
acertada. Trata-se da
também premiada peça
Barrela, sob a direção de
Adalmir Miranda, que sobe ao palco
do Theatro 4 de Setembro no dia 6
de abril, também no horário de 18h.
bandeirada, automaticamente impõe-se a
aferição dos taxímetros, além da verificação
periódica do ano em curso", diz.
Como a aferição de taxímetro e a
verificação periódica de 2004 estão
acontecendo no mesmo período, os
proprietários de táxis pagarão apenas a
taxa de R$ 25,00, por determinação do
Inmetro. Caso contrário, o taxista teria
de pagar duas taxas do mesmo valor.
A verificação periódica do próximo
ano vai acontecer durante o mês de junho
de 2005 para os veículos com algarismos
finais 1, 2 e 3; em julho para os veículos
com finais de 4, 5 e 6; agosto, para os
veículos de algarismos com finais 7 e
8; e para os veículos com os algarismos
finais 9 e 0 a verificação deverá ser
realizada durante o mês de setembro.
Educação implantará bibliotecas em 134 municípios
Projeto Teatro a R$ 1,99 será aberto nesta terça
O projeto Teatro a R$ 1,99
teve sua estréia, nesta terça-feira (2),
no Theatro 4 de Setembro, às 18h. A
iniciativa é do Governo do Estado,
através da Fundação
Cultural do Piauí (Fundac).
A primeira peça a ser
apresentada é a
premiada Raimunda
Pinto, Sim Senhor, do
grupo Harém de
Teatro, dirigido por
Arimatan Martins.
O principal objetivo do
projeto é levar ao espaço do Theatro
4 de Setembro, ainda considerado
TERESINA - PI
A Secretaria de Educação e
Cultura do Piauí (Seduc) lançou no dia 4
de fevereiro o programa Quero Ler,
Biblioteca para Todos, do Ministério da
Educação e Cultura (MEC). O objetivo é
implantar bibliotecas públicas em todos
os municípios brasileiros que não
contam com esse benefício. Até abril, 12
municípios com até mil habitantes
receberão o acervo e a meta é que,
até o final de 2004, 134 municípios
do Piauí sejam beneficiados. A
informação é da gerente de Artes da
Seduc e coordenadora do programa,
Eva Rodrigues.
De acordo com ela, o plano de
ação de política de bibliotecas, o acervo
básico mínimo, é definido da seguinte
forma: 300 títulos para as cidades com
até mil habitantes; 600 títulos para
cidades de 5 mil a 10 mil habitantes e mil
títulos para cidades com mais de mil
habitantes. O plano estabelece ainda que
a distribuição de títulos do acervo será de
forma equilibrada. Sendo que 40% dos
livros devem estar voltados para o público
infanto-juvenil; 30% de literatura para
adultos; 25% informação geral e 5% livros
de referência, como enciclopédias e
dicionários. "Por enquanto, apenas doze
municípios serão beneficiados, porque a
quantidade livros só pode chegar para esse
número. Mas, o nosso objetivo é atingir
todos os municípios onde não tem esse
benefício e estará destinado a toda a
comunidade", disse Eva Rodrigues.
Ela lembra que o plano será
executado pela ação dos governos federal
e estadual que vão capacitar e
supervisionar os agentes de leitura e
avaliar o processo. "Queremos despertar
as prefeituras e a iniciativa privada para
este projeto, porque educação de país não
se faz sozinha. Por isso, esperamos contar
com a parceria de todos os agentes da
sociedade civil organizada, especialmente
das editoras", declarou.
Quanto ao pessoal que vai
trabalhar no projeto, segundo Eva
Rodrigues, deverá receber treinamento
logo após as bibliotecas estarem
devidamente equipadas e prontas para
funcionar. "Vamos dar oportunidade em
primeiro lugar às pessoas do Meu
Primeiro Emprego", concluiu.
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