ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
Diário da Assembleia
17ª Legislatura
ANO V - N° 020 - Teresina(PI), 29 de janeiro de 2013
2ª Sessão Legislativa
MESA DIRETORA
Presidente:
Dep. Themistocles Filho
1º Vice-Presidente
Dep. Ismar Marques
2º Vice-Presidente:
Dep. Marden Menezes
3° Vice-Presidente:
Dep. Flávio Júnior
4º Vice-Presidente:
Dep. Juliana Moraes Souza
1º Secretário:
Dep. Fábio Novo
2º Secretário:
Dep. Liziê Coelho
3° Secretário:
Dep. Antônio Félix
4° Secretário:
Dep. Juraci Leite
NOTÍCIAS
Pais e responsáveis por autistas podem ter
jornada reduzida
Um projeto de autoria da deputada
estadual
Rejane
Dias,
já
aprovado
na
Assembleia Legislativa, poderá assegurar
DEPUTADOS
direitos específicos às pessoas com autismo
do Piauí. Entre eles, a redução em 50% da
ANA PAULA MENDES ARAÚJO
PMDB
ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE
PPS
jornada de trabalho para pais ou responsáveis
CICERO MAGALHÃES OLIVEIRA
PT
funcionários públicos estaduais e municipais.
EDSON DE CASTRO FERREIRA
DEM
EVALDO GOMES DA SILVA
PTC
FÁBIO NUNEZ NOVO
PT
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
PTB
amplo acesso à saúde e assistência social.
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
PDT
GERARDO JURACI CAMPELO LEITE
DEM
Todas as propostas estão compiladas no
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA
PSB
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA
PTB
ISMAR AGUIAR MARQUES PSB
aprovada em plenário em 2012 e que aguarda
JOÃO HENRIQUE F. DE ALENCAR PIRES REBÊLO
PT
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA
PMDB
a sanção do governador Wilson Martins.
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO)
PTB
JULIANA DE MELO FALCÃO (JULIANAMORAES SOUZA)
PMDB
nos casos mais graves, necessita de uma
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
PSDB
maior assistência para realizar coisas simples,
LUIZ UBIRACI DE CARVALHO
PDT
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO)
PTB
como banhar ou trocar de roupa. Mas também
MARDEN LUÍS BRITO C. E MENEZES
PSDB
MARGARETE DE CASTRO COELHO
PP
acesso a um diagnóstico mais preciso, um
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM
PSD
tratamento mais específico e à educação em
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY
PMDB
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
PT
escola regular, se sua deficiência permitir.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PT
ROBERT RIOS MAGALHÃES
PC do B
com esta política, da mesma forma que o
TAZMÂNIA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA (BELÊ)
PSB
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
PMDB
Governo Federal já está fazendo, ao implantar
WARTON FRANCISCO N. DE M. SANTOS
PMDB
WILSON NUNES BRANDÃO
PSB
O projeto também garante matrícula em
escolas regulares, preferência de atendimento,
projeto de lei que institui a Política Estadual de
Proteção da Pessoa com Espectro do Autismo,
“A pessoa com autismo, principalmente
precisamos garantir que estas pessoas tenham
O Governo do Estado precisa contribuir
uma política federal para este segmento”,
justifica Rejane Dias, que foi a idealizadora
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2 Diário da Assembleia
ANO V - N° 020 - Teresina(PI), 29 de janeiro de 2013
do Centro de Diagnóstico do CEIR, que
realiza exames de média e alta complexidade
específicos para pessoas com deficiência.
Ela explica que seu projeto traz para o
âmbito estadual grande parte da lei federal às
pessoas com autismo, sancionada no final de
2012, que teve como relator o senador Wellington
Dias. Faz também uma complementação de
dispositivos da legislação federal. Por exemplo,
o Governo Federal já garante a redução em 50%
da jornada de trabalho aos pais de autistas. O
projeto de Rejane Dias estende o benefício aos
responsáveis pelos autistas órfãos ou que não
convivem com os pais.
“A política local também determina que o
Estado crie condições para que os diagnósticos
sejam feitos de forma mais precoce e garanta
os
tratamentos
e
os
acompanhamentos
necessários para possibilitar saúde, educação
e assistência. Assim, possibilitaremos que
estas pessoas possam conquistar a melhor
qualidade de vida que seja possível com a sua
deficiência”, finaliza.
Estimativas indicam que há no Brasil cerca
de 2 milhões de pessoas com a síndrome. No
mundo, o número total de autistas, de acordo
com a Organização das Nações Unidas
(ONU), é de aproximadamente 70 milhões.
No Piauí, atualmente existem cerca de 130
autistas inscritos na Associação dos Amigos
dos Autistas. Entre eles, 105 participam das
atividades realizadas pela entidade para
melhorar a qualidade de vida e promover a
inclusão social dos mesmos. Porém, o número
em todo o Estado é bem maior.
Ascom Parlamentar / Editor: Pires de Sabóia
LICITAÇÃO E CONTRATOS