ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Diário da Assembleia 17ª Legislatura ANO V - N° 080 - Teresina(PI), 29 de abril de 2013 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Themistocles Filho 1º Vice-Presidente Dep. Ismar Marques 2º Vice-Presidente: Dep. Marden Menezes 3° Vice-Presidente: Dep. Flávio Júnior 4º Vice-Presidente: Dep. Juliana Moraes Souza 1º Secretário: Dep. Fábio Novo 2º Secretário: Dep. Hélio Isaías 3° Secretário: Dep. Juraci Leite 4° Secretário: Dep. Evaldo Gomes DEPUTADOS ANA PAULA MENDES ARAÚJO PMDB ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE PSD CICERO MAGALHÃES OLIVEIRA PT EDSON DE CASTRO FERREIRA PSD EVALDO GOMES DA SILVA PTC FÁBIO NUNEZ NOVO PT FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PTB FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR PDT GERARDO JURACI CAMPELO LEITE PSD GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB HÉLIO ISAÍAS DA SILVA PTB ISMAR AGUIAR MARQUES PSB JOÃO HENRIQUE F. DE ALENCAR PIRES REBÊLO PT JOÃO MÁDSON NOGUEIRA PMDB JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO) PTB JULIANA DE MELO FALCÃO (JULIANAMORAES SOUZA) PMDB LUCIANO NUNES SANTOS FILHO PSDB LUIZ UBIRACI DE CARVALHO PDT LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO) PTB MARDEN LUÍS BRITO C. E MENEZES PSDB MARGARETE DE CASTRO COELHO PP MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM PSD MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY PMDB MERLONG SOLANO NOGUEIRA PT REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PT ROBERT RIOS MAGALHÃES PC do B TAZMÂNIA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA (BELÊ) PSB THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO PMDB WARTON FRANCISCO N. DE M. SANTOS PMDB WILSON NUNES BRANDÃO PSB 2ª Sessão Legislativa NOTÍCIAS Deputados cobram mais segurança para a zona sul de Teresina O deputado Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou requerimento solicitando policiamento ao bairro Bela Vista I e II, zona sul de Teresina, devido constante onda de assaltos nessa região. Segundo o parlamentar tem ocorrido uma onda de assaltos na região em as 6 horas e 8 horas, e entre as 13 horas e 15 horas, e depois das 22 horas. “Segundo os moradores a abordagem dos criminosos acontece quase sempre em motocicletas e tem como principal alvo os trabalhadores que estão deixando chegando em casa”, afirma o deputado na justificativa do seu requerimento. A Segurança Pública na capital tem sido alvo de ações dos deputados. Também o deputado Cícero Magalhães (PT) solicitou a realização de uma audiência pública no próximo dia 8 de maior para discutir o problema na zona sul de Teresina. A audiência deverá ser realizada no Ginásio Poliesportivo Mário Covas, no conjunto residencial Mário Covas. O deputado afirma que várias são as reclamações dos moradores do bairro com relação ao número de assaltos e crimes contra o patrimônio público. Foram convidados representantes da Secretaria de Segurança do Estado,líderes comunitários, representantes do Tribunal de Justiça, OAB-PI, Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, Câmara Municipal de Teresina, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e outros órgãos da administração municipal. Katya D’Angelles - Edição: Pires de Saboia ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO 2 Diário da Assembleia Escola do Legislativo reunirá vereadores de todo o Piauí, no III Encontro Legislativo A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandao realizará, no dia 16 de maio, no Cine Teatro da Assembleia, o III Encontro Legislativo, evento que marca o aniversário de cinco anos da instituição. Com a temática “Legislando com Responsabilidade”, uma série de palestras serão proferidas durante todo o dia, objetivando municiar integrantes dos legislativos municipais, ou seja, vereadores e servidores de câmaras, de conhecimentos que os auxiliem no exercício de suas atividades cotidianas. A programação terá início às 07h, com o credenciamento dos participantes. Durante a manhã, após a abertura oficial, o consultor legislativo do Senado Federal e especialista em Direito Constitucional, Arlindo Fernandes de Oliveira, ministrará palestra sobre “Reforma Política”. Encerrando o turno, Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, tratará do tema “A Formação Técnica do Servidor - A Importância das Escolas dos Legislativos”. A tarde será iniciada pela apresentação do consultor legislativo do Senado Federal e professor da UNB, Dr. Antônio José Barbosa, que falará sobre “A História do Parlamento”. Na sequência, Antonio Helder Medeiros Rebouças, diretor do Instituto Legislativo Brasileiro e do Interlegis, proferirá o tema: “ILB/Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo”. Finalizando o ciclo de palestras, o ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, falará sobre “Gestão Responsável e a Lei da Transparência – Aplicabilidade da Lei, ferramentas e acesso público”. Às 20h30min, o evento será oficialmente encerrado com o show humorístico de Amauri Jucá. Mais informações na Escola do Legislativo. Contatos: (86)3222-0010/ (86)3133-3352. E-mail: [email protected]. ANO V - N° 080 - Teresina(PI), 29 de abril de 2013 PORTARIAS E RESOLUÇÕES ESTADO DO PIAUÍ ANO V - N° 080 - Teresina(PI), 29 de abril de 2013 PODER LEGISLATIVO Diário da Assembleia 3 ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO 4 Diário da Assembleia ANO V - N° 080 - Teresina(PI), 29 de abril de 2013 ESTADO DO PIAUÍ ANO V - N° 080 - Teresina(PI), 29 de abril de 2013 PODER LEGISLATIVO Diário da Assembleia 5