A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL: UMA
CONQUISTA POSSÍVEL.
Sibele Macagnan Cárdias – UPF
Resumo: O tópico central de discussão deste trabalho é a profissionalização dos indivíduos portadores de
deficiência mental, ou seja, a investigação busca conhecer os anseios e expectativas desses indivíduos, no que
diz respeito ao trabalho dentro e fora das oficinas pedagógicas. Pretendeu-se conhecer estes desejos e
aspirações dos alunos, numa tentativa de aproximar as práticas docentes da escola a estes. A pesquisa é
orientada pelos pressupostos qualitativos, por entender que a educação exige tal procedimento, sendo
realizado um estudo de caso das oficinas pedagógicas de uma escola especial. Após a analise dos dados foi
elaborada uma proposta de trabalho para a escola participante da pesquisa.
Palavras-chave: Trabalho, portador de deficiência mental, oficinas pedagógicas.
Em um primeiro momento sentiu-se a necessidade de realizar uma retrospectiva histórica dos momentos mais
significativos na evolução do atendimento aos portadores de deficiência mental, iniciando pela fase da marginalização,
quando os mesmos eram segregados da sociedade e até mesmo de suas famílias. Mais tarde a defesa da educação
dos “anormais” foi feita em função da economia dos cofres públicos, evitando-se os manicômios e asilos.
Inevitavelmente, a discussão sobre a educação dos portadores de deficiência mental prende-se a analise do contexto
sócio-cultural em que se definem as deficiências e os tratamentos especiais, não tendo como dissociar a educação e
seus processos de seleção da análise das contradições socialmente mais abrangentes.
A escola, incorporando as expectativas sociais, encarregou-se de selecionar os “anormais” usando para tal, o
critério de normalidade, padronizado culturalmente. Trata-se de um processo ativo de exclusão de uma parcela da
população que mantem comportamentos dissociantes das expectativas dominantes na sociedade.
A educação dos portadores de deficiência mental surgiu institucionalmente no conjunto das concretizações
possíveis das idéias liberais, divulgadas no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Mesmo sendo um liberalismo de cunho
limitado, lutou pela abolição de algumas instituições, criticou o dogmatismo e o poder autocrático, defendendo a
liberdade de expressão e o exercício de uma cidadania mais plena.
Após o período onde imperaram as atitudes de marginalização, foram empreendidas algumas ações em prol
desses indivíduos, organizando-se serviços de assistência, refletindo atitudes sociais marcadas por um sentido
filantrópico, paternalista e humanitário. Com o decorrer do tempo, decorrente de um posicionamento baseado no
potencial de realização do ser humano, caracterizado por um sentido humanista, as atitudes sociais se concretizam em
ações voltadas para a organização de serviços e recursos voltados para a educação e reabilitação.
A ênfase na realização do potencial das pessoas portadoras de deficiência mental, através de sua integração
social, torna-se o principio orientador do atendimento, não mais em função das limitações, mas principalmente, na
capacidade de desenvolvimento e mudança do ser humano. De acordo com Souza Pinto (1928:83) “o dever da
escola consiste em desenvolver esta capacidade até seu mais alto grau, em direções tais que o desenvolvimento
possa realizar-se de maneira mais completa e proveitosa”.
A integração então se tornou um conceito chave para qualquer reflexão neste sentido, referindo-se ao
oferecimento de oportunidades iguais, sem diferenciação ao portador de deficiência. Outro conceito muito relevante,
para a época, foi o de normalização que consistia em ter direito de acesso ao maior número de experiências na
sociedade, mantendo as diferenças.
A partir do principio de que todas as pessoas, sejam quais forem suas características e potencialidades, tem
igual direito a educação, postula-se a educabilidade continua e permanente destes indivíduos, de modo a valorizar sua
individualidade e oferecer a possibilidade de recriação cotidiana do seu ser, de sua história, de seu existir em
constante “vir a ser”.
Considerando que é no cenário das relações sociais interpessoais que se dá a apreensão do real, a
construção do conhecimento, o desenvolvimento do homem e a construção da subjetividade, a exclusão dos
portadores de deficiência mental inviabiliza, para toda a sociedade, a oportunidade de enriquecimento oferecida pelas
diferenças enquanto elementos constitutivos da própria natureza humana.
A política da educação especial assumiu no Brasil novos rumos com a iniciativa do governo federal que criou
dentro do MEC o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), que define como prioridade a inclusão da
educação especial e a promoção em todo território nacional, bem como a melhoria do atendimento aos portadores
de deficiência. Dentre os objetivos deste centro encontramos: proporcionar iniciação ao trabalho e formação
ocupacional e profissional para os alunos deficientes no nível de aprendizagem escolar que possam alcançar segundo
suas condições pessoais. Também se ressalta, neste documento, a qualificação do pessoal docente e técnico, através
de um programa de capacitação de recursos humanos para a educação especial.
Com relação a profissionalização destes indivíduos, o documento referente aos Direitos dos Portadores de
Deficiência define que estes indivíduos tem direito a segurança econômica e a um padrão de vida decente, tem
direito também a um trabalho produtivo e a qualquer ocupação adequada, por se considerar que um emprego
produtivo é o primeiro passo para maior independência, auto-realização e inclusão no meio social e econômico da
comunidade. Não se trata mais então, de acentuar os déficits decorrentes das deficiências orgânicas, mas sim
investigar os aspectos positivos, as potencialidades, enfim o que esta pessoa pode fazer em um determinado trabalho.
O estudo desenvolvido guiou-se pelos pressupostos da pesquisa qualitativa, que procura estudar os
fenômenos educacionais e seus atores dentro do contexto social e histórico em que acontecem e vivem recuperando
o cotidiano como campo de expressão humana. A pesquisa utilizou-se do ambiente natural como fonte direta de
dados, ou seja, as oficinas pedagógicas de uma Escola Especial na cidade de Santa Maria-RS, onde se observaram
as atividades de profissionalização desenvolvidas pela escola. As perspectivas sociais assumem importância para o
pesquisador, ao considerar que os significados que os sujeitos dão aos fenômenos dependem dos pressupostos
culturais próprios do meio, que alimentam sua existência. A coleta de dados deste estudo se deu através de
observações participativas no grupo, buscando conhecer o sujeito em sua prática nas oficinas, no seu dia-a-dia e
também resgatar suas percepções, expectativas e aspirações. A entrevista semi-estruturada foi utilizada, mantendo a
presença consciente e atuante do pesquisador, oferecendo todas as perspectivas possíveis para que o informante
alcance a liberdade e espontaneidade necessária para o sucesso da investigação. As entrevistas foram realizadas com
alunos, professores e pais dos alunos da escola, contendo questões relativas a escola, atividades desenvolvidas,
expectativas, sonhos, trabalho e emprego.
A organização e analise dos dados pesquisados ocorreu através do Estudo de Caso, procedimento de
pesquisa qualitativa, considerado como uma expressão importante na pesquisa educacional, dentro de uma
abordagem metodológica inserida numa concepção critica da realidade em que se levam em consideração os
elementos processuais, as situações investigadas e possibilidade de mudança dessas situações. O estudo de caso é
considerado como uma categoria de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa profundamente, aqui as
Oficinas pedagógicas e profissionalizantes da Escola Especial, alvo desse estudo.
Na tentativa de retratar a realidade das oficinas pedagógicas, foi realizada uma análise das oficinas no
passado e também da realidade encontrada no ambiente desta pesquisa, ou seja, as oficinas pedagógicas de uma
escola especial. Constata-se que a noção de profissionalização dos portadores de deficiência mental desenvolveu-se
a partir da crescente preocupação com a recuperação dos indivíduos vindos da primeira grande guerra mundial.
Assim, as primeiras oficinas abrigadas, que datam de 1960, surgiram como uma solução para os indivíduos normais
desmembrados e atingidos organicamente, por razões diversas. Num momento a seguir as oficinas abrigadas
começaram a receber portadores de deficiência mental, mantendo um trabalho puramente terapêutico, com o
propósito de reforçar a autoconfiança destes indivíduos, e ao mesmo tempo as oficinas pretendiam aliviar as famílias
dos portadores de deficiência durante uma parte do dia.
Os critérios para que os indivíduos fossem aceitos neste espaço, obedeciam as expectativas que se tinham
destes com relação ao seu desenvolvimento. Eram incorporados aqueles que pudessem ser colocados na indústria
após treinamento na oficina, mesmo necessitando de um acompanhamento e aqueles que estivessem aptos a trabalhar
somente no ambientes das oficinas. A partir dessa classificação os técnicos passaram a procurar procedimentos que
levassem os aprendizes à níveis mais superiores, dado que a reabilitação era o objetivo deste serviço.
A profissionalização dos portadores de deficiências, neste dado momento histórico, era entendida como a
sua colocação no mercado de trabalho, sendo que esta dependia diretamente da capacidade de produção do
aprendiz. Dessa forma, inseridos em um sistema cada vez mais capitalista, os aprendizes portadores de deficiência,
precisavam mostrar produtividade para que fossem incluídos em trabalhos fora das oficinas abrigadas.
A bibliografia consultada indica sugestões acerca de como a reabilitação e a colocação nos empregos
deveriam ocorrer, algumas delas: identificar as habilidades de trabalho do aprendiz, buscar a motivação do aprendiz
para o trabalho, avaliar os hábitos e habilidades de trabalho do aprendiz. Depois disso desenvolver e implementar
programas de treinamento para o trabalho, avaliando o progresso apresentado através de avaliação com mensuração
direta e continua e, por fim, empreender atitudes na tentativa de colocação no emprego e colocação com retirada
gradual do apoio de seguimento.
Pode-se perceber que as primeiras oficinas preocuparam-se somente com a profissionalização e o preparo
da mão de obra para a indústria, sem abranger as questões de ordem pedagógica, afetiva, enfim sem se preocupar
com a totalidade, que se constitui o ser humano, seja ele especial ou não. Mas mesmo com estas restrições pode-se
considerar que estas atitudes representaram o inicio de empreendimentos em prol do desenvolvimento dos
portadores de deficiência mental e, de retirá-los do abandono a que foram submetidos por muito tempo.
Analisando a realidade das oficinas protegidas ou pedagógicas, como são denominadas, percebe-se que
consistem em espaços destinados ao desenvolvimento de aptidões e habilidades dos portadores de deficiência
mental, através de atividades laborativas, orientadas por professores capacitados, não mais somente por técnicos,
onde estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o aprendizado nas diversas áreas do
desempenho profissional.
As oficinas assumem relevante importância na vida dos aprendizes, principalmente daqueles que ali estão por
não possuírem condições de escolarização crescente, sendo então retirados da reclusão de seus lares tendo a
oportunidade de desenvolverem noções gerais e mais amplas do conhecimento, além de melhorar sua auto-estima.
A questão relativa ao pagamento da mão-de-obra nas oficinas é algo muito complexo, por não existirem leis
que regulamentem o trabalho dos portadores de deficiências e pelo fato de as oficinas geralmente estarem vinculadas
à escola estaduais ou entidades filantrópicas.
De acordo com a realidade observada na escola podem-se perceber várias questões que influem diretamente
na questão da profissionalização, visto estar interligada com o contexto em que o aluno está inserido e com as
questões de ordem mais global da sociedade em geral. Fica nítido que a escola, em seu projeto de trabalho, busca de
maneiras variadas preparar o aluno para o trabalho e encaminha-lo para uma possível colocação, sendo que neste
momento surgem as maiores dificuldades, pois a sociedade, com raras exceções, não disponibiliza vagas no mercado
de trabalho para estes indivíduos, por ainda persistirem preconceitos quanto ao seu desempenho no cumprimento das
tarefas que lhe serão atribuídas.
Em contrapartida, quando ocorre uma colocação de um aprendiz no mercado de trabalho, é decorrente de
um espírito de caridade, onde os empregadores desejam ajudar e, alguns usufruir a mão-de-obra quase gratuita que
representam. Dessa forma, o trabalho assume vários fins, e raramente o desejado por aqueles que se empenham em
incluir os portadores de deficiências num trabalho, na sociedade e na escola, ou seja, a sua participação ativa e
consciente no ambiente em que se inclui, tendo respeitadas suas peculiaridades.
A oficina protegida ou pedagógica apresenta um caráter global, envolvendo os aspectos pedagógico, afetivo,
social e organizacional, favorecendo aprendizagens significativas aos aprendizes, que tem ali a oportunidade de se
desenvolverem mesmo que não sejam empregados fora da escola.
Outro entrave neste processo foi designado pelos professores que, ao não terem perspectivas de
encaminhamento dos aprendizes ao trabalho fora da escola, sentem-se perdidos, sem saber como nortear seu
trabalho, sendo que os alunos passam a realizar diversas tarefas, sem exigência da qualidade necessária e exigida por
um possível empregador.
Com relação ao posicionamento dos pais dos alunos da oficina, percebem o interesse dos filhos pela escola
e, em especial, pelas atividades realizadas nas oficinas, mas não acreditam numa possível colocação dos mesmos no
mercado de trabalho, devido ao fato de não terem condições físicas nem mentais para assumir um compromisso
desta natureza e porque as pessoas não aceitariam alunos provenientes de escolas especiais. As famílias
entrevistadas, apesar disso, tem muita vontade, sonham em ver seus filhos desempenhando funções dessa ordem,
sentindo-se frustradas neste sentido, além do que uma remuneração a mais na família seria excelente, pois todos os
alunos vêm de uma classe socioeconômica baixa. Uma das vantagens do trabalho das oficinas, segundo os pais
entrevistados, é que os alunos voltam para casa mais dispostos a ajudar nas atividades domésticas, ficam mais
organizados com suas coisas e há melhorara nas habilidades motoras dos mesmos.
Com base nas entrevistas realizadas como os alunos, verifica-se que se encontram satisfeitos com o trabalho
que desenvolvem nas oficinas, mas gostariam de trabalhar “fora” para ganhar um salário. Isto demonstra a vontade
que possuem de ter as mesmas condições dos demais, as mesmas ofertas de trabalho. Alguns alunos, mesmo
almejando um trabalho fora da escola, alegam que seus déficits os impedem de consegui-lo, que os empregadores
não os aceitariam por terem “problemas”, ficando claro que os próprios alunos já têm incutido sua condição de ser
diferente por pertencer a uma escola especial. Também existem aqueles que preferem permanecer nas oficinas da
escola, desenvolvendo seus trabalhos, mesmo que não sejam remunerados, pois tem medo de conviver com pessoas
diferentes.
Em um momento conclusivo do trabalho e, com vistas a devolver um retorno a escola alvo da pesquisa, foi
elaborada uma proposta de trabalho para as oficinas pedagógicas de hoje, tendo por base as orientações da
Organização Internacional do trabalho que na recomendação 99 do artigo terceiro prevê “visto que para preencher
os requisitos de colocação do deficiente mental é necessário desenvolver habilitação profissional mediante processo
continuo incluindo segmento após a colocação”. A proposta apresenta os objetivos para as oficinas
pré-profissionalizantes, pedagógicas, programa de atividades de acordo com a realidade verificada, técnicas que
podem ser utilizadas, formas de pagamento, bem como aborda formas de participação da família na inclusão social
deste aprendiz.
Enfim, pode-se afirmar que os portadores de deficiência mental apresentam condições de desenvolver-se de
forma satisfatória, respeitando-se seus limites, restando a necessidade de um trabalho global, envolvendo todas as
esferas de uma sociedade que se diz democrática, e que se preocupe com a inclusão educativa e social destes
indivíduos. Fato comprovado é o de que o êxito dos programas de preparação para o trabalho depende diretamente
da valorização dos potenciais e capacidades dos aprendizes, bem como da capacitação dos profissionais das áreas
envolvidas e de políticas públicas que venham a favorecer e fazer acontecer aquilo que já está previsto, a saber, a
inclusão em todas as esferas da vida.
Espera-se que o discurso da inclusão não continue sendo como definiu Mazzota (1994:41) “tem sido mais
utilizado como mero instrumento de retórica nos discursos e documentos oficiais do que propriamente como
orientador de ações educacionais”, mas que aconteça realmente na prática, na vida destas pessoas que por tanto
tempo foram relegadas ao abandono e ao descaso social.
REFERÊNCIAS
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