GRATUITO • N.º 38 • Periodicidade: Quinzenal • Director: Jaime Ramos 1 a 15 Junho 2011 NÃO HESITEMOS! Portugal naufragou. Está sob tutela estrangeira. O Partido Socialista trouxe o Povo português para o fundo. José Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia são responsáveis por tudo isto. Os socialistas, na Madeira e no Porto Santo, foram cúmplices, entusiastas e defensores deste naufrágio. Infelizmente, na Madeira e no Porto Santo, ainda haverá quem gaste votos na extrema-direita e no CDS, que servirão para nada em termos de futuro Governo de Lisboa, mas favorecerão o partido socialista – aliás o CDS da Madeira trabalha para este e para os interesses da “Madeira Velha” É indiscutível que temos de contribuir para que destas eleições fique viabilizada uma maioria na Assembleia da República, a qual faculte uma revisão constitucional que nos alargue o Poder Legislativo, sem o que a Madeira estagnará. Por favor, domingo, 5 de Junho, não fique em casa! - por Alberto João Jardim, página 3 páginas 16 e 17 O Presidente do PSD/Madeira,Alberto João Jardim, iniciou, no passado dia 15 de Maio, o seu périplo por todos os concelhos da Região para apresentar a mensagem dos sociais-democratas madeirenses candidatos às eleições de 5 de Junho à Assembleia da República. O nervosismo dos instalados no poder socialista há 13 anos começa a se verificar, com insinuações e ataques vis. Na Madeira, esses ataques são mais evidentes, pois o nível, a formação, a educação dos responsáveis socialistas é tão baixa que não conseguem apresentar projectos válidos, mas sim ofensas vergonhosas e sem carácter. “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2 GUIÃO DO PROGRAMA ELEITORAL páginas 11 a 14 250 mil pessoas consultaram o Madeira Livre pela Internet Veja as novidades da nova plataforma de comunicação dos sociais democratas madeirenses na página 15 Vamos a ver a percentagem dos que gostaram... - por Alberto João Jardim última página Domingo, os Portugueses têm de tomar uma decisão. Ou votam em quem fez Portugal bater no fundo e colocou os Cidadãos numa situação desesperada. Trata-se de Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia. Ou os Portugueses votam em quem nos possa fazer sair da bancarrota e evitar o naufrágio do Estado Social. 2 Editorial Comunicados “A PALHAÇADA” C om o aproximar das eleições de 5 de Junho caberá ao Povo julgar as injustiças, os atropelos, as mentiras, as desilusões, as “aldrabices” de Sócrates e do Partido Socialista. O nervosismo dos instalados no poder socialista há 13 anos começa a se verificar, com insinuações e ataques vis. Na Madeira, esses ataques são mais evidentes, pois o nível, a formação, a educação dos responsáveis socialistas é tão baixa que não conseguem apresentar projectos válidos, mas sim ofensas vergonhosas e sem carácter. Infelizmente, esse tipo de baixeza política não é só do Partido Socialista, mas também da esquerda radical dos condes e dos barões e da extrema-direita que querem voltar ao poder de qualquer maneira para explorarem de novo os Madeirenses e Porto-santenses. Não é por acaso que a extrema-esquerda dos condes e a extrema-direita dos exploradores do Povo Madeirense antes do 25 de Abril contam com o apoio dos “mercenários” do DN e dos seus responsáveis. Para atacar o PSD, a Madeira e os Madeirenses vale tudo, mesmo injuriando, mentindo, aldrabando, inventando notícias, factos que são desmentidos mas propositadamente ocultados. Mas, em 5 de Junho, o Povo sábio e superior saberá uma vez mais separar o trigo do joio e votar conscientemente naqueles que sempre defenderam e defendem o seu Povo e a sua Região. O fracasso da vinda à Madeira de Sócrates foi evidente, pois não passou de uma centena de apoiantes “pagos” e controlados que se juntaram no Cais para a última ceia do Senhor Mentiroso. Mas, como a mentira, a “aldrabice”, a injúria faz parte do “projecto” dos habituais controladores da comunicação social na Região e fora dela, também estes envolvidos no projecto, como se tem verificado pelas reportagens feitas nas visitas de mentirosos, como Sócrates. Esta doença de mentir tem um nome: “esquizofrenia” e está a se alastrar também na Região aos deputados socialistas que estão representados na Assembleia Legislativa. Passam a vida a mentir, a “aldrabar” e a injuriar, pois não sabem construir, não sabem apresentar propostas alternativas. Repondo as coisas no seu devido lugar Sócrates e o Partido Socialista roubaram, com a alteração da Lei de Finanças Regionais, mais de 600 milhões à Madeira. O Estado vai apoiar com 300 milhões a Região, pois o restante são apoios comunitários e empréstimos que a Região assume, porém, a oposição diz que se não fossem eles não haveria dinheiro para a recuperação da tragédia de 20 de Fevereiro. Estamos perante mais uma “aldrabice”, mais uma mentira desses “esquizofrénicos” socialistas! Nunca vi um desespero tão grande de um “punhado” de ignorantes, de “doentes mentais”, que fazem política com agressividade, com calúnias e com mentiras. O DN pelo facto de deixar de receber apoio do Governo Regional virou-se para a extrema-esquerda e extrema-direita e encetou uma luta contra o PSD, o Povo da Madeira e do Porto Santo. Facto que se deve ao corte dos apoios governamentais ao referido matutino. Todavia, se o Governo Regional contribuísse com dezenas de milhões de euros, como fez durante anos, este teria outro procedimento. Como sempre, o problema é “o dinheiro”! A 5 de Junho, vamos todos votar! Não fiquem em casa, a abstenção é o pior inimigo do Povo! É através do voto que se opta pela continuidade da Paz Social, pelo crescimento económico e social que a Madeira conquistou com o apoio do seu POVO! A 5 de Junho, votar no PSD, é votar em ALBERTO JOÃO e nos seus companheiros para termos na Assembleia da República um Grupo de Deputados que possam continuar a defender a Madeira e Porto Santo. Director 1 a 15 Junho 2011 Endereços/Contactos Rua dos Netos 66, 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 [email protected] N.º Inscrição ERC – 125464 Director: Jaime Ramos Depósito Legal n.º: 283049/08 Tiragem deste número: 25.000 exemplares Editora: Carla Sousa Propriedade Partido Social Democrata – Madeira 3. Quanto às insinuações de algumas figu- Funchal, 17 de Maio de 2011 O Presidente da Comissão Política Regional da Madeira do Partido Social Democrata (Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim) Desmentindo o sr. Louçã 1. Num debate televisivo, um representante da “esquerda caviar” portuguesa, o sr. Louçã, proferiu uma série de mentiras desesperadas sobre a Madeira, que serão também tratadas nas instâncias judiciais. 2. É falso que o Governo Regional da Madeira tenha adjudicado a recuperação do denominado “aterro” junto ao cais do Funchal, a quem quer que seja, e muito menos a qualquer dirigente do Partido Social Democrata. 3. São falsos os números sobre o “Jornal da Madeira” e a sua rádio, órgãos de comunicação social que a Esquerda, na Região aliada à extrema-direita, pretende encerrar para, conforme os seus usos e costumes, ter monopólio de opinião também no arquipélago. Funchal, 18 de Maio de 2011 O Presidente do Governo Regional da Madeira (Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim) O fariseu Rodrigues 1. A hipocrisia e o farisaísmo do sr. Rodrigues do CDS continua a se desenvolver para fins eleitoralistas. Diz não querer “fechar” o “Jornal da Madeira”, mas está feito com o Grupo Blandy nessa tentativa de que é agente militante em Lisboa. 2. A prova da sua cumplicidade com a Esquerda foi a “visita” à RTP/RDP, onde afinal é funcionário, para defender que tudo aí continue na mesma, nas mãos de Lisboa e dos comuno-socialistas. O PSD/Madeira, face às declarações caluniosas proferidas pelo Sr. Louçã, do Bloco de Esquerda, no debate televisivo da TVI, ocorrido no dia 17 de Maio de 2011, vem esclarecer o seguinte: • Ora, tais declarações dirigidas ao Partido Social Democrata da Madeira e aos seus dirigentes, e os factos que lhes imputaram, atentam gravemente contra a sua honra e consideração. • Ao contrário do que afirma o Sr. Louçã, é falso que a um dirigente do PSD/Madeira tenha sido atribuída “a concessão de um estudo para o maior projecto na reconstrução da Madeira, que é o aterro da Baía do Funchal”. • Expressões estas proferidas em órgão de comunicação social nacional com a vil intenção de difamar, ofender e denegrir o Partido Social Democrata da Madeira e os seus dirigentes, de modo a poderem ser ouvidas, como efectivamente foram, por toda a sociedade civil, pondo em causa a sua imagem, prestígio, projecção, honorabilidade e respeitabilidade social, adquiridas ao longo dos últimos 33 anos. Funchal, 18 de Maio de 2011 O Secretariado Regional da Madeira do Partido Social Democrata Impressão: GRAFIMADEIRA Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira • O Sr. Louçã proferiu declarações que constituem um ataque despudorado e atentatório da dignidade dos cidadãos da Madeira, do Partido Social Democrata e dos seus dirigentes. • Indiciando de forma desvelada que o Partido Social Democrata da Madeira e os seus dirigentes estão envolvidos em esquemas de corrupção, com o intuito de alcançar benefícios patrimoniais. • O Partido Social Democrata da Madeira pretende, por isso, proceder criminalmente contra o Sr. Louçã. Funchal, 19 de Maio de 2011 O Secretário-Geral do PSD/Madeira Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos NÃO HESITEMOS! - por Alberto João Jardim P ortugal naufragou. Está sob tutela estrangeira. O Partido Socialista trouxe o Povo português para o fundo. José Sócrates,Teixeira dos Santos & Companhia são responsáveis por tudo isto. Os socialistas, na Madeira e no Porto Santo, foram cúmplices, entusiastas e defensores deste naufrágio. Portugal tem o pior crescimento económico médio desde a Guerra Mundial de 1914-1918. Portugal tem a mais elevada taxa de desemprego dos últimos 80 anos – depois de Sócrates ter prometido mais 150.000 novos postos de trabalho! Portugal tem a maior Dívida Pública dos últimos 160 anos (aliás, desde que há registos sobre a dita). Portugal tem a maior dívida externa dos últimos 120 anos (ocasião em que teve que declarar bancarrota). Os Portugueses encontram-se na segunda maior vaga de Emigração dos últimos 160 anos, voltando, em massa, a ter de procurar vida noutros países. Com as “leis fracturantes” dos socialistas “exóticos” e do “bloco de esquerda”, a nossa natalidade é a mais baixa de toda a nossa História. O Produto Interno Bruto português deixou de crescer, ficou-se por uma taxa de crescimento zero. Portugal vive na taxa de poupança mais baixa dos últimos 50 anos. Portugal atrasou-se vinte anos na convergência com os restantes países da União Europeia. Portugal, em relação a todos os países da União Europeia com um Produto Interno Bruto por habitante similar ou inferior ao nosso, é o que sofre a maior carga de impostos, à excepção da Hungria. Estamos numa política de impostos que é um autêntico suicídio para a Economia portuguesa. O Estado socialista português arruína assim a Economia, para se sustentar e a uma máquina de “gigolos” improdutivos, os quais garantem ao partido socialista, o suporte político da Administração Pública. A dívida líquida do Poder Local em todo o País atinge cinco mil e trinta e seis milhões de euros. Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia recusam-se a privatizar ou a extinguir instituições e serviços perfeitamente inúteis, não só para manter um forte poder político sobre a sociedade portuguesa, mas também para proteger os tachos dos seus “boys” e “girls” inúteis, à custa do Povo português que paga. Por tudo isto e o mais, temos de libertar o Estado do poder dos socialistas. Depois do que estão sofrendo, os Portugueses têm de se ver livres do poder socialista. Infelizmente, há masoquistas e suicidas que vão continuar a votar nessa gente irresponsável, preferindo religiosamente morrer pelo dogma do “chuchialismo” e arrastando os outros Portugueses com eles. Infelizmente, haverá irresponsáveis ou preguiçosos que se abstêm e, assim, continuarão a permitir que os socialistas tenham votos suficientes para tramar Portugal. Abstencionistas patetas que, depois e ainda por cima, se julgam no direito de reclamar ou de fazer exigências!... Infelizmente, na Madeira e Porto Santo, continuará a existir socialistas tão cegos, tão radicais, tão perturbados, tão facciosos, que continuarão a votar em Sócrates só para fazer pirraça ou vingançazinhas patológicas contra o restante Povo Madeirense, depois de também terem sido cúmplices e instigadores da canalhices que os socialistas fizeram. Infelizmente, na Madeira e no Porto San- nos retirou centenas de milhões de euros e, assim, nos impediu de usar Fundos Europeus, para os quais tínhamos de possuir a capacidade financeira para arcar com a respectiva quota nacional. Causaram desta forma a redução do investimento e provocaram aumento do desemprego no arquipélago, a par dificultando a própria política de Solidariedade Social. Em suma, os socialistas procuram destruir o Estado Social, também na Madeira, para dar mais dinheiro aos Açores socialista. - Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia, com a cumplicidade e sob instigação dos socialistas locais, não cumpriram qualquer ponto do acordo Estado-Região Autónoma, legalmente estabelecido com o Governo Durão Barroso, simularam Municípios do arquipélago as verbas que lhes estão atribuídas. - Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia, na sua azáfama para lesar o Povo Madeirense, organizaram um processo de sabotagem à Zona Franca da Madeira, cortando-nos as pernas para o desenvolvimento económico, respectivo crescimento e criação de novos postos de trabalho. Agora, por detrás desta pulhice, vê-se que eles querem uma outra Zona Franca, mas no Continente, em Sines. Pergunto. Em consciência, depois disto tudo, ainda há alguém que julgue ser sério votar nos socialistas?!... Ainda há alguém que pense valer a pena arrastar o Povo Madeirense para a misé- to, continuará a haver gente que votará nos comunistas, preferindo uma ditadura destes, às Liberdades democráticas do Povo português. Infelizmente, na Madeira e no Porto Santo, ainda haverá quem gaste votos na extrema-direita e no CDS, que servirão para nada em termos de futuro Governo de Lisboa, mas favorecerão o partido socialista – aliás o CDS da Madeira trabalha para este e para os interesses da “Madeira Velha”; veja-se o apoio do sr. Rodrigues aos Blandys, passando por cima do Parlamento da Madeira, e as coligações que fez com o PS. Os votos no CDS servirão, sim, para enganar farisaicamente as pessoas, pois o mundo não anda para trás. Haverá algum Madeirense ou Portossantense com um mínimo sentido de dignidade própria, que continue a votar nestes socialistas depois do que, além do que causaram a Portugal, inclusivamente fizeram ao Povo Madeirense?!... - Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia, com a cumplicidade e sob instigação dos socialistas locais, destruíram a primeira lei de finanças regionais, também de um Governo socialista, Guterres/Sousa Franco, para substituí-la por outra que um “diálogo” que nada concretizou e, também desta forma, recusaram resolver qualquer questão pendente entre a República e a Região Autónoma. - Mesmo a nova lei das finanças regionais, posteriormente aprovada na Assembleia da República, com o voto contra dos socialistas, teve que ver a sua entrada em vigor adiada para 2013, se a Madeira quisesse beneficiar de apoio nacional à reconstrução dos danos de 20 de Fevereiro de 2010! - Sócrates,Teixeira dos Santos & Companhia atentaram contra o pluralismo democrático da informação, na Madeira, tentando fechar o “Jornal da Madeira” e as rádios privadas da Região, posteriormente se verificando que com a cumplicidade do CDS. - Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia procuraram adensar as “vinganças” político-partidárias através da instrumentalização do Estado, tentando lançar outras “sanções financeiras” sobre a Região Autónoma. - Num Estado de Direito democrático, Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia recusaram-se a cumprir a Lei do Orçamento de Estado, não entregando aos ria, só para atacar o PSD?!... Bolas! Há outras maneiras de fazer oposição ao PSD, sem prejudicar o Povo Madeirense!... Esta é a grande oportunidade para o Povo Madeirense ajudar a colocar, no Governo da República, uma nova gente que de certeza voltará a se entender com o Governo Regional da Madeira. É indiscutível que, com as grandes dificuldades em que os socialistas nos mergulharam, ou voltamos a poder trabalhar com gente nossa solidária em Lisboa, ou todos sairemos ainda mais prejudicados... inclusive os que votarem “socialismo”. É indiscutível que temos de contribuir para que destas eleições fique viabilizada uma maioria na Assembleia da República, a qual faculte uma revisão constitucional que nos alargue o Poder Legislativo, sem o que a Madeira estagnará. Por favor, domingo, 5 de Junho, não fique em casa! POR: Alberto João Jardim Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira 1 a 15 Junho 2011 Periodicidade Quinzenal 2. É necessário recordar também que a solidariedade da Lei de Meios só foi possível mediante a Madeira aceitar a suspensão, até 2013, da nova lei de finanças regionais entretanto aprovada na Assembleia da República e que, com voto contra dos socialistas e abstenção do CDS, revogou a anterior lei nefanda Sócrates/ Teixeira dos Santos. rinhas, dirigentes socialistas locais, sobre a campanha do PSD na Região Autónoma estar à exclusiva responsabilidade da estrutura regional: -são as asneiras habituais; -não é assunto que lhes diga respeito, porque decisão exclusiva do PSD/Madeira, aceite pelo PSD nacional; -não é inteligível por quem, como os socialistas, não entende, nem aceita, a Autonomia Política da Madeira. Jaime Ramos Ficha Técnica Madeira Livre 1. O Secretário-Geral do Partido Socialista, numa acção de campanha no Funchal, invocou a Lei de Meios para a reconstrução da Madeira após os aluviões do ano passado. 3 Lota do Paul do Mar 4 O O Presidente do Governo inaugurou, no dia 20 de Maio, o Passeio Público Praia Formosa – Ribeira dos Socorridos, Câmara de Lobos e Requalificação do Caminho do Calhau e Trincheira. Passeio Público Praia Formosa-Câmara de Lobos O Presidente do Governo inaugurou no dia 16 de Maio, a empresa MARVERONA, instalada na Zona Industrial da Camacha, no Concelho de Santa Cruz. A empresa MARVERONA iniciou a sua laboração no ano 2000, fruto da experiência acumulada do sócio gerente fundador o Sr. João Vasconcelos de Freitas, começando a sua actividade de importação, transformação e comercialização de mármores e granitos para a construção civil, sendo o seu negócio limitado ao mercado de Portugal. Em 2007, graças à visão do seu sócio fundador, a empresa alargou o seu âmbito de actividade à ornamentação e arte fúnebre, inclusive trabalhos personalizados conseguidos através de um escultor qualificado, adquirindo uma importante quota de mercado. Sempre com intuito de crescer, a empresa hoje ocupa um lugar sustentado no mercado graças a uma política de grande dedicação ao trabalho por parte dos seus seis colaboradores, e uma estreita relação de amizade e profissionalismo com os seus clientes. O actual investimento em novas instalações foi de 350.000 euros, efectuado com capitais próprios, o vai possibilitar esta empresa crescer de forma sustentada e acreditar na sua internacionalização. A empresa Marverona beneficia de um apoio da Madeira Parques Empresariais que consiste na carência de pagamento de rendas durante um ano. e Trincheira é um percurso que efectua a ligação entre a zona do Complexo Balnear das Salinas e a Baía de Câmara de Lobos. A intervenção, da responsabilidade da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, que incidiu sobretudo na recuperação de pavimentos e muros de protecção, pela colocação de bancos e pequenos elementos verdes, bem como a recuperação dos imóveis confinantes com o acesso público em termos de fachadas, teve como objectivo revitalizar e dinamizar o espaço público existente e em enquadrar a ligação pedonal num percurso em passeio público vindo do Funchal/Praia Formosa e culminando na Baía de Câmara de Lobos. Na Baía de Câmara de lobos, ex-libris por excelência da Região Autónoma da Madeira, efectuou-se a requalificação das áreas ajardinadas, com a introdução de várias espécies, árvores, arbustos e herbáceas, tendo sido triplicada a área ajardinada. Quartel dos Bombeiros Voluntários da Calheta Exploração agrícola de Manuel Ramos Lucas no Porto Moniz O Presidente do Governo inaugurou no dia 18 de Maio o Quartel dos Bombeiros Voluntários da Calheta. Construído no sítio de São João, o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários da Calheta está implantado num terreno com uma área de 7 mil m2, tendo uma área de construção de 3.364m2. O edifício de três pisos é constituído por hall de recepção, secretaria, auditório, gabinetes, salas de reuniões e de formação, camaratas femininas e masculinas e respectivos balneários de apoio, ginásio, oficina, garagem e arrecadações. Ao nível exterior, existem zonas de estacionamento e parada. O novo Quartel dos Bombeiros Voluntários da Calheta dispõe neste momento de 40 bombeiros, 37 homens e 3 mulheres. Trata-se de um investimento do Governo Regional no Concelho da Calheta que ascendeu a 3.100.000,00 euros. O Presidente do Governo inaugurou, no dia 23 de Maio, no Concelho do Porto Moniz, a exploração agrícola de Manuel Ramos Lucas. A exploração agrícola de Manuel Ramos Lucas, no sítio dos Lamaceiros, na Freguesia e Concelho do Porto Moniz, desenvolve-se ao longo de 33.200 metros quadrados de superfície agrícola útil, com vinha e hortícolas. No que à vinha diz respeito, o empresário agrícola recorreu ao programa de Reestruturação e Reconversão das Vinhas, introduzindo vinhas da casta “Verdelho”. A par disso, produz ainda batata-doce, couve repolho e cebola. Foi construído um armazém agrícola e acessibilidades ao mesmo, bem como um tanque pré-fabricado, sistema de rega, adquirido um tractor agrícola, várias alfaias agrícolas, entre outras maquinarias importantes para o exercício desta actividade. Estima-se que, com os melhoramentos agora introduzidos, a exploração agrícola de Manuel Ramos Lucas venha a produzir, anualmente, cerca de 43,4 toneladas de uva da casta “Verdelho”, 60 toneladas de batata, 10 toneladas de batata-doce, 20 toneladas de couve repolho e 15 toneladas de cebola. O total de investimento realizado ascendeu a 355 mil euros, um montante que contou com a comparticipação do Governo Regional e da União Europeia, no valor de 240 mil euros. A obra, realizada pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, representa um total de investimen- to superior a 525 mil euros e contou com apoio da União Europeia e do Orçamento Regional. Renovação da Quinta do Furão O Presidente do Governo visitou, no dia 6 de Maio, o Hotel Quinta do Furão, em Santana, que passou por diversas obras de modernização e requalificação. As obras envolveram todos os quartos, zonas de estar, salas e cozinha, para além das zonas públicas e ajardinadas. A renovação da unidade hoteleira Quinta do Furão teve apoio do Instituto de Desenvolvimento Regional: - Obras de requalificação nos 45 quartos (39 quartos duplos, 4 Suites Júnior e 2 Villas); - Obras de requalificação no restaurante, no Pub e na adega com capacidade máxima de 240 pessoas; - Renovação geral de equipamentos e material; - Criação de uma área de lazer balneária com tratamentos de wellness; - Revisão de infraestruturas no âmbito dos isolamentos sonoros e térmicos (eficiência energética), contemplando investimentos destinados à Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior, o que assegura o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e a adopção de soluções adequadas para melhorar o conforto térmico e o desempenho energético; - Aquisição de software específico da unidade na área de actuação de tecnologias de informação e comunicação. O Hotel dispõe também de uma piscina interior/ exterior aquecida, ginásio, sala de jogos, biblioteca, recepção, elevador, dois bares e uma loja de artesanato. A empresa faz a manutenção dos 43 postos de trabalho, sendo 28 mulheres e 15 homens. O investimento envolvido na requalificação do Hotel Quinta do Furão ascendeu a cerca de um milhão de euros. Empresa Frafum, Lda. O Presidente do Governo inaugurou, no dia 19 de Maio, no Concelho de Machico, na Zona Franca do Caniçal, as novas instalações da Empresa FRAFUM, LDA. Instalada na Paltaforma 4 – Pavilhão C – Módulo 6 –, esta Empresa é uma unidade especializada em tecnologias de produção de fumados, cujos sócios são António Lopes da Fonseca e Oleh Chelnokov. A empresa, criada em finais de 2010, começou a comercializar os seus produtos em finais de Fevereiro de 2011, e, até ao momento, já foram investidos cerca de 200 mil euros. Actualmente, a empresa conta com três trabalhadores, sendo que a produção, neste primeiro ano, deverá atingir as 120 toneladas. Para já, a empresa está a produzir peitos e pernas de frango fumadas, por solicitação do mercado. Sendo produzido na Região, os destinatários prioritários são os madeirenses, os porto-santenses e os turistas que nos visitam. Neste momento, os empresários estão a pensar realizar novos investimentos, recorrendo a fundos comunitários, no âmbito do PRODERAM, no valor de 150 mil euros, por forma a aumentar a produção 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 Requalificação do Caminho do Calhau e Trincheira A Requalificação do Caminho do Calhau câmara de refrigerados para cerca de 10 toneladas, um silo de gelo com capacidade para quatro toneladas e zona de lavagem e armazenagem de caixas. Comporta ainda uma zona social com secretaria, sanitários e a sala de máquinas. O 1.º piso comporta a fábrica de gelo em placa com uma produção de 1,5 toneladas por dia e os balneários femininos e masculinos. Foi instalada no cais uma grua para descarga do pescado. Os meios de movimentação horizontal serão compostos por um empilhador eléctrico e dois porta paletes manuais. Na parte frontal do muro de suporte do terrapleno será edificado um enrocamento para protecção do edifício e dissipação da onda reflexa. Empresa Marverona na Zona Industrial da Camacha O passeio público, realizado pela Sociedade de Metropolitana de Desenvolvimento, SA, entre a Praia Formosa e a Ribeira dos Socorridos, teve por objectivo a ligação pedonal entre os Concelhos do Funchal e Câmara de Lobos, estabelecendo assim a ligação ao troço anteriormente executado entre a Ponte dos Socorridos e a denominada zona das Salinas. O percurso agora concluído desenvolvese por cerca de 1,5 km e contemplou a construção de equipamentos de apoio à Praia Formosa, nomeadamente um núcleo de balneários e um restaurante. A solução encontrada pelas equipas de projectistas que intervieram neste projecto primou pela preocupação em não ferir a beleza natural de toda a costa, que percorre numa intervenção que é maioritariamente descolada das arribas. O percurso pedonal que é agora possível efectuar traduz-se numa distância total de 2,2 Km se contabilizarmos o troço até à Baía de Câmara de Lobos. Presidente do Governo inaugurou, no dia 17 de Maio, no Concelho da Calheta, a Lota do Paul do Mar. A obra do Posto de Recepção de Pescado da Freguesia do Paul do Mar constitui mais uma infraestrutura de apoio ao sector pesqueiro da Região, em particular ao desta zona da Madeira, que passará a contar com mais uma área de descarga, armazenamento e venda de pescado. A obra compreendeu a construção de um terrapleno à cota do cais existente, ocupando parcialmente a rampa de varagem, onde foi construído um edifício com dois pisos com cerca de 150 metros quadrados de área de implantação. O piso térreo conta com uma zona de recepção e pesagem do pescado, uma 5 e levar o produto Frafum-Frango, com a marca Madeira, às grandes superfícies co- merciais, o que levará ao crescimento, para seis, do número de trabalhadores. G r u po P arlamentar do P S D / M adeira em acç ã o 6 Voto de Protesto 7 Contra a obsessiva estratégia do actual Governo da República do Partido Socialista em castigar os Madeirenses e Portossantenses DEPUTADOS DA AUTONOMIA O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira esteve reunido no passado dia 10 de Maio com os responsáveis pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira. mento. Por isso, entende que «temos de o valorizar sem atacar, como está a ser feito em termos da ADSE, dos subsistemas de saúde e outras regalias. Temos sobretudo que motivar. Sem nós cuidarmos e darmos motivação aos nossos funcionários que trabalham na função pública, o Estado e o país não podem cumprir a sua meta que é o desenvolvimento». N ministração pública. «Qualquer pessoa, no seu dia-a-dia, contacta com a administração pública, ora no pedido de um serviço, ora na busca de uma decisão. E é importante que os agentes estejam motivados para darem respostas no tempo mais curto possível, por forma a que as pessoas possam resolver a sua vida». O porta-voz dos sociais-democratas recorda que estes agentes têm um peso fundamental na vida de qualquer sociedade e região do país, sendo uma obrigação do Estado tratar de tudo o que tenha a ver com a questão da remuneração, os factores da valorização, da formação e sobretudo perceber que é necessário não desvalorizar este seg- No dia 12, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira reuniu com a direcção da ACAPORAMA - Associação das Casas do Povo, entidade que na Madeira faz a gestão de verbas comunitárias destinadas ao desenvolvimento rural. No final do encontro, Rafaela Fernandes, porta-voz dos sociais-democratas, mostrou-se satisfeita pelo facto de, até ao momento, todos os projectos da Região terem sido aprovados, sendo que metade da verba do actual quadro do PRODERAM (2008-2013), que contempla um valor de 1,5 milhões de euros, ainda se encontra disponível. «Foram gastos cerca de 800 mil euros em 25 projectos». Projectos estes, de acordo com Rafaela Fernandes, «de apoio à infância e à terceira idade, projectos relacionados com a mobilidade de pessoas portadoras de deficiência, de tudo o que tenha a ver com a valorização do património cultural, artístico e arquitectónico, assim como com tudo aquilo que tenha a ver com projectos de interesse para o desenvolvimento rural e que tenham um impacto directo na população e que sejam dinamizadores da própria economia local, fazendo gerar empregos». A deputada aproveitou ainda a ocasião para realçar o trabalho desta associação, sobretudo no actual contexto de crise, o que vai permitindo que instituições e entidades empresariais que trabalham em meio rural possam candidatar-se ou recorrer a um conjunto de apoios em várias áreas, tendo por objectivo o desenvolvimento rural. No entanto, a deputada social-democrata considera que seria interessante que outras instituições que trabalham nas diversas freguesias dos concelhos adstritos à área de actuação da ACAPORAMA promovessem projectos nas diversas áreas disponíveis e, assim, «podem ser um benefício, numa altura de crise, em que pouco é o dinheiro que O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira visitou, no dia 13, a obra em curso do Arruamento Lombo-Sítio do Povo, em Gaula. No final da visita, que contou também com a presença do presidente da Autarquia, José Alberto Gonçalves, Gustavo Caires, porta-voz dos sociaisdemocratas, aproveitou para sublinhar que, «na política, há os políticos que falam, os que filosofam, os que fazem da birra e da intriga a sua alimentação política. Mas, felizmente que ainda há políticos que fazem obra. E os do PSD têm muitas provas dadas. Todos sabemos dos cortes financeiros que as autarquias foram alvo nestes últimos anos de governação socialista, a começar pela alteração da Lei de Finanças Locais. Neste momento, há um atraso numa verba de IRS que também é devido aos municípios da Madeira, e à qual Santa Cruz também não está alheia. Também temos o caso particular, neste concelho, de ainda haver verbas por parte do Instituto de Reabilitação Urbana a transferir para este município. Apesar de todo o garrote financeiro imposto pelo governo da República socialista, os municípios da Madeira têm tido uma intervenção forte junto da população, pondo sempre em primeiro lugar os seus interesses e as suas necessidades». A obra em questão é um compromisso assumido à população em 2008, por ocasião das eleições intercalares, partilhado então pela candidatura do PSD e o município de Santa Cruz, que deverá estar concluída ainda no decorrer deste mês de Junho. O arruamento tem uma extensão de 540 metros, com um custo total de 930 mil euros, concretizada pela Câmara Municipal de Santa Cruz através de contrato-programa com o Governo Regional. Apresenta uma faixa de rodagem de 5,80 metros para a circulação rodoviária e 1,20 metros para o passeio. Está dotada de todas as infraestruturas necessárias de apoio à população, nomeadamente redes de água pluvial, residual e potável, bem como electricidade, telecomunicações e iluminação pública. Para além das restrições financeiras, este Estado Socialista ignorou também a necessidade de um Processo de Revisão Constitucional que aprofundasse a nossa autonomia e que nos permitisse proteger os madeirenses e portossantenses das consequências nacionais que lamentavelmente sofremos com a aplicação directa das medidas dos PEC, onde a Região Autónoma estava e está atada, do ponto de vista legal e económico para evitar tais medidas de austeridade. Esta impossibilidade infelizmente será novamente imposta com a recente negociação do Governo do PS com a Troika que obrigará a mais medidas de austeridade e de reduções das transferências para as Regiões e Municípios, com mais cortes sociais, mais impostos, como será o caso do IVA em que madeirenses, ao contrário da decisão do Governo Regional de reduzir a taxa em 30%, passarão a ter apenas uma redução de 20%, com consequências gravíssimas para as nossas famílias, onerando desta forma a aquisição de bens essenciais, o que levará a uma possível retracção do consumo afectando as nossas pequenas e médias empresas, bem como o já atacado Centro Internacional Negócios da Madeira. Toda esta perseguição socialista, iniciada em 2005, cujo actor principal foi José Sócrates, sempre secundado por Teixeira dos Santos, contou com a lamentável colaboração do Partido Socialista da Madeira e em especial por seu actual presidente Jacinto Serrão. Por isso as eleições legislativas nacionais que se aproximam serão cruciais para todos os portugueses, mas para os Madeirenses e Portossantenses serão, sem dúvida, a oportunidade de terminar com esta obsessão anti-autonomista, que nos colocou nos últimos 6 anos fortes restrições financeiras, com consequências económicas e sociais devastadoras. É hora de reafirmar a nossa liberdade de escolher o nosso rumo com os nossos eleitos e não com as imposições de um Estado centralizador. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira enquanto legítima representante do Povo da Madeira e do Porto Santo, exprime o seu veemente protesto contra a governação socialista que nos últimos 6 anos empobreceu e endividou Portugal, impondo duros sacrifícios às famílias, através das medidas dos PEC e do acordo com a Troika, bem como à obsessiva estratégia de castigar os madeirenses e portossantenses por parte do actual Governo da República. Funchal, 16 de Maio de 2011 O Líder do Grupo Parlamentar do PSD/M, (Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos) 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 o final do encontro, Savino Correia, porta-voz dos sociais-democratas, afirmou que é fundamental tomar medidas para motivar estes trabalhadores para que, assim, o Estado e o país alcancem a meta do desenvolvimento. Como afirma o deputado, «consideramos que, no momento que o país vive, é fundamental olharmos para a função pública. Isto porque uma grande parte das decisões do desenvolvimento do país assenta no desenvolvimento da função pública». De acordo com o social-democrata, importa reconhecer o trabalho, mas também é fundamental motivar as pessoas que desempenham a sua função na ad- existe em termos de fundos nacionais ou regionais, para o desenvolvimento de projectos com esse impacto positivo e benéfico para as populações do meio rural». Portugal, desde 1995, regrediu e distanciou-se da média europeia do ponto de vista económico e social, algo que não se resume à estatística, mas sim à triste realidade dos portugueses, que sentem hoje de facto o seu empobrecimento. Nestes últimos 16 anos, não podemos ignorar que 13 foram de governação socialista, e que os últimos seis são os anos de poder do Eng. Sócrates que, paulatinamente, provocou o mais vil ataque ao Estado Social de que há memória em Portugal. A falência do dito “Estado Social” é evidente. O encerramento de maternidades e de centros de saúde, o aumento das taxas moderadoras, o fecho de escolas, a desatenção pela situação dos mais carenciados e dos grupos mais vulneráveis, são a prova mais visível. Foi este pseudo-partido de esquerda que retirou direitos sociais, cortou os salários, congelou as reformas, diminuiu drasticamente os rendimentos das famílias, criou dificuldades para os jovens e aumentou o desemprego. Quem não se recorda da promessa eleitoral da criação de 150 mil postos de trabalho, do não aumento dos impostos, entre outras falsidades? A consequência desta incúria ficou evidente com o pedido de ajuda externa, da exclusiva responsabilidade do Governo da República do Partido Socialista, e não da Oposição, que teimosamente não foi capaz de tomar as medidas adequadas no tempo certo, nem foi capaz de definir prioridades de acordo com as exigências da realidade dos portugueses. As justificações para os sucessivos PEC demonstraram esse mesmo fracasso, pois em cada anúncio de novo PEC, afirmavam que já não seria preciso mais, mas logo de seguida a realidade era outra e sempre pior. Mentiram compulsivamente aos Portugueses. Os madeirenses e portossantenses para além de terem sido brindados pela mentira, sofreram, mais do que ninguém, nestes últimos 6 anos da estratégia persecutória do Partido Socialista, através da utilização dos meios do Estado para castigar e penalizar uma Região que apenas pretendia viver com a sua autonomia, mas que infelizmente o PS e os seus cúmplices regionais tudo fizeram para retroceder o seu processo autonómico. Com efeito, ao longo destes anos assistimos e denunciamos a injusta revisão da Lei das Finanças Regionais em 2007 e o seu claro garrote financeiro, a obsessão do Sr. Ministro das Finanças aos cortes de receitas e à retirada de direitos financeiros da Região, com destaque para o atentado político ao Centro Internacional de Negócios da Madeira. 8 Voto no PSD no dia 5 de Junho é fundamental para o País 9 A Comissão Política Regional do Partido Social Democrata reuniu no passado dia 19 de Maio. No final do encontro, Coito Pita, porta-voz dos sociais-democratas, apelou à população da Madeira a reflectir «sobre a situação em que nós vivemos e sobre o porquê desta situação. Cada um, na sua casa, reflicta sobre tudo o que se passou e sobre aquilo que nos espera». De acordo com os sociais-democratas, «neste momento de crise, o País precisa de um governo forte e o Partido que reúne condições para poder governar, com uma maioria firme na Assembleia da República, é o Partido Social Democrata». Desta forma, e perante a grave situação económica e financeira do País, Coito Pita afirma que «nós não podemos continuar a apoiar José Sócrates com as suas mentiras, com a sua postura, com a sua capacidade de imaginação e de entretenimento da população». Além disso, o porta-voz social-democrata considera que «Portugal não pode ter mais uma vez um governo minoritário. Tem de ter uma solução governativa forte para transformar Portugal e torná-lo num país credível perante as instituições internacionais e perante o mercado externo, porque a situação é deveras complicada e ela só se agravará com um governo socialista». Por isso, Coito Pita reafirma que o PSD é, neste momento, a alternativa, esperando ver no próximo dia 5 de Junho «a população da Madeira a decidir em conformidade». Os candidatos do PSD/ Madeira às eleições para a Assembleia da República de 5 de Junho mantiveram, nos últimos dias, diversos encontros institucionais e contactaram com a população das diversas freguesias do Funchal, bem como com a população dos vários concelhos da Região. o dia 16 de Maio, após uma reunião com a Secção Regional da Ordem dos Advogados, Guilherme Silva deixou a garantia que os deputados do PSD eleitos pela Madeira à Assembleia da República vão debater-se pela regionalização da Justiça. Como indicou o social-democrata, a Ordem dos Advogados na Madeira considera que toda a estrutura judicial, como seja o mapa judiciário, o número de tribunais e de funcionários, «deve ser uma decisão regional». Além disso, Guilherme Silva afirma que os advogados são da opinião de que apenas a questão do recrutamento de juízes deve manter-se na estrutura judiciária do país, e «não há intenção de criar uma 2.ª instância na Madeira». Como revelou o deputado, «os candidatos do PSD/Madeira vão-se empenhar junto do Ministério da Justiça para ultrapassar estas questões». E outras ainda, como o caso da necessidade de expandir as instalações dos Tribunais do Funchal e de Santa Cruz. No Funchal, esta expansão vai exigir a transferência dos serviços da Polícia Judiciária para outras instalações, e, em Santa Cruz, vai requerer a retirada dos serviços da PSP e da Câmara para outros espaços. É fundamental também a nomeação definitiva de um juiz para o Tribunal Administrativo do Funchal e a centralização do julgamento dos processos cível e criminal para evitar mais adiamentos. No mesmo dia, os candidatos do PSD/ Madeira reuniram com a Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, tendo ficado assente a necessidade de, na próxima alteração estatutária, encontrar uma solução para reforçar as competências da Secção Regional. Os candidatos do PSD/Madeira à Assembleia da República dedicaram o dia 17 de Maio aos mais jovens e deslocaram-se às imediações da escola Jaime Moniz para entregar aos estudantes o manifesto relativamente à área da educação. Cláudia Aguiar, porta-voz da iniciativa, revelou que apesar de a maioria dos alunos ainda não ter idade para votar, «esta acção foi, ao mesmo tempo, uma forma de os pôr ao corrente da vida política, sensibilizando-os para o voto e para que levem a mensagem junto das famílias e dos amigos e, dessa forma, possam exercer o direito de voto a 5 de Junho».Tendo em conta que alguns destes jovens estudantes ingressarão em breve no ensino superior, a porta-voz social-democrata sublinhou que «o PSD vai apresentar uma proposta para que estes possam usufruir de, pelo menos, quatro passagens aéreas entre o continente e a Madeira, a custo fixo e, dessa forma, possam deslocar-se à Madeira mais vezes e estar com a famí- lia». De acordo com a jovem candidata, «uma tarifa fixa justa seria entre os 60 a 90 euros, em igualdade com um jovem que, por exemplo, se desloca do norte do país para sul». Cláudia Aguiar aproveitou a ocasião para criticar a política educativa do governo PS, que «pouco ou nada fez pelos estudantes e pela educação em geral». Exemplo disso é o facto de existirem, hoje, cerca de 1.150 cursos que não estão direccionados para o mercado de trabalho. Por isso, a candidata social-democrata afirma que «uma das nossas lutas será diminuir os cursos existentes e direccioná-los, cada vez mais, para um mercado que acolha os jovens». No mesmo dia, os candidatos sociaisdemocratas reuniram com a direcção da Associação dos Jovens Empresários da Madeira, onde ouviram as preocupações que serão levadas à Assembleia da República, sendo que as questões do empreendedorismo são aquelas que merecem maior atenção. Como revelou Cláudia Aguiar, «é preciso que os jovens estejam cada vez mais informados para a liderança. E este é um ponto essencial. Na Europa, em Portugal e na Região devemos ter jovens instruídos e líderes, porque o futuro pertence a eles». No dia 18, os candidatos social-democratas reuniram com os representantes da Assicom e da Ordem dos Enfermeiros. Os sociais-democratas expressaram solidariedade relativamente aos problemas que a crise económico-financeira portuguesa está a causar ao sector da construção na Região, lembrando que os mesmos estão a ser amplificados pela concorrência desleal praticada pelas empresas do continente que operam na Madeira e que não cumprem a legislação regional, pois não separam a receita arrecadada na Madeira da restante, além de praticarem preços mais baixos que os previstos na contratação colectiva e que as empresas regionais estão sujeitas. Correia de Jesus salientou que a esperança do sector na liberalização do mercado de arrendamento, contemplada no memorando de entendimento, e que deverá produzir vantagens significativas por força da rea- bilitação urbana. No que diz respeito à saúde, o candidato social-democrata acusa José Sócrates de ser dono e senhor de «radicalismo ideológico», e não Pedro Passos Coelho, que sofreu estas acusações por parte do candidato socialista, pois quem tem radicalismo ideológico é o actual primeiroministro, ao defender apenas um sistema público de saúde e segurança social. Por seu lado, o PSD propõe um sistema suportável, em que muitas das funções possam ser realizadas pelos privados, desde que esteja salvaguardado o apoio aos que têm menos recursos. No dia 19, Hugo Velosa apresentou, em conferência de imprensa, as conclusões das reuniões mantidas com o Sindicato Democrático dos Professores e com a ACIF. De acordo com o candidato socialdemocrata, Portugal nunca esteve na situação em que está. Bateu no fundo, está falido, como nunca antes, culpa de Sócrates e do seu governo. Por isso, as eleições de 5 de Junho são de extrema importância para o País e para a Região Autónoma da Madeira. «Os eleitores têm de ter consciência do seu voto e, ou alinham no mesmo e em quem nos levou ao fundo, ou alinham em quem pode fazer sair do fundo e reanimar a economia portuguesa». Além disso, é preciso ter consciência que «os deputados do PSD/Madeira nunca traíram a Região». Do encontro mantido com o Sindicato Democrático dos Professores, Hugo Velosa deixa a garantia de que, a serem eleitos, os social-democratas madeirenses vão continuar a lutar pela revisão constitucional e pela dotação de mais poderes legislativos à Região, o que passa também pela Educação. Foi ainda manifestada a preocupação em relação à concorrência desleal do programa “Novas Oportunidades”, sendo que o PSD defende uma revisão corajosa e uma avaliação muito clara ao projecto em causa. ESCLARECIMENTO 1 – O Presidente do Governo anunciou estar em reflexão uma possível redução dos departamentos do Governo Regional, com o objectivo de, tal como no Estado, proceder a uma diminuição de custos que, no quadro previsível da conjuntura que aí vem, imposta pelo estrangeiro, não poderá pôr em causa a eficiência da Administração Pública. 2 – Trata-se de uma ideia propositadamente trazida a público para colher sugestões, que não põe em causa qualquer posto de trabalho na carreira da Função Pública, e que, ao contrário do que foi afirmado na comunicação social, se destina a ser considerada apenas no próximo mandato pós-Outubro. Funchal, 17 de Maio de 2011 O Adjunto da Presidência do Governo Regional da Madeira ( Paulo Pereira) Mais palhaçadas na Situação. Comunicado do Gabinete da Presidência - Publicado a 19.05.2011 1. Envergonhando o Povo Madeirense, o indivíduo Coelho, alimentado pela extrema-direita e dizendo-se comunista, continua a se passear pela comunicação social ao serviço do regime, caluniando e insultando, gozando de absoluta impunidade na Justiça da República Portuguesa. 2. É falso que a Fundação Social Democrata da Madeira receba qualquer subvenção, quer do Orçamento de Estado, quer do Orçamento regional. Outras Fundações, sim, recebem. 3. É falso que seja recusada deslocação da Madeira a Lisboa, de qualquer pessoa doente, quando o seu tratamento não possa ser feito na Madeira. 4. Em vez de falar hipócrita e demagogicamente sobre problemas de que as pessoas infelizmente padecem, seria melhor que o palhaço de serviço aconselhasse os que o pagam a transferir esse dinheiro para aqueles que necessitam. Funchal, 19 de Maio de 2011 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 N A Madeira na Assembleia da República 10 11 As Eleições de 5 de Junho de 2011 Estas são, depois das eleições para a Assembleia Constituinte, as mais importantes eleições que se realizam em Portugal depois do 25 de Abril de 1974. O Ora, só há dois Partidos que podem proporcionar um Primeiro-Ministro – o PS e o PPD/PSD. A escolha é entre Sócrates e Passos Coelho. É um erro grave quem quer afastar Sócrates votar noutros Partidos, que não o PSD. São votos perdidos! Na verdade, um voto em qualquer outro Partido, que não o PSD, é uma ajuda para a reeleição do Eng. Sócrates. É preciso ter esta lucidez, de quem está farto de Sócrates (e estamos todos), votar no único Partido (o PPD/PSD) que pode, como alternativa, assegurar esse afastamento, elegendo Passos Coelho. Para a Madeira e Porto Santo é importante libertarmo-nos de quem nos tem perseguido e prejudicado em centenas de milhões de euros. É bom lembrar que o CDS/PP e o seu deputado na Assembleia da República só prejudicou a Região, levando para o Parlamento nacional questões da competência da Assembleia Regional, ofendendo a Autonomia, só para proteger os Blandy’s e o Diário da Oposição, que tanto têm prejudicado a Madeira. Estamos a perder centenas de milhares de euros com o impasse que o Governo de Sócrates criou em relação à Zona Franca. As nossas Câmaras têm centenas de milhares de euros para receber, porque, com a conivência de Sócrates, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, com total desrespeito pela Lei do Orçamento do Estado, tem recusado transferir para os nossos Municípios. É preciso dizer basta a este despotismo e a esta discriminação! Portugal está hoje praticamente submetido, com a ajuda externa, a uma intervenção estrangeira, humilhação a que nos levou o Governo de Sócrates. Está na nossa mão mudar esta situação e reconquistar a confiança e a credibilidade externa de Portugal. Numa situação tão grave como esta, em que está em jogo o futuro da Madeira e do País, ninguém se pode abster de votar e de, lucidamente, escolher o melhor para Portugal e para a Madeira. Precisamos de ter, na República, um Governo Social Democrata que se entenda, e coopere, com o Governo Regional da Madeira, também Social Democrata, e nos ajude a ultrapassar as dificuldades que os socialistas nos criaram. O PPD/PSD tem provas dadas na defesa da Autonomia e dos madeirenses e portosantenses, em quem confia e que sabem bem que é tempo de mudança segura, acabando com o descalabro a que os socialistas conduziram o País. Contamos convosco, na certeza de que contarão, mais uma vez, e sempre, connosco! 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 s últimos seis anos de Governo Socialista do Eng. Sócrates são uma das páginas mais negras da história democrática do País e das relações da Região com a República. Logo em 2007, com o voto dos socialistas e a cúmplice abstenção do CDS/PP, foi revogada a anterior Lei das Finanças Regionais e aprovada uma outra que “roubou” à Madeira, entre 2007 e 2010, cerca de 260 milhões de euros. Vêm os socialistas e o Eng. Sócrates agora armar em grandes amigos da Madeira, pelas verbas que, a título de solidariedade, depois da aluvião de 20 de Fevereiro de 2010, foram disponibilizadas. Só faltava que a Constituição não fosse cumprida e que o Estado, através da Lei de Meios, não garantisse um mínimo de apoio à Região. Mas é preciso ter presente que cerca de 32 milhões de euros foram do Fundo de Coesão Europeu e 200 milhões de endividamento. Mas o Eng. Sócrates até na desgraça con- tinuou a enganar e a prejudicar os madeirenses. É que, por iniciativa do PSD, mas mais uma vez com o voto contra dos socialistas, aprovámos uma nova Lei de Finanças Regionais que reponha a justiça em relação à Madeira. Mas, o dinheiro para a recuperação do desastre de 20 de Fevereiro de 2010 só foi concedido contra a suspensão da nova Lei das Finanças Regionais, obrigando, mais uma vez, a Região a perder (mais um roubo socialista!) mais de 250 milhões de euros, entre 2011 e 2013. E foi a Sócrates e aos socialistas que se ficou a dever o aumento de impostos e a redução de apoios sociais, designadamente a retirada, a milhares de pessoas, do abono de família e do subsídio de desemprego. A Região foi assim perseguida pelos socialistas e gravemente prejudicada, enquanto o Governo da República servia a clientela e os “boys” socialistas. O desemprego (quase 700 mil desempregados) é o mais elevado de há 90 anos a esta parte. Em seis anos, a dívida pública duplicou, pois, estava, quando o Eng. Sócrates foi para o Governo, em 80 mil milhões e está hoje em 160 mil milhões de euros. As eleições do dia 5 de Junho destinam-se a escolher um novo Primeiro-Ministro e um novo Governo para a República. 12 13 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 14 Sítio Oficial do PSD/Madeira O O Madeira Livre, na sua versão on-line, é extremamente consultado pelos utilizadores da Madeira, Venezuela, África do Sul, Brasil e Austrália, curiosamente a edição número 35 do nosso jornal foi consultada por mais de 250 mil pessoas em todo o Mundo. Durante a campanha eleitoral, é possível assistir em video a todas as intervenções de Alberto João Jardim nos comícios bem como visualizar a imensa galeria de fotografias. Endereços electrónicos. Sítio Oficial do PSD-Madeira http://www.psd-madeira.com Sítio Oficial do PSD-Madeira (versão telemóvel) http://www.psd-madeira.com/mobile Somos pioneiros em PorRedes Sociais tugal na divulgação dos Facebook: http://www.facebook.com/PSDMadeira nossos conteúdos para Twitter: http://www.twitter.com/psdmadeira os dispositivos móveis. Assim, foi elaborada uma aplicação webapp para da actualidade, Facebook e Twitter, e por iPhone e iPad, fazendo com que último criámos um canal de videos do toda a actividade e multimédia PSD no YouTube. Somos pioneiros em Portugal na divulgado PSD/Madeira estejam na ção dos nossos conteúdos para os dispoponta dos dedos dos respectivos utilizadores destes equipamentos. sitivos móveis. Assim, foi elaborada uma manter uma posição muito forte nas redes sociais, por isso, encontramo-nos presentes nos portais mais importantes aplicação webapp para iPhone e iPad, fazendo com que toda a actividade e multimédia do PSD/Madeira estejam na ponta dos dedos dos respectivos utilizadores destes equipamentos. As visitas ao nosso sítio oficial vêm dos quatro cantos do Mundo. São milhares de utilizadores em todo o mundo que visitam o nosso sítio na internet. Reduzimos assim as distâncias entre a diáspora madeirense. O Madeira Livre, na sua versão on-line, é extremamente consultado pelos utilizadores da Madeira, Venezuela, África do Sul, Brasil e Austrália, curiosamente a edição número 35 do nosso jornal foi consultada por mais de 250 mil pessoas em todo o Mundo. Durante a campanha eleitoral, é possível assistir em video a todas as intervenções de Alberto João Jardim nos comícios bem como visualizar a imensa galeria de fotografias. 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 PSD/Madeira criou uma nova plataforma de comunicação. O novo sítio oficial do PSD/Madeira está mais moderno e contém um conjunto de novas tecnologias de comunicação que irão permitir aos utilizadores de internet terem acesso a uma vasta quantidade de informação do PSD. No sítio oficial do PSD/Madeira, é possível fazer um acompanhamento da vida partidária do Presidente. Todos os seus artigos de opinião bem como todos os eventos em que participa são devidamente documentados com uma enorme quantidade de fotografias e de vídeos. Criou-se uma zona de Agenda, para que os militantes e simpatizantes do PSD possam ter conhecimento das actividades do PSD em toda a Região Autónoma da Madeira. Criámos também uma solução para a comunicação social em geral, pois todos os nossos conteúdos podem ser utilizados pelos mesmos, a fim de garantir uma informação clara e objectiva - além disso, os jornalistas podem inscrever-se na Zona de Imprensa, e passam a ser avisados em tempo real das novidades existentes no sítio do PSD/Madeira. O sítio do PSD/Madeira guarda uma detalhada informação acerca do XIII Congresso Regional do PSD/Madeira, que ocorreu no passado mês Abril, contendo os discursos de abertura e de encerramento do Presidente da Comissão Política Regional. Actualmente, estamos empenhados em 15 16 São Vicente O Presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, iniciou, no passado dia 15 de Maio, o seu périplo por todos os concelhos da Região para apresentar a mensagem dos sociais-democratas madeirenses candidatos às eleições de 5 de Junho à Assembleia da República. Santana É fundamental para Portugal uma vitória do PSD Portugal ter chegado a uma situação de bancarrota. E não foi por falta de aviso, pois, recorda, «há 20 anos para cá que íamos por um mau caminho, que isto tudo ia acabar mal, que o socialismo iria dar cabo de Portugal e que nós madeirenses, por sermos Portugal, íamos também, contra a nossa vontade, sermos envolvidos nesta onda. Eu avisei a tempo, mas, infelizmente, em Lisboa não nos quiseram ouvir». Agora, lamenta o líder do PSD/ Madeira, o País está a passar pela «humilhação» de pedir ajuda externa. A lista do PSD/Madeira apresenta, além de Alberto João Jardim que é o cabeça-de-lista, Guilherme Silva, Hugo Velosa, Correia de Jesus e Cláudia Monteiro de Aguiar, militante da JSD/Madeira. A campanha teve início em São Vicente, com um grande jantar-comício, seguindose em Ponta do Sol, Santana, Porto Moniz, Calheta, Ribeira Brava, Machico e Câmara de Lobos. O primeiro grande comício desta campanha ficou reservado para o Porto Santo, no primeiro dia de Junho. Depois de uma passagem pelo concelho de Santa Cruz, no dia 2, o encerramento da campanha social-democrata madeirense está marcado para o Funchal, num grande comício junto à Sé, a partir das 19:30 horas do dia 3 de Junho. A má governação de Sócrates e do seu partido, as traições do deputado madeirense do CDS/PP na Assembleia da República, assim como as mentiras profanadas na dita “comunicação social” que apenas difunde mentiras e calúnias contra a Madeira e os seus governantes marcaram a Madeira a estar a ser prejudicada pelos socialistas -, e outra coisa será se o governo for do PS. Com um governo do PSD, posso ser mais elástico na discussão das medidas que os estrangeiros impuseram e que não as quero ver todas aplicadas à Madeira. Com um governo socialista, tudo será mais complicado para a Madeira». Jardim fez questão de lembrar que o País está a ser governado pelo estrangeiro por Por isso, o líder do PSD/Madeira apela: «Não deixem perder tudo o que foi conquistado», até porque a Madeira desenvolveu-se no tempo certo, apesar da oposição dos outros partidos na Região, e, hoje, já não seria possível fazer o que foi construído. Outra grande bandeira destas eleições é a reivindicação de mais poderes legislativos para a Assembleia da Madeira, por via da revisão constitucional, assim como a questão da Zona Franca, atendendo aos constrangimentos causados pelo Governo da República na questão do boicote à negociação da praça madeirense junto da Comissão Europeia. Alberto João Jardim realça que, apesar das próximas eleições serem para eleger o novo Governo da República, «vai decidir muito para a Madeira». Os madeirenses têm eleições regionais no próximo mês de Outubro e se vencer o PS nestas eleições de 5 de Junho, «vão tentar continuar a nos arrasar juntamente com os safados na Madeira que são os colaboracionistas deles». Jardim acusa os partidos da oposição «sem ideologia» de serem «seitas que têm o apoio da Televisão e da Radiodifu- são da Madeira, que custa aos portugueses um milhão de euros por dia». Por cá, só se vêm insultos contra tudo o que é PSD, principalmente ataques pessoais publicados no Diário de Notícias do Funchal, «além de uma televisão e uma rádio que é uma palhaçada e está nas mãos do PS de Lisboa, faz eco das poucas vergonhas que diz o Diário de Notícias e é uma gente muito exótica que se quer vingar do PSD». Por isso, o líder do PSD/Madeira afirma que «se o Governo aguenta o Jornal da Madeira é para haver pluralismo, pois se ficasse o DN e a televisão e a radiodifusão sozinhos, nós tínhamos propaganda comunista misturada com propaganda fascista, tudo contra nós, tudo contra o PSD». E, de acordo com o líder socialdemocrata madeirense, «o CDS está fei- to com o grupo Blandy, proprietário do DN, para tentar rebentar com o Jornal da Madeira, que também é propriedade da Diocese do Funchal». Além disso, Jardim critica os «aparentemente beatos» do CDS, que, primeiro, se abstiveram na injusta lei de finanças regionais e que, depois, feitos com os Blandys e com o Diário de Notícias, puseram ilegalmente aquela gentinha da Assembleia da República a discutir a imprensa na Madeira, mesmo já depois do Presidente da República ter impedido o fecho do Jornal da Madeira. «Vejam como o CDS faz os fretes todos à esquerda e contra o diário onde a Diocese também tem parte no capital». Porto Moniz 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 Ponta do Sol o discurso do líder regional do Partido Social Democrata ao longo da jornada política. Para Alberto João Jardim, «é fundamental que os socialistas não continuem no governo em Lisboa», e, para a Madeira, «a partir de 5 de Junho, é uma coisa se tivermos lá um governo que se entenda connosco, um governo do PSD ou onde esteja o PSD - pois temos de acabar com Mas atenção, a crise que se vive em Portugal, neste momento, de acordo com Alberto João Jardim, não é apenas política. É também uma crise de valores. Sócrates e o seu governo aprovaram uma «lei vergonhosa do divórcio», o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ainda a lei da mudança de sexo. «Isto é muito grave», acusou, considerando que o país «civilizacionalmente andou para trás». Por isso, o líder regional do PSD/Madeira pergunta: «Se um homem que destruiu económica e financeiramente o País, se um homem que destruiu a ética, os valores e a civilização portuguesa, se há o direito de esse homem continuar a ser primeiro-minis- tro de Portugal?». Será possível que haja «gente em Portugal que queira ainda ir mais para o fundo e ainda quer continuar a votar nele?!». É lamentável que Sócrates e os socialistas venham de novo pedir o voto dos portugueses, depois de terem posto o País sob tutela estrangeira. Além disto, é preciso não esquecer o que «os socialistas fizeram à Madeira, nomeadamente no que se refere à Lei de Finanças Regionais, onde nos cortaram milhões e milhões». Com o temporal de 20 de Fevereiro, foi necessário encontrar uma lei com meios suficientes para pagar os avultados prejuízos e aí os socialistas exigiram que a lei de finanças, anteriormente aprovada, fosse suspensa, como veio a acontecer, para poder surgir a lei de meios. «O PS e o primeiro-ministro puseram-me a faca ao peito. Para ter a lei que ajuda a reconstruir a Madeira, eu tinha de ceder e suspender a tal lei de finanças regionais nova». O PS faz chantagem «até com a desgraça, até com as aluviões, até com as mortes e com os prejuízos do povo madeirense». Alberto João Jardim afirma que se for o PSD a ganhar as eleições legislativas, irá apresentar um programa «com todas as cautelas» e de maneira a «evitar ao máximo as consequências da desordem mental que varreu o continente». Mas, se forem os socialistas a vencer, outra terá de ser a «nossa estratégia, pois teremos um governo contra nós e a vida da Região já está complicada». 17 Assembleia da República: propostas da Juventude 18 Nos dias 14 e 15 de Maio, e cinco anos depois, a JSD/Madeira voltou ao Porto Santo para realizar o seu I Conselho Regional, agora sob a liderança de José Pedro Pereira. ais de 300 jovens de todos os concelhos da Região reuniram-se no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, revelando, conforme adiantou Bernardo Caldeira, Presidente da Mesa do Congresso, que «os jovens estão interessados em debater e em encontrar as melhores soluções para os reais problemas que os afligem». Roberto Silva, Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo e da Comissão Política do PPD/PSD Porto Santo, e Gregório Pestana, Deputado do PPD/PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, natural da ilha dourada, estiveram presentes nesta reunião e receberam de braços abertos a Juventude Laranja. Salientaram e manifestaram com enorme agrado a presença em massa dos jovens da Madeira e do Porto Santo, numa sala de congressos ao rubro, puderam ainda contribuir com as suas experiências enquanto agentes políticos o que elevou ainda mais este encontro pela troca de vivências e experiências dos seus já vários anos de vida política activa. O maior órgão estatutário entre congressos da JSD ficou marcado pela tomada de posse da Mesa dos Estudantes, das Coordenações Regionais do Ensino Secundário e do Ensino Superior, dos Gabinetes de Estudos, de Comunicação e de Relações Internacionais, do NESD’s de Bruxelas e da Direcção dos Jovens Autarcas Social-Democratas. Foram também nomeados os conselheiros da JSD/Madeira ao Conselho Regional do PPD/PSD Madeira e aprovados os regulamentos do Conselho Regional e dos Estudantes Social-Democratas. Este Conselho Regional, subordinado à temática “Concelhos Municipais de Juventude”, foi palco de diversas intervenções. A actual situação política de Portugal foi fortemente debatida e criticada pelos jovens, focando um País «desgovernado nos últimos seis anos, por um Partido Socialista e por um primeiro-ministro que, além de incompetente, primou pela mentira, pelo engano e por uma governação surrealista». Os intervenientes mostraram-se preocupados e motivados para mudar Portugal, apelando ao voto no Partido Social Democrata, a fim de «reivindicar por mais autonomia fiscal, administrativa, económica e legislativa, dotando a Região de instrumentos legais necessários para a continuação e progresso do seu desenvolvimento». Os jovens social-democratas congratularam-se, pela voz do seu líder José Pedro Pereira, de serem a única juventude partidária da Região com candidatos jovens em lugar elegível à Assembleia da República, uma prova clara de reconhecimento de capacidades e do trabalho desenvolvido por esta grande estrutura e escola política. Os apelos da Juventude focaram, ainda, a prossecução da criação ou reactivação de associações de estudantes em todos os estabelecimentos de ensino da Região, no intuito de dar cada vez mais voz aos jovens madeirenses e portosantenses. O desemprego foi outros dos temas analisados pelos jovens presentes, havendo lugar não só para as críticas ao actual estado de crise que se vive, mas também para os incentivos à criação do próprio emprego, dando destaque ao empreendedorismo, e, mais uma vez, enunciando o Guia do Emprego, lançado há pouco tempo pela nova direcção da Juventude Social-Democrata da Madeira. O líder da JSD/Madeira, aquando da sua intervenção, revelou com satisfação já ter cumprido cerca de 70% das promessas formuladas durante a sua campanha para a liderança desta organização partidária. Ressalvou-se, também, o facto de, num espaço de três meses, os social-democratas terem conseguido cativar aproximadamente 500 novos jovens militantes. No entanto, José Pedro Pereira advertiu para o facto de o trabalho continuar, em prol da Juventude, visando a mudança do panorama actual e o alcance de um futuro mais profícuo. O primeiro dia de trabalhos culminou com um jantar/conferência num estabelecimento situado próximo da principal imagem de marca da ilha: a praia. No domingo, antes do regresso à ilha da Madeira, os jovens desenvolveram actividades em alguns pontos do concelho do Porto Santo, visitaram o concelho e estiveram em contacto com a população local. As conclusões oficiais dos trabalhos mostraram uma JSD honrada pelo facto de «os jovens serem críticos e irreverentes (…) mas acima de tudo, jovens que se mostram preocupados com a sua Região e com seu País». A opinião no seio das três centenas de jovens, que se mobilizaram em prol do debate e da participação activa, foi unânime, ressalvando o bom ritmo como decorreram os trabalhos, o clima de confraternização, e as intervenções interessantes e focadas nos reais problemas da actualidade. A opinião generalizou-se também mostrando na afirmação de que esta JSD «voltou a ser uma grande família», um grupo de amigos que se unem em prol do desenvolvimento e da luta pelas suas causas, uma casa que deixa a porta aberta para mais todos quantos dela queiram fazer parte. Numa conjuntura económico-social de dificuldades, com uma crise política instalada, com o resgate financeiro a Portugal como tema principal da actualidade e com o aproximar das eleições legislativas nacionais, no próximo dia 5 de Junho, cabe a cada um de nós exercer o nosso direito e dever de cidadania, votando neste próximo acto eleitoral com um único objectivo: Mudar Portugal! Todos estamos cientes das grandes dificuldades que teremos de enfrentar, aproximam-se tempos de austeridade, tempos difíceis, pois fazemos parte de um País que vive efectivamente acima das suas reais possibilidades, resultado claro de um péssimo modelo de governação socialista. Mas também estou convicta, pois assim tem sido ao longo da história da humanidade, que na adversidade se vislumbram as mais ousadas soluções. Como candidata à Assembleia da República, comprometo-me a ser a voz dos jovens da Madeira e do Porto Santo, porque acredito que ainda é possível dar rumo a este País, desgovernado nos últimos 6, anos por políticos e responsáveis que sempre colocaram os interesses pessoais e partidários acima dos interesses dos portugueses, acima de Portugal. Contem com o meu empenho e com o contributo do meu trabalho, em não deixar que medidas gravosas sejam aprovadas contra a nossa Região, mas contem também com a minha dedicação na elaboração e aprovação de legislação que assegure o crescimento e desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira. Das 26 propostas que apresentamos em manifesto, saliento aqui apenas algumas: Defender a criação de um Sistema Regional de Educação que satisfaça as pretensões autonomistas fundadas na necessidade de apresentar melhores e diferentes soluções, adequadas às nossas especificidades, com complementação do currículo obrigatório com disciplinas de teor regional. Instituir um ensino com mais qualidade, rigor e exigência que valorize as médias e os acessos às faculdades e exigir maior celeridade na atribuição das bolsas de estudos. Reconhecer as competências da "educação não-formal" certificando as actividades que os jovens desenvolvem fora da escola (voluntariado, trabalho comunitário, etc.) como parte essencial da educação em geral e da formação vocacional em particular. Defender a "Dupla Tutela" para a Universidade da Madeira permitindo mais interacção entre a UMa, Governo Regional e outras entidades. Defender a criação de um Ensino mais direccionado para saídas profissionais como resposta as necessidades do mercado de trabalho. Defender a criação uma portagem aérea, com 4 viagens anuais, a um preço fixo para os estudantes, como forma de garantir de uma equiparação justa nas deslocações dentro do País. Reformular a aplicação dos recibos verdes garantindo igualdade de direitos em relação aos dos trabalhadores com vínculo laboral efectivo. Estabelecer a reposição de benefício fiscal da conta poupança-habitação, como forma de apoiar os jovens no incentivo à aquisição, construção, recuperação ou ampliação de um imóvel para habitação própria. Defender o Voto Obrigatório – mais que um direito, votar é um dever. O voto obrigatório é imperativo na medida de combate à abstenção. Entre tantas outras propostas que podes consultar mais pormenorizadamente no nosso site: www.mudarportugalcomajuventude.pt.vu . Vivemos uma crise aos mais diversos níveis: financeiro e económico, social e político que indiscutivelmente é transversal a toda a sociedade portuguesa e que nos afecta a todos directamente. Ainda assim todas estas razões de instabilidade continuamos a ter a presença de um candidato a primeiroministro que continuadamente mentiu ao País e que teima em querer continuar com os mesmos projectos irrealistas e surrealistas, tentando fazer-nos esquecer rapidamente que nos últimos 6 anos foi o Governo Socialista, presidido por ele, que levou Portugal a este estado lamentável de bancarrota e de sufoco. Acredito que no dia das eleições o povo português saberá mostrar o cartão vermelho definitivo a José Sócrates, ao Partido Socialista e aos seus seguidores. Mas para que isto aconteça todos nós temos de contribuir com o nosso voto e aqueles que ainda não atingiram a maioridade podem dar o seu contributo incentivando, os seus familiares, os amigos e vizinhos a votarem massivamente no PPD/PSD, para que Pedro Passos Coelho possa constituir um governo de maioria parlamentar, que respeite e cumpra com os acordos estabelecidos com a troika e que possa executar com firmeza um programa que olha pelas pessoas, pelas famílias e pelas empresas e desse modo mudar Portugal rumo à estabilidade, na rota do crescimento. Conto com a participação de todos, para no próximo dia 5 de Junho, votarmos todos para MUDAR PORTUGAL! "Mudar Portugal com a Juventude" Com o aproximar das eleições legislativas nacionais no próximo dia 5 de Junho, a JSD/Madeira e os seus candidatos à Assembleia da República promoveram, entre os dias 4 e 17 de Maio, a campanha “Mudar Portugal com a Juventude”, onde percorreram todos os concelhos da Região ouvindo os militantes e população em geral que contribuíram com ideias, projectos e causas em áreas prioritárias para os jovens, como a Economia, a Habitação, a Saúde, a Educação, o Turismo e o Social. Todas as ideias, sugestões e anseios foram posteriormente incluídos no manifesto que será defendido pelos deputados eleitos, pelo círculo da Madeira, à Assembleia da República. A campanha “Mudar Portugal com a Juventude” culminou no dia 17 de Maio com um dia dedicado à Juventude, contando com a presença de todos os candidatos do PPD/PSD Madeira à Assembleia da República. O dia começou com a entrega do manifesto do Partido Social Democrata aos estudantes, junto à escola Jaime Moniz, onde foi também possível ouvir os anseios dos estudantes. Apesar de alguns não terem ainda idade para votar, esta foi uma forma, no entender da JSD/Madeira, e dos jovens candidatos à Assembleia da República que ali se encontraram, de manter os jovens madeirenses a par da situação política actual e sensibilizá-los para o voto, para que levem a mensagem junto dos amigos e família, e assim possam contribuir para que as pessoas exerçam o seu direito de voto. Os candidatos também reuniram, nesse mesmo dia, com a Associação de Jovens Empresários da Madeira, onde foi possível ouvir as preocupações daqueles que tentam progredir no mundo empresarial. Os incentivos ao empreendedorismo e ajudas aos jovens empresários foram ponto assente nesta reunião. Ainda neste dia dedicado à Juventude, houve um encontro com a Ordem dos Enfermeiros da Madeira, que manifestou as preocupações na área da saúde, dando enfoque aos jovens que iniciam a sua carreira na área da enfermagem. No final do dia houve espaço para o último dos encontros “Mudar Portugal com a Juventude”, com os jovens do concelho do Funchal, que teve lugar na sede regional do PSD/ Madeira. Os candidatos auscultaram os jovens do concelho à semelhança do que foi feito em todos os outros concelhos da Região, recolhendo algumas das propostas apresentadas para o manifesto que será defendido na Assembleia da República. Os presentes contaram também com as intervenções do Dr. Guilherme Silva, Dr. Correia de Jesus, Dr. Hugo Velosa e da Dra. Maria João Monte, que partilharam com os presentes, uma breve abordagem da actual situação do País, da sua experiência enquanto legisladores e defensores da Região Autónoma da Madeira, e da luta futura que pretende conti- nuar a travar, essencialmente em matéria de mais e melhor autonomia. Este encontro culminou com a apresentação e lançamento do site, dos candidatos da JSD/M à Assembleia da República, mais um local de partilha de informação e um futuro elo de ligação entre militantes, jovens e os candidatos eleitos. O site pode ser visitado em www.mudarportugalcomajuventude. pt.vu . A JSD/Madeira está empenhada em lutar activamente pelos interesses dos jovens da Região Autónoma da Madeira, e nesta campanha demonstrou que tem a colaboração total do PSD/Madeira e dos seus candidatos nesta batalha que juntos iremos travar no dia 5 de Junho, contribuindo para a vitória do Partido Social Democrata. 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 M I Conselho Regional da JSD/Madeira A JSD/Madeira já tem disponível no seu site algumas das propostas dos seus candidatos à Assembleia da República. O manifesto preparado em conjunto com os militantes da JSD e com os jovens de toda a Região, através da campanha “Mudar Portugal com a Juventude”, contém propostas relevantes em áreas prioritárias para os jovens da Madeira e do Porto Santo. Na área da Educação, a JSD defende a criação de um Sistema Regional de Educação, adequado às especificidades regionais, um ensino com mais qualidade, rigor e exigência; o reconhecimento de competências adquiridas em contexto extra-escolar, a adaptação do ensino para que este seja mais direccionado para as saídas profissionais e para as especificidades do mercado de trabalho; a “dupla tutela” da Universidade da Madeira; e entre outros a criação de uma portagem aérea que apoie os estudantes nas deslocações entre a região e os estabelecimentos de ensino em Portugal continental ou Açores. No campo da Economia, as prioridades são para os incentivos fiscais às empresas para que empreguem jovens com necessidades especiais; mais incentivos ao empreendedorismo jovem, a defesa do CINM (por ser também um catalisador de emprego); um maior apoio no financiamento para estudantes empreendedores; a criação de um programa “ErasmusExport” que promova as exportações e o investimento directo no estrangeiro; a reestruturação da aplicação dos recibos verdes; incentivos ao intercâmbio de jovens trabalhadores, com outros Estados-Membros da União Europeia; a criação de um Fundo Nacional que financie as equipas de clubes desportivos que se deslocam ao continente em campeonatos, garantindo e respeitando o princípio da continuidade territorial. No que toca à área da Saúde e Social, a JSD propõe o alargamento do Plano Nacional de Vacinação; a criação de incentivos à natalidade, onde por exemplo gostaríamos de conseguir a a dedução fiscal das despesas com bebés até um ano de idade; estimular o mercado de arrendamento e aquisição de primeira habitação, bem como lutar pela reposição de benefícios fiscais das contas poupança-habitação. A JSD/Madeira propõe também uma reestruturação política, defendendo vigorosamente a Revisão da Constituição da República Portuguesa; a criação de um sistema fiscal próprio para a Madeira, a extinção do cargo de Representante da República e a defesa do voto obrigatório. A JSD/M defende a estimulação e mais apoio ao desenvolvimento, criação e divulgação artística e cultural regional, como forma de a preservar e manter vivas as tradições da Região Autónoma da Madeira. Todas estas propostas e outras informações sobre os candidatos da JSD/Madeira, o projecto político e contactos caso queiram contribuir neste importante projecto para os jovens, estão disponíveis no site www.mudarportugalcomajuventude.pt.vu . Cláudia Monteiro de Aguiar conta com os jovens para Mudar Portugal 19 20 Desemprego registado baixa em Abril Foram divulgados os dados referentes ao Desemprego Registado no final do mês de Abril, verificando-se na Madeira, tal como havia sido perspectivado, um decréscimo do número de desempregados. O total de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM) era de 17.460, menos 81 (0,5%) do que no mês anterior. Depois dos acréscimos verificados nos três primeiros meses do ano, regista-se agora uma diminuição face ao mês de Março. Ao nível nacional, e também em relação ao mês anterior, registou-se um decréscimo de 1,8%, sendo que, nas restantes regiões do país, apenas os Açores apresentam um aumento. Em termos homólogos, o aumento de inscritos na Madeira foi de 15,2% uma vez que, há um ano, o número era de 15.159. Dos desempregados inscritos no final de Abril, 9.292 (53,2%) recebiam prestações de desemprego, 1.560 (8,9%) procuravam o primeiro emprego e 1.770 (10,1%) eram beneficiários do RSI, sendo de 4.838 (27,7%) o número daqueles que, já tendo trabalhado, não auferem presentemente qualquer prestação social. Durante o mês de Abril foram efectuadas, pelo IEM, 163 colocações, mais 7,9% do que no mês anterior. Nesse período, foram recebidas 363 novas ofertas de emprego (mais 26,9%), permanecendo disponíveis, no final do mês, 125 ofertas por preencher. Continuamos a tudo fazer para proporcionar um regresso ao trabalho por parte de quem involuntariamente se encontra desempregado, através das medidas activas de emprego bem como a apoiar os que necessitam. No que respeita à Taxa de Desemprego, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), aguarda-se a publicação do valor referente ao 1º trimestre de 2011. É sabido que o INE alterou, sem que se saibam as razões, os métodos de cálculo deste indicador. A última taxa de desemprego publicada e da responsabilidade do INE era de 7,5% na Madeira. A produção agrícola regional tem vindo a aumentar substancialmente, assim como os rendimentos dos agricultores. Em 1999, a agricultura gerava 62 milhões de euros, tendo passado para os 96,5 milhões em 2009. Outro dado importante foi o aumento na dimensão média das explorações agrícolas, que passou de 0,36 para 0,40 hectares. Recenseamento Geral Agrícola acaba de ser divulgado pelo INE Agricultura gera mais riqueza O IX Encontro dos Povos de África A ACRAM – Associação Cultural e Recreativa dos Africanos na Madeira – e a Secretaria Regional dos Recursos Humanos realizaram no passado dia 14 de Maio, no auditório do Jardim Municipal, o IX Encontro dos Povos de África. esforço que está a ser desenvolvido para superar um dos maiores “handicaps” naturais do sector agrícola que, é precisamente, a dimensão média das explo- rações. Os dados estatísticos revelam também que, na Região, a produção agrícola aumentou 8,3%, registando-se um cres- cimento de 55,4% ao nível dos rendimentos, ou seja, enquanto a agricultura gerava 62 milhões de euros em 1999, dez anos depois, o sector proporciona cerca de 96,5 milhões de euros. A par disso, o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais destaca ainda que enquanto em 1999 existiam apenas 30 explorações agrícolas que geravam mais de 100 mil euros de produção anual, em 2009, esse número cresceu até às 52. O que, segundo Manuel António Correia, é também bem demonstrativo do desenvolvimento que o sector atravessa. O aumento da dimensão média da área agrícola, bem como uma perspectiva e estratégia mais empresarial do sector, levou à modernização das explorações agrícolas, em especial na aquisição de maquinaria e equipamentos que aumentam a produção, mas também ao nível da formação média dos agricultores, que registou uma melhoria significativa. Caniço acolheu XIV Festa da Cebola D esde a primeira hora, o Governo Regional acompanhou e apoiou as comunidades imigrantes residentes nesta Região, acolhendo, integrando, promovendo a convivência e a alteridade. Sempre defendemos que a prestação de trabalho por parte dos trabalhadores imigrantes residentes na Madeira se processe conforme a Lei e que aos mesmos seja garantida igualdade de direitos e deveres. Interlocutoras privilegiadas quer junto dos seus associados, quer junto do Governo Regional, as associações de imigrantes desempenham um papel importante na representação das suas comunidades e têm realizado um trabalho Recenseamento Geral Agrícola de 2009, que acaba de ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, revela que a agricultura regional registou uma evolução bastante positiva nos últimos dez anos, nomeadamente na quantidade produzida, bem como no valor gerado por essa produção. Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, os dados agora divulgados são muitos satisfatórios e revelam, segundo Manuel António Correia, «o grande crescimento da agricultura nos últimos anos na Região». Um dos dados que ressalta deste recenseamento, que compreende o período de 1999 a 2009, é o facto de a dimensão média das explorações agrícolas ter passado dos 0,36 hectares para os 0,40 hectares, o que, no entender de Manuel António Correia, é demonstrativo do 21 exemplar na sensibilização para a interculturalidade permitindo, assim, um melhor conhecimento mútuo e a construção de uma sociedade mais aberta e culturalmente mais enriquecida. Neste sentido a ACRAM constitui-se um importante parceiro para a integração nesta Região Autónoma dos cidadãos de África, particularmente dos países de língua e expressão portuguesa e tem fomentado de uma forma exemplar o Diálogo Intercultural. Todos os anos pro- move, em colaboração com o Governo Regional, estes Encontros que incluem mostras gastronómicas, exposições de arte africana e espectáculos musicais, que tem vindo a ganhar cada vez mais adesão. Este encontro contou com a presença do Secretariado Diocesano das Migrações e do Turismo, na pessoa do Sr. Padre João Carlos Gomes e da Srª Drª Paula Margarido pela ligação muito importante no acompanhamento do que às migrações diz respeito. A freguesia do Caniço voltou a acolher mais uma edição da Festa da Cebola, uma oportunidade para promover aquele produto, mas também para uma justa homenagem àqueles que trabalham a terra e que dela tiram os seus rendimentos. Neste momento, de acordo com os dados da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, a produção de cebola está situada na ordem das 2.500 toneladas por ano, gerando rendimentos na ordem dos 2,7 milhões de euros. A freguesia do Caniço, onde esteve a decorrer a XIV Festa da Cebola, é a localidade que contribui com cerca de 30% para a produção regional de cebola. De referir ainda que, neste certame, que contou com a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e do secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António Correia, participaram 252 expositores. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgará brevemente a Taxa de Desemprego referente ao 1º trimestre de 2011, a qual, segundo o que foi oportunamente informado por aquele organismo, é agora alvo de um diferente método de selecção da amostragem e, consequentemente, com um apuramento de valores que não pode ser comparado com as taxas anteriormente divulgadas. O cálculo da Taxa de Desemprego é da responsabilidade do INE, a quem cabe definir os respectivos métodos, e nunca o Governo Regional teve qualquer intervenção nesta matéria, limitando-se a ser um utilizador dos dados que são divulgados por aquele organismo, em especial na análise da sua evolução trimestral referente a esta Região Autónoma. Recordase que os últimos valores divulgados apontavam para 7,5% na Madeira e 11,1% no País. No entanto, e complementando anteriores declarações, não pode deixarse de considerar muito estranha esta alteração de metodologia, numa altura em que os dados da Taxa de Desemprego, ao nível nacional, revelam valores acima da média europeia e porque esta alteração impedirá, como atrás se disse, que durante algum tempo pos- sa ser feita uma comparação com os trimestres anteriores e homólogos. É o que se pretenderá em relação à Madeira com esta alteração? Tanto mais que, como referiu recentemente o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, se espera uma diminuição no desemprego registado independentemente das taxas de desemprego que nos vão agora arranjar em Lisboa, no INE. 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 Muita estranheza pela adopção de novo método para apuramento da Taxa de Desemprego 22 Dando continuidade às obras de prevenção e recuperação das infraestruturas públicas afectadas pelos temporais de 2010, o Governo Regional iniciará, dentro em breve, mais uma das intervenções previstas nas três ribeiras do Funchal, neste caso, o Projecto da “Intervenção no Troço Terminal da Ribeira de São João”. 23 a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, o propósito do projecto fincou-se, sobretudo, na necessidade de garantir o não transbordamento do leito da ribeira durante uma cheia centenária. Por outro lado, a minimização da extensão dos troços cobertos e, nos trechos em que as coberturas tiverem que ser mantidas por razões urbanísticas e rodoviárias, a possibilidade de essas coberturas se situarem confortavelmente acima dos níveis máximos do escoamento, foi outro dos factores tidos em conta para este estudo, a par da minimização da perda da capacidade de transporte de material sólido ao longo do troço regularizado, de forma a impedir a sua deposição antes de serem alcançados os fundos marinhos, a jusante da foz. Desta forma, a nova solução de regularização proposta para a Ribeira de São João apresenta a alteração do traçado da ribeira para sudoeste, bem como o reposicionamento, o alargamento da secção e o aprofundamento do leito em grande parte da extensão compreendida na zona de intervenção. De acordo com o projecto da SRES, melhorar o comportamento hidráulico desta ribeira implica, também, o prolongamento da mesma para o mar, garantindo o devido transporte dos materiais arrastados e a adaptação das estruturas de contenção existentes bem como a execução de novas obras de contenção e de guiamento. No troço ao longo do qual será mantido o traçado actual proceder-se-á apenas a trabalhos de alargamento e aprofundamento e de reparação e reforço de muros. A nova solução de regularização proposta para o troço final da Ribeira de São João procura minimizar os troços cobertos e, nos que mesmo assim permanecerão tapados, as lajes de cobertura terão uma folga em relação à superfície livre do escoamento suficientemente elevada para evitar a retenção de detritos sólidos flutuantes. Intervenção na Ribeira de São João A intervenção: de montante a jusante A intervenção iniciar-se-á junto à Rua da Alegria, terminando com as obras necessárias ao estabelecimento do canal de descarga da ribeira. No troço compreendido entra a Rua da Alegria e a Rua da Ponte de São Lázaro, a ribeira ficará destapada na sua totalidade. Aqui, o alargamento necessário na direcção da margem esquerda obriga a uma reconfiguração do espaço fronteiro ao centro comercial Dolce Vita, em que se privilegia a mobilidade no espaço público, promovendo a remoção de algumas barreiras arquitectónicas, com a supressão de uma das saídas do estacionamento. A montante da Rotunda Calouste Gulbenkian existirá, sobre o eixo da ribeira, uma zona de paragem, para possível estacionamento de viaturas de apoio à limpeza da ribeira. A necessidade de assegurar o trânsito automóvel entre esta rotunda e a Rotunda do Infante obriga a que, neste troço, a ribeira seja coberta, o que permite, por outro lado, manter o edifício Mina Gerais. A passagem da ribeira pela Rotunda do Infante e a sua abertura no interior da rotunda implica a desmontagem da fonte com a esfera armilar que aí se encontra. A alteração do espaço disponível no interior da rotunda obriga a que a solução proposta para a reposição da esfera armilar seja substancialmente diferente da actualmente existente, sendo todo o espaço revestido com pedra basáltica e dotado de uma rede de nebulizadores que provocarão o efeito de esfera a pairar sobre uma nuvem. Desde a rotunda do Infante até à Avenida do Mar, a ribeira segue em troço descoberto, integrada num talude com revestimento vegetal, mantendo-se a via de acesso entre a Avenida do Mar e a Rotunda do Infante. Esta solução implica a demolição parcial do estacionamento do Edifício Marina. A ribeira atravessará a Avenida do Mar coberta numa solução compatibilizada com o projecto da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, em que a placa central da Rotunda Sá Carneiro estará parcialmente ocupada pela ribeira descoberta. Em termos de circulação, todas as vias são mantidas com um perfil transversal semelhante ao existente, mantendo-se também os sentidos actuais de trânsito. Está prevista ainda a reposição da rotunda que existia antes das cheias junto ao centro comercial Dolce Vita. Para esta nova rotunda prevêem-se duas vias de circulação. Ampliação da capacidade de acostagem Na zona da Marina, a intervenção será mais profunda em função da alteração do posicionamento da foz da ribeira. Efectivamente, o troço terminal da ribeira de São João será implantado de uma forma que atravessa o actual varadouro de S. Lázaro. Actualmente, tanto o limite exterior deste terrapleno como o extradorso do molhe de abrigo da doca de S. Lázaro são constituídos por talude de enrocamentos, sem qualquer aproveitamento de carácter portuário. A fim de compensar a redução da área perdida no varadouro de São Lázaro e, por outro lado, aumentar a capacidade de acostagem do Porto do Funchal, o projecto preconiza, também, a criação de um cais a partir do extremo poente do molhe de abrigo da doca de S. Lázaro. Este cais terá um comprimento total de 138 m. A fim de limitar as reflexões da agitação incidente, tal como acontece com o talude de protecção actualmente existente e o Cais Norte, este cais será um cais aberto, constituído por pilares de aduelas com 2,0 m de frente e espaçadas de 5,0 m, sobre as quais assenta a laje de coroamento. Entre os pilares de aduelas existirá um talude dissipador de enrocamento. Com a construção deste cais obtém-se uma área adicional de terrapleno de 4 350 m2. OS (MAUS) INTÉRPRETES DE ÓPERA LA TRAVIATA CARMEN AIDA Leonel Freitas Tolentino Nóbrega José Manuel Rodrigues A peça fala de uma mulher louca, inconstante... O libreto é sobre a falsidade das várias opções ao mesmo tempo A história é sobre os amores com o adversário MADAME BUTERFLY CARMINA BURANA Victor Freitas Ex-Padre Ricardo O drama de se julgar rejeitada, esquecida O ataque dos monges aos indefesos… 1 a 15 Junho 2011 1 a 15 Junho 2011 D 24 Vamos a ver a percentagem dos que gostaram... - por Alberto João Jardim Domingo, os Portugueses têm de tomar uma decisão. Ou votam em quem fez Portugal bater no fundo e colocou os Cidadãos numa situação desesperada. Trata-se de Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia. Ou os Portugueses votam em quem nos possa fazer sair da bancarrota e evitar o naufrágio do Estado Social. Que, de certeza, não se trata de Sócrates. Lembremos algumas peripécias do percurso em que os socialistas trouxeram Portugal à bancarrota. 1 a 15 Junho 2011 A 1 de Janeiro de 2010, Cavaco Silva alertou: “Podemos estar a caminhar para uma situação explosiva”. A 5 de Fevereiro de 2010, José Sócrates retorquia: “Não. Não admito recorrer ao FMI porque Portugal não precisa de ajuda, nem de assistência, para resolver os seus problemas”. Mas, a 22 de Outubro de 2010 e sobre o Orçamento de Estado para 2011, Manuela Ferreira Leite dizia: “Quem fez esta vigarice, devia ir preso”. Porém, a 12 de Novembro, impante, José Sócrates afirmava: “Este Governo vai chegar ao fim da Legislatura”. Caiu a meio. Dez dias depois, a 22 do mesmo Novembro, insistia Sócrates: “Portugal não precisa de ajuda de ninguém e vai resolver os seus problemas, recorrendo às suas próprias decisões”. A 25 de Fevereiro deste ano, volta Sócrates de peito feito: “Portugal não precisa de aderir a nenhum fundo de resgate”. Dois meses depois, Portugal, vencido e humilhado, assinava a aceitação de uma imposição económico-financeira das potências europeias, arrasadora para os Portugueses. O que restou de dinheiro – empresta- do, claro – deu ainda para montar uma enorme e cara máquina de propaganda socialista que vem servindo para enganar aqueles portugueses que são trouxas. A verdade é outra, diferente das balelas socialistas que só enganam os tontos. Há mais de um ano que o Banco Central Europeu, todos os dias, acudia aos Bancos portugueses, dando-lhes liquidez para não falir. Há mais de um ano que o Banco Central Europeu e a Banca portuguesa, esta por imposição do Governo socialista, compravam dívida soberana da República, que ninguém nos mercados financeiros queria, mas que, se assim não fosse, as taxas de juro disparariam para cima dos 20% (vinte por cento!). No entanto, apesar de os socialistas terem diabolizado o FMI e dito as arrogâncias irresponsáveis que iam produzindo, tiveram que esmolar a intervenção estrangeira e aceitar as respectivas imposições, com o custo de milhões diários para os Portugueses por tal não ter sucedido mais cedo. A comunicação “social” do regime esquecia-se de realçar aos Portugueses que a Bolsa subiu logo 1% no dia imediato à queda do Governo socialista.... Mais. A desinformação socialista de que a Oposição não aceitava mais austeridade, é que nos rebentou ainda mais nos mercados financeiros internacionais, e obrigou a que as medidas impostas a Portugal, à cautela fossem ainda mais duras. Mas, tão grave como a situação de pobreza a que Sócrates, Teixeira dos Santos & Companhia nos reduziram, foi o ataque aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, aos Valores da sociedade portuguesa, o retrocesso civilizacional que os socialistas impuseram a Portugal com as “causas fracturantes” deles. Um regresso a uma animalesca “idade das trevas”, um retrocesso nos Direitos Humanos. Foi a transformação do contrato matrimonial, numa coisa ainda mais precária que um contrato de prestação de serviços a recibo verde. Uma retirada de protecção ao cônjuge em situação mais vulnerável. Um novo processo de “facilidades”, no claro intuito de destruir a instituição familiar, esta já existente até na Idade da Pedra. Contrariando o próprio Direito constitucional à Vida, regredindo assim no plano civilizacional, Sócrates, na prática, libera- lizou o aborto discricionário à custa do contribuinte, aumentou assim os custos na Saúde, lançou uma regressão demográfica e até atribuiu como que um “subsídio de maternidade” por cada aborto! Depois, animalesco e sem qualquer lógica que o fundamente, ética ou científica, os socialistas, violando o Princípio constitucional da Igualdade – tratar do mesmo modo o que é igual e de maneira diferente o que é diferente – legislaram ser “casamento” uma união entre duas pessoas do mesmo sexo! Mais uma vez, a pretensão socialista de dar uma machadada na instituição familiar. E, para cúmulo de todas estas aberrações da “casa socialista”, veio a lei que permite a “mudança burocrática de sexo”, em que o “novo homem” antes mulher, ou a “nova mulher” antes homem, podem adoptar o novo sexo... mesmo mantendo os órgãos genitais do sexo anterior!.... Acrescentese que a lei nada diz sobre os Direitos do cônjuge deste transexual!... O Governo socialista não foi apenas uma aberração económico-financeira. Foi uma aberração ética e civilizacional. Vamos ver qual a percentagem dos que gostaram disto tudo...