AS SEMBLEIA
III
VIII
iIIIIODiiJ 1 IIII IJ
III
hI IIIjIiI
Treinamento
Os gabinetes de vários
deputados iniciaram, no
sexta e no sábado da
semana passada, o
treinamento do Programa
de Capacitação de
Servidores de Gabinete
Parlamentar, com o
Módulo 1 - Integração de
Equipe de Trabalho,
aplicado pela Escola do
Legislativo. lrticipam das
atividades os gabinetes dos
deputados Anderson
Adauto, José Braga, Elaine
Mafozinhos, Djalma Diniz,
Ermono Batista, Alencar da
Silveira, Bené Guedes
Eduardo Daladier
Lista de telefones
Desde a última sexta-feira
está disponível no
homepage da Assembléia
(www.almg.gov.br ) a lista
telefônico do Poder
Legislativo mineiro. A listo
está dividido em deputados
e administração, em
ordem alfabética, e podem
ser encontrados os
números de telefones e
também de fax
11iiIVIIItI
l1h.1.
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Começa seminário sobre a
educação pública em MG
A Alemg promove, de
hoje a quinta-feira, o Senilnário Legislativo "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais". Até sexta-feira da
última semana, cerca de
800 pessoas se inscreveram
para participar dos debates, sendo cerca de 200 inscrições institucionais (entidades com direito a
voto). A abertura do seminário será feita pelo presidente da Assembléia,
deputado Anderson Adauto, no Plenário, seguida da conferência "Plano
Nacional de Educação", sendo expositores Miguel Arroyo, professor titular da Faculdade de Educação da
UFMG, e Maria Tereza Leitão
de Meio, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O coordenador dos debates será o deputado Edson Rezende (PSB). Também
hoje será lançado, durante
o evento, o primeiro curso
virtual oferecido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Elaborado pela
Escola do Legislativo, o
"Curso de Educação para a
Cidadania" será oferecido,
através da homepage da Assembléia na internet
(www.almg.gov.br), para
todos aqueles que desejam
refletir sobre a sociedade e
entender melhor o tempo
presente, buscando novas
formas de participação política, nos limites da democracia. O lançamento será
feito durante a abertura
do Seminário Legislativo
"Construindo a Política de
Educação em Minas Gerais",
às 14 horas, no Plenário.
(Páginas 2 a 4)
Políticas Macroeconômicas Alternativas
- "O Mundo Visto da Assembléia. O Fórum, uma tonomia nacional no quadro
Ásia" será um dos temas de
debate do 5° evento do
Fórum "Políticas Macroeconômicas Alternativas para
o Brasil", que será realizado
nesta quinta-feira e nos dias
27 e 28 de outubro de 1999,
às 19 horas, no Plenário da
iniciativa do parlamento mineiro, tem o objetivo de de- bater e ajudar a construir as
bases de um projeto para o
desenvolvimento do País,
que não seja dependente do
capital volátil internacional,
que assegure o espaço da au-
da internacionalização da
economia e que permita superar os graves problemas da
atualidade brasileira. Todas as
aberturas serão feitas pelo presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto.
(Página 5)
Medalha do Mérito Educacional
1P:4
.4
O presidente da Assembléia
Legislativa, deputado
Anderson Adauto (PMDB),
foi condecorado, na último
sexta-feira, pelo governador
Itamar Franco (PMDB), com
a medalha da Ordem do
Mérito Educacional. O
deputado e outras 69
personalidades receberam a
medalha, no Palácio da
Liberdade, por terem
contribuído para o
desenvolvimento da
educação no Estado de
Minas Gerais. O governador
afirmou na solenidade que
estava orgulhoso por
participar da solenidade e
homenagear pessoas que
fizeram de suas vidas um
compromisso permanente
com a tarefa de educar e de
formar seres humanos.
AL INFORMA /segunda-feira -2
A
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MESA DA ASSEMBLÉIA
Anderson Adauto
Presidente
José Braga
12-Vice-Presidente
Durvai Ângelo
22-Vice-Presidente
Dilzon Meio
12-Secretário
Gil Pereira
22-Secretário
Antônio Júlio
Corregedor
Mauri Torres
Corregedor Substituto
ç,çi»1r
-
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apubt-.
Começa hoje seminário sobre
política de educação púlblica
:
trs 1s'ênrj$,3í:O
Hoje
Editado pela Área de Comunicação
Social da Diretoria de Informação e
Comunicação e impresso pela Área de
Serviços Gerais da Diretoria
Administrativa e Financeira
Se você tem críticas e sugestões, fale
com o responsável pela Area de
Comunicação Social (290-7812)
Se você está com problemas de
recebimento, fale com o chefe do SeIram
(290-7766)
Endereço:
Rua Rodrigues Caldas, 30
CEP: 30190-921 -Tel.: 290-7800
Fax: 290-7811
BI-4/MG
Assembléia na Internet
eça a programação
nto
14 às 18 heras
• Abertura do seminário pelo presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB) (Plenário)
• Conferência: "Plano Nacional de Educação", sendo
expositores Miguel Arroyo, professor titular da Faculdade de Educação da UFMG, e Maria Tereza Leitão de Meio, secretária de Assuntos Educacionais da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O coordenador dos debates será o
deputado Edson Rezende (PSB)
Avaliação da Educação Pública em Minas Gerais
19 às 22 horas
• Conferência: "Avaliação da educação pública em
Minas Gerais - financiamento", sendo expositores
Carlos Henrique Leal Porto, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de Estodo da Educação (SEE); o secretário-executivo da
União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), Carlos Roberto de Souza; e o professor
João Monlevade, membro do Conselho Federal de
Educação. O coordenador dos debates será o deputado Sebastião Costa (PFL)
Amanhã
8h30min às 10h30min
Conferência "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", sendo expositores o secretário de Estado do Educação, Munlio Hingel, e o presidente da Undime e secretário de Educação de Ipatinga,
Vicente de Assis Duarte. O coordenador dos debates
será o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD)
10h30min às 12 horas
Conferência "A valorização do trabalhador na educação", sendo expositores o secretária-adjunta
de Estado da Educação, Maria José Feres; a presidente do Centro dos Professores do Estado do
Rio Grande do Sul, Jussara Dutra Vieira; e o coordenador-geral do Sind-UTE, António Carlos
Hilário. O coordenador dos debates será a deputada Maria Tereza Lara (PT)
Reuniões regionais escolheram propostas
ASSEMBLÉIA informa
O
dc
A Alemg promove, de maior porte, envolven- das atividades. Nesses enhoje a quinta-feira, o Se- do elevado número de contros, representantes de
minário Legislativo participantes e de- diversas entidades apresen"Construindo a Política mandando tempo mai- taram propostas que, sistede Educação Pública em or para sua prepara- matizadas, vão ser base para
Minas Gerais". Até sex- ção (três a quatro me- as discussões nos Grupos de
ta-feira da última sema- ses) e para seu desen- Trabalho do seminário sobre
na, cerca de 800 pessoas volvimento (três a qua- educação. Também serão
se inscreveram para par- tro dias).
ponto de partida das atividaticipar dos debates, sen- Em 1999, pela primei- des dos Grupos as propostas
do cerca de 200 inscri- ra vez, ocorreram reuni- das seis Comissões Técnicas
ções institucionais (enti- ões regionais dos seminá- Interinstitucionais (CTIs) dades com direito a rios legislativos - obede- formadas por entidades que
voto). Entre os eventos cendo à diretriz da Mesa escolheram, em julho, temas
realizados pela Alemg, da Alemg (biênio 1999/ para discutir e que originaos seminários são os de 2001) de interiorização ram documentos.
Nas reuniões regio- (Jequitinhonha): 24/9; cipal de Educação de Belo
nais, que aconteceram Paracatu (Noroeste): Horizonte (Tereza Cristina
nas 10 Regiões de Plane- 1/10; Patos de Minas Alves de Mello), Sind-UTE
jamento do Estado, fo- (Alto Paranaíba): 2/10; (Áurea Regina Damasram aprovadas propostas Juiz de Fora (Mata): 4/ ceno), Faculdade de Edusobre temas como finan- 10; Belo Horizonte (Cen- cação da UFMG (Daisy
ciamento, avaliação das tral): 5/10. Moreira Cunha), União
reformas da educação Comissão de Repre- Municipal dos Estudantes
pública em Minas Gerais, sentação: integrada por Secundaristas de Belo
valorização do trabalhador um número menor de Horizonte (Gabriel Coutiem educação, gestão de- entidades, que se reu- nho Soares), Federação
mocrática, projetos político- niu com maior freqüên- das Associações de Pais e
pedagógicos e currículos, cia, para inserir, de for- Alunos de Minas Gerais
interdisciplinaridade e te- ma adequada, nos do- (ledir Gelape Bambirra),
mas transversais.cumentos já elaborados, Conselho Estadual de
As reuniões foram em as sugestões aprovadas Educação (Clemenceau
Montes Claros (Norte): pela Comissão de Chiabi Saliba), Conselho
21/8; Ipatinga (Rio Apoio, que reúne nú- Indigenista Missionário
Doce): 11/9; Divinópolis mero maior de entida- (Marcelo de Andrade
(Centro Oeste): 14/9; des. Integrantes: Secre- Vilarino) e União NacioUberlândia (Triângulo taria de Estado da Edu - nal dos Dirigentes MuniMineiro): 16/9; Varginha cação (Maria do Carmo cipais de Educação (Car(Sul): 20/9; Teófilo Otoni Frias), Secretaria Muni- los Roberto de Souza).
AI INFORMA /segunda-feira - 3
14 às 18 horas
Grupos de Trabalho: "O financiamento da educação" (Grupo 1), "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais" (Grupo li) e "Valorização do
trabalhador em educação" (Grupo III)
Quarta-feira
Desafios e perspectivas da educação pública em
Minas Gerais
8h30min às 110h30min
Conferência "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática", sendo
expositores as professoras Dalila Andrade Oliveira,
subchefe do Departamento de Administração Escolar
da FAE/IJFMG; e Glaura Vasques de Miranda, vicepresidente da Câmara de Ensino Fundamental do
Conselho Estadual de Educação. O coordenador dos
debates será o deputado José Milton (P1.)
10h30min às 12 horas
Conferência "Desafios e perspectivas da educação
pública em Minas Gerais - organização", sendo
expositores Maria Stela Nascimento, sub-secretária de Desenvolvimento Educacional da Secretaria
de Estado da Educação (SEE), e Samira Zaidan,
professora da Faculdade de Educação da UFMG.
O coordenador dos debates é o deputado Antônio
Carlos Andrada (PSDB)
14 às 18 horas
Grupos de Trabalho: "Gestão democrática da educação" (Grupo IV), "Projetos político-pedagógicos"
(Grupo V) e "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais (Grupo VI)
Quinta-feira
8 horas
Plenário final (Plenário) -votação e aprovação do
documento final. O coordenador será o deputado
Rogério Correia (P1). Depois dessa fase, o presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto
(PMDB), fará o encerramento do seminário
Subtemas das Conferências e dos Grupos de Trabalho
4
• "O financiamento da
educação" (avaliação e acompanhamento da aplicação de
recursos; Fundef; aplicação
do artigo 212 da Constituição;
custo por aluno em Minas;
quota estadual do salário-educação e sua distribuição entre
os Estados e Municípios; ensinos infantil e médio);
• "Avaliação das reformas da educação em Minas
Gerais" (municipalizações;
nucleações; supletivização;
projetos "Travessia", "Acertando o Passo", "A Caminho
da Cidadania"; ensino médio
- profissionalizante e
itinerante);
• "A valorização do trabalhador em educação"
(salários e plano de carreira; formação permanente
e contínua do trabalhador
em educação);
• "Gestão democrática
da educação" (eleições diretas para direção das escolas públicas; relação com
pais, alunos e comunidade
- colegiados, grêmios, associações de pais, associações de classe, conselhos
tutelares; Conselho Esta-
dual e Conselhos Municipais
de Educação; mecanismos de
avaliação da instituição);
• 'Pretos político-pedagógicos" (tempos escolares;
prcetospoliüco-pedagógicoseducação no meio rural, educação indígena, alfabetização,
educação infantil, de jovens e
adultos, educação especial);
• "Currículos, interdisciplinaridade e temas
transversais" (arte e
corporeidade; educação,
trabalho e cidadania;
informática na educação;
educação ambiental).
AI INFORMA /segunda-feira -4
Assembléia lança curso virtual
de Educação para a Cidadania
Vai entrar no ar oficialmente hoje o primeiro
curso virtual oferecido pela
Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. Elaborado
pela Escola do Legislativo,
o "Curso de Educação para
a Cidadania" será oferecido, através da homepage da
Assembléia na internet
(www.almg.gov.br), para
todos aqueles que desejam
refletir sobre a sociedade e
entender melhor o tempo
presente, buscando novas
formas de participação política, nos limites da democracia. O lançamento será feito
durante a abertura do Seminário Legislativo "Construindo a Política de Educação em Minas Gerais", às
14 horas, no Plenário.
Por meio de uma linguagem acessível e simples, o que se pretende é
discutir questões importantes de um jeito agradável e
interessante. Para ler as
aulas pelo computador,
basta acessar o site. Três
estandes estarão montados
na Assembléia, para demonstração, atéo dia 21 de
outubro (quinta-feira), instalados no Salão de Chá e
no Hall de Entrada (entrada pela rua Rodrigues Caldas, n° 30), com três computadores cada.
Como funciona o curso A inscrição - via internet
- é gratuita e qualquer pessoa terá acesso às aulas,
mas apenas os alunos inscritos poderão participar
do bate-papo e das atividades do curso. No batepapo, serão debatidas questões relativas aos temas das
aulas, com a orientação da
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equipe responsável pelo curso. Cada turma terá, no máximo, 20 alunos, eocurso terá
quatro módulos de quatro
aulas, agrupadas por temas
afins, nas cores Vermelha,
Azul, Verde e Amarela;
A estrutura de cada aula
obedece a um padrão comum a todas elas. Veja abaixo uma sugestão de "mapa
de navegação" intra-aula,
porém as partes são independentes, o que dá ao aluno a
possibilidade de livremente
deslocar-se entre elas.
MÓDULO VERDE
Aula 1 - Você faz política - A imporlãrrcio do participação política;
Aula 2 - Minha Patrio e minha Lei - A Constituição, Aula 3 - O
Poder nas mãos de todos - A democracia como forma histórica
de governo, Aula 4 - O Estado somes ries - A estrutura do
Estado Brasileiro.
MÓDULO AZUL
Aula 1 - Cada macaco rio se-u galho - Munia-pio, Esta-do e União
Aula 2 - Faço, mas uda sozinho - Poder Exeruih'o; Aula 3 Lei e
comigo mesmo - Poder Leqislotis'o, Aula 4 - Justiça d nessa- lema- Poder Judídrio,
MÓDULO VERMELHO Aula 1Vim, vi e votei - Pep-reoeritoção política, eleição e vala;
(i,ula 2 - Escolha o sua turma Fomi-as de orgunizci-ciiÓ social;
Aula 3 - Tomo partido Partidos p-ófiticos; Aula 4 - Onde ostó o
dinheiro - Orçamento e po-litdos publicas.
MÓDULO AMARELO
AL INFORMA /segunda-feira — 5
Começa esta semana o 5° evento do
fórum sobre alternativas econômicas
"O mundo visto da
Ásia" será um dos temas
de debate do 5° evento do
Fórum "Políticas Macroeconômicas Alternativas
para o Brasil", que será
realizado nesta quinta-feira e nos dias 27 e 28 de
outubro de 1999, às 19 horas, no Plenário da Assembléia. O Fórum, uma iniciativa do parlamento mineiro,
tem o objetivo de debater e
ajudar a construir as bases
de um projeto para o desenvolvimento do País, que não
seja dependente do capital
volátil internacional, que
assegure o espaço da auto- nomia nacional no quadro
da internacionalização da
economia e que permita superar os graves problemas
da atualidade brasileira.
Todas as aberturas serão
feitas pelo presidente da
Assembléia, deputado
Anderson Adauto (PMDB).
O especialista chinês, Fu
Menzi, será o expositor do
tema" O mundo visto da
Ásia". O técnico espanhol
Luiz Gon.zalez Sousa fará a
exposição do tema "Crise
Gobalização e Soberania
Nacional" também no dia
21 de outubro. Como debatedores, o diretor-geral
do jornal Mercado Comum,
Carlos Alberto de Oliveira, e o diretor de redação
do jornal O Tempo, Flammnio Fantini. A coordenação dos trabalhos será
feita pelo representante
da Fundação João Pinheiro, João Batista.
No dia 27 de outubro, o
"Admirável Mundo Novo"
será debatido. Os temas
"Agricultura na Europa e
no mundo; as novas
tecnologias agropecuárias,
suas repercussões políticas
e econômicas e a Organização Mundial do Comércio;
e a resistência dos agricultores franceses" e "Depois
do ouro a biogênese: a cobiça internacional e a natureza do Brasil" serão expostos, respectivamente, pelos
especialistas Fraincois
Dufour e David Hattaway.
Para debater foram convidados representantes da
Faemg e da Fetaemg. A
coordenação será feita
pelo representante do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais (BDMG),
João Pedro.
"O mercado e o Homem" será o tema tratado
no dia 28 de outubro. A técnica francesa, Susan George;
e os especialistas José
Roberto Castilho Piqueira e
João Manoel Cardoso de
Meio serão os expositores
dos temas "A rodada do
Milênio e os Limites políticos da globalização", "O
neoliberalismo e sua impossibilidade matemática e
moral" e "Povo nacional,
elites globalizadas".
Encontro Estadual do PT
O 202 Encontro Estadual
Venda Novo, estará sendo
do Partido dos
homenageado o fundador
Trabalhadores (T), que
do PT, Milton Freitas, que
será realizado nos dias 16 e
faleceu em setembro deste
17 de outubro, reunirá
ano. "É o segundo maior
representantes dos diretórios
encontro do País, perdemos
de cerca de 520 cidades do
somente para São Paulo",
Estado de Minas e dos 140
declarou Durval. O
mil filiados de todo o estado.
deputado Rogério Correia
A informação foi dada pelo
(PT), líder da bancada do
deputado Durva! Ângelo (PT)
partido na Assembléia,
em entrevista coletiva na
afirmou que o sistema de
novos integrantes do Diretório
última sexta-feira, na Sala
governo de Itamar Franco já é
Estadual e os delegados para
de Imprensa da Assembléia.
pauta confirmada nos debates
o Encontro Nacional do PT,
No encontro, que terá
do encontro. No Encontro
que será realizado de 14028
como sede o Sesc de
será eleito o presidente e os
de novembro.
AI INFORMA /segunda-feira - 6
Ciclo de Debates discutiu a situação
administrativa e política de municípios
O enfraquecimento dos
governos estaduais - tendência desde 1934, no Brasil, e da própria federação
- com a legislação sobre os
municípios se deslocando
das constituições estaduais
para a federal, foi ressaltado pelo deputado federal
José Bonifácio Tamm de
Andrada, relator da Comissão Especial para análise da proposta de emenda
à constituição que institui
sistema parlamentarista de
governo. Ele foi o palestrante do encerramento do
Ciclo de Debates "O Município e as Reformas Administrativa, Previdenciária e
Política" na última sextafeira, com a coordenação
do deputado Sebastião
Costa (PFL).
Andrada lembrou que a
Constituição Federal tem
vários artigos sobre municípios. E ela que até mesmo prevê a atribuição dos
municípios de eles mesmos
elaborarem sua lei orgânica. O deputado ressaltou
que o município, hoje, é muito mais dependente da
União - que libera as verbas mais importantes - que.
dos governos estaduais. E,
para liberar essas verbas, o
município enfrenta o que o
deputado classifica como o
maior dos males - a
tecnoburocrada. Outra característica atual é que os municípios tiveram que expandir
serviços para substituir o Estado, que está fraco.
Outra característica
moderna, lembrada pelo
deputado, é o enfraquecimento dos partidos. Ele
comentou que, no passado,
era difícil até mudar de partido - alguém da UDN ir
para o PSD ou vice-versa por causa das convicções
políticas. A articulação
O deputado federal José Bonifácio Tornm de Andrada disse que
atualmente o município é muito dependente do União
partidária surgia do município e seguia até a esfera
federal. "Hoje há uma desarticulação das lideranças
locais com os representantes federais", observou. A
solução para isso, ressaltou,
é fortalecer e estimular as
lideranças políticas municipais. "As lideranças políticas tradicionais estão perdendo força para as lideranças administrativas, que são
fortes porque têm nas mãos
a máquina municipal", comentou. Andrada defendeu que o Executivo municipal seja mais flexível,
democrático e capaz de
conviver com a comunidade. Alertou, ainda, para a
necessidade de informatização das administrações,
e defendeu que os impostos sejam municipais, afastando os municípios das
questões tributárias da
União e do Estado.
Sistema eleitoral
O diretor da Representação do Governo de Minas em
Brasília, Israel Pinheiro Filho, defendeu a mudança do
sistema eleitoral como única
forma de estabelecer a fidelidade partidária. Para isso,
seria necessário implantar o
sistema distrital misto porque, segundo ele, o voto
distrital puro iria restringir
a representação das minorias. Nesse sistema, segundo
ele, os partidos comandam
a eleição, o que diminui o
custo das campanhas e a possibilidade de corrupção eleitoral. "A briga do candidato
é para ser escolhido pelo partido, e não para ser eleito
pela população", explicou.
Outra grande mudança
defendida por Israel Pinhei-
ro Filho é a do sistema de governo, para o parlamentarismo. "Nossa Constituição é a
coisa mais irresponsável deste País", afirmou. Segundo
ele, a Constituição foi feita
sem análise sem debate, sob
pressões e "lobbies" e com
relatores irresponsáveis, que
prometiam uma coisa e faziam outra. O ex-deputado federal defendeu a possibilidade de mudar a Constituição
por meio de referendo popular e elogiou a ação do
presidente da Venezuela,
Hugo Chávez. Para ele, o
presidente foi criticado pelo
corporativismo e pelos que
defendiam interesses de dasse. "Por quê não é possível
mudar a ConstiuiçãO pelo
voto", questionou.
AI INFORMA /segunda-feira - 7
1•
ananse
Professor diz que ,
da Constituição é timiva
•1
Para o professor de Direito José Alfredo Baracho
Júnior, o texto constitucional
trabalhou bem a autonomia
dos municípios, mas as interpretações dadas por acadêmicos, juristas e pela Justiça
têm sido muito mais tímidas
que o próprio texto. Ele explicou que, embora na origem o federalismo brasileiro tenha se inspirado no
modelo norte-americano, a
realidade dos dois países é
diversa. Baracho lembrou
que na federação brasileira
já existia um poder central e
que, por isso, buscou-se a
-consolidação democrática
pela descentralização. Nos
EUA, os estados aceitaram
abrir mão de poder, em favor da União, para assegurar a independência.
Baracho observou que a
continuidade da visão da inspiração norte-americana está
prejudicando a visualização
da autonomia dos municípios.
Uma interpretação seria a de
que o município não é parte
da federação porque não tem
poder judiciárionemrepresen-
tantes nas esferas federais, ou
mesmo constituição - apenas
a lei orgânica. "Essa leitura é
grave porque viabiliza a apresentação de emendas que venhama restringir a autonomia
municipal. Nosso problema é
conseguir que juristas e tribunais pensem nossa federação
de forma própria", observou.
O professor concordou
que os estados foram enfraquecidos. Segundo ele, a
Constituição Federal restringe a atuação dos legislativos
estaduais tirando deles o
poder de decidir sobre o direito penal e civil, que é o que
dá vida aos estados e são te-mas relacionados com o cotidiano dos cidadãos. Ele
concordou que seria complicada a implantação do voto
distrital puro no Brasil. Segundo Baracho, nos Estados
Unidos - que têm sistema
bipartidário - o Judiciário é
o espaço de proteção das minorias, mas o Brasil não está
preparado para isso.
Quanto à mudança da
Constituição, o professor
lembrou que a rigidez é uma
;
Administrativa, Previdenciária
Professor Alfredo Baracho Júnior, deputado federal José Bonifácio Tamm
de Androda, deputado estadual Sebastião Costa e Israel Pinheiro Filho,
diretor da Representação do Governo de Minas em Brasília
preocupação em vários lugares do mundo, inclusive
nos EUA. Lá, é necessário,
além da aprovação de 3/5
das duas casas legislativas,
uma ratificação dos estados para aprovar mudanças constitucionais. Baracho concordou que a ortodoxia jurídica é perigosa.
"Não defendo uma ou outra posição, mas acho importante registrar que
há reflexões teóricas sobre
esse assunto", concluiu.
Criação de fundo para inativos
O Estado gasta 68,99% dos
seria a criação de um
recursos da folha de
fundo. Eduardo Hermeto é
pessoal para o pagamento
o autor do Projeto de Lei
dos servidores inativos. A
131/99, que cria o Fundo
informação é do deputado
Previdênciário do Servidor
Eduardo Hermeto (PFL),
Público do Estado de Minas
que, na última sexta-feira,
Gerais (Fun previ). Segundo
concedeu entrevista
coletiva, na Sala de
modelo pronto e acabado, o
ele, o projeto não é um
Imprensa do Assembléia.
que exigirá a participação
Para ele, a única saída para
da sociedade e dos demais
aliviar o Tesouro do Estado
deputados para o seu
das despesas com inativos
aperfeiçoamento.
AI INFORMA /segunda-feira - 8
Agropecuária e turismo são
prioridades do Alto Paranalffia
Execução de programas
de desenvolvimento sócioeconômico sustentável dos
setores agropecuário e turístico. Esta é a proposta
pnorizada pelas lideranças
do Alto Paranaíba, na assembléia regional do Orçamento Participativo realizada em Araxá, na ultima sexta-feira. Para execução dos
programas, a proposta prevê a criação de estruturas
físicas, propiciando o
agronegócio de forma
associativa, o fomento de
projetos e tecnologias que
atendam, na cadeia produtiva, correção e recuperação de solos e a verticalização da produçãó, respeitando as potencialidades
locais e regionais e integrando, prioritariamente,
ao mercado institucional,
com capitalização do
Funderur e Fastur.
Dos 23 municípios que
compõem a região Alto
Paranaíba, 21 estavam representados na reunião, que
contou com a participação
de 90 dos 144 delegados.
previamente escolhidos na
etapa municipal do projeto
"Construindo o Orçamento
Participativo". A proposta
classificada em 1° lugar obteve 65 votos. A reunião de
Araxá foi coordenada pelo
deputado Bené Guedes
(PDT), e também estiveram
presentes os deputados
Adelino de Carvalho
(PMDB), César de Mesquita (PMDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT), além do
secretário-adjunto de Planejamento, Milton Tavares.
AI INFORMA /segundo-feira - 9
PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA ÁREA DE APOIO AS COMISSÕES
PERÍODO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 1999
Outras propostas priorizadas
As demais propostas
priorizadas na assembléia
regional do OP do Alto
Paranalba foram:
• Recuperação da bacia
do Alto e Médio Paranaíba,
com ênfase nos trabalhos
das sub-bacias, investimento para tratamento de esgoto, lixo, destinação de
embalagens de agrotóxicos,
recuperação de matas
ciliares, reorganização de
garimpos e drenagem de
rios, incentivando o turismo na região (56 votos);
• Conclusão das obras
e reequipamento do Hospital Regional "Antônio
Dias", em Patos de Minas
(46 votos);
• Criação e implantação
de centros de ensino
profissionalizante, de acordo com o perfil dos municípios (44 votos);
• Conclusão do asfalto
de Rio Paranaíba, Serra do
Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia e Perdizes
(32 votos);
• Pavimentação da MC341, que liga Tapira a São
Roque (28 votos);
• Eletrificação rural dos
municípios da região, visando melhoria da produtividade e qualidade e fixando o homem no campo
(23 votos);
• Construção de um
Centro de Reabilitação
Social Regional em Araxá
(22 votos);
te-.
..-..
TERÇA
19110
HORÁRIO
PROPOSTA DE EMENDA À COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO
SOMMA
CONSTITUIÇÃO Y 24/99(3)
-Plaarinho IV
PIarinho IV
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
AÇÃO SOCIAL
Plaarinho E
Ptarinho 1
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Plarinho III
POLÍTICA
AGROPECUÁRIA
E
E
MUNICIPAIS
10:00ASSUNTOS
AGROINDUSTRIAL 4)
REGIONALIZAÇÃO
Auditório
Pidiarinho LI
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pharinho III
ORÇAMENTÁRIA
PIarinho III
DO CONSUMIDOR
-00DEFESAPlarinho
14.
ifi
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO N°23/99COMISSÃO ESPECIAL DAS COMISSÃO ESPECIAL
MERCEDES-BENZ (7)
CONSTRUTORAS
14:30 P1iarinho II
PIiarinho IV
Plaiarinho 1
CPI DAS BARRAGENS
P1aarinho III
TURISMO, INDÚSTRIA ETRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
COMÉRCIO
Pliazinho II
15:00 P1arinho 1
Delegados
eleitos
CPI - IPSM (1)
Plenarinho III
Os quatro delegados
eleitos para representar
o Aho Püranaíbo na
etapa final do OP faiam
Oswaldo Ferreiro Filho
(Varão do Minas), João
Gutmbergue de Castro
' lia Foi0 naíbcit Moi isj
Otiveu a Limo
flOiro (Carmo do
onobo) e João
Silvio
tçiJo
M
1M
1,111 1 SEM
SAÚDE (6)
Auditório
DIREITOS HUMANOS PIarinho II
09:30
Equipamentos para
os hospitais de São
Gotardo, Tiros e Tapira (18
votos);
• Conclusão das obras
e implantação do Centro
Regional de Pesquisa em
Saúde, em Araxá (17
votos);
• Reforço do Fundo Estadual de Habitação, para
beneficiar municípios da
região com construção, reforma e ampliação de moradias populares urbanas e
rurais (14 votos);
• Implantação, em
parceria com a Uemg, de
um centro universitário
estrategicamente situado
na região, com oferta de
cursos, regulares ou não,
nos municípios interessados (11 votos)
QUARTA. QUINTA
21110
20110- -
- :- - --
-
15:30COMISSÃO ESPECIAL OBRAS
REDAÇÃO
Plenarinho 1
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS
Plenarinho III
COMISSÃO ESPECIAL
INDICAÇÃO CODEVALE (5)
Plenarinho E
MUNICIPAIS (2) REUNIÃO CONJUNTA APUIFFO
P1 n°424199
Plenarinho II
Plenarinho III
CPI DOS FUNDOS
Relatório Final
PlaiarinhoII
-
19-30
•
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA(S)
Especial
Sede do CRI)! Patos de Minas
ATENÇÃO: ESTA PROGRAMAÇÃO PODERÁ SOFRER ALTEA .ÇESNO : DECORRER DA
SEMANA .. :
AL INFORMA /segunda-feira - 10
Terça-feira (1911011999)
8h30
• Seminário Legislativo "Construindo a política de
educação pública em Minas Gerais" (Plenário) conferência "Avaliação da educação pública em
Minas Gerais - reformas", sendo expositores o
secretário de Estado do Educação, Munlio Hingel,
e o presidente da Undime e secretário de Educação de Ipatinga, Vicente de Assis Duarte. O coordenador dos debates será o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD)
10 horas
• Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social
(Plenarinho 1)
• Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
(Plenannlio II)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III)
10h30
Seminário Legislativo "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais" (Plenário) - conferência "A valorização do trabalhador
em Educação", sendo expositores a secretária-adjunta de Estado da Educação, Maria José Feres; a
presidente do Centro dos Professores do Estado do
Rio Grande do Sul, Jussara Dutra Vieira; e o coordenador-geral do Sind-UTE, Antônio Carlos Hilário.
O coordenador dos debates será a deputada Maria
Tereza Lara (PT)
14 horas
• Reunião ordinário (Plenário)
• Seminário Legislativo "Construindo a política de
educação pública em Minas Gerais" - Grupos de
Trabalho: "O financiamento da educação" (Grupo
1), "Avaliação das reformas do educação em Minas
Gerais" (Grupo II) e "Valorização do trabalhador
em Educação" (Grupo III)
• Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho III)
14h30
• Comissão Especial (Plenarinho II) - Proposta de
Emenda à Constituição 23199
• CPI das Barragens (Plenarinho III)
15 horas
• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
(Plenarinho 1)
• CPI do IPSM (Pienarinho III) - ouvir o coronel PM
reformado Zeder Gonçalves do Patrocínio e o major PM Domingos Sávio de Mendonça
15h30
• Comissão Especial das Obras Municipais
(Plenarinho II) - ouvir o secretário de Estado do
Planejamento e Coordenação-Geral, Manoel
Costa; o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de MG (Amig), prefeito Vítor
Penido de Barros; o presidnete da Associação
Mineira de Municípios (AMM), prefeito Tarcísio
Delgado; a ex-diretora da Superintendência
Central de Planeiamento da SEPLAN, Maria
Luíza Leal; e o ex-secretário de Estado de Assuntos Municipais, José Ulisses de Oliveira.
Quarta-feira (20/1011999)
8h30
Seminário Legislativo "Construindo o política de
educação público em Minas Gerais" - conferência
"Desafios e perspectivas da educação pública em
Minas Gerais - gestão democrática", sendo expositores as professoras Dalila Andrade Oliveira, subchefe do Departamento de Administração Escolar
da FAE/UFMG; e Glaura Vasques de Mirando, vicepresidente da Câmara de Ensino Fundamental do
Conselho Estadual de Educação. O coordenador
dos debates será o deputado José Milton (PL)
10h30
Seminário Legislativo "Construindo a política de
educação pública em Minas Gerais" - conferência
"Desafios e perspectivas da educação pública em
Minas Gerais - organização", sendo expositores a
sub-secretária de Desenvolvimento Educacional da
Secretaria de Estado da Educação (SEE), Maria Stela
Nascimento, e a professora da Faculdade de Educação da UFMG, Samira Zaidan. O coordenador
dos debates é o deputado Antônio Carlos Andrada
(PSDB)
9h30
• Comissão de Direitos Humanos (Plenarinho II)
• Comissão Especial (Plenarinho IV) - Proposta de
Emenda à Constituição n° 24199 - ouvir o reitor
da UEMG, professor Gerson de Britto Mello Boson,
e reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), José Geraldo de Freitas
Drummond
10 horas
• Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia (Pienarinho 1)
• Comissão de Político Agropecuária e Agroindustrial
(Plenarinho IV) - discutir o "Banco da Terra" - Expositores: superintendente do Incra, Meichior
Augusto de Meio; diretor da Superintendência da
Sudenor, Sérgio Luiz Amoral. Convidados: secretário municipal de Agricultura de Araxá, João
Jocques Affonso de Castro; superintendente estadual do Banco do Brasil em MG, Roberto Meira de
8Jmeida Barreto; presidente do Bancoob, Raimundo
Mariano do Valle; presidente em exercício da Sociedade Mineira de Agropecuário (SMA), Gilberto
Goulart Pessoa; representante da Rurolminos,
Aloysio Guedes Barra; superintendente regional
do Caixa Econômica Federal, Homero Ferreiro
Diniz; coordenador do Grupo Especial de Acesso ô
Terra (GEAT), Marcos Helênio Leoni Pena; secretários municipais de Agricultura; presidentes de Sindicatos Rurais, de Cooperativas Agropecuárias e
de Produtores Rurais e outras.
• Comissão de Administração Pública (Plenannho III)
14 horas
• Reunião Ordinário (Plenário)
• Seminário Legislativo "Construindo a política de
educação pública em Minas Gerais" - Grupos de
Trabalho: "Gestão democrática da Educação" (Grupo IV), "Projetos político-pedagógicos" (Grupo V) e
"Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais" (Grupo VI)
14h30
• Comissão Especial das Construtoras (Plenarinho 1)
• Entrevista Coletiva (Sala de Imprensa) - lançamento do fórum em defesa da Universidade Estadual
de Minas Gerais (Uemg), com a presença do deputado Adelmo Carneiro Leão (P1), diretores do
Sinduemg e Simpro, presidentes do DCE e DA da
UEMG e representante da ANDES
15 horas
• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
AI INFORMA /segunda-feira - 1
Públicas (Plenannho II)
• Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Plenarinho III)
15h30
• Comissão Especial de Indicação do Presidente da
Codevale (Plenarinho 1) - ouvir o indicado, José
Felipe Mota Coelho
• Reunião conjunta das Comissões de Administração
Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) - discutir o P1 424/99
• CPI dos Fundos (Plenarinho li) - discutir e votar o
relatório final dos trabalhos.
19 horas
• Lançamento do livro "A revolução invencível - cartas e comunicados do subcomandante Marcos e
Exército Zapatista de Libertação Nacional", organizado por Massimo Di Felice e Cristobol Muiioz,
com palestra do sociólogo Massimo Di Felice sobre o tema "Novas formas de conflitos sociais: o
caso zapatista" (Teatro da Assembléia)
Quinta-feira (2111011999)
8 horas
• Seminário Legislativo "Construindo a política de
educação pública em Minas Gerais" (Plenário) Plenário final - votação e aprovação do documento
final. O coordenador serão deputado Rogério Correia (P1). Depois dessa fase, o presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), fará
o encerramento do seminário
9 horas
• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
(auditório do Automóvel Clube, Rua Governador
Magalhães Pinto, 21, Centro, Monte Azul) audiência pública para discutir as conseqüências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, dentro do programa de erradicação da febre aftosa
9h30
• Comissão de Saúde (Plenarinho II) - avaliar o corte
no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde
(SUS) - convidados: secretário de Estado da Saúde,
Armando Costa; secretário municipal de Saúde de
Belo Horizonte, Marílio Molagutti; secretário da
Assistência à Saúde do Ministério da Saúde,
Renilson Rehem de Souza; presidente do Conselho
de Secretários Executivos dos Consórcios de Minas
Gerais (Cosecs), João Guolberto; presidente do
Conselho de Secretários Municipais de Saúde
(Cosems), Élcio Dias; prefeitos municipais, secretários municipais de Saúde e presidentes de consórcios intermunicipais de Saúde
• Comissão Especial do Fundo Somma (Plenarinho IV)
10 horas
• Comissão de Constituição e Justiça (Plenorinho III)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
14h30
• Comissão Especial da Mercedes-Benz (Plenarinho
IV) - ouvir o presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Juiz de Fora, José Meireles Filho
15 horas
• Comissão de Redação (Plenarinho 1)
l9h3Omin
• Audiência Pública da Comissão de Fiscalização
Financeiro e Orçamentária (Patos de Minas, na
sede do Conselho Regional de Desenvolvimento
Industrial - Alto Paranaíba/ Av. Afonso Queiroz,
966)— debater o P1 51/99, do deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL), que institui o Código de
Defesa do Contribuinte do Estado de Minas. São
convidados os presidentes do Sindifisco edo Affemg,
além de representantes da Câmara dos Diretores
Lojistas de Belo Horizonte, do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas
Sexta-feira (22/10/1999)
9 horas
• Reunião de debates (Plenário)
• Debate Público (Plenário) Tema: "Cumprimento da
Lei 12.958198 - Transferência dos presas da Secretario de Estado da Segurança Público para a
Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos". Promoção da Comissão de Direitos Humanos. Expositores: diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça), Nagashi
Furukawa; secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Luiz Tadeu Leite; superintendentegeral da Polícia Civil, Newton Ribeiro; pesquisador do Fundação João Pinheiro, Flávio Sopore; juiz
de Direito da Vara de Execução Criminal da
Comarca de Belo Horizonte, Cássio de Souza
Salomé; procurador do Estado de Minas Gerais,
Gilvon Alves Franco; representante da Pastoral
Carcerária, Fábio Alves dos Santos; ouvidor de
Polícia, José Roberto Rezende
• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustriol
(salão de reuniões do Distrito de Mocambinho, no
Projeto Jaíba, município de Jaíbo) - audiência pública para discutira situação dos produtores rurais
do Projeto Jaíba
15 horas
• Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Câmara Municipal de Santa Bárbara) - Convidados: prefeito municipal de Santa Bárbara, Antônio
Eduardo Marfins; presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, vereador Jorge Gualberto de
Oliveira; vereadores Antônio Izidoro Teles, Elias
de Araújo Siqueira, Jairo Neiva Zili, Joaquim Sotero
do Nascimento, José Eduardo de Magalhães
Viegas, José Magno Hosken, José Tarcísio de Oliveira, Juarez Camilo Carlos, Maria Antônio
Felisberto Sanches, Maria da Conceição Leite de
Sena Germano, Nelson Aparecido da Silva e Odilon
dos Santos Apóstolos; vice-prefeito de Santa Bárbaro,
José Guilherme Azevedo Moreira dos Santos; secretário municipal de Administração e Fazenda, Natália
Cristina de Souza; secretária municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, Maria Eunice Alves Martins
Poley; secretário municipal de Obras e Serviços Urbe- nos, Adilson Felisberto Rezende; secretário municipal
de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Kruger
Thomaz; secretário municipal de Assistência Social,
Marcos Antônio Margarida; procuradora jurídica da
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, Fernanda Bmnt
Moreira; superintendente doServiçoAutônomodeAgua
e Esgoto (SAAE), Eustáquio Pires Caldeira; chefe de
gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Bárbaro,
Evangelista José Germano; gerente de Unidade da
Gerdau, Manoel Vítor; gerente-geral da São Bento
Mineração S/A, Lincoln Silva; presidente da Caderno,
Carlos Mogno de Meio; presidente da Associação
Santabarbarense de Preservação da Bacia do Peti
(ASBAP), major Roberto Guedes Magalhães
AL INFORMA /segunda-feira - 12
8 horas
• Projeto Cidadão Mirim - visita à Assembléia de 50
alunos da 30 série da E.E Pandiá Calógeros
9horas
• Exposição paralela de trabalhas artesanais-portadores
de deficiência visual do Instituto São Rafei e idosos do
Movimento da Terceira Idade de Ipatinga e Coronel
Fabriciano (Espaço Político-Cultural)
13 horas
• Apresentação de peças de teatro e danço - Movimento
da Terceira Idade de Ipatinga e Coronel Fabriaano (Hall
das Bandeiras)
14 horas
• Debate Público sobre o tema "Lei no 10.419, que garante o passe livre para pessoas maiores de 65 anos e
portadores de deficiência, e proposta de nova regulamentação com definição de critérios, a partir da discussão da situação do idoso e do deficiente no Estado,
seguido de debate. Promoção da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Espaço Político
Cultural). Atuarão como expositores o assessor-chefe
do Gabinete do ice-Govemodordo Estado, Bios Nahas;
secretária do Estado do Trabalho, Ação Social, Criança e
Adolescente (Setascad), deputada federal Maria Lúcia
Cardoso; e representante da Federação Mineira dos
Aposentados e Pensionistas. Atuarão como debatedores
secretário de Estado da Saúde, Armando Costa; presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindpas), Rubens Lessa Carvalho;
diretor de Operações da Via do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), Haraldo Carlos Costa; presidente nacional do 505 Vida e Representante do Fórum
Mineiro do Idoso, Antônio Carlos Teodoro de Aguiar;
assessor da Coordenação de Apoio e Assistência ao
Deficiente (CAAD da Setascad), Rodrigo Rocha Malta;
presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo
Horizonte (BHTrans),Antônio Carlos Pereira; presidente
do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Mana
Dolores da Cunha Pinto. Coordenação do presidente da
Comisão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
deputado lvoiosé (P1)
• Seminário Legislativo "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais (Plenário) -abertura pelo
presidente da Assembléia, deputado Anclerson Mauto
(PMDB) - conferência: "Plano Nacional de Educação",
sendo expositores Miguel Arroyo, professor titular da
Faculdade de Educação da UFMG, e Maria Tereza Leitão de Meio, secretária de Assuntos Educacionais da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O coordenador dos debates será o deputado Edson Rezende (PSB)
• Lançamento do "Curso de Educação para a Cidadania", oferecido pela Escola da Legislativo por meio
da homepage da Assembléia Legislativa na internet
(Plenário)
• Conferência pública "Conflito, fome e segurança alimentar e nutricional em países de língua portuguesa"
(Tribuna Popular- Hall das Bandeiras) -participarão do
evento o presidente do Conselho Estadual de SegurançaMimentar (Consea), Dom Mouro Morelli, e representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor
Lorosae; representante da Associação Brasileira de
Cooperação e embaixador José Aparecido de Oliveira
15h30
-Outorga do Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte ao presidente do Consoa, Dom Mouro Moreili,
seguida de Ato Pública contra a Fome (Tribuna Popular
- Hall das Bandeiras)
16h30
• Ato Público de Solidariedade aos povos de Angola, Guiné
Bissau e limar Lorasae (Teatro da Assembléia) - presença do Governador Itamar Franco, do presidente da
Assembléia, deputado Anderson Mauto (PMDB), do representante da Assembléia no Corisco, deputado Chico
Rafael (PSB), e de representantes da Rede Dia Mundial
da Alimentação - Povos de Língua Portuguesa; representantes de Angola, Guiné Bissau e limar Lorosae
18 horas
• Lançamento do livro "Trabalho, formação e currículo para onde vaia escola?" (Solão Nobre)
19 horas
• Seminário Legislativo "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais" (Plenário) - Conferência: "Avaliação da educação pública em Minas Geraisfinanciamento", sendo expositores o sub-secretário de
Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de
Estado da Educação (SE, Carlos Henrique Leal Porto; o
secretário-executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Roberto de Souza; e
o integrante do Conselho Federal de Educação, professorioão Monlevode. O coordenador das debates serão
deputado Sebastião Costa (PFL)
20 horas
Reunião de Debates (Plenário)
Confira hoje, ao vivo, o Seminário Legislativo que discute o "Plano Nacional de Educa-
ção" e também a "Avaliação da Educação Pública em MG".
7h30 - Repórter Assembléia Especial - Resumo
dos noticiarias da semana.
9h-Visão Parlamentar- No programa desta
semana, os deputados: Antônio Carlos Andrada
(PSDB); Maria Tereza Lara (PT); Antônio Genaro
(PSD); César de Mesquita (PMDB); e Hely
Tarqüínio (PSDB).
9h30 - Ciclo de Debates - '0 Município e as
Reformas Administrativa, previdenciária e Política".
12h40 - Repórter Assembléia - Reprise do
Repórter Assembléia de 6aíeira.
13h20 - Procon Assembléia - Em discussão, os
carros movidos a gás metano.
14h - Seminário Legislativo (AO VIVO) - "Plano
Nacional de Educação".
18h - Repórter Assembléia i° edição - Noticiário do que acontece na Assembléia e repercussão
dos principais fatos políticos do Estado.
18h30 - Procon Assembléia - Em discussão, os
carros movidos a gás metano.
19h - Seminário Legislativo (AO VIVO) "Avaliação da Educação Pública em MG Financiamento".
22h- Repórter Assembléia redição -Noticiário
do que acontece na Assembléia e a repercussão dos
principais fatos políticos do Estado.
22h30 - Visão Parlamentar - No programa
desta semana, os deputados: Antônio Carlos
And rada (PSDB); Maria Tereza Lara (P1); Antônio
Genaro (PSD); César de Mesquita (PMDB); e Hely
Tarquínio (PSDB).
23h10 - Mídia e Poder - No programa de
hoje, a Professora do Departamento de Letras da
PUC/Minas.
Oh - Minas no Congresso - Entrevista com a
deputada federal Maria Elvira (PMDB) sobre assuntos
de conjuntura.
0h30 - Encerramento.