Prefeitos & Governantes|Prêmio
Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto
MUNICÍPIO
COM MELHOR
EDUCAÇÃO
PÚBLICA SERÁ
PREMIADO
Qualidade com equidade é o foco do Prêmio Prefeito Nota 10 que
o Instituto Alfa e Beto (IAB) lança este ano
O
Instituto Alfa e Beto (IAB),
organização não governamental
que atua na área da educação, está
lançando o Prêmio Prefeito Nota10 com o
intuito de premiar redes públicas de ensino
bem sucedidas. O bom desempenho e a
menor disparidade entre as escolas são os
critérios centrais da premiação que terá
como base os resultados da Prova Brasil.
O Prêmio Prefeito Nota10 irá oferecer
R$ 200 mil ao prefeito do município com
a melhor educação pública do país. O
professor João Batista Oliveira, fundador
e presidente do IAB, diz que o objetivo
da iniciativa é identificar e estimular
políticas públicas que garantam o bom
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funcionamento das redes públicas de
ensino, o que é essencial para mudar o
quadro da educação no Brasil. Confira a
entrevista!
Prefeitos&Governantes -
Por que
o IAB criou um prêmio para o prefeito
com a melhor rede pública de ensino?
Prof. João Batista -
Para chamar
os prefeitos à sua responsabilidade.
Durante a campanha, os prefeitos
prometem mundos e fundos, tratam o
eleitor como o senhor absoluto de todos
os direitos. Depois de eleitos, a maioria
deles cuida muito mal apenas do que é
Prof. João Batista Oliveira, fundador e presidente do IAB
Créditos: Instituto Alfa e Beto
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Prêmio Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto
Sala de aula de uma escola pública no interior de Sergipe
Créditos: Instituto Alfa e Beto
estritamente necessário. O objetivo do
prêmio é chamar a atenção do país para a
necessidade de um ensino fundamental que
tenha qualidade, que tenha equidade e que
seja eficiente. O prefeito que for melhor nisso
vai ganhar o Prêmio.
Prefeitos&Governantes - Como o
prêmio vai avaliar a qualidade?
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Prof. João Batista -
O critério
principal é a qualidade. O prêmio será
concedido ao prefeito que chegar mais
perto ou ultrapassar os seguintes critérios:
ter pelo menos 70% dos alunos com notas
superiores ao padrão estabelecido para
o 5o e o 9o ano do ensino fundamental.
Infelizmente, até a Prova Brasil de 2011
nenhum município brasileiro havia atingido
esse padrão. Esperamos que isso não tenha
ocorrido na Prova Brasil de 2013.
Prefeitos&Governantes - Como o
prêmio avalia a equidade?
Prof. João Batista -
Aqui entra
outra novidade: a ideia de redes de
ensino de qualidade. Normalmente,
o prefeito decide onde o eleitor deve
matricular o filho – na escola mais
próxima de sua casa. Se a escola for
péssima, ruim, mais ou menos ou boa
é uma fatalidade que afetará a criança
para o resto da vida. A ideia do prêmio
é chamar a atenção dos prefeitos para
dois fatos. Não adianta ter apenas uma
escola padrão, de referência ou escola
modelo. Quem gosta disso é a mídia,
para fazer reportagens sensacionalistas.
O importante é que toda escola tenha
padrão, que tenha qualidade. É para
isso que elegemos os prefeitos.
O prêmio chama
a atenção para
a equidade ao
estabelecer que pelo
menos 70% dos alunos
devem atingir o nível
mínimo estabelecido.
Para conseguir isso, toda escola do município
precisa oferecer um ensino de bom nível.
Não dá para ter escolas excelentes e escolas
péssimas no mesmo município.
Prefeitos&Governantes - Como o
prêmio avalia a questão da eficiência?
Prof. João Batista – O prêmio chama
a atenção para a municipalização do ensino
fundamental. Para ser vencedor do prêmio,
o prefeito deverá ter pelo menos 70% dos
alunos do município matriculados na rede
municipal. Sem municipalizar é impossível
obter eficiência. A municipalização do
ensino fundamental será essencial para que os
prefeitos possam expandir a rede municipal e
oferecer escolas de tempo integral.
Prefeitos&Governantes -
O que
o prefeito precisa fazer para participar da
premiação?
Prof. João Batista - O prêmio será
concedido com base nos resultados
da Prova Brasil de 2013. Não será
preciso se inscrever, os vencedores
serão comunicados. Na verdade, haverá
apenas um vencedor e mais 4 menções
honrosas, uma para cada uma das
outras 4 regiões do país cujo município
chegar mais perto dos critérios.
Participam da premiação todos os
municípios brasileiros com mais de 20
mil habitantes.
Prefeitos&Governantes - Se o
foco é a educação, por que premiar o
prefeito e não o secretário de educação?
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Prêmio Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto
Prof. João Batista -
Precisamos
trazer a educação de volta para a esfera
da política, mostrar a responsabilidade
do ator político que é o prefeito.
Educação é responsabilidade dele. Na
campanha política, ele promete tudo.
No governo, precisa cumprir. Depois de
eleito, a maioria dos prefeitos escolhe
o secretário de Educação e acha que
está tudo resolvido. Não está. Bons
resultados em educação dependem de
políticas certas e de bons gestores para
implementá-las.
O prefeito precisa
estar no comando.
Prefeitos&Governantes -
O que
um prefeito precisa fazer para melhorar o
desempenho da rede municipal de ensino?
Prof. João Batista – Primeiramente,
o prefeito precisa saber montar uma
rede de escolas em que todas tenham
qualidade. O prefeito que souber fazer
isso já terá dado o primeiro passo.
Em segundo lugar, o
prefeito precisa saber que
a função da Secretaria
de Educação é criar
condições para fazer com
que uma rede de escolas
funcione, sob o comando
de um bom diretor.
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Isso significa que o secretário de
Educação precisa ser um gestor altamente
experiente, qualificado e sem vícios ou
compromissos corporativos. Para tanto, é
preciso ter uma equipe de técnicos – não
de pedagogos – para planejar, gerenciar,
avaliar e apoiar as escolas. Em terceiro
lugar, é preciso estabelecer metas realistas
e cobrar resultados.
Prefeitos&Governantes - É possível
fazer tudo isso com recursos escassos?
Prof. João Batista - Bons resultados
não dependem de mais recursos. Isso
está comprovado. Há muito desperdício
de recursos na Educação. Antes de falar
em mais dinheiro, precisamos gastar
melhor o que já está disponível. Aplicar
mais recursos, sem corrigir a forma de
gastar, vai custar caro e não vai melhorar
em nada a educação. Há muitas coisas
que o município pode fazer para tornar
os gastos em educação mais eficientes.
Os maiores desperdícios encontramse associados às políticas e práticas de
pessoal: quantidade de funcionários,
critérios de carreiras, alocação de
pessoal às escolas, excesso de pessoal
nas secretarias, etc.
Em seguida estão os desperdícios
associados ao planejamento ou a
falta de planejamento da rede escolar
– tamanho, localização, utilização
do espaço e de pessoal. Isso é
particularmente grave no caso das
escolas rurais, tendo em vista os custos
do transporte rural. Os maiores custos
estão associados a um ensino de má
qualidade, em que pouco se ensina e
pouco se aprende, e à reprovação em
massa, o que no Brasil custa mais de 30
bilhões de reais por ano.
Prefeitos&Governantes – Qual
seria então o papel da Secretaria de Educação?
Prof. João Batista -
Fazer uma
escola funcionar bem é função do
diretor e há milhares de bons diretores
no Brasil. O papel da Secretária de
Educação é fazer uma rede funcionar
bem. Infelizmente, há poucos exemplos
disso no país. Para fazer com que toda a
rede funcione com padrão de qualidade
mínimo, é preciso que a Secretaria
tenha uma equipe pequena, mas com
perfil adequado, capaz de planejar uma
rede de ensino e apoiar as escolas na
sua implementação.
Prefeitos&Governantes - Isso não
comprometeria a autonomia das escolas
e dos professores?
Prof. João Batista -
Não existe
autonomia total – nem para o prefeito. Em
cada nível da hierarquia há direitos e deveres.
Por lei, cabe à
Secretaria de Educação
definir o que deve
ser ensinado, assim
como definir o nível de
autonomia das escolas
e professores.
Aluno não é cobaia para testar ideias
gestadas na academia. Se e quando
tivermos
excelentes
professores,
excelentes diretores e um bom
currículo, aí sim a autonomia pode
aumentar. Agora é a hora de fazer a
escola funcionar e obter um mínimo de
qualidade, partindo de um patamar que
está longe de ser bom.
Prefeitos&Governantes - O que
o IAB espera com a criação do Prêmio
Prefeito Nota10?
Prof. João Batista – Primeiramente,
nós esperamos premiar o Prefeito que levou
mais a sério as suas promessas de campanha
e, efetivamente, procura assegurar a todas
as famílias, em todas as escolas, uma
educação de qualidade. Em segundo
lugar, esperamos chamar a atenção de
todos os governantes – em todos os
níveis – para os temas levantados pelo
prêmio como: a ideia de redes de ensino
de qualidade, a ideia de equidade e a
necessidade da municipalização do
ensino fundamental, que está prevista
na Constituição Federal e na Lei de
Diretrizes e Bases.
Para maiores informações sobre o
Prêmio Prefeito Nota10, acesse:
www.alfaebeto.org.br
Fonte: Instituto Alfa e Beto
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