ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 236
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 39
Ministério da Integração Nacional ................................................... 44
Ministério da Justiça ......................................................................... 45
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 49
Ministério da Previdência Social...................................................... 49
Ministério da Saúde .......................................................................... 52
Ministério das Cidades...................................................................... 56
Ministério das Comunicações........................................................... 56
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 57
Ministério de Minas e Energia......................................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59
Ministério do Esporte........................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 60
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 61
Ministério do Turismo ...................................................................... 63
Ministério dos Transportes ............................................................... 63
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 65
Ministério Público da União ............................................................ 65
Poder Legislativo............................................................................... 68
Poder Judiciário................................................................................. 68
Editais e Avisos................................................................................. 74
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Presidência da República
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DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
CASA CIVIL
IM
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6o, § 1o, do Decreto de 25 de fevereiro
de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve
Nº 932 - DESIGNAR
E
T
N
DA
os seguintes membros, para compor o Comitê Gestor Nacional do
Programa Territórios da Cidadania em substituição àqueles designados pela Portaria no 1.615, de 29 de novembro de 2011:
NA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
MARCELO CARDONA ROCHA, titular; e
MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, suplente; e
I
S
S
Ministério da Fazenda:
LUCAS VIEIRA MATIAS, titular; e
JOSÉ CARLOS GERARDO, suplente.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 933 - DESIGNAR
EXONERAR, a pedido,
PAULO RODRIGUES VIEIRA do cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
DILMA ROUSSEFF
Francisco Gaetani
EN
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho
de 2003, art. 23, § 1o, da Lei no 11.483, de 31 de maio de 2007 e art. 4o,
inciso I, do Decreto no 6.018, de 22 de janeiro de 2007, resolve
Nº 936 - NOMEAR
CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA, para exercer, em caráter
transitório, o cargo de Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 875, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Na Portaria de exoneração de JAY WALLACE DA SILVA E
MOTA, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de
2012, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a pedido,", leiase "EXONERAR".
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
os seguintes membros, para compor o Grupo Interministerial de Execução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania em
substituição àqueles designados pela Portaria no 33, de 16 de janeiro
de 2012:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
MÔNICA SCHRODER, titular; e
DANIELLA DÊ VICENTE PRADO, suplente.
Brasília, 6 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
SA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6o-A, § 1o, do Decreto de 25 de
fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania,
resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 9o da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve
NA
JORGE DA SILVA MENDES do cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código
DAS 101.5, a partir de 26 de novembro de 2012.
PR
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
O
I
C
Nº 935 - EXONERAR, a pedido,
Exposição de Motivos
No 30, de 23 de novembro de 2012. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 12 a 28 de dezembro de 2012.
Autorizo. Em 6 de dezembro de 2012.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 934 - NOMEAR
GERALDO GROSSI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de
Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os
Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 338 - NOMEAR
RONALD EMERSON SCHEROLT DA COSTA para exercer o cargo
de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Novas Mídias e Outras
Linguagens de Participação do Departamento de Participação Social
na Secretaria Nacional de Articulação Social desta Secretaria-Geral,
código DAS 102.3.
Nº 339 - DESIGNAR
GUSTVO LEONARDO MAIA PEREIRA para exercer a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna
do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
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pelo código 00022012120700001
L
A
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
ROGÉRIO SOTTILI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro, referente ao Processo nº
(00181.001566/2012-10), publicado no Diário Oficial da União nº
219, de 13 de novembro de 2012, Seção 2, página 3, onde se lê "...no
período de 7 a 15 de dezembro de 2012...", leia-se "...no período de
7 a 16 dezembro de 2012...".
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 205, de 5
de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Substituto
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 6 de dezembro de 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 261, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000865/2012-15. Prorrogação, até
o dia 25 de setembro de 2014 do afastamento do País do Procurador
Federal MARCO AURÉLIO MELLUCCI E FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1563338, em exercício na Procuradoria Federal junto à
Agência Nacional de Aviação Civil, com a finalidade de participar do
programa Master Universitário em Direito Público, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, em
Madri, Espanha, incluindo o transito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
CO
ME
RC
IA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
LIZ
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos
do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001406/2012-99, resolvem:
Art. 1º Designar o Procurador da Fazenda Nacional FABIANO
FELICIANO BASSUL, Matrícula SIAPE nº 1436654, em exercício na
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, a Procuradora da Fazenda Nacional CENILDES NASCIMENTO PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0107022, em exercício na Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional da 2ª Região, e a Advogada da União LETÍCIA
BOTELHO GÓIS, matrícula SIAPE nº 1212712, em exercício na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração, iniciados
pela Comissão designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 182,
de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
julho de 2012, no prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidades de que trata a Nota Técnica nº 10/2012-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.001768/2011-07, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
AÇ
PORTARIA CONJUNTA Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO SUBSTITUTO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001448/2011-49, resolvem:
ÃO
PR
OI
BID
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
A
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria - CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de
2010, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de
2010, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.163, de 5 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 195,
Seção 2, p. 3, de 8 de outubro de 2012, e retificada no D.O.U. nº 196,
Seção 2, p. 4, de 9 de outubro de 2012, referente ao Processo nº
00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 06/2012/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de novembro de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA N o- 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso das atribuições que lhe confere o art.87 da Constituição Federal , e
Considerando o art. 215 da Constituição Federal, que garante
a todos o pleno exercício dos direitos culturais e a obrigatoriedade do
Estado em proteger as manifestações afrobrasileiras;
Considerando o art. 216 da Constituição Federal, que define
os bens materiais e imateriais dos grupos formadores da sociedade
brasileira como patrimônio cultural nacional;
Considerando a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de
2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; e
PO
Considerando o Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007,
que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de
Povos e Comunidades Tradicionais, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Interministerial, para
elaborar o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Na Portaria nº 1.096, de 19 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2012, seção 2,
pág. 2, onde se lê: "Art. 1 ... publicada no Diário Oficial da União de
23 de dezembro de 2010.", leia-se: "Art. 1º ... publicada no Boletim
de Serviço Extraordinário nº 39, de 8 de agosto de 2012".
Art. 2º - O Grupo de Trabalho Interministerial será composto
pelos seguintes representantes, indicados pelos órgãos e entidades de
origem:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA
MENDES, Diretor de Informações Estratégicas, para palestrar no
"SEMINARIO LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN EM LAS
ADMINISTRACIONES FINANCIERAS Y TRIBUTARIAS", em
Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, pelo período de 09 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº
00190.031371/2012-95).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país do servidor HAMILTON FERNANDO COTA
CRUZ, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, entre os dias 8 e
16 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus, com destino a
Paris/França, para participar de reuniões do Grupo de Trabalho sobre
Corrupção da OCDE.
JORGE HAGE SOBRINHO
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pelo código 00022012120700002
I - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da Presidência da República
a) Titular: Silvany Euclênio Silva
b) Suplente: Luana Lazzeri Arantes
II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
a) Titular: Kátia Cristina Favilla
b) Suplente: Celiana Nogueira Cabral dos Santos
III - Ministério do Meio Ambiente
a) Titular: Andréa Arean Oncala
b) Suplente: Letícia Rolim Abadia
IV - Ministério da Saúde
a) Titular: Reginaldo Alves das Chagas
b) Suplente: Esdras Daniel dos Santos Pereira
V - Ministério da Educação
a) Titular: Ilma Fátima de Jesus
b) Suplente: John Carth
VI - Ministério de Cultura
a) Titular: Pedro Domingues Monteiro Júnior
b) Suplente: Ana Maria Ângela Bravo Villalba
VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
a) Titular: Anita Dias dos Santos
b) Suplente: Heloisa Helena Vasconcelos de Aquino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
VIII - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
a) Titular: Marga Janete Stroher
b) Suplente: Deise Benedito
IX - Fundação Cultural Palmares
a) Titular: Alexandro de Anunciação Reis
b) Suplente: Valéria Cunha Gonçalves Monteiro
X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
a) Titular: Desirée Ramos Tozi
b) Suplente: Selmo Norte
XI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
a) Titular: Edson Guiducci Filho
b) Suplente: Nuno Rodrigo Madureira
Parágrafo Único - A coordenação do Grupo de Trabalho
Interministerial será exercida pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República.
Art. 3º - São atribuições do Grupo de Trabalho Interministerial:
I - elaborar o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana;
II - articular junto aos órgãos federais as ações e programas
que integrarão o Plano;
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 5 de dezembro de 2012
Processo no 00005.009334/2012-41, Afastamento do País do servidor
ANDREI SUÁREZ DILLON SOARES, Coordenador-Geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, Código DAS-101.4,
para participar do curso de Capacitação de Indicadores de Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais para uma Efetiva Política Social, que
será realizado em Montevidéu/Uruguai, no período de 09 a
14/12/2012, incluindo trânsito, com ônus limitado. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Art. 4º - No exercício de suas atribuições, o Grupo de Trabalho Interministerial deve estabelecer mecanismo para permitir a
participação e o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais
de matriz africana no processo de elaboração e implementação do
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Art. 5º - Para os fins desta Portaria, "povos e comunidades
tradicionais", "territórios tradicionais" e "desenvolvimento sustentável" devem ser entendidos nos termos do art.3º do Decreto nº 6.040,
de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Art. 6º - O Grupo de Trabalho Interministerial deverá concluir suas atividades em dezoito meses, contados da data de publicação desta Portaria.
DESIGNAR
LUCIA HELENA DE GODOY para responder, como Substituta
eventual da Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 51, de 23 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de julho de 2012, Seção 2, pag. 2,
onde se lê: "Assistente", leia-se "Supervisor".
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 6 de dezembro de 2012
Processo nº 00036.001708/2012-12. Afastamento do País da servidora, APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE no 1374522,
Secretária da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, código DAS 101.6, no período de 11 a 15 de dezembro de
2012, incluindo trânsito, com ônus, para participar como palestrante
na Reunião preparatória da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação
da Mulher-CSW57, do ECOSOC/ONU, que será realizada em Nova
York/Estada Unidos.
no.
Processo
00036.001707/2012-78. Afastamento do País da servidora, LARA MACEDO AGUIAR, matrícula SIAPE nº1836370,
Técnica de Suporte da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, no período de 11 a 15 de dezembro de
2012, incluindo trânsito, com ônus, para participar da Reunião preparatória da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da MulherCSW57, do ECOSOC/ONU, que será realizada em Nova York/Estada
Unidos. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve tornar insubsistente
o despacho publicado no Diário Oficial da União n.º 199, de 15 de
outubro de 2012, Seção 2, página 3, referente à autorização para o
afastamento do País de DANIEL GULMINE DA SILVA, de EDUARDO AUGUSTO GALLO, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e de ROBSON PORTUGAL DE CARVALHO, Técnico em
Regulação de Aviação Civil, todos servidores da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n.º 00066.038997/2012-58.
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula
SIAPE n.º 3531090, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Gerente, e de JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula
SIAPE n.º 1649103, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Gerente Técnico, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem,
como membros representantes da delegação brasileira, da reunião do
grupo ad hoc para elaborar notas de estudo a serem apresentadas na
próxima Conferência de Transporte Aéreo, em Bogotá - Colômbia, no
período de 12 a 15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00058.088610/2012-11.
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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
IM
Processo Ipea nº. 03012.000690/2012-06. Afastamento do País de
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 09 a 13 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, em Moscou/Rússia, para participar
do evento "Think 20 - encontro de Think Tanks do G20". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03013.000041/2012-97. Afastamento do País de
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES, Chefe de Gabinete da Presidência - PRESI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, no período de 11 a 15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus limitado, para participar como expositor do evento "Papel
Social do Conselho de Desenvolvimento Andino" e posteriormente da
Conferência "Etnicidad y Transmisión intergeneracional de la Pobreza", em Quito/Equador e Buenos Aires/Argentina. Autorizo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
MARCELO HERCULANO SZERVINSK, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço na Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de
Administração Interna da Secretaria-Executiva, desta Secretaria, código DAS 101.1.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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EX
Parágrafo único. As identidades, o direito à auto-identificação, a organização social e os valores culturais dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana constituem os critérios de
base para a formulação, implementação, monitoramento e revisão do
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Nº 149 - NOMEAR,
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
IV - elaborar metodologia de monitoramento do Plano.
V - coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
III - propor as metas físicas e orçamentárias do Plano;
3
ISSN 1677-7050
ROGER STIEFELMANN LEAL
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1586694, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar exame
de proficiência técnica de piloto vinculado à empresa BHS, em simulador de helicóptero EC225, no "Eurocopter UK Service and Training Center", em Aberdeen - Escócia, no período de 14 a 18 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.152073/2012-73.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº 147 - EXONERAR, a pedido
GUSTAVO SERRA SANTANA do cargo de Assessor do Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.4, a partir de 28 de novembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 148 - DESIGNAR,
GUSTAVO CAMPOS OTTONI, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Outorgas do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, desta Secretaria, código DAS 101.4, no período de 6 a 14
de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700003
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto n° 7.127, de 04 de março de 2010, e o que consta
do Processo n° 70100.009163/2012-57, resolve:
N o- 1.120 - Art. 1° Criar Grupo de Trabalho para, no prazo de 30 dias,
analisar e opinar conclusivamente sobre os pagamentos realizados à
Companhia de Promoção Agrícola - CPA/Campo, no período de 1997
a 2012, considerando os valores solicitados, previstos nas leis orçamentárias respectivas, relativos a cada etapa do Prodecer e apresentar proposta para:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência que lhe confere o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
I - encerramento dos pagamentos da taxa de supervisão de que tratam os acordos de projetos
assinados ou para sua redução, na medida em que os saldos devedores dos contratos não se refiram mais
a aplicações em projetos, mas a fatores alheios à finalidade original; e
II - alienação, transferência ou outro procedimento jurídico-institucional aplicável ao encerramento da participação acionária da União na Companhia Brasileira de Participação Agroindustrial Brasagro.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Secretaria-Executiva - SE: CARLOS HENRIQUE NEVES, Assessor que coordenará;
a) Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças: LÚCIA AÍDA ASSIS DE LIMA;
b) Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira: ADAÍLTON PEREIRA DE
QUEIROZ;
II - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC:
a) Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DEPROS: LUIZ SILVEIRA
RANGEL; e
b) Coordenação de Apoio Operacional - CAO: LEONARDO ABREU DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. O coordenador do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será substituído, em seus impedimentos, pelo representante da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças.
Art. 3º Para o cumprimento dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá convidar servidores, requisitar documentos e informações, além de articular-se com instâncias institucionais externas.
Art. 4° A Consultoria Jurídica e a Assessoria Especial de Controle Interno prestarão o apoio
necessário ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho constituído por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
N o- 1.133 - Dispensar VALDECK RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE no 28933, da Função
Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência de Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
N o- 1.134 - Designar - JEFERSON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE no 312520, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
N o- 1.135 - Designar PATRICIA ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE no 1783723, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
N o- 1.136 - Dispensar ELENICIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no 1107914, da Função
Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
N o- 1.137 - Designar ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES, matrícula SIAPE no 30067, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as
disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
ME
RC
MENDES RIBEIRO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
N o- 1.121 - Exonerar HERMANN CELSO FONSECA ISENSEE, matrícula SIAPE nº 302010, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência de Desenvolvimento da
Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte e o contido nos artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 1.122 - Nomear JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 30378, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no
Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010, resolve
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência que lhe confere o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
N o- 1.124- DISPENSAR, a partir de 08 de abril de 2011, PEDRO RUBENS PEREIRA DA SILVA da
Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa II, código FCT-8, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
o-
N 1.125 - Designar WASHINGTON LUIZ JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1098105, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa II, código FCT-8, da
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
o-
N 1.126- Designar ELENICIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1107914, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
N o- 1.127 - Dispensar CLÓVIS ARAÚJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 30023, da Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-9, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira
N o- 1.128 - Designar GERALDO COSTA ARGOLO, matrícula SIAPE nº 31258, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, código FCT-9, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira
N o- 1.129- Dispensar JOSÉ ABADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 30670, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
N o- 1.130- Designar RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 299728, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira.
N o- 1.131 - Dispensar NICOLAU MIGUEL CARAM, matrícula SIAPE nº 702481, do Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal de Rondônia, cedido a este Ministério, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Superintendência de Desenvolvimento da
Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
N o- 1.132 - Designar HERCILIO DE ARAÚJO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 6031559, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
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pelo código 00022012120700004
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Cargo de Natureza Especial
PR
N o- 1.123-Dispensar ISMAEL DE SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 29227, do encargo de substituto
de Hermann Celso Fonseca Isensee, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência de
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira.
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
OI
Ônus
Processo
BID
LEOMAR CESAR DHEIN
1793808
Assistente C
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Governo do Distrito Federal
Chefe da Assessoria Técnica, do Gabinete da Administração Regional
do Varjão da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, símbolo CNE-07
Órgão cessionário
21000.009118/2012-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PO
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial,
nº 428 de 09 de junho de 2010 e publicado no DOU de 14 e junho de 2010, resolve:
Artigo 1º - Alterar, a partir de 30 de março de 2012, a Portaria nº 112 de 28 de outubro de 2010,
publicada na Seção II, página 5 do Diário Oficial da União de 05/11/2010, que concedeu aposentadoria
ao servidor deste Ministério SIMÃO COÊLHO GUIMARÃES, para fazer constar o novo fundamento
legal: artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6 - A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 (Processo nº
2010.000763/2010-91).
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR a servidora Luciane Hauschild, matrícula SIAPE 1347943, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível NS, classe C, padrão III, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da UTRA-Lajeado/RS, código FG-1, desta Superintendência.
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 898, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear TASSIANA FRONZA, CPF 958.946.160-34, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, código DAS 101.4, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
Art 1° - Conceder, a partir de 25.11.2012, pensão vitalícia à
Senhora ELZA MARQUES MARINS, viúva do servidor aposentado
JOSÉ EUGÊNIO RANGEL MARINS, matricula SIAPE 0370589
cargo Tecnologista Sênior, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o art. 40 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2003, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1° ,217,
inciso I, alínea "a" , da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2°, inciso II da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada
no DOU de 21 de junho de 2004 (Processo n° 01240
000992/2012).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, da Portaria MPOG nº 1.329, de 02 de agosto
de 2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1
(um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, do empregado do Quadro de Pessoal da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, vinculada a este Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: MARCELO TADEU DOMINGUES DE OLIVEIRA
Cargo: Especialista Superior de Logística Nuclear, Classe S, Nível
072
Matrícula:1248837
Para: Escola Superior de Guerra/MD
Cargo ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Decretos nºs 4.050/2001 e 7.364/2010, Parágrafo único do art. 45 da Lei nº 10.683/2003
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.004112/2012-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ ou de reembolso, no período compreendido
entre 04 de novembro de 2012 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Coordenador-Geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE/MCTI),
nomeado nos termos da Portaria MCTI nº 720, de 26/09/2006, publicada no DOU de 27/09/2006, Seção 2, pág. 5, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso III, combinado com o art. 7º,
inciso X, do ANEXO da Portaria MCTI nº 877, de 23.11.2006,
publicada no DOU de 30/11/2006, Seção 1, pág. 30, e considerando
o que dispõe o caput do art. 4º e o inciso IV, do art. 5º da Portaria
MCTI nº 922, de 07/12/2006, publicada no DOU de 08/12/2006,
Seção 1, pág. 35, resolve:
Publicar a designação feita pelo Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, dos Professores que integrarão a Comissão de Administração
do Campus Regional Tecnológico do MCTI no Nordeste, ato este
consignado na Portaria UFPE nº 4559, de 07/11/2012; Processo nº
23076.045988/2012-08, na forma abaixo indicada:
Titular: HERMANO PERRELI DE MOURA (SIAPE
1164718) - Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da
UFPE.
Suplente: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS (SIAPE
1171015) - Pró-Reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação.
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GERSON GALVÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2011, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006, resolve:
Nº 95 -Dispensar a servidora DORALICE REGINA PASSARELLI,
matrícula SIAPE nº 673728, CPF nº 961.703.528-68, da função de
substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP,
código DAS 101.2, deste Centro.
Nº 96- Designar a servidora AUDREY ALBANÊS, matrícula SIAPE
nº 1787064, CPF nº 129.377.938-51, para exercer a função de substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código
DAS 101.2, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos
regulamentares.
ANTONIO MONTES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MCT n° 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, do
Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
IVON PALMEIRA FITTIPALDI
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.135 - Art 1° Designar LUIZ RENATO LIMA DA COSTA, CPF
nº 035.307.028-97, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Elizabeth Maria das Dores
Ferreira de Barros, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art 2° Revogar a Portaria n° 1.086, de 16 de novembro de
2012, publicada no DOU em 19 de novembro de 2012. (Proc. nº
01400.031441/2012-55).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.136 - Art. 1° Designar ANDRÉ DOMINGUES DA COSTA,
CPF nº 020.066.951-69, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.2, do Espaço Cultural, da
Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Ana Maria Martinez
Xavier, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 496, de 19 de junho de 2012,
publicada no DOU de 21 de junho de 2012. (Proc.
01400.031430/2012-75).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700005
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.138 - Art 1° Designar MARIA CAROLINA PRADO LAGE,
CPF nº 002.837.646-35, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, Coordenação-Geral de Gestão, da Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido
por Silvana Tamiazi, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art 2° Revogar a Portaria n° 524, de 21 de junho de 2012,
publicada no DOU de 22 de junho de 2012. (Proc.
01400.031435/2012-06).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 1.139 - Designar VALÉRIA AMORIM DE MELO, CPF nº
713.972.301-00, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Regulação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Edna do
Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc. n° 01400.015977/2012-23).
A
S
N
RE
P
M
I
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ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 1.140 - Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura e GUSTAVO DO VALE FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE nº
1559410 - CPF 447.305.432-20, do quadro de Pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar responsabilidade de
servidores e indícios de irregularidades constantes do processo nº
01400.020903/2011-28, bem assim os fatos, ações e omissões outros
que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANINE PIRES
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.197 - Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE LABORDA CHENAUD, CPF nº 009.530.145-33, para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.3, da Representação Regional, Tipo B, do Ministério da Cultura na Bahia, atualmente exercido por Mônica Trigo Ribeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 44, de 23 de janeiro de 2012,
publicada no DOU em 24 de janeiro de 2012. (Proc.
01400.031439/2012-86).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 430 - Art. I - Dispensar Mayra Resende Costa Almeida, matrícula
SIAPE nº 1830433, do encargo de substituta do Cargo Comissionado
de Coordenadora, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 19 de
novembro de 2012. Processo nº 01415.006007/2011-97.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 1.142 -Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria SE/MinC nº 666, de 27 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. em 28 de setembro de 2011,
visando apurar responsabilidade de servidores e indícios de irregularidades constantes do processo nº 01400.010501/2004-96, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham ser identificados no curso de seus trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANINE PIRES
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
CO
Nº 1.143- Art. 1º Designar a servidora KÁTIA ALMEIDA BATISTA,
CPF: 702.844.741-34 para a prática dos atos de Gestão Orçamentária
e Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios
e capital, da Unidade Gestora 420016 - Gabinete da Ministra/MinC,
como Ordenadora de Despesas substituta no período de 19 a
28/12/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
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RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 431 - Art. I - Designar Cátia Frota Parente, matrícula SIAPE nº
1953427, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Coordenadora Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de
Sistemas de Informação Museal, do Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a contar de 19 de
novembro de 2012, ficando convalidados os atos praticados. Processo
n° 01415.014839/2012-68.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a portaria n° 484, de 28 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2012, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N° 507 - Nomear JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, CPF n°
631.107.765-53, para o cargo em comissão de Chefe do Escritório
Técnico de Ouro Preto, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado de Minas Gerais, ficando em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 508 - Nomear TANIA NAMIKO KASHIWAKURA OLIVEIRA,
CPF n° 074.428.297-75, para o cargo em comissão de Chefe do
Escritório Técnico de Congonhas, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais.
AÇ
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Carlos Alberto Morgado, cargo
de Coordenador de Recursos Humanos, CPF nº 278.677.907-30, matrícula SIAPE nº 670833, como Gestor do Convênio de Adesão nº
001/2012, Processo nº 01530.0003901/2012-70, com a finalidade de
acompanhar e fiscalizar o objeto do aludido Convênio celebrado pela
Empresa GEAP - Fundação de Seguridade Social e esta Fundação.
Art. 2º - Designar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho,
cargo Assistente Financeiro, classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº
225142, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.
Art. 3º - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do convênio pelo qual foi responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento
do objeto do contrato, bem como a regularização de faltas, defeitos
ou incorreções observadas e;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas
após a verificação do disposto no objeto do Convênio de Adesão em
referência, para posterior pagamento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando a Portaria nº 382, de 24 de novembro de 2009, DOU de 25
de novembro de 2009.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
N° 509 - Art. 1º - Tornar sem efeito, por desistência, a nomeação da
candidata LILCY BEZERRA AZEVEDO, efetivada pela Portaria n°.
485, anexo II, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n°. 230, Seção 2, página 6, de 29 de novembro de
2012, em cumprimento ao disposto no § 1º e 6º, do Art. 13 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Nomear o candidato aprovado e classificado no
Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de
24/09/2009, com o resultado final homologado pelos Editais nº. 08 e
nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21/01/2010 e 14/04/2010,
em 21º lugar, GERALDO MAGELA SARAIVA GAMA, CPF nº
629.275.316-68, para ocupar o cargo efetivo de Analista, código de
vaga n° 604918, área de atuação Planejamento e Gestão, e remuneração correspondente à Classe A, Padrão I.
Art. 3º - A posse do nomeado ocorrerá na CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, na Sede do IPHAN em Brasília, e está
condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009.
Art. 4º - A relação dos exames médicos pré-admissionais,
documentos, formulários a serem preenchidos, para a posse, estão
disponíveis
no
sitio
do
IPHAN
na
internet:
(http://www.iphan.gov.br).
Art. 5º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30
(trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15
(quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da
Lei 8.112/90.
Art. 6º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço
eletrônico: [email protected].
ÃO
OI
Nº 427 - Nomear Sandro dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº
1816390, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, no Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus. Processo nº 01415.015006/2012-14.
Nº 428 - Art. I - Exonerar, a pedido, Isabela Discacciati da Fonseca,
matrícula SIAPE nº 1810507, do cargo de Analista I - Relações
Públicas, localidade Brasília, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a contar de 01 de
dezembro de 2012. Processo n° 01450.012059/2010-95.
Nº 429 - Exonerar, a pedido, Mayra Resende Costa Almeida, matrícula SIAPE nº 1830433, do Cargo Comissionado de Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Sistemas de Informação
Museal, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 01 de dezembro 2012. Processo nº 01415.014414/2012-59.
BID
A
RETIFICAÇÃO
no
499, de 30 de novembro de 2012, publicada
Na Portaria
no Diário Oficial da União, N° 235,de 06 de dezembro de 2012,
Seção 2, página 10,
onde se lê: "Código DAS 101.4",
leia-se: "Código DAS 101.3.".
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.239 - AUTORIZAR o afastamento do País do Maj Art GUILHERME GUIMARÃES FERREIRA, Assistente Militar do Ministro
de Estado da Defesa, para integrar a comitiva ministerial em viagem
oficial a Moscou, Rússia, no período de 9 a 17 de dezembro de 2012,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700006
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 3.241 - AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Corveta CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO PIMENTEIRA, Assistente
Militar do Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva
ministerial em viagem oficial a Paris, França, no período de 7 a 14 de
dezembro de 2012, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 3.242 - AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-deEsquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como
membro da comitiva ministerial em viagem oficial a Paris, França, no
período de 7 a 12 de dezembro de 2012, e a Moscou, Rússia, no
período de 12 a 17 de dezembro de 2012, incluindo o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
PO
ESTEVAN PARDI CORREA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
PR
No 3.240 - AUTORIZAR o afastamento do País da 1° Ten QCO
SOFIA MEIROSE SALLES, do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a
Paris, França, no período de 9 a 12 de dezembro de 2012, e a
Moscou, Rússia, no período de 12 a 16 de dezembro de 2012, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor LUIZ FELDMAN, Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro da Defesa, para integrar a comitiva ministerial em viagem
oficial a Moscou, Rússia, no período de 9 a 17 de dezembro de 2012,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
de ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, para integrar a comitiva
ministerial em viagem oficial a Paris, França, no período de 7 a 12 de
dezembro de 2012, e a Moscou, Rússia, no período de 12 a 17 de
dezembro de 2012, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Conselheiro IBRAHIM ABDUL-HAK NETO, Assessor Especial
do Ministro de Estado da Defesa, para integrar a comitiva ministerial
em viagem oficial a Paris, França, no período de 7 a 12 de dezembro
de 2012, e a Moscou, Rússia, no período de 12 a 17 de dezembro de
2012, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
PORTARIA
No
3.264 /GAB/MD, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº
7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o SO SAD ALBERTO JORGE DA CUNHA
MENDONÇA da função de Supervisor, código Nível V, do Ordinariado Militar deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de
2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso II, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-EsquadraJULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 92/COMOPNAV, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS/MB DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 5º, da Portaria nº 209/MB,
de 18 de abril de 2012 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal - Capitão-de-Fragata 86.1726.89 JUAREZ CARDOSO FILHO; e Capitão-de-Fragata (T) 05.9854.12 MAURICIO PIRES
MALBURG DA SILVEIRA.
Missão - Participar da "32ª Session Advisory committee of
the International Mobile Satellite Organization (IMSO)".
Local - Londres, Inglaterra.
Período - De 3 a 5 de dezembro de 2012, podendo se ausentarem do País a partir do dia 30 de novembro e retornarem até o
dia 7 de dezembro de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas
com recursos da EMGEPRON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 581 -Art.1º Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS para o cargo de Assessor Especial do Comandante de Operações Navais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Nº 582 -Art. 1º Alterar a destinação do Contra-Almirante MARCIO
MAGNO DE FARIAS FRANCO E SILVA, colocado à disposição do
Ministério da Defesa pela Portaria nº 332/MB, de 5 de dezembro de
2011, a fim de realizar o Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia(C-AEPE/2012), para a fim de servir na Escola Superior de
Guerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 94/COMOPNAV, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 583 -Art.1º Colocar a Contra-Almirante (Md) DALVA MARIA
CARVALHO MENDES à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de realizar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2013), na Escola Superior de Guerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 584 -Art.1º Colocar o Contra-Almirante (FN) GILMAR FRANCISCO FERRAÇO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
realizar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (C-AEPE/2013), na Escola Superior de Guerra.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA Nº 586/MB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA
DE MENEZES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) THOMAS GEORG REINOLD;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARIO JORGE DE
MENEZES ARAUJO;
Capitão-Tenente (T) MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA;
2ºSG-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN; e
CB-FN-IF 87.1615.24 ADALBERTO AVILA DE BARROS
JUNIOR.
Missão - Participar da Visita Administrativa ao Contingente
Brasileiro no Líbano.
Local - Beirute - Líbano.
Período - de 11 a 14 de janeiro de 2013, podendo se ausentar
do País a partir do dia 7 de janeiro de 2013 e retornar ao País até o
dia 17 de janeiro de 2013, com dois pernoites na cidade de ParisFrança, sendo um na ida e outro na volta.
E
T
N
A
N
SI
AS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
IM
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 5º, da Portaria nº 209/MB,
de 18 de abril de 2012 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal - Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1012.13 LUIS MARCELO PRALON FERREIRA LEITE; e Capitão-Tenente (T)
01.0490.97 MARCIA ANDRADE BRAGA.
Missão - Participar da "Reunião Anual do Virtual-Regional
Maritime Centre (V-RMTC) e Trans-Regional Maritime Network (TRMN)".
Local - Roma, Itália.
Período - De 3 a 7 de dezembro de 2012, podendo se ausentarem do País a partir do dia 30 de novembro e retornarem até o
dia 9 de dezembro de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas
com recursos da EMGEPRON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DA
VAlte NEY ZANELLA DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 1.186/CPESFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 19 do
Decreto no 4.034 de 26 de novembro de 2001, e o art. 10.1 das
Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento da Marinha, SGM-105 (3ª Revisão), resolve:
Art.1ºTornar sem efeito o ato de promoção à graduação de
Terceiro-Sargento, referente ao 3ºSG-FN-IF 86.1847.41 RICARDO
STERCE DA SILVA, publicado na Portaria nº 1.238 de 10DEZ2008,
deste Comando, em cumprimento à decisão judicial, conforme a
transcrição abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 2007.51.70.002407-8.
Juízo: 1ª Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu.
Data da decisão: 10 de dezembro de 2008.
Tipo: Acórdão
Transcrição da Decisão Judicial:
(...)
"ISTO POSTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso da UNIÃO FEDERAL para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700007
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 30/DGN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 5º, da Portaria nº 209/MB,
de 18 de abril de 2012 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal - Vice-Almirante 73.1051.12 ILQUES BARBOSA
JUNIOR; e Contra-Almirante (RM1) 73.0162.17 ERIC BARBOSA.
Missão - Participar da "Visita à Guarda Costeira dos Estados
Unidos (USCG)".
Local - Washington - EUA.
Período - De 26 a 27 de novembro de 2012, podendo se
ausentarem do país a partir do dia 23 de novembro e retornarem até
o dia 29 de novembro de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3o As despesas com diárias e passagens serão custeadas
com recursos da DPC.
Art. 4o As despesas decorrentes do afastamento dos representantes foram aprovadas pelo Comandante da Marinha, por meio da
Msg P-131944Z/NOV/2012, do GCM
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
Vice Alte NEY ZANELLA DOS SANTOS
NA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
A
S
N
PORTARIAS/DPMM DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
E
R
P
VAlte NEY ZANELLA DOS SANTOS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
7
ISSN 1677-7050
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE
LEITÃO
Nº 2.632- Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
20 de novembro de 2012, de acordo com o contido na Portaria nº
515/MB, de 30 de outubro de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARIO AUGUSTO RUPP DE MAGALHÃES, por ter sido colocado à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer Cargo na Assessoria Especial para Grandes Eventos subordinada à Chefia do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.633- Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir
de 25 de dezembro de 2012, os Oficiais a seguir relacionados, por
motivo de transferência ex officio para a reserva remunerada:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JUNIOR
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Capitão-Tenente (AA)
FERNANDO LUIZ DE FRANÇA ARAUJO
Capitão-Tenente (AA)
HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA
Capitão-Tenente (AA)
GILMAR ISAIAS DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.634- Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
26 de novembro de 2012, o Primeiro-Tenente (QC-CA) MARCIO
LESTON CEZAR, em razão de sua desistência do pedido de demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.635- Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os
Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da
Administração Naval:
Capitão-de-Fragata
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
Capitão-de-Corveta
FABIO KENJI ARAKAKI
Capitão-de-Corveta
FELIPE MESSIAS GONÇALVES LOURENÇO
Capitão-Tenente (T)
CAMILA MENKES
Capitão-Tenente
LEONARDO BASTOS MORAES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 2.653/DPMM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 82.8088.99 TADEU RODRIGUES, em 2 de
dezembro de 2012, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.021 -DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o 1º Sgt Inf SANDRO JOSÉ RAMOS.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.022 -NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1) os seguintes
militares:
- 2º Ten QAO Adm G ARMINDO DE LIMA MARQUES;
- 2º Ten QAO Adm G CESAR GOBBI;
- 2º Ten QAO Adm G EDEGAR ALEXANDRE CARRIÃO DE
FREITAS;
- 2º Ten QAO Adm G JOÃO CEZAR GUISOLFI FRAGOSO;
- 2º Ten QAO Adm G JOÃO PEDROSO JUNGES;
- 2º Ten QAO Adm G JORGE COSMO DE ANDRADE;
- 2º Ten QAO Adm G MIGUEL GUSTAVO DAL FORNO DE
FREITAS; e
- 2º Ten QAO Adm G RÔMULO BOLSON.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.023 -NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0) os seguintes
militares:
- 2º Ten QAO MB ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA;
- 2º Ten QAO MB ANTÔNIO WILSON LEPORASSI;
- 2º Ten QAO Adm G CESAR DE MAGALHÃES PIOMONTE;
- 2º Ten QAO Adm G DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA;
Ten QAO Adm G ELIEL PINHEIRO CANTO JUNIOR;
Ten QAO Adm G MARCOS REINOLDO HESS;
Ten QAO Mnt Com RENIVALDO APARECIDO SANTANA;
Ten QAO Adm G WANDERLAN DE SOUSA SANTOS.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.024 -NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os seguintes
militares:
- 2º Ten QAO Adm G CESAR LUIZ OLIVEIRA VIEGAS;
- 2º Ten QAO Adm G DONIZETE APARECIDO REPUKNA;
- 2º Ten QAO Mnt Com ORLANDO LIMA SANTOS; e
- 2º Ten QAO Adm G REGIO DE MELO E SILVA.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.025 -PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), por um
período de até 23 (vinte e três) meses, o 1º Sgt Inf MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.
AÇ
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
- 2º
- 2º
- 2º
e
- 2º
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
ÃO
PORTARIAS DGP DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o art.12, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, resolve:
PR
OI
BID
Nº 187- NOMEAR Primeiros-Tenentes do Quadro de Engenheiros
Militares (QEM) da ativa, a contar de 29 de novembro de 2012, por
terem concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais Engenheiros Militares e o Curso de Formação e Graduação de
Oficiais Engenheiros Militares, no Instituto Militar de Engenharia
(IME), incluindo-os como Oficiais de carreira no respectivo Quadro:
Nome
JACKSON MIGUEL MONTEIRO
DE BARROS MACHADO
CLARA LUZ DE SOUZA SANTOS
RAPHAEL ROCHA FRANÇA
LUIZ DE ABREU HENRIQUES
NETO
FABIRE SOARES REZENDE
FERNANDO DUNCAN LOUREIRO
PINHEIRO
WALTER MACAMBIRA OLLIVEIRA SANTTOS
CAROLINA FERREIRA DOS REIS
DARCIA MARIA BRANDÃO DE
SOUZA
THEÓGENES DE OLIVEIRA
MAIA
CARLOS YBERÊ ARAÚJO CAMPELO RODRIGUES
AULO SILVIO DE ALMEIDA
BRAZ
DANIEL HENRIQUE BRÁZ DE
SOUZA
LEONARDO DA SILVA KRANZFELD
DOUGLAS BORTOLOTTI TAGAWA
EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DE AMORIM
MARTINS
DIOGO LOPES FERNANDES
IVIAN CAROLINA ALFAIA DE
MAGALHÃES
DANIEL LIVIO ALENCAR CORDEIRO
DIEGO FELIX DE ALMEIDA
THIAGO ARRUDA NAVARRO DO
AMARAL
ROBERTO CÂMARA GENTIL
PORTO
DAVI TORQUATO DANTAS
PATRÍCIA CAPISTRANO TEIXEIRA
ANDRÉ PIMENTEL MONTEIRO
GABRIEL DE SOUZA GARIGLIO
DIEGO MILHOMEM SCHMITH
RAPHAEL LUIZ FRANÇA GRECO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700008
A
Especialidade
Química
Materiais
Química
Computação
GABRIELA GOMES DE LOIOLA
ALMEIDA
THIAGO LACERDA MOREIRA
HEYTOR BRUNO NOBRE PITOMBEIRAS DAS VIRGENS
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIRÊDO
PHILIPE BORBA
LILIAN SANTANA DE ARAÚJO
SAMUEL THIMOUNIER FERREIRA
ALINNE SUELLEN DE OLIVEIRA
MIRANDA
JOÃO LIMA SANTANELLI
THIAGO DE MEDEIROS SILVEIRA SILVA
LEANDRO FARIAS MAIA
SÉRGIO JOÃO BUFFON JUNIOR
PAULO ROBERTO SILVA DOS
SANTOS JUNIOR
THIAGO ARAUJO FERNANDES
DO NACIMENTO
CAIO LIBERATO CALIXTO
SANDRO DAVISON DE SOUZA
VIEIRA
IRONY NUNES DE OLIVEIRA
FELIPE RODRIGUES AVELLAR
FONTES
SAMUEL YOUNG BIN NA
RAONI LUAR DE FREITAS ALCANTARA
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Fortificação e Construção
Elétrica
Computação
Fortificação e Construção
Cartografia
Eletrônica
Materiais
Materiais
Computação
Química
Computação
Mecânica e de Armamento
Comunicações
Elétrica
Fortificação e Construção
Elétrica
Comunicações
Cartografia
Comunicações
Comunicações
Mecânica e de Armamento
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º,
inciso V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército n° 727, de
8 de outubro de 2007, de acordo com a alínea a) do art. 11 e com o
art. 12, da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Nº 188- NOMEAR Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 28 de
novembro de 2012, por terem concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército, na
Escola de Saúde do Exército, incluindo-os como oficiais de carreira
no respectivo Serviço:
MÉDICOS
PRISCILA MARIA DUTRA GARCIA REGINATO
CATERINE LUCIA SZWEC DOS SANTOS FERNANDES
DIOGO GOMES REGINATO
BRUNO ROMUALDO E SILVA
LUIZ GUSTAVO ALVES ROSA
DANIELA LEMOS MARQUES
VICTOR CÉSAR DE SOUZA VALE
CRISTIANO LEHMANN
ARNO HEINZMANN
FLÁVIA LUZ FELICIO
MARCO FELIPE DA SILVA ARIETTE DOS SANTOS
TONY ROCHA DE CARVALHO
TATIANA FONSECA ALVARENGA
DENISE LINS DE ALBUQUERQUE PEREIRA
FELIPE SILVA ALVAREZ
MAYARA IWAKURA
RAMAIANA POSSER DUARTE
ALINE CAMPOS DIAS
JOANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
FÁBIO MACHADO PAINES
GUSTAVO DOS SANTOS VIEGAS
GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
LUKA ROSADO COSTA FERREIRA
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO
JOSÉ THEÓGENES CRONEMBERGER GUIMARÃES FILHO
MÁRCIO DA SILVA ALVES
ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARÃES
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
EMANUELE RAFAEL DE SOUZA
FERNANDA CHIAMULERA TOGNI GAUSS
JOSÉ GUSTAVO OLIJNYK
ERIKA CRISTINA SCHRÖDER E BRAGA
RAFAEL ZOPPI CAMPANE
IGOR SAINT'CLAIR LIMA
ALVARO PEREIRA DE MELLO
FÁBIA LOPES
NILDO RAYZEL DA CRUZ JÚNIOR
CAMILLLE CARDOSO NIELSEN
RAQUEL GALLO COELHO
CASSIANO DE OLIVIVEIRA SIMÃO
ANA CAROLINA DA SILVA SOUZA COSTA
JULIANA CROCO MARTINS ALVAREZ
HENRIQUE VALENÇA COUTINHO
ALINE MIRANDA RAGNO MELO
RENATO CUNHA PENA
BRUNO VALE DE SOUZA
HENRIQUE AUGUSTO SCHNEIDER GONDIM
RODRIGO MAZUTTI MELEIRO
ALEXANDRE PEREIRA DE FREITAS
JOSÉ CELESTINO BORGES FILHO
DENISE BITTENCOURT VALENTE
FELIPE HALLAK AMARAL
RODRIGO FERNANDES DE FREITAS
REBEKA CAVALCANTI MORAES
TARCIANA ALBQUERQUE MARENGA DE ARRUDA
RACHEL BASTOS NAZARENO DOS ANJOS
PAOLO DI CICCO SOUTO MAIOR
PO
Fortificação e Construção
Fortificação e Construção
Computação
Fortificação e Construção
Materiais
Mecânica e de Automóveis
Eletrônica
Mecânica e de Automóveis
Mecânica e de Armamento
Química
Mecânica e de Armamento
Eletrônica
Elétrica
Mecânica e de Armamento
Mecânica e de Automóveis
Fortificação e Construção
Computação
Computação
Eletrônica
Fortificação e Construção
Mecânica e de Automóveis
Fortificação e Construção
Fortificação e Construção
Computação
Cartografia
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
FABIANO GUERRA SANCHES
LUIZ DE ANDRADE CORRÊA
IESKA DOMINGUES RODRIGUES PEREIRA
LORRAINE MALAFAIA DA CONCEIÇÃO
LUCIANO BEVILACQUA ADAMI
RICARDO DO MONTE RODRIGUES
KERGINALDO GONDIM DOS SANTOS FILHO
FERNANDO CABRERA CRISTOFANO
DANIELA SANTOS AMARAL
LARISSA SOUZA LOPES
GABRIELLE MENDES BORGES
VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS
ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO
THAIS RODRIGUES DE CARVALHO
CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS GONÇALVES MINERVINO
JOÃO PAULO MACHADO VIEIRA
TATIANA FRANCISCO DA SILVA
TAMARA DE ANDRADE FERRAZ
GUSTAVO KALIF LIMA
ADRIANE BOLZAN SOUZA
BIANCA LUIZA BORGES SIMÕES
ALEXANDRE ZANIER
LEONARDO CAMPOS FONTES
SARA ISABEL FLORES DE NAVARRO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com a alínea a) do art. 11 e com o art. 12,
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Nº 189- NOMEAR Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 27 de
novembro de 2012, por terem concluído, com aproveitamento, os
cursos de formação de oficiais do Quadro Complementar de Oficiais
(QCO), na Escola de Formação Complementar do Exército, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:
NOME
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
ANA CLARA SAMPAIO
FRANCO FALCAO
RAFAEL MAIA PANTUZZO
MEDEIROS
ROBSON OLIVEIRA DOS
SANTOS
CRYSTIANE KEYKO SAKAKIBARA BAGGIO DE MEIRA
VALDINEI CARLOS OLIVEIRA
LECIANE MOREIRA DIAS
PRISCILLA ALVES DOS SANTOS
RODRIGO GARDONI PEDROSA
ELISEU ALVES DOS SANTOS
HELINTON NASCIMENTO
PORTELA
ANANIAS ALVES FERNANDES JÚNIOR
MARIA ALZIRA DIAS MACHADO
PATRÍCIA PROCÓPIO DE
CASTRO AMORIM
FÁBIO LUIZ GARCIA
ALINE MEDEIROS SPÍNOLA
FERREIRA
LEONARDO TAVERNEZI
DINARA FILGUEIRA SOARES
MARTINS
GLEIDISON VITOR DA SILVA
PAULO HENRIQUE QUEIROZ
AMORIM
DENIS LÚCIO DE LIMA
DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
RAFAEL GUSTAVO PETCOV
DE MEDEIROS
FÁBIO ANDRES FAGUNDEZ
CASTILHO
BRUNO NASCIMENTO DOS
SANTOS
BRUNO DA CUNHA CABRAL
VALDIR DONISETE NICIOLI
FILIPE RAMOS UAQUIM
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
ANA PAULA DE CARVALHO
GUEDES
VINÍCIUS LINS GOMES
JOSIAS GONÇALVES PAVÃO
FILHO
EDVANIA LEMOS FERNANDES SILVA
JOSÉ RICARDO NOVARINI
DE OLIVEIRA
RAFAEL RIBEIRO COSTA
CAMILA DO NASCIMENTO
SILVA
JANCER BARBOSA SOBREIRA
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
THIAGO VIEIRA DANTAS
MARINA DOS SANTOS MARIANO
DANIEL PINHEIRO VARGAS
GISELLE FRANCO PEREIRA
NÚBIA NERI DO NASCIMENTO
ESPECIALIDADE
MAGISTÉRIO MATEMÁTICA
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
RODRIGO DE MOURA GUIMARÃES
LAMARTINE DE OLIVEIRA
MEDEIROS
CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
ANA KELLY SILVA ALBUQUERQUE
JANAINA MOREIRA REI
FELIPE MENEZES PINTO
JEAN PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA JUNIOR
SERGIO AUGUSTINHO DE
BRITTES
ELISANGELA TOMBINI DE
ALBUQUERQUE
JOSINALDO DA SILVA BARROS
CAROLINE SILVA DE CASTRO BENVENUTO
CARLOS EUGENIO GOMES
LEITE
ANDRÉ OLIVEIRA DE ASSIS
NÚÑEZ
MARÍLIA ARAUJO FERNANDES
RUIZ RÔMULO OLIVA PIMENTEL
ISABEL GUIMARÃES RODRIGUES
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
MAGISTÉRIO ESPANHOL
MÉDICO VETERINÁRIO
MAGISTÉRIO HISTÓRIA
ENFERMAGEM
MÉDICO VETERINÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
INFORMÁTICA
PSICOLOGIA
MAGISTÉRIO PORTUGUÊS
DIREITO
MAGISTÉRIO INGLÊS
Nº 190- NOMEAR Segundos-Tenentes da ativa, a contar de 9 de
novembro de 2012, por terem concluído com aproveitamento o Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares (EIA-CM),
realizado em 2012, incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADMINISTRAÇÃO
DIREITO
DIREITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
INFORMÁTICA
MAGISTÉRIO INGLÊS
MÉDICO VETERINÁRIO
ENFERMAGEM
BIBLIOTECONOMIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
INFORMÁTICA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADMINISTRAÇÃO
MAGISTÉRIO ESPANHOL
MAGISTÉRIO HISTÓRIA
MAGISTÉRIO BIOLOGIA
MAGISTÉRIO PORTUGUÊS
DIREITO
DIREITO
MAGISTÉRIO INGLÊS
PEDAGOGIA
DIREITO
ENFERMAGEM
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
DIREITO
MAGISTÉRIO BIOLOGIA
BIBLIOTECONOMIA
INFORMÁTICA
MAGISTÉRIO INGLÊS
PEDAGOGIA
Nº 958 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 074177423-6) CARLOS ALBERTO PEREIRA SEABRA, Prec-CP: 96 1641356, no Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército (RECIFE-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Inativos e Pensionistas/7, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de dezembro de
2012.
PEDAGOGIA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 08 de
outubro de 2007, e de acordo com o art. 12, e seu parágrafo único, da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, inciso IV, do art. 41, do
Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, Lei nº 6.923, de 29 de
junho de 1981, e as Port. Min. nº 16, de 4 de janeiro de 1983 e nº
443, de 26 de junho de 1984, resolve:
INFORMÁTICA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MÉDICO VETERINÁRIO
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135913-0) MARCOS RENZETI ESPURIO, Prec-CP: 96 1609882, no Comando de Aviação do
Exército (TAUBATÉ-SP), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe
de Projetos Especiais; e
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014850172-9) ANTONIO CARLOS LACK, Prec-CP: 96 1551142, no 5º Batalhão de Infantaria Leve
(LORENA-SP), para exercer as tarefas de Coordenação das Atividades de Cadastramento e Atualização de Dados de Pessoal Inativo e
Pensionista Inseridos no Sistema de Cadastramento de Pessoal do
Exército (SiCaPEx), e Apoio das Carteiras Existentes no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas.
INFORMÁTICA
FABRICIO DO PRADO NUNES
MARCOS PAULO FONSECA DA COSTA
JOSE DA CRUZ GOMES DE ARAUJO
DIEGO BALTZ
I
Nº 959 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 074104073-7) JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, Prec-CP: 96 1635911, no Comando da
7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Inativos e Pensionistas/7,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de dezembro de 2012.
L
A
N
O
I
C
Nº 960 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019272231-2) JOSÉ LUIZ,
Prec-CP: 96 1550664, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Modelagem
do Boletim do Serviço de Inativos e Pensionistas via Web, do Escalão
de Civis, Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a contar de
1° de dezembro de 2012.
A
S
N
NA
RE
P
M
Padre
Pastor
Padre
Padre
9
ISSN 1677-7050
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
PORTARIA Nº 191-DGP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com o art. 12 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972 e com o inciso II do art. 41 do Decreto nº 3998,
de 5 de novembro de 2011, resolve:
NOMEAR Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 27 de
novembro de 2012, por terem concluído, com aproveitamento, os
cursos de formação de oficiais do Quadro de Oficiais Farmacêuticos
e do Quadro de Oficiais Dentistas, integrantes do Serviço de Saúde
do Exército, na Escola de Formação Complementar do Exército,
incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:
DENTISTAS:
NAUBER DE SOUZA VITORINO,
FELIPE ANDRE DA ROCHA LENZ PEREIRA,
MARIANA BHERING DA SILVEIRA,
THAINAN DE ASSIS MARINHO,
ISIS CRISTINA PAES PEREIRA DA SILVA,
ALINE RODRIGUES DE FREITAS COUTO,
PATRICIA FITTEL MALUF,
CLAUDIANI CAETANO HONORATO,
PALOMA SOUZA GONCALVES CERQUEIRA,
THAIS ROCHA MATOS DE OLIVEIRA,
RAFAEL DELPINO MARTINS,
ANA TEREZA DE ALBUQUERQUE LEMOS,
ANDERSON JARA FERREIRA,
CLARICE DE PAULA PINHEIRO, e
VANESSA PINHEIRO DE BARROS.
FARMACÊUTICOS:
JULIANA FREZZA SILVA,
ALEXANDRE SOBREIRA SIMOES,
FABIO ZAMPIROLE DO VALE,
BRUNA MARTINHO DE AZEVEDO,
FABIANA MARIA ANDRADE GOMES,
RENATA SANTANA HERDY LIMA,
ALAMIR SANTOS MOURA DINIZ, e
LEANDRO SOARES PINHEIRO.
Nº 962 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o
2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010370613-1) ALTAIR JACOB DA SILVA, Prec-CP: 96 1577733, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Sistema de Controle de Inativos e Pensionistas Vinculados à Seção
de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1°
de dezembro de 2012.
Nº 963 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão Reformado (Idt 023130731-5) SEBASTIÃO FIRMINO FILHO, Prec-CP: 96 1547025, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Seção de Suporte Documental, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1° de novembro de 2012.
964 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
011097112-4) DIRCEU BATISTA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1641711, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do Gabinete do
Comandante do Instituto Militar de Engenharia, pelo prazo de 13
meses, a contar de 1° de novembro de 2012.
Nº 965 - NOMEAR o Capitão Reformado (Idt 073739651-5) JOÃO
BOSCO FERNANDES, Prec-CP: 96 1435163, na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Assessor para Análise de Processos na Seção de
Reserva, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1° de dezembro de
2012.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/Departamento
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS-DCIPAS.11 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 957 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1° de dezembro de
2012:
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pelo código 00022012120700009
Nº 478 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA
Cel Inf
(Idt 017879322-0)
(Idt 081604352-4)
Cel Com
Cel Art
Cel Art
(Idt 070322873-4)
(Idt 027582672-5)
(Idt 027582702-0)
LUCIANO PUCHALSKI;
FERNANDO JORGE BORBA ALCANTARA;
GILMAR JOSÉ DE MELO BARROS;
JOSÉ GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO; e
LUIZ AUGUSTO RAMOS PEDRO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
Nº 479 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Art
Cel QMB
Cel Inf
Cel Dent
Ten Cel Eng
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
119624652-2)
014952573-5)
023135113-1)
014973823-9)
013451192-2)
RICARDO BERNARDI DE FIGUEIREDO;
RICARDO MIGUEL DOS SANTOS;
RICHARD FELIPOV;
ROBERTO LUIZ GONÇALVES PEREIRA; e
ROBSON WAYAND SOARES.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS - DCIPAS.11 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CO
Nº 486 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o
Cel Art QEMA (Idt 017879542-3) CANDIDO CRISTINO LUQUEZ
MARQUES FILHO, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
ME
RC
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
IA
LIZ
Cel Art QEMA
(Idt 025180552-9)
Cel
Cel
Cel
Cel
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
Com QEMA
Eng
Eng
Com
047599352-3)
018870212-0)
022690773-1)
026993832-0)
(Idt 104411702-4)
(Idt 020104133-2)
Ten Cel Art
Maj QCO
Maj SAREx
(Idt 025452163-6)
(Idt 062352084-8)
(Idt 062367244-1)
FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO;
MARIO LUIZ SIMÕES COSTA KOZLOWSKI;
JADER TEIXEIRA GOMES DA SILVA;
ENEIDA APARECIDA MADER; e
IVAN DE MEDEIROS JÚNIOR.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 483 - DCIPAS.12 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
097078553-1)
030817334-3)
019282803-6)
122959014-4)
018379453-6)
SECRETARIA EXECUTIVA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada no Processo n° 001109-96.2005.403.6000, junto ao Juízo
da 4ª Vara da 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista THIAGO DA SILVA PEREIRA, na graduação de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, a contar de 31 de outubro de 2003, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109, § 1° e alínea "c" do § 2° do do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
PORTARIA N o- 1.560, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 2.242-DCIPAS.23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a alínea "c" do item I do art. 110
da Lei nº 5.774 de 23 de dezembro de 1971, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 de
julho de 1980, o Primeiro-Tenente (Idt 070189320-8) JOÃO RODRIGUES DA COSTA, falecido em 29 de junho de 1999, vinculado
à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 21 de setembro de 2011, a pensão especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora RITA DE
CÁSSIA BITENCOURT DE AZEVEDO (CPF 770.822.737-20) beneficiária do ex-Combatente ROBERTO HOLTZ (CPF 053.227.58704), falecido em 7 de setembro de 1994 e por satisfazer, na data de
seu falecimento, os requisitos do inciso II, da alínea a), do § 2°, do
art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro no
inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, c/c art. 87
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
AÇ
LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA;
ALESSANDRO POMPÊU COÊLHO;
FLAVIO MÓRA GUARNASCHELLI;
JOÃO CARVALHO SOUZA; e
SERGIO DO REGO BARROS.
Nº 488 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf
Cel QMB
PORTARIA N° 2.233-DCIPAS.21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 240 DCIPAS.34, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 487 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
ELBIO RAMÃO ROMEIRO;
JAIR MARINHO FERREIRA GARCEZ;
PAULO CESAR DE SOUZA LAPA;
REGINALDO FRAZÃO ANCHIETA; e
VALDIR BORGES DOS SANTOS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ÃO
PR
OI
BID
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
A
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no art. 9º do
Decreto no 7.659, de 23 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 7.801, de 12 de setembro de 2012 e na Lei nº 12.094, de 19 de
novembro de 2009, resolve:
NOMEAR O Cel Art ANTONIO RUY COSTA JUNIOR,
para o cargo de Gerente do Ministério da Defesa, código DAS
101.4.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 684, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012, o
servidor RODRIGO JOSÉ GOES RIBEIRO, Assistente de Alunos,
Classe C-IV, Nível 6, matrícula SIAPE 1460922, conforme determina
o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23040.004049/2012-11.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 177-Designar ANGELA MARA SUGAMOSTO WESTPHAL,
matrícula SIAPE nº 1438416, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de Candidaturas Internacionais,
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Programas, da Diretoria de
Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
N o- 178-Dispensar PATRÍCIA AMARAL, matrícula SIAPE nº
1663790, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Candidaturas Internacionais, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Programas, da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
LUCIANA ROCHA MANCINI, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, de 08 a 13.12.2012, trânsito
incluso, para assessorar o Ministro de Estado da Educação, em Delegação Oficial, presidida pela Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião de Encontros Bilaterais Brasil-França, em Paris, com ônus
GM/MEC (passagem aérea e diárias), art.1º, IV e §1º (Processo
23123.001788/12-22)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700010
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor(a): REGINALDO HIRATA
Mat. SIAPE: 1945710
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 862345
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0862329
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23116.004394/2012-15
PO
PORTARIA Nº 3.263 /EMCFA/MD, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 495/DCIPAS.12, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Subtenente de Infantaria (Idt 010630223-5) ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA DANTAS, com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.028 - DISPENSAR o servidor CLÁUDIO DO CARMO CHAVES, Professor Associado - V - DE, como substituto legal do cargo
comissionado CD-1, Diretor da Faculdade Medicina.
N o- 3.029 - DESIGNAR o servidor CLÁUDIO DO CARMO CHAVES, Professor Associado - V - DE, como substituto legal do cargo
comissionado CD-1, Diretor da Faculdade Medicina.
DULCIANA DA COSTA GRANGEIRO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 3.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada.
Servidor: BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA PUCCI
Cargo: Professor Assistente, Nível 1
Matricula SIAPE: 1623461
Solicitação: Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
Cargo a ser ocupado: Coordenador Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais
Amparo Legal: Nos Termos do Inciso I do Art. 93, da Lei n°
8.112/90 e Decreto 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n° 23105.0100228/2012
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
o-
ATO N 1.373, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FSD n. 193/2012, de
29/11/2012, UnBDoc n. 148394/2012, de 29/11/2012, resolve:
Art. 1º Designar os professores Volnei Garrafa e José Garrofe Dórea para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, na condição de representantes
docentes da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de
Brasília.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir desta data.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 149851/2012, resolve:
N o- 1.374 - Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Ribeiro,
Técnico em Assuntos Educacionais do cargo de Assessora do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).
CRISTIANO JACQUES MIOSSO RODRIGUES MENDES,
ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília,
no período de 08/12/2012 a 21/12/2012 (incluindo trânsito), para
Missão Científica do Projeto ''Reengineering Life: Creative Technologies for the Expanded Sensorium'', com Ônus CNPq, em Boston/Massachusetts-EUA- Processo 23106.007144/2012-56, correspondente ao Afastamento do país.
CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
10/01/2013 a 31/10/2013 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado,
com Ônus CNPq, em Québec-Canadá- Processo 23106.006885/201210, correspondente ao Afastamento do país.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 09/11/2012 a 19/11/2012 (incluindo trânsito), para III Congresso
Iberoamericano de Políticas e Gestão da Educação, com Ônus Limitado, em Zaragoza-Espanha- Processo 23106.006871/2012-04, correspondente ao Afastamento do país.
ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília,
no período de 13/12/2012 a 22/12/2012 (incluindo trânsito), para
IEEE Internarional Conference On HIGH Perfomance Computing
(HIPC),
com
Ônus
FUB,
em
Pune-IndiaProcesso
23106.007084/2102-71, correspondente ao Afastamento do país.
MARLENE TEIXEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
11/12/2012 a 22/12/2012 (incluindo trânsito), para Primeira Jornada
de Estudios de Democratización, Políticas Sociales Y Género Y Trabajo e Jornada de Trabajo Interna de La Red, com Ônus Limitado, em
Buenos Aires-Argentina- Processo 23106.006888/2012-53, correspondente ao Afastamento do país.
MICHELINE MARIE MILKWARD DE AZEVEDO MEINERS, ocupante do cargo de Professor Assistente da Universidade de
Brasília, no período de 12/12/2012 a 16/12/2012 (incluindo trânsito),
para Grupo de trabalho Regional sobre a Organização e a Prestação
da Atenção de Qualidade para Doenças Crônicas não Transmissíveis
nas Américas, com Ônus Limitado, em Washington-EUA- Processo
23106.007176/2012-51, correspondente ao Afastamento do país.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.375 - Nomear o servidor Sérgio Emídio de Azevêdo Campos,
Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Administração de
Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica n.
1/2009, bem como o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009,
resolve:
N o- 1.376 - Autorizar a prorrogação da cessão da servidora Maria de
Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues, matrícula SIAPE 21412238,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para prestar colaboração técnica no Departamento de Nutrição em Saúde Pública do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de um ano, a contar de
1º/11/2012, com ônus para a origem.
P
M
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
I
N o- 918 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112/90, e do Decreto 7.232, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 20/07/2010, a candidata aprovada no Concurso Público,
objeto do Edital nº 55, de 10/05/2010, publicado no DOU de 11 de
maio de 2010, com resultado homologado pela Portaria nº 1.141, de
17/12/2010, publicado no DOU de 22/12/2010, seção 1, página 23,
conforme anexo I na presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Área Química
Nome da candidata
Andréia Silva
Vacância
Marco Antonio Manhaes
Cod. de vaga
0866014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n.
4.050/2001, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009,
resolve:
N 921 - Declarar, a partir de 28 de novembro 2012, a vacância do
cargo de Administrador, do Quadro da UFABC, ocupado pela servidora Mery Elen da Silva Scalia Carvalho, SIAPE nº 1743668, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 1.377 - Retificar o Ato da Reitoria n. 1.166/2012, publicado no
DOU de 22/10/2012. Onde se lê: "com ônus para o órgão cedente";
leia-se: "com ônus para o órgão cessionário".
N o- 922 - Tornar sem efeito a Portaria nº 897 de 22 de novembro de
2012, publicada no DOU de 28 de novembro de 2012, seção 2,
página 09.
o-
IVAN CAMARGO
HELIO WALDMAN
DESPACHOS DO REITOR
Em 1 o- de outubro de 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 156 de 13 de agosto de 2012,
seção 2, página 13, que autorizou o afastamento de LUCIVAL MALCHER, Processo n. 23106.004836/2012-39, para Viena-Áustria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Em 3 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
23/11/2012 a 30/11/2012 (incluindo trânsito), para I Congreso Internacional de Ingeniería Civil/XVI Convención Cinetífica de Ingeniería
y Arquitetura, com Ônus Limitado, em La Habana-Cuba- Processo
23106.007062/2012-10, correspondente ao Afastamento do país.
o-
N 923 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Sergio Rodrigo Marchiori Praça, Professor Adjunto da
UFABC, matrícula SIAPE nº 1941775, no período de 06 a 11/12/2012
(trânsito incluso), para participar de reunião do grupo de pesquisa do
projeto "State Capacity in Brazil", em New York - E.U.A.
N o- 924 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital
nº 154, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2011, com resultado homologado pelo Edital nº 110 de 31 de maio 2012, publicado no DOU de 04 de junho 2012, seção 3, página 53, conforme
anexo a presente portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700011
Anexo I
Cargo: Professor Adjunto - Área Engenharia de Energia - Subárea Sistemas Térmicos
Nome do candidato
Antonio Garrido Gallego
Cód. vaga
0853926
N o- 1.002 - Dispensar o servidor André Aureliano Pessoa, SIAPE nº
1859923, da função gratificada de Chefe da Seção de Compras do
NTI, código FG-5.
N o- 1.003 - Dispensar a servidora Tatiana Hyodo, SIAPE nº 1546675,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Coleção e Aquisições, código FG-3.
N o- 1.004 - Dispensar o servidor Samuel Werneck de Moraes, SIAPE
nº 1587881, da função gratificada de Chefe da Seção de Redes,
código FG-4.
N o- 1.005 - Dispensar a servidora Sheila dos Santos Moura, SIAPE nº
1759294, da função gratificada de Secretária Executiva da PROPES,
código FG-5.
L
A
N
N o- 1.006 - Dispensar o servidor Hugo da Silva Carlos, SIAPE nº
1546707, da função gratificada de Responsável pela Divisão de Serviços ao Usuário da Biblioteca, código FG-3.
O
I
C
N o- 1.008 - Dispensar o servidor Marcelo Carlos Cunha Breganhola,
SIAPE nº 1768312, da função gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio do NTI, código FG-5.
o-
NA
N 1.009 - Dispensar a servidora Nalva Silva Carvalho, SIAPE nº
2563767, da função gratificada de Chefe da Seção de Telefonia,
código FG-5.
A
S
N
N o- 1.010 - Dispensar a servidora Tálita Roberta D'Arruda, SIAPE nº
1534596, da função gratificada de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Pós-graduação, código FG-5.
RE
IVAN CAMARGO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
11
ISSN 1677-7050
N o- 1.011 - Dispensar a servidora Cleide Lima da Silva, SIAPE nº
1736265, da função gratificada de Secretária Executiva do CECS,
código FG-5.
N o- 1.012 - Dispensar a servidora Bruna Armonas Colombo, SIAPE nº
1668040, da função gratificada de Responsável por Processos Administrativos da Auditoria Interna, código FG-4.
N o- 1.013 - Dispensar a servidora Patrícia Guilhermitti Pereira, SIAPE
nº 1766486, da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios,
código FG-4.
N o- 1.014 - Dispensar a servidora Adriana Maria Couto, SIAPE nº
0279019, da função gratificada de Responsável por Normas e Procedimentos da Auditoria Interna, código FG-4.
N o- 1.015 - Dispensar o servidor Paulo Vitor Fernandes da Silva,
SIAPE nº 1676311, da função gratificada de Chefe da Seção de
Sistemas, código FG-5.
N o- 1.016 - Dispensar a servidora Glória Maria Merola de Oliveira,
SIAPE nº 1564083, da função gratificada de Secretária Executiva da
PROEX, código FG-5.
N o- 1.017 - Dispensar o servidor Diego Marcochi de Melo, SIAPE nº
1681227, da função gratificada de Responsável pela Seção de Atendimento ao Aluno na PROPG, código FG-5.
N o- 1.018 - Dispensar o servidor Thiago Marcondes Faria, SIAPE nº
1824132, da função gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura
da Prefeitura Universitária, código FG-5.
N o- 1.019 - Dispensar a servidora Patrícia Dias dos Santos, SIAPE nº
1667989, da função gratificada de Secretária Executiva do CMCC,
código FG-5.
N o- 1.020 - Dispensar a servidora Fujiko Yoshimoto Miura, SIAPE nº
1628524, da função gratificada de Responsável pela Seção de Registro Acadêmico da PROPG, código FG-5.
N o- 1.021 - Dispensar a servidora Célia Dias do Nascimento, SIAPE
nº 1667983, da função gratificada de Secretária Executiva da Prefeitura Universitária, código FG-5.
N o- 1.022 - Designar a servidora Fernanda Massae Mizumura, SIAPE
nº 1758383, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Segurança do Trabalho, código FG-2.
N o- 1.023 - Designar a servidora Tálita Roberta D'Arruda, SIAPE nº
1534596, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria da
PROPG, código FG-5.
N o- 1.024 - Designar o servidor Arlindo Francisco da Rosa, SIAPE nº
2739294, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Recursos Orçamentários da PROPG, código FG-5.
N o- 1.025 - Designar a servidora Adriana Maria Couto, SIAPE nº
0279019, para exercer a função gratificada de Responsável pela Coordenação de Auditorias, código FG-2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 1.026 - Designar a servidora Patrícia Guilhermitti Pereira, SIAPE
nº 1766486, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Convênios, código FG-2.
N o- 1.049 - Designar a servidora Patrícia Alves Moreira, SIAPE nº
1551803, para exercer a função gratificada de Responsável pela Execução de Processos de Auditoria, código FG-5.
N o- 1.073 - Designar a servidora Maria Estela Conceição de Oliveira,
SIAPE nº 1563756, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Estágios e Monitorias, código FG-1.
N o- 1.027 - Designar a servidora Fabiana Vallini, SIAPE nº 1736514,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio às
Comissões Assessoras dos Conselhos, código FG-4.
N o- 1.050 - Designar a servidora Nalva Silva Carvalho, SIAPE nº
2563767, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Telefonia, código FG-2.
N o- 1.074 - Designar o servidor Rail Ribeiro Filho, SIAPE nº
1668029, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa da PROGRAD, código FG-1.
N o- 1.028 - Designar a servidora Fernanda Ana da Silva, SIAPE nº
1824685, para exercer a função gratificada de Chefe da Administração dos Programas de Iniciação Científica, código FG-5.
N o- 1.051 - Designar a servidora Cleide Lima da Silva, SIAPE nº
1736265, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Secretaria do CECS, código FG-4.
N o- 1.075 - Designar o servidor Alcides Herbert Oneda, SIAPE nº
1624629, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Infraestrutura da PROGRAD, código FG-1.
ISSN 1677-7050
HELIO WALDMAN
N o- 1.029 - Designar o servidor Aparecido Sturaro, SIAPE nº
1668006, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Manutenção do Câmpus São Bernardo do Campo, código FG-5.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.030 - Designar o servidor Gebel Eduardo Mendonça Barbosa,
SIAPE nº 1736806, para exercer a função gratificada de Responsável
por Processos Administrativos da Auditoria Interna, código FG-4.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.031 - Designar o servidor Danilo Silva Pereiro, SIAPE nº
1733555, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Serviços Gerais do Câmpus São Bernardo do Campo, código FG-4.
CO
N o- 1.032 - Designar o servidor Paulo Vitor Fernandes da Silva,
SIAPE nº 1676311, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Sistemas, código FG-4.
ME
RC
N o- 1.033 - Designar o servidor Vitor Fiorotto Astolfi, SIAPE nº
1667995, para exercer a função gratificada de Responsável pelo
Apoio ao Sistema de Gestão Acadêmica SIE e Bancos de Dados,
código FG-5.
IA
LIZ
N o- 1.077 - Designar o servidor Celso Carlos Soares Spuhl, SIAPE nº
1941076, para exercer função gratificada de Chefe da Divisão de
Infraestrutura, código FG-2.
N o- 1.055 - Nomear o servidor Joel Pereira Felipe, SIAPE nº 2522729,
para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, Código CD-2.
N o- 1.078 - Designar o servidor Ricardo Soares Lima, SIAPE nº
1876306, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Serviços Gerais do Câmpus Santo André, código FG-4.
N o- 1.056 - Nomear o servidor Gustavo Adolfo Galati de Oliveira,
SIAPE nº 1534425, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, Código CD-4.
N o- 1.057 - Dispensar a servidora Denise Andrea Alves Savioli, SIAPE nº 1668042, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Apoio ao Estudante da PROGRAD, código FG-2.
N o- 1.035 - Designar o servidor Flávio da Silva Nogueira, SIAPE nº
1681234, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Mobiliário, código FG-5.
N o- 1.058 - Designar a servidora Denise Andrea Alves Savioli, SIAPE
nº 1668042, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio ao Estudante da Graduação, código FG-1.
N o- 1.036 - Designar o servidor Ronny Maciel de Mattos, SIAPE nº
1887799, para exercer a função gratificada de Apoio Administrativo à
Reitoria e Gabinete da Reitoria, código FG-5.
N o- 1.059 - Designar a servidora Carla Cristiane Paz Féliz, SIAPE nº
1865090, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio à Saúde, código FG-1.
N o- 1.037 - Designar o servidor Felipe Dias Cano Iglesias, SIAPE nº
1759310, para exercer a função gratificada de Responsável pelo
Apoio ao Suporte de Softwares e Licenças, código FG-5.
N o- 1.060 - Dispensar a servidora Renata Coelho, SIAPE nº 1574139,
da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica, código FG2.
AÇ
o-
N 1.039 - Designar o servidor Leonardo Monteiro Bersan de Araújo,
SIAPE nº 1676309, para exercer a função gratificada de Responsável
pelo Apoio a Seção de Sistemas, código FG-5.
o-
N 1.040 - Designar a servidora Jussara Aparecida de Almeida Pagani
Justi, SIAPE nº 1668976, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Controle e Emissão de Documentos e Diplomas da
PROPG, código FG-3.
o-
N 1.041 - Designar a servidora Tatiana Hyodo, SIAPE nº 1546675,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções, código FG-2.
o-
N 1.042 - Designar o servidor Daniel Barbosa do Nascimento, SIAPE nº 1736552, para exercer a função gratificada de Responsável pelo
Apoio a Modelagem, Codificação e Suporte de Sistemas, código FG5.
N o- 1.043 - Designar o servidor Samuel Werneck de Moraes, SIAPE
nº 1587881, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Redes, código FG-2.
N o- 1.044 - Designar o servidor Hugo da Silva Carlos, SIAPE nº
1546707, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Processamento Técnico da Biblioteca, código FG-2.
N o- 1.045 - Designar o servidor Herculano da Silva Martinho, SIAPE
nº 1600858, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Central Experimental Multiusuário, código FG-2.
N o- 1.046 - Designar a servidora Flávia Alves de Oliveira, SIAPE nº
2875408, para exercer a função gratificada Chefe da Divisão Administrativa do Gabinete da Reitoria, código FG-2.
N o- 1.047 - Designar o servidor Marcelo Carlos Cunha Breganhola,
SIAPE nº 1768312, para exercer função gratificada de Chefe da
Seção de Almoxarifado e Patrimônio do NTI, código FG-4.
N o- 1.048 - Designar a servidora Gabriela do Prado Giraldi, SIAPE nº
1869518, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código
FG-2.
N o- 1.076 - Designar o servidor Augusto José Paes Ferreira, SIAPE nº
1736274, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Transportes, código FG-2.
N o- 1.054 - Exonerar o servidor Joel Pereira Felipe, SIAPE nº
2522729, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-3.
N o- 1.034 - Designar a servidora Glória Maria Merola de Oliveira,
SIAPE nº 1564083, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria da PROEX, código FG-5.
N o- 1.038 - Designar o servidor André Aureliano Pessoa, SIAPE nº
1859923, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Compras do NTI, código FG-3.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ÃO
o-
PR
OI
BID
N 1.061 - Dispensar o servidor Eneyas Dutra Barbosa, SIAPE nº
1667992, da função gratificada de Chefe da Divisão de Sistemas de
Segurança de Informações, código FG-2.
A
N 1.063 - Dispensar a servidora Maria Estela Conceição de Oliveira,
SIAPE nº 1563756, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Estágios e Monitorias, código FG-2.
N o- 1.064 - Dispensar o servidor Evandir Megliorini, SIAPE nº
1768307, da função gratificada de Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, código FG-1.
N o- 1.065 - Dispensar o servidor Rail Ribeiro Filho, SIAPE nº
1668029, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa
da PROGRAD, código FG-2.
N o- 1.066 - Dispensar a servidora Maria Cristina Zomignan, SIAPE nº
1759286, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria
Acadêmica, código FG-3.
N o- 1.067 - Dispensar o servidor Clauber Felicio, SIAPE nº 1680266,
da função gratificada de Chefe do Setor de Atendimento ao Aluno da
PROGRAD, código FG-4.
N o- 1.068 - Dispensar o servidor Wanderlei Soares dos Santos, SIAPE
nº 15466639, da função gratificada de Chefe da Área Técnica de
Laboratórios e Materiais, código FG-4.
N o- 1.069 - Dispensar o servidor Denilson Marques, SIAPE nº
1534256, da função gratificada de Chefe da Área Técnica de Laboratórios e Mecânica, código FG-4.
N o- 1.070 - Designar a servidora Renata Coelho, SIAPE nº 1574139,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da
PROGRAD, código FG-1.
N o- 1.071 - Designar o servidor Eneyas Dutra Barbosa, SIAPE nº
1667992, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Sistemas de Segurança de Informações, código FG-1.
N o- 1.072 - Designar o servidor Mario Minami, SIAPE nº 1762331,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos
Educacionais da PROGRAD, código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700012
N o- 1.079-Designar a servidora Janaína Gonçalves, SIAPE nº
1668033, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Idiomas da ARI, código FG-4.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017050/201285, resolve:
N o- 2.290- DISPENSAR a servidora ANDRÉIA DO AMORDIVINO
DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101,
Matrícula SIAPE n.° 1849899, da função de Secretária da Coordenação do curso de Direito, Símbolo FG-007, a contar de 03 de
dezembro de 2012.
PO
N o- 1.062 - Dispensar o servidor Mario Minami, SIAPE nº 1762331,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Educacionais
da PROGRAD, código FG-2.
o-
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017050/201285, resolve:
N o- 2.291-DESIGNAR o servidor PAULO WILKER OLIVEIRA PEREIRA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 1914684, para exercer a função de secretário do
curso de Direito, Símbolo FG-007, a contar de 03 de dezembro de
2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016784/201247, resolve:
N o- 2.292-DESIGNAR o servidor REGINALDO ASSÊNCIO MACHADO, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 004, Matrícula SIAPE nº 1514773, para responder pela
Coordenação do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do
Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de 26 de
novembro de 2012, até ulterior deliberação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017361/201244, resolve:
N o- 2.293-DESIGNAR o servidor JOSÉ DOURADO DE SOUZA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão
003, Matrícula SIAPE nº 0414705, para responder pela Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, Símbolo CD-002, no período de 03 a 08 de
dezembro de 2012, em virtude do afastamento do titular.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016546/201231,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 2.294-DISPENSAR o servidor NEI AHRENS HAAG, Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 002,
Matrícula SIAPE n.° 1678640, da função de Coordenador do curso de
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas do Campus de Cruzeiro do
Sul, Símbolo FG-001, a contar de 03 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016188/201267, resolve:
N o- 2.300-DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO BERNARDE,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão
004, matrícula SIAPE nº 1514648, para exercer a função de Diretor
do Centro Multidisciplinar, Símbolo CD-004, a contar de 08 de outubro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016969/201251, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 861, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.003030/2012-17 de 17 de Outubro de
2012, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 22/10/2012, a vacância do
cargo efetivo
de Professor de 3º Grau, ocupado pelo servidor Flavius Augusto Pinto Cunha, Matrícula SIAPE 1674971, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
o-
N 2.302-DESIGNAR o servidor WEVERTON MÁRCIO DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303,
matrícula SIAPE nº 1672354, para exercer a função de Coordenador
de Suporte Técnico Operacional, Símbolo FG-005, a contar data da
publicação.
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016604/2012-27,
resolve:
N o- 2.303-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ambos com
FG-004, a contar de 09 de novembro de 2012.
Matrícula
1151941
0414387
1850042
Nome
Jeconias Galvão de Freitas
Lima
Ana Francisca Alab de Oliveira
Mário Sérgio Pedroza Lobão
Função
Coordenador de Registro e
Controle Acadêmico
Coordenadora de Admissão e
Matrícula
Programação Acadêmica
PORTARIA N o- 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo n.º 23115.016502/2012-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANTONILDE MONTEIRO SANTOS, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 407437, lotada na
Divisão de Contabilidade/DOF/PROGF, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017152/201209, resolve:
N o- 2.319-DISPENSAR o servidor ALEX ALVES DA SILVA, Analista em Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 304, Matrícula
SIAPE n.° 1449333, da função de Coordenador de Modernização da
Diretoria de Controle e Gestão Institucional/ PROPLAN, Símbolo
FG-001, a contar de 03 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017152/201209, resolve:
N o- 2.320-DESIGNAR o servidor MARCOS THOMAZ DA SILVA,
Analista em Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 2448447, para exercer a função de Coordenador de
Modernização da Diretoria de Controle e Gestão Institucional/ PROPLAN, Símbolo FG-001, a contar de 03 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010349/201217, resolve:
N o- 2.321-DESIGNAR o servidor ALEXON DE LIMA MOURA
BARROS, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 202,
matrícula SIAPE nº 2535841, para exercer a função de secretário
Acadêmico do Centro Multidisciplinar, Símbolo FG-007, a contar da
data da publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016526/201261, resolve:
N o- 2.322-DESIGNAR a servidora MÁRCIA NOGUEIRA VOJDANI,
Secretária Executiva, Classe E, Padrão 404, matrícula SIAPE nº
2524209, para exercer a função de secretária Acadêmica do Programa
de Pós-Graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais, Símbolo FG-007, a contar de 09 de novembro de 2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0833555.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 186-MEC, de
13.03.2012, Anexo I, publicada no DOU n.º 51 de 14.03.2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º
da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º
23115.17350/2012-65, resolve:
N o- 710-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N.º 125 de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178, de
13.09.2012, VERONICA SARAIVA CESAR, para ocupar o cargo de
Medico-Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0864078.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
L
A
N
NATALINO SALGADO FILHO
O
I
C
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO CCMU n.º 93 de 23.11.2012, resolve:
NA
N o- 717- Designar, a partir de 05.01.2013, o servidor DANIEL LEMOS CERQUEIRA, CPF 061.676.946-64, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Assistente, Nível II, matrícula SIAPE 1708921, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Curso
de Música, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
A
S
N
E
R
P
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 704, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, considerando o
disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "c") e 218, da Lei n.º
8.112, de 11.12.90 e do artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e
face o contido no processo n.º 23115.016598/2012-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MYRIAN BENEDITA DOS
SANTOS DA SILVA FERREIRA, CIC 438.088.243-87, na condição
de cônjuge, tendo como Instituidor o ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA SLVA FERREIRA FILHO, Professor Adjunto, CIC
000.592.503-72, matrícula SIAPE 405371, falecido em 15.11.2012.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
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E
EX
MINORU MARTINS KIMPARA
13
ISSN 1677-7050
NATALINO SALGADO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO CCMU n.º 93 de 23.11.2012, resolve:
N o- 716-Considerar dispensada a pedido, a partir de 04.01.2013, a
servidora MARIA VERONICA PASCUCCI, CPF 987.861.568-53,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto,
Nível I, matrícula SIAPE 1551647, da Função Gratificada, FG-1, de
Coordenadora do Curso de Música, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo n.º 23115.16510/2012-59, resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI 110/2012 - CPCX e na Resolução nº 85, de 25 de
outubro de 2012, CPCX, resolve:
Designar Marcelo Rocha Barros Gonçalves, matrícula Siape
nº 1364451, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso de Letras do Câmpus de Coxim, a contar da publicação desta
Portaria, para complementação de mandato.
N o- 707- Rescindir, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2012 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2012-GR, datado de 14 de
junho de 2011, de JULIO CESAR FREITAS ROSAS, matrícula SIAPE 1876701, Professor Substituto da Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232 de
19.07.2010 publicada no DOU de 20.07.2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º
8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º
23115.017351/2012-18, resolve:
o-
N 708-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N.º 125 de 28.08.2012, publicado no DOU n.º 178, de
13.09.2012, JOUSIANE DE SOUSA LEITE, para ocupar o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Campus de Grajaú, desta Universidade, sob o código de vaga 0315972.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos
da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo
6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo
n.º 23115.17349/2012-31, resolve:
N o- 709-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N.º 106 de 30.062010, publicado no DOU n.º 124, de
01.07.2010, RONALD CESAR CARNEIRO DA SILVA, para ocupar
o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Informática, Nível de Clas-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700013
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 231, Seção 2, de
30/11/2012, com incorreções no original.
PORTARIA N o- 798, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar parte das Portarias nº 768 e 787, publicadas no
DOU nº 224, Seção 2, de 21.11.2012, pg. 9 e nº 227, Seção 2, de
26.11.2012, pg. 10, onde se lê: "...conforme disposto no art. 91 da Lei
nº 8.112/1990.", leia-se: " ... conforme disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990".
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 827 - Exonerar Robert Schiaveto de Souza, matrícula Siape nº
6433737, do cargo de direção de Coordenador Geral de Gestão de
Pessoal (CD-3) da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoal, a
contar de 5 de dezembro de 2012.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 997, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias,CONSIDERANDO, o que consta no artigo 12 do Decreto
nº. 94.664 de 23 de julho de 1987, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio
de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
no Processo nº. 23100.000747/2012-87, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Assistente, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
EVANDRO RICARDO GUINDANI, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital nº 160 de 21/06/2012, publicado
no DOU de 22/06/2012, homologado através do Edital nº 243 de
28/11/2012, publicado no DOU de 29/11/2012, no código de vaga nº
895326 decorrente da Portaria/MEC nº 1.797 de 23/12/2011, publicada no DOU de 26/12/2011.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.002284/2012-70, Resolve:
N o- 828 - Nomear Robert Schiaveto de Souza, matrícula Siape nº
6433737, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor (CD-2), da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a contar de 5 de
dezembro de 2012.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 829 - Nomear Henrique Pasquatti Diehl, matrícula Siape nº
0433714, para exercer, cumulativamente, o cargo de direção de Assessor Especial da Reitoria (CD-3), a contar de 5 de dezembro de
2012.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 830 - Exonerar Julio César Gonçalves, matrícula Siape nº
0433748, do cargo de direção de Assessor da Reitora, a contar de 5
de dezembro de 2012.
CO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
ME
N o- 831 - Art.1º Nomear Julio César Gonçalves, matrícula Siape nº
0433748, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor (CD-2), da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 5 de dezembro de 2012.
Art. 2º Ficam subordinados a esta Pró-Reitoria as atividades
relativas à Coordenadoria de Manutenção e a Coordenadoria de Serviços Gerais.
RC
IA
LIZ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
resolve
N o- 577 - Exonerar, a partir desta data, o servidor José Artur dos
Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.172.507, ocupante do cargo de
Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, nomeado
pela Portaria Reitoria nº 612, de 13 de dezembro de 2010.
N o- 578 - Exonerar, a partir desta data, o servidor Armando Maia
Wood, matrícula SIAPE nº 0.418.110, ocupante do cargo de Professor
Assistente do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro
Preto, da função de Pró-Reitor de Extensão, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 454, de 18 de setembro de 2009.
N o- 579 - Exonerar, a partir desta data, o servidor Rafael Magdalena,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1.096.152 do quadro permanente da Universidade Federal
de Ouro Preto, da função de Pró-Reitor Especial de Assuntos Comunitários e Estudantis, nomeado pela Portaria Reitoria nº 135, de 05
de março de 2009.
N o- 580 - Nomear, no período de 1º de dezembro de 2012 a 12 de
dezembro de 2014, o servidor José Artur dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.172.507, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos
da Lei nº 8.168/91, a função de Diretor do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a CD-03.
N o- 581 - Nomear, no período 1º de dezembro de 2012 a 15 de
fevereiro de 2013, o servidor Armando Maia Wood, matrícula SIAPE
nº 0.418.110, ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro
permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos
termos da Lei nº 8.168/91, a função de Pró-Reitor de Extensão,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-02.
N o- 582 - Nomear, no período de 1º de dezembro de 2012 a 15 de
fevereiro de 2013, o servidor Rafael Magdalena, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1.096.152, do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro
Preto, para exercer a função de Pró-reitor Especial de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a CD-02.
JOÃO LUIZ MARTINS
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando os termos dos
Processos UFPel, protocolados sob os n° 23110.009926/2012-61 e
23110.009953/2012-33, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDIO DE JESUS LUCAS,
esposo da ex-servidora ROSA ELANE ANTORIA LUCAS, matrículas SIAPE nº 419739 e 7419739, falecida em 01/12/2012, com
fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a", da Lei
nº. 8.112/90, c/c a Lei nº. 10.887/04.
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
OI
ATO N o- 1.508, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº.
23111.021065/12-71;resolve:
Designar GLÊNIO GUIMARÃES SANTOS, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia - Mestrado em Solos e Nutrição de
Plantas, do Campus Professora "Cinobelina Elvas", em Bom Jesus PI, com mandato de 02 (dois) anos.
A
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
N o- 640 -Dispensar, a pedido, a partir do dia 06/12/2012, o Professor
ARTUR ROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 2859548, da função de
Chefe Pró-Tempore do Departamento de Geografia (FG-01). Nomeado pela portaria nº 031/GR de 16/01/2012, publicada no DOU em
18/01/2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.607 - EXONERAR, a partir de 01/12/2012, os seguintes servidores:
I - Ademir Doricci da função de Diretor da Divisão de
Orçamento/ProAd;
II - Roque Nivaldo Sentanin da função de Diretor da Divisão
de Suprimentos/ ProAd;
III - José Luis Doricci da função de Chefe da Seção de
Convênios/ProAd;
IV - Elisangela Possato Sentanim da função de Chefe do
Departamento de Controle Orçamentário/DiOr/ProAd;
V - Whislei Fernande Lopes Morassutti da função de Chefe
da Seção de Controle Orçamentário Global/DeCO/DiOr/ProAd;
VI - Alencar Clemente da função de Chefe do Serviço de
Aquisição/DeCom/DiS/ ProAd.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.078, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 078/2012-DIREA-PROPLAN, PVH, de
30/11/2012. resolve:
Designar o servidor EDUARDO YUKIO OKAMOTO, SIAPE nº 1813774, como Diretor de Engenharia e Arquitetura - DIREA
- Substituto, Cargo de Direção CD-4, no período de 03 a 17/12/2012,
em virtude das férias do titular e do substituto.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 1.090, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 0096/DIRCOF/PROPLAN, PVH, de
03/12/2012. resolve:
Nomear a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE nº
1642055, para a Função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Substituto, Cargo de Direção CD - 4, no período de
06/12/2012 a 16/12/2012, em virtude das férias do titular.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo nº 089/2012-IGEO,
Resolve:
N o- 1.604 - Exonerar, o Prof. Dr. GUILLERMO ANTONIO LOBOS
VILLAGRA da função de Assessor da Assessoria da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação/ProPG, a partir de 01/12/2012.
Nº 1605 - Exonerar, o Prof. Dr. MARCO GIULIETTI da função de
Chefe do Departamento de Engenharia Química/CCET, a partir de
01/12/2012.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
PR
N o- 639- Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de setembro de 2012,
o servidor CARLOS JULIO NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1892933 nos termos do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
N o- 641- Designar, a partir do dia 06/12/2012, a Professora ALTIVA
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1458795, para exercer a
função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Geografia (FG01).
PORTARIA N o- 1.984, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
N o- 832 - Nomear Valdeci Dias Medrado, matrícula Siape nº 0433905,
para exercer o cargo de direção de Assessor da Reitora, a contar de 5
de dezembro de 2012.
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria GR nº 1608/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 1.609 - Designar o servidor ADEMIR DORICCI para exercer a
função de Pró-Reitor de Administração Adjunto de Contabilidade,
Orçamento e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, no Cargo
de Direção nível 3, a partir de 01/12/2012.
N o- 1.610 - Designar o servidor ROQUE NIVALDO SENTANIN para
exercer a função de Pró-Reitor de Administração Adjunto de Compras, Contratos, Abastecimento e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, no Cargo de Direção nível 3, a partir de 01/12/2012.
N o- 1.611 - DESIGNAR, a partir de 01/12/2012, os seguintes servidores:
I - José Luis Doricci na função de Diretor da Divisão de
Contratos, Expedição e Gráfica/ProAd-Adj-CCCAP, com FG nível
1;
II - Elisangela Possato Sentanin na função de Diretor da
Divisão de Orçamento/ProAd, com FG nível 1;
III - Alencar Clemente na função de Diretor da Divisão de
Suprimentos/ProAd, com FG nível 1;
IV - Whislei Fernande Lopes Morassutti na função de Chefe
do Departamento de Controle Orçamentário/DiOr/ProAd, com FG
nível 3;
V - Alcir Antonio Kuranaga na função de Chefe do Departamento de Contratos e Convênios/DiCEG/ProAd-Adj-CCAP, com
FG nível 3.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria GR nº 1648/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 1.650 - Designar o Prof. Dr. MARCO GIULIETTI para exercer a
função de Pró-Reitor de Pesquisa Adjunto, da Pró-Reitoria de Pesquisa, no Cargo de Direção nível 3, a partir de 01/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria GR nº 1649/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 1.651 - Designar o Prof. Dr. GUILLERMO ANTONIO LOBOS
VILLAGRA para exercer a função de Pró-Reitor de Pós-Graduação
Adjunto, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no Cargo de Direção
nível 3, a partir de 01/12/2012.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 1.654 - Exonerar, o Prof. Dr. GEOVANI GURGEL ACIOLI DA
SILVA da função de Diretor Técnico da Unidade Saúde-Escola, a
partir de 01/12/2012.
N o- 1.655 - Designar o Prof. Dr. SÉRGIO LUIZ BRASILEIRO LOPES para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade SaúdeEscola, no Cargo de Direção nível 4, a partir de 01/12/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora LÚCIA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WILLIAMS, ocupante do cargo de professor Titular, lotada no Departamento de Psicologia/CECH
desta IFES, no período de 01/12/2012 a 07/12/2012, para ministrar
curso integrante das atividades de intercâmbio previstas no Projeto de
Cooperação com a Universidade de Córdoba, Argentina, com ônus
CAPES (processo 23112.003881/2012-09).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.080, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº.
1540, de 08/11/12, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/12,
Seção 2, página 15 e, tendo em vista o que consta do processo nº
23112.003809/2012-73, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra "A", da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a Maria
Lucia Saldanha Vianna Prudêncio, Viúva do servidor ativo, Sr. NELSON PRUDÊNCIO, matrícula SIAPE nº 423891, ocupante do cargo
de Professor de 3º grau, Classe Adjunto, falecido em 23/11/12.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
N 1.616 - Art. 1º - Dispensar a CD-3 do servidor JOSÉ PEREIRA
GUIMARÃES NETO, matrícula nº 299539, Pró-Reitor de Administração e Finanças(PROAD), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.617- Art. 1º - Dispensar a CD-3 do servidor GEORGE LAURO
RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 1371932, Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis e Comunitários (PROEST), da Universidade Federal do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.618 - Art. 1º - Dispensar a CD-3 da servidora ANA LÚCIA DE
MEDEIROS, matrícula nº 1337121, Pró-Reitora de Avaliação e Planejamento(PROAP), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.619 - Art. 1º - Dispensar a CD-3 da servidora BERENICE
FEITOSA DA COSTA AIRES, matrícula nº 1475963, Pró-Reitora de
Graduação(PROGRAD), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.620 - Art. 1º - Dispensar a CD-3 do servidor GEORGE FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 1817110, Pró-Reitor de Extensão e
Cultura (PROEX), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 1.188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1o Nomear pro tempore a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO para o cargo de Coordenadora do Curso de
Engenharia Química, FCC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a fim de
conduzir o processo eleitoral do referido curso.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o professor KLEBER JOSÉ DA SILVA para
o cargo de Coordenador do Curso de Artes Aplicadas, FCC, da Próreitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
IM
N o- 1.622- - Art. 1º - Conceder CD-2 ao servidor JOSÉ PEREIRA
GUIMARÃES NETO, matrícula nº 299539, Pró-Reitor de Administração e Finanças(PROAD), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.623-- Art. 1º - Conceder CD-2 ao servidor GEORGE LAURO
RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 1371932, Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis e Comunitários (PROEST), da Universidade Federal do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.624- Art. 1º - Conceder CD-2 à servidora ANA LÚCIA DE
MEDEIROS, matrícula nº 1337121, Pró-Reitora de Avaliação e Planejamento(PROAP), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 1.625- - Art. 1º - Conceder CD-2 à servidora BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES, matrícula nº 1475963, Pró-Reitora de
Graduação(PROGRAD), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.626- - Art. 1º - Conceder CD-2 ao servidor GEORGE FRANÇA
DOS SANTOS, matrícula nº 1817110, Pró-Reitor de Extensão e Cultura (PROEX), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.627- Art. 1º - Conceder CD-2 ao servidor WALDECY RODRIGUES, matrícula nº 1127187, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 604, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ERASMO MENEZES DE
SOUZA, Docente, SIAPE nº 1784208, como SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regula-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700015
mentar do primeiro substituto eventual, do cargo de Pró-Reitor de
Assistência Estudantil, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Apoio à Pregoeira do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Acre, constituída pela portaria nº
142, de 16/05/2011, publicada no DOU 17/05/2011, Seção 2, página
18:
Servidor
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
AMILCA MATOS DE SOUSA
EMANOEL AMADOR REIS NETO
KÁCIA NUNES DE SOUZA
JADER GAUER
JOSEADY ALVES DE FREITAS
PAULA DANIELE BATISTA
Siape
1876307
1880106
1902458
1876307
1860219
2773454
1857784
L
A
N
O
I
C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NA
BRENO CARRILLO SILVEIRA
A
S
N
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
E
R
P
N o- 1.621-Art. 1º - Dispensar a CD-3 do servidor WALDECY RODRIGUES, matrícula nº 1127187, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7050
N o- 607 - EXONERAR o servidor RICARDO BEZERRA HOFFMANN, Pró-Reitor de Ensino, SIAPE nº 1794697, da função de
SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Reitor Pro Tempore e
Ordenador de Despesa, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 608 - EXONERAR a servidora JULIANA DE SOUZA DANTAS,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, SIAPE nº 1477308, da função de
SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento
legal ou regulamentar do primeiro substituto eventual, do cargo de
Reitor Pro Tempore e Ordenador de Despesa, código CD-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 609 - NOMEAR a servidora JULIANA DE SOUZA DANTAS,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, SIAPE nº 1477308, para a função
de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Reitor Pro
Tempore e Ordenador de Despesa, código CD-01, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor a partir do dia 04 de dezembro de 2012.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 569, de 22 de novembro de 2012, publicada
no D.O.U. Nº 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2012,
Onde se lê:
a partir de 17/09/2012
Leia-se:
a partir de 01/11/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.084, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.102773/2012-91, de 04/12/2012, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 05/12/2012,
com proventos proporcionais, à servidora NILZA TORRES MELO,
matrícula nº 26402-0267454, cargo de Assistente em Administração,
Nível NI, Classe D, Padrão 315, Código de Vaga nº 0205355, Reitoria, conforme fundamento legal nº 041041 - art. 40, § 1º, inciso II,
da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 91/2012/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 29.11.12, resolve:
N o- 2.102 - Nomear o servidor DIEGO PEREIRA MARTINS DA
COSTA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 1707160, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Administração e Planejamento, Código CD-03, vinculada à Direção
Geral do Campus Palmeira dos Índios.
N o- 2.101 - Dispensar o servidor DIEGO PEREIRA MARTINS DA
COSTA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 1707160, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Código FG-04, vinculada à
Diretoria de Administração e Planejamento.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 94/2012/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 30.11.12, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 92/2012/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 29.11.12, resolve:
N o- 2.108 - Designar a servidora EDILENE TORRES SILVA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 1476062, para a função de Coordenadora da Coordenadoria
de PROEJA, Código FG-04, vinculada à Diretoria de Ensino do
Campus Palmeira dos Índios.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 80/2012-PRAP, de 04.12.2012, resolve:
N o- 2.098-Delegar competências inerentes ao cargo de Pró-Reitor de
Administração e Planejamento ao servidor CHARLES NODIER CAVALCANTI, Coordenador de Administração e Manutenção, matrícula
SIAPE nº 0981409, no período de 06 a 12/12/2012, por motivo do
titular estar participando de reunião com representantes da Petrobras
(RJ) e no CONIF (DF).
N o- 2.109 - Dispensar os servidores de funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
072/2012/DG - Campus Santana do Ipanema, de 28.11.12, resolve:
o-
CO
ME
N 2.103 - Dispensar os servidores de funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
Charles Nodier Cavalcanti
SERVIDOR
Wellington Samay de Melo
José Harlisson de Araújo Ferro
Gilberto da Cruz Gouveia Neto
Angeline Santos Castro
SIAPE
RC
CARGO
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Pedagogo
1814639
IA
2673414
FUNÇÃO
Coordenação de Ensino
Coordenação de Administração
Coordenadoria
de
Apoio ao Ensino
Gabinete
LIZ
1814601
1900981
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
FG-01
Direção Geral
FG-02
Direção Geral
FG-04
Coordenação de
Ensino
Direção Geral
FG-02
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
072/2012/DG - Campus Santana do Ipanema, de 28.11.12, resolve:
ÃO
N o- 2.104 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
Denis Gomes Torres Pinto
CARGO
Assistente em Administração
FUNÇÃO
1939756
Coordenação de Gestão de Pessoas
Coordenação de Ensino
Coordenação
de
Apoio ao Ensino
Coordenação de Pesquisa
Coordenação de Extensão
Coordenação Pedagógica
Coordenação de Administração e Manutenção
Coordenação de Suprimentos
FG-01
Direção Geral
FG-01
Coordenadoria
Materiais
FG-04
Departamento
Acadêmico
Departamento
Acadêmico
Departamento
Acadêmico
Departamento
Acadêmico
Coordenação de
Ensino
Departamento
de Administração
Departamento
de Administração
Coordenação de
Suprimentos
Fábio Henrique Sales de Lima Professor do Ensino Básico,
Lau
Técnico e Tecnológico.
Gilberto da Cruz Gouveia Neto
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Petrúcio Alexandre Fonseca Rios Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Franklin Alves dos Anjos
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Angeline Santos Castro
Pedagogo
1939363
Otaviano Gomes do Nascimento Assistente em Administração
Neto
1942135
Artur Alexandre Rosário de Oliveira
Auxiliar em Administração
1915253
Jonas Batista de Alencar
Técnico em Agropecuária
1814601
1898690
1976037
1900981
1940768
CÓDIGO
de
FG-01
FG-02
FG-02
FG-02
FG-01
FG-02
VINCULAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
072/2012/DG - Campus Santana do Ipanema, de 28.11.12, resolve:
N o- 2.105 - Exonerar o servidor JOSÉ ACIOLY DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1033571, do cargo de Diretor do Campus
Santana do Ipanema, Código CD-03, vinculado à Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
072/2012/DG - Campus Santana do Ipanema, de 28.11.12, resolve:
o-
N 2.106 - Nomear os servidores para os cargos comissionados, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
José Acioly de Carvalho
CARGO
Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
Wellington Samay de Melo Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
José Harlisson de Araújo Professor do Ensino
Ferro
Básico, Técnico e Tecnológico
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
1033571
Direção do Campus
Santana do Ipanema
CD-02
1814639
2673414
Departamento Acadêmico
Departamento de Administração
CD-04
CD-04
VINCULAÇÃO
Direção do Campus
Santana do Ipanema
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
093/2012/DAP/PRAP/IFAL, de 28.11.12, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700016
FUNÇÃO
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
0981409
Coordenação de Administração e Manutenção
Coordenação de Transporte
Coordenação de Protocolo e Arquivo
Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais
Coordenação de Orçamento
Coordenação de Finanças
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Contratos
Coordenação de Patrimônio
Coordenação de Almoxarifado
FG-02
Departamento de Administração e Planejamento
Coordenação de Administração e Manutenção
Departamento de Administração e Planejamento
Coordenação de Administração e Manutenção
0267542
Margarez Rodrigues da Silva
Marcos Antonio dos Santos
Silva
Soraia Gonçalves da Silva
Sandes
Nadiege Maria da Silva
Delfino
Gilvan Vieira Amorim
1475978
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico em Contabilidade
Administrador
0983630
0267534
1479450
1475985
1587784
0267537
1481786
FG-04
FG-02
FG-04
FG-01
FG-02
Departamento de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade e Finanças
Departamento de Contabilidade e Finanças
Departamento de Administração e Planejamento
Departamento de Compras
FG-01
Departamento de Compras
FG-02
FG-01
FG-02
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
093/2012/DAP/PRAP/IFAL, de 28.11.12, resolve:
OI
N o- 2.112 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
BID
SERVIDOR
Charles Nodier Cavalcanti
CARGO
Administrador
A
Carlos Adneys de Souza
Porteiro
Silva
Isabel Cristina Sales de
Telefonista
Azevedo
José Damião dos Santos
Técnico em Eletrotécnica
Marcos Antonio dos Santos Assistente em AdSilva
ministração
Gilvan Vieira Amorim
Assistente em Administração
Diogo de Barros Mota Me- Técnico em Agrolo
pecuária
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
0981409
Coordenação de Administração e Manutenção
Coordenação de Transporte
Coordenação de Protocolo e Arquivo
Coordenadoria de Manutenção
Coordenação de Finanças
Coordenação de Patrimônio
Coordenação de Almoxarifado
FG-01
FG-02
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Coordenação de Administração e Manutenção
Coordenação de Administração e Manutenção
Coordenação de Administração e Manutenção
Departamento de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Suprimentos
FG-01
Diretoria de Suprimentos
0267542
PO
0983630
0267534
FG-02
FG-02
FG-04
RT
ER
CE
IRO
S
1479450
0267537
1481786
FG-02
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
093/2012/DAP/PRAP/IFAL, de 28.11.12, resolve:
N o- 2.113 - Exonerar os servidores dos cargos de direção, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
CARGO
Maurício Ferreira Menezes Assistente em Administração
Luís Antônio Oliveira dos Técnico em ConSantos
tabilidade
Heverton Lima de Andrade Assistente em Administração
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
1022449
Departamento de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade e Finanças
Departamento de Compras
CD-04
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
CD-04
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
1005325
1587397
CD-04
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
093/2012/DAP/PRAP/IFAL, de 28.11.12, resolve:
N o- 2.114 - Nomear os servidores para os cargos de direção, conforme quadro abaixo:
Reitoria
Direção do Campus
Santana do Ipanema
SIAPE
Carlos Adneys de Souza
Porteiro
Silva
Isabel Cristina Sales de
Telefonista
Azevedo
José Damião dos Santos
Técnico em Eletrotécnica
Assistente em Administração
Diogo de Barros Mota Me- Técnico em Agrolo
pecuária
PR
SIAPE
CARGO
Administrador
SERVIDOR
CARGO
Maurício Ferreira Menezes Assistente em Administração
Luís Antônio Oliveira dos Técnico em ConSantos
tabilidade
Nadiege Maria da Silva Administrador
Delfino
Heverton Lima de Andrade Assistente em Administração
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
VINCULAÇÃO
1022449
Diretoria de Orçamento
e Finanças
Departamento de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Suprimentos
Departamento de Compras
CD-03
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Orçamento e
Finanças
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Suprimentos
1005325
1587784
1587397
CD-04
CD-03
CD-04
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC Nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 23042.000619/2009-70 e Processo nº 23042.001456/200861; CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica nº 2.366/2012/CGURegional-AM/CGR-PR, especificamente a Constatação nº 007 - Recomendação nº 005 e Constatação nº 034 - Recomendação nº 002,
resolve:
I. Designar os servidores ROSALICE CHAVES MELLO Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; IVAMILTON DE SOUZA ARAÚJO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº. 1190483, CPF nº. 146.645.772-49, pertencente
ao quadro efetivo do Campus Manaus Centro; FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 0267703, CPF Nº 054.056.882-15,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; e, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
incumbida de apurar os fatos constantes da denúncia que originou o
referido Processo nº 23443.000045/2012/12, consoante com o disposto no artigo 143 e 146 da Lei nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, de acordo com o disposto no art. 152 e § 1º,
c/c o art. 238 da Lei nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual
prazo mediante justificativa fundamentada.
III. Os trabalhos da Comissão desenvolver-se-ão com observância ao disposto nos artigos 153, 156 e Parágrafo único do art.
150 da Lei nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 235, de 06/12/2012, Seção
2, Página 21, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.318, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.071-Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEANDRO OLIVEIRA
DE SOUZA, Professor EBTT, SIAPE 1882581, CPF 004.126.135-65,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Campus Irecê,
UORG 52, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n° 296
do Campus Irecê, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.072-Art. 1º - DESIGNAR o servidor EZEQUIAS MAGNO DO
OURO NETO, Assistente em Administração, SIAPE 1899636, CPF
024.674.125-20, para exercer a função de Coordenador de Recursos
Humanos do Campus Irecê, UORG 52, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Documento
s/nº do Campus Paulo Afonso, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.073-Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAILDA DE FREITAS
SANTOS CAMPESTINI, Assistente Social, portadora do CPF
350.735.945-68, Matrícula SIAPE 1085445, para exercer a função de
Diretora Administrativa do Campus Paulo Afonso, UORG 48, Código
CD - 04.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Chefe do
Departamento de Ensino do Campus Paulo Afonso, UORG 47, Código CD - 04, para a qual foi designada através da Portaria nº 1150
de 29/07/2010.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Documento
s/n° do Campus Paulo Afonso, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.076-Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO
GOMES, Professor EBTT, SIAPE 1883347, CPF 643.535.835-49,
para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Paulo Afonso, UORG 47, CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Documento
s/nº - Reitoria, datado de 03/12/2012, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; resolve:
ANULAR a Portaria nº 1.303-GR/IFAM, de 04 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 235, de
06/12/2012, Seção 2, Página 21.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
N o- 2.078-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIANITA FIRPO
RIBEIRO, Assistente em Administração, portadora do CPF
014.248.475-08, Matrícula SIAPE 2830532, para exercer a função de
Assistente do Gabinete da Reitoria, UORG 02, Código FG - 02.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Assistente do Gabinete da Reitoria, UORG 02, Código FG - 04, para a
qual foi designada através da Portaria nº 02 de 03/01/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Documento
s/n° do Campus Paulo Afonso, datado de 28/11/2012, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 112/DCHL, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.068-Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTENOR AMÉRICO
DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE 1097374, CPF 364.107.055-49, da
função de Diretor Administrativo do Campus Paulo Afonso, UORG
48, CD-04, a partir de 04/12/2012, para a qual foi designado através
da Portaria n° 292 de 09/03/2010.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n° 296
do Campus Irecê, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.069-Art. 1º - DESIGNAR o servidor HERICK LEITE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1852408, CPF
022.258.045-32, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Irecê, UORG 62, CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n° 296
do Campus Irecê, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.070-Art. 1º - DESIGNAR o servidor EMMANUEL VICTOR
HUGO MORAES, Professor EBTT, SIAPE 1691953, CPF
052.484.066-09, para exercer a função de Coordenador de Extensão
do Campus Irecê, UORG 52, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n° 296
do Campus Irecê, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.087- Art. 1º - DISPENSAR a pedido o servidor RONALDO
MAIA FRANÇA, SIAPE 6268694, CPF 192.953.085-49, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02, a partir de 29/11/2012, para a qual foi
designado através da Portaria n° 1694 de 17/11/2010.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 589/GD do Campus Barreiras, datado de 28/11/2012,
resolve:
N o- 2.088-Art. 1º - DISPENSAR a pedido a servidora INGRID DE
SOUZA CAYRES RAMOS, SIAPE 1203236, CPF 690.849.474-87,
da função de Coordenadora de Programas Estudantis do Campus
Barreiras, UORG 23, FG-01, a partir de 28/11/2012, para a qual foi
designado através da Portaria n° 821 de 17/06/2010.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 589 do Campus Barreiras, datado de 28/11/2012, resolve:
N o- 2.089-Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISAMA CARVALHO
DOS SANTOS, Assistente Social, SIAPE 1877684, CPF
826.713.115-91, para exercer a função de Assistente da Diretoria de
Ensino do Campus Barreiras, UORG 23, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Santo Amaro, datado de 03/12/2012,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700017
N o- 2.091-Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELYMAR AUGUSTO
BRANDÃO SANTOS, CPF 808.032.025-04, SIAPE 1644083, para
exercer a função de Coordenador Financeiro do Campus Santo Amaro, UORG 31, FG-02.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador Financeiro do Campus Santo Amaro, UORG 31, FG-04,
para o qual foi designado através da portaria 853 de 22/05/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Santo Amaro, datado de 03/12/2012,
resolve:
N o- 2.092-Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ SUZART ANDRADE, CPF 022.668.325-73, SIAPE 1835282, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento do Campus Santo
Amaro, UORG 31, FG-02.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador de Execução Orçamentária do Campus Santo Amaro,
UORG 31, FG-04, para o qual foi designado através da portaria 854
de 22/05/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Santo Amaro, datado de 03/12/2012,
resolve:
o-
O
I
C
NA
N 2.093-Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCIO CARDOSO
MUNDURUCA, Assistente em Administração, SIAPE 1530408, CPF
941.589.595-00, para exercer a função de Chefe de Compras do
Campus Santo Amaro, UORG 31, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
RE
P
M
I
17
ISSN 1677-7050
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Santo Amaro, datado de 03/12/2012,
resolve:
N o- 2.094-Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAMON NOGUEIRA
GIACOMOSE, Assistente em Administração, SIAPE 1835284, CPF
029.797.905-16, para exercer a função de Chefe de Patrimônio do
Campus Santo Amaro, UORG 31, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Salvador, datado de 27/11/2012, resolve:
N o- 2.095-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EDIONEI BARBOSA MATOS, CPF 177.329.805-49, SIAPE 0394069, para exercer
a função de Secretária do Departamento de Orçamento e Finanças do
Campus Salvador, UORG 19, FG-05.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Secretária do Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Salvador, UORG 19, FG-07, para a qual foi designada através da portaria
143 de 08/02/2006.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Salvador, datado de 27/11/2012, resolve:
N o- 2.096-Art. 1º - DESIGNAR a servidora LEALDINA TELLES DA
MOTTA, CPF 118.159.575-49, SIAPE 0394093, para exercer a função de Secretária do DAPIQ do Campus Salvador, UORG 20, FG05.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Secretária do DAPIQ do Campus Salvador, UORG 20, FG-07, para a
qual foi designada através da portaria 1003 de 07/12/2006.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 299 do Campus Irecê, datado de 03/12/2012, resolve:
N o- 2.098-Art. 1º - DESIGNAR o servidor FLANELSON MACIEL
MONTEIRO, Professor EBTT, SIAPE 1977514, CPF 068.920.88473, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do Campus Irecê, UORG 61, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 299 do Campus Irecê, datado de 03/12/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.099-Art. 1º - DESIGNAR o servidor UBALDO JOSÉ COSTA
DOS ANJOS, Professor EBTT, SIAPE 1852030, CPF 553.225.81553, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Campus
Irecê, UORG 61, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 299 do Campus Irecê, datado de 03/12/2012, resolve:
N o- 3.000-Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ AIRTON DE MATTOS CARNEIRO JÚNIOR, Professor EBTT, SIAPE 1852028, CPF
824.754.663-91, para exercer a função de Coordenador do Centro de
Tecnologia em Biocombustíveis do Campus Irecê, UORG 61, FG02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 146 do Campus Jacobina, datado de 28/11/2012,
resolve:
CO
N o- 3.001-Art. 1º - DESIGNAR o servidor ARIVALDO DA SILVA
SOUZA, Professor EBTT, SIAPE 1961873, CPF 878.793.875-87, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do
Campus Jacobina, UORG 77, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 146 do Campus Jacobina, datado de 28/11/2012,
resolve:
o-
IA
LIZ
N 3.002-Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICARDO ALCANTARA
MESQUITA, Professor EBTT, SIAPE 1615195, CPF 008.503.475-48,
para exercer a função de Coordenador do Ensino Médio do Campus
Jacobina, UORG 77, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Documento s/n° do Campus Salvador, datado de 27/11/2012, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor NILTON PALMA GUIMARÃES JUNIOR, CPF 943.376.085-91, SIAPE 1554754, para
exercer a função de Chefe do Setor de Audiovisual do Campus
Salvador, UORG 19, FG-06.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Chefe
do Setor de Audiovisual do Campus Salvador, UORG 19, FG-07,
para a qual foi designado através da portaria 666 de 25/04/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 3.029, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23281.003473/2012-DV, de 30.11.2012, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 30 de novembro
de 2012, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
406, em vaga identificada pelo código n° 681820, ocupado por ACIMARNEY CORREIA SILVA FREITAS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.029 - Exonerar o servidor JOSIMAR SANTOS DE ÁVILA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1615985, da função de Diretor Geral Pro Tempore Substituto, Código CD-03, Campus
Governador Mangabeira.
N o- 1.030 - Nomear o servidor JOSIMAR SANTOS DE ÁVILA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1615985, para
exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore Substituto, Código
CD-02, Campus Governador Mangabeira..
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Candidato
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
N o- 1.213 - Dispensar a servidora VÂNIA PIMENTEL LUZ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1890632, da função de
Coordenadora de Parcerias Institucionais, Código FG-01, desta Reitoria.
N o- 1.214 - Designar o servidor ANTONIO VICÍCIUS DOS SANTOS
PEREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1887788,
para exercer a função de Coordenadora de Parcerias Institucionais,
Código FG-01, desta Reitoria.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
WANDERSON RI- 702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
GO
Técnico e Tecnológico. Área: Informática - Linguagens de Programação.
Código
Vaga
de
0846315
N o- 2.339 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
ALAN
SCHREI- 702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
NER PADILHA
Técnico e Tecnológico. Área: Topografia.
Código
Vaga
de
0837506
PORTARIA Nº 1.342, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO LEIROS
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0277007, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte, para exercer a função de Assessor para Implantação do
Campus Cidade Digital, do Instituto Federal de Brasília, código CD04, a contar de 04 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
PORTARIA N o- 2.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
ÃO
Candidato
Grupo/Cargo
RAIMUNDO JOSÉ 702001 - Professor do Ensino Básico,
DE SOUSA CASTécnico e Tecnológico. Área: MatemáTRO
tica/Calculo.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0847040
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto
7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU em 23/09/2010
e portaria interministerial n° 56 de 20/04/2011, publicada no DOU em
25/04/2011, portaria interministerial n° 108 de 25/05/2011, publicado
no DOU em 26/05/2011 e portaria interministerial n° 142 de
09/06/2011, publicado no DOU em 10/06/2011,resolve:
BID
A
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
ALAN
VICENTE 702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
OLIVEIRA
Técnico e Tecnológico. Área: Matemática Aplicada.
Código
Vaga
de
Classe/
Nível/
Padrão
EDSON
ITALO 702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
MAINARDI
JÚ- Técnico e Tecnológico. Área: EletroeNIOR
letrônica I.
Código
Vaga
de
0847030
N o- 2.338 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700018
Candidato
Grupo/Cargo
CARLOS ROBERTO PEREIRA OLIBONI
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Eletroeletrônica II.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0843990
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.342 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
NÉLIO HENRIQUE 702001 - Professor do Ensino Básico,
NICOLETI
Técnico e Tecnológico. Área: Física I.
0847029
N o- 2.337 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Grupo/Cargo
N o- 2.341 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
PO
N o- 2.336 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
N o- 2.340 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0847911
N o- 2.343 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
ALECIO COMELLI 702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Eletroeletrônica I.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0843991
N o- 2.344 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
132/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Candidato
Grupo/Cargo
PABLO ANDRÉS
REYES MEYER
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Eletroeletrônica I.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
Candidato
Grupo/Cargo
0688274
JONATAS STEINBACH
702001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
Técnico e Tecnológico. Área: Física I.
N o- 2.345- Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, a candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
ALESSANDRA FA- 702001 - Professor do Ensino Básico,
RIAS MILLEZI
Técnico e Tecnológico. Área: Biologia.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
349009
N o- 2.346 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, a candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Classe/
Nível/
Padrão
Código de
Vaga
Candidato
Grupo/Cargo
0672193
GILMAR SILVÉRIO DA ROCHA
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Agronomia - Melhoramento Genético de
Plantas.
N o- 2.351 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
SOLANGE APARECIDA ZOTTI
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Pedagogia.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
Candidato
0847041
Grupo/Cargo
DEISE NIVIA
REISDOEFER
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Educação Matemática.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
Candidato
0847127
ROSANA CEOLIN 702001 - Professor do Ensino Básico,
MENEGHETTI
Técnico e Tecnológico. Área: Fitotecnia.
N o- 2.347 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Candidato
Grupo/Cargo
EDUARDO NEGRI 702001 - Professor do Ensino Básico,
MUELLER
Técnico e Tecnológico. Área: Medicina Veterinária - Clínica de Pequenos
Animais.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
Candidato
Grupo/Cargo
0016571
FABRÍCIO CAMPOS MASIERO
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Máquinas e Mecanização Agrícola.
N o- 2.348 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
ANTONIO LUIZ
GUBERT
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Letras Português/Espanhol.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Candidato
Grupo/Cargo
0838844
EDUARDO BIDESE PUHL
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Eletroeletrônica I.
N o- 2.349 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
WANDERSON
ADRIANO BISCOLA PEREIRA
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia de
Grandes Animais.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0838572
N o- 2.350 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
I
Código de
Vaga
0207718
N o- 2.354 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Código de
Vaga
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0808370
N o- 2.355 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
TATIANA RAQUEL LÖWE
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Botânica.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
350700
N o- 2.356 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700019
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0839013
O
I
C
NA
Grupo/Cargo
A
S
N
702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Letras Português/Espanhol.
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0843993
RE
P
M
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
0847121
L
A
N
GIZELLE KAMINSKI CORSO
0350696
Código de
Vaga
N o- 2.358 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO DE IBIRAMA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a)
em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de
06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através
do Edital nº 133/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime
de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Código de
Vaga
N o- 2.353 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Grupo/Cargo
RUY PIEHOWIAK 702001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico. Área: Matemática/Cálculo.
N o- 2.352 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Classe/
Nível/
Padrão
DI 01
N o- 2.357 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE RIO DO
SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
128/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Candidato
19
ISSN 1677-7050
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N o- 2.361-Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELA KOSTER, ocupante do cargo de lavadeiro, matrícula SIAPE n° 1213978, como
Substituta do cargo Comissionado de Coordenadora Especial de Comunicação, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, considerando o que consta
no processo 23351.000539/2012-26, e na Portaria 154/IFC/2011 de
03/02/2011,resolve:
N o- 2.374-Art. 1º - Autorizar o Afastamento do País, do servidor JOSÉ
WNILSON FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Campus de Concórdia, Matrícula
nº 1551251, no período de 02/02/2013 a 07/08/2013, com ônus Limitado para o Instituto Federal Catarinense e, com ônus para a CAPES (bolsa), para Cursar Pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado
Sanduíche no exterior, na Universidade de Sevilha, Espanha, de acordo com o Art. 1º do Decreto 91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1º do
Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria n° 404 de 23/04/2009 do
MEC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS AVANÇADO DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS AVANÇADO DE SÃO FRANCISCO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2012 e Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 09/11/2012, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora VERA LÚCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1827382, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001975/2012-38, resolve:
N o- 2.133- Designar a servidora VANESSA DE MEDEIROS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1919420, CPF nº 141.539.157-26, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da
Direção Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23157.000809/2012-118, resolve:
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000698/2012-18, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
ISSN 1677-7050
N o- 2.134-Designar o servidor MESSIAS JACOB BASTOS, matrícula
SIAPE 1790285, CPF nº 255.182.405-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000702/2012-30, resolve:
IA
LIZ
N o- 2.135-I - Dispensar ELIAS MATTIUZZI PEREIRA, matrícula
SIAPE 1621982, CPF nº 988.999.887-49, da Função Gratificada código FG-4, de Subgerente de Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.420, de 04.11.2010, publicada no D.O.U. de 05.11.2010.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Financeira e
Orçamentária, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
o-
N 2.141-Designar a servidora GLÁUCIA MARIA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1656568, CPF nº 075.271.497-01, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria
de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000697/2012-65, resolve:
N o- 2.142-Designar o servidor JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1680402, CPF nº 051.344.107-71, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria
de Assistência ao Educando, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000703/2012-84, resolve:
N o- 2.143-Designar o servidor ANTONIO MARTINS BARROS NETTO, matrícula SIAPE 1783873, CPF nº 099.273.517-39, para exercer
a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000706/2012-18, resolve:
N o- 2.136-Designar a servidora KARILYN IAN BLYTH GARCIA
ABREU, matrícula SIAPE 1867929, CPF nº 120.812.657-10, para
exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000705/2012-73, resolve:
N o- 2.138-Designar a servidora CHRISTIANE DA SILVA ASSIS,
matrícula SIAPE 1513490, CPF nº 092.205.957-88, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria
Geral Acadêmica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000701/2012-95, resolve:
N o- 2.139-Designar o servidor FAGNER GONÇALO SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1670095, CPF nº 098.655.087-61, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Contrato, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000696/2012-11, resolve:
N o- 2.140-Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1808579, CPF nº 091.492.637-30, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
ÃO
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000699/2012-54, resolve:
o-
OI
BID
N 2.145-Designar a servidora WILKEN FREGONA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1854312, CPF nº 042.374.737-16, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, de Gerente de Administração, da
Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
A
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 1.828: Nomear o servidor Celso Silva Gonçalves, Matrícula SIAPE n° 2506737, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código
da Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul, no dia
10/12/2012, devido o afastamento do titular e do substituto legal.
N o- 1.829: Exonerar a servidora Thaís Andréa Baldissera, Matrícula
SIAPE n° 1347752, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Código
da Função CD - 0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
N o- 1.830: Nomear a servidora Sandra Maria do Nascimento de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1918933, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de
Diretora de Ensino, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Júlio
de Castilhos.
N o- 1.831: Nomear a servidora Luciana Dalla Nora dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1755585, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
N o- 1.834: Designar a servidora Rosane Arend, Matrícula SIAPE n°
1895633, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora
de Licitações e Compras, Código FG - 0002, no Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus de Panambi.
N o- 1.836: Dispensar o servidor Albino de Moura Antunes, Matrícula
SIAPE n° 1895709, ocupante do cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador
de Gestão de Contratos, Código FG - 0005, no Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus de Panambi.
N o- 1.837: Designar o servidor Alexsandro Lima dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1898619, ocupante do cargo Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Contratos, Código FG - 0005, no
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus de Panambi.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000695/2012-76, resolve:
N o- 2.137-Designar a servidora CYBELE BARBOSA BRAHIM, matrícula SIAPE 1798825, CPF nº 925.173.077-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Subgerente de Gestão Educacional,
da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000700/2012-41, resolve:
N o- 2.144-Designar a servidora SABRINA SIQUEIRA PANCERI,
matrícula SIAPE 1853783, CPF nº 104.373.517-85, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Integração Escola Empresa, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.952, publicada no Diário Oficial nº 221, de
16.11.2012, seção 2, página 17, de nomeação de ELCIO DAS GRAÇA LACERDA, onde se lê: "código de vaga nº 0847515...", leia-se:
"código de vaga nº 0846316".
Na Portaria nº 1.969, publicada no Diário Oficial nº 224, de
21.11.2012, seção 2, página 13, de isenção de imposto de renda do
servidor aposentado ARLINDO NORBERTO ARNT, onde se lê: "a
partir de 13.09.2012...", leia-se: "a partir de 03.11.2003".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700020
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
CARLA COMERLATO JARDIM
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1789, de 30/11/2012, publicada no DOU nº
233, de 04/12/2012, Seção 2, página 12, onde se lê:... "no período de
03 a 07", leia-se... "no período de 03 a 05".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo n.° 23373.003682/2011-31, resolve:
N o- 2.008- Conceder Abono de Permanência à servidora JANINE
RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 270926, ocupante do cargo de
Bióloga, Nível de classificação E, Nível de capacitação IV e Padrão
de vencimento 16, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Goiânia, conforme o Artigo 40, §19, da
Constituição Federal, com efeitos financeiros a partir de
01.05.2011.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo n.° 23373.005473/2012-11, resolve:
N o- 2.009- I - Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, nos termos dos Artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o Art.
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/2003, cabendo a ela 100% (cem por
cento) da totalidade percebida pelo servidor na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, conforme disposto no inciso II do Art.
2º da Lei n.º 10.887/2004, referente à remuneração recebida pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
instituidor TEODORO SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0271234, ex-ocupante do cargo de Vigilante, Nível de classificação
D, Nível de capacitação III e Padrão de vencimento 06, falecido em
17.10.2012. II - Determinar que os efeitos financeiros retroajam à
data do falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de
cinco anos.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 1.894 publicada no D.O.U. de 09/11/2012,
seção 2, página 28, que declara vago o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pelo servidor LEANDRO
VAGUETTI, Matrícula SIAPE nº 1564287, lotado no Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, onde se lê: "a partir de 31.10.2012", leia-se: "a partir de
01.11.2012"
Na Portaria n.º 1.834 publicada no D.O.U. de 05/11/2012,
seção 2, página 16, que designa o servidor ROMILSON CARDOSO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
n.º 1812148, para a função de Coordenador, onde se lê: "da Coordenação de Apoio ao Ensino do Campus Luziânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01,
UORG 017", leia-se: "da Coordenação de Administração Acadêmica
e Apoio ao Ensino do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG
68".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 5.791 de 03 de dezembro de 2012; e, Considerando o
disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº
1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85, Portaria nº 188/MEC de
06.03.1995, Resolução nº 026/2011 de 20.05.2011 CONSUP, e a
solicitação constante no Processo n° 23249.022088/2012-55, resolve:
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 3.324, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (*)
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos Memos. nº 25-2012/GDG-SOUSA/IFPB, nº
276/2012/PRA/IFPB, nº 21/2012/DG Campus Patos/IFPB e nº
43/2012/DG/NAG/IFPB, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9; CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, a Autorização do Ministério de Educação sob o nº
20111110.569, de 10 de novembro de 2011; e CONSIDERANDO,
por fim, o que consta no Processo nº. 23057.019529.2012-16, de 14
de outubro de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor HANDSON
CLÁUDIO DIAS PIMENTA, Matrícula SIAPE n°. 1551774, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Câmpus Natal-Central, durante o período de 7 de janeiro de 2013 a 6
de janeiro de 2016, com ônus limitado e bolsa pelo CNPq, para que
o referido servidor possa realizar o estágio de Doutoramento intitulado "Gestão do Ciclo de Vida Ambiental de Produtos Através de
um Modelo de Eco-Eficiência para a Cadeia Produtiva Estendida", na
Cranfield University, em Cranfield/Inglaterra.
N o- 2.424- I - designar a servidora CLEIDE ALVES DE SOUSA, CPF
839.509.074-91, Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora
Administrativa do Centro de Inclusão Digital de Catolé do Rocha,
vinculado ao CVT do Campus Sousa, Código FG - 02.
N o- 2.427- I- nomear o servidor FRANCISCO SALES NEVES DE
SOUZA LIMA, CPF 086.753.414-15, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-04.
N o- 2.428- I - designar o servidor LAVOSIER MORAIS DE MEDEIROS, CPF 007.821.164-69, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho, Campus Patos, código FG-01,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 2.429- I - designar o servidor ÁLVARO DE MEDEIROS MACIEL, CPF 052.137.984-97, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Técnico em Eletrotécnica,
Campus Patos, código FG-02.
N o- 2.430- I - designar o servidor JOSÉ RONALDO DE LIMA, CPF:
498.734.904-34, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador Pedagógico e de Apoio ao Estudante, Campus
Patos, Código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 5.791 de 03 de dezembro de 2012; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.023724/2012-66, resolve:
N o- 5.818- Designar o servidor Edson Tobias de Jesus, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Alcântara, para desempenhar a função de Secretário da Direção Geral (Código FG-02)
do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 5.791 de 03 de dezembro de 2012; e,considerando a
solicitação constante no Processo n° 23249.019585/2012-76, resolve
N o- 5.820- Retificar a Portaria nº. 5.031 de 18.10.2012, publicada no
DOU do dia 23.10.2012, Seção 2, página 17, que trata da dispensa do
servidor Wilton dos Santos Martins, onde se lê: Wilson dos Santos
Martins, leia-se: Wilton dos Santos Martins.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 5.791 de 03 de dezembro de 2012; e,considerando a
solicitação constante no Processo n° 23249.019586/2012-11,resolve:
N o- 5.823- Retificar a Portaria nº. 4.835 de 04.10.2012, publicada no
DOU do dia 17.10.2012, Seção 2, página 17, que trata da designação
do servidor Valdívio Rodrigues Cerqueira, onde se lê: Ordenador de
Despesas, leia-se: Ordenador de Despesas Substituto.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
P
M
I
N o- 2.432- I - designar o servidor RUCÉLIO GOMES SARMENTO,
CPF 010.844.664-65, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Controle Acadêmico, Núcleo Avançado de Guarabira, Código FG-01.
N o- 2.433- I - designar o servidor GENARD DANTAS DE AGUIAR
NETO, CPF 008.204.624-70, Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Núcleo Avançado de Guarabira, Código FG-01.
N o- 2.434- I - designar o servidor TICIANA QUERINO GUEDES
CUNHA, CPF 011.339.804-22, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Núcleo Avançado de Guarabira, Código FG-02.
N o- 2.435- I - designar o servidor RAFAEL RAMOS PEREIRA, CPF
054.654.034-11, Assistente em Administração, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Compras e Licitações, Núcleo Avançado de Guarabira, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIA Nº2.437, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 2809-2010-Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. nº 65/2012/DG Campus Campina Grande/IFPB, resolve:
I - designar o servidor RICARDO MAIA DO AMARAL,
CPF 026.639.124-92, Contador, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Campina Grande, Código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Dispensa de NADJA PESSOA DO AMARANTE, nº 2.415/2012-Reitoria, de 05/12/12, publicada no DOU nº
235, de 06/12/12, seção 2, página 30, Onde se Lê: "dispensar, "a
pedido", a servidora, Leia-se: "dispensar a servidora".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700021
L
A
N
O
I
C
NA
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
(*) Republicada por ter saído, no DOU, nº 231, de 30/11/2012, Seção
2, Página 43, com incorreção no original.
A
S
N
PORTARIA Nº 3.348, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
RE
N o- 2.431- I - designar o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA NÓBREGA, CPF: 873.591.114-04, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador Técnico em Edificação, Campus Patos, Código FG-02.
A
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T
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EX
N 5.817- Autorizar o afastamento do servidor Aristóteles de Almeida
Lacerda Neto, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Santa Inês, para, em Aveiro/Portugal, no período
de 05.12.2012 a 07.12.2012, participar do Congresso Internacional
comemorativo dos 25 anos da Associação Portuguesa de Literatura
Comparada (APLC), com ônus limitado para esta Instituição.
21
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23057.024164.2012-14, de 26 de outubro de 2012, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 3191/2012-Reitoria/IFRN, de 8 de
novembro de 2012, que dispensou a servidora SANDRA NERY DA
SILVA BIGOIS, Matrícula SIAPE nº 1542997, do cargo de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Natal-Central, de modo que onde
se lê: "DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 25 de outubro
de 2012", leia-se: "DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 30
de novembro de 2012".
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 3.437, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23134.027338.2012-31, de 22 de novembro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20110607137, de 7 de
junho de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUCIANA
DE FREITAS BERNARDO, Matrícula SIAPE n°. 1527361, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Câmpus João Câmara, durante o período de 8 de janeiro a 22 de fevereiro
de 2013, com ônus limitado, bolsa da CAPES, ajuda de custo e
benefícios de instituições parceiras, para que a referida servidora
possa participar Programa de Aperfeiçoamento para Professores de
Língua Inglesa, nos Estados Unidos da América.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1883/2012-Reitoria/IFRN,
de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 04
de julho de 2012, considerando o que consta no Processo nº
23035.020746.2012-80, de 24 de setembro de 2012, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Matrícula SIAPE
1945145
2
ISSN 1677-7050
SERVIDOR
NOME
Bruno Henrique de Souza
CPF
068.817.134-60
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Comunicação Social e
Eventos
CÓDIGO
FG.4
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
RADY DIAS DE MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 597/2012, e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo
com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no
DOU de 25/04/2011, resolve:
CO
N o- 602 - Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIAN GUSBERTI,
para o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 498, de 25 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção 2, página
13, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos para o
exercício do cargo.
ME
o-
RC
IA
N 603 - Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO GIROLETI SILVA, para o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 500, de 25 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção
2, página 13, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos
para o exercício do cargo.
LIZ
N o- 61 - Destituir o conselheiro GERSON LUIZ CARVALHO NOBRE, representante titular dos discentes do Câmpus Restinga, a partir
de 17/11/2012.
N o- 62 - Destituir a conselheira NEIDA SILVA BERON, representante
suplente dos discentes do Câmpus Restinga, a partir de 17/11/2012.
N o- 63 - Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor o
Conselho Superior do IFRS, representante dos docentes do Câmpus
Restinga, para o biênio de 2012-2014.
- CLÁUDIO HENRIQUE KRAY - titular
- ROBEN CASTAGNA LUNARDI - suplente
N o- 64 - Designar as conselheiras abaixo relacionadas para compor o
Conselho Superior do IFRS, representante dos técnicos-administrativos do Câmpus Restinga, para o biênio de 2012-2014.
- MÁRCIA PEREIRA PEDROSO - titular
- PAULA PORTO PEDONE - suplente
N o- 65 - Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor o
Conselho Superior do IFRS, representante dos discentes do Câmpus
Restinga, para o biênio de 2012-2014.
- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - titular
- RAMON YAGO DA CRUZ JACKES VIEIRA - suplente
AÇ
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
N o- 604 - Tornar sem efeito a nomeação de MIKAEL MARQUES DE
MEDEIROS, para o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 504, de 25 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção
2, página 13, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos
para o exercício do cargo.
o-
N 605 - Tornar sem efeito a nomeação de RENATO GUADAGNIN,
para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 469, de 25 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção 2, página 13, em
virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art.
13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
N o- 606 - Tornar sem efeito a nomeação de SANDRO NESPOLO
PIRES, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA,
Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 508, de 25 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção 2, página 13, em
virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art.
13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
N o- 607 - Tornar sem efeito a nomeação de SHAIANE RENATA
URMANN, para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 525, de 1º de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2012, seção 2,
página 19, em virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
ALAN CARLOS BUENO DA ROCHA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 58 - Destituir o conselheiro GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO, representante titular dos docentes do Câmpus Restinga, a
partir de 17/11/2012.
N o- 59 - Destituir a conselheira THAÍS TEIXEIRA DA SILVA, representante titular dos técnicos-administrativos do Câmpus Restinga,
a partir de 17/11/2012.
N o- 60 - Destituir a conselheira MÁRCIA PEREIRA PEDROSO,
representante suplente dos técnicos-administrativos do Câmpus Restinga, a partir de 17/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
ÃO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009, resolve:
PR
OI
BID
N o- 865-Art. 1º NOMEAR MARILISE DOEGE ESTEVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
nº1169324, para exercer o cargo de Reitora Substituta do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD01, no dia 7/12/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
N o- 1.549 - Incluir na Portaria nº 251 de 07 de abril de 2010, publicada no DOU de 08 de abril de 2010, que concedeu aposentadoria
a Janeth da Cunha Magenis, Matrícula SIAPE nº. 1194796, o Art. 1º
da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, a partir de 30 de
março de 2012.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.567 - Dispensar a servidora MARA SOLANGE SCHILLER
ZAFFALON, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº
412965320-20, Matrícula SIAPE nº 0274686, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Itajaí do IF-SC, Código
FG2, para a qual fora designada pela Portaria nº 628 de 29/06/2010,
publicada no DOU em 30/06/2010.
N o- 1.568 - Designar a servidora MARA SOLANGE SCHILLER
ZAFFALON, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº
412965320-20, Matrícula SIAPE nº 0274686, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Itajaí do IF-SC, Código
FG1.
N o- 1.569 - Dispensar a servidora BARBARA FRASSINI, ocupante
do cargo de Assistente Administração, CPF nº 042992329-50, Matrícula SIAPE nº 1639830, da função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2, para a qual fora
designada pela Portaria nº 627 de 29/06/2010, publicada no DOU em
30/06/2010.
N o- 1.570 - Designar a servidora BARBARA FRASSINI, ocupante do
cargo de Assistente Administração, CPF nº 042992329-50, Matrícula
SIAPE nº 1639830, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG1.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 866-Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 861, de 04 de
dezembro de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2012, página 31, que nomeou o candidato
CLAYTON FERRAZ ANDRADE, para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
Área INFORMÁTICA, Classe D I, Nível 01 em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o Processo nº 23231.000368/2012-00, resolve:
I - Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, da
servidora CRISONEIA NONATA DE BRITO GOMES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1558200, do
quadro efetivo deste IFRR, com base no Inciso II, artigo 47, do
Decreto nº 94.664/87, no período de 1 (um) ano, a contar de 8 de
novembro de 2012.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700022
N o- 1.548 - Incluir na Portaria nº 19, de 07 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2010, que concedeu aposentadoria a Angela Del Rei da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº.
277533, o Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, a
partir de 30 de março de 2012.
N o- 1.571 - Dispensar o servidor DIEGO PACHECO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 071076789-73, Matrícula SIAPE nº 1828581, da função de Coordenador de Registro
Acadêmico do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2, para a qual fora
designado pela Portaria nº 1.487 de 07/10/2011, publicada no DOU
em 10/10/2011.
RT
ER
CE
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N o- 1.572 - Designar o servidor DIEGO PACHECO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 071076789-73, Matrícula SIAPE nº 1828581, para a função de Coordenador de Registro
Acadêmico do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG1.
N o- 1.573 - Dispensar o servidor MÁRIO ANTÔNIO BENTO DO
AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 048227609-60, Matrícula SIAPE nº 1827766, da função de Assessor da Direção Geral do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2,
para a qual fora designado pela Portaria nº 1.514 de 17/12/2010,
publicada no DOU em 20/12/2010.
N o- 1.574 - Designar o servidor MÁRIO ANTÔNIO BENTO DO
AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 048227609-60, Matrícula SIAPE nº 1827766, para a função de
Assessor da Direção Geral do Campus Itajaí do IF-SC, Código
FG1.
N o- 1.575 - Designar a servidora FERNANDA ISABEL MARQUES
ARGOUD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 750421939-87, Matrícula SIAPE nº
1515329, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações
Externas do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.576 - Designar a servidora SUELI MARIA FURTADO LIMA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 460108409-10, Matrícula SIAPE nº 1864224, para a função de Coordenadora Pedagógica do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.577 - Designar o servidor MATHIAS ALBERTO SCHRAMM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 590611629-04, Matrícula SIAPE nº 1296015, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Itajaí do
IF-SC, Código FG2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
23
ISSN 1677-7050
N o- 1.578 - Designar o servidor MARCELO PALMA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 520326390-68, Matrícula SIAPE nº 1811544, para a
função de Coordenador da Área de Educação, Ciência e Tecnologia
do Campus Itajaí do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.593 - Designar o servidor DANIEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
037084819-50, Matrícula SIAPE nº 1511105, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Campus São Miguel
do Oeste do IF-SC, Código FG2.
N o- 3.530-DESIGNAR a servidora ROSYCLER CRISTINA SANTOS
SIMAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no
Campus São Carlos, para a Função Gratificada da Coordenadoria de
Área - Gestão (FG-2), a partir desta publicação.
N o- 1.579 - Designar a servidora ALINE MARIA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
003644179-19, Matrícula SIAPE nº 1656411, para a função de Assessora da Chefia do Departamento de Administração do Campus
Itajaí do IF-SC, Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 23059.006356/2012-29, de 28/11/2012, resolve:
N o- 1.580 - Dispensar a servidora ELANIR DA ROSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 909498709-00, Matrícula SIAPE nº 1789537, da função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Campus Palhoça Bilíngue do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela Portaria nº 1.004 de 31/08/2010, publicada
no DOU em 01/09/2010.
N o- 1.581 - Designar a servidora ELANIR DA ROSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 909498709-00, Matrícula SIAPE nº 1789537, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Campus Palhoça Bilíngue do IFSC, Código
FG2.
N o- 1.582 - Dispensar a servidora CARLA DAMASCENO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF
nº 055714098-60, Matrícula SIAPE nº 0278539, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Palhoça Bilíngue do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela Portaria nº 404 de
07/04/2011, publicada no DOU em 08/04/2011.
N o- 1.583 - Designar a servidora CARLA DAMASCENO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF
nº 055714098-60, Matrícula SIAPE nº 0278539, para a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Palhoça Bilíngue do
IF-SC, Código FG1.
N o- 1.594 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
ELIODÓRIA DE FÁTIMA ELEUTÉRIO VENTURA ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
647068939-68, Matrícula SIAPE nº 278112, lotada no Campus Florianópolis, para defesa de tese de conclusão de curso de doutorado na
Universidad Nacional del Nordeste, na cidade de Corrientes - Argentina, no período de 08/12/2012 a 13/12/2012, com ônus limitado.
o-
N 1.595 - Tornar sem efeito a portaria nº 1.529 de 03/12/2012,
publicada no DOU de 05/12/2012, de dispensa de FG2 de SABRINA
MORO VILLELA PACHECO lotada no Campus Garopaba do IFSC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Nas portarias n° 1.527 e 1.528 de 03/12/2012, publicada no
DOU de 05/12/2012, seção 2, pág. 22, onde se lê: "Eduardo Cargnini
Ferreiria", leia-se: "Eduardo Cargnin Ferreira".
N o- 1.585 - Dispensar o servidor RAFAEL ZANIBONI ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 02100909959, Matrícula SIAPE nº 1670134, da função de Coordenador de
Registros Acadêmicos do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2,
para a qual fora designado pela Portaria nº 1.531 de 21/12/2010,
publicada no DOU em 22/12/2010.
o-
N 1.586 - Designar o servidor RAFAEL ZANIBONI ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 02100909959, Matrícula SIAPE nº 1670134, para a função de Coordenador de
Registros Acadêmicos do Campus Criciúma do IF-SC, Código
FG1.
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
N 1.588 - Designar a servidora CLÁUDIA MELINA MARQUES
DA ROSA, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 01145066046, Matrícula SIAPE nº 1755643, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG1.
N o- 1.589 - Dispensar o servidor ORLY DOMINGUES GARCIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 245957489-49, Matrícula SIAPE Nº 0278033, para
a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Linguagem, Tecnologia, Educação e Ciência do Campus
Florianópolis do IF-SC, Código FG4, para a qual fora designado pela
Portaria nº 750 de 19/06/2012, publicada no DOU em 20/06/2012, a
partir de 03/12/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DA
IM
N o- 3.509-RETIFICAR a Portaria nº 2.987, de 05/10/2012, referente
ao afastamento do país de RODRIGO CRISTIAN LEMES:
onde se lê:
" para participar do(a) TREINAMENTO EM MOTORES
AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/95)."
leia-se:
"para participar do(a) TREINAMENTO EM MOTORES
AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/95), sendo as demais despesas referentes as diárias e passagens
custeadas pela SETEC."
E
T
N
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 3.510-RETIFICAR a Portaria nº 2.988, de 05/10/2012, referente
ao afastamento do país de WELLINGTON DA SILVA MATTOS:
onde se lê:
" para participar do(a) TREINAMENTO EM MOTORES
AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/95)."
leia-se:
"para participar do(a) TREINAMENTO EM MOTORES
AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/95), sendo as demais despesas referentes as diárias e passagens
custeadas pela SETEC."
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
o-
N 1.590 - Nomear o servidor ADEMAR CESÁRIO MOTTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 70798761920, Matrícula SIAPE nº 1822815, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Campus São Miguel do Oeste do IFSC, Código CD4.
N o- 1.591 - Designar a servidora SIMONE RAQUEL CASARIN MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 037084819-50, Matrícula SIAPE nº 1511105,
para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do
Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.592 - Dispensar o servidor DANIEL FERNANDO CAROSSI,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, CPF nº
064681239-41, Matrícula SIAPE nº 1825176, da função de Assessor
da Direção Geral do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, código
FG2, para a qual fora designado pela Portaria nº 221 de 22/02/2012,
publicada no DOU em 23/02/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
L
A
N
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada
no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01, Resolve:
A
S
N
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 308/2012 - DCA/CPV, de 22/11/2012, resolve:
N o- 3.529-DESIGNAR o servidor GILBERTO BULGRAEN JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Avançado Capivari, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Administração
(FG-2), a partir desta publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 101/2012 - DCL/SCL, de 28/11/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700023
NA
N 295 - Dispensar WEDNESS FERREIRA CAMPOS, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 1672385, da função de Coordenador de Compras e Contratos, código FG - 02, do campus Muriaé, a
partir de 02/12/2012
E
R
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PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
I
S
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N 1.587 - Dispensar a servidora CLÁUDIA MELINA MARQUES
DA ROSA, ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 01145066046, Matrícula SIAPE nº 1755643, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2, para
a qual fora designada pela Portaria nº 1.111 de 20/09/2012, publicada
no DOU em 21/09/2012.
GERSONEY TONINI PINTO
o-
o-
N 1.584 - Designar a servidora MARIA VERÔNICA APARECIDA
PADILHA MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 744827779-00, Matrícula SIAPE nº 1866667, para a
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Palhoça
Bilíngue do IF-SC, Código FG2.
N o- 3.531-DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA DAROZ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada
no Campus Barretos, para a Função Gratificada da Coordenadoria de
Registros Escolares (FG-1), a partir desta publicação.
N o- 296- Designar LEONARDO MARIQUITO COELHO, Assistente
em Administração, matrícula siape nº 1657020, para função de Coordenador de Compras e Contratos, código FG - 02, do campus
Muriaé, a partir de 03/12/2012
BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N o- 1.026-Dispensar, a partir de 16.11.2012, a servidora DENISE DE
SOUZA PRADO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E",
Padrão 416 da função de CHEFE DA SEÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL, Código FG-04, deste Instituto - Campus Muzambinho.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N o- 1.028 - Dispensar, o servidor HERBERT FARIA PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível
01, da função de COORDENADOR DE NÚCLEO AVANÇADO E
POLO DE REDE, Código FG-01, extensão de Pouso Alegre, deste
Instituto.
N o- 1.029 - Nomear, o servidor HERBERT FARIA PINTO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 01,
para exercer a função de DIRETOR DO NÚCLEO AVANÇADO E
POLO DE REDE, Código CD-04, extensão de Pouso Alegre, deste
Instituto.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
275/2012; resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
novembro de 2011, e atualizada pela Portaria nº. 287/2012/REITORIA/IFTO, de 31 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do Processo nº.
23235.000232/2012-51, resolve:
AMIN BASSREI, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Geociências no Departamento de Geofísica desta Universidade, no período de 02 a 08 de dezembro de
2012, pretende participar do "2012 American Geophysical Union Fall
Meeting", que acontecerá em San Francisco/EUA, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.058581/12-44).
ARIÁDNE SCALFONI RIGO, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada na Escola de Administração no Departamento de Sistemas e Processos Gerenciais desta Universidade, no
período de 01 de dezembro de 2012 a 01 de setembro de 2013,
pretende realizar Curso de Doutorado, na modalidade Sanduiche, junto ao Conservatorie National des Arts et Métiers, a realizar-se em
Paris/França , com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.028953/12-16).
CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO
FONTANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Bio-Regulação desta
Universidade, no período de 06 a 12 de dezembro de 2012, pretende
participar de Reunião Científica na Johns Hopkins University, em
Baltimore/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.058048/1246).
THERESINHA GUIMARAES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação no
Departamento de Educação I desta Universidade, no período de 07 de
janeiro a 07 de julho de 2013, pretende realizar curso de Pós-Doutoramento, junto a UMEA/Suécia, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.028918/12-15).
WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia
no Departamento de Medicina Preventiva e Social desta Universidade, no período de 01 a 08 de dezembro de 2012, pretende participar
com membro de comitiva da SESAB da convenção Internacional de
Saúde "Cuba Saúde 2012", em Havana/Cuba, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.057508/12-19).
ISSN 1677-7050
N o- 2.267-Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO
BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
campus Charqueadas, com o objetivo de realizar Doutorado Sanduíche - Engenharia Elétrica, junto à École Polytechnique de Montreal, em Montreal - Canadá, no período de 15/01/2013 a 15/01/2014,
inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
277/2012; resolve
N o- 515 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de
2012, o servidor Sandro Bernardo Faustino, matrícula SIAPE nº.
1825694, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E202", código de vaga nº. 811040, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Porto Nacional, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei
8.112/90.
Art. 2° Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 2.266-Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL PETER DE LIMA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus
Bagé, com o objetivo de realizar Missão de Estudos - Pesquisa de
Campo, junto à Universidade de La República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai, no período de 03/01/2013 a 02/04/2013, inclusive
trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 01 de
novembro de 2011, e atualizada pela Portaria nº. 287/2012/REITORIA/IFTO, de 31 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do Processo nº.
23236.001674/2012-51, resolve:
CO
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
ME
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 01 de
IA
N o- 516 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de
2012, o servidor Jacson de Senna, matrícula SIAPE nº. 1945382,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D II", Nível "1", código de vaga nº. 275254, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, nos termos dos arts. 33, I e
34 da Lei 8.112/90.
Art. 2° Declarar vago o respectivo cargo.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
LIZ
DORA LEAL ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
AÇ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012, publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, resolve:
ÃO
o-
N 1.097 - I - Exonerar os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE
Willian Santos de Souza
1761336
Natal Pires Fernandes
0048440
PR
OI
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Assistente em Administração Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
Mecânico
Coordenador-Geral de Administração e
Finanças
BID
Código
CD-03
Servidor
Matrícula SIAPE
1551761
A
Paulo de Tassi Fortunato
1441500
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
Assistente em Administração Coordenador-Geral de Administração e
Finanças
Contador
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
RETIFICAÇÃO
Código
CD-03
CD-04
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
N o- 2.057-Dispensar, a partir de 01/02/12, PIERRE BARNABÉ ESCOBRO, Professor Adjunto, mat./SIAPE 1670912, da função de Coordenador de Comissão Fazenda São Luiz, em Viçosa, Cód. FG-01, a
partir de 01 de fevereiro de 2012. (Proc. nº 23065.026131/12-18).
PORTARIA Nº 428, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.058-Designar JOSÉ WILSON NASCIMENTO PORTO SOBRINHO, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1716197, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária - Campus
Arapiraca/Pólo Viçosa, cód. FG-01. (Proc. nº 23065.026131/12-18).
LUIZ CLÁUDIO COSTA
N o- 2.060-Designar PIERRE BARNABÉ ESCOBRO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1670912, para exercer a função de Vice Coordenador da Comissão Fazenda São Luiz, em Viçosa, cód. FG-01.
(Proc. nº 23065.026131/12-18).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700024
Na Portaria de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de dezembro de 2012, Seção 2. Página 34, que
nomeia THIAGO MAGALHÃES DA SILVA.
Onde se lê: " PORTARIA Nº 986"
Leia-se: "PORTARIA Nº 379"
PO
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, CPF
nº 520.535.552-20, para exercer o cargo de Assistente, código DAS102.2, da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educação.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 379/2012, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2012, que nomeou THIAGO MAGALHÃES DA SILVA, no cargo de Professor Assistente, Nível 01,
em regime de 40 Horas semanais, em vaga de código nº 0216043, por
desistência formal do interessado.
CD-04
N o- 1.098 - I - Nomear os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Rafael Borges Ribeiro
PORTARIA N o- 381, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
RT
ER
CE
IRO
S
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 988, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº. 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
nº. 23066.040711/12-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PEDRO MANUEL AGOSTINHO DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ROSA VIRGINIA BARRETTO DE MATTOS OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0283483, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular,
Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com
25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com efeitos financeiros a partir de 16 de julho de 2012.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.451 - Nomear MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA, CPF:
262.993.643-00, Matrícula SIAPE nº 294065, SIAPECAD nº 376693,
para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da PróReitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD3, da mesma unidade, a partir de 01 de dezembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 4.456 - Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ELISA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0290589, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posicionado(a) no nível de classificação
D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, para nível de
classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 15, no
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata
a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Processo Administrativo nº
23067.21577/12-48).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 4.459 - Art 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ANTONIO FERREIRA
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0293239, COZINHEIRO, posicionado(a) no nível de classificação C, nível de capacitação 2 e padrão
de vencimento 16, para nível de classificação C, nível de capacitação
2 e padrão de vencimento 15, no Plano de Carreira dos Cargos
Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 (Processo Administrativo nº 23067.24279/11-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.457 - Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ANTONIO GEORGE
DE MATOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0292378, MÉDICO-ÁREA, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de
capacitação 1 e padrão de vencimento 12, para nível de classificação
E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 11, no Plano de
Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Processo Administrativo
20367.21794/11-75)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.458 - Art. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA DA CONCEIÇÃO REBOUÇAS NERI DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
0290643, Técnico Em Enfermagem, posicionado(a) no nível de classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, para
nível de classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 13, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
(Processo Administrativo nº 23067.25907/12-92)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear MARIA LUCIA CASATE, SIAPE nº 297135, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e Assistência
Estudantil, CD-02.
II- Cessar os efeitos da Portaria nº 666/2012-R, publicada no
DOU de 04/04/2012.
EMILIO MAMERI NETO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentaisConsiderando o que
consta do Processo nº 23069.056518/12-51,resolve:
N o- 48.213-Dispensar SANDRA BORGES BADINI, Professor de 3º
Grau, matrícula SIAPE nº 6305682, do Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora "pro tempore" do Curso de
Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte
e Comunicação Social, designada pela Portaria nº 43.115, de
23/09/2010. FCC
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que dispõem
os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto;Considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral
da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador
do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social; Considerando, finalmente, o que
mais consta do Processo nº 23069.056518/2012-51. resolve:
N o- 48.214-Designar ELISABETE GONÇALVES DE SOUZA, Professor
de 3° Grau, matrícula SIAPE nº.4030007, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.939 - Designar ANTONIO ROCHA NETO, SIAPE nº. 1174788,
para substituir o Diretor do Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-04, no período de 02 a 21/01/2013,
por motivo de férias do titular. Processo nº. 23068.021466/2012-10.
N o- 2.957 - Designar JOSÉ CARLOS FUNDÃO FARIAS, SIAPE nº.
1903217, para substituir o Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-04, no período de 02 a 21/01/2013, por motivo de férias do titular. Processo nº.
23068.021034/2012-09.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.053150/2008-01, resolve:
N o- 2.956-Incluir na Portaria nº 2786/2012-R, publicada no DOU de
28/11/2012, seção 02, página 18, de interesse de MARIA ARCANJA
SOARES NORBERTO, SIAPE 1173072, vigência a partir de
16/03/2012, ficando ratificados os demais termos.
MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.969, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.022107/2012-71 e Portaria nº 2968/2012-R, RESOLVE:
I
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que dispõem
os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral
da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador
do Curso de Graduação em Química, do Instituto de Química e; Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº
23069.042446/2012-64. resolve:
N o- 48.216-Designar MARTHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Professor de
3° Grau, matrícula SIAPE nº.310521, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química, do Instituto de Química.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.147, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 440 de 17 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAMILA CHIODI AGOSTINI,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 902325.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
L
A
N
PORTARIA N o- 4.095, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Ina de Souza Nogueira, Matrícula nº 1124192/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Reunião de Trabalho sobre Carbon Cycle in the Amazon and other River System, com apresentação de trabalho,
na cidade de Paris/França, no período de 02 a 07/12/2012, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a ANR/INSU/CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021215/2012-88)
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C
A
S
N
NA
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46
do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.700 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, Rodolfo Nunes Campos, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao titulo de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Psiquiatria, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013.
N o- 4.705 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, Renielly Nascimento Iara, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a
RT correspondente ao titulo de especialista, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Adminstração,Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, Área/Disciplina: Contabilidade Geral, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.021188/2012-43)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
o-
PORTARIAS N 4.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ALEJANDRO KOCSARD, Professor Adjunto, de 09 a 14 de
dezembro de 2012, para participar do XXX Colóquio de La Sociedad
Matematica Peruana, no Peru, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.042814/2012-74)
CLARISSA MOREIRA ALBRECHT, Professor Adjunto, de 12
a 19 de janeiro de 2013, para apresentar trabalho no Colóquio Labex Futurs Urbains e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na França,
com ônus CAPES; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.012305/2012-17)
Alteração: Na publicação do DOU de 28/11/202, página 18, Seção 2, onde se lê: "conforme autorização nº 20121022.1131, do Ministro
da Educação", leia-se: conforme autorização nº 20121022.1182, do Ministro da Educação, referente à Professora Ana Luiza Spadano Albuquerque.
Na publicação do DOU de 28/11/202, página 18, Seção 2, onde
se lê: "de janeiro a 11 de fevereiro de 2012", leia-se: de 21 de janeiro a 11
de fevereiro de 2012, referente à Professora Denise Rollemberg Cruz.
Cancelamento:Tornar sem efeito, a autorização de afastamento
do País publicada no DOU de 05/11/2011, pág. 23, Seção 2, referente ao
Professor Roney Leon Thompson.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RE
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ISSN 1677-7050
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Cristiano Farias Almeida, Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia Civil, para participar do Transportation Research Board 92nd
Annual Meeting, com apresentação de trabalho, na cidade de Washington/EUA, no período de 11 a 19/01/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000212/2012-19)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.822 - I - Dispensar, a pedido, Mário Augusto da Cruz, Matrícula nº
1651361/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, do encargo de
Substituto do Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, designado através da Portaria nº 4006, de 06/10/2010, a partir de
31/12/2012. II - Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de
09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
e Lei nº 12.425/11, de 17/06/2011, Larissa de Assis Lima, como Professor
Temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina: Medicina Veterinária/Sanidade Animal e Tecnologia e Inspeção de Leite e
Derivados, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/03/2013. (Processo nº
23070.021517/2012-56)
N o- 639 - Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE AIKES, Técnica de
Laboratório/Biologia, SIAPE 1847352, do cargo de Chefe da Divisão de
Laboratórios de Ensino, nomeada pela Portaria UNILA nº 356/2011, publicada em Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, seção 2,
página 27, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Alexandre Ferreira de Melo, Matrícula
nº 1649517/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o
encargo de Substituto do Diretor do Centro de Recursos Computacionais,
a partir de 31/12/2012. (Processo nº 23070.000146/2012-79 e Memorando nº 284/CERCOMP, de 03/12/2012)
N o- 4.824 - I - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Aretuza Alves Marcório, CPF nº 918.843.731-00, Matrícula nº 1466011/SIAPE, Secretário
Executivo, do cargo CD-4, permanecendo no encargo de Coordenadora
do Setor de Convênios e Contratos do Gabinete da Reitoria, a partir de
15/12/2012. II - Nomear, Ana Cristina Pereira da Silva, CPF nº
238.742.605-34, Matrícula nº 0286531/SIAPE, Assistente de Administração, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-4, a partir de 15/12/2012. (Processo nº
23070.000147/2012-13 e Memorando nº 665/GAB, de 03/12/2012)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, resolve:
CO
N o- 4.842 - Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de
14/05/03, e Lei nº 12.425/11, de 17/06/2011, Alexandre Marcos Rodrigues Braga, como Professor Temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao Título de Especialista,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Catalão, Área/Disciplina:
Enfermagem/Processo de Cuidar em Saúde de Criança II, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/03/2013. (Processo nº 23070.019201/2012-02)
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N 4.843 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, Simone dos Santos Abadia, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina: Psicologia/Psicanálise, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 28/02/2013. (Processo nº
23070.016326/2012-72)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
N o- 640 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente
em Administração, SIAPE 1908259, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Administrativa de Ensino+, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do
art. 35, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
processo nº 23422.003016/2012-51, resolve:
N o- 632 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2012, o servidor
PETERSON DIEGO KUHN, Engenheiro de Segurança do Trabalho,
SIAPE 1634561, do cargo de Chefe de Departamento de Promoção e
Vigilância à Saúde, nomeado pela Portaria UNILA nº 259/2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2012, seção 2, página
24, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do
art. 9º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria UNILA
nº 348 de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
AÇ
N o- 4.844 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, Roseane Cavalcante de Souza, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina:
Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.016447/2012-14)
N o- 4.845 - Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de
14/05/03, e Lei nº 12.425/11, de 17/06/2011, Carolina Silveira de Souza,
como Professor Temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar com a RT correspondente ao titulo de especialista, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,
para prestar serviços no Campus Catalão, Área/Disciplina: Enfermagem/Processo de Cuidar em Saúde da Criança, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/03/2012. (Processo nº 23070.019204/2012-38)
N o- 4.849 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº
525/2011, de 15/02/2011, Camila Guimaraes, como Professor Substituto,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente
ao Título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Reumatologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.017240/2012-67)
N o- 4.850 - Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de
14/05/03, e Lei nº 12.425/11, de 17/06/2011, Leuton Scharles Bonfim,
como Professor Temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia dos Animais Domésticos,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/03/2013. (Processo nº 23070.021519/2012-45)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
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PORTARIA N 4.899, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46
do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
ÃO
N o- 633 - Art. 1º Designar a servidora VANUSA CRISTINA DARIO,
Assistente em Administração, SIAPE 1934940, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Promoção e Vigilância à Saúde, código FG1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
N o- 635 - Art. 1º Designar a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY,
jornalista, SIAPE 1807082, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N o- 636 - Art. 1º Designar a servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA,
Assistente em Administração, SIAPE 1911208, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Apoio de Gestão e Comunicação, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 641 - Art. 1º Designar a servidora BERENICE SCHELBAUER DO
PRADO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1959846, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estrutura e Funcionamento
Educacional, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 642 - Art. 1º Designar a servidora PATRICIA HEDLER OKUNO,
Assistente em Administração, SIAPE 1773428, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Monitoramento Acadêmico, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 643 - Art. 1º Designar a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH,
Assistente em Administração, SIAPE 1916723, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Imigração e Equivalência de Estudos, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 644 - Art. 1º Designar a servidora TATIANA CARENCE MARTINS,
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1857516, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Acadêmicos, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
N631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I
do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº
5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e Autorização do Ministério da
Educação nº 20120503.760, resolve:
N o- 645 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor NOE VILLEGAS FLORES, SIAPE 1950494, Professor Visitante, no período de 10/12/2012 a 12/12/2012, para participar do evento:
"Primer Congreso Internacional de Ingeniería Civil Y Desarrollo Sustentable del Habitat, em Bogotá, Colombia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 646 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, SIAPE
1937429, Professor Visitante, no período de 10/12/2012 a 12/12/2012,
para participar do evento: "Primer Congreso Internacional de Ingeniería
Civil Y Desarrollo Sustentable del Habitat, em Bogotá, Colombia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 637 - Art. 1º Designar o servidor RENAN SCHLUP XAVIER, jornalista, SIAPE 1910521, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Jornalismo, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do
art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006;
art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990; e Autorização do Ministério da Educação nº
20120503.760; e o que consta do processo 23422.002609/2012-08, resolve:
N o- 634 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor FERNANDO DE MORAES GEBRA, SIAPE 1737807, Professor do 3º Grau, no período de 12/12/2012 a 23/12/2012, para apresentar os
trabalhos: "Estranhas linguagens: novas aprendizagens na travessia poética de Max Martins" no Colóquio Internacional A Poesia ao Espelho,
Vendo-se, Pensando-se, em Évora, Portugal, e "Os dois Macunaímas de
Milton Hatoum e a onça que vira máquina: representações e alegorias do
Brasil", no Seminário Internacional Cânone, Margem e Periferia nos Espaços de Língua Portuguesa, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCIO ROLOFF
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do
art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 638 - Art. 1º Dispensar a servidora TATIANNE AKAICHI, Arquivista,
SIAPE 1848359, do cargo de Chefe da Divisão Protocolo, Arquivo e Controle de Dados, nomeada pela Portaria UNILA nº 165/2011, publicada em
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 20,
código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700026
O Reitor em exercício da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº
631/2012, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria UNILA nº 348, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
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GLAUCIO ROLOFF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da Portaria
404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente CICERO
INACIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1771885, para participar do "7th
Annual CineGrid Workshop", em La Jolla/EUA, no período de 07/12/12 a
14/12/12, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.015546/2012-79.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e
suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n°
058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N o- 1.664 - Autorizar o afastamento do país a PAULO DOS SANTOS
POMPEU, matrícula nº 1271092, professor adjunto, lotado no Departamento de Biologia, para ministrar palestra a convite da WWF, durante
evento, em Bangcoc/Tailândia, e Phnom Penh/Camboja, no período de 8 a
16/12/2012, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003245/2012-74.
N o- 1.665 - Autorizar o afastamento do país a AHMED ALI ABDALLA
ESMIN, matrícula nº 1272388, professor adjunto, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar da "11th International Conference on machine Learning and Applications - ICMLA 2012", com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
apresentação do artigo "Hierarchical Classification Approach to Emotion
Recognition in Twitter", em Boca Raton, Florida/Estados Unidos, no período de 10 a 18/12/2012, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003105/2012-04.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
N o- 1.666-Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de MOISÉS
PORFÍRIO ROJAS LEYVA, como professor temporário na área de Física
Geral, no Departamento de Ciências Exatas, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº
10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 9/12/2012 a
30/3/2013, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.003180/2012-67, resolve:
N o- 1.671-Conceder Pensão Temporária à THAIS DE SOUZA CARVALHO e NATHÁLIA DE SOUZA CARVALHO, a partir de 21/10/2012 data do óbito, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea
"a" e art. 218, § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c com o art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 e com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, os quais,
de acordo com documentos comprobatórios apresentados, são filhas do
ex-servidor Izonel Custódio de Carvalho Júnior, matrícula no SIAPE nº
140101, ex-ocupante do cargo de assistente em administração.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.003156/2012-28, resolve:
N o- 1.672-Conceder Pensão Vitalícia à TATIANY PEREIRA DA SILVA, a
partir de 21/10/2012 - data do óbito, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º,
217, inciso I, alínea "c" e art. 218, § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c com o art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18/6/2004, a qual, de acordo com documentos comprobatórios apresentados, foi companheira do ex-servidor Izonel Custódio de Carvalho Júnior, matrícula no SIAPE nº 140101, ex-ocupante do cargo de assistente
em administração.
através do Edital nº. 792, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, conforme código de
vaga SIAPE nº. 0245539, gerado pela aposentadoria de Jose Lorenzato de Mendonça, publicada no DOU em 16/08/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e
Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito
Civil, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.135 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE MASSARA, inscrição
UFMG nº 01854-6, matrícula SIAPE nº 0316341, ocupante do cargo
de Professor Associado, Nível 02, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e
dois) anos de contribuição.
N o- 7.136 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA DO CARMO FIGUEIREDO DA SILVA, inscrição UFMG nº
04574-8, matrícula SIAPE nº 0318498, ocupante do cargo de Costureiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 15, lotada no Hospital das Clinicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
N o- 7.137 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JAIR
ALVES DA SILVA, inscrição UFMG nº 01319-6, matrícula SIAPE nº
0315936, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, lotado no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.674-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora IARA ALVARENGA MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 140373, ocupante do
cargo de professor associado, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotada no Departamento de Biologia, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
N o- 7.042 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, AGNALDO LOPES DA SILVA FILHO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 773, de 22/11/2012, publicado no DOU de
23/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 0244165, gerado pela vacância de João Antônio
Vasconcelos, ocorrida em 30/12/2009, para exercer suas funções junto
ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.043 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FERNANDO ARAÚJO PERINI, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 767, de 21/11/2012, publicado no DOU de 22/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 0246820, gerado pela aposentadoria de Túlio Jorge dos
Santos, publicada no DOU em 15/06/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Zoologia de Vertebrados - Mastozoologia Sistemática, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.044 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATA GUIMARÃES POMPEU, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
P
M
N o- 7.183-Nomear a servidora MÁRCIA CAMPOS MOREIRA TOFANI, inscrição UFMG nº 21206-7, matrícula SIAPE nº 1696105,
CPF nº 533.264.666-368, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, código CD-04.
A
D
E
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L
P
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EX
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o constante no Processo nº
23090.003211/2012-80, de 21/11/2012, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
N o- 7.184 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALEXANDER MATTIOLI PASQUAL, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 799, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 246933, gerado pela aposentadoria do
Professor José Valder Nogueira de Carvalho, publicada no DOU de
01/11/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Projeto Mecânico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.185 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALINE
ALVIM SCIANNI, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 781, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para o
cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 0248280, gerado pela aposentadoria da Professora Silma
Mendes Berti, publicada no DOU de 08/10/2010, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento:
Neuromusculoesquelética, com ênfase em Biomecânica e Instrumentalização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.186- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
CRISTINA CÔRTES GAMA, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 782, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 640492, gerado pela exoneração do Professor Kenneth John Gollob, ocorrida em 25/03/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina,
área de conhecimento: Fonoaudiologia, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N o- 7.187 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
PAOLA REIS, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 783, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para o
cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 249149, gerado pela aposentadoria do Professor Marco
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700027
Túlio Alves Figueiredo, publicada no DOU de 06/02/2012, para exercer suas funções junto ao Departamento de Desenho da Escola de
Belas Artes, área de conhecimento: Informática Aplicada ao Design
de Moda, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
N o- 7.188- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ
MENDES MOREIRA, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 784, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 247007, gerado pela exoneração do Professor Henrique
Neves da Silva Bittencourt, ocorrida em 15/12/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade
de Direito, área de conhecimento: Direito Tributário, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
N o- 7.189 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELAINE AMARAL LEITE, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 787, de 23/11/2012, publicado no DOU de 26/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 247377, gerado pela aposentadoria do Professor Guilherme
Bizzoto da Silveira, publicada no DOU de 22/07/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Produtos Farmacêuticos da
Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Farmácia: Farmacotécnica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
L
A
N
o-
O
I
C
N 7.190 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GUILHERME MENEZES LAGE, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 788, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 247335, gerado pela exoneração do Professor Renato Rocha Souza, ocorrida em 03/08/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Educação Física da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Comportamento Motor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
A
S
N
NA
RE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
I
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ISSN 1677-7050
N o- 7.191 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LÍVIA
MARA GUIMARÃES, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 801, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
0694682, gerado pela vacância do Professor Igor Dimitri Gama Duarte, ocorrida em 28/04/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Filosofia, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N o- 7.192 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA REIS FONSECA, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº. 802, de 24/11/2012, publicada no DOU de 27/11/2012, para o cargo de Professor Titular,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº. 0244742, gerado pela
vacância do Professor Antônio de Pádua Braga, ocorrida em
27/04/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino, área de conhecimento: Diversidade e
múltiplas linguagens nos processos de formação e prática docentes,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.193 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO BARROS CORREA JÚNIOR, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 0246506, gerado pela aposentadoria do
Professor Ari de Paula Machado, publicada no DOU de 21/10/2010,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Matemática do
Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Álgebra, Análise,
Física Matemática, Geometria e Topologia, Probabilidade, Análise
Numérica, Matemática Discreta e Combinatória, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.194- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATO CARDOSO MESQUITA, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 803, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 0694806, gerado pela vacância do Professor Eduardo
Araújo de Oliveira, ocorrida em 09/04/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Engenharia Elétrica, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.195 - Homologar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
MARA MACEDO, Professor Associado, no período de 29/10/2012 a
06/11/2012, que participou do "11th International Conference on Molecular Epidemiology and Evolutionary Genetics of Infectious Diseases", em New Orleans/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.043375/2012-68.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 7.196 - Homologar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, Professor Associado, no período
de 18/10/2012 a 22/10/2012, que participou do "IV Congreso Internacional y VI Congreso Nacional de Odontología", em Lima/Peru,
com ônus limitado. Processo nº 23072.036234/2012-99.
N o- 7.197 - Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
DE CAMPOS VALADARES, Professor Associado, no período de
15/10/2012 a 18/10/2012, que participou do "World Engineering Education Forum - WEEF 2012", em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado. Processo nº 23072.041267/2012-51.
N o- 7.198 - Homologar o afastamento do país do servidor FERNANDO MAGNO QUINTÃO PEREIRA, Professor Adjunto, no período
de 23/10/2012 a 28/10/2012, que participou do "24th International
Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing - SBAC-PAD 2012", em New York/EUA, com ônus, mediante
concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.041275/201205.
N o- 7.199 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, Professor Titular, no
período de 16/09/2012 a 21/09/2012, que participou da Reunião Rede
ILTER, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.043320/2012-58.
CO
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 7.212 - Homologar o afastamento do país do servidor JOSÉ
LOPES DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de
27/09/2012 a 01/10/2012, que participou do "I Congreso Internacional
Universidad Sociedad y Democracia" e do "Congreso de Fundación
del Instituto de Pesquisas en Educación en el Perú IPE-PERU", em
Lima/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23072.041184/2012-61.
N o- 7.227 - Homologar o afastamento do país da servidora VIVIANE
CUNHA, Professor Associado, no período de 12/10/2012 a
21/10/2012, que participou do Congresso Saberes e Sabores da Literatura Latino-Americana e realizou pesquisa no Centre d´Etudes
Supérieures de Civilisation Médiévale da Universidade de Poitiers,
em Poitiers/França, com ônus pela UFMG, conforme autorização nº
20121010.1099 do Ministro da Educação para concessão de diárias e
passagens pela UFMG. Processo nº 23072.047723/2012-76.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 7.200 - Homologar o afastamento do país do servidor JOÃO
BATISTA VIEIRA DE CARVALHO, Professor Associado, no período de 26/09/2012 a 01/10/2012, que participou do Encontro de
Pós-doutorado em Ciências Cardiovasculares, em Nova York/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.038792/2012-99.
RC
IA
N o- 7.201 - Homologar o afastamento do país da servidora LUCIANA
DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Adjunto, no período de
21/09/2012 a 02/11/2012, que participou do "Molecular Parasitology
Meeting" e que realizou vista técnica na Universidade de Maryland,
em respctivamente, Woods Hole/EUA e College Park/EUA, com
ônus, mediante concessão de ônus pelo CNPq. Processo nº
23072.043297/2012-00.
LIZ
N o- 7.213 - Homologar o afastamento do país do servidor HUMBERTO CORRÊA DA SILVA FILHO, Professor Titular, no período
de 31/10/2012 a 05/11/2012, que participou do 4º Congresso de
Prevenção do Suicídio da Associação de Suicidologia da América
Latina e Caribe "La Patria Grande defiende la vida", em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.038824/201256.
N o- 7.414 - Homologar o afastamento do país do servidor HUMBERTO JOSÉ ALVES, Professor Adjunto, no período de 20/10/2012
a 25/10/2012, que participou do 9º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde - CRICS9, em Washington/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.038835/2012-36.
N o- 7.215 - Homologar o afastamento do país do servidor LUCIANO
MENDES DE FARIA FILHO, Professor Associado, no período de
10/07/2012 a 18/07/2012, que participou do IX Congresso LusoBrasileiro de História da Educação, em Lisboa/Portugal, com ônus
limitado. Processo nº 23072.029076/2012-11.
N o- 7.216 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTÔNIO PENIDO DE REZENDE, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 06/10/2012, que participou do "2012 Annual
Conference of Association for Preservation Technology International
APT and 16th Annual International Preservation Trades Workshop IPTW 2012", em Charleston/EUA, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela Fundação Getty, Processo nº 23072.045542/2012-13.
o-
N 7.217 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCUS
MARTINS GUIMARÃES, Professor Assistente, no período de
21/10/2012 a 29/10/2012, que participou do treinamento CEREC/INLAB organizado pela Sirona Dental Systems, em Bensheim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.036228/2012-31.
AÇ
N o- 7.202 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO, Professor Adjunto,
no período de 11/10/2012 a 22/10/2012, que participou do workshop
Fronteiras da Espectroscopia e Tomografia em Nanoescala e realizou
visita técnica ao Laboratório de Nano-Óptica da Universidade de
Rochester, em Rochester/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.041268/2012-03.
N o- 7.203 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCELO
MARTINS DE SENA, Professor Adjunto, no período de 06/10/2012
a 12/10/2012, que participou do 5º Congresso Iberoamericano de
Química Analítica, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.041263/2012-72.
N o- 7.204 - Homologar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO
FREIRE GARCIA, Professor Associado, no período de 20/10/2012 a
28/10/2012, que realizou recital de música brasileira para flauta e
piano e ministrou aula magistral aos alunos da Orquestra Metropolitana de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo
nº 23072.028834/2012-83.
N o- 7.205 - Homologar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
GOMES DE AZEVEDO, Professor Associado, no período de
27/09/2012 a 15/10/2012, que apresentou o projeto No Olho da Rua
na 5° Edição da "Brighton Photo Biennal" e participou de conferência
na "Leeds Metropolitan University", em Brighton e Leeds/Inglaterra,
com ônus limitado. Processo nº 23072.048663/2012-17.
N o- 7.206 - Homologar o afastamento do país do servidor RUBÉN
DARIO SINISTERRA MILLÁN, Professor Titular, no período de
15/10/2012 a 20/10/2012, que participou do Programa de Fortalecimento das Capacidades de Propriedade Intelectual, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.041266/2012-14.
N o- 7.208 - Homologar o afastamento do país da servidora ANA
FLÁVIA MACHADO, Professor Associado, no período de
17/06/2012 a 29/06/2012, que participou da 17ª Conferência Internacional de Economia da Cultura e da Conferência Global Futuro
Regional Sustentável, em, respectivamente, Kyoto/Japão e Pequim/China, com ônus limitado. Processo nº 23072.029940/201284.
N o- 7.209 - Homologar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO RIBEIRO, Professor Assistente, no período de
30/09/2012 a 07/10/2012, que participou do XXXIX Congresso Internacional de Patologia, em Cidade do Cabo/África do Sul, com
ônus limitado. Processo nº 23072.038779/2012-30.
N o- 7.210 - Homologar o afastamento do país da servidora CRISTINA
COSTA DUARTE LANNA, Professor Adjunto, no período de
11/10/2012 a 14/10/2012, que participou do "Summit on Inflammatory Diseases of the Joints, Skin and Gut", em Cartagena de
Indias/Colômbia,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.038812/2012-21.
N o- 7.211 - Homologar o afastamento do país da servidora ELIZA
HELENA DE OLIVEIRA ECHTERNACHT, Professor Associado,
no período de 24/09/2012 a 28/09/2012, que participou do 1° Congresso da Sociedade Internacional de Ergologia, em Estrasburgo/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.042034/2012-75
ÃO
N o- 7.218 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
GORETE NETO, Professor Adjunto, no período de 30/09/2012 a
08/10/2012, que participou do Seminário de Pesquisa Integrada Língua e Literatura na Universidade de Iowa e da 8ª Conferência Internacional da ASPA, em Iwoa/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.038163/2012-69.
PR
OI
N o- 7.219 - Homologar o afastamento do país do servidor RUBÉN
DARIO SINISTERRA MILLÁN, Professor Titular, no período de
10/09/2012 a 15/09/2012, que realizou visita técnica a Laboratório do
"California Institute of Technology", em Pasadena/EUA, com ônus,
nos termos da autorização nº 20121128.1193 do Ministro da Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº
23072.041174/2012-26.
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar o servidor WAGNER MEIRA JÚNIOR, inscrição
UFMG nº 24381-7, matrícula SIAPE nº 0329693, CPF nº
509.960.376-91, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer
a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas - FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 19 de outubro de 2012, Seção 2,
pág. 28, Portaria nº 5787 de KÁTIA GERAB BAGGIO, onde se lê:
"Designar em caráter "pro tempore ..."; leia-se: "Designar em caráter
"pro tempore, a partir de 01/03/2012 ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.410 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora
GRACIENE DO SOCORRO TAVEIRA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, da Função Gratificada - FG2, com
atribuições relativas à Coordenação do Programa de Biologia Aquática e Vegetal, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, da
Universidade Federal do Oeste do Pará.
PO
N o- 7.220 - Homologar o afastamento do país do servidor SAUL
MARTINS DE PAIVA, Professor Associado, no período de
18/10/2012 a 22/10/2012, que participou do IV Congresso Internacional e o VI Congresso Nacional de Odontologia, na Universidad
Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, com ônus limitado.
Processo nº 23072.036235/2012-33.
N o- 1.411 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora
LENISE VARGAS FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da Função Gratificada - FG2, com atribuições
relativas à Coordenação do Programa de Recursos Aquáticos e Aquicultura, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 7.221 - Homologar o afastamento do país da servidora SUSANA
CÂNDIDA FORNARI, Professor Titular, no período de 30/07/2012 a
08/08/2012, que participou do Encontro de Geometria Diferencial
Rosário 2012 e do IV Congresso Latinoamericano de Matemáticos,
em Rosário/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.041048/2012-71.
N o- 1.412 - Dispensar, a partir de 1o de dezembro de 2012, a servidora
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, da Função Gratificada - FG2, com atribuições
relativas à Coordenação do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
N o- 7.222 - Homologar o afastamento do país do servidor RODRIGO
GOMES DA SILVA, Professor Associado, no período de 27/10/2012
a 04/11/2012, que participou do "8th World Congress on Peritoneal
Surface Malignancies", em Berlim/Alemanha, com ônus limitado.
Processo nº 23072.038843/2012-82.
N o- 1.413 - Dispensar, a partir de 1o de dezembro de 2012, o servidor
PEDRO FONSECA LEAL, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, da Função Gratificada - FG2, com atribuições relativas à Coordenação do Programa de Antropologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
N o- 7.223 - Homologar o afastamento do país da servidora ROSEMARY DORE HEIJMANS, Professor Associado, no período de
28/10/2012 a 11/11/2012, que participou de um plano de trabalho
para consolidação da rede de pesquisa sobre o problema da evasão
estudantil, a Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES), na Universitat Autònoma de
Barcelona, em Barcelona/Espanha, e na Università Ca'Foscari Venezia, em Veneza/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.038194/2012-10.
N o- 1.414 - Designar, a partir de 21 de novembro de 2012, o servidor
RUY BESSA LOPES, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, com atribuições relativas à Coordenação do Programa de Graduação em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do
Oeste do Pará.
N o- 7.224 - Homologar o afastamento do país do servidor VÍTOR
NUNES ARANTES, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a
30/09/2012, que participou do curso Diagnóstico e Tratamento das
Neoplasias Digestivas Precoces, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23072.038659/2012-32.
N o- 7.225 - Homologar o afastamento do país da servidora VIVIAN
RESENDE, Professor Associado, no período de 12/10/2012 a
19/10/2012, que realizou visita técnica ao Laboratório de Pesquisa do
Serviço de Cirurgia Hepatobiliopancreática do Hospital Hammersmith
da Imperial College London, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.038845/2012-71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700028
N o- 1.415 - Designar, a partir de 1o de dezembro de 2012, a servidora
GRACIENE DO SOCORRO TAVEIRA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, com atribuições relativas à Coordenação do Programa de Biologia Aquática e Vegetal, do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do
Oeste do Pará.
N o- 1.416 - Designar, a partir de 1o de dezembro de 2012, a servidora
LENISE VARGAS FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, com atribuições relativas à Coordenação do
Programa de Recursos Aquáticos e Aquicultura, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do Oeste do
Pará.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 1.417 - Designar, a partir de 1o de dezembro de 2012, a servidora
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, com atribuições relativas à Coordenação do
Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, da
Universidade Federal do Oeste do Pará.
N o- 1.418 - Designar, a partir de 1o de dezembro de 2012, o servidor
PEDRO FONSECA LEAL, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, com atribuições relativas à Coordenação do Programa de
Antropologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Oeste do
Pará.
N o- 1.422 - Dispensar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2012,
a servidora MARIA TEREZINHA REIS DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada FG1, com atribuições relativas à Coordenação do Cerimonial, da
Universidade Federal do Oeste do Pará.
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 2.489 - Nomear a servidora GIZELE DE SOUZA - 149888,
ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração Escolar, FG-01, do Setor
de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 2.491 - Nomear a servidora SILVANA DO ROCIO DE SOUZA 190098, Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Turismo, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.495 - Designar, o servidor PAULO RICARDO BITTENCOURT
GUIMARÃES - 104256, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Estatística, do Setor de Ciências
Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, a partir de 10 de novembro de 2012 até a nomeação dos novos
eleitos.
N o- 2.496 - I. Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2012, a
servidora MARILIA BASSANI AZEVEDO GUENO - 104418, do
cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-03, da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis. II. Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2012, a servidora MARILIA
BASSANI AZEVEDO GUENO - 104418, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa, FG-01, do Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.497 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012,
o professor ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO - 202046, do
cargo de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor
de Ciências Jurídicas.
o-
N 2.499 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012,
o professor ELIMAR SZANIAWSKI - 070521, do cargo de Chefe do
Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de
Ciências Jurídicas.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.502 - Nomear o servidor JACINTO NELSON DE MIRANDA
COUTINHO - 095311, ocupante do cargo de professor, classe Titular,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual
Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
N o- 17.555 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor CARLOS EHLKE BRAGA FILHO - 070432,
lotado no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor
de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição
por titulação, instituída pela Lei n° 11.784/2008, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 19% (dezenove por cento), mais a vantagem
pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos
termos do Art. 3º a 11º da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº
9.624/98, correspondente às frações de décimos, equivalente a 08/10
(oito décimos) da função gratificada, código FG-01, mais o percentual
de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação
Ordinária nº 99.000.5007-0 da 2ª Vara Civil Federal desta Capital.
N o- 2.504 - Nomear o servidor ELIMAR SZANIAWSKI - 070521,
ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor
de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
L
A
N
N o- 2.506 - Nomear o servidor ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
- 202046, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
O
I
C
N o- 17.556 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2012,
do Quadro Permanente desta Universidade, LUIZ BENEDITO SANTOS - 202468, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia. II. Declarar aberta a vaga.
N o- 2.510 - Nomear o servidor CELSO LUIZ LUDWIG - 102962,
ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
PR
PORTARIA N 2.512, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor MAURICIO BALENSIEFER - 083445,
ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ciências Florestais, FG-01, do Setor de Ciências
Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
IM
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 2.522 - Exonerar a partir de 01 de novembro de 2012, a servidora
MARIZA PEREIRA RODRIGUES - 092355, do cargo de Coordenador da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, FG01, do Gabinete do Reitor.
N o- 2.523 - Nomear a partir de 01 de novembro de 2012, a servidora
MARIZA PEREIRA RODRIGUES - 092355, Desenhista - Projetista,
para exercer o cargo de confiança de Prefeito da Cidade Universitária,
CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.543 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 20 de
outubro de 2012, data do falecimento de SERGIO ANTONIO REINALDIM - 037648, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, à cônjuge LISIA BEATRIZ FERRAZ ALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º
e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
N o- 17.544 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
RICARDO BELINSKI, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 312851.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700029
SA
EN
ZAKI AKEL SOBRINHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 2.494 - Designar, o servidor WAGNER MACHADO NUNAN
ZOLA - 104647, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, a partir de 16 de novembro de 2012 até a nomeação dos novos
eleitos.
LARYSSA MARTINS BORN
N o- 2.501 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012,
o professor CESAR ANTONIO SERBENA - 150401, do cargo de
Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.
A
D
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ZAKI AKEL SOBRINHO
N o- 17.545 - Declarar aberta uma vaga de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, em virtude do falecimento de VICENTINA
SIQUEIRA - 168769, ocorrido em 10 de novembro de 2012.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
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ISSN 1677-7050
NA
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.612 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora JACI LUZIA DE VARGAS - 091332, lotada no
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
14% (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006, mais a vantagem
pessoal Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, conforme Sentença Judicial
proferida em Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5 da 9ª Vara Civil
Federal, desta Capital.
N o- 17.613 - Nomear a servidora KATIA BORTOLOTTI MARCHI 180513, Técnico Desportivo, para exercer o cargo de confiança de
Secretário Administrativo do Centro de Educação Física e Desporto,
FG-04, do Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.614 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de LARISSA LIZ ODRESKI
RAMINA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público
do Setor de Ciências Jurídicas.
N o- 17.615 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de CRISTINA BOTTI DE SOUZA ROSSETTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N o- 17.616 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de DEBORA HELENA PERELLES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil
do Setor de Tecnologia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 17.617 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de HELENA FERNANDA
GRAF, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil
do Setor de Tecnologia.
N o- 17.618 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 27 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de LAURA MARIA
CACHUBA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estatística do
Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.619 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 22 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de IZABELA PATRICIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas.
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de
Tecnologia.
N o- 17.642 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de JOAO PAULO ARROSI,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Direito Privado do Setor de
Ciências Jurídicas.
ISSN 1677-7050
N o- 17.620 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de LUANA FONSECA DUARTE, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas.
ME
RC
IA
N o- 17.621 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de STELA ANGELOZI
LEITE, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do
Setor de Ciências Exatas.
LIZ
N o- 17.630 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de CARLOS GUSTAVO NASTARI MARCONDES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Construção Civil do Setor de Tecnologia.
N o- 17.631 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de EDUARDO TIEPPO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências
Exatas.
N o- 17.632 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de DIEGO ROBERTO ANTUNES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor
de Ciências Exatas.
N o- 17.633 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de PAULO CELSO SAMPAIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.634 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de MARCELO FRANCO DE
OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do
Setor de Ciências Exatas.
AÇ
N o- 17.622 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 20 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de FRANCISCO BARTOSIEVICZ NETTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Estatística do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.623 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção
Civil do Setor de Tecnologia.
N o- 17.624 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de abril
de 2013, a prorrogação do contrato de ELISANGELA DO PRADO
OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil
do Setor de Tecnologia.
N o- 17.625 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 25 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de RODRIGO BOZZA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de
Ciências Biológicas.
N o- 17.626 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 27 de novembro de 2012 até 25 de
janeiro de 2013, a prorrogação do contrato de EDUARDO PEREIRA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de
Tecnologia.
N o- 17.627 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de LUIZE MORO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.628 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de EMILIO GRACILIANO FERREIRA MERCURI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia.
N o- 17.629 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de EMERSON VALT, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
ÃO
PR
N o- 17.635 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de KLEBER CUISSI
CANUTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral
e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
OI
BID
N o- 17.636 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de GIANFRANCO
MUNCINELLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração
Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
A
N o- 17.638 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de dezembro de 2012 até 31 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de LUCIANO MINGHINI,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N o- 17.639 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de FABIO TEODORO DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Hidráulica e Saneamento do
Setor de Tecnologia.
o-
N 17.640 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 19 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de WALTER GUANDALINI
JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Privado
do Setor de Ciências Jurídicas.
N 17.641 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de RUI CARLO DISSENHA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual
Penal do Setor de Ciências Jurídicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700030
N o- 17.644 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 03 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de GUILHERME DA
SILVA GASPAROTTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 17.645 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 20 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de FABIO ADHEMAR
DA SILVA RAHAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.646 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 31 de dezembro de 2012 até 30 de
março de 2013, a prorrogação do contrato de DOUGLAS MANCINI,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.647 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de OCTAVIO AUGUSTO
SCHWEICERSKI SOBREIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 17.648 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de GUILHERME AUGUSTO
PIANEZZER, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do
Setor de Ciências Exatas.
PO
N o- 17.637 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 28 de
fevereiro de 2013, a prorrogação do contrato de LUIS GABRIEL
ABRAVANEL DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento
de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas.
o-
N o- 17.643 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ANDRE LUIS MARRA DO
AMORIM, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciências e Gestão da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N o- 17.649 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ROMAN HECTOR ABRIL,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 17.650 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99, a partir de 01 de janeiro de 2013 até 30 de junho
de 2013, a prorrogação do contrato de ULYSSES TEIXEIRA DE
DEUS BUENO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do
Setor de Ciências Exatas.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
N o- 5.417 - Exonerar, a partir de 01/12/2012, KATIA MEDEIROS DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1133992, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis,
Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4109/2011, de 13/10/2011. (Processo n°
23076.054508/2012-91)
N o- 5.418 - Exonerar, a partir de 01/12/2012, CLAUDIO HELIOMAR
VICENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1212122, Professor Associado 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do cargo de
Diretor de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4114/2011, de 13/10/2011. (Processo n°
23076.054508/2012-91)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 5.419 - Nomear, a partir de 01/12/2012, CLAUDIO HELIOMAR
VICENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1212122, Professor Associado 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-03. (Processo n° 23076.054508/2012-91)
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 5.272 - Dispensar, a partir de 13/11/2012, RICARDO EMMANUEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1170977, Professor Adjunto
4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Biomédica, da Pró-Reitoria para Assuntos
Acadêmicos, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4335/2012, de 29/10/2012. (Processo
n° 23076.050594/2012-63)
N o- 5.432 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.050859/2012-23)
N o- 5.274 - Designar RICARDO EMMANUEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1170977, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076.050594/2012-63)
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 5.433 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de Dezembro de
2012, SILVANO DE ARAUJO GUERRA JUNIOR, Matrícula SIAPE
nº 1917148, do Cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 902187. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo
supracitado. (Processo 23076.052911/2012-86)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.094 - Dispensar, a partir de 20/11/2012, VANICE SANTIAGO FRAGOSO SELVA, Matrícula SIAPE n° 1133709, Professor
Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Geográficas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
185/2011,
de
10/01/2011.
(Processo
n°
23076.042148/2012-85).
o-
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
N o- 5.365 - Dispensar, a partir de 22/11/2012, MARIA DA PAZ
BRASIL OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1133353, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, da função
de Gerente do Setor de Apoio Cultural e Veiculação, do Núcleo de
Televisão e Rádio Universitário, Código FG-03, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1452/2011, de
08/04/2011. (Processo n° 23076.052134/2012-70)
N 5.099 - Dispensar, a partir de 23/11/2012, IVO DE ANDRADE
LIMA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1182662, Professor Adjunto 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, da função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4175/2010, de 19/11/2010. (Processo n°
23076.045239/2012-72).
N o- 5.116 - Dispensar, a partir de 19/10/2012, JAIR CARNEIRO
LEAO, Matrícula SIAPE n° 1134530, Professor Associado 2, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, da função de Chefe do
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3846/2010, de
15/10/2010. (Processo n° 23076.039431/2012-20).
N o- 5.096 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/11/2012,
JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, Matrícula SIAPE n°
1510820, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, Código FCC. (Processo n° 23076.042148/2012-85).
N o- 5.101 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/11/2012,
FLAVIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132437, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n°
23076.045239/2012-72).
N o- 5.118- I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/10/2012,KATIA MARIA GONCALVES MARQUES, Matrícula SIAPE n°
1195516, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia
Preventiva, para exercer a(o) função/cargo de Chefe do Departamento
de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-01.II - Alterar o regime de trabalho para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 1º, parágrafo 5º, da Lei nº 8.168/91.(Processo n° 23076.039431/2012-20)
LENITA ALMEIDA AMARAL
IM
N o- 5.369 - Dispensar JOWANIA ROSAS DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1134165, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, da função
de Coordenador de Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4153/2011, de 14/10/2011. (Processo n°
23076.051244/2012-14)
N o- 5.370 - Dispensar DEMOCRITO JOSE RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1134144, Auxiliar em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Extensão, da função de Chefe de Apoio Administrativo, da PróReitoria de Extensão, Código FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1103/2010, de
20/04/2010. (Processo n° 23076.051244/2012-14)
N o- 5.371 - Dispensar, a partir de 12/11/2012, ISALTINA MARIA DE
AZEVEDO MELLO GOMES, Matrícula SIAPE n° 1130893, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4555/2010, de 13/12/2010. (Processo n° 23076.051259/2012-82)
N o- 5.376 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/07/2012, DIOGO DE
CARVALHO BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1547130, Professor
Assistente 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, da função de Coordenador do Núcleo
de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2091/2010, de 17/06/2010. (Processo n° 23076.023510/2012-19)
N o- 5.366 - Designar, a partir de 26/11/2012, CARLOS MAURICIO
PEREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1131795, Operador de
Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias,
para exercer a função de Chefe da Seção de Operações e Chamadas
Institucionais, do Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código
FG-06. (Processo n° 23076.052362/2012-40)
N o- 5.368 - Designar, a partir de 19/11/2012, EDINEIDE COELHO
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132429, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe da
Seção de Cálculo Financeiro, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG04. (Processo n° 23076.052146/2012-02)
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N o- 5.373 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/11/2012,NINA
VELASCO E CRUZ, Matrícula SIAPE n° 1435892, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Comunicação Social, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.051259/2012-82)
N o- 5.384 - Designar DEMOCRITO JOSE RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1134144, Auxiliar em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Extensão, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n°
23076.051244/2012-14)
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
N o- 5.389 - Dispensar, a partir de 21/11/2012, ROSA CRISTINA
MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1133611, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística,
da função de Secretário do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
816/2012,
de
27/02/2012.
(Processo
n°
23076.051841/2012-49)
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 5.390 - Dispensar, a partir de 21/11/2012, JANETE MAGALI DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1128570, Professor Associado 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, da função de Chefe do Departamento de
Antibióticos, do Centro de Ciências Biológicas, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1104/2011, de 15/03/2011. (Processo n° 23076.051840/2012-02)
A
S
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E
R
P
N o- 5.367 - Dispensar, a partir de 19/11/2012, MARIA DAS GRACAS
ALVES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1132211, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, da função de Chefe da
Seção de Cálculo Financeiro, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
1879/2012,
de
14/05/2012.
(Processo
n°
23076.052146/2012-02)
A
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A
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S
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ISSN 1677-7050
N o- 5.388 - Designar, a partir de 22/11/2012, LOURIVAL PEREIRA
PINTO, Matrícula SIAPE n° 1767126, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Artes e Comunicação,
Código FG-01. (Processo n° 23076.051906/2012-56)
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de novembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, e no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA
o afastamento do País do seguinte servidor:
MANOEL TEIXEIRA DE CASTRO NETO, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de
30/11/2012 a 10/12/2012, para prestar consultoria internacional para
empresa privada em Ghana - Tamale. Com ônus limitado, (processo
nº 23007.012459/2012-33).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n°1.270/95-R, de 23/10/95, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/95, resolve:
N o- 752 - Reduzir a pensão vitalícia de 100% (cem por cento) para
50% (cinqüenta por cento), paga a ILIENE FIGUEIREDO DA SILVA
LIMA, (cônjuge), e conceder pensão vitalícia de 50% (cinqüenta por
cento) a MARIA DO CARMO NUNES DE LIMA, (beneficiária de
pensão alimentícia), de acordo com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, publicada
no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº
10.887/04, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "b" e 218,
parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, permanecendo inalterados os demais
termos, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JAIRO AUGUSTUS DE CARVALHO LIMA,
matrícula nº 0276937-SIAPE. (Processo de n° 23077.054369/2012)
N o- 753 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a LUZINEIDE DAS NEVES DO NASCIMENTO (companheira), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CELIO
ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0346940, falecido(a) em 23
de novembro de 2012. (Processo nº 23077.059968/2012)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.056138/2012, resolve:
N o- 754 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUIZ CARLOS GOMES, BOMBEIRO HIDRAULICO, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348443-4,
lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CB, mantido o valor de 19%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
CO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 17/2011-PRH, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 210 de 01 de novembro de
2011; CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 49, de 12 de março de 2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial nº 8, de
26/08/2008, resolve:
ME
o-
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 7.036 - Nomear CARLOS AFONSO DE CASTRO BECK, CPF nº
507891710 15, matrícula SIAPE nº 2028820, ocupante do cargo de
Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para
exercer o cargo de Diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código CD-4, da mesma Universidade, no período de 20 de dezembro
de 2012 a 19 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.030898/1250.
N o- 7.046 - Dispensar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2012,
o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIETER WARTCHOW, CPF nº 289738790 49, matrícula SIAPE nº 2423873, da
função de Vice-Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código
FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 5390, de 04 de
dezembro de 2008. Processo nº 23078.035349/12-07.
ISSN 1677-7050
RC
IA
N 755 - Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, ANTONIO CABRAL NETO, para o cargo de
Professor 3º grau, classe Titular, código de vaga nº 917785, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva constante do Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU
de 10.04.1987, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A
posse do(a) candidato(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
LIZ
N o- 7.037 - Nomear FERNANDA VIEIRA AMORIM DA COSTA,
CPF nº 082447307 81, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código FG-5, da mesma Universidade, no período de 20 de
dezembro de 2012 a 19 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.030898/12-50.
N o- 7.038 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DIRCE MARIA FAGUNDES GUIMARÃES, CPF nº
365776770 34, matrícula SIAPE nº 0351970, para exercer o cargo de
Diretora do Colégio de Aplicação, Código CD-4, no período de 21 de
dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.031024/12-92.
N o- 7.039 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUIZ DAVI MAZZEI, CPF nº 519704650 34, matrícula SIAPE nº 2366697, para exercer a função de Vice-Diretor do
Colégio de Aplicação, Código FG-1, no período de 24 de dezembro
de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.031024/1292.
AÇ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 7.003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.036349/12-34, resolve
Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ODONE SANGUINE, CPF nº 177293350 34, matrícula
SIAPE 0358564, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe
do referido Departamento, Código FG-1, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2014, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretor do Serviço de Pesquisa e
Preparação Profissional.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve
N o- 7.034 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EMERSON ANTONIO CONTESINI, CPF nº 516667906
72, matrícula SIAPE nº 1124074, para exercer o cargo de Diretor da
Faculdade de Veterinária, Código CD-3, no período de 20 de dezembro de 2012 a 19 de dezembro de 2016, conforme o disposto no
artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.030897/12-97.
N o- 7.035 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VERONICA SCHMIDT, CPF nº 486801680 68, matrícula
SIAPE nº 0357640, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Veterinária, Código FG-1, no período de 20 de dezembro
de 2012 a 19 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.030897/1297.
ÃO
N o- 7.040 - Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, o ocupante
do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE SAMPAIO MEXIAS, CPF nº 452533070 87, matrícula SIAPE nº 0351685, da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, Código FG-1, para a
qual foi designado pela Portaria nº 5340, de 04 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2008, por
ter sido nomeado para um cargo de direção. Processo nº
23078.204015/12-63.
PR
OI
BID
N o- 7.041 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ SAMPAIO MEXIAS, CPF nº 452533070 87, matrícula SIAPE nº 0351685, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geociências, Código CD-3, no período de 24 de dezembro
de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204015/1263.
A
N o- 7.048 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES, CPF nº
351886774 15, matrícula SIAPE nº 1086054, para exercer a função
de Vice-Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código FG-1,
no período de 18 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental. Processo nº 23078.035349/12-07.
N o- 7.049 - Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2012, a ocupante
do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA MARIA MIELNICZUK DE MOURA, CPF nº 630672180 00, matrícula SIAPE nº
1311105, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Código
FG-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 39, de 05 de janeiro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
2011, por ter sido nomeada para um cargo de direção. Processo nº
23078.032281/12-51.
N o- 7.050 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA MARIA MIELNICZUK DE MOURA, CPF nº
630672180 00, matrícula SIAPE nº 1311105, para exercer o cargo de
Diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Código
CD-3, no período de 24 de dezembro de 2012 a 23 de dezembro de
2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de
maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995. Processo nº 23078.032281/12-51.
N o- 7.051 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE IRIBURE RODRIGUES, CPF nº 553614040 04,
matrícula SIAPE nº 3347107, para exercer a função de Vice-Diretor
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Código FG-1, no
período de 21 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de 2017, conforme
o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, sem
prejuízo e cumulativamente com a função de Chefe do Departamento
de Comunicação da mesma Faculdade. Processo nº 23078.032281/1251.
PO
N o- 7.042 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NELSON LUIZ SAMBAQUI GRUBER, CPF nº
315826050 68, matrícula SIAPE nº 6354473, para exercer a função
de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, Código FG-1, no período
de 24 de dezembro de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o
disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204015/12-63.
N o- 7.043 - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de dezembro de 2012,
a ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA
ALTMANN, CPF nº 624760250 20, matrícula SIAPE nº 2244043, da
função de Vice-Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 5441,
de 08 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.204196/12-18.
N o- 7.044 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SORAYA MARIA VARGAS CORTES, CPF nº 296094100
49, matrícula SIAPE nº 2200345, para exercer o cargo de Diretora do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código CD-3, no período
de 24 de dezembro de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o
disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204196/12-18.
N o- 7.045 - Nomear CLAUDIA WASSERMAN, CPF nº 350538280
91, matrícula SIAPE nº 0357402, ocupante do cargo de Professor
Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função
de Vice-Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-1, da mesma Universidade, no período de 24 de dezembro
de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204196/1218.
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N o- 7.047 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE LUIZ LOPES DA SILVEIRA, CPF nº 335653410
68, matrícula SIAPE nº 0357406, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código CD-3, por ter sido reeleito,
no período de 18 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Processo nº 23078.035349/12-07.
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N o- 7.052 - Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2012, o ocupante
do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANILO KNIJNIK, CPF
nº 575714490 49, matrícula SIAPE nº 2174607, da função de Chefe
do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Código
FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 4957, de 18 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2012, por ter sido nomeado para um cargo de direção.
Processo nº 23078.033465/12-29.
N o- 7.053 - Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2012, o ocupante
do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANILO KNIJNIK, CPF
nº 575714490 49, matrícula SIAPE nº 2174607, da função de ViceDiretor da Faculdade de Direito, Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1884, de 19 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, por ter sido nomeado
para um cargo de direção. Processo nº 23078.033465/12-29.
N o- 7.054 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANILO KNIJNIK, CPF nº 575714490 49, matrícula SIAPE nº 2174607, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de
Direito, Código CD-3, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de
dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21
de dezembro de 1995. Processo nº 23078.033465/12-29.
N o- 7.055 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS KLEIN ZANINI, CPF nº 665501810 20, matrícula SIAPE nº 1298702, para exercer a função de Vice-Diretor da
Faculdade de Direito, Código FG-1, no período de 21 de dezembro de
2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do
Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº
9.192, de 21 de dezembro de 1995, sem prejuízo e cumulativamente
com a função de Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da mesma Faculdade. Processo nº 23078.033465/12-29.
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2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 7.056 - Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2012, o ocupante
do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALBERTO REINALDO
REPPOLD FILHO, CPF nº 375627030 00, matrícula SIAPE nº
0357007, da função de Vice-Diretor da Escola de Educação Física,
Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 5367, de 04
de dezembro de 2008, por ter sido nomeado para um cargo de direção. Processo nº 23078.204342/12-70.
N o- 7.057 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALBERTO REINALDO REPPOLD FILHO, CPF nº 375627030
00, matrícula SIAPE nº 0357007, para exercer o cargo de Diretor da
Escola de Educação Física, Código CD-3, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº
9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.033465/12-29.
N o- 7.058 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, CPF nº
512037820 04, matrícula SIAPE nº 2292062, para exercer a função
de Vice-Diretor da Escola de Educação Física, Código FG-1, no
período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano.
Processo nº 23078.204342/12-70.
N o- 7.059 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Titular, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
366388030 34, matrícula SIAPE nº 6358561, para exercer o cargo de
Diretora do Instituto de Física, Código CD-3, por ter sido reeleita, no
período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Processo nº 23078.203993/12-42.
o-
N 7.060 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NAIRA MARIA BALZARETTI, CPF nº 400005080 04,
matrícula SIAPE nº 0354772, para exercer a função de Vice-Diretora
do Instituto de Física, Código FG-1, no período de 22 de abril de
2013 a 21 de abril de 2017, conforme o disposto no artigo 5º do
Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº
9.192, de 21 de dezembro de 1995, sem prejuízo e cumulativamente
com a função de Diretora do Centro de Microscopia Eletrônica.
Processo nº 23078.203993/12-42.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.152 - ALEXANDRE SILVA VIRGINIO, Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "III
Congreso Internacional de Acción Socioeducativa y I Latinoamericano: Pedagogía y Educación Social en Contextos Vulnerables y Conflictivos", na Universidad Técnica Particular de Loja - Equador, no
período compreendido entre 16 e 19 de dezembro de 2012, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.204438/12-47.
N o- 7.153 - ALY FERREIRA FLORES FILHO, Professor Associado,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "12th Joint
MMM / Intermag Conference", em Chicago, Illinois - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 13 e 20 de janeiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.034056/12-95.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
o-
N 7.154-Retificar a Portaria nº 6451, de 06 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor FABIO COSTA MOROSINI, lotado e com exercício no Departamento
de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito,
onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.029087/12-70.
N o- 7.061 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2012,
o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLEBER BISOGNIN, CPF nº 902721100 00, matrícula SIAPE nº 1565344, da
função de Vice-Diretor do Instituto de Matemática, Código FG-1,
para a qual foi designado pela Portaria nº 6339, de 01 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2011. Processo nº 23078.204208/12-97.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2011, e Considerando:- o Decreto do
Executivo Estadual nº 43.903, de 24 de outubro de 2012, que institui
o Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, institui o seu
Conselho e dá outras providências, e - a necessidade de gestão de
recursos do Fundo que deverão ser alicados nos projetos de energia e
da infraestrutura sustentável previamente aprovados pelo Conselho de
que trata o art. 4º do Decreto 43.903, de 24/10/2012,resolve:
N o- 7.062 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SUZI ALVES CAMEY, CPF nº 146229778 18, matrícula
SIAPE nº 1212325, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de
Matemática, Código CD-3, no período de 21 de dezembro de 2012 a
20 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº
9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204208/1297.
N o- 10.581-Art. 1º Designar Angela Maria Cohen Uller, Professor
Associado e Coordenadora de Relações Institucionais e Articulações
com a Sociedade - CRIAR/UFRJ, Matricula SIAPE nº 0361092, para
compor o Conselho do Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia
da Cidade Universitária, como representante da UFRJ, conforme o
disposto no art. 4º do Decreto nº 43.903 de 24 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 7.063 - Nomear LIANE WERNER, CPF nº 400446450 15, matrícula SIAPE nº 1058105, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função de
Vice-Diretora do Instituto de Matemática, Código FG-1, da mesma
Universidade, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21
de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204208/12-97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2011, e Considerando: - o Decreto do
Executivo Estadual nº 43.903, de 24 de outubro de 2012, que institui
o Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, institui o seu
Conselho e dá outras providências, e a necessidade de gestão de
recursos do Fundo que deverão ser alicados nos projetos de energia e
da infraestrutura sustentável previamente aprovados pelo Conselho de
que trata o art. 4º do Decreto 43.903, de 24/10/2012,resolve:
N o- 7.064 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PANTELIS VARVAKI RADOS, CPF nº 288187330 87,
matrícula SIAPE nº 0354721, para exercer o cargo de Diretor da
Faculdade de Odontologia, Código CD-3, por ter sido reeleito, no
período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.
Processo nº 23078.029845/12-96.
N o- 7.065 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, REGIS BURMEISTER DOS SANTOS, CPF nº
180527200 44, matrícula SIAPE nº 0354972, para exercer a função
de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, Código FG-1, por ter
sido reeleito, no período de 21 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de
2017, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de
maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995. Processo nº 23078.029845/12-96.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
N o- 10.582-Art. 1º Designar Aquilino Senra Martinez, Professor Titular, Matricula SIAPE nº 0359522, para compor o Conselho do
Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia da Cidade Universitária,
como representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 43.903 de 24 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2011, e Considerando:- o Decreto do
Executivo Estadual nº 43.903, de 24 de outubro de 2012, que institui
o Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, institui o seu
Conselho e dá outras providências, e - a necessidade de gestão de
recursos do Fundo que deverão ser alicados nos projetos de energia e
da infraestrutura sustentável previamente aprovados pelo Conselho de
que trata o art. 4º do Decreto 43.903, de 24/10/2012,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700033
N o- 10.583-Art. 1º Designar Dra. Renata Bezerra Cavalcanti, membro
da comunidade tecnológica com notório conhecimento do setor de
energia, para compor o Conselho do Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia da Cidade Universitária, como representante do
Setor de Energia, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 43.903
de 24 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EDSON HIROKAZU WATANABE, Matrícula SIAPE
0360857, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/12/2012 a 14/12/2012, Para Visita ao Reino Unido Projeto de Cooperação Científica e Tecnológica, na Embaixada Britânica - Reino Unido - Grã-Bretanha - com ônus limitado (Processo
23079.057771/2012-78).
ROSANA MORGADO PAIVA, Matrícula SIAPE 0361502,
Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço Social, nesta
Universidade, de 01/01/2013 a 17/03/2013, Para Realização de Intercâmbio Científico "Brazil Visiting Fellows Scheme" - Birmingham
- Inglaterra - com ônus limitado (Processo 23079.052282/2012-84).
JOANA ANGELICA BARBOSA GARCIA, Matrícula SIAPE 1125045, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço
Social, nesta Universidade, de 02/01/2013 a 17/03/2013, Para Realização de Intercâmbio Científico "Brazil Visiting Fellows Scheme" Birmingham - Inglaterra - com ônus limitado (Processo
23079.052284/2012-00).
MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, Matrícula SIAPE 1142325, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 03/01/2013 a 07/01/2013, Para Participar do
Simpósio Anual da Sociedade para Biologia Integrativa e Comparativa, Society for Integrative and Comparative Biology- São Francisco - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.053599/201256).
CELIA MARIA GOMES MAIA, Matrícula SIAPE 0362149,
Bibliotecário/Documentalista, lotado no FCC/SIBI, nesta Universidade, de 11/01/2013 a 30/01/2013, Para Realização de Curso de
Doutorado na Universidad Americana - Assunção - Paraguai - com
ônus limitado (Processo 23079.045682/2012-42).
LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA, Matrícula
SIAPE 1124557, Bibliotecário/Documentalista, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 11/01/2013 a 31/01/2013, Para Mestrado na Universidade Americana - Assunção - Paraguai - com ônus
limitado (Processo 23079.059607/2012-03).
PAULO DE FIGUEIREDO PIRES, Matrícula SIAPE
1474884, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 14/01/2013 a 04/02/2013, Para Visita Técnica
à University of Sydney - Sydney - Austrália - com ônus INCT-CNPq
(Processo 23079.057560/2012-62).
MARIA DO CARMO CARDOSO DA COSTA, Matrícula
SIAPE 0276527, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras,
nesta Universidade, de 28/01/2013 a 01/02/2013, Para Realizar Curso
de Cultura Mexicana no Centro de Ensino para Estrangeiros na Universidade Nacional Autônoma de México - Cidade do México México - com ônus limitado (Processo 23079.059246/2012-79).
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ISSN 1677-7050
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MILTON DA COSTA LOPES FILHO, Matrícula SIAPE
1936535, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 15/12/2012 a 23/12/2012, Para Participar de
reunião científica em Levico Terme- Trento - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.057539/2012-76).
GUSTAVO ALBERTO PERLA MENZALA, Matrícula SIAPE 0369544, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 17/12/2012 a 21/12/2012, Para Participar de
Congresso Internacional "Conference on The Theory, Methods and
Applications of Nonlinear Equations", Universidade do Texas e Visita
Científica à Brown University - Kingsville - EUA - com ônus CNPq
(Processo 23079.057567/2012-01).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MILTON DA COSTA LOPES FILHO, Matrícula SIAPE
1936535, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 15/12/2012 a 23/12/2012, Para Participar de
reunião científica em Levico Terme- Trento - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.057539/2012-76).
GUSTAVO ALBERTO PERLA MENZALA, Matrícula SIAPE 0369544, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 17/12/2012 a 21/12/2012, Para Participar de
Congresso Internacional "Conference on The Theory, Methods and
Applications of Nonlinear Equations", Universidade do Texas e Visita
Científica à Brown University - Kingsville - EUA - com ônus CNPq
(Processo 23079.057567/2012-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Em 6 de dezembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 0366103, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 10/12/2012 a 15/12/2012, Para Participação na Conferência "New Educational Statefies in ADU" - Lima - Peru - com
ônus limitado (Processo 23079.059176/2012-95).
SAMUEL ANTON SENTI, Matrícula SIAPE 1546640, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 31/01/2013 a 30/06/2013, Para Participar de Semestre
Especial "Hyperbolic dynamics, Large deviations and fluctuations",
Centre interfacultaire Bernoulli da Ecole Polytechnique Federale de
Lausanne - Lausanne - Suíça - com ônus limitado (Processo
23079.036264/2012-91).
SAMUEL DOS SANTOS VALENÇA, Matrícula SIAPE
1730162, Professor de 3º Grau, lotado no ICB, nesta Universidade, de
01/02/2013 a 27/12/2013, Para Participar de Missão no Exterior,
através do Projeto de Pesquisa, Programa Ciência Sem Fronteiras Salt Lake City - EUA - com ônus CNPq (Processo
23079.042250/2012-61).
DANIEL FILS PUIG, Matrícula SIAPE 1124464, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de
Aplicação, nesta Universidade, de 01/02/2013 a 01/02/2014, Para
Continuar cursando Doutorado na Universidade de Kunst - BerlimAlemanha - com ônus limitado (Processo 23079.045555/2011-44).
KEROULAY ESTEBANEZ ROQUE, Matrícula SIAPE
1499471, Enfermeira, lotado no HU, nesta Universidade, de
01/02/2013 a 31/05/2013, Para Cursar parte do Doutorado (doutorado
sanduíche) em Lisboa - Lisboa - Portugal - com ônus CAPES (Processo 23079.057769/2012-26).
ANDRÉ PEREIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE 1546619,
Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta Universidade, de
01/02/2013 a 31/05/2013, Para Realizar Pós-Doutorado na Universidade de Princeton - Princeton/NJ - EUA - com ônus CAPES (Processo 23079.049945/2012-00).
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.819- Prorrogar até 28-fevereiro-2013 o contrato de JULIANA
CORTES NUNES DA FONSECA como Professor Substituto do(a)
Instituto de Nutrição com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 009447/11-08
N o- . 10.793- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de CARLOS
RODRIGO AVILEZ ANDRADE BEZERRA DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com
salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme
processo nº. 23079. 002975/11-18
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.820- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de CLAUDIA
FERNANDES CANARIM como Professor Substituto do(a) Escola de
Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, com especialização,conforme processo nº.
23079. 010294/11-04.
N o- 10.802- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de JULIUS
MONTEIRO DE BARROS FILHO como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 017899/11-45
N o- 10.821- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de CLAUDIO
FLORES SERRA LIMA como Professor Substituto do(a) Escola de
Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I,conforme processo nº. 23079. 010292/11-70.
N o- 10.803- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de RAQUEL
DOS SANTOS AMIM como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I
,conforme processo nº. 23079. 017802/11-03
N o- 10.822- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de JULIANO
OLIVEIRA BRANDIS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I,conforme processo nº. 23079. 013338/11-86.
N o- 10.804- Prorrogar até 16-março-2013 o contrato de RENATO
PAMPLONA CARDOZO COSTA como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 017765/11-89
N o- 10.823- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de VITOR MAURO FERREIRA DE ROMARIZ BRAGANÇA como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário
correspondente a classe de Professor Assistente I,conforme processo
nº. 23079. 006231/11-72.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS LEVI
N o- 10.805- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de PEDRO BARRETO DE CAMPOS NETO como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 021483/11-30
N o- 10.806- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ROOSIVELT
MAX SAMPAIO PINHEIRO como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I ,conforme processo nº. 23079. 023001/11-69
AÇ
ÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 10.807- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de ELOA BATISTA TEIXEIRA como Professor Substituto do(a) Escola de Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 010290/11-45
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.808- Prorrogar até 13-março-2013 o contrato de ARMINDO
UZEDA PIRES FILHO como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 014221/11-74
N o- 10.746 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ANA CAROLINA CORREA DE SOUSA como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 025196/12-71
N o- 10.809- Prorrogar até 27-março-2013 o contrato de RICARDO
PEREIRA GONCALVES como Professor Substituto do(a) Escola
Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Adjunto
I ,conforme processo nº. 23079. 016221/11-45
N o- 10.747 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de AIGA NOBREGA COUTINHO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 001734/12-97
N o- 10.810- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MARIA RITA
PIRES DE CARVALHO como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 017527/11-09
N o- 10.763 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ROSANETE
STEFFENON como Professor Substituto do(a) Escola de Serviço
Social com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 007630/12-04
N o- 10.811- Prorrogar até 21-março-2013 o contrato de TIAGO TARDIN ABDELHAY como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 015064/11-23
N o- 10.764 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de VICTOR
NEVES DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Escola de Serviço Social com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 021861/12-67
N o- 10.812- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de FERNANDA
POLO LOUREDO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 028591/11-61
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
N o- 10.765 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de LEONARDO
DE OLIVEIRA NUNES como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 008492/12-08
N o- 10.766 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de VANESSA
RIBEIRO TEIXEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 006128/12-02
N o- 10.767 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de CLAUDIA
TRINDADE MATTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 004179/12-64
N o- 10.768 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MARCELO
ROTER MARINS DOS SANTOS como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 006256/12-84
PR
OI
BID
A
N o- 10.832- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ELIZABETE
ROSA DE MELLO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 046074/11-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.837- Prorrogar até 07-agosto-2013 o contrato de MARCELA
SIQUEIRA MIGUENS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I
,conforme processo nº. 23079. 053009/11-50
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
PO
N o- 10.813- Prorrogar até 23-março-2013 o contrato de GIOVANA
XAVIER DA CONCEICAO CORTES como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Educação com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 013655/11-39
N o- 10.814- Prorrogar até 16-março-2013 o contrato de ANDRE LUIS
DE ALCANTARA GUIMARÃES como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Farmácia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 014859/11-14
o-
N 10.815- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de VICTOR DE
OLIVEIRA FREITAS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 019248/11-08
N o- 10.816- Prorrogar até 06-fevereiro-2013 o contrato de CRISTIANE MAGACHO COELHO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 011819/11-93
N o- 10.769 - Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de EDNA ALVES DOS ANJOS VALLOTA como Professor Substituto do(a) Instituto de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de
Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 030330/12-00
N o- 10.817- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de THIAGO
LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA como Professor Substituto
do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº.
23079. 006478/11-25
N o- 10.770 - Prorrogar até 28-fevereiro-2013 o contrato de MARINA
CAMPOS ARAUJO como Professor Substituto do(a) Instituto de
Nutrição com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 031394/12-10
N o- 10.818- Prorrogar até 03-março-2013 o contrato de THIAGO
NASCIMENTO KRAUSE como Professor Substituto do(a) Instituto
de História com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 006207/11-98
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pelo código 00022012120700034
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.850- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RICARDO
CORRADI JUNIOR como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 021532/12-25
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 10.851- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de UBIRAJARA DA FONSECA NETO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007037/12-86
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.862- Contratar LESLIE LOTHAR CAVALCANTI HEIN na
vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário
correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29-outubro-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº. 23079. 053407/12-93
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 10.863- RETIFICAR, a Portaria nº 10627 de 04 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 234, de 05 de dezembro de 2012 considerando que a data correta do início do contrato da Professora
substituto SONIA SUELI SOUZA DO ESPÍRITO SANTO é 27novembro-2012, conforme consta no processo nº 23079.053512/1278.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 10.308, Designar MAGALI CHRISTE CAMMAROTA, Matrícula
Siape nº 1172428, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Ambiental, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.001344/12-62.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 10.593- Designar LUCIA HELENA DA COSTA BASTOS, Matrícula Siape nº 0364030, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
NCE/CCMN, do(a) Núcleo de Computação Eletrônica, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65.
o-
N 10.635- Dispensar, MAITE VASLIN DE FREITAS SILVA, Matrícula Siape nº 2307429, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Virologia IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25.
o-
N 10.636- Designar LUCIANA JESUS DA COSTA, Matrícula Siape
nº 2447551, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Virologia IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25.
o-
N 10.641- Dispensar, RAFAEL WINTER RIBEIRO, Matrícula Siape
nº 2582670, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord
de Grad do Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de
Geociências, FUC-1, processo nº 23079.001350/12-65.
o-
N 10.642- Dispensar, a pedido, LETICIA PARENTE RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1527767, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Geografia, do(a) Instituto de
Geociências, FUC-1, processo nº 23079.001350/12-65.
o-
N 10.643- Designar PAULO PEREIRA DE GUSMAO, Matrícula
Siape nº 1525275, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Geografia, do(a) Instituto
de Geociências, FUC-1, processo nº 23079.001350/12-65.
N o- 10.644- Designar ENIO JOSE SERRA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1530403, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências, FUC-1, processo nº
23079.001350/12-65.
N o- 10.831- Retificar a Portaria nº 10313 de 27/11/2012, publicada no
D.O.U. nº 231 de 30/11/2012. Onde se lê: FG-1, leia-se: FUC ,
ficando ratificados os demais termos.
o-
N 10.838- Dispensar, ROSANE MARTINS VILLELA, Matrícula
Siape nº 0364111, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EEAN/CCS, do(a) Escola
de Enfermagem, FG-3, processo nº 23079.001345/12-25.
N o- 10.777- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MAIRA MASCARENHAS PEREIRA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 008460/11-30
N o- 10.797- Prorrogar até 06-fevereiro-2013 o contrato de PRISCILA
TAVARES LIMA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 014053/11-71
N o- 10.778- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MARILIA
RIBEIRO MELLO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor D - 01,
conforme processo nº. 23079. 002265/11-42
N o- 10.798- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de FABIO PINHEIRO SANTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 006257/12-47
N o- 10.779- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de RENATA
MARIA BARBOZA NOGUEIRA como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 005208/11-15
N o- 10.799- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de RACHEL
GARCIA DE MIRANDA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 009465/12-70
N o- 10.780- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de TATIANA
GONÇALVES ROBEIRO como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 005219/11-31
N o- 10.800- Prorrogar até 02-março-2013 o contrato de LEONARDO
COSTA JORDÃO como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a classe de
Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 005700/11-36
N o- 10.781- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de GILTON
MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR como Professor Substituto
do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 027514/11-85
N o- 10.782- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de GUILHERME
DELGADO CAMILLO COURA como Professor Substituto do(a)
Escola de Comunicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 047494/11-22
o-
N 10.783- Prorrogar até 16-março-2013 o contrato de LAURA CASTRO DE GARAY como Professor Substituto do(a) Escola de Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 011752/11-14
o-
N 10.784- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de DEBORA
PAULA COSTA como Professor Substituto do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 019402/11-04
N o- 9.806 - Dispensar, CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO,
Matrícula Siape nº 1164932, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Ambiental,
do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.001344/12-62.
N o- 9.854 - Dispensar, LUCIA HELENA DA COSTA BASTOS, Matrícula Siape nº 0364030, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
NCE/CCMN, do(a) Núcleo de Computação Eletrônica, FG-3, processo nº 23079.001350/12-65.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.771- Prorrogar até 28-fevereiro-2013 o contrato de SEBASTIAO SERGIO FARIAS LIMA como Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 009449/11-33
N o- 10.772- Prorrogar até 31-janeiro-2013 o contrato de ANTONIO
ELIA ZIVIANI como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor D - 01,
conforme processo nº. 23079. 002260/11-29
N o- 10.801- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ROBERTO
PINTO SOUTO como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I,
conforme processo nº. 23079. 020375/11-22
L
A
N
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
NA
N o- 11.040 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SHEILA
MARIA DOS SANTOS BATISTA como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 022199/12-53
A
S
N
E
R
P
N o- 10.785- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de DENISE DE
MIRANDA BORBOREMA como Professor Substituto do(a) Escola
de Música com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 018407/11-84
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 10.839- Designar ROSANE MARTINS VILLELA, Matrícula Siape nº 0364111, Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EEAN/CCS,
do(a) Escola de Enfermagem, FG-1, processo nº 23079.001345/1225.
35
ISSN 1677-7050
IM
N o- 10.786- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de FERNANDA
CHEFERRINO como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 018404/11-96
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 11.042- RETIFICAR, a Portaria nº 10728 de 05 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 235, de 06 de dezembro de 2012 considerando que o término do contrato da Professora Substituta FRANCINE DE ALMEIDA KALAS é 31-dezembro-2013, conforme consta
no processo nº 23079.007550/12-77.
N o- 10.787- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de LUISA DE
CASTRO ALVES VILLAMIZAR como Professor Substituto do(a)
Escola de Música com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 023788/11-69
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.788- Prorrogar até 27-março-2013 o contrato de JOANA BRACONI DA SILVA como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 017614/11-01
N o- 11.048- Contratar PAULO HENRIQUE DE MATOS como Professor Substituto com salário correspondente à classe de Professor
Assistente I no regime de 20 horas semanais de trabalho, para a (o)
Campus Macaé, durante o período de 27-novembro-2012 a 31-dezembro-2012 com prorrogação prevista para 31-dezembro-2013, conforme processo nº. 23079. 056618/12-05
N o- 10.789- Prorrogar até 27-março-2013 o contrato de LEONARDO
LUIZ LIMA NAVARRO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 017615/11-66
N o- 10.790- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de MAURO
HENRIQUE ALVES DE LIMA JUNIOR como Professor Substituto
do(a) Escola Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 019374/11-62
N o- 10.791- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ALESSANDRA MORGADO RAMIRO DE LIMA como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário
correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo
nº. 23079. 018223/11-41
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 11.044- RETIFICAR, a Portaria nº 10845 de 05 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 235, de 06 de dezembro de 2012 considerando que o término do contrato do Professor Substituto
SIDDHARTA LEGALE FERREIRA é 31-dezembro-2013, conforme
consta no processo nº 23079.012363/12-79.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 10.792- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de LUCIANO
BISPO DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
018220/11-53
N o- 11.067- Dispensar, MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Matrícula Siape nº 0398331, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras, do(a) Instituto de
Bioquímica Médica, FG-4, processo nº 23079.001345/12-25.
o-
N o- 10.794- Prorrogar até 21-março-2013 o contrato de GUSTAVO
MELO AMORIM como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 015078/11-38
N o- 11.051- Dispensar, KATIA LUCIA ANTINARELLI, Matrícula
Siape nº 0363934, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Coordenador de Projetos Especiais do CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-2, processo nº 23079.001345/12-25.
o-
N o- 10.795- Prorrogar até 27-março-2013 o contrato de DANILO
ANTONIO CARVALHO PEREIRA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, com especialização, conforme processo nº. 23079.
013332/11-08
N o- 11.052- Designar KATIA LUCIA ANTINARELLI, Matrícula Siape nº 0363934, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais CCS, do(a)
Centro de Ciências da Saúde, FG-1, processo nº 23079.001345/1225.
N o- 10.796- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES como Professor
Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079.
013336/11-50
N o- 11.053- Designar ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1651399, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos Especiais do CCS, do(a)
Centro de Ciências da Saúde, FG-2, processo nº 23079.001345/1225.
o-
N 10.773- Prorrogar até 31-janeiro-2013 o contrato de CAMILA
LIMA SABINO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor D - 01,
conforme processo nº. 23079. 002251/11-38
N 10.774- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de HUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 002245/11-35
N 10.775- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de ISABELLA
NAVARRO DE ANDRADE FERNANDES como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe
de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 002228/11-16
N o- 10.776- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de JOSE RODOLFO ROBEIRO TAVARES como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 002242/11-47
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36
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 11.054- Designar SONIA SOARES COSTA, Matrícula Siape nº
0373969, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Biossegurança do CCS, do(a) Centro de Ciências
da Saúde, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25.
N o- 11.071- Designar COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO, Matrícula
Siape nº 1124308, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado/ FCC, do(a) Fórum
de Ciência e Cultura, FG-6, processo nº 23079.001341/12-74.
manais de trabalho, aprovada em processo seletivo simplificado, de
que trata o Edital 93/2012, DOU de 16/10/2012, durante o período de
03/12/2012 à 31/05/2013.
N o- 11.057- Designar THIAGO RODRIGUES MEYER, Matrícula
Siape nº 1497742, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação
EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-5, processo nº
23079.001325/12-18.
N o- 11.080- Designar ALVARO BARDE BEZERRA, Matrícula Siape
nº 0377413, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto do Coração - ICES, FG-1,
processo nº 23079.001345/12-25.
ISSN 1677-7050
N o- 11.058- Dispensar, ANA MARIA TAVARES CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1081932, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de História da Arte, do(a) Escola
de Belas Artes, FUC-1, processo nº 23079.001325/12-18.
N o- 11.059- Designar ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Matrícula
Siape nº 1875664, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de História da Arte, do(a)
Escola de Belas Artes, FUC-1, processo nº 23079.001325/12-18.
N o- 11.061- Dispensar, VIRGINIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Matrícula Siape nº 0360649, PROFESSOR 3 GRAU,
da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Composição
Paisagística, do(a) Escola de Belas Artes, FUC-1, processo nº
23079.001325/12-18.
CO
ME
N o- 11.083- Dispensar, TEREZINHA ANGELICA PINTO DE PAIVA
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0365401, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais BF/CCS, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho,
FG-2, processonº 23079.001345/12-25.
N o- 11.084- Designar TEREZINHA ANGELICA PINTO DE PAIVA
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0365401, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais BF/CCS, do(a) Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho, FG-1,processo nº 23079.001345/12-25.
N o- 11.111- Designar IVAN LUIZ DE VASCONCELLOS FIGUEIRA,
Matrícula Siape nº 0654039, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Psiquiatria e
Saúde Mental, do(a) Instituto de Psiquiatria, FUC-1, processo nº
23079.001345/12-25.
IA
N o- 11.068- Designar MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Matrícula Siape nº 0398331, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Direção do IBQM,
do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-4, processo nº
23079.001345/12-25.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.338, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo nº.
23267.000950/2012-51, resolve:
Contratar ALESSANDRA CONCI FICAGNA, como Professor(a) Substituto (a), na área de Turismo: Teoria Geral do Turismo,
Áreas Protegidas e Áreas Rurais, do Departamento de Administração
e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 horas se-
AÇ
N o- 11.070- Dispensar, COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO, Matrícula Siape nº 1124308, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Serviço Gerais / FCC, do(a) Fórum
de Ciência e Cultura, FG-6, processo nº 23079.001341/12-74.
PORTARIA N o- 1.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
exonerar, a pedido, a partir de 10/12/2012, a servidora
LOUISE EMY KUROZAWA, matrícula SIAPE nº 1810470, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Tecnologia de Alimentos/IT, de acordo com o artigo
33, inciso I c/c artigo 34, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga
861198.
2- Declarar vago o cargo
Processo: 23083.-009639/2012-25
CARLOS LUIZ MASSAR
Em exercício
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 11.062- Designar ROBERIO DIAS, Matrícula Siape nº 0360521,
PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coord
de Grad do Curso de Composição Paisagística, do(a) Escola de Belas
Artes, FUC-1, processo nº 23079.001325/12-18.
RC
RICARDO MOTTA MIRANDA
ÃO
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do
país do servidor:
PETER HERMAN MAY, Professor do Magistério Superior,
Classe "Associado", matrícula SIAPE nº 1060684, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Siena/Itália, no período
de 21 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo: 23083-009393/2012-91
RICARDO MOTTA MIRANDA- REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
OI
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto pelos Anexos X e XIII da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005,
e o que consta do Processo n° 23080.051951/2012-41, resolve,
A
N o- 1.935 - Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 365/GR/2005, de 24 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial de 25 de abril de 2005, que homologou o enquadramento dos servidores da Universidade Federal
de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente à servidora CIRCE LIZETTE PREVEDELLO
MEDEIROS, com efeito financeiro a partir de 1º de março de 2005, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Situação em 1°/03/2005 PCCTAE
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação
C
PO
Nível de Capacitação
I
Leia-se:
Situação em 1°/03/2005 PCCTAE
Cargo
Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação
D
Nível de Capacitação
I
RT
ER
CE
IRO
S
Padrão de Vencimento
12
Padrão de Vencimento
12
Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 de julho de 2006, que homologou o enquadramento por nível de capacitação e a concessão do incentivo à qualificação dos servidores da
Universidade Federal de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao cargo e ao nível de
classificação da servidora CIRCE LIZETTE PREVEDELLO MEDEIROS, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2006, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Cargo
1ª fase do PCCTAE
Descrição
Nível de Classificação
Auxiliar de Enfermagem
C
2ª fase do PCCTAE
Nível de Capacitação Padrão de Vencimen- Portaria Publicada em
to
DOU
I
12
365/GR/05
Nível de Classificação
C
Nível de Capacitação Padrão de Vencimento
I
12
% de incentivo
-
Leia-se:
Cargo
Descrição
Técnico em Enfermagem
1ª fase do PCCTAE
Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento
D
I
12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700036
2ª fase do PCCTAE
Portaria Publicada em
DOU
365/GR/05
Nível de Classificação
D
Nível de Capacitação Padrão de Vencimento
I
12
% de incentivo
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
37
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e diante do que consta da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008, da Nota Técnica nº
001/2008/CGGP/SAA/MEC e das Portarias nº 1393 e 1394/SEGESP/2012,
N o- 1.936 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 368/GR/2010, que trata do enquadramento no Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PCCMEBTT dos servidores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, na parte que se refere à docente abaixo relacionada.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 1° de julho de 2008, conforme o artigo 115 da Medida Provisória n° 431, de 14 de maio de
2008.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
Dados Do Servidor
Matrícula
SIAPE
1159680
PUCRCE
Situação até 30/06/2008
Classe
Nome
ROSE ELAINE DE LIZ WALTRICK
E
Nível
Situação em 01/07/2008
Classe
002
D III
PCCMEBTT
Nível
2
Leia-se:
Dados Do Servidor
Matrícula
SIAPE
1159680
ROSE ELAINE DE LIZ WALTRICK
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.938 - Art. 1º Designar ALEX PIRES DE OLIVEIRA NUÑER,
Professor Associado, MASIS n.º 123000, SIAPE n.º 1297825, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias, para um mandato de
dois anos, a partir de 17 de dezembro de 2012.
Art. 2º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
13/PGAQI/2012).
N o- 1.940 - Art. 1º Designar PRISCILA MARTINHAGO MACHADO, Assistente em Administração, MASIS nº 184700, SIAPE nº
1945711, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da
Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal,
do Centro de Ciências Biológicas, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
209/CCB/2012).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 64.183, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2012, MÁRCIA
BEATRIZ MARZARI, Matrícula SIAPE 1095731, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função de Chefe do Serviço do Centro Cirúrgico da Coordenação de
Enfermagem Cirúrgica da Diretoria de Enfermagem/HUSM, Código
FG-4.155, para a qual foi designada pela Portaria n. 58.383, de
26/08/2010.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
Retificação:
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2012, referente ao Afastamento do país, do servidor
Carlos Augusto Mallmann, Matrícula SIAPE n. 2045538, onde se lê:
"de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2012", leia-se: "de 25 de janeiro
a 4 de fevereiro de 2013".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2012, referente ao Afastamento do país, do servidor
Paulo Dilkin, Matrícula SIAPE n. 2533554, onde se lê: "de 25 de
janeiro a 4 de fevereiro de 2012", leia-se: "de 25 de janeiro a 4 de
fevereiro de 2013".
Situação em 01/07/2008
Classe
001
D IV
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, nomeado pela Portaria n. 56.968, de 18/02/2010, no uso
de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
DISPENSAR ROGÉRIO FABIANNE SAUCEDO CORRÊA, SIAPE 2114521, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Filosofia, Código FCC 0.57 (FUC-0001),
para o qual foi designado pela Portaria n. 196 de 07 de dezembro de
2010, a contar da data de 29 de novembro de 2012.
IM
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
N o- 170-DESIGNAR PRÓ-TEMPORE JOÃO CARLOS GILLI MARTINS, Matrícula SIAPE 379517, ocupante do cargo de Professor 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
de Coordenador do Curso de Especialização em Educação Matemática (FG-1), até 1º de março de 2013.
II - TORNAR sem efeito a Portaria n. 140, de 24 de outubro
de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 171-DESIGNAR ROSELAINE RUVIARO ZANINI, Matrícula
SIAPE 2095272, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa
(FG-1), até 12 de junho de 2013.
II - TORNAR sem efeito a Portaria n. 141, de 24 de outubro
de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA N o- 117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROFESSOR PEDRO BRUM SANTOS, DIRETOR DO
CENTRO DE ARTES E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através
da Portaria n. 58.704/2010, resolve:
DESIGNAR, o docente RONALDO MARTINS GLUFKE,
SIAPE 379541, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho
Industrial, para responder pela função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700037
Nível
S
L
A
N
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
NA
N o- 2.901-Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora LUIZA MARIA KOJO, Matrícula SIAPE nº 1447457-0, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 6, ocorrida na atividade, a favor de seu cônjuge Sr.
KAORU KOJO, à título de Pensão Vitalícia, com base nos artigos
215, 217, inciso I, alínea "a" e artigo 218, da Lei nº 8.112/90 c.c.
parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com vigência
a partir de 26/10/2012, data do Óbito (Processo nº
23089.038173/2012-15).
A
S
N
E
R
P
ROGÉRIO FERRER KOFF.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PCCMEBTT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria n. 64.133, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, seção
2, página 56, onde se lê: "SILVIA MACHADO COUTINHO, Matrícula SIAPE 378572"; leia-se: "Naura Silvia Machado Coutinho,
Matrícula SIAPE 378572".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
227, de 26/11/2012, Seção 2, página 23, do Prof. AYLTON BARBIERI DURAO, onde se lê [...] ônus limitado, leia-se [...] ônus UFSC
(Processo n.º 23080.051165/2012-44; SIMEC n.º 20121015.1111).
Nível
RETIFICAÇÃO
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de dezembro de 2012
PUCRCE
Situação até 30/06/2008
Classe
Nome
PEDRO BRUM SANTOS.
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, e, considerando a habilitação tardia à Pensão instituída
pela morte do ex-servidor ANTONIO FIGUEIRA, Matrícula SIAPE
nº 11374710, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ocorrida na
atividade, resolve:
N o- 2.915-Artigo 1º - Conceder Pensão Temporária a favor de seu
filho MARCO ANTONIO SILVA FIGUEIRA, com base nos artigos
215, 217, inciso II, alínea "a", parágrafo 2º do artigo 218 e parágrafo
único do artigo 219 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/09/2012 (Processo nº 23089.037576/2012-47).
Artigo 2º - Retificar o "quantum" da Pensão Vitalícia concedida,
através da Portaria nº 717 de 22/10/1999, publicada no D.O.U. de
28/10/1999, seção 2, a partir da habilitação do novo beneficiário
(Processos nº 23089.001463/99-20 e 23089.001605/99-02).
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 858, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Luciana Teixeira Fantini, SIAPE 1527050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
a função gratificada de Supervisor do Serviço de Arquivo Médico
(FG-5) desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora no
exercício da função, a partir de 26/10/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA N o- 1.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar o professor MARCOS ANTONIO DE
SOUZA BARROZO, Siape nº 0412544 para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
da Faculdade de Engenharia Química (FUC-1), desta Universidade,
em substituição ao servidor Luís Cláudio Oliveira Lopes.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.882 - Art. 1º - Exonerar o servidor WANDER LUIZ PRADO,
matrícula SIAPE 1854532, da função de COORDENADOR DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO desta Universidade (FG-1). Art.
2º - Revogada a Portaria R n0 1305/2012, esta Portaria entra em vigor
nesta data, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.883 - Art. 1º - Exonerar a servidora MARILZA HELENA
BETANHO, matrícula SIAPE 1474041, da função de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO SOCIAL da Diretoria
Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
desta Universidade (FG-2). Art. 2º - Nomear a servidora MARILZA
HELENA BETANHO, matrícula SIAPE 1474041, para a função de
COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO SOCIAL
da Diretoria Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis desta Universidade (FG-1). Art. 3º - Revogada a
Portaria R n0 1583/2012, esta Portaria entra em vigor nesta data, com
efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 1.906 - Art. 1º - Dispensar a partir de 26 de Novembro de 2012
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta Universidade, o
professor LEONARDO BARBOSA E SILVA, Siape nº 2523004. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1133/2012.
N o- 2.426 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Edson Elias Costa,
com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º e 217, inciso
I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúvo de Maria Cleonice Jorge Gomes
Costa, falecida em 03 de dezembro de 2012, ativa no cargo de
Servente de Limpeza - NA - A - 412. (processo nº
23117.011421/2012-04)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 03 de dezembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 03 de
dezembro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
ISSN 1677-7050
N o- 1.884 - Art. 1º - Exonerar o servidor JULIO CESAR PORTELLA
SILVEIRA, matrícula SIAPE 0411644, da função de ASSESSOR
ESPECIAL 1 da Reitoria desta Universidade (CD-3). Art. 2º - Nomear o servidor JULIO CESAR PORTELLA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 0411644, para a função de ASSESSOR ESPECIAL 1 da
Reitoria desta Universidade (CD-2). Art. 3º - Revogada a Portaria R
n0 980/2008, esta Portaria entra em vigor nesta data.
ME
RC
IA
N o- 1.886 - Art. 1º - Nomear o servidor ARIOVALDO ANTÔNIO
GIARETTA, matrícula SIAPE 1200561, para a função de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO NO CAMPUS PONTAL desta Universidade
(FG-2).
LIZ
N o- 1.911 - Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria R Nº
1818 de 27 de Novembro de 2012, publicada na página 28, seção 2
do Diário Oficial da União nº 232, de 03 de Dezembro de 2012.
N o- 1.912 - Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de Novembro de 2012
da função de Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional (FG-1), desta Universidade, a professora ANNA CLÁUDIA
YOKOYAMA DOS ANJOS, Siape nº 1115952. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R Nº. 122/2011.
N o- 1.913 - Art. 1º - Designar a professora JULIANA PENA PORTO,
Siape nº 1729474 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional da Faculdade de Medicina
(FG-1), desta Universidade, em substituição à professora Anna Cláudia Yokoyama dos Anjos.
DARIZON ALVES DE ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.894 - Art. 1º - Exonerar a servidora IRLEI MARGARETE
CRUZ MACHADO, matrícula SIAPE 1123407, da função de DIRETORA DA DIRETORIA DE CULTURA da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis desta Universidade (CD-4).
Art. 2º - Revogada a Portaria R n0 1000/2010, esta Portaria entra em
vigor nesta data, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2012.
N o- 1.895 - Art. 1º - Exonerar o servidor PAULO RESENDE COSTA,
matrícula SIAPE 0412669, da função de COORDENADOR DA DIVISÃO DE REGISTRO da Diretoria de Administração e Controle
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (FG-1).
Art. 2º - Nomear o servidor PAULO RESENDE COSTA, matrícula
SIAPE 0412669, para a função de DIRETOR DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO da Pró-Reitoria
de Graduação desta Universidade (CD-4). Art. 3º - Revogada a Portaria R n0 1289/2012, esta Portaria entra em vigor nesta data, com
efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.896 - Art. 1º - Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO HADDAD, matrícula SIAPE 0413075, da função de COORDENADOR
DA DIVISÃO DE CULTURA E ARTES da Diretoria de Cultura da
Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis desta Universidade (FG-1). Art. 2º - Nomear o servidor CARLOS ALBERTO
HADDAD, matrícula SIAPE 0413075, para a função de DIRETOR
DA DIRETORIA DE CULTURA da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Reitoria desta Universidade (CD-4).
Art. 3º - Revogada a Portaria R n0 1259/2012, esta Portaria entra em
vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.897 - Art. 1º - Nomear o servidor VANDERLAN LUIZ DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1035115, para a função de COORDENADOR DA DIVISÃO DE REGISTRO da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação desta
Universidade (FG-1).
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.900 - Art. 1º - Nomear o servidor ALFREDO JULIO FERNANDES NETO, matrícula SIAPE 0411799, para a função de ASSESSOR ESPECIAL 1 da Reitoria desta Universidade (CD-2).
N o- 1.905 - Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA DE ALMEIDA
ARAÚJO SANTOS, Siape nº 1672908 para exercer a função de
Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade - Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e Educação - da Faculdade de
Educação (FG-7), desta Universidade.
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria R 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, e considerando o que
consta no processo nº 23117.011400/2012-81, resolve:
N o- 2.425-Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/12/2012, por motivo de
falecimento, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pela servidora
Maria Cleonice Jorge Gomes Costa, matrícula SIAPE nº 0413667,
código de vaga 323384, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX do capítulo II, da Lei
8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SINESIO GOMIDE JUNIOR
PORTARIA Nº 2.404, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria R 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, e considerando o que
consta no processo nº 23117.011374/2012-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2012, por motivo de
falecimento, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pela servidora Vaine Aparecida Barbosa de Leves, matrícula SIAPE nº
0410841, código de vaga 320769, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
AÇ
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.907 - Art. 1º - Designar o professor RODRIGO BARBOSA
RIBEIRO, Siape nº 1806450, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto
de Ciências Sociais (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao
professor Leonardo Barbosa e Silva.
ÃO
PR
OI
BID
SINESIO GOMIDE JUNIOR
A
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subseqüente, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.660 - nomear a Servidora MAURA CONCEIÇÃO RAMOS
PEREIRA SANTOS para exercer o Cargo de Direção de Diretora de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas CD.3.
PO
N 2.422 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Márcio Eustáquio dos
Santos, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúvo de Carmen Lúcia
do Nascimento Santos, falecida em 30 de novembro de 2012, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração - NI - C - 413.
(processo nº 23117.011147/2012-65)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 30 de novembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 30 de
novembro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
N o- 2.423 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Carmen Lúcia Borges
Fernandes e temporária a Vanessa Borges Fernandes, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216, §1º, 2º e 217,
inciso I, letra "a" e, inciso II, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva e filha
de Elias Fernandes de Souza, falecido em 02 de dezembro de 2012,
ativo no cargo de Recepcionista - NA - C - 316. (processo nº
23117.011145/2012-76)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 02 de dezembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 02 de
dezembro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
N o- 2.424 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Carlos Alberto
Pereira de Leves, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e
artigos 215, 216, §1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúvo
de Vaine Aparecida Barbosa de Leves, falecida em 01 de dezembro
de 2012, ativa no cargo de Técnico em Secretariado - NI - D - 416.
(processo nº 23117.011392/2012-72)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 01 de dezembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de
dezembro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700038
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
N o- 1.676 - designar o Servidor EDUARDO ANTÔNIO FONSECA
NEVES, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, FG-3.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
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(*) Republicado por ter saído no DOU nº 234, de 05/12/2012, seção
2, página 31, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.874 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIEL COSTA DE PAIVA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
75/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919960, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 1.875 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDUARDO SIDINEI CHAVES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
76/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919966, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este combinado com
o art. 117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000062/2009-01, resolve:
Cassar a aposentadoria de ARNALDO JOSÉ BLUM COSTA, servidor público federal inativo, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado, Matrícula SIAPE nº 1452593, por ato de
improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DEYSI CRISTINA
DA'ROLT, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no
001544322, lotada e em exercicio na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4a Região, no período de 31 de janeiro de 2013 a
1º de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1o do Decreto no 1.387/1995, a fim
de participar do programa de doutorado em Administração Pública,
que se realizará na Universidade de Lisboa, situada em Lisboa, Portugal. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (processo nº 10145.001972/2012-72).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
no período de 13 a 15 de dezembro de 2012 e de MARDEN DE
MELO BARBOZA, Secretário-Adjunto, da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 11 a 15 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participarem
da Reunião de Ministros de Finanças da CELAC (Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos) que se realizarão na cidade
de Viña del Mar, Chile (Processo n° 12120.000189/2012-03).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o
que consta no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e
ainda no 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve
Nº 357 - Efetivar o exercício do empregado Leomar Ferreira Soares,
do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados, na Defensoria Pública-Geral da União.(Proc. nº.
08038.015701/2012-70), mediante ressarcimento.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 358 Servidor: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1564209
Do: Ministério da Fazenda
Para: Autoridade Pública Olímpica
Cargo a ser ocupado: Função Técnica Gratificada, código FT III
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, § 7º da
cláusula décima sexta, do anexo I, da Lei 12.396 de 21 de março de
2011 e art. 4º do Decreto nº 7.560 de 8 de setembro de 2011
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001894/2012-48
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
Nº 359 Servidora: Christiane Maranhão de Oliveira Barbosa
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1282678
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Outorgas, código DAS
101.4, na Secretaria de Aviação Civil
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001755/2012-14
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 355 Empregado: Luís Maurício Lopes Bortoloti
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Nacional de Cinema - ANCINE/Ministério da Cultura
Cargo ocupado: Coordenador de Prestação de Contas, código CCT V
Período da Prorrogação: 20.09.2012 a 19.09.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493, de
3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 01400.005281/2008-11
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 360 Servidor: Jader Luciano Santos Almeida
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 0666019
Do: Ministério da Fazenda
Para: Vice-Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR IV
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001697/2012-29
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 356 Empregada: Maria Cristina de Oliveira Quadrado Aguiar
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Período de Prorrogação: 28.09.2012 a 27.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000862/2012-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 361 Empregada: Denise Bandeira de Magalhães Monteiro Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Período de Prorrogação: 26.08.2012 a 27.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000862/2012-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700039
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 362 Empregado: Jucildo Augusto da Silva Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Período de Prorrogação: 22.08.2012 a 22.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000862/2012-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
L
A
N
Nº 363 Empregada: Elenise Fátima Silva dos Santos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Não Especificado
Período de Prorrogação: 12.06.2012 a 13.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000862/2012-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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C
A
S
N
NA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
E
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P
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
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ISSN 1677-7050
Nº 364 Empregado: José Aurélio Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor Técnico, código DAS 102.3
Período de Prorrogação: 19.10.2012 a 20.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000862/2012-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 365 Empregado: Paulo Augusto Fiúza Filgueira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Amazonas
Cargo ocupado: Subouvidor Geral do Estado
Período da Prorrogação: 14.12.2012 a 13.12.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.001855/2010-89
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 366 Servidor: Francisco Wayne Moreira
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1338418
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3, na Secretaria
de Portos
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001987/2012-72
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 491 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Maria de
Fátima Gomes da Silva na condição de Companheira do ex-servidor
Onofre Rodrigues de Oliveira SIAPE nº 130065, aposentado no cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "B", Padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216
e 217, item I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma
do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01 de março de 2012.
Processo nº 10167.000661/2012-38.
pante do Cargo de Agente de Trasporte Marítimo Fluvial, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 08 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 16439.003521/2012-51.
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2012, Seção 2, pág. 47, que trata da exoneração de Christiane Maranhão de Oliveira Barbosa,
onde se lê: "... Exonerar..." ,
leia-se: "... Exonerar, a pedido...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
CO
No 838-Dispensar MONICA FERNANDES E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1742909, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Piauí.
ME
RC
No 839- Designar MONICA FERNANDES E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1742909, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na área de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Piauí.
IA
LIZ
AUGUSTO AKIRA CHIBA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Nº 961- Conceder pensão civil temporária a ANDRE LUIZ MONTEIRO PELAES DO ROSÁRIO (1/1), com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor PAULINO
SOUSA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE n. º 1021313, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Padrão "303", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 11 de setembro
de 2012, data do óbito do ex-servidor, porém seus efeitos financeiros
vigoram a partir de 04 de dezembro de 2012, data do requerimento,
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
16439.003510/2012-71.
AÇ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
EDUARDO BRAGA ROCHA, matrícula SIAPEcad nº
1315491 e SIAPE nº 1552626, cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Código PFN-411001, Categoria Especial, a partir de
6.12.2012. (Proc. nº 14423.000061/2012-52).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Nº 489 - Conceder pensão temporária cota parte 1/1 (100%) ao
Senhor Wesley Portela de Castro na condição de filho do ex-servidor
Odail Ramos de Castro SIAPE nº 90573, aposentado no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
artigos 216 e 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo
40 da CF/88, com redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17
de novembro de 2012. Processo nº 10167.003501/2012-41.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Nº 490 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Carmen
Maria Nene Soares, na condição de viúva do ex-servidor Amir Soares, matrícula SIAPE nº 101869, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
da EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da
Lei nº 10.887/2004, a partir de 10 de novembro de 2012. Processo nº
10167.003366/2012-33.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
ÃO
Nº 963-Conceder pensão civil temporária a KARLIANE OLIVEIRA
SOUSA(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004,
na condição de filha maior inválida do ex-servidor VILMAR DA
CUNHA SOUSA, matrícula SIAPE n. º 1066823, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 16 de maio de 2012, data do óbito do exservidor.(10380.006614/2012-73).
PR
OI
BID
A
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº
10380.006614/2012-73.
Nº 963- Conceder pensão civil temporária a KARLIANE OLIVEIRA
SOUSA(1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004,
na condição de filha do ex-servidor VILMAR DA CUNHA SOUSA,
matrícula SIAPE n. º 1066823, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir
de 16 de maio de 2012, data do óbito do ex-servidor, porém seus
efeitos financeiros, vigoram a partir de 1 de dezembro de 2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 974- Retificar a Portaria nº 0954, de 04 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, quarta-feira, 05 de
dezembro de 2012, Seção 2, fls. 32, que aposentou a servidora JOSEFA MIRANDA APOSTOLO, que onde se lê Compulsoriamente
aos setenta anos de idade, leia-se por Invalidez Permanente, com
proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição de 26/30 (vinte e
seis trinta avos), embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º,
inciso I da Constituição Federal, (Art. 188º), inciso I e §1º da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art.
6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, c/c o artigo 1º da Lei nº
10.887/04, ficando ratificado os demais termos do Processo nº
28790.079310/2012-69), código 041124,
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Nº 971- Conceder pensão civil Judicial temporária a EDILSON CARDOSO CRUZ (1/2), mediante Decisão Judicial, Processo nº 000439477.2012.4.01.3100, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Amapá, na condição de companheiro da ex-servidora MARIA
ALICE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. º 1011240, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004,
com vigência a partir de 27 de julho de 2007, data do óbito da exservidora, porém seus feitos financeiros vigoram a partir de 27 de
novembro de 2012, data da Decisão Judicial, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 16439.003448/2012-17.
Nº 972-Conceder pensão civil temporária a ALEXANDRE BENEDITO TAVARES AMORAS (1/2), com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor JOSÉ MARCELINO AMORAS, matrícula SIAPE n. º 1012974, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 12 de outubro de 2012, data do óbito do exservidor.
Nº 973- Conceder pensão civil vitalícia a GRAÇA REGINA MENDES COLARES PANTOJA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II,
da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor ADONIAS LADISLAU PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1013572, ocu-
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pelo código 00022012120700040
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2012
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IVONE DA SILVA GUIMARÃES PEREIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da
lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e
EC41/2003 e pensões temporárias a THALITA EMANUELLE GUIMARÃES PEREIRA SILVA e THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES
PEREIRA SILVA , com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a"
da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei nº 10887 de 18/06/2004
e EC 41/2003, a partir de 22 de maio de 2012, data do óbito de José
Guimarães Pereira, matrícula SIAPE 109.702, servidor inativo deste
Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
NS, Classe ESPECIAL, Padrão IV, tendo em vista o que consta do
processo nº 10680.001555/2012-62.
VAÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE´PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Nº 407 -Conceder pensão vitalícia a ZÉLICA DE FÁTIMA OLIVEIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c" da lei
8.112/90, e artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 05 de agosto de 2012, data do óbito de Darwin
Sandino de Castro, matrícula SIAPE 08912003, servidor inativo deste
Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do
processo nº: 10680.002062/2012-40.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A GERENTE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE´PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Nº 408 -Conceder pensão vitalícia a IONE DE ARAUJO FERREIRA
LEÃO, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, e artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 29 de outubro de 2012, data do óbito de Rubens
Ferreira Leão Júnior, matrícula SIAPE 891.106, servidor inativo deste
Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do
processo nº: 10640.000202/2012-11.
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Nº 410 -Conceder pensão vitalícia a ESTHER GUIMARÃES SILVA,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 17 de novembro de 2012, data do óbito de José Silva,
matrícula SIAPE 134.719, no cargo de Artífice Carpintaria Marcenaria , NI, Classe B, Padrão IV, tendo em vista o que consta do
processo nº 10680.002518/2012-71.
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação
de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº
386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União, de
19.11.2004, resolve:
Nº 411 -Conceder pensão vitalícia a LÚCIA MARIA GARCIA VIEIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 28 de de outubro de 2012, data do óbito de José Tarcísio
Vieira, matrícula SIAPE 0958657, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Técnico de Finanças e Controle, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº
10660.000101/2012-41.
Nº 1.249 - Conceder pensão Judicial a ROSA MARIA TORQUATO
DE SOUZA, CPF: 672.122.477-15, cota parte 1/2, na qualidade de
Companheira, com efeitos financeiros a partir de 06/12/2005, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei 10887 de 18.06.2004 e E.C. nº
41/2003. Processo Judicial nº 2007.51.01.016412-5 da 12ª Vara de
Família do Rio de Janeiro, beneficiária de ANTONIO SAMPAIO E
SILVA, matricula SIAPE nº 0114524, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. Fica alterada para 1/2
cota parte, a pensão temporária de MARGARIDA DE CARVALHO,
com efeitos financeiros a partir de 01/01/2006, matricula SIAPE nº
4743539. (Proc. nº 10768.004242/2006-58).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Nº 1.103 -Retificar a Portaria nº 332 de 29.05.2002 publicada no
DOU de nº 105 do dia 04.06.2002, da servidora MARIA NEUZA
DOS SANTOS SILVA, matrícula. SIAPE nº 0703915, onde se lê:
com fundamento no artigo 40, Inciso III, letra "B", da CF/88, combinado com artigo 3º da EC nº 20/98. Leia-se: com fundamento na
CF/88, artigo 8º, Inciso I, II e III, alínea "A" e "B" § 4º da EC
20/98.
Nº 1.104- Retificar a Portaria nº 2184 de 11.07.1997 publicada no
DOU do dia 14.07.1997, página 4809 do servidor LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0695715, onde se lê:
Conceder aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 186, §
1º inciso I, da Lei 8112/90. Leia-se: Conceder aposentadoria por
invalidez com vigência a partir de 22.03.1997 com fundamento no art.
186, § 1º inciso I, da Lei 8112/90. Processo nº 01008.012562/95-13
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
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PORTARIA Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o item IX do art. 88 da Portaria nº. 81 de 27/03/2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no D.O.U de
30/03/2012 e, tendo em vista o que consta no processo nº
14423.000062/2012-05, resolve:
CONCEDER pensão temporária a WELLYANE KAROLYNA DA CRUZ GOES, (filha menor de vinte e um anos), correspondente a cota-parte integral, relativa ao ex-servidor aposentado
RAIMUNDO ELÁDIO DA CRUZ GÓES, Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, a partir de 21 de outubro de 2012, data do óbito,
de acordo com o disposto no artigo 40, §7º da CF/88, redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, e nos artigos 2º,
inciso "I" da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004 e 217, inciso II, alínea "a"
da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 1.248 - Aposentar voluntariamente a servidora ALBA LUCIA
DINIZ, matrícula SIAPE nº 758.786 SIAPECAD nº 58.881, ocupante
do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000307/2012-17)
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f", resolve:
Nº 1.429 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Capitão
QCO PM/RR, Jeronimo Nascimento Romeu Matricula 0715246, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1, do art. 31, da EC. Nº 19de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alineas "d" e "h" do inciso III, do art. 50; do
art.89; e inciso I, do art. 92 e Caput do art. 93; da Lei nº 6.652 de 30
de maio de 1979, bem como os art. 3º; 19, 20, 21 e 65 e seus
parágrafos e incisos e da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
14/11/2012. Proc (16419.004317/2012-95)
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Nº 1.430 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente PM/RR, Alcione dos Santos Barros, Matricula 0715263, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1, do art. 31, da EC. Nº 19de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alineas "d" e "h" do inciso III, e inciso II, do art.
50; do art.89; e inciso I, do art. 92 e Caput do art. 93; da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º; 19, 20, 21 e 65 e seus
parágrafos e incisos e da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
13/11/2012. Proc (16419.004318/2012-30)
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GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N º 128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81 de 27 de março
de 2012, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº
0121937, ocupante do cargo de Agente de Portaria do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, ocorrido em 07/11/2012.
I-Pensão Vitalícia à RAIMUNDO NONATO DE AMORIM,
na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c com o Art.
217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90. Processo nº
10292.002035/2012-41.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:
Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA JUDICIAL, conforme
antecipação de tutela constante do processo nº 501836142.2012.404.7200/SC da Justiça Federal de Santa Catarina, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso II, alínea "b" da Lei 8112/90, c/c
Art. 1°, § 7°, item I da EC 41/03 e art. 2º, item I da Lei 10.887, de
18.06.04 a BEATRIZ PALMA PENHA, MATEUS PALMA PENHA
e MARIA JULIA PALMA PENHA, netos sob guarda do ex-servidor
Gildo Silveira Penha, matrícula SIAPE nº 928495, ocupante do cargo
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 26/04/2012 (Processo n° 10983.000730/2012-90).
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
I
alíneas "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº
10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários do ex-servidor MIRO DE
SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0707065, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S" Padrão III - NI, pertencente ao
quadro de servidores do ex-Território de Roraima, com vigência a
partir de 30 de novembro de 2012, data do óbito do ex - servidor
(Processo nº 16419.004309/2012-49).
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ISSN 1677-7050
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso "I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
"inciso I, alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de
2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Nº 1.425 - Conceder Pensão Vitalícia à VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de companheira, cota parte Integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor CESAR PATRÍCIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0707767, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" Padrão III - NI, pertencente ao quadro de servidores do exTerritório de Roraima, com vigência a partir de 15 de outubro de
2012, data do óbito do ex - servidor (Processo nº 16419.003811/201232).
Nº 1.428 - Conceder Pensão Vitalícia à MARIA OZANETE DA
SILVA CRUZ, na qualidade de viúva, cota parte ½ e Temporária à
FRANCILENO DA SILVA CRUZ, na qualidade de filho, cota parte
½, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 2º e 217, inciso I e II,
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pelo código 00022012120700041
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:
Retificar a Portaria nº 054 de 04/06/2012, publicada no DOU
de 18/06/2012, para: onde se lê "viúva", leia-se "separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia". Publique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000556/2011-18, resolve:
Nº 755 -Alterar a portaria nº 358 de 21/06/2012, publicada no D.O.U.
de 25/06/2012, referente a aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais da servidora MARGARIDA PORTO DE ALMEIDA, matricula Siape 1162037, Siapecad 28091, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão V, para fazer constar o
novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 18, c/c o
Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluido pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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42
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000239/2011-93, resolve:
Nº 756 -Alterar a Portaria nº 405 de 06/07/2011, publicada no D.O.U.
de 11/07/2011, referente a aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais do servidor JOÃO RONALDO DOS SANTOS
MATHEUS, matricula Siape 98317, Siapecad 10538, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º,
inciso I da CF 88 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000136/2011-23, resolve:
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 769 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. KARIN ELISABETH SILVEIRA JOHNSON, a
qual mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do
ex-servidor inativo Sr. PEDRO NERY REGINATO, matricula Siapecad 55790, Siape 096583, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 02/11/2012.
Art. 3º Fica nomeado, em substituição, o servidor Valter
Guedes dos Santos, matrícula 9.450.600-0, sem prejuízo da função de
presidente, por este exercida na referida Comissão.
ISSN 1677-7050
Nº 757 -Alterar a Portaria nº 292 de 17/05/2011, publicada no D.O.U.
de 25/05/2011, referente a aposentadoria por invalidez, com os proventos integrais do servidor CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,
matricula Siape 935836, Siapecad 865537, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF
88 e § 21, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da
Lei nº 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a
30/03/2012.
ME
RC
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LIZ
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 17325.000036/2012-72, resolve:
Nº 770 -Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. EURIDES DOS SANTOS BARRETO, a qual mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. ERISVALDO MENDES BARRETO, matricula Siapecad 863420, Siape 933444, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 10/11/2012.
Nº 760 -Alterar a Portaria nº 202 de 10/04/2012, publicada no D.O.U.
de 12/04/2012, referente a aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais da servidora LAYDE XAVIER DA SILVA, matricula Siape 935436, Siapecad 865173, ocupante do cargo de Técnico
de Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para fazer constar o novo
fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 18, c/c o Art.
6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluido pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35446.000238/2007-65, resolve:
Nº 761 - Alterar a Portaria nº 489 de 15/08/2011, publicada no
D.O.U. de 18/08/2011, retificada pela Portaria nº 498 de 18/08/2011,
publicada no D.O.U. de 09/09/2011, referente a aposentadoria por
invalidez, com os proventos proporcionais da servidora LEA MOTA
SILVIA, matricula Siape 935014, Siapecad 864827, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, para fazer constar
o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 18, c/c
o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO- SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 10036.000018/2012-08,
resolve:
Nº 764- RETIFICAR a Portaria SAMF/SP Nº 740 de 27/11/2012,
publicada no DOU de 30/11/2012; onde se lê: matrículas Siape
882850, Siapecad 941549 ; leia-se: matrículas Siape 941549 , Siapecad 882850.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10830.007017/2012-11, resolve:
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 73.894, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
- Designar a servidora PAULA FARIA ZUBA NETTO, matrícula 8.030.805-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Jornalismo Interno (Comun/Dijor/Cojin).
CAROLINA DE ASSIS BARROS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 780, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000620/2012-33, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18 de
junho de 2004 á Sra. ALZIRA DE SOUZA SANTANA, a qual
mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do exservidor inativo Sr. PAULO SANT'ANNA, matricula Siapecad
00864724, Siape 00934887, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "004" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 26/11/2012.
AÇ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000045/2012-79, resolve:
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
ÃO
PR
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
OI
BANCO DO BRASIL S/A
BID
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso de
suas atribuições legais, torna público:
PRT.PRESI/402/2012 de 06 de dezembro de 2012
Considerando o que dispõe o artigo 18, inciso VII da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterado pelo artigo 22 da Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012;
Considerando a aprovação do Conselho de Administração da
Casa da Moeda do Brasil, nos termos da RS 036/2012, de
28/09/2012; com base no artigo 13, inciso XIX do Estatuto Social da
Empresa;
Considerando o disposto na Portaria nº 2650, de 30 de Novembro de 2012, emitida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União; resolve:
1. Exonerar PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 4689-2, da função de confiança de Chefe da Auditoria AUDIT, a partir desta data, revogando a PRT.PRESI/120/2010 de
01/07/2010, e demais disposições em contrário;
2. Designar JOSÉ ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR, matrícula 8901-0, para exercer a função de confiança de Chefe da Auditoria - AUDIT, a partir desta data. (PA.PRESI/103/2012)
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de
dezembro de 2012, Nº 235, Seção 2, página 49, de OTON CABRAL
GONÇALES: onde se lê: "... pela Resolução nº 93, ..., ... linha de
produção da aeronave ..., ... hospedagens, alimentação e traslados ...,"
leia-se: "... pela Resolução nº 93, ..., ... linha de produção da aeronave
..., ..., hospedagens, alimentação e traslados ..."
A
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 73.893, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Secretário Executivo do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b", do
Regimento Interno, divulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora PAULA FARIA ZUBA
NETTO, matrícula nº 8.030.805-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência-Executiva de Comunicação
(Secre/Comun/Dicom), em razão de sua remoção para o Departamento de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
RT
ER
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IRO
S
Nº 106 -Exonerar, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2012,
CARLOS HENRIQUE TADEU DE SOUZA E SILVA do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta Secretaria.
Nº 107 -Nomear SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
ATO Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos III e
IV, do Regimento Interno, com base no art. 41, parágrafo 2º, da Lei
nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de
07.12.2012, o prazo para conclusão do inquérito instaurado na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda. - Em liquidação
extrajudicial (CNPJ 86.927.324/0001-95), com sede em Rio Bonito
(RJ).
Art. 2º Fica dispensado o servidor Marcelo Margalho Martins, matrícula 6.769.752-6, da função de relator da Comissão de
Inquérito acima referida, para a qual foi nomeado pelo Ato de Diretor
nº 451, de 9.5.2012, publicado no Diário Oficial da União de
10.5.2012, seção 2, página 29.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700042
Nº 2.467- Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2012, MAURICIO
SOARES RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 880977, do cargo em comissão de Presidente
da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº 2.468 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2012, ALBERTO
DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877628, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), Código
DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 2.469 -Exonerar, a pedido, BEATRIZ PASSETO DE OLIVEIRA
PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880956, do cargo em comissão de Presidente da Décima
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.470- Exonerar ANTONIO NOIRA NETO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17118, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização - Sefis da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código DAS101.1.
Nº 2.471- Nomear MARCOS ROBERTO DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87864, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Sefis da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
(RJ), Código DAS-101.1.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.472 -Dispensar SERGIO CAMPELO RAMIRO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671828, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA),
Código FG-1.
Nº 2.473 -Dispensar ANA LUIZA RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64851, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/3 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FG-1.
Nº 2.474-Designar ANA LUIZA RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64851, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA),
Código FG-1.
Nº 2.481 - Dispensar VALMOR JOSE LAZZARI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 857077, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código
FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 2.482- Nomear VALMOR JOSE LAZZARI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 857077, para exercer
o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.2.
Nº 2.483 - Designar VALMOR JOSE LAZZARI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 857077, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.3.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.484 -Dispensar MICHELE NAIRA SALOMÃO BUZATTO,
Analista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1206658, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte da
Agência da Receita Federal do Brasil em Paranaíba (MS), jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS),
Código FG-3.
Nº 2.485 -Designar REGINA CELIA PINHEIRO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5755, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil em Paranaíba
(MS), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código FG-3.
ZAYDA BASTOS MANATTA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 29 de novembro de 2012
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A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.475- Dispensar, a partir de 04/12/2012, MARILUCE GODINHO
DE OLIVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 22694, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FG-3.
Nº 2.476 -Designar MARILUCE GODINHO DE OLIVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
22694, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Tabatinga, jurisdicionada a Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-3.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.477- Dispensar PAULO CESAR VIEIRA DE MELO MOTA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1130748, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
- EFI/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA),
Código FG-3.
Nº 2.478 -Designar PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 819316,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
- EFI/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA),
Código FG-3.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.479- Exonerar, a contar de 03/12/2012, TARSILA MARIA PASA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 64003, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.2.
Nº 2.480 - Dispensar, a contar de 03/12/2012, TARSILA MARIA
PASA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64003, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS101.3.
P
M
I
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelos incisos III dos artigos 1º das Portarias MF nºs 392
e 393, de 14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de
2009, alteradas pelo inciso XIII, artigo 1º da Portaria MF nº 20, e
pelo inciso VII, artigo 1º da Portaria MF nº 21, ambas de 19 de
janeiro de 2010, publicadas no DOU de 21 de janeiro de 2010,
resolve:
Nº 89 -Dispensar, a pedido, CLÁUDIO FERREIRA VALLADÃO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00076148, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório
da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal. Código DAS 101.2.
Nº 90 -Dispensar, a pedido, CLÁUDIO FERREIRA VALLADÃO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00076148, da Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da Corregedoria-Geral na 8ª Região Fiscal. Código FG-1.
Nº 91 -Designar MARCOS ANTÔNIO RUGGIERI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00019959, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da
Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.
Código DAS 101.2.
Nº 92 -Designar MARCOS ANTÔNIO RUGGIERI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00019959, para a
Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com exercício no Escritório da Corregedoria-Geral
da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal. Código FG-1.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700043
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 694, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB n° 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n°
10168.720396/2012-06, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO VICTOR DINIZ
FERREIRA, matrículas Siapecad n° 1491359 e Siape 1721139, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão, III, lotado nas
Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de
Atendimento e Educação Fiscal/UC, a partir de 05 de dezembro de
2012.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
L
A
N
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar Lia Fernanda Galle, ATRFB, matrícula SIAPECAD
nº 01523272, para a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código
FG-2.
O
I
C
A
S
N
RE
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ SERGIO PESTANA DE CASTRO, no
período de 10 de dezembro de 2012 a 25 de janeiro de 2013, para
participar do Curso "Vacation English", promovido pela "Kaplan International Colleges", em São Francisco, Estados Unidos da América.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10580.731645/2012-18)
43
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ OLESKOVICZ
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 553 -Dispensar HAYLTON PIRES DE CASTRO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00060429, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI -1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macapá - AP, Código FG-2.
Nº 554 -Designar ANTONIO MARCOS SERRAVALLE SANTOS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00027936, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI -1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-2.
Nº 555 -Dispensar FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO
CAVALCANTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01653893, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá - AP, Código FG-1.
Nº 556 - Designar LEONARDO NAVARRO CAMPOS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01763197. para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária SAORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP,
Código FG-1.
Nº 557 -Dispensar MARCOS DAL BIANCO RIBEIRO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01571045, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Fiscalização - SAFIS da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macapá - AP, Código FG-1.
Nº 558 -Designar FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO
CAVALCANTI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01653893, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização SAFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP,
Código FG-1.
OCENIR SANCHES
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 715, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta na Solicitação de Vacância DRF/TSA nº 1/2012
e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora JULIANA CATELAN RIDIGOLO, matrículas SIAPEcad n° 1527343 e SIAPE nº 1752662, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão II, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP, a partir de 03 de
dezembro de 2012.
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC1, desta
Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
ISSN 1677-7050
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor JOSÉ MOACI LEMOS DIAS, matrículas SIAPEcad n°
6903 e SIAPE nº 117558, Datilógrafo, Classe S, Padrão III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Floriano - PI, a partir de 19
de novembro de 2012.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
TERESINA-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Artigo 224, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da
Fazenda nº 203, de 14-05-2012, publicada no DOU de 17-05-2012, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora, MARIA DO
CARMO DE SOUSA COSTA, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 01293895, para prática de atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC , da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Teresina PI, nos períodos de 10 a 14 de dezembro
de 2012, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectivas assinaturas, o numero e data desta Portaria.
CO
ME
RC
IA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere os
artigos 303 e 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RUDNEI APARECIDO DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 3.427, para,
no período de 17 a 21/12/2012, na ausência simultânea do Delegado
titular e do Delegado Adjunto, praticar os atos conferidos ao Delegado desta unidade, constantes do artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e outras atribuições delegadas ao dirigente desta Delegacia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
RENATA MARIA GASPARINI
PORTARIA Nº 461, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
Cogep nº 148, de 16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012,
tendo em vista o que consta no Processo digital nº
13434.720108/2012-14, e, de acordo com o inciso I do art. 33 e o art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor MARCIEL ANTONIO DE SALES, matrícula
SIAPEcad n° 01183942 e SIAPE nº 1376955, Técnico do Seguro
Social, Classe C, padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN, a partir de 01 de outubro
de 2012.
RENATA MARIA GASPARINI
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10845.000130/2012 - 14 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DENISE ZOCCHIO, matrículas SIAPEcad n° 1535249 e SIAPE nº 1761942, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotada e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, a partir de 28
de novembro de 2012.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 651, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13896.722850/2012 - 19 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado com caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ARI SILVIO DE SOUZA
Ministério da Integração Nacional
.
9ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
Na Portaria SRRF09 nº 681, de 30 de novembro de 2012,
publicada no DOU nº 233 de 04/12/2012, seção 2, pág.26
Onde se lê: "...e de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 ..."
Leia-se: "...e de acordo com o artigo 33, inciso VIII ... ".
onde se lê: "... em virtude de exoneração a pedido..."
leia-se: "... em virtude de posse em outro cargo inacumulável..."
onde se lê:"... lotado e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis/SC..."
leia-se: "...lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis/SC, e em exercício na Agência da Receita Federal
do Brasil em Itajaí/SC..."
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria
RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo
em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição
extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Dispensar GILVANDO GONÇALVES GUERRA FILHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65925, da Função Gratificada de Assistente da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Recife/PE, código FG-1.
Nº 158-Art.1º. Delegar competência ao servidor RODRIGO MELZI,
Assistente Técnico Administrativo da RFB, Matrícula SIAPECAD nº
01491183, para no dia 11 de dezembro de 2012, praticar os atos de
que trata o art. 231, combinado com o art. 310, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da Agência da
Receita Federal do Brasil em Araranguá, jurisdição desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
RICARDO SOARES
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
4ª REGIÃO FISCAL
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS-SC, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Na Portaria SRRF09 nº 685, de 3 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 234, de 05/12/2012, seção 2, pág. 35:
onde se lê: "...matrícula SIAPECAD nº 1.673..."
leia-se: "... matrícula SIAPECAD nº 1.637... ".
A
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Art. 1.º Delegar competência ao servidor Reinaldo de Souza,
AGADM-481004, matrícula SIAPEcad nº 16.770, para no período de
10 a 19 de dezembro de 2012, praticar os atos que trata o art. 250 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
vista o afastamento legal da titular e da substituta eventual da Seção
de Programação e Logística, desta Inspetoria.
Art. 2.º Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
GILBERTO TRAGANCIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS-SC, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Nº 156-Art.1º. Delegar competência ao servidor MARCOS RICARDO MARIOT, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 00804911, para, no período de 31 de dezembro de
2012 a 11 de janeiro de 2013, praticar os atos de que trata o art. 271
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700044
Nº 672 - Art. 1º - Designar os servidores DIEGO FRANCO DE
ARAUJO JURUBEBA, matrícula Siape n.º 1523504, CPF n.º
013.145.694-65, Procurador Federal, servidor efetivo da AdvocaciaGeral da União; LIVIA MARIA DE OLIVEIRA MAIER, matrícula
Siape n.º 1553681, CPF n.º 002.653.895-42, Advogada da União,
servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; e ADRIANO SILVA
SOROMENHO, matrícula Siape n.º 1742893, CPF n.º 281.085.00893, Advogado da União, servidor efetivo da Advocacia-Geral da
União; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os
fatos notificados no Processo MI n.º 59000.000824/2010-11, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 673 -Art. 1º - Designar os servidores DIEGO FRANCO DE
ARAUJO JURUBEBA, matrícula Siape n.º 1523504, CPF n.º
013.145.694-65, Procurador Federal, servidor efetivo da AdvocaciaGeral da União; MARCELO COSTA E SILVA LOBATO, matrícula
Siape n.º 1565402, CPF n.º 043.142.856-56, Advogado da União,
servidor efetivo da Advocacia-Geral da União; e ADRIANO SILVA
SOROMENHO, matrícula Siape n.º 1742893, CPF n.º 281.085.00893, Advogado da União, servidor efetivo da Advocacia-Geral da
União; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os
fatos notificados no Processo MI n.º 59000.001028/2008-72, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 674 -Art. 1º - Designar os servidores MARCELO COSTA E
SILVA LOBATO, matrícula Siape n.º 1565402, CPF n.º 043.142.85656, Advogado da União, servidor efetivo da Advocacia-Geral da
União; LIVIA MARIA DE OLIVEIRA MAIER, matrícula Siape n.º
1553681, CPF n.º 002.653.895-42, Advogada da União, servidora
efetiva da Advocacia-Geral da União; e IVO DE SOUZA BORGES,
matrícula Siape n.º 1097513, CPF n.º 086.799.081-34, Técnico de
Finanças e Controle, servidor efetivo da Controladoria-Geral da
União; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os
fatos notificados no Processo MI n.º 59000.000027/2012-97, bem
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Na Portaria no 464, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 234, de 5 de dezembro de 2012, Seção
2, páginas 35-36, onde se lê "Benefício e Assistência ao Servidor",
leia-se "Lotação e Aposentadoria".
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO BEZERRA COELHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CORREGEDORIA SECCIONAL
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no artigo 15, Parágrafo 5.º, da Portaria CGU n.º
335, alterada por meio da Portaria CGU n.º 1.099, de 06 de agosto de
2007, resolve:
Nº 133- Art. 1º - Prorrogar , por 30 ( trinta ) dias, os trabalhos da
Sindicância Investigativa instaurada nos termos da Portaria
CRG/GM/MI n.º 111 , de 05 de novembro de 2012 , publicada no
Diário Oficial nº 215 , de 07 de novembro de 2012 , com o objetivo
de " apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000806/2011-10, bem como as demais infrações conexas que
emergirem do decorrer do procedimento apuratório " .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 901- Alterar a Portaria de nº 76 DA/CRH, 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 49 de 15 de março de 2010,
que foi alterada pela de nº 167 DA/CRH, de 07 de junho de 2010,
para incluir como beneficiária de pensão vitalícia Maria de Fátima
Moreira, beneficiária do ex-servidor Domingos Selino Lopes, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NIVI, SIAPE 731007, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicadação
desta Portaria.
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no artigo 15, Parágrafo 5.º, da Portaria CGU n.º
335, alterada por meio da Portaria CGU n.º 1.099, de 06 de agosto de
2007, resolve:
Nº 902- Conceder pensão vitalícia a Francisca Nogueira da Silva,
beneficiária do ex-servidor Valdemar Aquino da Silva, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE 730941, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19 de outubro de 2012, data
do falecimento do ex-servidor.
Nº 134- Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da
Sindicância Investigativa instaurada nos termos da Portaria
CRG/GM/MI n.º 112, de 05 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial nº 215, de 07 de novembro de 2012, com o objetivo de
"apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000805/201167, bem como as demais infrações conexas que emergirem do decorrer do procedimento apuratório".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
S
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M
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EX
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve
Prorrogar, pelo prazo de um anos, a cessão do empregado
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA SOBRINHO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 1518580
Para: Secretaria do Patrimônio da União - SPU, no Departamento de
Caracterização do Patrimônio, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico, código DAS 102.1
Amparo legal: artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59000.000938/2012-14
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, estando convalidado o exercício do servidor, a contar de 15
de setembro de 2012.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
RETIFICAÇÕES
Na Portaria no 462, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 234, de 5 de dezembro de 2012, Seção
2, páginas 35, onde se lê "deste Ministério", leia-se "deste Ministério,
a contar de 11 de abril de 2012".
IM
A
N
SI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
E
T
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DA
Nº 904 - Conceder pensão vitalícia a Maria Ivonete da Silva e Maria
Josefa dos Santos, beneficiárias do ex-servidor José Joaquim dos
Santos, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe C,
Padrão NI-IV, SIAPE 733842, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a Coordenadoria Estadual de Pernambuco, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alíneas "c" e "a", da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 03 de novembro de 2012, data do falecimento do ex-servidor.
Nº 906 - Conceder pensão vitalícia a Beuva Romero Martins, beneficiária do ex-servidor Osmar de Oliveira Martins, aposentado no
cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 731435, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 02 de novembro de 2012, data do falecimento do
ex-servidor.
Nº 908 - Conceder pensão vitalícia a Iracema Ferreira da Silva,
beneficiária do ex-servidor Raimundo Barboza da Silva, aposentado
no cargo de Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE
729147, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06 de novembro de 2012,
data do falecimento do ex-servidor.
Nº 909 - Conceder pensão vitalícia a Maria Rita de Cássia Araújo
Ferreira, beneficiária do ex-servidor Janilson Ferreira, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE
739466, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de
outubro de 2012, data do falecimento do ex-servidor.
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pelo código 00022012120700045
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 910 - Conceder pensão vitalícia a Francisca das Chagas Lino,
beneficiária do ex-servidor Marcos Nunes Neto, aposentado no cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE
738474, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14 de novembro de 2012,
data do falecimento do ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 143 DA/CRH, de 17.05.2010, publicada no
DOU nº 93, de 18 seguinte, que alterou a aposentadoria do servidor
João de Oliveira Pontes, onde se lê: "..., da Lei nº 8.112/90", incluase: "..., da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 8º da EC nº
20/98."
Na Portaria nº 726 DA/CRH, de 18 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 21 de setembro de
2012, que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor André Lúcio
Studart Gurgel de Oliveira, SIAPE 0737850,
onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a Rejane Rocha Studart Gurgel beneficiária do ex-servidor André Lúcio Studart Gurgel
de Oliveira, ...";
leia-se: "Alterar a Portaria nº 627 DA/CRH, de 17 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 20 de
agosto de 2012, que concedeu pensão temporária a Marcela Rocha
Studar Gurgel, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia
Rejane Rocha Studart Gurgel, viúva do ex-servidor André Lúcio
Studart Gurgel de Oliveira,...".
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Nº 903 - Conceder pensão vitalícia a Valmira Vigovino Matos, beneficiária do ex-servidor Nelito Gomes de Matos, aposentado no
cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 737289, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 08 de novembro de 2012, data do falecimento do
ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
45
ISSN 1677-7050
.
NA
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87 da Constituição, combinado com o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
N o- 3.131-Art. 1º Designar HELVIO PEREIRA PEIXOTO, na qualidade de representante suplente do Ministério da Justiça, para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, objeto da Portaria MJ nº 2.048, de 4 de
agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5
subseqüente, Seção 2, página 35, e suas alterações, em substituição a
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
N o- 3.132-Art. 1º Designar MARINA BASSO LACERDA, na qualidade de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, suplente, para compor o Comitê Gestor do
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC,
objeto da Portaria GM nº 2.048, de 4 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, de 5 subsequente, Seção 2, página 35,
em substituição a João Alves de Souza Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.800 - Designar o Policial Rodoviário Federal HENRIQUE FONTENELLE GALVÃO DOS PASSOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral
de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
deste Ministério, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
sua aposentadoria, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30 seguinte, observado o art. 3º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 6, de 25 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de julho de 2012, Seção 1, página 75.
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 29 de março
de 2012. (Processo nº 08007.004349/2012-12)
N o- 919-Art. 1º - Designar extraordinariamente a defensora pública
federal, Drª. ROSIRIS OLIVEIRA PARANAENSE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1816628, para atuar na Defensoria Pública da União
em Feira de Santana/BA, no período de 10 de janeiro a 8 de fevereiro
de 2013, com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.801 - Dispensar ANE KELLY ALVES DE MELO da Função
Comissionada Técnica, código FCT 11, a partir de 21 de novembro
de 2012.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA N o- 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 348, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.014949/2012-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de novembro de 2012, o cargo
de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora LÍDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, matrícula SIAPE
nº 1901508, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
DESIGNAR, RONNIE REYNER TEIXEIRA MOTA para
integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-Federal, na condição de Conselheiro Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
N o- 350-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, ao servidor CRISPINIANO RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 6161456, no cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº
08007.013621/2012-47)
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
o-
N 351-Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de outubro de 2012,
a SIDNEI RUVIERI FURLANETTO, companheira do ex-servidor
JOÃO BOSCO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0160602, aposentado no cargo de Administrador, classe S, Padrão I, do Quadro
Permanente deste Ministério, de acordo com o disposto no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988. (Processo nº 08007.015220/2012-21).
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.015310/2012-12, resolve:
N o- 353- Exonerar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2012, a
servidora DANIELLE SILVA SABINO, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº
1795734, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
N o- Art. 1º. Alterar a Portaria nº 54/CGRH/SPOA/SE/MJ, de 15 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março
de 2011, Seção 2, página 46, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a LINDALVA SOARES
DE OLIVEIRA matrícula Siape nº 0160670, ex-ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente
N o- 920-Art. 1º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal, Dr. JUNIOR LEITE AMARAL, matrícula SIAPE nº
1910593, para atuar na Defensoria Pública da União em Pelotas/RS,
no período de 7 a 11 de janeiro de 2013, com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
memorando GDPF/2012/ACCE/DPU-PE datado de 8 de novembro de
2012, mediante a qual a defensora pública federal Ana Carolina
Cavalcanti Erhardt solicita autorização para participar de curso na
Universidade de Pisa (Itália), na área de Direitos Humanos, a realizarse no período de 14.1.13 a 25.1.13;Considerando que o parágrafo 3º,
do artigo 2º da Resolução nº. 65, de 03 de julho de 2012 esclarece
que, no caso de afastamento menor que 15 (quinze) dias para estudo,
no exterior ou no país, a autorização poderá ser dada pelo Defensor
Público-Geral Federal sem a prévia manifestação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Considerando que a Defensora Pública-Chefe da Unidade da DPU em Recife manifestou-se
pelo deferimento da solicitação, resolve:
AÇ
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 244/2012-DPU/PEL/RS, datado de 11.10.2012, mediante o qual o único defensor público federal em exercício na Defensoria Pública da União em Pelotas/RS informa que estará em gozo
de férias nos períodos de 3 a 19.12.2012 e de 7 a 19.1.2013; Considerando que o defensor público federal Dr. Junior Leite Amaral foi
o único a se inscrever para participar do concurso de designação
extraordinária veiculado no Edital nº 100/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 16.11.2012, na página 58 da seção 2, para atuar
na Defensoria Pública Federal em Pelotas/RS no período de 7 a
11.2013;Considerando a necessidade de se garantir a continuidade da
prestação do serviço público na Defensoria Pública da União em
Pelotas/RS,resolve:
ÃO
o-
PR
OI
BID
PORTARIA N o- 2.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.000168/2012-00, resolve:
DISPENSAR, CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI,
Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/PR, FG-03, a partir de 22/10/2012.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N 917-Art. 1º Autorizar o afastamento da defensora pública federal
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT, SIAPE 1677747, para
participar de curso na Universidade de Pisa (Itália), na área de Direitos Humanos, a realizar-se no período de 14.1.13 a 25.1.13.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.023908/2012-78, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 99-2012-DPU-GAB/Rio Grande-RS, datado de
16.11.2012, mediante o qual a única defensora pública federal em
exercício na Defensoria Pública da União em Rio Grande/RS informa
que estará em gozo de férias nos períodos de 7 a 24.1.2013 e 28.1 a
7.2.2013;Considerando que o defensor público federal Dr. Pedro Paulo Raveli Chiavini foi o único a inscrever-se para participar do concurso de designação extraordinária veiculado no Edital nº 104/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 27.11.2012, na página 48 da
seção 2, para atuar na Defensoria Pública Federal em Rio Grande/RS
no período de 28.1 a 7.2.2013;Considerando a necessidade de se
garantir a continuidade da prestação do serviço público na Defensoria
Pública da União em Rio Grande/RS,resolve:
N o- 2.332-DISPENSAR,GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Foz do Iguaçu/PR, FG-02.
DESIGNAR, RICARDO CUBAS CESAR, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Foz do Iguaçu/PR, FG-02.
A
PO
N o- 918-Art. 1º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal, Dr. PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI, matrícula SIAPE
nº 1816628, para atuar na Defensoria Pública da União em Rio
Grande/RS, no período de 28 de janeiro a 7 de fevereiro de 2013,
com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 289/2012/DPU/Feira de Santana, datado de
12.11.2012, mediante o qual a única defensora pública federal em
exercício na Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BA
informa que estará em gozo de férias no período de 10.1 a 8.2.2013;
Considerando que a defensora pública federal Drª Rosiris Oliveira
Paranaense da Costa foi a única a se inscrever para participar do
concurso de designação extraordinária veiculado no Edital nº
101/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16.11.2012, na
página 58 da seção 2, para atuar na Defensoria Pública Federal em
Feira de Santana/BA no período de 10.1 a 8.2.2013;Considerando a
necessidade de se garantir a continuidade da prestação do serviço
público na Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BA,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700046
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.018428/2012-95, resolve:
N o- 2.334-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1849/2012-DGP/DPF
de 22/10/2012, publicada no DOU nº 207 de 25/10/2012, Seção 2,
página 32, na seguinte parte:
DESIGNAR,FÁBIO ANDRÉ SIMÕES LEMOS, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cascavel/PR, FG-02.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Guaíra/PR, FG-02.
RIVALDO VENANCIO, Delegado de Polícia Federal, para a
função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR,
FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.018428/2012-95, resolve:
N o- 2.335-DESIGNAR, FÁBIO ANDRÉ SIMÕES LEMOS, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cascavel/PR, FG-02.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Guaíra/PR, FG-02.
RIVALDO VENANCIO, Delegado de Polícia Federal, para a
função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR,
FG-02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando a Gratificação de Desempenho de Apoio
Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto
nº 7.133, de 19 de março de 2010, combinado com a Portaria nº 2.513/MJ, publicada no DOU Nº 219,
de 16.11.2011, e também considerando a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano
Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal - GDM-PECPF, de que trata a Lei no 10.682,
de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, que
estabelecem os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional, resolve:
N o- 2.336-Art.1º Tornar sem efeito a Portaria 1930, de 6.11.2012, publicada no DOU nº 215, de
7.11.2012, na parte que divulgou o resultado da avaliação invidivual para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Apoio Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, para os
seguintes servidores:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando a Gratificação de Desempenho de Apoio
Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto
nº 7.133, de 19 de março de 2010, combinado com a Portaria nº 2.513/MJ, publicada no DOU Nº 219,
de 16.11.2011, e também considerando a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano
Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal - GDM-PECPF, de que trata a Lei no 10.682,
de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, que
estabelecem os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional, resolve:
N o- 2.337-Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação individual para fins de percepção da Gratificação de
Desempenho de Apoio Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, correspondente ao período
de 01.11.2011 a 31.10.2012, cujos efeitos financeiros vigorarão no ciclo correspondente ao período de
01.11.2012 a 31.10.2013.
SR/DPF/BA
SERVIDOR
MARIA DE FATIMA ASPERA MOREIRA
DGP/DPF
SERVIDOR
LADJANE FERNANDES DE LIMA
TAMARA ELAINE COSTA DE ARRUDA
MATR. SIAPE
182424 CRH/DGP
1551582 DGP/DPF
EXERCÍCIO
UF
DF
DF
47
ISSN 1677-7050
MATR.
SIAPE
187408
EXERCÍCIO
DELEMIG/BA
MATR.
SIAPE
1478218
655920
DELESP/PE
DPF/SGO/PE
UF
BA
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
1477141 CGPRE
1476879 DASP/CGDI
SERVIDOR
CLAUDIO MARTINS MAGALHAES MACHADO
JOAO MANOEL DE SOUZA RAMIRES
EXERCÍCIO
SERVIDOR
DLOG/DPF
SERVIDOR
LEONARDO SILVA RODRIGUES
RENATA BITAR TIVERON
MATR. SIAPE
1479958 DLOG/DPF
1282252 DLOG/DPF
EXERCÍCIO
UF
DF
DF
MATR.
SIAPE
1331827
184139
9605
1477984
ADRIANO LIMA DOS REIS
CARMEN LUCIA OLIVEIRA DE MOURA
FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
JANAINA CHIANCA TRINDADE ARAUJO
A
S
N
SR/DPF/RN
SR/DPF/BA
SERVIDOR
SERVIDOR
MARIA DE FATIMA ASPERA MOREIRA
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
187408 DELEMIG/BA
UF
ELSENIRA PEIXOTO BARBALHO
BA
RE
SR/DPF/RR
SR/DPF/RN
SERVIDOR
ELSENIRA PEIXOTO BARBALHO
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
455228 DELEMIG/RN
RN
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
707750 NUCART/RR
1486811 SRH/SR/RR
RR
RR
SERVIDOR
UF
UF
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art.2º Tornar sem efeito a Portaria 1929, de 6.11.2012, publicada no DOU nº 215, de 7.11.2012,
na parte que divulgou o resultado da avaliação invidivual para fins de percepção da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargo do Departamento de Polícia Federal GDM-PECPF, para os seguintes servidores:
DGP/DPF
SERVIDOR
LUIZ FERNANDO SICOLI
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
877698 SIMED/DRH
UF
P
M
IRAIDE JUSSARA MATOS WANDERLEY
MARIA ZELIA SILVA LEAO
SR/DPF/RR
SERVIDOR
IRAIDE JUSSARA MATOS WANDERLEY
MARIA ZELIA SILVA LEAO
O
I
C
SR/DPF/PI
I
NA
MATR.
SIAPE
455228
MATR.
SIAPE
707750
1486811
EXERCÍCIO
SR/DPF/PI
NAD/SRA/PI
NUCART/PI
SR/DPF/PI
UF
PE
PE
UF
PI
PI
PI
PI
EXERCÍCIO
DELEMIG/RN
17
10
NOTA
20
20
20
20
UF
RN
EXERCÍCIO
NUCART/RR
SRH/SR/RR
NOTA
L
A
N
UF
DF
DF
20
SR/DPF/PE
DICOR/DPF
SERVIDOR
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORETTI
UESLEI RODRIGUES BATISTA
NOTA
UF
RR
RR
NOTA
20
NOTA
20
20
Art. 2º Divulgar o resultado da avaliação individual para fins de percepção da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal
- GDM-PECPF, cujos efeitos financeiros vigorarão no ciclo correspondente ao período de 01.11.2012 a
31.10.2013, de acordo com o que dispõe o art. 39, inciso VI, § 2º da Lei nº 12.702, de 07 de agosto de
2012.
SR/DPF/PA
SERVIDOR
MARCIO RANGEL DA VEIGA
MATR.
SIAPE
1521983
EXERCÍCIO
SRH/SR/PA
MATR.
SIAPE
1367228
710408
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
UF
PA
NOTA
20
DF
SR/DPF/RN
SR/DPF/CE
SERVIDOR
ARNOBIO HOLANDA LAVOR
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
756279 SR/DPF/CE
CE
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
1367228 SR/DPF/RN
710408 SR/DPF/RN
RN
RN
SERVIDOR
UF
IVANOR VELLOSO MEIRA LIMA
TARCISIO MANCOS DO NASCIMENTO
EXERCÍCIO
UF
RN
RN
NOTA
20
20
SR/DPF/RN
SERVIDOR
IVANOR VELLOSO MEIRA LIMA
TARCISIO MANCOS DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº309, de 16/04/2004, publicada no BS nº75, de
20/04/2004, onde se lê: "tendo tomado posse e entrado em exercício
em 29 de março de 1999", leia-se "tendo tomado posse e entrado em
exercício em 24 de março de 1999".
Na Portaria nº 1.187 de 10/07/2012, publicada no DOU nº
133, de 11/07/2012, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DESIGNAR" JÚLIO RODOLFO KUMMER, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Corregedoria/COR/SR/DPF/PR, FG-03.
Leia-se:
"DESIGNAR" JÚLIO RODOLFO KUMMER, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/PR, FG-03.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das competências que lhe
foram atribuídas através da Portaria n.º 1.263, de 9 de setembro de
2009, do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2009, e pelo inciso VII
do artigo 101 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria n.º 1.375, do Ministro de
Estado da Justiça, de 2 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de agosto de 2007, e, tendo em vista medida
UF
JORGEVAL SILVA COSTA
cautelar proferida nos autos do processo n.º 0204196-232012.3.00.0000 e o Parecer de força executória nº 66/2012RPL/DSP/PJU/AGU. resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria n.º 53, de 23 de
março de 2.012, publicada no DOU n.º 60, de 27 de março de 2.012,
conforme Parecer nº 66/2012-RPL/DSP/PJU/AGU, nos termos da decisão judicial em epígrafe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no Processo nº 08.669.003.597/2011-63, resolve:
N o- 2.235 - Alterar, a partir de 29/03/2012, o fundamento legal da
Portaria nº 1585, de 09 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 176, de 13 de setembro de 2011, a qual concedeu
aposentadoria por invalidez ao servidor EUDES SOARES, matrícula
SIAPE nº 0167238, para excluir "...com base no artigo 40, inciso I, da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700047
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei n°
8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887/2004...", e incluir: "...com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012...".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 2.236 - Conceder, a partir de 01/06/2012, em cumprimento à
decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 000137143.2008.4.02.5103 (2008.51.03.001371-6), em trâmite na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - Seção Judiciária do Estado do Rio
de Janeiro, aposentadoria integral ao servidor JOSÉ VARGAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0162590, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "I", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.650.001.462/2012-43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
N o- 2.237 - Tornar sem efeito a Portaria nº 638, de 04 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 05 de maio de
2011, que concedeu aposentadoria voluntária policial ao servidor
ODILON DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0163828, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0027376-10.2011.4.01.0000/MG, conforme o disposto
no Processo nº 08.650.000.713/2011-91.
N o- 2.238 - Cancelar a aposentadoria por invalidez concedida ao
servidor CARLOS ANTÔNIO FELIPE MARQUES, matrícula SIAPE nº 162717, por meio da Portaria nº 260, de 9 de maio de 2001,
publicada no Diário Oficial da União nº 92-E, de 14 de maio de 2001,
em cumprimento aos Acórdãos nº 8.060/2010-TCU-1ª Câmara e nº
4458/2012-TCU-1ª Câmara, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.652.000.654/2001-60.
N o- 2.239 - Conceder pensão civil vitalícia a ZULEIDE DOS SANTOS GOMES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 08/10/2012, do Policial
Rodoviário Federal EDELCIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 164748, cargo NI-911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.657.020.309/2012-55.
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 31/10/2012, do Policial Rodoviário Federal EDSON JOSÉ MARIA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1184948,
cargo NI - 911001, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO, sendo 50% do valor total do benefício
destinado à pensão vitalícia e os outros 50% destinados à pensão
temporária, tendo cada um dos filhos direito a 25% do total do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.662.007.884/2012-93.
Na Portaria no 306/SE-MJ, de 28 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 41, Seção 2, de 29 de
fevereiro de 2012, folha 36, de modo que onde se lê: "em seus
afastamentos e impedimentos eventuais", leia-se: "em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância".
Na Portaria no 313/SE-MJ, de 28 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União no 42, Seção 2, de 1o de março
de 2011, folha 43, de modo que onde se lê: "em seus afastamentos e
impedimentos eventuais", leia-se: "em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância".
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 2.240 - Conceder pensão civil vitalícia a MARLY CEREGATTO,
companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 09/06/2012, do Policial Rodoviário Federal JOEL SANDOVAL PELLINI, matrícula SIAPE nº 0165911,
cargo NI-911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.660.009.427/2012-53.
IA
LIZ
N o- 2.246 - Conceder pensão civil vitalícia a CLEUZA IVONE DAS
GRAÇAS RIBAS ASSIS, viúva, e pensão civil temporária a JULIETT RIBAS ASSIS, filha, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 04/10/2012, do Policial Rodoviário Federal JORGE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 0165258, cargo NI - 911001, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 7ª SRPRF/PR, sendo
50% do valor total do benefício destinado à pensão vitalícia e 50% à
pensão temporária, a partir da data do óbito, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.659.022.809/2012-10.
N o- 2.247 - Conceder pensão civil vitalícia a ONILDA ALVES DA
SILVA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 10/05/2012, do Policial
Rodoviário Federal ANTONIO DE SOUZA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 0163710, cargo NI-911001, Classe "I", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 10ª SRPRF/BA, correspondendo a 50% do valor total do benefício, a partir
da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.655.003.503/2012-96.
AÇ
N o- 2.241 - Conceder pensão civil vitalícia a ZILDA CAETANO DE
LIMA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 02/09/2012, do Policial Rodoviário Federal ALDENOR DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº
163128, cargo NI-911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 16ª SRPRF/CE, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.653.004.744/2012-72.
N o- 2.242 - Conceder pensão civil vitalícia a ANA RITA LEITE DA
SILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 25/07/2012, do Policial
Rodoviário Federal JURANDY TEODOMIRO SILVA, matrícula
SIAPE nº 163431, cargo NI-911001, Classe "I", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 11ª SRPRF/PE,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.654.004.034/2012-32.
N o- 2.243 - Conceder pensão civil vitalícia a SIRLEI TEREZINHA
CARRO, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a SELMA SILVA MELO, companheira, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alíneas "a" e "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
09/08/2012, do Policial Rodoviário Federal OSMAR ALCEU DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 0165321, cargo NI - 911001, Classe "I",
Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente
à 7ª SRPRF/PR, correspondendo a 50% do valor total do benefício
para cada beneficiária, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes nos Processo nº 08.659.017.006/2012-35 e
08.659.017.404/2012-51.
N o- 2.244 - Conceder pensão civil vitalícia a ILIANA TEIXEIRA,
companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 15/07/2012, do Policial Rodoviário Federal REINALDO BASTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0169064,
cargo NI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.657.018.184/2012-01.
N o- 2.245 - Conceder pensão civil vitalícia a ANDREIA MENDES
DOS REIS, viúva, e pensão civil temporária a LUCAS MENDES
DOS REIS e NATÁLIA MARIA MENDES, filhos, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 1.565, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 08620.000729/92 e
08620.001433/2011-58, resolve:
Alterar a Portaria nº 115/DA/92 de 10 de abril de 1992,
publicada no Diário Oficial da União nº 071/92 de 13.04.1992, que
concedeu aposentadoria ao servidor Aécio de Araújo Magalhães, matrícula nº 442983, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº
8112/90, a partir de 08/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
PORTARIA N o- 1.566, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08748.000142/2012-97, resolve:
N o- 640- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
assegurada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 à companheira
Dimor Cabral de Albuquerque e aos filhos Fernando Afonso Albuquerque da Rocha e Arthur Iago Albuquerque da Rocha do exservidor aposentado Afonso Gérson Ferreira da Rocha, matrícula
0446613, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, NI-S/III,
lotado na Coordenação Regional Centro Leste do Pará /PA, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, a partir de
28/09/2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 641- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alíneas ''a'' da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº10.887/04 a Elizabeth Lima Santos, filha do ex-servidor Luis Carlos Rubim Santos,
matrícula 0446897, Auxiliar Administrativo, NI-S/III, lotado na Coordenação Técnica Local de Santa Inês - MA, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Indio-FUNAI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
Art. 1o Delegar competência ao servidor SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, Coordenador Regional, matrícula no 1819337, e, em
seus impedimentos, à servidora CLÁUDIA PEREIRA BORGES,
Chefe de Divisão, matrícula no 1819232, para ordenarem despesas e
movimentarem contas bancárias, e ao servidor JACKSON PETINARI
DOS REIS, Chefe de Serviço, matrícula no 1819596, e, em seus
impedimentos, à servidora KARINA LISS PERIUS, Agente em Indigenismo, matrícula no 1819364, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 1.493/PRES, de 20 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 224, de 21
de novembro de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria no 824/PRES, de 25 de junho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 123, Seção 2, de 27 de junho de 2012,
folha 28, de modo que onde se lê: "para exercer o encargo de substituta da servidora FABIANA PAOLA MAZO, matrícula no 1818361,
CPF no 334.412.248-76, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional de Palmas-TO, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares", leia-se: "para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700048
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011 e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763000668/2012-89, resolve:
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
ÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
0862.083295/2012-06, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 642- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea ''a'' da Lei nº 8.112/90, assegurado pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/04 a senhora
Lizomar Bortolini Neckel, viúva do ex-servidor aposentado Arlindo
Neckel, matricula-0445751, Engenheiro Agrônomo, NS-B/V, lotado
na Coordenação de Rondonópolis/MT, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com vigência a partir de 03 de
novembro de 2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
N o- 644- Art. 1o Designar o servidor ELDER PAULO RIBAS DA
SILVA, matrícula no 1821278, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Ponta Porã-MS.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores DANILO YOSHIO HATORI, matrícula no 1821637, JULIANA MELLO
VIEIRA, matrícula no 1825256, KARINA LISS PERIUS, matrícula
no 1819364, e THIAGO GASTALDELLO, matrícula no 1821614.
Art. 3o Revogar a Portaria no 594/DAGES, de 29 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 229, de 30
de novembro de 2011.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 645 - Art. 1o Designar os servidores ALÉSSIO MOREIRA LIMA
DANTAS, matrícula no 1820452, ANTÔNIO CARLOS MUGE CABRAL, matrícula no 1955504, e JOSUÉ VERNAL SALINA, matrícula no 1817671, para atuarem como pregoeiros das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional do TapajósPA.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores ANA
GABRIELA GUEDES DE MORAES, matrícula no 1617644, FÁBIA
LUCY SILVA SOARES, matrícula no 1971338, FRANCISCO
AFRÂNIO NUNES SOARES, matrícula no 0009015, ISABEL SAN-
TOS SARAIVA, matrícula no 1817197, IVANILDO SAW MUNDURUKU, matrícula no 1805093, JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula no 1818343, LAÍRES RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula
no 1818422, LÍSIA TABOSA DE CASTRO, matrícula no 1956139,
PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS, matrícula no
1956783, e RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, matrícula no 1817210.
Art. 3o Revogar a Portaria no 312/DAGES, de 03 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 87, de 07 de maio
de 2012.
49
ISSN 1677-7050
Art. 4o Tornar sem efeito a Portaria no 639/DAGES, de 04
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 234,
de 05 de dezembro de 2012.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N° 407 -EXONERAR, a pedido, DANIEL GARCIA DIAS, CPF Nº: 006.746.631-10, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete deste Ministério,
a partir de 11 de novembro de 2012.
L
A
N
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXIV, do art. 27 da Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, e de acordo com o inciso II, do art. 52 da Lei nº
12.465, de 12 de agosto de 2011, resolve:
O
I
C
N° 408 -Art. 1º Promover, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura,
aprovada nos termos da Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NA
MARCELO CRIVELLA
A
S
N
ANEXO I
REDUÇÃO
ESF.
F
PTRES
049115
PROGRAMA DE TRABALHO
20.602.2052.20TL.0015
ANEXO II
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ACRÉSCIMO
ESF.
F
PTRES
049115
PROGRAMA DE TRABALHO
20.602.2052.20TL.0015
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de sua
competência regimental e atribuições contidas na Portaria n.º 523, de
01/12/2010, e de acordo com o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666,
de 21/06/1993, no Decreto n.º 6.170, de 25/07/2007, e nos artigos 65
a 71 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 507, de 24/11/2011,
resolve:
N° 336 -Art. 1º Designar RICARDO LOPES DA CRUZ mat.
0700991 para fiscalizar as atividades técnicas relacionadas à Portaria
nº. 246/2012, celebrado em 21/09/2012 entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura e a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
relativo ao "Programa de Extensão, Pesquisa e Ensino - Programa de
Peixe Vivo: Sustentabilidade da Pesca Artesanal de Rondônia, objeto
do Processo n.º 00350.002629/2012-66, em conformidade com as
diretrizes constantes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos
de Repasse - SICONV.
Parágrafo único. Caberá a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração realizar o cadastro e a vinculação dos servidores de
que trata o caput no SICONV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de sua
competência regimental e atribuições contidas na Portaria n.º 523, de
01/12/2010, e de acordo com o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666,
de 21/06/1993, no Decreto n.º 6.170, de 25/07/2007, e nos artigos 65
a 71 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 507, de 24/11/2011,
resolve:
N° 337 -Art. 1º Designar JORGE AUGUSTO DE CASTRO mat.
1959129 em substituição a Srª POLIANA MONTE ROCHA para
acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 026/2011 SICONV 763510 celebrado em 29/12/2011 entre o Ministério da
Pesca e Aquicultura e a Fundação de Apoio a Universidade de São
Paulo - FUSP, relativo ao "Projeto de Cooperação Técnica entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Laboratório de Epidemiologia
e Bioestatística - VPS/FMVZ/USP", objeto do Processo n.º
E
R
P
ESPECIFICAÇÃO
FTE
Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - No Estado do 0100
Pará
MOD.
99
VALOR
700.000,00
GND
4
MOD.
30
VALOR
700.000,00
IM
ESPECIFICAÇÃO
FTE
Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - No Estado do 0100
Pará
00350.009627/2011-17, em conformidade com as diretrizes constantes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV.
Parágrafo único. Caberá a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração realizar o cadastro e a vinculação dos servidores de
que trata o caput no SICONV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1
(um) ano, a partir de 8 de dezembro de 2012, a seguinte cessão:
Servidora : VANESSA DE SOUZA VELOSO BECKENKAMP
Matrícula SIAPE: 1816143
Cargo : Analista Técnico Administrativo
Origem : Ministério da Pesca e Aquicultura
Para : Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 00350.000894/2011-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700049
GND
4
EDGARD MATTOS COÊLHO
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.468, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso XII, do art. 1º do Regimento Interno da Secretaria-Executiva
- MPS, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.260, de 13 de agosto de
2012, publicada no DOU nº 157, seção 2, p. 36, de 14 de agosto de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.368, de 10 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 198, seção 2, p. 41, de 11 de outubro de 2012,
para dar continuidade na apuração dos fatos a que se refere o processo nº 44000.002014/2008-07 e apenso nº 44000.001946/2011-20,
ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD nº 05/2012, de 05
de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio das Portarias nºs 442 e 206, publicadas no DOU de
19 de outubro de 2011 e de 15 de maio de 2012, respectivamente,
resolve:
N o- 2.032 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.480, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
190, de 1º de outubro de 2012, da candidata LUCIANE VICTORIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência
Social Pontes e Lacerda, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT,
por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.033 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.480, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
190, de 1º de outubro de 2012, do candidato GILVAN FURTADO DE
QUEIROZ no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social São Félix do Araguaia, vinculada à GerênciaExecutiva Cuiabá/MT, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.034 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.480, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
190, de 1º de outubro de 2012, do candidato EDUARDO ANDRAUS
FILHO no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva
Cuiabá/MT, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.035 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata TANIA ARGENTINO, inscrição 914107i, para a Agência da
Previdência Social Itapecerica da Serra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo - Sul, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana
Maria Pereira Fernandes, por meio da Portaria nº 86, de 19 de novembro de 2012, publicada no DOU 225, de 22 de novembro de
2012.
CO
ME
RC
IA
N o- 2.036 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato EDUARDO
FLORIANO LOPES SANTOS, inscrição 615606k, 2º classificado no
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Campos Gerais, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
LIZ
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
N o- 2.043 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.625 de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU nº
206, de 24 de outubro de 2012, da candidata MARIANA DA CUNHA NOGUEIRA no cargo Técnico do Seguro Social, na Agência
da Previdência Social Humberto de Campos, vinculada à GerênciaExecutiva São Luís/MA, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 2.069 - Dispensar VINICIUS DA COSTA AZEVEDO, matrícula
nº 6.912.142, CPF nº 562.979.127-34, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
o-
N 2.044 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, MAGDA FIGUEIREDO
DOS SANTOS, inscrição 784677a, 6ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Humberto de Campos, vinculada à
Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 2.045 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, TASSIO DEMIDIO ROCHA, inscrição 304590a, 4º classificado no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da
Previdência Social Mucuri, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA, na vaga decorrente da exoneração de Osvaldo Silva Leão
Neto, por meio da Portaria nº 26, de 23 de novembro de 2012,
publicada no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2012.
N o- 2.046 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, CRISTIANO BRITO DE
CARVALHO, inscrição 151099k, 4º classificado no cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência
da Previdência Social São Miguel do Araguaia, vinculada à GerênciaExecutiva Anápolis/GO, na vaga decorrente da exoneração de Thais
Alvim Mattos, por meio da Portaria nº 95, de 27 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 229, de 28 de novembro de 2012.
AÇ
N o- 2.037 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato EMERSON
MARTINS DE OLIVEIRA, inscrição 467244g, 2º classificado no
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Pontes e Lacerda,
vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
o-
N 2.038 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato RAFAEL
GUSTAVO BARBOSA, inscrição 265954c, 2º classificado no cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
para a Agência da Previdência Social Guanhães, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, na vaga decorrente da exoneração
de Marcos Geraldo Meira, por meio da Portaria nº 305, de 6 de
novembro de 2012, publicada no DOU 215, de 7 de novembro de
2012.
N o- 2.039 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata DAIANE
SCHILO, inscrição 467216b, 2ª classificada no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da Previdência Social São Félix do Araguaia, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N o- 2.040 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RENATA
SILVIA DA SILVA AMOROSO LUQUE, inscrição 467365h, 2ª classificada no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão
I, código 811001, para a Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
o-
N 2.041 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 1.480, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
190, de 1º de outubro de 2012, do candidato LUCAS MASCARENHAS DA SILVEIRA no cargo de Perito Médico Previdenciário,
na Agência da Previdência Social Castro Alves, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA, por não ter tomado
posse no prazo legal.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 2.042 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato CLAUDIO
LISIAS NOGUEIRA MACEDO, inscrição 573611a, 2º classificado
no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Castro Alves, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N o- 2.047 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, EDILSON CARLOS
ALCANTARA BALIEIRO, inscrição 042489e, 4º classificado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Laranjal do Jari, vinculada à
Gerência-Executiva Macapá/AP, na vaga decorrente da exoneração de
Gustavo Gomes Rodrigues, por meio da Portaria nº 160, de 29 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº 232, de 3 de dezembro de
2012.
ÃO
o-
PR
OI
BID
N 2.048 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, FERNANDA GUIMARAES ALDA DE BURLET, inscrição 755715c, 3ª classificada no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código
434550, para a Agência da Previdência Social Petrópolis, vinculada à
Gerência-Executiva Petrópolis/RJ, na vaga decorrente da exoneração
de Rafael Macek Ayres Silva, por meio da Portaria nº 89, de 29 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº 232, de 3 de dezembro de
2012.
A
N o- 2.071 - Designar OLGA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº
0.930.279, CPF nº 364.318.429-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III , código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N o- 2.072 - Designar MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº
1.633.906, CPF nº 046.808.684-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das
Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
N o- 2.073 - Designar FLAVIANO SILVA MOTA, matrícula nº
1.638.493, CPF nº 882.685.353-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 2.074 - Dispensar, a pedido, MAURICIA REGINA NOGUEIRA
DE GOUVEIA, matrícula nº 0.934.328, CPF nº 034.137.588-88, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Limeira, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
N o- 2.075 - Designar VALDETE REGINA SILVA NOGUEIRA , matrícula nº 0.937.976, CPF nº 030.379.358-98, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
N o- 2.076 - Dispensar ELIAS FERREIRA RAMOS, matrícula nº
1.311.145, CPF nº 976.143.276-91, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.
N o- 2.077 - Designar RAQUEL GONCALVES DE SA, matrícula nº
1.378.067, CPF nº 032.145.396-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.903/PRES/INSS, de 26 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228, de 27 de
novembro de 2012, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "...0.877.658...",
leia-se: "...0.887.658...",.
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.049 - Exonerar MÁRCIA CHRISTINA DE LIMA QUARESMA, matrícula nº 0.878.371, CPF nº 225.429.731-72, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da
Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.
N o- 2.050 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NUNIS,
matrícula nº 0.879.253, CPF nº 239.758.651-72, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da
Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.067 - Dispensar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº
1.779.549 CPF nº 112.094.577-17, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
N o- 2.068 - Designar ALOISIO MASELA CASSIANO DA SILVA,
matrícula nº 0.922.463, CPF nº 455.941.207-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700050
N o- 2.070 - Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº
1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 378 - Dispensar Elisa Maria Correa Silva, Matrícula nº 1.552.979,
CPF nº 048.709.396-81, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Contencioso de Benefícios, Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS.
N o- 379 - Designar Elisa Maria Correa Silva, Matrícula nº 1.552.979,
CPF nº 048.709.396-81, para o encargo de Substituta do Chefe da
Divisão de Consultoria de Benefícios, Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
N o- 380 - Designar Lucas Mateus Gonçalves Louzada, Matrícula nº
1.466.416, CPF nº 848.494.871-49, para o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão de Contencioso de Benefícios, Código DAS-101.2,
da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA - DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - EM SALVADOR/BA, no uso da delegação
de competência conferida no Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.003425/2012-58,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 492 de 09 de junho de
1995, publicada no Diário Oficial da União nº 118 de 22/06/1995,
que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo
com os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art.
186, item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a servidora
MARIA DO SOCORRO SANTOS QUERINO, matrícula 0883113,
cargo de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão III, com
proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos)
para proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir de
09/11/2012, com efeito retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n
º 35166.001116/2012-08, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH-040, de 30/04/1998, publicada no
DOU-086, de 08/05/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor
EDIVAL PAMPLONA, mat. 0562617, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe "D", padrão III, para fazer constar a
alteração da Aposentadoria Proporcional de 31/35 (trinta e um trinta
e cino avos), para Aposentadoria Integral, com fundamento no art.
186, inciso III, alínea "a", da Lei 8112/90, combinado com o art 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 05/10/1988, em
virtude de acréscimo no período de tempo trabalhado sob condições
insalubre, no período de 01/03/1985 a 11/12/1990, tendo em vista
Acórdãos/TCU n.ºs 2008/2006 - Plenário e 1371/2007- Plenário;
ON/SRH/MP/03/2007 e PARECER/MP/CONJUR/FNP/1132-3.20/07
e no período de 12/12/1990 a 28/04/1995, na forma da
ON/MPOG/SRH-10, de 05/11/2010 e IN/53/PRES/INSS, de
22/03/2011.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho - RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº. 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº.
173, de 08.09.2011,resolve:
N o- 80- Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/11/2012, o servidor, FRANCIOMAR MENEGETTI LOPES, Matrícula 1781960, Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão: NI-A-II, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FRG-3, da APS DE PORTO VELHO, Código 26.001.06.0.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho - RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011,resolve:
o-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 244, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES COLETI, matrícula 0.936.019, CPF 027.785.398-24, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Campo Limpo Paulista, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora MARIA
DE FATIMA GONÇALVES COLETI a partir de 03/12/2012.
N 81-Art. 1º - Dispensar o servidor, ERIK MARCOS COSTA
RAIOL, Matrícula 1784608, Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão: NI-A-II, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios FGR-1 da APS DE PORTO VELHO, Código 26.001.06.0.
Art. 2º - Designar a servidora, ALDA DE SOUZA SANTOS
LIMA, Matrícula 1655942, Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão:
NI-A-III, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios
FGR-1 da APS DE PORTO VELHO, Código 26.001.06.0.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em
Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM
Nº 296, de 09 de Novembro de 2009 - Regimento Interno, art. 171,
inciso III, alínea "b" e pelo MEMO nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO,
e considerando o que consta do processo nº 35335.000583/2012-13,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 12/11/2012 a Sra. LEILA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de viúva (cota 1/1), do exservidor PEDRO VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE Nº
0703537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, em decorrência do óbito ocorrido em 12/11/2012, com
fundamento nos artigo 215 e 217, incio I, alínea "a" da Lei nº
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
N o- 66 - DISPENSAR, a pedido, a servidora NATALIA MICHETTI
FERREIRA LIMONGI, matrícula 1737692, CPF: 123.611.808-12,
Técnico do Seguro Social do cargo de Chefe do Setor de Benefícios
- FG 2, na Agência da Previdência Social em Capivari, subordinada
à Gerência Executiva em Piracicaba.
N o- 67 - DESIGNAR o servidor WILSON JOSÉ DA SILVA - matrícula 1633157, Técnico do Seguro Social, CPF: 601.634.968-20,
para exercer função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios,
código FG 2, na Agência da Previdência Social em Capivari, subordinada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
ELIANA SOARES BUENO
L
A
N
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 246-Art. 1º DISPENSAR a servidora SHIRLEY MARLENE DE
SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSILDA DE LOURDES
CASETTA, matrícula 0.937.813, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora ROSILDA DE LOURDES CASETTA, de 06/12/2012 até a data desta
publicação.
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
8.112/90 e parágrafo 7º, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela EC Nº 41/2003, de 31.12.2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004.
MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA
OLIVEIRA
I
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, RESOLVE:
N o- 247-Art. 1º DISPENSAR a servidora RÚBIA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 0.935.255, Técnico do Seguro Social, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCIO EDUARDO
INOUE ODA, matrícula 1.563.830, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor MARCIO
EDUARDO INOUE ODA, de 06/12/2012 até a data desta publicação.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva São Paulo-Sul, no uso das atribuições regimentais aprovadas pelo
Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011;
e no uso da competência do artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
que aprova o Regimento Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o
que consta do Processo nº 35464.001336/2012-69; resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº. 408, de 13/06/1997, publicada no DOU 116, de 20/06/1997, que concedeu aposentadoria
voluntária a servidora ELIZABETH APARECIDA GALVÃO SARAVAL, matricula SIAPE 0937686, ocupante do cargo atual de Técnico
do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de Pessoal do
INSS, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8.112/90,
com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos),
aumentados do artigo 3º da Lei 8.911/94, assegurado pela Medida
Provisoria 1.480-20/96, e demais vantagens a que faz jus, para, em
razão da solicitação de isenção de imposto de renda efetuada através
do Processo n.º 35464.001336/2012-69, constar que os proventos passam a ser integrais, calculado com base no fundamento legal da
concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial
que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no
artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/02/2012.Revisão
efetuada em conformidade com o artigo 190 da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700051
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2012, o
servidor FERRUCIO JOSE BISCARO, Técnico do Seguro Social,
Matrícula 0942460, CPF 007.999.498-92, da a função de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Batatais FGR-002, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
A
S
N
RE
P
M
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
51
ISSN 1677-7050
NA
RUI BRUNINI JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Alessandra Perttele Rosa, mat:
2.285.809 como substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direito, código 17.502.12 - DAS-101.1, na Gerência
Executiva do Rio de Janeiro - Norte, nos afastamentos legais e temporários deste, convalidando os Atos praticados a contar de
03/12/2012.
Cessar os efeitos da PT/INSS/GEXRJN nº 81 publicada no
DOU nº 228 de 27/11/2012.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.002563/2012-35.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Marlene da Fonseca Malheiros,
na qualidade de viúva, a partir de 20.10.2012 cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA MALHEIROS, matrícula SIAPE nº
0914732, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe "S",
Padrão IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20.10.2012, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90,
combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35303.000047/2011-12, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE
nº 0910.065, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 377, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Dispensar a pedido a servidora MARIANA MAZZEI BACCHI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1638496, CPF
046.001.739-02, do encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social de Paiçandu, código FCINSS - 1, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
CO
ME
RAQUEL MARSHALL GADEA
RC
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo nº 35239.01035/91,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/NR 24, de 18/02/1991, publicada no
DOU nº 37 de 25/02/1991 do servidor PEDRO CARLOS PEREZ DE
MATTOS, matrícula 0924999, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, de Aposentadoria Proporcional ao Tempo de
Serviço, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do
tempo de serviço exercido em atividade insalubre conforme disposto
no Acórdão nº 2008/2006-TCU-Plenário, Orientação Normativa
MPOG/SRH nº 07, de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº
19, para constar que a partir de 25/02/1991, a proporcionalidade passa
de 32/35 para 34/35 avos, fundamentada no art. 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal e art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90
GABINETE DO MINISTRO
Nº 2.783 -Nomear VIVIANNE MARQUES SOARES DE SOUSA,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Importação, código DAS
101.2, n° 05.0347, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da SecretariaExecutiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.773 -Nomear VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código
DAS 101.1, n° 39.0147, do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando exonerada do referido cargo MARIA DO SOCORRO DA
CRUZ TAVARES MIRANDA.
Nº 2.784 -Nomear DJALMA DE BRITO QUIRINO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, n° 39.0317, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Ministério da Saúde
.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.774 -Nomear JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, n° 39.0046, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.775 -Nomear KLEBER VIEIRA MEDEIROS, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 05.0374, da CoordenaçãoGeral de Programa e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da
Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
AÇ
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
ÃO
Nº 2.776 -Nomear JOAQUIM DE SOUSA ANDRADE, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, n° 39.0116, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo
AMILTON ÁLVARES DA FONSECA.
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
BID
Nº 2.777 -Nomear VALDIVINO CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Tefé, código DAS
101.1, n° 39.0119, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio
Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A
Na PT/SOGP/GEXCRI/INSS/ Nº 159 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, publicada no DOU nº 232, Seção 2, pág. 41 de
03/12/2012, referente à reversão do servidor ROLDÃO SILÉSIO DA
ROSA, onde se lê: matrícula 0574278, leia-se 0575611.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOAS
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas
pelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos processos
35247.000550/2012-62, 35247.000382/2012-13, 35247.000273/200721 e 35239.003925/98-53, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH Nº 01 de 03/03/1999, publicada no DOU N.º 073 de 19/04/1999 que concedeu aposentadoria ao
servidor CESAR LOPES SOARES, matrícula SIAPE 0927428, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar o acréscimo da
vantagem do Art. 192, inciso II da lei 8112/90.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 5 dezembro de 2012 publicadas no DOU de
6/12/2012, Seção 2, página 58, na titulação inclua se por ter sido
omitido: GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS.
p/Coejo
Nº 2.779 -Nomear ELIETE DOMINGOS RIOS MAGGIONI, para
exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Campo Grande, código DAS 101.1, n° 39.0215, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Mato Groso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando exonerada do referido do cargo MARIA ALMEIDA
DOS SANTOS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.790-Nomear VALDECI NAVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - SINOP, código
DAS 101.1, n° 39.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado
do referido cargo CARLOS MOREIRA DE LIMA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.782 -Nomear ADRIANA DE LIMA RIBEIRO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, n° 39.0314, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700052
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
Nº 2.786 -CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de
participar de Conferência sobre Inovações Médicas para Populações e
Pacientes Negligenciados, promovida pela Organização Médicos Sem
Fronteiras (MSF) e Iniciativa sobre Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), em Nova Iorque, EUA, no período de 12 a 16
de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.210152/12-91).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso
I do item 2 da IN/SAF no 10/93, resolve autorizar a requisição do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada.
Nº 2.787 -Nome: ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: Engenheiro, Classe A, Padrão II
Matrícula no SIAPE no : 1787839
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, código DAS 102.3
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei no 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 25000.196490/2012-11
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar JOSÉ MENDES ARAÚJO, para exercer a Função
Gratificada de Assistente I, código FG-1, nº 01.0017, do Gabinete do
Ministro, ficando dispensada da referida função ELIENIR SILVA
RAMOS RODRIGUES.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.778 -Nomear NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.2, n° 39.0038, do Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 45, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
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ELIANE APARECIDA DA CRUZ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 235, de 6-12-2012, Seção 2,
pág. 58, com incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na
Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL, da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar da
III Reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa e de Reunião com técnicos dos Ministérios da
Saúde do Suriname/Guiana Francesa e Brasil sobre Malária, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 10 a 16 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.205383/12-83).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 177, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Documento nº 25009.005598/2012-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria NE/AM nº 60 de 11 de abril de
2012, publicada no DOU nº 71 de 12 de abril de 2012, que concedeu
Pensão Temporária ao menor sob guarda LUCAS LEONÍLIO MA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
TOS ARRUDA, tendo como instituidora RAIMUNDA MATOS DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0530883, cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão I, pertencente ao quadro permanente
deste Ministério da Saúde, falecida em 19 de março de 2012, conforme determinação do Acórdão nº 5804/2012-TCU-Primeira Câmara, prolatado na Sessão em 25 de setembro de 2012, Ata 34/2012.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.064, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS Nº 999,
de 28.09.2010, publicada no D.O.U. Nº 187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a ADJAR FELICIANO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0546729, MÉDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais,
acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço e da GDMPST - MP
568/2012 (Processo 25005.005962/2012-88).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 1.329 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor VALTAIR BARBOSA, matrícula SIAPE nº
556750, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.016231/2012-88)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.334 - Em cumprimento a intimação judicial exarada pela MM.
JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, - Processo nº
2005.38.00.014034-3 - SENTENÇA Nº 001/2006, alterar a Portaria nº
126 de 27/03/2006, publicada no DOU nº 62 de 30/03/2006, retificada pela Portaria nº 226 de 17/05/2006, publicada no DOU nº 22
de 29/05/2006, que aposentou o servidor CANDIDO BERNARDES
LAMOUNIER, SIAPE 560.330, para constar:
-onde se lê: aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a
razão de 30/35 avos com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, a contar de 15/12/98;
-leia-se: aposentadoria com proventos proporcionais a razão de 70%,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "d" da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a
contar de 16/12/1998.
PORTARIA Nº 9.290, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de 04.08.2010, publicada no DOU
n.º 149 de 05.08.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010,
publicada no DOU nº 187 de 29.09.2010, tendo em vista o disposto
no art. 34 da Lei n.º 8.112/90 e o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26 de novembro de 2012, do
cargo de Contador, NS, Classe "A", Padrão I, a servidora LIDIA
NERES LINDOSO, matrículas 16837703/ 268377, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde (Processo SIPAR N.º
25014.008397/2012-00).
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 666, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.325 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a ANTONIO RAIMUNDO MARCAL, matrícula SIAPE
560599, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.015222/2012-70)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.327 - Alterar a Portaria/MS/NE/DIGEP/MG nº 368, de 24 de
março de 2011, publicada no DOU nº. 62, de 31 de março de 2011,
que concedeu aposentadoria por invalidez a CARLOS UMBERTO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 482826, para constar:
-onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso I, §§ 3º e 17º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003 e artigos 1º e 15º da Lei nº 10.887/2004.
-leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com proventos integrais.
(Processo nº 25003.002713/2010-29 SIPAR: 25003.001878/2011-24)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA CONCEIÇÃO
MARCONCIN BODACZNY, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO RUY BODACZNY, matrículas SIAPE 569263 e 6569263,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
falecido em 17/11/2012, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217,
Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.008671/2012-23)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11.135, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
Conceder, a partir de 20/11/2012, pensão vitalícia a MARIA
DO SOCORRO DE SANTANA, na proporção de 100% na qualidade
de viúva do servidor aposentado ADEILDO SANTOS DE SANTANA, SIAPE 582256, AOSD, NI, Classe C, Padrão V, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
(Processo n° 25019.02.1097/2012-68)
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A Substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº1.193 de
19/05/2010, publicada no DOU nº95 de 20/05/2010 e Portaria
CGRH/SAA/SE/MS nº471 de 04/06/2010, publicada no DOU nº106,
de 07/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a contar de
05/11/2012, visto que, foi requerida em 10/10/2012 e o servidor
completou 70 (setenta) anos em 06/11/2012, fundamentada no artigo
3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional
nº47/2005, ao servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº0565.262, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da
remuneração do mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do trabalho (GDPST), instituída
pela Lei nº11.784/2008, e ainda, a Diferença Pessoal Nominalmente
Identificada (DPNI), proveniente da Lei nº11.490/2007, §4º, artigo 5º.
(Processo nº25018.007538/2012-29).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
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WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
PORTARIA Nº 667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°. 106, de 07.06.2010,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. NORMANDO BARBOSA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada TEREZINHA DE JESUS BRITO BARBOSA, mat. SIAPE 0564620, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, combinado com o
artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EMC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo
2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo ao beneficiário
100% (Cem por cento) do valor do benefício da ex-servidora, a partir
de 17.11.2012 data do óbito. (Processo nº 25018.008600/2012-08)
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
53
ISSN 1677-7050
NA
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.066089/2012-30, resolve:
Nº 1.538 - Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva ILZA DE REZENDE BARRETO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.09.2012, do exservidor JAYME DE ABREU BARRETO, matrícula SIAPE nº
0.617.431 (Identificação Única nº 0.617.431-0), Agente de Vigilância,
Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024344/2009-71, resolve
Nº 1.540 -Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0318 de 18.11.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 06.12.1996,
referente à servidora ROUZICLER DA PENHA DE FREITAS MURIALDO, matrícula SIAPE 0.643.670, (Identificação Única
0.643.670-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, a fim de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007 publicado no DOU de
21.05.2007, Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007
bem como alterar o Adicional por Tempo de Serviço, com base nos
artigos 67 e 244 da Lei nº 8112/90. onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea
"c", da Lei nº 8112/90, com provento proporcional a 28/30 (vinte e
oito, trinta avos), incorporando-se 20% (vinte por cento ) de Adicional por Tempo de Serviço).
leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "a", da
Lei 8112/90, com provento Integral, incorporando-se 21% (vinte e um
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
PORTARIA Nº 1.555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700053
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.012624/2012-32, tendo
junto o de nº 25001.026475/2012-99, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 0061 de 06.05.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 097 de 23.05.1997,
referente ao servidor JOSE MARIA LAMEIRA PINTO, matricula
SIAPE nº 0.657.081 (Identificação Única 0.657.081-1), Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme
a Ordem Normativa SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no
DOU de 21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS nº
37/2007, bem como alterar o percentual de Adicional por Tempo de
Serviço, com base nos artigos 67 e 244, da Lei nº 8.112/90, - onde se
lê: com provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco
avos), incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, - leia-se: com provento proporcional a 34/35
(trinta e quatro, trinta e cinco avos), incorporando-se 11% (onze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no/ Processo nº 25001.070552/12 - 48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com vigência a partir de
26.09.2012, a MARINO MATIAS NUNES, matrícula SIAPE
0.516.832 (Identificação Única 0.516.832-5), Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento Integral, incorporando-se 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº
11.784, de 22.09.2008 e a Vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei
nº 8.112/90.
CO
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
de 2012, publicada no DOU nº 132, de 10 de julho de 2012, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ SANTANA
(cônjuge), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n°
8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 03.12.2012, deixada por morte de JOEL SOARES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 528.905, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério. A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo
25021.005361/2012-77)
ISSN 1677-7050
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Nº 258- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 26.11.2012, a senhora
LEONI MAY CABRAL, na qualidade de viúva do servidor aposentado MARCOLINO CARGNIN CABRAL, matrícula 057.410-7,
no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, pertencente ao Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade dos proventos que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito, observado o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social, acrescidos de 70%(setenta por cento), da parcela
excedente a este limite com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da Lei 10.887/04.
(Processo n.º 25024.005329/2012-61)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Nº 259- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor VILTOM JOSÉ PEREIRA, matrícula n.º
057.526-7, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, mais 23% (vinte e três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, bem como 50 (cinqüenta)
pontos da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas, da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), de que
trata a Lei n.º 12.702 de 07/08/2012, publicada no DOU n.º 153 de
08/08/2012. (Processo n.º 25024.003952/2012-80)
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
LEILA MARIA CLARO
AÇ
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Nº 496 -Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 342, de 17.09.2012,
publicada em DOU Nº 181, de 18.09.2012, que trata da alteração da
aposentadoria por invalidez do servidor PEDRO CESAR MONTEIRO CAMBOIM, matrícula SIAPE 0579264, Artífice de Eletricidade e
Comunicações, Classe "S", Padrão I, do Nível Intermediário, ... onde
se lê ... Artigo 40, § 1, inciso I da CF 88 e § 18. c/c o Art. 6-A, ...
leia-se ... Artigo 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A.
(Proc nº 25025.000400/2008-23).
Nº 497 -Alterar a Portaria Nº 89.465, de 19.08.1966, publicada no BS
154/66, que trata da aposentadoria por invalidez da servidora JULIETA RACK DE SOUZA, matrícula SIAPE 0527284, Telefonista
30 horas, Classe "B", Padrão IV, do Nível Intermediário, passa a ter
fundamento no Art. 190 da Lei 8.112/90, (proventos integrais), a
contar de 17/08/2004, face laudo médico pericial do Grupo de Perícia
Médica/RS. (Processo n° 25025.015240/2010-31).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Nº 257- Alterar a portaria n.º 6.827 de 10.03.97, publicada no DOU
n.º 52 de 18.03.97, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais correspondentes a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), de
acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, a
HAMILTON LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 057.634-6,
no cargo de Médico, Classe "S", Padrão NS-III, para fazer constar
que seus proventos passam a ser calculados sobre a proporcionalidade
de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), em face da inclusão dos
tempos insalubres, conforme Orientação Normativa SRH/MP nº
07/2007 e Mandado de injunção nº 880-9/2008, com fundamento na
Orientação Normativa MPOG/SRH n.º 10 de 05/11/2010, Instrução
Normativa MPS/SPS n.º 01, de 22/07/2010 e Nota Técnica
CGESP/SAA/SE/MS n.º 02, de 03/05/2012, com o acréscimo 12%
(doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
25024.005340/2012-21)
ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Nº 1.676- Andre Oliveira Rezende de Souza, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568148, com a
finalidade de inspecionar a empresa Thoratec Corporation, em Pleasanton, Estados Unidos da América no período de 8 a 16/12/12 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em reunião (DICOL nº 34) realizada em 12/11/12. (Processo nº. 25351.665242/2012-15).
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
ÃO
PORTARIA Nº 13.920, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÂMIA EL SAHLI, matrícula SIAPE nº 597130, ocupante do cargo de
Odontólogo, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.007836/2012-78).
OI
BID
A
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
Nº1.677 - Denilson da Silva Santos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491187, com a finalidade
de inspecionar a empresa Temmed Medical (Beijing) Co. Ltd., em
Pequim, China no período de 13 a 22/12/12 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião (DICOL nº 34) realizada em de 12/11/12. (Processo nº.
25351.644589/2012-22).
Nº 1.678 - Guilherme Antonio Marques Buss, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568676, com a
finalidade de inspecionar a empresa Temmed Medical (Beijing) Co.
Ltd., em Pequim, China no período de 13 a 22/12/12 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião (DICOL nº 34) realizada em 12/11/12. (Processo
nº. 25351.655121/2012-58).
PO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA
CGRH/SAA/MS 1.000, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de
29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.915 -Tornar pública a exoneração de Marina Müller, matrícula
4956168, RG 10.164.975-7, CPF 033.564.838-03, agente administrativo, em 06/03/1991, lotada à época no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS, convalidando assim
o ato administrativo com base no art. 55 da Lei 9.784/1999.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.916 -Fica anulada a Portaria INAMPS/SPAP 5.985, de 17 de
janeiro de 1984, publicada em BSL/INAMPS nº 59 de 27/03/1984 e
DOU nº 26 de 06/02/1984.
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFA SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº 720/GM/MS, de 09 de julho
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PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
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O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.679- Neilton Araujo de Oliveira, Adjunto de Diretor, matrícula
SIAPE nº. 1475844, com a finalidade de participar da reunião de
coordenação e articulação a respeito do trabalho da Rede de Consumo
Seguro e Saúde (RCSS) para as Américas, nas instações da Secretaria
Geral da OEA, em Washington, Estados Unidos da America no período de 11 a 15/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada reunião DICOL nº 35 de
21/11/12 (Processo nº. 25351.663148/2012-71).
Nº 1.680 -Maxiliano D'Avila Cândido de Souza, Procurador-Chefe,
matrícula SIAPE nº. 1361556, com a finalidade de participar da
reunião de coordenação e articulação a respeito do trabalho da Rede
de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) para as Américas, nas instações
da Secretaria Geral da OEA, em Washington, Estados Unidos da
America no período de 11 a 15/12/12 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada reunião DICOL nº 35 de 21/11/12 (Processo nº. 25351.667585/2012-04).
Nº 1.681 -Taina Mendes Nunes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568333, com a finalidade de
inspecionar as empresas Micro Therapeutics Research Labs. e Lotus
Labs PVT Ltd., em Chennai, Índia no período de 7 a 15/12/12 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.654915/2012-11).
Nº 1.682 -Diana de Souza Garcia Nunes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493422, com a finalidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
de inspecionar as empresas Micro Therapeutics Research Labs. e
Lotus Labs PVT Ltd., em Chennai, Índia no período de 7 a 15/12/12
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.654924/2012-11).
Beneficiários
Adelina Augusta da Silva
Nelice de Souza Bento
Wesley Augusto Silva
Cota-Parte
1/4
1/4
1/2
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere as Portarias nº 586, de 13.08.2007 e 1.744, de
18.11.2011, no seu Art. 2º, Inciso I e combinado com Lei nº 10.520,
de 17/07/2002, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROGÉRIO DA SILVA E
SILVA, CPF nº 400417000-15, matricula nº 657211, para exercer o
cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta
CVPAF/RS/ANVISA, na modalidade de Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Aquiles Fernando dos Santos Oliveira, matricula nº 559780 Membro;
Hilda Chiniski, matricula nº 551452 - Membro;
Marisa Maria Colombo, matricula nº 232278.
Art. 3º Esta Portaria terá vigência de 07/12/2012 até
06/12/2013, ficando revogada a Portaria nº 20, de 07/12/2011, publicada no D.O.U de 12/12/2011, nº 237, pag. 36.
INÊS PEREIRA MALLMANN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nas disposições
estatutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta
do PROCESSO nº 25150.004.162/2012-76, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à DINALVA DA SILVEIRA ROMUALDO, CPF nº 450.755.227-34, viúva do Instituidor
EDISON ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 493232, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe/Padrão
"S.III", com fundamento no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004
c/c art. 215 e 217, Inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
02.12.2012, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.014.021/2003/02, resolve:
Alterar a portaria nº 4, de 07 de janeiro de 2004, publicada
no Diário Oficial nº 7 de 12 de janeiro de 2004, página 22, seção II,
retificada pela portaria nº 522 de 12 de junho de 2008, publicada no
Diário Oficial nº 121 de 26 de junho de 2008, página 34, seção II.
constantes do Processo nº 25190.013.208/2003-81, que concedeu pensão aos Beneficiários do instituidor JOSÉ NEIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 482592, Agente de Saúde Publica, classe "S", padrão
III, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, para incluir tardiamente a companheira: NELICE DE
SOUZA BENTO, a partir de 01.12.2012, passando a vigorar conforme relação abaixo:
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90.
Art. 217, inciso I, alínea "c", combinado com o Art. 219, da Lei 8.112/90.
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA- Substituto no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº
7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25295.000406/98-60, resolve:
Art. 1º - Anular a Portaria nº 97, de 29.11.2012, publicado
no DOU nº 231, de 30.11.2012 do Senhor João Antonio Reuter,
servidor aposentado desta Superintendência Estadual da Funasa/SC,
matrícula Siape nº 0491143, Cargo Agente de Saúde Pública Classe
"S" padrão NI/III.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe confere o artigo
13, seção IV, do Decreto nº 7335, de 19.10.2010, Publicado no DOU
do dia 20 subseqüente e em conformidade com o Decreto nº
5.450/2005 em especial, o artigo 10, parágrafo 4º bem como o memorando nº 255/GAB/SUEST/RS de 03.12.2012, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON WILLIG PRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como Pregoeiro
Oficial na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2012, referente ao
Processo Administrativo nº 25265.006.126/2012-50
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÁDIA PILATI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.122 - Autorizar afastamento do país de ANA CAROLINA DOS
REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, Técnico em Saúde Pública
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos,
unidade desta Fundação, para participar do "IMMUNOLOGICAL
MECHANISMS OF VACCINATION", em OTTAWA, ONTARIO /
CANADÁ, no período de 12 a 19 de dezembro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001176/2012-74).
Nº 1.123 - Autorizar afastamento do país de EDSON DUARTE MOREIRA JÚNIOR, Pesquisador Titular e Chefe de Laboratório do
Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz - CPqGM, unidade desta Fundação, para participar do "GLOBAL HPV STAND ALONE SCIENTIFIC SYMPOSIUM", em MADRI/ESPANHA, no período de 13 a
17 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000258/2012Nº 1.124 - Autorizar afastamento do país de CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública e Gerente
de Projeto de Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, para participar da "PRÉ-VALIDAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE", em
AUSTIN, TEXAS / EUA, no período de 15 a 21 de dezembro de
2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001331/2012-52).
Nº 1.125 - Autorizar afastamento do país de BRUNA DE PAULA
FONSECA E FONSECA, Tecnologista Junior de Bio-Manguinhos,
unidade desta Fundação, para participar da "PRÉ-VALIDAÇÃO
TÉCNICA DE SOFTWARE", em AUSTIN, TEXAS / EUA, no período de 15 a 21 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001331/201252).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700055
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Na Portaria nº 121 de 12/11/2012, publicada no DOU 231 de
30/11/2012, Seção 2, pág. 78, do servidor JORGE JOSE LIMA,
onde se lê: " Portaria nº 121",
leia-se: " Portaria nº 221".
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
L
A
N
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informações
constantes nos Processos nº 33408.008699/2012-74. resolve:
Retificar a Portaria nº 216 de 21/11/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 232, página 48 de 03 de Dezembro de 2012,
onde se lê: "Edmar Gonçalves",
leia-se: "José Edmar Gonçalves".
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RETIFICAÇÃO
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ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
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Na Retificação referente a portaria nº 466 de 11.09.2012,
publicada no DOU de 235 de dezembro de 2012, onde se lê: SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNABUCO; leia-se: SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA.
55
ISSN 1677-7050
NA
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 640, DE 3 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria nº 429 de 29 de novembro de 2005, publicada no DOU n° 228 de 29 de novembro de 2005, que aposentou
CARLOS JOSÉ DA SILVA, matricula SIAPE nº 0628801 após a
averbação de tempo de serviço líquido no período de 12/12/90 a
22/09/2002 com base nos parâmetros da Nota Técnica
CGESP/SAA/SE/MS nº 02/2012 e da IN/MPS/SPS nº 1 de 22/07/2010
e no MI nº 2492-STF, para fazer constar a seguinte alteração: onde se
lê "conceder aposentaria voluntária por invalidez proporcional"...
"com proventos proporcionais a 31/35 (vinte e seis, trinta avos)", leiase: "conceder aposentadoria por invalidez..." "... com proventos integrais, a partir de 23/09/2002", mantidos os demais termos. (Processo
nº 33374.009998/2012-61; SISAC: 10708065-04-2012-000171)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31, resolve:
Nº 647 - Alterar a portaria nº 085 de 02 de outubro de 2000, publicada
no DOU n° 221 de 17 de novembro de 2000, que aposentou GLORIA
MARIA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0650161 para fazer
constar a seguinte alteração: onde se lê "proventos proporcionais a
20/30 (vinte, trinta avos), incorporando-se 12% (doze por cento) de
Adicional de Tempo de Serviço", leia-se "proventos proporcionais a
24/30 (vinte e quatro, trinta avos), incorporando 14% (catorze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço", mantidos os demais termos
e tornando sem efeito a portaria nº 1152 de 25 de novembro de 2008,
publicada no DOU nº 238 de 08 de dezembro de 2008. (Processo nº
33374.015612/2012-50; SISAC nº 10708065-04-2012-000170)
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31, resolve:
Nº 650 - Alterar a Portaria nº 282 que aposentou a servidora LEONOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0374658, publicada
no DOU n° 72 de 15 de abril de 2008 para fazer constar a seguinte
alteração: onde se lê: "... com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e
quatro trinta avos), observados o disposto nos §§ 3º e 17º da citada
emenda, e a Lei nº 10.887 de 18/06/2004...", leia-se:" com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito trinta avos), observando o disposto
pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 30 de março de
2012", mantidos os demais termos e tornando sem efeito a retificação
publicada no DOU nº 193 de 04/10/2012, seção 2, pág.42. "Processo
nº 33374.001435/2012-24; SISAC: 10708065-04-2012-000169"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS N° 1.041, DE 30/10/2009, publicada no
DOU Nº. 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, resolve:
Nº 652 - Exonerar a pedido, a servidora KARLA CHAGAS GALLO,
matrícula 1733747, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 422203, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 07/11/2012. "Processo
N° 33374.020207/2012-53"
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS N° 1.041, DE 30/10/2009, publicada no
DOU Nº. 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, resolve:
Nº 653 -Exonerar a pedido, a servidora MARISA VILELA CHAVES,
matrícula 2443701, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 422050,
Nível Superior, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, a partir de 23/11/2012. "Processo N° 33374.020999/201266"
CO
ME
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
RC
IA
PORTARIA Nº 772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir a
Comissão de Tomada de Contas do Serviço Central de Abastecimento
e Serviço de Farmácia Central deste Instituto, referente ao exercício
de 2012: Luiz Carlos Carmo de Mendonça, Cargo de Assistente em
C& T, matr. 1866776, Maely Peçanha Fávero Retto, Cargo de Tecnologista, matr. 2533098 e Ricardo Santos Alves, cargo de Assistente
em C&T, matr. 1206607.
PREGOEIRO
NOME
ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
JOSIAS ALVES DE LIMA
EQUIPE DE APOIO
NOME
MÔNICA M. HENRIQUE DOS SANTOS
SAMUEL LOBO MAIA
JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA
OLINDINA MARIA DO N. FARIAS
MARIA DO SOCORRO B. R. E SILVA
MARLENE DE LIMA RAMOS TORRES
DIOGO SOGERLANES DE MENEZES
MAGALHÃES
KARLA SIQUEIRA CIDRIM DE SÁ
ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA
MARCOS GONÇALVES DE LIMA
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do Acre, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336, que criou no
âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena ,de 19 de
outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a delegação de
Competência Outorgada pela a Portaria nº 3.852 de 07 de dezembro
de 2010 e DOU Nº 234 de 08 dezembro 2010 , resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de Pregoeiro e Equipe de Apoio, que compete autoridade superior a designação, através da Portaria conforme o Art. 10
do Decreto nº 5450/2005 e o Art. 67 da Lei 8.666/1993.
Mariscilda Barroso Geber- CPF 112.926.872-15- Pregoeiro
Francisco Aildo X. de Melo- CPF 301.652.102-49- Pregoeiro/Apoio
Walcimar Silva de Souza- CPF 308.186.642-15- Pregoeiro/Apoio
Gildomar Bento de Sales- CPF 220.331.222-04- Apoio
Marluce Alves da Costa- CPF 078.731.902-34- Apoio
Belisa Silva e Souza- CPF 931.088.182-87- Apoio
Valdemiro Queiroz da Silva- CPF 021.786.212-87- Apoio
Neidemar Martins de Oliveira- CPF 183091432-42- Apoio
Frederico Augusto S. Borborema- CPF 052.027.416-42- Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Nº 24 - Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, em prol desta
Secretaria e em consonância com o disposto nos Decretos nº
3.555/2000, 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar pelo
prazo de 1 (um) ano, a cessão da empregada pertencente ao Quadro
de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na
forma abaixo indicada:
SIAPE
6583004
476389
446863
474527
514055
513301
1900484
1901749
1903172
1103942
Nº 25 - Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Indígena de Pernambuco, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência.
NOME
ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
VALDA INÊS DE A. SANTANA
ÃO
SIAPE
513832
1109632
KARLA S. CIDRIM DE SÁ
1901749
ANA ALICE S. A. DA SILVA
1903172
MARCOS G. DE LIMA
1103942
MARIA DO SOCORRO B. R. E 514055
SILVA
MARLENE DE L. R. TORRES
513301
PR
OI
FUNÇÃO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
SUPLENTE
MEMBRO
MEMBRO
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
BID
Art. 2º - O período de atuação da Comissão não poderá ser
superior a 12 (doze) meses após a publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR ANA GABRIELA DE CARVALHO COSTA,
CPF nº 665.477.921-53, do encargo de substituta de LUÍS GUSTAVO
VIEIRA MARTINS, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, a contar
de 29 de julho de 2010.
AGUINALDO RIBEIRO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27/7/2012, Seção 2, Pág.
31, com incorreção no original.
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 481, de 03 de dezembro de 2012, do Ministro
de Estado das Comunicações, publicada no D.O.U. nº. 233, de 04 de
dezembro de 2012, Seção II, página 35, referente ao Afastamento do
País, do Especialista e Políticas Públicas e Gestão Governamental,
DIOGO BARCELLOS FERREIRA,
onde se-lê: "no período de 06 a 15 de dezembro de 2012",
leia-se: "no período de 06 a 16 de dezembro de 2012".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700056
Nº 101 - Nome: VANESSA MARQUES QUEIROZ
Cargo efetivo: Analista de Correios Júnior - Administrador
Matrícula SIAPE: nº 8.012.202-7
Órgão cessionário: Presidência da República
Função: Supervisor, código GR-V
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 5300.055776/2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nº 102 -Nome: EDUARDO FRANÇA AMARAL
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, Classe "B", Padrão II.
Matrícula SIAPE: nº 1489755
Órgão cessionário: Secretaria-Geral da Presidência da República.
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, combinada com a Lei nº
8.112/90, art. 93, Inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 53000.057560/2012-44
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na forma abaixo indicada:
PO
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE JULHO DE 2012 (*)
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria/MS 3.745, de 01 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 3.965 de 14 de dezembro de
2010, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, e conforme as
normas estabelecidas pelo Decreto n.º 5.450 de 31/05/2012, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
513832
1109632
514467
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria/MS 3.745, de 01 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 3.965 de 14 de dezembro de
2010, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, e visando
atender ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolve:
RAIMUNDO ALVES COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
SIAPE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 103 -Nome: CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA
Cargo efetivo: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão V.
Matrícula SIAPE: nº 1581414
Órgão cessionário: Secretaria-Geral da Presidência da República.
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, combinada com a Lei nº
8.112/90, art. 93, Inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 53000.056153/2012-10
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nº 104 -Nome: VANESSA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE PIRES PARDELLA
Cargo efetivo: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão V.
Matrícula SIAPE: nº 1489640
Órgão cessionário: Secretaria-Geral da Presidência da República.
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, combinada com a Lei nº
8.112/90, art. 93, Inciso II.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 53000.052733/2012-38
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Nº 294 - Dispensar DIOGO BARCELLOS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1830859, CPF nº 920.852.610-00, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Serviços e de Universalização de Telecomunicações da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério.
.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
JARBAS JOSÉ VALENTE
Substituto
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, resolve:
Nº 100 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA LORENA BUTTO
ZARZAR, ocupante do cargo de Secretária de Desenvolvimento Territorial, código DAS 101.6, como representante do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, para presidir o Comitê Gestor para a implementação do Projeto de Manejo Sustentável de Terra no Sertão
Semiárido, instituído pela Portaria nº 11, de 16 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
L
A
N
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item II, alínea "a", e 225 da Lei
no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda
Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso II da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.002055/2012-22,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão a MARIA LUIZA LIRA ROMERO,
na qualidade de filha do instituidor ALVARO SQUARIO ROMERO,
matrícula SIAPE no 0451569, do quadro permanente deste Órgão,
falecido em 25 de dezembro de 2011, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, data da vigência da
concessão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
ARA APKAR MINASSIAN, Analista de Correios Sênior,
lotado no DETIC/VITEC, para participar de reunião com o Poste
Mobile, do Correio da Itália, na cidade de Roma (Itália), no período
de 08 a 14 de dezembro de 2012, trânsito incluído, com ônus, nos
termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III, e 78 do Anexo
I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO MAURICIO CABRAL DE
MELLO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no Kuaite para o Consulado-Geral do Brasil em Milão, para exercer a função de CônsulGeral Adjunto naquela Repartição Consular.
PORTARIA N o- 92, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Processo nº 53500.018537/2012
Nº 7.283/2012-PR O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais
e regulamentares que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997, e alterações posteriores, autoriza o afastamento do servidor
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, Conselheiro, para participar da
Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012, no
período de 7 a 15 de dezembro de 2012, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Notifique-se o servidor na forma legal e publique-se no Diário Oficial
da União.
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
JOSÉ AFONSO BRAGA, Analista de Correios Sênior, lotado no DINEM/PRESI, para participar de reunião com o Poste Mobile, do Correio da Itália, na cidade de Roma (Itália), no período de
08 a 14 de dezembro de 2012, trânsito incluído, com ônus, nos termos
do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHO O CONSELHO DIRETOR
Em 4 de dezembro de 2012
DESPACHOS O PRESIDENTE
PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
GABINETE DO MINISTRO
.
WILLIAM CLARET TORRES
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Nº 295 - Designar MARCELO LEANDRO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1334553, CPF nº 075.919.477-70, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações
da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Processo nº 53500.018537/2012
Nº 7.284/2012-PR -O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, examinando os autos do processo em
epígrafe, autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, Assessor, para participar da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 7 a 16 de dezembro de
2012, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Notifique-se o servidor na forma legal e publique-se no Diário Oficial
da União.
Ministério das Relações Exteriores
57
ISSN 1677-7050
DA
IM
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os gerentes da ELETROBRAS com destino a Nicarágua
participarão dos trabalhos de elaboração da versão final do contrato
de energia UHE Tumarin, junto às Distribuidoras da Nicarágua e do
Ministério de Energia e Minas - MEM, no período 08 a 13/12/12:
Edgar Félix de Oliveira Júnior; no período 10 a 14/12/12: Maurício
Carvalho Mazzini. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Roberto de Oliveira Segabinaze, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Áustria no período 08 a 16/12/12, participará do encontro técnico Estimativa de Custos para Descomissionamento - DACCORD Project, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA com tema Promoting Safe and
Efficient Clean-up of Radioactively Contaminated Facilities and Sites.
Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luiz Celso Oliveira, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino a Áustria no período 10 a 16/12/12, para participar do
"Project Review Meeting" do projeto Avaliação de Segurança de
Engenharia de Fatores Humanos para a Usina Angra 1, o qual foi
aprovado pela Comissão Européia dentro do Programa Anual de 2009
do INSC - Instrument for Nuclear Safety Co-operation, que incluirá
análise crítica do texto do capítulo 18 Engenharia de Fator Humano,
a ser incluído no Relatório Final de Análise de Segurança de Angra 1
por exigência da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700057
O
I
C
A
S
N
E
R
P
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria nº
155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de
junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho
de 2009, resolve:
Declarar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2012, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão II, código da vaga nº 502730 do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado por LEILA CRISTINA CORDEIRO
MAIA, matrícula SIAPE 1827624, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo Nº. 55000.003610/2012-07).
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
NA
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO REVELINO FOGAÇA DO
NASCIMENTO, CPF: 530.273.100-20, do encargo de substituto do
cargo de Delegado, código DAS 101.4, da Delegacia Federal de
Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar DALVA ISAURA SCHREINER, CPF:
660.323.000-30, Assessora Técnica, código DAS 102.3, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Delegado, código DAS 101.4, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº734 - Art. 1º Exonerar JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1529045, CPF nº. 885.586.22604, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear VAGNER VASCONCELOS LUIZ FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1933933, CPF nº.
029.723.316-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº735 - Art. 1º Nomear CAROLINE ISRAEL PIO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matricula SIAPE nº. 1569570, CPF nº. 694.751.992-68, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional do Pará - SR-01, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
volvimento Agrário, Classe A, Padrão I, ocupado por PAULO HENRIQUE PATRÍCIO SOUTO, matrícula SIAPE nº. 1942792, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/RO/Nº.
54300.002132/2012-62).
LEOMAR LEITE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1031001, na
parte que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser
calculados de conformidade com disposto na Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais
termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/Nº 54240.004277/2009-54.
ISSN 1677-7050
ME
Nº736 - Art. 1º Exonerar HUGO ALAN MODA LIMA, CPF nº.
653.332.922-72, do cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ADALBERTO CAVALCANTE ANEQUINO, CPF nº. 105.244.012-68, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS-102.2, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº323 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2012,
CARLOS OTO SCHWARZ, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo,
matrícula SIAPE nº. 0717945, dos encargos de Substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Geoprocessamento, da
Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 39 - Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 011, de 24 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09 de
abril de 2010, seção II, página 46, que concedeu aposentadoria à
ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0726789, na
parte que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser
calculados de conformidade com disposto na Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais
termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/Nº 54240.004277/2009-54.
AÇ
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº738 - Art. 1º Exonerar RAIMUNDO JOÃO AMORIM PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 0718054, CPF nº. 095.096.823-49, do cargo em comissão de
Assessor, código DAS-102.4, da Presidência, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Nomear EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº. 1696602, CPF nº.
855.834.056-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.4, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria MDA/nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário
Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na
forma a seguir indicada:
Nº739 - Servidora: CAROLINE BUOSI MOLINA
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1553906
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo a ser ocupado: Coordenadora de Organização Produtiva de
Mulheres Rurais, DAS 101.3, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Quilombolas.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e Decreto nº
4.050, de 12.12.2001.
Processo nº: 54000.001770/2010-89
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº322 - Declarar, a contar de 27 de novembro de 2012, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desen-
ÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
PR
OI
BID
Nº 40 -Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 022, de 25 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 01 de agosto de
2011, seção II, página 61, que concedeu aposentadoria à CELSO PINTO
DE BARROS, matrícula SIAPE 0155979, na parte que se refere ao cálculo
dos proventos, os quais passam ser calculados de conformidade com disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/Nº 54240.001447/2011-63.
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/nº 649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª ROSANGELA MARTINS
COELHO, em razão do falecimento do ex-servidor aposentado JOSE
BRAZ INITHÉRIO, ocorrido em 01 de dezembro de 2012, ex-ocupante do cargo de Economista, Classe "S" padrão III, Matrícula SIAPE 0718571, do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor de 100%
(Cem por cento), dos proventos do mesmo, a partir da data do óbito,
com fulcro no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à vista das informações
constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/Nº 54170.007008/201216.
MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N° 33, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n°
649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09
seguinte, e Portaria INCRA/P/275, de 20 de junho de 2011, publicada
no D.O.U. de 21, seção II, do mesmo mês e ano, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR/11/Nº 008, de 20
de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
seguinte, Seção 2, que aposentou ADÃO ARIOVALDO VERA, na
parte em que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser
calculados de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no
Processo/INCRA/Nº 54000.001257/2004-55.
FRANCISCO LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 41 -Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 005, de 08 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19
de fevereiro de 2010, seção II, página 40, que concedeu aposentadoria
à HERBERT LUZIANO FERREIRA, matrícula SIAPE 0723650, na
parte que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser
calculados de conformidade com disposto na Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais
termos do referido ato, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/Nº 54240.004276/2009-18.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 42 -Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 004, de 24 de
janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de
janeiro de 2012, seção II, página 30, que concedeu aposentadoria à
HUGO IVO MULLER, matrícula SIAPE 0723804, na parte que se
refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser calculados de
conformidade com disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/Nº 54240.000065/2012-01.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 43 -Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 023, de 25 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 01 de
agosto de 2011, seção II, página 61, que concedeu aposentadoria à
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700058
VALDIR MENDES BARRANCO
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PORTARIA Nº 60, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão temporária a DAVID AVELLAR GUEDES
CARVALHO, RICHARD AVELLAR GUEDES CARVALHO, WLADIMYR AVELLAR GUEDES CARVALHO, WILLYAN AVELLAR
GUEDES CARVALHO, pelo falecimento do ex-servidor WANCYR
DA COSTA CARVALHO, ocorrido em 13/06/2012, matrícula SIAPE
nº. 0722599, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor de
25% (vinte e cinco por cento) dos proventos a que fazia jus o de
cujus para cada beneficiário, a partir da data do óbito, com fulcro no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso II, alínea "a", e 218,
da Lei nº. 8.112, de 11.12.90 e com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº.
10.887/04, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/Nº. 54180.000736/2012-88.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar RICARDO ROBERTO WIRZ, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1480366, para
exercer os encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código DAS101.1, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de São Paulo - SR08, do Quadro de Pessoal deste Instituto, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
957.594.761-49, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4,
da Chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 340, de 20.12.2011, publicada no D.O.U. de
21.12.2011, Seção 2, página 53, ato de designação para compor a
Comissão de Ética,
onde se lê: "Mirian da Silva Queiroz"
leia-se: "Mirian da Silva Queiroz Lima"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
o-
N 380- Exonerar o servidor LUIZ ALBERTO XAVIER FROES,
CPF nº 251.958.401-72, do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística
e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 202- Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2012,
RENATA ORSINI FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério.
N 203-Nomear JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 205-Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2012, GLEDSON
MERCÊS DOS SANTOS da Função Gratificada, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para participar de reunião com o Diretor Geral da "Agence Française
de Développement-AFD", reunião com representantes governamentais envolvidos na implementação da iniciativa de criação do "Banque
Publique d'Investissement-BPI" e participar do Fórum França-Brasil
pelo Progresso Social - O crescimento como saída para a crise, em
Paris, França, no período de 09 a 13/12/2012, inclusive trânsito, com
ônus (Processo nº 614/12-BNDES).
RICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, publicado no D.O.U.
de 06 de dezembro de 2012, Seção 2, página nº 65, onde se lê "...no
período de 09 a 14/12/2012, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 09 a 15/12/2012, inclusive trânsito..." (PCDP 1766/12).
IM
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de dezembro de 2012
N o- 279- Exonerar MARÍLIA CASTAÑON PENHA VALLE do cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Produtos Agropecuários, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
N o- 280- Nomear JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Produtos Agropecuários, código
DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o que consta no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Na PORTARIA/INPI/PR/N.º 556/12, de 04/12/2012, publicada no DOU de 05/12/2012, Seção 2, Página 46.
Onde se lê: "EXONERAR ANA CRISTINA BARBOSA
COELHO,..."
Leia-se: "EXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA BARBOSA COELHO,..."
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 06/12/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GILBERTO VIEIRA, Engenheiro, a fim de visitar estrutura
de manutenção da British Airways e participar de inspeção documental de aeronave, em Manchester/Reino Unido, e realizar inspeção
física de aeronave, em Varsóvia/Polônia, no período de 15 a
23/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 612/2012).
LUIZ DALMIR FERRAZ DE CAMPOS, Engenheiro, a fim
de visitar estrutura de manutenção da British Airways e participar de
inspeção documental de duas aeronaves, em Manchester/Reino Unido, e realizar inspeção física das aeronaves, em Varsóvia/Polônia, no
período de 08 a 23/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 613/2012).
MARCIO ANTONIO CAMERON, Assessor do Presidente,
a fim de realizar visita prévia à expatriação, em Montevidéu/Uruguai,
no período de 09 a 15/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 615/2012).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de acompanhar o Presidente do Banco em reuniões com a Agência Francesa de Desenvolvimento e sobre a criação
do Banque Publique d'Investissement e no "Fórum França-Brasil pelo
progresso social: O crescimento como saída para a crise", em Paris/França, e participar de reuniões com o Banco de Inversión y
Comércio Exterior - BICE, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 09 a 14/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 616/2012).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700059
L
A
N
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 612, de 12 de Novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de Novembro de 2012, Seção 2,
página 42, onde se lê: "FLÁVIO DOS REIS, ..." leia-se: "FLÁVIO
SILVA DOS REIS, ...".
O
I
C
A
S
N
NA
RETIFICAÇÃO
Na portaria Dapso nº 60, de 23 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012,
Seção 2, página 43, onde se lê: "... ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-VI",
..." Leia-se: "... ocupante do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NA-VI", ...".
E
R
P
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
E SAÚDE OCUPACIONAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de dezembro de 2012
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
.
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
N o- 381- Exonerar a servidora AMANDA VANESSA ARAÚJO DA
SILVA, CPF nº 019.789.221-32, do cargo de Assistente Técnico, DAS
102.1, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Fica alterado para 13 a 20/04/2013 o período de afastamento
do País de HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, publicado
no DOU de 06/09/2012, Seção 2, página nº 48 (Processo de Viagem
ao Exterior nº 462/2012).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
o-
59
ISSN 1677-7050
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto de 13
de setembro de 2012, publicado no DOU do dia 14 subsequente,
resolve:
Art. 1º Designar, para integrar o Grupo Executivo dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016 - GEOLIMPÍADAS, os seguintes
membros:
I - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, como representante titular do Ministério do Esporte, que o coordenará e EUGENIUS KASZKUREWICZ, na qualidade de suplente;
II - GILSON ALCEU BITTENCOURT, como representante
titular da Casa Civil da Presidência da República e LUÍS ANTÔNIO
TAUFFER PADILHA, na qualidade de suplente;
III - VALDINHO JACINTO CAETANO, como representante
titular do Ministério da Justiça e JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO,
na qualidade de suplente;
IV - GEN. DIV. JAMIL MEGID JUNIOR, como representante titular do Ministério da Defesa e CEL. JOÃO BATISTA
STEVAUX, na qualidade de suplente;
V - JEFERSON LUIS BITTENCOURT, como representante
titular do Ministério da Fazenda e SELENE PERES PERES NUNES,
na qualidade de suplente;
VI - MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO,
como representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão e ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, na qualidade de
suplente; e
VII - LUCIMAR CEVALLOS MIJAN, como representante
da Controladoria-Geral da União e VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA, na qualidade de suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Montevidéu/Uruguai,
no período de 07 a 12 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, da
servidora LUCIELEN FRANCIANE CORRÊA BARBOSA, Coordenadora do Gabinete do Ministro, para participar de reuniões preliminares e assessorar o Titular desta Pasta que estará naquele País
participando de reuniões com dirigentes do Museu do Futebol, com o
Presidente da Câmara de Representantes, com o Presidente do Senado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Conceder aposentadoria por invalidez, a ADALBERTO ROMAR, matrícula nº 0001532, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão I, lotado na Assessoria de Comunicação Social na Administração Central do BAMA, com fundamento
no artigo 40, § 1° inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41/03, observada a alteração incluída
pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com os artigos 186, inciso I parágrafo 1°, e 62 - A da Lei n°
8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8.911/94, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº 02001.007316/2012-90).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
ISSN 1677-7050
e com o Vice-Presidente da República daquele País, bem como de
reunião de trabalho com o Ministro do Turismo e Esporte do Uruguai,
no tocante a ações voltadas à promoção do fortalecimento de uma
relação bilateral por meio do esporte.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 08 a 13 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, do servidor Vicente José de
Lima Neto, Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, e do
Embaixador Carlos Henrique Cardim, Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais, código DAS-101.5, para participarem,
representando o Ministério do Esporte, do Fórum Internacional Doha
Esportes, em Doha/Qatar.
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
.
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
GABINETE DA MINISTRA
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
DESIGNAR,ELANI MENDES DA MOTA SILVA, Assessor,
código CA I, para substituir HOMERO GUSTAVO REGINALDO
LIMA, Superintendente, código CSP, da Controladoria da APO, no
período de 10 a 14 de dezembro de 2012.
ME
RC
IA
LIZ
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03300.001089/2012-87, resolve:
Nº 586 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ
CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Diretor do Departamento de
Gestão do Ciclo do Planejamento da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da Oficina Regional "O Orçamento Plurianual como ferramenta para vinculação Plano-Orçamentos: O caso
do Uruguai", organizado pelo Programa para a Coesão Social na
América Latina - EUROSociAL, em Montevidéu - URUGUAI, no
período de 9 a 13 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Prorrogar o prazo de afastamento do país da servidora ANA
CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS, Supervisora da Diretoria
de Operações e Serviços, código CSU, desta Autoridade Pública
Olímpica, com a finalidade de participar da "Conferência de Legado
do Podium - Londres 2012" na cidade de Londres/Inglaterra, no
período de 8 a 09/12/2012, e para participar do encontro "Fórum pelo
progresso social. O crescimento como saída para a crise", organizado
pela Fundação Jean Jaurès e pelo Instituto Lula, na cidade de Paris/França, no período de 10 a 13/12/2012, com ônus, incluindo o
trânsito, nos termos do artigo 58, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 16,
inciso XIII, do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000416/201210).
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
N° 291- Conceder complementação de aposentadoria a MARIA LÚCIA CAMPOS FRANÇA, benefício INSS 161.996.212-5, no cargo
de Assistente de Informática, Nível 234, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 25.10.2012, data da aposentadoria. (processo nº
05586.016498/2012-54)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ALDO REBELO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 6 de dezembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto
no 3.035, de 27 de abril de 1999, julgou em 31 de outubro de 2012,
nos autos do Processo no 02000.000221/2011-74:
KARLA MONTEIRO MATOS, Diretora de Departamento,
Código DAS 101.5, matrícula SIAPE n. 1581373, como incursa no
art. 116, incisos III e VI, da Lei n. 8.112, de 1990, imputando-lhe a
penalidade de advertência; e
JOSÉ VICENTE DE FREITAS, Gerente de Projeto, Código
DAS 101.4, matrícula SIAPE n. 0408957, como incurso no art. 116,
inciso VI, da Lei n. 8.112, de 1990, imputando-lhe a penalidade de
advertência.
As penalidades supra deixam de ser aplicadas em virtude do
decurso de prazo prescricional, com anotação do fato nos respectivos
assentamentos funcionais dos ex-comissionados, a teor do art. 170, da
Lei n. 8.112, de 1990. Determina-se a apuração das razões para a
ocorrência da prescrição in casu.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS N o- 2.004, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
ÃO
PR
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo no
03500.002120/2012-41, resolve:
OI
BID
Nº 587 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA
HELENA CAVALCANTE VALVERDE, Coordenadora-Geral de Normas da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do Seminário "O orçamento plurianual como ferramenta para vinculação plano-orçamento: o caso do Uruguai", promovido pelo EUROSociAL, em Montevidéu - URUGUAI, no período de 9 a 13 de dezembro de 2012,
incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N° 292 -Conceder complementação de aposentadoria a GLAUCO
JESUS SAMPAIO BRASILEIRO, benefício INSS 160.686.731-5, no
cargo de Contador, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
1.9.2012, data da aposentadoria. (processo nº 05586.016451/201291)
N° 293 -Conceder complementação de aposentadoria a ANA MARIA
COLEN DE SOUZA GOMES, benefício INSS 160.651.792-6, no
cargo de Telefonista, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir
de
18.7.2012,
data
da
aposentadoria.
(processo
nº
05586.015555/2012-88)
N° 294 -Conceder complementação de aposentadoria a LUIS MIGUEL DE LIMA PIMENTEL PEREIRA GIL, benefício INSS
155.389.942-0, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento)
de anuênios, a partir de 2.1.2012, data da aposentadoria. (processo nº
05586.015754/2012-96)
N° 295-Conceder complementação de aposentadoria a DIVINO
GONÇALVES PEREIRA, benefício INSS 160.294.555-9, no cargo
de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 12.6.2012, data da aposentadoria. (processo nº
05586.012000/2012-84)
N° 296- Conceder complementação de aposentadoria a AMAURI
ELIAS DA ROCHA, benefício INSS 160.777.508-2, no cargo de
Assistente Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 15% (quinze por cento) de anuênios, a partir de
15.6.2012, data da aposentadoria. (processo nº 05586.015744/201251)
PO
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.001550/2012-73, resolve:
Nº 588 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO
GUILHERME ROCHA MACHADO, Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "107ª Reunião da Diretoria
Executiva do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIDA", em Roma - ITÁLIA, no período de 10 a 14 de dezembro de
2012, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, com fundamento no
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 288 -Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2012, por motivo
de falecimento do servidor JATIR SALGADO DE AQUINO NETO,
matrícula SIAPE nº 0438015, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe S, Padrão III, código da vaga 345374, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700060
N° 289- Conceder complementação de aposentadoria a ADRIANA
FONSECA LINS, benefício INSS 161.074.062-6, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 17.7.2012,
data da aposentadoria. (processo nº 05586.014490/2012-53)
N° 297- Conceder complementação de aposentadoria a ENIO PORTO, benefício INSS 159.955.872-3, no cargo de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de
26.6.2012, data da aposentadoria. (processo nº 05586.016007/201275)
RT
ER
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N° 298- Conceder complementação de aposentadoria a PAULO VEIGA DE OLIVEIRA, benefício INSS 159.425.112-3, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 20.8.2012, data da aposentadoria. (processo nº
05586.015749/2012-83)
N° 299- Conceder complementação de aposentadoria a JOEL JORGE
CORREIA DO ESPIRITO SANTO, benefício INSS 158.396.002-0,
no cargo de Desenhista Projetista, Nível 235, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 27.12.2011, data da aposentadoria. (processo nº
05586.015747/2012-94)
N° 300 - Conceder complementação de aposentadoria a CLAUDIO
ABDALLA, benefício INSS 159.425.191-3, no cargo de Assistente
Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
10.9.2012, data da aposentadoria. (processo nº 05586.014095/201271)
N° 301- Conceder complementação de aposentadoria a ANTÔNIO
CARLOS SANTIAGO DE LIMA, benefício INSS 156.951.809-0, no
cargo de Administrador, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de anuênios, a
partir de 25.7.2011, data da aposentadoria. (processo nº
05586.013413/2012-86)
N° 302 -Conceder complementação de aposentadoria a RÔMULO
GONZAGA DE OLIVEIRA, benefício INSS 145.921.959-4, no cargo
de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
28.10.2010, data da aposentadoria. (processo nº 05586.015748/201239)
MARIA CLARA MARRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/DEPEX n° 35, de 2 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2012, Página
63, Seção 2, onde se lê: " 26.04.2011 ", leia-se: " 26.4.2012 " .
Na Portaria/DEPEX n° 81, de 11 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012, Página
43, Seção 2, onde se lê: " 07.06.2012 ", leia-se: " 17.6.2012".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 901 - Exonerar, a pedido, FELIPE WINTER ALVES, matrícula
SIAPE nº 1440886, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle de Utilização
do Patrimônio, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 27 de
novembro de 2012.
Nº 902 - Nomear JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, matrícula
SIAPE nº 1569791, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle de
Utilização do Patrimônio, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 903 - Dispensar PEDRO RICARDO LOUS, matrícula SIAPE nº
1554342, do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado
pela Portaria nº 228, publicada no Diário Oficial da União em 16 de
maio de 2011.
Nº 904 - Designar CLEISE MARA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1235149, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
LUCIANO SABATKE DIZ, matrícula SIAPE nº 2344674, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 905 - Designar MARIA ROSA LAZINHO, matrícula SIAPE nº
1861249, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário-Adjunto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por PATRYCK ARAUJO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2867898, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 911 - Dispensar KARINA ÉRICA HOLANDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1550013, do encargo de substituta do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Órgãos
Extintos deste Ministério, designada pela Portaria nº 569, publicada
no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2011.
Nº 912 - Designar VERA LÚCIA GUIMARÃES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1342147, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1517057, no Departamento de Órgãos Extintos deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 913 - Nomear ANSELMO NASCIMENTO DE SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Ministra
deste Ministério.
Nº 914 - Designar ROBERTO CARVALHO COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1583412, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente
ocupado por HELOISA GARCIA PINTO, matrícula SIAPE nº
1583548, no Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 915 - Designar MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES, matrícula
SIAPE nº 1513514, para substituir o Superintendente do Patrimônio
da União em São Paulo, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, no período de 10 de 14 de
dezembro de 2012, face impedimentos legais do titular e do substituto.
Nº 916 - Dispensar JACQUELINE BARCELOS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1791740, da Função Comissionada Técnica FCT-6,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 3 de dezembro de
2012.
Nº 906 - Dispensar ALICE CABILÓ DE BARROS, matrícula SIAPE
nº 0093768, do encargo de substituta do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designada pela Portaria nº 434, publicada no Diário Oficial
da União em 16 de julho de 2007.
Nº 907 - Designar SÉRGIO EDUARDO BACH DA GRAÇA, matrícula SIAPE nº 0001042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente
ocupado por EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1095006, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 908 - Dispensar BRIGIDA MARIA LOPES CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6126337, do encargo de substituta do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência
do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designada pela Portaria nº 527, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de junho de 2010.
Nº 909 - Designar MARCEL MOREIRA MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 1748891, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por LARISSA FARIAS LANCINI, matrícula SIAPE nº 1966733, na
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 910 - Exonerar, a pedido, FRANCISCA BEATRIZ CARVALHO
SALES, matrícula SIAPE nº 1421002, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Execução Financeira, código DAS 101.2, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
do Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 3 de dezembro de 2012.
P
M
Nº 917 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825165, ocupado pela
servidora JACKELINE TATIANE GOTARDO, Matrícula SIAPE nº
1666475, por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar de 28
de novembro de 2012, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
LUIS GONÇALVES LONGO DE OLIVEIRA, Analista em
Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do "6th International Workshop on Science and Applications of SAR Polarimetry and Polarimetric Interferometry - POLinSAR 2013", promovido pela European Space Agency - ESA, na
cidade de Roma, na Itália, no período de 26 de janeiro a 3 de
fevereiro de 2012, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03650.000334/2012-69).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 2.008, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve fixar o exercício
descentralizado, a contar de 28 de julho de 2011, do servidor EDSON
ALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE
nº 1878636, no Ministério da Integração Nacional.
L
A
N
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
O
I
C
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NA
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
00600.004221/85-51 resolve:
A
S
N
RE
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, e em face do que consta no Processo nº 03110.026314/2012-25,
resolve:
I
61
ISSN 1677-7050
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 625 - Tornar sem efeito a P.PR-621, de 04/12/2012, publicada no
Diário Oficial da União, em 06/12/2012, seção 2, página 67, de
Exonerar CLÁUDIO STENNER, CPF no 023.895.226-61, matrícula
no 1299076, do cargo em comissão de Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 626 - Tornar sem efeito a P.PR-622, de 04/12/2012, publicada no
Diário Oficial da União, em 06/12/2012, seção 2, página 67, de
Nomear CLÁUDIO STENNER, CPF no 023.895.226-61, matrícula no
1299076, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da
Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.3,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 365 -Art. 1º Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial
funcional situado na SQN 108, Bloco "E", Apto. 208, em nome de
ANA MARIA CURADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União,
em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.001846/2006-28, resolve:
Nº 367 -Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional localizado na SQS 316, Bloco "D", Apto. 602, Brasília/DF,
ao Senhor RODRIGO LAURENCE BEZERRA MARQUES, em virtude de exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, no Ministério do Turismo - MTur, nos termos do Decreto
nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante Termo
de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais
responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina
plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 6 de dezembro de 2012
N o- 2.027 - Dispensar RODOLFO PERES TORELLY, CPF nº.
152.584.671-04, matrícula Siape nº 660276, do encargo de substituto
eventual do Secretário de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.6, deste Ministério.
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
N o- 2.028 - Designar LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO,
CPF nº. 125.420.676-00, matrícula Siape nº 1956247, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário de Políticas Públicas de
Emprego, código DAS 101.6, deste Ministério, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
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O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, em cumprimento à decisão
exarada na Ação Ordinária nº. 40020-42.2012.4.01.3300, em trâmite
na 11ª Vara Federal do Estado da Bahia, e tendo em vista o contido
no processo nº 46204.009976/2012-02,resolve:
N o- 2.029-Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº. 1.611, de 5 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de
outubro de 2012, pág.62-Seção 2, que aplicou a penalidade de demissão ao servidor LAURISBELO DE SOUZA VAZ, matrícula SIAPE nº 6245508, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Bahia - SRTE/BA, com a consequente reintegração ao cargo de Técnico em Contabilidade, até o julgamento
final do referido mandamus.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, em cumprimento à decisão
exarada na Ação Ordinária nº. 40020-42.2012.4.01.3300, em trâmite
na 11ª Vara Federal do Estado da Bahia, e tendo em vista o contido
no processo nº 46204.009976/2012-02,resolve:
CO
ME
N o- 2.030-Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº. 1.613, de 5 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de
outubro de 2012, pág.62-Seção 2, que aplicou a penalidade de demissão ao servidor JOCIMAR FRANÇA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1102883, lotado na Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado da Bahia - SRTE/BA, com a consequente
reintegração ao cargo de Agente Administrativo, até o julgamento
final do referido mandamus.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
IX - Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves para Membro Suplente na qualidade de Representante da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em
substituição ao Membro Daniel de Souza Galvão.
X - Rita Maria Pinheiro para 1º Membro Suplente na qualidade de Representante da Secretaria de Relações do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Juliana Cosme Alves Sousa.
XI - Julianna Sá de Carvalho Passos para 2º Membro Suplente na qualidade de Representante da Secretaria de Relações do
Trabalho/SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição
ao Membro Paula de Faria Polcheira Leal.
XII - Rubens Romão Fagundes para 2º Membro Titular na
qualidade de Representante da Força Sindical/FS, em substituição ao
Membro Aires Ribeiro.
XIII - Aires Ribeiro para 1º Membro Suplente na qualidade
de Representante da Força Sindical/FS, em substituição ao Membro
Rubens Romão Fagundes.
XIV - João Fabiano Costa Brito para Membro Titular na
qualidade de Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores/NCST, em substituição ao Membro Mauro Zica Júnior.
XV - Mauro Zica Júnior para Membro Suplente na qualidade
de Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores/NCST,
em substituição ao Membro João Fabiano Costa Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria/GM/MTE nº 1.329 de 14/08/2012, publicada no DOU nº 158
de 15/08/2012, e face o que consta no Processo nº
46201.007278/2012-94, resolve:
Art. 1º DECLARAR que, a partir de 11 de setembro de
2012, MARIA LUIZA AMORIM FALCÃO, matrícula SIAPE nº
36618141, Beneficiária de Pensão Civil, fica isenta do desconto de
Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no artigo 30
da Lei nº 9.250 de 26/12/1995, em face do parecer de junta médica
oficial de 29/10/2012, que homologou o seu enquadramento no inciso
XIV do artigo 6º da Lei 7.713 de 22/12/1988 com redação dada pela
Lei nº 11.052 de 26/12/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de dezembro 2012
REFERÊNCIA: Processo nº 46010.001520/2006-15
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no
PARECER/Nº 624/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO Nº 1400/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU e, com fundamento nos artigos. 167 e 168, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n. 46010.001520/2006-15, decido:
Isentar de responsabilidade, com o consequente arquivamento dos
autos, a servidora aposentada GILDA MARIA TEIXEIRA MENDES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 0246532, lotada, à época dos fatos, na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro
Determinar o encaminhamento do processo à Corregedoria
deste Ministério para registro e ciência da servidora aposentada.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, em cumprimento à decisão
exarada na Ação Ordinária nº. 40020-42.2012.4.01.3300, em trâmite
na 11ª Vara Federal do Estado da Bahia, e tendo em vista o contido
no processo nº 46204.009976/2012-02,resolve:
N o- 2.031-Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº. 1.610, de 5 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de
outubro de 2012, pág.62-Seção 2, que aplicou a penalidade de demissão ao servidor EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR,
matrícula SIAPE nº 1100670, lotado na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Bahia - SRTE/BA, com a consequente reintegração ao cargo de Agente Administrativo, até o julgamento final do referido mandamus.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 2.032-Art. 1º - Designar representantes para compor a Câmara
Bipartite Governo - Servidores Públicos do Conselho de Relações do
Trabalho, instituída pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de
2010.
I - Natascha Rodenbusch Valente para 1º Membro Titular na
qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério
do Trabalho e Emprego/GM, em substituição ao Membro Ismael
Silva Lisboa.
II - Marcos Lopes de Almeida Anjhorn para 3º Membro
Titular na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do
Ministério do Trabalho e Emprego/GM, em substituição ao Membro
Tito Calvo Jachelli.
III - Maria das Graças Gonçalves para 1º Membro Suplente
na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério do Trabalho e Emprego/GM, em substituição ao Membro
Julião Amin Castro.
IV - Matilde Francisco de Souza para 2º Membro Suplente
na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério do Trabalho e Emprego/GM, em substituição ao Membro
Leonardo Batista da Mota Brito.
V - Kelly Cristina Xavier da Silva para 3º Membro Suplente
na qualidade de Representante do Gabinete do Ministro, do Ministério do Trabalho e Emprego/GM, em substituição ao Membro
Maria das Graças Gonçalves Silva.
VI - Maria Cristianna Barradas Carneiro para 2º Membro
Titular na qualidade de Representante da Secretaria-Executiva/SE, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao Membro Maria
Aparecida dos Santos Fernandes.
VII - Maria Aparecida dos Santos Fernandes para 1º Membro Suplente na qualidade de Representante da Secretaria-Executiva/SE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao
Membro Maria Cristianna Barradas Carneiro.
VIII - Sinara Neves Ferreira para Membro Titular na qualidade de Representante da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição
ao Membro Danielle Kineipp de Souza.
ÃO
PR
OI
Em 6 de dezembro de 2012
BID
Processo n.º 46010.004083/2012-30
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, Auditor Fiscal do
Trabalho e Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do
Estado do Mato Grosso, para participar do Primeiro Encontro Nacional dos Inspetores do Trabalho do Uruguai, a realizar-se na cidade
de Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 09 de dezembro de
2012, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE
nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o constante do Processo nº
46204.007510/2008-88, resolve:
N o- 212-Art. 1º Alterar as Portarias/SRTE/BA nº 133, de 01 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
setembro de 2008, que aposentou por invalidez a servidora ANGÉLICA MARIA NASCIMENTO VIVAS GONÇALVES, matrícula
0245340, bem como a Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2010, para
excluir o fundamento legal previsto no § 1º, inciso I, do artigo 40 da
CF/88, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o inciso I, do artigo 186, da Lei nº
8.112/90, e incluir o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
efeitos financeiros vigentes a partir de 30 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais termos e a proporcionalidade.
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE
nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o constante do Processo nº
46204.011520/2003-11, resolve:
N o- 214-Art. 1º Alterar a Portaria/SRTE/BA nº 31, de 12 de março de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2008,
que aposentou por invalidez a servidora ANA CRISTINA E ANDRADE SILVA, matrícula 1208300, para excluir o fundamento legal
previsto no, §1º, inciso I, do artigo 40 da CF/88, com a redação dada
pela EC 41/03, e o inciso I, do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, e incluir
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros vigentes a partir de 30 de março de 2012, permanecendo inalterados os
demais termos e a proporcionalidade.
PO
CARLOS DAUDT BRIZOLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA
EMEDIATO, CPF nº 125.420.676-00, matrícula SIAPE nº. 1956247
para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, responsável pelos
atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial
dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380008 e 380908 Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/MTE.
Art. 2º Dispensar o servidor RODOLFO PÉRES TORELLY,
CPF nº.152.584.671-04, matrícula SIAPE nº. 660276, da mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 81, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria nº153 de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700062
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
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ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria SE/MTE
nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que consta dos
processos nº 46213.024151/2012-09, resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Civil Vitalícia à beneficiária IVONE COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº 257.239.604-15, esposa do exservidor SEVERINO MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0257914, aposentado no cargo de Odontologo, Classe "S", Padrão II,
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 7º da CF/88,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com o inciso I do
Art. 2º da Lei nº. 10.887/2004 e a alínea "c" do inciso I do Art. 217
da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/1990, com vigência a partir de
28/11/2012, data do falecimento do instituidor.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 147, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do
artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº 46892.000026/2012-01, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à OSCAR CARRET
NETTO, CPF: 087.971.450-68, viúvo da ex-servidora BEATRIZ TEREZINHA CASTRO NETTO, matrícula SIAPE 0256821, aposen-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
tada, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S",
REF/PAD/NÍVEL "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de
2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11
de dezembro 1990, com vigência a partir de 24 de novembro de 2012,
data do falecimento do instituidor.
CLÁUDIO LUÍS CORRÊA DA SILVA.
Ministério do Turismo
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 614, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Designar MARCELO MALTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1805200, CPF nº 584.318.021-20, para exercer a Função Gratificada,
código FG-02, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
CORREGEDORIA
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 365- EXONERAR, a pedido, ZENAIDE LUZIA DA SILVA
MOTTA do cargo de Chefe de Divisão da Assessoria Parlamentar
deste Ministério, código DAS 101.2, a partir de 17 de setembro de
2012.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 203,
de 15 de maio de 2012, resolve
N o- 367-Art. 1º A alínea "a" do inciso I do art. 2º da Portaria nº 203,
de 15 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"a) MARCELA DE ALBUQUERQUE SOUZA." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
o-
N 366-EXONERAR, a pedido, ZENAIDE LUZIA DA SILVA MOTTA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão I,
do quadro permanente deste Ministério, sob o código de vaga nº 79,
a partir de 17 de setembro de 2012.
GASTÃO DIAS VIEIRA
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
Nº 26 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período
estabelecido na Portaria/SAAD-MT de designação nº 430 de
08/10/2012, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2012, com o objetivo
dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades caracterizada como inassiduidade habitual apontadas no Processo nº
50000.055376/2011-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período
estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 230, de
05/10/2012, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2012, com o objetivo de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades
apontadas no Processo nº 50600.004530/2007-11, referente à BR242/Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagem a seguir identificado:
- Mauro Rodrigues Sanjad, matrícula Siape n°1518550, da
SUPAS - Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros
da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com destino
à Bolívia, Cochabamba, a fim de participar como palestrante do
Seminário Internacional "Construindo Políticas Públicas para a Segurança Viária", no período de 10 a 13 de dezembro de 2012, com
ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º,
inciso II.
E
T
N
DA
IM
NA
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 28 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período estabelecido na Portaria/SAAD-MT de recondução nº 422, de
04/10/2012, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2012, com objetivo
de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50606.011204/2006-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 29 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período estabelecido na Portaria/SAAD-MT de recondução nº 424, de
04/10/2012, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2012, com objetivo
de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50000.041532/2011-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 30 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período estabelecido na Portaria/SAAD-MT de recondução nº 425, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700063
04/10/2012, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2012, com objetivo
de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 20100.012193/1991-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 31 -Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 154, de 11/04/2012, publicada no
DOU nº 71, de 12/04/2012, referente ao Processo nº
51130.002530/2001-37.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
A
S
N
NA
Nº 32 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período estabelecido na Portaria/SAAD-MT de recondução nº 423, de
04/10/2012, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2012, com objetivo
de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50000.010999/2011-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Nº 27 -Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período
estabelecido na Portaria/SAAD-MT de designação nº 431 de
08/10/2012, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2012, com o objetivo
de apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo nº
50000.055376/2011-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
S
S
PORTARIA N o- 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PAULO SÉRGIO PASSOS
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/8/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/8/2012,
c/c Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
63
ISSN 1677-7050
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 491, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE-MT nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no DOU
nº 192, de 6 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor RAFAEL MONTEIRO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1807248, designado como presidente da Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes, e de Consumo
estocado no Almoxarifado do Ministério dos Transportes, conforme
Portaria/SAAD-MT nº 484, de 28/11/2012, publicada no DOU nº 231,
de 30/11/2012, pelo servidor VINICIUS CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 1805271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES, AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646 - ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006, e o que consta no processo 50300.002357/201268:resolve:
Nº 235- Art. 1º - Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2012,
o cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DANIEL CUBAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1899931, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES, AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646 - ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006, e o que consta no processo 50300.002427/201288:resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Nº 236 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 1º de novembro de 2012,
o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "I", do quadro de pessoal desta Agência,
ocupado pelo servidor ORLANDO MELO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1542159, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990.
TIAGO PEREIRA LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta da
Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17
de julho de 2009, resolve:
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta da
Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17
de julho de 2009, resolve:
Art 3º - Designar o Diretor de Infraestrutura Ferroviária para
substituir o Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101,5, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja
provido.
Art 4º - Designar o Diretor Executivo para substituir o Diretor-Geral, código 101.6, desta Autarquia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do
cargo, até que ele seja provido.
Art 5º - Designar o Diretor de Infraestrutura Aquaviária para
substituir o Diretor Executivo, código DAS-101.5, desta Autarquia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em
casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art 6º - Designar o Diretor de Infraestrutura Ferroviária para
substituir o Diretor de Infraestrutura Aquaviária, código DAS-101.5,
desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 7º - Designar o Diretor de Infraestrutura Aquaviária para
substituir o Diretor de Infraestrutura Ferroviária, código DAS-101.5,
desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais e eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que seja provido.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 697 de 05 de julho de 2011,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2011.
ISSN 1677-7050
Nº 348 - Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR TORRES GUERRA, matrícula SIAPE nº 1366564, das atividades da Coordenação de
Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência, de que trata a Portaria nº 283, de 17 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2009.
ME
RC
IA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta da
Deliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17
de julho de 2009, resolve:
LIZ
Nº 350 - Designar KRIS CLEYTON ARAÚJO LEITE, matrícula
SIAPE nº 1573171, para exercer o encargo de substituto eventual
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade
Regional do Centro-Norte, desta Agência.
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.280, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem, o artigo 12, inciso XV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28 de abril
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº: 50600.010680/2007-63, e
CONSIDERANDO a necessidade de redefinir e reorganizar
os encargos dos substitutos eventuais dos titulares dos cargos de
Diretor desta Autarquia, face ao Regimento Interno aprovado pela
RESOLUÇÃO n.º 10, de 31 de janeiro de 2007, do conselho de
Administração, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007 e;
CONSIDERANDO ainda, nos termos do art. 8.º, inciso XIII
da Estrutura Regimental do DNIT aprovada pelo Decreto 5765, de 27
de abril de 2006, publicada no D.O.U de 28 de abril de 2006 alterado
pelo Decreto nº 7.537, de 26 de julho de 2011, publicada no D.O.U.
de 29 de julho de 2011, resolve:
Art 1º - Designar o Diretor de Infraestrutura Aquaviária para
substituir o Diretor de Infraestrutura Rodoviária código DAS-101.5,
desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art 2º - Designar o Diretor de Infraestrutura Ferroviária para
substituir o Diretor de Planejamento e Pesquisa, código DAS-101.5,
desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.
AÇ
Nº 349 - Dispensar o servidor EDUARDO JOSE DE SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1684916, das atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia,
desta Agência, de que trata a Portaria nº 330, de 13 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de
2010.
ÃO
PR
OI
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 778, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
1.Nomear CAMILA DE OLIVEIRA ROTOLI para exercer o
cargo comissionado de COORDENADOR (item 05.1.1.3 do quadro
de cargos permanentes), vinculada à SUAMB/DIPLAN, lotada em
Jequié/BA, a partir de 03/12/2012.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIA Nº 783, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 293/2012-DIRAF, resolve:
Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, sendo regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
ANEXO I
CARGO / POLO
Administrador / Brasília - DF
Advogado / Brasília - DF
Analista de Sistemas / Brasília - DF
Biólogo / Brasília - DF
Contador / Brasília - DF
Economista / Brasília - DF
Engenheiro Ambiental / Brasília - DF
Engenheiro Civil / Brasília - DF
Engenheiro Florestal / Brasília - DF
Geógrafo / Brasília - DF
Inscrição
1182815
1278119
1631410
1278323
1469391
1198474
1484620
1727361
1376778
1348688
1210980
1419848
1574492
1338023
1194549
1026946
1609116
1330090
1301782
1278513
1573208
1354737
1064039
1635915
1126183
1162175
1107306
A
PO
Nome
DEBORAH ABRAHAO NAOUM
GUILHERME GONTIJO DIAS
ANA BEATRIZ BRUSCO
THALES AUGUSTO RIZZI DONATO
ANA PAULA GALINATTI SCHREIBER
LUCAS PACHECO LOPES
DANIEL SILVA DINIZ
CARLOS EDUARDO MENDES TAVARES
JACQUELINE BARCELOS DE PAIVA
CAROLINA ROBERTA MELO SILVEIRA
CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA
DIEGO ALMEIDA MACEDO
JADSON MARTINS DE CARVALHO ROCHA
MONICA APARECIDA DE FARIA
LUIS FERNANDO RABELLO TAVEIRA
TIAGO CARDOSO FERREIRA
THIAGO DE NEVES E SOUSA
JADER MENDES SANTANA PEREIRA
IGOR ASHIUCHI CARDOSO
BRUNO DIAS DVORSAK
IVANA MARSON
FABIO HIDEKI MARUYAMA
PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS SANTOS
VALDIR PIRES DANTAS FILHO
NEWTON SANTOS VIEIRA JUNIOR
ALEX PAIVA RAMPAZZO
RENAN PAIXAO BARBOSA
CPF
03087788120
01108236138
01244018139
08357884660
00800156030
01159226105
68955758120
00863978185
01762736110
03476589110
02088022155
99211513120
02006195190
01207314102
02025897146
00222418176
71062360125
00951849107
01197191186
72106581149
09025885837
02390184197
00737140119
01454364114
81249543134
99662850163
02526797179
RT
ER
CE
IRO
S
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando
o Memorando nº 1039/2012-ASJUR, resolve:
Nº 800 - 1.Exonerar FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO do
cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à ASJUR/PRESI,
lotado em Anápolis/GO, a partir de 07/12/2012.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 178/2012.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 116/2009; a existência de vaga para ocupação
do cargo comissionado; caráter temporário do cargo comissionado; a
disponibilidade de verba orçamentária; Plano de Cargos e Salários da
Empresa; que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração; resolve:
disponibilidade de verba orçamentária; Plano de Cargos e Salários da
Nº 801 -1.Nomear KELLY CRISTINA PERIM VALE para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculada à ASJUR/PRESI,
lotada em Anápolis/GO, a partir de 10/12/2012.
Nº 802 -1.Nomear LUIZ CAMILLO SCAVONE DE MELLO para
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010; a existência de vaga para ocupação
do cargo comissionado; caráter temporário do cargo comissionado; a
quadro de cargos não permanentes), vinculado à SUCON/DIREN,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700064
Empresa; que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração; resolve:
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I (item 02.3.3.2 do
lotado em Barra do Rocha/BA - Lote 01, a partir desta data.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
.
Conselho Nacional do Ministério Público
.
Ministério Público da União
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 994/2011-25,
publicada no DOU nº 121, de 25.06.2012, p. 102, Seção 1, a Portaria
CNMP-CN nº 74/2012, que designou membros para a Comissão
Sindicante (DOU nº 125, de 29.06.2012, pág. 66, Seção 2), e a
Portaria CNMP-CN nº 126, de 29/10/2012, que prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão (DOU nº
211, de 31/10/2012, p. 67, seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos;resolve
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2012, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 31, inciso IV, da Resolução nº 31, de 1º de
setembro de 2008 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer
interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Público e
dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que a Corregedoria Nacional, nos termos
do artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, poderá realizar inspeções, correições e auditorias
para apurar fatos relacionados a deficiências dos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de sua atuação, bem como em seus
serviços auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades;
CONSIDERANDO decisão proferida na fls. 01/02, nos autos
do Processo CNMP n° 0.00.0001279/2012-91 (derivado da Reclamação Disciplinar nº 419/2011-22) que determinou abertura de Correição;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 31, inciso V, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, requisitar membros e servidores do Ministério Público;resolve:
1.Instaurar correição na Promotoria de Justiça de Terra Rica/PR, com o fim de apurar o regular funcionamento do órgão, bem
como a eventual existência de práticas continuadas em desacordo com
as normas disciplinares vigentes pelo titular daquela Promotoria;
2.Designar a Promotora de Justiça do Estado do Ceará Joseana França Pinto e o Procurador do Trabalho Fábio Massahiro
Kosaka, para, sob a presidência da primeira, integrar a Comissão de
Correição, delegando-lhe poderes para efetivar todas as diligências
necessárias na Unidade inspecionada ou em outros órgãos da Administração Pública, federal ou do Estado de Tocantins, com o fim de
instruir o procedimento;
3.Designar a Analista Processual Patricia Teixeira de Oliveira para secretariar os trabalhos da Comissão de Correição;
4.Determinar que seja dada ciência da instauração da presente correição ao Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Paraná, bem como o Promotor de Justiça Lucas
Junqueira Bruzadelli Macedo, encaminhando-lhes cópia da portaria.
5.Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Correição, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 751 - Art. 1º Fixar a seguinte lotação de cargos de membros nas
unidades do Ministério Público Federal:
UNIDADES DE LOTAÇÃO
Nº DE
TOCARGOS TAL
I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLI- 62
62
CA
II - PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
1ª Região
47
2ª Região
44
3ª Região
52
4ª Região
39
5ª Região
19
201
III - PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Acre
05
Rio Branco
Cruzeiro do Sul
01
06
Alagoas
11
Maceió/União dos Palmares
Arapiraca/Santana do Ipanema
03
14
Amapá
06
Macapá
Laranjal do Jari
01
Oiapoque
01
08
Amazonas
11
Manaus
Tabatinga
02
Tefé
02
15
Bahia
20
Salvador
Alagoinhas
01
Barreiras
02
Bom Jesus da Lapa
01
Campo Formoso
01
Eunápolis
01
Feira de Santana
02
Guanambi
02
Ilhéus/Itabuna
03
Irecê
01
Jequié
01
Paulo Afonso
01
Vitória da Conquista
02
Teixeira de Freitas
01
39
Ceará
16
Fortaleza
Cratéus/Tauá
01
Juazeiro do Norte/Iguatu
03
Limoeiro do Norte/Quixadá
02
Sobral
02
24
Distrito Federal
29
29
Brasília
Espírito Santo
13
Vitória/Serra
Cachoeiro do Itapemirim
02
Colatina
01
Linhares
01
São Mateus
02
19
Goiás
17
Goiânia/Aparecida de Goiânia
Anápolis /Uruaçu
02
Itumbiara
01
Luziânia/Formosa
01
Rio Verde/Jataí
02
23
Maranhão
12
São Luís
Bacabal
01
Balsas
01
Caxias
02
Imperatriz
02
18
Mato Grosso
12
Cuiabá/Diamantino
Barra do Garças
02
Cáceres
03
Juína
01
Rondonópolis
01
Sinop
02
21
Mato Grosso do Sul
09
Campo Grande
Corumbá
02
Coxim
01
Dourados
03
Naviraí
01
Ponta Porã/Bela Vista
03
Três Lagoas
02
21
Minas Gerais
28
Belo Horizonte
Divinópolis
02
Governador Valadares
02
Ipatinga
02
Ituiutaba
01
Janaúba
01
Juiz de Fora
03
Montes Claros
03
Manhuaçu/Muriaé
01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1547/2009-79,
publicada no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011, pág. 99, seção
1, a Portaria CN.CNMP nº 125, de 16 de novembro de 2011, que
designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 222, de
21.11.2011, pág. 56, Seção 2), e a Portaria CN.CNMP nº 132, de
5/11/2012, que prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão (DOU nº 218, de 12/11/2012, p. 58,
seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos;resolve
Nº 142 -Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.12.2012, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1470/2011-51,
publicada no DOU nº 116, de 18 de junho de 2012, pág. 237, a
Portaria CNMP-CN nº 75/2012, que designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 123, de 27.06.2012, pág. 48, Seção 2), e
a Portaria nº 133, de 7.11.2012, que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão
(DOU nº 218, 12/11/12, p. 58, seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve
Nº 143 -Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.12.2012, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700065
Paracatu/Unaí
01
Patos de Minas
02
Passos/São Sebastião do Paraíso
02
Poços de Caldas
01
Pouso Alegre
02
São João Del Rei/Lavras
02
Sete Lagoas
02
Teófilo Otoni
01
Uberaba
02
Uberlândia
03
Varginha
01
Viçosa/Ponte Nova
01
Pará
11
Belém/Castanhal
Altamira
03
Itaituba
01
Marabá
02
Paragominas
01
Redenção
02
Santarém
03
Tucuruí
01
Paraíba
09
João Pessoa
Campina Grande
03
Guarabira
01
Monteiro
01
Patos
01
Sousa
02
Paraná
21
Curitiba
Apucarana
01
Campo Mourão
01
Cascavel/Toledo
04
Foz do Iguaçu
08
Francisco Beltrão
01
Guaíra
02
Guarapuava
02
Jacarezinho
01
Londrina
06
Maringá
04
Paranaguá
02
Paranavaí
01
Pato Branco
01
Ponta Grossa
01
Umuarama
02
União da Vitória
01
Pernambuco
17
Recife
Cabo de Santo Agostinho
01
Caruaru
02
Garanhuns/Arcoverde
02
Goiana
01
Jaboatão dos Guararapes
01
Palmares
01
Petrolina/Juazeiro
03
Salgueiro/Ouricuri
01
Serra Talhada
01
Piauí
09
Teresina
Corrente
01
Floriano
01
Parnaíba
01
Picos
01
São Raimundo Nonato
01
Rio de Janeiro
51
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
02
Campos dos Goytacazes
03
Itaperuna
02
Macaé
02
Niterói
06
Nova Friburgo
02
Petrópolis/Três Rios
03
Resende
02
São Gonçalo/Itaboraí/Magé
04
São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Ca- 06
xias
São Pedro D' Aldeia
02
Teresópolis
01
Volta Redonda/Barra do Piraí
03
Rio Grande do Norte
11
Natal
Açu
01
Caicó
01
Mossoró
02
Pau dos Ferros
01
Rio Grande do Sul
26
Porto Alegre
Bagé
01
Bento Gonçalves
02
Cachoeira do Sul
01
Canoas
02
Capão da Canoa
01
Caxias do Sul
03
Cruz Alta
01
Erechim
02
Lajeado
01
Novo Hamburgo
04
Palmeira das Missões
01
Passo Fundo/Carazinho
04
Pelotas
02
Rio Grande
02
Santa Cruz do Sul
01
Santa Maria/Santiago
04
Santa Rosa
01
Santana do Livramento
01
Santo Ângelo
02
Uruguaiana
02
63
24
AL
17
N
O
A
S
N
E
R
P
IM
65
ISSN 1677-7050
I
C
A
N
59
30
14
89
16
64
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
Rondônia
Porto Velho
Guajará-Mirim
Ji-Paraná
Vilhena
Roraima
Boa Vista
Santa Catarina
Florianópolis
Blumenau
Caçador
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Itajaí/Brusque
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
Mafra
Rio do Sul
São Miguel do Oeste
Tubarão/Laguna
São Paulo
São Paulo
Araçatuba
Araraquara
Assis
Barretos
Bauru/Avaré/Botucatu
Bragança Paulista
Campinas
Caraguatatuba
Catanduva
Franca
Guaratinguetá/Cruzeiro
Guarulhos/Mogi das Cruzes
Itapeva
Jales
Jaú
Jundiaí
Limeira
Lins
Marília
Osasco
Ourinhos
Piracicaba/Americana
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santos
São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá
São Carlos
São João da Boa Vista
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
Taubaté
Tupã
Sergipe
Aracaju/Estância/Itabaiana
Lagarto
Tocantins
Palmas
Araguaína
Gurupi
Total
TOTAL GERAL DE CARGOS
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
07
01
03
01
06
12
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11
IA
01
01
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017740/2012-71,
resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017727/2012-12,
resolve:
Nº 1.496 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 5, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOSE OSMAR
LUIZ BRANDAO, matrícula nº 19821, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017008/2012-00,
resolve:
LIZ
01
08
Nº 1.502 -Exonerar DAIAM LOYOLA KAMPA do cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, na forma do § 2º do artigo 15 da Lei nº
8112, de 11/12/1990.
Nº 1.495 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico de Apoio Especializado-Orçamento, classe B, padrão 6, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM, matrícula nº 17490,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
41
Nº 1.497 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de outubro de 2012, o cargo de Técnico
Administrativo, classe C, padrão 15, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ, matrícula nº 6722, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
AÇ
ÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017424/2012-08,
resolve:
PR
OI
BID
12
Nº 1.498 -Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 1º de novembro de 2012, o cargo de Técnico Administrativo,
classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor VINICIUS MORAES PINTO GARCIA, matrícula nº 21235, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
10
822
1085
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017101/2012-14,
resolve:
128
Parágrafo único. Na distribuição acima não foram incluídos
os cargos de Procurador da República criados pela Lei nº 10.771, de
21 de novembro de 2003, sendo dois relativos ao exercício de 2006 e
treze ao exercício de 2008.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR/MPF nº 596, de 28 de
setembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 2
de outubro de 2012 (processo CSMPF nº 1.00.001.000146/2012-31),
resolve:
Nº 754 - Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da República
LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA, lotado na Procuradoria da
República no estado de São Paulo, para frequentar o curso de Doutorado em Direito da Universidade de Namur, a ser realizado na
cidade de Namur, Bélgica, no período de 28 de janeiro de 2013 a 31
de janeiro de 2015, computadas no período as férias regulamentares.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, realizada em
4 de dezembro de 2012 (Processo CSMPF nº 1.00.001.000142/201253), resolve:
Nº 755 - Prorrogar, até 19 de dezembro de 2012, o período de
afastamento concedido ao Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER, por meio da Portaria PGR nº 545, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU, Seção 2, p. 63, de 12 subsequente.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
A
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PR-RN n.º 1.00.000.015969/2012-71, resolve:
Nº 1.503 -Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora DULCINÉA LUIZ ALVES, matrícula n.º 45055, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 15,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora FABIANA FREITAS DERZIÉ
LARANJEIRA, Analista de Comunicação Social, matrícula nº
19.494-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Comunicação da PRR1, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Heloísa Cristaldo dos Santos,
Bacharela em Comunicação Social, matrícula n° 22.222-4, conforme
Portaria/PRR1 nº 50.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PO
Nº 1.499 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor KLEBER CAVALCANTE PETEA, matrícula nº 21524, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017300/2012-14,
resolve:
Nº 1.500 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico de Informática, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ENEAS RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula nº 10740, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017565/2012-12,
resolve:
Nº 1.501 -Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico de Informática, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE DE
ALCANTARA CAMPOS, matrícula nº 21768, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.25.000.003240/2012-83,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700066
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
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O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora FABIANA FREITAS DERZIÉ
LARANJEIRA, Analista de Comunicação Social, matrícula MPF nº
19.494-8, do encargo de substituto eventual de Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria de Comunicação - ASCOM.
Art. 2º. Designar a servidora LUANA DE PAULA BARROS
LOSCHI CORREA, Técnico Administrativo, matrícula nº 21.252-1,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria de Comunicação - ASCOM.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 524, de 29 de setembro de 2011, e das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Nomear PAULO GILLIARD DA SILVA SIQUEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Acre, em vaga decorrente da Exoneração da servidora Clisineide Lima Gomes de Souza, matrícula
22225-9, com publicação no DOU de 10/09/12.
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA N° 154, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 77 e 79, caput e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.
75/93; de acordo com o disposto na Portaria PRE-GO n. 294/2011 e
conforme indicação do Diretor-Geral do Ministério Público do Estado
de Goiás, por meio do Ofício nº 209/2012-DG, ambos de 04.12.2012,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, a contar das respectivas datas, as funções
do Ministério Público Eleitoral, junto ao respectivo Juízo, convalidando os atos até então praticados relativos a essas funções.
Zona
Comarca
96ª
Itajá
106ª
Caçu
115ª
Turvânia
Promotor (a) de
Condição
Justiça
André Luís Ribei- Natural
ro Duarte
Substituto
Substituto
Exercício
A
partir
28/11/2012
A
partir
28/11/2012
A
partir
30/11/2012
Substituto (a)
de
de André Luís Ribeiro Duarte
de Carlos Alberto
Fonseca
Art. 2º Revogar outras disposições em contrário.
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a
Portaria PRMT nº 145, de 23/10/2012, no âmbito da sua atuação,
resolve:
Designar a Procuradora da República árcia Brandão Zollinger para, provisoriamente, na ausência da titular e dos substitutos,
responder pela Chefia desta Unidade no período compreendido entre
os dias 06 e 10 de dezembro de 2012.
Nº 1.188 -Dispensar, PAULO LUÍS DE JESUS MACHADO, matrícula 2836-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da
Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República MARCIA MORGADO MIRANDA
WEINSCHENKER, DESIGNANDO-O para a Função de Confiança
de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete do Procurador da
República JAIME MITROPOULOS, desta Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Nº 1.212 -Dispensar, EDUARDO MENDES KALIL GANM, matrícula 3326-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da
Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, DESIGNANDO-O para a Função de Confiança de Assessor - Nivel I,
FC-2 junto ao Gabinete do Procurador da República CLAUDIO
GHEVENTER, desta Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº
368, de 27 de junho de 2012, publicada no DOU Seção 2, de 28 de
junho de 2012 , exercendo a competência delegada pela Portaria PGR
nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU Seção 2, de 23
de fevereiro de 2011, resolve:
Nº 585 - Designar o Procurador da República PEDRO ANTÔNIO
ROSO, lotado na Procuradoria da República no Município de Canoas,
no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções,
oficiar no período de 03 a 07 de dezembro de 2012, junto à Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no mesmo
Estado, em virtude do afastamento do Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER por motivo de férias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Nº 1.185 -Dispensar, ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO, matrícula
5227, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República CARLOS ALBERTO GOMES
DE AGUIAR, DESIGNANDO-A para a Função de Confiança de
Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete GABPR28, desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Nº 1.186 -Dispensar, TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA,
matrícula 20396, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da
Função de Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete
do Procurador da República CLAUDIO GHEVENTER, DESIGNANDO-A para a Função de Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2, junto
ao Gabinete do Procurador da República CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR, desta Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
IM
Nº 586 -Designar o Procurador da República ENRICO RODRIGUES
FREITAS, lotado na Procuradoria da República no Município de
Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 10 a 14 de dezembro de 2012, junto à
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no
mesmo Estado, em virtude do afastamento do Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER por motivo de férias.
A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº
368, de 27 de junho de 2012, publicada no DOU Seção 2, de 28 de
junho de 2012 , exercendo a competência delegada pela Portaria PGR
nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU Seção 2, de 23
de fevereiro de 2011, resolve:
Nº 587 -Designar o Procurador da República ANTÔNIO CARLOS
WELTER, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período
de 17 a 19 de dezembro de 2012, junto à Procuradoria da República
no Município de Bento Gonçalves, no mesmo Estado, em virtude do
afastamento do Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER por motivo de férias.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 597, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 314, de 24 de
junho de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria
PGR nº 727, de 22.12.2011, resolve:
Nomear a servidora CARMEM DA SILVA PEREZ, matrícula 22651-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 1.187 -Dispensar, MARTHA ALVES, matrícula 3707-9, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, da Função de Confiança de
Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
JAIME MITROPOULOS, DESIGNANDO-A para a Função de Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2 junto ao Gabinete do Procurador
da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA N° 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700067
Art. 1º. Dispensar o servidor DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, Analista Processual, matrícula 21373,da Função de Confiança - FC-02, do gabinete do Procurador da República LINCOLN
PEREIRA DA SILVA MENEGUIM, da Procuradoria da República
no Estado de Rondônia.
Art. 2º. Designar o servidor SÉRGIO FERNANDES DE
ABREU JÚNIOR, Analista Processual, matrícula 23542, para exercer
a Função de Confiança - FC-02, do gabinete do Procurador da República LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
FÁBIO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
L
A
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Nº 421 -I- Dispensar a servidora PATRÍCIA LEME DA SILVA CARRIJO, matrícula 6004595-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de
Controle da Estrutura Administrativa do MPT, código CC 01, do
Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Designar a servidora LUCIANA SERRA NASCIMENTO, matrícula 6005030-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de
Controle da Estrutura Administrativa do MPT, código CC 01, do
Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
O
I
C
A
S
N
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A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
E
R
P
A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº
368, de 27 de junho de 2012, publicada no DOU Seção 2, de 28 de
junho de 2012 , exercendo a competência delegada pela Portaria PGR
nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU Seção 2, de 23
de fevereiro de 2011, resolve:
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SAMIRA ENGEL DOMINGUES
67
ISSN 1677-7050
Nº 422 -I- Dispensar o servidor ÊNIO FERREIRA JÚNIOR, matrícula 6002468-2, ocupante do cargo de Analista Processual, de Função de Confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
II- Designar o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO,
matrícula 6003199-1, ocupante do cargo de Analista Processual, para
a Função de Confiança, código FC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 423 -Dispensar, a pedido, a contar de 05/11/2012, o servidor
EUFRÂNIO NUNES DA SILVA, matrícula 6000468-1, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, da função de
confiança de Secretário - Nível II, código FC 02, da Secretaria Administrativa de Apoio às Coordenadorias Nacionais do Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 424 -Exonerar, a pedido, a contar de 03/12/2012, o servidor
RAIMUNDO CIRO MELO, matrícula 6000413-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Faturas, código CC 01, da Coordenação
de Licitações de Contratos do Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 425 -Dispensar, a pedido, a contar de 03/12/2012, o servidor
NIVALDO DE PAULA, matrícula 6000487-8, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretário Nível
II, código FC 02, da Secretaria da Comissão de Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR da Portaria 170/11 de 2012 a designação do
Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS para atuar na sessão
do Pleno no dia 05 de dezembro de 2012.
DESIGNAR o Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar na sessão do Pleno no dia .05 de
dezembro de 2012, a partir das 14:00 horas.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, com fulcro no art. art.92,
II c/c 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, Lei Orgânica do
Ministério Público da União e considerando o Art. 51, §4º, da Lei
8.666/93, resolve:
I - Revogar a Portaria nº 33 de 07/08/2012;
II - Renovar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, incumbida de realizar os procedimentos licitatórios,
em todas as suas modalidades, em atendimento às necessidades desta
Procuradoria, para o período de 14 de novembro de 2012 a 18 de
julho de 2013, com os seguintes membros: MÁRCIO FERNANDES
DOS REIS, EDUARDO CATUSSO GUIBOR, ANSELMO LUIZ
MAIOLINO, ANDRÉ HIGA AGUENA e CARLOS CÉSAR PIMENTEL ABREU.
III - A Comissão será presidida pelo primeiro, o qual será
substituído em seu eventual impedimento pelos outros membros, obedecida a ordem sequencial.
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO FERNANDES MONTE
para exercer, no Gabinete da Primeira Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEBORA FERREIRA DE ANDRADE
FERNANDES para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA BERTIN VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA VIEIRA BARROS DE
SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HOSANEIDE MARIA FREITAS para
exercer, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PETERSON RODRIGUES DA SILVA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RUBERVON MAGALHÃES PINHEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SALETE DOS SANTOS para exercer,
no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.886 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARGARETT ROSE NUNES LEITE CABRAL, Analista
Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
ISSN 1677-7050
THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA-GERAL
ME
RC
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria PGJM n.º 439, de 23 de
outubro de 2012, e tendo em vista o contido no Processo nº
08160.019536/2012-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2012, o cargo
de Analista de Contabilidade/Perito, código AN10202, Classe A, Padrão AMPU-A5, ocupado pelo servidor MARCOS LIMA BANDEIRA, matrícula nº 1170-3, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIZ
JAIME DE CASSIO MIRANDA
AÇ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
ÃO
PR
OI
RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação das Portarias PGJ nºs 1256 e
1257, de 16.10.12, publicadas no DOU nº 205, Seção 2, pág. 47, de
23.10.12, por já terem sido publicadas no DOU nº 203, Seção 2, pág.
70, de 19.10.12.
MARCO MAIA
BID
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA ELOI DE SOUZA MARTINS, ponto n.º 119.446, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA MURANDY
FERNANDES MONTE, ponto n.º 121.073, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Primeira Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE RIBEIRO MARINHO,
ponto n.º 120.432, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PETERSON RODRIGUES DA
SILVA, ponto n.º 120.775, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBERVON MAGALHÃES
PINHEIRO, ponto n.º 119.550, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUY CESAR DE VASCONCELLOS AZEREDO JÚNIOR, ponto n.º 120.792, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido Progressista.
A
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 030634/12-1, resolve:
Nº 3.887 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor LAZARO DARQUE DE ALMEIDA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M 36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida em 6/12/2012, no DOU nº 235, Seção 2, página 74, relativamente ao Ato da Diretoria-Geral nº 3.879, de
2012,
onde se lê "nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº 6174, de
2012",
leia-se "nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº 6174, de
2011."
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nº 333-Art. 1º Exonerar JÚLIO LUZ SISSON DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Processual.
Art. 2º Nomear JÚLIO LUZ SISSON DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Teori Zavascki.
Art. 3º Tornar sem efeito o item VII da Portaria nº 323, de
28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção II, página 56, do dia 29 subsequente, que nomeou o servidor
Vinicius Mattos Ferreira de Rezende, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro
Teori Zavascki.
PO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 033100/12-8, resolve:
Nº 3.883 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA CLARA CRUZ MARCONDES, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 032841/12-4, resolve:
Nº 3.884 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora IRENE SANTANA ALVES, Analista Legislativo/Taquigrafia, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 334- Designar CARLA ADRIANA STOCCO como substituta do
Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 3.885 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ELBA ARAÚJO DE MARIA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Nº 418- Art. 1º Dispensar: I - ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC03, da Seção de Consultoria para Soluções de Software;
II - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Soluções de Negócios.
Art. 2º Designar: I - ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Consultoria para Soluções de
Software;
II - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-03, da Seção de Consultoria para Soluções de Software.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 030742/12-9, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 030766/12-5, resolve:
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pelo código 00022012120700068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 419- Art. 1º Dispensar ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível FC06, da Seção de Consultoria para Soluções de Software.
Art. 2º Designar:
I - JÚLIO CESAR GOMIDES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, como substituto do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções de Software;
II - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, como substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Consultoria para Soluções de Software.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Nº 631 -Art. 1º Designar KAMILA MARQUES RODRIGUES para
substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a
Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da
Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.12.2012 a
14.1.2013.
Art 3º Revogar a Portaria nº 316 TSE, de 30 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º.6.2012.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
Designar DIOCÉSIO SANT'ANNA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria
Nacional de Justiça.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo nº 39.854/2012, resolve
Nº 622 -Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2012, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por SELMISON CAMPELO DE MIRANDA, em decorrência de posse em
outro cargo público, inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALCIDES DINIZ DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no
artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve
Nº 627 -Art. 1º Dispensar FERNANDO GARCIA DE MEDEIROS
JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar ROBERTO FREDERICO TÔGO SANTOS,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Nº 628 -Designar RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA
AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, Nível
CJ-3, no dia 5.12.2012.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais,resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2012,
a servidora MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, matrícula 696, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, do Cargo em Comissão de
Subsecretária, Código CJ-2, da Subsecretaria de Legislação, Jurisprudência, Cargos e Remuneração da Secretaria de Recursos Humanos.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 773 - Art. 1º Designar DANIELLA RODRIGUES DE MIRANDA
DA SILVA, matrícula S057082, para substituir a Chefe da Seção de
Apoio a Julgamentos, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MÁRCIA
PEREIRA CAPELLETTO, matrícula S030940, objeto da Portaria/DG
n. 122 de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
no dia 15 subsequente.
DA
IM
Nº 775 -Designar RENATA BRANDÃO FAGUNDES, matrícula
S059018, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em vaga decorrente da dispensa de Cláudia Pinheiro Fernandes do Prado.
TE
AN
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Nº 776 -Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2012, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
ARAUJO SANTOS, matrícula S046234, da função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Terceira Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. CF-PES-2012/00472, bem como o disposto nos arts.
36, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 27, II, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, alterada pela Resolução n.
66, de 3 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Remover para a Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro a servidora SOLANGE DE CÁSSIA LIBERAL AMADOR,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito à servidora, a contar
da data da publicação desta portaria.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 399, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais,resolve:
PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor
LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 176, Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700069
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
PORTARIA Nº 414, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO AUGUSTO PERES
BARBOSA, matrícula 339, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos da
Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia
da Informação, no período de 10 a 19/12/2012, em virtude de o
titular, MARCELO BARRETO DE ARRUDA, matrícula 461, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Min.FELIX FISCHER
L
A
N
Min. FELIX FISCHER
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
I
S
S
Nº 623 - Art. 1º Dispensar:I) ANA CAROLINA MELO ARAÚJO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
II) ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
II) DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da
Informação.
PORTARIA Nº 404, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais,resolve:
NOMEAR a servidora MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária, Código CJ-2, da Subsecretaria de Legislação, Jurisprudência, Cargos e Remuneração da Secretaria de Recursos Humanos.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
PORTARIA Nº 453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
69
ISSN 1677-7050
NA
GILBERTO SIMONASSI CORBACHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 789 - 1 - Exonerar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2012.
2 - Nomear a servidora GISLENE PUCCI PRUNK, código
33010, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Rafael Amaral Cardoso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 790 -1 - Dispensar o servidor EDUARDO CRAVO JUNIOR,
código 51082, do encargo de substituto legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, com efeitos a contar de
10 de dezembro de 2012.
2 - Designar a servidora KELLY LETÍCIA FERNANDES
BORGES MATOS, código 37047, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais, com efeitos a contar de 10 de dezembro de
2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 797 -Designar a servidora GIOVANA CARLA DA CUNHA,
código 49217, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo
em comissão de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
ATO Nº 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
Designar a servidora CLÁUDIA REJANI DA COSTA SANTOS, código 1296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do quadro de funções comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
ATO Nº 439, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Retificar item n.º 6 do Ato CSJT.GP.SG n.º 415, de 23 de
novembro de 2012, publicado no DOU, n.º 232, Seção 2, página 65,
de 3/12/2012, onde se lê: "...da tabela de funções comissionadas da
Coordenadoria de Controle e Auditoria", leia-se: "...da tabela de funções comissionadas da Divisão de Auditoria".
2 - Retificar o Ato CSJT.GP.SG n.º 417, de 23 de novembro
de 2012, publicado no DOU, n.º 232, Seção 2, página 65, de
3/12/2012, onde se lê:"...JAIME ANTÔNIO SOUZA MELO, código
7677", leia-se: JAIME ANTÔNIO SOUSA MELO, código 33235".
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Gestão de Pessoal e Benefícios, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal
e Benefícios.
3 - Dispensar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de
Gestão de Pessoal e Benefícios.
4 - Designar a servidora MARCIA NUNES KOSINSKI,
código 3791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de
Pessoal e Benefícios, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Tatiana Faria Patu.
5 - Designar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA
ESCALANTE, código 30841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Conformidade de Atos de Gestão de Pessoal e Benefícios, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Marcia Nunes Kosinski.
6 - Designar a servidora TATIANA FARIA PATU, código
31277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal
e Benefícios, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
2 - Designar a servidora THAMIS BRUNO MARTINS
VIEIRA, código 43643, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Vivian Borges Lopes.
ISSN 1677-7050
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
ME
SECRETARIA
ATO Nº 666, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 70, de
3/12/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
Dispensar a servidora GISLENE PUCCI PRUNK, código
33010, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
IA
LIZ
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 72, de
30/11/2012, da Secretaria de Controle Interno, resolve:
Nº 671 -1 - Dispensar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA
ESCALANTE, código 30841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de
Gestão de Pessoal e Benefícios, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal
e Benefícios.
2 - Dispensar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto legal e
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Auditoria de Benefícios, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e
Benefícios.
3 - Designar a servidora REGINA CÉLIA DE GOUVÊA DA
SILVA, código 17456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de Gestão de Pessoal
e Benefícios, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora LILIANE GONÇALVES VITÓRIA
DOS SANTOS, código 49870, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Benefícios,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em seus afastamentos
e impedimentos legais e/ou eventuais.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 58, de
3/12/2012, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Nº 667 -Dispensar o servidor LEOMAR DARONCHO, código
39927, Analista de Engenharia, requisitado do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, da função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.a Ministra Vice-Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
com efeitos a contar de 3 de dezembro de 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 87, de
3/12/2012, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, resolve:
Nº 668 -Dispensar, a pedido, o servidor PAULO CÉSAR COUTINHO, código 42510, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 5 de
dezembro de 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 94, de
30/11/2012, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
Nº 669 -1 - Dispensar a servidora CLAUDIA REJANI DA COSTA
SANTOS, código 1296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Designar a servidora FÁTIMA CORREIA LIMA, código
3174, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Claudia Rejani da Costa Santos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 72, de
30/11/2012, da Secretaria de Controle Interno, resolve:
Nº 670 -1 - Dispensar a servidora TATIANA FARIA PATU, código
31277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e
Benefícios.
2 - Dispensar a servidora MARCIA NUNES KOSINSKI,
código 3791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de
ÃO
PR
OI
BID
A
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 51, de
30/11/2012, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
Nº 674- Dispensar a servidora IVANA DE CASTRO NASCIMENTO, código 48971, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes, com efeitos a contar de 3 de dezembro de 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 67, de
4/12/2012, da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
Nº 675- 1 - Dispensar o servidor AUGUSTO FABIO GOMES FONTENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 - Dispensar a servidora FERNANDA MARCIA ALVES
SAMPAIO, código 3610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
3 - Designar a servidora FERNANDA MARCIA ALVES
SAMPAIO, código 3610, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Augusto Fabio Gomes Fontenele.
4 - Designar o servidor AUGUSTO FABIO GOMES FONTENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Marcia Alves Sampaio.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 107, de
4/12/2012, da Divisão de Apoio Administrativo, resolve:
Nº 672 -1 - Dispensar a servidora MÁRCIA DE CARVALHO NÓBREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo.
2 - Dispensar o servidor EDMILSON DE JESUS GOMES,
código 13653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio Administrativo.
3 - Designar a servidora MÁRCIA DE CARVALHO NÓBREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Valéria Chrystiane Rodrigues dos Santos.
4 - Designar o servidor EDMILSON DE JESUS GOMES,
código 13653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Apoio Administrativo, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Márcia de Carvalho Nóbrega.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Provimento
nº 103/11, a Drª REGINA COELI GOMES DE SOUZA, matrícula
1113, Juíza-Auditora da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para exercer a
função de Diretor do Foro da 11ª CJM, no período de 07 de dezembro
de 2012 a 07 de dezembro de 2014, ficando sem efeito os Atos nºs
078/2012 e 329/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 759/GAPRE/AGEST, de 30 de novembro de 2012,
resolve:
Nº 390 - Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Estatística, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX PENA TOSTA DA
SILVA, matrícula 8679, da função comissionada de Supervisor I,
código STM-FC-04, que exerce junto à Seção de Estatística - SESTA,
da Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Estatística, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAÍSSA FERNANDES MARINHO, matrícula 8678, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Alex Pena Tosta da Silva, a função comissionada de Supervisor I, código STM-FC-04, junto à citada Seção.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 62, de
4/12/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, resolve:
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista a aposentadoria do Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes, em
04 de outubro de 2012, e o teor do Ato Normativo nº 038, de 20 de
novembro de 2009, resolve:
Nº 673- 1 - Dispensar a servidora THAMIS BRUNO MARTINS
VIEIRA, código 43643, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho.
Nº 391 - DISPENSAR, a contar de 05 de dezembro de 2012, o militar
GERALDO DE CARVALHO MACEDO, matrícula 8228, da função
comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro I, código STMFC-02, que exerce junto ao gabinete do mencionado Ministro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 1070/2012/SGP, de 14 de novembro de 2012, do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, resolve:
Nº 392 - DETERMINAR o retorno à Auditoria da 12ª Circunscrição
Judiciária da Justiça Militar da União, do Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, RAFAEL DE ALMEIDA FARIAS, matrícula 7987,
colocado à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, pelo Ato nº 150, de 15 de maio de 2012, em virtude da dispensa
da Função Comissionada de Secretário de Audiência, código FC-04,
junto à 19ª Vara do Trabalho de Manaus, a partir de 19 de novembro
de 2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 8.392/2012-TRF1,resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.654 -CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional 47,
de 05/07/2005, c/c o art. 186, inciso III, alínea, "a", da Lei 8.112/90,
com proventos integrais, ao servidor ISMAEL EUGÊNIO DOS REIS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, com a vantagem do art. 15, § 1º,
da Lei 9.527/97 e a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei
8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005 Plenário/TCU.
Nº 1.666 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUILHERME FARIAS FLORENTINO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Virginia de Berredo
Guimarães Soares.
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ATO Nº 1.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência da desistência expressa, a nomeação do candidato ADÃO CORREIA BARROS, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 1547, de 08/11/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 12/11/2012, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e
Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 4/12/2012, Seção 2, com
incorreção no original.
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.198/2012 -TRF1, resolve:
Nº 1.639 - DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Acre, ocupado pela servidora DEBORA CAMPAGNARO GOMES, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
13/11/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no P.A.
1.254/2012 e no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.636 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato PEDRO DE SOUZA ALHO, feita
pelo ATO/PRESI/SECRE 1489, de 24/10/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 26/10/2012, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.637 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LIVIO CARVALHO BONFIM, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em
decorrência da exoneração de Antonio Pontes de Aguiar Filho.
DA
P
M
I
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TE
Nº 1.640 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato ULISSES VIANA DA SILVA DE
MATOS MAIA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1495, de 24/10/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2012, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Marabá.
N
A
N
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.197/2012 -TRF1, resolve:
Nº 1.649 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pela servidora HELOISA ALVES PINTO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/10/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 8.405/2012-TRF, resolve:
Nº 1.652 -NOMEAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
atualmente à disposição da Seção Judiciária do Estado de Roraima,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Luiza Cristina Alencar de Freitas Ribeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 8.405/2012-TRF, resolve:
Nº 1.653 -NOMEAR a servidora LUIZA CRISTINA FIRMINO DE
FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de José Marcelo da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.641 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GUSTAVO CESAR SILVA MEDEIROS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em decorrência da exoneração de Jose Sebastião
Moraes das Chagas Filho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.664 -TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei n° 8.112/90, a nomeação do candidato PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1528, 05/11/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2012, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amapá.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.665 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ERIANE SHEYLAH
DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, em decorrência da aposentadoria de Maria Batista Ramos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700071
Nº 1.667 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata VANESSA PEREIRA DA SILVA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1513, de 05/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2012, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa.
L
A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O
I
C
Nº 1.668 -EXONERAR a servidora ANDREA MARTINS ALVES
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Corregedoria Regional.
A
S
N
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RE
I
S
S
Nº 1.648 -EXONERAR a servidora KATE ANNE EDWARDS DE
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de Irecê, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, a partir de 26/11/2012.
71
ISSN 1677-7050
Nº 1.669 -NOMEAR o servidor ALISSON GOMES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Corregedoria Regional, em decorrência da exoneração de Andréa Martins Alves Oliveira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÕES
No Ato/PRESI/SECRE 1180 de 08/08/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 10/08/2012, Seção 2, página 52, referente
à nomeação do candidato NELSON MARQUES DA CUNHA, onde
se lê: "em decorrência da aposentadoria de Ronaldo Ferreira Marinho" leia-se: "em decorrência da exoneração de Ronaldo Ferreira
Marinho".
No Ato/PRESI/SECRE 1562 de 16/11/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 20/11/2012, Seção 2, página 55, referente
à candidata FERNANDA DE CASTRO E SILVA, onde se lê: "feita
pelo ATO/PRESI/SECRE 1484" leia-se: "feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1491...", ficando sem efeito a publicação no Diário Oficial da
União de 04/12/2012, pág. 46, Seção 2.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
Nº 788 - REVOGAR, a partir de 1º/12/2012, a cessão para o Tribunal
Superior Eleitoral, do servidor WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA
SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela
Portaria/PRESI/SECRE 139, de 13/04/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 19/04/2012.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 21/06/2012, e tendo em vista o que
consta do P.A. 708/2003-TRF, resolve:
Nº 791 - REVOGAR OS EFEITOS da Portaria/PRESI 630-392, de
03/08/2004, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2004,
Seção 2, que autorizou o exercício provisório na Seção Judiciária do
Estado de Sergipe, do servidor ANTÔNIO BARRETO CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, a partir de 30/11/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 17, inciso XII do Regimento Interno
deste Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo 31.096/2012, resolve:
Conceder, a contar da data de sua publicação, aposentadoria
voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARÍLIA
GUEDES DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 0092, Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade
Judiciária - GAJ e Adicional de Qualificação - títulos, no percentual
de 7,5%, nos termos dos artigos 11, 12, 13 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006, acrescido das vantagens pessoais de 4% (quatro por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço (art. 67 da Lei n. 8.112/90,
em c/c o art. 6° da lei n. 9.624/1998 e inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45/2001); da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada correspondente a 5/5 da Função Comissionada
FC-05 (art. 3º da lei n. 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n. 98.112/90,
inserido pelo art. 3º da MP n. 2.225-45/2001; e Vantagem Pecuniária
Individual - VPI (art. 1º e 3º da Lei n. 10.698/2003).
CO
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 13.105 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO TADEU
QUADROS DA ROCHA, Técnico Judiciário da Área Administrativa
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá, removido por permuta para este Regional, para exercer, no
período de 20.11.2012 a 19.12.2012, as atribuições de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Melgaço, com fulcro no § 2º do art. 4º
da Lei n.º 10.842/2004 e Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, convalidando os atos praticados.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 269 - Tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
n. 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
deste Tribunal, ocupado por THALES JULIANO FRANCESCHET
GOMES, RG. 30.050.817-7, a partir de 20.11.2012, em razão de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o nº 140.242, de
14.11.2012,resolve:
Nº 274 -Tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
n. 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro deste Tribunal, ocupado por HUGO AKIO
TAKIMOTO, RG. 32.549.710-2, a partir de 26.11.2012, em razão de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
ISSN 1677-7050
ME
Des. MARIO MACHADO
RC
VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
DIRETORIA GERAL
IA
Nº 13.106 -Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 07.01.2013,
com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora INGRID
NEVES REALE, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-4, da 76ª Zona Eleitoral - Belém.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos do art. 13 da Resolução TSE
nº 21.832/2004, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA nºs. 3.811/2006 e 3.831/2006, a
servidora KARLA MICHELLE DE CARVALHO COSTA, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-4, da 76ª Zona Eleitoral - Belém, com efeitos a contar de
07.01.2013.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO FERREIRA NUNES
LIZ
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP
nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo
N. 38.852/2012, resolve:
Designar o servidor Washington Afonso Vieira, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 18º Zona Eleitoral da
Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, da
Vice Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, com remuneração
pro labore correspondente à FC-4, ficando conseqüentemente, dispensada a servidora Maria Eunice Teixeira Barral Vidal.
AÇ
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.846, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo art. 16, XL, do Regimento Interno e,
Considerando decisão exarada no Processo Administrativo
SGP/COPES nº 909/2000(SADP 22084),resolve
Art. lº. Conceder reversão da cota-parte (50%) da pensão
temporária que foi concedida a MARIA DE JESUS CAMPOS
LEANDRO, menor sob guarda do ex-servidor aposentado do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal ZENON JOSÉ DE MORAES, a favor de ANA VIANA DA COSTA MORAES, esposa do
instituidor, passando esta a perceber a integralidade dos proventos,
conforme art. 216, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a 28-06-2011,
data que a referida beneficiária atingiu a maioridade.
ÃO
OI
SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA
BID
A
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
ATO Nº 676, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Luciana da Silva Ramos Teixeira; servidor substituído: Danilo Magno Marchiori; cargo em comissão: Secretário de
Tecnologia da Informação CJ.3; motivo da substituição: reunião em
Brasília; período da substituição: 10 a 12.12.12; fundamentação legal:
art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela
Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
PR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
ALCEU PENTEADO NAVARRO
PORTARIA Nº 792, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 17,
inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, considerando a decisão exarada por esta Presidência no Procedimento Administrativo nº
3241452012, resolve:
Art. 1º. Conceder, a partir de 19 de novembro de 2012,
pensão vitalícia a JUDITH NOLÊTO JUBÉ, viúva do servidor aposentado Laílson Ramos Jubé, com fundamento no art. 40, § § 7º,
inciso I, 8º e § 21, da Constituição da República de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, regulamentado
pelo art. 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887/2004, c/c os arts. 215 e
217, inciso I, alínea "a" e 218, "caput" da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Des. GILBERTO MARQUES FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o n.º 142.013/2012,
resolve:
Nº 264 - Tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
n. 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro deste Tribunal, ocupado por PAULA MIRANDA, RG. 7.006.335-2, a partir de 20.11.2012, em razão de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Nº 268 -Tendo em vista o disposto no art. 34, da Lei n. 8112/90,
EXONERAR, a pedido, CARLOS LEANDRO WAKS, RG n.
11.749.105-0, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
16.11.2012 e DECLARAR VAGO um cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, nos termos do art. 33, inciso I, Lei n.
8112/90.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700072
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.904/2012,
resolve:
Nº 1.597 - Art. 1º Dispensar DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA,
matrícula N. 315.346, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Auditoria Especializada/SUAUD/SECI.
Art. 2º Designar GILVAN BATISTA DA SILVA, matrícula
N. 315.379, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Auditoria
Especializada/SUAUD/SECI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Auditoria de Pessoal e Terceirização/SECI.
Art. 3º Dispensar, a partir de 26 de novembro de 2012,
RAFAEL PARISI RIBEIRO, matrícula N. 315.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Auditoria de Terceirização /SUAPE/SECI.
Art. 4º Designar NERI DE MOURA FILHO, matrícula N.
314.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Auditoria de Terceirização /SUAPE/SECI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Auditoria
Especializada/SUAUD/SECI.
Art. 5º Designar IGOR DE OLIVEIRA BELEZA, matrícula
N. 317.439, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Auditoria
Especializada/SUAUD/SECI.
PO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
n. 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro deste Tribunal, ocupado por ALINE MISSON REIS, RG. MG- 11.981.652, a partir de 6.11.2012, em razão de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.865/2012,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.598 -Designar ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA, matrícula
N. 318.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado RONALD ALVIM
PEREIRA, matrícula N. 310.043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
te
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.966/2012,
resolve:
Nº 1.599 -Designar RICARDO FELICIO DO NASCIMENTO, matrícula N. 317.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N.
317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.024/2012,
resolve:
Nº 1.601 - Designar MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula N.
315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.022/2012,
resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
Nº 1.602 - Art. 1º Dispensar ALBERTO SAVIO ARAUJO MARINHO, matrícula N. 311.754, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de
Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito EURIPEDES RIBEIRO LOPES, matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Art. 3º Designar GREILHIE CABRAL ASSIS, matrícula N.
316.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, na Resolução CSJT nº 110/2012 e, ainda, o
contido nos Ofícios SGP nº 701/2012, deste Tribunal, e SGP/CAPE/DCOPE Nº 1121/2012, oriundo do TRT da 1ª Região, resolve
Remover a pedido, por permuta com o servidor Carlos Benedito Oliveira Sousa, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora LUCIANNE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 124494, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 07 de dezembro de 2012.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.109/2012,
resolve:
Nº 1.607 - Designar MARIA JACIARA BEZERRA SANTOS, matrícula N. 308.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.108/2012,
resolve:
Nº 1.608 -Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2012, LUCIANA
DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
9ª REGIÃO
ATO Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25, inciso
LV-A do Regimento Interno e do contido no Processo PRP 205/2012,
resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora IRENE SILVIA WANZUITA, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 15, nos termos dos arts. 12 e
13 da Lei n.º 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a)
15% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 2/10 da função comissionada de Chefe de Setor - FC-4, 2/10 da função comissionada
de Assistente Administrativo - FC-4 e 6/10 do cargo em comissão de
Assessor Assistente CJ-2, conforme disposto no art. 3º da Lei n.º
8.911/1994 c/c art. 5º da Lei n.º 9.624/1998 e art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990; II - declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei nº 8112/1990.
IM
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Des. JOÃO MARIOSI
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido nos Documentos Eletrônicos n.º 2 e 3/2012, do
Gabinete TRT9 3, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Eduardo Gunther, resolve:
I - designar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES
NEIVA DE LIMA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C,
padrão 15, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 3, no período de 19/11/2012 a 28/11/2012, em seus
impedimentos legais; I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO AUGUSTO DE ARAUJO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR o Assessor, código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 3, no período de 29/11/2012 a
08/12/2012, em seus impedimentos legais.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.111/2012,
resolve:
Nº 1609 -Designar o Bacharel em Direito DANIEL ARRAIS DE
MOURA CHAVES, matrícula N. 318.028, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado,
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 19.956/2012,
resolve:
Nº 1623 -Ceder o servidor Diocésio Sant'Anna da Silva, Matrícula nº
315.346, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
4, Nível Superior, para exercer a função comissionada de Assistente
VI, nível FC-6, na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo prazo de 1
(um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. JOÃO MARIOSI
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 431, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT nº 27.399/2011, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocada à disposição da
Câmara dos Deputados, a servidora DALVA GUEDES ARNAUD,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, por mais 01 (um) ano,
com ônus para este Regional, a partir de 02.03.2013, nos termos do §
1º do art. 93 da Lei nº 8.112/90.
PAULO MAIA FILHO
15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 406 - Exonerar ELAINE CRISTINA LOURENÇO, Analista Judiciário, área Judiciária, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor
da Vice-Presidência Administrativa CJ-02, do mesmo Quadro, a partir
de 07 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700073
Nº 1.054 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados no Gabinete do Desembargador do Trabalho Nildemar da
Silva Ramos:
- LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO
SANDOLIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05;
- BIANCA VIDAL BORIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03;
- LUCIMAR DE CASTRO CARNEIRO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05;
- PAULO ROBERTO CARNEIRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04.
L
A
N
O
I
C
Nº 1.055 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELAINE
CRISTINA LOURENÇO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Nildemar da Silva Ramos;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
A
S
N
NA
Nº 1.056 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROBSON
DORIGAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Nildemar da Silva Ramos;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência Administrativa FC-05, bem como da
substituição do Assessor da Vice-Presidência Administrativa CJ-02,
na Vice-Presidência Administrativa.
E
R
P
Des. JOÃO MARIOSI
Nº 1.616 -Ceder a servidora KATHIA MARIA CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula N.308.005, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços
junto à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, para exercer a
Gratificação Temporária de Nível I, com ônus da gratificação para o
órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, por 1 (um)
ano.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
ATO Nº 1.618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 15.229/2012, resolve:
73
ISSN 1677-7050
RENATO BURATTO
ATO Nº 82 - SLP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000999-53.2012.5.15.0897 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à Exma. Sra. JOSEFINA REGINA
DE MIRANDA GERALDI, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I, primeira parte, da Constituição Federal c/c
com art. 6º-A da EC nº 41/2003.
RENATO BURATTO
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.574 - REMOVER Daniel Souza Strecht, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do(a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) Vara do Trabalho de Aracruz, a
partir de 20/11/2012.
Nº 1.635 - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o prazo de cessão da
servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, junto ao
Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 12/03/2012.
Nº 1.670 - REMOVER Davidson Nora Lima, Técnico Judiciário,
Área Administrativa Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-o da função comissionada de Encarregado de Cálculo FC-04, do(a) 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro
de Itapemirim, para lotá-lo(a) no(a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari,
a partir de 10/12/2012.
Nº 1.671 - REMOVER Izael Francisco Poleto Zanon, Analista Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, dispensando-o da função comissisonada de Assistente-Administrativo - FC-03, da Direção-Geral
- DIGER, para lotá-lo(a) no(a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari, a
partir de 05/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.683 - Determinar que conste que Adriana Cotta Puppin substituiu Ricardo Costa dos Anjos, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 1ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, nos dias 15/10/2012 e
26/10/2012, em virtude de compensação eleitoral , fazendo jus ao
pagamento por 2 (dois) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.684 - DESIGNAR Adriana Cotta Puppin, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Ricardo Costa dos Anjos, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 1ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 10/12/2012 a 19/12/2012,
em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10
(dez ) dias de efetiva substituição.
20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 856, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, com efeitos a contar de 7/12/2012, a servidora
ANA PAULA ALVES ARANHA, da Prefeitura Municipal de Estância, cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da Vara do Trabalho de
Estância, ficando, a partir da mesma data, lotada naquela Unidade.
Nº 1.687 - DISPENSAR Vítor Borges da Silva, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, a partir de 03/12/2012.
Nº 1.688 - DISPENSAR Fabricio Gonçalves de Oliveira, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, do Gabinete da Desembargadora Carmen Vilma Garisto, a partir de 03/12/2012.
CO
Nº 1.689 - DESIGNAR Alessandra Rosa Adriano Teixeira Pinto,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Administrativo FC-03, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais.
ME
RC
Nº 1.690 - DISPENSAR Maria Luiza Milhorato da Silva, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente - FC-02, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória,
a partir de 26/11/2012.
IA
LIZ
Nº 1.691 - DESIGNAR Rosana Mion Gonçalves, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço FC-04, da Direção-Geral- DIGER.
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Nº 1.695 - DESIGNAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Ana Paula
Tauceda Branco.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
19ª REGIÃO
ATO Nº 398, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, considerando a Decisão
do Egrégio Tribunal Pleno contida no Processo MA TRT 000950004.2004.5.19.0000, resolve
ALTERAR, com efeitos a contar de 30/03/2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez com proventos integrais concedida a SIZINO SOARES DA SILVA, no cargo efetivo
de Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade: Limpeza e Conservação, Classe "C", Padrão 15, através do ATO TRT 19ª
GP nº 102/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004,
passando a aposentadoria em comento a se dar na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, mantendose as vantagens contidas no ato inicial..
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 244/2012-DPU/PEL/RS, datado de 11.10.2012, protocolado sob o nº 08038.044547/2012-43,
mediante o qual o único defensor público federal em exercício na
Defensoria Pública da União em Pelotas/RS informa que estará em
gozo de férias nos períodos de 3 a 19.12.2012 e de 7 a 19.1.2013;
Considerando que, em resposta ao Edital no 100/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16.11.2012, seção 2, página 58,
houve uma inscrição para o período de 7 a 11.1.2013;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado na Defensoria Pública da União em Pelota/RS, resolve:
ÃO
Nº 115/2012 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação
extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária no Núcleo
da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, em substituição ao
defensor público federal em gozo de férias regulamentares, no período de 12 a 19 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 14 de dezembro
de 2012.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado para o
período terá o prazo de quatro dias antes do início da designação
extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no
seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
PR
OI
BID
A
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 99-2012-DPU-GAB/Rio
Grande - RS, datado de 16.11.2012, protocolado sob o nº
08038.048329/2012-88, mediante o qual a única defensora pública
federal em exercício na Defensoria Pública da União no Rio Grande/RS informa que estará em gozo de férias nos períodos de 7 a
24.1.2013 e de 28 a 7.2.2013;
Considerando que, em resposta ao Edital no 104/2012, publicado no Diário Oficial da União de 27.11.2012, seção 2, página 48,
houve uma inscrição para o período de 16 a 24.1.2013;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado na Defensoria Pública da União no Rio
Grande/RS, resolve:
Nº 116/2012 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação
extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária no Núcleo
da Defensoria Pública da União no Rio Grande/RS, em substituição
ao defensor público federal em gozo de férias regulamentares, no
período de 7 a 15 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120700074
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselheiro Nacional Jarbas Soares Júnior, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento
Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante
o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001435/2012-13,
por meio do qual se requer a concessão liminar de medida preventiva
para que seja suspensa a votação, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, de lista sêxtupla para preenchimento de vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça
daquele Estado, e determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, os
interessados no respectivo processo se manifestem.
JARBAS SOARES JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL N o- 37, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, e no art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, e considerando a deliberação do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, de 4 de dezembro
de 2012, acerca das vagas de Procurador da República para provimento prioritário, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido
singular, destinado ao preenchimento:
I - de 85 (oitenta e cinco) vagas de Procurador da República
nas localidades indicadas no Anexo deste Edital;
II - das vagas que surgirem em razão da movimentação
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal
finalidade, indicar, em ordem de preferência, todas as localidades
pretendidas, ainda que atualmente ocupadas, excetuada a Procuradoria
da República no Município de Tupã, que não será objeto de opção
para remoção. O provimento da vaga da Procuradoria da República
no Município de Marília está condicionado à desocupação da vaga da
Procuradoria da República no Município de Tupã.
Art. 2º Os interessados em participar do concurso deverão
apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais
alterações e desistências, em formulário eletrônico disponível no endereço https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção "GPS-Net",
menu "concurso de remoção", no período de 12 a 26 de dezembro de
2012. O prazo para inscrições não será suspenso durante o recesso de
final de ano.
Parágrafo único. As inscrições e respectivas opções, bem
como eventuais alterações e desistências somente poderão ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até às 19 (dezenove)
horas, horário de Brasília, do dia 26 de dezembro de 2012.
Art. 3º A remoção somente será deferida quando a vaga de
origem for preenchida por participante do presente concurso de remoção ou por candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos de Procurador da República.
Parágrafo único. O resultado definitivo do concurso de remoção será apurado e divulgado após a aceitação da vaga remanescente por candidato habilitado no concurso público.
Art. 4º Os Procuradores da República que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação ainda não instaladas, em caso de
êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes
conforme quadro abaixo:
PO
PORTARIA Nº 1.644, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno, tendo em vista o
contido no Protocolo TRT 19ª nº 16970/2012, de 09/08/2012, resolve
Art. 1º - CESSAR, a partir de 03-12-2012, os efeitos da
PORTARIA TRT 19ª GP Nº 390/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 13/04/2009, Seção 2, página 39, que removeu o servidor
ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, deste Regional para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em permuta com a servidora Lenise Alves
Madeiro, Analista Judiciário, Área Judiciária.
Art. 2º - REMOVER, a pedido, o servidor ALDIERES SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
mediante permuta com a servidora MARTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 6ª Região para este Regional, com efeitos a contar de
03/12/2012.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 14 de dezembro
de 2012.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado para o
período terá o prazo de quatro dias antes do início da designação
extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no
seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
EDITAIS
AÇ
Nº 1.693 - DISPENSAR Vítor Barbirato Azevedo, Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, da
função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, do Serviços
Gerais - SEGER , a partir de 22/11/2012.
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 236, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
UNIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-CRUZEIRO DO SUL
PRM-TEFÉ
PRM-ALAGOINHAS
PRM-IRECÊ
PRM-TEIXEIRA DE FREITAS
PRM-CRATEÚS/TAUÁ
PRM-LINHARES
PRM-LUZIÂNIA/FORMOSA
PRM-BACABAL
UNIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-MANHUAÇU/MURIAÉ
PRM-PARACATU/UNAÍ
PRM-PONTE NOVA/VIÇOSA
PRM-COXIM
PRM-NAVIRAÍ
PRM-BARRA DO GARÇAS
PRM-JUÍNA
PRM-RONDONÓPOLIS
PRM-TUCURUÍ
PRM-MONTEIRO
PRM-PATOS
PRM-PALMARES
PRM-SALGUEIRO
PRM-FLORIANO
PRM-PARNAÍBA
PRM-AÇU
PRM-PAU DOS FERROS
PRM-GUAJARÁ-MIRIM
PRM-VILHENA
PRM-CAPÃO DA CANOA
PRM-OSASCO
PRM-JUNDIAÍ
PRM-BARRETOS
PRM-CARAGUATATUBA
PRM-ITAPEVA
PRM-ARAGUAINA
PRM-GURUPI
UNIDADE DE OFÍCIO
PR-AC
PR-AM
PR-BA
PR-BA
PR-BA
PR-CE
PR-ES
PR-GO
PR-MA
UNIDADE DE OFÍCIO
PR-MG
PR-MG
PR-MG
PR-MS
PRM-DOURADOS
PR-MT
PR-MT
PR-MT
PR-PA
PR-PB
PRM-SOUSA
PR-PE
PRM-SERRA TALHADA
PRM-PICOS
PR-PI
PRM-MOSSORÓ
PRM-MOSSORO
PR-RO
PRM-JI PARANÁ
PR-RS
PR-SP
PRM-CAMPINAS
PRM-RIBEIRÃO PRETO
PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRM-SOROCABA
PR-TO
PR-TO
Art. 5º As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão sem qualquer ônus adicional para o
Ministério Público Federal.
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PE
PR
RJ
RN
RS
RO
SC
ANEXO
UF
AC
AL
AP
AM
BA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/JATAÍ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/BELA VISTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/LAVRAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/PONTE NOVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AÇU
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILHENA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/MOGI DAS CRUZES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SANTO ANDRÉ/MAUÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SP
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
UNIDADE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/SANTANA DO IPANEMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS
QUANTIDADE
1
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AÇ
ÃO
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OI
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CE
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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