Aula especial: Max Weber A política como vocação Prof. M. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 1 ALERTA • A leitura desta aula não dispensa a leitura do texto, devendo a mesma ser usada como recurso didático auxiliar na compreensão do assunto tratado e como recurso que amplia o tempo de discussão do assunto em sala de aula, uma vez que pode evitar a necessidade de se fazer anotações no quadro. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 2 Dados biográficos Sociólogo alemão, nasceu em21/04/1864 em Erfurt e morreu em 14/06/1920, em Munique, vítima de pneumonia aguda; Período histórico: unificação alemã com Bismarck (1871), I Guerra Mundial (19141918). Sua obra influenciou inúmeras áreas do saber, dentre as quais: sociologia, política, história, economia, metodologia e direito; Principais livros: A ética protestante e o espírito do capitalismo; Economia e sociedade; além de inúmeros ensaios publicados em coletâneas sobre o autor. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 3 “NADA TEM VALOR PARA O HOMEM, ENQUANTO HOMEM, SE NÃO PODE FAZÊ-LO COM PAIXÃO.” Max Weber (1864-1920) Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 4 Introdução “Politik als beruf” ou “A política como vocação” foi, originalmente, um discurso pronunciado na Universidade de Munique em 1918, e teve sua primeira publicação no ano seguinte por Duncker & Humboldt; Idéias centrais desenvolvidas neste artigo: O que é a política, o Estado (moderno) e seu desenvolvimento, a burocracia, os tipos de dominação (tipos ideais), a relação entre moral e política. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 5 Política Liderança ou influência sobre a liderança de uma associação política (Estado). Significa participação no poder ou luta para influir na distribuição de poder, seja entre os Estados ou entre os grupos dentro de um Estado. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 6 Estado Não pode ser definido em termos de seus fins, uma vez que já se propôs a praticamente tudo (não há tarefas que se pode dizer que tenha sido sempre exclusivamente e peculiarmente do Estado). Nas concepções idealistas que Weber critica, o Estado era definido teleologicamente, fosse seu fim a Justiça, o Bem Comum, a Ordem, o Bem-Estar ou Felicidade dos súditos, etc... Fim do Estado em: Roma (expansão), Esparta (guerra), Judeus e Muçulmanos (religião), Marselheses (comércio), etc... Fim mínimo do Estado: sua conservação (manutenção da ordem interna e afirmação no plano externo de sua soberania) Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 7 Estado: Comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território. Certamente a força não é o meio normal, nem o único, do Estado, mas um meio específico ao Estado. Reafirma sua concepção realista da política (leva em conta o Estado como é e não como deve ser); Monopólio da força (poder de coerção) é uma condição necessária, mas não suficiente à existência do Estado; Estado pode renunciar ao monopólio do poder ideológico (separação entre Igreja e Estado, renúncia pelo Estado à imposição de uma fé ou ideologia, e o reconhecimento do direito à liberdade de religião e opinião). Pode renunciar ao monopólio do poder econômico, expressando o reconhecimento da liberdade dos empreendimentos econômicos que caracterizam o Estado liberal (laissez-faire); Mas não pode renunciar ao poder de coerção sem deixar de ser um Estado; Esta coerção deve ser legitimada. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 8 Política e poder Como as instituições que o precederam, o Estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima. Para que o Estado exista é necessário que os dominados se submetam a quem está no poder; Deixa implícito que só um poder legítimo está destinado a perdurar no tempo, e só um poder duradouro pode constituir um Estado; Ao colocar na legitimação subjetiva o fundamento do poder, Weber cria uma tipologia das formas de governo profundamente inovadora: Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 9 Tipologias Tadicionais Weberiana Critérios Número dos governantes e o modo como o poder é exercido Motivação para obediência Formas de governo Monarquia (tirania), aristocracia (oligarquia) e politéia e (democracia) Domínio tradicional, carismático e racional-legal Forma preferida Governo misto Democracia plebiscitária (racional-legal + carismático) Distinguir as diversas formas de governo com base nas motivações para obediência significa procurar um critério de diferenciação não mais pondo-se do lado dos governantes (seu número ou o modo como exercem o poder), mas dos governados. Weber procura identificar diferentes formas históricas de poder descobrindo quais são os distintos posicionamentos dos súditos frente aos governantes. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 10 Formas de poder legítimo (tipos ideais) Tradicional: Carismático: Baseado na crença da santidade das ordenações e dos poderes senhoriais há muito existentes; Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade; O tipo que manda é o senhor, o que obedece é o súdito; Exercido pelo patriarca, pelo príncipe patrimonial; Pessoal e ordinário. Baseado na devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a revelações, heroísmo, poder intelectual ou de oratória; O tipo que manda é o líder, o que obedece é o apóstolo; Exercido pelo profeta, pelo herói guerreiro, pelo grande demagogo, pelo governante plebiscitário; Pessoal e extraordinário. Racional-legal: Baseado na validade do estatuto legal e na competência funcional, fundada em regras racionalmente criadas. Obedece-se não à pessoa em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída, que estabelece ao mesmo tempo a quem e em que medida se deve obedecer. Quem ordena obedece, ao emitir uma ordem, a uma regra; O tipo daquele que ordena é o superior, o que obedece é o funcionário; Exercido pelo moderno servidor do Estado e assemelhados; Impessoal e ordinário. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 11 Meios necessários à dominação Para garantir obediência é imprescindível o controle dos bens necessários para o uso da força física: Controle do quadro de pessoal executivo (vínculo coercitivo, incentivos: recompensa material e honraria social); Controle dos implementos materiais da administração. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 12 Tipologia de Estados segundo o controle dos bens necessários para dominação Estados estamentais: se baseiam no princípio de que os próprios quadros são donos dos meios administrativos (dinheiro, carros, cavalos, edifícios, armas, etc...). O senhor domina com uma aristocracia autônoma, com ela dividindo o domínio. Ex: Estado feudal; Estados centralizados: se baseiam no princípio de que o próprio senhor dirige a administração, tomando-a em suas mãos, tornando os homens pessoalmente dependentes dele. Busca cobrir as despesas com seus próprios recursos e busca criar um exército que seja dependente dele. Os quadros são separados dos meios de administração. Ex: Domínio patriarcal, despotismo sultanista e estados burocráticos (Estado moderno). Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 13 Estado Moderno Fatores que propiciaram o surgimento do Estado moderno: Processo de centralização administrativa, jurídica, econômica e militar do poder nas mãos do príncipe, que busca o controle total dos meios de organização política (expropria portadores privados e autônomos do poder). O Estado moderno é uma organização compulsória que organiza a dominação. Durante o processo de expropriação política surgiram os políticos profissionais, como decorrência da luta dos príncipes com os estamentos que serviam aos príncipes. A burocratização e a luta dos partidos por cargos tendem a aumentar o número de políticos profissionais (vivem da política). Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 14 Tipos de políticos profissionais Clero: dotou o serviço público de pessoas letradas e que pudessem ser usadas contra a aristocracia. Tinham pouco interesse, devido a sua natureza, de conseguir poder político; Literatos de educação humanística: influíram politicamente principalmente no oriente; Nobreza cortesã: depois que perderam o poder político foram atraídos para corte e usadas no serviço político e diplomático; Pequena nobreza e gentleman (Inglaterra): foram usados pelos príncipes para neutralizar o poder dos barões. Salvaram a Inglaterra da burocratização; Jurista de formação universitária (Ocidente): relação estreita entre jurista e política (fluência verbal e poder de convencimento); Jornalista: representante mais importante da espécie demagógica. Sujeito à manipulação do Estado pela propaganda oficial; Funcionário do partido: vitais para organização partidária depois da expansão do direito de voto. Mantêm o parlamentar sob controle e dirigem a máquina partidária. O homem a quem a máquina segue torna-se o chefe. A criação dessas máquinas significa o advento da democracia plebiscitária. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 15 Lógica do técnico e lógica do político Lógica do técnico: Obedece às normas e à hierarquia; Administração imparcial; Elevada disciplina moral. Lógica do político: Responsabilidade pessoal pelos seus atos; Tomar posições É de natureza dos técnicos de alta posição moral serem maus políticos e, acima de tudo, no sentido político da palavra, serem políticos irresponsáveis. Nesse sentido são políticos de baixa posição moral. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 16 Liderança carismática: político vocacionado Weber se mostra favorável a sistemas políticos que criam lideranças políticas carismáticas. Para ele somente há escolha entre democracia com liderança, com uma máquina, e a democracia sem líder, ou seja, o domínio dos políticos profissionais sem vocação. Qualidades de um político com vocação: Paixão: dedicação apaixonada a uma causa; Senso de responsabilidade: como guia de ação; Senso de proporções: capacidade de deixar que as coisas atuem sobre ele com uma concentração e calma íntimas. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 17 Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior 18