ROTEIRO PARA
ELABORAÇÃO DE
PLANOS DE GESTÃO
PARA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
DO AMAZONAS
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Carlos Eduardo de Souza Braga
Governador do Estado do Amazonas
Virgílio Maurício Viana
Secretário de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Rita de Cássia Guimarães Mesquita
Secretária Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Revisão
Virgílio Maurício Viana (SDS)
Rita Mesquita (SDS)
Gustavo Wachtel (GTZ)
Artemísia Souza do Valle (IPAAM)
Christina Fischer (IPAAM)
Colaboradores
Artemísia Souza do Valle (IPAAM)
Christina Fisher (IPAAM)
Cleuza Olinda Picolli (IPAAM)
Jarcineide Cardoso (IPAAM)
Lindoneide L. Paredio (SEAE/SDS)
Lucimara Caldas Pinto (SEDEMA)
Marcos Roberto Pinheiro (WWF)
Raquel Carvalho (CI)
Rita Mesquita (SDS/SEAPE)
Eduardo Badialli (IPE)
Sherre Nelson (IPE)
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Governo do Estado do Amazonas
ROTEIRO PARA A
ELABORAÇÃO DE
PLANOS DE GESTÃO
PARA AS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS DO
AMAZONAS
Manaus • 2007
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Texto
Maria Olatz Cases – consultora GTZ
Marcia Regina Lederman – técnica GTZ
Domingos Macedo – SEAPE/SDS
Yara Camargo – DGET /IPAAM
Revisão Gramatical
Marcia Regina Lederman
Projeto Gráfico e Editoração
Áttema Design Editorial • www.attema.com.br
Marcos Roberto Pinheiro
Ficha Catalográfica elaborada por Maria Edna Freitas da Costa – CRB/11-104
Am159 AMAZONAS. Governo do Estado.
Roteiro para a elaboração de planos de gestão para as Unidades de
Conservação Estaduais do Amazonas: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - Manaus: SDS, 2006.
44p.; il. (Série Técnica Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, n.12)
1. Unidade de Conservação - Planejamento. I. Título. II. Série.
CDU: 502.33(813.1)
Este conteúdo é produto do Grupo de Trabalho para Ferramenta de
Efetividade e das alterações propostas por 34 técnicos atuantes na gestão das
UC Estaduais do Amazonas
4
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Rua Recife, 3280 – Parque Dez – Manaus – AM – CEP 69.050-030
(92) 3642-4607 – [email protected]
Copyright © SDS-2006
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Sumário
Mensagem do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Siglas e Acrônimos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
2. Planejamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
3. Etapas para a Elaboração do Plano de Gestão . . . . . . . . 16
4. Estrutura do Documento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
5. Recomendações para a
Elaboração de Planos de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
6. A participação da sociedade na
elaboração dos Planos de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
7. Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
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Mensagem do Governador
As unidades de conservacao do Amazonas são componentes
fundamentais de nossa estratégia rumo ao desenvolvimento
sustentável, com o nosso Programa Zona Franca Verde.
Carlos Eduardo de Souza Braga
Governador do Estado do Amazonas
Apresentação
O Governo do Estado do Amazonas tem expandido de forma
expressiva a sua área protegida por meio de unidades de
conservação. Saímos de 12 para 34 unidades de conservação, com
um aumento de 135% na área total protegida, que totalizava, em
junho de 2007, 16,5 milhões de hectares.
Nosso desafio é conciliar a conservação da biodiversidade,
o provimento de serviços ambientais, as demandas sociais, e os
direitos coletivos de nossas comunidades locais e regionais. Com
o novo marco legal, criamos o Centro Estadual de Unidades de
Conservação com a missão de dar mais um passo rumo à gestão
dos seus espaços protegidos. Com os nossos parceiros, locais e
externos, criamos uma rede de trabalho, a Rede de Conservação
do Amazonas,
Este roteiro metodológico é uma peça fundamental para
a elaboração dos planos de gestão das Unidades de
Conservação estaduais. A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS,
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em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, outros órgãos governamentais e a
sociedade civil realizaram diversos encontros com a finalidade
de construir o roteiro que aqui se apresenta. Ele tem o intuito
de estabelecer uma metodologia simples e participativa para
cada uma das etapas de elaboração do planejamento das áreas
protegidas em nosso estado.
A SDS vem, por meio desta publicação, demonstrar seu
interesse em prover o Estado do Amazonas de um instrumento
legal de planejamento e implementação das Unidades de
Conservação estaduais. Este roteiro propõe inovar por meio de
programas de gestão direcionados ao fortalecimento da
participação social na implementação das áreas protegidas, bem
como com o compromisso de relacionar conservação com
desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida
das comunidades que habitam as florestas amazônicas.
É com satisfação que colocamos à disposição de nossos
técnicos, parceiros, financiadores e sociedade em geral mais este
instrumento de gestão das Unidades de Conservação do Estado do
Amazonas. Trata-se de um documento de trabalho que pretendemos
revisar depois de seu uso prático. Comentários e sugestões para o
seu aprimoramento são e serão sempre bem vindos.
Virgílio Maurício Viana
Secretário de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Rita Mesquita
Secretária Adjunta de Gestão Ambiental
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Siglas e Acrônimos
APA
COIAB
CONAMA
DEGT
EE
EP
FVA
GT
GTA
GTZ
IBAMA
IDSM
INPA
IPAAM
IPÊ
IUCN
MMA
NUC
ONG
PCE
PE
PG
PN
RDS
SDS
SEDEMA
SEUC
SNUC
TI
UC
UCE
UCG
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Área de Proteção Ambiental
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Departamento de Gestão Territorial - IPAAM
Estação Ecológica
Equipe de Planejamento
Fundação Vitória Amazônica
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho Amazônico
Agência Alemã de Cooperação Técnica
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
Instituto de Pesquisas Ecológicas
União Internacional para a Conservação da Natureza
Ministério do Meio Ambiente
Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA
Organização Não-governamental
Projeto Corredores Ecológicos
Parque Estadual
Plano de Gestão
Parque Nacional
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado do Amazonas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Manaus
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Terra Indígena
Unidade de Conservação
Unidade de Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos
Unidade de Coordenação Geral do Projeto Corredores
Ecológicos
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Resumo executivo
O presente Roteiro é o primeiro passo da Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas
para fornecer as bases de elaboração de Planos de Gestão das
suas Unidades de Conservação. O mesmo não pretende ser
definitivo e sim dinâmico, devendo ser enriquecido e detalhado
conforme surjam os primeiros resultados das experiências estaduais
de planejamento.
A elaboração dos Planos de Gestão deverá ser
desenvolvida em 5 etapas, que são: (i) Organização do Plano de
Gestão; (ii) Diagnóstico da Unidade de Conservação; (iii) Análise
e Avaliação estratégica da informação; (iv) Identificação de
Estratégias e (v) Aprovação do Plano.
Essas etapas serão executadas mediante diversas atividades
que são descritas neste roteiro, sendo que outras atividades não
previstas aqui poderão se tornar necessárias, devido a
características específicas do cenário de uma dada unidade de
conservação.
Quando as pessoas diretamente envolvidas no
planejamento ainda não conhecem a UC, deverá ser realizada uma
primeira visita de reconhecimento para identificar suas
particularidades e provável zona de amortecimento. É importante
ressaltar que a zona de amortecimento não coincide
necessariamente com o entorno da UC, de raio igual a 10 km do
limite, estabelecido pela Resolução CONAMA 013/90. Esta zona
está diretamente ligada aos impactos existentes e potenciais que
incidem sobre os recursos naturais e que possam comprometer a
integridade da UC.
O segundo passo na elaboração do Plano de Gestão
consiste em caracterizar a situação atual da unidade de conservação
e reunir as informações essenciais com o objetivo de embasar as
decisões de gestão. A montagem do panorama da unidade
pretende garantir que os Programas de Manejo sejam elaborados
de acordo com a realidade local.
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As informações necessárias podem ser coletadas a partir
de diagnósticos rápidos que abrangem um conjunto de técnicas e
procedimentos já sistematizados, como Avaliação Ecológica
Rápida (AER) e os Diagnósticos Participativos. Estes levantamentos
darão ênfase a (i) Saúde dos ecossistemas e status das espécies;
(ii) Pressões sobre os recursos e (iii) Dinâmica das mudanças.
Após o diagnóstico da unidade, onde se apresenta a
realidade segmentada, é necessário proceder a uma análise e
avaliação estratégica dessa realidade como um todo. A avaliação
estratégica permite perceber as relações de interdependência entre
os diferentes aspectos identificados no diagnóstico, o que leva a
entender como um mesmo fator está concorrendo para gerar efeitos
indesejáveis em mais de um aspecto.
Para proceder com essa análise integrada, é sugerido por
este roteiro a utilização da metodologia própria do planejamento
estratégico, denominada Matriz de Debilidades – Ameaças – Forças
– Oportunidades (Matriz DAFO). Os resultados dessa matriz, junto
com o diagnóstico da etapa anterior, fornecerão subsídios para
obter o produto desta etapa, que é a Declaração de Significância.
A Declaração de Significância é uma avaliação sobre a importância
da unidade de conservação dentro do contexto local, regional e
nacional e o seu papel dentro dos Sistemas Nacional e Estadual
de Unidades de Conservação.
Durante a fase de identificação de estratégias, serão
identificadas (i) a missão e a visão de futuro da unidade de
conservação; (ii) realizado o zoneamento; (iii) definida a estratégia
de ação da unidade; (iv) estabelecidos os Programas de Gestão; e
(v) identificado o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos
programas propostos e da gestão propriamente dita.
12
Os Programas de Gestão apresentam o detalhamento dos
resultados, atividades, indicadores, meios de verificação e prérequisitos necessários para consolidar a unidade de conservação
ao longo do tempo.
Os Programas e Subprogramas devem ser descritos tanto
para a unidade de conservação como para sua zona de
amortecimento. Na estrutura aqui proposta, as ações serão
agrupadas de acordo com sua finalidade. Por exemplo, uma
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atividade de educação ambiental estará dentro do Subprograma
de Interpretação e Educação Ambiental, sendo esta executada
dentro da UC ou em sua zona de amortecimento.
No entanto, é necessário salientar que os programas e
subprogramas serão considerados segundo cada unidade de
conservação em questão e sua categoria de manejo, o que significa
na prática que poderá haver subprogramas que possuam poucas
ou nenhuma atividade para ser executada em determinada UC. A
última etapa da elaboração deve considerar a consulta pública de
todo o planejamento realizado, sua discussão e/ou aprovação no
âmbito do conselho da unidade, sua divulgação e sua
internalização institucional, em todas as instâncias.
A participação da sociedade está prevista nas diferentes
etapas do planejamento e deve ser incentivada na consecução
dos objetivos de sustentabilidade e conservação da
biodiversidade. São vários as formas de participação durante a
elaboração do Plano de Gestão, onde os diversos segmentos
da sociedade interagem com o processo de planejamento, seja
pela participação passiva, participação da sociedade como fonte
de informação, seja pela participação por consulta. O que se
espera é o real envolvimento da sociedade no momento do
planejamento para que a implementação também aconteça de
forma participativa, com interatividade.
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1. Introdução
No Estado do Amazonas, o documento técnico que resulta do
planejamento das unidades de conservação na esfera estadual será
denominado “Plano de Gestão”. O Plano de Gestão responderá
aos mesmos requisitos legais e características técnicas que o
documento descrito como Plano de Manejo na Lei nº 9.985, de
18 de julho de 2000, do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza, no seu artigo 2º, inciso XVII.
As experiências de elaboração de Planos de Gestão para as
unidades estaduais são muito reduzidas e é necessário concentrar
esforços para dotar de instrumentos de planejamento a todas elas, o
quanto antes. Com o intuito de garantir o mesmo entendimento sobre
o processo de planejamento e padronizar de forma geral a metodologia
de elaboração dos planos de gestão, a Secretaria Estado do de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS conduziu o processo
de formulação de um “Roteiro para a Elaboração de Planos de Gestão
de Unidades de Conservação Estaduais”.
O presente Roteiro é o primeiro passo da SDS para fornecer
as bases de elaboração de Planos de Gestão nesse Estado,
portanto, não pretende ser definitivo e sim, dinâmico, devendo
ser enriquecido e detalhado conforme surjam os primeiros
resultados das experiências estaduais de planejamento.
A análise dos diferentes planos de manejo ou de gestão de unidades de conservação de vários países e de roteiros, manuais ou guias
para sua elaboração leva a concluir que não existe uma única teoria ou
método de elaboração de planos de gestão. Na maioria das ocasiões,
são utilizados aqueles instrumentos de planejamento que melhor se
adaptam à situação em questão. Contudo, é necessário identificar um
caminho a seguir na elaboração de planos de gestão com o objetivo
de sistematizar os procedimentos para as unidades do Estado.
14
Esse roteiro é uma referência básica, não uma receita
definitiva. Caberá às instituições gestoras ajustá-lo as particularidades
sócio-ambientais de cada UC, à disponibilidade de recursos, prazo
disponível e estratégia de elaboração do Plano de Gestão
Ao mesmo tempo, o Roteiro pretende ser abrangente,
considerando todas as categorias de manejo existentes no Estado.
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Portanto, os responsáveis pela elaboração dos planos
terão que optar pelas indicações mais apropriadas à categoria
de manejo e às características e peculiaridades de cada unidade.
Este roteiro é o resultado das discussões de um Grupo de
Trabalho criado pela SDS. Este grupo iniciou suas atividades analisando
diversos roteiros e Planos de Gestão de outras instituições e países. Em
abril de 2004, aconteceu uma oficina com o objetivo de identificar os
elementos essenciais do processo de planejamento, e desta forma,
oferecer subsídios para a elaboração deste roteiro. Participaram desta
oficina representantes de instituições governamentais e nãogovernamentais vinculados ao planejamento e manejo de unidades
de conservação. A relação dos participantes se encontra no Anexo A.
2. Planejamento
O planejamento de unidades de conservação é um meio indispensável
para que os objetivos da conservação sejam assegurados no longo
prazo com eficiência e eficácia. Mediante o planejamento da unidade,
identificam-se os objetivos e resultados que se pretende alcançar,
estabelece-se o zoneamento da área e são definidas as atividades que
devem ser executadas para atingir aqueles objetivos e resultados.
Hoje em dia, o planejamento é concebido como um
processo inserido no ciclo de gestão de cada unidade. O Plano de
Gestão não é mais do que um documento formal que compila as
informações e os resultados desse processo de planejamento. A
partir de então, os processos de execução, avaliação e introdução
dos ajustes necessários se sucedem no ciclo de gestão da unidade.
Assim, fica claro que num processo de planejamento são
importantes algumas etapas, a serem consideradas em diferentes
momentos, para verificar e reorientar as ações na busca dos
resultados desejados. Este processo está esquematizado na Figura
1, onde está representada um ciclo do planejamento, que pode e
deve ser reavaliado periodicamente. Cada ciclo é composto por
quatro etapas importantes: (a) Planejar, (b) Implementar, executar
e capacitar; (c) Avaliar e, finalmente (d) Ajustar, corrigir o que se
identificou como ineficaz. Na Figura 1 a seguir, apresenta-se um
esquema deste ciclo:
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Figura 1: O ciclo de gestão da unidade de conservação
Cada vez que se percorre o ciclo, é possível compreender melhor
a situação da unidade, verificar os objetivos pretendidos e modificálos, se for o caso. Uma vez percorrido o primeiro ciclo de gestão (planejar,
implementar e capacitar, avaliar e ajustar), a situação da unidade de
conservação não é mais aquela encontrada no início do processo.
Portanto, será necessário rever o Plano de Gestão para percorrer o ciclo
de novo. Isso significa dizer que o planejamento é um processo dinâmico,
que requer avaliações periódicas e constantes para acertar os rumos e
seguir em busca dos resultados. Deve ser facilmente revisado para incluir
as novas informações.
Contudo, é necessário ter em mente que o ciclo de gestão deve
prever prazos para concluir determinadas atividades e obter produtos
específicos, de cada uma das etapas. Um primeiro produto é o próprio
documento Plano de Gestão, resultado do processo de planejamento.
Outro produto deste ciclo será a revisão do planejamento e a avaliação
e monitoramento da eficiência da gestão da unidade.
3. Etapas para a Elaboração do Plano de Gestão
16
A elaboração dos Planos de Gestão deverá ser desenvolvida em
5 etapas, que são:
Etapa 1ª: Organização do Plano de Gestão
Etapa 2ª: Diagnóstico da Unidade de Conservação
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Etapa 3ª: Análise e Avaliação estratégica da informação
Etapa 4ª: Identificação de Estratégias
Etapa 5ª: Aprovação do Plano
A seguir, são apresentadas as características gerais e
propostas de metodologias de execução de cada uma destas
etapas, suas atividades e o fluxograma geral do processo.
Cada uma das etapas anteriormente mencionadas será
executada mediante atividades, que poderão ser as aqui descritas
ou outras que sejam mais adequadas às características da unidade
de conservação, objeto do planejamento. A execução das atividades
aqui propostas não deverá ser linear, já que os resultados alcançados
com uma atividade deverão ser avaliados e contrastados com os de
atividades anteriores, antes de iniciar uma nova atividade.
As atividades também poderão ser executadas de forma
concomitante ou não, iniciando-se várias ao mesmo tempo.
Inclusive, a ordem aqui estabelecida dentro de cada etapa não
tem que ser necessariamente a ordem de execução.
1ª Etapa: Organização do Plano de Gestão
O objetivo desta etapa é organizar todo o processo de planejamento,
em todos os seus detalhes, concretizando a metodologia aqui
proposta para o caso específico da unidade de conservação.
Nesta etapa, as seguintes perguntas devem ser respondidas
pelo órgão gestor da unidade de conservação ou pela Equipe de
Planejamento estabelecida:
• Quem vai ser a equipe de elaboração?
• Quando iniciar a elaboração?
• Que aspectos devem ser previamente levados em conta?
• Como organizar a informação?
• Quais os recursos disponíveis?
• Quais são as informações que devem ser coletadas para
elaboração do Plano?
• Como vão ser coletadas?
• Quem as coleta?
• Como e quando vão ser realizados o envolvimento e a participação?
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Quando as pessoas diretamente envolvidas no planejamento
ainda não conhecem a UC, deverá ser realizada uma primeira visita
de reconhecimento para identificar suas particularidades e a provável
zona de amortecimento.
É importante ressaltar que a zona de amortecimento não
coincide necessariamente com o entorno da UC, de raio igual a 10 km
do limite, estabelecido pela resolução CONAMA 013/90. Esta zona
está diretamente ligada aos impactos existentes e potenciais que incidem
sobre os recursos naturais, e que possam comprometer a integridade
da UC. A zona de amortecimento encontra-se descrita no inciso XVIII,
do artigo 2º, da Lei n º 9.985 de 2000. Na Tabela 1 apresenta-se o
detalhamento das atividades a serem realizadas nesta etapa:
Tabela 1: detalhamento atividades Etapa I
Métodos, Procedimentos e
Recomendações
Objetivo
Atividade 1.1. Constituição da Equipe de Planejamento (EP).
- Formar a equipe básica
que acompanhará e
conduzirá todo o
processo.
- O órgão gestor responsável pela unidade
de conservação designará uma equipe de
planejamento, que coordenará a
elaboração do Plano de Gestão e será o
motor de todas as atividades.
- Essa equipe poderá estar formada por
técnicos da instituição, consultores ad hoc,
pesquisadores ou técnicos de
organizações não-governamentais.
- Essa equipe será o núcleo da
elaboração do plano, mas haverão outros
técnicos envolvidos para apoiar e fornecer
informações em atividades especificas.
Atividade 1.2. Busca de mapas e imagens de satélite da unidade.
18
- Levantar e organizar um
banco de dados de todo
o material cartográfico,
digital e analógico,
disponível para a área.
- Sistematizar as informações disponíveis
em formato de banco de dados (digital e
analógico), aberto, para inclusão dos
dados que serão gerados daqui em diante
continua >
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continuação da tabela 1: detalhamento atividades Etapa I
Objetivo
Métodos, Procedimentos e
Recomendações
Atividade 1.3. Levantamento de estudos pré-existentes.
- Buscar toda a
informação que já existe
sobre a área e
sistematizar estas
informações.
- A busca da informação pode ser
realizada com auxilio da equipe de apoio.
- Recomenda-se sistematizar os estudos
em formato de tabela, como sugerido no
Anexo B.
Atividade 1.4. Visita in loco para identificar suas particularidades.
- Realizar o
reconhecimento da área. Levantar as
particularidades.
- Identificar in loco as
áreas mais frágeis e com
impactos.
- Identificar in loco de
forma preliminar a
primeira hipótese de zona
de amortecimento.
- Convidar técnicos de outras instituições
para acompanhar.
- Convidar membros das comunidades
para acompanhar.
- Realizar registros com câmara fotográfica
digital ou outros meios.
- Recomenda-se anotar as observações
em formato de tabela, como sugerido no
Anexo C.
- Como critérios para identificar a Zona de
Amortecimento, podem ser usados os
limites de bacias hidrográficas, municípios,
outras unidades de conservação,
existência de atividades conflitantes ou
empreendimentos de grande impacto
ambiental, estradas, dentre outros.
Atividade 1.5. Realização de Oficina de identificação dos "nós" para a gestão.
- Integrar os estudos do
meio físico, biologico e
social existentes sobre a
área.
- Identificar os "nós" para
a gestão.
- A integração dos estudos e a
identificação dos "nós" poderão ser feitas
mediante uma Oficina com pesquisadores
e outros envolvidos que conheçam a área.
- A EP se reunirá para discutir e detalhar a
metodologia da Oficina.
- A identificação dos "nós" para a gestão
está baseada nas lacunas de
conhecimento e nos principais problemas
da unidade.
continua >
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continuação da tabela 1: detalhamento atividades Etapa I
Métodos, Procedimentos e
R ecomendações
Objetivo
Atividade 1.6. Reuni ão para organi zação do Plano de Gestão.
- D ar especi fi ci dade local
às etapas e ati vi dades
aqui descri tas para a
uni dade em questão,
detalhando cada um dos
passos que vão ser
d a d o s.
- A Equi pe de Planejamento deverá
di scuti r nesta reuni ão: os custos, as fontes
de fi nanci amento, os envolvi dos e o
cronograma de elaboração do Plano, com
i ndi cação dos responsávei s (o que,por
quem, como, quando, quanto);
os aspectos que devem ser previ amente
levados em conta de acordo com as
especi fi ci dades da uni dade;
os cri téri os preli mi nares para i denti fi car a
Zona de Amorteci mento.
- Nessa reuni ão preparatóri a, além da
Equi pe de Planejamento também podem
parti ci par outras pessoas com
conheci mento específi co da área.
- Os resultados dessa reuni ão poderão ser
organi zados na forma de matri z, Termos
de Referênci a ou Projeto.
- Talvez também seja necessári o
desmembrar o Termo de Referênci a geral
do trabalho em vári os Termos de
Referênci a específi cos para as
contratações que sejam necessári as.
2ª Etapa: Diagnóstico da Unidade de Conservação
A segunda etapa na elaboração do Plano de Gestão consiste
em caracterizar a situação atual da unidade de conservação e
reunir as informações essenciais com o objetivo de embasar as
decisões de gestão. A montagem do panorama da unidade
pretende garantir que os Programas de Manejo sejam
elaborados de acordo com a realidade local.
20
O primeiro momento na realização do diagnóstico da
unidade de conservação deve ser o de decidir o nível de
aprofundamento das informações. Quanto maior o
aprofundamento no diagnóstico, mais cara será a elaboração
do plano e mais tempo levará. Não se trata de realizar um
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levantamento exaustivo de informações, mas sim de realizar
diagnósticos que sirvam para elaborar a estratégia de gestão.
Portanto, as informações existentes já compiladas são decisivas
para identificar o que deve ser ainda conhecido, levando em
conta a gestão adaptativa. Deve-se evitar a criação de
“cemitérios de dados”.
As informações necessárias podem ser coletadas a partir
de diagnósticos rápidos que abrangem um conjunto de técnicas e
procedimentos já sistematizados, como Avaliação Ecológica
Rápida (AER) e os Diagnósticos Participativos. Estes levantamentos
darão ênfase a:
• Saúde dos ecossistemas e status das espécies;
• Pressões sobre os recursos;
• Dinâmica das mudanças.
Na escolha das informações a serem levantadas, deve-se
levar em conta o que segue:
• Dar prioridade às informações que terão uma aplicação
específica e imediata;
• Estar atento à transdisciplinaridade e multidisciplinaridade
das informações;
• Aproveitar a experiência e o conhecimento das populações
locais;
• Considerar as ameaças e os problemas da região;
• Considerar a geopolítica da região;
• Considerar o contexto histórico-cultural da unidade de
conservação;
• Orientar os levantamentos biofísicos às características sócioeconômicas da região.
O diagnóstico terá como produto um documento que
apresenta a realidade de forma “fatiada”, com capítulos
referentes aos diversos aspectos que foram estudados sobre a
unidade de conservação e região: aspectos físicos, ecológicos,
econômicos, sociais, político-administrativos, institucionais, e
outros. O detalhamento desta etapa é apresentado na Tabela
2 a seguir:
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Tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II
Métodos, Procedimentos e
Recomendações
Objetivo
Atividade 2.1. Levantamento histórico fundiário da á
rea e zona de amortecimento.
- Montar um panorama da
situação fundiária da UC.
- Contactar o INCRA, ITEAM e Prefeituras e
solicitar as informações disponíveis sobre o
território da UC e zona de amortecimento
Atividade 2.2. Levantamento dos projetos governamentais e não
governamentais para a área e zona de amortecimento.
- Conhecer os projetos
presentes e futuros e as
possíveis implicações
sobre a unidade.
- As informações levantadas deverão ser
analisadas e organizadas na forma de
banco de dados.
- Recomenda-se sistematizar os projetos em
formato de tabela como sugerido no Anexo D
Atividade 2.3. Produção da base cartográfica e banco de imagens.
- Produzir mapas da UC
na escala apropriada.
- Atualizar o banco de
imagens digitais com
novas informações.
- A escala dos mapas será definida
levando em conta as características da
unidade. Recomenda-se não utilizar escala
menor que 1:100.000.
- A priori, os mapas de cobertura vegetal e
uso do solo (ênfase nas áreas
degradadas/antropizadas) serão
prioritários para o planejamento.
Atividade 2.4. Complementação dos estudos necessários.
- Aprofundar aqueles
estudos que sejam
essenciais para o
planejamento da UC em
função da identificaçõa
dos "nós" para a gestão.
22
- Os envolvidos buscarão parcerias junto à
universidades e instituições de pesquisa
para iniciar a complementação dos estudos.
- Deverão ser utilizados diagnósticos rápidos,
como a Avaliação Ecológica Rápida,
Diagnóstico Participativo de Unidades de
Conservação - DIPUC e/ou Diagnóstico Rural
Participativo - DRP, entre outros.
- realizar o levantamento dos aspectos
sócio-econômicos das comunidades, das
potencialidades da área, respeitando a
sazonalidade local.
continua >
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continuação da tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II
Objetivo
Métodos, Procedimentos e
Recomendações
Atividade 2.5. Identificação dos atores sociais.
- Identificar e caracterizar
os atores sociais para a
gestão da unidade e para
a composição do seu
Conselho, levando em
consideração as questões
de gênero.
- Produzir uma lista de atores:
> diretos e indiretos
> positivos e negativos
- Identificar os interesses, expectativas,
potencialidades, limitações e conflitos dos
diferentes atores sociais.
- Recomenda-se sistematizar os dados em
uma tabela, como sugerido no Anexo E.
- A identificação dos atores sociais permitirá
elaborar uma lista preliminar de potenciais
participantes do Conselho da unidade.
Atividade 2.6. Reunião com as lideranças locais.
- Repassar e nivelar
conceitos sobre unidades
de conservação (UC, PG,
zoneamento, conselho, etc.).
- Informar sobre a
elaboração do PG.
- Identificar parceiros para
a elaboração do PG.
- Planejar atividades em
conjunto para a
elaboração do PG.
- P oderá ser organi zada uma reuni ão
geral ou vári as reuni ões por setor
geográfi co ou temáti co.
- A reunião deverá ser realizada em um
local adequado tanto para a EP como para
todos os participantes.
- Preferencialmente, os participantes não
deverão ter despesas com deslocamento,
hospedagem e alimentação para essa reunião.
- Meios necessários: projetor, fichas,
painéis, pincéis, outros, de acordo com a
metodologia utilizada e logística disponível.
Atividade 2.7. Reuniões com usuários e interessados.
- Divulgar a UC e seus
objetivos.
- Informar sobre a
elaboração do PG.
- Consolidar a participação
dos diferentes atores.
- Levantamento de informações sobre a região com
os atores locais
- Convocar reuniões por segmento de
usuários; se necessário, fazer visitas
institucionais.
- Os moradores também podem participar
de algumas visitas e reuniões.
23
continua >
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continuação da tabela 2: detalhamento das atividades da Etapa II
Métodos, Procedimentos e
Recomendações
Objetivo
Atividade 2.8. Compilação de todas as informações da caracterização.
- Preparar o Documento
preliminar de
caracterização da área.
- A EP deverá elaborar um Documento
preliminar como síntese de todas estas
atividades, o qual constituirá o Volume I do
Plano de Gestão.
3ª Etapa: Integração e Avaliação estratégica da informação
Após o diagnóstico da unidade, onde se apresenta a realidade
segmentada, é necessário proceder a uma análise e avaliação estratégica
dessa realidade como um todo. A avaliação estratégica permite perceber
as relações de interdependência entre os diferentes aspectos identificados no diagnóstico, o que leva a entender como um mesmo fator
está concorrendo para gerar efeitos indesejáveis em mais de um aspecto.
Por muito tempo, foi utilizada a técnica da Arvore de
Problemas para realizar essa análise mais integrada, porém,
atualmente é mais usada uma metodologia própria do
planejamento estratégico, denominada Matriz FOFA ou DAFO
(Matriz de Debilidades – Ameaças – Forças – Oportunidades).
A Matriz DAFO, junto com o diagnóstico da etapa anterior,
fornecerão subsídios para obter o produto desta etapa, que é a
Declaração de Significância. A Declaração de Significância é uma
avaliação sobre a importância da unidade de conservação dentro
do contexto local, regional e nacional e o seu papel dentro dos
Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Os
critérios que serão avaliados são:
24
• Representatividade
• Unicidade
• Raridade
• Fragilidade
• Diversidade
• Espécies ameaçadas
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• Endemismos
• Valores sociais, culturais e econômicos
A Declaração de Significância também deverá apresentar
uma avaliação sobre a necessidade de revisão dos limites atuais
da unidade de conservação e de sua categoria de manejo.
Todos os resultados da avaliação estratégica serão
incorporados ao Volume I do Plano de Gestão. Na Tabela 3,
apresenta-se o detalhamento das atividades da 3ª Etapa .
Tabela3:detalhamento das atividades da Etapa III
Objetivo
Métodos, Procedimentos e Recomendações
Atividade 3.1. Realização da Oficina de Integração
- Apresentar as
informações reunidas no
diagnóstico para
complementação e
integração;
- Elaborar o Mapa de
problemas ambientais e
uso da área.
- Formatar a Matriz
DAFO sobre a UC.
- De acordo com as características da unidade,
será organizada uma ou várias oficinas
- Será necessária uma reunião preliminar da EP
para detalhar a estratégia e metodologia da
oficina
- Outros métodos que poderão ser usados
são: árvore de problemas, a espinha de peixe,
a linha do tempo;
- A EP deverá facilitar a participação dos
principais envolvidos com a unidade na oficina
- Segundo as características da UC, a Oficina
de Diagnóstico e a Oficina de Planejamento
(Atividade 4.2.) poderão acontecer ao mesmo
tempo ou separadas.
Atividade 3.2. Realização de reuniões para elaborar a
Declaração de Significância.
- Identificar a importância
da unidade de conservação dentro do contexto
local, regional e nacional
e o seu papel no SNUC e
SEUC.
- Avaliar a necessidade
de adequação dos limites
atuais da unidade e de
sua categoria de manejo.
- A Declaração de Significância poderá ser elaborada pela EP ou mediante reuniões ou oficinas com pesquisadores que conheçam a área.
- Os critérios que serão avaliados, dentre
outros, são: Representatividade Unicidade
Raridade Fragilidade Diversidade Espécies
ameaçadas Endemismos Valores sociais,
culturais e econômicos
continua >
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continuação da tabela 3: detalhamento das atividades da Etapa III
Objetivo
Métodos, Procedimentos e Recomendações
Atividade 3.3. C ompi lação das i nformações produzi das.
- Reuni r as i nformações
geradas e
complementar o Volume
I do P G
- A EP deverá i ncorporar estas i nformações
no Volume I, revi sando o que for necessári o.
4ª Etapa: Identificação de Estratégias
O objetivo desta etapa é identificar as estratégias a serem utilizadas
na gestão da unidade. Nesta etapa:
• serão identificadas a missão e a visão de futuro da unidade
de conservação;
• será realizado o zoneamento;
• será definida a estratégia de ação da unidade;
• serão estabelecidos os Programas de Gestão; e,
• será identificado o Sistema de Monitoramento e
Avaliação dos programas propostos e da gestão
propriamente dita.
A missão e visão de futuro da Unidade de Conservação
são elementos relativamente novos no planejamento de unidades
de conservação.
26
A missão representa a razão de existência da unidade de
conservação, ou seja, a finalidade de sua criação ou propósito a
longo prazo. É identificada com base nas características distintivas
que foram descritas na Declaração de Significância, levando em
conta a categoria de manejo e os objetivos dos Sistemas Nacional
e Estadual de Unidades de Conservação. A missão pode ser
definida na forma de diferentes objetivos específicos segundo as
características distintivas da unidade, mas têm que ser realmente
específicos, evitando propor objetivos que poderiam servir para
qualquer outra unidade de conservação.
A visão de futuro é uma declaração de como desejamos
que a unidade esteja daqui a 20 anos em relação a sua função de
conservar a biodiversidade e promover a inserção e melhoria da
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qualidade de vida das populações com ela relacionadas. A visão
de futuro será formulada considerando o sucesso e/ou insucesso
de implementação da unidade em questão. Ela ajudará a formular
a estratégia geral de ação e os programas de gestão.
O zoneamento da unidade de conservação é a divisão
em setores ou zonas com objetivos operacionais e normas
específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as
condições para que todos os objetivos da unidade possam ser
alcançados de forma harmônica e eficaz.
Após a análise da literatura sobre planos de manejo ou de
gestão, verificou-se que cada país detém um sistema de
zoneamento diferente. Variam os nomes das zonas, suas
características e os critérios para o zoneamento. No caso das
unidades do Estado do Amazonas, o sistema de zoneamento está
baseado principalmente no critério da intensidade da intervenção
sobre o meio, mas é importante também considerar a utilização de
critérios como o estado de conservação da área e tipo de atividades
que serão realizadas.
Desta forma, são identificados quatro gradações na
intensidade da intervenção: insignificante ou mínima, pequena
ou leve, moderada e alta. Cada gradação origina uma zona
diferente, a qual terá as características apropriadas para absorver a
intensidade da intervenção atribuída. A seguir são apresentados
os nomes e características de cada zona (Quadro 1) e o que se
deve e pode realizar em cada uma delas, onde PES = Pesquisa,
MA = Monitoramento Ambiental, PRO = Proteção, MAN =
Manejo de recursos naturais, REC = Recreação, DIV = Divulgação,
IA/EA = Interpretação Ambiental/Educação Ambiental
No zoneamento, podem ser consideradas outras zonas,
onde o grau de intervenção não é necessariamente a forma de
defini-las, mas mais especificamente as características instrinsecas
daquela área, como a presença de sítios arqueológicos,
monumentos históricos-culturais, outros atributos que devam ser
destacados, áreas em recuperação. A esta zona denominamos Zona
Especial, que às vezes tem caráter temporário.
Outra zona que pode ser estabelecida é a Zona de Uso
Conflitivo, onde acontecem atividades em desacordo com a
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Quadro 1: O sistema de zoneamento.
Grau de
intensidade da Nome da z ona
intervenção
Características
Insignificante
ou mínimo
Zona Primitiva
(ou zona
intangível ou
zona de
preservação)
A intervenção realizada não causa
nenhuma influência no meio. As
atividades permitidas devem ser
realizadas mediante meios de
transporte que não causem impactos,
sem necessitar instalações específicas
para tal e em grupos pequenos.
Pequeno ou
leve
Zona de uso
restrito (ou zona
de uso limitado)
A intervenção é de pouca importância,
não é grave nem perigosa, nem
importante. As atividades de REC e
IA/EA devem ser realizadas em
harmonia com o meio e tendo como
objetivo o contato com a natureza.
Ainda devem ser realizadas mediante
meios de transporte que não causem
impactos, sem necessitar instalações
específicas para tal e em grupos
pequenos.
Moderado
Zona de uso
extensivo
A intervenção não é excessiva, nem
exagerada. É realizada com
moderação ou prudência. Exemplos:
atividades extrativistas, manejo
comunitário de não madeiráveis,
cabanas ou campings, etc.
Alto
Zona de uso
intensivo
A intervenção é realizada com
intensidade, com grandes influências
sobre o meio. Zona onde são
desenvolvidas todas as infraestruturas para a administração,
recreação, interpretação e educação
ambiental, pesquisa, manejo
comunitário de madeiráveis,
monitoramento ambiental e
divulgação. Também podem ser
desenvolvidas atividades de
produção comercial.
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PES
MA
PRO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MAN
REC
IA/EA
DIV
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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categoria da UC, como por exemplo a presença de gado, a existência
de rodovias ou usos estabelecidos que impactam a unidade, entre
outros. Caso se revertam as questões indesejadas, estas zona pode
ser renomeada, em função do grau de intervenção sobre o meio.
A zona de amortecimento integra o zoneamento da UC e as
informações coletadas ao longo das atividades de diagnostico são
fundamentais para a definição de abrangência desta zona. Neste
momento, é estabelecida a zona de amortecimento definitiva da UC.
A Estratégia Geral de Gestão é a definição e formulação
de como será alcançada a Visão de Futuro ao longo do tempo,
pensando todos os diferentes estágios e/ou ciclos de gestão da unidade.
Neste momento, deve-se analisar as formas como serão desenvolvidos
a pesquisa, o uso público, o manejo dos recursos naturais, e outros,
identificando o objetivo operacional para os próximos 3 a 5 anos, os
resultados que se desejam alcançar e a forma como serão efetivados.
Os Programas de Gestão são o detalhamento dos resultados,
atividades, metas, meios de verificação e pré-requisitos necessários para
consolidar a unidade de conservação ao longo do tempo.
Os Programas e Subprogramas devem ser descritos tanto para
a unidade de conservação como para sua zona de amortecimento. Na
estrutura aqui proposta, as ações serão agrupadas de acordo com sua
finalidade. Por exemplo, uma atividade de educação ambiental estará
dentro do Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental, sendo
esta executada dentro da UC ou em sua zona de amortecimento.
O Subprograma de Manejo dos Recursos Naturais abrangerá
todas as ações de manejo dos recursos naturais, sejam elas orientadas
para a conservação ou para a geração de renda das populações
que moram na unidade ou na sua zona de amortecimento.
30
O Sistema de Monitoramento e Avaliação dos programas e
da gestão da UC também deverá ser proposto em formato de um
programa de gestão, a fim de garantir que este sistema seja
implementado pela própria equipe de gestão da unidade, à
medida que são implementados os programas previstos.
Por último, é necessário salientar que os programas e
subprogramas serão considerados segundo cada unidade de
conservação em questão e sua categoria de manejo, o que significa
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na prática que poderá haver subprogramas que possuam poucas
ou nenhuma atividade para ser executada em determinada UC. A
seguir, apresentamos a listagem dos programas que devem ser
considerados em um planejamento:
Os Programas de Gestão serão construídos a partir da
estratégia geral de ação, formatados em uma tabela,ou texto, que
será elaborado a partir das informações recolhidas na oficina de
planejamento e nas reuniões da equipe.
A Tabela de cada Programa de Gestão apresenta o
seguinte formato:
Programa de Gestão
1. Programa de Conhecimento
1.1. Subprograma de Pesquisa
1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental
2. Programa de Uso Público
2.1. Subprograma de Recreação
2.2. Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental
2.3. Subprograma de Divulgação
3. Programa de Manejo do Meio Ambiente
3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos
3.2. Subprograma de Proteção Ambiental
4. Programa de Apoio às Comunidades
4.1. Sub-programa de apoio à organização social
4.2. Sub-programa de geração de renda
4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida
5. Programa de Operacionalização
5.1. Subprograma de Regularização Fundiária
5.2. Subprograma de Administração e Manutenção
5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos
5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional
6. Programa de Monitoramento e Avaliação
6.1 Subprograma de avaliação e monitoramento dos programas
6.2 Subprograma de avaliação e monitoramento da gestão
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31
Os Programas de Gestão serão construídos a partir da
estratégia geral de ação, formatados em uma tabela, ou texto, que
será elaborado a partir das informações recolhidas na oficina de
planejamento e nas reuniões da equipe.
É também importante prever que no subprograma de
avaliação e monitoramento da gestão, estejam previstas atividades
diretamente relacionadas com a implementação de práticas que
visem à eficiência na gestão da unidade, a exemplo do que ocorre
com empresas. Este subprograma deve considerar recursos para
treinamento da equipe envolvida em técnicas de gestão, assim
como para avaliação dos processos adotados.
A Tabela de cada Programa de Gestão apresenta o seguinte formato:
Estratégia de
implementação
Metas
Meios de
verificação
Pré- requisitos
Objetivo:
É o objetivo do Programa
para o periodo
Resultados:
São os diferentes resultados
em relação a cada
subprograma:
Atividades:
São as diferentes ações
necessárias para atingir os
resultados.
A.1.1.
A.1.2..
32
Nessa tabela, o objetivo diz respeito a cada Programa e
os resultados serão estabelecidos por Sub-Programa de Gestão.
Para cada resultado, deverão ser descritas as atividades
necessárias para alcançá-lo. As metas se propõem a definir os
resultados e as atividades em termos qualitativos, quantitativos
e temporais. As metas constituem a base para o monitoramento
e avaliação do avanço da elaboração do Plano. Os meios de
verificação indicam a forma ou locais onde serão averiguadas
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as metas. Os pré-requisitos são fatores e/ou condições que,
apesar de estarem fora do controle direto do gestor da unidade,
devem ser considerados na implementação dos programas. São
os fatores de risco do planejamento.
Os Programas de Uso Público e de Manejo do Meio
Ambiente devem considerar uma primeira aproximação à
capacidade de suporte da área, aqui entendida como a
definição dos limites para realização de atividades que
provocam certo grau de impacto no meio, levando em
consideração a capacidade do meio em absorver os impactos
antrópicos. Esta capacidade deve ser ajustada a partir de
avaliações sucessivas, as quais devem estar previstas nas
atividades do Sub-Programa de Monitoramento Ambiental.
O Programa de Apoio às Comunidades terá focos
diferentes dependendo da categoria de unidade de conservação.
Nos casos de UC de proteção integral, este programa se refere
ao entorno e às comunidades ai localizadas, bem como à
integração com os municípios para viabilizar as melhorias
necessárias. Este programa deve então manter uma conexão
direta com o sub-programa de cooperação e articulação
institucional. No caso das áreas sob uso sustentável, este
programa contemplaria os anseios das comunidades, com base
na matriz da sustentabilidade (ver Anexo F), e dos governos em
relação as melhorias da qualidade de vida (que para cada UC
tem realidade diversa) e de organização social e geração de renda.
Por último, o processo de planejamento também deve
prever um Programa de Monitoramento e Avaliação contínua
da implementação dos programas e da gestão da UC. Recomendase que ao menos uma das avaliações da implementação do plano
seja feita por revisores externos a partir de, pelo menos, 3 anos de
sua implementação. Os resultados do monitoramento e avaliação
do plano a cada período recomendarão a sua revisão ou a
realização dos ajustes necessários.
Todo planejamento deve ser dimensionado, no espaço e
no tempo. Saber quanto de recursos financeiros e quando serão
desenvolvidas as atividades planejadas é fundamental para poder
avaliar a implementação e ajustar o que for necessário. Estes
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elementos são descritos no Cronograma físico-financeiro do
Plano de Gestão.
A Tabela 4 a seguir apresenta um detalhamento das
atividades desta etapa.
Tabela 4: Identificação das Estratégias de gestão
Objetivo
Métodos, Procedimentos e Recomendações
Atividade 4.1. Identificação preliminar da missão e zoneamento
da unidade de conservação.
- Realizar uma proposta
preliminar da missão da
unidade e de seu
zoneamento
- A EP deverá elaborar uma proposta preliminar
da missão e do zoneamento, com base na
avaliação estratégica das informações reunidas
no Volume I do Plano de Gestão.
Atividade 4.2. Realização de Oficina de Planejamento.
- Consolidar a missão
da UC.
- Consolidar o
Zoneamento da área.
- Construção coletiva da
visão de futuro
- Colher propostas para a
estratégia geral de gestão, o objetivo operacional
e os programas de
gestão da UC.
- Discutir propostas do
modelo de gestão da
unidade.
- Será necessária uma reunião preliminar da
EP para detalhar a estratégia e
metodologias da oficina.
- De acordo com as características da unidade,
será organizada uma ou várias oficinas de
planejamento.
- A EP deverá facilitar a participação dos
principais envolvidos com a UC nas oficinas.
- A EP deve estar atenta a todas as propostas e
recomendações apresentadas durante a oficina,
para subsidiar a elaboração dos programas
- O objetivo operacional e programas de
gestão poderão estar estruturados em
formato de tabela.
Atividade 4.3. Consolidação da 1ª Versão do Volume II do Plano de Gestão.
34
- Preparar a 1ª Versão
do Volume II do Plano
de Gestão, com base
nos resultados da
Oficina.
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34
- Deverá haver uma reunião da EP para
discutir e complementar os resultados da
Oficina de Planejamento e estruturar os
programas de gestão.
- A EP também deverá discutir o Sistema de
Monitoramento e Avaliação dos programas
de manejo e da gestão da unidade.
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5ª Etapa: Aprovação do Plano
A última etapa da elaboração deve considerar a consulta pública
de todo o planejamento realizado, sua discussão e/ou aprovação
no âmbito do conselho da unidade, sua divulgação e sua
internalização institucional, em todas as instâncias. As atividades que
devem ser realizadas nesta etapa estão apontadas na Tabela 5.
Tabela 5: detalhamento das atividades da Etapa V
Objetivo
Métodos, Procedimentos e Recomendações
Atividade 5.1. Apresentação da 1ª Versão ao coletivo.
- Discutir a 1ª Versão do - Realizar reunião prévia para identificar o públicoPG junto aos diferentes
alvo da apresentação e a estratégia que será
atores sociais.
desenvolvida. Realizar uma ou várias reuniões, de
acordo com as características da UC.
Atividade 5.2. Consolidação da 2ª Versão do Plano de Gestão.
- Incorporar as
sugestões e
recomendações obtidas
na reunião anterior.
- Realizar reunião do EP para discutir as
sugestões e recomendações advindas da
apresentação do PG.
- Incorporar as recomendações e sugestões para
produzir a 2ª Versão do PG.
Atividade 5.3. Apresentação do PG ao conselho da unidade.
- Apresentar o PG ao
conselho da UC para
sua aprovação ou
detalhar sugestões e
recomendações para
sua aprovação.
- Apresentar o Plano de Gestão ao conselho
da UC, utilizando informação visual e
linguagem adequada ao publico em questão.
Atividade 5.4. Consolidação da Versão Final do Plano de Gestão.
- Incorporar as
sugestões e
recomendações do
conselho da unidade.
- No caso de conselhos consultivos: deverá
haver uma reunião da EP para discutir as
sugestões e recomendações desses
conselhos e incorporar o que for pertinente.
- No caso de conselhos deliberativos: deverá
haver uma reunião para incorporar as
sugestões e orientações desses conselhos.
continua >
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35
continuação da tabela 5: detalhamento das atividades da Etapa V
Objetivo
Métodos, Procedimentos e Recomendações
Atividade 5.5. Aprovação final do PG pela autoridade competente.
- Aprovar o Plano de
Gestão.
- A autoridade que realiza a gestão das unidades
de conservação tem que aprovar o Plano.
- O Plano de Gestão será aprovado em
portaria do órgão gestor, para a maioria das
categorias de manejo, ou em resolução do
conselho deliberativo, para o caso da Reserva
Extrativista e Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (Decreto no 4340, art. 12).
Atividade 5.6. Divulgação do Plano de Gestão.
- Assegurar a ampla
divulgação do Plano
de Gestão.
- A divulgação do Plano de Gestão deverá ser
realizada com linguagem e veículos de
comunicação adequados para os moradores
da unidade de conservação e de seu entorno.
- A autoridade que realiza a gestão das
unidades de conservação é a responsável
direta pela divulgação.
,Na Figura 2 a seguir, apresenta-se um fluxograma de preparação
do Plano de Gestão, com todas as etapas e documentos
intermediários que serão produzidos para consolidação dos
Volumes I e II do Plano de Gestão.
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Figura 2: Fluxograma de preparação do Plano de Gestão
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continuação da figura 2: Fluxograma de preparação do Plano de Gestão
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4. Estrutura do Documento
É sugerida uma estrutura para os Planos de Gestão, que devem
apresentar o seguinte conteúdo, sempre respeitando as
características de cada categoria de manejo:
Volume I: Diagnóstico da Unidade de Conservação
1. Introdução
2. Histórico de planejamento
3. Contexto atual do Sistema de Unidades de Conservação
no Amazonas
4. Informações gerais
4.1. Ficha técnica
4.2. Acesso à unidade de conservação
4.3. Histórico de criação e antecedentes legais
4.4. Origem do nome
4.5. Situação fundiária
5. Caracterização dos fatores abióticos
5.1. Aspectos geológicos
5.2. Relevo e solo
5.3. Clima e hidrologia
6. Caracterização dos fatores bióticos
6.1. Caracterização da vegetação
6.2. Fauna
7. Caracterização sócio-econômica da população residente e
da zona de amortecimento
7.1. Aspectos Culturais
7.2. Caracterização da população
7.3. Distribuição Espacial e Demografia
7.4. Organização Comunitária
7.5. Padrão de uso dos recursos naturais
7.6. Principais atividades econômicas e seus impactos
7.6.1. Atividades agrícolas
7.6.2. Atividades extrativistas
7.6.3. Outras atividades
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39
7.7.
Percepção dos moradores sobre a unidade de
conservação
8. Aspectos Institucionais
8.1. Recursos humanos e infra-estrutura
8.2.Estrutura Organizacional
9. Análise e Avaliação estratégica
10. Declaração de Significância
11. Referencias bibliográficas
Volume II: Planejamento
12.
13.
14.
15.
16.
40
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Missão da Unidade de Conservação
Visão de Futuro da Unidade de Conservação
Zoneamento
Estratégia Geral de Gestão
Programas de Gestão
16.1. Programa de Conhecimento
16.1.1. Subprograma de Pesquisa
16.1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental
16.2. Programa de Uso Público
16.2.1. Subprograma de Recreação
16.2.2. Subprograma de Interpretação e Educação
Ambiental
16.2.3. Subprograma de Divulgação
16.3. Programa de Manejo do Meio Ambiente
16.3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos
16.3.2. Subprograma de Proteção
16.4. Programa de Apoio às Comunidades
16.4.1. Sub-programa de apoio à organização social
16.4.2. Sub-programa de geração de renda
16.4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida
16.5. Programa de Operacionalização
16.5.1. Subprograma de Regularização Fundiária
16.5.2. Subprograma de Administração e Manutenção
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16.5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos
16.5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação
Institucional
17. Sistema de Monitoramento e Avaliação
18. Cronograma de implementação dos programas de gestão
19. Referências bibliográficas
Volume III: Anexos
• Metodologia geral para a elaboração do Plano de Gestão
• Métodos utilizados na caracterização dos fatores bióticos e
sócio-econômicos
• Métodos utilizados para o mapeamento do uso dos recursos
naturais
• Métodos utilizados para o zoneamento da unidade
• Lista de espécies de fauna
• Lista de espécies da flora
• Outros
5. Recomendações para a Elaboração de
Planos de Gestão
Em relação à articulação interinstitucional:
• O Plano de Gestão tem que ser elaborado com o
envolvimento dos diferentes níveis de Governo (federal,
estadual e municipal).
• A elaboração do Plano de Gestão deve envolver as
comunidades, as organizações não-governamentais e a
sociedade civil organizada.
• Nas categorias de manejo que seja possível, será necessário levar
em conta a gestão público-privada da unidade de conservação.
• Durante todo o processo de planejamento, recomenda-se
estreitar relações com as instituições de ensino e pesquisa.
• É importante verificar a existência de outras UCs na mesma
região geográfica e procurar implementar conjuntamente a
gestão em mosaico (mosaico institucional, mosaico de
categorias, mosaico de conselhos), prevista no SNUC
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Sobre o retorno para a sociedade
• O processo de planejamento deve ser orientado para ser um
instrumento que transforme as potencialidades da unidade em
produtos e oportunidades de negócios para a sociedade em geral.
• O processo de planejamento deve ser conduzido de forma a levar
em conta os anseios das populações da unidade e seu entorno.
• O Plano de Gestão deve ser um instrumento que aponte
alternativas de geração de renda para as comunidades que
vivem ou estão ao redor da unidade de conservação.
• A gestão da unidade deve considerar a elaboração de planos
de negócios, identificação e desenvolvimento de mercados
para os produtos das UCs, em busca de sua sustentatibilidade
e das populações, de acordo com a categoria de manejo e a
fase da gestão.
• Promover, em um primeiro momento, o desenvolvimento
organizacional da UC.
Sobre os Programas de Gestão:
• Priorizar a sensibilização e educação ambiental.
• Seguir critérios de utilização dos recursos naturais.
• Contar com idéias de manejo alternativo e que sejam criativas.
Ser criativo para diminuir os custos de implementação e
atender aos objetivos da UC.
• Contemplar as especificidades da população existente na UC.
• Ser compatível com a realidade local.
6. A participação da sociedade na elaboração
dos Planos de Gestão
42
Uma das premissas centrais da política ambiental brasileira e
também enfoque prioritário na construção do Plano Estratégico
Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, a participação da sociedade
no processo de tomada de decisões significa inclusão social em
sentido amplo, como engajamento da sociedade na definição de
políticas que interferem no direito do cidadão, na interpretação de
patrimônio natural e cultural e na valorização do conhecimento
baseado na simbologia local.
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É importante salientar que a sociedade tem papel fundamental
no planejamento, uma vez que a gestão da unidade será realizada
pelo órgão gestor em conjunto com o Conselho Gestor nomeado.
Cada um dos momentos do planejamento pressupõe uma
forma de participação da sociedade, desde o nível da consulta aos
conhecimentos, onde a população é consultada como fonte de
informações, até o nível da participação interativa, onde a sociedade
beneficiaria é incluída na fase de analise e definição do Plano de Gestão.
A seguir, apresentamos as formas de participação da
sociedade nas diferentes etapas do planejamento:
Diagnóstico da UC: nesta etapa, a sociedade é uma das fontes
de informação sobre a área em estudo e seu entorno. O contato
dos pesquisadores com a sociedade envolvida com a área
deverá favorecer a identificação dos atores sociais que poderão
atuar na gestão da unidade e aqueles potenciais para a
composição do seu Conselho. Nesta etapa é prevista a
realização de reunião com as lideranças locais para informar
sobre a elaboração do Plano de Gestão e nivelar conceitos
sobre unidades de conservação, conselho gestor e manejo e
gestão de áreas protegidas.
Integração e avaliação estratégica das informações:
nesta etapa, a sociedade é consultada sobre os problemas/
ameaças e oportunidades/potenciais em relação a UC, nas
oficinas de integração das informações. O publico alvo nesta
etapa são os pesquisadores, membros do conselho, usuários
da área, e outros interessados. É também momento de
descrever a importância da área nos diferentes contextos
(Declaração de Significância), o que ocorre após reuniões
com os pesquisadores envolvidos no diagnóstico e/ou que
detenham conhecimento da área em questão.
Identificação de estratégias: nesta etapa do planejamento,
ocorre a Oficina de Planejamento (pode ser mais que uma)
com a participação dos atores relacionados com a gestão
da unidade, como técnicos do órgão ambiental responsável
e membros do conselho, assim como dos moradores,
usuários da área, ongs locais e outros interessados, com a
finalidade de definir, entre outros elementos, o zoneamento
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e colher subsídios para elaboração dos programas de gestão.
É importante prever a participação das instâncias políticas
regionais neste momento, como técnicos das prefeituras,
vereadores e pessoas das instituições que atuam na região
de influencia da UC. Na maioria das vezes, esta participação
é caracterizada como consulta, onde se leva em
consideração a opinião dos participantes, mas as decisões
finais competem à equipe do planejamento e não aos
participantes das oficinas. Dependendo da categoria de
manejo da UC em questão e da forma como se conduz a
participação, pode ocorrer uma interferência maior da
sociedade no resultado final das estratégias de gestão. Vale
ressaltar que instituições parceiras da gestão da UC são
essenciais nesta etapa do planejamento.
Aprovação do Plano de Gestão: neste momento, a
sociedade interessada será informada da conclusão do Plano
de Gestão e chamada para dar seu parecer a respeito, ou
validar o que foi construído. Quer dizer que, se de fato
fazemos um planejamento de forma participativa, com a
interação dos diferentes atores nos momentos chave, a
validação do Plano de Gestão pelos membros do Conselho
é um processo formal e natural. O Conselho Gestor, assim
como o órgão responsável pela gestão da UC, devem emitir
seu parecer sobre o documento existente, o que normalmente
acontece em uma reunião do Conselho, com a presença dos
gestores responsáveis. É também a oportunidade de
proporcionar um momento solene e de integração entre os
responsáveis pela área em questão.
Divulgação do Plano de Gestão: após aprovação, o Plano
deve ser publicado em formato simplificado, de forma que
os envolvidos em qualquer uma das etapas do
planejamento tenham acesso ao que foi estabelecido e
aprovado. É também uma oportunidade de divulgar para
o publico em geral as estratégias de gestão para determinada
área protegida. A participação da sociedade, neste
momento, é apenas como receptora da informação gerada,
mas a partir de então, pode interagir com a implementação
do que foi planejado.
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7. Referências Bibliográficas
Amend, S. et al. “Planes de Manejo. Conceptos y Propuestas”.
Em: Parques Nacionais e Conservação Ambiental, No. 10.
Panamá. 2002.
Amend, Stephan; Amend, Thora. “La zonificación – elemento clave
de los planes de manejo”. In: GTZ/UICN (1998):”Metodologías
participativas para elaboración e implementación de planes de
manejo en áreas protegidas”, Piñami, Cochabamba (Bolivia). 1998.
ANAM. “Directrices Técnicas para la Preparación de Planes de
Manejo en las Áreas Protegidas”. Panamá. 1999.
Cases, O. “Planes de Manejo de Unidades de Conservação”. Aula
ministrada no Curso Introdutório de Gestão de Unidades de
Conservação. Módulo: Instrumentos de Gestão – Planejamento.
Organizado por WWF/IPE. Rio Branco, AC. Novembro, 2004.
Cases, O. “Elementos participativos en la Elaboración de Planes
de Manejo de las Unidades de Conservación de Uso Indirecto
de Brasil”. Apresentação na Oficina Internacional GTZ-UICN:
Metodologías Participativas para Elaboración e
Implementación de Planes de Manejo en Áreas Protegidas.
Cochabamba/ Bolivia. 1998.
Convenção de Ramsar. “Nuevos lineamientos para la planificación
del manejo de los sitios Ramsar y otros humedales”. 2002.
Disponível em: http://www.ramsar.org/key_guide_mgt_new_s.htm.
Acesso em: 05/01/04.
Eurosite. “Manual de Planes de Gestión”. 1999.
Gabaldón, Mario. ‘Manual para Formulación de Planes de Manejo
en Áreas Protegidas de la Amazonía”. Unión Europea/Tratado
de Cooperación Amazónica. 1997.
GTZ/Prometo Cerro Hoya. “Primer Taller Internacional sobre Planes
de Manejo para Áreas Protegidas en América Latina. Conceptos
y Desafíos”. Isla Taboga, Panamá. 15 a 19 de outubro de 2001.
IBAMA. “Roteiros metodológicos: Plano de Gestão de uso múltiplo
das reservas extrativistas federais”. Organizadores: Ecio
Rodrigues, Alberto Costa de Paula, Carla Medeiros y Araujo.
Brasília: Ibama, 2004.
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45
IBAMA. “Roteiro Metodológico de Planejamento”. Edições
IBAMA, 2002.
IBAMA. “Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades
de Conservação de Uso Indireto”. Versão 3.0. Projeto IBAMA/
GTZ. Brasilia/ Brasil. 1996.
IBAMA. “Roteiro Metodológico para Gestão de Áreas de Proteção
Ambiental”. Edições IBAMA, 1996.
UICN. “Manejo de Áreas Protegidas en los Trópicos”. Gland/Suiza. 1990.
Ledec, George. “Guidelines for preparing management plans for
national parks and other protected areas”. Caracas. (Documento
apresentado em: Fourth World Congress on National Parks and
Protected Areas, Caracas, Venezuela. The World Bank). 1992.
Miller, R. Kenton. “Planificación de Parques Nacional para el
Ecodesarrollo en América Latina”. Madrid/España. 1980.
Oltremari, Juan V.; Kyran D. “Manual para Formulación de Planes
de Manejo en Áreas Silvestres Protegidas Privadas”. Comisión
Nacional del Medio Ambiente. Santiago de Chile. 1999.
Projeto Doces Matas. “DIPUC. Diagnóstico Participativo de
Unidades de Conservação”. Belo Horizonte, IEF/IBAMA. 2002.
Schönhuth, M.; Kievelitz, U. “Diagnóstico Rural Rápido.
Diagnóstico Rural Participativo. Métodos participativos de
diagnóstico y planificación em la cooperación al desarrollo”.
Eschborn, GTZ. 1994.
Smith, R. D.; Maltby, E. “Using the Ecosystem Approach to
Implement the Convention on Biological Diversity: Key Issues
and Case Studies”. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge,
UK. x + 118 pp. 2003.
46
Thomas, Lee and Middleton, Julie. “Guidelines for
ManagementPlanning of Protected Areas”. IUCN Gland,
Switzerland and Cambridge, UK. ix + 79pp. 2003
UNEP/CBD/COP7. “Enfoque por ecosistemas. Proyecto de
decisión presentado por el Presidente del Grupo de Trabajo
I”. Conferência das Partes no Convênio sobre Diversidade
Biológica. Sétima reunião. Kuala Lumpur. 2004.
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UNEP/CBD/COP5. Decisions adopted by The Conference of the
Parties to the Convention on Biological Diversity at its Fifth
Meeting, Nairobi, 15-26, May. 2000
Anexos
• Anexo A: Lista dos participantes da 1ª oficina sobre planos
de gestão para as unidades de conservação estaduais
(Manaus, 16 de abril de 2004)
NOMES
ÓRGÃO/
EMPRESA
E-MAIL
Artemisia Souza
do Valle
D P E /C C A
[email protected]
Maria Olatz Cases
GTZ/PCE
[email protected]
Christina Fisher
IPAAM/GEGT [email protected]
Lindoneide L.
Paredio
SEAE/SDS
[email protected]
Terezinha Soares
SDS/RH
[email protected]
Cleuza Olinda
Picolli
IPAAM/SDS
[email protected]
Rita Mesquita
SDS/DPE
[email protected]
Gustavo Wachtel
GTZ
[email protected]
Sergio Gonçalves SDS/AF
[email protected]
Marcos Roberto
Pinheiro
[email protected]
FVA
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continua >
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continuação do anexo A: Lista dos participantes da 1ª
oficina sobre planos de gestão para as unidades de conservação estaduais (Manaus, 16 de abril de 2004)
N OMES
48
ÓR GÃO/
EMPR ESA
E-MAIL
Luci mara D o S
C aldas Pi nto
SED EMA
[email protected]
Jarci nei de
C ardoso
IPAAM/GEGT
jarci nei de2004@hotmai l.com
Marci o Amori m
MMA/C C A
marci omai a@i paam.br
Raquel C arvalho
SD S - C I
[email protected]
Jorge Lui z
Fari as Pi nto
SED EMA
[email protected]
Teofi lo Sai d Neto
FLORESTAS
D O AM
teofi [email protected]
Malvi no Salvador
FLORESTAS
D O AM
florestasdoamazonas@florestas.
am.gov.br
D omi ngos
Macedo
PD BFF-INPA
dsmacedo@i npa.gov.br
Hueli ton da
Si lvei ra Ferrei ra
UFAM Geografi a
hueli tonferrei ra@hotmai l.com
Jai r Sales
Ferrei ra
OBJETIVO Geografi a
jsl-geo@hotmai l.com
Marcos A R.
Araujo
Projeto
D oces Matas
docesmatas@i ef.mg.gov.br
Patri ck S
Menacho
C OOMAN
coomam@hori zon.com.br
Paulo Eduardo
Barni
UFAM
paulobarni @bol.com.br
Jonathas Pai va
do Nasci mento
UFAM
jonathas.nasci [email protected]
Jonas D .
Rabelo Juni or
PC E/C I
[email protected]
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• Anexo B: Detalhamento da Atividade 1.3 - Visita in loco a
unidade de conservação
1. Objetivos:
• Buscar toda a informação que já existe sobre a área ou suas
proximidades
• Sistematizar as informações
2. Quadro de identificação de fontes de dados sócioambientais
Tipos de informações sócio-ambientais necessárias:
Informações
sócio-ambientais
Autor ou
grupo
executor
Localiz ação do
levantamento
Tipo de
informações
Geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, Botânica, Mamíferos,
Aves, Anfíbios e répteis, Peixes, Invertebrados, Demografia, Dados
sócio-econômicos, Uso dos recursos
• Anexo C: Visita in loco a Unidade de Conservação
1. Objetivos:
• Realizar o reconhecimento in loco da área
• Levantar as particularidades
• Identificar e caracterizar de forma preliminar os problemas
sócio-ambientais da área
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Invasões
Queimadas
Evidência de cursos de água
contaminados
Vazamento de óleo
Descarga de esgoto
Danos mecânicos nos leitos dos rios
Lixo
Poeira sobre a vegetação
Poluição sonora
Cursos de água com barragens
Mata de galeria ausente
Assoreamento
Superpopulação de
espécies nativas
Presença de espécies exóticas
Erosão
Compactação do solo
Problemas
sócio-ambientais
Localiz ação Importância
(referência
e/ou
ou ponto
intensidade
do GPS)
Possíveis
fatores
causais
Possíveis Possíveis
efeitos
agentes
causais
• Identificar in loco de forma preliminar a zona de
amortecimento.
1. Tabela para verificação dos problemas sócioambientais na visita de campo
Importância: Grande, média ou pequena.
Intensidade: Alta, Média ou Baixa.
3. Observações durante o reconhecimento de campo:
• Facilidades de acesso?
• Existência de infra-estrutura de apoio?
• Limites com marcos físicos ou cerca?
• Áreas estratégicas para corredores fora da UC?
• Nascentes fora ou dentro da UC?
• Outras UCs na mesma região? Que categorias? Órgão gestor?
• Outros
• Anexo D: Levantamento dos projetos governamentais para
a área e zona de amortecimento
1. Objetivos:
• Buscar todos os projetos governamentais para a área e sua
zona de amortecimento, tanto os presentes como os futuros.
• Sistematizar os projetos.
2. Quadro de identificação dos projetos presentes e futuros
Projetos
governamentais
Localiz ação
Agente
Objetivo do projeto /
promotor Características
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• Anexo E: Caracterização dos diferentes atores sociais
1. Objetivos:
• Identificar os atores sociais que atuam na região
• Caracterizar a atuação de cada um em relação a UC
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Grupo ou Atribuições Localiz ação
instituição ou papéis
(o que
faz em?)
Quais
são seus
interesses ou
expectativas?
Quais são seus Quais são Obs.
potenciais de
suas
apoio?
limitações?
(o que podemos
esperar deles?)
2. Apresentação matricial das informações:
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• Anexo F: A Matriz de Sustentabilidade
O modelo da Matriz de Sustentabilidade consiste em avaliar continuamente a comunidade em seu processo de desenvolvimento, partindo de uma base de dados levantados junto às famílias. A matriz está
organizada em indicadores relacionados à saúde, educação, geração
de renda, infraestrutura, indicadores sócio-econômicos, atividades
produtivas, e no caso das unidades de conservação, também alguns
indicadores sobre o grau de participação da comunidade na gestão e
implementação da unidade. A matriz permite adaptações a diferentes
realidades e conjunturas sociais. Atualmente, a matriz de sustentabilidade está estruturada em mais de 30 indicadores diferentes. Para
cada indicador são atribuídos 4 níveis de atendimento/execução, que
variam de um estado crítico até a situação desejada. Por meio da
aplicação da matriz com a assistência de uma equipe de técnicos,
durante reuniões com a presença de lideranças e chefes de famílias da
comunidade alvo, é obtido então um diagnóstico rápido do estado
atual da comunidade em questão.
Nas reuniões são discutidos assuntos relacionados à infraestrutura da comunidade, saúde, organização comunitária e geração
de renda. Para cada assunto é dada uma “pontuação” que indica a
situação atual associada a cores, auxiliando na sua compreensão mesmo
53
Figura 2. Esquema conceitual da Matriz de Sustentabilidade mostrando
os níveis em grau de cores e o sentido de ações buscando a sustentabilidade.
(Fonte: http://www.gasodutocoarimanaus.am.gov.br).
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para aqueles com dificuldade de ler. O objetivo é detectar a situação
atual, mas no processo de responder, surgem também discussões sobre
os níveis superiores que podem ser alcançados. Assim, a matriz permite
identificar prioridades da comunidade quanto à melhoria de sua
qualidade de vida, realizada de forma coletiva e muito participativa.
Ela também permite um acompanhamento do progresso da
comunidade no tempo, por comparação entre matrizes preenchidas
em diferentes momentos, na mesma comunidade.
Entende-se que a aplicação da matriz funciona como um
catalisador para um processo educacional e organizacional da
comunidade, podendo auxiliá-los num processo de condução a
situações mais desejáveis.
Tabela: Exemplo de indicadores e seus diferentes níveis.
54
Indicador Habitação
Segurança
alimentar
Nivel 1=
Critico
P recário ( chão
batido,paxiúba,paredes incom pletas com
plástico ou lona,um
côm odo m ais
cozinha)
Nível 1: Passa N ível1:quando a
fome em
com unidade não se
épocas do
reúne pra nada;
ano;
Nivel 2=
Regular
Com melhoria
(Parede de palha/
paxiúba, telhado de
palha, piso de
madeira)
Nível 2: 3
refeições por
dia durante o
ano;
Nivel 3=
B om
N ível3:
R egionalizado
( duas divisões,
parede de m adeira,
telhado de palha)
Nivel 4=
Nível 4: 3 cômodos,
Desejável paredes de madeira,
telhado de zinco ou
palha, banheiro com
fossa, piso de
madeira ou cimento;
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Organiz ação Social
Nível 2: quando a
comunidade se reúne
com vários objetivos:
esporte, igreja,
comunidade;
Nível 3: frutas, Nível 3: A
verduras;
comunidade faz parte
de uma associação
formal com CNPJ.
Várias comunidades
podem participar da
mesma associação.
Nível 4: frutas,
verduras,
minerais,
verduras,
proteína,
carboidrato
Nível 4: Organizações
com poderes jurídicos,
tem poder político,
fazem parte de
conselhos locais
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• Anexo G:
Minuta de Portaria a ser publicada que regulamenta o roteiro
metodológico para elaboração de planos de gestão para as
unidades de conservação estaduais do Amazonas
O Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na Lei no. 9985, de 18 de Julho de
2000, e no Decreto no. 4340 de 22 de agosto de 2002, e
Considerando que o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação prevê que todas as unidades de conservação
deverão dispor de um Plano de Gestão, e que os órgãos
executores do SNUC, em suas respectivas esferas, têm
competência para estabelecer roteiro metodológico básico
para a elaboração dos planos de gestão;
Considerando que para a elaboração, atualização e
implementação do Plano de Gestão deverá ser assegurada
ampla participação da sociedade;
Considerando a necessidade de definir diretrizes que
orientem a produção dos planos de gestão, identificando
processos, métodos, e programas em consonância com a
atual Política de Meio Ambiente do Estado do Amazonas;
Considerando ainda que tanto a produção, quanto a
implementação dos planos de gestão, principalmente daquelas
unidades estabelecidas em mosaicos ou corredores ecológicos,
dependem da capacidade de articulação, entendimento e da
construção de uma visão de trabalho complementar e comum
entre os diferentes gestores e co-gestores, resolve:
Art 1º. Aprovar o documento “Roteiro Metodológico para
a elaboração de Planos de Gestão para as unidades de
conservação estaduais do Amazonas”.
Art. 2º. Definir os seguintes Programas e Sub-Programas de
Gestão das Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas:
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1. Programa de Conhecimento
1.1. Subprograma de Pesquisa
1.2. Subprograma de Monitoramento Ambiental
2. Programa de Uso Público
2.1. Subprograma de Recreação
2.2. Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental
2.3. Subprograma de Divulgação
3. Programa de Manejo do Meio Ambiente
3.1. Subprograma de Manejo dos Recursos
3.2. Subprograma de Proteção
4. Programa de Apoio às Comunidades
4.1. Sub-programa de apoio à organização social
4.2. Sub-programa de geração de renda
4.3. Sub-programa de melhoria da qualidade de vida
5. Programa de Operacionalização
5.1. Subprograma de Regularização Fundiária
5.2. Subprograma de Administração e Manutenção
5.3. Subprograma de Infra-estrutura e Equipamentos
5.4. Subprograma de Cooperação e Articulação Institucional
6. Programa de Monitoramento e Avaliação
6.1 Subprograma de avaliação e monitoramento dos programas
6.2 Subprograma de avaliação e monitoramento da gestão
Parágrafo 1º.: Os Programas de Gestão são o detalhamento
dos resultados, atividades, indicadores, meios de verificação
e pré-requisitos necessários para consolidar a unidade de
conservação ao longo do tempo.
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Parágrafo 2º.: Os Programas e Subprogramas devem ser
descritos tanto para a unidade de conservação como para
sua zona de amortecimento, e suas ações serão agrupadas
de acordo com sua finalidade.
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Parágrafo 3º.: Os Programas e Subprogramas serão
considerados segundo cada unidade de conservação em
questão e sua categoria de manejo, o que significa que poderá
haver programas e subprogramas ausentes em determinada UC.
Parágrafo 4º.: Os Programas e Sub-programas poderão ser
implementados por múltiplas instituições parceiras,
guardadas as competências do órgão gestor para oficializar
as parcerias e monitorar a implementação das atividades
advindas da cooperação técnica.
Art 3º. Para a efetiva implementação do “Roteiro
Metodológico”, cabe aos gestores das unidades de
conservação, em conjunto com seus parceiros e co-gestores:
1. Divulgar e promover a adoção dos princípios,
diretrizes e recomendações para a elaboração dos planos de
gestão das unidades de conservação;
2. Promover as adequações e ajustes necessários,
considerando a categoria de manejo, as peculiaridades
regionais e locais, e as prioridades de gestão de cada unidade
de conservação.
3. Avaliar os resultados alcançados com a
implementação das diretrizes, a fim de aprimorar o
planejamento para a gestão.
Art 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Virgílio Maurício Viana
Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado do Amazonas
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