EDUCAÇÃO ESPECIAL •CLASSES CONVENIADAS SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS PROCEDIMENTOS QUADRO RESUMO 2) COLETA DE CLASSES MATRÍCULA DOS ALUNOS EMISSAO DE RELATÓRIO 1) 3) 4) •As instituições conveniadas com a Secretaria de Estado da Educação devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na Resolução SE 54, de 12-8-2011 para a formação das classes e agrupamento dos alunos. Identificação da classe conveniada com a SEE/SP TIPO DE ENSINO = 33 TIPO DE CLASSE = 8 CONDIÇÃO A inclusão de matrículas em classes de Educação Especial Exclusiva (EEE) só é possível para alunos em cuja ficha conste a informação de uma das categorias de necessidade educacional especial. CONDIÇÃO O aluno matriculado em classe de educação especial exclusiva (EEE) não pode, sob nenhuma hipótese, ter matrícula em outro tipo de ensino, mesmo que no contraturno. Trata-se de matrícula exclusiva ou seja modalidade substitutiva. CATEGORIAS DEFINIDAS PELO INEP/MEC DEFICIENCIA TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO ALTAS HABILIDADES 1 - MULTIPLA 2 - CEGUEIRA 3 - BAIXA VISAO 4 - SURDEZ SEVERA OU PROFUNDA 5 - SURDEZ LEVE OU MODERADA 6 - SURDOCEGUEIRA 7 - FISICA - PARALISIA CEREBRAL 8 - FISICA - CADEIRANTE 9 - FISICA - OUTROS 10 - SINDROME DE DOWN 11 - INTELECTUAL 20 - AUTISTA INFANTIL 21 - SINDROME DE ASPERGER 22 - SINDROME DE RETT 23 - TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFANCIA 30 - ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTACAO COMBINAÇÕES DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS EDUCACENSO INEP/MEC COMBINAÇÕES DEFICIENCIA MÚLTIPLA 1 - MULTIPLA DEFICIENCIA MULTIPLA X X X 2 - CEGUEIRA CEGUEIRA X X 3 - BAIXA VISAO 4 - SURDEZ SEVERA OU PROFUNDA 5 - SURDEZ LEVE OU MODERADA BAIXA VISAO 6 - SURDOCEGUEIRA 7 - FISICA - PARALISIA CEREBRAL SURDOCEGUEIRA 8 - FISICA - CADEIRANTE X X X X X X X X X X X X X X X DEFICIENCIA AUDITIVA X X X X X SURDEZ DEFICIENCIA FISICA X X X X X X 9 - FISICA - OUTROS 10 - SINDROME DE DOWN 11 - INTELECTUAL DEFICIENCIA INTELECTUAL X X X X X TIPOS DE ENSINO 33 EEE- Educação Especial Exclusiva TIPO DE ENSINO DESCRIÇÃO 33 EDUCAÇÃO ESPECIAL EXCLUSIVA OBSERVAÇÃO EEE - Educação Especial Exclusiva. Utilizado para representar a matrícula dos alunos deficientes que estão matriculados exclusivamente na educação especial. Na matrícula dos alunos nas classes de EEE - Educação Especial Exclusiva conveniadas com a Secretaria de Estado da Educação (tipo de classe 8) devem ser obedecidos os parâmetros estabelecidos na legislação que rege os convênios (Decreto e Resolução SE). CONDIÇÃO Na inclusão da matrícula do aluno em classe de Educação Especial é necessário informar para cada aluno o Nível de Ensino (tipo de ensino) e a série que estão sendo ofertados ao aluno. A formação das classes deve obedecer às regras da tabela a seguir: COMBINAÇÃO A B POSSÍVEIS DE INCLUSAO NA MESMA TURMA - 2012 TIPO ENSINO 06 - EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRIE/ANO/ETAPA Todas as etapas 01 - ENSINO FUNDAMENTAL - 8 SÉRIES 5ª série a 8ª série 14 - ENSINO FUNDAMENTAL - 9 ANOS 6º ano ao 9º ano C 02 - ENSINO MÉDIO 1ª série D 02 - ENSINO MÉDIO 2ª série E 02 - ENSINO MÉDIO 3ª série F 03 – EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 04 – EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS G H I 05 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO 06 - EDUCAÇÃO INFANTIL 14 - ENSINO FUNDAMENTAL - 9 ANOS Todas as séries/termos Todas as séries/termos Todas as séries/termos 1ª etapa e 2ª etapa 1º ano ao 5º ano QUADRO RESUMO QUADRO RESUMO Informar o Código CIE da escola QUADRO RESUMO QUADRO RESUMO – Informar a quantidade de classes no campo indicado abaixo COLETA DE CLASSES COLETA DE CLASSES Informar o Código CIE da escola COLETA DE CLASSES Selecionar o número da classe COLETA DE CLASSES CODIGO 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO MANHÃ INTERMEDIÁRIO TARDE VESPERTINO NOITE INTEGRAL COLETA DE CLASSES - Tipo de ensino 33 - Habilitação - Não informar – Série/Ano - Não informar – Turma – informar a identificação da turma (A, B, C por exemplo) COLETA DE CLASSES - Tipo de Classe – Informar 8 – Classe Conveniada - Curso Semestral – não informar – Capacidade Física – informar capacidade física da sala de aula – Número da Sala – informar número da sala onde a classe vai funcionar Data início e data fim da aula – informar data início e fim do funcionamento da turma COLETA DE CLASSES MATRICULA DO ALUNO a) Aluno sem RA – não teve matrícula no sistema de ensino paulista a partir do ano de 1995 b) aluno com RA – já teve matrícula no sistema de ensino paulista a partir do ano de 1995 OPÇÕES DISPONÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DE ALUNOS NO SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNO A escola deve realizar todas as consultas disponíveis antes de realizar o cadastro / matrícula de um novo aluno no Sistema A) Caso o aluno não seja localizado, proceder à MATRICULA DO ALUNO SEM RA Informar o número da classe A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA Informar o nível de ensino e a série do aluno A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA Informar “S” para Necessidade Educacional Especial A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA Informar a deficiência do aluno A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA Confirmar a inclusão do aluno digitando “S” A) MATRICULA DO ALUNO SEM RA B) MATRICULA DO ALUNO COM RA A) MATRICULA DO ALUNO COM RA B) MATRICULA DO ALUNO COM RA Informar número do aluno, RA completo, data da matrícula, nível de ensino e série EMISSAO DE RELATÓRIO MANUTENÇÃO DA MATRICULA DO ALUNO opções para manutenção da matrícula Todos os alunos matriculados em classe de EEE – EDUCAÇÃO ESPECIAL EXCLUSIVA - devem, ao final do ano letivo, ter o RENDIMENTO ESCOLAR informado no Sistema de Cadastro de Alunos: a) APROVADO b) REPROVADO c) TERMINALIDADE ESPECÍFICA INFORMAR O RENDIMENTO ESCOLAR