TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629595
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato
Data de Admissão: 12/12/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
ASSIST.
ADM.
11/12/2014 CONTRATO 1921/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERASA-GRC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629480
DESIGNAR
Portaria nº.: 16016/2013 de 10/12/2013
Designar LISETE FREITAS CARVALHO, Matricula nº 5497990/2,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Colônia do Fidelis/
Icoaraci/Belém, no período de 10/12/2013 a 28/02/2014.
Portaria nº.: 16013/2013 de 10/12/2013
Designar CHARLENE PINHEIRO DE SOUZA, Matricula nº
57208739/1, Especialista em Educação, para responder
pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Presid Castelo
Branco/Belém,durante o impedimento do titular, no período de
02/01/2014 a 15/02/2014.
Portaria nº.: 16015/2013 de 10/12/2013
Designar IVANEIDE ARAUJO CORREA AMPUERO, Matricula nº
57208506/1, Especialista em Educação, para exercer, aé ulterior
deliberação a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Padre
Pietro Gerosa/Ananindeua, a partir de 10/12/2013..
Portaria nº.: 16014/2013 de 10/12/2013
Designar SILVIA MONTEIRO DE AZEVEDO, Matricula nº
57209136/1, Especialista em Educação, para exercer, até
ulterior deliberação , a função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEFM Prof. Regina Coeli Souza Silva/Ananindeua, a partir de
10/12/2013..
Portaria nº.: 16039/2013 de 12/12/2013
Designar ELIUDE MOUTINHO MOURA, Matricula nº 54181288/2,
Professor, para responder interinamente pela função de Diretor
I (GED-3) da EEEM Delcimar Alves da Silva/Tailândia, no período
de 12/12/2013 a 28/02/2014.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.: 15979/2013 de 13/12/2013
Dispensar SILVIA COSTA DE ASSUNÇÃO, matricula nº
455180/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF.
Lindanor Celina Casha/Belém/Belém, a partir de 02/01/2014
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.: 15930/2013 de 04/12/2013
Nome:CELIVALDO DE VASCONCELOS PIMENTEL
Matrícula:404209/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Cel.Sarmento /Icoaraci
Período:31/12/13 a 28/02/14=01/03 a 29/04/14(120)dias
Triênios:10/03/95 a 09/03/98 =10/03/01 a 09/03/04
Portaria nº.: 15922/2013 de 04/12/2013
Nome:LIEUZA MACHADO DA SILVA
Matrícula:563420/1Cargo: Esc.Datilografo
Lotação:EE Frei Constancio /Almeirim
Período:02/01/14 a 02/03/14 (60) dias
Triênios:13/05/09 a 12/05/12
Portaria nº.: 15914/2013 de 04/12/2013
Nome:MARCILENE AMANCIO OLIVEIRA
Matrícula:57200324/2Cargo:Esp.em Educação
Lotação:EE Mª Encarnação de Araújo Ananindeua
Período:15/01/14 a 15/03/14 (60) dias
Triênios:24/11/08 a 23/11/11
Portaria nº.: 15951/2013 de 06/12/2013
Nome: NORINEIA FERREIRA CAMPOS
Matrícula:686409/1Cargo:Professor
Lotação:EEEFM Jose Salles /Castanhal
Período:29/11/13 a 27/01/14=28/01 a 28/03/14(120)dias
Triênios:12/06/86 a 11/06/89=12/06/95 a 11/06/98
Portaria nº.: 15950/2013 de 06/12/2013
Nome:EDINEIA SOARES SODRE
Matrícula:6035124/2Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Mª Pia Santos Amaral /Castanhal
Período:29/11/13 a 27/01/14 (60) dias
Triênios:28/04/06 a 27/04/09
LICENÇA LUTO
Portaria nº.: 15909/2013 de 04/12/2013
Conceder Licença Luto, a SELMA BEZERRA DO VALLE, matricula
nº 57212577/1, Tec. em G. Publica, lotada no Depto. de Educ.
Especial /Belém, no período de 16/11/2013 a 23/11/2013..
LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº.: 15907/2013 de 04/12/2013
Conceder Licença Maternidade, a JUDITH MARIANA MOTA
FERREIRA, matricula nº 57211983/1, Servente, lotada na
EE.Castilho França / Vigia, no período de 25/10/2013 a
22/04/2014.
Portaria nº.: 15908/2013 de 04/12/2013
Conceder Licença Maternidade, a MARY ANNE MONTEIRO DA
GAMA, matricula nº5840236/3, Professor, lotada na EE. Prof.
Santana Marques / Belém, no período de
06/11/2013 a 04/05/2014.
CADERNO 23  3
Portaria nº.: 15906/2013 de 04/12/2013
Conceder Licença Maternidade, a KIRLENE DO SOCORRO
COSTA DA SILVA, matricula nº 57223501/2, Esp.em Educação,
lotada na 14 URE / Capanema, no período de 30/10/2013 a
27/04/2014.
Portaria nº.:15905/2013 de 04/12/2013
Conceder Licença Maternidade, a JANE DO SOCORRO DA SILVA
FIDERALINO, matricula nº 57224126/1, Assist.Administrativo,
lotada na EEEFM.Paraense /Ananindeua, no período de
02/08/2013 a 28/01/2014.
Portaria nº.: 1140/2013 de 12/11/2013
Conceder Licença Maternidade, a ELZIR AMORIM, matricula nº
57189907/1, Professora, lotada na EE.Macário Dantas Sede / S.
Geraldo do Araguaia, no período de
02/10/2013 a 30/03/2014.
Portaria nº.: 1141/2013 de 12/12/2013
Conceder Licença Maternidade, a ALETHEIA FAVACHO
ARERO SANTOS, matricula nº 5843022/1 Professora, lotada
na EE.Walkise da Silveira Vianna /Marabá, no período de
08/11/2013 a 06/05/2014.
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
Portaria nº.: 998/2013 de 12/11/2013
Nome: LUZINEIA DO SOCORRO DE LIMA SOUSA BRITO
Matrícula:57208626/1Período:01/08/13
à
14/09/13
Exercício:2012
Unidade:EE Prof. Maria Amélia de Vasconcelos/Capanema
Portaria nº.: 899/2013 de 12/11/2013
Nome: MARIO SERGIO GONÇALVES DE AZEVEDO
Matrícula:5432162/1
Período:10/08/13
à
23/09/13
Exercício:2013
Unidade:EE João Santos//Capanema
Portaria nº.: 911/2013 de 21/11/2013
Nome: ANTENOR FONSECA E SILVA DE MENEZES
Matrícula:5188520/1
Período:02/12/13
à
31/12/13
Exercício:2013
Unidade:EE Francisco da Silva Nunes/S João de Pirabas
Portaria nº.: 908/2013 de 12/11/2013
Nome: MARCELO EDUARDO SILVA DA SILVA
Matrícula:57216126/1Período:01/12/13
à
30/12/13
Exercício:2013
Unidade: EE Francisco da Silva Nunes/S João de Pirabas
Portaria nº.: 16041/2013 de 12/12/2013
Nome: DORALICE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO
Matrícula:179310/3 Período:16/12/13 à 29/01/14 Exercício:2013
Unidade: EE Rui Barata/Ananindeua
Portaria nº.: 16042/2013 de 12/12/2013
Nome: IRLA KELLY FERNANDES DE SOUZA
Matrícula:57208570/1 Período:02/01/ à 15/02/14 Exercício:2013
Unidade: EERC João XXIII/Ananindeua
Portaria nº.: 16066/2013 de 12/12/2013
Nome: ADALBERTO DOS REIS PIMENTEL JUNIOR
Matrícula:778583/1Período:06/01 à 04/02/14 Exercício:2012
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 16067/2013 de 12/12/2013
Nome: SORAYA SOCORRO ALVES FIGUEIRO
Matrícula:184055/1Período:02/01 à 31/01/14 Exercício:2012
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
RETIFICAR
Portaria nº.: 16012/2013 de 10/12/2013
Retificar na PORTARIA Nº 10868/2013 de 30/07/2013, que
designou, a servidora JOSIANE MOREIRA MORAES, matricula
57190319/4, Espec. em Educação, para responder interinamente
pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Mario Barbosa/
Belém. o a partir de 30/07/2013 para 16/08/2014.
Portaria nº.: 16043/2013 de 12/12/2013
Retificar na PORTARIA Nº 15797/2013 de 03/12/2013, que
designou, o servidor CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA,
matricula 5057868/2, Espec. em Educação, para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Diretor I(GED-3) da EEEF.
Lindanor Celina Coelho Casha/Belém, o a partir de 03/12/2013
para 02/01/2014.
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.: 15978/2013 de 09/12/2013
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 14151/2013 de 17/10/2013,
que designou, o servidor CESAR GOMES PORTELA, matricula
54195499/2, Espec. em Educação, para responder interinamente
pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Nossa Senhora
Aparecida/Santarém.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629487
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 13/12/2013
Valor: 0,00
Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Visando alterar a dotação orçamentária do contrato
original, bem como prorrogar sua vigência.
ContrAto: 163
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12122129745340000 339039
0102000000
Estadual
Contratado: TRANSCABRAL LTDA EPP
Endereço: Est da Maracacuera, Bairro: Maracacuera (Icoaraci),
52
CEP. 66815-140 - Belém/PA
Telefone: 9132387100
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629532
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 617703
Convênio: 233
Exercício: 2013
Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na
zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual
de Ensino, no município de BANNACH, referente ao ano letivo
de 2013.
Valor Total: 44.092,00
Assinatura: 19/11/2013
Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12785134964130000 334041
0102000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629562
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
nº
025/2013-NLIC/
SEDUCSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº
679.410/2013TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
ITEMobjeto: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
EM
LARGA
ESCALA:
ELABORAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
PROCESSAMENTO (TÉCNICO E ESTATÍSTICO), ANÁLISE E
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO SISTEMA PARAENSE DE
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – SISPAE – EDIÇÃO 2013
Data da Assinatura: 16/12/2013
Vigência:
16/12/2013
à
15/12/2014UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA/ UFJF CNPJ: 21.195.755/000169.Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, s/n, bairro: São Pedro,
Juiz de Fora/Minas Gerais. - CEP: 36.036-900. Tel/fax: (32)
4009.9782 / 9902.5383 / 4009.2001.E-mail: linakatia@caed.
ufjf.br/[email protected] legal: HENRIQUE
DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO, portador da Carteira de
Identidade nº M – 17. 559. e CPF. Nº 112.796.566-20.
FASE
TEMPO PREVISTO PARA EXECUÇÃO
FASE 1 - DESENHO DA
15 dias após assinatura do contrato
AVALIAÇÃO
FASE 2 – ELABORAÇÃO
PERCENTUAL
DESEMBOLSO
DE
20%
30 dias após a assinatura do contrato
FASE - 3 IMPRESSÃO E
45 dias antes da aplicação da prova.
DISTRIBUIÇÃO
20%
FASE – 4 APLICAÇÃO DA PROVA NOVEMBRO
SEDUC
FASE 5 - RECOLHIMENTO DO
10 dias após a aplicação da prova
MATERIAL
FASE 6 - PROCESSAMENTO DE
DEZEMBRO E JANEIRO
DADOS
FASE 7 - RELATÓRIOS EM
FEVEREIRO E MARÇO
MIDIAS DIGITAIS e WORSHOPS
FASE 8 : EMISSÃO DE
ABRIL E MAIO
RELATÓRIOS IMPRESSOS
20%
20%
20%
Valor Global dos Serviços
8.999,999,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: CLAUDIO CAVALCANTE RIBEIRO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629568
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato
Data de Admissão: 11/12/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARIA FRANCILENE MENDES FARIAS
ASSIST. ADM.
10/12/2014 CONTRATO 1915/2013-SENADOR JOSE PORFIRIO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 629570
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato
Data de Admissão: 11/12/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
terça-feira, 17 de dezembro de 2013 às 07:30:00.