PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2012
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA:24/04/2012(TERÇA-FEIRA)
HORA:QUATORZE HORAS
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00003843320115180007*
1. Processo RO-0000384-33.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA.
Advogado(s)
: RAFAEL AMANCIO DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LAICE VELOSO DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTROS
*00019408820115180001*
2. Processo RO-0001940-88.2011.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : CRISTIANA BORGES MOTA
Advogado(s)
: NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MANDALA PANIFICADORA LTDA. - ME
Advogado(s)
: XUPUI DE CARVALHO AUCÊ
*00021919120115180006*
3. Processo RO-0002191-91.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : SB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO
E
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: JEFERSON BATISTA TELES
: PIETRO JOSÉ NETTO GONÇALVES
*00022388020115180001*
4. Processo RO-0002238-80.2011.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.
Advogado(s)
: DAVID DUTRA FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALDINEYA PEREIRA MATOS DA PAZ
Advogado(s)
: VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
*00030362320115180201*
5. Processo RO-0003036-23.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLÁUDIO OZEIAS DA CUNHA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00030812720115180201*
6. Processo RO-0003081-27.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCO MIGUEL VIEIRA LIMA
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00009937820115180051*
7. Processo RO-0000993-78.2011.5.18.0051
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ALESSANDRA ALMEIDA BARBOSA BORGES
Advogado(s)
: ANTÔNIA TELMA SILVA MALTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - AEE
Advogado(s)
: SÉRGIO GONZAGA JAIME E OUTRO(S)
*00013269020115180128*
8. Processo RO-0001326-90.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARÃES
E
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
3
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: JOÃO PAULO DA CRUZ BORGES
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
*00013363520115180161*
9. Processo RO-0001336-35.2011.5.18.0161
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA.
Advogado(s)
: WÍSNER ARAÚJO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GERALDO MARTINS BORGES
Advogado(s)
: GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JÚNIOR E OUTRO(S)
*00020363420115180121*
10.
Processo RO-0002036-34.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : JUNQUEIRA & SENA AGROPECUÁRIA LTDA.
Advogado(s)
: ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSIEL DA VERA LACERDA
Advogado(s)
: ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
*00030454520115180181*
11.
Processo RO-0003045-45.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : EDMILSON AVELINO DA SILVA
Advogado(s)
: WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ETENCO - ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA
LTDA.
Advogado(s)
: IDELSON FERREIRA E OUTRO(S)
*00031003320115180201*
12.
Processo RO-0003100-33.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EDSON MARIANO
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00002047420125180009*
13.
Processo RO-0000204-74.2012.5.18.0009
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA
Advogado(s)
: CLEUBER DE ARAÚJO ROCHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RENATA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s)
: ELISAINE ALVES BARBOSA
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
4
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00005094520115180251*
14.
Processo RO-0000509-45.2011.5.18.0251
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado(s)
: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ AIRTON ALVES LAURINDO
Advogado(s)
: EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA
*00015251220115180129*
15.
Processo RO-0001525-12.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : OURO BRANCO TRANSPORTADORA MERIDIANO LTDA.
Advogado(s)
: MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JUCENIR BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s)
: ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
*00016680420115180128*
16.
Processo RO-0001668-04.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : SADIA S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MANOEL JESUS ARAÚJO DOS REIS
Advogado(s)
: RODRIGO DE PAULA SANTOS
*00019720320115180128*
17.
Processo RO-0001972-03.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s)
: ANDRÉ LUÍS CARVALHO E OUTRO(S)
*00021394120115180121*
18.
Processo RO-0002139-41.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : LARECIL VIRGÍNIO MENDES
Advogado(s)
: MURILO COLOMBINI
Recorrido(s)
: EDIMAR PIRES RODRIGUES
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
5
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00021402620115180121*
19.
Processo RO-0002140-26.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : ORMANDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES
Recorrido(s)
: USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
*00023622720115180013*
20.
Processo RO-0002362-27.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR ADVOGADOS
Advogado(s)
: CRISTIANE ALVES PEREIRA JARA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALDECI BRUNO PEREIRA
Advogado(s)
: JULIANO EVARISTO DA PAIXÃO E AMORIM
*00024866520115180221*
21.
Processo RO-0002486-65.2011.5.18.0221
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : MARSOU ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ IVAN OLIVEIRA PINTO
Recorrido(s)
: WAGNER DIAS DA SILVA
Advogado(s)
: ROSALÍDIA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
*00029398320115180181*
22.
Processo RO-0002939-83.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JAISSON GOMES DE JESUS
Advogado(s)
: JOÃO LEANDRO BARBOSA NETO E OUTRO(S)
*00030567420115180181*
23.
Processo RO-0003056-74.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : MARCOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s)
: WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LE MULTISERVICE LTDA. - ME
Advogado(s)
: IDELSON FERREIRA E OUTRO(S)
*00030766520115180181*
24.
Processo RO-0003076-65.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA.
Advogado(s)
: ÂNGELA MARIA FERNANDES
Recorrido(s)
: GILSON APARECIDO DE ARAÚJO
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
6
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: ANDRÉA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00001485020125180006*
25.
Processo RO-0000148-50.2012.5.18.0006
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALEXANDRE DE CARVALHO FRANCO
Advogado(s)
: VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
*00002168220125180011*
26.
Processo RO-0000216-82.2012.5.18.0011
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s)
: JÚLIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00014355820115180111*
27.
Processo RO-0001435-58.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : MARES JATAÍ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- SPE
Advogado(s)
: ZÉLIA DOS REIS REZENDE
Recorrido(s)
: SANDRA COELHO DOS SANTOS
Advogado(s)
: ANDRÉ LUIS LEAL NASCIMENTO
*00021511520115180102*
28.
Processo RO-0002151-15.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : VANDI VIANA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00022064820115180010*
29.
Processo RO-0002206-48.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : EDILSON MATOS COSTA
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
7
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
Observação
: VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA
: EDNEI RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
: Julgamento suspenso a pedido da relatora na
sessão de 21.03.2012.
*00031549620115180201*
30.
Processo RO-0003154-96.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WESLEY DA SILVA NUNES
Advogado(s)
: ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES
*00001024920125180010*
31.
Processo RO-0000102-49.2012.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
Advogado(s)
: MARCELA GOMES FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EDIVALTER DOMINGOS LAGARES
Advogado(s)
: SILVANO BARBOSA DE MORAIS E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00011236520115180052*
32.
Processo AIAP-0001123-65.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: GIGA ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: GILMAR DE OLIVEIRA MOTA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: AGUINALDO DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s)
: ANTÔNIA SELMA SILVA
Observação
: Vista regimental ao Exma. Desembargadora
Kathia na sessão 29.02.2012 e retirado
pauta na sessão de 11/04/2012.
de
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
8
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01124009519955180004*
33.
Processo AP-0112400-95.1995.5.18.0004
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: JOSE ANTONIO LIVRAMENTO DOS SANTOS
Advogado(s)
: VICENTE DE PAULA NETO
Agravado(s)
: SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E
TRANSP.DE VALORES S.A.
Advogado(s)
: ADEAR JONAS DE BESSA
*00006285520105180052*
34.
Processo AP-0000628-55.2010.5.18.0052
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ALESSANDRA DANTAS DE PAULA
Advogado(s)
: DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
*00008966820105180001*
35.
Processo AP-0000896-68.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER SEGUNDO
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00003865520105180001*
36.
Processo RO-0000386-55.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. AFONSO CELSO CARRIJO (ADESIVO)
Advogado(s)
: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000099120115180052*
37.
Processo RO-0000009-91.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. GIGA ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: GILMAR DE OLIVEIRA MOTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. AGUINALDO DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s)
: ANTÔNIA SELMA SILVA
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Advogado(s)
: GILMAR DE OLIVEIRA MOTA E OUTRO(S)
Observação
: Vista regimental ao Exma. Desembargadora
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Kathia na sessão 29.02.2012.
*00009063920115180111*
38.
Processo RO-0000906-39.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
Advogado(s)
: MÁRIO IBRAHIM DO PRADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUCAS SILVA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: LUANA BISPO DE ASSIS E OUTRO(S)
*00010257420115180054*
39.
Processo RO-0001025-74.2011.5.18.0054
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : IZABEL DA SILVA CARVALHO
Advogado(s)
: JOSÉ CALDAS DA CUNHA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Recorrido(s)
: 2. INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO
E
QUALIDADE
INDUSTRIAL
Advogado(s)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INMETRO
EM GOIÁS
*00012048220115180191*
40.
Processo RO-0001204-82.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s)
: EDUARDO ESTEVÃO FONTANA E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta na sessão 28.03.2012.
*00013155120115180002*
41.
Processo RO-0001315-51.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LUCIANA FARIA CRISÓSTOMO PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HIGOR JÚNIOR DE SOUZA
Advogado(s)
: HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
*00013990920115180081*
42.
Processo RO-0001399-09.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAQUEL DE AZEVEDO SILVA
Advogado(s)
: THIAGO DE PAULA UNGARELLI E OUTRO(S)
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00017643120115180221*
43.
Processo RO-0001764-31.2011.5.18.0221
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ DINARTE FERREIRA BEZERRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: LEOPOLDO SIQUEIRA MÚNDEL
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000230520125180161*
44.
Processo RO-0000023-05.2012.5.18.0161
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s) : ANDRÉ E FAMÍLIA SUPERMERCADO LTDA. - ME
Advogado(s)
: ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA
Recorrido(s)
: WILTON SOUSA VALADARES
Advogado(s)
: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CERQUEIRA
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01296005720055180007*
45.
Processo AP-0129600-57.2005.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: RN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ASCÂNIO DARQUES SILVA E OUTRO(S)
Observação
: Vista regimental ao Des. Aldon na sessão de
28.03.2012 e retirado de pauta na sessão de
11/04/2012
*00691009420085180241*
46.
Processo AP-0069100-94.2008.5.18.0241
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: VIANA E SANTOS CONFECÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: ALDENOR DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ELENA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
*00005087220115180053*
47.
Processo AP-0000508-72.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Agravante(s)
: LUÍS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
11
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
: REALIZAÇÕES FRANCHISING DO BRASIL LTDA.
: SAMIR SAAD
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00022736220105180102*
48.
Processo RO-0002273-62.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA.
Advogado(s)
: REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADIMILSON JACINTO ROQUE
Advogado(s)
: SERGIMAR DAVID MARTINS
*00001523020115180101*
49.
Processo RO-0000152-30.2011.5.18.0101
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado(s)
: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO
Recorrente(s) : 2. UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS
Recorrido(s)
: USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
*00001990720115180003*
50.
Processo RO-0000199-07.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. BRUNO MARQUES ALMEIDA
Advogado(s)
: WENDEL GONÇALVES MENDES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. NEC LATIN AMÉRICA S.A.
Advogado(s)
: FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ALFALIRA SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO
*00002312520115180128*
51.
Processo RO-0000231-25.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ELIANA APARECIDA MENDES MAIA
Advogado(s)
: LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO
Recorrido(s)
: 1. DEZ ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
12
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00006123020115180129*
52.
Processo RO-0000612-30.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s)
: MARINA DE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. PAZZOTO TRANSPORTES LTDA.
Recorrido(s)
: 2. JOSÉ LUIZ DA SILVA,
Advogado(s)
: MÔNICA BATISTA PENA BARBOSA E OUTRO(S)
*00007685820115180051*
53.
Processo RO-0000768-58.2011.5.18.0051
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLÁUDIO RENATO NASCIMENTO
Advogado(s)
: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E
OUTRO(S)
*00008395420115180053*
54.
Processo RO-0000839-54.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : REINALDO CAETANO LINHARES
Advogado(s)
: HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME E OUTRO(S)
Observação
: Vista regimental ao Des. Gentil na sessão de
7.03.2012.
*00008638220115180053*
55.
Processo RO-0000863-82.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : SEVERINO DA SILVA RAMOS
Advogado(s)
: ANA CAROLINA DE SOUZA PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AMCC ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: FABRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO(S)
*00009308820115180007*
56.
Processo RO-0000930-88.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. ADENIR LUIZ DE ASSIS
Advogado(s)
: HIGOR RÉGIS DIAS BATISTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. QUICK LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Vista regimental ao Des. Gentil na sessão de
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
13
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
7.03.2012.
*00009588120115180128*
57.
Processo RO-0000958-81.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GILBERTO BATISTA BENTO
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00009896220115180141*
58.
Processo RO-0000989-62.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : RENATA CRISTINA REINALDO ROSA
Advogado(s)
: FABRÍCIO ROCHA ABRÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JK RESENDE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA.
Advogado(s)
: CASSICLEY DA COSTA DE JESUS E OUTRO(S)
*00014809520115180003*
59.
Processo RO-0001480-95.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. SÍLVIO DE PAULA RAMOS
Advogado(s)
: SÍLVIA OPÍPARI RAMOS
Recorrente(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO
DE GOIÁS - AGR
Advogado(s)
: RODRIGO AMORIM MARTISN DE SÁ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO
PENAL
Advogado(s)
: ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 3. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE
GOIÁS S.A. - TRANSURB (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogado(s)
: PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA
Observação
: Vista regimental ao Des. Gentil na sessão de
7.03.2012.
*00016626020115180010*
60.
Processo RO-0001662-60.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : ANA MARIA RONCATO FERREIRA
Advogado(s)
: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
14
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00016749520115180003*
61.
Processo RO-0001674-95.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : 1. ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA
Advogado(s)
: THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017537120115180101*
62.
Processo RO-0001753-71.2011.5.18.0101
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : EDSON BORGES
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00021517520115180082*
63.
Processo RO-0002151-75.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : DEMER DOS SANTOS
Advogado(s)
: ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.
Advogado(s)
: MARCO TÚLIO DE SOUSA E OUTRO(S)
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*01329018120065180102*
64.
Processo AIAP-0132901-81.2006.5.18.0102
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: BRF- BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: ANDRÉ TOLEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
Agravado(s)
: HELOÍSA HELENA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00012574520115180003*
65.
Processo AIRO-0001257-45.2011.5.18.0003
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
TAKASHI HIRAKAWA
LIDIANE ALVES MARINHO
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00314001419975180001*
66.
Processo AP-0031400-14.1997.5.18.0001
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: ROLF HAHNER
Advogado(s)
: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: DIVINO MARIANO (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
*01924002420055180007*
67.
Processo AP-0192400-24.2005.5.18.0007
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: RÁDIO MUSICAL DE GOIÂNIA LTDA
*01889004820075180081*
68.
Processo AP-0188900-48.2007.5.18.0081
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: 1. PERSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTRO(S)
Advogado(s)
: TIAGO DO VALE PIO
Agravado(s)
: 2. JADISMON MARTINS FERREIRA
*00003370820105180003*
69.
Processo AP-0000337-08.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: IPÊ AGRO MILHO INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA
Agravado(s)
: JOSÉ MARIA DA CUNHA
Advogado(s)
: VILMAR GOMES MENDONÇA
*00015304020105180009*
70.
Processo AP-0001530-40.2010.5.18.0009
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: 1. VAGNER ALVES CLAUDINO
Advogado(s)
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
: 2. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
: APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
: OS MESMOS
*00003160820115180129*
71.
Processo AP-0000316-08.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RENATA FERREIRA ALMEIDA SILVA
Advogado(s)
: MARCOS CÉSAR ALVES BORGES DO SANTOS E
OUTRO(S)
*00014947020115180006*
72.
Processo AP-0001494-70.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. ÂNGELA OLIVEIRA VASCONCELOS BRANQUINHO
Advogado(s)
: CLÍSTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
Agravado(s)
: 2. ETHIC SERV DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA E OUTRO(S)
*00020045220115180081*
73.
Processo AP-0002004-52.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
Advogado(s)
: ANDERSON RODRIGO MACHADO
Agravado(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*00007987120105180005*
74.
Processo RO-0000798-71.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: SÉRGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JAKELINE VITOR DE SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s)
: TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000224020115180004*
75.
Processo RO-0000022-40.2011.5.18.0004
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
17
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Observação
:
:
:
:
:
:
1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
2. LILIAN PEREIRA DA CUNHA (ADESIVO)
LILIAN PEREIRA DA CUNHA
OS MESMOS
Vista regimental à Des. Kathia na sessão de
7.03.2012.
*00005939620115180008*
76.
Processo RO-0000593-96.2011.5.18.0008
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. REINALDO DE MIRANDA JÚNIOR
Advogado(s)
: FLÁVIO MARQUES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.
Advogado(s)
: HERMANO DE VILLEMOR AMARAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00006339720115180131*
77.
Processo RO-0000633-97.2011.5.18.0131
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. ENERG POWER S.A.
Advogado(s)
: PAULO RAMIZ LASMAR E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CONSÓRCIO EMPREENDEDOR CORUMBÁ III
Advogado(s)
: DANIEL DOMINGUES CHIODE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CÉSAR PAULO VITTO
Advogado(s)
: THAÍS DE ARAÚJO PAIVA E OUTRO(S)
*00006444320115180191*
78.
Processo RO-0000644-43.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROBSON CAITON GARCIA LEITE
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
Observação
: Vista regimental ao Exmo. Desembargador Aldon
na sessão 29.02.2012 e retirado de pauta na
sessão de 11/04/2012 (ausência Des. Kathia).
*00007306920115180011*
79.
Processo RO-0000730-69.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. IDEP - INSTITUTO SUPERIOR DE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Advogado(s)
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ FIRMINO DA CONCEIÇÃO NETO (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
18
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00009213520115180005*
80.
Processo RO-0000921-35.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. POLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado(s)
: EUMAR JOSÉ DA SILVA
Recorrente(s) : 2. JANEMAYRE ROSA FERREIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009265420115180006*
81.
Processo RO-0000926-54.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES S.A.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS
SANTOS
Recorrente(s) : 2. BALTAZAR DE OLIVEIRA CAMPOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009298220115180111*
82.
Processo RO-0000929-82.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : ENERGÉTICA SERRANÓPOLIS LTDA.
Advogado(s)
: ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JEFFERSON VITORINO DOS SANTOS
Advogado(s)
: MILTON DANTAS PIRES E OUTRO(S)
*00009661520115180013*
83.
Processo RO-0000966-15.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADESIVO)
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MÁRCIO APARECIDO PIMENTA (ADESIVO)
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Vista regimental ao Juiz Eugênio na sessão de
28.03.2012.
*00009867720115180054*
84.
Processo RO-0000986-77.2011.5.18.0054
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : JOSIMAR FIRMINO GALVÃO
Advogado(s)
: JOÃO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE
Recorrido(s)
: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado(s)
: ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
19
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00010069120115180111*
85.
Processo RO-0001006-91.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : RORIZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: ADOLFO KENNEDY MARQUES
Recorrido(s)
: DIONE SILVA COSTA
Advogado(s)
: ALESSANDRA GONÇALVES HERONVILLE DA SILVA
*00010318420115180053*
86.
Processo RO-0001031-84.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. LUCIANA ALEIXO CAETANO
Advogado(s)
: MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LIDERPRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Advogado(s)
: ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 3. BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(s)
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s)
: CLÁUDIA MELO ROSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: JAIRO FALEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
*00011248820115180007*
87.
Processo RO-0001124-88.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s)
: NATHÁLIA CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
*00011273720115180009*
88.
Processo RO-0001127-37.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS
ASSOCIADOS S.S. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: NIVANOR SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CHRISTIAN GOMIDE MARTINS
Advogado(s)
: DÉBORAH ALVES DE CASTRO
*00011458620115180129*
89.
Processo RO-0001145-86.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : SPACE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
20
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: WILLY FALCOMER FILHO E OUTRO(S)
: FERNANDO HENRIQUE DIAS DA CRUZ
: KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
*00011684020115180191*
90.
Processo RO-0001168-40.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PEDRO MAURICIO DA SILVA
Advogado(s)
: SORMANI IRINEU RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00011836720115180010*
91.
Processo RO-0001183-67.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E CORPO DE
BOMBEIROS MILITARES DE GOIÁS
Advogado(s)
: LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: NOECI JOSÉ RIBEIRO
Advogado(s)
: MAGNA GONÇALVES MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
*00012504420115180006*
92.
Processo RO-0001250-44.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: ROSÂNGELA ALVES AIRES
Recorrido(s)
: ALCIDES DE ALMEIDA
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
*00012814620115180012*
93.
Processo RO-0001281-46.2011.5.18.0012
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO IBAMA
EM GOIÁS
Recorrido(s)
: 1. CARLA MATOS GUIMARÃES
Advogado(s)
: LUCAS DE FREITAS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. VISUAL - LOCAÇÃO SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL
E MINERAÇÃO LTDA.
*00013916020115180007*
94.
Processo RO-0001391-60.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. EDSON GARCIA PEREIRA
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
21
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
2. ITAÚ UNIBANCO S.A.
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00014132120115180007*
95.
Processo RO-0001413-21.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. ALESSANDRA LOPES DE SOUZA
Advogado(s)
: XUPUI DE CARVALHO AUCÊ
Recorrente(s) : 2. FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.
Advogado(s)
: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00014605520115180181*
96.
Processo RO-0001460-55.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO
Recorrente(s) : 2. MÁRCIO GOMES DOMINGUES (ADESIVO)
Advogado(s)
: LEANDRO VICENTE FERREIRA
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ANDRÉIA ASSIS LEITE DE OLIVEIRA - ME
Recorrido(s)
: 3. CLAÚDIO FERREIRA DE OLIVEIRA
*00015172820115180002*
97.
Processo RO-0001517-28.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.
Advogado(s)
: LORENA COSTA MONINI E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. UESLEI SOARES FERREIRA
Advogado(s)
: UBIRATAN BORGES DA SILVA
Recorrente(s) : 3. LINK-TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00015284220115180007*
98.
Processo RO-0001528-42.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: VALÉRIA ABBUD JONAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ DE DEUS FILHO
Advogado(s)
: HERMETO DE CARVALHO NETO
*00015476420115180131*
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
22
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
99.
Processo RO-0001547-64.2011.5.18.0131
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : GLOBEX UTILIDADES S.A.
Advogado(s)
: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s)
: ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00016177120115180005*
100. Processo RO-0001617-71.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROBERTA QUEIROZ MORAIS DE SOUZA
Advogado(s)
: JUCÉLIO FLEURY JÚNIOR
Observação
: Retirado de pauta na sessão de 11.04.2012.
*00016393820115180003*
101. Processo RO-0001639-38.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA.
Advogado(s)
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. VALDECY OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s)
: RODRIGO FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - ME
Advogado(s)
: DAVID DUTRA FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 3. AMB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.
*00016549220115180201*
102. Processo RO-0001654-92.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: KERLEY FIDELIS ALMEIDA
Advogado(s)
: JOVELI FRANCISCO MARQUES E OUTRO(S)
*00017396420115180141*
103. Processo RO-0001739-64.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO RAMOS MARGON VAZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MARCO AURÉLIO DE PAULA
Advogado(s)
: FABRÍCIO ROCHA ABRÃO
Recorrido(s)
: 2. WASHINGTON MARTINS BORGES
Advogado(s)
: CACILCEY DA COSTA DE JESUS
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
23
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00023041420115180081*
104. Processo RO-0002304-14.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
S.A.
Advogado(s)
: REGINA COELI MATOS CUNHA MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERNANDO LIMA DE SOUZA TELES
Advogado(s)
: FELIPE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
*00047224320115180171*
105. Processo RO-0004722-43.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ROSILENE ARAÚJO NASCIMENTO (ADESIVO)
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*01006007920095180101*
106. Processo AIAP-0100600-79.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: ANTÔNIO GOULART ROSA
Advogado(s)
: DIÓGENES SIQUEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: LION GUEDES D'AMORIM FILHO E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00017358420105180004*
107. Processo AP-0001735-84.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: TURBO BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: JUCIELLLY CRISTIANE DA SILVA SOUZA
Agravado(s)
: NACIZIO GOMES PEREIRA
Advogado(s)
: MARIA EUGÊNIA NEVES SANTANA
*00030014620105180121*
108. Processo AP-0003001-46.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
24
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
: VALMIRETE NASCIMENTO SOUZA
: JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR
*00005756020115180013*
109. Processo AP-0000575-60.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANTÔNIO MAGALHÃES SILVA
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
*00006243420115180003*
110. Processo AP-0000624-34.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: ESTEVAM VIANA CARNEIRO E OUTRO(S)
Advogado(s)
: PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES
Agravado(s)
: WILSON PEREIRA DE CAMPOS
Advogado(s)
: EDIMILSON MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
*00008348820115180002*
111. Processo AP-0000834-88.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOANA MARIA DA SILVA
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
*00015415620115180002*
112. Processo AP-0001541-56.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: PAUTA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICALTDA.
Advogado(s)
: PAULO SÉRGIO ACHVEITZER E OUTRO(S)
Agravado(s)
: CAROLINA MOREIRA FRANCO
Advogado(s)
: ORLANDO ALVES BESERRA E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00002133520105180129*
113. Processo RO-0000213-35.2010.5.18.0129
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Advogado(s)
: JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
25
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
: MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S)
*00013530320105180001*
114. Processo RO-0001353-03.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARIA LÚCIA APOLINÁRIO LOPES
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016128020105180006*
115. Processo RO-0001612-80.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. QUICK LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SÉRGIO DOS REIS FLÁVIO
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Vista regimental ao Exmo. Desembargador
Gentil na sessão 21.03.2012.
*00019047720105180002*
116. Processo RO-0001904-77.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VIVIANE DE SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00026020820105180221*
117. Processo RO-0002602-08.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : CENTROALCOOL S.A.
Advogado(s)
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CARLOS ALVES SOUZA
Advogado(s)
: JOÃO MÁRCIO PEREIRA E OUTRO(S)
*00028974520105180221*
118. Processo RO-0002897-45.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A.- ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOÃO LUIZ DE SOUZA FILHO (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
26
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00029278020105180221*
119. Processo RO-0002927-80.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ AILTON JESUS RODRIGUES (ADESIVO)
Advogado(s)
: ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00036606920105180181*
120. Processo RO-0003660-69.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : MATADOURO CARBOL LTDA.
Advogado(s)
: ALAN BATISTA GUIMARÃES
Recorrido(s)
: WENES FERREIRA GOMES
Advogado(s)
: THAÍS INÁCIA DE CASTRO E OUTRO(S)
*00000528820115180129*
121. Processo RO-0000052-88.2011.5.18.0129
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : JULIANA APARECIDA DE FREITAS
Advogado(s)
: JOÃO MIR SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA BOA VISTA S.A.
Advogado(s)
: FERNANDA VESPASIANO DE SÁ
*00001325520115180128*
122. Processo RO-0000132-55.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00003262420115180009*
123. Processo RO-0000326-24.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC
Advogado(s)
: VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA
Recorrido(s)
: DHIOGO MELO DA SILVA
Advogado(s)
: BRUCE DE MELO NARCIZO E OUTRO(S)
*00004488920115180121*
124.
Processo RO-0000448-89.2011.5.18.0121
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
27
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
1. ANDRÉ LUIZ ALVES
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
2. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E
ALIMENTOS LTDA.
: FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
: OS MESMOS
*00008101020115180051*
125. Processo RO-0000810-10.2011.5.18.0051
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Advogado(s)
: LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado(s)
: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO
Recorrido(s)
: 2. FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO E OUTRO(S)
Advogado(s)
: LÍVIA BAYLÃO DE MORAIS E OUTRO(S)
*00009453620115180111*
126. Processo RO-0000945-36.2011.5.18.0111
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : PAULO DE JESUS
Advogado(s)
: KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCÁVEL DE TRANSPORTE
E TURISMO LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO CÉSAR CALDEIRA E OUTRO(S)
*00009478720115180181*
127. Processo RO-0000947-87.2011.5.18.0181
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOÃO BATISTA DA COSTA (ADESIVO)
Advogado(s)
: WELSON ANTÔNIO DA ROCHA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009681520115180003*
128. Processo RO-0000968-15.2011.5.18.0003
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : JOSÉ MOREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Recorrido(s)
: HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADESIVO)
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
*00009785020115180006*
129.
Processo RO-0000978-50.2011.5.18.0006
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
28
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
ELEUDSON ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA
MÁQUINA MOTORS LTDA.
LUCILA VIEIRA SILVA E OUTRO(S)
*00010880520115180053*
130. Processo RO-0001088-05.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: RENATA MACHADO E SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JUAREZ PEREIRA DA COSTA
Advogado(s)
: ANTÔNIA TELMA SILVA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00011225120115180191*
131. Processo RO-0001122-51.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PETERSON BARCELOS CARVALHO (ADESIVO)
Advogado(s)
: MILTON CÉSAR PEREIRA BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00011732320115180010*
132. Processo RO-0001173-23.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : EXPRESSO GUANABARA S.A.
Advogado(s)
: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COLEMAR FLORIANO DA SILVA
Advogado(s)
: RUBENS DONIZZETI PIRES
*00012350520115180191*
133. Processo RO-0001235-05.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GERIVALDO RIBEIRO CAVALCANTE
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
*00012696320115180131*
134. Processo RO-0001269-63.2011.5.18.0131
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : JOSÉ GOVEIA DE LIMA
Advogado(s)
: ÉLDER DE ARAÚJO
Recorrido(s)
: CORUJÃO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado(s)
: LUIS RENATO ZAGO E OUTRO(S)
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
29
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00014816820115180007*
135. Processo RO-0001481-68.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : ENERY ALVES BARROS
Advogado(s)
: AGUINALDO DINIZ
Recorrido(s)
: LATICÍNIOS OSCAR SALGADO LTDA.
Advogado(s)
: IDELSON FERREIRA E OUTRO(S)
*00015162820115180007*
136. Processo RO-0001516-28.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : KARINA BRAZ RESSURREIÇÃO DE VITO
Advogado(s)
: ROBSON DIAS BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LAYOUT HAIR CABELEIREIROS LTDA.
Advogado(s)
: RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
*00015378920115180011*
137. Processo RO-0001537-89.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP
Advogado(s)
: FANNY FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. RONI DE FARIA SARDINHA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017571120115180101*
138. Processo RO-0001757-11.2011.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : GENIVAL JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
*00017863720115180012*
139. Processo RO-0001786-37.2011.5.18.0012
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA
Advogado(s)
: MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S)
*00018150520115180007*
140.
Processo RO-0001815-05.2011.5.18.0007
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
30
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
SUZANA NASSAR FERREIRA ALVES
ILANA SILVA BUENO E OUTRO(S)
ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S)
JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
*00019373620115180001*
141. Processo RO-0001937-36.2011.5.18.0001
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : CARDOSO E SOUTO LTDA.
Advogado(s)
: RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR
Recorrido(s)
: IVAN BORGES MAIA
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
*00021283520115180081*
142. Processo RO-0002128-35.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : VALDECY DANIEL DA SILVA
Advogado(s)
: SÉRGIO HENRIQUE FACHINELLI
Recorrido(s)
: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
Advogado(s)
: EDSON DE SOUSA BUENO E OUTRO(S)
*00023726120115180081*
143. Processo RO-0002372-61.2011.5.18.0081
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : EDNELSON RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s)
: CLARA DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Advogado(s)
: JOÃO CÂNDIDO RIBEIRO E OUTRO(S)
*00043820220115180171*
144. Processo RO-0004382-02.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : LÁZARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s)
: NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARANATA MODA ÍNTIMA LTDA. - EPP
Advogado(s)
: MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
31
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*00014773720115180005*
145. Processo ED/RO-0001477-37.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Embargante(s) : HAILTON MARTINS DE FREITAS
Advogado(s)
: DANIELE DE SOUZA BUENO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: SONIA MARIA DE SOUSA
Advogado(s)
: CELINA MARA GOMES CARVALHO
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*00014175220115180009*
146. Processo ED/RO-0001417-52.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Embargante(s) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS
NO
ESTADO
DE
GOIÁS
SINDITTRANSPORTE
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: CLEITON CÉZAR ALONSO
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
RITO ORDINÁRIO
*00310004620065180013*
147. Processo ED/AP-0031000-46.2006.5.18.0013
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Embargante(s) : NÍVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE CAPOTE
VALENTE LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: EDSON CASSIMIRO CARDOSO
Advogado(s)
: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES
*02073009220085180011*
148. Processo ED/RO-0207300-92.2008.5.18.0011
Relator(a)
: Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Embargante(s) : EDINILTON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: ÉDER CARLOS DE CASTRO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
32
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*00009272720115180010*
149. Processo ED/RO-0000927-27.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Embargante(s) : EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Advogado(s)
: JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: LUIZ RIBEIRO COSTA
Advogado(s)
: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
Observação
: retirado de pauta na sessão de 18/04/2012.
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00015102720105180081*
150. Processo RO-0001510-27.2010.5.18.0081
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s) : 1. LUÍS ANTÔNIO FERREIRA DO AMARAL
Advogado(s)
: FERNANDA ANDRADE TEIXEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Vista regimental ao Exmo. Juiz Eugênio
na sessão 18.04.2012
*00015318220115180011*
151. Processo RO-0001531-82.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO HOTELEIRO NO ESTADO DE GOIÁS SECHSEG
Advogado(s)
: FERNANDO PESSOA DA NÓBREGA
Recorrido(s)
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DE GOIÂNIA, ANÁPOLIS, GOIANÁPOLIS E
TEREZÓPOLIS NO ESTADO DE GOIÁS - SINPOSPETRO
Advogado(s)
: JOSÉ DIVINO BALIZA
Observação
: Julgamento Suspenso na sessão 18.04.2012.
OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta, que
não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as
sessões que se seguirem, independentemente de nova publicação;
II – A inscrição para sustentação oral deverá ser feita,
pessoalmente ou por telefone (ramais 3387/3389), na Secretaria
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc
33
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
da Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do
início da sessão ou, pela internet, no site oficial do Tribunal,
até às 23h59min59s do dia antecedente à respectiva sessão (art.
51 do Regimento Interno do Tribunal) .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da
Primeira Turma Julgadora, 18 de abril de 2012.
Celso Alves de Moura
Coordenador da Primeira Turma Julgadora
G:\PROCESSAMENTO\PAUTAS\4-ABRIL\Pauta-12-2012a.doc